1

PLANO PLURIANUAL 2016-2019

Brasília, setembro de 2015.

SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

2

ÍNDICE

PÁGINA

Programa temático 6202- Brasília saudável 04 1. Objetivos específicos 06 1.1 Atenção Primária à Saúde 06 3135 - Construção de Unidades Básicas de Saúde 12 3136 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 13 3222 - Reformas de Unidades Básicas de Saúde 14 4133 - Atenção integral à saúde de adolescentes em medida socioeducativa em regime fechado 15 4208 - Desenvolvimento das Ações da Atenção Primária à Saúde 16 6055 - Assistência à saúde no Sistema Prisional 17 1.2 Atenção especializada à saúde 18 2145 - Serviços assistenciais complementares em saúde 25 2885 - Manutenção de máquinas e equipamentos 26 3140 - Construção de unidades de atenção especializada em saúde 27 3141 - Ampliação de unidades de atenção especializada em saúde 28 3223 - Reforma de unidades de atenção especializada em saúde 29 3467 - Aquisição de equipamentos 30 4068 - Alimentação especial e Nutrição complementar 31 4137 – Contratualização dos Hospitais de Ensino 32 4138 - Desenvolvimento de Ações de Serviços Sociais 33 4205 - Desenvolvimento de ações de atenção especializada em saúde 34 4206 - Execução de Contratos de Gestão 35 4227 - Fornecimento de alimentação hospitalar 36 6016 - Fornecimento de Aparelhos de órteses e próteses 37 6049 - Atenção à Saúde Bucal 38 6052 - Assistência Voltada à Internação Domiciliar 39 1.3 Redes de Atenção à Saúde 40 2060- Atendimento de urgência pré-hospitalar 47 3024 - Construção de Centros de Reabilitação em Saúde (CER) 49 3025- Reformas das Bases do SAMU 50 3028 - Construção das Unidades Pronto Atendimento (UPA) 51 3031 - Reformar as Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 52 3166- Ampliação de Unidades de Saúde Mental 53 3165- Implantação de unidades de atenção em saúde mental 54 3173- Construção das Bases do SAMU 55 3224- Reforma de unidades de atenção em saúde Mental 56 3225- Construção de unidades de atenção em saúde mental 57 4225 - Desenvolvimento das Ações de Atenção às Redes de Saúde 58 4226- Gestão e Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento 60 1.4 Assistência Farmacêutica 61 3153- Construção da unidade de Assistência Farmacêutica 65 4215- Desenvolvimento das ações de Assistência Farmacêutica 66 4216 - Aquisição de medicamentos 67 1.5 Vigilância em Saúde 68 1743- Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde no DF; 74 2596- Desenvolvimento de Ações do Laboratório Central de Saúde Pública do DF; 76 2598- Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador no DF; 78 2601- Desenvolvimento de Ações de Vigilância Ambiental no DF; 79 2602- Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária no DF; 81 2605- Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica no DF; 82 2610- Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis no DF; 83 3154- Construção de Unidades de Vigilância em Saúde no DF; 85 3155- Reforma de Unidade de Vigilância em Saúde no DF 87 4145- Desenvolvimento de Ações Integradas de Vigilância em Saúde no DF; 89 1.6 Gestão do Sistema Único de Saúde 91 1471 – Modernização do Sistema de Informação 96 1968-Elaboração de Projetos 98 2581 - Logística para armazenamento e distribuição de medicamentos e materiais médico- hospitalares

99

2557 – Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação 100 2654 – Tratamento e manejo de resíduos de saúde 101 2655 – Manutenção de serviços de apoio em saúde 102 3009- Construção de Sede de conselho 103 3012 – Construção de abrigos de resíduos de saúde 3050- Construção do Complexo Regulador de Saúde

104 106

3

4089 – Capacitação de Pessoas 107 4165- Qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde 109 4166 – Planejamento e Gestão da atenção Especializada (PDPAS) 110 8505 – Publicidade e propaganda 111 9083 – Concessão de bolsas de estudo 112 Programa Temático - 6211: Direitos Humanos e Cidadania 114 2426- Reintegra Cidadão 114 Programa Temático 6228 – Famílias Fortes 115 2585 - Desenvolvimento de ações para Rede de Atenção ao usuário de álcool e outras drogas 115 Programa de gestão, manutenção e serviços ao Estado 116 2396 – Conservação das estruturas físicas de edificações públicas 116 4088 – Capacitação de Servidores 117 8502 – Administração de Pessoal 118 8504 - Concessão de benefícios a servidores 119 8517 - Manutenção de serviços administrativos gerais 120 9050 - ressarcimentos, indenizações e restituições 121 Educação Superior 122 4091- Apoio a Projetos 122 009 – ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA:

126

4

Programa temático 6202- Brasília saudável

O crescimento populacional, o acolhimento da população da RIDE - Entorno e da necessidade de

incorporação de novas tecnologias tem representado um desafio de difícil enfrentamento para o sistema público do

Distrito Federal. A saúde pública tem sido comprometida em seu desenvolvimento e qualificação dos serviços prestados

nos últimos anos, por diversas razões dentre elas: inversão de priorização das ações em saúde, o desabastecimento

em medicamentos e materiais hospitalares, a ingerência nos focos assistenciais, manutenção dos serviços de forma

reativa e não planejada, e principalmente pelo descompasso de suas necessidades de crescimento e a dotação

orçamentária. Fatos esses que contribuíram para a potencialização deste desafio com graves interrupções e

descontinuidade temporária nas ações de impacto direto e indireto nos serviços prestados à população. Com base

neste diagnóstico, houve o entendimento comum de que é necessária a reconstrução do Sistema Único de Saúde do

Distrito Federal que fundamenta-se na reestruturação do Modelo de Atenção à Saúde, modernização do Modelo de

Gestão priorizando a descentralização e maior autonomia das regiões de saúde, e revitalização em toda a

infraestrutura da rede assistencial e de suporte técnico administrativo da Secretaria de Estado de Saúde do DF, que

são elementos estratégicos para a organização e a melhoria das redes de saúde e a integração entre o Distrito Federal

e os municípios do Entorno.

No âmbito do Distrito Federal, diferente do que ocorre em outros estados, a SES acumula funções que, nos

documentos legais que regulamentam o Sistema Único de Saúde no território nacional, são atribuídas a estados e

municípios, abrangendo desde a execução direta de ações e serviços até a regulação, controle e avaliação do sistema

de saúde. Para o alcance da desejada eficiência e resolubilidade da rede, faz-se, assim, necessário aprimorar os

processos de planejamento e gestão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, de forma a promover,

simultaneamente, a responsabilização das Coordenações Gerais de Saúde – CGS e Unidades de Referência Distrital

– URD pelos resultados pactuados e a integração de ações e serviços finalísticos, com uma integração do sistema de

saúde por regiões e suas referências distritais. Nesse contexto, esforços serão feitos no sentido de promover a sinergia

entre as atividades desenvolvidas pelas áreas técnicas de planejamento, tecnologia da informação, regulação de

acesso, controle e avaliação, bem como no sentido de incorporar instrumentos e modalidades utilizados com sucesso

por outras Unidades da Federação - UF, que possam associar o interesse público a maior agilidade administrativa,

para otimizar a utilização dos recursos disponíveis.

Tendo a descentralização, a cooresponsabilização das regiões de saúde, a integração através da

informatização na totalidade da rede assistencial como principais estratégias operacionais para viabilizar o novo modelo

de gestão. As ações envolvidas no processo incluem planejamento, análise, customização, implementação, operação

assistida e manutenção de sistemas de informação, em todas as unidades da rede, com o propósito de expandir e

integrar o SIS, proporcionando agilidade e transparência às atividades de todos os setores envolvidos na atenção à

saúde, do nível gerencial ao operacional.

A assistência farmacêutica é um dos setores em que podem ser observados os reflexos mais evidentes dos

gargalos gerenciais e logísticos prevalentes na saúde pública do DF. Os problemas específicos dessa área são

abrangentes e se manifestam em todas as etapas do processo, quais sejam, planejamento da aquisição de insumos,

processos de licitação, armazenamento e distribuição, dispensação ao paciente e controle do efetivamente consumido.

A qualificação dos processos gerenciais envolvidos em todas essas etapas, dos recursos humanos e de estrutura

mínima adequada na rede de saúde da SES DF, pode contribuir decisivamente para a melhoria do acesso, da

resolubilidade dos problemas rotineiros e da racionalização das despesas do GDF com impacto positivo na cobertura

assistencial para os usuários do SUS no DF.

No que se refere à execução direta de ações e serviços, uma das principais propostas em termos de

políticas públicas é o fortalecimento da atenção primária, como acesso principal as linhas de cuidados no SUS/DF. De

5

fato, tal caminho tem menor custos de manutenção de serviços ao mesmo tempo em que muitos estudos mostram que

áreas com melhor atenção primária possui melhores resultados em saúde, incluindo as taxas de mortalidade geral, as

de mortalidade por doença cardíaca e as de mortalidade infantil. Mesmo reconhecendo a importância fundamental da

atenção primária para a estruturação de um sistema de saúde universal e integral viável, o fato é que esse sistema não

pode prescindir da atenção especializada de média e alta complexidade. A atenção especializada, por sua vez,

geralmente exige mais recursos do que a atenção básica porque enfatiza a aplicação de recursos muitas vezes

intensivos em tecnologia. Nesse sentido, coloca-se um duplo desafio para o sistema de saúde pública do Distrito

Federal: por um lado, a continuidade do esforço de estruturação e expansão da atenção básica e, por outro, a

continuidade da estruturação da rede de atenção especializada, muito mais onerosa.

Ainda no escopo da atenção à saúde, três áreas merecem destaque e abordagem particular, por suas

especificidades e interações: 1 - A atenção primária com foco na Estratégia da Família sendo o alicerce e fortalecimento

das Redes de Atenção com foco nas linhas de cuidados; 2 - A média e alta complexidade, desde a saúde mental, os

exames complementares de alta complexidade, e a urgência e emergência. 3 – A Vigilância em Saúde com foco na

promoção da saúde da população, prevenção, redução e eliminação de riscos e agravos, inclusive decorrentes do

processo de trabalho, por meio da execução de suas políticas públicas.

Espera-se que ao final dos próximos quatro anos, as ações implementadas e os avanços setoriais sejam

percebidos e aprovados, refletindo-se principalmente como resultados impactantes da promoção, prevenção,

assistência integral, e na reabilitação e reinserção na sociedade, como incremento na qualidade de vida da população

do DF.

6

1. Objetivos específicos

1.1 Atenção Primária à Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA TEMÁTICO / PPA 2016-2019

DATA: _____/_____/______

1. PROGRAMA TEMÁTICO BRASÍLIA SAUDÁVEL

2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Atenção Primária à Saúde: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária à saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais, para a oferta de ações voltadas à educação dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.

