MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
PLANO PLURIANUAL 2004-2007
PROJETO DE LEI
VOLUME II
Brasília 2003
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Vice-Presidência da República José Alencar Gomes da Silva
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu de Oliveira e Silva Ministro de Estado da Justiça
Márcio Thomaz Bastos Ministro de Estado da Defesa
José Viegas Filho Ministro de Estado das Relações Exteriores
Celso Luiz Nunes Amorim Ministro de Estado da Fazenda
Antônio Palocci Filho Ministro de Estado dos Transportes
Anderson Adauto Pereira Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
João Roberto Rodrigues Ministro de Estado da Educação
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque Ministro de Estado da Cultura
Gilberto Passos Gil Moreira Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
Jaques Wagner Ministro de Estado da Previdência Social
Ricardo José Ribeiro Berzoini Ministro de Estado da Assistência Social
Benedita Souza da Silva Sampaio Ministro de Estado da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan
Ministra de Estado de Minas e Energia Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Guido Mantega
Ministro de Estado das Comunicações Miro Teixeira
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia Roberto Átila Amaral Vieira
Ministra de Estado do Meio Ambiente Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima
Ministro de Estado do Esporte Agnelo Santos Queiroz Filho
Ministro de Estado do Turismo Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto
Ministro de Estado da Integração Nacional Ciro Ferreira Gomes
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Miguel Soldatelli Rossetto
Ministro de Estado das Cidades Olívio de Oliveira Dutra
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Luiz Soares Dulci
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Jorge Armando Felix
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica Luiz Gushiken
Advogado-Geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Francisco Waldir Pires de Souza
Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome José Francisco Graziano da Silva
Secretário Especial do s Direitos Humanos Nilmário de Miranda
Secretária Especial de Políticas para as Mulheres Emília Therezinha Xavier Fernandes
Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca José Fritsch
Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Tarso Fernandes Herz Genro
Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
PLANO PLURIANUAL 2004-2007
PROJETO DE LEI
VOLUME II
Brasília 2003
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO K – 3º andar
FONE: (61) 224.1441
www.planobrasil.gov.br
www.planejamento.gov.br CEP: 70.040-906 – Brasília – DF
2003, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
Normalização Bibliográfica: DIBIB/CODIN/CGDI/SPOA
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de
Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2004-2007 : projeto de lei / Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. - Brasília : MP, 2003.
604 p. v. : II il. color
1. Plano de desenvolvimento – Brasil I. Título CDU – 338.26(81)
SUMÁRIO ANEXO II Programas de Governo 09
ANEXO III
Metas e Prioridades da LDO 2004 597
ANEXO II
PROGRAMAS DE GOVERNO
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0352 Abastecimento Agroalimentar
Objetivo Contribuir para a expansão sustentável da produção por meio da geração de excedentes para a exportação e da atenuação das oscilações de preços recebidos pelos produtores rurais e formar e manter estoques reguladores e estratégicos de produtos agropecuários para a regularidade do abastecimento interno e para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira
Público-alvo Segmentos produtivos das cadeias do agronegócio, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e famílias em situação de risco nutricional, comunidades tradicionais e do setor varejista
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Produção Nacional de Grãos (percentagem) Em apuração 4,031/12/2002Taxa de Variação da Renda dos Produtores Agropecuários (percentagem) 7,0 7,0
Taxa de Participação dos Produtos da Agricultura Familiar nas Aquisições do Governo Federal (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
29.853.481.134Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 29.853.481.134 Despesas Correntes 5.605.039.191 Despesas de Capital 24.248.441.943
Total 29.853.481.134AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Administração da Rede Própria de Armazéns2829 Nacional 366 34.206.185Unidade armazenadora administrada (unidade)
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar2798 Nacional 1.074.000 1.072.296.848Alimento adquirido (t)
Aquisição de Produtos para Comercialização2138 Nacional 150.927 272.450.826Produto adquirido (t)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 70.366 27.083.475Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 1.943 4.426.866Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 11.728 33.348.881Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 11.728 16.521.744Servidor beneficiado (unidade)
Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras4702 Nacional 4 3.430.392Cadastro atualizado (unidade)
Capacitação de Mão-de-Obra do Setor Armazenador2808 Nacional 2.042 4.277.320Pessoa capacitada (unidade)
Fiscalização dos Estoques Públicos de Produtos Agroalimentares2137 Nacional 45.175.836 8.766.992Estoque fiscalizado (t)
Formação de Estoques Públicos2130 Nacional 17.839.013 11.696.308.796Produto adquirido (t)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 687.788.061- (-)
9 Abastecimento Agroalimentar
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Operacionalização da Comercialização de Produtos2133 Nacional 108 17.103.093Serviço prestado (unidade)
Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar2802 Nacional 1.074.000 73.656.580Alimento adquirido (t)
Organização dos Micro e Pequenos Varejistas4710 Nacional 45 977.320Unidade de varejo atendida (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.443.299- (-)
Vistoria de Estoques Privados e das Condições de Armazenamento4706 Nacional 9.035.128 1.465.980Estoque vistoriado (t)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Previdência Privada0110 Nacional 0 65.483.073- (-)
Equalização de Juros Decorrentes do Alongamento da Dívida do Crédito Rural (Lei nº 9.866, de 1999)0611 Nacional 0 661.534.284- (-)
Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de Dívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999)
0373 Nacional 0 205.291.657- (-)
Equalização de Juros e de Outros Encargos Financeiros em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
0301 Nacional 0 1.747.727.863- (-)
Financiamento e Equalização de Juros em Operações de Empréstimos do Governo Federal - EGF (Lei nº 8.427, de 1992)
0298 Nacional 0 16.424.246- (-)
Financiamento e Equalização de Juros nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)0294 Nacional 0 569.297.027- (-)
Financiamento e Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)
0299 Nacional 0 12.046.367.121- (-)
Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)0300 Nacional 0 584.803.205- (-)
10 Abastecimento Agroalimentar
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0274 Abastecimento de Energia Elétrica
Objetivo Assegurar condições para o pleno atendimento de energia elétrica aos consumidores
Público-alvo Consumidores e agentes setoriais públicos e privados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Potência Total Instalada (mw) 82.319,5 98.739,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
791.888.410Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 791.888.410 Despesas Correntes 791.763.410 Despesas de Capital 125.000
Total 791.888.410AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Autorização e Concessão de Geração de Energia4697 Nacional 27.509 13.359.413Potência outorgada (MW)
Autorização e Concessão de Transmissão de Energia Elétrica4699 Nacional 12.900 10.892.859Linha outorgada (km)
Concessão de Distribuição de Energia Elétrica2411 Nacional 75 8.782.368Concessão outorgada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 4.450.000- (-)
Levantamento de Potenciais Hidrelétricos das Bacias Hidrográficas2407 Nacional 20 66.400.000Bacia avaliada (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Subsídio para Redução da Tarifa de Transporte do Gás Natural (Lei nº 10.604, de 2002)0378 Nacional 0 458.669.180- (-)
Subvenção Econômica aos Consumidores Finais do Sistema Elétrico Nacional Interligado (Lei nº 10.604, de 2002)
0264 Nacional 3 229.334.590Consumidor beneficiado (unidade)
11 Abastecimento de Energia Elétrica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0271 Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Álcool Combustível
Objetivo Garantir as condições para satisfação da demanda atual e futura de petróleo, seus derivados, gás natural e outros combustíveis em todo território nacional
Público-alvo Consumidores de derivados de petróleo, álcool combustível e agentes da indústria de petróleo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/7/2003Taxa de Variação da Produção de Petróleo e Gás Natural (percentagem) 9,4 20,3Taxa de Dependência Externa de Petróleo e Derivados (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Reposição das Reservas de Petróleo e Gás Natural (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
269.232.618Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 269.232.618 Despesas Correntes 251.521.929 Despesas de Capital 17.710.689
Total 269.232.618AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Autorização das Atividades integrantes da Indústria do Petróleo e Gás Natural e Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível
4267 Nacional 15.837 1.070.844Autorização outorgada (unidade)
Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria do Petróleo6197 Nacional 7.128 31.077.160Instalação fiscalizada (unidade)
Gestão das Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural2381 Nacional 1.668 41.149.311Concessão controlada (unidade)
Gestão do Acervo de Informações sobre Bacias Sedimentares Brasileiras e da Indústria do Petróleo e Gás Natural
2379 Nacional 4 50.162.117Sistema mantido (unidade)
Outorga de Concessões para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural2380 Nacional 762 11.676.471Concessão outorgada (unidade)
Regulamentação das Atividades da Indústria do Petróleo e da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível
2388 Nacional 88 41.445.403Norma publicada (unidade)
Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural2050 Nacional 145 92.651.312Relatório elaborado (unidade)
12 Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Álcool Combustível
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1049 Acesso à Alimentação
Objetivo Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e manutenção da saúde humana
Público-alvo Família com renda familiar per capita menor ou igual a ½ salário mínimo, sem acesso digno e regular a alimentos, em quantidade e qualidade necessárias
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Segurança Alimentar (percentagem) 0,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
832.795.257Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 832.795.257 Despesas Correntes 672.883.257 Despesas de Capital 159.912.000
Total 832.795.257AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2.7005.400.0005.400.000R$
MetaNacional01/2004
12/20055100 Instalação de Comitês Gestores do Cartão-Alimentação Comitê instalado (unidade)
2.700
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação dos Gestores Locais para Implementação do Fome Zero4835 Nacional 188.400 75.635.500Pessoa capacitada (unidade)
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos2792 Nacional 716.711 123.928.956Família atendida (unidade)
Formação de Consórcios de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local4592 Nacional 120 25.013.750Consórcio formado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 32.500.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Produção de Alimentos para o Autoconsumo0989 Nacional 1.059.131 210.570.400Família atendida (unidade)
Apoio a Projetos de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias001X Nacional 3.010 359.746.651Projeto apoiado (unidade)
13 Acesso à Alimentação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8032 Adestramento e Emprego Combinado das Forças Armadas
Objetivo Garantir a interoperabilidade das Forças Armadas no desempenho de ações de defesa da Pátria e dos interesses nacionais, de garantia dos poderes constituídos, da lei e da ordem e no apoio àscomunidades nacional e internacional
Público-alvo Nação brasileira e a comunidade internacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
144.503.339Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 144.503.339 Despesas Correntes 106.672.027 Despesas de Capital 37.831.312
Total 144.503.339AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ações de Caráter Sigiloso2866 Nacional 0 10.446.047- (-)
Ações de Cooperação Militar com Países Amigos4226 Nacional 48 2.437.139Ação realizada (unidade)
Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira6499 Nacional 4 26.115.110Ação realizada (unidade)
Operações Militares Combinadas ou Conjuntas4229 Nacional 12 78.345.329Operação realizada (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Participação Brasileira em Missões de Paz0827 Nacional 0 27.159.714- (-)
14 Adestramento e Emprego Combinado das Forças Armadas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0621 Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica
Objetivo Preparar a Aeronáutica para o cumprimento de sua destinação constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Esforço Aéreo (percentagem) 100,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.370.086.598Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.370.086.598 Despesas Correntes 2.254.794.705 Despesas de Capital 115.291.893
Total 2.370.086.598AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ações de Caráter Sigiloso2866 Nacional 0 661.484- (-)
Alimentação de Pessoal2864 Nacional 277.796 257.710.075Militar alimentado (unidade)
Capacitação Física do Pessoal Militar da Aeronáutica2881 Nacional 239.472 44.099Militar capacitado (unidade)
Instrução Militar e Adestramento da Aeronáutica2916 Nacional 277.796 193.797.776Militar instruído e adestrado (unidade)
Manutenção e Suprimento de Campo de Provas e Estandes de Tiro de Aviação2755 Nacional 20 529.188Campo/estande de aviação mantido (unidade)
Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes2868 Nacional 629.201.802 784.962.116Combustível/lubrificante adquirido (litro)
Manutenção e Suprimento de Fardamento2865 Nacional 136.544 67.369.462Militar atendido (unidade)
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico2048 Nacional 1.380 936.684.444Aeronave disponibilizada (unidade)
Manutenção e Suprimento de Material Bélico2890 Nacional 824 88.197.992Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento de Material Contra Incêndio2756 Nacional 824 23.372.342Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento de Material de Intendência2894 Nacional 528 6.614.850Organização militar mantida (unidade)
15 Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção e Suprimento de Material de Saúde2895 Nacional 216 4.409.900Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento de Simuladores2757 Nacional 36 3.527.920Simulador mantido (unidade)
Manutenção e Suprimento do Transporte Logístico de Superfície2896 Nacional 8.400 2.204.950Carga transportada (t)
16 Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0622 Adestramento e Operações Militares da Marinha
Objetivo Preparar o Poder Naval e manter o seu aprestamento para assegurar o cumprimento da missão constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquerdestes, da lei e da ordem
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Aprestamento de Navios e Submarinos subordinados à Esquadra para Composição da Força de Emprego Rápido (percentagem)
48,0 54,0
31/12/2002Taxa de Aprestamento da Força de Fuzileiros da Esquadra para Composição da Força de Emprego Rápida (percentagem)
55,0 58,0
31/12/2002Taxa de Aprestamento de Navios Distritais para Composição da Força de Emprego Rápido (percentagem)
53,0 56,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.049.292.371Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.049.292.371 Despesas Correntes 1.945.666.959 Despesas de Capital 103.625.412
Total 2.049.292.371
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Abastecimento de Sobressalentes e Equipagens2858 Nacional 1.880 250.599.385Organização militar mantida (unidade)
Ações Cívico-Sociais2862 Nacional 653.000 107.091Pessoa atendida (unidade)
Ações de Caráter Sigiloso2866 Nacional 0 481.909- (-)
Alimentação de Pessoal2864 Nacional 248.712 491.441.626Militar alimentado (unidade)
Aprestamento das Forças Navais2859 Nacional 65 610.430.721Força aprestada (unidade)
Doutrina e Estratégia Militar2449 Nacional 6 57.509Documento produzido (unidade)
Formação da Reserva Mobilizável2861 Nacional 9.972 1.603.193Pessoa mobilizável (unidade)
Manutenção de Meios Aeronavais2853 Nacional 485 42.125.092Aeronave mantida (unidade)
Manutenção de Meios de Fuzileiros Navais2854 Nacional 160 9.480.358Organização militar mantida (unidade)
Manutenção de Meios Navais2855 Nacional 535 231.144.641Navio/submarino mantido (unidade)
Manutenção de Sistemas Operativos2856 Nacional 3.525 45.730.795Sistema mantido (unidade)
17 Adestramento e Operações Militares da Marinha
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes2868 Nacional 237.260.000 255.887.521Combustível/lubrificante adquirido (litro)
Manutenção e Suprimento de Fardamento2865 Nacional 170.000 22.299.498Militar atendido (unidade)
Manutenção e Suprimento de Munições2857 Nacional 1.880 87.903.032Organização militar mantida (unidade)
18 Adestramento e Operações Militares da Marinha
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0620 Adestramento e Operações Militares do Exército
Objetivo Preparar o Exército Brasileiro para assegurar o cumprimento de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e daordem
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Preparo do Efetivo Militar (percentagem) 59,0 53,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.889.463.306Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.889.463.306 Despesas Correntes 1.698.680.984 Despesas de Capital 190.782.322
Total 1.889.463.306AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ações de Caráter Sigiloso2866 Nacional 0 2.470.248- (-)
Alimentação de Pessoal2864 Nacional 795.564 640.050.000Militar alimentado (unidade)
Capacitação Operacional da Força Terrestre2904 Nacional 380.000 16.025.199Militar capacitado (unidade)
Cartografia Terrestre, Mapeamento e Demarcação de Áreas2883 Nacional 1.320 1.967.203Trabalho cartográfico realizado (unidade)
Doutrina e Estratégia Militar2449 Nacional 126 662.000Documento produzido (unidade)
Emprego da Força Terrestre em Operações2885 Nacional 40.000 10.330.025Militar empregado (unidade)
Formação e Adestramento da Reserva Mobilizável2920 Nacional 73.900 502.000Pessoa mobilizável (unidade)
Instrução Militar e Adestramento do Exército4450 Nacional 680.000 633.717.050Organização militar aprestada (unidade)
Manutenção e Suprimento de Animais, Material de Veterinária e Agrícola2788 Nacional 296 11.207.321Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes2868 Nacional 61.930.000 62.285.867Combustível/lubrificante adquirido (litro)
Manutenção e Suprimento de Equipamentos de Engenharia de Construção2911 Nacional 1.250 6.415.188Equipamento mantido (unidade)
19 Adestramento e Operações Militares do Exército
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção e Suprimento de Fardamento2865 Nacional 560.000 187.701.150Militar atendido (unidade)
Manutenção e Suprimento de Material Bélico2890 Nacional 2.040 50.836.456Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento de Material de Aviação2891 Nacional 28 135.335.254Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento de Material de Comunicações Estratégicas e de Guerra Eletrônica4220 Nacional 1.600 6.350.016Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento de Material de Comunicações Táticas2892 Nacional 2.748 6.650.016Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento de Material de Intendência2894 Nacional 1.844 13.309.254Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento de Material de Saúde2895 Nacional 831 12.323.422Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento de Munições2857 Nacional 727 30.735.647Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento de Produtos Acabados e de Recuperação4352 Nacional 56 2.068.004Organização militar mantida (unidade)
Manutenção e Suprimento do Transporte Logístico de Superfície2896 Nacional 148.734 13.860.929Carga transportada (t)
Manutenção e Suprimento dos Sistemas de Telemática Militar2897 Nacional 769 38.240.026Sistema mantido (unidade)
Segurança a Autoridades2928 Nacional 123 502.000Autoridade protegida (unidade)
Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade2900 Nacional 3.490.000 5.919.031Pessoa alistada (unidade)
20 Adestramento e Operações Militares do Exército
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0770 Administração Tributária e Aduaneira
Objetivo Promover a arrecadação de tributos e realizar o controle aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir a legislação aplicável de forma justa
Público-alvo Governo Federal, contribuintes e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Realização da Receita administrada pela Secretaria da Receita Federal (percentagem)
100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
9.341.993.379Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.341.993.379 Despesas Correntes 9.160.013.379 Despesas de Capital 181.980.000
Total 9.341.993.379AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ações de Caráter Sigiloso2866 Nacional 0 2.440.000- (-)
Arrecadação Tributária e Aduaneira2238 Nacional 1.290 7.376.856.717Tributo arrecadado (R$ bilhão)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 31.497 13.228.740Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 3.164 3.747.123Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira2237 Nacional 92.730 376.000.000Ação fiscal realizada (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 17.204 16.522.652Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 3.330 3.698.147Servidor beneficiado (unidade)
Funcionamento do Conselho de Contribuintes2013 Nacional 35.100 11.500.000Processo julgado (unidade)
Remuneração por Serviço de Arrecadação2242 Nacional 302.946.890 374.000.000DARF recebido (unidade)
Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX2247 Nacional 4 280.000.000Sistema mantido (unidade)
Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal2248 Nacional 456 884.000.000Sistema mantido (Gbyte)
21 Administração Tributária e Aduaneira
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1102 Agenda 21
Objetivo Promover a internalização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Braslieira na formulação e implementação de políticas públicas nacionais e locais, por meio do planejamento estratégico,descentralizado e participativo, para estabelecer as prioridades a serem definidas e executadas em parceria governo-sociedade, na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Público-alvo Governos e sociedade civil em âmbito nacional, regional e local
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
16.886.501Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 16.886.501 Despesas Correntes 14.085.726 Despesas de Capital 2.800.775
Total 16.886.501AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Elaboração e Implementação das Agendas 21 Locais4921 Nacional 109 1.963.991Agenda implementada (unidade)
Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais4913 Nacional 54 10.500.000Projeto apoiado (unidade)
Formação Continuada em Agenda 21 Local4910 Nacional 542 906.448Agente formado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.732.909- (-)
Implementação da Agenda 21 Brasileira4911 Nacional 2 783.153Agenda implementada (unidade)
22 Agenda 21
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0351 Agricultura Familiar - PRONAF
Objetivo Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua inserção competitiva nos mercados de produtos e fatores
Público-alvo Agricultores familiares
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/6/2003Taxa de Atendimento a Unidades Familiares de Produção (percentagem) 28,9 77,930/6/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Assentados da Reforma
Agrária (percentagem)50,6 77,1
30/6/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha B (percentagem) 17,0 27,330/6/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha C (percentagem) 30,7 46,430/6/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha D (percentagem) 73,7 84,2
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha E (percentagem) 0,0 20,030/6/2003Taxa de Consolidação da Agricultura Familiar (percentagem) 19,6 30,9
Regionalização Totais
Consolidação dos
55.200.000Centro-Oeste10.133.391.048Nacional
378.100.000Nordeste119.600.000Norte119.600.000Sudeste156.400.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 10.962.291.048 Despesas Correntes 5.221.314.978 Despesas de Capital 5.740.976.070
Total 10.962.291.048
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Agricultores Familiares4448 Nacional 380.600 95.200.000Agricultor capacitado (unidade)
Capacitação de Produtores Familiares nos Perímetros Públicos de Irrigação6276 Nacional 3.000 300.000Produtor familiar capacitado (unidade)
Nordeste 9.000.000 900.000
1.200.000Total 9.003.000
Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar4266 Nacional 147.350 11.800.000Família assistida (unidade)
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares4260 Nacional 1.744.180 349.120.000Produtor assistido (unidade)
Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar6462 Nacional 16 10.000.000Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar4280 Nacional 950 62.400.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 33.500.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.000.000- (-)
Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do PRONAF4791 Nacional 2.152 59.886.800Projeto contratado (unidade)
23 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar0620 Centro-Oeste 394 55.200.000Município apoiado (unidade)
Nacional 657 92.000.000
Nordeste 2.694 377.200.000
Norte 854 119.600.000
Sudeste 854 119.600.000
Sul 1.117 156.400.000
920.000.000Total 6.570
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas001T Nacional 40 4.000.000Comunidade apoiada (unidade)
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)0359 Nacional 3.391.561 467.000.000Agricultor beneficiado (unidade)
Financiamento e Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)0281 Nacional 0 8.946.184.248- (-)
24 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1215 Alimentação Saudável
Objetivo Promover a alimentação saudável no ciclo de vida e prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição
Público-alvo População brasileira com enfoque no ciclo de vida (gestação, infância, adolescência, idade adulta, e terceira idade) e com abordagem específica para grupos populacionais estratégicos (indígenas, quilombolas, sem-terra, acampados e assentados da reforma agrária) e portadores de deficiência
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Prevalência de Desnutrição em Crianças Menores de 2 anos nas Áreas Cobertas por Agentes Comunitários de Saúde (percentagem)
9,6 6,3
Regionalização Totais
Consolidação dos
67.005.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 67.005.000 Despesas Correntes 64.504.250 Despesas de Capital 2.500.750
Total 67.005.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 8.149.000- (-)
Prevenção e Controle das Carências Nutricionais por Micronutrientes4294 Nacional 29.000.000 9.054.000Pessoa beneficiada (unidade)
Promoção de Hábitos de Vida e de Alimentação Saudáveis para a Prevenção das Obesidades e das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis
6449 Nacional 729.747 5.431.000População coberta (milhar)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 4.526.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição, com Enfoque na Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável
0806 Nacional 100 18.111.000Pesquisa realizada (unidade)
Apoio ao Monitoramento da Situação Nutricional da População Brasileira003G Nacional 7.229 21.734.000Município monitorado (unidade)
25 Alimentação Saudável
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0502 Amazônia Sustentável
Objetivo Promover o desenvolvimento da Amazônia mediante o uso sustentável de seus recursos naturais
Público-alvo Comunidades extrativistas e indígenas, ribeirinhos, associações e cooperativas de pequenos produtores agrícolas e rurais, setor privado empresarial e comunidade científica amazônica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Projetos Pioneiros de Produção Sustentável com Tecnologia Adequada (unidade)
Em apuração Em definição
Área de Ecossistema Original manejada de Forma Sustentável (ha) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
160.109.854Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 160.109.854 Despesas Correntes 153.252.770 Despesas de Capital 6.857.084
Total 160.109.854AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Disseminação de Boas Práticas sobre o Uso Sustentável dos Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto)
6072 Norte 14 7.936.130Prática difundida (unidade)
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto)6070 Norte 15 5.420.883Reserva apoiada (unidade)
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia2955 Norte 75 9.000.000Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos Demonstrativos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação na Amazônia (Programa-Piloto)
6061 Norte 112 36.975.894Projeto apoiado (unidade)
Fomento ao Manejo de Recursos Naturais de Várzeas na Amazônia (Programa-Piloto)6065 Norte 15.972 8.241.780Área manejada (ha)
Fomento ao Manejo Florestal na Amazônia (Programa-Piloto)6064 Norte 45.000 16.832.267Área manejada (ha)
Gestão e Administração do Programa2272 Norte 0 13.269.319- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Estruturação do Sistema de Gestão de Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto)002Q Norte 36 62.433.581Sistema apoiado (unidade)
26 Amazônia Sustentável
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0781 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais
Objetivo Ampliar as facilidades de acesso ao crédito e aos produtos e serviços bancários
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
297.504.716Centro-Oeste3.563.931.393Nacional
729.290.715Nordeste452.552.564Norte
1.065.534.952Sudeste353.496.915Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 6.462.311.255
Total 6.462.311.255
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1.195247.897.818R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20073252 Instalação de Agências Agência instalada (unidade)
2.267526.226.635R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
1.508377.943.856R$
MetaNorte01/2004
12/2007
3.490997.681.982R$
MetaSudeste01/2004
12/2007
1.264286.324.295R$
MetaSul01/2004
12/2007
2.436.074.586000
09.724
2.436.074.586Meta
R$Total9.724
42049.606.898R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20073324 Modernização de Agências Agência modernizada (unidade)
1.905203.064.080R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
68574.608.708R$
MetaNorte01/2004
12/2007
27 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1.37267.852.970R$
MetaSudeste01/2004
12/20073324 Modernização de Agências Agência modernizada (unidade)
95667.172.620R$
MetaSul01/2004
12/2007
462.305.276000
05.338
462.305.276Meta
R$Total5.338
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção da Infra-estrutura de Atendimento4106 Nacional 0 3.563.931.393- (-)
28 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1279 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Objetivo Difundir as pesquisas sobre relações internacionais e política externa brasileira de modo a esclarecer a opinião pública sobre as relevantes questões mundiais
Público-alvo Sociedade e meio acadêmico e diplomático
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
21/8/2003Taxa de Difusão da Política Exterior Brasileira (percentagem) 75,0 98,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
15.845.318Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 15.845.318 Despesas Correntes 15.511.238 Despesas de Capital 334.080
Total 15.845.318AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 380 145.576Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 24 28.564Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 148 208.800Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 136 233.856Servidor beneficiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 9.110.657- (-)
Pesquisas sobre Relações Internacionais e Política Externa Brasileira2367 Nacional 152 6.117.865Pesquisa divulgada (unidade)
29 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0750 Apoio Administrativo
Objetivo Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
957.639.385Centro-Oeste82.011.186.567Nacional
702.769.589Nordeste3.201.277.844Norte1.834.766.842Sudeste
281.588.880Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 88.989.229.107 Despesas Correntes 87.654.643.090 Despesas de Capital 1.334.586.017
Total 88.989.229.107
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Administração da Unidade2000 Centro-Oeste 0 742.001.566- (-)
Nacional 0 47.046.637.621
Nordeste 0 211.812.532
Norte 0 27.540.390
Sudeste 0 1.072.896.386
49.100.888.495Total 0
Assistência Médica do Serviço Exterior2267 Nacional 32.876 236.021.924Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes dos Extintos Estados e Territórios
6011 Norte 40.412 16.979.243Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Centro-Oeste 83.188 26.872.556Pessoa beneficiada (unidade)
Nacional 5.793.059 2.535.549.231
Nordeste 274.819 26.053.380
Norte 107.144 2.746.404
Sudeste 336.478 46.551.528
Sul 143.716 8.699.797
2.646.472.897Total 6.738.404
30 Apoio Administrativo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores dos Extintos Estados e Territórios2833 Norte 13.484 13.942.747Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Centro-Oeste 23.227 22.077.326Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Nacional 405.436 518.581.861
Nordeste 50.340 58.110.186
Norte 18.578 18.374.262
Sudeste 75.332 93.572.282
Sul 25.991 35.657.517
746.373.434Total 598.903
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Centro-Oeste 77.635 109.337.186Servidor beneficiado (unidade)
Nacional 1.137.798 1.376.064.306
Nordeste 2.804.079 313.281.299
Norte 57.921 80.947.107
Sudeste 329.420 425.852.282
Sul 142.336 167.921.553
2.473.403.733Total 4.549.188
Auxílio-Refeição ao Pessoal Ativo de Extintos Estados e Territórios2079 Norte 87.096 85.829.223Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Centro-Oeste 52.264 57.350.751Servidor beneficiado (unidade)
Nacional 1.005.271 1.167.690.647
Nordeste 132.744 93.512.192
Norte 42.480 40.708.406
Sudeste 210.858 195.444.187
Sul 76.164 69.310.012
1.624.016.195Total 1.519.782
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 36.489 19.190.229Servidor capacitado (unidade)
Movimentação de Pessoal6207 Nacional 2.092 334.080.000Servidor movimentado (unidade)
31 Apoio Administrativo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Obras de Conservação e Restauração de Imóveis6086 Nacional 20 71.906.545Obra realizada (unidade)
Operação dos Serviços Administrativos das Unidades Descentralizadas4716 Nacional 0 181.992.943- (-)
Pagamento de Pessoal Ativo de Extintos Estados e Territórios2087 Norte 24.220 2.895.505.935Pessoa beneficiada (unidade)
Sudeste 1 450.177
2.895.956.112Total 24.221
Remuneração dos Militares das Forças Armadas2867 Nacional 331.995 28.291.830.596Militar remunerado (unidade)
Segurança de Área e no Transporte do Presidente da República em seus Deslocamentos Internos e Externos4693 Nacional 320 5.487.300Viagem presidencial realizada (unidade)
Vale-Transporte ao Pessoal Ativo de Extintos Estados e Territórios2078 Norte 38.632 18.704.127Servidor beneficiado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Previdência Privada0110 Nacional 0 226.153.365- (-)
32 Apoio Administrativo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0256 Aprimoramento dos Serviços Postais
Objetivo Garantir e ampliar o acesso e a qualidade dos serviços postais, por meio da manutenção, ampliação e modernização da infra-estrutura de atendimento e de produção e distribuição
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/4/2003Taxa de Distritos, com População Igual ou Superior a 500 habitantes, com Atendimento Postal (percentagem)
31/7/2002Taxa Populacional com Distribuição Postal (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.564.077.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 1.564.077.000
Total 1.564.077.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1.50913.269.000
00
0013.269.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073227 Ampliação da Infra-estrutura de Atendimento Agência instalada (unidade)
1.509
10086.334.000
00
0086.334.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073221 Ampliação da Infra-estrutura de Produção e Distribuição Infra-estrutura ampliada (% de
execução física) 100
4.543124.083.000
00
00124.083.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073220 Ampliação da Infra-estrutura dos Serviços Financeiros Postais Ponto de atendimento ampliado
(unidade) 4.543
53.448120.106.000
00
00120.106.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073228 Modernização da Infra-estrutura de Atendimento Agência modernizada (unidade)
53.448
100623.854.000
00
00623.854.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073222 Modernização da Infra-estrutura de Produção e Distribuição Infra-estrutura modernizada (% de
execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção da Infra-estrutura de Atendimento4095 Nacional 0 94.292.000- (-)
Manutenção da Infra-estrutura de Produção e Distribuição4094 Nacional 0 502.139.000- (-)
33 Aprimoramento dos Serviços Postais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1224 Aqüicultura e Pesca do Brasil
Objetivo Aumentar a produção nacional de pescados
Público-alvo Aqüicultores e pescadores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Variação da Produção Nacional de Pescado (percentagem) 985.000,0 1.593.500,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
440.968.777Nacional47.743.888Nordeste
6.281.075Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 494.993.740 Despesas Correntes 213.080.547 Despesas de Capital 281.913.193
Total 494.993.740AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
901.133.673R$
MetaNordeste03/2005
02/20095356 Aproveitamento de Canais de Perímetros de Irrigação para
PisciculturaProdutor atendido (unidade)
30377.893R$
MetaSudeste03/2005
02/2009
1.511.566160
2.432.840Meta
R$Total120
4200.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075282 Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado Tecnologia desenvolvida (unidade)
6833.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
1.033.00010
1.033.000Meta
R$Total10
1750.000750.000R$
MetaNacional01/2004
12/20045474 Implantação da Rede de Pesca e Aqüicultura da Amazônia Legal Rede implantada (unidade)
1
3520.030.33920.030.339R$
MetaNacional01/2004
12/20077616 Implantação de Entrepostos de Pescado Entreposto implantado (unidade)
35
6120.000120.000R$
MetaNordeste01/2005
12/20077958 Implantação de Estação de Aqüicultura Estação de aqüicultura implantada
(unidade) 6
34 Aqüicultura e Pesca do Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
44.600.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075464 Implantação de Estações de Piscicultura Estação implantada (unidade)
427.800R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
4.627.800008
4.627.800Meta
R$Total8
583.104.8133.104.813R$
MetaNacional01/2004
12/20077726 Implantação de Parques Aqüícolas Parque implantado (unidade)
58
1005.670.7285.670.728R$
MetaNacional01/2004
12/20075522 Implantação de Sistema de Informações da Aqüicultura e Pesca -
SIAPESCSistema implantado (% de execução física) 100
8101.520.105101.520.105R$
MetaNacional01/2004
12/20077618 Implantação de Terminal Pesqueiro Terminal implantado (unidade)
8
6916.661.73816.661.738R$
MetaNacional01/2004
12/20071862 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Unidade demonstrativa implantada
(unidade) 69
6600.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075406 Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de
Pescado e/ou CamarãoUnidade implantada (unidade)
6850.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20071.450.000
121.450.000
Meta
R$Total12
30615.549.059R$
MetaNordeste03/2004
12/20075352 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Tanques-rede
em Rios e em Grandes ReservatóriosProdutor atendido (unidade)
603.136.912R$
MetaSudeste03/2004
12/200718.685.971
36618.685.971
Meta
R$Total366
201.000.0001.000.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20045372 Instalação de Unidades de Beneficiamento de Pescado Unidade instalada (unidade)
20
3224.240.55524.240.555R$
MetaNacional01/2004
12/20077604 Instalação de Unidades de Beneficiamento de Pescado Unidade instalada (unidade)
32
35 Aqüicultura e Pesca do Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 964 460.048Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 100 252.724Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 964 1.424.165Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 923 1.212.646Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 964 1.052.578Servidor capacitado (unidade)
Capacitação e Treinamento de Profissionais em Aqüicultura e Pesca6043 Nacional 25.200 10.356.835Profissional capacitado (unidade)
Desenvolvimento da Maricultura no Nordeste4518 Nordeste 25 200.000Tecnologia desenvolvida (% de execução física)
Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob Formas Associativas6112 Nacional 270 16.347.200Unidade apoiada (unidade)
Fomento à Implantação de Recifes Artificiais e Atratores6111 Nacional 63 8.328.219Recife implantado (unidade)
Fomento à Pesquisa em Aqüicultura e Pesca6104 Nacional 43 3.854.155Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos6108 Nacional 11 8.859.416Unidade apoiada (unidade)
Funcionamento de Estação e Centro de Pesquisas em Aqüicultura2819 Nordeste 16 11.411.356Alevino produzido (milhão)
Sudeste 4 2.766.270
14.177.626Total 21
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em Aqüicultura6279 Nacional 40.000.000 2.700.000Alevino produzido (unidade)
Nordeste 240.000.000 16.619.000
19.319.000Total 280.000.000
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 129.906.410- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.359.931- (-)
Registro Geral da Pesca2121 Nacional 1.600.000 1.065.518Registro realizado (unidade)
36 Aqüicultura e Pesca do Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários Marítimos e Interiores a Terminais Pesqueiros0861 Nacional 35 19.665.422Acesso aquaviário adequado (unidade)
Apoio a Unidades de Ensino em Aqüicultura e Pesca0792 Nacional 50 13.543.507Escola apoiada (unidade)
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva e Pesqueira0860 Nacional 29 19.268.266Unidade apoiada (unidade)
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras0080 Nacional 19.600.000 22.933.459Óleo diesel subvencionado (litro)
37 Aqüicultura e Pesca do Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0499 Áreas Protegidas do Brasil
Objetivo Expandir e consolidar o sistema nacional de unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a proteção da biodiversidade brasileira e a justa repartição dos benefícios decorrentes
Público-alvo População residente nas áreas de conservação e entorno, populações tradicionais e indígenas, pesquisadores, visitantes e usuários de unidades de conservação
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
28/5/2003Taxa de Proteção Integral dos Biomas (percentagem)28/5/2003Taxa de Uso Sustentável dos Biomas (percentagem) 1,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
133.411.795Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 133.411.795 Despesas Correntes 106.987.720 Despesas de Capital 26.424.075
Total 133.411.795AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
161.850.000
00
001.850.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077403 Adequação de Infra-estrutura para Uso Público em Unidades de
Conservação FederaisUnidade adequada (unidade)
16
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação para Gestão de Áreas Protegidas6249 Nacional 699 3.496.000Pessoa capacitada (unidade)
Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico2096 Nacional 42 2.450.000Patrimônio preservado (unidade)
Criação de Unidades de Conservação Federais4986 Nacional 33 1.345.000Unidade criada (unidade)
Fomento a Projetos Orientados ao Manejo e Consolidação de Áreas Protegidas2950 Nacional 60 14.796.897Projeto apoiado (unidade)
Gestão de Unidades de Conservação Federais4988 Nacional 689 91.203.022Unidade mantida (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.868.342- (-)
Regularização Fundiária das Unidades de Conservação Federais6381 Nacional 25.200 8.984.000Área regularizada (ha)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Criação e Gestão de Unidades de Conservação0884 Nacional 55 5.418.534Projeto apoiado (unidade)
38 Áreas Protegidas do Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1015 Arranjos Produtivos Locais
Objetivo Promover o desenvolvimento integrado de arranjos produtivos locais, elevando a competitividade local em consonância com a estratégia de desenvolvimento do Brasil
Público-alvo Micro, pequenas e médias empresas situadas em arranjos produtivos locais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Renda Gerada nos Arranjos Produtivos Locais Atendidos (R$) Em apuração Em definiçãoSalário Médio nos Arranjos Produtivos Locais Atendidos (R$) Em apuração Em definiçãoFaturamento por Empregado (R$) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
21.218.071Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 21.218.071 Despesas Correntes 14.884.867 Despesas de Capital 6.333.204
Total 21.218.071AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Multiplicadores da Metodologia dos Arranjos Produtivos Locais2702 Nacional 16 201.631Pessoa capacitada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 12.111.374- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Instalação de Incubadoras de Empresas nos Arranjos Produtivos Locais0490 Nacional 25 8.905.066Incubadora implantada (unidade)
39 Arranjos Produtivos Locais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0084 Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Objetivo Aumentar a arrecadação da Previdência Social, mediante ação eficaz de controle, fiscalização e cobrança de créditos previdenciários
Público-alvo Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2003Número-Índice de Crescimento Real da Arrecadação Previdenciária (percentagem)
100,0 110,8
31/12/2002Taxa de Recuperação de Créditos Previdenciários (percentagem) 5,6 7,2
Regionalização Totais
Consolidação dos
589.680.879Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 589.680.879 Despesas Correntes 589.680.879
Total 589.680.879AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Administração de Imóveis Não-Operacionais2300 Nacional 3.800 17.110.800Imóvel administrado (unidade)
Auditoria Fiscal das Contribuições Previdenciárias2570 Nacional 318.000 125.146.380Empresa auditada (unidade)
Capacitação de Servidores nos Processos de Receitas Previdenciárias2611 Nacional 38.535 18.137.448Servidor capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 10.822.581- (-)
Orientação Técnica em Receita Previdenciária2302 Nacional 23.930 6.202.665Orientação realizada (unidade)
Recuperação Administrativa de Créditos Previdenciários2567 Nacional 16.586.122 22.948.124Crédito recuperado (R$ 1.000)
Recuperação Judicial de Créditos Previdenciários2568 Nacional 8.000.000 21.388.500Crédito recuperado (R$ 1.000)
Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimento da Guia de Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP
6541 Nacional 368.629.189 163.292.046Guia/registro recebido (unidade)
Serviço de Processamento de Dados da Guia da Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social- GFIP
2580 Nacional 360.000.000 204.632.335Guia processada (unidade)
40 Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1016 Artesanato Brasileiro
Objetivo Fortalecimento da competitividade do produto artesanal para a geração de trabalho e renda e incremento de sua exportação
Público-alvo Artesãos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2003Taxa de Variação de Artesãos Participantes do Programa do Artesanato Brasileiro (percentagem)
2,9 25,0
Taxa de Variação das Exportações do Segmento Artesanal (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Variação da Renda Gerada pelo Segmento (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
14.185.164Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 14.185.164 Despesas Correntes 12.685.164 Despesas de Capital 1.500.000
Total 14.185.164AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Artesãos e Multiplicadores2704 Nacional 3.789 2.287.148Artesão/multiplicador capacitado (unidade)
Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal6514 Nacional 175 7.881.167Núcleo estruturado (unidade)
Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal2706 Nacional 12 3.318.529Evento realizado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 572.299- (-)
Rotas de Artesanato e Turismo2708 Nacional 12 126.021Rota implantada (unidade)
41 Artesanato Brasileiro
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0135 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Objetivo Promover a democratização do acesso à terra, garantindo a soberania alimentar e a geração de emprego e renda
Público-alvo Trabalhadores rurais sem-terra
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento do Público Potencial – Assentamentos Implantados (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Atendimento ao Público Potencial - Assentamentos em Implantação (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
5.650.658.445Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 5.650.658.445 Despesas Correntes 646.172.221 Despesas de Capital 5.004.486.224
Total 5.650.658.445AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis Rurais4274 Nacional 6.651.774 164.297.912Área identificada (ha)
Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação4464 Nacional 228.544 142.584.532Família assistida (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 214.579.291- (-)
Implantação de Projetos de Assentamento Rural4296 Nacional 148.087 722.125.095Família assentada (unidade)
Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária4460 Nacional 2.469.034 2.578.720.591Área obtida (ha)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação0062 Nacional 257.602 1.828.351.024Família atendida (unidade)
42 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0686 Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular
Objetivo Prestar assistência a cidadãos brasileiros no exterior e dar atendimento consular ao público
Público-alvo Cidadãos brasileiros no exterior e estrangeiros demandantes de atendimento consular brasileiro.
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
23/8/2003Coeficiente de Assistência a Brasileiros no Exterior (1/1.000) 2,5 3,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
8.343.647Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 8.343.647 Despesas Correntes 8.343.647
Total 8.343.647AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Consular a Brasileiros2529 Nacional 6.700 6.589.728Cidadão assistido (unidade)
Atendimento Consular6081 Nacional 2.292.724 1.753.919Cidadão atendido (unidade)
43 Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0670 Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
Objetivo Garantir proteção especial a testemunhas e a vítimas sobreviventes de crimes
Público-alvo Testemunhas de crimes e vitimas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2003Taxa de Atendimento de Pessoas com Necessidade de Proteção (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
44.475.935Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 44.475.935 Despesas Correntes 42.589.833 Despesas de Capital 1.886.102
Total 44.475.935AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação e Formação de Agentes Operadores dos Serviços de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
6244 Nacional 128 428.660Agente capacitado (unidade)
Transporte, Custódia e Proteção a Testemunhas e Pessoas sob Grave Ameaça2831 Nacional 26 765.929Pessoa assistida (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes0881 Nacional 180.037 8.988.570Pessoa assistida (unidade)
Apoio a Serviços de Assistência e Proteção a Testemunhas Ameaçadas0724 Nacional 4.051 34.292.776Pessoa protegida (unidade)
44 Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0636 Assistência e Cooperação do Exército à Sociedade Civil
Objetivo Contribuir com os órgãos responsáveis em ações de defesa civil, assistência social e construção de infra-estrutura
Público-alvo População brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Atendimento à Demanda de Cooperação (percentagem) 85,3 38,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
94.164.709Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 94.164.709 Despesas Correntes 46.220.009 Despesas de Capital 47.944.700
Total 94.164.709AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
6594.164.709
00
0094.164.709R$
MetaNacional01/2004
12/20073136 Cooperação com Construção de Infra-estrutura Obra executada (unidade)
65
45 Assistência e Cooperação do Exército à Sociedade Civil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Objetivo Garantir o acesso da população a medicamentos e aos insumos estratégicos
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
12/1/1998Taxa de Disponibilidade de Medicamentos Essenciais à População (percentagem) 51,0 80,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
296.718.049Centro-Oeste3.255.026.250Nacional
848.602.963Nordeste181.207.292Norte
2.060.289.357Sudeste477.053.339Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 7.118.897.250 Despesas Correntes 6.787.730.488 Despesas de Capital 331.166.762
Total 7.118.897.250
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
608.149.000
00
008.149.000R$
MetaNacional03/2004
10/20077660 Instalação de Farmácias Populares Farmácia instalada (unidade)
60
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais4705 Centro-Oeste 77.144 195.096.000Paciente atendido (unidade)
Nacional 4 275.049.000
Nordeste 171.144 428.252.000
Norte 25.580 66.616.000
Sudeste 482.208 1.446.453.000
Sul 99.080 265.926.000
2.677.392.000Total 855.160
Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos Estratégicos6145 Nacional 86 320.000.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 8.100.000- (-)
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos2522 Nacional 26.776.000 40.270.250Unidade farmacêutica produzida (milhar)
46 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos2522 Nordeste 400 20.800.000Unidade farmacêutica produzida (milhar)
61.070.250Total 26.776.400
Produção de Imunobiológicos4365 Nacional 344.000 22.637.000Vacina produzida (mil doses)
Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde
4368 Nacional 729.747 2.535.545.000População coberta (milhar)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica na Rede Pública0804 Nacional 94 45.276.000Estabelecimento apoiado (unidade)
Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica
0593 Centro-Oeste 1.852 101.622.049Município habilitado (unidade)
Nordeste 7.168 399.550.963
Norte 1.796 114.591.292
Sudeste 6.672 613.836.357
Sul 4.752 211.127.339
1.440.728.000Total 22.240
47 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0699 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Objetivo Garantir a prestação de assistência jurídica gratuita e o acesso à justiça ao cidadão, contribuindo para a democratização da justiça
Público-alvo Cidadãos que necessitam de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, gratuita
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
29/12/2002Cidadão assistido com Prestação Jurídica Gratuita (unidade) 55.000,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
60.802.140Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 60.802.140 Despesas Correntes 55.411.940 Despesas de Capital 5.390.200
Total 60.802.140AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
122.550.0002.550.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073940 Instalação de Defensoria Pública Itinerante Defensoria instalada (unidade)
12
479.265.000
204.400.000
14994.58514.659.585R$
MetaNacional01/2000
12/20071783 Instalação de Serviços da Defensoria Pública da União Serviço instalado (unidade)
81
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação e Especialização de Defensores e Servidores da Defensoria Pública da União2646 Nacional 632 950.000Pessoa capacitada (unidade)
Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão2725 Nacional 407.666 48.037.140Pessoa assistida (unidade)
48 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1185 Assistência Suplementar à Saúde
Objetivo Garantir aos usuários de planos e seguros privados de saúde o cumprimento dos serviços contratados às operadoras de saúde suplementar, compatibilizado com o Sistema Único de Saúde
Público-alvo Usuários de planos e seguros privados de saúde
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Operadoras Fiscalizadas (percentagem) 52,0 71,031/12/2002Grau de Proteção dos Consumidores Obtido pelas Garantias Financeiras
(percentagem)75,0 83,0
Taxa de Registro Definitivo de Operadoras (percentagem) Em apuração 100,0Taxa de Produtos Registrados (percentagem) Em apuração 95,0Coeficiente de Denúncias de Segurados (1/1.000) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
380.246.390Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 380.246.390 Despesas Correntes 349.968.390 Despesas de Capital 30.278.000
Total 380.246.390
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10016.419.22216.419.222R$
MetaNacional01/2004
12/20067650 Implantação de Sistema de Cobrança do Ressarcimento ao
Sistema Único de SaúdeSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 9.240 4.145.000Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 1.488 1.809.000Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 2.804 3.395.000Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 640 681.000Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 2.836 4.980.000Servidor capacitado (unidade)
Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde4339 Nacional 41.600 91.167.000Fiscalização realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 231.390.168- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 8.149.000- (-)
49 Assistência Suplementar à Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)
0354 Nacional 0 18.111.000- (-)
50 Assistência Suplementar à Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1303 Atenção à Saúde da População em Situações de Violências e outras Causas Externas
Objetivo Reduzir a morbimortalidade por violências e causas externas
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2000Coeficiente de Mortalidade por Causas Externas (1/100.000) 67,8 61,031/12/2002Coeficiente de Internação Hospitalar no SUS por Causas Externas (1/10.000) 40,6 36,5
Regionalização Totais
Consolidação dos
99.866.000Centro-Oeste68.728.000Nacional
166.702.000Nordeste100.029.000Norte166.766.000Sudeste133.361.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 735.452.000 Despesas Correntes 21.295.459 Despesas de Capital 714.156.541
Total 735.452.000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 5.977.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 5.026.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Centros Colaboradores para a Atenção à Saúde das Pessoas em Situações de Violências e outras Causas Externas
0816 Nacional 54 18.111.000Centro apoiado (unidade)
Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas0818 Centro-Oeste 22 99.866.000Serviço estruturado (unidade)
Nacional 54 35.082.000
Nordeste 101 166.702.000
Norte 27 100.029.000
Sudeste 241 166.766.000
Sul 51 133.361.000
701.806.000Total 496
Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Acidentes e Violências0820 Nacional 12 4.532.000Estudo realizado (unidade)
51 Atenção à Saúde da População em Situações de Violências e outras Causas Externas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1312 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Objetivo Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos de forma eqüitativa, integral, humanizada e de qualidade
Público-alvo Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/1/2003Coeficiente de Mortalidade Infantil (1/1.000) 27,0 24,031/1/2003Coeficiente de Mortalidade Neonatal (1/1.000) 20,7 15,830/6/2003Taxa de Participação dos Serviços Ambulatoriais de Atendimento Psicossocial nos
Serviços Psiquiátricos (percentagem)20,5 42,0
31/12/2002Coeficiente de Letalidade Materna Hospitalar no SUS (1/100.000) 29,8 22,430/6/2003Taxa de Serviços de Referência na Atenção a Grupos Populacionais Estratégicos
ou em Situações Especiais de Agravos (percentagem)100,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
318.081.800Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 318.081.800 Despesas Correntes 283.766.800 Despesas de Capital 34.315.000
Total 318.081.800
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Atenção à Saúde da Criança6176 Nacional 131.401.281 36.222.000Criança beneficiada (unidade)
Atenção à Saúde da Mulher6175 Nacional 245.191.087 31.691.000Mulher beneficiada (unidade)
Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência6181 Nacional 480.000 8.602.000Pessoa beneficiada (unidade)
Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem6177 Nacional 199.844.042 2.266.000Adolescente/jovem beneficiado (unidade)
Atenção à Saúde do Idoso6178 Nacional 49.639.877 13.583.000Pessoa beneficiada (unidade)
Atenção à Saúde do Trabalhador6188 Nacional 120.000.000 20.349.000Trabalhador beneficiado (unidade)
Atenção à Saúde Mental6233 Nacional 1.590.370 2.717.000Pessoa beneficiada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 23.459.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 43.276.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho0841 Nacional 2.430 13.583.000Equipe constituída (unidade)
52 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais de Agravo
0839 Nacional 112 31.691.000Estudo realizado (unidade)
Apoio à Implantação de Rede de Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
0842 Nacional 25 1.133.000Centro apoiado (unidade)
Apoio a Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional0845 Nacional 724.000 1.448.800Paciente atendido (unidade)
Apoio a Serviços Extra-Hospitalares para Transtornos de Saúde Mental e decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas
0844 Nacional 1.525 52.744.000Serviço apoiado (unidade)
Apoio a Unidades e Serviços de Reabilitação0838 Nacional 350 6.792.000Unidade apoiada (unidade)
Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta pra Casa)
0843 Nacional 38.000 28.525.000Paciente beneficiado (unidade)
53 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1214 Atenção Básica em Saúde
Objetivo Expandir o Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica: resolutiva, integral e humanizada
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família (percentagem) 31,9 70,031/12/2002Taxa da População Coberta por Equipe de Saúde Bucal (percentagem) 15,2 60,031/12/2002Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família em Municípios
com mais de 100.000 Habitantes (percentagem)19,0 48,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.419.499.800Centro-Oeste993.858.300Nacional
6.135.929.700Nordeste1.541.672.200Norte6.725.491.300Sudeste2.497.302.700Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 19.313.754.000 Despesas Correntes 19.305.851.000 Despesas de Capital 7.903.000
Total 19.313.754.000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 9.060.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 5.532.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Expansão e Consolidação da Saúde da Família0812 Nacional 19.888 161.441.000Município apoiado (unidade)
Apoio à Gestão Descentralizada da Atenção Básica nos Municípios0810 Nacional 350 45.276.000Município habilitado (unidade)
Apoio à Prevenção e Detecção Precoce das Doenças Crônico-Degenerativas0814 Nacional 56.000 36.222.000Unidade apoiada (unidade)
Apoio ao Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica003P Nacional 15.178 27.165.000Estado/município apoiado (unidade)
Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros0587 Centro-Oeste 1.852 683.751.200Município beneficiado (unidade)
Nacional 4 27.649.800
Nordeste 7.168 2.815.987.600
Norte 1.796 748.061.200
Sudeste 6.672 4.190.445.400
54 Atenção Básica em Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros0587 Sul 4.752 1.470.836.800Município beneficiado (unidade)
9.936.732.000Total 22.244
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde0808 Nacional 620 13.583.000Serviço estruturado (unidade)
Incentivo Financeiro a Municípios habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família
0589 Centro-Oeste 8.445 735.748.600Equipe mantida (unidade)
Nacional 4 339.147.500
Nordeste 41.915 3.319.942.100
Norte 7.240 793.611.000
Sudeste 32.395 2.535.045.900
Sul 15.005 1.026.465.900
8.749.961.000Total 105.004
Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nos Municípios com População Superior a 100 mil Habitantes
0442 Nacional 924 328.782.000Equipe instituída (unidade)
55 Atenção Básica em Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1216 Atenção Especializada em Saúde
Objetivo Garantir o acesso e a integralidade dos cuidados em saúde, de forma hierárquica e regionalizada, por meio da redefinição do perfil do serviço de saúde de média e alta complexidade e da mudança domodelo de alocação de recursos
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Acesso a Atenção Ambulatorial Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) (percentagem)
410,0 450,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
102.747.000Centro-Oeste240.809.105Nacional173.317.300Nordeste103.820.000Norte174.256.000Sudeste138.416.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 933.365.405 Despesas Correntes 220.616.405 Despesas de Capital 712.749.000
Total 933.365.405
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
837.131.000
00
0037.131.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077833 Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia
(CACON)Centro implantado (unidade)
8
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Acreditação dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e Privada4291 Nacional 53 904.405Estabelecimento de saúde acreditado (unidade)
Atendimento de Referência à Gestante de Alto Risco e Crianças com Patologias de Alta Complexidade no Instituto Fernandes Figueira
6173 Nacional 495.679 67.913.000Paciente atendido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 18.782.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 38.011.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde0832 Centro-Oeste 587 102.747.000unidade estruturada (unidade)
56 Atenção Especializada em Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde0832 Nacional 4 72.635.700unidade estruturada (unidade)
Nordeste 2.324 173.317.300
Norte 452 103.820.000
Sudeste 2.604 174.256.000
Sul 1.628 138.416.000
765.192.000Total 7.599
Apoio à Formação de Rede de Colaboração Técnica entre os Serviços de Referência em Saúde do Sistema Único de Saúde
0835 Nacional 20 3.623.000Rede implantada (unidade)
Apoio à Instalação de Modalidades Alternativas à Atenção Hospitalar0831 Nacional 35 1.809.000Serviço instalado (unidade)
57 Atenção Especializada em Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Objetivo Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde, na busca da eqüidade, da redução das desigualdades regionais e da humanização de suaprestação
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Cobertura Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) (percentagem) 6,7 7,020/6/2003Coeficiente de Leitos Disponibilizados (1/1.000) 2,5 2,630/6/2003Consulta por Habitante (unidade) 1,6 2,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
4.137.669.268Centro-Oeste11.760.370.224Nacional13.774.574.809Nordeste
2.958.872.336Norte27.819.085.496Sudeste
9.591.718.321Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 70.042.290.454 Despesas Correntes 69.941.086.461 Despesas de Capital 101.203.993
Total 70.042.290.454
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1005.337.150
00
005.337.150R$
MetaNacional01/2004
12/20077664 Reestruturação do Sistema de Informação Ambulatorial e
HospitalarSistema reestruturado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil
4324 Norte 58.857 24.653.000Pessoa atendida (unidade)
Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública Federal6217 Norte 206.554 36.500.000Pessoa atendida (unidade)
Sudeste 9.629.034 2.345.555.698
Sul 6.410.000 1.325.689.021
3.707.744.719Total 16.245.588
Auditoria de Gestão no Sistema Único de Saúde6155 Nacional 100 1.357.000Secretaria auditada (unidade)
Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de Saúde6154 Nacional 3.100 22.186.000Serviço auditado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 14.491.000- (-)
Prestação de Serviços de Saúde na Rede das Pioneiras Sociais6148 Nacional 5.060.000 1.131.891.000Pessoa atendida (unidade)
58 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio aos Sistemas Estaduais e Municipais de Auditoria003K Nacional 300 700.000Estado/município apoiado (unidade)
Atenção à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada
0906 Centro-Oeste 49.824.908 4.137.669.268Pessoa atendida (unidade)
Nacional 35.843.367 7.914.405.479
Nordeste 92.117.199 7.685.763.837
Norte 28.595.591 1.721.972.400
Sudeste 286.181.022 24.648.473.620
Sul 85.619.387 8.264.121.443
54.372.406.047Total 578.181.474
Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada
0907 Nacional 2.397.560 2.670.002.595Pessoa atendida (unidade)
Nordeste 71.159.470 6.088.810.972
Norte 14.938.216 1.175.746.936
Sudeste 7.012.373 825.056.178
10.759.616.681Total 95.507.619
Contribuição à Previdência Privada0110 Sul 0 1.907.857- (-)
59 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1093 Atendimento Integral à Família
Objetivo Promover a emancipação e a inclusão social das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, priorizando os recortes de etnia e gênero
Público-alvo Famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento a Famílias com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Atendimento a Famílias com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo chefiadas por Mulheres (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Atendimento a Famílias com Renda Familiar per capita Inferior a 1/2 Salário Mínimo chefiadas por Negros ou Negras (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
510.326.012Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 510.326.012 Despesas Correntes 361.216.622 Despesas de Capital 149.109.390
Total 510.326.012
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Técnicos e Gestores para Implementação do Atendimento Integral à Família4916 Nacional 20.124 12.900.000Pessoa capacitada (unidade)
Funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integral à Família4915 Nacional 1.380.300 497.026.012Família atendida (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 400.000- (-)
60 Atendimento Integral à Família
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0152 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
Objetivo Ampliar e aperfeiçoar os serviços voltados para o cumprimento de medidas socioeducativas não-privativas de liberdade e humanizar o atendimento nas unidades de internação de adolescentes emconflito com a Lei
Público-alvo Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e egressos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
44.850.979Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 44.850.979 Despesas Correntes 14.844.799 Despesas de Capital 30.006.180
Total 44.850.979AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Internação Restritiva e Provisória0878 Nacional 857 25.719.578Vaga criada (unidade)
Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos0880 Nacional 25.719 14.844.803Pessoa atendida (unidade)
Apoio a Serviços de Plantão Interinstitucional ou de Atendimento Inicial0826 Nacional 4.286 4.286.598Pessoa atendida (unidade)
61 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0282 Atuação Internacional na Área de Petróleo
Objetivo Incorporar novas reservas e aumentar a participação do sistema Petrobras no mercado externo de petróleo, derivados e gás natural
Público-alvo Acionistas e consumidores de gás natural, petróleo e seus derivados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/4/2003Produção Média de Óleo, Liquefeito de Gás Natural (LGN) e Gás Natural no Exterior (barril de petróleo equivalente por dia)
Regionalização Totais
Consolidação dos
14.756.403.236Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 14.756.403.236
Total 14.756.403.236AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
135.344.443
00
005.344.443R$
MetaExterior01/2004
12/20075484 Implantação de Estabelecimentos Operacionais - BR Aviation no
ExteriorEstabelecimento implantado (unidade) 13
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Adequação da Infra-estrutura de Distribuição no Exterior4868 Exterior 0 445.187.916- (-)
Adequação da Infra-estrutura de Energia no Exterior4866 Exterior 0 335.613.444- (-)
Adequação da Infra-estrutura de Transporte de Gás no Exterior4865 Exterior 0 31.618.608- (-)
Adequação da Infra-estrutura Industrial no Exterior4864 Exterior 0 1.503.471.371- (-)
Apropriação de Reservas de Óleo, Condensado e Gás Natural no Exterior6439 Exterior 0 12.365.939.121- (-)
Aquisição de Direitos e de Estudos para a Expansão de Atividades na Indústria do Petróleo no Exterior4869 Exterior 0 69.228.333- (-)
62 Atuação Internacional na Área de Petróleo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Objetivo Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativasconstitucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Apreciação de Proposições (percentagem) Em apuração Em definiçãoTempo Médio de Tramitação de Projetos-de-Lei (dia) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
128.503.401Centro-Oeste6.788.961.907Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 6.917.465.308 Despesas Correntes 6.687.949.986 Despesas de Capital 229.515.322
Total 6.917.465.308AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
211.000.000
531.798.772
261.259.4564.058.228R$
MetaCentro-Oeste05/2001
12/20047696 Construção de Centro de Treinamento e Formação - CEFOR Prédio construído com 3.800 m² (%
de execução física) 100
1004.500.0004.500.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20057706 Construção de Edifício para abrigar Serviço de Obras Área construída com 4.440 m² (%
de execução física) 100
1006.000.0006.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2005
12/20061110 Construção de Galpão destinado ao Depósito de Materiais Galpão construído com 6.500 m²
(% de execução física) 100
100850.000850.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20047708 Construção de Subestação de Água Área construída com 130 m² (% de
execução física) 100
1003.050.0003.050.000R$
MetaCentro-Oeste01/2006
12/20071010 Construção do Anexo para Gráfica Anexo construído com 2.100 m² (%
de execução física) 100
10028.400.00029.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20067710 Construção do Anexo V Anexo construído com 80.000 m²
(% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 226.529 152.726.131Pessoa beneficiada (unidade)
63 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 6.746 25.762.000Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 61.008 333.600.000Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 7.927 8.643.000Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 64.800 17.758.498Servidor capacitado (unidade)
Comunicação e Divulgação Institucional2549 Nacional 4 49.739.668Matéria veiculada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.088.947.177- (-)
Processo Legislativo4061 Nacional 4.624 5.095.589.983Proposição apreciada (unidade)
Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo4062 Centro-Oeste 1.732 55.603.690Imóvel reformado/conservado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Instalação de Posto Avançado do INCOR em Brasília0002 Centro-Oeste 0 29.099.711- (-)
Contribuição à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul0633 Nacional 0 454.000- (-)
Contribuição à Confederação Parlamentar das Américas0885 Nacional 0 450.000- (-)
Contribuição ao Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo0166 Nacional 0 1.832.000- (-)
Contribuição ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar0154 Nacional 0 3.224.325- (-)
Contribuição ao Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano0140 Nacional 0 3.009.370- (-)
Ressarcimento das Contribuições aos Pensionistas do Extinto IPC0416 Nacional 0 7.225.755- (-)
64 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
Objetivo Representar a federação, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais
Público-alvo Unidades da Federação e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Proposições Apreciadas (percentagem) Em apuração Em definiçãoTempo Médio de Tramitação de Projetos-de-Lei (dia) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
120.888.080Centro-Oeste5.262.091.706Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 5.382.979.786 Despesas Correntes 5.076.334.590 Despesas de Capital 306.645.196
Total 5.382.979.786AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
8971.000
9210.500.00011.471.000R$
MetaNacional01/2003
12/20041028 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de
Informática do Senado Federal - SEIObra executada (% de execução física) 100
4018.609.00044.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20077120 Construção da Sede da Universidade do Legislativo Brasileiro -
UnilegisSede construída com 22.000 m² (% de execução física) 100
1001.069.0001.155.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20077128 Construção de Galpão de Apoio às Empresas Prestadoras de
Serviços TerceirizadosGalpão construído com 750 m² (% de execução física) 100
7154.000154.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20047132 Construção de Guaritas Guarita construída (unidade)
7
421.496.0003.600.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20077130 Construção de Prédio para Instalação de Unidades de
Administração de Material e PatrimônioPrédio construído com 1.000 m² (% de execução física) 100
100336.000336.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20047126 Construção de Túnel sob o Eixo Monumental Obra executada (% de execução
física) 100
6832.374.000
2813.500.000
2902.40049.200.000R$
MetaCentro-Oeste01/2002
12/20087122 Construção do Anexo III Anexo construído com 42.500 m²
(% de execução física) 100
1001.284.0001.344.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20077124 Construção do Prédio da Sala de Vídeo do Instituto Legislativo
Brasileiro - ILBPrédio construído com 600 m² (% de execução física) 100
3331.704.208
1915.700.000
4836.658.79784.063.005R$
MetaNacional01/1999
12/20053180 Implantação da Interlegis - Rede de Integração e Participação
LegislativaRede implantada (% de execução física) 100
65 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 140.837 126.044.000Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Centro-Oeste 500 976.000Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Nacional 1.974 3.003.473
3.979.473Total 2.474
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Centro-Oeste 4.436 22.595.080Servidor beneficiado (unidade)
Nacional 16.047 86.435.931
109.031.011Total 20.483
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Centro-Oeste 19 23.500Servidor beneficiado (unidade)
Nacional 54 42.000
65.500Total 73
Capacitação de Recursos Humanos4091 Centro-Oeste 1.480 1.198.500Servidor capacitado (unidade)
Nacional 17.736 14.135.722
15.334.222Total 19.216
Comunicação e Divulgação Institucional2549 Nacional 4 955.000Matéria veiculada (unidade)
Funcionamento da Universidade do Legislativo Brasileiro - Unilegis2162 Nacional 301 4.278.000Aluno matriculado (unidade)
Gestão do Sistema de Informática4060 Nacional 876 184.107.078Sistema gerido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 618.164.606- (-)
Processo Legislativo4061 Nacional 8.134 4.071.122.801Proposição apreciada (unidade)
Produção e Distribuição de Documentos Legislativos4597 Nacional 134.050.000 95.363.887Exemplar distribuído (unidade)
Rede de Integração e Participação Legislativa - Interlegis4898 Nacional 3 23.500.000Rede mantida (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Instalação de Posto Avançado do INCOR em Brasília0002 Centro-Oeste 0 40.773.000- (-)
66 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul0633 Nacional 0 298.000- (-)
Contribuição ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar0154 Nacional 0 983.000- (-)
Contribuição ao Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano0140 Nacional 0 983.000- (-)
67 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1173 Avaliação da Gestão dos Administradores de Recursos Públicos Federais
Objetivo Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal, em cumprimento ao disposto nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988 e intensificar o combate àcorrupção e ao desperdício de recursos públicos
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
67.661.766Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 67.661.766 Despesas Correntes 67.661.766
Total 67.661.766AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação da Gestão de Projetos de Financiamentos e de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais4994 Nacional 1.200 3.336.501Projeto avaliado (unidade)
Avaliação da Gestão dos Administradores Públicos Federais6430 Nacional 4.892 5.671.814Gestão avaliada (unidade)
Controle da Execução dos Programas do Plano Plurianual4995 Nacional 480 13.011.878Ação avaliada (unidade)
Fiscalização de Aplicação de Recursos Públicos em Áreas Municipais4996 Nacional 4.400 43.406.260Área municipal fiscalizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.235.313- (-)
68 Avaliação da Gestão dos Administradores de Recursos Públicos Federais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1096 Avaliação de Políticas Sociais do Governo Federal
Objetivo Contribuir para ampliação da efetividade das políticas sociais do Governo Federal, identificando os recortes de etnia e gênero
Público-alvo Ministérios atuantes na área social
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
48.000.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 48.000.000 Despesas Correntes 48.000.000
Total 48.000.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação de Políticas Sociais do Governo4923 Nacional 40 16.000.000Política avaliada (unidade)
Capacitação de Técnicos e Gestores Estaduais e Municipais em Políticas Sociais4924 Nacional 12.800 8.000.000Pessoa capacitada (unidade)
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas de Transferência de Renda - Cadastro Único
6414 Nacional 8.317.564 24.000.000Registro mantido (unidade)
69 Avaliação de Políticas Sociais do Governo Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1333 Avaliação do Plano Plurianual
Objetivo Avaliar os programas e o plano plurianual, visando o aperfeiçoar continuamente sua gestão, subsidiar o processo de revisão anual e orientar a elaboração dos orçamentos
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
11.077.311Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 11.077.311 Despesas Correntes 11.077.311
Total 11.077.311AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação Anual dos Programas do Plano Plurianual6476 Nacional 1.300 1.469.702Programa avaliado (unidade)
Avaliação de Satisfação do Público-Alvo de Programas Finalísticos do Plano Plurianual6477 Nacional 1.112 1.269.701Pesquisa realizada (unidade)
Avaliação dos Contratos de Desenvolvimento entre União, Estados e Municípios6482 Nacional 108 4.825.272Contrato de desenvolvimento avaliado (unidade)
Capacitação de Equipes dos Programas Finalísticos do Governo Federal, Estadual e Municipal em Avaliação6478 Nacional 2.900 3.062.636Pessoa capacitada (unidade)
Fomento à Elaboração de Planos de Avaliação de Programas Finalísticos do Plano Plurianual6480 Nacional 303 450.000Plano elaborado (unidade)
70 Avaliação do Plano Plurianual
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1051 Banco de Alimentos
Objetivo Combater a fome por meio da recuperação de alimentos desperdiçados e adequados ao consumo ao longo da cadeia produtiva
Público-alvo Famílias em situação de risco nutricional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Capacidade de Processamento de Alimentos (percentagem) 0,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
11.278.300Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 11.278.300 Despesas Correntes 2.686.918 Despesas de Capital 8.591.382
Total 11.278.300AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação para Operacionalização e Gestão de Bancos de Alimentos e Colheita Urbana2794 Nacional 184 523.400Profissional capacitado (unidade)
Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologias para a Redução do Desperdício de Alimentos no Mercado Atacadista, Varejista e no Consumo
2796 Nacional 7 1.750.000Projeto apoiado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos0558 Nacional 92 9.004.900Banco instalado (unidade)
71 Banco de Alimentos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0466 Biotecnologia
Objetivo Desenvolver produtos e processos biotecnológicos relevantes para a produção industrial, a agropecuária e a saúde humana e o meio ambiente
Público-alvo Comunidade científica e tecnológica e empresas atuantes na pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
20/8/2003Número-Índice de Empresas de Base Biotecnológica criadas no País (índice numérico)
100,0 130,0
Número-Índice de Entidades Usuárias de Produtos e Processos Biotecnológicos desenvolvidos no Âmbito do Programa (índice numérico)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
123.334.532Nacional24.015.067Norte
1.866.387Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 149.215.986 Despesas Correntes 141.853.853 Despesas de Capital 7.362.133
Total 149.215.986AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
4039 Nacional 964 12.530.000Profissional capacitado (unidade)
Desenvolvimento de Pesquisas da Rede Nacional de Proteoma4942 Nacional 12 6.922.200Pesquisa realizada (unidade)
Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA2092 Nacional 20 14.426.500Projeto desenvolvido (unidade)
Norte 15 23.115.067
37.541.567Total 35
Fomento à Bioprospecção e Desenvolvimento de Produtos e Processos derivados da Biodiversidade6056 Nacional 14 2.265.482Produto desenvolvido (unidade)
Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Biotecnologia e Recursos Genéticos4544 Nacional 1 100.000Centro apoiado (unidade)
Norte 3 900.000
1.000.000Total 4
Fomento à Pesquisa na Rede de Laboratórios de Estudos Genômicos4941 Nacional 34 6.265.700Projeto apoiado (unidade)
Fomento à Pesquisa na Rede Nacional de Bioinformática6116 Nacional 29 671.325Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia4438 Nacional 44 14.916.700Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT- Biotecnologia)4031 Nacional 96 49.110.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.219.125- (-)
72 Biotecnologia
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento em Biociências4975 Nacional 20 2.536.000Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Molecular Estrutural6236 Nacional 64 11.371.500Estrutura molecular caracterizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Bioinformática6120 Sudeste 56 1.866.387Pesquisa realizada (unidade)
73 Biotecnologia
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1060 Brasil Alfabetizado
Objetivo Criar oportunidade de alfabetização a todos os jovens e adultos
Público-alvo Jovens e adultos analfabetos com 15 anos ou mais, que estão fora da escola formal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2001Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 a 24 anos (percentagem)
4,2 0,0
31/12/2001Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 25 a 34 anos (percentagem)
7,6 0,0
31/12/2001Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 35 anos ou Mais (percentagem)
18,8 0,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
822.696.343Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 822.696.343 Despesas Correntes 822.596.343 Despesas de Capital 100.000
Total 822.696.343
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1.566.98217.203.09217.203.092R$
MetaNacional01/2004
12/20077756 Fornecimento de Óculos para Alunos Portadores de Deficiência
VisualAluno beneficiado (unidade)
1.566.982
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Alfabetização de Jovens e Adultos nas Áreas de Reforma Agrária4474 Nacional 201.924 145.686.266Trabalhador rural alfabetizado (unidade)
Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos6299 Nacional 295.125 21.503.866Alfabetizador capacitado (unidade)
Distribuição de Obras Literárias com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado6295 Nacional 5.375.966 21.503.866Livro distribuído (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 9.327.652- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 3.583.978- (-)
Serviço de Bibliotecas Itinerantes6300 Nacional 143.359 716.795Livro ofertado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
74 Brasil Alfabetizado
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Distribuição de Material Didático para Alfabetização0929 Nacional 378.053 2.272.729Material didático distribuído (unidade)
Apoio à Distribuição de Merenda Escolar aos Alfabetizandos Jovens e Adultos0931 Nacional 81.994 2.865.147Aluno beneficiado (unidade)
Apoio ao Transporte Escolar para Alfabetizandos Jovens e Adultos0934 Nacional 44.799 1.791.988Aluno beneficiado (unidade)
Concessão de Bolsa ao Alfabetizador0920 Nacional 6.552 596.240.964Bolsa concedida (unidade)
75 Brasil Alfabetizado
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1045 Brasil com Todo Gás
Objetivo Promover o uso do gás natural de forma segura e continuada a preços competitivos e aumentar a flexibilidade de seu transporte por meio de interligação entre suas reservas e os mercados consumidores
Público-alvo Consumidores de gás natural
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Volume de Vendas de Gás Natural no Brasil (milhões de m3/dia) 23,8 46,5
Regionalização Totais
Consolidação dos
3.170.061.088Nacional32.143.697Nordeste19.485.980Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 3.221.690.765
Total 3.221.690.765
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
3243.089.888
19167.371.000
49540.708.933751.169.821R$
MetaNacional02/2002
12/20073352 Ampliação da Capacidade do Gasoduto Bolívia - Brasil para 30
milhões de m³/diaObra executada (% de execução física) 100
66832.143.697
185.610.000
1540.084.96577.838.662R$
MetaNordeste01/2002
12/20077046 Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Nordeste Gasoduto implantado (km)
934
715.604.980
139.970.000
1669.857.01185.431.991R$
MetaSudeste01/2002
12/20075159 Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Sudeste Obra executada (% de execução
física) 100
992.779.000
115.960.000
01.071.67319.810.673R$
MetaSudeste01/2002
12/20053103 Implantação do Gasoduto Cacimbas-Vitória Gasoduto implantado (% de
execução física) 100
10011.102.000
035.890.00046.992.000R$
MetaSudeste02/2003
03/20057042 Implantação do Gasoduto Campinas-Rio de Janeiro Gasoduto implantado (% de
execução física) 100
1002.427.891.2002.427.891.200R$
MetaNacional06/2005
06/20077048 Implantação do Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste Gasoduto implantado (% de
execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção da Infra-estrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural4861 Nacional 0 696.080.000- (-)
Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário de Gás Natural
4867 Nacional 0 3.000.000- (-)
76 Brasil com Todo Gás
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1061 Brasil Escolarizado
Objetivo Garantir, com melhoria de qualidade, o acesso e a permanência de todas crianças, adolescentes, jovens e adultos na Educação Básica
Público-alvo Crianças, adolescentes, jovens e adultos da Educação Básica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2001Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 10 a 14 anos (unidade)
3,9 Em definição
31/12/2002Número-Índice de Crianças Portadoras de Necessidades Educativas Especiais com Atendimento Escolar (índice numérico)
100,0 105,0
31/12/2002Número-Índice de Crianças Portadoras de Necessidades Educativas Especiais com Inclusão freqüentando Classes Comuns (índice numérico)
100,0 144,5
31/12/2001Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de 11 a 18 anos (-)
0,7 Em definição
31/12/2001Número Médio de Séries concluídas da População na Faixa Etária de 15 a 17 anos (unidade)
6,7 10,7
31/12/2001Taxa de Freqüência à Escola da População na Faixa Etária de 4 a 6 anos (percentagem)
65,6 100,0
31/12/2001Taxa de Freqüência à Escola da População na Faixa Etária de 7 a 14 anos (percentagem)
96,5 100,0
31/12/2001Taxa de Freqüência à Escola da População na Faixa Etária de 15 a 17 anos (percentagem)
81,0 85,0
31/12/2001Taxa de Freqüência à Escola da População na Faixa Etária de 18 a 24 anos (percentagem)
34,0 Em definição
31/12/2001Taxa de Analfabetismo Funcional da População na Faixa Etária de 15 a 24 anos (percentagem)
13,3 Em definição
31/12/2001Taxa de Analfabetismo Funcional da População na Faixa Etária de 25 a 34 anos (percentagem)
19,2 Em definição
31/12/2001Taxa de Analfabetismo Funcional da População na Faixa Etária de 35 anos ou Mais (percentagem)
38,4 Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
435.533.767Centro-Oeste7.919.074.272Nacional2.764.998.890Nordeste
754.455.689Norte2.237.041.048Sudeste
714.649.740Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 14.825.753.407 Despesas Correntes 14.320.722.780 Despesas de Capital 505.030.627
Total 14.825.753.407
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
21.600111.167.500
10.24052.293.089
12.30069.455.170232.915.759R$
MetaNacional12/1999
12/20073682 Expansão e Melhoria da Rede Escolar (PROMED) Escola atendida (unidade)
44.140
5006.566.000R$
MetaCentro-Oeste12/1999
12/20043693 Fortalecimento da Escola - Fundescola II Escola beneficiada (unidade)
77 Brasil Escolarizado
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2.50034.149.000R$
MetaNordeste12/1999
12/20043693 Fortalecimento da Escola - Fundescola II Escola beneficiada (unidade)
1.00012.649.000R$
MetaNorte12/1999
12/2004
53.364.0005.400.00096.411
185.911.84910.420
244.675.849Meta
R$Total4.000
11621.404.177R$
MetaCentro-Oeste02/2002
12/20105079 Fortalecimento da Escola - Fundescola III Escola beneficiada (unidade)
89685.486.602R$
MetaNordeste02/2002
12/2010
99367.934R$
MetaNorte02/2002
12/2010
107.258.71356.705.2945.000577
17.358.000114.871
1.370.202.260Meta
R$Total1.111
933.210114.460.000
206.752.911
201.112.748122.325.659R$
MetaNacional12/1999
12/20073686 Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio (PROMED)Escola atendida (unidade)
933.250
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Aquisição de Vagas na Rede Particular de Ensino Fundamental4041 Nacional 5.289 1.332.800Aluno matriculado (unidade)
Avaliação Internacional de Alunos (PISA)6291 Nacional 4.044 137.615Aluno avaliado (unidade)
Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB4017 Nacional 7.910.000 238.597.913Aluno avaliado (unidade)
Avaliação Nacional das Condições da Educação Básica - ACEB6292 Nacional 8.000 12.256.000Instituição avaliada (unidade)
Avaliação Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ANEJA6290 Nacional 19.000.000 8.894.861Aluno avaliado (unidade)
Censo Escolar da Educação Básica4014 Nacional 4 48.819.504Censo realizado (unidade)
Disseminação do Conhecimento sobre Educação Especial6131 Nacional 171 3.257.978Estudo disseminado (unidade)
Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Fundamental4046 Nacional 440.635 3.175.578.519Exemplar distribuído (milhar)
78 Brasil Escolarizado
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio6322 Nacional 4.610 92.930.815Exemplar distribuído (milhar)
Distribuição de Material Didático para a Educação Especial6113 Nacional 91.000 9.623.451Aluno beneficiado (unidade)
Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braille6135 Sudeste 321 1.978.859Exemplar distribuído (unidade)
Distribuição de Uniformes Escolares para Alunos do Ensino Fundamental6325 Nacional 2.412.872 122.123.005Aluno beneficiado (unidade)
Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal4001 Nordeste 992 42.688Aluno matriculado (unidade)
Norte 4.612 300.940
Sudeste 39.557 18.336.832
Sul 1.476 480.000
19.160.460Total 46.637
Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal2991 Centro-Oeste 7.280 2.103.916Aluno atendido (unidade)
Nordeste 22.162 9.313.208
Norte 7.596 1.460.000
Sudeste 78.948 236.104.848
Sul 10.908 7.925.612
256.907.584Total 126.894
Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC6318 Sudeste 364 42.647.376Aluno matriculado (unidade)
Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos6321 Sudeste 2.567 48.235.349Aluno matriculado (unidade)
Produção e Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil6351 Nacional 1.800.000 4.646.541Exemplar distribuído (unidade)
Promoção da Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar6304 Nacional 45.500 32.990.439Aluno atendido (unidade)
Promoção e Desenvolvimento da Saúde do Escolar na Educação Básica4042 Nacional 13.800 78.991.193Aluno beneficiado (milhar)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 53.537.473- (-)
Sudeste 0 3.717.233
57.254.706Total 0
Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco6298 Nordeste 17.527 1.791.259Criança/adolescente integrado (unidade)
79 Brasil Escolarizado
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB4022 Nacional 108 42.023.177Sistema educacional avaliado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica0513 Centro-Oeste 10.703 289.173.434Aluno beneficiado (milhar)
Nacional 128 625.830.505
Nordeste 53.384 1.439.481.148
Norte 14.854 399.536.286
Sudeste 54.395 1.474.866.061
Sul 19.542 533.816.825
4.762.704.259Total 153.006
Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos0081 Nacional 10.941.258 577.160.765Aluno matriculado (unidade)
Apoio à Difusão de Metodologias Inovadoras de Professores do Ensino Médio0916 Nacional 120 5.400.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental0954 Nacional 129.728.000 27.879.244Aluno beneficiado (unidade)
Apoio à Distribuição de Material Didático para Pré-escola0964 Nacional 336.000 23.232.704Material distribuído (unidade)
Apoio à Distribuição de Material Didático para Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental
0978 Nacional 32.000 1.858.616Aluno beneficiado (unidade)
Apoio à Distribuição de Material Didático-Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos0965 Nacional 504.792 26.001.368Aluno beneficiado (unidade)
Apoio à Educação Ambiental nas Escolas Públicas de Educação Básica0947 Nacional 14.400.000 4.646.541Aluno beneficiado (unidade)
Apoio à Educação Fundamental no Campo0946 Nacional 871.544 14.477.692Aluno beneficiado (unidade)
Apoio à Educação para a Ciência no Ensino Médio0922 Nacional 20 10.000.000Centro implantado (unidade)
Apoio à Educação Profissional com Elevação de Escolaridade0932 Nacional 12.500 14.503.863Educando atendido (unidade)
Apoio a Grupos Socialmente Desfavorecidos para Acesso à Universidade0975 Nacional 26.000 21.288.890Aluno atendido (unidade)
Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino Médio Noturno0921 Nacional 16.800 10.000.000Aluno atendido (unidade)
80 Brasil Escolarizado
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Cursos voltados para a Diversidade Social e Cultural0919 Nacional 47.740 10.000.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos0507 Nacional 2.324.343 21.667.805Aluno matriculado (unidade)
Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educativas Complementares nos Municípios0925 Nacional 325.257 78.061.680Família beneficiada (unidade)
Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental0509 Nacional 242 326.382.640Projeto apoiado (unidade)
Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Médio0962 Nacional 41 22.591.684Projeto apoiado (unidade)
Apoio ao Ensino Médio de Jovens e Adultos Trabalhadores0952 Nacional 6.000 9.600.000Aluno atendido (unidade)
Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental0969 Nacional 4.646 232.327.037Orgão/entidade apoiada (unidade)
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
0304 Nacional 0 1.549.600.000- (-)
Nordeste 0 542.006.262
Norte 0 159.379.841
2.250.986.103Total 0
Correção do Fluxo Escolar0971 Nacional 1.600.000 23.232.704Aluno beneficiado (unidade)
Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental0515 Centro-Oeste 18.492 116.286.239Escola beneficiada (unidade)
Nordeste 304.909 652.728.724
Norte 93.097 180.761.689
Sudeste 131.637 411.154.490
Sul 72.442 172.427.303
1.533.358.445Total 620.577
Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Médio0936 Nacional 16.200 27.879.245Escola beneficiada (unidade)
Garantia das Condições de Aprendizagem0939 Nacional 129.728.000 46.465.407Aluno beneficiado (unidade)
Poupança-Escola0915 Nacional 503.838 57.617.100Aluno beneficiado (unidade)
81 Brasil Escolarizado
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento
Objetivo Melhorar o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e internacionais e promover a imagem do País no exterior
Público-alvo Atletas das diversas modalidades desportivas de alto rendimento
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Resultado Geral no Quadro de Medalhas dos Jogos Olímpicos (-) Em apuração Em definiçãoResultado Geral no Quadro de Medalhas dos Jogos Pan-Americanos (-) Em apuração Em definiçãoResultado Geral no Quadro de Medalhas dos Jogos Para-Pan-Americanos (-) Em apuração Em definiçãoResultado Geral no Quadro de Medalhas dos Jogos Paraolímpicos (-) Em apuração Em definiçãoResultado Geral no Quadro de Medalhas dos Jogos Sulamericanos (-) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
95.008Centro-Oeste87.459.241Nacional
95.006Nordeste175.255Norte300.263Sudeste141.062Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 88.265.835 Despesas Correntes 60.522.048 Despesas de Capital 27.743.787
Total 88.265.835
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1021.279.887
00
0021.279.887R$
MetaNacional01/2004
12/20071055 Implantação de Centros Científicos e Tecnológicos para o
EsporteCentro implantado (unidade)
10
178.473.458
00
008.473.458R$
MetaNacional01/2004
12/20071616 Modernização de Centros Científicos e Tecnológicos para o
EsporteCentro de excelencia modernizado (unidade) 17
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação de Atletas de Alto Rendimento8003 Nacional 5.072 5.072.591Atleta avaliado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento2456 Nacional 5.620 2.555.087Pessoa capacitada (unidade)
Captação e Promoção de Eventos Esportivos Internacionais de Alto Rendimento2360 Nacional 32 9.686.646Evento realizado (unidade)
Detecção de Talentos Esportivos8005 Nacional 49 489.615Atleta potencial identificado (unidade)
Funcionamento de Centros de Excelência Esportiva - Rede Cenesp2446 Centro-Oeste 2 95.008Estudo/pesquisa publicada (unidade)
Nordeste 2 95.006
Norte 4 175.255
82 Brasil no Esporte de Alto Rendimento
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Funcionamento de Centros de Excelência Esportiva - Rede Cenesp2446 Sudeste 6 300.263Estudo/pesquisa publicada (unidade)
Sul 3 141.062
806.594Total 17
Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento2358 Nacional 3.322 4.656.336Atleta de base beneficiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.179.578- (-)
Participação de Delegação Brasileira em Competições Internacionais de Alto Rendimento2490 Nacional 560 3.412.605Atleta apoiado (unidade)
Participação de Delegação Brasileira em Competições Internacionais de Alto Rendimento para Pessoas Portadoras de Deficiência
2486 Nacional 171 1.906.349Atleta apoiado (unidade)
Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos para o Esporte de Alto Rendimento2440 Nacional 68 6.911.287Evento realizado (unidade)
Promoção de Eventos Esportivos de Alto Rendimento para Pessoas Portadoras de Deficiência2504 Nacional 43 4.386.267Evento realizado (unidade)
Promoção de Eventos Esportivos Nacionais de Alto Rendimento2500 Nacional 11 13.004.691Evento realizado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 3.444.844- (-)
83 Brasil no Esporte de Alto Rendimento
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Objetivo Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Preservação de Bens Imóveis edificados do Patrimônio Histórico-Cultural tombados pela União (percentagem)
7,1 27,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
176.458.698Nacional2.016.469Nordeste1.782.082Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 180.257.249 Despesas Correntes 161.005.689 Despesas de Capital 19.251.560
Total 180.257.249AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
7505.508
00
00505.508R$
MetaSudeste01/2004
12/20077947 Ampliação e Modernização de Laboratórios de Preservação da
Fundação Casa de Rui BarbosaLaboratório modernizado (unidade)
7
2413.082.016
00
0013.082.016R$
MetaNacional01/2004
12/20071648 Reabilitação de Sítios Históricos Protegidos Sítio histórico reabilitado (unidade)
48
560.00060.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20047722 Reforma do Complexo Museu Botânico e Biblioteca do Instituto
de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de JaneiroPrédio reformado (% de execução física) 100
100150.000150.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20047720 Reforma do Prédio do Museu-Sítio Casa dos Pilões Prédio reformado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Acautelamento de Bens Culturais4604 Nacional 179 785.300Bem acautelado (unidade)
Ampliação de Acervos Documentais do Patrimônio Cultural4630 Nacional 3.415 534.663Bem adquirido (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos na Área do Patrimônio Cultural2840 Nacional 2.635 2.794.424Profissional capacitado (unidade)
Sudeste 400 86.165
2.880.589Total 3.035
Concessão de Prêmios na Área do Patrimônio Cultural4612 Nacional 4 697.200Prêmio concedido (unidade)
84 Brasil Patrimônio Cultural
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Educação Patrimonial em Áreas de Bens Culturais2826 Nacional 665.000 910.447Pessoa conscientizada (unidade)
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Material4793 Nacional 495 45.374.231Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.788.214- (-)
Sudeste 0 185.420
3.973.634Total 0
Identificação e Inventário de Bens do Patrimônio Cultural4114 Nacional 16.886 2.870.786Bem inventariado (unidade)
Implantação de Sinalização em Sítios Históricos e Arqueológicos4596 Nacional 4 274.540Sinalização implantada (unidade)
Inspeção Técnica e Fiscalização de Bens Protegidos2652 Nacional 11.219 5.194.453Bem fiscalizado (unidade)
Pesquisa de Depósitos Fossilíferos4891 Nacional 7 541.320Depósito pesquisado (unidade)
Pesquisas sobre Preservação do Patrimônio Cultural6446 Nacional 20 1.134.873Pesquisa realizada (unidade)
Preservação de Acervos Culturais2630 Nacional 676.070 13.564.157Bem preservado (unidade)
Sudeste 12.616 441.013
14.005.170Total 688.686
Preservação de Acervos Históricos, Administrativos e Artísticos4013 Nordeste 10.087 2.016.469Acervo preservado (unidade)
Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural2521 Nacional 40 3.389.947Bem preservado (unidade)
Preservação de Bens Paisagísticos, Arqueológicos e Imóveis do Patrimônio Histórico e Artístico2636 Nacional 1.198 74.845.671Bem preservado (unidade)
Preservação dos Acervos Documentais Privados de Presidentes da República2225 Nacional 53 929.600Acervo preservado (unidade)
Produção e Distribuição de Material sobre o Patrimônio Cultural4602 Nacional 59.800 1.705.400Exemplar distribuído (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural6525 Nacional 137 1.413.632Evento realizado (unidade)
Sudeste 80 353.976
1.767.608Total 217
Resgate da Documentação Histórica do Brasil Existente no Exterior4608 Nacional 423 2.117.824Documento resgatado (unidade)
85 Brasil Patrimônio Cultural
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Proteção do Patrimônio Histórico Nacional contra Desastres0664 Nacional 4 510.000Município apoiado (unidade)
86 Brasil Patrimônio Cultural
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1163 Brasil: Destino Turístico Internacional
Objetivo Aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no País
Público-alvo Turistas estrangeiros e trade turístico
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Fluxo de Turistas Estrangeiros (unidade) 3.800.000,0 9.000.000,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
351.222.758Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 351.222.758 Despesas Correntes 347.093.808 Despesas de Capital 4.128.950
Total 351.222.758AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
43.010.6853.010.685R$
MetaNacional01/2004
12/20075128 Fórum Mundial de Turismo, Paz e Desenvolvimento Evento realizado (unidade)
4
15.422.9205.422.920R$
MetaNacional01/2005
12/20055130 Salão Brasileiro do Turismo Evento realizado (unidade)
1
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apoio à Comercialização e ao Fortalecimento do Turismo no Brasil4034 Nacional 114 27.319.630Operador participante (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 2.896 1.093.540Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 199 230.973Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 940 1.119.218Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 696 1.084.962Servidor beneficiado (unidade)
Campanha para a Promoção do Brasil como Destino Turístico Internacional4032 Nacional 18 189.448.656Campanha realizada (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 290 721.379Servidor capacitado (unidade)
Captação, Promoção e Participação em Eventos Internacionais2731 Nacional 156 28.071.561Evento realizado (unidade)
87 Brasil: Destino Turístico Internacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Concessão de Prêmio para Monografias e Reportagens sobre Negócios e Oportunidades do Turismo4040 Nacional 8 778.330Prêmio concedido (unidade)
Funcionamento de Escritórios de Fomento ao Turismo no Exterior2118 Nacional 8.000 12.001.362Pessoa atendida (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 80.089.006- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 830.536- (-)
88 Brasil: Destino Turístico Internacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0643 Calha Norte
Objetivo Aumentar a presença do Poder Público na região ao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando assistência às suas populações e fixando o homem na região
Público-alvo População da região da Calha Norte
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2000Densidade Populacional na Região da Calha Norte (habitante por km²) 1,0 1,331/7/2003Extensão de Fronteira por Núcleo de Povoamento integrado à Pequena Unidade
Militar (km por núcleo)375,0 300,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
101.232.234Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 101.232.234 Despesas Correntes 46.836.449 Despesas de Capital 54.395.785
Total 101.232.234AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2761.190.848
00
001.190.848R$
MetaNorte01/2004
12/20071209 Construção de Embarcações para Controle e Segurança da
Navegação Fluvial na Região da Calha NorteEmbarcação construída (unidade)
276
121522.301
00
00522.301R$
MetaNorte01/2004
12/20071211 Implantação da Infra-estrutura Básica nos Municípios mais
Carentes da Região da Calha NorteObra executada (unidade)
121
4452.230.219
00
0052.230.219R$
MetaNorte01/2004
12/20071213 Implantação de Unidades Militares na Região da Calha Norte Unidade implantada (unidade)
44
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apoio Aéreo na Região da Calha Norte2439 Norte 10.000 3.673.476Hora de vôo realizada (unidade)
Apoio às Comunidades da Região da Calha Norte2444 Norte 120 522.302Comunidade atendida (unidade)
Conservação de Rodovias na Região da Calha Norte2442 Norte 1.200 2.867.607Rodovia conservada (km)
Manutenção da Infra-estrutura Instalada nos Pelotões Especiais de Fronteira da Região da Calha Norte2452 Norte 68 34.180.794Pelotão mantido (unidade)
Manutenção de Aeródromos na Região da Calha Norte2441 Norte 28 2.867.606Aeródromo mantido (unidade)
Manutenção de Embarcações na Região da Calha Norte2445 Norte 1.120 2.785.767Embarcação mantida (unidade)
89 Calha Norte
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção de Pequenas Centrais Elétricas na Região da Calha Norte2443 Norte 24 391.314Central elétrica mantida (unidade)
90 Calha Norte
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0777 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins
Objetivo Desenvolver recursos humanos do setor público em finanças públicas e áreas afins, mediante formação de carreiras e educação continuada
Público-alvo Servidores públicos do sistema fazendário e afins das três esferas de governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/1999Grau de Satisfação dos Alunos (percentagem) 76,0 90,031/12/1999Grau de Satisfação dos Contratantes (percentagem) 85,0 87,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
83.290.549Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 83.290.549 Despesas Correntes 81.258.549 Despesas de Capital 2.032.000
Total 83.290.549AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100969.000
1.305969.000
03.621.000R$
MetaNacional01/2003
12/20053662 Capacitação para Modernização do Sistema Fiscal Brasileiro Servidor capacitado (unidade)
1.505
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins6227 Nacional 130.000 64.342.978Servidor capacitado (unidade)
Seleção e Formação de Recursos Humanos em Finanças Públicas e Áreas Afins2250 Nacional 8.000 17.978.571Candidato selecionado (unidade)
91 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1109 Certificação Digital
Objetivo Disseminar o uso da certificação digital na administração pública e no conjunto da sociedade brasileira e obter autonomia tecnológica em áreas estratégicas da tecnologia da informação ecomunicação
Público-alvo Usuários de sistemas informatizados privados ou públicos e órgãos e entidades da Administração Pública Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
88.386.571Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 88.386.571 Despesas Correntes 83.338.571 Despesas de Capital 5.048.000
Total 88.386.571AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1007.820.000
00
007.820.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077264 Desenvolvimento de Criptossistemas em Código Aberto Sistema implantado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 340 142.800Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 44 51.300Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 136 167.232Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 68 89.760Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 712 4.237.168Servidor capacitado (unidade)
Certificação Digital de Autoridades4917 Nacional 6.350.000 17.246.000Certificado emitido (unidade)
Fiscalização e Auditoria dos Provedores dos Serviços de Certificação Digital4912 Nacional 358 5.562.857Autoridade controlada (unidade)
Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologia de Software Aberto4914 Nacional 197 12.902.976Aplicação desenvolvida (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 40.166.478- (-)
92 Certificação Digital
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0471 Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
Objetivo Ampliar a capacidade local e regional para gerar e difundir o progresso técnico, visando à competitividade econômica e à qualidade de vida da população
Público-alvo Universidades, instituições de pesquisa, empresas, prefeituras e entidades empresariais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
20/8/2003Número-Índice de Arranjos Produtivos Locais (índice numérico) 100,0 193,031/12/2002Taxa de Participação dos Projetos de Arranjos Produtivos Locais contratados
para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (percentagem)68,0 70,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
75.076.736Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 75.076.736 Despesas Correntes 71.638.815 Despesas de Capital 3.437.921
Total 75.076.736AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento à Capacitação Tecnológica em Setores de Impacto Social4147 Nacional 52 17.235.374Projeto apoiado (unidade)
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Agronegócio4180 Nacional 112 3.580.400Projeto apoiado (unidade)
Fomento ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas da Dinâmica de Inovação e Desenvolvimento Regional6256 Nacional 12 8.055.900Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 37.406.229- (-)
Integração de Cadeias Interregionais de Ciência, Tecnologia e Informação4960 Nacional 42 3.580.400Centro integrado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Inovação Tecnológica Apropriada ao Desenvolvimento Local Sustentável (PTA)0750 Nacional 34 2.085.583Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional0752 Nacional 42 1.342.650Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social0862 Nacional 22 1.790.200Projeto apoiado (unidade)
93 Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1122 Ciência, Natureza e Sociedade
Objetivo Ampliar o conhecimento técnico-científico sobre as interações entre a natureza, a ciência e a sociedade, que contribuam para o entendimento das mudanças globais e para a melhoria da qualidade devida da população
Público-alvo Comunidade científica e a sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2003Taxa de Acerto da Previsão Climática Sazonal para o Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Nordeste (percentagem)
55,0 65,0
31/12/2002Taxa de Acerto da Previsão da Tendência Climática Sazonal – Região Amazônica, Norte do Nordeste e Sul (percentagem)
70,0 80,0
28/5/2003Número-Índice de Coleções Científicas (índice numérico) 100,0 266,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
3.580.400Centro-Oeste260.288.044Nacional
42.525.845Norte868.875Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 307.263.164 Despesas Correntes 282.117.508 Despesas de Capital 25.145.656
Total 307.263.164
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
7868.87512.028.000R$
MetaSudeste03/2005
12/20157320 Construção da Terceira Fase do Prédio do Centro de Pesquisas
Tecnológicas e Estudos Climáticos - CPTECPrédio construído com 1.940 m² (% de execução física) 100
455.786.822
301.293.000
25313.7927.393.614R$
MetaNacional01/2001
12/20077682 Implantação da Rede de Meteorologia e Clima Rede implantada (% de execução
física) 100
95695.100
00
001.000.000R$
MetaNacional01/2005
12/20087316 Implantação de Sistema de Informações Hidrometeorológicas e
Ambientais para Prevenção e Mitigação de Desastres AmbientaisSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)
2209 Nacional 1.232 16.110.000Profissional capacitado (unidade)
Desenvolvimento de Pesquisas para Gestão e Uso Sustentável dos Ecossistemas Amazônicos4190 Norte 208 9.404.282Pesquisa realizada (unidade)
Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas Amazônicos4129 Norte 104 17.702.000Pesquisa realizada (unidade)
Desenvolvimento de Pesquisas sobre os Ecossistemas do Pantanal4951 Centro-Oeste 32 3.580.400Pesquisa realizada (unidade)
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar4415 Nacional 44 3.580.400Pesquisa realizada (unidade)
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento sobre a Composição e a Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros4157 Nacional 241 8.951.000Projeto apoiado (unidade)
94 Ciência, Natureza e Sociedade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hidricos (CT- Hidro)2223 Nacional 148 63.450.000Pesquisa realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 5.370.600- (-)
Levantamento e Disponibilização de Dados Hidrometeorológicos2378 Nacional 102.563.000 75.388.843Informação produzida (unidade)
Monitoramento Ambiental da Amazônia4176 Norte 916 5.804.724Relatório produzido (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento de Aplicações de Imagens e Dados para Meteorologia e Meio Ambiente4659 Nacional 901 1.318.875Arquivo digital desenvolvido (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental - GEOMA6255 Nacional 24 1.002.512Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Científicos e Tecnológicos do Programa-Piloto para Proteção das Florestas Tropicais
6258 Nacional 19 20.529.630Projeto desenvolvido (unidade)
Pesquisa e Inovação Tecnológica para o Setor de Meteorologia e Climatologia4943 Nacional 4 1.051.743Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa em Clima e Oceanografia sobre o Atlântico Tropical e Sul4944 Nacional 4 1.790.200Sistema mantido (unidade)
Pesquisa, Desenvolvimento e Operações em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC4184 Nacional 226 37.146.650Sistema mantido (unidade)
Preservação dos Acervos Científicos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA4193 Norte 52 8.851.000Acervo preservado (unidade)
Preservação dos Acervos Científicos do Museu Paraense Emílio Goeldi4175 Norte 160 763.839Acervo preservado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Estaduais de Monitoramento de Tempo, Clima e Recursos Hídricos
0894 Nacional 80 4.475.500Centro apoiado (unidade)
Apoio à Modernização de Acervos Biológicos (Coleções ex situ)0754 Nacional 37 4.475.500Coleção biológica informatizada (unidade)
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Temáticas da Biodiversidade0909 Nacional 34 3.794.069Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Redes de Inventários da Biota0756 Nacional 13 5.370.600Pesquisa realizada (unidade)
95 Ciência, Natureza e Sociedade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Objetivo Desenvolver e fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica no setor de saúde e promover sua absorção pelas indústrias, pelos serviços de saúde e pela sociedade
Público-alvo Unidades gestoras e executoras do Sistema Único de Saúde e instituições e profissionais de ciência e tecnologia e de saúde
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
872.949.913Nacional92.312.423Nordeste
9.054.000Norte217.998.806Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.192.315.142 Despesas Correntes 835.554.110 Despesas de Capital 356.761.032
Total 1.192.315.142AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10023.930.000
00
0023.930.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20057672 Adequação da Planta Industrial de Imunobiológicos Obra executada (% de execução
física) 100
1005.520.236
00
005.520.236R$
MetaNacional01/2004
12/20077662 Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa e Desenvolvimento
em SaúdeAgenda elaborada (% de execução física) 100
10022.372.000
00
0022.372.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20077678 Construção da Planta do Laboratório de Química de Produtos
NaturaisObra executada (% de execução física) 100
10017.790.000
00
0017.790.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20077680 Construção de Planta-Piloto de Imunobiológicos Obra executada (% de execução
física) 100
7042.559.000
00
0070.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20097676 Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em
SaúdeCentro construído (% de execução física) 100
1004.800.000
00
004.800.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20077670 Implantação do Campus da Fundação Oswaldo Cruz em
JacarepaguáObra executada (% de execução física) 100
10060.106.032
00
0060.106.032R$
MetaSudeste01/2004
12/20077674 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz Obra executada (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apoio a Pesquisas no Campo da Educação, Trabalho e Desenvolvimento dos Profissionais de Saúde6198 Nacional 8 13.583.000Pesquisa realizada (unidade)
96 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Insumos Estratégicos no Complexo Produtivo da Saúde6146 Nacional 527 316.946.000Pesquisa realizada (unidade)
Fomento à Pesquisa em Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos à Saúde6165 Nacional 40 11.320.000Pesquisa realizada (unidade)
Funcionamento do Museu da Vida e Bibliotecas6201 Nacional 2.389.200 36.205.000Usuário atendido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 5.889.000- (-)
Inovação Tecnológica em Fármacos, Medicamentos, Imunobiológicos e Fitoterápicos6166 Nacional 485 61.123.000Processo/produto desenvolvido (unidade)
Pesquisa Clínica e Biomédica na Fundação Oswaldo Cruz6168 Nacional 2.863 117.715.000Pesquisa divulgada (unidade)
Pesquisa em Saúde Pública e História da Saúde na Fundação Oswaldo Cruz6167 Nacional 1.511 45.276.000Pesquisa divulgada (unidade)
Pesquisas Biomédicas no Centro Nacional de Primatas4360 Nacional 73 38.345.059Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisas de Biossegurança do Exército4452 Nacional 12 182.261Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente no Instituto Evandro Chagas4386 Nacional 401 114.028.887Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outras Pneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga
4363 Nacional 73 36.648.470Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Estudos e Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana6162 Nacional 31.951 4.526.000Serviço de referência prestado (unidade)
Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães4359 Nordeste 360 52.838.296Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz4361 Nordeste 257 39.474.126Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa Leônidas Maria e Deane6169 Norte 194 9.054.000Pesquisa publicada (unidade)
Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa René Rachou4362 Sudeste 567 46.441.774Pesquisa publicada (unidade)
Produção de Vídeos e de Programas de TV, Publicações de Livros e Periódicos Técnico-Científicos em Saúde6179 Nacional 9.932 45.276.000Material produzido (unidade)
Proteção do Patrimônio Tecnológico da Fundação Oswaldo Cruz6172 Nacional 470 4.526.000Patente depositada (unidade)
Rede de Bibliotecas Virtuais em Saúde6189 Nacional 41 9.054.000Biblioteca virtual mantida (unidade)
97 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Pesquisas na Área de Atenção Especializada0830 Nacional 45 6.786.000Estudo realizado (unidade)
98 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0169 Cinema, Som e Vídeo
Objetivo Aumentar a produção, a difusão e a preservação das artes audiovisuais brasileiras, contribuindo para ampliar a oferta da cinematografia nacional e demais mídias audiovisuais, a capacidadeprodutiva das regiões, estimulando produções locais, aumentando as salas de exibição e reduzindo a hegemonia do produto estrangeiro no mercado interno
Público-alvo Setor audiovisual e produtores independentes
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
27/5/2003Taxa de Lançamento de Filmes Brasileiros no Mercado Nacional (percentagem) 26,9 35,027/5/2003Taxa de Público em Filmes Nacionais (percentagem) 8,3 15,0
Taxa de Distribuição do Filme Brasileiro para Exibição no Mercado Nacional (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
57.568.907Nacional8.900.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 66.468.907 Despesas Correntes 60.351.260 Despesas de Capital 6.117.647
Total 66.468.907AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1004.200.000
004.200.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20075108 Modernização da Cinemateca Brasileira Espaço cultural modernizado (% de
execução física) 100
1004.700.000
004.700.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20075106 Modernização do Centro Técnico do Audiovisual - CTAv Espaço cultural modernizado (% de
execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área do Audiovisual2964 Nacional 509 2.541.389Profissional capacitado (unidade)
Fomento a Projetos Culturais na Área de Audiovisual4795 Nacional 935 45.338.494Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.488.423- (-)
Preservação de Acervos Audiovisuais4709 Nacional 212 2.117.824Bem preservado (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais6527 Nacional 509 5.082.777Evento realizado (unidade)
99 Cinema, Som e Vídeo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0662 Combate à Criminalidade
Objetivo Intensificar o combate à criminalidade no País mediante o fortalecimento da repressão às organizações criminosas e das demais operações policiais de competência federal, buscando a integraçãopermanente com os demais órgãos de segurança pública
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Conclusão de Inquéritos Policiais na Polícia Federal (percentagem)Prazo de Conclusão de Inquéritos Policiais na Polícia Federal (ano) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
80.431.057Centro-Oeste4.619.132.238Nacional
43.249.000Nordeste22.878.620Norte46.300.000Sudeste28.061.500Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 4.840.052.415 Despesas Correntes 4.223.041.280 Despesas de Capital 617.011.135
Total 4.840.052.415
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1001.300.0001.300.000R$
MetaCentro-Oeste01/2006
12/20075056 Ampliação das Instalações do Comando de Operações Táticas do
Departamento de Polícia Federal em Brasília - DFUnidade ampliada (% de execução física) 100
1003.800.0003.800.000R$
MetaNordeste01/2006
12/20075028 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal da BahiaObra executada (% de execução física) 100
1004.000.0004.000.000R$
MetaNordeste01/2006
12/20075032 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal de PernambucoObra executada (% de execução física) 100
1006.500.0006.500.000R$
MetaNordeste01/2006
12/20075030 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal do CearáObra executada (% de execução física) 100
1002.500.0002.500.000R$
MetaCentro-Oeste01/2005
12/20075072 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal do Mato Grosso do SulSede ampliada (% de execução física) 100
1002.500.0002.500.000R$
MetaNorte01/2006
12/20075070 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal do ParáSede ampliada (% de execução física) 100
8611.500.000
141.800.00013.300.000R$
MetaCentro-Oeste01/2003
12/20045012 Ampliação das Instalações do Instituto Nacional de
Criminalística em Brasília-DFObra executada (% de execução física) 100
10040.000.00040.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20075046 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal do Rio de JaneiroObra executada (% de execução física) 100
100 Combate à Criminalidade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
502.000.000
502.000.0004.000.000R$
MetaSul01/2003
12/20045010 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal do Rio Grande do SulObra executada (% de execução física) 100
100250.000250.000R$
MetaSul01/2005
12/20055040 Construção das Instalações do Núcleo Especial de Polícia
Marítima em Rio Grande - RSUnidade construída com 250 m² (% de execução física) 100
1001.000.0001.000.000R$
MetaNordeste01/2006
12/20075060 Construção de Base Operacional para Aeronaves em
PernambucoBase construída com 4.000 m² (% de execução física) 100
1001.000.0001.000.000R$
MetaSudeste01/2006
12/20075062 Construção de Base Operacional para Aeronaves em São Paulo Base construída com 4.000 m² (%
de execução física) 100
1001.000.0001.000.000R$
MetaNorte01/2006
12/20075058 Construção de Base Operacional para Aeronaves no Amazonas Base construída com 4.000 m² (%
de execução física) 100
1002.300.0002.300.000R$
MetaCentro-Oeste01/2006
12/20075054 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Anápolis - GO Delegacia construída com 1.700 m²
(% de execução física) 100
1002.300.0002.300.000R$
MetaNorte01/2005
12/20075026 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Araguaína - TO Delegacia construída com 1.700 m²
(% de execução física) 100
1002.300.0002.300.000R$
MetaSul01/2006
12/20075042 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Bagé - RS Delegacia construída com 1.700 m²
(% de execução física) 100
1002.300.0002.300.000R$
MetaCentro-Oeste01/2006
12/20075050 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Cáceres - MT Delegacia construída com 1.700 m²
(% de execução física) 100
1002.300.0002.300.000R$
MetaSul01/2006
12/20075036 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Caxias do Sul -
RSDelegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100
832.500.000
17500.0003.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2003
12/20045052 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Dourados - MS Delegacia construída com 1.700 m²
(% de execução física) 100
396.000.000
322.443.000
292.465.56010.908.560R$
MetaSul01/2000
12/20041241 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu -
PRDelegacia construída com 7.420 m² (% de execução física) 100
1002.300.0002.300.000R$
MetaNorte01/2005
12/20065034 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Marabá - PA Delegacia construída com 1.700 m²
(% de execução física) 100
1002.300.0002.300.000R$
MetaSul01/2006
12/20075048 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Paranaguá - PR Delegacia construída com 1.700 m²
(% de execução física) 100
101 Combate à Criminalidade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1002.300.0002.300.000R$
MetaSul01/2006
12/20075044 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Pelotas - RS Delegacia construída com 1.700 m²
(% de execução física) 100
1002.300.0002.300.000R$
MetaNordeste01/2006
12/20075038 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro - PE Delegacia construída com 1.700 m²
(% de execução física) 100
777.649.000
232.351.000
0010.000.000R$
MetaNordeste01/2003
12/20075035 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da
Polícia Federal de SergipeSede construída com 10.000 m² (% de execução física) 100
946.778.620
61.446.000
008.224.620R$
MetaNorte01/2003
12/20065039 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da
Polícia Federal de TocantinsSede construída com 16.000 m² (% de execução física) 100
1008.000.0008.000.000R$
MetaNorte01/2004
12/20075022 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da
Polícia Federal do AcreSede construída com 8.000 m² (% de execução física) 100
314.800.000
456.227.000
244.906.41915.933.419R$
MetaSudeste01/2001
12/20041245 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da
Polícia Federal do Espírito SantoSede construída com 8.750 m² (% de execução física) 100
10010.000.00010.000.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20075020 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da
Polícia Federal do MaranhãoSede construída com 9.600 m² (% de execução física) 100
7810.611.500
133.488.500
91.345.85015.445.850R$
MetaSul11/2001
12/20075037 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da
Polícia Federal do ParanáSede construída com 16.800 m² (% de execução física) 100
608.000.000
192.544.500
212.400.00012.944.500R$
MetaNordeste01/2001
12/20051247 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da
Polícia Federal do Rio Grande do NorteSede construida com 7.010 m² (% de execução física) 100
1001.600.0001.600.000R$
MetaCentro-Oeste01/2006
12/20075024 Construção do Prédio para a Coordenação-Geral de Prevenção e
Repressão a Entorpecentes em Brasília - DFUnidade construída com 2.000 m² (% de execução física) 100
45226.785.853
2267.750.000
1125.767.141510.000.000R$
MetaNacional01/2000
12/20081778 Implantação de Sistema de Informática e Telecomunicações da
Polícia Federal (Promotec/Pró-Amazônia)Sistema implantado (% de execução física) 100
203.719.846
103.500.000
7023.351.99330.571.839R$
MetaNacional01/2000
12/20063832 Integração dos Sistemas da Polícia Federal com os Sistemas de
Proteção e Vigilância da Amazônia - SIPAM/SIVAM (Promotec/Pró-Amazônia)
Sistema integrado (% de execução física) 100
206175.690.689
10629.976.632
35202.931.652408.598.973R$
MetaNacional01/2000
12/20061899 Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento
Técnico-Científico (Promotec/Pró-Amazônia)Unidade reaparelhada (unidade)
347
102 Combate à Criminalidade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100500.000500.000R$
MetaSudeste01/2006
12/20075066 Reforma da Subestação de Energia Elétrica da Superintendência
Regional da Polícia Federal do Rio de JaneiroUnidade reformada (% de execução física) 100
55.000.000
00
005.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20047081 Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento
de Polícia FederalUnidade reformada (unidade)
5
1002.800.0002.800.000R$
MetaCentro-Oeste01/2005
12/20075018 Reforma do Almoxarifado e Armazém Logístico da Divisão de
Serviços Gerais da Coordenação de Administração em Brasília - DF
Obra executada (% de execução física) 100
10012.000.00012.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2005
12/20075068 Reforma do Edifício-Sede do Departamento de Polícia Federal
em Brasília - DFSede reformada (% de execução física) 100
8541.631.057
00
157.368.94349.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2000
12/20077803 Reforma e Modernização da Academia Nacional de Polícia Unidade reformada (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 155.100 16.002.000Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 4.445 5.067.300Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 47.332 12.995.474Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 26.508 4.887.684Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de profissionais da rede de atenção às vítimas de tráfico de seres humanos2328 Nacional 333 1.144.400Profissional capacitado (unidade)
Capacitação e Especialização de Recursos Humanos da Polícia Federal para o Combate à Criminalidade2662 Nacional 6.759 7.736.717Servidor capacitado (unidade)
Combate ao Crime Organizado e ao Tráfico Ilícito de Drogas e Armas2680 Nacional 720 16.305.000Operação realizada (unidade)
Fiscalização do Tráfego Internacional nos Portos, Aeroportos e Fronteiras4681 Nacional 505.100 10.652.500Pessoa fiscalizada (unidade)
Fiscalização e Controle de Empresas de Produção, Transporte e Comércio de Precursores Químicos2679 Nacional 29.550 59.453.378Fiscalização realizada (unidade)
Formação de Quadros da Polícia Federal2712 Nacional 13.070 80.395.000Aluno matriculado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.812.877.151- (-)
103 Combate à Criminalidade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Operações de Caráter Sigiloso2720 Nacional 571 20.966.000Operação realizada (unidade)
Prevenção e Repressão a Crimes praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União2726 Nacional 11.458 105.491.516Operação realizada (unidade)
Serviço de Proteção ao Depoente Especial4679 Nacional 355 4.161.730Pessoa protegida (unidade)
Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego Internacional2586 Nacional 8.186.667 49.800.000Passaporte emitido (unidade)
104 Combate à Criminalidade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1080 Combate à Desertificação
Objetivo Reduzir o nível de crescimento das áreas desertificadas ou em processo de desertificação
Público-alvo População do semi-árido brasileiro
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Área Severamente Degradada do Semi-Árido (km²) 98.595,0 86.106,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
12.660.525Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 12.660.525 Despesas Correntes 10.295.023 Despesas de Capital 2.365.502
Total 12.660.525AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1003.894.441
00
003.894.441R$
MetaNacional01/2004
12/20077380 Elaboração do Plano de Ação Nacional para Combate à
Desertificação (PAN)Plano elaborado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Agentes Multiplicadores Locais para Combate à Desertificação4971 Nacional 1.146 556.350Pessoa capacitada (unidade)
Fomento a Projetos de Combate à Desertificação4984 Nacional 34 7.500.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 709.734- (-)
105 Combate à Desertificação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0156 Combate à Violência Contra as Mulheres
Objetivo Prevenir, combater, de forma sistemática, as diferentes formas de violência contra as mulheres (física, sexual, doméstica, psicológica e violência simbólica) e dar suporte àquelas em situação de violência ou risco
Público-alvo Mulheres efetiva ou potencialmente sujeitas a situações de violência
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
12/1/1997Grau de Evolução do Atendimento Prestado pela Rede de Apoio a Mulheres Vítimas e/ou em Situação de Violência (percentagem)
18,0 3,0
Grau de Evolução de Violência contra as Mulheres (percentagem) Em apuração Em definiçãoCoeficiente de Delegacias Especializadas no Atendimento da Mulher (1/100.000) Em apuração Em definiçãoTaxa de Estados Brasileiros com Conselhos de Promoção dos Direitos da Mulher (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
30.852.001Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 30.852.001 Despesas Correntes 16.077.552 Despesas de Capital 14.774.449
Total 30.852.001
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Profissionais de Instituições Públicas atuantes no Combate à Violência contra as Mulheres6243 Nacional 26.548 5.784.750Profissional capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.456.900- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Abrigos para Mulheres em Situação de Risco0790 Nacional 6.382 6.427.501Mulher abrigada (unidade)
Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência0911 Nacional 2.000.000 17.182.850Mulher atendida (unidade)
106 Combate à Violência Contra as Mulheres
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0073 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Objetivo Prevenir e combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Público-alvo Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação à violência, ao abuso e à exploração sexual e respectivas famílias
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
15/8/2003Taxa de Atendimento a Crianças e Adolescentes que Sofreram Abuso e/ou Exploração Sexual (percentagem)
18,0 90,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
136.169.454Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 136.169.454 Despesas Correntes 136.169.454
Total 136.169.454AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 42.866- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 3.808.691- (-)
Rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
2815 Nacional 4 128.598Sistema mantido (unidade)
Serviços de Proteção Socioassistencial às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual
2383 Nacional 114.120 108.000.000Pessoa atendida (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Capacitação dos Participantes do Sistema de Garantia de Direitos no Combate ao Abuso, Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil
0744 Nacional 429 985.914Pessoa capacitada (unidade)
Apoio a Comitês Estaduais de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil0742 Nacional 4 128.598Comitê apoiado (unidade)
Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes0746 Nacional 4 771.587Projeto apoiado (unidade)
Apoio Educacional a Crianças e Adolescentes em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social001S Nacional 9.293 22.303.200Família beneficiada (unidade)
107 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1164 Combate ao Crime Transnacional
Objetivo Combater o crime transnacional e repatriar recursos públicos desviados criminosamente para o exterior
Público-alvo Autoridades públicas de investigação, Ministério Público e Poder Judiciário no Brasil e no exterior
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Número de Acordos firmados de Cooperação Judiciária Internacional (unidade) 1,0 6,030/6/2003Prazo de Recuperação de Ativos (ano) 2,5 1,631/12/2002Taxa de Conclusão de Processos de Recuperação de Ativos (percentagem) 5,0 35,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
6.325.700Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 6.325.700 Despesas Correntes 6.285.700 Despesas de Capital 40.000
Total 6.325.700AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100390.000390.000R$
MetaNacional03/2005
12/20073938 Implantação de Sistema de Cartas Rogatórias Sistema implantado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação Técnica dos Servidores da Área de Cooperação Judiciária Internacional2390 Nacional 887 1.333.550Servidor capacitado (unidade)
Celebração de Acordos de Cooperação Judiciária Internacional2330 Nacional 24 1.042.500Acordo celebrado (unidade)
Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro4946 Nacional 310.000 2.994.400Investigação realizada (unidade)
Recuperação de Ativos Enviados Ilicitamente ao Exterior2332 Nacional 19.900 565.250Ativo recuperado (R$ mil equivalente)
108 Combate ao Crime Transnacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8021 Comércio Eletrônico
Objetivo Desenvolver e massificar a utilização de práticas e tecnologias de comércio eletrônico e instituir o arcabouço jurídico brasileiro necessário
Público-alvo Setor empresarial
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação de Usuários dos Telecentros (pessoa) Em apuração 100.000,0Taxa de Variação da Demanda pela Implantação de Telecentros (percentagem) Em apuração 10,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
6.566.241Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 6.566.241 Despesas Correntes 6.266.241 Despesas de Capital 300.000
Total 6.566.241AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Técnica a Projetos Inovativos em Comércio Eletrônico2758 Nacional 28 1.530.369Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 655.872- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios0494 Nacional 1.371 4.380.000Telecentro implantado (unidade)
109 Comércio Eletrônico
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0812 Competitividade das Cadeias Produtivas
Objetivo Elevar a competitividade industrial das principais cadeias produtivas do País, com ações relativas à desconcentração regional da produção, ao aumento das exportações, à substituição competitiva das importações e à capacitação tecnológica das empresas
Público-alvo Empresas e trabalhadores envolvidos nas cadeias produtivas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
15.174.170Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 15.174.170 Despesas Correntes 15.174.170
Total 15.174.170AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação de Pleitos de Redução de Alíquota dos Ex-tarifários2694 Nacional 25 395.268Laudo técnico emitido (unidade)
Fomento à Capacitação Tecnológica em Design de Setores Industriais2505 Nacional 21 595.049Núcleo de design montado (unidade)
Fomento a Projetos de Desenvolvimento do Design Nacional4171 Nacional 8 219.300Projeto apoiado (unidade)
Fóruns de Competitividade das Cadeias Produtivas2768 Nacional 18 8.608.063Plano estabelecido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 4.220.272- (-)
Promoção da Marca Brasil2772 Nacional 40 1.136.218Produto certificado (unidade)
110 Competitividade das Cadeias Produtivas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0798 Compras Governamentais
Objetivo Otimizar os processos de aquisição e contratação de bens, obras e serviços no âmbito do Governo Federal
Público-alvo Órgãos e entidades da Administração Pública Brasileira, entidades conveniadas e fornecedores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
84.813.141Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 84.813.141 Despesas Correntes 77.813.141 Despesas de Capital 7.000.000
Total 84.813.141AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
241.920.000
00
001.920.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073554 Revisão do Sistema Jurídico-Legal Relativo à Aquisição de Bens,
Obras e ServiçosNorma publicada (unidade)
24
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 13.200.000- (-)
Otimização de Processos Administrativos4252 Nacional 21 23.791.104Processo otimizado (unidade)
Sistema de Controle de Obras Públicas6289 Nacional 100.000 10.902.037Obra inventariada (unidade)
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG4077 Nacional 68 35.000.000Sistema mantido (unidade)
111 Compras Governamentais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1057 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
Objetivo Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle e Inteligência do Sistema de Defesa e a segurança da comunicação militar
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
125.415.772Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 125.415.772 Despesas Correntes 42.396.351 Despesas de Capital 83.019.421
Total 125.415.772AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
7016.808.207
142.517.166
4899.71724.474.000R$
MetaNacional03/1987
12/20101489 Implantação de Centros de Operações do Comando Supremo e
Forças SingularesCentro implantado (% de execução física) 100
4864.287.52380.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20085132 Implantação do Sistema de Comunicações Militares via Satélite
- SISCOMISSistema implantado (% de execução física) 100
1007.573.3857.573.385R$
MetaNacional01/2004
12/20075134 Implantação do Sistema de Comunicações Seguras - SECOS Sistema implantado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Sensoriamento Remoto para Apoio à Inteligência4222 Nacional 13 8.228.957Imagem de sensor orbital adquirida (pacote)
Sistema de Comunicações Militares via Satélite2385 Nacional 4 28.517.700Sistema mantido (unidade)
112 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1145 Comunidades Tradicionais
Objetivo Melhorar a qualidade de vida dos integrantes de comunidades tradicionais, por meio de assistência técnica e financeira a empreendimentos produtivos e a iniciativas de auto-organização associadas àgestão ambiental
Público-alvo Comunidades e entidades representativas de populações tradicionais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
11.172.354Nacional30.080.083Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 41.252.437 Despesas Correntes 38.052.437 Despesas de Capital 3.200.000
Total 41.252.437AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Técnica à Produção e à Comercialização de Produtos Extrativistas na Amazônia6040 Norte 28.400 4.457.723Produtor assistido (unidade)
Capacitação de Comunidades Extrativistas na Amazônia6024 Norte 11.986 4.458.178Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação de Comunidades Tradicionais6060 Nacional 3.367 675.000Pessoa capacitada (unidade)
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais6087 Nacional 27 8.000.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão Ambiental em Terras Quilombolas6230 Nacional 36 189.000Comunidade atendida (unidade)
Norte 42 4.193.330
4.382.330Total 78
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.308.354- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio às Organizações Extrativistas da Amazônia0778 Norte 526 16.970.852Organização apoiada (unidade)
113 Comunidades Tradicionais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1332 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros
Objetivo Conservar e recuperar os biomas brasileiros da Mata Atlântica e Campos Sulinos, do Cerrado e Caatinga e da Zona Costeira e Marinha
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Proteção do Bioma da Mata Atlântica (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Proteção do Bioma do Cerrado (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Proteção do Bioma da Zona Costeira (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Proteção do Bioma de Campos Sulinos (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Proteção do Bioma de Marinha (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Proteção do Bioma da Caatinga (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
8.649.189Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 8.649.189 Despesas Correntes 7.898.747 Despesas de Capital 750.442
Total 8.649.189
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
149.0012.450.56713.000.000R$
MetaNacional02/2004
12/2011101V Implantação de Corredores Ecológicos Corredor implantado (ha)
866.000
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.375.400- (-)
Monitoramento da Ação Antrópica6455 Nacional 29.500.000 1.283.706Área monitorada (ha)
Recuperação de Áreas Degradadas6454 Nacional 3.600 1.097.670Área recuperada (ha)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos para o Uso Sustentável dos Biomas001J Nacional 15 1.441.846Projeto apoiado (unidade)
114 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1140 Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos
Objetivo Promover o acesso, o uso sustentável, a biossegurança e a repartição dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado
Público-alvo Comunidades locais, povos indígenas, pequenos agricultores, organizações não-governamentais, comunidade acadêmica e setor empresarial
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação de Sistemas Comunitários de Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Variação na Variedade de Sementes do Banco de Sementes (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
19.465.672Nacional163.400Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 19.629.072 Despesas Correntes 16.824.072 Despesas de Capital 2.805.000
Total 19.629.072AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados4978 Nacional 255 844.221Técnico capacitado (unidade)
Capacitação para o Combate à Biopirataria6008 Nacional 197 3.170.000Pessoa capacitada (unidade)
Fomento à Implantação de Sistemas Comunitários de Conservação e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade6460 Nacional 23 3.200.000Sistema implantado (unidade)
Fomento a Projetos de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos4982 Nacional 40 8.000.000Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos de Pesquisa e Proteção do Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade4992 Nacional 18 1.125.628Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.865.328- (-)
Manutenção do Banco de Sementes do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro4985 Sudeste 99 163.400Acervo genético processado (unidade)
Pesquisa para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recursos Genéticos Florestais6005 Nacional 20 750.000Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa para o Uso Sustentável dos Recursos Genéticos de Plantas Medicinais Nativas6287 Nacional 11 240.000Pesquisa realizada (unidade)
Promoção da Repartição de Benefícios decorrentes do Uso dos Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado
4976 Nacional 13 270.495Contrato firmado (unidade)
115 Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1304 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas
Objetivo Melhorar a eficiência do uso dos recursos hídricos, a conservação e a qualidade das águas
Público-alvo Usuários de recursos hídricos e populações das bacias hidrográficas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Consumo Médio Anual de Água no Setor de Irrigação (vazão em litros/segundo/ha)
0,8 0,6
Regionalização Totais
Consolidação dos
40.834.523Nacional800.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 41.634.523 Despesas Correntes 33.518.323 Despesas de Capital 8.116.200
Total 41.634.523AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
15556.350
00
003.867.000R$
MetaNacional01/2004
12/20103935 Estudo para a Gestão Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani Estudo realizado (% de execução
física) 100
4800.000
00
00800.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20073042 Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades
desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco (Parceria GEF)
Projeto apoiado (unidade)4
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação de Recursos Hídricos Superficiais2396 Nacional 30 1.800.000Relatório elaborado (unidade)
Fomento a Projetos de Difusão e Pesquisa Científica e Tecnológica para o Uso Sustentado e a Conservação de Recursos Hídricos
4937 Nacional 14 7.350.000Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas2957 Nacional 119 19.200.000Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos Demonstrativos de Uso Racional da Água4929 Nacional 23 5.900.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 6.028.173- (-)
116 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0508 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade
Objetivo Conhecer e conservar a diversidade biológica e promover a utilização sustentável de seus componentes
Público-alvo Povos indígenas, comunidades tradicionais e locais, produtores rurais, setor empresarial, museus e herbários, a academia e a comunidade internacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
15/8/2003Taxa de Conservação das Espécies Ameaçadas (percentagem) 2,8 Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
89.781.867Nacional260.000Nordeste
1.393.769Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 91.435.636 Despesas Correntes 83.166.593 Despesas de Capital 8.269.043
Total 91.435.636AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
20.900226.300
00
00226.300R$
MetaSudeste01/2004
12/20077448 Conservação do Acervo Botânico Especializado Acervo conservado (unidade)
20.900
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste6425 Nordeste 30 260.000Espécie identificada (unidade)
Conservação das Coleções Botânicas Científicas de Referência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
2971 Sudeste 672.000 241.017Acervo botânico conservado (unidade)
Conservação das Coleções Vivas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro6293 Sudeste 313.000 413.452Espécie conservada (unidade)
Conservação das Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção2934 Nacional 141 3.894.665Espécie beneficiada (unidade)
Conservação e Uso Sustentável de Polinizadores na Agricultura4981 Nacional 58 1.125.898Unidade mantida (unidade)
Controle e Monitoramento da Captura, Coleta, Transporte, Importação e Exportação de Recursos Genéticos2935 Nacional 4.050 693.944Autorização emitida (unidade)
Controle, Manejo e Monitoramento de Fauna Invasora e em Desequilíbrio4973 Nacional 32 1.143.243Espécie manejada (unidade)
Controle, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais Silvestres4969 Nacional 48.000 1.768.269Animal recuperado (unidade)
Fiscalização de Fauna Silvestre6309 Nacional 930 2.300.000Fiscalização realizada (unidade)
Fomento a Projetos de Conservação e Manejo Sustentável da Flora e da Fauna2958 Nacional 64 16.000.000Projeto apoiado (unidade)
117 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento a Projetos de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica (Probio)2987 Nacional 180 42.498.497Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos de Manejo de Recursos Faunísticos por Comunidades Tradicionais4977 Nacional 93 560.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 10.393.470- (-)
Sudeste 0 513.000
10.906.470Total 0
Licenciamento para Manejo de Espécies da Fauna com Potencial de Uso2975 Nacional 146 3.735.945Estabelecimento licenciado (unidade)
Monitoramento e Controle da Flora Invasora6007 Nacional 13 195.000Espécie controlada (unidade)
Pesquisa em Diversidade Vegetal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro2973 Nacional 36.518 1.058.191Pesquisa divulgada (unidade)
Proteção, Conservação e Uso Sustentável de Espécies da Flora2976 Nacional 17 915.000Espécie conservada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 562.814- (-)
Rede de Informações em Biodiversidade6271 Nacional 3.600 1.688.443Informação disponibilizada (Gbyte)
Revisão Taxonômica da Flora Neotropical4983 Nacional 52 1.125.628Família botânica revisada (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Integração de Jardins Botânicos0774 Nacional 19 122.860Jardim botânico apoiado (unidade)
118 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1307 Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
Objetivo Prevenir e controlar a tuberculose e outras pneumopatias de interesse em saúde pública e a hanseníase e outras dermatoses relevantes
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
15/12/1999Taxa de Cura da Tuberculose (percentagem) 75,0 84,915/12/1999Taxa de Abandono de Tratamento da Tuberculose (percentagem) 14,0 8,031/12/2002Coeficiente de Prevalência de Hanseníase (1/10.000) 4,4 0,031/12/2002Taxa de Cura de Hanseníase (percentagem) 72,0 90,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
190.162.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 190.162.000 Despesas Correntes 153.162.000 Despesas de Capital 37.000.000
Total 190.162.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 29.431.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 36.222.000- (-)
Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase e outras Dermatoses Relevantes6185 Nacional 729.747 36.222.000População coberta (milhar)
Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose e outras Pneumopatias de Interesse em Saúde Pública6184 Nacional 729.747 72.441.000População coberta (milhar)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública
0840 Nacional 729.747 15.846.000População coberta (milhar)
119 Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0644 Controle de Armamentos, Munições e Explosivos
Objetivo Controlar a produção, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, circulação, armazenamento e comércio de armas, munições, explosivos e outros produtos perigosos
Público-alvo Pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades com produtos controlados pelo Exército
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Controle de Armamentos, Munições e Explosivos (percentagem) 90,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
13.677.701Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.677.701 Despesas Correntes 12.497.701 Despesas de Capital 1.180.000
Total 13.677.701AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Registro e Fiscalização de Produtos Controlados2919 Nacional 1.536.000 13.677.701Fiscalização realizada (unidade)
120 Controle de Armamentos, Munições e Explosivos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0550 Controle Externo
Objetivo Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos federais em benefício da sociedade e auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo
Público-alvo Sociedade, Congresso Nacional e gestores de recursos públicos federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Julgamento de Processos pelo Tribunal de Contas da União (percentagem)
32,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.659.936.892Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.659.936.892 Despesas Correntes 1.539.797.557 Despesas de Capital 120.139.335
Total 1.659.936.892AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
410.694.119
12.500.000380.74213.574.861R$
MetaNacional01/2000
12/20073177 Construção de Sede da Secretaria de Controle Externo nos
EstadosSede construída (unidade)
5
325.315.318
11.949.175027.264.493R$
MetaNacional01/2003
12/20065455 Modernização da Capacidade Institucional do Tribunal de
Contas da UniãoInstituição modernizada (unidade)
4
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 44.348 40.628.904Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 3.000 5.158.843Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 8.480 40.961.825Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 400 427.765Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 8.480 9.410.826Servidor capacitado (unidade)
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais4018 Nacional 8.087 1.206.339.588Entidade fiscalizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 320.687.435- (-)
121 Controle Externo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
0052 Nacional 0 141.162- (-)
Contribuição à Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI0407 Nacional 0 47.054- (-)
Contribuição à Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS
0408 Nacional 0 124.053- (-)
122 Controle Externo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0684 Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional
Objetivo Aprofundar a cooperação científica, técnica e tecnológica entre o Brasil e os países com os quais mantém relações diplomáticas
Público-alvo Governos de países parceiros tradicionais ou não-tradicionais, comunidade científica, tecnológica e acadêmica nacional e internacional, instituições de pesquisa e de ensino superior no Brasil e no exterior, setor empresarial nacional e internacional e organismos internacionais de interesse estratégico
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
21/8/2003Taxa de Embaixadas e Consulados do Brasil Participantes de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional (percentagem)
30,0 70,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
76.003.200Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 76.003.200 Despesas Correntes 75.836.160 Despesas de Capital 167.040
Total 76.003.200AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Concessão de Bolsas, no Sistema Educacional Brasileiro, a Alunos Estrangeiros2531 Nacional 1.600 8.352.000Bolsa concedida (unidade)
Cooperação com Países de Língua Oficial Portuguesa2532 Nacional 172 29.232.000Evento realizado (unidade)
Cooperação Técnica Internacional2533 Nacional 5.100 33.408.000Acordo implementado (unidade)
Sistema de Informação em Ciência, Tecnologia e Educação - SICTEX2541 Nacional 4 5.011.200Sistema mantido (unidade)
123 Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0237 Corredor Araguaia-Tocantins
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Goiás
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Goiás
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Araguaia-Tocantins (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
148.000.000Centro-Oeste118.558.972Nacional192.000.000Nordeste509.000.000Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 913.558.972 Despesas Correntes 37.849.972 Despesas de Capital 875.709.000Invest. das Estatais 54.000.000
Total 967.558.972AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1628.000.000025.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20077542 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060 no Distrito Federal Trecho adequado (km)
16
4570.000.000
1616.000.000
3318.300.887104.300.887R$
MetaCentro-Oeste01/1998
12/20073768 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060 no Estado de Goiás Trecho adequado (km)
94
42250.000.000
2046.000.000
3838.349.337334.349.337R$
MetaNorte12/2000
06/20071547 Construção da Eclusa de Lajeado no Estado do Tocantins Obra executada (% de execução
física) 100
4280.000.00080.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077136 Construção da Ferrovia Norte-Sul Trecho construído (km)
42
100192.000.000480.000.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2007 100
272.000.000Meta
R$Total142
52205.000.000
1162.300.000
37150.295.996552.595.996R$
MetaNorte09/1998
12/20075750 Construção das Eclusas de Tucuruí no Estado do Pará Obra executada (% de execução
física) 100
3250.000.00025.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2006
12/20077232 Duplicação de Trechos Rodoviários na BR-060 no Distrito
FederalTrecho duplicado (km)
32
124 Corredor Araguaia-Tocantins
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 1.124 3.592.490Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 24 161.680Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 388 1.613.206Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 232 426.077Servidor beneficiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 32.650.399- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 115.120- (-)
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
4.33113.000.000
1.0002.000.000
117.3004.117.52819.117.528R$
MetaNorte01/2001
12/20073269 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Belém Dragagem realizada (mil m³)
122.631
7918.000.000
48.529.500
172.764.92629.294.426R$
MetaNorte01/2002
12/20073337 Execução de Obras de Infra-estrutura no Porto de Belém Obra executada (% de execução
física) 100
7711.000.000
183.650.000
51.187.88215.837.882R$
MetaNorte01/2002
12/20071305 Melhoramentos no Porto de Vila do Conde Obra executada (% de execução
física) 100
8912.000.000
71.000.000
4854.46613.854.466R$
MetaNorte01/2001
12/20073516 Recuperação da Infra-estrutura do Terminal de Combustíveis de
Miramar (PA)Obra executada (% de execução física) 100
125 Corredor Araguaia-Tocantins
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0238 Corredor Fronteira Norte
Objetivo Incrementar o fluxo de pessoas e mercadorias entre os Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre com os países da fronteira norte do Brasil
Público-alvo População da fronteira norte e oeste do País
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Tráfego Médio Diário na Rodovia BR-156/AP (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-401/RR (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-174/RR (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-364/AC (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-317/AC (unidade) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
615.000.000Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 615.000.000 Despesas de Capital 615.000.000
Total 615.000.000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10033.000.00033.000.000R$
MetaNorte01/2004
12/20067461 Construção de Pontes na BR-156 no Estado do Amapá Ponte construída (% de execução
física) 100
10030.000.00030.000.000R$
MetaNorte01/2004
12/20067462 Construção de Pontes na BR-317 no Estado do Acre Ponte construída (% de execução
física) 100
427250.000.000
1331.300.000496.000.000R$
MetaNorte01/2003
12/20071418 Construção de Trechos Rodoviários na BR-156 no Estado do
AmapáTrecho pavimentado (km)
440
2833.600.000
0032.000.000R$
MetaNorte01/2003
12/20071420 Construção de Trechos Rodoviários na BR-317 no Estado do Acre Trecho pavimentado (km)
28
7046.400.000
3015.200.00070.000.000R$
MetaNorte01/2003
12/20071428 Construção de Trechos Rodoviários na BR-317 no Estado do
AmazonasTrecho pavimentado (km)
100
331189.000.000
5120.320.000
7533.160.000242.480.000R$
MetaNorte01/2002
12/20071422 Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado do Acre Trecho pavimentado (km)
457
6733.000.00033.000.000R$
MetaNorte01/2005
12/20067456 Construção de Trechos Rodoviários na BR-401 no Estado de
RoraimaTrecho pavimentado (km)
67
126 Corredor Fronteira Norte
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0230 Corredor Leste
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
130.000.000Centro-Oeste1.291.809.811Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 587.500.000 Despesas Correntes 25.000 Despesas de Capital 587.475.000Invest. das Estatais 834.309.811
Total 1.421.809.811AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100100.000.000
1713.600.000
1237.470.000151.070.000R$
MetaSudeste01/1995
12/20061304 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-050 no Estado de
Minas GeraisTrecho adequado (km)
129
115130.000.000
7347.900.000
00177.900.000R$
MetaCentro-Oeste01/2003
12/20071310 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153 no Estado de Goiás Trecho adequado (km)
188
24242.500.000
435.000.000
445664.418.0001.905.833.333R$
MetaSudeste01/2002
12/20111336 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de
Minas GeraisTrecho adequado (km)
793
11020.000.000249.800.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20077544 Construção de Contornos Rodoviários na BR-493 no Estado do
Rio de JaneiroTrecho pavimentado (km)
110
3095.000.000190.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20077630 Duplicação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado do Rio
de JaneiroTrecho duplicado (km)
30
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100650.000650.000R$
MetaSudeste01/2005
12/2007100W
Adequação do Sistema de Drenagem do Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução física) 100
127 Corredor Leste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
802.400.000
20600.0003.000.000R$
MetaSudeste01/2003
10/20057310 Adequação do Sistema de Sinalização do Porto de Vitória Área sinalizada (% de execução
física) 100
10013.152.5220013.152.522R$
MetaSudeste01/2005
05/20067304 Ampliação da Plataforma dos Berços 101 e 102 do Cais
Comercial no Porto de VitóriaObra executada (% de execução física) 100
495.500.000
455.100.000
6668.21111.268.211R$
MetaSudeste10/2002
10/20073503 Ampliação e Recuperação das Instalações do Porto de Vitória Obra executada (% de execução
física) 100
10010.000.00010.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20077410 Construção de 3° Berço do Porto de Angra dos Reis Obra executada (% de execução
física) 100
1004.000.0004.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20077407 Construção de Acessos Rodoviários ao Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução
física) 100
1001.750.0001.750.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20077702 Construção de Área de Parqueamento de Carretas no Porto de
Sepetiba (Truck Center)Obra executada (% de execução física) 100
1001.750.0001.750.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20077411 Construção de Área de Parqueamento de Carretas no Porto do
Rio de Janeiro (Truck Center)Obra executada (% de execução física) 100
8325.000.000
175.000.00030.000.000R$
MetaSudeste10/2003
06/20057286 Construção de Berços para Carga de Elevado Peso Unitário no
Cais de CapuabaObra executada (% de execução física) 100
100600.000600.000R$
MetaSudeste01/2006
12/2007100X Construção de Heliponto no Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução
física) 100
100500.000500.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20067502 Construção de Muro para Segurança do Patrimônio Público dos
Portos do Rio de JaneiroObra executada (% de execução física) 100
1005.000.0005.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20067405 Construção de Pátio de Manobra Ferroviária no Porto de
SepetibaObra executada (% de execução física) 100
10043.000.00043.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20077408 Construção de Pátio na Retaguarda no Cais do Caju Obra executada (% de execução
física) 100
1005.000.0005.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20057370 Construção de Portaria e Acesso ao Pátio de Espera do Cais
Comercial de VitóriaObra executada (% de execução física) 100
100145.000.000145.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20067280 Construção de Terminal de Carga no Porto de Barra do Riacho Obra executada (% de execução
física) 100
128 Corredor Leste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
9847.350.469
2649.531
0048.000.000R$
MetaSudeste10/2003
10/20061923 Construção de Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Barra
do RiachoObra executada (% de execução física) 100
10010.000.00010.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20067374 Derrocagem do Canal de Acesso no Porto de Vitória Derrocagem realizada (m³)
100
90.9091.795.200
0100.000
25176.2132.071.413R$
MetaSudeste01/2002
12/20073341 Desapropriação para Expansão de Área no Porto de Sepetiba Área desapropriada (m²)
90.934
1004.000.0004.000.000R$
MetaSudeste01/2005
10/20077381 Diagnóstico Ambiental dos Portos Organizados no Estado do
Espírito SantoEstudo realizado (unidade)
100
2.50025.000.0005.000.00030.000.000R$
MetaSudeste01/2003
12/20073232 Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso aos Portos do
Rio de Janeiro e NiteróiDragagem realizada (mil m³)
2.500
6005.100.0005.100.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20067375 Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso e dos Berços
de Atracação no Porto de Angra dos ReisDragagem realizada (mil m³)
600
100170.000.000170.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20067288 Dragagem de Aprofundamento do Canal de Navegação, Bacia de
Evolução e Berços dos Terminais Públicos no Porto de Barra do Riacho
Dragagem realizada (mil m³)100
10010.000.00010.000.000R$
MetaSudeste01/2005
08/2006100S Dragagem de Aprofundamento do Porto de Vitória Dragagem realizada (mil m³)
100
6.50065.000.00090.000.000R$
MetaSudeste03/2004
10/20087376 Dragagem do Canal de Acesso da Bacia de Evolução do Porto de
SepetibaDragagem realizada (mil m³)
6.500
1004.000.0004.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20057364 Duplicação da Ponte sobre o Rio Aribiri no Porto de Vitória Obra executada (% de execução
física) 100
10050.000.00050.000.000R$
MetaSudeste01/2005
10/20077308 Implantação da Retroárea do Saco do Aribiri no Porto de Vitória Obra executada (% de execução
física) 100
10050.000.000100.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20067274 Implantação da Zona de Apoio Logístico do Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução
física) 100
10020.000.00020.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20077400 Implantação de Sistema de Controle de Tráfego Marítimo nos
Portos Organizados do Rio de JaneiroSistema implantado (% de execução física) 100
129 Corredor Leste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1003.000.0003.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20077384 Implantação de Sistema de Operação e Controle dos Portos do
Rio de JaneiroSistema implantado (% de execução física) 100
100300.000300.000R$
MetaSudeste01/2005
07/20057496 Implantação de Sistema de Segurança no Porto do Rio de
JaneiroSistema implantado (% de execução física) 100
36500.0001.400.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20087360 Implantação de Sistema de Simulação de Navegação e Tráfego
AquaviárioSistema implantado (% de execução física) 100
1006.000.0006.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20047390 Implantação de Sistema de Sinalização Náutica do Porto de
SepetibaSistema implantado (% de execução física) 100
77461.620
17100.000
639.210600.830R$
MetaSudeste01/2001
12/20053272 Implantação de Subestação de Energia Elétrica (34,5/25 - 13,8/6
kV) no Porto do Rio de JaneiroObra executada (% de execução física) 100
1001.350.0001.350.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20077377 Implantação do Sistema de Balança nos Portos do Rio de
Janeiro, Sepetiba e Angra dos ReisSistema implantado (% de execução física) 100
1005.000.0005.000.000R$
MetaSudeste01/2005
10/20057312 Implantação do Sistema de Defensas no Porto de Vitória Obra executada (% de execução
física) 100
501.000.0002.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20087512 Implantação do Sistema de Gestão Ambiental nos Portos do Rio
de JaneiroSistema implantado (% de execução física) 100
506.750.000
435.900.000
71.183.63113.833.631R$
MetaSudeste10/2002
10/20073508 Obras Complementares no Cais de Capuaba Obra executada (% de execução
física) 100
1002.000.0002.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20057314 Obras de Contenção Marítima na Área Contígua à Avenida
Beira-Mar no Porto de VitóriaObra executada (% de execução física) 100
10015.000.00015.000.000R$
MetaSudeste01/2005
10/20077373 Obras de Desvio e Contenção do Rio Aribiri no Porto de Vitória Obra executada (% de execução
física) 100
10020.000.00020.000.000R$
MetaSudeste01/2005
04/20067366 Obras para Interligação da Retroárea do Cais de Capuaba aos
Berços de AtracaçãoObra executada (% de execução física) 100
1004.000.0004.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20047399 Pavimentação das Pistas Internas do Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução
física) 100
1004.000.0004.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20087362 Recuperação da Pavimentação da Estrada de Acesso ao Cais de
CapuabaObra executada (% de execução física) 100
130 Corredor Leste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1002.100.0002.100.000R$
MetaSudeste01/2004
12/2007100Y Recuperação da Pavimentação das Vias Internas do Porto do Rio
de JaneiroObra executada (% de execução física) 100
10012.000.00012.000.000R$
MetaSudeste01/2005
04/20067358 Recuperação do Pátio dos Berços 201 e 202 no Cais Capuaba Obra executada (% de execução
física) 100
471.300.0002.800.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20087368 Reforma das Instalações e Reaparelhamento do Instituto
Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPHObra executada (% de execução física) 100
1002.000.0002.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20057372 Reforma dos Armazéns no Porto de Vitória Obra executada (% de execução
física) 100
1002.000.0002.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20057383 Reforma dos Equipamentos de Içamento de Cargas do Porto de
VitóriaEquipamento reformado (% de execução física) 100
10020.000.00020.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20077395 Revitalização da Área Portuária para Implantação do Complexo
Turistico de Angra dos ReisObra executada (% de execução física) 100
131 Corredor Leste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0233 Corredor Mercosul
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas entre o Brasil e os países do Mercosul
Público-alvo Usuários do sistema de transportes da Região Sul do País
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Mercosul (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Mercosul (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Mercosul (R$ por t.km) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
839.000.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 839.000.000 Despesas Correntes 1.016.300 Despesas de Capital 837.983.700
Total 839.000.000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
20543.200.000
3029.935.200
833.810.000632.945.200R$
MetaSul01/2002
12/20071208 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de Santa
CatarinaTrecho adequado (km)
243
6036.800.000
311.970.000
91.966.000264.736.000R$
MetaSul01/2001
03/20073766 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado do Rio
Grande do SulTrecho adequado (km)
72
65140.000.000
59.600.000
1100.000149.700.000R$
MetaSul01/2002
12/20071214 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-392 no Estado do Rio
Grande do SulTrecho adequado (km)
71
26120.000.000360.000.000R$
MetaSul01/2006
12/20107530 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-470 no Estado de Santa
CatarinaTrecho adequado (km)
26
1009.000.000101.000.000R$
MetaSul01/2004
12/20077555 Ampliação da Infra-estrutura do Porto de São Francisco do Sul Obra executada (% de execução
física) 100
79180.000.000
2130.176.000
00210.176.000R$
MetaSul01/2003
12/20065243 Ampliação da Infra-estrutura Portuária do Porto de Paranaguá Obra executada (% de execução
física) 100
35140.000.000
1240.000.000
5383.611.971263.611.971R$
MetaSul01/2002
12/20065019 Ampliação dos Molhes e Dragagem de Aprofundamento do
Canal de Acesso no Porto do Rio GrandeObra executada (% de execução física) 100
5010.000.000
1118.092.000100.000.000R$
MetaSul01/2003
12/20071228 Construção de Contornos Ferroviários no Estado do Paraná Trecho construído (km)
61
13088.000.0000R$
MetaSul01/2005
12/20157573 Construção de Trechos Ferroviários no Estado do Paraná Trecho construído (km)
130
132 Corredor Mercosul
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
8972.000.000
126.400.000
10144.537.626122.937.626R$
MetaSul01/2002
12/20077192 Construção de Trechos Rodoviários na BR-282 no Estado de
Santa CatarinaTrecho pavimentado (km)
202
133 Corredor Mercosul
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0235 Corredor Nordeste
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Nordeste (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Nordeste (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.225.966.265Nordeste60.000.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 837.900.000 Despesas de Capital 837.900.000Invest. das Estatais 448.066.265
Total 1.285.966.265AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
12984.200.000210.740.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2007105T Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado da
ParaíbaTrecho adequado (km)
129
248163.800.000410.220.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20077624 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de
AlagoasTrecho adequado (km)
248
170137.300.000343.760.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20077435 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de
PernambucoTrecho adequado (km)
170
9057.500.000144.080.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20077626 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado do Rio
Grande do NorteTrecho adequado (km)
90
2280.000.000
66.000.000
3232.389.546229.194.773R$
MetaNordeste01/1997
12/20121558 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado do
CearáTrecho adequado (km)
41
4337.000.000
8042.100.000
2052.144.503131.244.503R$
MetaNordeste05/1999
12/20071236 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da
ParaíbaTrecho adequado (km)
143
4053.000.000
8059.200.000112.200.000R$
MetaNordeste01/2003
12/20061492 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-232 no Estado de
PernambucoTrecho adequado (km)
120
10064.000.000160.000.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2007107O Ampliação e Recuperação do Porto de Itaqui Obra executada (% de execução
física) 100
5225.000.0001.051.000.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20157214 Construção da Ferrovia Transnordestina Trecho construído (km)
522
134 Corredor Nordeste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
9751.000.000
3127.435.000
12876.800.000153.600.000R$
MetaNordeste01/1993
12/20071574 Construção de Trechos Rodoviários na BR-020 no Estado do
PiauíTrecho pavimentado (km)
256
12060.000.000
1016.188.000
31.115.000150.000.000R$
MetaSudeste01/2002
12/20087204 Construção de Trechos Rodoviários na BR-330 no Estado do
PiauíTrecho pavimentado (km)
210
2745.100.000
2336.400.000
5072.251.539157.651.539R$
MetaNordeste11/1995
12/20065311 Melhoramentos na Infra-estrutura Portuária do Porto de Suape Obra executada (% de execução
física) 100
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1004.850.0004.850.000R$
MetaNordeste03/2004
03/20077417 Adequação da Pavimentação do Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução
física) 100
100.0006.795.000
20.0003.205.000
0010.000.000R$
MetaNordeste07/2003
11/20051309 Aquisição de Área do Porto de Fortaleza - 120 mil m² Área adquirida (m²)
120.000
1002.400.0002.400.000R$
MetaNordeste02/2005
06/20057495 Construção de Armazém Frigorífico no Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução
física) 100
9540.400.000
52.000.000
0042.400.000R$
MetaNordeste12/2003
12/20065597 Construção de Cais para Contêineres no Porto de Maceió Obra executada (% de execução
física) 100
10020.000.00020.000.000R$
MetaNordeste08/2005
08/20067718 Construção de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de
NatalObra executada (% de execução física) 100
100152.400.000152.400.000R$
MetaNordeste01/2005
12/20077478 Construção de Terminal Turístico no Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução
física) 100
10020.000.00020.000.000R$
MetaNordeste01/2004
06/20067712 Contrução de Cais para Terminal Pesqueiro no Porto de Natal Obra executada (% de execução
física) 100
1.1801.300.000
114150.000
001.450.000R$
MetaNordeste10/2003
10/20075490 Derrocagem no Porto de Fortaleza Derrocagem realizada (m³)
1.294
16016.000.00016.000.000R$
MetaNordeste10/2005
03/20067714 Dragagem da Bacia de Evolução do Porto de Natal Dragagem realizada (mil m³)
160
135 Corredor Nordeste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
4804.880.001
57460.000
005.340.001R$
MetaNordeste01/2003
03/20071301 Dragagem de Aprofundamento do Berço Interno do Píer
Petroleiro no Porto de MaceióDragagem realizada (mil m³)
537
7126.080.000
1.2976.150.000
012.230.000R$
MetaNordeste10/2003
09/20071938 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza Dragagem realizada (mil m³)
2.009
1008.620.0008.620.000R$
MetaNordeste01/2007
04/20077356 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Maceió Dragagem realizada (mil m³)
100
100200.000200.000R$
MetaNordeste01/2005
12/20057473 Estudo sobre Assoreamento no Porto de Fortaleza Estudo realizado (% de execução
física) 100
100800.000
00800.000R$
MetaNordeste01/2004
08/20077433 Implantação de Sistema de Segurança Ambiental no Porto de
FortalezaSistema implantado (% de execução física) 100
100500.000500.000R$
MetaNordeste04/2004
06/20057429 Implantação de Sistema de Sinalização Náutica no Porto de
FortalezaSistema implantado (% de execução física) 100
10011.700.00011.700.000R$
MetaNordeste01/2005
12/2006104X Instalação de Equipamentos no Porto de Natal Obra executada (% de execução
física) 100
3018.800.000
10460.000
465.789.33830.899.338R$
MetaNordeste01/2000
12/20085864 Melhoramentos das Instalações do Porto de Natal Obra executada (% de execução
física) 100
901.350.000
10150.000
001.500.000R$
MetaNordeste09/2003
03/20051893 Modernização do Sistema de Iluminação Elétrica do Porto de
FortalezaObra executada (% de execução física) 100
277.000.000
236.000.000
0025.600.000R$
MetaNordeste10/2003
01/20091889 Obras Civis para o Aprofundamento do Cais Comercial do Porto
de FortalezaObra executada (% de execução física) 100
571.625.000
431.250.000
02.875.000R$
MetaNordeste11/2003
09/20061930 Obras de Infra-estrutura para Instalação de Equipamentos de
Movimentação de Cargas no Porto de FortalezaObra executada (% de execução física) 100
403.161.465
485.949.531
12838.5359.949.531R$
MetaNordeste08/2002
12/20071307 Recuperação da Infra-estrutura do Cais Comercial e Píer
Petroleiro no Porto de FortalezaObra executada (% de execução física) 100
75640.0000540.000R$
MetaNordeste06/2003
03/2006104J Recuperação de Defensas no Porto de Fortaleza Defensa recuperada (unidade)
75
8817.119.831
4460.000
82.010.55719.590.388R$
MetaNordeste04/2002
12/20075689 Recuperação dos Molhes de Proteção do Porto de Maceió Obra executada (% de execução
física) 100
136 Corredor Nordeste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
8058.344.968
74.241.242
139.782.69172.368.901R$
MetaNordeste01/2000
12/20073255 Recuperação e Melhoramentos da Infra-estrutura do Terminal
Salineiro de Areia Branca (RN)Obra executada (% de execução física) 100
10030.000.00030.000.000R$
MetaNordeste01/2004
06/20077290 Recuperação Estrutural para Aumento do Calado do Porto de
MacéióObra executada (% de execução física) 100
1001.400.0001.400.000R$
MetaNordeste06/2004
12/20057488 Reforma de Armazéns no Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Dragagem de Manutenção do Porto de Fortaleza6285 Nordeste 814 11.700.000Dragagem realizada (mil m³)
137 Corredor Nordeste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0236 Corredor Oeste-Norte
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange parte dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Oeste-Norte (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
217.000.000Centro-Oeste427.500.000Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 636.000.000 Despesas de Capital 636.000.000Invest. das Estatais 8.500.000
Total 644.500.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
3617.000.000
10965.400.00082.400.000R$
MetaCentro-Oeste01/2002
12/20057420 Construção de Trechos Rodoviários na BR-163 no Estado de Mato
GrossoTrecho pavimentado (km)
145
12470.000.000
00
157.000.000120.000.000R$
MetaNorte01/1998
12/20081436 Construção de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado do
AmazonasTrecho pavimentado (km)
212
438210.000.000
14572.100.000
370183.739.300520.000.000R$
MetaNorte01/2002
12/20081516 Construção de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado do Pará Trecho pavimentado (km)
1.109
235139.000.000
5828.992.000
8040.184.185400.000.000R$
MetaNorte01/2002
12/20101248 Construção de Trechos Rodoviários na BR-319 no Estado do
AmazonasTrecho pavimentado (km)
877
330200.000.000
5316.000.000
19057.441.000528.000.000R$
MetaCentro-Oeste12/1999
12/20091424 Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado do Mato
GrossoTrecho pavimentado (km)
646
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
6642.000.000
250500.000
002.500.000R$
MetaNorte01/2003
12/20071928 Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso do Porto de
SantarémDragagem realizada (mil m³)
914
686.500.000
7650.000
8225.0049.425.910R$
MetaNorte01/2001
12/20083334 Recuperação do Píer nº 1 do Porto de Santarém Obra executada (% de execução
física) 100
138 Corredor Oeste-Norte
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0229 Corredor São Francisco
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados da Bahia e Sergipe e o norte de Minas Gerais
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados da Bahia, Sergipe e norte de Minas Gerais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor São Francisco (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor São Francisco (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
669.269.421Nordeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 551.000.000 Despesas de Capital 551.000.000Invest. das Estatais 118.269.421
Total 669.269.421AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
167157.520.000387.200.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2007105S Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado da Bahia Trecho adequado (km)
167
180200.480.000
66.400.000
2021.696.900520.896.900R$
MetaNordeste01/2002
12/20071212 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de
SergipeTrecho adequado (km)
206
1710.000.000040.000.000R$
MetaNordeste01/1993
12/20071226 Construção de Contornos Ferroviários no Estado da Bahia Contorno construído (km)
17
8325.000.000
4723.400.000
7235.954.64284.354.642R$
MetaNordeste12/1991
09/2004107Q Construção de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado da
BahiaTrecho pavimentado (km)
202
155133.000.000
014.592.00014.478.583163.070.583R$
MetaNordeste01/2002
12/20077144 Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no Estado da
BahiaTrecho pavimentado (km)
149
8425.000.000
01.440.000
113.950.00060.000.000R$
MetaNordeste01/2000
12/20095859 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio São
FranciscoObra executada (% de execução física) 100
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1001.500.000
00
001.500.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20047334 Adequação de Sistema de Correias Transportadoras no Porto de
AratuSistema adequado (% de execução física) 100
139 Corredor São Francisco
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10050.000.00050.000.000R$
MetaNordeste01/2005
12/20077326 Construção de Dois Berços de Atracação com Retroárea no
Prolongamento do Cais de Água de Meninos no Porto de Salvador
Obra executada (% de execução física) 100
10015.449.60715.449.607R$
MetaNordeste01/2004
12/20067350 Construção de Plataforma de Acostagem no Cais no Porto de
IlhéusObra executada (% de execução física) 100
9.0006.000.0006.000.000R$
MetaNordeste01/2005
12/20067762 Derrocagem na Bacia de Evolução no Porto de Aratu Derrocagem realizada (m³)
9.000
2.4001.645.7101.645.710R$
MetaNordeste01/2005
12/20057354 Derrocagem no Porto de Ilhéus Derrocagem realizada (m³)
2.400
1002.734.2002.734.200R$
MetaNordeste01/2006
12/20067322 Dragagem de Aprofundamento no Cais de Água de Meninos no
Porto de SalvadorDragagem realizada (mil m³)
100
6957.426.9907.426.990R$
MetaNordeste01/2004
12/2007100V Dragagem de Aprofundamento no Porto de Ilhéus Dragagem realizada (mil m³)
695
1006.566.084
00
006.566.084R$
MetaNordeste01/2005
12/20077330 Instalação de Estação de Tratamento de Resíduos Tóxicos no
Porto de AratuSistema implantado (% de execução física) 100
10010.582.98110.582.981R$
MetaNordeste01/2005
12/20067318 Obras de Contenção no Cais de Água de Meninos no Porto de
SalvadorObra executada (m³)
100
1001.525.6491.525.649R$
MetaNordeste01/2005
12/20077328 Obras de Estabilização de Encostas no Porto de Aratu Obra executada (% de execução
física) 100
1001.000.000
00
001.000.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20047324 Projeto Executivo para Construção de Três Berços de Atracação e
Prolongamento do Quebra-Mar, na Extremidade Norte do Cais de Água de Meninos no Porto de Salvador
Estudo realizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Dragagem de Manutenção no Porto de Aratu4953 Nordeste 44 500.000Dragagem realizada (mil m³)
Dragagem de Manutenção no Porto de Ilhéus4956 Nordeste 440 13.338.200Dragagem realizada (mil m³)
140 Corredor São Francisco
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0232 Corredor Sudoeste
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o sul do Estado de Goiás e parte da Região Sudeste
Público-alvo Usuários da malha de transportes na região
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Sudoeste (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Sudoeste (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
140.000.000Centro-Oeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 140.000.000 Despesas de Capital 140.000.000
Total 140.000.000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
20080.000.000400.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/2006107P Construção de Trechos Ferroviários no Estado do Mato Grosso Trecho construído (km)