3.UO RESPONSÁVEL 23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

4.CARACTERIZAÇÃO DO OBJETIVO ESPECÍFICO

7

A Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF), dentro de sua política de qualificação da atenção à saúde tem como decisão inalienável a reestruturação e expansão da Atenção Primária à Saúde (APS). Do ponto de vista estratégico, a valorização da APS contribui de forma decisiva para a reversão do atual modelo de atenção à saúde do DF, hospitalocentro. É importante contextualizar que semelhante aos países desenvolvidos, o Brasil e o Distrito Federal também apresentam elevação de suas taxas de morbimortalidade por condições crônicas decorrentes, sobretudo, do envelhecimento da população. Diante desse cenário, é imperativo a implementação de políticas públicas que além de qualificarem as ações de recuperação da saúde (curativas) fortaleçam também as vertentes da promoção da saúde e prevenção de agravos, campos de atuação primordiais da APS. A SES-DF em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) aponta a Estratégia Saúde da Família como modalidade preferencial para proporcionar ações de APS para sua população. Isso se justifica por ser um modelo que está consagrado como de maior potencial para oferecer a melhor atenção à saúde da população por meio da implementação dos princípios da APS: integralidade, longitudinalidade, resolutividade, primeiro contato, produção de vínculo, coordenação, competência cultural, orientação familiar e orientação comunitária. Para promover significativo aumento de qualidade assistencial na rede de saúde do DF é preciso primeiramente ampliar o acesso. O acesso às ações e serviços de saúde permanece como um problema muito grave no DF. O modelo assistencial ainda centrado na doença e que privilegia o atendimento de urgências e emergências induz a população usuária a uma busca incessante pela rede hospitalar. A desarticulação existente entre os serviços dos diferentes níveis de atenção torna a rede pública de saúde pouco resolutiva para a população do DF. Estudos e experiências gestoras nacionais e internacionais indicam que o reordenamento da Rede de Atenção à Saúde a partir da APS reduz custos e otimiza resultados, gerando repercussões positivas para todo o sistema. Portanto a meta estruturante da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) nestes quatro anos é a expansão e qualificação da Estratégia de Saúde da Família. Isso exigirá investimentos em infraestrutura, em suprimento de insumos, em qualificação profissional, modernização dos processos de trabalho e até desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de monitoramento e avaliação da APS são partes estruturantes para o novo modelo. Estrategicamente os avanços desejados estão condicionados por um conjunto de fatores que passam pela expansão ordenada e gradual das Equipes de Saúde da Família – ESF e das Equipes de Saúde Bucal - ESB, pela organização dos seus processos de trabalho, pela revitalização da Rede de Atenção, por meio de reformas em unidades existentes e a construção de novas Unidades Básicas de Saúde - UBS e, também, pela conversão do modelo de atenção praticado em Centros de Saúde, de forma que passem a alocar ESF e ESB. Acrescente-se que tal expansão evolui concomitantemente com a qualificação da APS, nos níveis central, regional e local do SUS/DF, com vistas à reestruturação e hierarquização das ações e serviços ofertados. Em termos de organização das ações de saúde, trabalha-se com a definição de linhas de cuidado visando a melhoria da atenção prestada à saúde das crianças, mulheres, adolescentes, jovens, adultos e idosos, incorporando os conceitos de integralidade do sistema. Além disso, a implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), na perspectiva de desenvolver apoio matricial às ESF, de forma a promover a integralidade da atenção e aumentar a resolubilidade das equipes, propicia melhoria da situação de saúde e qualidade de vida da população. A atenção primária em saúde atua ainda na busca da equidade em saúde de acordo com a realidade atual do Distrito Federal, contemplando as especificidades da população que requer uma atuação mais complexa e específica, tendo em vista suas peculiaridades. Nelas se incluem, além da população interna dos presídios e os pacientes que necessitam de atenção domiciliar, os grupos populacionais que se encontram em situação de vulnerabilidade na perspectiva biopsicossocial, causada por motivos diversos, demandando ações que contemplem toda a complexidade que a situação requer, tais como: a população em situação de rua, as pessoas com deficiência, a população rural, a população negra e a população LGBTT.

5. METAS 2016- 2019

01- Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Estratégia Saúde da Família para 50% até 2019 (SES)

6. AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DO OBJETIVO ESPECÍFICO

6.1 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

8

3135 - Construção de Unidades Básicas de Saúde 3136 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 3222 - Reformas de Unidades Básicas de Saúde 4133 - Atenção integral à saúde de adolescentes em medida socioeducativa em regime fechado 4208 - Desenvolvimento das Ações da Atenção Primária à Saúde 6055 - Assistência à saúde no Sistema Prisional

6.2 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Adriano de Oliveira MATRÍCULA 1436028-4

TELEFONES 33482482 / 33486240 E-MAIL saps.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

9

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: 25/06/2015 1. PROGRAMA TEMÁTICO: 6202 – BRASÍLIA SAUDÁVEL

2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Expandir e qualificar a oferta da atenção primária à saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais, para a oferta de ações voltadas à educação dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação de problemas de saúde, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.

3.UNIDADE RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

4. DENOMINAÇÃO DO

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS

RECENTE

APURADO EM

(MÊS/ ANO)

PERIODICIDADE DE APURAÇÃO

DESEJADO EM

FONTE DA INFORMAÇÃO

DADOS COMPLEMENTARES

1º ANO

2º ANO

3º ANO

4º ANO

CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR (DESCRIÇÃO)

LIMITAÇÕES (SE

HOUVER)

TENDÊNCIA (POLARIDAD

E)

METODOLOGIA DE CÁLCULO

Cobertura de acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)

% 37,80 2014 Anual

5

50,0 5

45,0 6

50,0 7

55,0

Cálculo da população beneficiada pelo PBF cujas condicionalidades de saúde são acompanhadas por serviços de atenção primária.

Maior-melhor

Nº de famílias beneficiárias do PBF com condicionalidades de saúde acompanhadas pela atenção básica por um determinado período em relação ao

Nº total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no mesmo período X 100

10

Taxa de casos novos de sífilis congênita

1/1.000 4,0 2014 Anual 3,4 3,0 2,7 2,0

Sistema de Informação de Agravos e Notificação – SINAN/SVS

Avalia a relação entre a detecção de casos novos de sífilis congênita e o total de nascidos vivos em cada local e período

Menor- melhor

Nº de casos novos de sífilis congênita detectados em cada local e ano / Total de nascidos vivos do mesmo local e ano X 1.000

Percentual da população atendida pelas Equipes da Atenção Domiciliar (AD)

% 50,0 2014 Anual 66,6 70,8 75,0 80,0 GEAD/SAPS

Percentual de pacientes atendidos mediante o aumento do número de Equipes de Atenção Domiciliar (EMAD) em relação a população residente no Distrito Federal, Obs: Cobertura de atendimento pela EMAD 60 pacientes / 100.000 hab.

*1440 pacientes referem-se ao número total, para 24 equipes EMAD implantadas e credenciadas pelo MS para o atendimento de todo o DF.

Maior-melhor

Nº de pacientes atendidos pelo EMAD

dividido pelo

Nº de Pacientes sob a cobertura do EMAD para a população do DF

Multiplicado por 100

Percentual de ingressos no sistema prisional com plano de cuidados elaborado pela equipe de saúde.

% 20,0 2014 Anual 3

30,0 4

40,0 6

60,0 8

80,0 SESIPE, DCCP, EABP

Percentual de Pessoas Privadas de liberdade com avaliação de risco e plano de cuidados realizados na entrada do sistema prisional

Maior-melhor

Total de pessoas avaliadas na entrada do sistema (no período anual)

Dividido pelo Total de pessoas que ingressaram no sistema (ano). X 100

Proporção de unidades de atenção primária ofertando pelo menos uma PIS

% 58 31/12/20 15

Anual 58,50 59 60 60,5 SES / UO 23901/ OE 1

11

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Cleunici Godois Freire Ferreira MATRÍCULA

156.598-2

TELEFONES 61-33486240 – 33486239 E-MAIL digaps.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

12

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3135 - Construção de Unidades Básicas de Saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Expandir e qualificar a oferta da atenção primária em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais, para a oferta de ações voltadas à educação dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade construída 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01 / 01 /2016 TÉRMINO: 31 / 12 / 2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Atenço Primária à Saúde

10. FINALIDADE Permitir a instalação das equipes de saúde da família, de saúde bucal, do núcleo de apoio a saúde da família, de consultório na rua, de atenção domiciliar e das equipes de atenção básica, bem como proporcionar o desenvolvimento das ações da assistência farmacêutica básica, de promoção e práticas integrativas em saúde na APS.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Construção de Unidade Básica de Saúde na Asa Norte, Ceilândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e Taguatinga, dentre outras.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO Obras implementadas com recursos próprios do GDF, recursos de repasses do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF, convênios com o Ministério da Saúde e provenientes de organismos internacionais.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei 8080/90; Decreto 7508/2011; Portaria GM/MS 2488/2011; Portaria GM/MS 340/2013

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 - Distrito Federal 40 69.687.600,00

2017 99 - Distrito Federal 14 83.625.120,00

2018 99 - Distrito Federal 20 87.109.500,00

2019 99 - Distrito Federal 0 0

TOTAL 138 240.422.220,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Serviços Preliminares 2%

2 Fundações 27%

3 Estrutura 40%

4 Instalações hidrossanitárias, elétricas e prevenção de incêndio 15%

5 Serviços complementares de urbanização e administrativos 16%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Cleunici Godois Freire Ferreira MATRÍCULA 156.598-2

TELEFONES 61-33486240 – 33486239 E-MAIL Digaps.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

13

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3136 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Expandir e qualificar a oferta da atenção primária em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais, para a oferta de ações voltadas à educação dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade ampliada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01 / 01 /2016 TÉRMINO: 31 / 12 / 2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde.

10. FINALIDADE

Permitir a instalação das equipes de saúde da família, de saúde bucal, do núcleo de apoio a saúde da família, de consultório na rua, de atenção domiciliar, de atenção básica e o desenvolvimento das ações da assistência farmacêutica básica, promoção e práticas integrativas em saúde na APS. Permitir ainda a adequação da área física das Unidades Básicas de Saúde do DF, bem como o Centro Regional de Práticas Integrativas em Saúde de Planaltina, com vistas a melhorar os ambientes físicos, atender às necessidades de trabalho da atenção primária à Saúde e ainda às legislações vigentes tais como RDC-50, manual de estrutura física do Ministério da Saúde, normativas da Vigilância Sanitária do DF, de Resíduos Sólidos e outras legislações obrigatórias.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Ampliação de 18 Unidade Básica de Saúde em Santa Maria, Planaltina, Paranoá, Itapoã, Gama, Ceilândia, Brazlandia, Samambaia, Riacho Fundo II, Taguatinga (Areal), Recanto das Emas, dentre outras e 1 Centro de Práticas Integrativas de Planaltina – CERPIS.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO Obras implementadas com recursos próprios do GDF, recursos de repasses do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF, convênios com o Ministério da Saúde e provenientes de organismos internacionais – BIRD.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei 8080/90; Decreto 7508/2011; Portaria GM/MS 2488/2011; Portaria GM/MS 339/2013

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 - Distrito Federal 3 360.000,00

2017 99 - Distrito Federal 5 600.000,00

2018 99 - Distrito Federal 6 720.000,00

2019 99 - Distrito Federal 5 600.000,00

TOTAL 19 2.280.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Serviços Preliminares 2%

2 Fundações 27%

3 Estrutura 40%

4 Instalações hidrossanitárias, elétricas e prevenção de incêndio. 15%

5 Serviços complementares de urbanização e administrativos 16%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Cleunici Godois Freire Ferreira MATRÍCULA 156.598-2

TELEFONES 61-33486240 – 33486239 E-MAIL Digaps.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

14

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3222 - Reformas de Unidades Básicas de Saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Expandir e qualificar a oferta da atenção primária em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais, para a oferta de ações voltadas à educação dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade reformada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01 / 01 /2016 TÉRMINO: 31 / 12 / 2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde.

10. FINALIDADE

Adequar a área física das Unidades Básicas de Saúde do DF, bem como o Centro Regional de Práticas Integrativas em Saúde de Planaltina, com vistas a melhorar os ambientes físicos, atender às necessidades de trabalho da atenção primária à Saúde e ainda às legislações vigentes tais como RDC-50, manual de estrutura física do Ministério da Saúde, normativas da Vigilância Sanitária do DF, de Resíduos Sólidos e outras, permitindo assim, melhoria dos serviços prestados aos usuários do SUS-DF.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Contratação de serviços de terceiros para execução de reforma de Unidade Básica de Saúde na Asa Norte, Asa Sul, Brazlândia, Ceilândia, CNBPWRF, Gama, Guará, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, Taguatinga, dentre outras.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Obras implementadas com recursos de repasses do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF e convênios com o Ministério da Saúde.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei 8080/90; Decreto 7508/2011; Portaria GM/MS 2488/2011; Portaria GM/MS 341/2013

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 - Distrito Federal 17 17.000.000,00

2017 99 - Distrito Federal 18 18.000.000,00

2018 99 - Distrito Federal 17 17.000.000,00

2019 99 - Distrito Federal 17 17.000.000,00

TOTAL 69 69.000.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Serviços Preliminares 3%

2 Execução da obra 97%

3

4

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Cleunici Godois Freire Ferreira MATRÍCULA 156.598-2

TELEFONES 61-33486240 – 33486239 E-MAIL Digaps.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

15

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4133 - Atenção integral à saúde de adolescentes em medida socioeducativa em regime fechado

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Expandir e qualificar a oferta da atenção primária em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais, para a oferta de ações voltadas à educação dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Adolescente assistido 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde.

10. FINALIDADE Prover a atenção à saúde dos adolescentes em medida socio educativa de internação, promovendo a integralidade do cuidado com ações de promoção, de prevenção, curativas e reabilitadoras.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Realizar ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde de adolescentes e jovens do sistema socioeducativo em meio fechado, por meio da implementação do Plano Distrital de Atenção integral à Saúde de Adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio fechado – POD/DF.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Atividade implementada com recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei 8.069; 8.080; 10.216; 12.594; Resolução CONANDA 119;PORTARIAS: 204 - GM/MS; 2.488 - GM/MS; 3.088 - GM/MS; 1082 - GM/MS,1083- GM/MS - 1084 GM/MS.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 1.000 936.882,00

2017 99-Distrito Federal 1.000 936.882,00

2018 99-Distrito Federal 1.000 936.882,00

2019 99-Distrito Federal 1.000 936.882,00

TOTAL 4.000 3.747.528,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

TELEFONES

ASSINATURA DO SERVIDOR

16

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4208 - Desenvolvimento das Ações da Atenção Primária à Saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Expandir e qualificar a oferta da atenção primária em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais, para a oferta de ações voltadas à educação dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Atendimento realizado 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde.

10. FINALIDADE Permitir adequado funcionamento das unidades básicas de saúde e demais serviços da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal, bem como instrumentalizar e qualificar suas equipes para o desenvolvimento de suas ações.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Adquirir equipamentos, insumos, materiais de consumo e outros serviços de terceiros necessários para o funcionamento e a qualificação das unidades básicas de saúde e demais serviços da Atenção Primária à Saúde, bem como a capacitação/atualização dos seus profissionais, dentre outros.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Atividade implementada com recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei 8080/90; Decreto 7508/2011; Portaria GM/MS 2488/2011; Portaria nº 963/GM/MS/2013, Lei nº 5321 06/03/2014.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 - Distrito Federal 1.998.315 40.000.000,00

44.000.000,00

2017 99 - Distrito Federal 2.198.147 48.000.000,00

52.800.000,00

2018 99 - Distrito Federal 2.417.962 56.000.000,00

64.960.000,00

2019 99 - Distrito Federal 2.659.758 69.000.000,00

76.152.000,00

TOTAL 9.274.182 213.000.000,00 193.929.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

4

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Cleunici Godois Freire Ferreira MATRÍCULA 156.598-2

TELEFONES 61-33486240 – 33486239 E-MAIL Digaps.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

17

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6055 - Assistência à saúde no Sistema Prisional

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Expandir e qualificar a oferta da atenção primária em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais, para a oferta de ações voltadas à educação dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Atendimento realizado 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Atenção Primária a Saúde/SES

10. FINALIDADE Implementar a assistência à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional do DF, com ênfase nas ações de atenção básica, buscando a universalidade do acesso, a equidade e integralidade no atendimento.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Promover ações individuais e coletivas visando prevenir, reduzir e/ou eliminar riscos e agravos das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional do DF.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Execução de ações assistenciais individuai e coletivas nas USP-Unidades de Saúde Prisional do DF, buscando garantir o acesso das Pessoas Privadas de Liberdade ao cuidado integral no SUS.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei 8080/1990; Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014 -Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 - Distrito Federal 7.000 3.116.100,36

2017 99 - Distrito Federal

8.000 3.360.218,16

2018 99 - Distrito Federal

9.000 3.903.950,16

2019 99 - Distrito Federal

11.000 4.447.684,56

TOTAL 35.000 14.827.953,24

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

4

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Simone Kathia de Souza MATRÍCULA 14405474

TELEFONES 61-33486606 E-MAIL gerenciadesaudeprisional@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

18

1.2 Atenção especializada à saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA TEMÁTICO / PPA 2016-2019 DATA: 29/06/2015

1. PROGRAMA TEMÁTICO

6202- Brasília Saudável

2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Atenção Especializada à Saúde: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

3.UO RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

4.CARACTERIZAÇÃO DO OBJETIVO ESPECÍFICO

19

As ações e serviços necessários para a execução das redes de assistência são extensos e têm várias interfaces com as diferentes áreas de atuação da saúde e com outros órgãos setoriais do governo. Neste sentido, consideramos a MAC como a continuidade da Atenção Básica - AB e parte indispensável das redes integradas de assistência, realizada por profissionais especializados, em serviços qualificados, com utilização de tecnologia, apoio diagnóstico e terapêutico sendo, em muitas vezes, de alto custo.

As redes de atenção especializada no DF se constituem como um dos principais pontos de organização da oferta de atenção à saúde oferecida ao conjunto da população, seja pelo tipo de serviço, seja pela grande concentração de procedimentos de média e alta complexidade ou pelo considerável volume de recursos consumidos. No contexto da organização vigente na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a atenção especializada é realizada predominantemente nos hospitais da rede própria. Nesse contexto, é necessário para seu fortalecimento o incremento da qualidade dos serviços secundários e terciários prestados à população, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, a ampliação do acesso, o acolhimento eficiente e humanizado com atendimento integral e resolutivo incluindo o suporte para operacionalizar ações em Serviço Social, acesso integral aos Serviços de Nutrição e a atenção especializada em Saúde Bucal.

O Distrito Federal possui uma rede hospitalar heterogênea em termos de complexidade e incorporação tecnológica e desempenha papel de referência de atenção especializada não apenas para a sua região de abrangência, mas, sobretudo para a população de outras regionais de saúde e estados vizinhos – principalmente Goiás, Minas Gerais e Bahia. A discussão sobre os papéis dos hospitais do Distrito Federal se baseia no desenvolvimento de novas atividades de atenção secundária para as regiões periféricas de Brasília, e conseqüente desconcentração de forma estruturada da atual oferta de serviços terciários, garantindo maior equilíbrio entre as diferentes regiões, bem como, melhor aproveitamento da capacidade instalada nas regiões centrais. Neste sentido, cada hospital deverá desempenhar um papel específico na rede de atenção em saúde, baseado em critérios de necessidades populacionais, especificidades locais, capacidade operativa dos serviços e também na adequação física e tecnológica necessária para as respostas demandadas. Ainda, com vistas ao aumento e qualificação da oferta de serviços de saúde propõe-se a utilização de diferentes modalidades de parceria com a iniciativa privada, em especial com instituições privadas sem fins lucrativos.

Com relação à infraestrutura, a maioria dos hospitais da SES/DF apresenta problemas relacionados à estrutura física, à manutenção de equipamentos e a carência de recursos humanos e materiais. O enfrentamento da problemática da atenção especializada, complexa e diversificada, representa um desafio inadiável ao processo do fortalecimento do SUS no DF. Para promover a ampliação do acesso além de contemplar as áreas de vazios assistenciais, medidas são necessárias no que se refere à revitalização dos hospitais existentes.

A implantação de novos serviços, adequação tecnológica, aquisição e manutenção dos equipamentos médico-hospitalares, a construção de quatro novas unidades hospitalares (Hospital do Gama, Hospital da Ceilândia, Hospital do Câncer e o segundo bloco do Hospital da Criança), a construção do Bunker do Hospital de Base, a reforma do atual Hospital da Ceilândia, a ampliação do Hospital de Apoio, a digitalização da Radioterapia, a aquisição de aparelhos de Ressonância, investimento em estruturas físicas, custeio de novos serviços de média e alta complexidade no DF e aquisição de material médico-hospitalar, dentre outras, são ações planejadas para fortalecer a assistência à saúde da população do Distrito Federal.

Além das obras relacionadas, reformas e ampliação de menor porte serão realizadas conforme identificação de necessidade das unidades de saúde e também projetos específicos.

Teremos ainda a celebração de convênios com o Ministério da Saúde para o mesmo fim.

5. METAS 2016- 2019

01 - Adequar a taxa de ocupação de leitos hospitalares do DF para 80%, dos leitos de internação, seguindo os parâmetros do MS, nos próximos quatro anos.

02 - Implementar centrais de laudos integradas e digitalizadas, para cada uma das especialidades: Radiologia e Patologia Clínica, até 2019.

03 - Implantar em 100% das Unidades de Saúde de Média e Alta Complexidade, da Rede SES/DF, no mínimo, 03 (três) protocolos de segurança do paciente (“Higienização das Mãos”, “Identificação dos Pacientes” e “Cirurgia Segura”), conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS, Programa Nacional de Segurança do Paciente – (Portaria GM/MS nº 529/2013) e RDC 36/2013, da ANVISA.

04- Aumentar a oferta de serviços à regulação em 30% para redução das filas de espera.

05- Implantar as técnicas de imunohistoquímica em 03 núcleos de Anatomia Patológia e Citopatologia nos Hospitais

de Taguatinga, Ceilândia e Sobradinho.

6. AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DO OBJETIVO ESPECÍFICO

20

6.1 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

2145 - Serviços assistenciais complementares em saúde 2885 - Manutenção de máquinas e equipamentos 3140 - Construção de unidades de atenção especializada em saúde 3141 - Ampliação de unidades de atenção especializada em saúde 3223 - Reforma de unidades de atenção especializada em saúde 3467 - Aquisição de equipamentos 4068 - Alimentação especial e Nutrição complementar 4137 – Contratualização dos Hospitais de Ensino 4138 - Desenvolvimento de Ações de Serviços Sociais 4205 - Desenvolvimento de ações de atenção especializada em saúde 4206 - Execução de Contratos de Gestão 4227 - Fornecimento de alimentação hospitalar 6016 - Fornecimento de Aparelhos de órteses e próteses 6049 - Atenção à Saúde Bucal 6052 - Assistência Voltada à Internação Domiciliar

6.2 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

SERVIDOR RESPONSÁVEL

JOSÉ TADEU DOS SANTOS PALMIERI

MATRÍCULA

122.332-1

TELEFONES 3348-6123 E-MAIL gabsasses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

21

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: 25/06/2015 1. PROGRAMA TEMÁTICO: 6202 – BRASÍLIA SAUDÁVEL

2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Implementar, organizar e qualificar as ações de saúde para ampliar o acesso e fortalecer as políticas públicas no SUS – DF..

3.UNIDADE RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

4. DENOMINAÇÃO DO INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

APURADO EM (MÊS/ ANO)

PERIODICIDADE DE APURAÇÃO

DESEJADO EM

FONTE DA INFORMAÇÃO

DADOS COMPLEMENTARES

1º ANO

2º ANO

3º ANO

4º ANO

CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR (DESCRIÇÃO)

LIMITAÇÕES (SE HOUVER)

TENDÊNCIA (POLARIDADE)

METODOLOGIA DE CÁLCULO

Cobertura de leitos hospitalares por habitantes da região

1/1000 1,8 2014 Anual 1,8 2,0 2,25 2,5 CENES/IBGE

Demonstra a quantidade de leitos hospitalares por mil habitantes de determinada região conforme a Portaria GM/MS nº 1.101 / 2012.

-

Quanto maior melhor

Número total de leitos hospitalares dividido pela população local total multiplicado por 1000 habitantes

Tempo de permanência em leitos de UTI Pediátrica

Dias

11,9 Abril/2015

Anual

11,9 11,9 11,9 11,9 SIS/SES

Representa o tempo médio de permanência (dias) que os pacientes ficaram internados nos leitos de unidade de terapia intensiva.

-

Quanto menor melhor

Número de pacientes-dia em leitos de unidade de terapia intensiva em determinado período / total de saídas em determinado período nos leitos de unidade de terapia intensiva. ∑Nº de pacientes-dia UTI / Nº saídas internas + saídas hospitalares altas+óbitos+transferências externas)

22

Tempo de permanência em leitos de UTI Neonatal

Dias

224,4

Abril/2015

mensal

24,4 24,4 24,4 24,4 SIS/SES

Representa o tempo médio de permanência (dias) que os pacientes ficaram internados nos leitos de unidade de terapia intensiva.