200
54060.000.000200.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2006
12/2007106Q Recuperação de Trechos Ferroviários no Estado do Mato Grosso
do SulTrecho recuperado (km)
460
141 Corredor Sudoeste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0231 Corredor Transmetropolitano
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange o Estado de São Paulo e sudoeste do Estado de Minas Gerais
Público-alvo Usuários de transportes nos Estados de São Paulo e sudoeste de Minas Gerais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
511.972.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 221.500.000 Despesas Correntes 4.187.500 Despesas de Capital 217.312.500Invest. das Estatais 290.472.000
Total 511.972.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
8080.000.000
12.000.000
96422.542.000504.542.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20041344 Adequacão de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado de São
PauloTrecho adequado (km)
177
12.500.000
12.000.000
88239.243.000243.743.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20041350 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de São
PauloTrecho adequado (km)
90
2335.000.000369.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20077640 Construção do Rodoanel de São Paulo Trecho pavimentado (km)
23
2380.000.000
823.625.000820.000.000R$
MetaSudeste01/2003
12/20157738 Construção do Tramo Norte do Ferroanel no Estado de São Paulo Contorno construído (km)
66
10024.000.00060.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20077414 Obras Complementares na Hidrovia Tietê-Paraná no Estado de
São PauloObra executada (% de execução física) 100
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
13280.000.000
213.000.0001.277.244520.093.244R$
MetaSudeste03/2002
09/20071939 Implantação da Avenida Perimetral no Porto de Santos Trecho implantado (km)
15
142 Corredor Transmetropolitano
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
3410.472.000
185.649.183
4814.893.23931.014.422R$
MetaSudeste01/2001
12/20053325 Recuperação da Infra-estrutura Portuária no Porto de Santos Obra executada (% de execução
física) 100
143 Corredor Transmetropolitano
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1178 Correição no Poder Executivo Federal
Objetivo Combater a impunidade dos administradores de recursos públicos federais e prestar contas à opinião pública acerca dessas atividades, conferindo-lhes ampla transparência
Público-alvo Governo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
20.086.067Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 20.086.067 Despesas Correntes 20.086.067
Total 20.086.067AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 17.316.629- (-)
Investigação, Apuração e Repressão de Irregularidades no Poder Executivo Federal4997 Nacional 4.000 2.769.438Denúncia apurada (unidade)
144 Correição no Poder Executivo Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1116 Crédito Fundiário
Objetivo Promover o acesso a terra por meio do financiamento de imóveis rurais que não se enquadrem nos preceitos da desapropriação por interesse social
Público-alvo Famílias sem-terra, arrendatários, parceleiros, meeiros, jovens sem-terra e filhos de agricultores familiares
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento ao Público-Alvo (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.082.428.908Nacional181.041.620Nordeste
35.356.768Sudeste40.328.538Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.339.155.834 Despesas Correntes 54.868.185 Despesas de Capital 2.284.287.649
Total 2.339.155.834AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
21.921181.041.620R$
MetaNordeste01/2003
12/20071545 Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários
(Combate à Pobreza Rural)Família beneficiada (unidade)
4.40135.356.768R$
MetaSudeste01/2003
12/2007
5.24140.328.538R$
MetaSul01/2003
12/2007
256.726.9263.664.75612.2000
043.762
260.391.682Meta
R$Total31.562
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Executores do Crédito Fundiário2373 Nacional 3.796 3.794.800Agente capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.821.800- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras0061 Nacional 114.200 2.074.812.308Família beneficiada (unidade)
145 Crédito Fundiário
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0172 Cultura Afro-Brasileira
Objetivo Preservar a cultura e a memória afro-brasileira
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Desenvolvimento Socioeconômico-Cultural das Comunidades Remanescentes de Quilombos (percentagem)
31/12/2002Taxa de Reconhecimento e Titulação de Comunidades Remanescentes de Quilombos (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
3.667.204Centro-Oeste38.713.270Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 42.380.474 Despesas Correntes 35.141.763 Despesas de Capital 7.238.711
Total 42.380.474AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
4931.513
135.250.141
3556.76120.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2000
12/20151507 Construção do Centro Nacional de Referência da Cultura Negra Centro implantado (% de execução
física) 100
1003.594.149
003.594.149R$
MetaNacional01/2004
12/20075114 Implantação da Rede de Rádio e Televisão Palmares Rede implantada (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 912 377.362Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 46 56.682Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 151 200.164Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 120 187.749Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Cultura Afro-brasileira4600 Nacional 1.046 698.637Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 258 116.025Servidor capacitado (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira4798 Nacional 32 1.633.347Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Comunidades Negras Rurais2902 Nacional 40 4.490.117Comunidade apoiada (unidade)
146 Cultura Afro-Brasileira
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 13.565.516- (-)
Pesquisas nas Áreas Étnica, Estética e de Valorização da Pessoa Negra6447 Nacional 12 1.851.049Pesquisa realizada (unidade)
Preservação de Bens e Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Afro-Brasileiro4059 Nacional 32 4.505.803Bem preservado (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-Brasileiros6531 Nacional 16 931.513Evento realizado (unidade)
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais2641 Centro-Oeste 4 2.735.691Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos
0974 Nacional 1.500 1.393.962Professor capacitado (unidade)
Apoio à Produção de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos
0945 Nacional 28.000 1.858.616Aluno beneficiado (unidade)
Apoio à Reestruturação de Estabelecimentos Públicos de Educação Fundamental nas Comunidades Remanescentes de Quilombos
0951 Nacional 40 3.252.579Escola beneficiada (unidade)
147 Cultura Afro-Brasileira
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1278 Cultura e Tradições: Memória Viva
Objetivo Identificar, promover e preservar bens culturais de natureza imaterial
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Inventário de Bens Culturais de Natureza Imaterial (unidade) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
14.510.230Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 14.510.230 Despesas Correntes 13.830.245 Despesas de Capital 679.985
Total 14.510.230AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial4802 Nacional 159 6.499.666Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 820.198- (-)
Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial4618 Nacional 699 2.959.052Bem inventariado (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos Voltados para a Preservação de Bens Culturais de Natureza Imaterial4110 Nacional 130 2.928.322Evento realizado (unidade)
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial4819 Nacional 30 1.302.992Bem registrado (unidade)
148 Cultura e Tradições: Memória Viva
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0416 Cultura Exportadora
Objetivo Aumentar a participação das empresas de pequeno porte na pauta de exportações brasileiras e a base de empresas exportadoras, por meio da difusão da cultura exportadora
Público-alvo Empresas de pequeno porte com potencial exportador e profissionais das entidades parceiras
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Pauta Brasileira de Exportações (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
12.076.412Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 12.076.412 Despesas Correntes 12.076.412
Total 12.076.412AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Profissionais de Comércio Exterior2766 Nacional 7.050 8.788.412Profissional capacitado (unidade)
Edição e Distribuição de Material Técnico para Orientação ao Exportador2764 Nacional 64.000 720.000Exemplar distribuído (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 648.000- (-)
Promoção de Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX2762 Nacional 48 1.920.000Evento realizado (unidade)
149 Cultura Exportadora
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1141 Cultura, Identidade e Cidadania
Objetivo Produzir, difundir e dar acesso às populações carentes aos bens e serviços culturais, valorizando a criatividade popular, oferecendo condições de expressão, desenvolvimento de talentos e métodos modernos de comunicação
Público-alvo Populações residentes em cidades de pequeno e médio porte e em áreas de periferia de grandes cidades
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Acesso de Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social a Bens Culturais e de Entretenimento (1/1.000)
Em apuração 20,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
64.134.720Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 64.134.720 Despesas Correntes 52.839.157 Despesas de Capital 11.295.563
Total 64.134.720AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
616.032.94206.032.942R$
MetaNacional01/2004
12/20075104 Instalação e Modernização de Espaços Culturais em Áreas
habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade SocialEspaço cultural instalado (unidade)
122
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social
2948 Nacional 5.845 5.845.194Profissional capacitado (unidade)
Fomento a Projetos de Produção e Difusão Cultural em Áreas habitadas por Populações em Situação de Vulnerabilidade Social
2936 Nacional 432 43.285.380Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.126.010- (-)
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais em Áreas habitadas por Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social
2938 Nacional 487 5.845.194Evento realizado (unidade)
150 Cultura, Identidade e Cidadania
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0418 Defesa Comercial
Objetivo Defender a indústria brasileira contra práticas desleais de comércio e surtos de importação e prestar assistência ao exportador brasileiro submetido a processos de defesa comercial no exterior
Público-alvo Setor produtivo brasileiro
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
1/1/2003Prazo Médio para Conclusão dos Processos de Defesa Comercial (mês) 12,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
5.458.440Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 5.458.440 Despesas Correntes 5.458.440
Total 5.458.440AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Análise de Processos de Defesa Comercial2022 Nacional 192 1.512.050Processo analisado (unidade)
Apoio ao Exportador no Processo de Defesa Comercial2021 Nacional 89 451.180Exportador atendido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.730.026- (-)
Monitoramento de Barreiras Técnicas2770 Nacional 4 765.184Produto monitorado (unidade)
151 Defesa Comercial
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Objetivo Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
597.560.376Centro-Oeste3.979.846.475Nacional
7.861.000Nordeste6.641.636Norte9.875.009Sudeste
12.346.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 4.614.130.496 Despesas Correntes 4.438.327.547 Despesas de Capital 175.802.949
Total 4.614.130.496
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1500.000500.000R$
MetaSudeste01/2007
12/20077794 Aquisição de Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria Regional
do TrabalhoImóvel adquirido (unidade)
1
1700.000700.000R$
MetaSudeste01/2006
12/20067792 Aquisição de Edifícios-Sede da Procuradoria da Justiça Militar Imóvel adquirido (unidade)
1
2440.000440.000R$
MetaSul01/2004
12/2005 2
1.140.000Meta
R$Total3
52.856.00010.456.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20077790 Aquisição de Edifícios-Sede da Procuradoria da República Imóvel adquirido (unidade)
5
2850.0006.050.000R$
MetaSul01/2004
12/2007 2
3.706.000Meta
R$Total7
12.000.0004.000.000R$
MetaSudeste01/2007
12/20077786 Aquisição de Edifícios-Sede da Procuradoria Regional da
RepúblicaImóvel adquirido (unidade)
1
4911.205.50926.587.400R$
MetaCentro-Oeste06/2004
07/20123158 Construção da 2ª Etapa do Edifício-Sede do Ministério Público do
Distrito Federal e TerritóriosSede construída com 26.500 m² (% de execução física) 100
152 Defesa da Ordem Jurídica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100317.500317.500R$
MetaSudeste01/2004
12/20045283 Construção de Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria Regional
do Trabalho em Campinas - SPAnexo construído (% de execução física) 100
1001.611.0001.611.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20065285 Construção de Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria Regional
do Trabalho em Recife - PEAnexo construído (% de execução física) 100
85400.000
730.000
838.956468.956R$
MetaSul03/2002
12/20045275 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar
em Curitiba - PRSede construída (% de execução física) 100
1003.250.0004.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20065269 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em
Cuiabá - MTSede construída (% de execução física) 100
1002.800.0002.800.000R$
MetaNorte01/2004
12/20073092 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em
Porto Velho - ROSede construída (% de execução física) 100
1002.300.0002.800.000R$
MetaNorte01/2004
12/20053106 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em
Rio Branco - ACSede construída (% de execução física) 100
1003.250.0004.000.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20063112 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em
São Luís - MASede construída (% de execução física) 100
100200.000200.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20045271 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em
Uberaba - MGSede construída (% de execução física) 100
100200.000200.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20041132 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em
Uberlândia - MGSede construída (% de execução física) 100
1648.000648.000R$
MetaCentro-Oeste01/2007
12/20077791 Construção de Edifícios-Sede da Procuradoria da Justiça Militar Sede construída (unidade)
1
2761.636761.636R$
MetaNorte01/2005
12/2006 2
1301.509301.509R$
MetaSudeste01/2007
12/2007 1
1.711.145Meta
R$Total4
53.000.00013.120.000R$
MetaNordeste01/2005
12/20097784 Construção de Edifícios-Sede da Procuradoria da República Sede construída (unidade)
5
153 Defesa da Ordem Jurídica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1780.000780.000R$
MetaNorte01/2006
12/20077784 Construção de Edifícios-Sede da Procuradoria da República Sede construída (unidade)
1
32.800.0006.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/2008 3
22.000.0005.100.000R$
MetaSul01/2004
12/2009 2
8.580.000Meta
R$Total11
1004.800.0008.536.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20051187 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em
Goiânia - GOSede construída com 8.536 m² (% de execução física) 100
728.656.00012.000.000R$
MetaSul01/2004
12/20081203 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em
Porto Alegre - RSSede construída com 12.000 m² (% de execução física) 100
5910.045.50517.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20097772 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho
em Brasília - DFSede construída com 14.000 m² (% de execução física) 100
673.183.600
9393.145
241.134.0284.710.773R$
MetaCentro-Oeste01/2001
07/20051205 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Defesa da
Infância e da Juventude em Brasília - DFSede construída com 5.000 m² (% de execução física) 100
934.303.900
7300.7004.633.220R$
MetaCentro-Oeste07/2003
06/20065281 Construção dos Edifícios-Sede da Promotoria de Justiça no
Distrito Federal - Na Região Administrativa de Planaltina - DFPromotoria construída (% de execução física) 100
1004.582.6004.604.600R$
MetaCentro-Oeste07/2004
06/20073140 Construção dos Edifícios-Sede da Promotoria de Justiça no
Distrito Federal - Na Região Administrativa de Samambaia - DFPromotoria construída (% de execução física) 100
412.100.000
361.950.000
231.055.4445.105.444R$
MetaCentro-Oeste11/2002
04/20045279 Construção dos Edifícios-Sede da Promotoria de Justiça no
Distrito Federal - Na Região Administrativa do Gama - DFPromotoria construída (% de execução física) 100
368.000.0006.000.000R$
MetaNacional01/2005
12/20073752 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais Procuradoria implantada (unidade)
36
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ações Judiciais na Repressão ao Tráfico Ilícito de Substâncias Entorpecentes4515 Nacional 48 1.200.000Ação judicial desenvolvida (unidade)
154 Defesa da Ordem Jurídica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ações Judiciais para Erradicação do Trabalho Escravo6471 Nacional 96 800.000Ação judicial desenvolvida (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Centro-Oeste 12.114 4.776.195Pessoa beneficiada (unidade)
Nacional 99.738 20.917.695
25.693.890Total 111.852
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Centro-Oeste 1.970 3.017.100Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Nacional 12.528 16.610.794
19.627.894Total 14.498
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Centro-Oeste 5.342 23.449.700Servidor beneficiado (unidade)
Nacional 35.360 144.400.884
167.850.584Total 40.702
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Centro-Oeste 1.246 1.587.000Servidor beneficiado (unidade)
Nacional 11.368 9.459.060
11.046.060Total 12.614
Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 26.438 8.450.935Servidor capacitado (unidade)
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da Justiça Militar4263 Nacional 9.557 165.832.818Parecer elaborado (unidade)
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da República4264 Nacional 1.177.000 2.045.722.656Parecer elaborado (unidade)
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
4261 Centro-Oeste 595.000 520.611.267Parecer elaborado (unidade)
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral do Trabalho4262 Nacional 1.855 1.008.959.658Parecer elaborado (unidade)
Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei2508 Nacional 4 17.688.318Unidade aparelhada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 531.203.657- (-)
Pesquisa na Área Jurídica4268 Nacional 200 600.000Pesquisa realizada (unidade)
155 Defesa da Ordem Jurídica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0697 Defesa do Consumidor
Objetivo Promover a proteção e defesa do consumidor
Público-alvo Consumidores, fornecedores, agências regulatórias, órgãos públicos e entidades civis de defesa do consumidor
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
11.331.425Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 11.331.425 Despesas Correntes 11.011.425 Despesas de Capital 320.000
Total 11.331.425AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação e Especialização de Agentes Multiplicadores em Defesa do Consumidor2542 Nacional 1.600 1.574.425Agente capacitado (unidade)
Coordenação e Integração dos Órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor2322 Nacional 16 4.435.000Órgão integrado (unidade)
Distribuição e Veiculação de Material Educativo e Informativo relacionado aos Direitos do Consumidor2640 Nacional 8.804.000 1.774.000Material divulgado (unidade)
Proteção dos Interesses e Direitos dos Consumidores2334 Nacional 480 3.548.000Processo concluído (unidade)
156 Defesa do Consumidor
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1053 Defesa dos Direitos Difusos
Objetivo Reparar danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, de portadores de deficiência, crianças, adolescentes, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Número de Pessoas Beneficiadas por Projetos e/ou Reparação de Danos (unidade)
1.300.000,0 2.100.000,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
21.936.623Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 21.936.623 Despesas Correntes 19.546.623 Despesas de Capital 2.390.000
Total 21.936.623AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Defesa dos Direitos Difusos6067 Nacional 105 21.271.373Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 665.250- (-)
157 Defesa dos Direitos Difusos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0695 Defesa Econômica e da Concorrência
Objetivo Combater os abusos do poder econômico e promover a defesa da concorrência
Público-alvo Empresas com atuação no território nacional, consumidores e agências regulatórias
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Prazo de Instrução e Julgamento de Atos de Concentração (dia)31/12/2002Número de Processos de Apuração de Infrações contra a Ordem Econômica
julgados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (unidade)35,0 65,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
89.231.871Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 89.231.871 Despesas Correntes 73.273.001 Despesas de Capital 15.958.870
Total 89.231.871AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10013.400.00013.400.000R$
MetaNacional01/2005
06/20063924 Construção do Edifício-Sede do Conselho Administrativo de
Defesa EconômicaSede construída com 11.200 m² (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 260 96.840Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 29 41.997Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 197 304.475Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 48 93.435Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação e Especialização de Recursos Humanos para Defesa da Concorrência2548 Nacional 516 4.857.306Pessoa capacitada (unidade)
Disseminação da Cultura da Concorrência2554 Nacional 84 6.684.636Medida implementada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 42.562.106- (-)
Instrução de Atos de Concentração e Processos Administrativos2806 Nacional 2.920 12.108.663Instrução realizada (unidade)
Instrução e Análise de Atos de Concentração e Processos Administrativos4562 Nacional 2.000 7.588.413Processo instruído (unidade)
Julgamento de Atos de Concentração e Processos Administrativos2807 Nacional 2.880 1.494.000Processo julgado (unidade)
158 Defesa Econômica e da Concorrência
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
159 Defesa Econômica e da Concorrência
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0580 Defesa Jurídica da União
Objetivo Representar a União judicial e extrajudicialmente e interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo
Público-alvo União
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Análise de Processos pela Advocacia Geral da União (AGU) (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Sucesso da Atuação Judicial da Advocacia Geral da União (AGU) (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Sucesso Financeiro da Atuação Judicial da Advocacia Geral da União (AGU) (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.571.617.092Nacional1.445.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.573.062.092 Despesas Correntes 2.532.372.831 Despesas de Capital 40.689.261
Total 2.573.062.092
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1001.445.0001.445.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20067514 Construção do Edifício-Sede da Advocacia-Geral da União no
Estado do Espírito SantoSede construída com 1.700 m² (% de execução física) 100
10015.961.38815.961.388R$
MetaNacional01/2004
12/20077600 Expansão do Sistema Integrado de Controle das Ações da União Sistema expandido (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 41.970 21.900.634Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 7.897 5.545.930Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 22.010 20.491.592Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 14.630 8.977.213Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 18.840 7.037.727Servidor capacitado (unidade)
Consultoria e Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo2672 Nacional 283.900 5.871.501Documento produzido (unidade)
Correições nos Órgãos Jurídicos da Advocacia-Geral da União e Vinculados2673 Nacional 1.500 2.144.195Correição realizada (unidade)
160 Defesa Jurídica da União
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.399.594.471- (-)
Representação Judicial e Extrajudicial da União2674 Nacional 2.228.618 65.345.698Processo judicial analisado (unidade)
Representação Judicial e Extrajudicial das Autarquias e Fundações6159 Nacional 3.145.444 18.746.743Processo judicial analisado (unidade)
161 Defesa Jurídica da União
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1070 Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino
Objetivo Promover e fortalecer a gestão democrática nos estados e municípios, assegurando a implementação de forma contínua e eficaz das políticas educacionais em todos os níveis e modalidades de ensino com a adoção de novos mecanismos de participação e controle social
Público-alvo Gestores, professores, alunos, servidores da educação, associações de pais, entidades representativas da sociedade civil, órgãos de classe, conselhos, e instituições governamentais e não-governamentaisvinculadas ao setor educacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Escolas Públicas de Educação Básica Participantes do Dinheiro Direto na Escola (percentagem)
53,1 Em definição
Taxa de Escolas Públicas de Educação Básica cuja Comunidade Participa na Escolha do Diretor (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
70.112.781Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 70.112.781 Despesas Correntes 70.112.781
Total 70.112.781
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Gestores para o Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais6336 Nacional 16.000 9.293.081Gestor capacitado (unidade)
Capacitação para o Exercício do Controle Social4389 Nacional 9.483 6.822.306Cidadão capacitado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Capacitação de Profissionais atuantes nas Instituições de Educação Infantil0942 Nacional 20.252 9.293.081Profissional capacitado (unidade)
Apoio à Capacitação dos Trabalhadores atuantes no Ensino Fundamental de Jovens e Adultos0943 Nacional 1.440 669.102Profissional capacitado (unidade)
Apoio à Capacitação Permanente dos Trabalhadores Estaduais e Municipais de Ensino Fundamental0949 Nacional 63.488 31.418.858Profissional capacitado (unidade)
Apoio à Organização de Sistemas Estaduais de Avaliação do Ensino Fundamental0938 Nacional 108 12.616.352Unidade da federação apoiada (unidade)
162 Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1132 Democratização das Relações de Trabalho
Objetivo Promover a democratização das relações de trabalho, com vistas a favorecer o entendimento direto como via preferencial de resolução dos conflitos de trabalho, buscando a celebração de novocontrato social com interlocutores representativos do capital e do trabalho
Público-alvo Trabalhadores, empresas e organizações sindicais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Número-Índice de Demanda por Mediações (índice numérico) 100,0 105,031/12/2002Número-Índice de Mediações Realizadas (índice numérico) 100,0 106,0
Taxa de Aceitação do Ministério do Trabalho e Emprego como Mediador (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
7.846.007Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 7.846.007 Despesas Correntes 7.846.007
Total 7.846.007
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
72.550.0002.550.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075478 Fórum Nacional do Trabalho Reforma proposta (unidade)
7
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Cadastro Nacional de Entidades Sindicais4588 Nacional 4 219.804Sistema mantido (unidade)
Capacitação de Técnicos Especializados na Área de Relações do Trabalho4782 Nacional 1.200 3.866.953Técnico capacitado (unidade)
Mediação de Conflitos2603 Nacional 57.600 1.160.250Mediação realizada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 49.000- (-)
163 Democratização das Relações de Trabalho
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1030 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
Objetivo Garantir o pleno acesso à informação arquivística governamental com a finalidade de apoiar as decisões governamentais de caráter político-administrativo e o cidadão na defesa dos seus direitos
Público-alvo Governo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Tempo Médio de Solução à Demanda dos Cidadãos (dia) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
86.878.050Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 86.878.050 Despesas Correntes 85.125.132 Despesas de Capital 1.752.918
Total 86.878.050AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 3.400 1.481.550Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 212 250.743Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 1.240 1.581.932Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 1.012 1.565.179Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos na Área de Informação Documental4900 Nacional 1.068 1.526.000Servidor capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 72.748.843- (-)
Preservação do Acervo Nacional2810 Nacional 966.295 5.588.803Documento preservado (unidade)
Sistema de Atendimento ao Usuário4282 Nacional 665.000 2.135.000Usuário atendido (unidade)
164 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Objetivo Ampliar o acesso da população a informações jornalísticas, educacionais e culturais, contribuindo para a inserção social e desenvolvimento de sua cidadania
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.500.000Centro-Oeste588.265.711Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 590.765.711 Despesas Correntes 568.330.596 Despesas de Capital 22.435.115
Total 590.765.711AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1002.500.0002.500.000R$
MetaCentro-Oeste01/2005
12/20067250 Construção de Edifício-Sede da Radiobrás Sede construída com 15.000 m² (%
de execução física) 100
4310.201.00010.201.000R$
MetaNacional01/2004
12/20047134 Implantação do Canal de Televisão Internacional Canal de televisão implantado (%
de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 23.168 14.504.961Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 1.320 2.614.499Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 5.792 20.742.093Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 2.872 4.027.731Servidor beneficiado (unidade)
Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional2675 Nacional 1.724.400 64.853.013Matéria distribuída (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 284.662.094- (-)
Serviços de Radiodifusão de Programas Culturais e Educacionais (ACERP - OS)2670 Nacional 27.490 153.600.000Programa veiculado (hora/ano)
165 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Previdência Privada0110 Nacional 0 33.060.321- (-)
166 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1076 Democratização do Acesso à Informação Legislativa
Objetivo Democratizar o acesso às informações referentes ao ordenamento jurídico e às informações relativas ao dossiê de cada proposição legislativa
Público-alvo Operadores do Direito e cidadãos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
2/12/1931Consulta Atendida (unidade) 17.000,0 50.000,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
3.499.500Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.499.500 Despesas Correntes 3.077.750 Despesas de Capital 421.750
Total 3.499.500AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
651.999.500
19500.000
16206.3572.705.857R$
MetaNacional01/2000
12/20077517 Aperfeiçoamento e Consolidação do Sistema de Cadastro da
Legislação BrasileiraSistema modernizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Cadastro de Legislação Brasileira2733 Nacional 118 1.500.000Sistema mantido (unidade)
167 Democratização do Acesso à Informação Legislativa
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1062 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária
Objetivo Ampliar a oferta da educação profissional, tecnológica e da educação superior, com melhoria da qualidade, incorporando novos contingentes sociais ao processo de formação profissional, tecnológicae universitária, visando democratizar o acesso às oportunidades de escolarização, formação, trabalho e desenvolvimento humano, promovendo inclusão social a amplas camadas da populaçãobrasileira e contribuindo para reduzir as desigualdades regionais
Público-alvo Jovens e adultos que buscam melhores oportunidades de formação profissional, tecnológica e universitária, alunos de pós-graduação, professores de ensino superior e pesquisadores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Técnico (índice numérico)
100,0 121,5
31/12/2001Número-Índice de Matrículas Iniciais em Cursos de Graduação Presenciais (índice numérico)
100,0 131,0
31/12/2001Tempo Médio de Formação no Mestrado (ano) 2,7 2,631/12/2001Tempo Médio de Formação no Doutorado - Bolsistas (ano) 4,3 4,231/12/2001Número de Mestres Titulados no País e no Exterior (unidade) 19.996,0 22.000,031/12/2001Número de Doutores Titulados no País e no Exterior (unidade) 6.273,0 7.100,031/12/2002Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível
Tecnológico (índice numérico)100,0 Em definição
31/12/2001Número-Índice de Matrículas Iniciais em Cursos de Graduação a Distância (índice numérico)
100,0 Em definição
31/12/2001Número-Índice de Instituições de Educação Superior (índice numérico) 100,0 Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
244.109.592Centro-Oeste7.078.287.891Nacional
956.623.641Nordeste298.484.333Norte774.293.307Sudeste369.949.939Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.721.748.704 Despesas Correntes 4.600.545.741 Despesas de Capital 5.121.202.963
Total 9.721.748.704
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
42.268.508400.000
2713.128.25215.796.760R$
MetaNacional11/1997
11/20073688 Desenvolvimento e Implantação de Planos Estaduais de Educação
Profissional (PROEP)Plano implantado (unidade)
31
122224.655.824
4064.800.000
104245.673.356535.129.180R$
MetaNacional11/1997
11/20077109 Implantação de Centros Escolares de Educação Profissional
(PROEP)Centro implantado (unidade)
266
3625.056.712
106.000.000
4033.230.59282.477.788R$
MetaNacional11/1997
11/20093685 Implementação da Expansão da Educação Profissional (PROEP) Programa implantado (% de
execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
168 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito4556 Nacional 3.118.050 300.219.871Financiamento gerenciado (unidade)
Ampliação da Oportunidade de Qualificação Profissional inclusive através da Educação a Distância6426 Nordeste 32 7.450.867Curso realizado (unidade)
Assistência ao Educando da Educação Profissional2994 Centro-Oeste 2.400 1.560.000Aluno assistido (unidade)
Nordeste 107.783 11.167.704
Norte 32.952 2.821.868
Sudeste 103.172 10.593.632
Sul 17.828 4.634.440
30.777.644Total 264.135
Cursos de Extensão de Nível Técnico e Tecnológico6361 Centro-Oeste 15.400 70.548Pessoa atendida (unidade)
Nordeste 24.545 316.892
Norte 17.400 120.000
Sudeste 2.720 419.992
927.432Total 60.065
Educação Especial na Educação Profissional e no Ensino Superior6306 Nacional 45.500 4.646.541Escola atendida (unidade)
Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP)6302 Nacional 2.646 1.319.618Aluno matriculado (unidade)
Ensino de Graduação em Estatística e Geociências2233 Sudeste 1.240 1.044.934Aluno matriculado (unidade)
Ensino de Pós-Graduação em Estatística e Geociências2234 Sudeste 148 333.830Aluno formado (unidade)
Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras2144 Nacional 5.400 5.442.136Aluno matriculado (unidade)
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional6380 Nacional 332 48.269.348Instituição apoiada (unidade)
Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para a Indústria do Petróleo4860 Nacional 5.400 28.023.532Técnico capacitado (unidade)
Formação de Técnicos Empreendedores na Educação Profissional e Tecnológica6353 Nacional 1.299 1.393.963Profissional capacitado (unidade)
Funcionamento da Educação Profissional2992 Centro-Oeste 62.386 241.719.044Aluno matriculado (unidade)
Nordeste 382.181 934.729.412
Norte 102.877 295.542.465
169 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Funcionamento da Educação Profissional2992 Sudeste 332.488 759.914.635Aluno matriculado (unidade)
Sul 107.736 365.215.499
2.597.121.056Total 987.667
Prestação de Serviços à Comunidade2319 Centro-Oeste 20.000 120.000Pessoa atendida (unidade)
Nordeste 10.607 236.864
Sudeste 14.100 659.200
1.016.064Total 44.707
Profissionalização da Pessoa Surda6141 Sudeste 4.646 827.084Pessoa capacitada (unidade)
Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável6294 Nordeste 19 1.281.902Curso realizado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.400.000- (-)
Reconhecimento da Educação Profissional de Nível Técnico e Tecnológico nas Instituições Públicas e Privadas6326 Nacional 646 4.443.914Curso reconhecido (unidade)
Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional6364 Centro-Oeste 16 640.000Veículo adquirido (unidade)
Nordeste 20 1.440.000
Sudeste 12 500.000
Sul 4 100.000
2.680.000Total 52
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação de Educação Profissional de Nível Básico em Escolas Agrícolas0957 Nacional 160 3.299.044Escola atendida (unidade)
Apoio às Instituições de Educação Profissional do Campo0933 Nacional 200 5.612.314Instituição apoiada (unidade)
Concessão de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no Exterior0935 Nacional 5.935 284.688.190Bolsista atendido (unidade)
Concessão de Crédito Educativo a Estudantes Carentes0577 Nacional 186.058 32.481.599Estudante financiado (unidade)
Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito0579 Nacional 1.892.848 4.808.139.048Estudante financiado (unidade)
Concessão e Manutenção de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no País0487 Nacional 107.164 1.291.927.729Bolsista atendido (unidade)
170 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Educação Profissional ao Alcance de Todos000B Nacional 750 4.000.000Pessoa capacitada (unidade)
171 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica e Universitária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Objetivo Melhorar os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e transferir as suas gestões para os governos locais
Público-alvo População das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e das cidades de Maceió, João Pessoa, Natal e Teresina
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
1/1/2003Taxa de Transferência da Gestão dos Sistemas de Trens Urbanos (percentagem) 30,0 60,01/1/2003Número de Passageiros Transportados nos Sistemas de Trens Urbanos
Gerenciados pelo Governo Federal (milhar)430,0 191,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
757.105.340Nacional988.816.578Nordeste215.292.198Sudeste399.881.499Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.361.095.616 Despesas Correntes 1.367.160.679 Despesas de Capital 993.934.937
Total 2.361.095.616AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
640.944.628
635.300.000
745.704.500629.509.500R$
MetaSudeste01/1998
12/20115178 Implantação do Trecho Barreiro-Calafate-Hospitais do Sistema
de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MGTrecho implantado (% de execução física) 100
25261.624.700
644.335.300
69370.800.800676.760.800R$
MetaNordeste04/1996
12/20065754 Implantação do Trecho Cajueiro Seco-TIP-Timbi do Sistema de
Trens Urbanos de Recife - PETrecho implantado (% de execução física) 100
7103.326.900
144.335.300
89451.724.200890.578.000R$
MetaSudeste01/1995
12/20105176 Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens
Urbanos de Belo Horizonte - MGTrecho implantado (% de execução física) 100
53252.381.000
1863.500.000
29168.077.800649.248.800R$
MetaNordeste12/1999
05/20075366 Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos
de Salvador - BATrecho implantado (% de execução física) 100
1715.500.000
76.400.000
7671.642.46293.542.462R$
MetaSul06/1996
12/20045752 Implantação do Trecho Sapucaia do Sul-São Leopoldo da Linha 1
do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RSTrecho implantado (% de execução física) 100
51210.257.400
1988.700.000
30356.769.700776.591.100R$
MetaNordeste10/1998
12/20075319 Implantação do Trecho Sul do Sistema de Trens Urbanos de
Fortaleza - CETrecho implantado (% de execução física) 100
1023.900.000250.600.000R$
MetaSul01/2004
12/20105174 Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS Sistema modernizado (% de
execução física) 100
7858.805.000
28.000.000
203.531.70070.336.700R$
MetaNordeste01/2001
12/20075168 Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens
Urbanos de Salvador - BASistema modernizado (% de execução física) 100
172 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 13.844 8.565.744Pessoa beneficiada (unidade)
Sul 14.560 15.179.000
23.744.744Total 28.404
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 1.622 1.114.227Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Sul 1.152 2.025.000
3.139.227Total 2.774
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 5.926 26.749.558Servidor beneficiado (unidade)
Sul 4.200 18.736.333
45.485.891Total 10.126
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 3.626 4.097.445Servidor beneficiado (unidade)
Sul 3.030 1.196.000
5.293.445Total 6.656
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos6438 Nacional 4.338 3.549.798Empregado capacitado (unidade)
Sul 4.190 1.850.000
5.399.798Total 8.528
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros2843 Nacional 966.121 648.928.211Passageiro transportado média/dia útil (unidade)
Sul 611.561 273.533.277
922.461.488Total 1.577.682
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 46.425.807- (-)
Sul 0 37.624.921
84.050.728Total 0
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 820.179- (-)
Sul 0 2.440.000
3.260.179Total 0
173 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Previdência Privada0110 Nacional 0 16.854.371- (-)
Sul 0 7.896.969
24.751.340Total 0
Cumprimento de Obrigações de Investimentos da União no Sistema de Trens Urbanos de São Paulo - SP0624 Sudeste 0 500.000- (-)
Cumprimento de Obrigações de Investimentos da União no Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - RJ0622 Sudeste 0 7.605.000- (-)
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
0362 Nordeste 0 205.748.478- (-)
Sudeste 0 62.915.670
268.664.148Total 0
174 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0103 Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
Objetivo Estimular o desenvolvimento econômico e social do País por meio da democratização do crédito produtivo assistido, capaz de gerar emprego, trabalho e renda
Público-alvo Micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de trabalhadores, profissionais liberais e microempreendedores de baixa renda ou populares
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Geração de Postos de Trabalho Formais (emprego gerado) Em apuração Em definiçãoNúmero-Índice de Quantidade de Operações de Crédito (índice numérico) Em apuração Em definição
31/12/2002Valor Médio das Operações de Crédito (R$) 9.271,0 6.691,1
Regionalização Totais
Consolidação dos
13.243.500Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.243.500 Despesas Correntes 13.243.500
Total 13.243.500AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Monitoramento das Cadeias Produtivas e dos Beneficiários2597 Nacional 33.136 13.243.500Empreendedor assistido (unidade)
175 Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Objetivo Aumentar a área irrigada como meio de promoção do desenvolvimento regional, visando a geração de empregos e distribuição da renda
Público-alvo Produtores e trabalhadores do setor primário
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
12/1/2002Área Incorporada à Agricultura Irrigada Pública (ha) 120.000,0 220.000,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
89.280.000Centro-Oeste35.692.964Nacional
690.318.099Nordeste91.460.000Norte84.860.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 991.611.063 Despesas Correntes 62.189.401 Despesas de Capital 929.421.662
Total 991.611.063
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
93.300.000
1144.000
3019.307.00045.000.000R$
MetaNordeste01/1998
12/20085248 Construção da Adutora Serra da Batateira com 18,8 km no
Estado da BahiaObra executada (% de execução física) 100
4260.000
1406.000
9549.208.40549.874.405R$
MetaNordeste01/1995
12/20051754 Construção do Canal Adutor Sistema Curema-Mãe D´Água no
Estado da ParaíbaObra executada (% de execução física) 100
274.000.000
51.400.000
015.000.000R$
MetaSudeste01/2003
12/20083778 Implantação de Projetos de Irrigação de 900 ha em Áreas de
Assentamento de Nova Venécia no Estado do Espírito SantoProjeto executado (% de execução física) 100
502.560.000
0112.000
5050.000.00052.672.000R$
MetaNordeste01/1998
12/20051750 Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte com 3.225
ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
6625.830.000
0280.000
3434.097.40060.207.400R$
MetaNordeste01/1996
12/20071720 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixada Ocidental
Maranhense com 4.406 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100
64166.991.950
59.649.520
3166.190.000242.831.470R$
MetaNordeste08/1999
12/20075314 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com
59.375 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
54.560.000
0112.000
9599.500.000104.172.000R$
MetaNordeste06/1993
12/20051736 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 1ª Etapa -
com 8.816 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
10012.100.00012.100.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20065902 Implantação do Perímetro de Irrigação Bananeiras com 400 ha
no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100
176 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
37117.300.000
515.120.000
1031.941.000330.710.000R$
MetaNordeste12/2001
12/20141654 Implantação do Perímetro de Irrigação Canal do Sertão
Alagoano com 40.000 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100
4300.000
252.644.990
252.773.7946.383.074R$
MetaCentro-Oeste01/1999
12/20081656 Implantação do Perímetro de Irrigação Corumbá - 1ª etapa - com
200 ha no Estado do Mato Grosso do SulProjeto executado (% de execução física) 100
2016.000.000
37.113.700
1042.492.000307.348.000R$
MetaCentro-Oeste01/1997
12/20105252 Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com
26.500 ha no Estado de GoiásProjeto executado (% de execução física) 100
2219.250.000
76.990.400
6556.221.00088.000.000R$
MetaNordeste01/1998
12/20081622 Implantação do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba com
3.150 ha no Estado de SergipeProjeto executado (% de execução física) 100
32.220.000
1144.000
9671.000.00073.364.000R$
MetaNordeste01/1986
12/20041744 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com
5.393 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
1518.000.000
010.000
85380.000.000398.010.000R$
MetaSudeste01/1988
12/20045320 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba – 1ª Etapa - com
4.678 ha no Estado de Minas GeraisProjeto executado (% de execução física) 100
6462.700.000
090.520
41.300.000101.900.000R$
MetaSudeste01/1988
12/20095322 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba – 3ª Etapa - com
12.000 ha no Estado de Minas GeraisProjeto executado (% de execução física) 100
43.300.000
512.000.000200.000.000R$
MetaNorte01/2003
12/20105672 Implantação do Perímetro de Irrigação Javaés - 1ª Etapa - com
30.000 ha no Estado do TocantinsProjeto executado (% de execução física) 100
3453.480.000
105.000.160
2329.735.000132.934.000R$
MetaCentro-Oeste01/1995
12/20083770 Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia
com 10.790 ha no Estado de GoiásProjeto executado (% de execução física) 100
791.040.000
43.630.400
1816.422.82421.093.224R$
MetaNordeste10/1999
12/20051686 Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha
no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100
624.797.000
3218.000
352.583.0007.598.000R$
MetaNordeste06/2002
12/20055264 Implantação do Perímetro de Irrigação Piancó com 4.205 ha no
Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100
143.300.00026.000.000R$
MetaNordeste01/2005
12/20105242 Implantação do Perímetro de Irrigação Piau com 2.000 ha no
Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100
5510.100.000
252.430.000
208.894.00021.424.000R$
MetaCentro-Oeste01/1997
12/20071606 Implantação do Perímetro de Irrigação Pinar com 2.120 ha no
Estado do Mato GrossoProjeto executado (% de execução física) 100
105.560.000
15.600.000
8960.000.00071.160.000R$
MetaNordeste01/1986
12/20055262 Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe com
13.639 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100
177 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
3543.601.917
89.443.520
2833.340.241117.500.000R$
MetaNordeste01/1998
12/20105260 Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no
Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100
10012.600.00012.600.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20075316 Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal Sobradinho com
27.930 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100
4338.400.000
1524.640.000
1039.392.000411.000.000R$
MetaNorte07/2000
12/20105932 Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins com 20.000 ha
no Estado do TocantinsProjeto executado (% de execução física) 100
8032.000.000
513.560.000
1513.889.00059.449.000R$
MetaNordeste01/2000
12/20071666 Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Bálsamo - 1ª Etapa -
com 700 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100
3300.000
69.160.000
45.000.000147.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2000
12/20095250 Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Preto com 7.600 ha
no Distrito FederalProjeto executado (% de execução física) 100
2199.776.819
59.437.475
2139.490.778190.700.000R$
MetaNordeste05/1998
12/20151692 Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no
Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
3300.000
1280.000
8032.970.00047.000.000R$
MetaNorte01/2000
12/20095244 Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio - 1ª Etapa - com
1.435 ha no Estado do TocantinsProjeto executado (% de execução física) 100
3649.460.000
2026.680.000
1520.898.000164.800.000R$
MetaNorte01/2000
12/20091670 Implantação do Perímetro de Irrigação São João com 3.582 ha no
Estado do TocantinsProjeto executado (% de execução física) 100
59.518.525
1232.112.000
68194.500.000282.000.000R$
MetaNordeste05/1993
12/20111746 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª
Etapa - com 10.700 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
4649.790.000280.000
5156.840.000110.840.000R$
MetaNordeste06/1995
12/20085268 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de São
Bernardo com 5.542 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100
21.060.000
1168.000
9749.160.00050.388.000R$
MetaNordeste01/1995
12/20055266 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos
com 8.007 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100
239.100.000
74.044.000
7043.610.00056.754.000R$
MetaCentro-Oeste01/1996
12/20071608 Implantação do Perímetro de Irrigação Três Barras com 1.456 ha
no Estado de GoiásProjeto executado (% de execução física) 100
7028.350.000
0182.000
3012.171.00040.703.000R$
MetaNordeste01/1986
12/20061708 Implantação do Perímetro de Irrigação Várzea do Flores com
1.720 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100
5637.250.000
102.160.000
715.499.00066.200.000R$
MetaNordeste01/1998
12/20085246 Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com
5.100 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100
178 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
50541.888
50188.112
0730.000R$
MetaNordeste01/2003
12/20051702 Implantação do Projeto-Piloto de Irrigação Marrecas com 20 ha
no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100
893.100.000
11296.414
003.396.414R$
MetaNordeste01/2003
12/20071698 Implantação do Projeto-Piloto de Irrigação Santa Rosa com 40 ha
no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 35.692.964- (-)
Nordeste 0 3.660.000
Sudeste 0 160.000
39.512.964Total 0
179 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1225 Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Objetivo Aumentar a oferta de produtos orgânicos e sua exportação
Público-alvo Produtores, processadores, distribuidores e consumidores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
28/2/2003Taxa de Participação dos Alimentos Orgânicos na Produção Agropecuária Brasileira (percentagem)
0,1 0,2
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.150.103Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.150.103 Despesas Correntes 2.052.371 Despesas de Capital 97.732
Total 2.150.103AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Certificação da Produção Orgânica de Alimentos4720 Nacional 790.574 537.525Área certificada (ha)
Fomento ao Uso de Produtos e Processos apropriados à Produção Orgânica de Alimentos4751 Nacional 452 244.330Produtor atendido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 97.732- (-)
Organização e Capacitação de Agentes atuantes em Produção Orgânica de Alimentos4748 Nacional 226 244.330Pessoa beneficiada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 97.732- (-)
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Produção Orgânica de Alimentos4718 Nacional 59 928.454Tecnologia transferida (unidade)
180 Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0630 Desenvolvimento da Aviação Civil
Objetivo Melhorar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelo sistema de aviação civil
Público-alvo Usuários da aviação civil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Aprovação de Empresas Fiscalizadas (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
430.926.929Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 430.926.929 Despesas Correntes 378.489.889 Despesas de Capital 52.437.040
Total 430.926.929AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2421.085.728
00
0021.085.728R$
MetaNacional01/2004
12/20073121 Construção e Reforma de Instalações para o Sistema de Aviação
CivilInstalação construída/reformada (unidade) 24
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação Médica para o Sistema de Aviação Civil2880 Nacional 200.000 8.631.998Avaliação médica realizada (unidade)
Fiscalização da Aviação Civil2912 Nacional 24.000 27.622.394Item fiscalizado (unidade)
Fomento a Aeroclubes e Escolas de Aviação Civil2879 Nacional 224 10.358.395Entidade apoiada (unidade)
Formação de Inspetores e Técnicos para a Aviação Civil2926 Nacional 9.000 28.658.234Aluno matriculado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 184.869.582- (-)
Homologação, Registro e Controle de Empresas, Equipamentos e Pessoal Especializado2925 Nacional 18.000 10.358.395Procedimento realizado (unidade)
Sistema de Informações para Controle da Aviação Civil2924 Nacional 4 91.353.199Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
181 Desenvolvimento da Aviação Civil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Suplementação Tarifária à Aviação Regional0628 Nacional 0 47.989.004- (-)
182 Desenvolvimento da Aviação Civil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0371 Desenvolvimento da Avicultura
Objetivo Elevar a performance dos rebanhos avícolas mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas
Público-alvo Produtores e industriais da avicultura e fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
15/8/2003Taxa de Controle da Doença de Newcastle nos Plantéis Avícolas (percentagem) 100,0 100,0Valor das Exportações de Aves (US$) Em apuração Em definiçãoPeso Médio de Carcaça das Aves (kg) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
9.856.267Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.856.267 Despesas Correntes 8.488.019 Despesas de Capital 1.368.248
Total 9.856.267AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Avicultura4752 Nacional 27.106 732.989Produtor atendido (unidade)
Organização e Capacitação de Agentes Atuantes na Avicultura4754 Nacional 6.776 816.061Pessoa beneficiada (unidade)
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Avicultura4809 Nacional 40.658 7.329.897Propriedade controlada (unidade)
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Avicultura4688 Nacional 59 977.320Tecnologia transferida (unidade)
183 Desenvolvimento da Avicultura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0359 Desenvolvimento da Bovideocultura
Objetivo Elevar a performance dos rebanhos bovinos e bubalinos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas
Público-alvo Criadores de gado de leite e de corte e indústrias do ramo de laticínios e de frigoríficos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/7/2003Produtividade Leiteira Bovina (litro por animal.ano) 1.350,0 1.500,031/7/2003Taxa de Desfrute de Bovinos (percentagem) 22,0 24,031/7/2003Taxa de Transferência de Embriões (percentagem) 40,0 50,08/1/2003Taxa de Obtenção de Peles Bovinas de Primeira Qualidade (percentagem) 8,0 23,031/7/2003Taxa de Erradicação da Febre Aftosa em Bovídeos (percentagem) 84,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
114.956.023Nacional1.846.863Nordeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 116.802.886 Despesas Correntes 90.871.236 Despesas de Capital 25.931.650
Total 116.802.886
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Controle da Raiva dos Herbívoros e Prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina (Doença da Vaca Louca )
4771 Nacional 135.527 4.886.599Propriedade controlada (unidade)
Controle e Erradicação da Tuberculose e da Brucelose4766 Nacional 67.764 7.329.897Propriedade controlada (unidade)
Erradicação da Febre Aftosa4842 Nacional 31.483.991 43.979.380Área controlada (km²)
Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Bovideocultura4719 Nacional 18.070 5.130.929Produtor atendido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 11.727.835- (-)
Operação e Manutenção de Unidades de Melhoramento2823 Nacional 8 2.307.479Centro de produção mantido (unidade)
Organização e Capacitação de Agentes Atuantes na Bovideocultura4724 Nacional 22.588 3.420.619Pessoa beneficiada (unidade)
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura4807 Nacional 135.527 32.264.006Propriedade controlada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.443.299- (-)
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Bovideocultura4690 Nacional 113 1.465.980Tecnologia transferida (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
184 Desenvolvimento da Bovideocultura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio aos Projetos Regionais de Incentivo à Bovinocultura Leiteira0658 Nordeste 9 1.846.863Projeto apoiado (unidade)
185 Desenvolvimento da Bovideocultura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0377 Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura
Objetivo Elevar a performance dos caprinos, ovinos, eqüídeos e de pequenos e médios animais mediante o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas
Público-alvo Pecuaristas, cooperativas e agroindústrias, pesquisadores e extensionistas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Desfrute de Caprinos e Ovinos de Corte (percentagem) 26,0 35,031/12/2002Taxa de Obtenção de Peles Caprinas e Ovinas de Primeira Qualidade
(percentagem)10,0 40,0
31/12/2002Produtividade Leiteira Caprina (litro por animal.ano) 120,0 189,031/12/2002Taxa de Rendimento de Carcaça de Caprinos e Ovinos (percentagem) 43,0 48,031/12/2002Taxa de Refugo de Peles de Caprinos e Ovinos (percentagem) 40,0 20,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
19.736.070Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 19.736.070 Despesas Correntes 18.074.626 Despesas de Capital 1.661.444
Total 19.736.070
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fiscalização de Conformidade das Atividades Turfísticas e Hípicas2190 Nacional 677 2.268.461Fiscalização realizada (unidade)
Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Eqüideocultura, Ovinocaprinocultura e Criação de Pequenos e Médios Animais
4765 Nacional 9.939 4.397.937Produtor atendido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.977.093- (-)
Organização e Capacitação de Agentes atuantes na Eqüideocultura, na Ovinocaprinocultura e na Criação de Pequenos e Médios Animais
4768 Nacional 4.888 3.078.557Pessoa beneficiada (unidade)
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Eqüideocultura, da Ovinocaprinocultura e da Criação de Pequenos e Médios Animais
4829 Nacional 67.764 4.886.599Propriedade controlada (unidade)
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Eqüideocultura, da Ovinocaprinocultura e da Criação de Pequenos e Médios Animais
4692 Nacional 72 1.172.784Tecnologia transferida (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Assistência Financeira a Associações de Criadores de Eqüinos e Entidades Turfísticas (Lei nº 7.291, de 1984)0064 Nacional 45 1.954.639Associação atendida (unidade)
186 Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Objetivo Promover o aumento da renda dos agentes da cadeia produtiva do agronegócio do café
Público-alvo Segmentos da cadeia produtiva do café: produção, industrialização, comercialização e exportação
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
5/1/2003Consumo Interno de Café (milhão de sacas) 13,6 14,45/1/2003Volume de Produção de Café (milhão de sacas) 29,0 40,05/1/2003Volume de Exportação de Café (milhão de sacas) 17,3 24,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
5.409.387.077Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 5.409.387.077 Despesas Correntes 112.655.334 Despesas de Capital 5.296.731.743
Total 5.409.387.077AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Técnicos e Produtores do Agronegócio do Café4717 Nacional 452 488.660Pessoa capacitada (unidade)
Conservação dos Estoques Reguladores de Café2825 Nacional 24.394.844 29.319.587Estoque conservado (saca)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 12.827.319- (-)
Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura4803 Nacional 361 39.092.783Pesquisa desenvolvida (unidade)
Prevenção e Controle de Pragas da Cafeicultura4762 Nacional 400.000 700.083Área controlada (ha)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 24.432.989- (-)
Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação de Financiamentos à Cafeicultura4792 Nacional 117.457 9.773.196Contrato remunerado (unidade)
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Economia Cafeeira4694 Nacional 90 1.075.052Tecnologia transferida (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Financiamento para Custeio, Investimento, Colheita e Pré-Comercialização de Café0012 Nacional 152.694 5.291.677.408Financiamento concedido (unidade)
187 Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0120 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Objetivo Promover a estruturação física, social e econômica das áreas situadas na faixa de fronteira
Público-alvo População residente nos municípios da faixa de fronteira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
3.793.500Centro-Oeste13.176.650Nacional20.446.063Norte16.110.250Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 53.526.463 Despesas Correntes 18.527.317 Despesas de Capital 34.999.146
Total 53.526.463AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 11.576.650- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Arranjos Produtivos na Faixa de Fronteira0674 Centro-Oeste 5 2.529.000Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)
Norte 11 5.262.625
Sul 5 2.358.375
10.150.000Total 21
Apoio a Fóruns Estaduais da Faixa de Fronteira0676 Centro-Oeste 5 316.125Fórum instalado (unidade)
Norte 16 1.172.188
Sul 5 496.875
1.985.188Total 26
Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira004D Centro-Oeste 4 948.375Projeto apoiado (unidade)
Nacional 0 1.600.000
Norte 68 14.011.250
Sul 65 13.255.000
188 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
29.814.625Total 137
189 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0354 Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
Objetivo Elevar padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional
Público-alvo Agentes da cadeia frutícola: produtores, processadores, distribuidores, atacadistas, varejistas, técnicos, pesquisadores, gestores, traders, população de pólos frutícolas e consumidores finais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Área Cultivada com Fruticultura (milhão ha)31/12/2002Valor das Exportações de Frutas (US$ milhão)31/12/2002Taxa de Participação das Exportações Brasileiras no Mercado Mundial de Frutas
(percentagem)31/12/2002Quantidade de Exportação de Frutas (1000 t) 679,7 1.295,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
29.666.668Nacional7.388.800Nordeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 37.055.468 Despesas Correntes 27.891.237 Despesas de Capital 9.164.231
Total 37.055.468
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Erradicação da Mosca da Carambola4738 Nacional 4.800.000 2.443.299Área controlada (ha)
Erradicação do Cancro Cítrico4740 Nacional 1.200.000 3.656.001Área controlada (ha)
Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Fruticultura4779 Nacional 7.228 8.795.877Produtor atendido (unidade)
Organização e Capacitação de Agentes Atuantes em Fruticultura4810 Nacional 6.325 3.420.619Pessoa beneficiada (unidade)
Prevenção e Controle da Sigatoka Negra4742 Nacional 800.000 1.089.017Área controlada (km²)
Prevenção e Controle de Pragas na Fruticultura4804 Nacional 4.000.000 6.352.576Área controlada (ha)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.443.299- (-)
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Fruticultura4713 Nacional 135 1.465.980Tecnologia transferida (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação da Biofábrica para Controle Biológico da Mosca-das-Frutas0690 Nordeste 100 7.388.800Biofábrica implantada (% de execução física)
190 Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0353 Desenvolvimento da Heveicultura
Objetivo Buscar a sustentabilidade do sistema agroindustrial gumífero mediante ao incremento da rentabilidade econômica, social e a preservação ambiental e ecológica
Público-alvo Produtores, beneficiadores, industriais e trabalhadores da cadeia produtiva da borracha natural
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Auto-Suficiência em Borracha Natural (percentagem) Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
83.308.281Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 83.308.281 Despesas Correntes 83.308.281
Total 83.308.281AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fiscalização da Subvenção Econômica aos Produtores de Barracha Natural2465 Nacional 160 508.281Fiscalização realizada (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Concessão de Subvenção Econômica aos Produtores de Borracha Natural (Lei nº 9.479, de 1997)0079 Nacional 30.000 82.800.000Produtor atendido (unidade)
191 Desenvolvimento da Heveicultura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0369 Desenvolvimento da Horticultura
Objetivo Aumentar a produtividade da olericultura, das plantas medicinais, da floricultura e das especiarias de forma a atender os padrões requeridos pelo mercado nacional e internacional
Público-alvo Agentes da cadeia de olerícolas, plantas medicinais, floricultura e especiarias
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/12/2002Área Cultivada com Batata, Tomate e Cebola (ha) 298.000,0 362.000,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
9.741.581Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.741.581 Despesas Correntes 9.350.653 Despesas de Capital 390.928
Total 9.741.581AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Horticultura4778 Nacional 20.329 1.954.640Produtor atendido (unidade)
Organização e Capacitação de Agentes Atuantes na Horticultura4777 Nacional 20.329 488.660Pessoa beneficiada (unidade)
Prevenção e Controle de Pragas da Horticultura4806 Nacional 449.656 1.866.890Área controlada (ha)
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Horticultura4708 Nacional 54 5.431.391Tecnologia transferida (unidade)
192 Desenvolvimento da Horticultura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0631 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Objetivo Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura aeroportuária brasileira
Público-alvo Usuários do sistema aeroportuário brasileiro
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
86.894.833Centro-Oeste171.207.689Nacional
73.034.825Nordeste247.441.861Norte207.869.952Sudeste137.732.657Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 651.282.152 Despesas Correntes 13.500.581 Despesas de Capital 637.781.571Invest. das Estatais 272.899.665
Total 924.181.817
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10011.000.00011.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20055230 Ampliação da Base Aérea do Galeão no Rio de Janeiro - RJ Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
10011.000.00011.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20055232 Ampliação da Base Aérea dos Afonsos Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
1002.382.7552.382.755R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/2004107K Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Catalão-GOpista ampliada (% de execução física) 100
874.807.8925.567.500R$
MetaNorte01/2006
12/2008107U Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Ji-Paraná-ROpista ampliada (% de execução física) 100
1002.154.6552.154.655R$
MetaSudeste01/2005
12/2005107T Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Nova
Venécia - ESpista ampliada (% de execução física) 100
455.684.20812.463.565R$
MetaCentro-Oeste01/2005
12/2010107V Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Porto Murtinho-MSpista ampliada (% de execução física) 100
1002.578.9462.578.946R$
MetaSul01/2005
12/2005107W
Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São Joaquim-SC
pista ampliada (% de execução física) 100
1006.715.1936.715.193R$
MetaNordeste01/2004
12/2006107J Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo
Orlando Bezerra-Juazeiro do Norte-CEpista ampliada (% de execução física) 100
193 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1006.064.0136.064.013R$
MetaNordeste01/2004
12/2006107G Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de
Barreiras-BApista ampliada (% de execução física) 100
10012.899.32812.899.328R$
MetaSudeste01/2004
12/2007107F Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Cabo
Frio-RJpista ampliada (% de execução física) 100
465.894.73412.893.155R$
MetaNordeste01/2005
12/2010107X Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de
Vitória da Conquista-BApista ampliada (% de execução física) 100
10011.400.00011.400.000R$
MetaNorte01/2004
12/20075182 Ampliação do Aeródromo Bittencourt - Japurá - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
645.000.0008.000.000R$
MetaNorte01/2005
12/20095184 Ampliação do Aeródromo de Barcelos - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
10010.000.00010.000.000R$
MetaNorte01/2004
12/20075186 Ampliação do Aeródromo de Brasiléia - AC Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
10011.000.00011.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20055234 Ampliação do Aeródromo de Brasília - DF Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
10025.580.00025.580.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20075228 Ampliação do Aeródromo de Campo Grande - MS Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
7212.900.00018.000.000R$
MetaNorte01/2004
12/20095188 Ampliação do Aeródromo de Carauari - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
515.000.00010.000.000R$
MetaSul01/2006
12/20095190 Ampliação do Aeródromo de Cascavel - PR Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
10010.089.75210.089.752R$
MetaNorte01/2004
12/20065192 Ampliação do Aeródromo de Eirunepé - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
10011.000.00011.000.000R$
MetaNorte01/2004
12/20075194 Ampliação do Aeródromo de Estirão do Equador - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
727.900.00011.000.000R$
MetaNorte01/2005
12/20095196 Ampliação do Aeródromo de Forte Príncipe da Beira - RO Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
7612.050.00016.050.000R$
MetaNorte01/2004
12/20085198 Ampliação do Aeródromo de Iauaretê - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
194 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1008.000.0008.000.000R$
MetaSul01/2005
12/20075200 Ampliação do Aeródromo de Lages - SC Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
1009.000.0009.000.000R$
MetaNorte01/2004
12/20075202 Ampliação do Aeródromo de Maturacá - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
1008.400.0008.400.000R$
MetaNorte01/2004
12/20075204 Ampliação do Aeródromo de Oiapoque - AP Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
887.000.0008.000.000R$
MetaNorte01/2005
12/20085206 Ampliação do Aeródromo de Palmeiras do Javari - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
1008.000.0008.000.000R$
MetaSul01/2005
12/20075210 Ampliação do Aeródromo de Passo Fundo - RS Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
1008.000.0008.000.000R$
MetaSul01/2005
12/20075208 Ampliação do Aeródromo de Pelotas - RS Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
576.500.00011.500.000R$
MetaNorte01/2006
12/20095212 Ampliação do Aeródromo de Ponta Pelada - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
1008.000.0008.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20065214 Ampliação do Aeródromo de Porto Esperidião - MT Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
717.000.00010.000.000R$
MetaNorte01/2005
12/20095216 Ampliação do Aeródromo de Querari - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
6010.500.00017.500.000R$
MetaNorte01/2004
12/20095226 Ampliação do Aeródromo de São Gabriel da Cachoeira - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
536.000.00011.500.000R$
MetaNorte01/2006
12/20095218 Ampliação do Aeródromo de São Joaquim - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
8112.200.00014.900.000R$
MetaNorte01/2004
12/20085220 Ampliação do Aeródromo de Surucucu - RR Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
665.500.0008.500.000R$
MetaNorte01/2005
12/20095222 Ampliação do Aeródromo de Tarauacá - AC Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
7810.200.00013.200.000R$
MetaNorte01/2004
12/20095224 Ampliação do Aeródromo de Tiriós - PA Aeroporto/aeródromo ampliado (%
de execução física) 100
195 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
261.592.397
251.447.565
492.689.2655.729.227R$
MetaCentro-Oeste01/2000
12/2004106Z Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo
Bonito-MSAeroporto construído (% de execução física) 100
382.359.2606.241.298R$
MetaNordeste01/2007
12/2009107Y Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Açailândia-MAPista construída (% de execução física) 100
453.000.800
201.174.071
352.200.9006.375.771R$
MetaNorte01/2001
12/2004106U Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Amapá-APPista construída (% de execução física) 100
1002.755.3282.755.328R$
MetaNorte01/2007
12/2007107Z Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Araguaçu-TOPista construída (% de execução física) 100
1004.204.2044.204.204R$
MetaCentro-Oeste01/2006
12/2007108A Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Aripuanã-MTPista construída (% de execução física) 100
1004.687.8594.687.859R$
MetaNorte01/2005
12/2006108B Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Arraias-TOPista construída (% de execução física) 100
452.223.398
552.449.0794.672.477R$
MetaNordeste01/2003
12/2004107I Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Barreirinhas-MAAeroporto construído (% de execução física) 100
623.022.5544.871.428R$
MetaNordeste01/2007
12/2008108C Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Bom Jesus da Lapa-BAPista construída (% de execução física) 100
1004.254.4394.254.439R$
MetaNorte01/2005
12/2006108D Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Cametá-PAPista construída (% de execução física) 100
877.894.7319.010.227R$
MetaNorte01/2005
12/2008108E Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Carauari-AMPista construída (% de execução física) 100
1004.054.2964.054.296R$
MetaCentro-Oeste01/2005
12/2006108F Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Juara-MTPista construída (% de execução física) 100
331.239.903
351.250.150
321.108.0053.598.058R$
MetaNorte01/2001
12/2004107H Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Paragominas-PAAeroporto construído (% de execução física) 100
1005.058.9485.058.948R$
MetaNorte01/2005
12/2007108G Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de
Pimenta Bueno-ROPista construída (% de execução física) 100
1006.385.8816.385.881R$
MetaNordeste01/2005
12/2007108H Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto da Mata
do Sul-Sirinhaém-PEPista construída (% de execução física) 100
196 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1005.838.8385.838.838R$
MetaNordeste01/2004
12/2006106W
Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Balsas-MA
Pista construída (% de execução física) 100
789.763.83512.275.648R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/2008106Y Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de
Chapadão do Sul-MSPista construída (% de execução física) 100
7010.081.526
303.851.21113.932.737R$
MetaSul01/2003
12/2005107E Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de
Planalto Serrano-Correia Pinto-SCAeroporto construído (% de execução física) 100
907.267.776
10888.9158.156.691R$
MetaSul01/2003
12/2006107C Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de
Vacaria-RSPista construída (% de execução física) 100
465.837.16912.567.046R$
MetaSudeste01/2005
12/2009108I Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto do Vale
do Aço-Volta Redonda-RJPista construída (% de execução física) 100
326.641.35220.297.030R$
MetaSul01/2005
12/2010108J Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto
Regional das Hortências-Gramado-RSPista construída (% de execução física) 100
6910.652.85815.120.315R$
MetaSul01/2004
12/2009106V Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto
Regional do Oeste do Paraná-Cascavel-PRPista construída (% de execução física) 100
7010.532.025
303.813.06814.345.093R$
MetaSul01/2003
12/2005107D Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto
Regional Sul-Jaguaruna-SCPista construída (% de execução física) 100
894.415.964
11291.4304.707.394R$
MetaNorte01/2003
12/2004106X Construção de Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de
Cocoal-ROPista construída (% de execução física) 100
1008.100.0008.100.000R$
MetaNorte01/2004
12/20075236 Construção do Aeródromo de Normandia - AM Aeroporto construído (% de
execução física) 100
10014.192.07214.192.072R$
MetaSudeste01/2004
12/2007107M Construção do Pátio de Aeronaves do Aeroporto Bauru Novo-SP Pátio construído (% de execução
física) 100
1002.533.14002.533.140R$
MetaSudeste01/2004
12/2004107L Construção do Pátio de Aeronaves do Aeroporto Regional da
Zona da Mata-Juiz de Fora-MGPátio construído (% de execução física) 100
8629.872.733
00
0029.872.733R$
MetaNacional01/2004
12/20073119 Implantação de Módulos de Combate a Incêndio Módulo implantado (unidade)
86
562.367.5134.249.139R$
MetaNorte01/2007
12/2008108K Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Nova
Olinda do Norte-AMPista reformada (% de execução física) 100
197 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1004.401.4344.401.434R$
MetaNorte01/2006
12/2007108L Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São
Félix do Xingu-PAPista reformada (% de execução física) 100
602.772.4104.633.790R$
MetaSudeste01/2007
12/2008108M Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São
José do Rio Preto-SPPista reformada (% de execução física) 100
1002.372.6612.372.661R$
MetaSul01/2006
12/2006108N Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São
Miguel do Oeste-SCPista reformada (% de execução física) 100
485.684.20811.593.992R$
MetaSudeste01/2005
12/2010108O Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo Leite
Lopes-Ribeirão Preto-SPPista reformada (% de execução física) 100
335.684.20817.500.000R$
MetaSul01/2005
12/2011108P Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de
Maringá-PRPista reformada (% de execução física) 100
1517.691.82617.691.826R$
MetaNacional01/2004
12/20075154 Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse
EstadualAeroporto ou aeródromo reformado/ampliado (unidade) 15
37123.643.130123.643.130R$
MetaNacional01/2004
12/20075150 Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse
NacionalAeroporto ou aeródromo reformado/ampliado (unidade) 37
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção de Aeroportos e Aeródromos2886 Centro-Oeste 6 160.000Aeroporto/aeródromo mantido (unidade)
Nordeste 6 170.000
Norte 6 160.000
Sudeste 5 150.000
Sul 6 160.000
800.000Total 29
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
198 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção da Infra-estrutura Aeroportuária4099 Centro-Oeste 0 14.473.138- (-)
Nordeste 0 34.360.954
Norte 0 31.657.298
Sudeste 0 139.646.970
Sul 0 52.761.305
272.899.665Total 0
199 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1110 Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia
Objetivo Desenvolver novos produtos e processos em nanotecnologia visando o aumento da competitividade da indústria nacional
Público-alvo Indústrias, pesquisadores, consumidores e trabalhadores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
20/8/2003Número-Índice do Depósito de Patentes envolvendo Nanotecnologia (índice numérico)
100,0 253,0
20/8/2003Número-Índice das Exportações de Materiais, Produtos e Processos baseados em Nanotecnologia (índice numérico)
100,0 2.000,0
20/8/2003Taxa de Participação das Patentes envolvendo Nanotecnologia no Total de Patentes (percentagem)
2,8 8,0
20/8/2003Número-Índice de Empresas Nacionais Brasileiras com Produtos ou Processos Nanotecnológicos (índice numérico)
100,0 300,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
77.701.151Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 77.701.151 Despesas Correntes 48.849.583 Despesas de Capital 28.851.568
Total 77.701.151
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
16040.724.40540.724.405R$
MetaNacional01/2004
12/20077391 Implantação de Laboratórios e Redes de Nanotecnologia Laboratório implantado (unidade)
160
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apoio a Redes e Laboratórios de Nanotecnologia4940 Nacional 160 28.501.805Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais de Pesquisa e Desenvolvimento em Nanociência e Nanotecnologia6225 Nacional 24 4.475.500Pesquisa realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.999.441- (-)
200 Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1028 Desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno
Objetivo Implantar modelo de gestão para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal e seu entorno
Público-alvo População residente em 22 Municípios dos Estados de Goiás e de Minas Gerais, no entorno do Distrito Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
12/1/2000Renda per capita Anual da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno (R$) 297,6 602,4
Regionalização Totais
Consolidação dos
20.798.000Centro-Oeste7.470.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 28.268.000 Despesas Correntes 28.268.000
Total 28.268.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
722.670.000
13480.000
15577.1953.727.195R$
MetaNacional06/2000
12/20077849 Elaboração do Plano de Ordenamento Físico e Territorial do
Distrito Federal e EntornoPlano elaborado (% de execução física) 100
881.900.000R$
MetaCentro-Oeste01/2003
12/20077968 Gerenciamento da Implementação de Projetos para o
Desenvolvimento Sustentável da RIDE-DFProjeto implantado (unidade)
221.350.000R$
MetaNacional01/2003
12/2007
3.250.000800.0005115
4.050.000Meta
R$Total110
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Agentes para a Gestão do Desenvolvimento de RIDE4854 Centro-Oeste 300 3.697.000Pessoa capacitada (unidade)
Nacional 100 850.000
4.547.000Total 400
Gestão e Administração do Programa2272 Centro-Oeste 0 7.837.000- (-)
Nacional 0 900.000
8.737.000Total 0
Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperativismo na RIDE4853 Centro-Oeste 40 7.364.000Associação/cooperativa implantada (unidade)
201 Desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperativismo na RIDE4853 Nacional 5 1.700.000Associação/cooperativa implantada (unidade)
9.064.000Total 45
202 Desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0367 Desenvolvimento da Suideocultura
Objetivo Elevar a performance dos rebanhos de suídeos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas
Público-alvo Produtores e industriais da suinocultura e fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
15/8/2003Taxa de Controle Peste Suína Clássica (percentagem) 51,0 80,0Valor das Exportações de Suínos (US$) Em apuração Em definiçãoPeso Médio de Carcaça dos Suínos (kg) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
9.382.268Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.382.268 Despesas Correntes 8.062.886 Despesas de Capital 1.319.382
Total 9.382.268AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para a Suideocultura4772 Nacional 3.614 390.928Produtor atendido (unidade)
Organização e Capacitação de Agentes Atuantes na Suideocultura4773 Nacional 2.259 732.989Pessoa beneficiada (unidade)
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Suideocultura4808 Nacional 45.176 7.329.897Propriedade controlada (unidade)
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento da Suideocultura4700 Nacional 63 928.454Tecnologia transferida (unidade)
203 Desenvolvimento da Suideocultura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0361 Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais
Objetivo Elevar a produtividade dos cereais e das forrageiras mediante o controle de pragas e a incorporação de novas tecnologias
Público-alvo Produtores, associações de produtores, agroindústrias, pesquisadores e extensionistas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Produtividade das Lavouras de Arroz (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Trigo (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Milho (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Sorgo (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Feijão (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Mandioca (kg/ha) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
25.664.928Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 25.664.928 Despesas Correntes 24.066.268 Despesas de Capital 1.598.660
Total 25.664.928
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para as Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais
4760 Nacional 4.517 1.123.917Produtor atendido (unidade)
Organização e Capacitação de Agentes Atuantes nas Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais4764 Nacional 903 488.660Pessoa beneficiada (unidade)
Prevenção e Controle de Pragas nas Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais4769 Nacional 4.400.000 1.944.681Área controlada (ha)
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais
4698 Nacional 90 22.107.670Tecnologia transferida (unidade)
204 Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0363 Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Objetivo Elevar a produtividade e diversificar a produção de oleaginosas e de plantas fibrosas mediante a ampliação de áreas com culturas alternativas de mamona, dendê, babaçu, canola, girassol e algodão
Público-alvo Produtores de oleaginosas e plantas fibrosas, industriais, exportadores e consumidores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Área Plantada com Mamona, Dendê, Girassol, Canola e Algodão (ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Soja (kg/ha) Em apuração Em definiçãoProdutividade das Lavouras de Algodão (kg/ha) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
32.934.993Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 32.934.993 Despesas Correntes 31.629.529 Despesas de Capital 1.305.464
Total 32.934.993AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento ao Uso de Material Genético Melhorado para as Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas4776 Nacional 58.728 6.352.577Produtor atendido (unidade)
Organização e Capacitação de Agentes Atuantes nas Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas4775 Nacional 3.614 1.954.640Pessoa beneficiada (unidade)
Prevenção e Controle de Pragas em Oleaginosas e Plantas Fibrosas4841 Nacional 59.237.308 3.111.487Área controlada (ha)
Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas4704 Nacional 113 21.516.289Tecnologia transferida (unidade)
205 Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0801 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Objetivo Aumentar a capacidade governamental na gestão das políticas públicas por meio do desenvolvimento das competências de seus servidores
Público-alvo Servidores da Administração Pública, dirigentes e carreiras estratégicas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
66.764.514Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 66.764.514 Despesas Correntes 63.914.514 Despesas de Capital 2.850.000
Total 66.764.514AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 1.976 840.000Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 112 174.920Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 710 1.031.417Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 500 662.000Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 200 373.000Servidor capacitado (unidade)
Concessão de Prêmios para Inovações na Gestão Pública Federal4836 Nacional 80 175.000Prêmio concedido (unidade)
Desenvolvimento Gerencial para a Administração Pública4066 Nacional 42.000 15.451.204Servidor capacitado (unidade)
Difusão de Conhecimento em Gestão Pública6275 Nacional 20.000 1.140.000Exemplar divulgado (unidade)
Formação Inicial e Aperfeiçoamento de Carreiras4068 Nacional 640 9.225.411Aluno matriculado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 33.336.562- (-)
Intercâmbio com Instituições Nacionais e Internacionais de Excelência em Gestão Pública6393 Nacional 100 1.155.000Evento realizado (unidade)
Pós-Graduação Lato Sensu para Servidores6273 Nacional 420 3.200.000Aluno matriculado (unidade)
206 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0419 Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Objetivo Promover o fortalecimento econômico-administrativo das micro, pequenas e médias empresas por intermédio do crédito e da capacitação gerencial
Público-alvo Micro, pequenas e médias empresas, empreendimentos informais e franquias empresariais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação das Vendas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com mais de Dois Anos de Mercado (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
97.876.840Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 97.876.840 Despesas Correntes 93.536.302 Despesas de Capital 4.340.538
Total 97.876.840AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação para o Crédito e Microcrédito2710 Nacional 200 1.393.146Profissional capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 9.037.694- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)
0473 Nacional 0 87.446.000- (-)
207 Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior
Objetivo Expandir a pauta brasileira de exportação em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e de empresas brasileiras participantes no mercado internacional
Público-alvo Segmentos econômicos exportadores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2003Taxa de Variação das Exportações Brasileiras (percentagem) 12,0Taxa de Participação de Novos Produtos na Pauta de Exportação (percentagem) Em apuração 1,0Taxa de Participação de Novos Mercados na Pauta de Exportações (percentagem)
Em apuração 55,5
Taxa de Aproveitamento de Identificação de Oportunidades de Exportação (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Variação de Produtos de Maior Valor Agregado à Pauta de Exportações (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
11.551.091.084Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 11.551.091.084 Despesas Correntes 6.102.675.014 Despesas de Capital 5.448.416.070
Total 11.551.091.084
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1004.352.8594.352.859R$
MetaNacional01/2004
12/20075074 Modernização do Sistema Integrado de Informação e Operação
para o Comércio Exterior - SISCOMEXSistema modernizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Técnicos em Negociações Internacionais de Comércio2664 Nacional 24 1.707.998Técnico capacitado (unidade)
Portal do Exportador2736 Nacional 4 2.780.000Sistema mantido (unidade)
Radar Comercial2686 Nacional 30.787 4.207.000Relatório produzido (unidade)
Remuneração de Seguradoras pela Prestação de Serviços referentes ao Seguro de Crédito à Exportação6383 Nacional 48 29.079.768Comissão paga (unidade)
Serviços de Comércio Exterior2668 Nacional 1.937.860 37.033.541Documento emitido (unidade)
Sistema Informatizado de Análise de Dados sobre Comércio Exterior - ALICE2032 Nacional 4 6.800.000Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
208 Desenvolvimento do Comércio Exterior
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Cobertura das Garantias prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)
0027 Nacional 0 185.679.631- (-)
Financiamento e Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)0267 Nacional 0 11.279.450.287- (-)
209 Desenvolvimento do Comércio Exterior
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 5005 Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro
Objetivo Garantir a estabilidade de preços e do abastecimento interno de álcool e de açúcar e aumentar as exportações de álcool combustível
Público-alvo Produtores de cana-de-açúcar, açúcar e álcool, usinas, destilarias e consumidores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Volume das Exportações de Álcool (m³) 759.000,0 3.000.000,030/4/2001Taxa de Variação de Preços do Álcool Anidro (percentagem) 4,3 6,030/4/2001Taxa de Variação de Preços do Álcool Hidratado (percentagem) 3,3 5,030/4/2001Taxa de Variação de Preços do Açúcar Cristal (percentagem) 5,6 7,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.433.613.544Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.433.613.544 Despesas Correntes 238.595.858 Despesas de Capital 2.195.017.686
Total 2.433.613.544AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 4.886.598- (-)
Inspeção e Certificação das Unidades Produtoras de Açúcar e Álcool4770 Nacional 113 661.192Estabelecimento certificado (unidade)
Prevenção e Controle de Pragas da Cana-de-Açúcar4758 Nacional 19.600.000 700.083Área controlada (ha)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Concessão de Subvenção Econômica à Aquisição de Veículos Automotores Movidos a Álcool (Lei nº 10.612, de 2002)
0360 Nacional 42.679 45.866.918Subvenção concedida (unidade)
Financiamento e Equalização à Estocagem de Álcool Combustível (Lei nº 10.453, de 2002)0314 Nacional 0 2.381.498.753- (-)
210 Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1169 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural
Objetivo Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural, objetivando a eficiência do setor produtivo e da prestação de serviços
Público-alvo Associações rurais e cooperativas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação do Número de Cooperados e de Associados Rurais no País (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
103.306.033Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 103.306.033 Despesas Correntes 96.345.765 Despesas de Capital 6.960.268
Total 103.306.033AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Técnicos e Cooperados em Autogestão6469 Nacional 6.803 75.058.144Pessoa capacitada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 11.869.547- (-)
Promoção do Associativismo Rural e do Cooperativismo2152 Nacional 95 16.378.342Entidade assistida (unidade)
211 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0778 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Objetivo Assegurar as condições para o aperfeiçoamento e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários
Público-alvo Agentes econômicos atuantes no mercado de valores mobiliários
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Emissões Primárias da Economia (percentagem) 9,731/12/2002Taxa de Participação das Companhias Abertas listadas em Bolsa e em Balcão
organizado no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)34,4
31/12/2002Número de Acessos à Home-Page da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (unidade)
Regionalização Totais
Consolidação dos
199.444.139Nacional41.110.336Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 240.554.475 Despesas Correntes 226.386.087 Despesas de Capital 14.168.388
Total 240.554.475
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2102.284.710
150772.675
02.402.1525.459.537R$
MetaSudeste01/2002
12/20065091 Capacitação para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação
da CVM junto ao Mercado de CapitaisServidor capacitado (unidade)
360
316.596.463
14.779.173
05.129.48126.505.117R$
MetaNacional01/2002
12/20065089 Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação da
CVM junto ao Mercado de CapitaisEstudo realizado (unidade)
4
183.400.000
1150.000
8111.260.29414.810.294R$
MetaSudeste01/1997
12/20051068 Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão de Valores
MobiliáriosObra realizada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 5.032 2.236.612Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 1.852 211.064Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 19.714 2.359.168Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 5.318 946.167Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 7.350 1.830.296Servidor capacitado (unidade)
Disseminação de Informações e Regulamentação do Mercado de Valores Mobiliários2204 Nacional 75 8.538.532Informação disponibilizada (Gbyte)
212 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários2203 Nacional 16.257 8.327.608Fiscalização realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 149.076.003- (-)
Orientação e Defesa aos Investidores (Prodin)2205 Nacional 435.823 9.322.226Investidor atendido (unidade)
Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários2210 Sudeste 122 35.425.626Sistema mantido (unidade)
213 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0776 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional
Objetivo Assegurar a solidez do Sistema Financeiro Nacional
Público-alvo Instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.922.941.358Nacional30.000.000Sudeste10.800.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.963.741.358 Despesas Correntes 2.707.604.586 Despesas de Capital 256.136.772
Total 2.963.741.358AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
5201.748.000
3001.008.000
3.1666.760.6119.516.611R$
MetaNacional01/2002
12/20053588 Capacitação para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação
do BACEN junto ao Sistema Financeiro NacionalProfissional capacitado (unidade)
3.986
5510.800.000
204.050.000
255.026.12319.876.123R$
MetaSul03/2002
12/20051655 Construção de Edifício do Banco Central do Brasil em Curitiba -
PRObra realizada (% de execução física) 100
10030.000.00030.000.000R$
MetaSudeste03/2004
12/20077686 Construção de Novo Edifício do Banco Central do Brasil no Rio
de Janeiro - RJObra executada (% de execução física) 100
1513.581.504
52.326.599
1620.994.92136.903.024R$
MetaNacional01/2002
12/20053593 Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação do
BACEN junto ao Sistema Financeiro NacionalEstudo realizado (unidade)
36
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 122.448 55.242.189Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 3.880 3.390.876Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 19.720 22.839.529Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 1.248 2.233.394Servidor beneficiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.172.643.690- (-)
214 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ordenamento do Sistema Financeiro Nacional2091 Nacional 11.600 1.376.684Homologação concedida (unidade)
Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional2099 Nacional 640 1.281.646Norma publicada (unidade)
Sistema de Informações do Banco Central do Brasil - SISBACEN2089 Nacional 4 502.849.448Sistema mantido (unidade)
Supervisão do Sistema Financeiro Nacional2832 Nacional 18.000 46.747.760Supervisão realizada (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Previdência Privada0110 Nacional 0 99.006.638- (-)
215 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Objetivo Fomentar a expansão e garantir o adequado funcionamento dos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização
Público-alvo Consumidores e agentes dos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/3/2003Taxa de Participação do Mercado de Seguros no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)
1,9 1,9
31/3/2003Taxa de Participação do Mercado de Capitalização no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)
0,4 0,4
31/3/2003Taxa de Participação do Mercado de Previdência Privada Complementar Aberta no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)
0,6 0,6
Regionalização Totais
Consolidação dos
148.962.201Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 148.962.201 Despesas Correntes 135.581.268 Despesas de Capital 13.380.933
Total 148.962.201
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 6.225 2.906.000Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 227 205.524Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 1.361 1.643.662Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 408 587.000Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.074 1.752.390Servidor capacitado (unidade)
Fiscalização dos Mercados de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta2214 Nacional 643 6.678.915Entidade fiscalizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 124.834.054- (-)
Regulamentação dos Mercados de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta2215 Nacional 145 2.267.648Norma publicada (unidade)
Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados2216 Nacional 4 2.385.750Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, de Capitalização e Entidades de Previdência Complementar Aberta (Lei nº 10.190, de 2001 - Art.3)
0461 Nacional 49 5.701.258Empréstimo efetuado (unidade)
216 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Objetivo Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas da população das áreas do semi-árido com incidência de seca
Público-alvo Populações do semi-árido com incidência estrutural de seca
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/1/2003Taxa de Emprego Formal nas Regiões Atendidas pelo Programa (percentagem) 1,0 8,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
214.875.221Nacional427.236.018Nordeste
42.480.938Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 684.592.177 Despesas Correntes 218.617.871 Despesas de Capital 465.974.306
Total 684.592.177AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
5010.125.000
503.500.00013.625.000R$
MetaNordeste09/2003
12/20045676 Ampliação do Abastecimento de Água do Subsistema da Adutora
do Feijão - 3ª Etapa - com 232 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
Obra executada (% de execução física) 100
1007.813.6007.813.600R$
MetaNordeste01/2005
12/20065670 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Caetité no
Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
1006.400.00010.0006.410.000R$
MetaNordeste01/2003
06/20055690 Ampliação do Sistema Ibiapaba e Implantação da Adutora
Graça-Pacujá-Mucambo com 192 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)
Obra executada (% de execução física) 100
9949.286.059
1640.00049.926.059R$
MetaNordeste01/2003
12/20065896 Ampliação, Recuperação e Automação dos Sistemas Integrados
de Alto Sertão e Sertaneja no Estado de Sergipe (Proágua Semi-Árido)
Obra executada (% de execução física) 100
420300.000
00
00300.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20075342 Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o
Semi-ÁridoPessoa capacitada (unidade)
420
105.972.812
616.000.000
292.000.00013.972.812R$
MetaNordeste11/2002
06/20045854 Construção da Barragem Arneiróz II no Estado do Ceará
(Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
1.0001.000.000
30.01017.575.001
12.80010.00018.585.001R$
MetaNacional01/2002
12/20053774 Construção de Cisternas Cisterna construída (unidade)
43.810
12.67068.306.400
3.69517.261.323
2.5002.784.53688.352.259R$
MetaNordeste10/2000
12/20075160 Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da
Reforma Agrária no Semi-Árido do NordesteFamília beneficiada (unidade)
18.865
217 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
942.300.000R$
MetaNordeste01/2000
12/20071852 Dessalinização de Água - Projeto Água Boa Poço dessalinizado (unidade)
4200.000R$
MetaSudeste01/2000
12/2007
2.500.0004.363.2007912
659.300189
7.522.500Meta
R$Total98
119.000.000R$
MetaNacional01/2000
12/20053028 Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de
Recursos Hídricos no Semi-ÁridoProjeto elaborado (unidade)
1217.800.000R$
MetaNordeste01/2000
12/2005
11.200.000R$
MetaSudeste01/2000
12/2005
28.000.00019.500.0002315
23.080.04662
70.580.046Meta
R$Total24
1002.438.00010.0002.448.000R$
MetaNordeste01/2003
12/20055804 Implantação da Adutora de Lavras da Mangabeira com 28 km no
Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
2913.270.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20077766 Implantação de Poços Públicos Poço implantado (unidade)
1001.050.000R$
MetaSudeste01/2004
12/2007
4.320.000391
4.320.000Meta
R$Total391
1002.916.00010.0002.926.000R$
MetaSudeste01/2003
12/20045782 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto em
Diamantina no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
10013.155.00010.00013.165.000R$
MetaSudeste01/2003
12/20055814 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Araçuaí
no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
9312.352.386
71.000.00013.352.386R$
MetaNordeste11/2003
12/20055658 Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água de
Santana com Sistema Adutor de 145 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
Obra executada (% de execução física) 100
218 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10017.200.00010.00017.210.000R$
MetaSudeste01/2003
12/20065808 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em São
Francisco e Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)
Obra executada (% de execução física) 100
634.800.000
010.000
372.852.0007.662.000R$
MetaNordeste01/2001
12/20045666 Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de
Água de Pequenas Localidades de Acordo com o Padrão Central no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
Obra executada (% de execução física) 100
4560.000
14.782.00010.000.000R$
MetaNordeste12/1995
12/20155334 Implantação do Canal Arco-íris no Estado de Pernambuco Canal implantado (% de execução
física) 100
5532.360.000
11.001.2772.500.000.000R$
MetaNordeste01/1998
12/20205336 Implantação do Canal do Sertão Pernambucano no Estado de
PernambucoCanal implantado (% de execução física) 100
960.000
11.770.00010.000.000R$
MetaNordeste01/1996
12/20105340 Implantação do Canal Terra Nova no Estado de Pernambuco Canal implantado (% de execução
física) 100
10010.965.00010.00010.975.000R$
MetaNordeste01/2003
12/20065930 Implantação do Sistema Adutor de Bocaina com 60 km no Estado
do Piauí (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
1002.329.60010.0002.339.600R$
MetaNordeste01/2003
12/20055890 Implantação do Sistema Adutor de Catarina com 20 km no
Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
100490.00010.000500.000R$
MetaNordeste01/2003
12/20045828 Implantação do Sistema Adutor de Catunda com 2 km no Estado
do Ceará (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
1001.611.2811.611.281R$
MetaNordeste01/2003
12/20055818 Implantação do Sistema Adutor de Pires Ferreira com 18 km no
Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
821.383.623
18310.0001.693.623R$
MetaNordeste01/2003
12/20055812 Implantação do Sistema Adutor de Serra do Félix-Boqueirão do
Cesário com 20 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
10013.753.77810.00013.763.778R$
MetaNordeste01/2003
12/20055830 Implantação do Sistema Adutor do Garrincho com 184 km no
Estado do Piauí (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
9846.140.800
21.000.00047.140.800R$
MetaNordeste01/2003
12/20065928 Implantação do Sistema Adutor Gavião-Pecém com 55 km no
Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
43.059.000
566.500.000
401.968.00011.527.000R$
MetaNordeste11/2002
06/20045824 Recuperação do Sifão de Umburanas no Estado do Ceará
(Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
219 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
199.560.000
2710.000
5411.240.00020.810.000R$
MetaNordeste12/2001
12/20045816 Sistema Adutor do Congo com 163 km no Estado da Paraíba
(Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
10013.120.90010.00013.130.900R$
MetaNordeste01/2003
12/20065822 Sistema Adutor Luís Gonzaga com 118 km no Estado de
Pernambuco (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
9715.500.000
010.000
3530.00016.040.000R$
MetaNordeste09/2002
12/20055878 Sistema Adutor Serra de Santana - 2ª Etapa - com 205 km no
Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
5710.510.000
010.000
437.953.00018.473.000R$
MetaNordeste01/2001
12/20045898 Sistema Integrado Adutora do Agreste no Estado de Sergipe
(Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
569.876.000
010.000
447.926.00017.812.000R$
MetaNordeste10/2001
12/20045894 Sistema Integrado Adutora do Piauitinga no Estado de Sergipe
(Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
1007.539.79610.0007.549.796R$
MetaNordeste01/2003
12/20045892 Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Planalto e
Barra do Choça com Adutora de 21 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
Obra executada (% de execução física) 100
100560.00010.000570.000R$
MetaNordeste01/2003
12/20055874 Sistema Integrado de Saneamento Rural no Estado do Ceará
(Proágua Semi-Árido)Obra executada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável no Semi-Árido4652 Nacional 21.143 9.871.250Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação para Realização de Pequenas Obras Hídricas de Caráter Comunitário4514 Nacional 3.076 800.000Pessoa capacitada (unidade)
Nordeste 13.570 4.000.000
4.800.000Total 16.646
Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais6416 Nacional 9 5.500.000Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)
Nordeste 44 27.062.500
Sudeste 5 3.493.750
36.056.250Total 58
Fomento a Projetos Produtivos em Brejos da Barra4532 Nordeste 7 2.319.421Projeto apoiado (unidade)
220 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo no Semi-Árido4650 Nacional 27 2.706.250Associação/cooperativa apoiada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 38.542.230- (-)
Nordeste 0 2.550.000
41.092.230Total 0
Limpeza de Cacimbas, Poços, Bombas, Dutos e Produção de Água para quem tem Sede4885 Nacional 150 1.950.000Sistema recuperado (unidade)
Manutenção de Pequenas Obras Hídricas Comunitárias4656 Nordeste 9.615 4.460.062Componente implementado (unidade)
Sudeste 67 66.188
4.526.250Total 9.682
Organização Social e da Gestão Participativa no Semi-Árido4654 Nacional 5 2.706.250Instituição apoiada (unidade)
Produção de Microalgas como Alimento Alternativo para o Semi-Árido6277 Nordeste 200 400.000Alga produzida (kg)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica da Agricultura Familiar no Semi-Árido0566 Nordeste 41 16.400.000Projeto apoiado (unidade)
Sudeste 8 3.200.000
19.600.000Total 49
Apoio a Projetos de Saneamento Integrado em Municípios com População de até 20 mil habitantes na Região do Semi-Árido
0582 Nacional 198.956 142.799.241População beneficiada (unidade)
221 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0362 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
Objetivo Ampliar a geração de emprego e renda nas regiões produtoras de cacau mediante o desenvolvimento e verticalização da atividade agropecuária regional
Público-alvo Produtores e trabalhadores rurais das regiões produtoras de cacau
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil (R$/ ha)31/12/2002Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil (percentagem)31/12/2002Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil
(percentagem)30,0 36,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
66.113.617Nacional41.339.853Nordeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 107.453.470 Despesas Correntes 100.975.483 Despesas de Capital 6.477.987
Total 107.453.470AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Controle da Doença Vassoura-de-Bruxa2143 Nacional 2.300.400 11.239.174Área controlada (ha)
Difusão de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e Outros Sistemas Agroflorestais4715 Nacional 221.135 17.280.545Produtor atendido (unidade)
Geração de Tecnologias para o Agronegócio do Cacau e Outros Sistemas Agroflorestais2127 Nacional 700 13.096.083Tecnologia desenvolvida (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 23.797.732- (-)
Prevenção e Controle de Pragas da Cacauicultura4726 Nacional 2.800.000 700.083Área controlada (ha)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Financiamento de Investimentos Rurais de Mini e Pequenos Produtores e Equalização de Juros para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Lei nº 9.126, de 1995, e Res. CMN nº 2.960, de 2002)
0297 Nordeste 0 41.339.853- (-)
222 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1334 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Objetivo Promover o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e o fortalecimento e a dinamização da sua economia
Público-alvo Líderes locais e representantes das entidades que congregam interesses do desenvolvimento rural sustentável, especialmente dos agricultores familiares e assentados pela reforma agrária
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Territórios Rurais Apoiados (unidade) 0,0 280,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
402.362.720Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 402.362.720 Despesas Correntes 401.612.720 Despesas de Capital 750.000
Total 402.362.720AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
700297.033.9201.188.538.000R$
MetaNacional01/2004
12/2015102C Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural
SustentávelPlano elaborado (unidade)
2.700
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Agentes de Desenvolvimento6466 Nacional 135.155 80.028.800Agente capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 25.300.000- (-)
223 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0498 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal
Objetivo Promover o desenvolvimento sustentável da bacia do Alto Paraguai, incentivando atividades econômicas ambientalmente compatíveis com o ecossistema
Público-alvo População residente na Bacia do Alto Paraguai
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Área Preservada da Bacia do Alto Rio Paraguai (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Tratamento dos Esgotos Lançados nos Rios Tributários do Pantanal (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
21.991.436Centro-Oeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 21.991.436 Despesas Correntes 8.904.000 Despesas de Capital 13.087.436
Total 21.991.436AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
99800.000
1111.142
00911.142R$
MetaCentro-Oeste01/2003
12/20073015 Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de
Recursos Hídricos na Bacia do Alto ParaguaiProjeto executado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Centro-Oeste 0 5.300.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Ações Socioambientais em Terras Indígenas na Bacia do Alto Paraguai0892 Centro-Oeste 22 2.430.000Aldeia atentida (unidade)
Apoio a Atividades Econômicas Ambientalmente Sustentáveis na Bacia do Alto Paraguai0768 Centro-Oeste 27 1.114.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Estruturação da Polícia Ambiental e do Corpo de Bombeiros na Bacia do Alto Paraguai0898 Centro-Oeste 10 294.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Gestão Estadual de Recursos Hídricos na Bacia do Alto Paraguai002P Centro-Oeste 11 1.078.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Implantação de Estradas-Parque e Cênicas na Bacia do Alto Paraguai0891 Centro-Oeste 20 2.360.000Estrada-parque implantada (km)
Apoio à Implantação de Unidades de Conservação na Bacia do Alto Paraguai0890 Centro-Oeste 22 1.803.568Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Bacia do Alto Paraguai0766 Centro-Oeste 717 4.740.000Família beneficiada (unidade)
224 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Ordenamento do Uso de Solos, Agrotóxicos e Recursos Minerais na Bacia do Alto Paraguai
0764 Centro-Oeste 24 2.071.868Projeto apoiado (unidade)
225 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0137 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
Objetivo Proporcionar à população assentada a capacitação e os meios para gestão e estruturação dos processos organizativo e produtivo, objetivando sua inserção econômica, social, cultural e política, respeitando as diversidades regionais com melhoria de qualidade de vida e cidadania
Público-alvo Famílias assentadas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento Integral – Recuperação de Projetos de Assentamento (percentagem)
0,0 18,8
Taxa de Atendimento Integral – Consolidação de Projetos de Assentamento (percentagem)
0,0 37,7
Regionalização Totais
Consolidação dos
7.684.588Centro-Oeste1.462.899.986Nacional
3.609.292Nordeste1.046.622Norte1.329.039Sudeste3.076.625Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.479.646.152 Despesas Correntes 328.786.546 Despesas de Capital 1.150.859.606
Total 1.479.646.152
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
187.684.588R$
MetaCentro-Oeste12/2000
12/20055158 Consolidação e Emancipação de Assentamentos da Reforma
AgráriaAssentamento emancipado (unidade)
5019.665.000R$
MetaNacional12/2000
12/2005
93.609.292R$
MetaNordeste12/2000
12/2005
21.046.622R$
MetaNorte12/2000
12/2005
31.329.039R$
MetaSudeste12/2000
12/2005
73.076.625R$
MetaSul12/2000
12/2005
36.411.16610.738.6775912
6.268.667160
53.418.510Meta
R$Total89
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
226 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação4470 Nacional 149.943 66.826.066Família assistida (unidade)
Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias4320 Nacional 1.074 49.029.170Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 68.393.323- (-)
Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural4312 Nacional 117.376 333.278.739Família atendida (unidade)
Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais4358 Nacional 407.798 55.130.141Documentação concedida (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - Recuperação0427 Nacional 130.621 870.577.547Família atendida (unidade)
227 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0476 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
Objetivo Desenvolver tecnologias relacionadas ao setor energético em institutos de pesquisa e tranferi-las ao setor produtivo, visando a expansão e a modernização do parque industrial brasileiro
Público-alvo Institutos de pesquisa e empresas do setor produtivo relacionadas com a área energética
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Incorporação de Tecnologia (percentagem) Em apuração 25,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
272.920.371Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 35.000.000 Despesas Correntes 16.190.000 Despesas de Capital 18.810.000Invest. das Estatais 237.920.371
Total 272.920.371AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento a Projetos Aplicativos de Tecnologias de Energia2299 Nacional 40 25.700.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 5.300.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Centros de Referência em Desenvolvimento Tecnológico na Área de Energia0712 Nacional 28 4.000.000Centro apoiado (unidade)
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Desenvolvimento Tecnológico em Eficiência Energética4878 Nacional 77 64.093.161Tecnologia transferida (unidade)
Pesquisa de Tecnologia Avançada no Campo dos Equipamentos e Sistemas Elétricos2745 Nacional 280 58.718.939Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para Geração de Energia Elétrica2765 Nacional 80 115.108.271Pesquisa realizada (unidade)
228 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0682 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
Objetivo Ampliar o conhecimento de governos e povos estrangeiros sobre a cultura e a sociedade brasileira e as políticas interna e externa do País
Público-alvo Governos estrangeiros, entidades culturais, comunidade internacional, populações e empresas estrangeiras, mídia internacional e seus correpondentes no Brasil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
21/8/2003Número de Alunos Formados nos Cursos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira (pessoa)
20.000,0 20.000,0
21/8/2003Taxa de Imagem Positiva do País no Exterior (percentagem) 72,0 85,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
98.835.924Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 98.835.924 Despesas Correntes 98.627.124 Despesas de Capital 208.800
Total 98.835.924AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior2530 Nacional 88.000 62.640.000Pessoa beneficiada (unidade)
Veiculação de Matérias sobre o Brasil2836 Nacional 48.000 33.408.000Matéria veiculada (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Cooperação Brasileira para o Ensino da Língua Portuguesa no Timor Leste0967 Nacional 162 2.787.924Bolsa concedida (unidade)
229 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1112 Difusão e Popularização da Ciência
Objetivo Promover a democratização do acesso ao conhecimento e aos seus benefícios por meio de sua difusão e da popularização da ciência
Público-alvo Centros e instituições de pesquisa, comunidade científica, professores, alunos e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
20/8/2003Número-Índice de Acessos aos Sites das Instituições Federais de Pesquisa (índice numérico)
100,0 140,0
20/1/2003Número-Índice de Visitação às Instituições Federais de Pesquisa e a Museus (índice numérico)
100,0 140,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
81.158.291Nacional7.599.408Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 88.757.699 Despesas Correntes 48.924.365 Despesas de Capital 39.833.334
Total 88.757.699AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1003.299.7503.299.750R$
MetaNacional01/2004
12/2007100P Implantação de Sistema de Informações sobre Tecnologias para o
Desenvolvimento SocialSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Alfabetização Científica em Espaços Não-Formais de Educação pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
4945 Nacional 4.000 895.100Pessoa atendida (unidade)
Apoio a Entidades para Promoção de Eventos para Popularização da Ciência4148 Nacional 344 11.768.264Evento realizado (unidade)
Difusão da Produção Científica e Tecnológica Nacional no Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica
4962 Nacional 5.600.000 13.648.692Acesso realizado (unidade)
Difusão de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos nas Unidades de Pesquisa6190 Nacional 12 438.599Evento realizado (unidade)
Difusão e Popularização do Conhecimento em Ciência e Tecnologia sobre a Amazônia no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
4143 Norte 480 5.594.375Evento realizado (unidade)
Difusão e Produção Técnico-Científica6012 Nacional 200.142 328.000Informação disponibilizada (unidade)
Divulgação de Informações e de Conhecimentos em Ciência e Tecnologia sobre a Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
4145 Norte 100 2.005.033Pesquisa divulgada (unidade)
Fomento à Difusão de Tecnologias Apropriadas6021 Nacional 20 4.027.950Projeto apoiado (unidade)
230 Difusão e Popularização da Ciência
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento a Projetos de Divulgação do Conhecimento Científico e Tecnológico4970 Nacional 879 6.766.956Projeto apoiado (unidade)
Promoção de Feiras de Ciências e Tecnologia6338 Nacional 12 1.564.119Evento realizado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos001F Nacional 43 28.028.750Projeto apoiado (unidade)
Apoio às Unidades de Ensino de Ciências em Escolas Públicas0760 Nacional 241 10.392.111Escola apoiada (unidade)
231 Difusão e Popularização da Ciência
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0154 Direitos Humanos, Direitos de Todos
Objetivo Promover e defender os direitos humanos, assegurando acesso aos mecanismos necessários para o exercício pleno da cidadania
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
12/1/2001Taxa de Estados com Conselhos de Direitos Humanos (percentagem) 18,5 100,0Taxa de Apuração de Denúncias de Violações aos Direitos Humanos (percentagem)
Em apuração 17,5
Regionalização Totais
Consolidação dos
128.087.338Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 128.087.338 Despesas Correntes 127.207.338 Despesas de Capital 880.000
Total 128.087.338AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Técnicos e Gestores de Assistência Social para o Trabalho de Prevenção à Violência e Redução de Danos às Famílias e Comunidades
4964 Nacional 123.200 8.000.000Pessoa capacitada (unidade)
Concessão do Prêmio Direitos Humanos4903 Nacional 4 198.000Prêmio concedido (unidade)
Disque Direitos Humanos4906 Nacional 21.270 3.240.377Denúncia encaminhada (unidade)
Fomento a Pesquisas e Estudos Relacionados à Violência Social6082 Nacional 13 1.140.000Pesquisa realizada (unidade)
Funcionamento da Rede Nacional de Informação e Combate à Tortura6431 Nacional 2.000 200.000Denúncia encaminhada (unidade)
Gerenciamento do Serviço Civil Voluntário2447 Nacional 8 200.000Serviço estadual gerenciado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.000.551- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 200.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Capacitação de Profissionais e Representantes do Movimento Social em Direitos Humanos0895 Nacional 12.865 2.483.000Pessoa capacitada (unidade)
Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos0728 Nacional 4 230.000Centro apoiado (unidade)
Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos Humanos0896 Nacional 23 1.703.000Conselho apoiado (unidade)
232 Direitos Humanos, Direitos de Todos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio ao Fornecimento de Documentação Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita (Balcões de Direitos)0883 Nacional 425.000 3.150.000Pessoa atendida (unidade)
Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)0739 Nacional 0 105.082.410- (-)
Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)
0083 Nacional 0 130.000- (-)
Pagamento de Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações contraídas pela União por meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
0734 Nacional 0 130.000- (-)
233 Direitos Humanos, Direitos de Todos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0283 Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis
Objetivo Oferecer adequada infra-estrutura de produtos e serviços na distribuição de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis
Público-alvo Consumidores de derivados, gás natural e álcool e outros combustíveis
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Participação da BR Distribuidora no Mercado de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.150.473.270Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 2.150.473.270
Total 2.150.473.270AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
5388.363.700
00
0088.363.700R$
MetaNacional01/2004
12/20073351 Ampliação da Infra-estrutura de Atendimento a Clientes
ConsumidoresUnidade implantada (unidade)
53
428.287.900
00
0028.287.900R$
MetaNacional01/2004
12/20073347 Ampliação da Infra-estrutura Operacional de Distribuição de
Derivados de Petróleo e Gás NaturalUnidade implantada (unidade)
4
520605.474.200
00
00605.474.200R$
MetaNacional01/2004
12/20073348 Ampliação e Modernização da Infra-estrutura Varejista de
Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás NaturalPosto de serviço implantado (unidade) 520
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção da Infra-estrutura de Atendimento a Grandes Clientes2799 Nacional 0 324.091.472- (-)
Manutenção da Infra-estrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural2787 Nacional 0 86.427.265- (-)
Manutenção da Infra-estrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural2797 Nacional 0 824.466.533- (-)
Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental e de Segurança Industrial no Segmento de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural
2809 Nacional 0 193.362.200- (-)
234 Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0753 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica
Objetivo Divulgar os atos oficiais à sociedade brasileira e prover serviços gráficos de material de uso interno e da Casa Civil da Pesidência da República
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Reclamação de Assinantes do Diário Oficial (percentagem) Em apuraçãoTaxa de Divulgação do Diário Oficial por Meio Eletrônico (percentagem) Em apuração
Regionalização Totais
Consolidação dos
342.254.717Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 342.254.717 Despesas Correntes 333.824.717 Despesas de Capital 8.430.000
Total 342.254.717AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 14.547 5.800.000Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 544 2.160.000Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 1.887 2.000.000Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 1.770 2.000.000Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.900 2.400.000Servidor capacitado (unidade)
Divulgação Eletrônica e Distribuição de Publicações Oficiais2803 Nacional 39.094.855 65.500.000Exemplar distribuído (unidade)
Edição e Produção de Publicações Oficiais2804 Nacional 1.108.853 91.900.000Exemplar distribuído (unidade)
Funcionamento do Parque Gráfico2805 Nacional 4 170.494.717Unidade mantida (unidade)
235 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1218 Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos
Objetivo Reduzir o tempo de espera em fila de candidatos a transplante, por meio da otimização do uso de órgãos e tecidos, recursos operacionais, humanos e assistenciais na área de transplante, com a preservação da ética
Público-alvo Candidatos a transplante e profissionais da área da saúde
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Número de Transplantes Realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) (unidade) 7.981,0 18.073,0Taxa de Cobertura dos Estados pela Rede Informatizada para Captação e Transplante de Órgão e Tecidos (percentagem)
0,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
82.304.680Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 82.304.680 Despesas Correntes 74.054.680 Despesas de Capital 8.250.000
Total 82.304.680AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10010.968.480
00
0010.968.480R$
MetaNacional01/2004
12/20077668 Implantação de Rede de Informações em Transplantes Rede implantada (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 9.054.000- (-)
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes6158 Nacional 74.030 12.026.200Transplante realizado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 45.276.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Estudos e Pesquisas na Área de Transplantes0824 Nacional 32 4.980.000Estudo realizado (unidade)
236 Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1138 Drenagem Urbana Sustentável
Objetivo Promover a gestão sustentável da drenagem urbana com ações não-estruturais e estruturais dirigidas à prevenção, ao controle e à minimização dos impactos provocados por enchentes urbanas eribeirinhas
Público-alvo População urbana, especialmente a residente em municípios com áreas sujeitas a inundação periódica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
7/1/2000Taxa de Municípios com Regulação da Drenagem Urbana (percentagem) 20,7 22,7
Regionalização Totais
Consolidação dos
27.940.000Centro-Oeste48.776.000Nacional
5.925.428Nordeste6.400.000Norte
34.700.556Sudeste3.400.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 127.141.984 Despesas Correntes 12.776.000 Despesas de Capital 114.365.984
Total 127.141.984
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
192.23245.276.000
00
0045.276.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073883 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo
Ambiental para Prevenção e Controle da MaláriaProjeto apoiado (unidade)
192.232
6324.540.000R$
MetaCentro-Oeste04/2003
04/20101662 Obras de Drenagem Obra executada (unidade)
122.525.428R$
MetaNordeste04/2003
04/2010
23.000.000R$
MetaNorte04/2003
04/2010
5130.000.000R$
MetaSudeste04/2003
04/2010
60.065.428139.383.00050345
388.600.000Meta
R$Total128
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Estados e Municípios para Elaboração de Projetos de Drenagem Urbana Sustentável0580 Nacional 7 3.500.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis0578 Centro-Oeste 1.700 3.400.000Família beneficiada (unidade)
237 Drenagem Urbana Sustentável
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis0578 Nordeste 1.700 3.400.000Família beneficiada (unidade)
Norte 1.700 3.400.000
Sudeste 2.350 4.700.556
Sul 1.700 3.400.000
18.300.556Total 9.150
238 Drenagem Urbana Sustentável
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
Objetivo Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário
Público-alvo Trabalhadores(as) em risco de desemprego, desempregados e autônomos, cooperativas, empresas autogestionárias, associações, agências de fomento da economia solidária e fóruns municipais e regionais de desenvolvimento
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Número-Índice de Inserção Social pela Economia Solidária (índice numérico) 100,0 Em definição31/12/2002Número-Índice de Empreendimentos Certificados (índice numérico) 100,0 Em definição
Taxa de Sobrevivência dos Empreendimentos de Economia Solidária (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
124.946.479Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 124.946.479 Despesas Correntes 117.620.388 Despesas de Capital 7.326.091
Total 124.946.479AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Técnica para Geração de Finanças Solidárias4744 Nacional 1.442 2.444.762Pessoa capacitada (unidade)
Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Ecomomia Solidária4737 Nacional 2.285 27.391.724Empreendimento apoiado (unidade)
Funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária4736 Nacional 0 1.979.365- (-)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 8.559.039- (-)
Promoção da Inclusão Produtiva4963 Nacional 184.068 55.220.992Pessoa capacitada (unidade)
Promoção do Consumo Ético e Comércio Justo4739 Nacional 249 9.011.204Produto certificado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.965.486- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Constituição e Consolidação de Políticas Públicas de Economia Solidária0980 Nacional 518 17.373.907Política implementada (unidade)
239 Economia Solidária em Desenvolvimento
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Objetivo Estimular e apoiar processos de educação ambiental, na construção de valores e relações sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências que contribuam para a participação de todos naedificação de sociedades sustentáveis
Público-alvo Educadores ambientais, profissionais do ensino, estudantes, gestores, técnicos, profissionais da mídia e voluntários atuantes na área ambiental e usuários e manejadores diretos de recursos ambientais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
26.186.449Nacional182.400Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 26.368.849 Despesas Correntes 23.976.468 Despesas de Capital 2.392.381
Total 26.368.849AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
25300.000
00
001.200.000R$
MetaNacional01/2005
12/20091997 Implantação do Sistema Brasileiro de Informação sobre
Educação AmbientalSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e Controle Ambiental nas Áreas Marítimas e Portuárias4232 Nacional 630 87.091Aluno matriculado (unidade)
Educação Ambiental para Recursos Hídricos6270 Nacional 115.000 3.250.000Pessoa capacitada (unidade)
Educação para Conservação da Biodiversidade2972 Sudeste 149.795 182.400Pessoa informada (unidade)
Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental2965 Nacional 110 11.000.000Projeto apoiado (unidade)
Formação de Educadores Ambientais4932 Nacional 6.450 5.313.702Pessoa formada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 6.235.656- (-)
240 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8010 Educação Fiscal
Objetivo Promover o exercício da cidadania mediante a sensibilização da população para a função socioeconômica do tributo e o incentivo ao controle social da aplicação dos recursos públicos
Público-alvo Alunos do ensino médio e fundamental
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/4/2003Taxa de Atendimento a Alunos do Ensino Médio com Educação Fiscal (percentagem)
9,8
30/4/2003Taxa de Atendimento a Alunos do Ensino Fundamental em Educação Fiscal (percentagem)
10,5
30/4/2003Taxa de Abrangência Municipal (percentagem) 30,0 40,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.138.857Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.138.857 Despesas Correntes 2.138.857
Total 2.138.857
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Formação de Disseminadores da Educação Fiscal6268 Nacional 498.000 498.857Pessoa capacitada (unidade)
Produção de Material para Disseminação da Educação Fiscal6267 Nacional 90.000 1.640.000Material distribuído (unidade)
241 Educação Fiscal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1065 Educação na Primeira Infância
Objetivo Ampliar o atendimento à Educação Infantil de crianças de até 3 anos de idade
Público-alvo Crianças de até 3 anos de idade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2001Taxa de freqüência à Escola da População na Faixa Etária de 0 a 3 anos (percentagem)
10,6 34,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
17.933.942Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 17.933.942 Despesas Correntes 17.933.942
Total 17.933.942AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Capacitação Profissional nas Instituições de Educação Infantil para Crianças de até 3 Anos de Idade0941 Nacional 20.000 7.479.225Profissional capacitado (unidade)
Apoio à Distribuição de Material Didático para Creche0960 Nacional 68.000 4.646.541Aluno beneficiado (unidade)
Apoio a Projetos Municipais para a Educação de Crianças de até 3 Anos de Idade0940 Nacional 10.872 5.808.176Projeto apoiado (unidade)
242 Educação na Primeira Infância
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1048 Educação para Alimentação Saudável
Objetivo Estimular a sociedade a adotar hábitos alimentares saudáveis
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
32.472.832Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 32.472.832 Despesas Correntes 32.472.832
Total 32.472.832AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação em Educação Alimentar, Nutricional e para o Consumo2784 Nacional 60.000 17.719.236Profissional capacitado (unidade)
Concessão de Prêmios para Projetos Locais de Educação Alimentar e para o Consumo2790 Nacional 20 740.000Projeto avaliado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 14.013.596- (-)
243 Educação para Alimentação Saudável
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1311 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
Objetivo Promover a qualificação e a educação permanente dos profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde
Público-alvo Profissionais da saúde das três esferas de governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Qualificação de Profissionais da Área de Enfermangem como Auxiliar de Enfermagem (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.074.056.000Nacional14.080.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.088.136.000 Despesas Correntes 2.051.472.000 Despesas de Capital 36.664.000
Total 2.088.136.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
681500.000
2.890250.000
095.792.63896.542.638R$
MetaNacional01/2000
12/20075429 Profissionalização de Trabalhadores na Área de Enfermagem -
PROFAEProfissional qualificado (unidade)
3.571
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores6488 Nacional 267 108.661.000Instituição apoiada (unidade)
Capacitação de Profissionais de Saúde e Agentes Sociais a Distância6195 Nacional 4.641 13.583.000Profissional capacitado (unidade)
Estágio aos Estudantes das Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde (VERSUS)6226 Nacional 4.700 9.054.000Aluno atendido (unidade)
Formação de Profissionais de Nível Técnico de Saúde6199 Nacional 1.131.362 769.686.000Profissional capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 27.165.000- (-)
Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde6200 Nacional 46.000.000 47.276.000Pessoa capacitada (unidade)
Residência de Profissionais de Saúde6149 Nacional 4.667 97.891.000Profissional mantido (unidade)
Sul 624 14.080.000
111.971.000Total 5.291
Serviço Civil Profissional em Saúde6196 Nacional 4.641 162.991.000Profissional mantido (unidade)
244 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados e Municípios0847 Nacional 69.650 101.504.000Profissional capacitado (unidade)
Apoio à Constituição de Pólos de Educação Permanente em Saúde0848 Nacional 464 36.222.000Polo estruturado (unidade)
Apoio à Formação Permanente de Agentes para o Controle Social0851 Nacional 398.760 54.335.000Pessoa capacitada (unidade)
Apoio à Mudança na Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde0849 Nacional 799 289.778.000Curso apoiado (unidade)
Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu0850 Nacional 151.664 355.410.000Profissional formado (unidade)
245 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1046 Eficiência Energética
Objetivo Reduzir o desperdício e o uso ineficiente dos insumos energéticos
Público-alvo Consumidores, concessionárias, fabricantes e importadores de equipamentos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Energia Elétrica Economizada (gwh) 1.270,0 2.500,031/12/2002Quantidade de Petróleo Conservada (t equivalente de petróleo por ano) 144.000,0 175.000,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
346.659.494Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 6.220.364 Despesas Correntes 5.608.406 Despesas de Capital 611.958Invest. das Estatais 340.439.130
Total 346.659.494AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Desenvolvimento de Projetos Demonstrativos em Conservação Energética4870 Nacional 4 800.000Projeto executado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 5.020.364- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 400.000- (-)
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Implantação de Sistemas de Racionalização do Uso da Energia nas Atividades da Petrobras4394 Nacional 81 340.439.130Sistema implantado (unidade)
246 Eficiência Energética
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1037 Eficiência na Agricultura Irrigada
Objetivo Aumentar a eficiência dos recursos envolvidos na produção agrícola irrigada
Público-alvo Irrigantes públicos e privados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
1/1/2003Consumo Unitário Anual de Água na Irrigação (m³/ha) 17.000,0 16.150,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
10.134.242Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 10.134.242 Despesas Correntes 10.134.242
Total 10.134.242AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
20450.00015.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20087016 Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada Cadastro implantado (% de
execução física) 100
1801.300.0001.300.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075858 Modernização Tecnológica dos Sistemas Parcelares Sistema parcelar modernizado
(unidade) 180
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Agentes de Difusão de Tecnologias para o Desenvolvimento da Irrigação4811 Nacional 580 1.700.000Agente capacitado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos para a Agricultura Irrigada4712 Nacional 3.180 1.750.000Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação dos Usuários de Projetos de Irrigação para o Uso Eficiente da Água4845 Nacional 5.600 1.800.000Usuário capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.134.242- (-)
247 Eficiência na Agricultura Irrigada
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1044 Energia Alternativa Renovável
Objetivo Ampliar a oferta de energia por meio de fontes renováveis, em base auto-sustentável, minimizando os impactos ambientais
Público-alvo Concessionárias, permissionárias e agentes produtivos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação de Energias Alternativas Renováveis na Matriz Energética (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
107.870.000Nacional162.550.000Nordeste
67.222.100Sudeste98.362.100Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 25.000.000 Despesas Correntes 10.600.000 Despesas de Capital 14.400.000Invest. das Estatais 411.004.200
Total 436.004.200AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
244.800.000
00
004.800.000R$
MetaNacional02/2004
12/20077050 Implantação de Plantas Demonstrativas de Fontes de Energia
Alternativa RenovávelProjeto-piloto implantado (unidade) 24
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.300.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Centros de Referência e de Demonstração Tecnológica em Energia Alternativa Renovável0702 Nacional 16 18.900.000Centro apoiado (unidade)
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
3552.240.000143.640.000R$
MetaNacional01/2005
12/20117996 Implantação de Projetos para Utilização de Energia de Biomassa Capacidade instalada (MW)
95
248 Energia Alternativa Renovável
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
3030.630.000105.430.000R$
MetaNacional01/2005
12/20117998 Implantação de Projetos para Utilização de Energia Solar Capacidade instalada (MW)
106
46155.950.000R$
MetaNordeste01/2001
12/20113117 Implantação de Usinas Eólicas para Geração de Energia Elétrica Capacidade instalada (MW)
2067.222.100R$
MetaSudeste01/2001
12/2011
2898.362.100R$
MetaSul01/2001
12/2011321.534.20017.000.040
50118.867
198684.959.067
Meta
R$Total94
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Estudo de Viabilidade de Projetos de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) e de Aproveitamento de Fontes Energéticas Alternativas (Eólica e Biomassa)
4893 Nordeste 4 6.600.000Estudo realizado (unidade)
249 Energia Alternativa Renovável
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0273 Energia Cidadã
Objetivo Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo localizadas na área rural e atender demandas comunitárias de escolas, postos de saúde e sistemas de bombeamentod’água, seja por meio de extensão de redes ou de atendimento descentralizado
Público-alvo População de baixo poder aquisitivo e sem acesso à energia elétrica no meio rural, demandas comunitárias de escolas, postos de saúde, sistemas de bombeamento d’água, empreendedores nacionais no desenvolvimento de equipamentos ou serviços adequados ao atendimento elétrico rural
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Atendimento de Energia Elétrica na Área Rural (percentagem)31/12/2003Taxa de Atendimento Nacional de Energia Elétrica (percentagem) 94,8 98,3
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.030.375Centro-Oeste485.972.343Nacional
96.541.785Nordeste287.495.154Norte
8.917.228Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 550.734.520 Despesas Correntes 234.989.320 Despesas de Capital 315.745.200Invest. das Estatais 330.222.365
Total 880.956.885AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1.2702.030.375R$
MetaCentro-Oeste12/1994
12/20191379 Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades
Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional (Prodeem)
Unidade consumidora atendida (unidade)
7.42461.657.890R$
MetaNacional12/1994
12/2019
37.28759.593.785R$
MetaNordeste12/1994
12/2019
37.52560.342.789R$
MetaNorte12/1994
12/2019
2.7624.417.228R$
MetaSudeste12/1994
12/2019
188.042.067124.087.2008.0009.000
106.305.0001.003.268
2.500.000.000Meta
R$Total86.268
1352.169.8842.169.884R$
MetaNacional01/2004
12/20075914 Energização Rural Linha de distribuição instalada (km)
135
430.500.000R$
MetaNacional12/2004
12/20075291 Implantação de Projetos-piloto de Mecanismo de Atendimento
das Necessidades Energéticas em Áreas Remotas (Prodeem)Projeto-piloto implantado (unidade)
250 Energia Cidadã
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1210.500.000R$
MetaNordeste12/2004
12/20075291 Implantação de Projetos-piloto de Mecanismo de Atendimento
das Necessidades Energéticas em Áreas Remotas (Prodeem)Projeto-piloto implantado (unidade)
1815.000.000R$
MetaNorte12/2004
12/2007
64.500.000R$
MetaSudeste12/2004
12/2007
60.500.000000
040
60.500.000Meta
R$Total40
16.99066.500.000
00
00630.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20107054 Oferta de Energia Elétrica a Domicílios Rurais de Baixa Renda
(Luz no Campo)Domicílio atendido (unidade)
156.000
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Usuários e de Agentes das Comunidades na Instalação, Operação e Manutenção dos Equipamentos de Produção de Energia Elétrica (Prodeem)
4889 Nacional 89.220 89.000.000Pessoa capacitada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 114.422.569- (-)
Levantamento do Potencial Hidráulico de Pequenos Cursos d´Água4876 Nacional 60 1.200.000Curso d'água avaliado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 1.400.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Oferta de Energia Elétrica por meio de Associações e Cooperativas Comunitárias (Prodeem)
0708 Nacional 27.001 27.500.000Projeto apoiado (unidade)
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
251 Energia Cidadã
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2.45443.665.00043.665.000R$
MetaNorte01/2004
12/20077106 Ampliação da Rede de Distribuição Rural no Interior do Estado
do AmazonasRede ampliada (km)
2.454
5.05826.448.000
00
0026.448.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20071329 Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica de
AlagoasRede ampliada (km)
5.058
2734.582.654
00
004.582.654R$
MetaNorte01/2004
12/20073401 Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica de
Boa VistaRede ampliada (km)
273
765.100.000
00
005.100.000R$
MetaNorte01/2004
12/20073413 Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica em
ManausRede ampliada (km)
76
6.65751.119.711
00
0051.119.711R$
MetaNorte01/2004
12/20073405 Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica em
RondôniaRede ampliada (km)
6.657
3.059106.185.000
00
00106.185.000R$
MetaNorte01/2004
12/20073369 Ampliação de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica no
AcreRede ampliada (km)
3.059
9591.622.00091.622.000R$
MetaNacional01/2004
12/2007104B Atendimento de Energia Elétrica às Comunidades Isoladas Linha de transmissão implantada
(km) 95
7421.500.0001.500.000R$
MetaNorte01/2004
12/20077116 Oferta de Energia Elétrica para Atendimento às Comunidades
Isoladas por meio de Fontes AlternativasEnergia elétrica (KW)
742
252 Energia Cidadã
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0294 Energia na Região Nordeste
Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Nordeste
Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Consumo de Energia Elétrica na Região Nordeste (gwh) 49.284,0 66.089,0Taxa de Atendimento Domiciliar na Região Nordeste (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.114.032.744Nordeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 2.114.032.744
Total 2.114.032.744AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
24.183.028
12.000.000
03.471.754515.704.408R$
MetaNordeste01/2001
12/20105103 Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Bongi para até
430 MWObra executada (% de execução física) 100
35201.850.815
35197.120.179
30169.217.977568.188.971R$
MetaNordeste11/2001
12/20065105 Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica Camaçari de
174 para 350 MWObra executada (% de execução física) 100
1.45360.415.000
00
0060.415.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20073409 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica
em AlagoasRede ampliada (km)
1.453
2.82940.929.360
00
0040.929.360R$
MetaNordeste01/2004
12/20073407 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica
no PiauíRede ampliada (km)
2.829
35193.080.000
747.200.000
48251.455.860548.985.860R$
MetaNordeste01/2002
08/20091891 Expansão de Sistema de Transmissão Associado à UHE Tucuruí
no Estado do Maranhão (acréscimo de aproximadamente 120 Km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de Potência em Subestações)
Sistema implantado (% de execução física) 100
22.904.149
13.231.979
97219.394.615225.530.743R$
MetaNordeste01/1995
12/20053378 Implantação de Sistema de Transmissão associado a UHE de
Xingó na BahiaSistema implantado (% de execução física) 100
22.955.486
45.286.474
94139.975.390148.217.350R$
MetaNordeste01/1995
12/20043376 Implantação de Sistema de Transmissão Associado à UHE de
Xingó no CearáSistema implantado (% de execução física) 100
107.620.471
107.323.030
8058.674.41973.617.920R$
MetaNordeste01/1993
12/20053371 Implantação de Sistema de Transmissão Banabuiú - Fortaleza -
Pici (27,7 km de Linha de Transmissão e Subestações com 566 MVA, totalizando 2.800 MVA)
Sistema implantado (% de execução física) 100
57129.190.000
00
0029.190.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20073375 Implantação de Sistema de Transmissão no Estado de Alagoas
(69 kV)Linha de transmissão implantada (km) 571
253 Energia na Região Nordeste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
516741.571.924
9194.474.386
531.055.273.8121.991.320.122R$
MetaNordeste01/1990
12/20073370 Implantação de Sistema de Transmissão no Nordeste Linha de transmissão implantada
(km) 578
1.036201.578.600201.578.600R$
MetaNordeste01/2004
12/20073379 Implantação de Sistema de Transmissão no Piauí Linha de transmissão implantada
(km) 1.036
1376.321.662
641.239.792
81494.007.220611.568.674R$
MetaNordeste01/1998
12/20065482 Implantação de Sistema de Transmissão Presidente Dutra (MA) -
Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV - 1º Circuito P.Dutra/Fortaleza, Aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA)
Sistema implantado (% de execução física) 100
4.133265.231.409
17292.803.866
4.0351.829.778.0502.187.813.325R$
MetaNordeste01/1986
12/20073390 Irrigação de Lotes na Área do Reassentamento, com 20.599 ha,
na Usina de Itaparica (BA)Lote irrigado (unidade)
8.340
90183.247.669
919.833.478
1498.575203.579.722R$
MetaNordeste01/1985
12/20075107 Sistema de Transmissão do Nordeste (Implantação de 4
Subestações Seccionadoras de 230 kV)Obra executada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica4476 Nordeste 41.628 102.953.171Capacidade mantida (MW)
254 Energia na Região Nordeste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0297 Energia na Região Norte
Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Norte e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional
Público-alvo Consumisores de energia elétrica da Região Norte
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento Domiciliar na Região Norte (percentagem) Em apuração Em definição31/12/2002Consumo de Energia Elétrica na Região Norte (gwh) 22.531,0 33.286,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
540.000.000Nacional2.013.633.000Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 2.553.633.000
Total 2.553.633.000AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
361.554.314.000
14448.000.000
431.572.638.0113.856.832.011R$
MetaNorte01/1998
12/20083235 Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de
Tucuruí - 2ª Etapa - de 4.245 para 8.370 MWObra executada (% de execução física) 100
9910.100.000
1100.000
0010.200.000R$
MetaNorte01/2003
12/20051907 Estudo de Viabilidade de Implantação da Usina Hidrelétrica de
Belo Monte (PA)Estudo realizado (% de execução física) 100
52266.719.000
2677.000.000
952.406.104517.879.050R$
MetaNorte01/2002
12/20081897 Expansão de Sistema de Transmissão no Estado do Pará
Associado à UHE Tucuruí (Acréscimo de 1.582 MVA nas Subestações Associadas)
Obra executada (% de execução física) 100
100540.000.000540.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20067096 Interligação Elétrica do Sistema Isolado Acre/Rondônia à Rede
Básica Nacional em Mato GrossoSistema de transmissão implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica4467 Norte 100.945 56.000.000Capacidade mantida (MW)
Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica4462 Norte 38.727 126.500.000Sistema mantido (km)
255 Energia na Região Norte
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0295 Energia na Região Sul
Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Sul e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional
Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Sul
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento Domiciliar na Região Sul (percentagem) Em apuração Em definição31/12/2002Consumo de Energia Elétrica na Região Sul (gwh) 58.604,0 73.883,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
20.368.894Nacional1.240.674.328Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 1.261.043.222
Total 1.261.043.222AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
9250.000.000
85.000.000
055.000.000R$
MetaSul01/2003
12/20073380 Adequação Ambiental da Usina Termelétrica Presidente Médici,
Fases A e B , em Candiota (RS)Obra executada (% de execução física) 100
918.500.000
2100.000
0217.607.000R$
MetaSul01/2003
12/20103374 Ampliação da Capacidade da Nova Usina Térmica de Porto
Alegre, de 24 para 100 MWUsina modernizada (% de execução física) 100
100617.191.5261.063.593.888R$
MetaSul01/2004
12/2007105K Ampliação de Sistema de Transmissão no Sul (48 km e reforços
em 9 subestações)Obra executada (% de execução física) 100
75600.000
25200.000
0800.000R$
MetaSul07/2003
06/20043386 Estudo para Transformação da Usina Termelétrica de São
Jerônimo com 20 MW em Unidade Geradora de Energia Elétrica Competitiva (RS)
Estudo realizado (% de execução física) 100
18112.166.600
18112.931.946
64394.677.101619.775.647R$
MetaSul01/2002
12/20043250 Implantação de Linha de Transmissão Salto Osório-Campo
Mourão-Areia-São Mateus (230 kV - 493 km) - (RS)Sistema implantado (% de execução física) 100
31304.390.202
01.500.000
02.616.859989.025.000R$
MetaSul01/2001
12/20091127 Implantação de Usina Termelétrica Candiota III com 350 MW
(RS)Usina implantada (% de execução física) 100
3519.476.000
6549.899.960
0069.375.960R$
MetaSul01/2003
12/20045115 Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e Uruguaio
Através da Conversora de Rivera (Ressarcimento de 50% dos Investimentos realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y transmissiones Electricas - UTE)
Sistema implantado (% de execução física) 100
9319.000.000
76.000.000
025.000.000R$
MetaSul01/2003
12/20073372 Revitalização da Usina Termelétrica Presidente Médici com 446
MW em Candiota (RS)Obra executada (% de execução física) 100
256 Energia na Região Sul
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica4493 Sul 1.960 99.350.000Capacidade mantida (MW)
Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica4471 Nacional 37.216 20.368.894Sistema mantido (km)
257 Energia na Região Sul
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0296 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional
Público-alvo Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento Domiciliar na Rede Sudeste (percentagem) Em apuração Em definição31/12/2002Consumo de Energia Elétrica na Rede Sudeste (gwh) 217.082,0 280.167,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
640.895.192Centro-Oeste958.576.259Nacional
3.714.214.150Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 5.313.685.601
Total 5.313.685.601
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
40213.561.000
1997.000.000
41212.344.061522.905.061R$
MetaCentro-Oeste01/2002
12/20071887 Expansão de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no
Mato Grosso (Acréscimo de aproximadamente 365 km de linha de Transmissão, Implantação da SE Jauru (MT) 400 MVA e Reforço nas Subestações Associadas Equivalente a 563 MVA)
Obra executada (% de execução física) 100
539.005.063
5790.017
014317.071.722R$
MetaSudeste01/2002
12/20085117 Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Roberto
Silveira com acréscimo de 80 MW em Campos (RJ)Obra executada (% de execução física) 100
25172.866.565
44295.293.345
31248.135.230716.295.140R$
MetaSudeste01/2002
12/20053414 Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa
Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW (RJ)Obra executada (% de execução física) 100
5615.171.662
0543.137
01.06728.037.766R$
MetaSudeste01/2000
12/20085119 Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica São
Gonçalo com acréscimo de 193 MW (RJ)Obra executada (% de execução física) 100
314.763.186
5062.736.667
4751.690.268133.140.653R$
MetaSudeste01/2000
09/20075361 Implantação de Sistema de Transmissão Cachoeira
Paulista-Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ)Sistema implantado (% de execução física) 100
35120.178.345
2685.395.878
3976.659.367298.692.139R$
MetaSudeste01/2000
12/20077164 Implantação de Sistema de Transmissão Ouro Preto-Vitória (345
kV - 370 km) - (MG/ES)Sistema implantado (% de execução física) 100
91340.325.933
615.948.464
0380.695.851R$
MetaSudeste01/2003
12/20083292 Modernização da UHE Furnas com 1.200 MW (MG) Usina modernizada (% de execução
física) 100
81282.701.390353.286.932R$
MetaSudeste01/2004
12/20087066 Modernização da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho com
1.050 MW (MG)Usina modernizada (% de execução física) 100
45180.071.955
5572.108.781
0252.180.736R$
MetaSudeste01/2003
12/20073302 Modernização da UHE Mascarenhas de Moraes com 476 MW
(MG)Usina modernizada (% de execução física) 100
258 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
9191.380.599109.981.393R$
MetaSudeste01/2004
12/20087068 Modernização da UHE Porto Colômbia com 320 MW (MG/SP) Usina modernizada (% de execução
física) 100
77133.371.276
1517.816.394
810.906.068162.093.738R$
MetaCentro-Oeste01/2002
12/20073288 Obras Complementares na Área do Reservatório do
Aproveitamento Múltiplo de Manso no Estado de Mato GrosssoObra executada (% de execução física) 100
100206.536.205
00
00206.536.205R$
MetaNacional01/2004
12/2007105M Preservação e Conservação Ambiental (Resgate de Passivo
Socioambiental relativo às Instalações em Operação)Plano de ação executado (% de execução física) 100
6333.326.095
1216.393.797
2528.418.02078.137.912R$
MetaNacional01/2002
12/20073360 Sistema de Transmissão de Itaipu (PR) - São Paulo (SP)
(Reforços nas Torres da LT 750 kV Foz - Ivaiporã, LT Ivaiporã - Itaberá I e II e na LT Itaberá - Tijuco Preto I e II)
Obra executada (% de execução física) 100
72437.157.868
824.907.003
214.737.367607.658.505R$
MetaSudeste06/2002
09/20081853 Substituição de Grupo de Geradores de Vapor da Usina de Angra
I (RJ)Gerador substituído (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica4469 Nacional 37.168 235.204.904Capacidade mantida (MW)
Manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I e II (RJ)4477 Sudeste 8.187 903.740.392Capacidade mantida (MW)
Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica4478 Nacional 72.156 483.509.055Sistema mantido (km)
Reforços no Sistema de Transmissão na Área dos Estados de Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal2200 Centro-Oeste 0 293.962.916- (-)
Reforços no Sistema de Transmissão na Área dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais2194 Sudeste 0 603.698.183- (-)
Reforços no Sistema de Transmissão na Área dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo2192 Sudeste 0 241.259.341- (-)
Usina Termonuclear Angra III (RJ)6486 Sudeste 4 301.893.668Sistema mantido (unidade)
259 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1042 Energia nos Sistemas Isolados
Objetivo Ampliar a oferta nos sistemas isolados ainda existentes, atendendo suas necessidades de energia elétrica
Público-alvo Consumidores de energia elétrica nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Consumo de Energia nos Sistemas Isolados (gwh) 8.802,0 12.265,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.494.748.039Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 2.494.748.039
Total 2.494.748.039AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
85400.000500.000R$
MetaNorte01/2004
12/20087110 Ampliação da Capacidade de Geração Termelétrica em Manaus Usina implantada (% de execução
física) 100
38143.609.000
2843.000.000
411.465.226282.695.226R$
MetaNorte01/2002
12/20083267 Ampliação da Capacidade do Parque de Geração Térmica de
Energia Elétrica no Estado do AmazonasCapacidade de geração ampliada (% de execução física) 100
77144.290.000
8112.416.700
52422.958.721109.980.981R$
MetaNorte01/2001
12/20081167 Ampliação de Rede de Distribuição Urbana de Energia Elétrica
na Área de Concessão da CEAMRede ampliada (km)
1.376
32124.588.753
00
0024.588.753R$
MetaNorte01/2004
12/20073995 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica
de Boa Vista (RR)Rede ampliada (km)
321
1.40062.684.000
00
0062.684.000R$
MetaNorte01/2004
12/20073410 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica
em Manaus (AM)Rede ampliada (km)
1.400
88856.791.571
00
0056.791.571R$
MetaNorte01/2004
12/20073404 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica
em RondôniaRede ampliada (km)
888
69050.611.582
00
0050.611.582R$
MetaNorte01/2004
12/20073367 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica
no AcreRede ampliada (km)
690
4318.795.000
00
0018.795.000R$
MetaNorte01/2005
12/2007101Z Ampliação do Sistema de Subtransmissão de Energia Elétrica de
Boa Vista (RR)Linha de transmissão implantada (km) 43
60516.871.000
651.000.000
35302.903.570870.774.570R$
MetaNorte01/2002
12/20073242 Expansão do Sistema de Transmissão Acre/Rondônia Linha de transmissão implantada
(km) 101
7710.025.000
742.000
512.99415.049.994R$
MetaNorte01/2002
12/20081721 Implantação de Oleodutos e Instalação de Tanques de
Armazenamento de Combustíveis nas Usinas da CEAMSistema implantado (% de execução física) 100
260 Energia nos Sistemas Isolados
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
8317.798.000
173.600.000
021.398.000R$
MetaNorte01/2003
12/20053366 Implantação de Reforços na Subestação Boa Vista para Repasse
de Energia Elétrica ao Sistema de Transmissão de RoraimaObra executada (% de execução física) 100
848.992.000
131.430.000
3344.68910.766.689R$
MetaNorte01/2002
12/20073277 Implantação de Sistema de Controle de Impacto Ambiental
Causado pela Geração Térmica de Energia ElétricaSistema implantado (% de execução física) 100
615114.216.000114.216.000R$
MetaNorte01/2004
12/20077104 Implantação de Sistema de Subtransmissão em 138/69/34,5 kV
para Interligação de Municípios e Localidades na Área de Concessão da CEAM
Linha de transmissão implantada (km) 615
299462.506.000
00
00462.506.000R$
MetaNorte01/2004
12/20073398 Implantação de Sistema de Transmissão em Manaus (AM) Linha de transmissão implantada
(km) 299
943148.127.831
00
00148.127.831R$
MetaNorte01/2004
12/20073381 Implantação de Sistema de Transmissão em Rondônia Linha de transmissão implantada
(km) 943
13514.756.00014.756.000R$
MetaNorte03/2004
12/2005104Z Implantação de Sistema de Transmissão em Roraima Linha de transmissão implantada
(km) 135
280222.198.000
3232.000.000
2273.064.487327.262.487R$
MetaNorte01/2002
07/20073243 Implantação de Sistema de Transmissão no Amapá Linha de transmissão implantada
(km) 334
6967.675.000
2525.000.000
65.689.16098.364.160R$
MetaNorte01/2002
12/20053225 Implantação do Sistema de Transmissão, Subtransmissão e
Transformação da SE, ligando Manaus a Cariri, Itacoatiara e Rio Preto da Eva (AM)
Sistema implantado (% de execução física) 100
248.991.000
5320.000.000
238.897.51137.888.511R$
MetaNorte01/2002
12/20043259 Implantação do Sistema de Transmissão, Subtransmissão e
Transformação da SE, ligando Manaus a Iranduba, Manacapuru e Novo Airão (AM)
Sistema implantado (% de execução física) 100
790200.763.418200.763.418R$
MetaNorte01/2004
12/20077108 Interligação dos Sistemas Isolados ao Sistema Rio Branco (AC) Linha de transmissão implantada
(km) 790
2762.087.000
916.000.000
27978.849202.540.000R$
MetaNorte07/2002
12/20091885 Recapacitação das Unidades Geradoras 1 e 2 da Usina
Hidrelétrica Coaracy Nunes (Acréscimo de 4 MW) - (AP)Unidade recapacitada (% de execução física) 100
6156.649.000
2016.500.000
1917.625.47490.774.474R$
MetaNorte01/2002
12/20073263 Revitalização do Parque de Geração de Energia Elétrica de
Manaus (AM)Parque de geração revitalizado (% de execução física) 100
4113.270.000
2914.980.000
930.473.08594.746.540R$
MetaNorte01/2001
12/20081183 Revitalização do Parque de Geração Térmica de Energia Elétrica
da CEAM de 71,2 kWParque de geração revitalizado (% de execução física) 100
261 Energia nos Sistemas Isolados
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
988.100.000
2200.000
008.300.000R$
MetaNorte01/2003
12/20063261 Transformação das Unidades Geradoras de Energia Elétrica para
Utilização do Gás Natural em Manaus (AM)Usina adaptada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção de Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica na Área de Concessão da CEAM2206 Norte 533 6.683.000Rede elétrica mantida (km)
Manutenção de Rede de Distribuição Urbana de Energia Elétrica na Área de Concessão da CEAM2208 Norte 355 15.497.000Rede elétrica mantida (km)
Manutenção de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica em Manaus2224 Norte 170 9.880.000Rede elétrica mantida (km)
Manutenção de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica em Manaus2218 Norte 864 38.365.000Rede mantida (km)
Manutenção de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica de Boa Vista4431 Norte 0 11.887.374- (-)
Manutenção de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica no Estado de Rondônia4881 Norte 0 5.998.724- (-)
Manutenção de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica no Estado do Acre4877 Norte 0 12.672.189- (-)
Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica em Manaus (AM)4468 Norte 614 22.833.000Capacidade mantida (MW)
Manutenção de Sistema de Subtransmissão de Energia Elétrica de Boa Vista (RR)2789 Norte 0 686.597- (-)
Manutenção de Sistema de Transmissão e Subtransmissão em Manaus (AM)4886 Norte 0 22.000.000- (-)
Manutenção do Parque de Geração de Energia Elétrica no Estado de Rondônia2775 Norte 168 8.200.000Capacidade mantida (MW)
Manutenção do Parque de Geração Térmica de Energia Elétrica de Boa Vista (RR)2793 Norte 208 5.250.000Capacidade mantida (MW)
262 Energia nos Sistemas Isolados
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1142 Engenho das Artes
Objetivo Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira nas áreas de música, artes cênicas e visuais
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Aprovação de Projetos Culturais (percentagem) 33,0 60,031/12/2002Taxa de Captação de Projetos Culturais oriundos das Leis de Incentivos Fiscais
(percentagem)32,5 60,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
119.434.412Nacional3.872.729Nordeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 123.307.141 Despesas Correntes 110.724.950 Despesas de Capital 12.582.191
Total 123.307.141AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
472.060.690
00
002.060.690R$
MetaNacional01/2004
12/20071611 Instalação de Espaços Culturais Espaço cultural
implantado/modernizado (unidade) 94
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura2844 Nacional 226 613.822Profissional capacitado (unidade)
Concessão de Prêmios de Arte e Cultura4610 Nacional 12 1.313.436Prêmio concedido (unidade)
Fomento a Bandas de Música4495 Nacional 545 7.075.984Banda apoiada (unidade)
Fomento à Montagem e Circulação de Espetáculos de Artes Cênicas2870 Nacional 129 2.630.668Grupo apoiado (unidade)
Fomento a Orquestras4496 Nacional 74 7.075.983Orquestra apoiada (unidade)
Fomento à Produção Musical e Circulação de Espetáculos2874 Nacional 36 789.200Grupo apoiado (unidade)
Fomento a Projetos Circenses2860 Nacional 83 438.444Circo apoiado (unidade)
Fomento a Projetos Culturais na Área de Artes Visuais2842 Nacional 71 2.410.650Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos de Arte e Cultura4796 Nacional 1.345 59.083.589Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos na Área do Direito Autoral2850 Nacional 12 566.945Projeto apoiado (unidade)
263 Engenho das Artes
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Funcionamento de Espaços Culturais da União4492 Nacional 5.733.963 16.068.306Público atendido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.214.668- (-)
Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura6517 Nacional 713 15.492.027Evento realizado (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais6433 Nordeste 48 3.872.729Evento realizado (unidade)
Registro de Direitos Autorais2639 Nacional 120.000 600.000Direito autoral registrado (unidade)
264 Engenho das Artes
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0640 Ensino Profissional da Aeronáutica
Objetivo Formar e educar os recursos humanos, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica
Público-alvo Força Aérea Brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
5/5/2003Taxa de Aproveitamento Acadêmico (Formação) (percentagem) 84,0 84,05/5/2003Taxa de Aproveitamento Acadêmico (Pós-Formação) (percentagem) 92,0 92,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
36.167.034Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 36.167.034 Despesas Correntes 28.499.389 Despesas de Capital 7.667.645
Total 36.167.034AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Curso de Graduação em Engenharia2685 Nacional 2.400 3.086.929Aluno matriculado (unidade)
Curso de Pós-graduação2507 Nacional 3.600 705.583Aluno matriculado (unidade)
Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia2055 Nacional 2.240 4.242.323Aluno matriculado (unidade)
Ensino Preparatório para Formação de Oficiais2509 Nacional 3.280 1.746.320Aluno matriculado (unidade)
Especialização e Aperfeiçoamento de Oficiais e Civis2744 Nacional 6.640 8.780.110Aluno matriculado (unidade)
Especialização e Aperfeiçoamento de Sargentos e Civis2914 Nacional 13.500 2.994.600Aluno matriculado (unidade)
Formação de Oficiais2514 Nacional 1.400 7.800.000Aluno matriculado (unidade)
Formação de Sargentos2903 Nacional 5.440 4.984.658Aluno matriculado (unidade)
Formação e Especialização de Cabos e Soldados2915 Nacional 12.232 1.826.511Aluno matriculado (unidade)
265 Ensino Profissional da Aeronáutica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0633 Ensino Profissional da Marinha
Objetivo Formar e educar os recursos humanos, a fim de propiciar profissionais habilitados a atender às necessidades da Marinha do Brasil
Público-alvo Marinha do Brasil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Qualificação do Pessoal da Marinha (percentagem)31/12/2002Taxa de Adequação dos Recursos Instrucionais da Marinha (percentagem) 80,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
20.520.781Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 20.520.781 Despesas Correntes 18.851.125 Despesas de Capital 1.669.656
Total 20.520.781AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Curso de Pós-graduação2507 Nacional 116 10.258.940Aluno matriculado (unidade)
Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia2055 Nacional 1.751 2.627.941Aluno matriculado (unidade)
Ensino Preparatório para Formação de Oficiais2509 Nacional 2.940 2.346.876Aluno matriculado (unidade)
Especialização e Aperfeiçoamento de Oficiais2512 Nacional 2.994 443.279Aluno matriculado (unidade)
Especialização e Aperfeiçoamento de Praças2513 Nacional 16.767 1.286.400Aluno matriculado (unidade)
Formação de Oficiais2514 Nacional 5.715 1.963.067Aluno matriculado (unidade)
Formação de Praças2515 Nacional 21.312 1.594.278Aluno matriculado (unidade)
266 Ensino Profissional da Marinha
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0685 Ensino Profissional Diplomático
Objetivo Formar e aperfeiçoar pessoal para o serviço exterior brasileiro
Público-alvo Candidatos à carreira diplomática, com destaque aos afro-descendentes, diplomatas e oficiais de chancelaria e servidores públicos atuantes na área de política externa
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
21/8/2003Taxa de Habilitação de Profissionais em Relação à Demanda do Órgão (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
13.584.528Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.584.528 Despesas Correntes 13.375.728 Despesas de Capital 208.800
Total 13.584.528AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas2534 Nacional 360 9.408.528Diplomata matriculado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afro-Descendentes e Indígenas à Carreira Diplomática0795 Nacional 400 4.176.000Bolsa concedida (unidade)
267 Ensino Profissional Diplomático
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0638 Ensino Profissional do Exército
Objetivo Formar e capacitar recursos humanos que atendam às necessidades do Exército Brasileiro
Público-alvo Exército Brasileiro
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Qualificação do Pessoal do Exército (percentagem) 93,2 88,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
79.863.126Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 79.863.126 Despesas Correntes 66.983.251 Despesas de Capital 12.879.875
Total 79.863.126AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Aperfeiçoamento de Oficiais2876 Nacional 1.960 4.157.244Aluno matriculado (unidade)
Aperfeiçoamento de Sargentos2877 Nacional 6.120 2.759.772Aluno matriculado (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 794 275.295Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 84 108.475Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 391 601.766Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 343 324.401Servidor beneficiado (unidade)
Curso de Graduação em Engenharia2685 Nacional 1.920 3.114.384Aluno matriculado (unidade)
Curso de Pós-graduação em Engenharia2774 Nacional 920 1.840.595Aluno matriculado (unidade)
Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia2055 Nacional 1.132 5.050.603Aluno matriculado (unidade)
Ensino Fundamental na Fundação Osório2795 Nacional 2.908 3.812.956Aluno matriculado (unidade)
Ensino Fundamental nos Colégios Militares2777 Nacional 30.140 4.473.909Aluno matriculado (unidade)
Ensino Médio na Fundação Osório2778 Nacional 1.160 2.626.634Aluno matriculado (unidade)
Ensino Médio nos Colégios Militares2779 Nacional 33.604 3.844.631Aluno matriculado (unidade)
Ensino Preparatório para Formação de Oficiais2509 Nacional 2.000 1.261.142Aluno matriculado (unidade)
268 Ensino Profissional do Exército
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Especialização e Extensão de Oficiais2780 Nacional 3.064 3.832.563Aluno matriculado (unidade)
Especialização e Extensão de Sargentos2921 Nacional 4.120 4.476.495Aluno matriculado (unidade)
Formação de Oficiais2514 Nacional 13.716 16.990.693Aluno matriculado (unidade)
Formação de Sargentos2903 Nacional 5.740 4.027.380Aluno matriculado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 10.604.558- (-)
Habilitação de Militares e Civis por Intermédio de Ações de Ensino a Distância2918 Nacional 16.480 2.741.601Aluno matriculado (unidade)
Pesquisas de Interesse Militar4428 Nacional 16 2.938.029Pesquisa realizada (unidade)
269 Ensino Profissional do Exército
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0107 Erradicação do Trabalho Escravo
Objetivo Erradicar a prática de exploração do trabalho escravo
Público-alvo Trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Número de Trabalhadores Libertados (unidade)
Regionalização Totais
Consolidação dos
708.376Centro-Oeste20.029.207Nacional
480.377Nordeste842.238Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 22.060.198 Despesas Correntes 19.967.107 Despesas de Capital 2.093.091
Total 22.060.198AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
13480.3771.080.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2008103V Implantação de Vara do Trabalho Itinerante no Maranhão - MA Vara do trabalho itinerante
instalada (unidade) 13
1352.697365.100R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/2008103W
Implantação de Vara do Trabalho Itinerante no Mato Grosso - MT
Vara do trabalho itinerante instalada (unidade) 1
1355.679381.800R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/2008103X Implantação de Vara do Trabalho Itinerante no Mato Grosso do
Sul - MSVara do trabalho itinerante instalada (unidade) 1
15842.2382.646.210R$
MetaNorte01/2004
12/2008103Q Implantação de Vara do Trabalho Itinerante no Pará - PA Vara do trabalho itinerante
instalada (unidade) 15
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo6461 Nacional 20.634 1.031.700Trabalhador assistido (unidade)
Atendimento ao Trabalhador Libertado de Trabalho Escravo4918 Nacional 2.143 171.463Trabalhador atendido (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos para a Prevenção e a Repressão ao Trabalho Escravo4920 Nacional 1.071 214.329Pessoa capacitada (unidade)
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo2629 Nacional 275 10.317.000Fiscalização realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 56.742- (-)
270 Erradicação do Trabalho Escravo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 772.560- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo0686 Nacional 8.478 7.465.413Trabalhador beneficiado (unidade)
271 Erradicação do Trabalho Escravo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0068 Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo Eliminar a prática do trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos
Público-alvo Crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 16 anos incompletos que estão trabalhando em situações ilegais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Trabalho Infantil (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
377.092.244Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 377.092.244 Despesas Correntes 377.092.244
Total 377.092.244AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apoio Técnico à Escola do Futuro Trabalhador4734 Nacional 1.720 515.850Escola participante (unidade)
Atendimento à Criança e ao Adolescente em Jornada Ampliada2060 Nacional 1.711.390 369.559.165Criança/adolescente atendido (unidade)
Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil4731 Nacional 4 400.000Mapa publicado (unidade)
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil2688 Nacional 6.878 2.579.250Fiscalização realizada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 3.511.700- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio aos Fóruns de Erradicação do Trabalho Infantil0740 Nacional 4 526.279Fórum apoiado (unidade)
272 Erradicação do Trabalho Infantil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1066 Escola Básica Ideal
Objetivo Oferecer atendimento integral e de qualidade em escolas de Educação Básica modelares e de referência
Público-alvo Crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados nas redes de ensino público de Educação Básica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número Médio de Horas-Aula (hora) Em apuração Em definição31/12/2003Número-Índice de Implantação de Escolas de Educação Básica caracterizadas
como Ideal (índice numérico)100,0 Em definição
Taxa de Matrículas de Alunos do Ensino Fundamental em Escolas Ideais (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Matrículas de Alunos do Ensino Médio em Escolas Ideais (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.547.717.772Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.547.717.772 Despesas Correntes 1.066.392.690 Despesas de Capital 481.325.082
Total 1.547.717.772
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 43.723.381- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 18.586.163- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação de Projetos Juvenis no Ensino Médio0928 Nacional 12 3.013.842Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Implantação do 4º Ano Vocacional no Ensino Médio0923 Nacional 227.727 45.125.207Aluno matriculado (unidade)
Apoio à Implementação da Escola Básica Ideal0944 Nacional 145.249 24.427.784Aluno beneficiado (unidade)
Apoio à Reestruturação da Rede Pública de Ensino para Escola Básica Ideal0937 Nacional 27.164 1.412.841.395Escola apoiada (unidade)
273 Escola Básica Ideal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1075 Escola Moderna
Objetivo Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, em todos os seus níveis e modalidades, por meio da oferta de práticas pedagógicas modernas, materiais didáticos atualizados, inovação tecnológicae infra-estrutura física e instrumental necessários à aprendizagem
Público-alvo Instituições da Rede Pública de Ensino
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Índice de Caracterização das Escolas por Nível de Ensino - Creche (-) 0,7 Em definição31/12/2002Índice de Caracterização das Escolas por Nível de Ensino – Pré-escola (-) 0,8 Em definição31/12/2002Índice de Caracterização das Escolas por Nível de Ensino – Ensino Fundamental
de 1ª a 4ª Séries (-)0,7 Em definição
31/12/2002Índice de Caracterização das Escolas por Nível de Ensino - Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Séries (-)
0,7 Em definição
31/12/2002Índice de Caracterização das Escolas por Nível de Ensino – Ensino Médio (-) 0,7 Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
315.769.468Centro-Oeste769.422.907Nacional339.783.675Nordeste168.510.790Norte421.322.533Sudeste333.855.887Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.348.665.260 Despesas Correntes 534.645.980 Despesas de Capital 1.814.019.280
Total 2.348.665.260
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
20163.160
801.132.936
001.296.096R$
MetaSudeste07/2003
10/20045193 Ampliação das Instalações da Escola de Educação Física da UFMG Área ampliada com 3.500 m² (% de
execução física) 100
30469.086
701.085.731
001.554.817R$
MetaSudeste01/2003
12/20065211 Ampliação do Instituto de Geociências da UFMG Área ampliada com 3.740 m² (% de
execução física) 100
1704.646.5414.646.541R$
MetaNacional01/2004
12/20077754 Aquisição de Equipamentos para a Rede Federal de Educação
Profissional AgrícolaEscola equipada (unidade)
170
602.209.407
405.334.137
007.543.544R$
MetaSudeste01/2003
06/20045189 Construção da Escola de Engenharia da UFMG no Campus da
PampulhaEdifício construído com 40.000 m² (% de execução física) 100
401.482.042
602.319.871
003.801.913R$
MetaSudeste01/2003
12/20055213 Construção da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG no
Campus da PampulhaEdifício construído com 13.000 m² (% de execução física) 100
60100.000
404.176.124
004.276.124R$
MetaSudeste01/2003
12/20045187 Construção da Faculdade de Farmácia da UFMG no Campus da
PampulhaEdifício construído com 14.000 m² (% de execução física) 100
1001.156.0001.156.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/2005102H Construção do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico
– CDTEdifício construído com 1.700 m² (% de execução física) 100
274 Escola Moderna
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1002.017.5002.017.500R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/2005102O Construção do Centro de Seleção de Eventos - CESPE Edifício construído com 2.690 m²
(% de execução física) 100
202.415.000
802.037.854
04.452.854R$
MetaSul01/2003
12/20043282 Construção do Edifício-Garagem do Hospital de Clínicas de
Porto AlegreEdifício construído com 6.000 m² (% de execução física) 100
7516.587.100
252.650.000
019.237.100R$
MetaCentro-Oeste01/2003
12/20057321 Construção do Instituto de Ciências Biológicas da Fundação
Universidade de BrasíliaEdifício construído com 24.709 m² (% de execução física) 100
1006.990.000
00
06.990.000R$
MetaCentro-Oeste01/2006
12/20077323 Construção do Instituto de Física da Fundação Universidade de
BrasíliaEdifício construído com 7.237 m² (% de execução física) 100
1008.000.000
00
08.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2005
12/20067327 Construção do Instituto de Geociências da Fundação
Universidade de Brasíliaedifício construído com 8.484 m² (% de execução física) 100
406.937.600
602.150.000
09.087.600R$
MetaCentro-Oeste01/2003
12/20057331 Construção do Instituto de Química da Fundação Universidade
de BrasíliaEdifício construído com 8.398 m² (% de execução física) 100
1003.734.4003.734.400R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/2005102N Construção do Prédio da Administração, Contabilidade,
Relações Internacionais, Ciências Políticas, Ciências da Informação e Economia - ACCE
Edifício construído com 6.563 m² (% de execução física) 100
10060.869.684
00
0060.869.684R$
MetaNacional01/2004
12/20077744 Expansão e Modernização da Transmissão do Sinal do TV Escola Projeto executado (% de execução
física) 100
297729.308
54789.318
104503.612.248507.360.108R$
MetaNacional01/1998
12/20093714 Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das
Instituições Federais de Ensino Superior e de seus Hospitais de Ensino
Entidade apoiada (unidade)94
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino4008 Centro-Oeste 25.720 2.140.000Volume disponibilizado (milhar)
Nordeste 46.624 10.052.036
Norte 360.188 3.808.972
Sudeste 87.124 11.041.852
Sul 2.265.773 8.524.478
35.567.338Total 2.785.429
275 Escola Moderna
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional6301 Centro-Oeste 1.092 804.000Volume disponibilizado (milhar)
Nordeste 79.027 4.046.464
Norte 10.400 600.000
Sudeste 12.860 768.000
Sul 1.680 200.000
6.418.464Total 105.059
Difusão do Conhecimento por meio de Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia6417 Nordeste 32 2.136.580Exemplar produzido (unidade)
Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para Escolas do Ensino Médio6324 Nacional 1.297 9.293.081Exemplar distribuído (milhar)
Distribuição de Acervos Bibliográficos e de Multimídia para o Ensino Fundamental4045 Nacional 165.972 213.740.874Exemplar distribuído (milhar)
Distribuição de Equipamentos para Educação Especial6310 Nacional 1.390 25.555.794Escola atendida (unidade)
Distribuição de Material Impresso de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Novas Tecnologias na Educação
6375 Nacional 7.500.000 28.343.899Exemplar distribuído (unidade)
Distribuição de Programas de Rádio-Escola2263 Nacional 1.440 4.646.541Programa produzido (minuto)
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino
6368 Norte 120 1.000.000Laboratório equipado (unidade)
Sudeste 320 1.727.096
Sul 48 28.649.488
31.376.584Total 488
Instrumental para Ensino e Pesquisa para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional6360 Nacional 170 13.010.314Instituição equipada (unidade)
Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública6372 Nacional 7.486 273.925.994Unidade equipada (unidade)
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino
6373 Centro-Oeste 346.269 228.204.533Área modernizada/recuperada (m²)
Nordeste 976.826 207.834.738
Norte 99.008 85.053.779
Sudeste 1.445.747 293.627.261
Sul 1.014.927 241.611.298
276 Escola Moderna
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
1.056.331.609Total 3.882.777
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional6374 Centro-Oeste 93.910 39.198.335Área modernizada/recuperada (m²)
Nordeste 3.589.575 115.713.857
Norte 13.151.707 78.048.039
Sudeste 2.143.199 108.658.490
Sul 1.057.134 52.455.623
394.074.345Total 20.035.526
Modernização e Recuperação de Infra-estrutura Física do Colégio Pedro II6464 Sudeste 31.555 1.076.139Área modernizada/recuperada (m²)
Produção e Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação Continuada pelo Canal TV Escola4050 Nacional 84 125.367.796Programa veiculado (hora)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Adequação de Prédios Escolares para Educação Especial0959 Nacional 2.300 9.293.081Escola atendida (unidade)
277 Escola Moderna
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1250 Esporte e Lazer na Cidade
Objetivo Promover o acesso ao esporte recreativo e ao lazer
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Cobertura da População em Situação de Vulnerabilidade Social com Esporte Recreativo e de Lazer (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
746.356Centro-Oeste99.910.843Nacional
752.664Nordeste746.356Norte377.664Sudeste377.662Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 102.911.545 Despesas Correntes 56.316.008 Despesas de Capital 46.595.537
Total 102.911.545
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2746.356R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20073988 Implantação de Centros de Desenvolvimento do Esporte
Recreativo e de Lazer - Rede CEDESCentro implantado (unidade)
2752.664R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
2746.356R$
MetaNorte01/2004
12/2007
1377.664R$
MetaSudeste01/2004
12/2007
1377.662R$
MetaSul01/2004
12/2007
3.000.7028
3.000.702Meta
R$Total8
19329.926.904
00
0029.926.904R$
MetaNacional01/2004
12/20075450 Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer Espaço esportivo implantado
(unidade) 193
16413.358.037
00
0013.358.037R$
MetaNacional01/2004
12/20073073 Modernização de Núcleos de Esporte e de Lazer Espaço esportivo modernizado
(unidade) 164
278 Esporte e Lazer na Cidade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Funcionamento de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede CEDES2426 Nacional 14 5.992.593Centro mantido (unidade)
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer2667 Nacional 205.466 44.846.475Pessoa beneficiada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 240.000- (-)
Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos Voltados ao Desenvolvimento de Políticas Sociais do Esporte Recreativo e de Lazer
2428 Nacional 15 3.757.723Evento realizado (unidade)
Promoção de Eventos de Esporte Recreativo e de Lazer6224 Nacional 16 1.789.111Evento realizado (unidade)
279 Esporte e Lazer na Cidade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1255 Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural
Objetivo Incentivar a prática das modalidades esportivas de criação nacional e de identidade cultural, possibilitando a difusão e o conhecimento da sua história
Público-alvo Praticantes de modalidades esportivas de criação nacional e de identidade cultural
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Atletas Participantes dos Eventos Esportivos de Criação Nacional e de Identidade Cultural (pessoa)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
4.245.941Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 4.245.941 Despesas Correntes 4.095.941 Despesas de Capital 150.000
Total 4.245.941AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento à Implantação de Centros de Memória do Esporte de Criação Nacional e de Identidade Cultural2350 Nacional 4 502.033Centro apoiado (unidade)
Funcionamento de Núcleos de Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural2344 Nacional 4.265 1.184.791Pessoa beneficiada (unidade)
Promoção de Eventos Esportivos de Identidade Cultural e de Criação Nacional2494 Nacional 5 2.559.117Evento realizado (unidade)
280 Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0696 Estrangeiros no Brasil
Objetivo Prestar atendimento aos estrangeiros residentes ou que se encontrem no País, com vistas à regularização de sua situação, controlar o fluxo imigratório e promover as medidas compulsórias e de transferências transnacionais de presos
Público-alvo Estrangeiros, governo brasileiro e governos de países estrangeiros
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Legalização de Estrangeiros (percentagem) 68,6 98,6
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.044.065Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.044.065 Despesas Correntes 1.964.065 Despesas de Capital 80.000
Total 2.044.065AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Central de Atendimento ao Estrangeiro4275 Nacional 29.528 290.450Pessoa atendida (unidade)