-

Quanto menor melhor

Número de pacientes-dia em leitos de unidade de terapia intensiva em determinado período / total de saídas em determinado período nos leitos de unidade de terapia intensiva. ∑Nº de pacientes-dia UTI / Nº saídas internas + saídas hospitalares altas+óbitos+transferências externas)

Tempo de permanência em leitos de UTI Geral

Dias

20 Abril/2015 mensal 14 12 8 6 SES/DF

Representa o tempo médio de permanência (dias) que os pacientes ficaram internados nos leitos de unidade de terapia intensiva.

-

Quanto menor melhor

Número de pacientes-dia em leitos de unidade de terapia intensiva em determinado período / total de saídas em determinado período nos leitos de unidade de terapia intensiva. ∑Nº de pacientes-dia UTI / Nº saídas internas + saídas hospitalares altas+óbitos+transferências externas)

Tempo de permanência em leitos de UTI Pós - Cirúrgica

Dias

7 Abril/2015 mensal 6 5 4 3 SES/DF

Representa o tempo médio de permanência (dias) que os pacientes ficaram internados nos leitos de unidade de terapia intensiva.

-

Quanto menor melhor

Número de pacientes-dia em leitos de unidade de terapia intensiva em determinado período / total de saídas em determinado período nos leitos de unidade de terapia intensiva. ∑Nº de pacientes-dia UTI / Nº saídas internas + saídas hospitalares altas+óbitos+transferências externas)

23

Tempo de permanência em leitos de UTI Neurotrauma

Dias

15 Abril/2015 mensal 12 10 8 6 SES/DF

Representa o tempo médio de permanência (dias) que os pacientes ficaram internados nos leitos de unidade de terapia intensiva.

-

Quanto menor melhor

Número de pacientes-dia em leitos de unidade de terapia intensiva em determinado período / total de saídas em determinado período nos leitos de unidade de terapia intensiva. ∑Nº de pacientes-dia UTI / Nº saídas internas + saídas hospitalares altas+óbitos+transferências externas)

Tempo de permanência em leitos de UTI Cardio

Dias

10 Abril/2015 mensal 8 6 4 3 SES/DF

Representa o tempo médio de permanência (dias) que os pacientes ficaram internados nos leitos de unidade de terapia intensiva.

-

Quanto menor melhor

Número de pacientes-dia em leitos de unidade de terapia intensiva em determinado período / total de saídas em determinado período nos leitos de unidade de terapia intensiva. ∑Nº de pacientes-dia UTI / Nº saídas internas + saídas hospitalares altas+óbitos+transferências externas)

Tempo de permanência em leitos de UTI Materna

Dias

10 Abril/2015 mensal 8 6 4 3 SES/DF

Representa o tempo médio de permanência (dias) que os pacientes ficaram internados nos leitos de unidade de terapia intensiva.

-

Quanto menor melhor

Número de pacientes-dia em leitos de unidade de terapia intensiva em determinado período / total de saídas em determinado período nos leitos de unidade de terapia intensiva. ∑Nº de pacientes-dia UTI / Nº saídas internas + saídas hospitalares altas+óbitos+transferências externas)

24

Média de Permanência em Leitos de Observação do Pronto Socorro.

Dias

5/6

2014

Anual

5 4 3 1

Representa o tempo médio de permanência (dias) que os pacientes ficaram internados nos leitos de observação do Pronto Socorro.

-

Quanto menor melhor

Número de pacientes-dia / total de saídas em determinado período nos leitos de observação de Pronto Socorro.

SERVIDOR RESPONSÁVEL

JOSÉ TADEU DOS SANTOS PALMIERI MATRÍCULA 122.332-1

TELEFONES 3348-6123 E-MAIL gabsasses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

25

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2145 - Serviços assistenciais complementares em saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Procedimento realizado 7.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DIASE - Diretoria de Atenção Especializada /SAS/SES/DF

10. FINALIDADE Considerando a demanda por serviços especializados, e quando excedida a capacidade de atendimento da rede hospitalar da SES, celebrar contratos e efetuar pagamentos à entidades assistenciais no DF para prestar, de forma complementar, serviços assistenciais ao SUS/DF.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Complementação da assistência especializada mediante a celebração de Contratos com instituições privadas para prestação de serviços de: Terapia Renal, Oftalmologia, Auditiva, Cardiologia, UTI, Radioterapia, Radiologia (Ressonância Nuclear Magnética) dentre outros.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Ação implementada mediante a celebração de contratos para prestação de serviços assistenciais em complementação ao atendimento da rede hospitalar da SES com recursos próprios do tesouro do GDF e recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Constituição Federal do Brasil, Lei. Nº 8.666, de 21 de junho de 1993

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 1.154.532 205.532.561,56

2017 99- Distrito Federal 831.355 206.095.370,84

2018 99- Distrito Federal 842.590 212.714.461,04

2019 99- Distrito Federal 230.045 213.395.460,26

TOTAL 837.737.853,70

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Viviane Rezende de Oliveira MATRÍCULA

1.431.610-1

TELEFONES 3348-6165 E-MAIL diase.sas@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

26

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2885 - Manutenção de Máquinas e equipamentos

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Equipamento Mantido 7.UNIDADE DE MEDIDA

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Engenharia Clínica de Equipamentos Médicos – DECEM/SULIS/SES-DF

10. FINALIDADE Realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico-hospitalares necessários a prestação de serviços de internação e atendimentos ambulatoriais especializados no âmbito do SUS-DF.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico-hospitalares da Rede SES-DF tais como: Equipamentos Cirúrgicos, de diagnóstico por imagem, odontologicos, laboratóriais e outros, necessários ao pleno funcionamento dos serviços oferecidos pela SES-DF, mediante análise das necessidades e segundo especificações técnicas a serem realizadas pela DECEM/SULIS/SES-DF. Além da manutenção de equipamentos de suporte (Caldeiras, Centrais de Ar condicionado, Lavadoras, Câmaras de Refrigeração, etc) segundo especificações técnicas a serem realizadas pela DEAT/SULIS/SES-DF e DIAU/SULIS/SES-DF.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A Ação será implementada através de contratos de prestação de serviços de Engenharia Clínica e de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares por empresas especializadas, por meio de fontes do Ministério da Saúde e do Tesoudo do Distrito Federal.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei 8.666/93. RDCs ANVISA

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 - Distrito Federal 50000 400.371.139

2017 99 - Distrito Federal 9567 448.415.676

2018 99 - Distrito Federal 9437 502.225.557

2019 99 - Distrito Federal 9549 562.492.624

TOTAL 1.913.504.996

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

JOUBERT FERNANDES BARBOSA JANSEN ROGER SOUSA RODRIGUES AMAURY MEDEIROS CORREIA DE SOUSA

MATRÍCULA

163.733-9 1.442.937-3 1.432.778-3

TELEFONES 61 - 33486280 / 61 33632584 E-MAIL decemses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

27

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3140 - Construção de unidades de atenção especializada em saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 - Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( x ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade construída 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

M²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS/SES/DF

10. FINALIDADE Construção de unidades de atenção especializada na rede do SUS DF para aumentar a capacidade instalada e o acesso a serviços hospitalares e ambulatoriais.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção de novas unidades de saúde no DF, conforme a identificação dos vazios assistenciais, de forma a ampliar a capacidade instalada, a oferta de serviços e o conseqüente acesso a atenção especializada no SUS do DF, dentre elas,o novo HOSPITAL DO GAMA o novo HOSPITAL da CEILÂNDIA e o Novo Hospital do Câncer e outros.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Ação a ser implementada mediante a celebração de contratos com empresas especializadas, ou parcerias público privadas com instituições especializadas e celebração de convênios com o Ministério da Saúde, conforme perfil da instituição e descrição do projeto, com recursos próprios do tesouro do GDF e recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei. Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RDC ANVISA Nº 50/2002

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 13.269 205.011.167

2017 99-Distrito Federal 5.479 372.091.167

2018 99-Distrito Federal 3.026 372.091.167

2019 99-Distrito Federal 4.795 72.091.167

TOTAL 1.021.284.669

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Fundação e estrutura 30%

2 Cobertura e alvenaria 20%

3 Instalações e esquadrias 25%

4 Acabamento (pintura, revestimento, instalação de louças/ metais) 25%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

JOSÉ TADEU DOS SANTOS PALMIERI MATRÍCULA

122.332-1

TELEFONES 3348-6123 E-MAIL gabsasses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

28

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA:29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3141 - Ampliação de unidades de atenção especializada em saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 - Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade ampliada 7.UNIDADE DE MEDIDA

M²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Atenção à Saúde – SAS/SES-DF

10. FINALIDADE Ampliação e adequação da estrutura física nos ambientes de internação e ambulatório das unidades de atenção especializada na rede do SUS DF em atendimento as necessidades dos serviços e exigências legais.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Ampliação e adequação da infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades da SES, de acordo com as necessidades das instituições e da atenção crescente por serviços especializados, podendo ser: adequação dos espaços físicos para instalação de novos equipamentos, ampliação de unidades de internação e ambulatórios, dentre outras. Casa da Gestante, bebê e puérpera do HMIB, Centros de Parto Normal nos Hospitais Regionais de Ceilândia, Materno-infantil de Brasília, Samambaia e Bloco II do Hospital da Criança de Brasília dentre outras.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Ação a ser implementada mediante a celebração de contratos com instituições especializadas e convênios com o Ministério da Saúde, conforme projeto específico e descrição do serviço, com recursos próprios do tesouro do GDF e recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei. Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RDC ANVISA Nº 50/2002

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 24.344 41.518.600

2017 99-Distrito Federal 593 11.518.600

2018 99-Distrito Federal 593 11.518.600

2019 99-Distrito Federal 593 11.518.600

TOTAL

76.074.401

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Estrutura 25%

2 Cobertura e Vedação 30%

3 Instalações e Esquadrias 30%

4 Acabamentos (pintura, revestimento, instalação de louças/ metais, etc.) 15%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

JOSÉ TADEU DOS SANTOS PALMIERI MATRÍCULA

122.332-1

TELEFONES 3348-6123 E-MAIL gabsasses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

29

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 29/06/201

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3223 – Reforma de unidades de atenção especializada em saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 - Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade reformada 7.UNIDADE DE MEDIDA

M²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Atenção à Saúde – SAS/SES-DF

10. FINALIDADE Reforma e adequação da estrutura física nos ambientes de internação e ambulatório das unidades de atenção especializada na rede do SUS DF em atendimento as necessidades dos serviços e exigências legais

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção de serviços de engenharia nas Unidades de Saúde. Reparos em Unidades da SES, de acordo com as demandas no exercício, podendo ser: construção de rampas, serviços emergenciais, reformas em telhados, infiltrações, implantação de banheiros ambiência (reforma) das unidades de terapia intensiva neonatal (uti-neo) dos hospitais regional de ceilândia e hmib, reformas necessárias para instalação e troca de equipamentos, dentre outras.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Ação a ser implementada mediante a celebração de contratos com instituições especializadas, com recursos próprios do tesouro do GDF e recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei. Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RDC ANVISA Nº 50/2002

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 9.849 60.816.561

2017 99-Distrito Federal 4.973 69.316.561

2018 99-Distrito Federal 4.468 65.534.812

2019 99-Distrito Federal 3.872 108.034.812

TOTAL

303.702.746

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Serviços preliminares 20%

2 Serviços de Arquitetura 30%

3 Instalações 30%

4 Acabamentos 20%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

JOSÉ TADEU DOS SANTOS PALMIERI MATRÍCULA

122.332-1

TELEFONES 3348-6123 E-MAIL gabsasses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

30

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:26/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3467 - Aquisição de equipamentos

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Equipamento adquirido 7.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DIASE - Diretoria de Atenção Especializada / SAS/SES/DF

10. FINALIDADE Prover as unidades de saúde do DF com novos equipamentos e materiais permanentes, bem como, substituição dos obsoletos de forma a garantir a integralidade dos serviços prestados por meio de ações de diagnóstico e tratamento, bem como a segurança dos pacientes e servidores das instituições.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as novas unidades construídas, em subistituição aos obsoletos, para incorporação tecnológica visando à prestação de serviços de internação e atendimentos ambulatoriais especializados no âmbito do SUS DF, como por exemplo: equipamentos de diagnóstico por imagem, de infraestrutura, de laboratório, materiais permanentes diversos, dentre outros, necessários ao pleno funcionamento dos serviços existentes e que venham a ser habilitados.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A ação será implementada diretamente pela SES através das modalidades de licitação disponíveis, com recursos do Tesouro do GDF, repasses fundo a fundo e celebração de convênios com o Ministério da Saúde,dentre outras.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei. Nº 8.666, de 21 de junho de 1993

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 8.083 49.034.000

2017 99-Distrito Federal 824 42.350.000

2018 99-Distrito Federal 1.230 47.185.000

2019 99-Distrito Federal 3.547 52.403.500

TOTAL 38.000

106.588.500

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Viviane Rezende de Oliveira MATRÍCULA

1.431.610-1

TELEFONES 3348-6165 E-MAIL diase.sas@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

31

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA:29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4068 – Alimentação especial e Nutrição na integralidade do SUS

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Atendimento realizado 7.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

GENUT/SAS/SES

10. FINALIDADE Proporcionar assistência especializada organizando fluxos e adequando a rede com a finalidade de promover o acesso integral aos serviços de nutrição na atenção primária, secundária e terciária à saúde no âmbito do DF.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Promover o acesso integral aos serviços de nutrição mediante: atendimento dos pacientes cadastrados no Programa de Terapia de Nutrição Enteral Domiciliar (PTNED); aquisição e dispensação de fórmulas para fins especiais aos pacientes em internação domiciliar; gerenciamento do PTNED; revisão da Portaria que regulamenta o PTNED com ampliação de sua cobertura; desenvolver ações de promoção e avaliação das práticas de alimentação saudável no âmbito da atenção primária e também na média e alta complexidade bem como capacitar os profissionais nutricionistas nas atualizações referentes à alimentação e nutrição adequadas aos diferentes ciclos de vida e estados nutricionais.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Implementação com recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de saúde do DF de acordo com projetos específicos e legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Portaria Nº94/2009, Portaria Nº1.941/GM/MS de 12 de setembro de 2014

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 20.000 19.500.000

2017 99- Distrito Federal 22.000 21.400.000

2018 99- Distrito Federal 24.200 23.600.000

2019 99- Distrito Federal 26.620 25.900.000

TOTAL 92.820 82.750.000

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Fábio Vinícius Pires Micas da Silva MATRÍCULA

189.161-8

TELEFONES 3348 6200 E-MAIL producao.genut@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

32

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4137 - Contratualização dos Hospitais de Ensino

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade beneficiada 7.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

SAS e FEPECS

10. FINALIDADE Manter e ampliar a Contratualização dos Hospitais de Ensino da Rede SES. E mediante incentivo financeiro fortalecer as unidades no tocante aos quatro eixos que norteiam a Política dos Hospitais de Ensino: assistência, ensino, pesquisa e gestão.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO A ação visa à Manutenção da Contratualização dos Hospitais de Ensino já contratualizados junto ao MS e ampliação da Contratualização das Unidades hospitalares no âmbito do DF como de ensino.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A efetiva implementação da ação se dá em duas etapas: certificação e contratualização. A certificação é adquirida quando do preenchimento dos requisitos elencados na PT 285/2015, corroborados pela visita técnica dos certificadores MEC/MS. Após essa etapa ocorre a contratualização entre as partes SES x Unidade certificada e é concedido incentivo financeiro por parte do MS que visa qualificar os hospitais na assistência, gestão, ensino e pesquisa. No DF temos 04 hospitais certificados e contratualizados (HBDF, HRS, HMIB, HRAN). O HRPA já está certificado pendente de contratualização. E existem 05 unidades candidatas à certificação, 03 em nível avançado (HRC, HRG, HRT) e 02 em nível intermediário (HRSM e HRPL). O incentivo financeiro permitirá a essas unidades a compra de equipamentos, materiais permanentes, contratações para qualificação do ensino e da pesquisa, dentre outras.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO PT IM MEC/MS 285/2015, PT GM/MS nº 142/2014, PT GM MS 3390/2013 e PT GM/MS 3410/2013, PT GM/MS 3131/2008 e PT GM/MS 3126/2008.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 05 4.000.000 17.590.094

2017 99- Distrito Federal 06 7.000.000 25.991.607

2018 99- Distrito Federal 08 15.000.000 34.036.709

2019 99- Distrito Federal 10 20.000.000 46.145.358

TOTAL 46.000.000

123.763.769

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Miguelina Maria de Alencar Feitosa MATRÍCULA

143.593.67

TELEFONES 3348 6131 E-MAIL gabsasses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

33

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4138 - Desenvolvimento de ações de serviços sociais

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Pessoa assistida 7.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Gerência de Serviço Social / SAS/SES-DF

10. FINALIDADE

Suporte Financeiro utilizado pelas equipes do Serviço Social das Unidades Operativas da SES/DF no apoio aos pacientes em tratamento ambulatorial ou em situação de alta hospitalar (não internados) a fim de viabilizar o direito à integralidade da saúde quando as circunstâncias sociais e econômicas do usuário, permitir a aquisição de insumos ou meios básicos a garantia de tratamento preventivo ou da recuperação da saúde.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Desenvolvimento de ações em Serviço Social por meio de Auxílio Financeiro à Pessoa Física aos usuários do SUS, respeitando o cronograma de execução mediante orçamento que possibilite o repasse dos recursos por meio de Suprimento de Fundos às Unidades Operativas da SES. Realização de eventos, cursos, oficinas a fim de aprimorar tecnicamente os profissionais de serviço social. Aquisição de equipamento de apoio à rede de saúde do DF.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Ação implementada com recursos próprios do tesouro do GDF e com recursos do MS de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Constituição Federal; Lei 8.080/90; Lei 8.069/90; Lei 10.741/03; Lei 10.778/03; Decreto 24.673 de 22 de junho de 2004; Portaria 490, de 12 de dezembro de 2008Política Nacional de Humanização - PNH; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual; Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 2.812 675.000,00

2017 99- Distrito Federal 2.937 705.000,00

2018 99- Distrito Federal 833 925.000,00

2019 99- Distrito Federal 2.017 1.200.000,00

TOTAL 14.603 3.505.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Maria da Anunciação Soares Castro Alves MATRÍCULA

129.549-7

TELEFONES 3348-6149/6623 E-MAIL gess.sasses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

34

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4205 - Desenvolvimento de ações de atenção especializada em saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Internação realizada 7.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DIASE - Diretoria de Atenção Especializada / SAS, Gerência de Enfermagem – GENF/SAS

10. FINALIDADE Prover as unidades de saúde do DF com serviços/ insumos/materiais necessários à manutenção das unidades especializadas de saúde do DF.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Fornecimento dos serviços/ insumos/materiais para as unidades especializadas em saúde, desenvolvendo serviços hospitalares e ambulatoriais para radiologia, patologia clínica (incluindo insumos e comodato de equipamentos de laboratório), materiais médico hospitalares, insumos para medicina nuclear; convênio CBMDF e outros.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A ação será implementada por meio de celebração de convênios, contratos e outras modalidades de aquisição conforme legislação vigente, mediante levantamento das necessidade identificada pelas unidades de saúde, com recursos próprios do tesouro do GDF e recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei. Nº 8.666, de 21 de junho de 1993

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 174.260 471.446.127

2017 99- Distrito Federal 191.686 518.590.740

2018 99- Distrito Federal 210.855 570.449.814

2019 99- Distrito Federal 231.941 627.494.795

TOTAL 808.742 2.187.981.476

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Viviane Rezende de Oliveira Sandro Rogério Gabriel dos Santos

MATRÍCULA

1.431.610-1 136.439-1

TELEFONES 3348-6165 3348-6128

E-MAIL diase.sas@gmail.com genfsas@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

35

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4206 – Execução de Contratos de Gestão

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

UNIDADE GERIDA 7.UNIDADE DE MEDIDA

UNIDADE

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

SES/DF – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

10. FINALIDADE

Ampliação do acesso aos serviços de média e alta complexidade prestados por unidades especializadas no âmbito da rede SUS/DF, utilizando diferentes modalidades de parcerias, mediante celebração de contratos de gestão com a iniciativa privada, em especial com instituições privadas sem fins lucrativos visando a promoção do acesso integral aos serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do DF.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Parceria com instituições privadas visando à ampliação e manutenção de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados, balizados por metas quantitativas e qualitativas previamente acordadas.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Celebração e manutenção de contratos de gestão com instituições privadas/ pública/ filantrópicas e para o gerenciamento de unidades públicas de saúde com recursos próprios do tesouro do GDF e repasses provenientes do Ministério da Saúde - MS de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Constituição Federal e Lei 8.080/1990, PTGM – MS nº 3.410/2013

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 2 164.186.010

2017 99- Distrito Federal 2 172.798.416

2018 99- Distrito Federal 2 172.798.416

2019 99- Distrito Federal 2 181.410.822

TOTAL 691.193.664

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

JOSÉ TADEU DOS SANTOS PALMIERI MATRÍCULA

122.332-1

TELEFONES 3348-6123 E-MAIL gabsasses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

36

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4227 - Fornecimento de alimentação hospitalar

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Refeição fornecida 7.UNIDADE DE MEDIDA

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

GENUT/Subsecretaria de Atenção à Saúde

10. FINALIDADE Fornecimento ininterrupto de alimentação especialmente preparada para pacientes, acompanhantes legalmente instituídos e servidores das Unidades da rede hospitalar da SES/DF.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

A ação compreende o fornecimento contínuo de alimentação especialmente preparada para pacientes, acompanhantes legalmente instituídos e servidores das unidades da rede hospitalar da SES/DF, envolvendo todo o processo de preparação até a entrega ao destinatário final e deve ser ininterrupta, considerando que a rede hospitalar funciona 24 horas por dia.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A ação é implementada por meio de contratação, através de licitação de empresas especializadas no fornecimento ininterrupto de alimentação especialmente preparada para unidades hospitalares.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Portaria n°116/2010, NORMAS TÉCNICAS PARA FORNECIMENTO E CONTROLE DE REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, publicada no DODF n° 151, de 6 agosto de 2010.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 9.218.875 153.438.070

2017 99- Distrito Federal 7.857.505 161.109.973

2018 99- Distrito Federal 7.901.011 169.165.472

2019 99- Distrito Federal 8015519 177.623.745

TOTAL

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Fábio Vinícius Pires Micas da Silva MATRÍCULA

189.161-8

TELEFONES 3348 6200 E-MAIL producao.genut@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

37

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6016 – Fornecimento de Aparelhos de Órteses e Próteses

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202- Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Órtese ou Prótese Fornecida 7.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Gerência de Órteses e Próteses / SAS

10. FINALIDADE Promoção, prevenção e assistência à reabilitação, contribuindo para melhoria das condições de vida do paciente, sua integração social, minorando a dependência e ampliando suas potencialidades laborativas e de atividades diárias.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Fornecimento de órteses e próteses para implantes cirúrgicos nos hospitais da rede SES e seus credenciados e aquisição de órteses e próteses ambulatoriais para distribuição gratuita no âmbito da rede SES/DF.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Celebração de Contratos após aquisição de órteses e próteses cirúrgicas e ambulatoriais por Sistema de Registro de Preço, atendendo aos critérios estabelecidos pela Portaria Interministerial Nº 28.848 de 06/11/2007 e suas alterações, para o Fundo de Saúde.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Constituição Federal; Lei 8.080/90, Portaria Interministerial Nº 28.848 de 06/11/2007

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 105.467 25.579,830, 00

2017 99- Distrito Federal 115.982 28.936,480, 00

2018 99- Distrito Federal 127.797 32.810,460, 00

2019 99- Distrito Federal 141.103 37.287,300, 00

TOTAL 490.349 124.614,070, 00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Rosvita Inez Ferri Beine MATRÍCULA

TELEFONES 3348 - 6174 E-MAIL geop.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

38

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6049- Atenção à Saúde Bucal

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Consulta odontológica realizada 7.UNIDADE DE MEDIDA

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Gerência de Odontologia/SAS/SES

10. FINALIDADE Aumentar a cobertura de Saúde Bucal no nível primário e secundário

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Adequar, capacitar e credenciar as unidades de odontologia para funcionarem como Centros especializados em odontologia (CEO).