Concessão de Nacionalidade, Naturalização e Regularização de Estrangeiros no País2728 Nacional 10.338 423.500Pessoa atendida (unidade)
Execução de Medidas Compulsórias e de Transferência de Presos4520 Nacional 4.103 423.500Medida executada (unidade)
Fiscalização do Trabalho de Estrangeiros4753 Nacional 2.400 69.615Empresa fiscalizada (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Instalação de Albergues para o Atendimento e Acolhimento de Refugiados0476 Nacional 8 837.000Albergue instalado (unidade)
281 Estrangeiros no Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0224 Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário
Objetivo Melhorar as condições de tráfego das rodovias e ferrovias federais mediante sua concessão à iniciativa privada ou pela transferência de sua administração aos Estados
Público-alvo Usuários e concessionários das rodovias federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Concessão de Malha Rodoviária Federal (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Transferência de Malha Rodoviária Federal (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
87.468.605Nacional50.174.163Sudeste
5.574.907Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 143.217.675 Despesas Correntes 141.155.311 Despesas de Capital 2.062.364
Total 143.217.675AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Concessão e Regulação de Ferrovias Federais6213 Nacional 16 6.819.682Outorga concedida (unidade)
Concessão e Regulação de Rodovias Federais6266 Nacional 32 22.994.660Outorga concedida (unidade)
Fiscalização da Concessão dos Serviços e da Exploração da Infra-Estrutura Rodoviária2907 Nacional 28 57.654.263Concessionária fiscalizada (unidade)
Sudeste 16 50.174.163
Sul 4 5.574.907
113.403.333Total 48
282 Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8768 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval
Objetivo Renovar e expandir a frota brasileira, mediante financiamento de embarcações construídas no País, para o transporte marítimo internacional e nacional, de passageiros e carga na navegação interior, de apoio marítimo e portuário e na atividade pesqueira
Público-alvo Empresas brasileiras de navegação, empresas de exploração de petróleo e gás no mar, parque industrial de construção naval e as empresas pesqueiras
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Idade Média da Frota - Navegação de Cabotagem (ano) Em apuração Em definiçãoIdade Média da Frota - Navegação de Longo Curso (ano) Em apuração Em definiçãoIdade Média da Frota - Navegação Interior (ano) Em apuração Em definiçãoTaxa de Participação do Modal Aquaviário na Matriz de Transporte (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
3.256.595.620Nacional90.924.868Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.347.520.488 Despesas Correntes 358.447.020 Despesas de Capital 2.989.073.468
Total 3.347.520.488
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 920 768.000Servidor capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 53.721.518- (-)
Remuneração de Serviço do Agente Financeiro (BNDES)6378 Nacional 0 216.248.926Agente financeiro remunerado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Naval e da Marinha Mercante0569 Nacional 12 502.613.546Embarcação construída (unidade)
Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante0118 Nacional 333 2.483.243.630Embarcação construída (unidade)
Restituição de Créditos ao Agente Financeiro - BNDES (Cláusula 1ª, § 3º do Contrato nº 267/TN, de 1996)0094 Sudeste 0 90.924.868- (-)
283 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0460 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
Objetivo Ampliar a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia às demandas de conhecimento e de serviços técnico-científicos da sociedade, mediante a formação e capacitação de pesquisadores
Público-alvo Pesquisadores, estudantes de nível superior, universidades e centros de pesquisa, públicos e privados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Coeficente de Pesquisadores Doutores em Relação à População (1/1.000.000)31/12/2002Taxa de Doutores em Relação aos Pesquisadores do Diretório dos Grupos de
Pesquisa (percentagem)60,0 70,0
31/12/2002Coeficiente de Mestres em Relação à População (1/1.000.000) 88,0 104,028/5/2003Taxa de Egressos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
(percentagem)25,0 45,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.220.188.280Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.220.188.280 Despesas Correntes 2.217.188.280 Despesas de Capital 3.000.000
Total 2.220.188.280
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 49.230.500- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Concessão de Bolsa de Estímulo à Pesquisa0900 Nacional 85.289 763.744.075Bolsa concedida (unidade)
Concessão de Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores0901 Nacional 67.638 1.024.137.616Bolsa concedida (unidade)
Concessão de Bolsa de Iniciação à Pesquisa0902 Nacional 82.992 252.839.039Bolsa concedida (unidade)
Concessão de Bolsa de Pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico Empresarial0903 Nacional 7.325 130.237.050Bolsa concedida (unidade)
284 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1171 Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE
Objetivo Melhorar a gestão dos recursos públicos dos Estados, contribuindo para o ajuste fiscal e possibilitando a racionalização e transparência na sua atuação
Público-alvo Estados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
865.578.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 865.578.000 Despesas Correntes 7.500.000 Despesas de Capital 858.078.000
Total 865.578.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
277.900.000
274.000.000
2717.472.30429.372.304R$
MetaNacional01/1997
12/20041149 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização
Fiscal dos EstadosProjeto gerido (unidade)
81
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Financiamento para Modernização da Administração Fiscal dos Estados0015 Nacional 108 857.678.000Estado beneficiado (unidade)
285 Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM
Objetivo Aumentar a eficiência administrativa e fiscal dos municípios, assegurando o melhor aproveitamento do potencial arrecadatório, a ampliação da transparência e do controle social na gestão dosrecursos públicos e a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão
Público-alvo Municípios
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Municípios com Superávit Corrente (percentagem) Em apuração 70,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
811.325.947Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 811.325.947 Despesas Correntes 30.873.639 Despesas de Capital 780.452.308
Total 811.325.947AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10.98036.175.033
5003.952.000
15849.32040.976.353R$
MetaNacional05/2001
12/20071151 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização
da Gestão Administrativa e Fiscal dos MunicípiosContrato gerido (unidade)
11.495
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios0021 Nacional 2.049 775.150.914Município beneficiado (unidade)
286 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1136 Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana
Objetivo Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos municípios nas áreas de planejamento, serviços urbanos e gestão territorial
Público-alvo Prefeituras municipais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
9/1/1999Taxa de Municípios Consorciados para Habitação (percentagem) 0,9 3,01/1/2001Taxa de Municípios com Planos Diretores Aprovados e Elaborados (percentagem) 8,8 20,01/1/2001Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários (percentagem) 87,6 94,09/1/1999Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Esgotamento Sanitário
(percentagem)1,1 4,0
9/1/1999Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo (percentagem)
3,3 7,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
181.824.597Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 181.824.597 Despesas Correntes 181.824.597
Total 181.824.597
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Capacitação de Municípios e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano0612 Nacional 4.255 4.255.000Pessoa capacitada (unidade)
Apoio à Gestão Metropolitana e ao Consorciamento Municipal para o Desenvolvimento Urbano0588 Nacional 58 8.603.722Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Implementação dos Instrumentos Previstos no Estatuto das Cidades e à Elaboração de Planos Diretores
0642 Nacional 315 25.743.932Município beneficiado (unidade)
Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda (Habitar-Brasil)
0652 Nacional 198 143.221.943Projeto apoiado (unidade)
287 Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1115 Geologia do Brasil
Objetivo Gerar e difundir informações geológicas e hidrogeológicas para subsidiar o planejamento do uso do solo e do subsolo e induzir o aumento dos investimentos no setor mineral
Público-alvo Empreendedores, pesquisadores, instituições governamentais e não-governamentais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/6/2002Taxa de Cobertura de Levantamento Geológico do Território Nacional (percentagem)
51,0 67,4
Regionalização Totais
Consolidação dos
300.000Centro-Oeste508.865.601Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 509.165.601 Despesas Correntes 497.349.407 Despesas de Capital 11.816.194
Total 509.165.601AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1003.510.0003.510.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077056 Implantação do Portal Centro de Informações em Geociências -
CIGSistema implantado (% de execução física) 100
1003.479.9663.479.966R$
MetaNacional01/2004
12/20077058 Modernização e Adequação do Laboratório de Análises Minerais
- LAMINLaboratório modernizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 18.512 26.483.153Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 876 2.625.040Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 5.362 20.772.626Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 1.484 2.394.023Servidor beneficiado (unidade)
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil2399 Nacional 7 4.500.000Relatório elaborado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.167 5.299.770Servidor capacitado (unidade)
Desenvolvimento Geológico de Pequenos Depósitos Minerais4875 Nacional 130 5.195.263Pesquisa realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 331.408.017- (-)
288 Geologia do Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Levantamentos Geológicos2398 Nacional 1.373.759 29.875.000Área levantada (km²)
Levantamentos Geofísicos4872 Nacional 576.472 9.759.961Área levantada (km²)
Levantamentos Geológicos para Materiais de Construção4883 Nacional 77 2.325.000Relatório elaborado (unidade)
Levantamentos Geoquímicos4873 Nacional 11.375.000 2.500.000Área levantada (km²)
Levantamentos Hidrogeológicos2397 Nacional 100 6.500.000Levantamento realizado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio ao Centro de Estudos Geodinâmicos0704 Centro-Oeste 3 300.000Centro apoiado (unidade)
Contribuição à Previdência Privada0110 Nacional 0 52.237.782- (-)
289 Geologia do Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Objetivo Assegurar a presença do governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse
Público-alvo Governo e sociedade brasileiros
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.171.408.073Nacional44.000Nordeste
828.620Sudeste750.020Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.173.030.713 Despesas Correntes 1.173.030.713
Total 1.173.030.713
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Academia de Ciência do Terceiro Mundo0193 Nacional 0 895.100- (-)
Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA0869 Nacional 0 52.579.711- (-)
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM0007 Nacional 0 5.076.000- (-)
Contribuição à Agência Internacional do Número de Padrão Internacional para Música - ISMN0152 Sudeste 0 13.200- (-)
Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau0077 Nacional 0 703.670- (-)
Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa - AULP0321 Sudeste 0 14.000- (-)
Sul 0 28.000
42.000Total 0
Contribuição à Associação das Universidades do Mercosul - ARCAM0444 Sul 0 14.000- (-)
Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusofonos - ASSEL0105 Nacional 0 19.249- (-)
Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe para a Integração - AUALCPI0440 Sul 0 14.000- (-)
Contribuição à Associação dos Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica - ABINIA
0823 Sudeste 0 73.200- (-)
Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América Latina - ASSAL0104 Nacional 0 15.400- (-)
Contribuição à Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal ou Administrativa - AIT0376 Nacional 0 21.389- (-)
290 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Associação Internacional das Universidades da Terceira Idade - AIUTI0325 Sul 0 14.000- (-)
Contribuição à Associação Internacional de Certificação de Auditores e Treinamento - IATCA0649 Nacional 0 60.000- (-)
Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções - ICCA0160 Nacional 0 47.459- (-)
Contribuição à Associação Internacional de Reitores Universitários - AIRU0445 Sul 0 14.000- (-)
Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS0129 Nacional 0 49.216- (-)
Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS0106 Nacional 0 64.166- (-)
Contribuição à Associação Latino Pan-Americana de Ferrocarrilles - ALAF0108 Nacional 0 140.050- (-)
Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA0120 Nacional 0 5.005- (-)
Contribuição a Associación de Universidades Grupo Montevideo - AUGM0328 Sudeste 0 59.520- (-)
Sul 0 511.200
570.720Total 0
Contribuição a Association Columbus0329 Sudeste 0 56.000- (-)
Sul 0 56.000
112.000Total 0
Contribuição à Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - CEPAL0107 Nacional 0 4.144.231- (-)
Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE0981 Nacional 0 112.000- (-)
Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID0286 Nacional 0 127.245- (-)
Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação de Atum do Atlântico - ICCAT0287 Nacional 0 1.991.784- (-)
Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC0185 Nacional 0 538.893- (-)
Contribuição à Comissão Sericícola Internacional0068 Nacional 0 175.918- (-)
Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP0870 Nacional 0 1.566.568- (-)
Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta0066 Nacional 0 390.928- (-)
Contribuição à Conferência de Autoridades Cinematográficas de Ibero-América - CACI0429 Nacional 0 84.000- (-)
291 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS0130 Nacional 0 599.109- (-)
Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB0483 Nacional 0 332.030- (-)
Contribuição a Convention on International Trade of Endangered Species of Wild Fauna and Flora - CITES0285 Nacional 0 99.000- (-)
Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC0982 Nacional 0 24.000- (-)
Contribuição à Cooperação Européia de Acreditação - EA0481 Nacional 0 60.000- (-)
Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC0647 Nacional 0 60.000- (-)
Contribuição a Cooperation on Internacional Traceability in Analytical Chemistry - CITAC0985 Nacional 0 6.000- (-)
Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO0189 Nacional 0 2.738.782- (-)
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e Instituições - IFLA0155 Sudeste 0 7.600- (-)
Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos e Filmes - FIAF0147 Nacional 0 51.900- (-)
Contribuição à International Association of Universities - IAU0449 Nacional 0 14.100- (-)
Sudeste 0 4.700
18.800Total 0
Contribuição a International Association of University Presidents - IAUP0332 Sul 0 9.240- (-)
Contribuição a International Astronautical Federation - IAF0489 Nacional 0 26.853- (-)
Contribuição a International Atomic Energy Agency0113 Nacional 0 3.580.400- (-)
Contribuição a International Foundation for Science - IFS0201 Nacional 0 22.521- (-)
Contribuição a International Maritime Organization - IMO0123 Nacional 0 6.703.891- (-)
Contribuição a International Tropical Timber Organization - ITTO0288 Nacional 0 700.000- (-)
Contribuição a National Conference of Standards Laboratories - NCSL International0984 Nacional 0 6.000- (-)
Contribuição a National Fluid Power Association - NFPA0333 Sul 0 4.200- (-)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO0074 Nacional 0 59.323.298- (-)
292 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO0153 Nacional 0 43.902.468- (-)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO0864 Nacional 0 117.902.024- (-)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO0187 Nacional 0 101.593- (-)
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI0186 Nacional 0 14.629.321- (-)
Contribuição à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE0865 Nacional 0 537.498- (-)
Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA0868 Nacional 0 5.729.471- (-)
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA0145 Nacional 0 4.001.643- (-)
Contribuição à Organização dos Estados Americanos – OEA0866 Nacional 0 65.888.928- (-)
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI0057 Nacional 0 4.315.810- (-)
Contribuição à Organização Hidrográfica Internacional - OHI0135 Nacional 0 1.006.655- (-)
Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS0131 Nacional 0 973.550- (-)
Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV0103 Nacional 0 89.998- (-)
Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML0516 Nacional 0 400.000- (-)
Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL - França0122 Nacional 0 6.519.450- (-)
Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA0004 Nacional 0 982.206- (-)
Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC0075 Nacional 0 190.577- (-)
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC0017 Nacional 0 7.329.897- (-)
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho – OIT0873 Nacional 0 94.645.854- (-)
Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE0085 Nacional 0 751.000- (-)
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA0344 Nacional 0 2.994.400- (-)
Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM0420 Nacional 0 7.427.628- (-)
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS0221 Nacional 0 122.243.000- (-)
293 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT0164 Nacional 0 2.001.414- (-)
Contribuição à Organização Mundial do Comércio – OMC0872 Nacional 0 14.798.324- (-)
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS0218 Nacional 0 122.243.000- (-)
Contribuição à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE0421 Nacional 0 48.866- (-)
Contribuição à Organização Universitária Interamericana - OUI0334 Nordeste 0 44.000- (-)
Sudeste 0 59.200
Sul 0 76.980
180.180Total 0
Contribuição a Outros Organismos Internacionais0871 Nacional 0 82.155.132- (-)
Contribuição a Pan European Forest Certification Council - PEFCC0986 Nacional 0 880.000- (-)
Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA0191 Nacional 0 610.458- (-)
Contribuição à Rede Latino Americana de Ciências Biológicas - RELAB0395 Nacional 0 89.510- (-)
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC0220 Nacional 0 270.000- (-)
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT0089 Nacional 0 10.500.000- (-)
Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades Vegetais - UPOV0422 Nacional 0 97.732- (-)
Contribuição à União Latina0156 Nacional 0 120.000- (-)
Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP0088 Nacional 0 2.571.267- (-)
Contribuição à União Postal Universal - UPU0087 Nacional 0 9.206.000- (-)
Contribuição a Unión de Universidade de América Latina - UDUAL0342 Sul 0 8.400- (-)
Contribuição a United Nations Environment Programms - UNEP0292 Nacional 0 315.930- (-)
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA0099 Nacional 0 3.537.003- (-)
Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT0370 Nacional 0 855.543- (-)
Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB0188 Nacional 0 4.475.500- (-)
294 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM
0148 Nacional 0 861.800- (-)
Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD0348 Nacional 0 1.693.759- (-)
Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF0196 Nacional 0 1.663.325- (-)
Contribuição ao Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME0219 Nacional 0 2.219.000- (-)
Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa0069 Nacional 0 16.370.103- (-)
Contribuição ao Centro Regional de Sismologia para a América do Sul - CERESIS0855 Nacional 0 77.427- (-)
Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe - CERLALC (Unesco)0979 Sudeste 0 541.200- (-)
Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA0072 Nacional 0 537.525- (-)
Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE0076 Nacional 0 552.186- (-)
Contribuição ao Committee on Data for Science and Technology - CODATA0206 Nacional 0 179.020- (-)
Contribuição ao Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais - COMNAP0801 Nacional 0 75.178- (-)
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA0121 Nacional 0 231.120- (-)
Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ICOM0091 Nacional 0 21.303- (-)
Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM0799 Nacional 0 367.651- (-)
Contribuição ao Escritório Internacional de Documentação Fiscal - IBFD0372 Nacional 0 192.497- (-)
Contribuição ao Escritório Internacional de Epizootias - EIE0073 Nacional 0 669.464- (-)
Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF0645 Nacional 0 144.000- (-)
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial0146 Nacional 0 1.025.800- (-)
Contribuição ao Fundo Fiduciário para o Minério de Ferro da UNCTAD0086 Nacional 0 20.000- (-)
Contribuição ao Fundo Financeiro para o Programa de Arquivos Ibero-Americanos0619 Nacional 0 143.715- (-)
Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul0364 Nacional 0 3.292.206- (-)
295 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição ao Global Environment Facility - GEF0011 Nacional 0 16.525.830- (-)
Contribuição ao Grupo das Américas para a Qualidade do Setor Aeroespacial - AAQG0983 Nacional 0 60.000- (-)
Contribuição ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro - GAFI/FATF0368 Nacional 0 598.880- (-)
Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro0366 Nacional 0 384.995- (-)
Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G240406 Nacional 0 98.403- (-)
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ001Z Nacional 0 270.000- (-)
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Cobre - GIEC002B Nacional 0 270.000- (-)
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN002C Nacional 0 270.000- (-)
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA0070 Nacional 0 21.989.691- (-)
Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais0194 Nacional 0 2.128.862- (-)
Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF0100 Nacional 0 312.821- (-)
Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES0349 Nacional 0 50.000- (-)
Contribuição ao Instituto Latino-Americano para Prevenção de Delito e Tratamento de Delinqüentes - ILANUD
0119 Nacional 0 120.000- (-)
Contribuição ao International Council Scientific Unions - ICSU0208 Nacional 0 850.345- (-)
Contribuição ao Mercado Comum da América do Sul - MERCOSUL0867 Nacional 0 4.176.000- (-)
Contribuição ao Scientific Committee on Antartic Research - SCAR0211 Nacional 0 156.642- (-)
Contribuição ao Scientific Committee on Oceanic Research - SCOR0212 Nacional 0 35.804- (-)
Contribuição ao Serviço de Informação de Correntes para a Produção Pesqueira na América Latina e Caribe - INFOPESCA/FAO
0291 Nacional 0 253.867- (-)
Contribuição ao Sistema das Nações Unidas0128 Nacional 0 186.420.490- (-)
Contribuição ao Sistema Regional para Vigilância da Segurança Operacional0568 Nacional 0 679.329- (-)
Contribuição ao Technological Information Pilot System - TIPS0213 Nacional 0 698.178- (-)
296 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição ao United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC0190 Nacional 0 4.226.341- (-)
297 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0360 Gestão da Política Agropecuária
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas agrícola e pecuária
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
99.136.264Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 99.136.264 Despesas Correntes 98.629.872 Despesas de Capital 506.392
Total 99.136.264AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Negociadores em Comércio Exterior e Formuladores da Política Agrícola4840 Nacional 2.259 2.443.299Agente capacitado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 15.676 19.577.774Servidor capacitado (unidade)
Estudos para a Organização e Integração das Cadeias Produtivas Agropecuárias4696 Nacional 903 2.931.960Estudo realizado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 15.977.045- (-)
Pesquisa, Acompanhamento e Avaliação de Safras4711 Nacional 24 4.886.598Pesquisa realizada (unidade)
Prestação de Assistência Técnica aos Beneficiários do PRODECER2135 Nacional 2.500 24.000.000Produtor atendido (unidade)
Promoção de Exposições e Feiras Agropecuárias4756 Nacional 68 14.659.794Evento realizado (unidade)
Sistema Nacional de Difusão de Informações para o Agronegócio4721 Nacional 4 14.659.794Sistema mantido (unidade)
298 Gestão da Política Agropecuária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
Objetivo Contribuir para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da União, mediante administração da execução financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social, do endividamento público nacional e da recuperação de haveres do Estado
Público-alvo Governo Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.976.812.956Nacional15.000.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.991.812.956 Despesas Correntes 350.017.956 Despesas de Capital 1.641.795.000
Total 1.991.812.956AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
7121.965.618
104.409.286
191.346.93527.721.839R$
MetaNacional01/2001
12/20071579 Aperfeiçoamento das Atividades e Mecanismos de
Gerenciamento da Dívida PúblicaSistema desenvolvido (% de execução física) 100
8.3402.750.000
2.0981.169.600
2.132817.2734.736.873R$
MetaNacional09/2001
12/20077688 Assistência Técnica em Responsabilidade Fiscal Ente federativo atendido (unidade)
12.570
5423.759.499
35.469.206
3726.901.24959.570.455R$
MetaNacional01/2000
12/20083599 Implantação do Sistema SIAFI em Plataforma Gráfica - SIAFI
Século XXISistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão da Dívida Pública2077 Nacional 317 21.388.571Contrato gerido (unidade)
Gestão de Haveres da União2076 Nacional 148.482 16.054.516Haver gerido (R$ milhão)
Gestão de Obrigações da União2075 Nacional 928 10.251.682Leilão realizado (unidade)
Gestão Financeira e Contábil da União2074 Nacional 4 12.277.303Balanço geral da União elaborado (unidade)
Remuneração de Agentes Financeiros pela Gestão de Haveres da União6490 Nacional 355 2.800.170Contrato gerido (unidade)
Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI2086 Nacional 24.969 184.829.365Transação efetuada (milhão)
299 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional2081 Nacional 4 34.929.232Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas0556 Nacional 1 5.000.000Entidade apoiada (unidade)
Sudeste 3 15.000.000
20.000.000Total 4
Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD0403 Nacional 0 250.409.000- (-)
Integralização de Cotas da Agência Multilateral de Garantia ao Investimento - MIGA0545 Nacional 0 9.932.000- (-)
Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID0544 Nacional 0 1.380.466.000- (-)
300 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0072 Gestão da Política de Assistência Social
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de assistência social
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
34.981.520Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 34.981.520 Despesas Correntes 32.581.520 Despesas de Capital 2.400.000
Total 34.981.520AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação dos Programas e Ações do Ministério da Assistência Social6388 Nacional 40 8.000.000Programa avaliado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.640 1.000.000Servidor capacitado (unidade)
Capacitação para o Trabalho Voluntário6419 Nacional 12.800 4.000.000Pessoa capacitada (unidade)
Formulação de Políticas na Área de Assistência Social4589 Nacional 0 1.000.000- (-)
Funcionamento dos Conselhos de Gestão Compartilhada da Assistência Social6470 Nacional 4 2.394.832Conselho mantido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 10.586.688- (-)
Ouvidoria da Assistência Social4907 Nacional 48.000 8.000.000Pessoa atendida (unidade)
301 Gestão da Política de Assistência Social
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0473 Gestão da Política de Ciência e Tecnologia
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência e tecnologia
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
155.760.692Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 155.760.692 Despesas Correntes 152.795.821 Despesas de Capital 2.964.871
Total 155.760.692AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
90862.0004.535.731R$
MetaNacional02/2004
12/20107388 Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação para
Cooperação InternacionalSistema implantado (% de execução física) 100
1004.875.910
00
004.875.910R$
MetaNacional01/2004
12/20077306 Implantação do Sistema Integrado de Gestão nas Unidades de
Pesquisa do MCTSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação de Programas e Instrumentos de Fomento à Ciência e Tecnologia4203 Nacional 19 1.888.661Avaliação realizada (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 15.876 4.752.713Servidor capacitado (unidade)
Controle de Bens Sensíveis2495 Nacional 1.540 895.100Fiscalização realizada (unidade)
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação6147 Nacional 0 27.524.325- (-)
Desenvolvimento de Estudos de Prospecção e Gestão Estratégica no Centro de Gestão de Estudos Estratégicos - OS
4475 Nacional 113 25.853.000Estudo realizado (unidade)
Estudos para a Formulação de Políticas do Setor de Software4967 Nacional 12 2.237.750Estudo realizado (unidade)
Formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia4210 Nacional 0 43.593.577- (-)
Funcionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança4523 Nacional 81 4.475.500Parecer emitido (unidade)
302 Gestão da Política de Ciência e Tecnologia
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 38.541.493- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 260.663- (-)
303 Gestão da Política de Ciência e Tecnologia
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0752 Gestão da Política de Comunicação de Governo
Objetivo Estimular a sociedade a participar do debate e definição de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do País, de modo a promover o crescimento da cidadania e a inclusão social
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
544.090.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 544.090.000 Despesas Correntes 544.090.000
Total 544.090.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 18.530.000- (-)
Publicidade Institucional2017 Nacional 0 525.560.000- (-)
304 Gestão da Política de Comunicação de Governo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8006 Gestão da Política de Comunicações
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de comunicações
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
97.291.784Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 97.291.784 Despesas Correntes 97.291.784
Total 97.291.784AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1005.371.8145.371.814R$
MetaNacional01/2004
12/20075084 Formulação da Política de Radiodifusão Digital Estudo realizado (% de execução
física) 100
1005.000.0005.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075082 Reformulação da Política de Comunicação Eletrônica Projeto de lei elaborado (% de
execução física) 100
1007.875.000
00
007.875.000R$
MetaNacional01/2004
12/2007107S Reformulação da Política de Desenvolvimento Tecnológico e
Industrial das TelecomunicaçõesEstudo realizado (% de execução física) 100
10011.750.000
00
0011.750.000R$
MetaNacional01/2004
12/2007107R Reformulação da Política para o Setor de Telecomunicações Estudo realizado (% de execução
física) 100
100200.000200.000R$
MetaNacional01/2004
12/20055094 Reformulação da Política para o Setor Postal Brasileiro Estudo realizado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 9.904 48.323.525Servidor capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 5.275.334- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 13.496.111- (-)
305 Gestão da Política de Comunicações
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0173 Gestão da Política de Cultura
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da cultura
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
67.818.392Nacional3.689.766Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 71.508.158 Despesas Correntes 70.092.050 Despesas de Capital 1.416.108
Total 71.508.158AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 4.352 6.088.365Servidor capacitado (unidade)
Coordenação e Manutenção do Fundo Nacional de Cultura (Pronac)4481 Nacional 31.768 16.372.881Projeto avaliado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 38.470.186- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 800.000- (-)
Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais2641 Nacional 12 5.966.960Sistema mantido (unidade)
Sudeste 8 3.689.766
9.656.726Total 20
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro0821 Nacional 0 120.000- (-)
306 Gestão da Política de Cultura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0625 Gestão da Política de Defesa Nacional
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área das Forças Armadas
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
51.941.668Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 51.941.668 Despesas Correntes 47.957.118 Despesas de Capital 3.984.550
Total 51.941.668AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Alimentação de Pessoal2864 Nacional 2.180 3.635.224Militar alimentado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 5.382 849.349Servidor capacitado (unidade)
Cursos de Altos Estudos e de Política e Estratégia2055 Nacional 760 41.157.413Aluno matriculado (unidade)
Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a Defesa Nacional2873 Nacional 12 2.282.417Projeto apoiado (unidade)
Sistema Militar de Catalogação6515 Nacional 4 4.017.265Sistema mantido (unidade)
307 Gestão da Política de Defesa Nacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0139 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de desenvolvimento agrário
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
64.620.938Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 64.620.938 Despesas Correntes 63.630.938 Despesas de Capital 990.000
Total 64.620.938AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
422.100.000
331.700.000
252.897.2306.697.230R$
MetaNacional01/2001
12/20077020 Implantação de Sistema Integrado de Gerenciamento da
Execução da Reforma Agrária e Agricultura FamiliarSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 25.000 12.697.288Servidor capacitado (unidade)
Coordenação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural2123 Nacional 100 4.200.000Entidade coordenada (unidade)
Formulação e Avaliação da Política de Desenvolvimento Agrário2103 Nacional 0 36.223.650- (-)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.400.000- (-)
Promoção da Igualdade de Raça, Gênero e Etnia no Desenvolvimento Rural4378 Nacional 45 8.000.000Plano elaborado (unidade)
308 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0757 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
38.463.311Nacional17.111.253Nordeste
8.500.000Norte70.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 64.144.564 Despesas Correntes 48.854.471 Despesas de Capital 15.290.093
Total 64.144.564AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
51.624.2321.624.232R$
MetaNacional01/2004
12/20077974 Avaliação de Resultados das Políticas, dos Programas e da
Utilização dos Instrumentos de Desenvolvimento RegionalEstudo realizado (unidade)
5
741.783.971
00
002.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/2008104M Estruturação de Sistema de Informações para o Desenvolvimento
RegionalSistema implantado (% de execução física) 100
201.580.000R$
MetaNacional01/2004
12/20071856 Formulação do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado
do Vale do Parnaíba - PlanapPlano elaborado (% de execução física)
937.001.253R$
MetaNordeste01/2004
12/20078.581.2530
000
1008.581.253
Meta
R$Total113
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.015 3.251.653Servidor capacitado (unidade)
Nordeste 760 1.850.000
Norte 600 900.000
Sudeste 33 70.000
6.071.653Total 2.408
309 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial4664 Nacional 1.540 1.347.115Pessoa capacitada (unidade)
Nordeste 3.998 1.400.000
Norte 3.998 1.400.000
4.147.115Total 9.536
Capacitação para o Subsetor Agricultura Irrigada4550 Nordeste 210 360.000Técnico capacitado (unidade)
Estudos para o Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial4534 Nacional 27 3.967.500Estudo realizado (unidade)
Nordeste 20 3.700.000
Norte 20 3.700.000
11.367.500Total 67
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 17.090.618- (-)
Nordeste 0 2.800.000
Norte 0 2.500.000
22.390.618Total 0
Rede de Desenvolvimento Regional de Políticas Públicas, Programas e Ações Relevantes para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
6421 Nacional 54 7.818.222Sistema mantido (unidade)
310 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0310 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
108.573.542Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 108.573.542 Despesas Correntes 108.573.542
Total 108.573.542AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
453.335.911
30183.000
25700.0004.218.911R$
MetaNacional01/2000
12/20073976 Implantação de Sistema de Monitoramento e Avaliação de
Programas e Projetos - SMAPPSistema implantado (% de execução física) 100
854.995.282
5258.000
10400.0005.653.282R$
MetaNacional01/2000
12/20073977 Implantação do Sistema Nacional de Informações de
Desenvolvimento UrbanoSistema implantado (% de execução física) 100
6868.324.000
41.503.000
217.820.00077.647.000R$
MetaNacional01/2000
12/20063955 Reordenamento Institucional e Operacional do Setor de
SaneamentoEstudo realizado (unidade)
93
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 281 1.358.304Servidor capacitado (unidade)
Estudos e Pesquisas para Formulação de Modelos de Regularização e Regulação dos Serviços Urbanos4418 Nacional 119 2.463.042Estudo realizado (unidade)
Formulação da Política Nacional de Trânsito4402 Nacional 0 300.000- (-)
Formulação e Acompanhamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano4055 Nacional 0 4.813.150- (-)
Funcionamento do Conselho das Cidades4420 Nacional 4 2.107.609Conselho mantido (unidade)
Levantamento de Informações da Infra-estrutura Física para o Planejamento Urbano e Territorial2400 Nacional 72 3.000.000Mapa tematico elaborado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.503.043- (-)
311 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento Urbano
4511 Nacional 4 14.363.398Instituição financeira remunerada (unidade)
Seleção e Difusão das Experiências Bem-Sucedidas em Desenvolvimento Urbano4454 Nacional 4 1.009.803Campanha realizada (unidade)
312 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0155 Gestão da Política de Direitos Humanos
Objetivo Apoiar o planejamento, a execução e a avaliação dos programas finalísticos voltados para a garantia de direitos humanos
Público-alvo Dirigentes, gerentes de programas finalísticos, órgãos governamentais, organizações não-governamentais e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.374.163Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.374.163 Despesas Correntes 1.202.700 Despesas de Capital 171.463
Total 1.374.163AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 107 345.380Servidor capacitado (unidade)
Gerenciamento de Projetos apoiados na Área de Direitos Humanos4673 Nacional 45 664.422Projeto acompanhado (unidade)
Sistema Nacional de Informações em Direitos Humanos4904 Nacional 4 364.361Sistema mantido (unidade)
313 Gestão da Política de Direitos Humanos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1067 Gestão da Política de Educação
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
4.934.905Centro-Oeste326.195.817Nacional
8.127.686Nordeste3.861.912Norte8.683.909Sudeste
551.088Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 352.355.318 Despesas Correntes 349.556.821 Despesas de Capital 2.798.496
Total 352.355.318
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
4276.581
41.047.083
241.621.8462.945.510R$
MetaNacional11/1997
11/20073681 Desenvolvimento de Modelos de Gestão Escolar para a Educação
Profissional (PROEP)Documento produzido (unidade)
32
4276.581
20200.000
402.040.0412.516.622R$
MetaNacional11/1997
11/20077365 Desenvolvimento de Parâmetros Curriculares Nacionais do
Nível Tecnológico (PROEP)Parâmetro curricular divulgado (unidade) 64
1511.616.352
423.155.000
203.480.38918.251.741R$
MetaNacional12/1999
12/20073680 Estudos e Pesquisas para a Implantação das Políticas para o
Ensino Médio (PROMED)Estudo realizado (unidade)
77
45.531.595
1300.666
11.634.5217.466.782R$
MetaNacional11/1997
11/20073687 Implantação do Sistema de Informações da Educação
Profissional (PROEP)Subsistema implantado (unidade)
6
891.659.4800
003.906.345R$
MetaNacional01/2004
12/20097742 Implantação do Sistema Nacional de Certificação Profissional
(PROEP)Sistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Centro-Oeste 16.647 4.934.905Servidor capacitado (unidade)
Nacional 2.093 1.626.289
Nordeste 20.486 6.253.280
314 Gestão da Política de Educação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Norte 5.240 3.861.912Servidor capacitado (unidade)
Sudeste 69.056 8.683.909
Sul 7.400 551.088
25.911.384Total 120.922
Certificação Nacional de Competências do Trabalhador4685 Nacional 212.572 6.441.600Trabalhador certificado (unidade)
Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-educação e sua Regular Aplicação4029 Nacional 6.008 9.293.081Órgão/entidade inspecionada (unidade)
Cooperação Internacional com Países em Desenvolvimento6354 Nacional 0 3.050.000Evento realizado (unidade)
Estudos e Pesquisas Socioeducativas6297 Nordeste 32 1.874.406Pesquisa realizada (unidade)
Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais4000 Nacional 375 60.572.984Estudo realizado (unidade)
Formulação de Políticas para a Educação Nacional2014 Nacional 0 4.646.541- (-)
Fortalecimento da Política Nacional para Formação de Professor do Ensino Fundamental6333 Nacional 0 23.000.000- (-)
Gerenciamento das Políticas da Educação a Distância4081 Nacional 0 33.919.747- (-)
Gerenciamento das Políticas da Educação Especial4082 Nacional 0 2.323.270- (-)
Gerenciamento das Políticas de Erradicação do Analfabetismo6308 Nacional 0 25.087.843- (-)
Gerenciamento das Políticas de Inclusão Educacional4411 Nacional 0 23.233.108- (-)
Gerenciamento das Políticas do Ensino Fundamental4024 Nacional 0 20.909.433- (-)
Gerenciamento das Políticas do Ensino Médio e Tecnológico4025 Nacional 0 6.351.821- (-)
Gerenciamento das Políticas do Ensino Superior4083 Nacional 0 14.868.930- (-)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 22.618.611- (-)
Preparação para Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
6334 Nacional 135 2.500.000Evento realizado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 16.727.546- (-)
Sistema de Comunicação e Informação do Setor Educacional do Mercosul6342 Nacional 0 600.000- (-)
315 Gestão da Política de Educação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Sistema Integrado de Informação Educacional (SIEd)4021 Nacional 13.114 29.064.422Acesso realizado (milhar)
316 Gestão da Política de Educação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0276 Gestão da Política de Energia
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
392.570.893Nacional463.216.845Nordeste164.778.000Norte
4.000.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 236.299.000 Despesas Correntes 234.169.000 Despesas de Capital 2.130.000Invest. das Estatais 788.266.738
Total 1.024.565.738AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100173.500173.500R$
MetaNacional01/2004
12/20077102 Avaliação da Participação dos Fornecedores Nacionais e da
Demanda por Bens e Serviços para as Atividades da Indústria do Petróleo e Gás Natural
Estudo realizado (% de execução física) 100
1003.500.00012.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077114 Elaboração de Plano Regional e Local de Recuperação e
Desenvolvimento das Comunidades afetadas por Empreendimentos do Setor Elétrico
Plano de ação definido (% de execução física) 100
1003.211.0003.211.000R$
MetaNacional01/2004
12/2007102E Estudo para o Estabelecimento das Diretrizes para o Processo de
Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Hidrocarbonetos
Estudo realizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Balanço Energético Nacional4896 Nacional 4 4.255.000Balanço editado (unidade)
Elaboração do Plano Decenal de Expansão do Setor Elétrico4897 Nacional 4 23.800.000Plano elaborado (unidade)
Estudo para Outorga de Serviços de Energia Elétrica4884 Nacional 4 3.900.000Estudo realizado (unidade)
Estudos Socioambientais para o Setor Energético4859 Nacional 20 9.400.000Estudo realizado (unidade)
Formulação da Política Energética Nacional4894 Nacional 0 1.880.000- (-)
317 Gestão da Política de Energia
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 169.695.000- (-)
Planejamento de Médio e Longo Prazos (Matriz Energética Nacional)4895 Nacional 4 3.300.000Matriz elaborada (unidade)
Planejamento dos Setores de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis4892 Nacional 4 13.184.500Plano elaborado (unidade)
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1004.330.0004.330.000R$
MetaExterior01/2004
12/20077072 Estudo de Viabilidade Econômica de Usinas e Sistemas de
Transmissão na Bolívia (Acordo de Cooperação Energética)Estudo realizado (% de execução física) 100
76132.000.000
1239.000.000
1223.223.677194.223.677R$
MetaNorte01/1988
12/20073427 Estudos de Inventário e Projetos de Viabilidade de Implantação
de Sistema de Geração e de Transmissão na Região AmazônicaEstudo realizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica6508 Nacional 19 91.653.990Estudo realizado (unidade)
Nordeste 400 463.216.845
Norte 115 32.778.000
Sul 3 4.000.000
591.648.835Total 537
Estudos de Viabilidade para Ampliação da Transmissão de Energia Elétrica6510 Nacional 143 60.287.903Estudo realizado (unidade)
318 Gestão da Política de Energia
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1068 Gestão da Política de Gênero
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de igualdade de gênero
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
22.453.400Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 22.453.400 Despesas Correntes 19.389.625 Despesas de Capital 3.063.775
Total 22.453.400AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1001.000.0001.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077254 Implantação de Sistema de Informações sobre a Situação das
MulheresSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 160 685.600Servidor capacitado (unidade)
Estudos e Pesquisas sobre Relações de Gênero e Situação das Mulheres6245 Nacional 48 1.499.750Estudo realizado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.713.500- (-)
Promoção de Eventos de Políticas para as Mulheres6248 Nacional 400 11.698.050Evento realizado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.142.500- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Conselhos e Organismos Governamentais de Promoção dos Direitos da Mulher0910 Nacional 330 1.714.000Organização apoiada (unidade)
319 Gestão da Política de Gênero
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de meio ambiente
Público-alvo Governo.
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.000.000Centro-Oeste164.752.769Nacional
1.562.392Norte596.203Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 167.911.364 Despesas Correntes 142.031.490 Despesas de Capital 25.879.874
Total 167.911.364AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
231.562.392
271.848.000
0017.535.000R$
MetaNorte01/2003
12/20123036 Planejamento de Ecoturismo para a Amazônia (Proecotur) Estudo realizado (% de execução
física) 100
1001.000.000
00
001.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20055307 Reforma do Bloco L da Agência Nacional de Águas Prédio reformado (% de execução
física) 100
8307.203
351.392.797
572.271.1753.971.175R$
MetaSudeste01/1998
12/20073000 Reforma do Prédio da Botânica Sistemática do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de JaneiroPrédio reformado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 13.564 11.439.966Servidor capacitado (unidade)
Sudeste 310 289.000
11.728.966Total 13.874
Formulação de Política para o Carbono Sustentável6050 Nacional 0 3.491.296- (-)
Formulação e Acompanhamento da Política Nacional de Resíduos6456 Nacional 0 653.231- (-)
Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental6037 Nacional 60 11.600.000Unidade fortalecida (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 106.518.618- (-)
320 Gestão da Política de Meio Ambiente
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 3.950.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II)0912 Nacional 227 27.099.658Projeto apoiado (unidade)
321 Gestão da Política de Meio Ambiente
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0087 Gestão da Política de Previdência Social
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de previdência social
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
194.445.942Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 59.345.942 Despesas Correntes 58.936.410 Despesas de Capital 409.532Invest. das Estatais 135.100.000
Total 194.445.942AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1021.771.2791.771.279R$
MetaNacional01/2004
12/20073874 Instalação de Projeções Subnacionais do Conselho Nacional de
Previdência SocialProjeção subnacional instalada (unidade) 102
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 82.279 39.707.095Servidor capacitado (unidade)
Estudos e Pesquisas no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social2304 Nacional 28 3.340.668Estudo realizado (unidade)
Formulação das Políticas de Previdência4593 Nacional 0 9.381.466- (-)
Gestão de Informações sobre Políticas de Previdência Social2308 Nacional 230 1.439.571Informação disponibilizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.705.863- (-)
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
322 Gestão da Política de Previdência Social
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
554.999.999
442.000.000
192.4397.092.438R$
MetaNacional01/2002
12/20071015 Adequação da Infra-estrutura Tecnológica do Cadastro Nacional
de Informações Sociais - CNISSistema adequado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção e Adequação da Infra-estrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social4117 Nacional 0 130.100.001- (-)
323 Gestão da Política de Previdência Social
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1152 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de promoção da igualdade racial
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
86.120.855Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 86.120.855 Despesas Correntes 82.022.855 Despesas de Capital 4.098.000
Total 86.120.855AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 552 231.000Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 80 91.200Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Atendimento às Comunidades Quilombolas4931 Nacional 36 6.640.000Comunidade atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 220 270.520Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 80 88.000Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 220 480.000Servidor capacitado (unidade)
Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades remanescentes de Quilombos6440 Nacional 248 14.860.188Comunidade atendida (unidade)
Formulação de Políticas de Ações Afirmativas4974 Nacional 0 12.125.000- (-)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 30.590.297- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 5.198.400- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Capacitação de Afro-Descendentes em Gestão Pública0776 Nacional 2.400 4.000.000Pessoa capacitada (unidade)
324 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial0770 Nacional 223 11.146.250Iniciativa apoiada (unidade)
Concessão de Bolsas de Estudo no Combate à Discriminação0738 Nacional 20 400.000Bolsa concedida (unidade)
325 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0780 Gestão da Política de Regulação de Mercados
Objetivo Estabelecer novos marcos regulatórios e instrumentos de políticas públicas setoriais, voltados ao crédito, ao abastecimento, à comercialização, à formação de estoques, à produção e ao consumo
Público-alvo Agentes econômicos e cidadãos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
21.740.550Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 21.740.550 Despesas Correntes 20.797.666 Despesas de Capital 942.884
Total 21.740.550AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Análise dos Reajustes de Preços e Tarifas de Serviços Públicos2069 Nacional 30 2.526.516Análise realizada (unidade)
Homologação e Acompanhamento de Promoções e Sorteios com Fins Comerciais2387 Nacional 240 5.547.859Evento acompanhado (unidade)
Regulação de Atividades Econômicas em Moldes Concorrenciais2068 Nacional 30 5.943.829Manifestação realizada (unidade)
Sistema Informatizado da Secretaria de Acompanhamento Econômico2084 Nacional 4 7.722.346Sistema mantido (unidade)
326 Gestão da Política de Regulação de Mercados
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0016 Gestão da Política de Saúde
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da saúde
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
678.973.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 678.973.000 Despesas Correntes 605.959.000 Despesas de Capital 73.014.000
Total 678.973.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10045.276.000
00
0045.276.000R$
MetaNacional01/2004
12/2007106T Implantação de Rede Nacional de Apoio para a Gestão
Descentralizada do Sistema Único de SaúdeRede implantada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 237.700 58.827.000Servidor capacitado (unidade)
Consolidação da Atuação Internacional do Ministério da Saúde6180 Nacional 8 9.054.000Evento realizado (unidade)
Estruturação de Centro Nacional e Apoio à Estruturação dos Núcleos Regionais de Ciência, Tecnologia e Economia da Saúde
6472 Nacional 28 8.149.000Centro apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 72.446.000- (-)
Promoção de Conferências e Eventos na Área de Saúde para a Consolidação da Reforma Sanitária6183 Nacional 7 11.312.000Evento realizado (unidade)
Registro Nacional de Preços de Medicamentos e de Banco de Preços em Saúde6219 Nacional 0 6.112.000- (-)
Serviço de Processamento de Dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS4388 Nacional 0 312.946.000- (-)
Sistema de Informações sobre Gastos Públicos em Saúde6220 Nacional 0 9.962.000- (-)
Sistema Nacional de Informações em Saúde4380 Nacional 10 144.889.000Sistema mantido (unidade)
327 Gestão da Política de Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1006 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de segurança alimentar
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
53.144.227Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 53.144.227 Despesas Correntes 49.344.227 Despesas de Capital 3.800.000
Total 53.144.227AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10017.308.02017.308.020R$
MetaNacional01/2004
12/20075098 Implantação do Sistema de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação da Política de Segurança Alimentar e NutricionalSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 227 875.000Servidor capacitado (unidade)
Educação Cidadã e Mobilização Social6444 Nacional 838.950 28.830.557Pessoa mobilizada (unidade)
Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional4901 Nacional 0 6.130.650- (-)
328 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0106 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do trabalho, emprego e renda.
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
642.175.692Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 642.175.692 Despesas Correntes 595.843.172 Despesas de Capital 46.332.520
Total 642.175.692AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho2619 Nacional 0 301.902.037- (-)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 7.657 11.534.873Servidor capacitado (unidade)
Coordenação e Manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT2631 Nacional 0 1.615.968- (-)
Coordenação, Planejamento e Avaliação das Políticas de Emprego, Trabalho e Renda4774 Nacional 0 300.000- (-)
Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração2599 Nacional 0 877.653- (-)
Funcionamento das Unidades Regionais4815 Nacional 108 239.398.770Unidade apoiada (unidade)
Funcionamento do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS4750 Nacional 0 221.503- (-)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 51.794.451- (-)
Políticas de Cooperação Internacional6399 Nacional 29 31.157.740Política estabelecida (unidade)
Sistemas e Processos Integrados de Atendimento ao Cidadão e Avaliação da Satisfação no Atendimento4763 Nacional 4 3.372.697Sistema mantido (unidade)
329 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1001 Gestão da Política de Turismo
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do turismo
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
59.567.281Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 59.567.281 Despesas Correntes 56.154.562 Despesas de Capital 3.412.719
Total 59.567.281AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
23.527.400
00
003.527.400R$
MetaNacional01/2004
12/20055110 Estudo para Estruturação do Prodetur JK Estudo realizado (unidade)
2
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Cooperação Técnica Internacional4120 Nacional 20 867.292Acordo firmado (unidade)
Elaboração de Planos Municipais para o Desenvolvimento do Turismo4092 Nacional 700 12.991.924Plano elaborado (unidade)
Formulação da Política Nacional de Turismo2968 Nacional 0 8.360.116- (-)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 15.600.750- (-)
Sistema de Informações Turísticas4104 Nacional 4 18.219.799Sistema mantido (unidade)
330 Gestão da Política de Turismo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0225 Gestão da Política dos Transportes
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de transportes
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
877.624.318Nacional2.800.017Nordeste6.000.000Sudeste2.144.194Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 879.768.512 Despesas Correntes 847.125.351 Despesas de Capital 32.643.161Invest. das Estatais 8.800.017
Total 888.568.529AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10017.378.729017.378.729R$
MetaNacional01/2004
12/20077252 Estudo para a Estruturação Organizacional da Agência Nacional
de Transportes TerrestresEstudo realizado (% de execução física) 100
8788.344788.344R$
MetaNacional01/2004
12/20077528 Estudo para a Revitalizaçâo do Patrimônio Histórico Ferroviário Estudo realizado (unidade)
8
1757.503757.503R$
MetaNacional02/2004
10/20057730 Estudo para o Aprimoramento de Outorgas de Rodovias Estudo realizado (unidade)
1
1001.236.1401.236.140R$
MetaNacional01/2004
12/20047732 Implantação de Sistema de Informações Econômico-Financeiras
de OutorgasSistema implantado (% de execução física) 100
10011.336.818
00
0011.336.818R$
MetaNacional01/2004
12/2007101C Implantação de Sistema de Informações para o Planejamento em
TransportesSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 253.576 139.799.703Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 808 1.210.266Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 5.744 9.425.956Servidor beneficiado (unidade)
331 Gestão da Política dos Transportes
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 4.580 9.896.706Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 9.588 18.803.344Servidor capacitado (unidade)
Estudos de Impacto Ambiental e Adequação de Projetos de Infra-estrutura de Transportes6241 Nacional 405 73.035.904Estudo realizado (unidade)
Estudos e Pesquisas para o Planejamento de Transportes6264 Nacional 268 92.000.000Estudo realizado (unidade)
Formulação de Políticas de Transportes6058 Nacional 0 15.727.802- (-)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 405.524.701- (-)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia Rodoviária6265 Nacional 44 29.018.129Pesquisa realizada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 8.311.689- (-)
Regulação e Supervisão das Rodovias concedidas pelos Estados por meio de Convênios de Delegação6391 Nacional 0 2.127.813Concessionária fiscalizada (unidade)
Sul 12 2.144.194
4.272.007Total 12
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Dissolução e Liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT0715 Nacional 0 25.186.417- (-)
Extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER0713 Nacional 0 1.291.470- (-)
Liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA0853 Nacional 0 14.766.884- (-)
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Estudos e Projetos para a Racionalização da Operação Portuária no Porto de Vitória6506 Sudeste 110 6.000.000Estudo realizado (unidade)
Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio Ambiente no Porto de Fortaleza
6504 Nordeste 51 2.800.017Estudo realizado (unidade)
332 Gestão da Política dos Transportes
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
333 Gestão da Política dos Transportes
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1266 Gestão da Política Econômica
Objetivo Formular, propor e monitorar medidas de política econômica nas áreas: fiscal, monetária, industrial, agrícola, tarifária, do setor externo, do mercado de trabalho, do mercado de capitais
Público-alvo Governo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
3.067.632Centro-Oeste3.629.743Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 6.697.375 Despesas Correntes 6.360.546 Despesas de Capital 336.829
Total 6.697.375AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Técnica em Assuntos Internacionais4479 Centro-Oeste 540 3.067.632Negociação realizada (unidade)
Nacional 180 933.749
4.001.381Total 720
Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas2066 Nacional 0 2.695.994- (-)
334 Gestão da Política Econômica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0683 Gestão da Política Externa
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de relações exteriores
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
67.651.200Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 67.651.200 Despesas Correntes 67.150.080 Despesas de Capital 501.120
Total 67.651.200AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 2.880 6.681.600Servidor capacitado (unidade)
Demarcação de Fronteiras2536 Nacional 40 6.681.600Campanha realizada (unidade)
Manutenção do Cerimonial2543 Nacional 720 20.880.000Evento realizado (unidade)
Missões Oficiais do Presidente e Vice-Presidente da República ao Exterior6218 Nacional 100 33.408.000Missão realizada (unidade)
335 Gestão da Política Externa
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1069 Gestão da Política Mineral
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de mineração
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
137.690.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 137.690.000 Despesas Correntes 116.340.000 Despesas de Capital 21.350.000
Total 137.690.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
8561.000.00075.560.000R$
MetaNacional01/2004
12/20097064 Modernização Tecnológica e da Gestão do DNPM Projeto executado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação para a Mineração Sustentável4871 Nacional 470 8.755.000Pessoa capacitada (unidade)
Estudos para o Planejamento do Setor Mineral4887 Nacional 107 64.843.000Estudo realizado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.092.000- (-)
336 Gestão da Política Mineral
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0698 Gestão da Política na Área da Justiça
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da justiça
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
13.126.031Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.126.031 Despesas Correntes 9.951.904 Despesas de Capital 3.174.127
Total 13.126.031AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1081.107.900
00
001.107.900R$
MetaNacional01/2004
12/20073930 Diagnóstico sobre o Tráfico de Seres Humanos no Brasil Diagnóstico realizado (unidade)
108
114.416.61140.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20083974 Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre
Justiça e Segurança PúblicaSistema implantado (% de execução física) 100
100250.000250.000R$
MetaNacional01/2004
12/20053942 Implantação de Sistema de Controle de Pareceres Jurídicos Sistema implantado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 5.255 3.473.475Servidor capacitado (unidade)
Classificação e Fiscalização de Diversões e Espetáculos Públicos6436 Nacional 8.870 1.589.650Evento classificado (unidade)
Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas na Área da Justiça2338 Nacional 3 150.000Estudo realizado (unidade)
Fiscalização de Instituições que realizam Serviços de Microfilmagem de Documentos2342 Nacional 67 221.750Instituição fiscalizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.324.983- (-)
Promoção de Eventos sobre Políticas na Área da Justiça2340 Nacional 9 150.000Evento realizado (unidade)
Sistema de Gerenciamento de Cadastro de Cartórios do Brasil4283 Nacional 40.000 441.662Acesso realizado (unidade)
337 Gestão da Política na Área da Justiça
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1003 Gestão da Política na Área de Planejamento
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de planejamento, orçamento e gestão pública
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
357.178.994Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 357.178.994 Despesas Correntes 26.304.072 Despesas de Capital 330.874.922
Total 357.178.994AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100280.000280.000R$
MetaNacional01/2004
12/20045916 Estudo para Regulamentação do art.165, § 9º, da Constituição
FederalEstudo realizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 9.136 4.404.064Servidor capacitado (unidade)
Coordenação e Controle da Gestão das Empresas Estatais Federais4743 Nacional 432 11.260.557Empresa monitorada (unidade)
Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica Brasileira4732 Nacional 16 1.321.219Estudo realizado (unidade)
Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Federais4069 Nacional 260 9.138.232Processo supervisionado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID0402 Nacional 0 9.349.647- (-)
Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF0001 Nacional 0 86.419.382- (-)
Integralização de Cotas da Corporação Interamericana de Investimentos - CII0540 Nacional 0 98.286.826- (-)
Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD0542 Nacional 0 4.860.429- (-)
338 Gestão da Política na Área de Planejamento
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD0541 Nacional 0 57.081.295- (-)
Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA0543 Nacional 0 38.140.412- (-)
Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN0539 Nacional 0 30.324.903- (-)
Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE0538 Nacional 0 6.312.028- (-)
339 Gestão da Política na Área de Planejamento
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0497 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de recursos hídricos
Público-alvo Usuários de recursos hídricos e população das bacias hidrográficas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
39.618.881Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 39.618.881 Despesas Correntes 37.347.913 Despesas de Capital 2.270.968
Total 39.618.881AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
386.676.34517.060.000R$
MetaNacional01/2004
12/20107728 Elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos Plano elaborado (% de execução
física) 100
11228.1732.110.000R$
MetaNacional01/2005
12/20087455 Estudo para Formulação de Diretrizes para o Gerenciamento dos
Recursos Hídricos TransfronteiriçosEstudo realizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos2039 Nacional 0 11.441.319- (-)
Funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos4999 Nacional 0 10.293.222- (-)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 556.350- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos0718 Nacional 78 10.423.472Estado apoiado (unidade)
340 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0413 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do esporte
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
10.141.032Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 10.141.032 Despesas Correntes 9.961.032 Despesas de Capital 180.000
Total 10.141.032AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1001.043.7751.043.775R$
MetaNacional01/2004
12/20073987 Diagnóstico da Estrutura Nacional Esportiva e de Lazer Diagnóstico realizado (% de
execução física) 100
100400.000400.000R$
MetaNacional01/2005
12/20063956 Implantação do Sistema Centro de Documentação e Informação
do Ministério do Esporte - CEDIMESistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação das Políticas Públicas e de Programas de Esporte e de Lazer2600 Nacional 5 5.245.730Metodologia de avaliação definida/implantada (unidade)
Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer2366 Nacional 85 956.085Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 560 800.000Servidor capacitado (unidade)
Conferência Nacional de Esporte Recreativo e de Lazer2370 Nacional 3 357.203Conferência realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 152.881- (-)
Promoção da Cooperação e Intercâmbio Internacional2438 Nacional 4 1.086.920Convênio firmado (unidade)
Sistema Centro de Documentação e Informação do Ministério do Esporte - CEDIME2448 Nacional 2 98.438Sistema mantido (unidade)
341 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1004 Gestão das Políticas de Governo
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da Presidência da República
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
32.497.527Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 32.497.527 Despesas Correntes 32.005.527 Despesas de Capital 492.000
Total 32.497.527AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 6.200 4.610.900Servidor capacitado (unidade)
Capacitação para a Concertação Nacional6223 Nacional 5.790 3.283.200Pessoa capacitada (unidade)
Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social6215 Nacional 0 6.003.200- (-)
Funcionamento do Sistema Federal de Ouvidorias4998 Nacional 70.235 10.543.627Atendimento processado (unidade)
Gerenciamento do Processo de Concertação Nacional6208 Nacional 0 8.056.600- (-)
342 Gestão das Políticas de Governo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0411 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de indústria, comércio e serviços
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
86.088.482Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 86.088.482 Despesas Correntes 85.806.482 Despesas de Capital 282.000
Total 86.088.482AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1004.000.0004.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075090 Integração do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE Sistema integrado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 7.181 4.749.095Servidor capacitado (unidade)
Estudos de Prospecção Tecnológica em Cadeias Produtivas6512 Nacional 5 766.186Estudo realizado (unidade)
Estudos direcionados para as Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços2752 Nacional 24 5.870.843Estudo realizado (unidade)
Fiscalização de Processo Produtivo Básico - PPB para Bens de Informática2692 Nacional 383 342.385Empresa fiscalizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 19.889.704- (-)
Negociações Internacionais nas Áreas de Indústria, Comércio e Serviços2696 Nacional 12 27.590.701Acordo firmado (unidade)
Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins2031 Nacional 5.705.422 20.037.455Ato registrado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT0215 Nacional 0 2.186.241- (-)
343 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI0003 Nacional 0 655.872- (-)
344 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0771 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito
Objetivo Garantir o cumprimento das metas para a inflação definidas pelo Governo Federal
Público-alvo Governo Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
78.463.133Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 78.463.133 Despesas Correntes 72.203.033 Despesas de Capital 6.260.100
Total 78.463.133AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 20.048 16.872.240Servidor capacitado (unidade)
Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito2098 Nacional 2.580 44.480.036Norma publicada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 17.110.857- (-)
345 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Objetivo Adequar a gestão de recursos humanos aos megaobjetivos do Governo Federal, de forma a propiciar a democratização das relações do trabalho no serviço público
Público-alvo Servidores públicos federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
34.104.409.730Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 34.104.409.730 Despesas Correntes 34.102.854.953 Despesas de Capital 1.554.777
Total 34.104.409.730AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1410.000.000
4315.382.600
439.200.00034.582.600R$
MetaNacional12/2000
12/20041771 Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos
HumanosSistema implantado (% de execução física) 100
1003.129.940
00
003.129.940R$
MetaNacional01/2004
12/20075284 Instalação da Ouvidoria de Recursos Humanos no âmbito do
SIPECOuvidoria instalada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Auditoria na Área de Recursos Humanos4064 Nacional 40 3.468.622Órgão auditado (unidade)
Capacitação dos Técnicos e Gerentes de Recursos Humanos do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC2655 Nacional 4.000 23.354.454Servidor capacitado (unidade)
Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras no Serviço Público Federal6278 Nacional 4 4.093.687Estudo realizado (unidade)
Formação Básica para Servidores Públicos Federais4837 Nacional 62.000 2.785.791Servidor formado (unidade)
Gerências Regionais de Administração de Pessoal - GERAP4830 Nacional 1.388.400 5.167.108Pessoa atendida (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 25.217.186- (-)
Impacto na Despesa de Pessoal decorrente de Reestruturação, Concursos e Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Civis
6526 Nacional 0 20.258.759.083- (-)
346 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Sistema de Negociação Permanente – SNP6274 Nacional 33 6.781.481Sistema de negociação mantido (unidade)
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE4076 Nacional 4 129.478.916Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Alocação e Remanejamento de Cargos e Funções no âmbito do Poder Executivo0533 Nacional 0 211.972.467- (-)
Pagamento de Pessoal Decorrente de Provimentos por meio de Concursos Públicos no Âmbito do Poder Executivo
0623 Nacional 0 1.643.818.777Treinando pago (unidade)
Reestruturação de Cargos e Carreiras no Âmbito do Poder Executivo0707 Nacional 0 3.185.160.858- (-)
Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Civis003W
Nacional 0 8.136.321.360- (-)
Revisão Geral dos Benefícios ao Servidor Público Federal do Poder Executivo:Auxílios Alimentação e Pré-escolar, e Assistência Médica e Odontológica
003X Nacional 0 454.900.000- (-)
347 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Objetivo Promover a gestão do patrimônio imobiliário da União visando os interesses públicos e sociais e a otimização da geração de receitas e da redução de custos
Público-alvo Sociedade, órgãos e entidades da Administração Pública
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2003Número-Índice de Imóveis Regulares (índice numérico) 100,0 Em definiçãoTaxa de Evolução da Receita (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
122.011.793Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 122.011.793 Despesas Correntes 120.761.303 Despesas de Capital 1.250.490
Total 122.011.793AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
207.052.786
401.800.000
406.753.61415.606.400R$
MetaNacional01/2000
12/20073538 Desenvolvimento de Sistema de Informação para a Gestão do
Patrimônio da UniãoSistema desenvolvido (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Administração do Patrimônio Imobiliário da União4063 Nacional 2.478.274 39.642.097Imóvel administrado (unidade)
Cadastramento de Imóveis da União4832 Nacional 38.000 10.272.500Imóvel cadastrado (unidade)
Redução da Inadimplência de Receitas Patrimoniais6288 Nacional 220.900.000 16.871.428Valor arrecadado (R$)
Sistema de Informação para a Gestão do Patrimônio da União4078 Nacional 400 36.935.482Sistema mantido (Gbyte)
Transações Imobiliárias da União de Interesse Público e Social4852 Nacional 10.000 11.237.500Imóvel transacionado (unidade)
348 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0802 Gestão do Plano Plurianual
Objetivo Elaborar, gerir a execução e avaliar a gestão e os resultados do Plano Plurianual visando à melhoria da qualidade do gasto público
Público-alvo Governo Federal, demais esferas de Governo e Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de Satisfação dos Usuários dos Produtos e Serviços da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI (-)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
31.084.471Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 31.084.471 Despesas Correntes 31.084.471
Total 31.084.471AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
897.161.739
1735.000
10600.0008.496.739R$
MetaNacional09/2001
12/20071593 Estudo para Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão do Plano
PlurianualEstudo realizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Monitoramento e Revisão do Plano Plurianual4505 Nacional 1.279 5.562.338Programa monitorado (unidade)
Planejamento Territorial4833 Nacional 108 4.982.338Contrato firmado (unidade)
Processo Participativo da Elaboração e da Gestão do Plano4546 Nacional 4 6.535.609Processo participativo realizado (unidade)
Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual - SIGPLAN4254 Nacional 4 6.842.447Sistema mantido (unidade)
349 Gestão do Plano Plurianual
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Objetivo Propiciar a realização de pleitos eleitorais e aperfeiçoar os níveis de atendimento jurisdicional
Público-alvo Eleitores, partidos políticos e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
39.857.001Centro-Oeste6.577.719.997Nacional
39.565.480Nordeste15.792.402Norte25.483.780Sudeste
7.330.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 6.705.748.660 Despesas Correntes 6.179.150.789 Despesas de Capital 526.597.871
Total 6.705.748.660
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
170.00070.000R$
MetaNorte02/2004
08/20045451 Ampliação de Cartórios Eleitorais em Cruzeiro do Sul - AC Cartório ampliado (unidade)
1
100350.000350.000R$
MetaNorte01/2004
12/2004105H Ampliação de Prédio para Armazenamento de Urnas Eletrônicas
em Belém - PAPrédio ampliado (% de execução física) 100
37489.9521.332.627R$
MetaSudeste03/2002
12/2008104T Ampliação de Prédio para Armazenamento de Urnas Eletrônicas
no Rio de Janeiro - RJPrédio ampliado (% de execução física) 100
100289.000289.000R$
MetaNorte01/2006
12/20067810 Ampliação do Anexo ao Edifício-Sede do Tribunal Regional
Eleitoral do AmapáAnexo Ampliado em 305 m² (% de execução física) 100
1006.788.9646.788.964R$
MetaNordeste01/2005
12/20077824 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de
PernambucoSede ampliada em 9.407 m² (% de execução física) 100
29200.000
71487.000687.000R$
MetaSul11/2003
10/20051178 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa CatarinaSede ampliada em 650 m² (% de execução física) 100
251.646.0006.568.213R$
MetaNordeste01/1998
04/20043718 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do
MaranhãoSede ampliada em 6.317 m² (% de execução física) 100
291.980.0007.313.317R$
MetaNordeste12/2000
05/20053720 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do
PiauíSede ampliada em 2.860 m² (% de execução física) 100
350 Gestão do Processo Eleitoral
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
21.116.0001.053.000R$
MetaNordeste01/2005
12/20067802 Aquisição de Imóveis para Armazenamento de Urnas Eletrônicas Imóvel adquirido (unidade)
2
6471.000851.000R$
MetaNordeste04/2004
04/20067217 Aquisição de Imóveis para Cartórios Eleitorais Imóvel adquirido (unidade)
6
4614.340614.340R$
MetaNorte07/2005
12/2006 4
417.601.000
2300.0008.381.000R$
MetaSudeste01/2003
12/2008 43
8.686.340Meta
R$Total51
1700.000700.000R$
MetaNordeste06/2006
12/20067815 Aquisição de Imóvel para Central de Atendimento ao Eleitor e
Cartório Eleitoral em Feira de Santana - BAImóvel adquirido (unidade)
1
18.000.00040.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20057828 Aquisição de Imóvel para Edifício-Sede do Tribunal Regional
Eleitoral de São PauloImóvel adquirido (unidade)
1
449.903.00111.384.115R$
MetaCentro-Oeste06/2002
12/20075439 Construção de Cartórios Eleitorais Cartório construído (unidade)
44
5011.501.51616.988.487R$
MetaNordeste01/2001
12/2008 50
346.596.26225.0007.217.259R$
MetaNorte04/2002
12/2008 34
1267.610.828
0400
004.202.096R$
MetaSudeste01/1997
12/2008 126
214.742.0004.742.000R$
MetaSul01/2004
10/2007 21
40.353.607Meta
R$Total275
1500.000500.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20047994 Construção de Centro de Treinamento na Justiça Eleitoral em
Brasília - DFPrédio construído (unidade)
1
11.909.0002.850.000R$
MetaCentro-Oeste01/2005
12/20077219 Construção de Imóveis para Armazenamento de Urnas
EletrônicasImóvel construído (unidade)
1
351 Gestão do Processo Eleitoral
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
31.003.0002.023.000R$
MetaNordeste07/2004
10/20077219 Construção de Imóveis para Armazenamento de Urnas
EletrônicasImóvel construído (unidade)
3
2.912.000Meta
R$Total4
100845.000900.000R$
MetaNorte07/2004
07/2005105L Construção de Imóvel para a Central de Atendimento ao Eleitor
e Cartórios Eleitorais em Belém - PAImóvel construído com 1.000 m² (% de execução física) 100
51.387.0002.474.350R$
MetaNordeste02/2005
10/20083828 Construção de Imóvel para a Central de Atendimento ao Eleitor
e Cartórios EleitoraisImóvel construído (unidade)
5
1001.505.0002.000.000R$
MetaSul10/2004
12/2007104U Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas
Eletrônicas em Florianópolis - SCImóvel construído (% de execução física) 100
113276.000712.300R$
MetaNorte02/2003
08/20051118 Construção de Postos de Atendimento Eleitoral Posto construído (unidade)
113
100602.0001.103.000R$
MetaNordeste12/2003
12/2007104O Construção de Sede para Cartório Eleitoral e Armazenamento
de Urnas Eletrônicas em Maceió - ALSede construída (% de execução física) 100
82.700.0002.362.500R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20077223 Construção de Sede para Cartório Eleitoral e Armazenamento
de Urnas EletrônicasSede construída (unidade)
8
671.782.000
27789.0002.571.000R$
MetaSudeste06/2003
12/20055223 Construção do Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
SantoAnexo construído com 3.500 m² (% de execução física) 100
982.173.000R$
MetaNorte08/2003
12/20071180 Construção do Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do TocantinsAnexo construído com 3.600 m² (% de execução física) 100
100453.000453.000R$
MetaNorte03/2004
10/20047816 Construção do Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de
RoraimaAnexo construído com 685 m² (% de execução física) 100
100972.000R$
MetaNordeste03/2005
03/20077820 Construção do Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de
SergipeAnexo construído com 1.500 m² (% de execução física) 100
501.594.0003.173.481R$
MetaNordeste12/2002
12/20045333 Construção do Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral do
Rio Grande do NorteCentro construído com 12.810 m² (% de execução física) 100
80883.000
20356.2501.239.250R$
MetaSul02/2003
12/20043568 Construção do Edifício-Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do SulAnexo construído com 840 m² (% de execução física) 100
352 Gestão do Processo Eleitoral
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
674.022.0006.020.664R$
MetaNordeste04/2006
12/20081124 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do
CearáSede construída com 9.600 m² (% de execução física) 100
515.782.00011.250.000R$
MetaNordeste04/2004
12/20077813 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do NorteSede construída com 13.000 m² (% de execução física) 100
6224.845.00040.000.000R$
MetaCentro-Oeste03/2004
12/20087125 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior Eleitoral em
BrasíliaSede construída com 52.537 m² (% de execução física) 100
5015.000.00025.350.540R$
MetaNacional03/2001
10/20057129 Implantação da Rede de Alta Velocidade Via Satélite para a
Justiça EleitoralRede instalada (% de execução física) 100
338.835.0001.023.300.000R$
MetaNacional01/2004
12/20087832 Implantação do Sistema de Automação de Identificação do
EleitorSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 126.208 124.900.472Pessoa beneficiada (unidade)
Norte 2.306 2.049.626
126.950.098Total 128.514
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 14.248 28.982.009Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Norte 316 488.360
29.470.369Total 14.564
Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração2365 Nacional 1.221.001 302.000.000Sistema mantido (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 38.371 184.385.395Servidor beneficiado (unidade)
Norte 555 1.562.772
185.948.167Total 38.926
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 11.286 10.237.479Servidor beneficiado (unidade)
Norte 168 25.042
10.262.521Total 11.454
353 Gestão do Processo Eleitoral
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 29.451 20.912.945Servidor capacitado (unidade)
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça2058 Nacional 44 4.093.000Programa veiculado (hora/ano)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 4.835.955.617- (-)
Pleitos Eleitorais4269 Nacional 28 1.042.418.080Eleição realizada (unidade)
354 Gestão do Processo Eleitoral
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1318 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde
Objetivo Promover a desprecarização dos vínculos de trabalho da saúde e a qualificação da gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde
Público-alvo Gestores federal, estaduais e municipais, trabalhadores da saúde, sindicatos e entidades representantes dos trabalhadores de saúde
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
46.692.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 46.692.000 Despesas Correntes 46.692.000
Total 46.692.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Funcionamento da Mesa Nacional de Negociação do Sistema Único de Saúde6518 Nacional 0 8.144.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio aos Observatórios de Recursos Humanos em Saúde0846 Nacional 77 34.022.000Observatório apoiado (unidade)
Harmonização das Carreiras do Sistema Único de Saúde no âmbito dos Entes Federativos003H Nacional 0 4.526.000- (-)
355 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0795 Gestão dos Orçamentos da União
Objetivo Garantir a elaboração e execução dos Orçamentos da União
Público-alvo Órgãos e entidades da Administração Pública Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
112.095.522Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 112.095.522 Despesas Correntes 91.783.716 Despesas de Capital 20.311.806
Total 112.095.522AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1002.800.0002.800.000R$
MetaNacional01/2004
12/20055918 Desenvolvimento de Banco de Projetos Orçamentários
Regionais, Estaduais e MunicipaisSistema desenvolvido (% de execução física) 100
792.000.000
152.200.000
614.705.08618.905.086R$
MetaNacional01/2000
12/20073189 Modernização do Sistema Integrado de Dados Orçamentários -
SIDORSistema modernizado (% de execução física) 100
100600.000
00
00600.000R$
MetaNacional01/2004
12/2005105N Participação da Sociedade no Processo Orçamentário da União Metodologia estruturada (% de
execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Coordenação do Processo Orçamentário4090 Nacional 4 11.660.000Orçamento elaborado (unidade)
Promoção de Intercâmbio Técnico com Estados e Municípios em Gestão Orçamentária4759 Nacional 122 1.770.000Evento realizado (unidade)
Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR4557 Nacional 4 91.665.522Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP0347 Nacional 0 1.600.000- (-)
356 Gestão dos Orçamentos da União
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1088 Gestão Pública para um Brasil de Todos
Objetivo Elaborar e implementar nova concepção de gestão pública voltada para a melhoria do gasto público
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
22.450.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 22.450.000 Despesas Correntes 22.450.000
Total 22.450.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1002.200.000
00
002.200.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075300 Elaboração do Novo Modelo de Gestão Pública Modelo elaborado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Definição do Perfil e Dimensionamento da Força de Trabalho6283 Nacional 11 3.000.000Estudo realizado (unidade)
Gestão do Conhecimento sobre a Administração Pública Federal4508 Nacional 400 6.600.000Título disseminado (unidade)
Monitoramento e Avaliação da Política de Gestão Pública6280 Nacional 47 10.650.000Avaliação realizada (unidade)
357 Gestão Pública para um Brasil de Todos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8002 Governo Eletrônico
Objetivo Ampliar a oferta e melhorar a qualidade da prestação de serviços e informações públicas por meios eletrônicos
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Serviços Ofertados (unidade) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
193.878.263Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 193.878.263 Despesas Correntes 191.003.263 Despesas de Capital 2.875.000
Total 193.878.263AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1002.030.000
002.030.000R$
MetaNacional02/2004
12/20075270 Aprimoramento e Normatização do Portal Governo Eletrônico e
Sites ColigadosProjeto executado (% de execução física) 100
1002.050.000
00
002.050.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075272 Implantação da Certificação Digital na Administração Pública Certificação digital implantada (%
de execução física) 100
10011.026.087
00
0011.026.087R$
MetaNacional01/2004
12/20073543 Implantação de Infra-estrutura Integrada de Comunicações -
Infovia BrasilInfovia implantada (% de execução física) 100
10010.250.000
00
0010.250.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075274 Implantação do Serviço de Diretório e Mensageria da Rede
GovernoServiço implantado (% de execução física) 100
248.900.000
201.512.000
106.263.32416.675.324R$
MetaNacional01/2000
12/20073549 Integração dos Sistemas Informatizados do Governo Federal Integração realizada (unidade)
54
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Técnica para Implantação e Manutenção de Telecentros4919 Nacional 230 1.970.000Telecentro assistido (unidade)
Operação do Sistema de Acesso a Serviços Públicos por Meio Eletrônico2184 Nacional 12.800 149.203.280Terminal em operação (unidade)
Portal Corporativo do Governo Federal4500 Nacional 37 2.528.896Portal mantido (unidade)
Sistema de Atendimento ao Cidadão por Meios Eletrônicos4838 Nacional 8.935 5.920.000Serviço prestado (unidade)
358 Governo Eletrônico
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 9991 Habitação de Interesse Social
Objetivo Ampliar o acesso à terra urbanizada, à moradia digna e promover melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbana e rural
Público-alvo Famílias com renda familiar até 5 salários mínimos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Déficit Habitacional Quantitativo em Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos (unidade)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
7.169.732Centro-Oeste1.605.342.130Nacional
38.622.778Nordeste6.358.986Norte
35.399.329Sudeste10.129.444Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.703.022.399 Despesas Correntes 1.605.342.130 Despesas de Capital 97.680.269
Total 1.703.022.399
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda0648 Centro-Oeste 717 7.169.732Família beneficiada (unidade)
Nordeste 3.863 38.622.778
Norte 637 6.358.986
Sudeste 3.540 35.399.329
Sul 1.012 10.129.444
97.680.269Total 9.769
Subsídio à Habitação de Interesse Social (MP nº 2.212, de 2001)0703 Nacional 0 1.605.342.130Família beneficiada (unidade)
359 Habitação de Interesse Social
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0150 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Objetivo Garantir o pleno exercício dos direitos sociais básicos dos índios e a preservação do patrimônio cultural das sociedades indígenas
Público-alvo Sociedades indígenas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
15/12/2002Coeficiente de Incidência Parasitária de Malária na População Indígena (1/1.000)
56,0 23,0
Taxa de Famílias Indígenas em Situação de Vulnerabilidade Social (percentagem)
Em apuração 10,0
15/12/2002Coeficiente de Incidência de Tuberculose Bacilífera na População Indígena (1/100.000)
108,6 81,8
15/12/2002Coeficiente de Mortalidade Infantil entre Crianças Indígenas Menores de 1 ano (1/1.000)
55,7 23,0
15/12/2002Coeficiente de Incidência de Desnutrição em Menores de 5 anos na População Indígena (1/1.000)
300,0 50,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
874.010.832Nacional4.886.945Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 878.897.777 Despesas Correntes 850.026.364 Despesas de Capital 28.871.413
Total 878.897.777
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
8007.970.0007.970.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073968 Construção de Moradia para Comunidade Indígena Casa construída (unidade)
800
1.35254.330.00054.330.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073869 Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à
População Indígenaunidade estruturada (unidade)
1.352
10010.747.67010.747.670R$
MetaNacional01/2004
12/20073960 Instalação de Memorial do Patrimônio Cultural Memorial instalado (% de execução
física) 100
385.700.000
00
005.700.000R$
MetaNacional01/2004
12/20047658 Sistema de Informação em Saúde Indígena Distrito indígena beneficiado
(unidade) 38
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência a Estudantes Indígenas fora de suas Aldeias6059 Nacional 15.000 11.391.000Estudante assistido (unidade)
Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas2178 Nacional 36 4.280.000Comunidade assistida (unidade)
360 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas6501 Nacional 1.756.200 588.584.000Indígena atendido (unidade)
Atendimento aos Adolescentes e Jovens Indígenas em Situação de Risco Social2386 Nacional 3.150 4.762.850Indígena atendido (unidade)
Atendimento Emergencial aos Povos Indígenas2384 Nacional 64.416 44.067.500Indígena atendido (unidade)
Capacitação de Indígenas e Técnicos de Campo para o Desenvolvimento de Atividades Auto-Sustentáveis em Terras Indígenas
2516 Nacional 9.080 2.040.100Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação de Professores e Técnicos em Educação Indígena2588 Nacional 1.930 2.441.000Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação de Professores para a Educação Fundamental Indígena6366 Nacional 2.672 2.483.111Professor capacitado (unidade)
Capacitação de Profissionais para Atenção à Saúde da População Indígena6144 Nacional 41.551 45.276.000Profissional capacitado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 2.684 5.752.500Servidor capacitado (unidade)
Comunidade Escolar nas Aldeias2713 Nacional 3.800 9.757.000Indígena matriculado (unidade)
Funcionamento do Centro Especial de Assistência do Índio6057 Sudeste 3.200 920.050Indígena atendido (unidade)
Funcionamento do Museu do Índio2814 Sudeste 400.000 3.966.895Público atendido (unidade)
Garantia dos Direitos e Afirmação dos Povos Indígenas2699 Nacional 16.104 1.694.170Indígena atendido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 39.106.500- (-)
Organização, Preservação e Divulgação dos Acervos Documentais sobre Índios e a Política Indigenista6487 Nacional 1.300.000 1.624.000Documento tratado (unidade)
Pesquisa sobre Populações Indígenas2724 Nacional 536 1.413.550Pesquisa realizada (unidade)
Promoção da Educação em Saúde dos Povos Indígenas6143 Nacional 1.756.200 4.526.000Indígena capacitado (unidade)
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas6140 Nacional 1.756.243 13.313.000Indígena beneficiado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 1.800.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Distribuição de Material Didático para a Educação Indígena0970 Nacional 64.000 2.230.340Aluno beneficiado (unidade)
361 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Estudos e Pesquisas no Âmbito das Populações Indígenas0802 Nacional 16 4.074.000Pesquisa realizada (unidade)
Apoio ao Ensino Fundamental Escolar Indígena0948 Nacional 130.000 4.646.541Aluno beneficiado (unidade)
362 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1087 Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho
Objetivo Garantir a inclusão das mulheres no mundo do trabalho, com o acesso, ascenção e demais direitos trabalhistas em condição de igualdade com os homens
Público-alvo Mulheres inseridas na População Economicamente Ativa
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de Participação das Mulheres em Cargos de Direção (-) Em apuração Em definiçãoTaxa de Acesso de Mulheres ao Crédito Produtivo na Região Norte (percentagem) Em apuração Em definição
12/10/1997Taxa de Desemprego entre as Mulheres (percentagem) 6,7 4,7Taxa de Acesso de Mulheres ao Crédito Produtivo na Região Nordeste (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Acesso de Mulheres ao Crédito Produtivo na Região Sudoeste (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Acesso de Mulheres ao Crédito Produtivo na Região Sul (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Acesso de Mulheres ao Crédito Produtivo na Região Centro-Oeste (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
16.111.599Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 16.111.599 Despesas Correntes 10.648.224 Despesas de Capital 5.463.375
Total 16.111.599
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Mulheres Gestoras nos Setores Produtivos Rural e Urbano4905 Nacional 11.400 6.427.500Mulher capacitada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.714.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 685.599- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Creches, Restaurantes e Lavanderias para a Melhoria das Condições de Vida da Mulher Trabalhadora
0726 Nacional 380 7.284.500Unidade apoiada (unidade)
363 Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1008 Inclusão Digital
Objetivo Promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação e ao acervo de informações e de conhecimentos disponibilizados por meio destas, contribuindo para a inclusão social dos cidadãosbrasileiros
Público-alvo Comunidades, jovens e outros segmentos identificados cuja situação socioeconômica imponha dificuldade de acesso aos benefícios das novas tecnologias de comunicação e informação
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
7.900.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 7.900.000 Despesas Correntes 7.900.000
Total 7.900.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
20150.000
00
001.600.000R$
MetaNacional01/2004
12/2008103Z Implantação de Banco de Dados sobre Ações Públicas de Inclusão
DigitalBanco de dados implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Coordenação e Gestão da Inclusão Digital6272 Nacional 0 7.600.000- (-)
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital6492 Nacional 1 50.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 100.000- (-)
364 Inclusão Digital
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Objetivo Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter indenizatório e outras pensões graciosas de responsabilidade da União estabelecidos em Lei
Público-alvo Beneficiários definidos em Lei
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
3.231.902.969Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.231.902.969 Despesas Correntes 3.231.902.969
Total 3.231.902.969AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios de Legislação Especial2572 Nacional 3.829.488 5.954.644Benefício pago (unidade)
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios de Legislação Especial2582 Nacional 3.829.488 1.711.080Benefício processado (unidade)
Serviço de Reconhecimento de Direitos de Beneficios de Legislação Especial de Responsabilidade da União2306 Nacional 10.040 213.885Processo concluído (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Indenização a Anistiados Políticos-Militares(Lei nº10.559, de 13/11/2002)0436 Nacional 0 97.449.624Pessoa beneficiada (unidade)
Pagamento de Benefícios de Legislação Especial0536 Nacional 319.224 3.126.573.736Pessoa beneficiada (unidade)
365 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0796 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Objetivo Elaborar e disseminar informações de natureza estatística - demográfica e socioeconômica - e de natureza geocientífica: geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental
Público-alvo Governo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Divulgação de Pesquisas (percentagem) Em apuração 100,03/4/2000Taxa de Variação de Demanda por Informações Estatística e Geocientíficas
(percentagem)23,0 10,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
211.043.619Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 211.043.619 Despesas Correntes 180.536.981 Despesas de Capital 30.506.638
Total 211.043.619AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1001.187.5231.187.523R$
MetaNacional01/2004
06/20055280 Ampliação do Sistema Nacional de Índices de Preços ao
ConsumidorModelo implantado (% de execução física) 100
1004.219.200
1600.000
8670.3495.489.549R$
MetaNacional11/1997
10/20065290 Desenvolvimento e Absorção de Novas Tecnologias e
Metodologias na Produção de InformaçõesMetodologia desenvolvida (unidade) 109
1003.373.4283.373.428R$
MetaNacional01/2005
12/20065288 Implantação da Pesquisa Nacional Contínua sobre a Força de
TrabalhoPesquisa implantada (% de execução física) 100
100323.648323.648R$
MetaNacional01/2004
03/20041793 Implantação do Índice de Preço ao Produtor Pesquisa implantada (% de
execução física) 100
488.752.000
151.000.000
372.006.32411.758.324R$
MetaNacional01/2000
12/20073596 Implantação do Sistema de Geoprocessamento e Modernização
da CartografiaSistema implantado (% de execução física) 100
1001.073.3981.073.398R$
MetaNacional01/2005
12/20067095 Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária Pesquisa divulgada (% de execução
física) 100
1002.349.1262.349.126R$
MetaNacional01/2005
06/20055278 Pesquisa Domiciliar sobre Vitimização Pesquisa divulgada (% de execução
física) 100
1001.313.5331.313.533R$
MetaNacional01/2005
06/20067097 Pesquisa Nacional de Saneamento Básico Pesquisa divulgada (% de execução
física) 100
366 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Disseminação de Informações Estatísticas e Geocientíficas2230 Nacional 22.276.800 13.906.000Usuário atendido (unidade)
Mapeamento Topográfico de Referência2229 Nacional 5.300 19.813.282Mapa divulgado (unidade)
Pesquisas Conjunturais4227 Nacional 608 32.544.098Resultado divulgado (unidade)
Pesquisas e Análises Geográficas e Ambientais2665 Nacional 678 5.060.000Resultado divulgado (unidade)
Pesquisas Estruturais da Área Econômica4228 Nacional 60 12.978.800Resultado divulgado (unidade)
Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica2228 Nacional 16 15.760.288Resultado divulgado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 3.100.000- (-)
Sistema Geodésico Brasileiro2231 Nacional 16.500 7.455.839Estação geodésica mantida/implantada (unidade)
Sistema Informatizado de Dados Estatísticos2236 Nacional 4 77.833.456Sistema mantido (unidade)
367 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0496 Informações Integradas para Proteção da Amazônia
Objetivo Contribuir para a proteção da Amazônia Legal brasileira de pressões ao meio ambiente e do exercício de atividades ilícitas, mediante vigilância permanente
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
384.191.001Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 384.191.001 Despesas Correntes 299.189.905 Despesas de Capital 85.001.096
Total 384.191.001AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
88.644.522
718.175.426
172.409.051.8522.435.871.800R$
MetaNacional07/1997
07/20051391 Instalação de Equipamentos em Sítios Operacionais do Sistema
de Vigilância da Amazônia - SIVAMSítio implantado (unidade)
32
8716.516.000
617.300.000
76.079.82239.895.822R$
MetaNacional01/2001
12/20077491 Integração da Base de Dados e Informações do SIPAM Base de dados integrada (% de
execução física) 100
5.5006.800.000
10.28318.727.260
52.746602.986.844628.514.104R$
MetaNacional07/1997
07/20055525 Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM Área construída (m²)
68.529
36.845.574
219.413.574
71.569.429.2871.595.688.435R$
MetaNacional07/1997
07/20055523 Sistema de Aeronaves do Sistema de Vigilância da Amazônia -
SIVAMAeronave adquirida (unidade)
12
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Aquisição de Sinais de Telecomunicação e Teleprocessamento - SIPAM2343 Nacional 128.580 46.213.000Sinal adquirido (hora/ano)
Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 250 6.908.000Servidor capacitado (unidade)
Manutenção do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM4322 Nacional 4 22.053.908Sistema mantido (unidade)
Sistema de Informações para Proteção da Amazônia - SIPAM6323 Nacional 22 270.209.997Informação disponibilizada (Tbyte)
368 Informações Integradas para Proteção da Amazônia
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0463 Inovação e Competitividade
Objetivo Desenvolver e difundir soluções e inovações tecnológicas voltadas à melhoria da competitividade dos produtos e processos das empresas nacionais e das condições de inserção da economia brasileirano mercado internacional
Público-alvo Setor produtivo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2003Taxa de Participação dos Gastos em Pesquisa e Desenvolvimento no Faturamento Bruto das Empresas (percentagem)
1,7
31/12/2000Taxa de Participação de Novos Produtos no Faturamento Bruto Médio das Empresas (percentagem)
31/12/2000Coeficiente de Participação de Pessoal Técnico em Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento no Total de Empregados das Empresas (1/1.000)
31/12/2002Taxa de Certificação de Sistemas e Famílias de Produtos (percentagem) 100,0 170,031/12/2002Taxa de Pedidos de Depósito de Patentes no Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI) por Parte de Residentes (percentagem)100,0 180,0
Taxa de Pedidos Brasileiros de Depósito de Patentes nos EUA (percentagem) Em apuração Em definição31/12/2002Taxa de Produtos e Processos Gerados por Empresas Incubadas e Graduadas
(percentagem)200,0 670,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.218.247.260Nacional44.778.527Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.263.025.787 Despesas Correntes 1.852.376.219 Despesas de Capital 410.649.568
Total 2.263.025.787
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)
2067 Nacional 892 11.630.000Profissional capacitado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Energia Elétrica (CT-Energ)
2187 Nacional 5.124 66.790.000Profissional capacitado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)
2995 Nacional 5.200 89.220.000Profissional capacitado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Saúde (CT-Saúde)4007 Nacional 1.916 25.060.000Profissional capacitado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
2193 Nacional 136 2.100.000Profissional capacitado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio)
2093 Nacional 1.908 25.060.000Profissional capacitado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor Mineral (CT- Mineral)2115 Nacional 340 4.480.000Profissional capacitado (unidade)
369 Inovação e Competitividade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)2113 Nacional 1.252 385.250.000Pesquisa realizada (unidade)
Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação Tecnológica nas Áreas de Materiais, Dispositivos Avançados e Microeletrônica
6214 Nacional 21 6.265.700Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos de Incubação, Extensão e Transferência de Tecnologias6434 Nacional 86 7.474.085Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico4163 Nacional 366 13.538.388Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)4949 Norte 120 44.778.527Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)4053 Nacional 92 45.540.123Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ)2189 Nacional 616 266.160.000Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)4156 Nacional 102 271.260.000Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)2997 Nacional 124 99.250.000Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
2191 Nacional 12 8.510.000Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio)4043 Nacional 249 98.250.000Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT- Mineral)2119 Nacional 40 17.900.000Pesquisa realizada (unidade)
Fortalecimento de Competência Técnico-Científica para Inovação (CT-Verde Amarelo)2097 Nacional 8.036 102.180.000Profissional capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 12.083.850- (-)
Metrologia de Tempo e Frequência, Gravidade e de Orientação Magnética2291 Nacional 320 3.411.870Calibração realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento para Projetos de Tecnologia Industrial Básica, Gestão Tecnológica e Serviços Tecnológicos
6257 Nacional 81 23.272.600Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Conversão de Energia4954 Nacional 48 4.226.793Pesquisa realizada (unidade)
Qualidade Metrológica das Radiações Ionizantes2467 Nacional 6.608 5.506.208Padrão fornecido (unidade)
Qualificação e Certificação em Tecnologia da Informação2241 Nacional 4 604.193Tecnologia desenvolvida (unidade)
Serviços de Informação Tecnológica para Inovação e Competitividade4961 Nacional 10 2.685.300Sistema mantido (unidade)
370 Inovação e Competitividade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Serviços de Tecnologia Industrial Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia
4955 Nacional 60 4.127.950Laudo técnico emitido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica na Área de Energias Renováveis0762 Nacional 6 1.390.200Pesquisa realizada (unidade)
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)0741 Nacional 0 131.280.000- (-)
Estímulo às Empresas de Base Tecnológica Mediante Participação no Capital (CT-Verde Amarelo)0745 Nacional 10 78.780.000Contrato de risco registrado (unidade)
Financiamento de Projetos de Pesquisa por meio da FINEP0410 Nacional 0 270.000.000- (-)
Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez - CT-Verde Amarelo (Lei nº 10.332, de 2001)
0748 Nacional 0 23.680.000- (-)
Subvenção Econômica a Empresas que Executam Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI) ou Programa de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário (PDTA) - CT-Verde Amarelo (Lei nº 10.332/01)
0743 Nacional 0 111.280.000- (-)
371 Inovação e Competitividade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações
Objetivo Pesquisar, desenvolver e difundir inovações tecnológicas voltadas à competitividade de produtos e serviços de telecomunicações
Público-alvo Centros de pesquisa e tecnologia e de desenvolvimento de recursos humanos, e instituições de ensino e pesquisa, no setor de telecomunicações
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
809.860.821Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 809.860.821 Despesas Correntes 574.622.964 Despesas de Capital 235.237.857
Total 809.860.821AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Tecnologias e Pesquisa Aplicada às Telecomunicações4341 Nacional 2.180 39.814.438Pessoa capacitada (unidade)
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações na Fundação CPQD4343 Nacional 48 195.262.643Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias Inovadoras nas Telecomunicações4333 Nacional 80 380.555.409Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 13.017.510- (-)
Remuneração de Instituições Financeiras que operam Financiamentos a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias na Área de Telecomunicações
6522 Nacional 8 5.259.131Instituição financeira remunerada (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações0505 Nacional 69 175.951.690Projeto financiado (unidade)
372 Inovação Tecnológica em Telecomunicações
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1245 Inserção Social pela Produção de Material Esportivo
Objetivo Contribuir para a inserção social por meio da fabricação de material esportivo por detentos, adolescentes em conflito com a lei e por populações em situação de vulnerabilidade social
Público-alvo Detentos cumprindo pena no sistema penitenciário, adolescentes e jovens em conflito com a lei e populações em situação de vulnerabilidade social
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
58.186.368Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 58.186.368 Despesas Correntes 52.086.368 Despesas de Capital 6.100.000
Total 58.186.368AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Produção de Material Esportivo por Comunidades Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social - Pintando a Cidadania
2352 Nacional 2.371.000 13.278.368Material esportivo produzido (unidade)
Produção de Material Esportivo por Detentos - Pintando a Liberdade2362 Nacional 7.160.000 40.908.000Material esportivo produzido (unidade)
Produção de Material Esportivo por Menores em Conflito com a Lei - Pintando a Esperança2382 Nacional 500.000 4.000.000Material esportivo produzido (unidade)
373 Inserção Social pela Produção de Material Esportivo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Objetivo Construir Sistema Público de Emprego, por intermédio da execução integrada e articulada das ações do seguro-desemprego e da intermediação de mão-de-obra, de forma a fortalecer as políticas ativas e a melhor atender os grupos mais vulneráveis no mercado de trabalho
Público-alvo Trabalhador formal dispensado do sistema produtivo ou com contrato de trabalho suspenso, aqueles a procura de postos de trabalho e empregados privados e públicos atendidos pelo abono salarial
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de (Re)Inserção no Mercado de Trabalho (percentagem) 59,031/12/2002Taxa de Cobertura dos Empregadores (percentagem) 8,9 12,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
43.152.942.547Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 43.152.942.547 Despesas Correntes 43.045.293.906 Despesas de Capital 107.648.641
Total 43.152.942.547AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED2624 Nacional 4 59.450.496Sistema mantido (unidade)
Distribuição da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO4245 Nacional 212.323 2.123.232Exemplar distribuído (unidade)
Distribuição da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS2621 Nacional 25.478.784 21.232.320Exemplar distribuído (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 5.346.298- (-)
Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego2633 Nacional 21.755.130 116.989.351Trabalhador habilitado (unidade)
Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS2553 Nacional 27.602.016 29.725.248Carteira de trabalho emitida (unidade)
Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra2550 Nacional 4.395.932 360.125.668Trabalhador colocado (unidade)
Pesquisas sobre Emprego e Desemprego - PED4812 Nacional 288 21.232.320Pesquisa divulgada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 8.216.705- (-)
Reinserção no Mundo do Trabalho4781 Nacional 2.138 424.646Trabalhador colocado (unidade)
Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego4784 Nacional 91.942.222 518.245.958Benefício pago/processado (unidade)
Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial4783 Nacional 34.959.430 136.660.179Benefício pago (unidade)
374 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE
4741 Nacional 4 84.231.688Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso0217 Nacional 39.072 47.567.498Trabalhador beneficiado (unidade)
Pagamento do Benefício Abono Salarial0581 Nacional 34.476.063 9.042.298.834Trabalhador beneficiado (unidade)
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Doméstico0653 Nacional 42.800 37.735.402Trabalhador doméstico beneficiado (unidade)
Pagamento do Seguro-Desemprego0583 Nacional 18.811.506 32.661.336.704Trabalhador beneficiado (unidade)
375 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1036 Integração de Bacias Hidrográficas
Objetivo Integrar os recursos hídricos nas bacias com baixa disponibilidade de água, aumentando a oferta de água nessas bacias
Público-alvo Comunidades ribeirinhas, pequenos agricultores situados ao longo das várzeas dos rios e açudes, centros industriais e a população urbana
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
1/1/2003Vazão Média Anual de Água das Bacias Beneficiadas pelo Programa (m³/s) 75,0 80,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
207.744.919Nacional1.803.000.000Nordeste
20.000.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.030.744.919 Despesas Correntes 299.544.919 Despesas de Capital 1.731.200.000
Total 2.030.744.919AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
420.000.00030.000.000R$
MetaSudeste06/2004
12/20095912 Estudo de Integração das Bacias do Rio Paranaíba e Grande com
a Bacia do São Francisco no Estado de Minas GeraisEstudo realizado (% de execução física) 100
3538.000.000106.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20125908 Estudo de Integração das Bacias dos Rios Tocantins e Parnaíba
com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Poti, Acaraú e PiranhasEstudo realizado (% de execução física) 100
100145.000.000R$
MetaNacional06/2004
12/20075904 Estudo de Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos
Rios Vaza-Barris, Itapecuru, Jacuípe e Contas (Eixo Sul)Estudo realizado (% de execução física)
145.000.000100
145.000.000Meta
R$Total100
213.000.000
11.600.0008.000.0002.573.000.000R$
MetaNacional03/2002
12/20205906 Estudo para Integração entre as Bacias do Rio Tocantins e São
FranciscoProjeto executado (% de execução física) 100
1558.000.000165.000.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2014101N Integração das Bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá,
Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional
Obra executada (% de execução física) 100
15.000.000R$
MetaNacional01/2006
12/20125900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios
Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)Projeto executado (% de execução física)
801.350.000.000R$
MetaNordeste01/2006
12/2012
1.355.000.000100
1.355.000.000Meta
R$Total81
376 Integração de Bacias Hidrográficas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
36395.000.0001.600.000.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2012101M Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Paraíba,
Moxotó e Ipojuca (Eixo Leste)Obra executada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 6.744.919- (-)
377 Integração de Bacias Hidrográficas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0641 Inteligência Federal
Objetivo Desenvolver atividades de inteligência de interesse do Estado e da Sociedade
Público-alvo Presidente da República
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Relatórios de Inteligência em Processos Decisórios (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
432.203.653Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 432.203.653 Despesas Correntes 414.309.099 Despesas de Capital 17.894.554
Total 432.203.653AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ações de Caráter Sigiloso2866 Nacional 0 26.060.000- (-)
Ações de Inteligência2684 Nacional 0 26.388.500- (-)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 26.326 11.055.792Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 821 1.224.740Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 6.197 8.392.570Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 6.173 6.567.804Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos na Área de Segurança da Informação6232 Nacional 180 1.382.000Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 4.129 2.850.000Servidor capacitado (unidade)
Desenvolvimento de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos Estratégicos na Área de Segurança Institucional
2188 Nacional 159 3.790.000Tecnologia desenvolvida (unidade)
Desenvolvimento de Tecnologia na Área de Segurança das Comunicações2488 Nacional 12 20.033.014Produto criptográfico desenvolvido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 301.032.334- (-)
Operacionalização dos Sistemas de Telecomunicações e Transmissão de Dados2671 Nacional 8 21.477.906Sistema mantido (unidade)
378 Inteligência Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Remuneração dos Militares das Forças Armadas2867 Nacional 196 1.948.992Militar remunerado (unidade)
379 Inteligência Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1020 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
Objetivo Contribuir para o desenvolvimento na Amazônia Ocidental e de Macapá e Santana no Amapá
Público-alvo Organizações dos setores industrial, comercial e de serviços e a população dos estados e municípios da Amazônia Ocidental e área de livre comércio de Macapá e Santana - AP
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Desenvolvimento Regional (percentagem) 1,7 2,8
Regionalização Totais
Consolidação dos
66.238.124Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 66.238.124 Despesas Correntes 29.069.193 Despesas de Capital 37.168.931
Total 66.238.124AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
368.922.386
00
0022.116.682R$
MetaNorte01/2004
12/20115088 Expansão da Infra-estrutura do Distrito Agropecuário Obra executada (% de execução
física) 100
8522.305.967
144.400.000
1626.00927.331.976R$
MetaNorte01/2000
12/20073571 Implantação do Projeto-Piloto de Colonização em Grupo no
Distrito Agropecuário de ManausProjeto implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Atuação da SUFRAMA2746 Norte 100 4.461.193Pessoa capacitada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Norte 0 13.383.580- (-)
Manutenção da Infra-estrutura do Distrito Agropecuário2750 Norte 4 7.740.170Distrito mantido (unidade)
Remuneração de Agentes Financeiros pela Operacionalização de Projetos de Apoio à Infra-estrutura Econômica e Social
6484 Norte 24 502.442Projeto apoiado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Dinamização do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural na Amazônia Ocidental0502 Norte 0 4.461.193- (-)
380 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Fomento a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP
0506 Norte 24 4.461.193Projeto apoiado (unidade)
381 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0807 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
Objetivo Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
231.017.118Centro-Oeste13.140.133.019Nacional
290.676.291Nordeste415.542.274Norte272.527.179Sudeste
29.475.013Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 14.379.370.894
Total 14.379.370.894
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
841.915.000
15790.000
128.8002.733.800R$
MetaSudeste01/2002
12/20071265 Implantação de Infra-Estrutura de Proteção Ambiental Infra-estrutura implantada (% de
execução física) 100
3424.921.360
2215.928.464
3022.261.25073.494.974R$
MetaNacional01/2002
12/20091059 Implantação de Sistema Integrado de Informações para Gestão
Empresarial e Controle OperacionalSistema implantado (% de execução física) 100
304.400.000
3510.000.000
356.155.59320.555.593R$
MetaNacional01/2001
12/20041171 Implantação do Comércio Eletrônico na Petrobras Sistema implantado (% de execução
física) 100
100400.000
00
0400.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20041805 Implantação do Corredor de Exportação Obra executada (% de execução
física) 100
11227.518.800R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20073286 Instalação de Bens Imóveis Imóvel instalado (unidade)
4112.535.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
619.216.800R$
MetaNorte01/2004
12/2007
662.775.384R$
MetaSudeste01/2004
12/2007
15.920.671R$
MetaSul01/2004
12/2007
382 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
327.966.6555.930.00000
802.49165
405.825.285Meta
R$Total65
75900.0001.200.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20087412 Obra de Demarcação e Proteção das Áreas do Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução
física) 100
9110.375.000
22.840.000
7125.93813.340.938R$
MetaSudeste01/2002
12/20071817 Obras de Apoio aos Serviços da Comercialização das Unidades
AtacadistasObra executada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura Operacional4105 Sudeste 0 83.202.223- (-)
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento4103 Centro-Oeste 0 1.207.500- (-)
Nacional 0 10.833.430.231
Nordeste 0 132.975.953
Norte 0 156.912.773
Sudeste 0 35.342.747
Sul 0 9.640.289
11.169.509.493Total 0
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis4101 Centro-Oeste 0 245.000- (-)
Nacional 0 1.200.108.714
Nordeste 0 29.011.851
Norte 0 177.593.125
Sudeste 0 26.189.312
Sul 0 3.838.000
1.436.986.002Total 0
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos4102 Centro-Oeste 0 2.045.818- (-)
Nacional 0 1.077.272.714
Nordeste 0 116.153.487
383 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos4102 Norte 0 61.819.576- (-)
Sudeste 0 51.427.513
Sul 0 10.076.053
1.318.795.161Total 0
384 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1300 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
Objetivo Ampliar e humanizar a atenção à saúde
Público-alvo Usuários do Sistema Único de Saúde
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Municípios Alcançados (percentagem) Em apuração Em definição1/1/2003Taxa de Cobertura da População (percentagem) 7,7 70,6
Regionalização Totais
Consolidação dos
651.984.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 651.984.000 Despesas Correntes 530.384.000 Despesas de Capital 121.600.000
Total 651.984.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
34.0159.060.00055.214.300R$
MetaNacional01/2004
12/20117666 Investimento no Desenvolvimento do Complexo Produtivo da
Saúde (Qualisus)Projeto financiado (unidade)
86.015
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Cadastro Nacional de Profissionais e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde6153 Nacional 200.000 20.377.000Profissional cadastrado (unidade)
Cartão Nacional de Saúde6152 Nacional 120.000.000 581.819.000Cartão emitido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde003I Nacional 188 40.728.000Projeto apoiado (unidade)
385 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0168 Livro Aberto
Objetivo Estimular o hábito da leitura, facilitando o acesso às bibliotecas públicas e propiciar a produção e a difusão do conhecimento científico, acadêmico e literário
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Municípios com Bibliotecas Públicas (percentagem)31/12/2002Índice Nacional de Leitura (livro por pessoa.ano)31/12/2002Coeficiente de Bibliotecas Públicas (1/10.000) 23,0 32,4
Regionalização Totais
Consolidação dos
70.414.819Nacional5.094.166Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 75.508.985 Despesas Correntes 68.753.201 Despesas de Capital 6.755.784
Total 75.508.985AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
54819.844.534
00
0019.844.534R$
MetaNacional01/2004
12/20071521 Instalação de Bibliotecas Públicas Biblioteca instalada (unidade)
1.096
46813.141.098
00
0013.141.098R$
MetaNacional01/2004
12/20077367 Modernização de Bibliotecas Públicas Biblioteca modernizada (unidade)
936
81.515.471
3500.000
6922.88916.000.000R$
MetaSudeste01/2001
12/20107581 Reforma do Prédio Anexo da Biblioteca Nacional Prédio reformado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ampliação de Acervos Bibliográficos e Documentais4628 Nacional 2.200 220.000Bem adquirido (unidade)
Assessoria Técnica a Bibliotecas Públicas2645 Nacional 20 120.000Biblioteca atendida (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura4606 Nacional 42.500 1.700.000Profissional capacitado (unidade)
Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário4632 Nacional 36 1.025.151Prêmio concedido (unidade)
Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário
4794 Nacional 31 1.552.270Projeto apoiado (unidade)
Sudeste 68 447.004
1.999.274Total 99
386 Livro Aberto
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Funcionamento de Bibliotecas da União2650 Nacional 2.720.000 21.889.546Público atendido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.140.463- (-)
Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Acadêmico e Literário4100 Sudeste 181 2.852.238Pesquisa realizada (unidade)
Produção de Obras Científicas, Acadêmicas e Literárias4797 Nacional 120 2.765.757Obra publicada (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura6523 Nacional 52 5.200.000Evento realizado (unidade)
Sudeste 100 279.453
5.479.453Total 152
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Concessão de Bolsa na Área do Livro e da Leitura0668 Nacional 96 816.000Bolsa concedida (unidade)
387 Livro Aberto
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0368 Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
Objetivo Assegurar o uso e o manejo adequados do solo e promover a recuperação de áreas degradadas com vistas a garantir a produção sustentável de alimentos e a disponibilidade de água de qualidadepara consumo humano e animal
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/6/2003Taxa de Utilização e Manejo Adequados do Solo (percentagem) 21,1 29,6
Regionalização Totais
Consolidação dos
27.563.736Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 27.563.736 Despesas Correntes 27.319.406 Despesas de Capital 244.330
Total 27.563.736AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento a Práticas de Manejo e Conservação de Solos na Agricultura4805 Nacional 27.106 13.191.430Produtor atendido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 7.286.738- (-)
Organização e Capacitação de Agentes Atuantes em Uso e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais4761 Nacional 7.258 3.909.279Pessoa beneficiada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 1.954.639- (-)
Transferência de Tecnologia para o Manejo e Conservação de Solos2172 Nacional 72 1.221.650Tecnologia transferida (unidade)
388 Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0220 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Objetivo Manter a malha rodoviária federal em boas condições operacionais de tráfego
Público-alvo Usuários das rodovias federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Rodovias com Boas Condições de Trafegabilidade (percentagem) 20,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
931.517.819Centro-Oeste406.325.355Nacional
1.525.948.450Nordeste690.321.786Norte813.001.304Sudeste783.746.630Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 5.150.861.344 Despesas Correntes 74.687.755 Despesas de Capital 5.076.173.589
Total 5.150.861.344
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias2841 Centro-Oeste 33.860 118.788.403Trecho conservado (km)
Nordeste 65.763 231.144.221
Norte 37.096 130.367.056
Sudeste 61.186 185.258.448
Sul 42.400 149.235.972
814.794.100Total 240.305
Obras Rodoviárias Emergencias6097 Nacional 406 70.000.000Trecho recuperado (km)
Operação do Sistema de Pesagem de Veículos2325 Nacional 612 166.325.355Posto mantido (unidade)
Recuperação de Obras de Arte Especiais4400 Nacional 6.600 45.000.000Obra executada (m)
Restauração de Rodovias Federais2834 Centro-Oeste 5.178 652.349.634Trecho restaurado (km)
Nordeste 6.830 861.186.691
Norte 3.263 407.714.379
Sudeste 4.475 564.454.815
Sul 3.610 454.036.371
2.939.741.890Total 23.356
389 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Serviço de Manutenção Terceirizada de Rodovias4399 Centro-Oeste 5.736 160.379.782Trecho mantido (km)
Nordeste 8.468 433.617.538
Norte 5.069 152.240.351
Sudeste 1.696 63.288.041
Sul 1.968 180.474.287
989.999.999Total 22.937
Sinalização Rodoviária2324 Nacional 10.416 125.000.000Sinalização mantida (km)
390 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0223 Manutenção de Hidrovias
Objetivo Manter as características físicas e operacionais das vias navegáveis interiores
Público-alvo Usuários das vias navegáveis interiores e armadores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Manutenção de Hidrovias (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Navegação Efetiva nas Hidrovias (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
143.575.793Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 143.575.793 Despesas Correntes 134.512.496 Despesas de Capital 9.063.297
Total 143.575.793AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Administração das Hidrovias4349 Nacional 21.616 143.575.793Hidrovia mantida (km)
391 Manutenção de Hidrovias
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0390 Metrologia e Qualidade Industrial
Objetivo Elevar a qualidade dos bens e serviços ofertados ao consumidor e contribuir para o aumento da competitividade nos mercados interno e externo
Público-alvo Setor produtivo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
17/11/2002Taxa de Credibilidade do INMETRO Junto à População (percentagem)17/11/2002Taxa de Reconhecimento do INMETRO (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
875.596.163Nacional6.947.604Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 882.543.767 Despesas Correntes 835.753.930 Despesas de Capital 46.789.837
Total 882.543.767AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
316.947.60460.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20115076 Ampliação da Infra-estrutura Laboratorial em Metrologia
CientíficaInfra-estrutura ampliada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 13.332 6.003.145Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 619 754.465Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 3.676 4.843.179Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 420 514.607Servidor beneficiado (unidade)
Avaliação da Conformidade2023 Nacional 43 40.690.000Programa de avaliação implantado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.600 2.738.000Servidor capacitado (unidade)
Controle Metrológico2034 Nacional 49.300.000 498.187.493Instrumento/produto verificado (unidade)
Disseminação da Informação Tecnológica em Metrologia e Qualidade6479 Nacional 2.508.000 3.950.000Consulta atendida (unidade)
392 Metrologia e Qualidade Industrial
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 292.762.587- (-)
Padronização e Disseminação das Unidades de Medida2033 Nacional 295 25.152.687Trabalho publicado (unidade)
393 Metrologia e Qualidade Industrial
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0391 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Objetivo Promover o desenvolvimento da produção mineral do País
Público-alvo Mineradores, investidores, instituições governamentais e não-governamentais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2003Número-Índice da Produção Mineral (índice numérico) 100,0 131,131/12/2003Número-Índice de Pessoal Ocupado na Indústria Extrativa Mineral (índice
numérico)100,0 106,1
Regionalização Totais
Consolidação dos
228.889.320Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 228.889.320 Despesas Correntes 228.163.863 Despesas de Capital 725.457
Total 228.889.320AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 11.789 8.938.960Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 588 938.730Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 3.658 5.686.247Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 3.503 5.786.540Servidor beneficiado (unidade)
Avaliação de Distritos Mineiros4396 Nacional 8 1.894.570Distrito avaliado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 3.716 3.789.130Servidor capacitado (unidade)
Difusão de Tecnologia na Mineração2297 Nacional 11 3.518.480Empreendimento atendido (unidade)
Fiscalização da Atividade Minerária2375 Nacional 14.600 11.177.930Fiscalização realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 174.871.123- (-)
Monitoramento Ambiental da Mineração2402 Nacional 4 2.002.830Relatório elaborado (unidade)
Monitoramento e Controle de Aqüiferos, de Águas Minerais e Termais4874 Nacional 8 811.960Aqüífero controlado (unidade)
Outorga de Direitos Minerários2377 Nacional 36.500 8.931.520Título emitido (unidade)
394 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio ao Centro de Pesquisa Geológica e Paleontológica do Museu de Ciências da Terra0714 Nacional 4 270.650Centro apoiado (unidade)
Apoio ao Centro de Pesquisa Paleontológica da Chapada do Araripe0706 Nacional 4 270.650Centro apoiado (unidade)
395 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0365 Minimização de Riscos no Agronegócio
Objetivo Minimizar os riscos da produção agrícola decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos
Público-alvo Produtores agrícolas, cooperativas, agentes financeiros de crédito e seguro rural
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/7/2002Taxa Média de Adesão ao Seguro Rural (percentagem)31/12/2002Taxa de Acerto nas Previsões do Tempo (percentagem) 79,0 88,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
195.416.597Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 195.416.597 Despesas Correntes 184.910.424 Despesas de Capital 10.506.173
Total 195.416.597AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
16312.216.494
321.580.000
327.121.76520.918.259R$
MetaNacional03/2000
12/20073989 Implantação de Estações Automáticas de Coleta de Dados
MeteorológicosEstação implantada (unidade)
227
516.352.565
121.180.000
134.910.01418.090.014R$
MetaNacional03/2000
12/20093658 Implantação de Rede de Telecomunicações de Dados
MeteorológicosRede implantada (% de execução física) 100
28924.432.989
00
0024.432.989R$
MetaNacional01/2004
01/20075920 Zoneamento Agrícola Zoneamento realizado (unidade)
289
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 104.941.239- (-)
Julgamento de Recursos em Processos de Sinistros2157 Nacional 6.776 12.705.154Recurso julgado (unidade)
Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas2161 Nacional 26.012 7.818.556Boletim emitido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural0026 Nacional 0 26.949.600- (-)
396 Minimização de Riscos no Agronegócio
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 9989 Mobilidade Urbana
Objetivo Promover o aumento da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, com vistas a reduzir os efeitos negativos da circulação urbana
Público-alvo População urbana nas metrópoles e grandes cidades
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
1/1/2002Coeficiente de Mobilidade Urbana (1/1.000) 1,5 2,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
108.947.807Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 108.947.807 Despesas Correntes 15.847.807 Despesas de Capital 93.100.000
Total 108.947.807AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.980.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano0590 Nacional 146 72.850.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados0596 Nacional 525 32.500.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio ao Tratamento de Conflitos Intermodais na Circulação Urbana0600 Nacional 29 617.807Conflito resolvido (unidade)
397 Mobilidade Urbana
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8026 Mobilização para Defesa Nacional
Objetivo Preparar e, quando necessário, executar a mobilização para a defesa nacional, sob a orientação do Estado
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/1/2003Taxa de Capacitação Logística Nacional (percentagem) 40,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
31.918.696Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 31.918.696 Despesas Correntes 24.083.233 Despesas de Capital 7.835.463
Total 31.918.696AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100130.576130.576R$
MetaNacional01/2004
12/20075136 Implantação do Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB Sistema implantado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Exercícios de Mobilização para Defesa Nacional4427 Nacional 44 846.129Exercício realizado (unidade)
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório2872 Nacional 6.600.000 30.941.991Pessoa alistada (unidade)
398 Mobilização para Defesa Nacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0661 Modernização do Sistema Penitenciário Nacional
Objetivo Gerar vagas em estabelecimentos penais e promover a reintegração da pessoa presa e do internado à sociedade
Público-alvo Pessoas presas, internadas e egressas de estabelecimentos do Sistema Penitenciário Nacional e seus dependentes
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
8/7/2003Déficit de Vagas no Sistema Prisional (percentagem) 36,0 15,08/7/2003Taxa de Satisfação do Cidadão Apenado (percentagem) 20,0 60,08/7/2003Coeficiente de Reincidência Criminal (1/1.000) 700,0 500,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
19.920.000Centro-Oeste862.037.178Nacional
44.820.000Nordeste34.860.000Norte19.920.000Sudeste14.940.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 996.497.178 Despesas Correntes 189.737.178 Despesas de Capital 806.760.000
Total 996.497.178
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
74829.880.000
00
0029.880.000R$
MetaNacional01/2004
12/20071701 Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais Unidade aparelhada/reaparelhada
(unidade) 748
1.99219.920.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20071844 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos Penais Vaga disponibilizada (unidade)
63.246632.460.000R$
MetaNacional01/2004
12/2007
4.48244.820.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
3.48634.860.000R$
MetaNorte01/2004
12/2007
1.99219.920.000R$
MetaSudeste01/2004
12/2007
1.49414.940.000R$
MetaSul01/2004
12/2007
766.920.000000
076.692
766.920.000Meta
R$Total76.692
10827.042.221
00
0027.042.221R$
MetaNacional01/2004
12/20073908 Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias em Base
NacionalBanco de dados integrado (unidade) 108
399 Modernização do Sistema Penitenciário Nacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência ao Preso, ao Internado, ao Egresso e a seus Dependentes2698 Nacional 249.000 24.900.000Pessoa beneficiada (unidade)
Capacitação Profissional do Servidor de Estabelecimentos Penais2526 Nacional 67.230 22.410.000Servidor capacitado (unidade)
Fomento a Serviços de Acompanhamento da Execução de Penas e de Medidas Alternativas2730 Nacional 101 24.900.000Serviço implantado (unidade)
Formação Educacional e Profissional dos Apenados, Internados e Egressos do Sistema Penitenciário Nacional2314 Nacional 89.640 24.900.000Pessoa beneficiada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 52.985.557- (-)
Serviço Penitenciário Federal2316 Nacional 2.988 22.559.400Preso mantido (unidade)
400 Modernização do Sistema Penitenciário Nacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0813 Monumenta
Objetivo Revitalizar o patrimônio cultural em centros urbanos, criando condições para a sua sustentabilidade
Público-alvo Município com potencial cultural a ser explorado
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
15/12/1998Taxa de Conhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural sob Proteção Federal pela População (percentagem)
25,8 Em definição
Taxa de Centros Históricos conservados de Forma Sustentável (percentagem) 0,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
102.673.802Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 102.673.802 Despesas Correntes 37.127.149 Despesas de Capital 65.546.653
Total 102.673.802AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
3.2009.163.402
1181.894.000
695766.50411.823.906R$
MetaNacional01/2000
12/20075017 Capacitação de Técnicos na Área do Patrimônio Histórico
UrbanoPessoa capacitada (unidade)
4.013
1.643.4328.217.157
501.2992.274.881
64.810359.92010.851.958R$
MetaNacional01/2000
12/20075021 Educação Patrimonial na Área do Monumenta Pessoa conscientizada (unidade)
2.209.541
10465.546.653
2716.909.519
258.200.92390.657.095R$
MetaNacional01/2000
12/20075538 Preservação do Patrimônio Histórico Urbano Conjunto histórico preservado
(unidade) 156
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 19.746.590- (-)
401 Monumenta
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1084 Mudanças Climáticas e Meio Ambiente
Objetivo Promover o controle das atividades poluidoras, contribuindo para melhoria da qualidade do meio ambiente e para redução dos efeitos destes poluentes sobre o clima global
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Quantidade de Emissão de CO2 Evitada (t) Em apuração 0,4
Regionalização Totais
Consolidação dos
53.765.256Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 53.765.256 Despesas Correntes 48.568.722 Despesas de Capital 5.196.534
Total 53.765.256AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Elaboração de Inventário de Poluentes do Ar e da Água6451 Nacional 8 2.174.901Inventário elaborado (unidade)
Elaboração de Relatório Anual sobre a Qualidade do Meio Ambiente no âmbito da Agenda Marrom6450 Nacional 4 763.077Relatório elaborado (unidade)
Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Estudos sobre a Ação Climática6452 Nacional 38 8.500.000Projeto apoiado (unidade)
Fomento à Utilização de Biocombustíveis e Fontes Alternativas de Energia Renovável6453 Nacional 63 495.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 32.358.366- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Redução e Absorção de Gases de Efeito Estufa001H Nacional 30 5.667.811Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Projetos-Piloto de Gestão Ambiental do Transporte Público Urbano001I Nacional 5 1.606.462Projeto apoiado (unidade)
Apoio às Inspeções Técnicas Veiculares001G Nacional 12 2.199.639Projeto apoiado (unidade)
402 Mudanças Climáticas e Meio Ambiente
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0475 Mudanças Climáticas Globais
Objetivo Desenvolver informações científicas relativas à emissão de gases de efeito estufa para subsidiar a definição da política de atuação em mudanças climáticas
Público-alvo Comunidade científica, tomadores de decisão e a sociedade em geral, principalmente nas áreas de relações internacionais, ciência e tecnologia, agricultura, transportes, energia, pesca, saúde,indústria, serviços jurídicos legais, planejamento regional e de recursos hídricos, tratamento de resíduos e setor florestal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Número de Instituições capacitadas envolvidas com o Tema Mudanças Climáticas (unidade)
49,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
17.670.810Nacional8.414.753Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 26.085.563 Despesas Correntes 23.082.166 Despesas de Capital 3.003.397
Total 26.085.563AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
154.344.7634.344.763R$
MetaNacional01/2004
12/20073457 Desenvolvimento de Estudos e Modelos sobre a Vulnerabilidade
e Adaptação aos Impactos das Mudanças Climáticas GlobaisEstudo realizado (unidade)
15
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Desenvolvimento de Estudos Técnico-científicos sobre Mudanças Climáticas Globais4653 Nacional 10 2.380.650Estudo realizado (unidade)
Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos (LBA)
4135 Norte 76 8.414.753Pesquisa realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.342.650- (-)
Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa6126 Nacional 4 9.602.747Inventário atualizado (unidade)
403 Mudanças Climáticas Globais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0171 Museu Memória e Cidadania
Objetivo Revitalizar os museus brasileiros e fomentar a criação de novas instituições de memória nas diversas regiões do Brasil
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
28/5/2003Taxa de Sustentabilidade de Museus da União (percentagem)28/5/2003Número de Visitantes a Museus (unidade) 2.250.000,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
66.579.705Nacional2.920.342Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 69.500.047 Despesas Correntes 61.768.277 Despesas de Capital 7.731.770
Total 69.500.047AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1269.163.784
00
009.163.784R$
MetaNacional01/2004
12/20071612 Modernização de Museus Museu modernizado (unidade)
252
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento a Projetos na Área Museológica2838 Nacional 100 5.163.994Projeto apoiado (unidade)
Funcionamento de Museus da União2651 Nacional 6.832.200 45.426.117Público atendido (unidade)
Sudeste 55.575 2.873.766
48.299.883Total 6.887.775
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 587.112- (-)
Sudeste 0 46.576
633.688Total 0
Identificação e Inventário de Acervos Museológicos4616 Nacional 8.670 693.528Bem inventariado (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos Museológicos6529 Nacional 453 5.545.170Evento realizado (unidade)
404 Museu Memória e Cidadania
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1078 Nacional de Acessibilidade
Objetivo Promover a acessibilidade aos bens e serviços da comunidade para as pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida
Público-alvo Pessoas portadoras de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
12/1/2002Taxa de Municípios com Código de Obras de Acessibilidade ao Meio Físico para a Pessoa com Deficiência (percentagem)
16,9 50,0
12/1/2002Taxa de Ônibus Urbanos Acessíveis (percentagem) 5,0 25,0Taxa de Programas de Televisão com Sinalização em Libras/ Sublegendados (percentagem)
Em apuração Em definição
14/8/2003Taxa de Sítios Eletrônicos Governamentais Acessíveis as Pessoas com Deficiência (percentagem)
0,0 20,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
9.530.254Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.530.254 Despesas Correntes 5.950.254 Despesas de Capital 3.580.000
Total 9.530.254
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade6263 Nacional 6.808 1.600.000Pessoa capacitada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.855.023- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 725.231- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência0598 Nacional 87 4.350.000Projeto apoiado (unidade)
405 Nacional de Acessibilidade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Objetivo Desenvolver e utilizar tecnologias espaciais na solução de problemas nacionais
Público-alvo Governo, comunidade científica e setor produtivo nacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
20/8/2003Capacitação em Novas Tecnologias Espaciais (unidade) 150,0 285,020/8/2003Taxa de Participação da Indústria Nacional na Execução do Programa
(percentagem)33,0 35,0
20/8/2003Quantidade de Usuários dos Bens e Serviços do Programa (unidade) 565,0 730,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
419.861.031Nacional36.425.325Nordeste
1.409.783Sudeste3.539.493Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 461.235.632 Despesas Correntes 376.495.544 Despesas de Capital 84.740.088
Total 461.235.632AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
4736.425.325
1612.245.500
2116.232.186105.324.039R$
MetaNordeste01/2000
12/20103704 Complementação da Infra-Estrutura Geral do Centro de
Lançamento de AlcântaraInfra-estrutura implantada (% de execução física) 100
33.798.225200.000.000R$
MetaNacional02/2005
12/20107378 Implantação do Sítio de Lançamento do Foguete Cyclone no
Centro de Lançamento de Alcântara (Acordo Brasil-Ucrânia)Sítio implantado (% de execução física) 100
926.853.000
00
1750.395.64786.325.000R$
MetaNacional03/1998
12/20103488 Participação Brasileira na Estação Espacial Internacional - ISS Projeto executado (% de execução
física) 100
6781.444.763
2015.500.000
1330.386.940127.331.703R$
MetaNacional07/1988
12/20073463 Participação Brasileira no Desenvolvimento do Satélite
Sino-Brasileiro - Projeto CBERSSatélite desenvolvido (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 270 247.995Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 19 22.378Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 238 358.040Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 180 201.398Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Especialistas do Setor Espacial2595 Nacional 1.464 727.510Servidor treinado (unidade)
406 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos para o Setor Espacial (CT-Espacial)2207 Nacional 80 1.280.000Profissional capacitado (unidade)
Certificação de Sistemas e Produtos Espaciais4667 Nacional 4 380.418Sistema/produto certificado (unidade)
Desenvolvimento de Experimentos e Equipamentos Embarcados2462 Nacional 4 4.699.275Equipamento desenvolvido (unidade)
Desenvolvimento de Produtos e Processos Inovadores para o Setor Espacial4959 Nacional 4 1.678.313Produto desenvolvido (unidade)
Desenvolvimento de Veículos Lançadores de Satélites6239 Nacional 4 49.319.750Veículo lançado (unidade)
Desenvolvimento do Segmento de Aplicações do Satélite Sino-Brasileiro (CBERS)4958 Nacional 80 4.744.030Aplicação desenvolvida (unidade)
Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes de Sondagem6240 Nacional 16 4.601.375Foguete lançado (unidade)
Desenvolvimento e Lançamento de Satélites de Aplicação6238 Nacional 4 59.076.600Satélite lançado (unidade)
Desenvolvimento e Lançamento de Satélites de Sensoriamento Remoto com Imageador Radar6254 Nacional 4 26.360.695Satélite lançado (unidade)
Desenvolvimento e Lançamento de Satélites Tecnológicos de Pequeno Porte4934 Nacional 4 6.796.800Satélite lançado (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)2357 Nacional 2 3.890.000Projeto apoiado (unidade)
Formação de Astronautas6260 Nacional 4 4.475.500Astronauta formado (unidade)
Funcionamento da Infra-estrutura de Apoio às Atividades Espaciais2460 Nacional 4 3.804.175Unidade mantida (unidade)
Funcionamento do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno4422 Nacional 5 7.064.659Centro mantido (unidade)
Funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara4424 Nacional 5 17.973.463Centro mantido (unidade)
Funcionamento do Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e Caribe
2061 Sudeste 8 1.409.783Curso realizado (unidade)
Funcionamento do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais6237 Sul 8 3.539.493Pesquisa realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 24.527.710- (-)
Manutenção da Infra-estrutura de Apoio a Satélites2253 Nacional 12 28.083.763Infra-estrutura mantida (unidade)
Operação das Plataformas de Coleta de Dados4935 Nacional 1.760 4.475.500Plataforma mantida (unidade)
407 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias, Ciências e Aplicações Espaciais no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
4183 Nacional 216 25.675.146Pesquisa realizada (unidade)
Recepção de Imagens e Geração de Produtos de Satélites4195 Nacional 3.500 22.825.050Imagem fornecida (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Espacial001W
Nacional 56 4.475.500Projeto apoiado (unidade)
408 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1113 Nacional de Atividades Nucleares
Objetivo Garantir o uso seguro e pacífico da energia nuclear, desenvolver tecnologia nuclear e correlatas para a medicina, indústria, agricultura, meio ambiente e geração de energia e atender ao mercado deequipamentos, componentes e insumos para indústria nuclear e de alta tecnologia
Público-alvo Instalações nucleares e radioativas, comunidade científica, setor produtivo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Pacientes Atendidos com Produtos e Técnicas Nucleares (unidade) 2.050,0 2.670.000,0Produção de Equipamentos para a Indústria Pesada (t) 1.610,0 1.975,0Taxa do Ciclo Combustível Nuclear com Processo de Produção Nacional (percentagem)
60,3 76,2
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.565.552.811Nacional12.426.500Nordeste67.132.500Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.645.111.811 Despesas Correntes 2.413.571.562 Despesas de Capital 231.540.249
Total 2.645.111.811AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
963.502.387
1900.000
32.814.9947.217.381R$
MetaNacional01/2000
12/20071405 Ampliação das Instalações e da Capacidade de Produção de
Radioisótopos e RadiofármacosProjeto executado (% de execução física) 100
552.081.108
10676.088
161.066.0663.823.262R$
MetaNacional01/2000
12/20081407 Ampliação e Modernização dos Laboratórios de Radioproteção,
Segurança e SalvaguardasProjeto executado (% de execução física) 100
4537.060
12120.000
12234.000891.060R$
MetaNacional10/1980
12/20071395 Construção e Adaptação de Abrigos Públicos e de Instalações de
SaúdeUnidade construída (unidade)
28
62.453.866
1750.000
23.419.6676.623.533R$
MetaNacional01/2000
12/20071404 Implantação de Instalações e Laboratórios de Pesquisa nos
Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNENInstalação implantada (unidade)
9
7267.132.500
2115.000.000
759.004.295141.136.795R$
MetaSudeste07/2000
06/20071393 Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio Unidade implantada (% de
execução física) 100
6712.426.500
03.000.000
2014.380.06529.806.565R$
MetaNordeste01/1999
12/20071392 Implantação do Centro Regional de Ciências Nucleares do
Nordeste (CRCN - NE)Centro implantado (% de execução física) 100
112.902.452
1750.000
11.762.4705.414.922R$
MetaNacional01/2000
12/20071401 Reforma das Instalações de Rejeitos Radioativos instalação reformada (unidade)
13
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
409 Nacional de Atividades Nucleares
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 90.504 41.629.807Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 3.518 3.634.002Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares2468 Nacional 295 1.080.386Situação atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 19.626 27.628.293Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 16.210 32.769.882Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Profissionais para as Indústrias Nuclear e Pesada2485 Nacional 2.800 1.812.019Profissional capacitado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Segurança Nuclear2497 Nacional 600 492.305Profissional capacitado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 5.620 14.515.720Servidor capacitado (unidade)
Controle de Radioproteção e Dosimetria2469 Nacional 48 6.208.324Serviço executado (unidade)
Cooperação Técnica e Científica Nacional e Internacional na Área Nuclear2472 Nacional 76 447.550Acordo firmado (unidade)
Desenvolvimento de Tecnologia de Reatores e Ciclo do Combustível2476 Nacional 36 8.421.598Pesquisa realizada (unidade)
Desenvolvimento e Fornecimento de Produtos e Serviços na Área Nuclear e Correlatas2961 Nacional 710 8.279.675Produto/serviço ofertado (unidade)
Exercícios de Resposta a uma Emergência Nuclear2496 Nacional 4 1.275.518Exercício realizado (unidade)
Fabricação de Combustível Nuclear2482 Nacional 365 938.660.484Elemento combustível produzido (unidade)
Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia4930 Nacional 7.324 22.549.800Equipamento produzido (t)
Funcionamento dos Laboratórios dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN2473 Nacional 145 19.215.630Análise realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.128.924.957- (-)
Licenciamento e Fiscalização de Instalações e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos2466 Nacional 16.050 16.354.372Instalação controlada (unidade)
Operação e Funcionamento dos Reatores de Pesquisa2477 Nacional 16 6.668.495Reator mantido (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento nas Áreas Nuclear e Correlatas nos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
2480 Nacional 312 9.085.265Pesquisa realizada (unidade)
410 Nacional de Atividades Nucleares
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras2489 Nacional 110.720 115.770.048Mineral produzido (t)
Produção de Substâncias Radioativas para a Área Médica2478 Nacional 69.000.000 105.827.673Radioisótopo produzido (mci(milicurie))
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 323.113- (-)
Recolhimento e Armazenamento de Rejeitos Radioativos2464 Nacional 100.000 3.770.161Rejeito armazenado (curie)
Salvaguardas de Material Nuclear2471 Nacional 164 895.100Instalação controlada (unidade)
Sistema de Informações Técnico-Científicas na Área Nuclear e Afins2492 Nacional 98.000 15.119.150Sistema mantido (Gbyte)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear0888 Nacional 4 4.027.950Projeto apoiado (unidade)
Apoio ao Grupamento de Bombeiros de Angra dos Reis para Resposta a uma Emergência Nuclear0876 Nacional 0 223.775- (-)
Contribuição à Previdência Privada0110 Nacional 0 18.464.885- (-)
411 Nacional de Atividades Nucleares
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0500 Nacional de Ecoturismo
Objetivo Promover o ecoturismo associado à conservação de bens e serviços ambientais
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
28/5/2003Taxa de Participação do Turismo na Atividade Econômica da Amazônia Legal (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
5.466.957Nacional14.667.966Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 20.134.923 Despesas Correntes 9.725.208 Despesas de Capital 10.409.715
Total 20.134.923AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
11377.5812.600.000R$
MetaNacional01/2004
12/20097570 Implantação de Sistema de Informações Georreferenciadas para
o Desenvolvimento do EcoturismoSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação e Assistência Técnica em Pólos de Ecoturismo na Amazônia (Proecotur)6078 Nacional 540 527.500Pessoa capacitada (unidade)
Norte 3.125 2.232.082
2.759.582Total 3.665
Capacitação para o Ecoturismo6068 Nacional 1.920 1.399.080Profissional capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 722.796- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação de Infra-estrutura nos Pólos Ecoturísticos0782 Nacional 29 2.440.000Projeto apoiado (unidade)
Norte 119 12.435.884
14.875.884Total 148
412 Nacional de Ecoturismo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0506 Nacional de Florestas
Objetivo Promover o manejo sustentável e o uso múltiplo de florestas nativas públicas e privadas e a expansão sustentável da base florestal plantada
Público-alvo Populações tradicionais e comunidades usuárias de recursos florestais, produtores rurais e empresários do setor florestal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Área de Manejo Florestal (ha) 350.000,0 700.000,031/12/2002Área Florestal Plantada (ha) 250.000,0 450.000,031/12/2002Taxa de Extração de Madeira Proveniente de Plano de Manejo (percentagem) 30,0 50,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
947.600Centro-Oeste103.337.844Nacional
1.549.886Nordeste808.800Sudeste775.168Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 107.419.298 Despesas Correntes 96.362.755 Despesas de Capital 11.056.543
Total 107.419.298
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
73.505.526
00
003.505.526R$
MetaNacional01/2004
12/20077598 Instalação de Centros de Capacitação em Manejo Florestal Centro instalado (unidade)
7
1008.000.000
00
008.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077594 Modernização dos Sistemas de Licenciamento e Controle de
Atividades FlorestaisSistema aperfeiçoado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Técnica ao Pequeno Produtor Rural para a Produção Florestal Sustentável6242 Centro-Oeste 10.000 947.600Agricultor assistido (unidade)
Nordeste 10.000 1.549.886
Sudeste 10.000 808.800
Sul 9.200 775.168
4.081.454Total 39.200
Capacitação em Atividades Florestais4950 Nacional 1.195 750.000Pessoa capacitada (unidade)
Certificação Florestal de Produtos Extrativistas4993 Nacional 57 426.000Produto certificado (unidade)
Controle e Monitoramento das Atividades Florestais e Desmatamentos2943 Nacional 4.900 33.050.000Autorização concedida (unidade)
Extensão Florestal para a Ampliação das Iniciativas de Florestamento e Manejo Florestal6076 Nacional 25 1.300.000Projeto assistido (unidade)
413 Nacional de Florestas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento a Projetos de Extensão Florestal6429 Nacional 60 13.500.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 27.905.787- (-)
Manejo Sustentável de Florestas Nativas e Plantadas6009 Nacional 600.000 1.290.000Produto extraído (m³)
Monitoramento e Controle da Reposição Florestal Obrigatória6046 Nacional 60 3.500.000Projeto fiscalizado (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Florestal6035 Nacional 40 2.900.000Pesquisa realizada (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais0877 Nacional 27 3.053.203Estado apoiado (unidade)
Apoio à Recuperação de Ecossistemas e Áreas Degradadas0786 Nacional 40.000 4.157.328Área recuperada (ha)
414 Nacional de Florestas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0665 Nacional de Redução da Demanda e da Oferta de Drogas
Objetivo Ampliar a capacidade nacional de reduzir a demanda e a oferta de drogas
Público-alvo Organizações públicas, privadas e não-governamentais e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
28.395.522Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 28.395.522 Despesas Correntes 19.079.031 Despesas de Capital 9.316.491
Total 28.395.522AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Agentes do Sistema Nacional Antidrogas4902 Nacional 62 8.950.000Agente capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 4.150.000- (-)
Regularização do Contencioso de Bens e Valores na Área de Combate às Drogas6010 Nacional 3.780 3.000.000Contencioso regularizado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos desenvolvidos pelos Órgãos do Sistema Nacional Antidrogas na Redução da Demanda e Oferta de Drogas
0722 Nacional 68 12.295.522Projeto apoiado (unidade)
415 Nacional de Redução da Demanda e da Oferta de Drogas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0228 Navegação Interior
Objetivo Prestar serviços de transporte hidroviário de cargas e passageiros no rio São Francisco
Público-alvo Armadores e usuários das hidrovias
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Carga Transportada no Rio São Francisco (t por mês) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Carga no Rio Sâo Francisco (R$ por t.km) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
28.073.723Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 28.073.723 Despesas Correntes 24.622.371 Despesas de Capital 3.451.352
Total 28.073.723AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Sudeste 400 1.584.000Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Sudeste 280 249.480Servidor beneficiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Sudeste 0 12.179.596- (-)
Operação das Linhas de Navegação do Rio São Francisco2326 Sudeste 400.000 11.703.168Carga transportada (t)
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias2869 Sudeste 232.000 2.357.479Veículo transportado (unidade)
416 Navegação Interior
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0286 Oferta de Petróleo e Gás Natural
Objetivo Aumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientais
Público-alvo Consumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Produção Média de Óleo e Líquido de Gás Natural (mil barris por dia) 2.220,031/12/2002Produção Média de Gás Natural (milhão de m³ por dia) 65,031/12/2002Taxa de Frequência de Acidentados com Afastamento - TFCA (percentagem) 1,3 0,731/12/2002Volume de Óleo Derramado - VOD (m³) 42,5 26,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
25.944.873.269Nacional5.437.020.455Nordeste1.273.475.975Norte
28.742.321.370Sudeste36.348.161Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 61.434.039.230
Total 61.434.039.230
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
6811.903.805.157
21759.798.540
7307.856.09514.591.106.553R$
MetaExterior01/2000
12/20121924 Conversão de Navios e Plataformas em Unidades de Produção Projeto executado (% de execução
física) 100
13.150.000
112.425.189
981.649.424.7631.664.999.952R$
MetaSudeste01/1991
12/20043312 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo
Petrolífero de Marlim (RJ)Sistema de produção implantado (% de execução física) 100
293.661.023.513
5679.611.799
311.925.742.63811.436.863.550R$
MetaSudeste04/1994
12/20093317 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo
Petrolífero de Marlim Sul (RJ)Sistema de produção implantado (% de execução física) 100
586.943.435.456
7626.169.464
251.882.626.40811.395.609.528R$
MetaSudeste04/1997
12/20081119 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo
Petrolífero de Roncador (RJ)Sistema de produção implantado (% de execução física) 100
1292.918.015
2369.563.644
4825.414.5191.766.247.838R$
MetaSudeste06/2000
12/20103095 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural nos
Campos Petrolíferos de Barracuda e Caratinga (RJ)Sistema de produção implantado (% de execução física) 100
564.046.982.2597.171.203.099R$
MetaSudeste01/2004
12/20297018 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural nos
Campos Petrolíferos de Jubarte e Cachalote (ES)Sistema de produção implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Aquisição de Bens destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural2851 Exterior 0 4.507.830.601- (-)
417 Oferta de Petróleo e Gás Natural
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Exploração de Petróleo e Gás Natural4393 Nacional 175 6.222.862.162Poço exploratório perfurado (unidade)
Manutenção da Infra-estrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural4109 Nacional 0 1.634.188.400- (-)
Manutenção dos Sistemas de Segurança, de Proteção Ambiental e de Saúde nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
4237 Nacional 0 1.676.186.949- (-)
Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Nordeste2761 Nordeste 0 5.437.020.455- (-)
Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte2751 Norte 0 1.273.475.975- (-)
Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Sudeste2759 Sudeste 0 13.994.812.127- (-)
Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Sul2753 Sul 0 36.348.161- (-)
418 Oferta de Petróleo e Gás Natural
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1157 Oferta dos Serviços de Telecomunicações
Objetivo Garantir a prestação dos serviços de telecomunicações, de forma contínua e em condições adequadas de preço e qualidade
Público-alvo Usuários dos Serviços de Telecomunicações
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/6/2003Taxa de Telefones em Serviço (percentagem) 22,1 27,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
269.041.666Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 269.041.666 Despesas Correntes 245.895.832 Despesas de Capital 23.145.834
Total 269.041.666AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Certificação e Homologação de Produtos de Comunicação2422 Nacional 4.800 5.958.334Produto homologado (unidade)
Fiscalização da Prestação dos Serviços de Telecomunicações2424 Nacional 1.829.945 183.562.500Contrato controlado (unidade)
Fiscalização das Concessionárias dos Serviços de Telecomunicações no Regime Público2740 Nacional 24 4.583.334Concessionária monitorada (unidade)
Gestão do Espectro de Radiofreqüência2425 Nacional 4 6.875.000Espectro monitorado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 22.916.666- (-)
Outorga de Serviços de Telecomunicações2738 Nacional 6.843 45.145.832Outorga concedida (unidade)
419 Oferta dos Serviços de Telecomunicações
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8009 Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRONAGER
Objetivo Promover a capacitação e organização produtiva de comunidades pobres, visando sua inserção competitiva no mercado de trabalho, potencializando seus recursos e vocações econômicas
Público-alvo Segmentos da população mais vulnerabilizados pela pobreza, os chamados “excluídos sociais”, trabalhadores desempregados e/ou subempregados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Sucesso dos Empreendimentos do Pronager (percentagem) Em apuração 0,11/1/2003Taxa de Ocupações Geradas pelo Pronager (percentagem) 15,0 0,2
Regionalização Totais
Consolidação dos
29.380.500Nacional2.700.000Nordeste4.500.000Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 36.580.500 Despesas Correntes 34.376.100 Despesas de Capital 2.204.400
Total 36.580.500AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores4831 Nacional 5.087 5.178.000Pessoa capacitada (unidade)
Nordeste 600 600.000
Norte 600 600.000
6.378.000Total 6.287
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 4.035.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 526.875- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos0692 Nacional 253 19.640.625Empreendimento gerado (unidade)
Nordeste 160 2.100.000
Norte 150 3.900.000
25.640.625Total 563
420 Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRONAGER
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1314 Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde
Objetivo Promover a participação popular e a intersetorialidade na saúde
Público-alvo Conselhos de Saúde, movimentos sociais e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
97.365.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 97.365.000 Despesas Correntes 94.545.600 Despesas de Capital 2.819.400
Total 97.365.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde2016 Nacional 0 18.111.000- (-)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 31.696.000- (-)
Ouvidoria Nacional de Saúde6182 Nacional 24.000.000 38.500.000Reclamação encaminhada (unidade)
Pesquisas para a Aferição do Nível de Satisfação do Usuário de Serviços de Saúde e de sua Qualidade6202 Nacional 48 2.266.000Pesquisa realizada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 6.792.000- (-)
421 Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1120 Paz no Campo
Objetivo Reduzir a violência no campo com mecanismos de prevenção e mediação de conflitos agrários e garantia dos direitos humanos
Público-alvo Famílias no campo nas condições de acampados, assentados, agricultores familiares, as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e garimpeiras, e os trabalhadores atingidos por barragens
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação de Homicídios Decorrentes de Conflitos Agrários (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
26.415.434Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 26.415.434 Despesas Correntes 19.851.431 Despesas de Capital 6.564.003
Total 26.415.434AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
186.750.003
00
006.750.003R$
MetaNacional01/2004
12/20075146 Implantação de Ouvidorias Agrárias Instituição implantada (unidade)
18
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas2109 Nacional 123.751 11.137.569Família acampada assistida (unidade)
Atendimento de Denúncias - Ouvidoria Agrária Nacional4300 Nacional 7.482 297.961Denúncia atendida (unidade)
Capacitação de Mediadores de Conflitos Sociais4288 Nacional 386 1.004.871Mediador capacitado (unidade)
Mediação de Conflitos Agrários4304 Nacional 178.022 3.830.679Família assistida (unidade)
Prevenção de Tensão Social no Campo4284 Nacional 483.823 3.394.351Família assistida (unidade)
422 Paz no Campo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1161 Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social
Objetivo Construir base de conhecimentos científicos e tecnológicos em atividades agropecuárias e agroindustriais voltada aos empreendimentos de pequeno porte
Público-alvo Produtores, trabalhadores e comunidades ligadas à produção agropecuária e extrativista de base familiar, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais e empreendimentosagropecuários e agroindustriais de pequeno porte, com baixa capacidade de inserção social e econômica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2003Número-Índice da Produtividade dos Pesquisadores envolvidos nos Projetos Financiados pelo Programa (índice numérico)
100,0 105,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
61.406.192Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 61.406.192 Despesas Correntes 43.372.946 Despesas de Capital 18.033.246
Total 61.406.192AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Integrados de Produção Aplicáveis a Processos Produtivos em Pequena Escala
4684 Nacional 23 19.586.149Pesquisa desenvolvida (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento para a Sustentabilidade de Comunidades4686 Nacional 23 22.614.599Pesquisa desenvolvida (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento para Diferenciação e Agregação de Valor à Produção Extrativista, Agropecuária e Agroindustrial de Pequena Escala
4682 Nacional 23 19.205.444Pesquisa desenvolvida (unidade)
423 Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1156 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
Objetivo Incrementar a base de conhecimentos científicos e tecnológicos necessária para a manutenção e evolução da capacidade competitiva das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, enfatizando as dimensões relacionadas à sustentabilidade ambiental, à qualidade e à segurança dos seus produtos e processos
Público-alvo Cadeias produtivas, empreendimentos de produção agropecuária, agroindustrial e atores sociais, políticos e econômicos relacionados ao agronegócio brasileiro e formuladores de políticas para o agronegócio
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2003Número-Índice da Produtividade dos Pesquisadores envolvidos nos Projetos Financiados pelo Programa (índice numérico)
100,0 104,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
663.268.627Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 663.268.627 Despesas Correntes 540.777.402 Despesas de Capital 122.491.225
Total 663.268.627AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Avançada e suas Aplicações no Agronegócio4676 Nacional 27 227.536.640Pesquisa desenvolvida (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Inovadores de Produção para o Agronegócio4672 Nacional 37 65.557.059Pesquisa desenvolvida (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias e Sistemas Avançados para Apoio à Defesa Agropecuária4678 Nacional 14 31.274.226Pesquisa desenvolvida (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de Produtos de Origem Animal
4670 Nacional 37 89.189.002Pesquisa desenvolvida (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de Produtos de Origem Vegetal
4668 Nacional 68 138.399.153Pesquisa desenvolvida (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento para a Sustentabilidade do Agronegócio e sua Adaptação às Mudanças Ambientais Globais
4680 Nacional 14 34.939.174Pesquisa desenvolvida (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento para Caracterização e Manejo de Agroecossistemas4674 Nacional 23 73.930.074Pesquisa desenvolvida (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.443.299- (-)
424 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0480 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural
Objetivo Desenvolver tecnologia de processos, produtos e serviços para o segmento de petróleo e gás natural
Público-alvo Consumidores de petróleo e derivados e a sociedade em geral
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Incorporação de Tecnologia (percentagem) 80,0 80,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.859.286.336Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 2.859.286.336
Total 2.859.286.336AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Desenvolvimento Sustentável para a Área de Petróleo e Gás Natural
4863 Nacional 190 23.180.774Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Desenvolvimento da Produção4112 Nacional 315 1.488.089.308Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Exploração4862 Nacional 186 254.719.923Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Gás Natural2763 Nacional 57 274.013.941Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Refino4113 Nacional 370 521.435.701Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Transporte2005 Nacional 118 62.521.588Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Demais Atividades da Área de Petróleo e Gás Natural4115 Nacional 75 235.325.101Pesquisa realizada (unidade)
425 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0392 Pólo Industrial de Manaus
Objetivo Consolidar a estrutura produtiva do Pólo Industrial de Manaus e contribuir para o equilíbrio da balança comercial do modelo
Público-alvo Sistema produtivo do Pólo Industrial de Manaus
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/12/2002Taxa de Participação das Exportações no Faturamento do Pólo Industrial de Manaus (percentagem)
30/12/2002Taxa de Adensamento da Cadeia do Pólo Industrial de Manaus (percentagem)30/12/2002Taxa de Participação na Arrecadação de Tributos Federais na 2ª Região Fiscal
(percentagem)58,9 58,9
Taxa de Variação da Balança Comercial da Amazônia Ocidental (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
101.878.246Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 101.878.246 Despesas Correntes 52.070.720 Despesas de Capital 49.807.526
Total 101.878.246
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
404.461.193
00
0010.000.000R$
MetaNorte01/2004
12/20115086 Expansão da Infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus Obra executada (% de execução
física) 100
1917.844.773
33.200.000
0038.000.000R$
MetaNorte12/2003
12/20113560 Implantação do Complexo de Armazenagem e Comercialização
de Mercadoria na Zona Franca de ManausEntreposto construído (% de execução física) 100
1322.305.96741.000.000R$
MetaNorte01/2004
12/20115080 Implantação do Parque Tecnológico do Pólo Industrial de
ManausParque implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Análise e Controle de Projetos beneficiados com Incentivos Fiscais2035 Norte 4.380 35.890.943Projeto acompanhado (unidade)
Manutenção da Infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus2537 Norte 4 16.914.177Distrito mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Construção do Novo Porto no Distrito Industrial de Manaus0498 Norte 0 4.461.193- (-)
426 Pólo Industrial de Manaus
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0566 Prestação Jurisdicional Militar
Objetivo Processar e julgar crimes militares definidos em lei
Público-alvo Sociedade brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Militar (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
15.964.500Centro-Oeste364.091.207Nacional
3.500.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 383.555.707 Despesas Correntes 354.825.407 Despesas de Capital 28.730.300
Total 383.555.707AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
7615.964.50036.700.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20087808 Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar Sede construída com 30.000 m² (%
de execução física) 100
363.500.000
201.807.000
444.134.3159.441.315R$
MetaSudeste01/1999
12/20043733 Construção do Edifício-Sede da 1ª Circunscrição Judiciária
MilitarSede construída com 5.354 m² (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 10.208 12.886.400Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 848 2.354.500Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 2.592 14.574.000Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 837 727.200Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 3.000 2.907.700Servidor capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 41.165.800- (-)
Processamento de Causas na Justiça Militar da União4225 Nacional 1.300 289.475.607Processo julgado (unidade)
427 Prestação Jurisdicional Militar
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Objetivo Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, observando o disposto nos artigos 108 e 109 da Constituição Federal e legislação complementar.
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Federal (percentagem) 18,0 23,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
604.581.030Centro-Oeste7.504.845.913Nacional
413.997.250Nordeste10.888.300Norte
1.366.980.466Sudeste535.613.438Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 10.436.906.396 Despesas Correntes 10.045.124.107 Despesas de Capital 391.782.289
Total 10.436.906.396
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
41.515.0001.515.000R$
MetaSudeste01/2005
02/20057992 Ampliação da Composição dos Tribunais Regionais Federais Gabinete implantado (unidade)
4
31.361.3403.630.240R$
MetaSul01/2005
12/2008 3
2.876.340Meta
R$Total7
372.089.000
633.611.0005.700.000R$
MetaNorte01/2003
12/20047950 Ampliação do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Manaus -
AMAnexo ampliado em 4.800 m² (% de execução física) 100
1004.400.0004.400.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20057903 Ampliação do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador -
BAAnexo ampliado em 7.968 m² (% de execução física) 100
12.000.000
02.000.000
03.400.0007.400.000R$
MetaNordeste01/2000
07/2004103H Aquisição de Edifício-Sede da Seção Judiciária em Fortaleza -
CESede adquirida com 12.298 m² (unidade) 1
1600.000600.000R$
MetaNorte01/2004
12/20057934 Aquisição de Imóvel para a Seção Judiciária em Belém - PA
(Desapropriação)Imóvel adquirido com 1.300 m² (unidade) 1
100800.000800.000R$
MetaNordeste01/2006
12/20077902 Aquisição de Terreno para a Seção Judiciária em Salvador - BA
(Desapropriação)Terreno adquirido com 8.268 m² (unidade) 100
428 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
13.400.0003.400.000R$
MetaNorte01/2004
12/20047953 Aquisição de Veículo Fluvial para os Juizados Itinerantes da 1ª
RegiãoEmbarcação adquirida (unidade)
1
150.000
392.300.000
603.600.0005.950.000R$
MetaCentro-Oeste12/2002
04/20041914 Construção de Centro de Treinamento - CENTREJUFE - Em
Brasília - DFCentro de treinamento construído (% de execução física) 100
961.130.215
452.6881.182.903R$
MetaCentro-Oeste01/2002
12/2005103F Construção de Edifício-Anexo da Justiça Federal em Campo
Grande - MSAnexo construído (% de execução física) 100
20600.000
371.200.000
431.328.0003.128.000R$
MetaNordeste06/2002
06/2004103G Construção de Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Natal -
RNAnexo construído (% de execução física) 100
1002.599.3002.599.300R$
MetaNorte01/2005
12/20077948 Construção de Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Palmas -
TOAnexo construído (% de execução física) 100
593.661.000
412.500.0006.161.000R$
MetaNordeste01/2003
06/20051886 Construção de Edifício-Anexo II da Seção Judiciária em Recife -
PEAnexo construído com 3.360 m² (% de execução física) 100
100500.000500.000R$
MetaNordeste06/2004
06/2005102P Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Arapiraca -
ALSede construída (% de execução física) 100
1001.000.0001.000.000R$
MetaNordeste06/2004
06/2005102Q Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Caruaru - PE Sede construída (% de execução
física) 100
533.467.996
5500.0006.604.610R$
MetaSul01/2003
12/20081868 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Caxias do
Sul - RSSede construída com 7.500 m² (% de execução física) 100
943.390.000
6200.0003.390.000R$
MetaNordeste01/2003
12/2006103B Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Imperatriz -
MASede construída (% de execução física) 100
100500.000500.000R$
MetaNordeste06/2004
06/2005102W
Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE
Sede construída (% de execução física) 100
100500.000500.000R$
MetaNordeste06/2004
06/2005102S Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do
Norte - CESede construída (% de execução física) 100
556.000.00011.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20087235 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Juiz de Fora -
MGSede construída com 10.000 m² (% de execução física) 100
100500.000500.000R$
MetaNordeste06/2004
06/2005102R Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Limoeiro do
Norte - CESede construída (% de execução física) 100
429 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
27195.000
73530.000725.000R$
MetaSudeste05/2003
02/2004102Z Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Macaé - RJ Sede construída (% de execução
física) 100
100500.000500.000R$
MetaNordeste06/2004
06/2005102T Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Mossoró - RN Sede construída (% de execução
física) 100
646.613.327
5500.00010.674.350R$
MetaSul01/2003
06/20081874 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Novo
Hamburgo - RSSede construída com 9.000 m² (% de execução física) 100
803.662.766
12500.0004.569.740R$
MetaSul01/2003
12/2008102Y Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Rio Grande -
RSSede construída (% de execução física) 100
723.315.344
241.100.000
4165.3924.580.736R$
MetaSudeste01/2001
12/2007103D Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em São José dos
Campos - SPSede construída (% de execução física) 100
56695.000
44530.000765.000R$
MetaSudeste06/2003
12/2005102X Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em São Mateus -
ESSede construída (% de execução física) 100
67486.000725.000R$
MetaSudeste09/2004
12/2008103E Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em São Pedro da
Aldeia - RJSede construída (% de execução física) 100
100500.000500.000R$
MetaNordeste06/2004
06/2005102V Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Sousa - PB Sede construída (% de execução
física) 100
951.407.800
560.0001.467.800R$
MetaCentro-Oeste01/2003
12/2005103C Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Três Lagoas -
MSSede construída (% de execução física) 100
95.000.0005.000.000R$
MetaNordeste06/2005
06/20067942 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal Sede construída (unidade)
9
12.200.0004.840.000R$
MetaNorte01/2005
12/2009 1
21.060.000
6130.00046.617.960R$
MetaSudeste01/2003
12/2009 8
8.260.000Meta
R$Total12
3218.990.000
134.400.00060.300.000R$
MetaSudeste01/2003
12/20091896 Construção de Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belo
Horizonte - MGSede construída com 56.650 m² (% de execução física) 100
430 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
7122.044.738
61.000.00031.360.150R$
MetaSul01/2003
12/20081850 Construção de Edifício-Sede da Seção Judiciária em
Florianópolis - SCSede construída com 25.000 m² (% de execução física) 100
507.488.523
274.000.000
233.428.49714.917.020R$
MetaNordeste08/2001
12/20067345 Construção de Edifício-Sede da Seção Judiciária em Teresina -
PISede construída com 15.838 m² (% de execução física) 100
346.655.000
5500.00019.470.000R$
MetaSudeste06/2003
12/20081834 Construção de Edifício-Sede da Seção Judiciária em Vitória - ES Sede construída com 16.800 m² (%
de execução física) 100
655.000.0007.705.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20087952 Construção do Edifício II para a Justiça Federal em Salvador -
BA (Juizados Especiais Federais)Edifício construído com 6.700 m² (% de execução física) 100
4014.750.0003.620.00037.344.550R$
MetaNordeste01/2003
12/20081922 Construção do Edifício-Anexo ao Tribunal Regional Federal da 5ª
Região em Recife - PEAnexo construído com 25.000 m² (% de execução física) 100
172.061.532
323.920.000
516.252.87312.234.405R$
MetaCentro-Oeste01/2000
12/20057241 Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Cuiabá - MT Sede construída com 9.018 m² (%
de execução física) 100
14435.447.215
6810.440.000
1069.765.41165.281.626R$
MetaNacional01/2002
12/20085205 Implantação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça
FederalJuizado especial implantado (unidade) 318
19100.533.368
735.456.000
1580.569.352536.492.628R$
MetaNacional01/1998
12/20103757 Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação
Jurisdicional na Justiça FederalSistema implantado (% de execução física) 100
18927.659.295
5042.624.683
3010.695.854113.205.572R$
MetaNacional01/2002
12/20101136 Modernização de Instalações da Justiça Federal Instalação modernizada (unidade)
269
665.790.000
343.000.0008.790.000R$
MetaSudeste01/2003
12/20061890 Reforma de Edifício-Sede da Seção Judiciária no Rio de Janeiro
- RJSede reformada em 10.534 m² (% de execução física) 100
16647.000
843.351.0003.998.000R$
MetaCentro-Oeste03/2003
04/20051918 Reforma do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região em Brasília - DFAnexo reformado em 9.050 m² (% de execução física) 100
395.850.000
231.700.00015.150.000R$
MetaSudeste01/2003
12/20103600 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região em São Paulo - SPSede reformada em 28.000 m² (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes4224 Nacional 175.892 41.312.166Pessoa assistida (unidade)
431 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes4224 Nordeste 78 18.371Pessoa assistida (unidade)
Sul 444 125.790
41.456.327Total 176.414
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Centro-Oeste 13.298 14.850.973Pessoa beneficiada (unidade)
Nacional 169.367 194.963.386
Nordeste 8.825 9.932.211
Sudeste 24.836 28.685.124
Sul 10.324 11.924.220
260.355.914Total 226.650
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Centro-Oeste 1.474 4.328.664Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Nacional 19.776 58.419.852
Nordeste 1.045 3.091.758
Sudeste 1.912 6.137.520
Sul 764 2.255.328
74.233.122Total 24.971
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Centro-Oeste 4.397 24.482.088Servidor beneficiado (unidade)
Nacional 65.188 363.977.748
Nordeste 2.874 16.045.344
Sudeste 12.016 67.085.328
Sul 4.064 22.689.312
494.279.820Total 88.539
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Centro-Oeste 603 872.939Servidor beneficiado (unidade)
Nacional 21.944 24.400.862
Nordeste 2.442 813.420
Sudeste 6.604 7.564.452
Sul 1.872 1.488.296
432 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
35.139.969Total 33.465
Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 116.289 33.929.396Servidor capacitado (unidade)
Nordeste 2.538 1.447.651
Sul 16.120 3.055.990
38.433.037Total 134.947
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça2058 Nacional 560 9.819.298Programa veiculado (hora/ano)
Gestão e Administração do Programa2272 Centro-Oeste 0 88.934.861- (-)
Nacional 0 780.955.689
Nordeste 0 38.840.527
Sudeste 0 202.242.329
Sul 0 56.844.742
1.167.818.148Total 0
Julgamento de Causas na Justiça Federal4257 Centro-Oeste 57.199 465.814.958Processo julgado (unidade)
Nacional 1.035.231 5.833.427.638
Nordeste 52.000 292.718.445
Sudeste 240.186 1.004.714.369
Sul 105.650 400.079.593
7.996.755.002Total 1.490.266
433 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Objetivo Garantir o pleno exercício do direito no Distrito Federal por meio da prestação dos serviços jurisdicionais de competência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Público-alvo População do Distrito Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.236.503.566Centro-Oeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.236.503.566 Despesas Correntes 2.157.202.798 Despesas de Capital 79.300.768
Total 2.236.503.566AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2727.850.000
210.915.800
3112.643.94751.409.747R$
MetaCentro-Oeste01/1999
12/20063751 Implantação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais em
Brasília - DFJuizado implantado (unidade)
60
6811.212.636
71.156.200
254.340.16416.709.000R$
MetaCentro-Oeste01/2000
12/20073753 Implantação de Sistemas para a Modernização Jurisdicional Sistema implantado (% de execução
física) 100
10012.000.00012.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20073060 Reforma e Modernização do Bloco "A" do Fórum da
Circunscrição Judiciária de BrasíliaEdifício reformado em 19.586 m² (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal4234 Centro-Oeste 865.996 1.854.190.790Processo julgado (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Centro-Oeste 60.750 92.920.223Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Centro-Oeste 4.615 16.423.195Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Centro-Oeste 17.610 117.864.078Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Centro-Oeste 2.109 1.731.187Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos4091 Centro-Oeste 7.020 3.757.716Servidor capacitado (unidade)
434 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Centro-Oeste 0 98.553.741- (-)
435 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Objetivo Executar ações que dêem apoio à atividade judicante, elencada no artigo 105 da Constituição Federal, de modo a contribuir para a efetividade e celeridade da justiça.