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Projeto implementado para credenciamento e manutenção de Centros especializados em odontologia (CEO) com recursos próprios do tesouro do GDF e recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Portaria GM-MS nº 599, de 23-03-2006 Portaria GM-MS nº 650, de 28-03-2006

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 240.000 2.104.000 1.000.000

2017 99- Distrito Federal 260.000 2.538.600 1.075.000

2018 99- Distrito Federal 280.000 2.811.400 1.225.000

2019 99- Distrito Federal 300.000 3.434.200 1.225.000

TOTAL 1.080.000 10.888.200

4.525.000

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Paulo Sérgio dos Santos Queiroga MATRÍCULA

141463-1

TELEFONES 33486252/ 3348-6624 E-MAIL Gerencia.odonto.df@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

39

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6052- Assistência voltada a Internação Domiciliar

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Pessoa assistida 7.UNIDADE DE MEDIDA

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

GEAI/SAS e DIASE/SAS

10. FINALIDADE Atender pacientes com patologias múltiplas e comorbidade, dependência total/ parcial que necessitem de equipamentos e procedimentos especializados no domicílio; pacientes internados em hospital de referência.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Atendimento ao cuidador da família, oxigenoterapia domiciliar, cuidados paliativos, coleta de exames complementares em domicílio, dieta enteral, fornecimento de materiais e insumos, empréstimo de equipamentos médico hospitalares, contratação de serviços de home care.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Projeto implementado com recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente e com recursos do tesouro do GDF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 140 36.720.000

2017 99- Distrito Federal 89 36.720.000

2018 99- Distrito Federal 91 36.720.000

2019 99- Distrito Federal 93 36.720.000

TOTAL 560 146.880.000

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Viviane Rezende de Oliveira MATRÍCULA

1.431.610-1

TELEFONES 3348-6165 E-MAIL diase.sas@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

40

1.3 Redes de Atenção à Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA TEMÁTICO / PPA 2016-2019

DATA: _____/_____/______

1. PROGRAMA TEMÁTICO

6202- Brasília Saudável

2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Redes de atenção à Saúde: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade

3.UO RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

4.CARACTERIZAÇÃO DO OBJETIVO ESPECÍFICO

41

Redes de Atenção à Saúde

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – portaria nº 4.279, de 30/12/2010). Entende-se por Rede de atenção à Saúde – RAS uma nova forma de organizar o sistema de atenção à saúde em sistemas integrados que permitam responder, com efetividade, eficiência, segurança, qualidade e equidade, às condições de saúde da população.

A SES/DF priorizará cinco redes de atenção são elas: Rede Materna e Infantil, Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, Rede de Urgência e Emergência, Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção à Saúde Mental.

1) Rede Materna e Infantil – Rede Cegonha

A Rede de Atenção à Saúde Materno e Infantil é uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. A Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil está inserida na discussão de Rede de Atenção em Saúde (RAS). O objetivo da RAS é promover a integração das ações e serviços de saúde para possibilitar uma atenção eficiente e de qualidade em todos os pontos de atenção, com foco na satisfação dos usuários, e a melhoria dos indicadores de morbimortalidade materno infantil. Prevê ações para a melhoria do acesso e da qualidade da assistência à mulher e à criança, por meio da vinculação da gestante à unidade de referência para o parto e o transporte seguro e da implementação de boas práticas na atenção ao parto e nascimento, incluindo o direito a um acompanhante de livre escolha da mulher no momento parto. As ações estão inseridas em quatro componentes: (1) Pré-Natal; (2) Parto e Nascimento; (3) Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança e (4) Sistema Logístico, Transporte Sanitário e Regulação.

2) Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

Esta Rede está em construção, segue as diretrizes do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Ministério da Saúde (2011-2022) e o enfoque está inicialmente nos temas: obesidade e câncer. É uma estratégia para realização da atenção às doenças de início gradual, com duração longa ou incerta, de forma integral nos diversos pontos de atenção do SUS-DF, a partir da realização de ações de promoção, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. Foi elaborado o Plano Oncológico do DF que aborda de maneira abrangente, não limitado apenas aos aspectos do tratamento do câncer, mas também a todas as ações e intervenções, cujo único objetivo é garantir o tratamento integral e oportuno por intermédio de equipes multiprofissionais, organizando o atendimento humanizado em serviços hierarquizados e regionalizados, baseados nos princípios da universalidade e integralidade das ações. A Rede não está implantada, e ainda não foi elaborado o Plano de Ação Regional (PAR) do DF, encontra-se em fase final de discussão. A linha de cuidado da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade está em fase de finalização. A Rede está em fase de diagnóstico e Adesão política e técnica com definição do grupo condutor.

42

3) Rede de Urgência e Emergência

É uma estratégia de organização da rede de atenção à saúde na área de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde do DF, a fim de qualificar a assistência prestada nos diversos pontos de atenção, acrescentando resolutividade para os principais problemas de saúde dos usuários que são demandados nessa área. É composta pelos seguintes componentes: Promoção, Prevenção e Vigilância em Saúde, Atenção básica, Serviço de Atendimento Móvel às Urgências, Sala de estabilização – “Salas Vermelhas”, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o Conjunto de Serviços de Urgência 24 Horas e Reabilitação Quanto à implantação, ainda está de forma parcial, pois não atingiu toda a rede de urgência e emergência do DF, encontra-se na fase de Diagnóstico (análise situacional) e Adesão política e técnica com definição do grupo condutor. As Salas Vermelhas estão implantadas no Hospital de Base do Distrito Federal - HBDF, Hospital Regional de Ceilândia - HRC, Hospital Regional do Guará - HRGu e Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), mas a proposta é para implantação nos demais hospitais da Rede.

4) Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) é uma estratégia que busca ampliar o acesso e qualificar a assistência às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS-DF). Essa Rede ainda não está implantada no DF, mas a proposta é que a implantação se inicie a partir do segundo semestre de 2015, após revisão do Plano de Ação Regional – PAR. Quanto à implantação, a Rede está nas fases de diagnóstico, de adesão política e técnica com definição do grupo condutor. O Desenho da rede (pactuação dos fluxos, dos pontos de atenção e suas missões) está em fase de revisão. A Saúde Funcional é responsável pelos atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional na rede SUS/DF e realiza atendimentos nos três níveis de assistência à saúde.

5) Rede de Atenção à Saúde Mental A Política Nacional de Saúde Mental, pautada no processo da reforma psiquiátrica brasileira, tem como fundamento a transformação de um modelo de atenção centrado na internação psiquiátrica hospitalar para um modelo de atenção de base comunitária e territorial, constituído por uma rede diversificada de serviços, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. A Saúde Mental na SES/DF atua na implementação e consolidação desse modelo, coordenando e supervisionando o processo de implantação da Rede de Atenção Psicossocial no Distrito Federal, com vistas à ampliação da cobertura assistencial em saúde mental de forma a propiciar qualidade na atenção e no cuidado dos usuários dos serviços de saúde mental, álcool e outras drogas, bem como de seus familiares. Este modelo no DF é composto por uma rede complexa, diversificada, integrada e resolutiva de ações presentes em diversos centros, serviços e programas governamentais tais como: os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), leitos de atenção integral nos CAPS III e em Hospitais Regionais, as Unidades de Acolhimento – UA e Geração de Renda que faz parte do programa de reinserção social. A Geração de Renda é um Programa que faz parte do dispositivo de Reinserção Social feito para estimular o usuário a fazer sua própria produção e gerar sua renda, desenvolver um serviço artesanal, a exemplo do Box na feira da Torre TV, são trabalhos feitos pelos pacientes/usuários dos serviços substitutivos – CAPS. Essas ações permitem estabelecer uma linha de cuidados na assistência e reintegração psicossocial dos usuários, inclusive no acolhimento dos egressos de hospitais psiquiátricos submetidos a longos períodos de internação e privados do convívio e suporte familiar.

5. METAS 2016- 2019

01 - Reduzir o número de trotes para 10% até 2019

02 - Reduzir a “Tempo resposta” de atendimento do SAMU para 12 minutos

03 - Reduzir o número de óbitos para 3% no atendimento pré-hospitalar (via pública, logradouros, e viaturas)

04 - Qualificação das 30 viaturas USBs e 7 viaturas USAs do SAMU/DF pelo Ministério da Saúde a partir do cumprimento das normas dos pré- requisitos estabelecidos pelo MS (Portaria GAB/MS nº-1010/2012 DE 21/MAIO 2012)

05 - Estruturar 01 (uma) ambulância de transporte de paciente psiquiátrico (USA e USB) com Equipe de Médico/a Psiquiatra, Psicólogo/a, Enfermeiro/a, Assistente Social e Condutor de acordo com a Portaria SES/DF Nº 95, de 20 de maio de 2009 e Portaria SES/DF Nº 82, de 27 de maio de 2011,com Equipe de Médico, Psicólogo, Assistente Social, Enfermeiro

43

06- Implantar 04 Serviços de Residências Terapêuticas (SRT’s)

07- Qualificar 75% das Equipes Multiprofissionais dos Serviços de Saúde Mental no Distrito Federal

08- Reduzir para a taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio- IAM nas primeiras 48 horas para 8%

09- Aumentar em 10% o número de pacientes submetidos a trombólise no Acidente Vascular Cerebral- AVC nas primeiras 4 horas

10- Diminuir o tempo de resposta ao Trauma para 12 minutos

11- Reduzir a taxa de ocupação dos pronto-socorros para 90% até 2019

6. AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DO OBJETIVO ESPECÍFICO

6.1 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

2060- Atendimento de urgência pré-hospitalar 3024 - Construção de Centros de Reabilitação em Saúde (CER) 3025- Reformas das Bases do SAMU 3028 - Construção das Unidades Pronto Atendimento (UPA) 3031 - Reformar as Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 3166- Ampliação de Unidades de Saúde Mental 3165- Implantação de unidades de atenção em saúde mental 3173- Construção das Bases do SAMU 3224- Reforma de unidades de atenção em saúde Mental 3225- Construção de unidades de atenção em saúde mental 4225 - Desenvolvimento das Ações de Atenção às Redes de Saúde 4226- Gestão e Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento

6.2 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

01- Intensificação de articulações das Redes de Atenção do DF para fortalecer as pactuações de fluxos e de protocolos visando garantir à atenção integral em Saúde Mental; 02- Indução de Implementação de Políticas Transversais e Intersetoriais: 03- Promoção de iniciativas de cultura, fóruns de discussão temáticos, simpósios e seminários intra e intersetorial; 04- Estabelecer/ pactuar os fluxos de referência e contra referência entre os diferentes componentes da rede; 05- Estruturação de 60 equipes treinadas no Controle do Tabagismo, programa “Brasília sem Tabaco”, até 2019; 06- Estruturação de um Centro de Orientação sobre os Fatores de Risco no Núcleo de Prevenção/GECAN/DIASE/SAS/SES-DF, que executará ações educativas preventivas para 100% da demanda solicitada por unidades de saúde pública, privadas e demais instituições demandantes até 2019.

SERVIDOR RESPONSÁVEL

MATRÍCULA

TELEFONES E-MAIL

ASSINATURA DO SERVIDOR

44

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______ 1. PROGRAMA TEMÁTICO: 6202- Brasília Saudável

2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Redes de atenção: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

3.UNIDADE RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

4. DENOMINAÇÃO DO INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

APURADO EM (MÊS/ ANO)

PERIODICIDADE DE APURAÇÃO

DESEJADO EM FONTE DA INFORMAÇÃO

DADOS COMPLEMENTARES

1º ANO

2º ANO

3º ANO

4º ANO

CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR

LIMITAÇÕES (SE HOUVER)

TENDÊNCIA

METODOLOGIA DE CÁLCULO

Taxa de Mortalidade Infantil

1/1000 11,5 Abril/ 2015

Anual 11,2 10,9 10,6 10,3 SIM

Avaliar a assistência pré-natal, a vinculação da gestante ao local de ocorrência do parto . Avalia ainda acesso das crianças menores de 1 ano ao acompanhamento de puericultura nos serviços de Saúde e a atenção hospitalar quando necessário.

- Quanto menor melhor

Número de óbitos em menores de 1 ano de idade em um determinado local de residência e período / Número de nascidos vivos residentes nesse mesmo local e período X 1.000

45

Percentual de parto normal

% 61,30 Abril/2015 Anual 6

63,0 6

65,0 6

67,5 7

70,0 SIH / SINASC

Mede a ocorrência de partos normais em relação ao total de partos realizados em um determinado local e período

Maior melhor

Número de nascidos vivos por parto normal ocorridos de mães residentes em determinado local e período / Número de nascidos vivos global, de mães residentes no Mesmo local e período X 100

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos pela população da mesma faixa etária

Razão 0,31 Dez/2014 Anual 0,30 0,32 0,50 0,70 SAI/SISCAN

Relação entre o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos residentes em um local, no período de três anos; e a população feminina de mesma faixa etária, residente no mesmo local, no último ano do triênio.

Maior – Melhor

Número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos, em determinado local e ano/ População feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, no mesmo local e Ano/3

46

Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária

Razão 0,22 2014 Anual 0,22 0,10 0,25 0,35 SAI/SISCAN

Relação entre o número de exames de mamografia de rastreamento realizado em mulheres de 50 a 69 anos, residentes em um local, no período de dois anos; e a população feminina de mesma faixa etária, residente no mesmo local, no último ano do biênio avaliado.

Maior ou igual

Numero de mamografias para rastreamento realizadas em mulheres residentes na faixa etária de 50 a 69 anos em determinado local e ano Dividido pela População feminina na mesma faixa etária no mesmo local e ano/2.

Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial

1/1.000 0,52 12/2014 Anual 0,54 0,49 0,52 0,55

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). População (IBGE).

Permite monitorar a ampliação do acesso e a qualificação/diversificação do tratamento da população com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, alcool e outras drogas nos Centros de Atenção Psicossocial.

Maior melhor

(Nº Caps I X 0,5) + (nº Caps II) + (Nº Caps III X 1,5) + (Nº de Caps i) + (Nº Caps ad) + (Nº de Caps ad III X 1,5) em determinado local e período x 100.000/População residente no mesmo local e período

Cobertura de Cuidados Paliativos Ambulatoriais para pacientes com câncer

% Anual - 20 30 50

SISREG/ HOSPITAL DE BASE E DE APOIO/ UO 23901/ OE 3

SERVIDOR RESPONSÁVEL

MATRÍCULA

47

TELEFONES E-MAIL

ASSINATURA DO SERVIDOR

48

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: 29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2060- Atendimento de Urgência Pré-Hospitalar

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( x ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Atendimento Realizado 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Assistência às Urgências e Emergências - DIURE/SAS.

10. FINALIDADE

-Aprimorar os Processos de Aquisição e manutenção e Contratação de bens e serviços na rede SES, com foco no planejamento, execução e controle de qualidade; - Estabelecer a Gestão da Qualidade na SES/DF com ênfase no Programa Nacional de Segurança do Paciente com aquisição periódica de equipamentos, investimentos permanentes para expansão da tecnologia de atendimento a população. -Fortalecer a política de atenção à Saúde do Trabalhador, para as doenças e agravos relacionados ao trabalho com a prática preventiva de equipamentos de uso individual – EPI´s. -Termos de cooperação por convenio com o Ministério da Saude e Escuela Andaluza de Salud - Pública, Consejeria de Igualdade, Sallud Y Politicas Sociales / Espanha ; - Projetos: Samuzinho, SAMU nas escolas, SAMU e você - Reestruturação do Núcleo de Ensino em Urgência. -Promover ações educativas atraves de cursos de extensão promovidos pelo Núcleo de Educação em Urgencia para tornar eficaz e eficiente o atendimento prestado ao cidadão ; -Aprimorar os serviços de saúde da SES-DF para atuarem como ambiente de ensino aprendizagem através da criação do Centro de Simulação Realística por meio de termos de cooperação por convenio com o Ministério da Saude e Escuela Andaluza de Salud Pública / Espanha.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Aquisição periódica de materiais e equipamentos, manutenção e contratação de bens e serviços na rede investimentos permanentes para expansão da tecnologia de atendimento à população do Serviço Móvel de Urgência- SAMU, realização de capacitações e treinamentos e contratação de demais serviços e compra de insumos necessários para a manutenção do SAMU. Contratação de instrutores para treinamento e acompanhamento de estudantes da área de saúde.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A ação será implementada através da aquisição periódica e programada dos equipamentos e materiais de uso do cidadão e servidor. Atuando de acordo com as necessidades especificas e riscos à saúde prioritários de forma integral e humanizada ao usuário, de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente,com recursos do GDF e Repasse do Ministério da Saúde.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei Nº 8080/90, Portaria GM/MS Nº 2048/2002, Portaria GM/MS Nº 1020/2009. Decreto nº 36.520, 28/05/2015.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 –Distrito Federal 65.000 16.880.000,00

- - -

2017 99 –Distrito Federal 65.000 17.724.000,00

- - -

2018 99 –Distrito Federal 65.000 18.610.200,00

- - -

2019 99 –Distrito Federal 65.000 15.650.510,00

- - -

TOTAL 260.000 68.864.710,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

49

2

3

4

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Rodrigo Caselli Belém Olga Messias Alves de Oliveira

MATRÍCULA

153.141-7 118.288-9

TELEFONES 3213 5201 3213 5216

E-MAIL Df.samu192@gmail.com Estatisticabpsamu192df@yahoo.com.br

ASSINATURA DO SERVIDOR

50

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 26/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3024 - Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER)

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Centro Construído 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

M²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2018 DURAÇÃO: 36 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

SAS e SULIS.

10. FINALIDADE Promover a ampliação e qualificação do acesso à saúde das pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Construção de Centros Especializados em Reabilitação no Distrito Federal.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Contratar empresa, de acordo com as normas de licitação, para construção do Centro Especializado em Reabilitação, para adequar a Rede de Cuidados da Pessoa com deficiência no Âmbito do DF com recursos do Governo Federal.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO A primeira, PT MS/SAS Nº 793 de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa Com Deficiência e a segunda, PT MS/SAS Nº 835 de 25 de abril de 2012, que cria incentivos financeiros de investimento e de custeio para o componente de atenção especializada para essa rede.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 – Distrito Federal

100 3.350.000,00

2017 99 – Distrito Federal

333 2.250.000,00

2018 99 – Distrito Federal

400 1.500.000,00

2019 99 – Distrito Federal

- -

TOTAL 1.100 7.100.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Serviços preliminares e projetos técnicos 2%

2 Fundações e estruturas 27%

3 Arquitetura 40%

4 Instalações: hidrossanitárias, elétricas e prevenção de incêndios 15%

5 Serviços complementares de urbanização e administrativos 16%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

JÚLIO CÉSAR FLORÊNCIO ISIDRO MATRÍCULA

156.664-4

TELEFONES 3348-6144 E-MAIL GESF.SES@GMAIL.COM

ASSINATURA DO SERVIDOR

51

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: 29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3025 - Reformas das Bases do SAMU

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO ( x ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade reformada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

m²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2019 DURAÇÃO: 48 meses

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Assistência às Urgências e Emergências - DIURE/SAS.

10. FINALIDADE

Reforma de imóveis para implantação das bases, oportunizando condições adequadas de trabalho, acondicionamento de materiais, equipamentos e medicamentos para reposição nas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), refletindo diretamente na qualidade da assistência prestada a população e a comunidade.. Expandir e qualificar a rede de urgência e emergência, com aquisição de materiais operacionais inovados para a melhoria na atualização tecnológica, acesso a assistência de qualidade à população.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Execução de reformas das bases para as viaturas do SAMU.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Providenciar documentação cartorária dos imóveis doados ou cedidos junto às administrações(RAs) das cidades do DF em localizações estratégicas. Contratação de empresa para execução das reformas com recursos próprios do tesouro do GDF, de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei Nº 8080/90, Portaria GM/MS Nº 2048/2002, Portaria GM/MS Nº 1020/2009 e Portaria GAB/MS nº-1010/2012 de 21/maio 2012.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 –Distrito Federal 3000 R$1.098.000,00

2017 99 –Distrito Federal -

2018 99 –Distrito Federal -

2019 99 –Distrito Federal -

TOTAL 3000 R$1.098.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Fundações / estruturas ( SULIS)

2 Arquitetura ( SULIS)

3 Instalações: hidrossanitárias/elétricas/prevenção de incêndios ( SULIS)

4 Serviços complementares de urbanização e administrativos ( SULIS)

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Rodrigo Caseli Belém Olga Messias Alves de Oliveira

MATRÍCULA

153.141-7 118.288-9

TELEFONES 3213 5201/ 3213 5216 E-MAIL Df.samu192@gmail.com Estatisticabpsamu192df@yahoo.com.br

ASSINATURA DO SERVIDOR

52

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3028 - Construção de Unidades de Pronto Atendimento

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 - Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO ( x ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade construida 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DIURE/SULIS

10. FINALIDADE

Construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para auxiliar na reorganização e qualificação dos atendimentos de urgência/emergência, garantindo atenção de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, compondo em conjunto com estas e com o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), uma rede organizada de Atenção às Urgências.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Finalizar a construção da UPA Por do Sol (Ceilândia) e UPA Gama implementado com recursos próprios do tesouro do GDF e iniciar a construção com recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF, de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente das UPAs: Estrutural, e Planaltina

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Portaria nº 342/GM/MS de 04 de março de 2013 Portaria nº 2.801/GM/MS de 18 de dezembro de 2014

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 – Distrito Federal

1 9.000.000

2017 99 – Distrito Federal

1 9.000.000

2018 99 – Distrito Federal

1 9.000.000

2019 99 – Distrito Federal

1 9.000.000

TOTAL 4 36.000.000

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Terra planagem, sondagem, fundações 10%

2 Estrutura e super estrutura 30%

3 Alvenaria e cobertura 20%

4 Instalação e acabamento 40%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Danielle Christine de A. Paulino Fernanda Toledo Alves Abdul Hak

MATRÍCULA

1658886-x 14364387

TELEFONES 3348 6299 E-MAIL diure.ses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

53

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: 29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3031 - Reforma de Unidades de Pronto Atendimento (UPA)

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 - Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO (X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade reformada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

M²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2016 DURAÇÃO: 24 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

SULIS e DIURE/SAS

10. FINALIDADE

Reformas nas UPAs do recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Samambaia e São Sebastião, dentre outras conforme exigências do Ministério Publico oficio nº 8646/14- AA PRDF/MF e exigência do MS visita técnica nº 005/20110CGUE/DAE/SAS/MS. Para que possa atender as normativas do Ministério da saúde.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Contratação de serviço de terceiros para reformas das UPAs para adequar a Portaria n º 342/GM/MS de 04 de março de 2013

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Essa ação será implementada com recurso do repasse fundo a fundo do MS e com recurso do tesouro do GDF, de forma a melhorar os ambientes físicos das UPAs, visando a melhoria do serviço prestado aos usuários do SUS no DF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Portaria nº 342/GM/MS de 04 de março de 2013

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 – Distrito Federal

3.200 m2 4.000.000,00

2017 99 – Distrito Federal

-

2018 99 – Distrito Federal

-

2019 99 – Distrito Federal

-

TOTAL 3.200 m2 4.000.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Projetos 10%

2 Vedações 25%

3 Instalações 25%

4 Pisos e acessibilidades 40%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Danielle Christine de A. Paulino Fernanda Toledo Alves Abdul Hak

MATRÍCULA

1658886-x 14364387

TELEFONES 3348 6299 E-MAIL diure.ses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

54

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3166- Ampliação de unidades de atenção em saúde mental

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202- Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade ampliada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

M²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 29/01/2016 TÉRMINO: 28/10/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DISAM/SAS, SULIS e FUNDO DE SAÚDE do DF