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
7.742.886Centro-Oeste1.238.564.205Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.246.307.091 Despesas Correntes 1.210.709.506 Despesas de Capital 35.597.585
Total 1.246.307.091AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1007.200.0007.200.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20061116 Construção da Sede da Escola Nacional de Magistratura Escola construída com 8.000 m² (%
de execução física) 100
50500.000
50500.0001.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2003
12/20055259 Construção de Prédio Destinado à Marcenaria, Arquivo Geral e
PatrimônioPrédio construído com 2.000 m² (% de execução física) 100
442.886750.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20055255 Construção de Protocolo Externo Área construída com 15.000 m² (%
de execução física) 100
251.671.5247.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20087804 Implantação de Rede de Certificação Digital Rede implantada (% de execução
física) 100
2736.839.750
2212.369.000
4829.637.42990.000.000R$
MetaNacional01/1999
12/20095560 Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação
Jurisdicional no Superior Tribunal de JustiçaSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apreciação e Julgamento de Causas4236 Nacional 2.680 930.417.091Processo julgado (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 44.903 47.738.944Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 3.476 9.400.383Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
436 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 11.236 53.337.797Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 1.882 1.232.696Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 10.915 4.310.125Servidor capacitado (unidade)
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça2058 Nacional 71 2.586.075Programa veiculado (hora/ano)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 151.029.820- (-)
437 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0565 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
Objetivo Processar e julgar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade, o habeas corpus e os mandatos de injunção e exercer as demais competências estabelecidas na Constituição Federal
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
19/5/2003Taxa de Julgamento de Processos no Supremo Tribunal Federal (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
611.194.362Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 611.194.362 Despesas Correntes 592.364.742 Despesas de Capital 18.829.620
Total 611.194.362AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
434.000
2110.900.000
3626.966.37037.870.370R$
MetaNacional01/2001
12/20071147 Interligação Informatizada no Poder Judiciário Sistema implantado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal6359 Nacional 85.000 353.602.122Processo julgado (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 26.828 21.968.460Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 800 2.518.500Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 3.400 23.654.000Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 2.400 3.417.400Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 3.400 2.179.000Servidor capacitado (unidade)
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça2058 Nacional 35.136 27.265.880Programa veiculado (hora/ano)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 176.585.000- (-)
438 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Objetivo Conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
147.418.907Centro-Oeste16.916.004.496Nacional
22.570.275Nordeste2.281.850Norte
52.037.373Sudeste5.212.199Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 17.145.525.100 Despesas Correntes 16.654.909.180 Despesas de Capital 490.615.920
Total 17.145.525.100
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
910.000.000
1923.193.569
7290.400.000123.593.569R$
MetaSudeste01/1992
12/20043750 Construção de Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São Paulo
- SPSede construída com 85.576 m² (% de execução física) 100
70126.513.760
713.400.835
2342.579.855182.494.450R$
MetaCentro-Oeste12/1998
12/20051671 Construção de Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho
em Brasília - DFSede construída com 96.000 m² (% de execução física) 100
788.346
018.734
931.238.5041.345.584R$
MetaNorte08/2000
12/2004103S Construção de Fórum Trabalhista em Macapá - AP Fórum construído (% de execução
física) 100
64634.874
36365.000999.874R$
MetaSul01/2003
12/2007103T Construção de Fórum Trabalhista em Paranaguá - PR Fórum construído (% de execução
física) 100
64634.874
36365.000999.874R$
MetaSul01/2003
12/2007103U Construção de Fórum Trabalhista em Paranavaí - PR Fórum construído (% de execução
física) 100
58230.000
3270.000
10100.000400.000R$
MetaNorte06/2002
12/2004103R Construção de Sede de Vara do Trabalho em Castanhal - PA Sede construída (% de execução
física) 100
741.181.266
118.734
25400.0001.600.000R$
MetaSul12/2003
12/2007103P Construção de Sede de Vara do Trabalho em Gravataí - RS Sede construída (% de execução
física) 100
9815.400.000
2400.00015.800.000R$
MetaNordeste01/2003
12/20071176 Construção do Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da
20ª RegiãoSede construída com 16.400 m² (% de execução física) 100
439 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
174.000.000
61.500.000
7718.282.73023.782.730R$
MetaNordeste08/1993
12/20043740 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho
da 21ª Região em Natal - RNSede construída com 24.958 m² (% de execução física) 100
5319.771.979
31.312.391
4416.532.58137.616.951R$
MetaCentro-Oeste01/1994
12/20073741 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região em Cuiabá - MTSede construída com 32.606 m² (% de execução física) 100
5262.453.000
22.580.000
037.000120.031.800R$
MetaNacional01/2002
12/20085093 Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação
Jurisdicional na Justiça do TrabalhoSistema implantado (% de execução física) 100
25897.8964.143.674R$
MetaCentro-Oeste01/2005
12/20087814 Implantação de Varas do Trabalho Vara do trabalho instalada
(unidade) 25
393.020.55713.105.419R$
MetaNordeste01/2005
12/2008 39
191.342.6815.906.225R$
MetaNorte01/2005
12/2008 19
874.271.67219.382.957R$
MetaSudeste01/2005
12/2008 87
682.718.40812.577.317R$
MetaSul01/2005
12/2008 68
12.251.214Meta
R$Total237
32373.2391.170.000R$
MetaNorte01/2004
12/20087874 Instalação do Depósito e Arquivo Público do Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª RegiãoDepósito instalado (% de execução física) 100
1920.936.979117.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20087878 Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho Instalação modernizada (% de
execução física) 100
6333.687.844
2211.874.845
158.437.31254.000.001R$
MetaSudeste02/2002
12/20075373 Recuperação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
RegiãoÁrea recuperada com 39.853 m² (% de execução física) 100
393.949.52710.155.600R$
MetaSudeste01/2004
12/20087872 Recuperação das Instalações do Fórum Trabalhista da 1ª
Instância do Rio de Janeiro - RJInstalação recuperada com 5.569 m² (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
440 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho4256 Nacional 2.523.714 14.998.626.551Processo julgado (unidade)
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes4224 Centro-Oeste 259 235.272Pessoa assistida (unidade)
Nordeste 470 149.718
Norte 697 128.330
Sudeste 258 128.330
Sul 215 42.777
684.427Total 1.899
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 376.955 234.599.937Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 39.312 53.684.136Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 137.415 460.953.619Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 30.063 27.951.844Servidor beneficiado (unidade)
Norte 270 119.254
28.071.098Total 30.333
Capacitação de Recursos Humanos4091 Nacional 118.350 27.300.680Servidor capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.029.497.750- (-)
441 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1210 Prevenção de Riscos e Combate às Emergências Ambientais
Objetivo Prevenir riscos e combater emergências ambientais
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Prazo Médio para Concessão do Licenciamento Ambiental (dia) 120,0 60,0Taxa de Atendimento Satisfatório às Emergências Ambientais (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
38.876.665Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 38.876.665 Despesas Correntes 35.186.301 Despesas de Capital 3.690.364
Total 38.876.665AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1002.400.000
00
002.400.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077549 Elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Resposta a
Emergências e Acidentes AmbientaisPlano elaborado (% de execução física) 100
100950.000
00
00950.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077567 Implantação do Centro de Monitoramento Ambiental Centro implantado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Enfrentamento de Emergências Ambientais6062 Nacional 61 2.250.000Evento atendido (unidade)
Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes6124 Nacional 15.333 11.600.000Atividade fiscalizada (unidade)
Licenciamento Ambiental das Atividades da Indústria de Petróleo e Gás6114 Nacional 243 9.300.000Licença concedida (unidade)
Licenciamento Ambiental das Atividades dos Setores de Energia Elétrica e Transporte6080 Nacional 201 10.314.936Licença concedida (unidade)
Mapeamento de Áreas Sensíveis ao Derramamento de Óleo4989 Nacional 46 1.985.822Carta produzida (unidade)
Prevenção da Poluição Hídrica e Resposta a Incidentes de Poluição por Óleo4246 Nacional 45 75.907Programa executado (% de execução física)
442 Prevenção de Riscos e Combate às Emergências Ambientais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
Objetivo Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas predatórias e incêncios florestais em todos os biomas brasileiros
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Número de Focos de Calor (unidade)Taxa de Desflorestamento da Amazônia Legal (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
55.576.102Nacional3.000.000Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 58.576.102 Despesas Correntes 50.081.002 Despesas de Capital 8.495.100
Total 58.576.102AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2.067.4143.000.000
2.067.41410.000.000
1.905.11625.178.87238.178.872R$
MetaNorte01/2000
12/20043029 Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais no
Arco do Desmatamento na Amazônia (Proarco)Área monitorada (km²)
6.039.944
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fiscalização de Atividades de Desmatamento e Queimadas6307 Nacional 42.500 21.719.040Propriedade fiscalizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 707.663- (-)
Manutenção de Brigadas de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais6074 Nacional 4.600 4.416.000Brigada mantida (unidade)
Monitoramento de Queimadas e Prevenção de Incêndios Florestais2063 Nacional 1.460 5.133.399Mapa de risco de fogo gerado (unidade)
Prevenção e Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais6329 Nacional 11.989.376 23.600.000Área monitorada (ha)
443 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1186 Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
Objetivo Prevenir e manter sob controle as doenças passíveis de imunização
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Cobertura Vacinal de Poliomielite em Menores de 5 anos (percentagem) 97,5 95,031/12/2002Taxa de Cobertura Vacinal de Influenza em Maiores de 60 anos (percentagem) 74,1 70,031/12/2002Taxa de Cobertura Vacinal de Hepatite B em Menores de 1 ano (percentagem) 88,8 95,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.241.235.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.241.235.000 Despesas Correntes 2.192.824.000 Despesas de Capital 48.411.000
Total 2.241.235.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10831.691.000
00
0038.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20087484 Adequação da Rede de Frio de Imunobiológicos Rede de frio adequada (unidade)
135
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 27.167.000- (-)
Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças6031 Nacional 1.470.000 2.037.492.000Dose distribuída (milhar)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 81.498.000- (-)
Vacinação da População4383 Nacional 1.147.999 36.222.000Dose aplicada (milhar)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Laboratórios Públicos de Produção de Imunobiológicos0899 Nacional 40 27.165.000Laboratório apoiado (unidade)
444 Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1027 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Objetivo Reduzir os danos e prejuízos provocados por desastres naturais e antropogênicos
Público-alvo Instituições de Defesa Civil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Municípios Preparados para Prevenção e Atendimento a Desastres (percentagem)
Em apuração 1,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
4.000.000Centro-Oeste30.230.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 34.230.000 Despesas Correntes 14.734.000 Despesas de Capital 19.496.000
Total 34.230.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1004.000.000
00
004.000.000R$
MetaCentro-Oeste06/2004
12/20055476 Implantação do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres Centro implantado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Agentes de Defesa Civil4848 Nacional 13.560 5.438.000Pessoa capacitada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 5.106.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 3.550.000- (-)
Realização de Exercícios Simulados de Acidentes4634 Nacional 30 1.500.000Exercício realizado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Obras Preventivas de Desastres0678 Nacional 11 1.636.000Obra realizada (unidade)
Apoio aos Órgãos Especializados no Combate de Sinistros0662 Nacional 12 13.000.000Ente federativo apoiado (unidade)
445 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0086 Previdência Complementar
Objetivo Garantir a segurança, liquidez e solvência dos planos das entidades fechadas de previdência complementar, visando assegurar aos participantes os benefícios contratados nos respectivos planos
Público-alvo População ocupada do setor formal e associados a sindicatos e associações de classe
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Cobertura do Sistema de Previdência Complementar (percentagem) 9,9 14,031/12/2002Taxa de Ativos Totais das Entidades Fechadas de Previdência Privada em
Relação ao Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)14,2 20,1
Regionalização Totais
Consolidação dos
33.053.984Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 33.053.984 Despesas Correntes 31.827.525 Despesas de Capital 1.226.459
Total 33.053.984AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Autorização e Acompanhamento de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
2288 Nacional 4.240 7.517.093Plano autorizado (unidade)
Capacitação de Servidores na Área de Previdência Complementar2286 Nacional 1.200 2.379.314Servidor capacitado (unidade)
Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar2592 Nacional 3.507 15.399.813Plano fiscalizado (unidade)
Funcionamento do Conselho de Gestão da Previdência Complementar2290 Nacional 240 1.766.684Recurso julgado (unidade)
Orientação aos Patrocinadores, Participantes e Assistidos do Regime de Previdência Complementar4563 Nacional 2.735.136 1.711.737Usuário atendido (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 4.279.343- (-)
446 Previdência Complementar
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Objetivo Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes
Público-alvo Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Comprometimento da Receita Líquida da União (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Participação da União no Custeio da Previdência dos Servidores Públicos Federais (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.784.418.838Centro-Oeste127.060.555.555Nacional
4.137.580.441Nordeste2.336.194.828Norte7.173.902.946Sudeste2.525.713.431Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 145.018.366.038 Despesas Correntes 145.018.366.038
Total 145.018.366.038
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Encargos Previdenciários com Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC0397 Nacional 2.850 295.154.706Pessoa beneficiada (unidade)
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas0179 Nacional 310.731 50.859.040.817Pessoa beneficiada (unidade)
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis0181 Centro-Oeste 5.896 1.013.909.745Pessoa beneficiada (unidade)
Nacional 554.431 60.050.591.385
Nordeste 30.120 4.113.088.102
Norte 4.464 625.731.770
Sudeste 37.819 4.901.626.974
Sul 15.867 2.360.613.344
73.065.561.321Total 648.597
Pagamento de Aposentadorias e Pensões0396 Centro-Oeste 1.120 730.277.977Pessoa beneficiada (unidade)
Nacional 34.886 15.855.768.646
Nordeste 42 24.492.339
Sudeste 256 135.706.722
Sul 105 57.844.473
16.804.090.157Total 36.409
447 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta Via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
0055 Sul 3.284 107.255.614Pessoa beneficiada (unidade)
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas de Extintos Estados e Territórios0053 Norte 17.233 1.710.463.058Pessoa beneficiada (unidade)
Sudeste 17.444 2.136.569.249
3.847.032.307Total 34.677
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art.27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)
0054 Centro-Oeste 1.624 40.231.115Pessoa beneficiada (unidade)
448 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0083 Previdência Social Básica
Objetivo Garantir o reconhecimento e o pagamento de direitos previdenciários previstos em Lei
Público-alvo Segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Solução de Demandas (percentagem) 70,0 78,031/12/2002Taxa de Retorno de Segurados Incapacitados para o Trabalho (percentagem) 62,0 66,031/12/2002Taxa de Proteção da População acima de 60 anos pela Previdência
(percentagem)81,0 85,0
31/12/2002Taxa de Solução dos Processos em Estoque no Conselho de Recursos da Previdência Social (percentagem)
43,0 60,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
565.220.140.719Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 565.220.140.719 Despesas Correntes 565.162.363.719 Despesas de Capital 57.777.000
Total 565.220.140.719
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
501.640.000
30400.000
20724.3862.764.386R$
MetaNacional01/2000
12/20055092 Implantação do Sistema de Administração de Benefícios por
Incapacidade - SABISistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS2564 Nacional 800.000.000 53.453.600Registro mantido (unidade)
Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos Previdenciários2635 Nacional 47.712 24.275.948Servidor capacitado (unidade)
Defesa Judicial da Previdência Social Básica2294 Nacional 2.426.946 34.221.600Peça processual produzida (unidade)
Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social2593 Nacional 175.712.334 1.366.102.331Usuário atendido (unidade)
Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social2015 Nacional 1.223.377 25.676.055Recurso julgado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 14.545.653- (-)
Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados Referentes aos Benefícios Previdenciários2571 Nacional 64.165 1.283.310Segurado informado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 4.279.343- (-)
Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios Previdenciários2910 Nacional 235.273.498 242.594.142Benefício pago (unidade)
449 Previdência Social Básica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Serviço de Perícia Médica Judicial2296 Nacional 19.525 25.666.200Laudo produzido (unidade)
Serviço de Perícia Médica2578 Nacional 12.550.881 269.495.100Perícia médica realizada (unidade)
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários2292 Nacional 1.104.478 1.337.202.603Benefício processado (milhar)
Serviço de Reabilitação Profissional2585 Nacional 200.813 42.777.000Segurado atendido (unidade)
Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários2591 Nacional 30.122.114 174.908.403Processo concluído (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Pagamento de Abono de Permanência em Serviço0137 Nacional 18.671 74.170.126Pessoa beneficiada (unidade)
Pagamento de Aposentadorias - Área Rural001O Nacional 21.564.301 70.422.222.556Aposentado beneficiado (unidade)
Pagamento de Aposentadorias Especiais0133 Nacional 1.984.230 25.024.691.023Aposentado beneficiado (unidade)
Pagamento de Aposentadorias0132 Nacional 30.876.926 274.297.953.755Aposentado beneficiado (unidade)
Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural001P Nacional 679.901 2.598.271.061Pessoa beneficiada (unidade)
Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão0136 Nacional 5.883.263 49.700.177.459Pessoa beneficiada (unidade)
Pagamento de Pensões - Área Rural001Q Nacional 7.771.432 27.803.009.040Pensionista beneficiado (unidade)
Pagamento de Pensões0134 Nacional 17.296.014 103.466.147.549Pensionista beneficiado (unidade)
Pagamento de Salário-Família0117 Nacional 539.723 99.013.682Pessoa beneficiada (unidade)
Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural001R Nacional 112.227 637.789.826Pessoa beneficiada (unidade)
Pagamento de Salário-Maternidade0141 Nacional 535.360 7.478.573.354Pessoa beneficiada (unidade)
450 Previdência Social Básica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1329 Primeiro Emprego
Objetivo Inserir jovens no mercado de trabalho, facilitando a obtenção do seu primeiro emprego
Público-alvo Jovens de 16 a 24 anos, desempregados, precariamente ocupados ou que procuram o primeiro emprego, com prioridade de acesso para os de baixa renda e baixa escolaridade, com destaque para gênero, raça/cor e necessidades especiais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Desemprego da Faixa entre 16 e 24 anos (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.123.518.441Nacional3.936.742Nordeste3.236.742Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.130.691.925 Despesas Correntes 1.130.008.441 Despesas de Capital 683.484
Total 1.130.691.925AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)4786 Nordeste 1.190 3.936.742Jovem capacitado (unidade)
Sudeste 470 3.236.742
7.173.484Total 1.660
Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens habilitados ao Primeiro Emprego inseridos no Serviço Voluntário4788 Nacional 209.074 188.164.936Jovem beneficiado (unidade)
Fiscalização do Trabalho de Adolescentes4729 Nacional 85.768 857.678Adolescente regularizado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 18.542.164- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 14.204.385- (-)
Qualificação de Jovens para o Serviço Voluntário4787 Nacional 209.074 191.334.352Jovem qualificado (unidade)
Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo4789 Nacional 116.630 104.965.266Jovem qualificado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego destinado a Jovens0688 Nacional 672.725 605.449.660Emprego criado (unidade)
451 Primeiro Emprego
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0515 Proágua Infra-estrutura
Objetivo Aumentar a oferta de água de boa qualidade para o consumo humano e para a produção por meio da execução de obras estruturantes: barragens, açudes e adutoras
Público-alvo Populações de regiões com baixa disponibilidade de recursos hídricos, concessionárias de serviços de saneamento e produtores dos setores primário e secundário
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
1/1/2003Adução de Água Bruta (milhão de m³) 1.570,0 2.858,51/1/2003Reserva de Água em Barramentos e Açudes (milhão de m³) 5.495,0 10.004,8
Regionalização Totais
Consolidação dos
21.000.000Centro-Oeste9.535.220Nacional
315.550.987Nordeste192.112.704Sudeste
2.000.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 540.198.911 Despesas Correntes 53.516.482 Despesas de Capital 486.682.429
Total 540.198.911
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
502.000.000
50280.000
002.280.000R$
MetaNordeste09/2003
12/20053393 Ampliação do Açude do Encanto no Estado do Rio Grande do
NorteObra executada (% de execução física) 100
63.400.000
129.000.000
2115.335.00072.066.000R$
MetaNordeste01/2001
12/20113631 Construção da Adutora Acauã com 55 km no Estado da Paraíba Obra executada (% de execução
física) 100
32.100.000
105.040.000
0107.000.000R$
MetaNordeste03/2003
12/20111672 Construção da Adutora de Santa Cruz com 90 km no Estado do
Rio Grande do NorteObra executada (% de execução física) 100
2923.000.000
1819.000.000
2027.000.00080.000.000R$
MetaNordeste01/2001
12/20085910 Construção da Adutora de São Francisco com 42,5 km no Estado
de SergipeObra executada (% de execução física) 100
23.600.000
3527.880.000
826.000.000300.000.000R$
MetaNordeste01/2000
12/20125256 Construção da Adutora do Italuís com 45 km no Estado do
MaranhãoObra executada (% de execução física) 100
5284.459.000
102.800.000
2145.866.100218.410.000R$
MetaNordeste01/1992
12/20111716 Construção da Adutora do Oeste com 721 km de extensão no
Estado de PernambucoObra executada (% de execução física) 100
1115.350.000
59.100.000
84146.000.000170.450.000R$
MetaNordeste01/1998
12/20073647 Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de extensão no
Estado de PernambucoObra executada (% de execução física) 100
532.000.000
171.960.000
3015.087.65219.047.652R$
MetaSul01/2001
12/20045143 Construção da Adutora São Bento com 13 km no Estado de Santa
CatarinaObra executada (% de execução física) 100
452 Proágua Infra-estrutura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
5432.936.000
2711.000.000
1913.800.00057.736.000R$
MetaSudeste01/1998
12/20063715 Construção da Barragem Berizal no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução
física) 100
48.522.000
13.600.000
31.076.734259.572.000R$
MetaSudeste01/2000
12/20113735 Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução
física) 100
978.014.000
3140.000
008.154.000R$
MetaNordeste09/2003
12/20063521 Construção da Barragem de São Pedro no Estado de Pernambuco Obra executada (% de execução
física) 100
2121.000.000
5123.880.000
611.500.000165.850.000R$
MetaCentro-Oeste07/2001
12/20143445 Construção da Barragem do Córrego João Leite no Estado de
GoiásObra executada (% de execução física) 100
144.500.00030.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20105924 Construção da Barragem do Peão no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução
física) 100
6033.200.000
3426.912.843
611.514.11071.626.953R$
MetaNordeste11/2001
12/20071604 Construção da Barragem do Poço do Marruá no Estado do Piauí Obra executada (% de execução
física) 100
71137.825.283219.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/20095308 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução
física) 100
01.158.692
1017.413.894
25.000.000180.000.000R$
MetaNordeste06/2002
12/20101674 Construção da Barragem na Bacia do Rio Poxim no Estado de
SergipeObra executada (% de execução física) 100
894.500.000
11210.000
004.710.000R$
MetaSudeste10/2003
12/20073327 Construção da Barragem Vacaria no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução
física) 100
3510.149.000
072.000
6513.000.00023.221.000R$
MetaNordeste01/2001
12/20063517 Construção do Açude Algodão II no Estado do Piauí Obra executada (% de execução
física) 100
663.500.000
1112.000
332.984.0006.596.000R$
MetaNordeste01/1996
12/20053743 Construção do Açude Estreito no Estado do Piauí Obra executada (% de execução
física) 100
2376.910.000
525.488.000
72444.669.327547.067.327R$
MetaNordeste01/1989
12/20073601 Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará Obra executada (% de execução
física) 100
38.000.000180.000.000R$
MetaNordeste03/2005
12/2010101K Construção do Sistema Adutor Frei Damião com 435,5 km no
Estado de PernambucoObra executada (% de execução física) 100
2300.000
1216.000.000
3451.398.785100.000.000R$
MetaNordeste03/1999
12/20115254 Construção do Sistema de Abastecimento de Água da Bacia
Leiteira com 118 km no Estado de AlagoasObra executada (% de execução física) 100
453 Proágua Infra-estrutura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
159.990.557
5425.819.600
146.660.75448.000.000R$
MetaNordeste01/1998
12/20093536 Estudo de Infra-estrutura Hídrica do Empreendimento Canal de
Xingó no Estado de SergipeEstudo realizado (% de execução física) 100
182.119.42111.000.000R$
MetaSudeste01/2005
12/20087764 Estudo para Implantação de Sistemas de Reservatórios para Fins
Múltiplos nas Bacias dos Rios das Velhas, Urucuia e Paracatu no Estado de Minas Gerais
Estudo realizado (% de execução física) 100
77.000.000
5280.000
0060.400.000R$
MetaNordeste10/2003
12/20125145 Projeto Multilagos no Município de Campina Grande - PB Obra executada (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Cadastro da Infra-estrutura Hídrica do Nordeste4516 Nacional 1 300.000Cadastro disponibilizado (unidade)
Nordeste 3 1.150.000
1.450.000Total 4
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 9.135.220- (-)
Nordeste 0 7.560.000
Sudeste 0 160.000
16.855.220Total 0
Manutenção e Conservação de Obras de Infra-estrutura Hídrica2822 Nordeste 260 11.841.000Obra mantida (unidade)
Sudeste 36 1.550.000
13.391.000Total 296
Operação e Manutenção de Barragens4512 Nordeste 9 2.568.738Obra mantida (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 100.000- (-)
Nordeste 0 300.000
400.000Total 0
454 Proágua Infra-estrutura
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1270 Proambiente
Objetivo Promover o desenvolvimento rural integrado, por meio do controle social, gestão participativa, ordenamento territorial, mudanças qualitativas de uso da terra e prestação de serviços ambientais
Público-alvo Produtores familiares (agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, indígenas, quebradeiras de coco, quilombolas, ribeirinhos e populações tradicionais)
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
21.805.443Nacional3.897.489Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 25.702.932 Despesas Correntes 22.450.124 Despesas de Capital 3.252.808
Total 25.702.932AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
9970.920
00
00970.920R$
MetaNacional01/2004
12/20077621 Implantação de Unidades de Gestão Ambiental Rural (Gestar) Unidade implantada (unidade)
9
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação e Validação Científica das Iniciativas Inovadoras de Produção Rural6394 Nacional 4 4.837.731Pesquisa desenvolvida (unidade)
Certificação de Serviços Ambientais6088 Nacional 2.512 539.400Serviço certificado (unidade)
Fomento a Projetos de Preparação e Execução dos Pólos do Proambiente6089 Nacional 45 9.000.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 5.145.880- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação de Pólos Pioneiros do Proambiente na Amazônia Legal0794 Norte 15.660 3.897.489Família atendida (unidade)
Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Familiares Sustentáveis em Microbacias do Semi-Árido0772 Nacional 503 556.352Projeto apoiado (unidade)
Remuneração por Prestação de Serviços Ambientais Certificados0856 Nacional 2.909 755.160Família atendida (unidade)
455 Proambiente
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0472 Proantar
Objetivo Efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos
Público-alvo Marinha do Brasil e comunidade científica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
9.627.940Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.627.940 Despesas Correntes 8.638.103 Despesas de Capital 989.837
Total 9.627.940AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento à Pesquisa na Antártica4130 Nacional 52 1.696.215Pesquisa realizada (unidade)
Missão Antártica2345 Nacional 4 7.931.725Estação científica mantida (unidade)
456 Proantar
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1107 Probacias
Objetivo Implementar o Sistema Integrado de Gestão de Bacias Hidrográficas
Público-alvo Usuários de recursos hídricos e populações das bacias hidrográficas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa do Território Brasileiro com Implantação de Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, excluída a Bacia Amazônica (percentagem)
1,2 23,3
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.500.000Centro-Oeste68.680.000Nacional
1.000.000Nordeste49.000.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 120.180.000 Despesas Correntes 71.789.000 Despesas de Capital 48.391.000
Total 120.180.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
662.300.000
00
003.500.000R$
MetaNacional01/2004
12/20107270 Implantação de Sistema de Cobrança pelo Uso dos Recursos
Hídricos em Bacias HidrográficasSistema implantado (% de execução física) 100
583.060.0004.425.000R$
MetaNacional01/2004
12/20107406 Implantação do Sistema de Alerta da Qualidade da Água Sistema implantado (% de execução
física) 100
662.600.000
00
004.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20107278 Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos
HídricosSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos4936 Nacional 4 5.300.000Cadastro mantido (unidade)
Capacitação e Treinamento para a Gestão, Participação e Proteção dos Recursos Hídricos4928 Nacional 2.300 3.800.000Pessoa capacitada (unidade)
Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas de Rios de Domínio da União4925 Nacional 25 21.310.000Plano elaborado (unidade)
Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos2977 Nacional 285 4.326.000Vistoria realizada (unidade)
Fomento à Criação de Comitês e Agências em Bacias Hidrográficas de Rios de Domínio da União4980 Nacional 13 9.750.000Órgão gestor criado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 4.834.000- (-)
Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos de Domínio da União4926 Nacional 3.600 3.200.000Outorga concedida (unidade)
457 Probacias
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Sistema Nacional de Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos6251 Nacional 172 5.200.000Boletim emitido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
000Y Centro-Oeste 1 1.000.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
001C Sudeste 3 3.000.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
001A Sudeste 40 40.000.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
001D Centro-Oeste 1 500.000Projeto apoiado (unidade)
Sudeste 1 500.000
1.000.000Total 2
Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
001B Nacional 3 3.000.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
001E Nordeste 1 1.000.000Projeto apoiado (unidade)
Sudeste 3 2.250.000
3.250.000Total 4
Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba/Jundiaí e Capivari com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
000Z Sudeste 4 3.250.000Projeto apoiado (unidade)
458 Probacias
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0647 Produção de Material Bélico
Objetivo Aumentar a produção nacional de armamentos necessários à defesa nacional e segurança pública
Público-alvo Forças armadas brasileiras e polícias militares
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Nacionalização dos Armamentos utilizados pelo Exército Brasileiro (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
400.000Nacional1.300.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 1.700.000
Total 1.700.000AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
5800.000
61.700.000
215.681.3178.181.317R$
MetaSudeste06/2001
12/20041515 Adequação do Parque Industrial Parque industrial adequado (% de
execução física) 100
88500.000
121.500.000
09602.000.960R$
MetaSudeste10/2001
12/20043500 Implantação de Sistema de Saneamento e Proteção Ambiental Sistema implantado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura Operacional4105 Nacional 0 400.000- (-)
459 Produção de Material Bélico
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0758 Produção de Moeda e Documentos de Segurança
Objetivo Garantir o atendimento pleno das necessidades dos órgãos governamentais por cédulas, moedas, selos fiscais, selos postais e outros documentos de segurança para o setor público
Público-alvo Órgãos governamentais e empresas prestadoras de serviços públicos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa Acumulada de Atendimento da Demanda Anual (percentagem) 99,2 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
108.000.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 108.000.000
Total 108.000.000AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
3484.000.000
1921.000.000
4716.119.423121.119.423R$
MetaSudeste01/1997
12/20073274 Modernização do Parque Industrial Linha de produção modernizada (%
de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura Operacional4105 Sudeste 0 24.000.000- (-)
460 Produção de Moeda e Documentos de Segurança
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1143 Promoção da Ética Pública
Objetivo Garantir o conhecimento e o cumprimento das normas de conduta ética aplicáveis aos agentes públicos, que refletem os princípios estabelecidos pelo artigo 37 da Constituição Federal
Público-alvo Agentes públicos, pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam com entidades e órgãos da adminstração pública e a sociedade brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Confiança na Conduta dos Agentes Públicos (percentagem) Em apuração 15,028/8/2002Posição na Lista de Análise de Corrupção (-) 45,0 35,0
Taxa de Conhecimento das Normas de Conduta pelos Agentes Públicos (percentagem)
Em apuração 15,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
3.227.500Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.227.500 Despesas Correntes 3.157.260 Despesas de Capital 70.240
Total 3.227.500AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100423.727423.727R$
MetaNacional01/2004
12/20077349 Modernização Organizacional da Comissão de Ética Pública Projeto implantado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores e Agentes Públicos quanto à Ética Pública6132 Nacional 2.166 495.000Pessoa capacitada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.308.773- (-)
461 Promoção da Ética Pública
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Objetivo Expandir e aperfeiçoar a infra-estrutura técnico-científica e apoiar a execução de pesquisas científicas e tecnológicas que possam contribuir com o desenvolvimento social e econômico do País
Público-alvo Instituições de pesquisa, universidades e empresas nacionais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Produtividade Relativa dos Pesquisadores Apoiados pelo CNPQ (PPDC 1) (percentagem)
20/8/2003Taxa de Variação de Publicação em Periódicos Internacionais (percentagem) 7,0 10,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
7.995.604Centro-Oeste1.490.381.679Nacional
25.114.932Nordeste33.909.733Norte13.543.225Sudeste56.141.984Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.627.087.157 Despesas Correntes 1.453.434.807 Despesas de Capital 173.652.350
Total 1.627.087.157
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10043.216.50043.216.500R$
MetaSul01/2004
12/2007100Q Construção do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica
Avançada - CEITECCentro construído com 800 m² (% de execução física) 100
41134.265.000
2528.000.000
3453.828.977216.093.977R$
MetaNacional01/2001
12/20071249 Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional -
Institutos do MilleniumInstituto implantado (unidade)
100
1006.890.4006.890.400R$
MetaNordeste01/2004
12/20077302 Implantação do Centro de Estudos e Tecnologias Estratégicas
para o Nordeste - CETENECentro implantado (% de execução física) 100
6213.426.500
195.800.000
192.037.55221.264.052R$
MetaNordeste01/2001
12/20071257 Implantação do Instituto Nacional do Semi-Árido Instituto implantado (% de
execução física) 100
8.5687.995.604R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20073080 Produção e Melhoria da Pesquisa Universitária e Difusão de
seus ResultadosPesquisa publicada (unidade)
33.7924.798.032R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
3.3403.734.872R$
MetaNorte01/2004
12/2007
65.99612.574.279R$
MetaSudeste01/2004
12/2007
41.91212.925.484R$
MetaSul01/2004
12/2007
462 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
42.028.27112.565.39112.59138.119
29.980.720204.318
1.184.264.704Meta
R$Total153.608
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Desenvolvimento de Novas Linhas de Pesquisa nas Unidades Científicas e Tecnológicas4661 Nacional 40 21.258.625Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Núcleos de Excelência - PRONEX4665 Nacional 888 125.314.000Pesquisa realizada (unidade)
Fomento à Pesquisa Estratégica em Saúde4938 Nacional 160 6.469.783Pesquisa realizada (unidade)
Fomento à Pesquisa Fundamental4158 Nacional 5.062 241.459.350Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
2095 Nacional 360 571.978.063Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia4947 Nacional 131 93.888.650Projeto apoiado (unidade)
Fomento à Publicação de Revistas Científicas e Tecnológicas Nacionais4213 Nacional 356 11.188.750Revista publicada (unidade)
Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT III)6039 Nacional 1.313 44.755.000Projeto apoiado (unidade)
Funcionamento do Laboratório de Plasma para Fusão Termonuclear Controlada6228 Sudeste 20 968.946Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA4126 Nacional 85 10.120.975Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento em Astronomia e Astrofísica, Geofísica e Metrologia de Tempo e Freqüência4124 Nacional 299 10.872.995Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi4125 Norte 213 7.186.411Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas da Amazônia no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - OS
4188 Norte 20 12.531.400Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento na Associação Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA - OS4122 Nacional 210 26.405.450Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas4123 Nacional 293 25.354.027Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Pesquisas Renato Archer4186 Nacional 46 19.518.465Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral4128 Nacional 138 16.779.147Pesquisa realizada (unidade)
463 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia4132 Nacional 46 1.387.853Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Nacional de Tecnologia - INT4972 Nacional 8.243 10.910.254Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica4139 Nacional 279 24.350.194Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento sobre os Recursos Naturais da Região Amazônica no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
4136 Norte 153 9.557.050Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa em História e Memória do Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
4174 Nacional 92 6.783.476Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncroton e Outros Aceleradores na Associação Brasileira de Luz Síncrotron - ABTLuS - OS
4192 Nacional 20 72.055.550Pesquisa realizada (unidade)
Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes)4208 Nacional 795 3.741.518Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Consolidação de Centros de Excelência e Núcleos de Difusão Tecnológica0696 Nacional 1 300.000Centro apoiado (unidade)
Norte 3 900.000
1.200.000Total 4
Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais0803 Nacional 200 11.224.554Pesquisa realizada (unidade)
464 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Objetivo Aumentar a autonomia e a sustentabilidade de espaços sub-regionais, por meio da organização social, do desenvolvimento do seu potencial endógeno e do fortalecimento da sua base produtiva, comvistas à redução das desigualdades inter e intra-regionais
Público-alvo Gestores públicos, lideranças sociais, comunidades locais e produtores, com ênfase nos pequenos e médios empreendedores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
16.278.750Centro-Oeste47.022.942Nacional78.414.678Nordeste69.352.344Norte33.878.594Sudeste34.929.219Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 279.876.527 Despesas Correntes 141.453.466 Despesas de Capital 138.423.061
Total 279.876.527
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1003.012.3343.012.334R$
MetaNordeste01/2004
01/20075462 Implantação de Centro de Beneficiamento de Produtos Apícolas Centro implantado (% de execução
física) 100
3.79542.715.00042.715.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2007104E Implantação de Sistemas Sanitário e de Abastecimento de Água
em Escola PúblicaEscola atendida (unidade)
3.795
43811.010.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20075294 Implantação de Sistemas Sanitário e de Abastecimento de Água
em Escola PúblicaEscola atendida (unidade)
1.17930.215.000R$
MetaNorte01/2004
12/2007
3619.050.000R$
MetaSudeste01/2004
12/2007
1223.050.000R$
MetaSul01/2004
12/200753.325.000
2.10053.325.000
Meta
R$Total2.100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
465 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados4644 Centro-Oeste 923 922.031Pessoa capacitada (unidade)
Nacional 4.307 4.300.000
Nordeste 10.660 5.500.000
Norte 10.100 3.400.000
Sudeste 7.054 6.954.375
Sul 11.321 11.270.625
32.347.031Total 44.365
Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais6424 Centro-Oeste 5 3.424.687Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)
Nacional 8 5.960.000
Nordeste 30 25.087.344
Norte 30 25.037.344
Sudeste 29 17.474.219
Sul 25 20.108.594
97.092.188Total 127
Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo4642 Nacional 71 8.536.875Associação/cooperativa apoiada (unidade)
Sudeste 1 150.000
Sul 2 250.000
8.936.875Total 74
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 14.614.192- (-)
Nordeste 0 2.100.000
Norte 0 2.100.000
18.814.192Total 0
Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas4646 Centro-Oeste 5 922.032Instituição apoiada (unidade)
Nacional 47 12.111.875
Sudeste 1 250.000
466 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas4646 Sul 1 250.000Instituição apoiada (unidade)
13.533.907Total 54
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Arranjos Produtivos Locais0682 Nacional 100 1.000.000Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Social na Amazônia0660 Nacional 1 500.000Projeto apoiado (unidade)
Norte 3 8.600.000
9.100.000Total 4
467 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0355 Promoção das Exportações
Objetivo Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao mercado internacional
Público-alvo Empresas exportadoras ou com potencial exportador e empresas com potencial para captação de investimento direto estrangeiro
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
21/8/2003Taxa de Apoio a Empresas Exportadoras (percentagem) 85,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
43.639.200Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 43.639.200 Despesas Correntes 43.639.200
Total 43.639.200AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Missões Comerciais Setoriais e Multissetoriais2538 Nacional 480 8.352.000Missão apoiada (unidade)
Sistema Braziltradenet2544 Nacional 4 33.408.000Sistema mantido (unidade)
Sistema de Informações Comerciais e Econômicas2835 Nacional 4 1.879.200Sistema mantido (unidade)
468 Promoção das Exportações
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0153 Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo Promover a ampla defesa jurídico-social de crianças e adolescentes
Público-alvo Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2001Taxa de Municípios com Implantação do Sistema de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
68.585.818Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 68.585.818 Despesas Correntes 50.996.749 Despesas de Capital 17.589.069
Total 68.585.818AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
85642.990
15555.000
01.197.990R$
MetaNacional01/2003
12/20071785 Implantação de Rede de Identificação e Localização de Crianças
e Adolescentes DesaparecidosRede implantada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Cadastro Nacional de Crianças Passíveis de Adoção e Famílias Pretendentes4966 Nacional 4 214.329Registro mantido (unidade)
Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente6247 Nacional 30.005 5.143.917Pessoa capacitada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 5.160.129- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 3.343.299- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Estudos e Pesquisas na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente0897 Nacional 12 1.285.979Pesquisa realizada (unidade)
Apoio à Implantação de Módulos do Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA)0732 Nacional 16 4.286.597Módulo implantado (unidade)
Apoio a Organizações de Jovens0905 Nacional 12 2.143.299Organização apoiada (unidade)
Apoio a Projetos de Prevenção da Violência nas Escolas0904 Nacional 21 9.936.143Escola apoiada (unidade)
469 Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de Proteção0736 Nacional 34.293 5.994.296Criança/adolescente atendido (unidade)
Apoio a Serviços de Atendimento Jurídico-Social a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte0730 Nacional 6.429 10.716.493Criança/adolescente atendido (unidade)
Apoio a Unidades de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente0882 Nacional 34.293 19.718.347Pessoa atendida (unidade)
470 Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Objetivo Assegurar os direitos e combater a discriminação contra pessoas portadoras de deficiência, contribuindo para sua inclusão ativa no processo de desenvolvimento do País
Público-alvo Pessoas portadoras de deficiência
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
14/8/2003Taxa de Estados Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência (percentagem)
44,4 100,0
14/8/2003Taxa de Municípios Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência (percentagem)
1,4 3,0
14/8/2003Taxa de Inclusão Escolar (percentagem) 14,9 35,0Taxa de Efetividade da Reserva de Postos de Trabalho das Pessoas com Deficiência (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Efetividade do Cumprimento da Lei de Quotas por Empresas com Mais de 100 Funcionários (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de inserção de Pessoas com Deficiência no Serviço Público (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
11.183.977Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 11.183.977 Despesas Correntes 10.423.977 Despesas de Capital 760.000
Total 11.183.977
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
33450.000
25430.000
42972.1901.852.190R$
MetaNacional01/2000
12/20071825 Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre
Deficiência - CORDESistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência6246 Nacional 9.178 2.138.858Pessoa capacitada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 5.846.119- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 899.000- (-)
Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - CORDE4281 Nacional 4 550.000Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios0879 Nacional 46 1.300.000Conselho implantado (unidade)
471 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
472 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1022 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
Objetivo Promover, em espaços sub-regionais dinâmicos, a inserção competitiva de atividades econômicas potenciais nas economias local, regional, nacional e internacional
Público-alvo Investidores potenciais, pequenos e médios empreendedores, mão-de-obra existente nas áreas selecionadas de atuação
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
357.743.710Nacional24.275.492Nordeste12.100.000Norte
4.524.508Sudeste500.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 399.143.710 Despesas Correntes 72.749.478 Despesas de Capital 326.394.232
Total 399.143.710
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade4640 Nacional 15.379 19.740.625Pessoa capacitada (unidade)
Nordeste 200 500.000
Norte 9.000 3.700.000
Sudeste 200 500.000
Sul 200 500.000
24.940.625Total 24.979
Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica4542 Nacional 1 200.000Projeto apoiado (unidade)
Norte 3 2.900.000
3.100.000Total 4
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 10.927.500- (-)
Nordeste 0 1.200.000
Norte 0 1.200.000
13.327.500Total 0
Promoção de "clusteres" Potencialmente Competitivos na Região Nordeste6427 Nordeste 4 800.000Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)
473 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Arranjos Produtivos Locais0682 Nacional 343 326.875.585Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)
Nordeste 35 21.775.492
Norte 17 4.300.000
Sudeste 4 4.024.508
356.975.585Total 399
474 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0393 Propriedade Intelectual
Objetivo Garantir a proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, considerando o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
Público-alvo Empresas (em especial, as micro, pequenas e médias empresas nacionais), instituições científicas e tecnológicas e inventores isolados.
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
23/5/2003Prazo de Concessão de Registro de Marca (ano)23/5/2003Prazo de Concessão de Patentes (ano) 6,0 4,0
Taxa de Variação de Pedidos de Patentes Depositados por Residentes (percentagem)
Em apuração 5,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
340.516.042Nacional5.541.059Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 346.057.101 Despesas Correntes 327.944.096 Despesas de Capital 18.113.005
Total 346.057.101AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1008.695.0488.695.048R$
MetaNacional01/2004
12/20055078 Implantação do Sistema EPOQUE de Busca no Banco de Dados
do Escritório Europeu de PatentesSistema implantado (% de execução física) 100
135.541.059
41.803.333
839.142.76516.487.157R$
MetaSudeste01/2000
12/20053578 Reforma do Edifício-Sede do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPIEdifício-sede reformado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 9.296 4.185.812Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 708 816.423Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 2.704 3.363.238Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 2.820 4.850.066Servidor beneficiado (unidade)
Averbação de Contratos de Transferência de Tecnologia e de Franquia2029 Nacional 7.408 778.303Contrato averbado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.282 2.742.894Servidor capacitado (unidade)
Concessão de Patentes2027 Nacional 41.398 5.480.046Patente decidida (unidade)
475 Propriedade Intelectual
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Concessão de Registro de Desenho Industrial2734 Nacional 20.005 862.386Desenho industrial registrado (unidade)
Concessão de Registro de Indicações Geográficas2732 Nacional 12 227.370Indicação geográfica registrada (unidade)
Concessão de Registro de Marca2026 Nacional 655.132 6.746.124Marca decidida (unidade)
Disseminação da Cultura da Propriedade Intelectual2760 Nacional 510 4.969.497Evento realizado (unidade)
Disseminação de Informações Tecnológicas6481 Nacional 23.373 15.055.962Consulta atendida (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 276.148.278- (-)
Registro de Programas de Computador2028 Nacional 3.086 227.370Programa registrado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Cooperação Técnica para Modernização dos Serviços relativos à Propriedade Industrial0008 Nacional 0 5.367.225- (-)
476 Propriedade Intelectual
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Objetivo Contribuir para o direcionamento e eficácia da ação de Governo em aspectos críticos relacionados com o desenvolvimento socioeconômico e espacial-produtivo do País e para a recuperação do planejamento de médio e longo prazo, mediante a avaliação e formulação de políticas públicas
Público-alvo Governo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Satisfação do Cliente em Atividades Continuadas (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Satisfação do Cliente em Projetos Específicos (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
302.917.896Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 302.917.896 Despesas Correntes 302.140.896 Despesas de Capital 777.000
Total 302.917.896AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
303.451.141
10396.000
602.349.0006.196.141R$
MetaNacional11/1997
10/20073597 Implantação do Sistema Informatizado da Rede Nacional de
Instituições de Pesquisa e PlanejamentoSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Acompanhamento e Análise de Conjuntura2221 Nacional 40 623.463Boletim publicado (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 15.779 8.736.248Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 355 643.426Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 2.481 4.475.538Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 828 1.080.955Servidor beneficiado (unidade)
Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica2217 Nacional 84 4.585.000Pesquisa apoiada (unidade)
Disseminação de Informações Econômico-Sociais e de Políticas Públicas2663 Nacional 148 572.867Título publicado (unidade)
Estudos da Rede Nacional de Instituições de Pesquisa e Planejamento4839 Nacional 80 27.462.400Estudo realizado (unidade)
Estudos para a Redução ou Eliminação de Restrições Econômicas ao Desenvolvimento Brasileiro4730 Nacional 77 1.170.750Estudo realizado (unidade)
477 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Estudos sobre Políticas de Inclusão Social para o Desenvolvimento Brasileiro4735 Nacional 91 1.606.025Estudo realizado (unidade)
Formação e Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa Econômica Aplicada e Avaliação de Políticas Públicas
2219 Nacional 946 1.595.455Servidor capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 243.017.098- (-)
Monitoramento e Avaliação de Ações de Governo2222 Nacional 33 1.418.714Avaliação realizada (unidade)
Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro4727 Nacional 16 2.478.816Pesquisa realizada (unidade)
478 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0623 Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo
Objetivo Prover a proteção ao vôo e a segurança do tráfego no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil
Público-alvo Empresas aéreas, operadores de aeronaves civis e militares, pilotos civis e militares, unidades aéreas da Força Aérea, do Exército e da Marinha, usuários ou assinantes dos serviços de telecomunicações aeronáuticas, de informações aeronáuticas, de meteorologia aeronáutica e de busca e salvamento
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
5/5/2003Taxa de Monitoramento do Espaço Aéreo Brasileiro (percentagem)5/5/2003Coeficiente de Acidentes Aéreos (1/100.000)
Regionalização Totais
Consolidação dos
5.254.947Centro-Oeste2.074.705.200Nacional
1.006.521Nordeste1.594.436Norte8.670.266Sudeste2.471.781Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.074.705.200 Despesas Correntes 1.339.343.964 Despesas de Capital 735.361.236Invest. das Estatais 18.997.951
Total 2.093.703.151
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
41587.045.639
330.523.386
10161.280.012788.684.000R$
MetaNacional01/2000
12/20093133 Modernização e Revitalização do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo Brasileiro - SISCEABSistema revitalizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Cartografia Aeronáutica2683 Nacional 135 6.614.849Carta produzida (unidade)
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos2913 Nacional 44 1.058.658Ação de prevenção realizada (unidade)
Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro2923 Nacional 14 1.479.986.054Sistema mantido (unidade)
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Vôo2041 Centro-Oeste 0 5.254.947- (-)
Nordeste 0 1.006.521
479 Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Vôo2041 Norte 0 1.594.436- (-)
Sudeste 0 8.670.266
Sul 0 2.471.781
18.997.951Total 0
480 Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8017 Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional
Objetivo Garantir o direito à convivência familiar por meio da adoção e promover o combate ao seqüestro internacional de crianças no Brasil
Público-alvo Crianças e adolescentes em situação de adotabilidade internacionais e crianças seqüestradas para fora do Brasil por um dos genitores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Denúncias a Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes Adotados por Não Residentes (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Adoção Internacional (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.728.476Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.728.476 Despesas Correntes 1.678.476 Despesas de Capital 50.000
Total 1.728.476AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
180.000
0500.000
0580.000R$
MetaNacional01/2003
12/20041775 Instalação da Unidade da Autoridade Central Administrativa
Federal de Adoção de Crianças e AdolescentesUnidade instalada (unidade)
1
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Técnicos em Processos de Adoção e Seqüestro Internacional de Crianças e Adolescentes6262 Nacional 2.143 1.120.247Pessoa capacitada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 528.229- (-)
481 Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0151 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento
Objetivo Garantir e proteger a integridade do patrimônio territorial e ambiental das sociedades indígenas
Público-alvo Sociedades indígenas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/5/2003Taxa de Regularização de Terras Indígenas (percentagem)31/12/2002Taxa de Atendimento a Famílias Indígenas com Projetos de Desenvolvimento
(percentagem)50,0 70,3
Taxa de Degradação das Terras Indígenas (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Usurpação das Terras Indígenas (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
250.232.760Nacional44.513.100Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 294.745.860 Despesas Correntes 277.808.595 Despesas de Capital 16.937.265
Total 294.745.860
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
9.125.60036.682.250
3.682.4676.953.000
27.470.09618.940.67862.575.928R$
MetaNacional11/1995
12/20077494 Regularização e Proteção de Terras Indígenas na Amazônia
Legal - PPTAL (Programa-Piloto)Regularização efetivada (ha)
40.278.163
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação de Estudos de Impacto Ambiental e Cultural de Empreendimentos em Terras Indígenas2540 Nacional 189 1.280.500Avaliação realizada (unidade)
Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas2566 Nacional 208 5.144.600Comunidade assistida (unidade)
Demarcação e Aviventação de Terras Indígenas2235 Nacional 4.550.000 9.313.500Terra indígena demarcada/aviventada (ha)
Fiscalização de Terras Indígenas2707 Nacional 2.400 31.419.000Fiscalização realizada (unidade)
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental dos Povos Indígenas da Amazônia (Programa-Piloto)6063 Norte 75 41.974.270Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos Especiais Implementados em Terras Indígenas2372 Nacional 55 787.000Projeto apoiado (unidade)
Fomento às Atividades Produtivas em Áreas Indígenas2711 Nacional 1.600 39.115.000Comunidade beneficiada (unidade)
Funcionamento de Postos Indígenas2715 Nacional 1.416 30.474.225Posto indigena mantido (unidade)
Gestão Ambiental em Terras Indígenas no Brasil2967 Nacional 15 1.348.500Comunidade indígena apoiada (unidade)
482 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão Ambiental em Terras Indígenas no Brasil2967 Norte 69 2.538.830Comunidade indígena apoiada (unidade)
3.887.330Total 84
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 252.685- (-)
Identificação e Revisão de Terras Indígenas4276 Nacional 261 8.870.000Terra indígena identificada/revisada (unidade)
Proteção de População Indígena Isolada e de Recente Contato4524 Nacional 235 3.498.000Comunidade assistida (unidade)
Regularização Fundiária de Terras Indígenas4390 Nacional 4.409.257 82.047.500Regularização efetivada (ha)
483 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1079 Proteção Previdenciária
Objetivo Expandir a cobertura previdenciária, buscando a proteção social aos cidadãos, por meio de sua inclusão e permanência no Regime Geral de Previdência Social
Público-alvo Cidadãos "sem-previdência"
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2001Taxa de Cobertura Previdenciária (percentagem) 42,3 44,031/12/2001Taxa de Variação de Contribuintes Individuais, Empregados Domésticos,
Segurados Facultativos e Segurados Especiais (percentagem)-1,0 2,5
Regionalização Totais
Consolidação dos
21.396.713Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 21.396.713 Despesas Correntes 21.396.713
Total 21.396.713AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores para Disseminação do Conhecimento Previdenciário2278 Nacional 2.560 1.283.803Servidor capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.995.540- (-)
Promoção de Ações de Conscientização e Informação2284 Nacional 3.410.000 6.419.014Pessoa atendida (unidade)
Promoção de Cursos de Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias2282 Nacional 42.700 2.139.671Pessoa treinada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 8.558.685- (-)
484 Proteção Previdenciária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0070 Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude
Objetivo Atender crianças, adolescentes e jovens carentes até 24 anos em risco pessoal e social em comunidades de baixa renda
Público-alvo Crianças, jovens e adolescentes até 24 anos em situação de risco pessoal e social que moram em comunidades de baixa renda
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento a Jovens (18 a 24 anos) com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Atendimento a Crianças (0 a 11 anos) com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Atendimento a Adolescentes (12 a 17 anos) com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
59.972.481Centro-Oeste160.997.436Nacional279.630.252Nordeste
88.183.444Norte229.808.280Sudeste176.846.512Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 995.438.405 Despesas Correntes 994.810.405 Despesas de Capital 628.000
Total 995.438.405
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1.6001.400.000
00
001.400.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077972 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de
Atendimento a Crianças e AdolescentesPessoa atendida (unidade)
1.600
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Funcionamento de Centros Públicos de Atendimento à Juventude6475 Nacional 18.500 2.000.000Pessoa atendida (unidade)
Serviços de Proteção Socioassistencial à Infância e à Adolescencia2556 Centro-Oeste 431.032 57.426.397Criança/adolescente atendido (unidade)
Nacional 27.260 45.794.396
Nordeste 2.589.656 268.204.060
Norte 848.992 85.901.424
Sudeste 1.458.008 217.939.564
Sul 1.267.316 171.491.004
846.756.845Total 6.622.264
Serviços de Proteção Socioassistencial à Juventude2558 Centro-Oeste 6.616 2.546.084Jovem atendido (unidade)
Nacional 9.680 3.719.827
485 Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Serviços de Proteção Socioassistencial à Juventude2558 Nordeste 29.720 11.426.192Jovem atendido (unidade)
Norte 6.028 2.282.020
Sudeste 30.808 11.868.716
Sul 13.948 5.355.508
37.198.347Total 96.800
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Capacitação de Jovens de 15 a 17 Anos como Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano0887 Nacional 104.700 23.778.307Jovem capacitado (unidade)
Concessão de Bolsa para Jovens de 15 a 17 Anos como Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano0886 Nacional 104.700 84.304.906Jovem atendido (unidade)
486 Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1282 Proteção Social à Pessoa Idosa
Objetivo Promover a valorização da pessoa idosa no que concerne à sua independência funcional e assistência social
Público-alvo Pessoas maiores de 60 anos de idade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento a Pessoas com mais de 60 anos com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo com os Serviços de Atenção Continuada (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Atendendimento a Pessoas com mais de 60 anos com Renda Familiar per capita inferior a 1/4 Salário Mínimo com o Benefício de Prestação Continuada (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
12.499.036Centro-Oeste13.754.466.390Nacional
31.496.512Nordeste6.001.852Norte
41.845.952Sudeste32.560.812Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.878.870.554 Despesas Correntes 13.877.700.554 Despesas de Capital 1.170.000
Total 13.878.870.554
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2.2001.400.000
00
001.400.000R$
MetaNacional01/2004
12/20071394 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de
Atendimento à Pessoa IdosaPessoa atendida (unidade)
2.200
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade
2573 Nacional 29.633.040 22.272.924Benefício pago (unidade)
Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia por Idade
2583 Nacional 29.633.000 17.809.792Benefício processado (unidade)
Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa2559 Centro-Oeste 140.344 12.499.036Pessoa idosa atendida (unidade)
Nacional 179.680 6.584.000
Nordeste 361.158 31.496.512
Norte 89.568 6.001.852
Sudeste 143.948 41.845.952
Sul 426.284 32.560.812
130.988.164Total 1.340.982
487 Proteção Social à Pessoa Idosa
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Idosa2589 Nacional 900.000 14.740.256Benefício concedido/revisado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Serviços Integrados de Prevenção à Violência e Maus-Tratos contra Idosos0758 Nacional 21.450 517.723Pessoa atendida (unidade)
Pagamento da Renda Mensal Vitalícia por Idade0561 Nacional 663.748 2.257.372.154Pessoa beneficiada (unidade)
Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS0573 Nacional 3.424.558 11.433.769.541Pessoa beneficiada (unidade)
488 Proteção Social à Pessoa Idosa
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0065 Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência
Objetivo Prestar assistência às pessoas portadoras de deficiência em situação de vulnerabilidade social
Público-alvo Pessoas portadoras de deficiência carentes
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiência com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo com os Serviços de Atenção Continuada (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiência com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo com o Benefício de Prestação Continuada (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
14.146.476Centro-Oeste20.766.226.805Nacional
40.611.488Nordeste9.455.300Norte
137.932.185Sudeste72.306.960Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 21.040.679.214 Despesas Correntes 21.040.347.214 Despesas de Capital 332.000
Total 21.040.679.214
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2.0001.400.000
00
001.400.000R$
MetaNacional01/2004
12/20071426 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de
Atendimento à Pessoa Portadora de DeficiênciaPessoa atendida (unidade)
2.000
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez
2574 Nacional 52.674.816 36.225.676Benefício pago (unidade)
Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez
2584 Nacional 52.674.816 45.887.408Benefício processado (unidade)
Serviços de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência2590 Nacional 1.400.000 40.371.908Benefício concedido/revisado (unidade)
Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência2561 Centro-Oeste 37.440 14.146.476Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade)
Nacional 3.240 7.614.120
Nordeste 110.348 40.611.488
Norte 27.117 9.455.300
Sudeste 274.632 137.932.185
489 Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência2561 Sul 202.212 72.306.960Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade)
282.066.529Total 654.989
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência - LOAS0575 Nacional 4.816.524 16.034.541.297Pessoa beneficiada (unidade)
Pagamento de Renda Mensal Vitalícia por Invalidez0565 Nacional 1.352.000 4.600.186.396Pessoa beneficiada (unidade)
490 Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1331 Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade
Objetivo Promover a inclusão social de indivíduos e segmentos populacionais em situações circunstanciais de vulnerabilidade social
Público-alvo Moradores de rua, migrantes, dependentes do uso e vítimas da exploração comercial das drogas, mulheres vítimas de maus-tratos e pobreza
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento a Pessoas com Idade entre 25 e 59 anos com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)
30,0 7,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
4.760.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 4.760.000 Despesas Correntes 3.676.000 Despesas de Capital 1.084.000
Total 4.760.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2.8001.400.000
00
001.400.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077964 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de
Atendimento ao Adulto em Situação de VulnerabilidadePessoa atendida (unidade)
2.800
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Adulta em Situação de Vulnerabilidade6423 Nacional 28.000 3.360.000Pessoa atendida (unidade)
491 Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0375 Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Objetivo Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária pela garantia de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos colocados à disposição dos produtores
Público-alvo Agricultores e estabelecimentos produtores e comerciais de insumos agropecuários
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Irregularidade de Defensivos Agrícolas (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Conformidade de Corretivos Agrícolas (percentagem) 91,0 96,0Taxa de Conformidade de Fertilizantes Agrícolas (percentagem) 87,0 96,0Taxa de Conformidade de Inoculantes (percentagem) 97,0 99,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
50.570.276Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 50.570.276 Despesas Correntes 46.820.043 Despesas de Capital 3.750.233
Total 50.570.276AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fiscalização de Agrotóxicos2909 Nacional 2.259 5.863.917Produto registrado (unidade)
Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes2141 Nacional 45.176 10.017.524Fiscalização realizada (unidade)
Fiscalização de Insumos Destinados a Alimentação Animal2124 Nacional 15.811 8.795.875Fiscalização realizada (unidade)
Fiscalização de Material Genético Animal2019 Nacional 9.486 6.352.577Fiscalização realizada (unidade)
Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário2140 Nacional 6.776 4.886.598Fiscalização realizada (unidade)
Fiscalização de Sementes e Mudas2179 Nacional 94.869 4.420.050Fiscalização realizada (unidade)
Fiscalização de Serviços Agrícolas2177 Nacional 1.807 2.052.372Fiscalização realizada (unidade)
Fiscalização de Serviços Pecuários4747 Nacional 2.259 1.954.639Fiscalização realizada (unidade)
Proteção de Cultivares2122 Nacional 677 6.226.724Cultivar protegida (unidade)
492 Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0272 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
Objetivo Assegurar a prestação do serviço de energia elétrica em condições adequadas de qualidade e preço
Público-alvo Consumidores e concessionárias de energia elétrica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/11/2002Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor – IASC (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
680.738.329Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 680.738.329 Despesas Correntes 680.138.329 Despesas de Capital 600.000
Total 680.738.329AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 5.436 6.601.749Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 460 431.100Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 1.807 2.344.759Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 140 240.000Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 2.032 6.175.961Servidor capacitado (unidade)
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica4880 Nacional 6.781 128.425.803Fiscalização realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 345.329.004- (-)
Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica2993 Nacional 3.150.000 81.850.047Consumidor atendido (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 9.412.057- (-)
Regulação dos Serviços de Energia Elétrica4703 Nacional 2.060 99.927.849Norma publicada (unidade)
493 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0275 Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível
Objetivo Proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de derivados de petróleo, gás natural e álcool combustível
Público-alvo Consumidores de derivados do petróleo, gás natural e álcool combustível.
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/7/2003Grau de Qualidade dos Produtos nos Diversos Agentes Econômicos do Abastecimento (percentagem)
94,0 95,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
198.695.389Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 198.695.389 Despesas Correntes 169.946.447 Despesas de Capital 28.748.942
Total 198.695.389AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.956 7.005.882Servidor capacitado (unidade)
Fiscalização da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível2391 Nacional 100.000 179.680.921Instalação fiscalizada (unidade)
Ouvidoria da Agência Nacional do Petróleo2393 Nacional 452.919 5.002.704Consumidor atendido (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 7.005.882- (-)
494 Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários
Objetivo Melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, atendendo às expectativas dos cidadãos
Público-alvo Empresas, segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Prazo de Concessão de Benefícios (dia) 18,0 13,031/12/2002Idade Média do Acervo de Solicitações de Benefícios (dia) 59,0 55,031/12/2002Grau de Satisfação no Atendimento (número índice) 8,4 9,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
328.645.674Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 328.645.674 Despesas Correntes 298.701.774 Despesas de Capital 29.943.900
Total 328.645.674AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10041.353.85541.353.855R$
MetaNacional01/2004
12/20073896 Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e
Informação da Previdência SocialAmbiente tecnológico reestruturado (% de execução física) 100
515149.719.500
00
00149.719.500R$
MetaNacional01/2004
12/20075509 Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência
SocialAgência reformulada (unidade)
515
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos2562 Nacional 8.126 49.528.750Auditoria realizada (unidade)
Capacitação de Servidores nos Processos de Qualidade e Melhoria Contínua2298 Nacional 22.020 10.694.250Servidor capacitado (unidade)
Gerenciamento da Qualidade dos Serviços Previdenciários2563 Nacional 4.585 42.977.910Unidade avaliada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 8.983.170- (-)
Previdência Eletrônica4405 Nacional 140.000.000 15.008.283Serviço previdenciário eletrônico provido (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 5.135.211- (-)
Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social2587 Nacional 1.182.000 5.244.745Usuário atendido (unidade)
495 Qualidade dos Serviços Previdenciários
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0810 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H
Objetivo Elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil, por meio da criação e implantação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar oacesso à moradia para a população de menor renda
Público-alvo Profissionais, empresas e entidades civis e governamentais, públicas e privadas que compõem a cadeia da construção civil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
12/12/2002Taxa de Qualidade dos Materiais e Componentes da Construção Civil (percentagem)
80,0 90,0
12/12/2001Taxa de Desperdício de Materiais e Componentes (percentagem) 25,0 17,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
7.215.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 7.215.000 Despesas Correntes 7.215.000
Total 7.215.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1001.000.000
00
001.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075152 Implantação do Sistema Nacional de Aprovação Técnica Sistema implantado (% de execução
física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 4.313.000- (-)
Melhoria da Qualidade e Produtividade de Materiais, Componentes, Serviços e Obras4332 Nacional 28 1.102.000Programa apoiado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Assistência Técnica à Autoconstrução e ao Mutirão0570 Nacional 61 800.000Projeto apoiado (unidade)
496 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0101 Qualificação Social e Profissional
Objetivo Promover a qualificação social, ocupacional e profissional do trabalhador articuladas com as demais ações de promoção da integração ao mercado de trabalho e de elevação da escolaridade
Público-alvo Trabalhadores que necessitem de qualificação ou requalificação profissional para sua inserção no mercado de trabalho ou manter seus empregos e pessoas que desejem abrir negócio próprio
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Qualificação (R$) Em apuração Em definição30/6/2001Número-Índice de Pessoas Qualificadas (índice numérico) Em definição
Índice de Efetividade Social para Populações Específicas (-) Em apuração Em definiçãoCarga Horária Média por Pessoa (hora) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
315.293.920Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 315.293.920 Despesas Correntes 315.293.920
Total 315.293.920
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 43.721.149- (-)
Identificação e Disseminação de Metodologias e Tecnologias Sociais de Qualificação6405 Nacional 55 53.089.966Metodologia e tecnologia implantada (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 3.122.939- (-)
Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Ações do Sistema Público de Emprego e de Economia Solidária
4728 Nacional 171.928 107.179.933Trabalhador qualificado (unidade)
Qualificação de Trabalhadores(as) Beneficiários(as) de Políticas de Inclusão Social4733 Nacional 108.181 64.707.960Trabalhador qualificado (unidade)
Qualificação de Trabalhadores(as) para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda4725 Nacional 65.453 43.471.973Trabalhador qualificado (unidade)
497 Qualificação Social e Profissional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1137 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
Objetivo Promover a reabilitação urbana e o adensamento de áreas centrais desocupadas, de forma a otimizar a infra-estrutura instalada, recuperar o estoque habitacional e a dinâmica econômica, conservando o patrimônio cultural e imobiliário
Público-alvo População residente ou usuária das áreas reabilitadas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de População Residente nas Áreas Reabilitadas (percentagem) 0,0 5,9Taxa de Imóveis Ociosos nas Áreas de Intervenção (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
30.828.262Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 30.828.262 Despesas Correntes 16.736.084 Despesas de Capital 14.092.178
Total 30.828.262AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 955.228- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Elaboração de Planos de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais0602 Nacional 70 14.649.321Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Requalificação de Espaços de Uso Público em Áreas Centrais0610 Nacional 704.608 14.092.178População beneficiada (unidade)
Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias e Técnicas Adequadas à Reabilitação de Edificações0614 Nacional 9 1.131.535Projeto apoiado (unidade)
498 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Objetivo Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de suadestinação constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
12/1/2002Taxa de Adequação dos Meios Operativos da Aeronáutica (percentagem) 80,0 90,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.170.986.808Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.170.986.808 Despesas Correntes 67.279.490 Despesas de Capital 1.103.707.318
Total 1.170.986.808AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
79619.325.671
13255.830.391
8529.662.1611.479.762.553R$
MetaNacional01/2000
12/20083113 Aquisição de Aeronaves Aeronave militar adquirida
(unidade) 132
966.234.939
00
006.234.939R$
MetaNacional01/2004
12/20073105 Aquisição de Veículos de Superfície Veículo adquirido (unidade)
96
5536.703.047
00
006.703.047R$
MetaNacional01/2004
12/20073120 Construção e Aquisição de Instalações Militares Instalação militar
construída/adquirida (m²) 1.106
6546.971.290
162.577.227
811.800.534113.000.000R$
MetaNacional01/2000
12/20113123 Implantação de Novos Sistemas Bélicos Sistema implantado (% de execução
física) 100
6823.285.537
41.288.612
51.796.60930.556.170R$
MetaNacional01/2001
12/20097861 Implantação de Sistema de Simulação Sistema implantado (% de execução
física) 100
248.378.629
181.811.327
172.145.78517.206.000R$
MetaNacional01/2002
12/20105261 Implantação de Sistemas de Telemática Militar Sistema implantado (% de execução
física) 100
21335.279.196
00
0035.279.196R$
MetaNacional01/2004
12/20073116 Modernização de Equipamentos de Comunicação e Eletrônica Equipamento modernizado
(unidade) 426
1330.888.000
00
0030.888.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073108 Modernização de Instalações Militares Instalação militar modernizada
(unidade) 26
499 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
480357.920.499
00
00357.920.499R$
MetaNacional01/2004
12/20073128 Modernização e Revitalização de Aeronaves Aeronave modernizada/revitalizada
(unidade) 480
66036.000.000
00
0036.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20071493 Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para a
AeronáuticaUnidade habitacional obtida (unidade) 660
500 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0626 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
Objetivo Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às necessidades de aplicação do Poder Naval
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Adequação da Marinha do Brasil (percentagem) 29,0 40,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
346.167.022Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 346.167.022 Despesas Correntes 245.793.205 Despesas de Capital 100.373.817
Total 346.167.022AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
51.334.1601.334.160R$
MetaNacional01/2004
12/20071952 Construção de Organizações Militares Terrestres Organização militar construída
(unidade) 5
97.590.784
00
007.590.784R$
MetaNacional01/2005
12/20071942 Modernização de Meios Aeronavais Aeronave modernizada (unidade)
9
303.795.392
00
003.795.392R$
MetaNacional01/2005
12/20071943 Modernização de Meios de Fuzileiros Navais Equipamento modernizado
(unidade) 30
12116.146.048
00
00116.146.048R$
MetaNacional01/2004
12/20071944 Modernização de Meios Navais Navio/submarino modernizado
(unidade) 12
2226.205.02626.205.026R$
MetaNacional01/2004
12/20071945 Modernização de Organizações Militares Terrestres Organização militar modernizada
(unidade) 22
51.518.157
00
001.518.157R$
MetaNacional01/2005
12/20071946 Obtenção de Embarcações de Apoio Embarcação obtida (unidade)
5
37.590.784
00
007.590.784R$
MetaNacional01/2005
12/20071954 Obtenção de Meios Aeronavais Aeronave obtida (unidade)
3
641.284.422
00
001.284.422R$
MetaNacional01/2004
12/20071947 Obtenção de Meios de Fuzileiros Navais Equipamento obtido (unidade)
64
1065.936.985
00
0065.936.985R$
MetaNacional01/2004
12/20071948 Obtenção de Meios Navais Navio/submarino obtido (unidade)
10
501 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
111.618.1191.618.119R$
MetaNacional01/2005
12/20071485 Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para a Marinha Unidade habitacional obtida
(unidade) 11
50111.917.871
00
00111.917.871R$
MetaNacional01/2004
12/20071949 Obtenção de Sistemas Operativos Sistema obtido (unidade)
50
3435.455
00
00435.455R$
MetaNacional01/2005
12/20073212 Obtenção e Modernização de Meios Assistenciais Meio obtido/modernizado (unidade)
3
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Elaboração de Estudos e Projetos de Construção Naval4517 Nacional 4 793.819Projeto desenvolvido (unidade)
502 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0628 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Objetivo Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército às necessidades da defesa terrestre.
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro (percentagem) 8,8 2,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
360.045.959Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 360.045.959 Despesas Correntes 49.450.524 Despesas de Capital 310.595.435
Total 360.045.959AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
219.947.747
00
009.947.747R$
MetaNacional01/2004
12/20073134 Adequação de Organizações Militares Organização militar adequada
(unidade) 21
5123.167.208
00
003.785.916.732R$
MetaNacional01/2004
12/20153138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército Sistema implantado (% de execução
física) 100
97.355.083
42.941.064
117.681.406382.815.204R$
MetaNacional01/2000
12/20153139 Implantação do Sistema de Comando e Controle Sistema implantado (% de execução
física) 100
93.751.235
11.500.000
1215.608.780128.075.916R$
MetaNacional01/2000
12/20153141 Implantação dos Sistemas Corporativos do Exército Sistema implantado (% de execução
física) 100
168.602.971
00
008.602.971R$
MetaNacional01/2004
12/20073142 Instalação de Organizações Militares Organização militar instalada
(unidade) 16
20122.826.449
00
00122.826.449R$
MetaNacional01/2004
12/20073144 Modernização da Força Terrestre Vetor de modernidade implantado
(unidade) 20
341.300.000
00
001.300.000R$
MetaNacional05/2004
12/20045375 Modernização Operacional das Organizações Militares do
ExércitoOrganização militar modernizada (unidade) 34
35.201.713
00
005.201.713R$
MetaNacional01/2005
12/20071076 Modernização Operacional dos Batalhões de Engenharia de
ConstruçãoBatalhão modernizado (unidade)
3
5809.962.321
00
009.962.321R$
MetaNacional01/2005
12/20073145 Obtenção de Armamentos Armamento obtido (unidade)
580
503 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1.70022.591.877
00
0022.591.877R$
MetaNacional01/2005
12/20073146 Obtenção de Meios Específicos Meio obtido (unidade)
1.700
5011.594.711
00
0011.594.711R$
MetaNacional01/2005
12/20073147 Obtenção de Meios Terrestres Meio obtido (unidade)
50
34514.727.614
00
0014.727.614R$
MetaNacional01/2004
12/20073131 Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para o Exército Unidade habitacional obtida
(unidade) 345
31.531.403
00
001.531.403R$
MetaNacional01/2005
12/20073150 Transferência de Organizações Militares Organização militar transferida
(unidade) 3
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Produção de Material de Emprego Militar4528 Nacional 5.803 7.927.898Material produzido (unidade)
Revitalização de Materiais de Emprego Militar4430 Nacional 1.541 9.557.729Material revitalizado (unidade)
504 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1059 Recenseamentos Gerais
Objetivo Fornecer informações demográficas, sociais e econômicas, com vistas ao conhecimento da realidade do País
Público-alvo Governo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
613.100.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 613.100.000 Despesas Correntes 588.073.515 Despesas de Capital 25.026.485
Total 613.100.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100595.900.000
00595.900.000R$
MetaNacional01/2004
12/20051779 Censo Agropecuário 2004 e Contagem da População 2005 Censo divulgado (% de execução
física) 100
1200.000300.000.000R$
MetaNacional01/2007
12/20095292 Censo Demográfico 2010 Ação preparatória concluída (% de
execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 17.000.000- (-)
505 Recenseamentos Gerais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0671 Reconhecimento de Utilidade Pública
Objetivo Reconhecer utilidade pública federal em instituições que prestam serviços à sociedade sem interesse lucrativo
Público-alvo Entidades sociais de utilidade e interesse público
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Análise de Processos no Prazo Legal (percentagem) Em apuração
Regionalização Totais
Consolidação dos
847.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 847.000 Despesas Correntes 767.000 Despesas de Capital 80.000
Total 847.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Concessão de Título de Utilidade Pública e Qualificação de Interesse Público Federal2737 Nacional 1.331 423.500Pleito decidido (unidade)
Fiscalização e Cassação de Título de Utilidade de Interesse Público Federal2735 Nacional 278 423.500Título cassado (unidade)
506 Reconhecimento de Utilidade Pública
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
Objetivo Aumentar a recuperação de créditos não-pagos e reduzir as perdas judiciais da União em matéria fiscal
Público-alvo União e contribuintes
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Arrecadação Acumulada da Dívida Ativa da União (R$ milhão) 1.376.365.886,6 3.424.838.763,031/12/2002Arrecadação Acumulada da Defesa da Fazenda Nacional (R$ milhão) 4.898.747.921,2 9.836.007.876,031/12/2002Perdas de Recursos da União Evitadas (R$) 39.173.682.438,0 48.620.250.000,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
354.719.791Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 354.719.791 Despesas Correntes 329.449.772 Despesas de Capital 25.270.019
Total 354.719.791AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apuração, Inscrição e Execução da Dívida Ativa da União2244 Nacional 11.145 75.553.494Crédito arrecadado (R$ milhão)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 12.723.750- (-)
Pró-labore de Êxito como Incentivo à Arrecadação da Dívida Ativa da União2243 Nacional 1.230 95.149.955Pessoa remunerada (unidade)
Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional2245 Nacional 6.861.895 35.522.386Representação realizada (unidade)
Sistema Informatizado da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional2249 Nacional 11.796 135.770.206Sistema mantido (Gbyte)
507 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0474 Recursos do Mar
Objetivo Levantar e compilar dados e informações relativas ao relevo e os recursos do mar da plataforma continental brasileira, a fim de atender às necessidades da defesa naval e à exploração comercialdesses recursos
Público-alvo Marinha do Brasil e exploradores legítimos da plataforma continental brasileira (comunidade científica, universidades e empresas nacionais)
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Atualização do Levantamento do Relevo e dos Recursos Existentes da Plataforma Continental (percentagem)
60,0 80,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
6.059.479Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 6.059.479 Despesas Correntes 5.636.212 Despesas de Capital 423.267
Total 6.059.479AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
201.500.00010.000.000R$
MetaNacional01/2005
12/20097112 Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva
(ZEE)Relatório elaborado (unidade)
30
20312.735
10149.850
701.190.4471.653.032R$
MetaNacional03/1988
12/20051357 Levantamento da Plataforma Continental Brasileira Levantamento realizado (% de
execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental4433 Nacional 373.000 53.545Área avaliada (km²)
Manutenção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo2520 Nacional 4 3.362.066Estação científica mantida (unidade)
Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico2518 Nacional 3.100.000 831.133Área monitorada (km²)
508 Recursos do Mar
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0803 Recursos para o Desenvolvimento
Objetivo Manter e ampliar as fontes de recursos para financiamento de programas e de outras oportunidades de investimentos a eles associados e monitorar a sua utilização
Público-alvo Investidores, agentes financeiros públicos e privados e organismos multilaterais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Regionalização Totais
Consolidação dos
28.790.454Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 28.790.454 Despesas Correntes 28.775.454 Despesas de Capital 15.000
Total 28.790.454AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Técnicos dos Órgãos Executores de Projetos com Financiamento Externo4834 Nacional 1.600 1.186.000Técnico capacitado (unidade)
Captação de Recursos Externos de Organismos Financeiros Multilaterais e Governamentais Bilaterais4506 Nacional 300 6.853.825Projeto decidido (unidade)
Coordenação da Integração da Infra-estrutura da América do Sul - IIRSA2649 Nacional 12 2.391.929Projeto selecionado (unidade)
Estudo para Estabelecimento de Estratégias para Financiamento do Desenvolvimento4855 Nacional 7 3.232.338Estudo realizado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Rede Brasileira de Promoção de Investimentos - Investe Brasil0694 Nacional 0 15.126.362- (-)
509 Recursos para o Desenvolvimento
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Objetivo Promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros, conciliando os interesses da exploração comercial com a necessidade de sua conservação
Público-alvo Pescadores, armadores de pesca, empresários de pesca, aqüicultores e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
15/8/2003Índice de sustentabilidade para o uso dos recursos pesqueiros (-) 2,0 Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
492.288.015Nacional4.950.000Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 497.238.015 Despesas Correntes 492.840.310 Despesas de Capital 4.397.705
Total 497.238.015AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
510.000642.546
350.000462.500
1.750.0002.152.7193.257.765R$
MetaNacional07/1994
12/20073528 Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona
Econômica Exclusiva - REVIZEEÁrea avaliada (km²)
2.610.000
100480.000
00
00480.000R$
MetaNacional01/2004
12/20047379 Implantação do Sistema de Informação sobre o Uso dos Recursos
PesqueirosSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fiscalização Ambiental das Atividades do Setor Pesqueiro2946 Nacional 22.000 5.700.000Unidade de produção fiscalizada (unidade)
Fomento a Projetos de Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros2963 Nacional 36 11.000.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 7.404.573- (-)
Licenciamento da Pesca Amadora2094 Nacional 700.000 3.901.134Licença concedida (unidade)
Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática na Amazônia6016 Norte 13.200.000 4.950.000Área manejada (ha)
Ordenamento Pesqueiro em Reservas Extrativistas4965 Nacional 135 337.500Comunidade beneficiada (unidade)
Prospecção, Monitoramento e Avaliação dos Estoques Pesqueiros2933 Nacional 144 13.957.981Pesquisa realizada (unidade)
510 Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal0585 Nacional 438.857 448.864.281Pescador beneficiado (unidade)
511 Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0102 Rede de Proteção ao Trabalho
Objetivo Garantir o cumprimento das normas legais e convencionadas de proteção ao trabalho
Público-alvo População Economicamente Ativa – PEA
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/1/2003Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
73.459.264Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 73.459.264 Despesas Correntes 73.459.264
Total 73.459.264AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Combate à Discriminação no Trabalho4662 Nacional 10.995 857.678Trabalhador assistido (unidade)
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS2628 Nacional 81.479.410 46.185.103Trabalhador alcançado (unidade)
Fiscalização do Trabalho no Campo4785 Nacional 79.131 643.259Trabalhador alcançado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.902.435- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 428.839- (-)
Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT4767 Nacional 4 21.441.950Sistema mantido (unidade)
512 Rede de Proteção ao Trabalho
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1011 Rede Solidária de Restaurantes Populares
Objetivo Ampliar a oferta de refeições prontas, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros, comercializadas a preços acessíveis
Público-alvo Pessoas que realizam suas refeições fora do domicílio em cidades de grande e médio porte, que possuam pelo menos uma das seguintes características: integram uma região metropolitana, sejam capitais , possuam população igual ou superior a 200 mil habitantes ou estejam incluídas no Projeto Habitar Brasil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Refeições Comercializadas (milhar) Em apuração Em definiçãoTaxa de Instalação da Rede Solidária de Restaurantes Populares (percentagem) 0,0 66,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
42.492.830Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 42.492.830 Despesas Correntes 24.327.660 Despesas de Capital 18.165.170
Total 42.492.830AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação para Operacionalização e Gestão de Restaurantes Populares2782 Nacional 6.225 4.274.400Profissional capacitado (unidade)
Credenciamento dos Restaurantes Participantes da Rede Solidária de Restaurantes Populares2776 Nacional 7.780 19.685.530Restaurante credenciado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Instalação de Restaurantes Populares Públicos e de Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de Refeições
0987 Nacional 235 18.532.900Unidade instalada (unidade)
513 Rede Solidária de Restaurantes Populares
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0288 Refino de Petróleo
Objetivo Ampliar e modernizar o parque nacional de refino de forma a disponibilizar derivados de petróleo de acordo com a demanda e qualidade requerida pelo mercado, com o mínimo risco ambiental,maximizando o uso de matéria prima nacional
Público-alvo Consumidores de derivados do petróleo.
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Capacidade de Processamento de Petróleo Anual Total (milhão de barris de petróleo por dia)
31/12/2002Capacidade de Processamento de Petróleo Nacional (milhão de barris de petróleo por dia)
31/12/2002Capacidade de Refino Instalada (milhão de barris de petróleo por dia) 1,8 2,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.132.106.830Nacional1.672.972.877Nordeste6.642.828.553Sudeste3.486.019.418Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 13.933.927.678
Total 13.933.927.678
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10046.876.83046.876.830R$
MetaNacional01/2006
12/20077052 Estudo para Ampliação de Capacidade de Refino de Petróleo Estudo realizado (% de execução
física) 100
18164.429.496
11.137.000
32.645.265786.820.156R$
MetaSudeste01/2001
12/20113157 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria
de Capuava - RECAP (SP)Refinaria adaptada (% de execução física) 100
321.373.687.595
9768.575.000
8148.981.3913.805.627.313R$
MetaSudeste01/2001
12/20113155 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria
de Paulínia - REPLAN (SP)Refinaria adaptada (% de execução física) 100
462.328.220.596
1497.507.000
14159.403.1923.146.121.086R$
MetaSudeste01/2001
12/20113151 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria
do Vale do Paraíba - REVAP (SP)Refinaria adaptada (% de execução física) 100
291.438.925.466
2508.586.000
8169.997.5524.969.164.084R$
MetaSudeste01/2000
12/20093135 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria
Duque de Caxias - REDUC (RJ)Refinaria adaptada (% de execução física) 100
47731.819.125
2270.271.000
31174.446.2011.229.607.253R$
MetaSudeste01/2000
12/20103143 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria
Gabriel Passos - REGAP (MG)Refinaria adaptada (% de execução física) 100
461.672.972.877
8159.713.000
885.616.0103.281.044.092R$
MetaNordeste01/2000
12/20103129 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria
Landulpho Alves de Mataripe - RELAM (BA)Refinaria adaptada (% de execução física) 100
74605.746.275
13.400.000
00687.023.611R$
MetaSudeste01/2003
12/20093125 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria
Presidente Bernardes de Cubatão - RPBC (SP)Refinaria adaptada (% de execução física) 100
514 Refino de Petróleo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
512.230.412.531
4186.123.000
3130.491.3443.873.203.682R$
MetaSul01/2001
12/20093161 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria
Presidente Getúlio Vargas - REPAR (PR)Refinaria adaptada (% de execução física) 100
441.182.751.887
201.267.175.000
19658.130.7773.556.393.536R$
MetaSul01/2000
12/20115085 Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção da
Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP (RS)Refinaria adaptada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção da Infra-estrutura Operacional do Parque de Refino4108 Nacional 0 1.565.230.000- (-)
Sul 0 67.290.000
1.632.520.000Total 0
Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Refino
2767 Nacional 0 520.000.000- (-)
Sul 0 5.565.000
525.565.000Total 0
515 Refino de Petróleo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1083 Reforma da Justiça Brasileira
Objetivo Modernizar e democratizar o acesso à Justiça, promovendo a expansão do respeito às leis e aos direitos humanos
Público-alvo Pessoas que necessitam de amparo jurídico e operadores do direito
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Tempo Médio de Tramitação de um Processo Judicial (dia) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
11.683.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 11.683.000 Despesas Correntes 8.243.250 Despesas de Capital 3.439.750
Total 11.683.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1004.500.0004.500.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077593 Diagnóstico da Situação do Judiciário Brasileiro Diagnóstico realizado (% de
execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio ao Reaparelhamento, Modernização e Reforma das Instituições do Judiciário Brasileiro - MOREJUS0854 Nacional 100 7.183.000Instituição reaparelhada/modernizada (unidade)
516 Reforma da Justiça Brasileira
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1009 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Objetivo Zelar pela viabilidade econômica e atuarial dos regimes próprios de previdência da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Público-alvo Beneficiários dos regimes próprios de previdência da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
12/1/2003Taxa de Variação da Necessidade de Financiamento dos Regimes Próprios de Previdência (percentagem)
4,5 2,5
Regionalização Totais
Consolidação dos
61.275.032Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 61.275.032 Despesas Correntes 52.245.959 Despesas de Capital 9.029.073
Total 61.275.032AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2307.579307.579R$
MetaNacional06/2004
06/20053884 Estudo para a Criação do Regime de Previdência dos Militares da
UniãoEstudo realizado (unidade)
2
2307.579307.579R$
MetaNacional01/2004
12/20053876 Estudos para Criação do Regime de Previdência Complementar
dos Servidores PúblicosEstudo realizado (unidade)
2
304.285.774
151.724.548
553.999.84310.010.165R$
MetaNacional04/1999
12/20075645 Implantação do Sistema Integrado de Informações
Previdenciárias - SIPREVSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência2274 Nacional 160 53.043.703Regime previdenciário adequado (unidade)
Fiscalização dos Regimes Próprios e Complementares dos Servidores Públicos2276 Nacional 326 3.330.397Regime previdenciário fiscalizado (unidade)
517 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0138 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
Objetivo Conhecer a efetiva distribuição, concentração, regime de domínio, posse e uso da terra, de forma a permitir a gestão da estrutura fundiária para o atendimento da demanda social
Público-alvo Detentores de imóveis rurais, serviços registrais de imóveis, profissionais e entidades envolvidas com a questão agrária e agrícola e comunidades vulneráveis ligadas ao meio rural
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atualização do Cadastro de Imóveis Rurais (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
172.615.772Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 172.615.772 Despesas Correntes 150.206.527 Despesas de Capital 22.409.245
Total 172.615.772AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100781.131781.131R$
MetaNacional01/2004
12/20055148 Implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR Cadastro implantado (% de
execução física) 100
1208.000.000
393.013.928
02.849.66413.863.592R$
MetaNacional01/2002
12/20071642 Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas
Remanescentes de QuilombosComunidade titulada (unidade)
159
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Regularização Fundiária de Imóveis Rurais2110 Nacional 14.920 31.309.888Imóvel regularizado (unidade)
Georreferenciamento de Imóveis Rurais4426 Nacional 3.086 16.328.242Imóvel georreferenciado (unidade)
Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural2105 Nacional 14.871.400 60.377.884Imóvel gerenciado (unidade)
Sistema de Cadastro Rural2114 Nacional 4 28.229.027Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil0574 Nacional 12.491 15.589.600Imóvel regularizado (unidade)
Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos
0859 Nacional 400 12.000.000Pessoa beneficiada (unidade)
518 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
519 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1264 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros
Objetivo Representar o Brasil e negociar interesses brasileiros perante Estados estrangeiros e manter o Governo brasileiro informado sobre a evolução político-econômica internacional
Público-alvo Governo brasileiro, sociedade brasileira e comunidade internacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
21/8/2003Taxa de Relacionamento Diplomático com Estados Estrangeiros (percentagem) 95,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.286.038.374Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.286.038.374 Despesas Correntes 1.286.038.374
Total 1.286.038.374AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demais Países da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa
6094 Nacional 60 47.854.375Posto de representação mantido (unidade)
Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e da Oceania6098 Nacional 76 167.040.000Posto de representação mantido (unidade)
Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia6096 Nacional 52 88.531.200Posto de representação mantido (unidade)
Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais Países Africanos e Asiático de Língua Portuguesa6091 Nacional 24 25.056.000Posto de representação mantido (unidade)
Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da América Central e do Caribe6092 Nacional 48 57.628.800Posto de representação mantido (unidade)
Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio6095 Nacional 36 52.199.999Posto de representação mantido (unidade)
Relações e Negociações com os Países do Tratado de Cooperação Amazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa
6093 Nacional 40 41.760.000Posto de representação mantido (unidade)
Relações e Negociações com os Países-Membros da Área de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA6090 Nacional 52 283.968.000Posto de representação mantido (unidade)
Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia6128 Nacional 92 396.720.000Posto de representação mantido (unidade)
520 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum da América do Sul - Mercosul e Associados
6284 Nacional 104 125.280.000Posto de representação mantido (unidade)
521 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1256 Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais
Objetivo Representar o Brasil e negociar interesses brasileiros no âmbito de organizações internacionais e manter o Governo brasileiro informado sobre a evolução político-econômica internacional
Público-alvo Governo brasileiro, sociedade brasileira e comunidade internacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
21/8/2003Taxa de Relacionamento Diplomático com Organismos Internacionais (percentagem)
96,6 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
172.472.976Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 172.472.976 Despesas Correntes 172.472.976
Total 172.472.976AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Negociações sobre a Conformação da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA6110 Nacional 4 4.593.603Delegação mantida (unidade)
Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas - ONU6099 Nacional 52 41.760.000Delegação mantida (unidade)
Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO6100 Nacional 4 6.263.999Delegação mantida (unidade)
Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - UNESCO6103 Nacional 4 16.704.000Delegação mantida (unidade)
Relações e Negociações com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE6106 Nacional 4 7.516.800Delegação mantida (unidade)
Relações e Negociações com a Organização dos Estados Americanos - OEA6109 Nacional 4 18.791.999Delegação mantida (unidade)
Relações e Negociações com a Organização Mundial do Comércio - OMC6105 Nacional 4 17.539.200Delegação mantida (unidade)
Relações e Negociações com as Organizações sediadas em Genebra6102 Nacional 4 31.319.999Delegação mantida (unidade)
Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos Internacionais6221 Nacional 4 4.180.177Delegação mantida (unidade)
Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos sediados na Europa6101 Nacional 4 15.451.199Delegação mantida (unidade)
Relações e Negociações no âmbito dos demais Organismos sediados nas Américas6107 Nacional 4 8.352.000Delegação mantida (unidade)
522 Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8007 Resíduos Sólidos Urbanos
Objetivo Incentivar a redução, reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos urbanos, ampliar a cobertura e aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta, de tratamento e de disposição final, e promover a inserção social de catadores por meio da eliminação dos lixões e do trabalho infantil no lixo
Público-alvo População urbana de menor nível socioeconômico e a residente em áreas de habitação subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
7/1/2000Taxa de Cobertura de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (percentagem)7/1/2000Taxa de Municípios com Disposição Adequada de Resíduos Sólidos
(percentagem)Taxa de Aterros Sanitários Licenciados e em Operação (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
44.130.232Centro-Oeste70.864.824Nacional66.007.094Nordeste31.302.103Norte65.831.797Sudeste37.757.292Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 315.893.342 Despesas Correntes 67.948.824 Despesas de Capital 247.944.518
Total 315.893.342
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1.30514.619.63414.619.634R$
MetaNacional01/2004
12/20075102 Implantação de Comitês Gestores Locais (Lixo & Cidadania) Comitê implantado (unidade)
1.305
8812.462
5297.000
6497.0001.606.462R$
MetaNacional01/2001
12/2007101W
Implantação de Projetos Demonstrativos de Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos e de Redução da Contaminação em Áreas Urbanas de Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes
Projeto implantado (unidade)19
245.71633.899.540R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20073984 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta,
Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes e Municípios com Risco de Dengue
Família beneficiada (unidade)
249.20821.612.000R$
MetaNacional01/2004
12/2007
199.16627.475.539R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
115.58915.928.411R$
MetaNorte01/2004
12/2007
238.80132.945.541R$
MetaSudeste01/2004
12/2007
523 Resíduos Sólidos Urbanos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
162.38222.402.164R$
MetaSul01/2004
12/20073984 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta,
Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes e Municípios com Risco de Dengue
Família beneficiada (unidade)
154.263.1951.618.960
154.263.195Meta
R$Total1.210.862
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes
6459 Nacional 48 16.000.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.335.487- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 5.388.239- (-)
Sistema de Informação em Gestão Ambiental Urbana6458 Nacional 208.000 535.487Acesso realizado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos0638 Nacional 11 2.650.000Projeto elaborado (unidade)
Apoio à Implantação e Ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública, Acondicionamento, Coleta, Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População Superior a 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas
0650 Centro-Oeste 38.473 5.191.692Família beneficiada (unidade)
Nordeste 124.787 16.910.555
Norte 51.047 6.891.692
Sudeste 51.297 6.922.256
Sul 25.649 3.461.128
39.377.323Total 291.253
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas
002N Centro-Oeste 37.324 5.039.000Família beneficiada (unidade)
524 Resíduos Sólidos Urbanos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250.000 Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas
002N Nordeste 160.144 21.621.000Família beneficiada (unidade)
Norte 62.826 8.482.000
Sudeste 192.323 25.964.000
Sul 88.100 11.894.000
73.000.000Total 540.717
Apoio a Projetos de Aproveitamento Energético das Emissões de Metano resultante de Resíduos Sólidos0780 Nacional 6 2.400.462Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 habitantes
004B Nacional 4 1.352.914Projeto apoiado (unidade)
Apoio para Organização e Desenvolvimento de Cooperativas atuantes com Resíduos Sólidos0863 Nacional 289 3.158.139Cooperativa apoiada (unidade)
525 Resíduos Sólidos Urbanos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1029 Resposta aos Desastres
Objetivo Promover o socorro e a assistência às pessoas afetadas por desastres, o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados, especialmente nos casos de situação deemergência e estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal
Público-alvo Pessoas afetadas por desastres, especialmente os estratos populacionais menos favorecidos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Resposta a Municípios em Emergência ou Estado de Calamidade Pública (percentagem)
Em apuração 1,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
30.720.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 30.720.000 Despesas Correntes 10.510.000 Despesas de Capital 20.210.000
Total 30.720.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Criação de Grupo de Apoio a Desastres4578 Nacional 4 440.000Grupo implantado (unidade)
Reabilitação dos Cenários de Desastres4568 Nacional 255 5.100.000Local reabilitado (unidade)
Recuperação de Danos Causados por Desastres4570 Nacional 1.005 20.100.000Área recuperada (m²)
Socorro e Assistência às Pessoas atingidas por Desastres4564 Nacional 254 5.080.000Pessoa atendida (unidade)
526 Resposta aos Desastres
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Objetivo Revitalizar a bacia hidrográfica do São Francisco e outras bacias em situação de vulnerabilidade ambiental e promover a prevenção e a mitigação de potenciais impactos decorrentes da implantaçãode projetos nacionais prioritários ou da crescente e concentrada ação antrópica com elevado comprometimento ambiental dessas bacias
Público-alvo Usuários dos recursos hídricos das bacias dos rios São Francisco, Araguaia, Tocantins e Paraíba do Sul
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação da Melhoria da Qualidade da Água (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.950.000Centro-Oeste297.220.564Nacional307.270.564Nordeste
1.350.000Norte80.351.926Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 688.143.054 Despesas Correntes 430.729.128 Despesas de Capital 257.413.926
Total 688.143.054
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
42.000.00020.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/2024101S Criação de Banco de Experiências Tecnológicas de Baixo Custo e
Alto Impacto Social relacionadas à Recuperação Ambiental de Bacias Vulneráveis
Banco implantado (% de execução física) 100
142.500.00052.500.000R$
MetaNacional01/2004
12/2010101T Disseminação de Boas Práticas de Conservação, Uso e Manejo
Sustentáveis da ÁguaBoa prática disseminada (unidade)
20
491.800.0004.500.000R$
MetaNacional01/2004
12/2008101U Implantação de Banco de Dados Ambientais da Bacia do Rio
FranciscoSistema implantado (% de execução física) 100
110.000.000R$
MetaNacional09/2000
12/20103429 Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco Obra executada (% de execução
física)
17279.520.564R$
MetaNordeste09/2000
12/2010289.520.5644.160.000
6208.813.269
1001.200.000.000
Meta
R$Total18
37517.000.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20075472 Recuperação e Controle de Processos Erosivos na Bacia do Rio
São FranciscoÁrea degradada recuperada (ha)
37653.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/200770.000.000
75170.000.000
Meta
R$Total751
527 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
4.1003.800.0007.000.000R$
MetaSudeste01/2004
12/2009101R Recuperação e Preservação da Bacia do Rio Paraíba do Sul Área estabilizada (ha)
7.000
4.6254.250.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2024101P Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco Área estabilizada (ha)
6.3256.051.926R$
MetaSudeste01/2004
12/2024
10.301.926216.000
108.000.000Meta
R$Total10.950
2.1751.950.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/2009101Q Recuperação e Preservação da Bacia dos Rios Araguaia e
TocantinsÁrea estabilizada (ha)
1.5751.350.000R$
MetaNorte01/2004
12/2009
3.300.00014.000
7.000.000Meta
R$Total3.750
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.400.000- (-)
Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia do Rio São Francisco4538 Nordeste 4.500.000 1.500.000Qualidade da água monitorada (m³)
Sudeste 4.500.001 2.500.000
4.000.000Total 9.000.001
Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas do São Francisco4540 Nordeste 375 5.000.000Reflorestamento executado (ha)
Sudeste 376 15.000.000
20.000.000Total 751
528 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1246 Rumo ao Pan 2007
Objetivo Realizar os Jogos Pan-Americanos de 2007 na cidade do Rio de Janeiro
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
9.696.443Nacional162.958.000Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 172.654.443 Despesas Correntes 91.220.629 Despesas de Capital 81.433.814
Total 172.654.443AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
100138.758.000138.758.000R$
MetaSudeste01/2004
06/20073950 Implantação de Infra-estrutura para a Realização dos Jogos
Pan-Americanos de 2007 no Rio de JaneiroInfra-estrutura implantada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Intercâmbio de Atletas de Alto Rendimento das Modalidades dos Jogos Pan-Americanos e Para-Pan-Americanos em Centros de Excelência de Renome Mundial
2434 Nacional 242 2.900.000Atleta beneficiado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 6.796.443- (-)
Realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro2430 Sudeste 10 15.200.000Evento realizado (unidade)
Realização dos Jogos Para-Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro2432 Sudeste 10 9.000.000Evento realizado (unidade)
529 Rumo ao Pan 2007
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0122 Saneamento Ambiental Urbano
Objetivo Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental urbano
Público-alvo População urbana de menor nível socioeconômico, e a residente em áreas de habitação subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/7/2001Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Abastecimento de Água (percentagem)
30/7/2001Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Coleta de Esgoto (percentagem)30/7/2001Taxa de Esgotos Tratados em Relação ao Coletado (percentagem)
Regionalização Totais
Consolidação dos
161.863.622Centro-Oeste696.991.095Nacional
1.028.866.750Nordeste287.800.671Norte469.879.672Sudeste220.925.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.866.326.810 Despesas Correntes 551.798.910 Despesas de Capital 2.314.527.900
Total 2.866.326.810
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
5.3188.511.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20077652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de AgravosFamília beneficiada (unidade)
36.33057.855.000R$
MetaNacional01/2004
12/2007
98.625157.796.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
11.79318.868.000R$
MetaNorte01/2004
12/2007
25.31040.492.000R$
MetaSudeste01/2004
12/2007
6.73210.770.000R$
MetaSul01/2004
12/2007294.292.000
189.426294.292.000
Meta
R$Total184.108
44.52730.277.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20073861 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de
Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes
Família beneficiada (unidade)
200.153135.708.000R$
MetaNacional01/2004
12/2007
530 Saneamento Ambiental Urbano
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
279.945279.546.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20073861 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de
Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes
Família beneficiada (unidade)
106.20775.916.000R$
MetaNorte01/2004
12/2007
163.999111.519.000R$
MetaSudeste01/2004
12/2007
71.87657.152.000R$
MetaSul01/2004
12/2007
690.118.000911.234
690.118.000Meta
R$Total866.707
15.88728.597.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20077654 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de
Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes
Família beneficiada (unidade)
39.51385.456.000R$
MetaNacional01/2004
12/2007
105.178176.392.000R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
26.63247.938.000R$
MetaNorte01/2004
12/2007
18.91334.045.000R$
MetaSudeste01/2004
12/2007
28.50151.300.000R$
MetaSul01/2004
12/2007423.728.0000
000
250.511423.728.000
Meta
R$Total234.624
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Gestores e Técnicos sobre Educação em Saúde voltada para Ações de Saneamento6136 Nacional 4.400 22.637.000Gestor/técnico capacitado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 185.353.095- (-)
531 Saneamento Ambiental Urbano
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas2905 Nacional 46.961 76.078.000Carga poluidora abatida (kg de dbo/dia)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 30.000 Habitantes0800 Nacional 890 31.691.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 15.000 habitantes
0636 Centro-Oeste 6.502 7.169.190Família beneficiada (unidade)
Nordeste 48.709 53.694.330
Norte 6.502 7.169.190
Sudeste 6.522 7.169.190
75.201.900Total 68.235
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 30.000 habitantes
002M Centro-Oeste 49.695 32.785.000Família beneficiada (unidade)
Nordeste 117.780 71.390.000
Norte 98.317 59.699.000
Sudeste 126.044 77.670.000
Sul 32.096 19.456.000
261.000.000Total 423.932
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 15.000 Habitantes
0654 Centro-Oeste 7.619 14.000.000Família beneficiada (unidade)
Nordeste 57.791 106.190.000
Norte 7.619 14.000.000
Sudeste 7.619 14.000.000
148.190.000Total 80.648
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes
002L Centro-Oeste 25.948 33.688.000Família beneficiada (unidade)
Nordeste 115.204 149.595.000
532 Saneamento Ambiental Urbano
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes
002L Norte 45.700 59.348.000Família beneficiada (unidade)
Sudeste 138.708 180.122.000
Sul 63.336 82.247.000
505.000.000Total 388.896
Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS)0586 Centro-Oeste 7.889 6.836.432Família beneficiada (unidade)
Nordeste 44.086 34.263.420
Norte 6.275 4.862.481
Sudeste 6.275 4.862.482
50.824.815Total 64.525
Apoio a Projetos de Combate ao Desperdício de Água0640 Nacional 16 3.300.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano0798 Nacional 5.760 67.913.000Sistema atendido (unidade)
Apoio para o Desenvolvimento Institucional de Operadores Públicos de Saneamento Ambiental em Municípios com População Superior a 30.000 Habitantes
002K Nacional 360 31.000.000Projeto apoiado (unidade)
533 Saneamento Ambiental Urbano
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1287 Saneamento Rural
Objetivo Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental em áreas rurais
Público-alvo População rural dispersa, residente em assentamentos da reforma agrária e em localidades de até 2.500 habitantes e as minorias étnico-raciais como quilombolas, população indígena e outros povos da floresta
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
1/1/2000Taxa de Cobertura dos Serviços de Abastecimento de Água em Municípios com População até 30.000 Habitantes (percentagem)
55,6 72,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
362.204.000Nacional27.822.082Nordeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 390.026.082 Despesas Correntes 54.665.226 Despesas de Capital 335.360.856
Total 390.026.082AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
3.508140.354.000140.354.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077684 Ampliação de Ações de Saneamento Básico em Aldeias
IndígenasComunidade beneficiada (unidade)
3.508
25.21672.441.00072.441.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073921 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de ChagasFamília beneficiada (unidade)
25.216
12.27010.581.22610.581.226R$
MetaNordeste01/2004
12/20063997 Implantação de Serviços de Abastecimento de Água (Saúde e
Saneamento no Piauí)Família beneficiada (unidade)
24.540
17.82017.240.85617.240.856R$
MetaNordeste01/2004
12/20063996 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Saúde e
Saneamento no Piauí)Família beneficiada (unidade)
35.640
1.264135.826.000135.826.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077656 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento
em Localidades com População inferior a 2.500 Habitantes e Áreas Rurais
Família beneficiada (unidade)1.264
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 13.583.000- (-)
534 Saneamento Rural
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 8028 Segundo Tempo
Objetivo Democratizar o acesso e estimular a prática esportiva dos alunos da educação básica e superior
Público-alvo Estudantes do ensino fundamental, médio e superior
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento a Alunos de Instituições Públicas de Ensino Fundamental com Práticas Esportivas (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Atendimento a Alunos de Instituições Públicas de Ensino Médio com Práticas Esportivas (percentagem)
Em apuração Em definição
Taxa de Atendimento a Alunos de Instituições Públicas de Ensino Superior com Práticas Esportivas (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
138.584.160Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 138.584.160 Despesas Correntes 80.934.340 Despesas de Capital 57.649.820
Total 138.584.160
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
40358.364.124
00
0058.364.124R$
MetaNacional01/2004
12/20075069 Implantação de Infra-estrutura para o Desenvolvimento do
Esporte EducacionalInstituição de ensino beneficiada (unidade) 403
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Concessão de Prêmios sobre o Esporte Educacional2594 Nacional 10 640.171Prêmio concedido (unidade)
Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional4377 Nacional 335.400 63.711.039Aluno beneficiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 1.056.683- (-)
Participação de Delegação Brasileira em Competições Internacionais de Esporte Educacional2364 Nacional 402 2.824.521Atleta apoiado (unidade)
Promoção de Eventos de Esporte Educacional2626 Nacional 8 9.987.195Evento realizado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 1.500.427- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos Esportivos Sociais para a Infância e Adolescência0875 Nacional 12.860 500.000Criança/adolescente atendido (unidade)
535 Segundo Tempo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
536 Segundo Tempo
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0357 Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários
Objetivo Impedir a introdução e disseminação de pragas e doenças na agropecuária
Público-alvo Produtores e comerciantes de produtos agropecuários
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Conformidade no Controle de Fronteiras (percentagem) 90,0 95,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
43.096.801Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 43.096.801 Despesas Correntes 35.503.028 Despesas de Capital 7.593.773
Total 43.096.801AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 583.401- (-)
Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Animais e seus Produtos2139 Nacional 903.513 12.216.494Partida inspecionada (unidade)
Vigilância e Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais e seus Produtos2134 Nacional 722.810 21.501.030Partida inspecionada (unidade)
Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Animais e seus Produtos2181 Nacional 9.035 2.443.299Partida inspecionada (unidade)
Vigilância e Fiscalização do Trânsito Internacional de Vegetais e seus Produtos2180 Nacional 813.161 6.352.577Partida inspecionada (unidade)
537 Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0639 Segurança da Navegação Aquaviária
Objetivo Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira
Público-alvo Comunidade marítima, fluviária e Marinha do Brasil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Coeficiente de Acidentes Náuticos (1/1.000) 1,6 1,5
Regionalização Totais
Consolidação dos
200.820.845Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 200.820.845 Despesas Correntes 166.676.340 Despesas de Capital 34.144.505
Total 200.820.845AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ensino Profissional Marítimo de Nível Médio2510 Nacional 113.860 26.830.272Aluno matriculado (unidade)
Ensino Profissional Marítimo de Nível Superior2511 Nacional 3.888 16.340.038Aluno matriculado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 134.978.094- (-)
Hidrografia e Cartografia Náutica2506 Nacional 770 52.614Carta produzida (unidade)
Meteorologia Marítima4432 Nacional 23.800 384.115Informação meteorológica divulgada (unidade)
Registro e Fiscalização de Embarcações2502 Nacional 10.402 7.943.531Embarcação fiscalizada (unidade)
Sinalização Náutica2501 Nacional 924 14.162.596Sinalização náutica mantida (unidade)
Sistema de Controle e Segurança do Tráfego Marítimo4434 Nacional 4 129.585Sistema mantido (unidade)
538 Segurança da Navegação Aquaviária
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0660 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Objetivo Reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes de trânsito no País
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/12/2001Coeficiente de Mortalidade por Acidente de Trânsito (1/100.000)31/12/2001Coeficiente de Vítimas por Acidente de Trânsito no Brasil (1/100.000) 217,0 180,031/12/2001Coeficiente de Acidentes de Trânsito (1/10.000) 96,2 82,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
298.289.463Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 298.289.463 Despesas Correntes 294.964.463 Despesas de Capital 3.325.000
Total 298.289.463AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
12212.150.000
00
0012.150.000R$
MetaNacional01/2004
12/20071243 Fomento a Projetos destinados à Redução de Acidentes no
TrânsitoProjeto apoiado (unidade)
122
6318.758.76128.314.240R$
MetaNacional01/2004
12/20095162 Implantação e Integração de Sistemas de Dados e Informações do
Sistema Nacional de TrânsitoSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Educação para a Cidadania no Trânsito4414 Nacional 3.530 70.600.000Pessoa capacitada (unidade)
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico na Área de Trânsito4398 Nacional 8 2.400.000Pesquisa apoiada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.711.643- (-)
Melhoria da Fiscalização de Trânsito pelos Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito4408 Nacional 80 2.400.000Projeto elaborado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 9.669.059- (-)
Sistema de Atendimento ao Usuário4406 Nacional 36.000 900.000Atendimento realizado (unidade)
Sistema de Informações do Sistema Nacional de Trânsito4410 Nacional 4 169.000.000Sistema mantido (unidade)
539 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Capacitação de Agentes do Sistema Nacional de Trânsito0626 Nacional 9.700 9.700.000Agente capacitado (unidade)
540 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0356 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
Objetivo Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas e correlatos ofertados aos usuários
Público-alvo Cadeia agropecuária: produtores, indústrias, cerealistas, armazenistas, estabelecimentos comerciais, bolsas e consumidor final
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
15/8/2003Número de Estabelecimentos de Produção de Alimentos e Bebidas com Controle Sanitário (unidade)
3.800,0 3.800,0
Taxa de Conformidade na Produção de Alimentos e Bebidas (percentagem) Em apuração Em definição15/8/2003Número de Estabelecimentos com Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos
de Controle (APPCC) (unidade)250,0 300,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
161.718.174Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 161.718.174 Despesas Correntes 149.593.425 Despesas de Capital 12.124.749
Total 161.718.174
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Certificação da Origem e da Movimentação de Insumos e Produtos Agropecuáros - Rastreabilidade2487 Nacional 35.779.105 977.320Certificado emitido (unidade)
Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade, Segurança e Inocuidade dos Produtos de Origem Animal
2120 Nacional 1.356 2.638.763Estabelecimento qualificado (unidade)
Controle da Qualidade na Garantia da Conformidade, Segurança e Inocuidade dos Produtos de Origem Vegetal
4790 Nacional 113 977.320Estabelecimento qualificado (unidade)
Controle de Contaminantes e Resíduos nos Vegetais e Seus Produtos4723 Nacional 1.356 4.012.997Produto controlado (t)
Fiscalização contra a Fraude e a Clandestinidade de Produtos de Origem Agropecuária4780 Nacional 3.840 7.676.846Fiscalização realizada (unidade)
Fiscalização das Atividades com Organismos Geneticamente Modificados4745 Nacional 452 2.931.960Fiscalização realizada (unidade)
Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Animal2132 Nacional 13.552.691 73.298.968Análise realizada (unidade)
Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Vegetal2136 Nacional 27.105.382 12.216.495Análise realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 171.031- (-)
Inspeção de Bebidas, Vinagres, Café e Outros Produtos de Origem Vegetal2131 Nacional 22.588 5.863.918Estabelecimento inspecionado (unidade)
Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos, Subprodutos e Derivados de Origem Animal2145 Nacional 18.070 28.034.412Estabelecimento inspecionado (unidade)
541 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Padronização e Classificação de Produtos Vegetais4746 Nacional 40.658.249 21.012.370Produto padronizado/classificado (t)
Tipificação e Classificação de Produtos de Origem Animal2146 Nacional 451.756 977.320Produto tipificado/classificado (unidade)
Transferência de Tecnologia para Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas2164 Nacional 54 928.454Tecnologia transferida (unidade)
542 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1184 Segurança e Saúde no Trabalho
Objetivo Proteger a vida, promover a segurança e saúde do trabalhador e produzir e difundir conhecimento sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
Público-alvo População Ecomicamente Ativa - PEA
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Pessoas Alcançadas em Ações Nacionais de Difusão (percentagem) 17,7 21,531/12/2003Coeficiente de Pessoas Alcançadas por Ações Educativas e Informações Prestadas
(1/1.000)1,5 1,8
31/12/2003Taxa de Produtividade Técnico-Científica da FUNDACENTRO (percentagem) 5,4 6,631/12/2002Coeficiente de Acidentes Decorrentes do Trabalho (1/1.000) 16,1 11,831/12/2002Coeficiente de Doenças Relacionadas ao Trabalho (1/10.000) 8,3 6,031/12/2002Coeficiente de Mortalidade por Acidentes de Trabalho (1/100.000) 12,1 8,431/12/2001Coeficiente de Trabalhadores Alcançados pela Inspeção de Segurança e Saúde
(1/1.000)440,0 507,0
31/12/2002Taxa de Acidentes Fatais Investigados (percentagem) 12,0 60,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
151.880.117Nacional15.438Nordeste15.438Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 151.910.993 Despesas Correntes 148.105.114 Despesas de Capital 3.805.879
Total 151.910.993
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 6.179 3.430.712Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 270 385.956Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 1.313 1.723.873Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 688 1.222.191Servidor beneficiado (unidade)
Avaliação de Sistemas, Métodos e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva do Trabalhador2545 Nacional 1.198 805.972Laudo emitido (unidade)
Avaliações Médicas, Análises e Ensaios de Laboratório em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho2617 Nacional 5.569 966.539Análise realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 116.988.805- (-)
Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho2690 Nacional 514.607 7.676.052Inspeção realizada (unidade)
Produção e Distribuição de Material Técnico-Científico, Didático e Institucional sobre Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho
4722 Nacional 323.427 2.889.440Exemplar distribuído (unidade)
Produção Técnico-Científica em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho4714 Nacional 102 6.078.150Pesquisa divulgada (unidade)
543 Segurança e Saúde no Trabalho
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 6.104.386- (-)
Qualificação em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho4814 Nacional 97.323 3.608.041Pessoa qualificada (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Ressarcimento a Empregadores Não-Optantes pelo Benefício Fiscal previsto nas Leis nº 6.321, de 1976, e 6.542, de 1978
0554 Nordeste 4 15.438Empresa beneficiada (unidade)
Norte 4 15.438
30.876Total 8
544 Segurança e Saúde no Trabalho
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Objetivo Aumentar a segurança pública nas rodovias federais, mediante a repressão de ações delituosas e redução dos acidentes de trânsito
Público-alvo Usuários das rodovias e estradas federais e pessoas que residem às margens das rodovias federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação da Criminalidade nas Rodovias Federais (percentagem) Em apuraçãoTaxa de Variação de Acidentes nas Rodovias Federais (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Mortalidade nas Estradas (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
43.000.000Centro-Oeste3.009.359.094Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.052.359.094 Despesas Correntes 2.964.587.471 Despesas de Capital 87.771.623
Total 3.052.359.094AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
84633.907.300
00
0033.907.300R$
MetaNacional01/2004
12/20077061 Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para
Patrulhamento das Rodovias FederaisVeículo adquirido (unidade)
846
10043.000.00043.000.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20063904 Construção do Edifício-Sede do Departamento de Polícia
Rodoviária FederalSede construída com 70.000 m² (% de execução física) 100
1.24233.574.13633.574.136R$
MetaNacional01/2004
12/20071835 Reaparelhamento e Modernização da Polícia Rodoviária Federal Unidade modernizada (unidade)
1.242
2587.383.000
00
07.383.000R$
MetaNacional01/2004
12/20071821 Reforma das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária
FederalUnidade reformada (m²)
258
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Ações de Caráter Sigiloso2866 Nacional 0 802.735- (-)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 148.058 73.421.120Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 10.201 19.014.000Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 37.014 52.220.000Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 36.646 23.449.000Servidor beneficiado (unidade)
545 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.021 400.924Servidor capacitado (unidade)
Capacitação do Policial Rodoviário Federal2524 Nacional 22.175 20.175.000Policial capacitado (unidade)
Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal2036 Nacional 3.280 212.292.770Ponto de controle mantido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 2.341.104.906- (-)
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito4482 Nacional 12.000 21.441.950Recurso julgado (unidade)
Operações Especiais de Combate ao Crime nas Estradas e Rodovias Federais4526 Nacional 1.419 12.861.500Operação realizada (unidade)
Patrulhamento Ostensivo e Controle de Trânsito nas Rodovias Federais2723 Nacional 306.015 152.509.616Rodovia policiada (km)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 666.137- (-)
Resgate e Socorro a Acidentados em Rodovias Federais (SALVE)4290 Nacional 532.200 1.774.000Acidentado atendido (unidade)
Serviço de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal2816 Nacional 479 2.361.000Operação realizada (unidade)
546 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
Objetivo Assegurar a qualidade e auto-suficiência em sangue, componentes e derivados sangüíneos, garantir a assistência aos portadores de doenças de coagulação sangüínea e de má formação das hemáceas
Público-alvo Pacientes portadores de hemofilia e da anemia falciforme e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
30/12/2002Taxa de Doação de Sangue (percentagem) 1,7 2,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
6.796.100Centro-Oeste1.185.329.000Nacional
27.498.400Nordeste7.630.400Norte
41.169.900Sudeste14.274.200Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.282.698.000 Despesas Correntes 1.117.744.000 Despesas de Capital 164.954.000
Total 1.282.698.000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
3326.796.100R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20087690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia Serviço estruturado (unidade)
57624.884.000R$
MetaNacional01/2004
12/2008
76427.498.400R$
MetaNordeste01/2004
12/2008
5127.630.400R$
MetaNorte01/2004
12/2008
68641.169.900R$
MetaSudeste01/2004
12/2008
33214.274.200R$
MetaSul01/2004
12/2008122.253.0000
000
3.982161.080.000
Meta
R$Total3.202
100120.000.000120.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077692 Implantação da Unidade de Fracionamento do Plasma Unidade implantada (% de
execução física) 100
547 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias6142 Nacional 33.126 941.735.000Paciente atendido (unidade)
Atenção aos Pacientes Portadores de Hemoglobinopatias4295 Nacional 59.500 22.637.000Paciente atendido (unidade)
Capacitação de Profissionais em Serviços de Hemoterapia6216 Nacional 2.000 14.488.000Pessoa capacitada (unidade)
Certificação da Qualidade dos Serviços de Hemoterapia6516 Nacional 5.430 30.112.000Serviço certificado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.399.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 22.637.000- (-)
Rede Nacional de Informações em Sangue e Hemoderivados6205 Nacional 0 5.437.000- (-)
548 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0637 Serviço de Saúde das Forças Armadas
Objetivo Prestar assistência médico-hospitalar e odontológica ao pessoal militar das Forças Armadas, ativo e inativo, e a seus dependentes
Público-alvo Militares das Forças Armadas e seus dependentes
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
19/8/2003Taxa de Ocupação Hospitalar da População-Alvo (percentagem) 70,0 60,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.455.132.888Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.455.132.888 Despesas Correntes 2.289.266.724 Despesas de Capital 165.866.164
Total 2.455.132.888AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
33.236.2383.236.238R$
MetaNacional01/2005
12/20075140 Adequação de Instalações Médicas, Hospitalares e Odontológicas
da MarinhaUnidade adequada (unidade)
3
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Alimentação de Pessoal2864 Nacional 3.535 5.496.709Militar alimentado (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 685 1.011.177Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Atendimento Médico-hospitalar/Fator de Custo2059 Nacional 5.441.252 405.128.577Pessoa beneficiada (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 3.553 5.671.011Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 2.176 3.616.420Servidor beneficiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 152.777.843- (-)
Manutenção dos Serviços Médico-hospitalares do Hospital das Forças Armadas2528 Nacional 343.000 133.612.318Paciente atendido (unidade)
Manutenção dos Serviços Médico-hospitalares e Odontológicos2887 Nacional 11.584.000 1.744.582.595Paciente atendido (unidade)
549 Serviço de Saúde das Forças Armadas
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0221 Serviços de Transporte Aquaviário
Objetivo Garantir a qualidade na prestação de serviços de transporte na navegação interior, de cabotagem e de longo curso.
Público-alvo Usuários de transporte aquaviário de carga e de passageiros
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Aquaviário de Carga (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
200.785.734Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 200.785.734 Despesas Correntes 192.715.256 Despesas de Capital 8.070.478
Total 200.785.734AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 4.200 3.382.400Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 148 137.360Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 1.992 2.577.961Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 550 492.800Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.000 1.465.000Servidor capacitado (unidade)
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infra-estrutura do Transporte Aquaviário2088 Nacional 157 15.636.888Outorga concedida (unidade)
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infra-estrutura do Transporte Aquaviário2090 Nacional 190 58.747.712Empresa fiscalizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 113.815.413- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 2.500.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Contribuição à Previdência Privada0110 Nacional 0 2.030.201- (-)
550 Serviços de Transporte Aquaviário
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0226 Serviços de Transporte Ferroviário
Objetivo Garantir a qualidade da prestação dos serviços do transporte ferroviário de carga e de passageiros
Público-alvo Usuários dos serviços de transporte ferroviário de carga e de passageiros
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Ferroviário de Carga (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
16.196.928Nacional2.020.850Nordeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 18.217.778 Despesas Correntes 17.086.733 Despesas de Capital 1.131.045
Total 18.217.778AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fiscalização dos Serviços de Transporte Ferroviário2348 Nacional 48 16.196.928Concessionária fiscalizada (unidade)
Operação do Trecho Estreito - Pequiá - MA (Carajás)2336 Nordeste 860 2.020.850Trecho mantido (km)
551 Serviços de Transporte Ferroviário
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0227 Serviços de Transporte Rodoviário
Objetivo Garantir a qualidade na prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e cargas
Público-alvo Usuários do transporte rodoviário de carga e passageiros
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Rodoviário de Passageiros (percentagem)
Em apuração Em definição
Grau de Satisfação do Cliente do Transporte Rodoviário de Carga (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
84.481.941Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 84.481.941 Despesas Correntes 78.964.167 Despesas de Capital 5.517.774
Total 84.481.941AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Concessão e Regulação dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Interestadual e Internacional de Passageiros
4922 Nacional 16 10.605.086Outorga concedida (unidade)
Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas2347 Nacional 200 16.258.623Empresa fiscalizada (unidade)
Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros2346 Nacional 600 57.618.232Empresa fiscalizada (unidade)
552 Serviços de Transporte Rodoviário
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1127 Sistema Único de Segurança Pública
Objetivo Reduzir a criminalidade e a violência mediante a implantação do Sistema Único de Segurança Pública
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice Sintético de Desempenho - ISD (percentagem) 0,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.757.205.500Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.757.205.500 Despesas Correntes 782.983.000 Despesas de Capital 974.222.500
Total 1.757.205.500AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
444262.995.500
00
00262.995.500R$
MetaNacional01/2004
12/20073918 Implantação de Projetos de Prevenção da Violência Projeto implantado (unidade)
444
100220.750.000220.750.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075000 Implantação do Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento e
de Informações CriminaisSistema implantado (% de execução física) 100
444177.400.000
00
00177.400.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073916 Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades
Funcionais de Segurança PúblicaUnidade implantada (unidade)
444
443123.750.000
00
00123.750.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077805 Intensificação da Repressão Qualificada Instituição apoiada (unidade)
443
1.252125.225.000
00
00125.225.000R$
MetaNacional01/2004
12/20073912 Modernização Organizacional das Instituições do Sistema de
Segurança Pública (Segurança Cidadã)Instituição modernizada (unidade)
1.252
488487.850.000
00
00487.850.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077797 Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos de Segurança Projeto apoiado (unidade)
488
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 48.785.000- (-)
Sistema Integrado de Formação e Valorização Profissional2320 Nacional 155.225 310.450.000Profissional capacitado (unidade)
553 Sistema Único de Segurança Pública
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0465 Sociedade da Informação
Objetivo Universalizar o acesso e a inclusão de todos os brasileiros na sociedade da informação
Público-alvo Produtores e usuários do conhecimento, empresas de tecnologia e informação, comunidade tecnológica, instituições de ensino e pesquisa e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/1/2003Número de Hosts (milhar) 3.710,031/12/2002Número de Domínios Internet (unidade) 519.060,031/12/2003Número de Usuários Internet (milhar) 37.100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
334.557.296Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 334.557.296 Despesas Correntes 317.618.765 Despesas de Capital 16.938.531
Total 334.557.296AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Apoio à Capacitação de Docentes (multiplicadores) no Uso dos Recursos de Tecnologia de Informação e Conhecimento para o Ensino e Aprendizagem das Ciências
4957 Nacional 387 3.222.360Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)
2199 Nacional 1.368 23.460.000Profissional capacitado (unidade)
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Tecnologias para a Sociedade da Informação no Setor Produtivo4023 Nacional 7 3.363.850Pesquisa realizada (unidade)
Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Software para Exportação4202 Nacional 209 3.356.625Empresa apoiada (unidade)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)4185 Nacional 216 70.610.000Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 14.769.150- (-)
Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS4655 Nacional 24 53.258.450Rede mantida (unidade)
Promoção do Desenvolvimento da Indústria de Projeto e Fabricação de Componentes Semicondutores6432 Nacional 12 3.580.400Projeto apoiado (unidade)
Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa4172 Nacional 216 146.807.856Ponto de rede mantido (unidade)
Serviços de Tecnologia de Informação para a Indústria4141 Nacional 181 7.518.840Tecnologia desenvolvida (unidade)
Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho - SINAPAD4952 Nacional 1.120 4.609.765Sistema mantido (Tbyte)
554 Sociedade da Informação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0627 Tecnologia de Uso Aeroespacial
Objetivo Promover a capacitação tecnológica da Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira
Público-alvo Força Aérea Brasileira, demais forças singulares, comunidade científica e indústria aeroespacial
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
245.890.123Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 245.890.123 Despesas Correntes 16.369.370 Despesas de Capital 229.520.753
Total 245.890.123AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
2428.854.206
00
0028.854.206R$
MetaNacional01/2004
12/20075408 Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados Projeto desenvolvido (unidade)
48
28.500.0008.500.000R$
MetaNacional01/2004
12/20045144 Desenvolvimento do AL-X Aeronave desenvolvida (unidade)
4
71180.805.879
670.892.792
895.627.8921.102.663.334R$
MetaNacional01/2000
12/20153122 Desenvolvimento do AM-X Aeronave desenvolvida (% de
execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia2884 Nacional 3.000 176.395Aluno matriculado (unidade)
Meteorologia Aeroespacial4348 Nacional 4 1.327.379Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial no Centro Técnico Aeroespacial4404 Nacional 26 23.139.334Pesquisa realizada (unidade)
Suporte ao Desenvolvimento Industrial2899 Nacional 7.000 3.086.930Serviço prestado (unidade)
555 Tecnologia de Uso Aeroespacial
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0629 Tecnologia de Uso Naval
Objetivo Desenvolver e implementar tecnologia e infra-estrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil que possibilitem o desenvolvimento do Poder Naval
Público-alvo Marinha do Brasil e utilizadores nacionais de produtos de tecnologia nuclear e engenharia naval
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
211.697.837Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 211.697.837 Despesas Correntes 152.850.431 Despesas de Capital 58.847.406
Total 211.697.837AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
723.231.470
22.796.000
25.712.728110.179.000R$
MetaNacional01/2000
12/20153216 Construção de Protótipo de Submarino com Propulsão Nuclear Protótipo construído (% de
execução física) 100
589.401.508
1834.198.207
445.055.498355.449.000R$
MetaNacional01/2000
12/20151421 Construção do Protótipo de Reator Nuclear Protótipo construído (% de
execução física) 100
557.502.636
35.651.000
425.919.915280.971.000R$
MetaNacional01/2000
12/20153217 Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologia Nuclear em
Pesquisas e Empreendimentos ConjuntosTecnologia desenvolvida e aplicada (% de execução física) 100
606.253.021
00
00146.352.000R$
MetaNacional01/2004
12/20153529 Desenvolvimento e Avaliação de Meios e Sistemas Navais Sistema implantado (% de execução
física) 100
10011.611.745
00
0011.611.745R$
MetaNacional01/2004
12/20073215 Desenvolvimento, Simulação e Avaliação de Táticas Aplicadas na
Guerra NavalTática adotada (unidade)
100
60023.697.457
00
0023.697.457R$
MetaNacional01/2004
12/20071425 Implantação de Infra-estrutura Básica na Área Nuclear Área construída (m²)
600
556 Tecnologia de Uso Naval
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0642 Tecnologia de Uso Terrestre
Objetivo Pesquisar, desenvolver e avaliar material de emprego dual de interesse do Exército e das demais forças singulares
Público-alvo Exército Brasileiro e utilizadores nacionais de tecnologia militar
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (-)
Regionalização Totais
Consolidação dos
16.739.018Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 16.739.018 Despesas Correntes 13.232.196 Despesas de Capital 3.506.822
Total 16.739.018AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Avaliação de Material de Emprego Dual2769 Nacional 97 510.701Material avaliado (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico no Complexo de Guaratiba4403 Nacional 27 16.228.317Pesquisa realizada (unidade)
557 Tecnologia de Uso Terrestre
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1038 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Objetivo Transferir os perímetros públicos de irrigação em condições adequadas à autogestão pelos usuários
Público-alvo Produtores de perímetros públicos irrigados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação para os Usuários/Produtores (percentagem)
0,0 20,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
10.787.400Centro-Oeste4.134.242Nacional
244.844.414Nordeste1.500.000Norte
22.501.544Sudeste1.300.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 285.067.600 Despesas Correntes 139.609.759 Despesas de Capital 145.457.841
Total 285.067.600
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
875.753.55006.901.717R$
MetaNordeste03/2004
12/20085938 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Araras Norte
com 3.225 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
781.300.000
00
002.000.000R$
MetaSul01/2005
12/20085794 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Arroio Duro
com 18.872 ha no Estado do Rio Grande do SulProjeto executado (% de execução física) 100
1002.504.8802.504.880R$
MetaNordeste03/2004
12/20075968 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Ayres de
Souza com 615 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
653.934.34005.607.816R$
MetaNordeste03/2004
12/20095940 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixada
Ocidental Maranhense com 1.052 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100
325.690.05748.132.633R$
MetaNordeste03/2004
12/20125324 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixio de
Irecê com 13.057 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
472.705.03006.748.200R$
MetaNordeste03/2004
12/20115948 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú
- 1ª Etapa - com 8.816 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
1001.429.7601.429.760R$
MetaNordeste03/2004
12/20077014 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo-Açu
com 5.167 ha no Estado do Rio Grande do NorteProjeto executado (% de execução física) 100
632.511.370
371.178.1903.689.560R$
MetaNordeste11/2003
12/20075328 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Barreiras
Norte com 2.093 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
558 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
77990.380
4199.367
13785.3115.873.590R$
MetaNordeste05/1994
12/20115330 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro
com 2.091 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100
322.498.897
3596.241
61.255.37821.176.220R$
MetaNordeste07/1998
12/20105332 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Betume com
2.865 ha no Estado de SergipeProjeto executado (% de execução física) 100
88953.1801.168.624R$
MetaNordeste03/2004
12/20085990 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Boa Vista
com 131 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100
332.951.140
3662.233
92.054.40322.000.000R$
MetaNordeste10/1997
12/20105338 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Boacica com
3.334 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100
50703.5906.037.865R$
MetaNordeste03/2004
12/20115956 Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Brumado com
2.470 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
69551.0901.086.369R$
MetaNordeste03/2004
12/20095986 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Cachoeira II
com 230 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100
88746.860964.094R$
MetaNordeste03/2004
12/20085998 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Caldeirão
com 398 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100
1005.802.6005.802.600R$
MetaNordeste01/2004
12/20075790 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Castanhão-Alagomar, Curupati e Mandacaru com 1.376 ha no Estado do Ceará
Projeto executado (% de execução física) 100
17192.236
11129.778
9104.5121.115.880R$
MetaNordeste10/1988
12/20115346 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Ceraíma com
408 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
332.070.536
3409.356
5890.79817.253.810R$
MetaNordeste07/1998
12/20105364 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Cotinguiba/Pindoba com 2.237 ha no Estado de SergipeProjeto executado (% de execução física) 100
100476.590476.590R$
MetaNordeste03/2004
12/20077010 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Cruzeta com
138 ha no Estado do Rio Grande do NorteProjeto executado (% de execução física) 100
413.203.798
5393.401
272.038.3937.531.050R$
MetaNordeste09/1993
06/20085378 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com
4.350 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
583.864.5449.249.904R$
MetaNordeste03/2004
12/20115960 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Curu-Paraipaba com 3.357 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
559 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
882.988.9443.264.895R$
MetaNordeste03/2004
12/20085962 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Curu-Pentecoste com 1.068 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
44715.3852.210.251R$
MetaNordeste03/2004
12/20115988 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Custódia com
263 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100
100491.195491.195R$
MetaNordeste03/2004
12/20075964 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Ema com 42
ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
1001.793.1491.793.149R$
MetaNordeste03/2004
12/20075982 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Engenheiro
Arcoverde com 278 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100
721.886.222
4341.555
131.276.1379.900.000R$
MetaNordeste12/1995
12/20085446 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Estreito I/III
no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
302.044.581
20723.189
501.848.8574.616.627R$
MetaNordeste09/2003
12/20075456 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Estreito IV
com 646 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
36754.0103.779.404R$
MetaNordeste03/2004
12/20115992 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Fidalgo com
311 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100
16340.525610.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20105458 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formosinho
com 448 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
4415.992.935
91.606.702
478.333.40825.933.045R$
MetaNordeste07/1987
07/20075368 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com
12.048 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
1001.884.2601.884.260R$
MetaNordeste03/2004
12/20075966 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Forquilha
com 218 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
282.095.536
5382.679
191.356.8957.283.449R$
MetaSudeste12/1993
12/20115370 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba
com 5.286 ha no Estado de Minas GeraisProjeto executado (% de execução física) 100
944.019.0444.741.172R$
MetaNordeste03/2004
12/20085994 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gurguéia
com 1.974 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100
623.864.5447.659.855R$
MetaNordeste03/2004
12/20095958 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Icó-Lima
Campos com 2.712 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
100476.590476.590R$
MetaNordeste03/2004
12/20077004 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Itans com 107
ha no Estado do Rio Grande do NorteProjeto executado (% de execução física) 100
560 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
421.571.653
3319.119
7680.2499.984.550R$
MetaNordeste01/1998
12/20105436 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Itiúba com
894 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100
53900.0001.500.000R$
MetaNordeste01/2005
12/20085664 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jacarecica II
com 1.592 ha no Estado de SergipeProjeto executado (% de execução física) 100
1001.504.3541.504.354R$
MetaNordeste03/2004
12/20075954 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jacurici com
305 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
552.914.03006.809.154R$
MetaNordeste03/2004
12/20115934 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
96567.745596.308R$
MetaNordeste03/2004
12/20085974 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaguaruana
com 202 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
3119.861.545
31.658.041
5027.618.17055.149.487R$
MetaSudeste08/1988
12/20127758 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaíba com
24.745 ha no Estado de Minas GeraisProjeto executado (% de execução física) 100
15211.942
587.588
227.8411.798.410R$
MetaSudeste02/1994
12/20115438 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Lagoa
Grande com 1.538 ha no Estado de Minas GeraisProjeto executado (% de execução física) 100
851.385.1001.640.281R$
MetaNordeste03/2004
12/20087002 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Lagoas do
Piauí com 4.354 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100
701.070.0001.310.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20085652 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Luís Alves do
Araguaia - 1ª Etapa - com 1.884 ha no Estado de GoiásProjeto executado (% de execução física) 100
35631.437
1061.099
55357.6531.050.189R$
MetaNordeste06/1984
12/20075440 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mandacaru
com 419 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
383.150.931
5397.369
211.775.7518.623.590R$
MetaNordeste04/1990
12/20115442 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba
com 4.293 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
413.543.0176.672.950R$
MetaNordeste03/2004
12/20125460 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Marituba
com 3.136 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100
505.803.250
4628.222
81.391.97617.916.090R$
MetaNordeste11/1998
12/20105348 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com
2.145 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
645.205.5508.498.141R$
MetaNordeste03/2004
12/20095972 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Morada Nova
com 3.737 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
561 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
6611.114.69018.331.311R$
MetaNordeste03/2004
12/20095984 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com
7.202 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100
639.114.833
51.311.466
236.164.00126.328.104R$
MetaNordeste05/1989
12/20085354 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho
com 18.857 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100
1009.524.0219.524.021R$
MetaNordeste01/2004
12/20075358 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Nupeba/Riacho Grande com 4.770 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
1001.500.0001.500.000R$
MetaNorte08/2004
12/20075682 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Passarão com
1.000 ha no Estado de RoraimaProjeto executado (% de execução física) 100
37903.1803.518.433R$
MetaNordeste03/2004
12/20115996 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pau dos
Ferros com 619 ha no Estado do Rio Grande do NorteProjeto executado (% de execução física) 100
551.900.0002.128.000R$
MetaNordeste01/2005
12/20085668 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Piancó I com
543 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100
301.360.0002.600.000R$
MetaNordeste01/2005
12/20085674 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Piancó III
com 1.000 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100
555.468.40011.843.000R$
MetaCentro-Oeste01/2005
12/20095660 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pinar com
2.120 ha no Estado do Mato GrossoProjeto executado (% de execução física) 100
20800.0002.712.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20095630 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pindorama
com 1.005 ha no Estado de AlagoasProjeto executado (% de execução física) 100
15172.521
8112.433
24341.9911.439.330R$
MetaSudeste12/1987
12/20115360 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pirapora com
1.236 ha no Estado de Minas GeraisProjeto executado (% de execução física) 100
1004.792.71004.792.710R$
MetaNordeste03/2004
12/20075942 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Platôs de
Guadalupe com 2.009 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100
412.794.11022.633.200R$
MetaNordeste06/2004
12/20125376 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pontal Sul
com 3.958 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100
351.876.429
4453.449
6772.70112.226.434R$
MetaNordeste06/1997
12/20105380 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Propriá com
1.177 ha no Estado de SergipeProjeto executado (% de execução física) 100
65794.1801.358.304R$
MetaNordeste03/2004
12/20095976 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Quixabinha
com 293 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
562 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
52715.3851.590.198R$
MetaNordeste03/2004
12/20117006 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Sabugi com
403 ha no Estado do Rio Grande do NorteProjeto executado (% de execução física) 100
20300.0002.723.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20105680 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Salangô com
3.216 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100
56913.79319.542.400R$
MetaNordeste03/2004
12/20125382 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Salitre - 1ª
Etapa - com 5.104 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
902.118.000
10300.0002.418.000R$
MetaCentro-Oeste07/2002
12/20075656 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Santa
Terezinha com 2.150 ha no Estado do Mato Grosso do SulProjeto executado (% de execução física) 100
391.747.847
8217.212
26737.3052.849.352R$
MetaNordeste11/1995
12/20085386 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São
Desidério/Barreiras Sul com 2.238 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
494.964.39813.637.572R$
MetaNordeste03/2004
12/20115980 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo
com 2.402 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100
40476.5901.578.617R$
MetaNordeste03/2004
12/20115978 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Sumé com
273 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100
665.287.30008.020.960R$
MetaNordeste03/2004
12/20115936 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de
Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
772.681.85503.387.947R$
MetaNordeste03/2004
12/20095944 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiros de
São Bernardo com 542 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100
1006.439.81006.439.810R$
MetaNordeste03/2004
12/20075950 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiros
Litorâneos - 1ª Etapa - com 2.469 ha no Estado do PiauíProjeto executado (% de execução física) 100
321.833.594
10561.786
402.217.3305.610.000R$
MetaNordeste06/1988
12/20095410 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tourão com
10.710 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
1002.131.0002.131.000R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20075648 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Três Barras
com 1.456 ha no Estado de GoiásProjeto executado (% de execução física) 100
51953.1802.204.957R$
MetaNordeste03/2004
12/20115970 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Várzea do
Boi com 326 ha no Estado do CearáProjeto executado (% de execução física) 100
381.829.10003.688.283R$
MetaNordeste03/2004
12/20095946 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Várzea do
Flores com 500 ha no Estado do MaranhãoProjeto executado (% de execução física) 100
563 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
502.400.0004.772.000R$
MetaNordeste01/2004
12/20105678 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Várzeas de
Sousa com 5.100 ha no Estado da ParaíbaProjeto executado (% de execução física) 100
492.759.5307.094.310R$
MetaNordeste03/2004
12/20115952 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Vaza-Barris
com 1.796 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
2815.876.000
197.829.710
229.454.60042.064.064R$
MetaNordeste12/1993
12/20095374 Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação do
Complexo Itaparica com 5.286 ha no Estado da BahiaProjeto executado (% de execução física) 100
5133.069.000
7141.790.030
4289.441.797264.300.827R$
MetaNordeste03/1988
12/20075434 Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação do
Complexo Itaparica com 9.136,5 ha no Estado de PernambucoProjeto executado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 4.134.242- (-)
Nordeste 0 3.660.000
Sudeste 0 160.000
7.954.242Total 0
564 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1335 Transferência de Renda com Condicionalidades
Objetivo Combater a fome, a pobreza e outras formas de privação das famílias e promover a segurança alimentar e nutricional e o acesso à rede de serviços públicos de saúde, educação e assistência social, criando possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e de desenvolvimento local dos territórios
Público-alvo Famílias em situação de pobreza
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Pobreza (percentagem) Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
31.935.999.999Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 31.935.999.999 Despesas Correntes 31.934.999.999 Despesas de Capital 1.000.000
Total 31.935.999.999AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 18.153.560- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 8.576.780- (-)
Serviços de Concessão, Manutenção e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda6524 Nacional 74.934 1.297.878.752Agente financeiro remunerado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Transferência de Renda Básica diretamente a Famílias em Situação de Pobreza Extrema para Melhoria da Segurança Alimentar Nutricional
003Q Nacional 8.529.869 11.963.800.000Família atendida (milhar)
Transferência Variável de Renda diretamente a Famílias com Crianças de 7 a 15 Anos003U Nacional 8.790.228 8.352.568.270Família atendida (milhar)
Transferência Variável de Renda diretamente às Famílias Beneficiárias de Outros Auxílios Similares Extintos
003V Nacional 14.392.688 10.295.022.637Família atendida (milhar)
565 Transferência de Renda com Condicionalidades
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1089 Transformação da Gestão Pública
Objetivo Promover ações de desenvolvimento institucional e de otimização da gestão das organizações públicas alinhadas com a nova concepção de gestão pública para fortalecer a capacidade de governo
Público-alvo Administração Pública Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de Satisfação do Usuário dos Serviços Prestados pela Organização (-) Em apuração Em definiçãoÍndice de Satisfação do Usuário da Secretaria de Gestão (SEGES) quanto ao Apoio Institucional Prestado (-)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
84.389.521Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 84.389.521 Despesas Correntes 84.089.521 Despesas de Capital 300.000
Total 84.389.521AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
828.200.000
00
008.200.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075310 Assistência Técnica para Modernização da Gestão e
Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE)Projeto elaborado (unidade)
82
1005.400.0005.400.000R$
MetaNacional01/2004
12/20075306 Modernização do Sistema de Informações Organizacionais do
Governo Federal - SIORGSistema modernizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Aplicação de Metodologia de Análise e Transformação Institucional6281 Nacional 47 54.978.000Modelo de gestão implantado (unidade)
Incentivo à Melhoria dos Serviços Públicos e Estabelecimento de Padrões de Atendimento ao Cidadão6282 Nacional 50 11.500.268Pesquisa de satisfação realizada (unidade)
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG4075 Nacional 4 2.400.000Sistema mantido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros - PROMOEX0684 Nacional 132 1.911.253Tribunal de contas atendido (unidade)
566 Transformação da Gestão Pública
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0289 Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados
Objetivo Prover infra-estrutura de armazenamento e transporte dutoviário de petróleo e derivados adequada ao incremento da demanda e a restrições ambientais mais severas
Público-alvo Consumidores de petróleo e derivados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Capacidade da Rede de Dutos para o Transporte de Óleo e Derivados (milhão de m³. km)
47.545,0 47.581,0
Taxa de Participação do Transporte Dutoviário no Transporte de Petróleo e Derivados (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.431.209.200Nacional382.994.122Sudeste
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 1.814.203.322
Total 1.814.203.322
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
9091.726.140
1011.407.500103.133.640R$
MetaSudeste01/2003
12/20053798 Implantação da Unidade II de Processamento de Condensado de
Gás Natural em Cabiúnas (RJ)Unidade implantada (% de execução física) 100
79214.600.600
818.900.000
00278.497.500R$
MetaNacional01/2003
12/20091045 Implantação de Melhorias na Infra-estrutura de Dutos e
TerminaisInfra-estrutura modernizada (% de execução física) 100
93289.267.982
585.750.000
24.149.160379.167.142R$
MetaSudeste10/2002
12/20053441 Implantação de Oleoduto Barra do Furado (RJ) - Campos Elísios
(RJ) - Refinaria do Vale do Paraíba (SP) de 480 kmOleoduto implantado (% de execução física) 100
11.000.000
963.164.000
9041.804.864105.968.864R$
MetaSudeste01/2001
05/20041027 Implantação de Oleoduto Refinaria Duque de Caxias - Ilha
d´Água de 15 km (RJ)Oleoduto implantado (% de execução física) 100
111.000.000
289.939.510
6113.072.23324.011.743R$
MetaSudeste01/2002
12/20041123 Implantação de Unidades Recuperadoras de Líquidos em
Cabiúnas (RJ)Unidade implantada (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Manutenção da Infra-estrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados4107 Nacional 0 806.508.600- (-)
Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário
4451 Nacional 0 410.100.000- (-)
567 Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0290 Transporte Marítimo de Petróleo e Derivados
Objetivo Reduzir a dependência do afretamento de embarcações estrangeiras para o transporte de petróleo e derivados, adequando a frota existente a novas exigências de mercado e ambientais
Público-alvo Consumidores de petróleo e derivados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Participação da Frota de Navios Próprios da Petrobras no Transporte de Petróleo e Derivados (percentagem)
46,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
1.843.534.820Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 1.843.534.820
Total 1.843.534.820AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
121.822.767.020
00
001.822.767.020R$
MetaNacional01/2004
12/20071063 Aquisição de Navios em Estaleiros Nacionais Navio recebido (unidade)
12
2520.767.800
00
0020.767.800R$
MetaNacional01/2004
12/20071061 Modernização e Adequação de Navios Navio modernizado (unidade)
25
568 Transporte Marítimo de Petróleo e Derivados
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0222 Trilhos Urbanos
Objetivo Contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários estaduais ou municipais por meio da modernização e expansão dos respectivos sistemas
Público-alvo População das regiões metropolitanas atendidas por sistemas estaduais ou municipais próprios
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
1/1/2003Número de Passageiros Transportados nos Sistemas de Trens Urbanos Apoiados (milhar)
4.576,0 5.796,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
4.400.000Nacional5.618.000Sudeste
13.630.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 23.648.000 Despesas Correntes 9.448.000 Despesas de Capital 14.200.000
Total 23.648.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
633.150.0003.150.000R$
MetaNacional01/2005
12/2007101B Elaboração de Projetos de Implantação de Transporte Ferroviário
UrbanoProjeto elaborado (unidade)
63
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Expansão do Trecho Assis Brasil-Azenha da Linha 2 do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS
0616 Sul 5 13.630.000Trecho implantado (% de execução física)
Apoio à Implantação da Linha 3 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - RJ0656 Sudeste 3 5.618.000Trecho implantado (% de execução física)
Apoio a Projetos de Revitalização de Ramais Ferroviários Ociosos para o Transporte de Passageiros0592 Nacional 10 250.000Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Projetos de Urbanização de Áreas Lindeiras de Corredores Ferroviários0594 Nacional 40 1.000.000Projeto apoiado (unidade)
569 Trilhos Urbanos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Objetivo Aumentar o fluxo do turismo mediante a estruturação e diversificação da oferta turística brasileira
Público-alvo Turistas domésticos e trade turístico
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Fluxo de Turistas Domésticos (unidade) Em apuração Em definição12/1/2001Gasto Médio do Turista Estrangeiro no País (US$) 81,2 Em definição
Taxa de Participação dos Principais Destinos Turísticos no Total da Demanda Turística (percentagem)
Em apuração Em definição
Novos Empregos e Ocupações Gerados no Setor Turismo (unidade) Em apuração 1.200.000,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
722.201.362Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 722.201.362 Despesas Correntes 432.572.351 Despesas de Capital 289.629.011
Total 722.201.362
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
84032.526.90132.526.901R$
MetaNacional01/2004
12/20075112 Adequação da Infra-estrutura do Patrimônio Histórico e
Cultural para a Utilização TurísticaBem adequado (unidade)
840
1.03712.968.226
00
012.968.226R$
MetaNacional01/2004
12/20075701 Implantação de Centros de Informações Turísticas Centro implantado (unidade)
1.037
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 5.050 2.127.041Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 216 248.727Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 1.654 1.303.671Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 1.654 2.045.562Servidor beneficiado (unidade)
Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional4038 Nacional 63 104.885.841Campanha realizada (unidade)
Campanha para Promoção e Divulgação dos Produtos Associados ao Turismo4054 Nacional 60 3.786.035Campanha realizada (unidade)
Capacitação de Gestores Públicos e Empreendedores na Área do Turismo4590 Nacional 8.850 4.152.680Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 153 363.165Servidor capacitado (unidade)
570 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Certificação de Empreendimentos, Equipamentos e Produtos do Segmento Turístico4030 Nacional 1.600 1.333.604Certificado concedido (unidade)
Certificação de Profissionais associados ao Segmento de Turismo4198 Nacional 300.000 18.466.375Pessoa certificada (unidade)
Classificação das Empresas, Empreendimentos e Equipamentos Turísticos4048 Nacional 2.500 1.970.211Produto classificado (unidade)
Concessão de Prêmio de Qualidade para o Turismo e Hospitalidade4026 Nacional 40 1.015.627Prêmio concedido (unidade)
Disseminação de Cultura Receptiva ao Turismo2996 Nacional 505.000 4.648.461Material didático distribuído (unidade)
Estruturação de Roteiros Turísticos Priorizados4622 Nacional 130 28.022.362Roteiro elaborado (unidade)
Fiscalização dos Serviços Turísticos2658 Nacional 1.160 882.741Fiscalização realizada (unidade)
Fomento à Criação de Associações de Turismo Segmentado4624 Nacional 45 1.158.004Associação criada (unidade)
Fomento à Produção Local e Distribuição de Produtos para Uso dos Empreendimentos Turísticos4052 Nacional 48 8.105.003Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 129.672.465- (-)
Inventário da Oferta Turística4084 Nacional 3.600 11.652.915Inventário realizado (unidade)
Oficinas de Sensibilização e de Adequação dos Produtos para o Turismo4056 Nacional 910 3.364.857Pessoa capacitada (unidade)
Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno4620 Nacional 84 33.939.872Evento realizado (unidade)
Sinalização Turística2301 Nacional 180 12.116.616Município atendido (unidade)
Sistema de Cadastramento das Empresas, dos Empreendimentos e dos Profissionais de Turismo4044 Nacional 27.500 3.259.877Registro efetivado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística0564 Nacional 1.920 60.769.886Projeto apoiado (unidade)
Financiamento da Infra-estrutura Turística Nacional0454 Nacional 50 106.703.812Empreendimento financiado (unidade)
Participação da União em Projetos de Infra-estrutura no âmbito do Prodetur JK0562 Nacional 0 992.341- (-)
571 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Participação da União em Projetos de Infra-estrutura Turística no âmbito do Prodetur NE II0173 Nacional 0 83.496.420- (-)
Participação da União em Projetos de Infra-estrutura Turística no âmbito do Prodetur Sul0316 Nacional 0 46.222.064- (-)
572 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0255 Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica
Objetivo Universalizar o acesso aos serviços de comunicação eletrônica nos municípios brasileiros e diversificar os conteúdos de programação mediante a expansão dos serviços de radiodifusão
Público-alvo Comunidades e regiões carentes e/ou sem acesso aos serviços de comunicação eletrônica, eempreendedores de comunicação social eletrônica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Municípios com pelo Menos uma Estação Local de Radiodifusão (percentagem)
45,0 95,0
27/5/2003Taxa de Municípios com pelo Menos uma Estação Local de Radiodifusão Comunitária (percentagem)
19,2 95,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
5.000.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 5.000.000 Despesas Correntes 5.000.000
Total 5.000.000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Outorga de Serviços de Radiodifusão6495 Nacional 9.000 5.000.000Outorga concedida (unidade)
573 Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Objetivo Garantir a todos os cidadãos o acesso aos serviços de telecomunicações, visando a inclusão social, independentemente de localização e condição socioeconômica
Público-alvo População das localidades com menos de 100 habitantes, populações de baixo poder aquisitivo, de regiões remotas e de fronteira de interesse estratégico e deficientes carentes, estabelecimentos deensino, bibliotecas e instituições de saúde, órgãos de segurança pública, unidades de serviço público em pontos remotos do território nacional e instituições de assistência a deficientes
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Instituições de Segurança Pública com Acesso à Internet (percentagem) Em apuração 40,0Taxa de Regiões Remotas e de Fronteira de Interesse Estratégico com Acesso à Internet (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Localidades com Menos de Cem Habitantes com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Propriedades Rurais com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Regiões Remotas e de Fronteira de Interesse Estratégico com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Estabelecimentos Públicos de Ensino com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Bibliotecas com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem) Em apuração 40,0Taxa de Instituições Públicas de Saúde com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Instituições de Segurança Pública com Acesso a Serviços de Telecomunicações (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Deficientes Carentes com Acesso a Serviços de Telecomunicações, Incluindo os Equipamentos de Interface (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Instituições de Assist. a Deficientes com Acesso a Serviços de Telecomunicações, Incluindo Equip. de Interface (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Estabelecimentos Públicos de Ensino com Acesso à Internet, Incluindo os Equipamentos Terminais (percentagem)
Em apuração 40,0
Taxa de Bibliotecas com Acesso à Internet, Incluindo Equipamentos Terminais (percentagem)
Em apuração 40,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
922.258.334Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 922.258.334 Despesas Correntes 922.258.334
Total 922.258.334
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fiscalização da Universalização dos Serviços de Telecomunicações4459 Nacional 388 13.750.000Contrato controlado (unidade)
574 Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 11.458.334- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Cobertura de Parcela de Custo Não-Recuperável de Serviço de Telefonia em Comunidades de até 100 habitantes, Baixa Renda, Rurais ou Remotas e em Órgãos Públicos de Ensino, Saúde, Segurança e Bibliotecas, e para Deficientes Carentes e suas Instituições
0528 Nacional 530.134 224.262.500Acesso telefônico em operação (unidade)
Cobertura de Parcela de Custo Não-Recuperável pela Prestação de Serviços de Acesso a Redes Digitais de Informação em Comunidades de Baixa Renda, em Regiões Remotas e de Fronteira, Estabelecimentos de Saúde e Órgãos de Segurança Pública
0530 Nacional 392.259 224.262.500Acesso em operação (unidade)
Cobertura de Parcela de Custo Não-Recuperável pela Prestação de Serviços de Acesso a Redes Digitais de Informação, inclusive Equipamentos Terminais, em Entidades de Ensino e de Assistência a Deficientes, Bibliotecas e para Deficientes Carentes
0512 Nacional 71.630 448.525.000Acesso em operação (unidade)
575 Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1073 Universidade do Século XXI
Objetivo Reformar a Educação Superior e estruturar as instituições federais de ensino, preparando-as para as tendências de futuro, ampliando com qualidade o acesso ao ensino de graduação e pós-graduação, à pesquisa e à extensão, disseminando o conhecimento e promovendo condições para o desenvolvimento sustentável do País, com vistas às transformações sociais pelas quais deve passar, necessariamente, nos próximos anos
Público-alvo Comunidade acadêmica e a sociedade em geral
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
12/1/2001Taxa de Docentes (em Exercício e Afastados) com Doutorado Atuando em Educação Superior - Graduação (percentagem)
21,0 Em definição
31/12/2001Taxa de Docentes (em Exercício e Afastados) com Mestrado Atuando em Educação Superior - Graduação (percentagem)
33,2 Em definição
31/12/2001Taxa de Docentes (em Exercício e Afastados) com Graduação Atuando em Educação Superior - Graduação (percentagem)
14,7 Em definição
31/12/2001Número-Índice de Matrículas em Cursos de Extensão Presenciais e a Distância (índice numérico)
100,0 Em definição
31/12/2001Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior (unidade)
14,8 Em definição
31/12/2001Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno (percentagem)
57,2 Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
2.570.246.825Centro-Oeste2.276.262.793Nacional6.477.350.535Nordeste1.744.056.871Norte9.022.096.131Sudeste5.004.463.873Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 27.094.477.028 Despesas Correntes 26.929.576.999 Despesas de Capital 164.900.030
Total 27.094.477.028
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
1005.239.13005.239.130R$
MetaNacional01/2004
12/20057746 Implantação da Universidade Federal Milton Santos Instituição implantada (% de
execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Acesso à Informação Científica e Tecnológica2317 Nacional 32.555 239.153.177Acesso realizado (milhar)
Assistência ao Educando do Ensino de Graduação4002 Centro-Oeste 85.200 3.320.000Aluno assistido (unidade)
Nordeste 47.540 18.278.760
Sudeste 236.936 46.686.364
Sul 119.252 29.812.348
98.097.472Total 488.928
576 Universidade do Século XXI
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População4086 Centro-Oeste 21.624 4.513.692Pessoa atendida (unidade)
Nordeste 686.064 5.978.464
Norte 14.000 1.260.000
Sudeste 5.830.068 339.081.128
Sul 6.196.238 717.474.427
1.068.307.711Total 12.747.994
Avaliação de Cursos de Ensino Superior6303 Nacional 135 55.758.489Curso avaliado (unidade)
Avaliação de Instituições de Ensino Superior6356 Nacional 8.359 135.404.179Instituição avaliada (unidade)
Avaliação dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior6344 Nacional 9.240 18.586.163Curso avaliado (unidade)
Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação e de Fomento4011 Nacional 46.470 31.200.359Programa avaliado (unidade)
Censo do Ensino Superior6503 Nacional 4 17.822.341Censo realizado (unidade)
Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais6379 Nacional 180 232.327.037Hospital apoiado (unidade)
Cooperação Internacional em Áreas Estratégicas de Pós-Graduação e Pesquisa6422 Nacional 1.073 52.933.391Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Projetos Especiais para o Ensino de Pós-Graduação da Ciência e da Tecnologia6313 Nacional 3.326 92.233.835Projeto apoiado (unidade)
Funcionamento da Residência Médica4005 Nacional 18.586 395.847.216Médico-residente mantido (unidade)
Sudeste 84 1.081.575
396.928.791Total 18.670
Funcionamento de Cursos de Graduação4009 Centro-Oeste 249.711 2.547.182.453Aluno matriculado (unidade)
Nordeste 633.341 6.434.051.411
Norte 224.459 1.733.340.583
Sudeste 607.456 8.585.627.509
Sul 357.753 4.203.592.632
23.503.794.588Total 2.072.720
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente4909 Sudeste 490 498.000Aluno matriculado (unidade)
577 Universidade do Século XXI
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Funcionamento de Cursos de Pós-graduação4006 Centro-Oeste 54.220 8.217.468Aluno matriculado (unidade)
Nordeste 92.304 10.805.192
Norte 19.348 4.771.456
Sudeste 210.020 31.887.846
Sul 83.444 23.542.695
79.224.657Total 459.336
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 10.253.058- (-)
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária4004 Centro-Oeste 274.884 6.971.696Pessoa beneficiada (unidade)
Nordeste 2.022.976 7.334.012
Norte 1.619.352 4.524.832
Sudeste 4.933.368 15.987.648
Sul 30.735.324 28.910.772
63.728.960Total 39.585.904
Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET)4413 Nacional 23.010 68.476.071Aluno treinado (unidade)
Universidade Aberta e a Distância6328 Centro-Oeste 6.000 41.516Aluno matriculado (unidade)
Nacional 261.697 322.724.222
Nordeste 6.160 902.696
Norte 600 160.000
Sudeste 113.836 1.246.060
Sul 8.920 440.000
325.514.494Total 397.213
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio ao Estudante (PAE)0956 Nacional 46.465 128.908.610Aluno beneficiado (unidade)
Complementação para o Funcionamento das Entidades de Ensino Superior Federais0525 Nacional 216 155.265.802Entidade apoiada (unidade)
578 Universidade do Século XXI
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Fomento à Pós-Graduação0485 Nacional 6.158 314.129.713Programa apoiado (unidade)
Sul 437 691.000
314.820.713Total 6.595
579 Universidade do Século XXI
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1128 Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
Objetivo Melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos humanos precários, reduzir riscos mediante sua urbanização e regularização fundiária, integrando-os ao tecido urbano da cidade
Público-alvo Famílias de baixa renda moradoras de assentamentos humanos precários
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Variação de Financiamento para Melhoria de Habitações a Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos (percentagem)
80,0 100,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
36.603.057Centro-Oeste805.892.436Nacional
98.031.155Nordeste20.601.232Norte76.513.296Sudeste30.348.125Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.067.989.301 Despesas Correntes 210.311.363 Despesas de Capital 857.677.938
Total 1.067.989.301
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários0634 Centro-Oeste 2.385 19.673.475Família beneficiada (unidade)
Nordeste 6.552 54.043.301
Norte 1.905 15.705.600
Sudeste 3.520 29.033.239
Sul 2.400 19.797.904
138.253.519Total 16.762
Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários0572 Centro-Oeste 4 1.661.102Município apoiado (unidade)
Nordeste 29 10.911.614
Norte 4 1.661.102
Sudeste 39 14.503.817
Sul 19 7.184.411
35.922.046Total 95
Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas0584 Nacional 787 79.764.897Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear)0646 Centro-Oeste 4.661 15.268.480Família beneficiada (unidade)
Nordeste 10.273 33.076.240
Norte 1.001 3.234.530
580 Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/Prosanear)0646 Sudeste 10.247 32.976.240Família beneficiada (unidade)
Sul 1.050 3.365.810
87.921.300Total 27.232
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil)0644 Nacional 132.024 726.127.539Família beneficiada (unidade)
581 Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1072 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação
Objetivo Oferecer oportunidades de capacitação e formação continuada aos professores, associadas a planos de carreira, cargos e salários, e promover acesso a bens culturais e a meios de trabalho
Público-alvo Professores de todos os níveis e modalidades de ensino
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando na Pré-Escola (percentagem) 27,4 38,031/12/2002Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série (percentagem)30,3 42,0
31/12/2001Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série (percentagem)
75,1 85,0
31/12/2002Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Médio (percentagem) 89,3 100,031/12/2002Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando na Educação Especial
(percentagem)50,2 65,0
31/12/2002Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino de Jovens e Adultos (percentagem)
62,5 74,0
31/12/2002Taxa Docentes com Nível Superior Atuando em Creche (percentagem) 14,7 23,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
610.000Centro-Oeste714.643.467Nacional
1.304.396Nordeste600.000Norte
8.018.082Sudeste280.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 725.455.944 Despesas Correntes 706.956.932 Despesas de Capital 18.499.012
Total 725.455.944
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
295500.000
87550.000
00550.000R$
MetaNacional01/2003
12/20075430 Capacitação de Recursos Humanos para a Educação Profissional
(PROEP/FAT)Profissional capacitado (unidade)
1.170
7.4755.531.595
12.2671.000.000
18.4918.631.76815.163.363R$
MetaNacional01/1998
12/20073676 Capacitação dos Profissionais da Educação Profissional (PROEP) Profissional capacitado (unidade)
38.233
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Docentes da Educação Profissional6358 Centro-Oeste 516 610.000Docente capacitado (unidade)
Nordeste 2.151 1.304.396
Norte 280 600.000
Sudeste 7.092 3.494.000
Sul 400 280.000
6.288.396Total 10.439
582 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez6319 Sudeste 354.309 4.524.082Profissional capacitado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos para a Educação a Distância e para o Programa TV Escola6377 Nacional 121.150 11.616.352Profissional capacitado (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos para o Uso de Tecnologias na Educação Pública6369 Nacional 24.000 14.348.518Profissional capacitado (unidade)
Certificação de Professores da Educação Infantil e Fundamental6330 Nacional 1.957.500 85.031.696Professor certificado (unidade)
Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Infantil e Fundamental
6327 Nacional 132.264 78.061.884Bolsa concedida (unidade)
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Infantil6331 Nacional 68 8.318.337Pesquisa realizada (unidade)
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento do Ensino Fundamental6357 Nacional 596 66.283.309Pesquisa realizada (unidade)
Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio de Professores Leigos6332 Nacional 45.624 45.802.605Professor formado (unidade)
Qualificação de Docentes em nível de Pós-Graduação6315 Nacional 23.910 107.893.457Professor atendido (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Capacitação de Educadores para a Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental
0976 Nacional 12.304 9.293.081Profissional capacitado (unidade)
Apoio à Capacitação de Professores da Educação Infantil0973 Nacional 88.133 71.733.684Professor capacitado (unidade)
Apoio à Capacitação de Professores de Jovens e Adultos0972 Nacional 69.715 36.834.575Professor capacitado (unidade)
Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental0966 Nacional 105.846 84.396.933Professor capacitado (unidade)
Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Médio0914 Nacional 65.948 45.198.511Professor atendido (unidade)
Apoio à Capacitação de Professores e Profissionais para Educação Especial0977 Nacional 120.092 26.182.576Profissional capacitado (unidade)
Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino Médio (PROMED)0968 Nacional 5.550 11.616.354Profissional capacitado (unidade)
Apoio à Especialização Pedagógica de Professores do Ensino Médio0917 Nacional 3.000 6.000.000Professor especializado (unidade)
583 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1101 Ver Cinema, Ser Brasil
Objetivo Ampliar o acesso às obras cinematográficas e videofonográficas nacionais, promover a auto-sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional e aumentar a produção e a exibição das obras cinematográficas brasileiras
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação da União na Produção Cinematográfica e Videofonográfica (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
175.820.998Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 175.820.998 Despesas Correntes 173.560.998 Despesas de Capital 2.260.000
Total 175.820.998AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
101.000.0001.000.000R$
MetaNacional01/2004
12/20077258 Instalação dos Escritórios Regionais da Agência Nacional de
Cinema - AncineEscritorio regional instalado (unidade) 10
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 Nacional 4.000 1.680.000Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 Nacional 200 217.200Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 Nacional 816 1.003.388Servidor beneficiado (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 Nacional 200 294.792Servidor beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 Nacional 1.000 2.518.000Servidor capacitado (unidade)
Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e Exibidores4908 Nacional 3 858.000Projeto premiado (unidade)
Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica4531 Nacional 41.600 4.992.000Fiscalização realizada (unidade)
Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior
4533 Nacional 113 14.030.000Projeto apoiado (unidade)
584 Ver Cinema, Ser Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Fomento à Produção Cinematográfica e Videofonográfica2535 Nacional 176 56.083.752Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 91.243.866- (-)
Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas4535 Nacional 25.360 400.000Certificado outorgado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 1.500.000- (-)
585 Ver Cinema, Ser Brasil
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1203 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Objetivo Prevenir e controlar doenças, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Incidência do Sarampo (1/100.000) 0,0 0,031/12/2003Coeficiente de Incidência de Paralisia Flácida Aguda (1/100.000) 1,2 1,031/12/2003Taxa de Investigação Epidemiológica In Loco em Emergências Epidemiológicas
de Relevância Nacional (percentagem)100,0 100,0
31/5/2003Taxa de Municípios Certificados (percentagem) 87,2 95,031/5/2003Taxa de Municípios com Notificação Regular de Agravos de Notificação
Compulsória (percentagem)96,0 100,0
30/4/2003Taxa de Casos de Doenças de Notificação Compulsória Encerrados Oportunamente (percentagem)
66,0 80,0
31/12/2002Número de Exames de Anti-HCV (Hepatite C) Apresentados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para Faturamento por Ano (unidade)
1.132.716,0 1.658.408,0
31/12/2002Número de Exames de HbsAg (Hepatite B) Apresentados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para Faturamento por Ano (unidade)
1.470.324,0 1.787.181,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
366.664.000Centro-Oeste2.798.524.000Nacional
907.515.000Nordeste404.558.632Norte
1.139.659.368Sudeste292.174.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 5.909.095.000 Despesas Correntes 5.328.495.000 Despesas de Capital 580.600.000
Total 5.909.095.000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
66978.070.000
998.704.000
25177.968.6981.958.000.000R$
MetaNacional02/1999
12/20093994 Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -
VIGISUSSistema modernizado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Controle de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas6160 Nacional 400 12.680.000Evento controlado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 45.276.000- (-)
Insumos Estratégicos para Prevenção e Controle de Doenças6161 Nacional 729.747 135.826.000População atendida (milhar)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 13.583.000- (-)
Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde6192 Nacional 4 60.675.000Sistema mantido (unidade)
586 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Sistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos Não-Transmissíveis6170 Nacional 4 21.734.000Sistema mantido (unidade)
Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica4382 Nacional 4 48.899.000Sistema mantido (unidade)
Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças2689 Nacional 480.000.000 1.355.000.000Domicílio visitado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública0908 Nacional 4 108.668.000Laboratório apoiado (unidade)
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças
0829 Centro-Oeste 31.933.427 366.664.000População coberta (milhar)
Nordeste 107.359.944 907.515.000
Norte 43.897.941 404.558.632
Sudeste 198.674.306 1.139.659.368
Sul 80.694.944 292.174.000
3.110.571.000Total 462.560.562
Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais0828 Nacional 729.746 18.113.000População beneficiada (milhar)
587 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1289 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
Objetivo Prevenir riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e dos ambientes sujeitos à vigilância sanitária
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
1/1/2003Taxa de Notificação de Reação Adversa Grave a Medicamentos (percentagem) 21,1 19,3
Regionalização Totais
Consolidação dos
59.396.430Centro-Oeste442.367.000Nacional
99.817.780Nordeste31.959.450Norte
190.854.090Sudeste62.436.450Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 886.831.200 Despesas Correntes 826.440.000 Despesas de Capital 60.391.200
Total 886.831.200
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
10031.043.20031.043.200R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20077694 Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de Vigilância
SanitáriaSede construída com 30.000 m² (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Análise Técnico-Laboratorial da Qualidade dos Produtos Ofertados à População6174 Nacional 21.440 22.637.000Produto analisado (unidade)
Pesquisas em Vigilância Sanitária6206 Nacional 20 12.227.000Pesquisa realizada (unidade)
Vigilância Sanitária de Produtos6133 Nacional 114.711 273.933.000Inspeção realizada (unidade)
Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados6138 Nacional 3.273.000 45.276.000Fiscalização realizada (unidade)
Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde6134 Nacional 28.751 88.294.000Serviço inspecionado (unidade)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Incentivo Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil Habitantes inseridos na Pactuação das Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária
0852 Centro-Oeste 50.132 11.310.900População coberta (milhar)
588 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Incentivo Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com População acima de 50 mil Habitantes inseridos na Pactuação das Ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária
0852 Nordeste 199.472 32.418.000População coberta (milhar)
Norte 56.256 12.835.000
Sudeste 305.336 87.031.800
Sul 105.260 26.649.300
170.245.000Total 716.456
Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Ações de Vigilância Sanitária
0990 Centro-Oeste 50.132 17.042.330População coberta (milhar)
Nordeste 199.472 67.399.780
Norte 56.256 19.124.450
Sudeste 305.336 103.822.290
Sul 105.260 35.787.150
243.176.000Total 716.456
589 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1306 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Objetivo Reduzir a incidência da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis e melhorar a qualidade de vida dos pacientes
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Mortalidade por AIDS (1/100.000) 0,0 4,231/12/2000Coeficiente de Incidência de AIDS (1/100.000) 14,2 9,331/12/2002Coeficiente de Incidência da Sífilis Congênita (1/1.000) 1,2 1,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
38.610.000Centro-Oeste2.930.098.000Nacional
88.789.000Nordeste26.577.700Norte
265.044.000Sudeste96.228.000Sul
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.445.346.700 Despesas Correntes 3.433.346.700 Despesas de Capital 12.000.000
Total 3.445.346.700
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis4327 Nacional 1.010.000 221.851.000Pessoa atendida (unidade)
Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
4370 Nacional 741.000 2.336.226.000Paciente atendido (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 27.165.000- (-)
Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
2721 Nacional 1.600.000 271.667.000Preservativo distribuido (milhar)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 63.387.000- (-)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Incentivo Financeiro a Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
0214 Centro-Oeste 130 38.610.000Ente federativo qualificado (unidade)
Nacional 1 9.802.000
Nordeste 240 88.789.000
Norte 83 26.577.700
590 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Incentivo Financeiro a Estados e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
0214 Sudeste 1.007 265.044.000Ente federativo qualificado (unidade)
Sul 431 96.228.000
525.050.700Total 1.892
591 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1308 Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue
Objetivo Reduzir a ocorrência da malária e da dengue mediante controle vetorial
Público-alvo População residente em áreas receptivas e vulneráveis à malária e à dengue
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
15/12/2002Número de Casos de Dengue (unidade) 794.219,0 125.647,015/12/2002Número de Casos de Malária (unidade) 349.842,0 182.619,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
346.369.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 346.369.000 Despesas Correntes 210.609.000 Despesas de Capital 135.760.000
Total 346.369.000AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 15.846.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 81.498.000- (-)
Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue6235 Nacional 729.747 124.516.000População coberta (milhar)
Vigilância, Prevenção e Controle da Malária6186 Nacional 71.835.631 124.509.000População coberta (milhar)
592 Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 1187 Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses
Objetivo Reduzir a morbimortalidade por doenças transmitidas por vetores e zoonoses
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
31/12/2002Número de Casos de Raiva Humana Transmitida por Animal Doméstico (unidade)
6,0 0,0
31/12/2002Taxa de Municípios com 80% de Cobertura Vacinal Canina (percentagem) 83,0 85,031/12/2002Taxa de Letalidade por Leishmaniose Visceral Americana (Calazar)
(percentagem)5,8 3,0
31/12/2003Taxa de Prevalência da Doença de Chagas na População de 0 a 5 anos de Idade (percentagem)
0,1 0,1
Regionalização Totais
Consolidação dos
110.929.000Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 110.929.000 Despesas Correntes 84.229.000 Despesas de Capital 26.700.000
Total 110.929.000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 20.374.000- (-)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 13.583.000- (-)
Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses6042 Nacional 729.747 36.224.000População coberta (milhar)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Implantação, Modernização e Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial
0893 Nacional 80 40.748.000Unidade apoiada (unidade)
593 Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0516 Viver sem Contaminação
Objetivo Reduzir a contaminação e controlar os riscos decorrentes da exposição a substâncias perigosas e aos resíduos industriais
Público-alvo Populações expostas a poluentes e contaminantes ambientais, trabalhadores industriais, consumidores e setor produtivo industrial
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
28/5/2003Quantidade de Substâncias Químicas e Perigosas Controladas (unidade) 8,0 27,0
Regionalização Totais
Consolidação dos
27.587.267Nacional
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 27.587.267 Despesas Correntes 23.548.535 Despesas de Capital 4.038.732
Total 27.587.267AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
80217.744
00
00500.000R$
MetaNacional01/2005
12/20097499 Implantação de Rede de Informações sobre Segurança Química Sistema implantado (% de execução
física) 100
81696.133
00
00900.000R$
MetaNacional01/2004
12/20087596 Implantação do Sistema Nacional de Registro de Liberações e de
Transferências de ContaminantesSistema implantado (% de execução física) 100
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação para a Segurança Química6083 Nacional 212 696.133Pessoa capacitada (unidade)
Controle de Agrotóxicos e outras Substâncias Químicas2979 Nacional 470 8.900.000Avaliação realizada (unidade)
Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos Industriais e Perigosos2960 Nacional 35 9.228.508Projeto apoiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 3.524.154- (-)
Mapeamento de Áreas Contaminadas6085 Nacional 120 1.914.902Mapa elaborado (unidade)
Publicidade de Utilidade Pública4641 Nacional 0 535.487- (-)
Suporte Laboratorial para Inspeção e Fiscalização6084 Nacional 1.070 1.874.206Análise realizada (unidade)
594 Viver sem Contaminação
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa 0512 Zoneamento Ecológico-Econômico
Objetivo Promover o zoneamento ecológico-econômico para planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o ordenamento territorial do País
Público-alvo Agentes de planejamento e gestão ambiental (locais, regionais, nacionais) e agentes econômicos e sociais (segmentos produtivos, agências de controle e de fomento, investidores, trabalhadores)
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Uso e Ocupação em Conformidade com o Zoneamento Ecológico-Econômico (percentagem)
Em apuração Em definição
Regionalização Totais
Consolidação dos
666.666Centro-Oeste64.955.761Nacional
7.766.666Nordeste666.666Norte
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 74.055.759 Despesas Correntes 70.076.645 Despesas de Capital 3.979.114
Total 74.055.759AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Ação
Término
Regionalização
Estimado até 2002 em 2003 2004 - 2007
Início Total Realizado Previsto PeríodoTítulo Produto (unidade)
Projetos
261.078.799
301.500.000
04.000.000R$
MetaNacional01/2003
12/20107965 Implantação do Sistema Gerenciador de Banco de Dados sobre
Zoneamento Ecológico-EconômicoSistema implantado (% de execução física) 100
536.5001.078.801
30.0008.995.00010.073.801R$
MetaNacional01/2003
12/20077413 Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Brasil na Escala
1:1.000.000Projeto executado (km²)
566.500
170.000666.666R$
MetaCentro-Oeste01/2004
12/20073689 Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 Zoneamento concluído (km²)
795.55439.119.375R$
MetaNacional01/2004
12/2007
680.1507.766.666R$
MetaNordeste01/2004
12/2007
170.000666.666R$
MetaNorte01/2004
12/2007
48.219.373000
02.495.854
48.219.373Meta
R$Total1.815.704
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Capacitação de Gestores Públicos em Zoneamento Ecológico-Econômico4658 Nacional 527 1.053.750Servidor capacitado (unidade)
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental da Orla Marítima6392 Nacional 27 8.000.000Projeto apoiado (unidade)
595 Zoneamento Ecológico-Econômico
Anexo II - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
AtividadesProduto (unidade)
Gestão e Administração do Programa2272 Nacional 0 6.535.797- (-)
Gestão Integrada dos Ambientes Costeiros e Marinhos2970 Nacional 47 3.437.828Área com uso e ocupação definida (km²)
Levantamento de Informações Técnicas e Estratégicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico4879 Nacional 72 3.000.000Relatório elaborado (unidade)
Zoneamento Ecológico de Áreas Ambientalmente Sensíveis6038 Nacional 360.000 913.139Zoneamento realizado (km²)
Ação Regionalização
Meta R$
Período 2004 - 2007Título
Operações EspeciaisProduto (unidade)
Apoio à Gestão Ambiental em Áreas de Fragilidade Físico-Ambiental0784 Nacional 4 738.272Projeto apoiado (unidade)
596 Zoneamento Ecológico-Econômico
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