10. FINALIDADE A ampliação de Unidades de Saúde tem por finalidade elevar a capacidade de atendimento à população com demandas de saúde mental no Distrito Federal.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Ampliação de Centros de Atenção Psicossocial CAPS -CAPSi Sobradinho (500m²); CAPSII Planaltina (100m²), dentre outros.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Acompanhar os processos já autuados de ampliação das unidades em pauta.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO A Política Nacional de Saúde Mental que, pautada na Lei 10.216, de 06 de abril de 2001, preconiza a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em seus diferentes pontos de atenção (Portaria 3088 dezembro de 2011).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 500m² 550.000,00

2017 99- Distrito Federal 100m2 110.000,00

2018 99- Distrito Federal 45 50.000

2019 99- Distrito Federal 100 0

TOTAL 660.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Estrutura 25%

2 Alvenaria e Cobertura 25%

3 Instalações e Esquadrias 25%

4 Acabamentos e Urbanização 25%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Ricardo Lins MATRÍCULA

0141098-9

TELEFONES 3348 6199 E-MAIL disam.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

55

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3165- Implantação de unidades de atenção em saúde mental

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202- Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade Implantada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 29/01/2016 TÉRMINO: 28/10/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DISAM/SAS, SULIS e FUNDO DE SAÚDE do DF

10. FINALIDADE Ampliação da Rede de Saúde Mental do Distrito Federal com vistas a ofertar dispositivos de moradias para usuários de saúde mental com histórico de longas internações.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Implantação de Serviços de Residências Terapêuticas – SRT’s – Riacho Findo, Samambaia, Planaltina e Paranoá, dentre outros.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Essa ação será implementada com recursos do tesouro do GDF, visando à melhoria do serviço prestado aos usuários do SUS no DF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

As SRTs foram criadas a partir da Portaria/GM nº 106, de 11 de fevereiro de 2000. A Política Nacional de Saúde Mental, pautada na Lei 10.216, de 06 de abril de 2001, preconiza a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em seus diferentes pontos de atenção (Portaria 3088 dezembro de 2011). O atendimento às determinações contidas na Ação Civil Pública (Proc. nº 2010.01.1.0607203-4) que tem como autor o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 1 650.000,00

2017 99- Distrito Federal 1 1.300.000,00

2018 99- Distrito Federal 1 1.950.000,00

2019 99- Distrito Federal 1 2.600.000,00

TOTAL 4

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Estrutura (25%) 650.000

2 Alvenaria e Cobertura (25%) 650.000

3 Instalações e Esquadrias (25%) 650.000

4 Acabamentos e Urbanização (25%) 650.000

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Ricardo Lins MATRÍCULA

0141098-9

TELEFONES 3348 6199 E-MAIL disam.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

56

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO) 3173 - Construções das Bases do SAMU

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 - Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO ( x ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade Construída 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2019 DURAÇÃO: 48 meses

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Assistência às Urgências e Emergências - DIURE/SAS.

10. FINALIDADE

Construção das bases do SAMU oportunizando condições adequadas de trabalho, acondicionamento de materiais, equipamentos e medicamentos para reposição nas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), refletindo diretamente na qualidade da assistência prestada a população e a comunidade. Expandir e qualificar a rede de urgência e emergência, com aquisição de materiais operacionais inovados para a melhoria na atualização tecnológica, acesso à assistência de qualidade à população.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Construção de bases para as viaturas do SAMU.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Contratação de empresa para execução da construção das bases, em localizações estratégicas das cidades, com recursos próprios do tesouro do GDF, de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente proporcionando melhor referencia e tempo resposta ao usuário.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei Nº 8080/90, Portaria GM/MS Nº 2048/2002, Portaria GM/MS Nº 1020/2009 e Portaria GAB/MS nº-1010/2012 de 21/maio 2012.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 –Distrito Federal 06

- - 2.160.000,00

-

2017 99 –Distrito Federal 06

- - 5.400.000,00

-

2018 99 –Distrito Federal 04

- - 2.520.000,00

-

2019 99 –Distrito Federal 03

- - 1.080.000,00

-

TOTAL 30 - -

11.160.000,00 -

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Valor do m² -

2 Fundações / estruturas ( SULIS) -

3 Arquitetura ( SULIS) -

4 Instalações:hidrossanitárias/elétricas/prevenção de incêndios ( SULIS)

-

5 Serviços complementares de urbanização e administrativos ( SULIS)

-

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Rodrigo Caselli Belém Olga Messias Alves de Oliveira

MATRÍCULA 153.141-7 118.288-9

TELEFONES 3213 5201 3213 5216

E-MAIL Df.samu192@gmail.com Estatisticabpsamu192df@yahoo.com.br

ASSINATURA DO SERVIDOR

57

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3224- Reforma de unidades de atenção em saúde mental

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202- Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade reformada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

M²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 29_/01/2016 TÉRMINO: 28/10/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DISAM/SAS

10. FINALIDADE Elevar a capacidade de atendimento à população com demandas de saúde mental no Distrito Federal.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Reforma de Centros de Atenção Psicossocial; recuperação do prédio de internação do Hospital São Vicente de Paulo; adequação da subestação de energia aos padrões atuais; reforma de dependências do Instituto de Saúde Mental e reforma das casas de tratamento dos autistas no terreno do Instituto de Saúde Mental.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Essa ação será implementada com recursos do tesouro do GDF, e do repasse fundo a fundo do MS visando à melhoria do serviço prestado aos usuários do SUS no DF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO A Política Nacional de Saúde Mental que, pautada na Lei 10.216, de 06 de abril de 2001, preconiza a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em seus diferentes pontos de atenção (Portaria 3088 dezembro de 2011).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 1.076,25 1.183.875,00

2017 99- Distrito Federal 909 2.367.750,00

2018 99- Distrito Federal 1.818 3.551.625,00

2019 99- Distrito Federal 2.727 4.735.500,00

TOTAL 4.735.500,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Estrutura (25%)

2 Alvenaria e Cobertura (25%)

3 Instalações e Esquadrias (25%)

4 Acabamentos e Urbanização (25%)

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Ricardo Lins MATRÍCULA

0141098-9

TELEFONES 3348 6199 E-MAIL disam.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

58

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3225 - Construção de unidade de atenção em saúde mental

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202- Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO ( x ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade Construída 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

M²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 29/01/2016 TÉRMINO: 28/10/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DISAM/ SULIS/ FUNDO DE SAÚDE

10. FINALIDADE Visa ampliar o espaço para desempenhar as atividades de ensino e assistencial em conformidade com a necessidade.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica – COMPP, contrução do Caps I Ceilandia e Caps I Plano Piloto, dentre outros.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Implementada com recursos do tesouro do GDF, visando à melhoria do serviço prestado aos usuários do SUS no DF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Política Nacional de Saúde Mental pautada na Lei 10.216, de 06 de abril de 2001, que preconiza a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em seus diferentes pontos de atenção (Portaria 3088 dezembro de 2011). Portarias-MS 224/92 e 336/02, que define a organização e missão do CAPS i. O Plano Federal “Crack é Possível Vencer”, O Plano Distrital “Viva Vida sem Drogas” (Decreto nº 7.627 de 08 de dezembro de 2011). Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal 8069/90 Art. 3° e 7°. Ação Civil Pública contra o GDF movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Território (Processo 766/53 do MPDFT que obriga a criação de Programa eficaz destinado a atender crianças e adolescentes portadores de Transtornos Mentais e/ou usuários de álcool e outras drogas.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 2.700 m2 8.000.000,00

2017 99- Distrito Federal 3.214 m2 14.000.000,00

2018 99- Distrito Federal 2.993 m2 20.000.000,00

2019 99- Distrito Federal 2.993 m2 0

TOTAL 42.000.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Fundação e Estrutura (25%) 15.500.000

2 Cobertura e Alvenaria (25%) 15.500.000

3 Instalações e Esquadrias (30%) 18.600.000

4 Acabamentos e Urbanização (20%) 12.400.000

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL Ricardo Lins MATRÍCULA 0141098-9

TELEFONES 3348 6199 E-MAIL disam.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

59

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4225 –Desenvolvimento das ações de atenção às redes de saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Consulta Realizada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

GECAN/GESF/DIASE/DISAM/DIURE

10. FINALIDADE

Melhoria na informação, prevenção, captação e assistência à pacientes portadores de câncer do Distrito Federal. Ampliar o acesso à população aos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional; aumentar a quantidade de atendimentos ambulatoriais, reduzir a lista de espera dos ambulatórios de Saúde Funcional. Ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional aumentando a quantidade de atendimentos ambulatoriais. Programa SOS Emergência do MS: implementação do Componente Hospitalar da RUE, realizada em conjunto com os Estados, Distrito Federal e Municípios para a qualificação da gestão e do atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas maiores e mais complexas Portas de Entrada Hospitalares de Urgência do SUS. Intervir de forma mais organizada, ágil e efetiva sobre a oferta do cuidado nas grandes emergências hospitalares do SUS e portas de entrada das Emergências da Rede. Diminuição do tempo de Permanência nos Pronto Socorros e UPAs para 24 horas. Diminuição da taxa de ocupação dos Pronto Socorros para 90%. Qualificar o acolhimento com Classificação de Risco, estendendo para todas as portas das emergências Diminuição da taxa de mortalidade por IAM nas primeiras 48 hrs para 11%, aumentar número de trombólise em pacientes com AVC nas primeiras 4 horas,diminuir o tempo de resposta ao trauma para 12 minutos. Implantação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) para melhor distribuição e qualificação dos leitos em todos os hospitais da Rede. O desenvolvimento de ações em Saúde Mental visa realizar a consolidação, qualificação e o aumento da capacidade da atenção à população nos Serviços da Rede de Saúde Mental do Distrito Federal. Permitir adequado funcionamento das unidades materno e infantis do Distrito Federal, bem como instrumentalizar e qualificar suas equipes para o desenvolvimento de suas ações.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

1.Equipamentos utilizados para a realização de diagnóstico e tratamento de pacientes portadores de câncer e que necessitam de procedimento cirúrgico minimamente invasivo ginecológico e abdominal. 2. Treinamento de profissionais de saúde para atuação na prevenção, controle e tratamento do câncer. 3. Aparelhos de colposcopia utilizados para a realização de diagnóstico e tratamento de lesões precursoras e câncer inicial de colo uterino. 4. Equipamentos (set) utilizados para a realização de diagnóstico e tratamento de pacientes portadores de câncer e que necessitam de procedimento cirúrgico minimamente invasivo ginecológico e abdominal. Comprar equipamentos para adequação dos ambulatórios de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Comprar equipamentos para abertura do CER com os serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Expansão do Programa SOS emergência da Rede de Urgência e Emergência nos prontos socorros dos hospitais HRAN, HRC, HRT, HRG, HRGu, HRP, HRPL, HRS, HRSM e equipar as salas de Estabilização dos hospitais da Rede. Reduzir a taxa mortalidade do IAM, AVC e TRAUMA. Adquirir equipamentos, insumos, materiais de consumo e outros serviços de terceiros necessários para o funcionamento e a qualificação das unidades materno e infantis, bem como a capacitação/atualização dos seus profissionais, dentre outros. Contratação de diárias-civil, aquisição de material de consumo, de passagens, despesas com locomoção, serviços de terceiros-pessoa física, serviço de terceiros-pessoa jurídica, equipamentos e material permanente.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Projeto deve ser implementado com recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF ou provimentos de fundos do Tesouro do Distrito Federal de acordo com projetos específicos e legislação vigente. Projeto implementado com recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

60

Contratação de diárias-civil, aquisição de material de consumo, de passagens, despesas com locomoção, serviços de terceiros-pessoa física, serviço de terceiros-pessoa jurídica, equipamentos e material permanente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Lei n 12.732, de 22 de novembro de 2012,Portaria n. 189, de 31 de janeiro de 2014. Portaria n° 874/GM/MS, de 16 de maio de 2013, Presidência da República, Decreto n º 7.508, de 28 de junho de 2011, PT MS/SAS Nº 793 de 24 de abril de 2012, PT MS/SAS Nº 835 de 25 de abril de 2012, PORTARIA Nº 1.663 GM/MS DE 6 DE AGOSTO DE 2012 Portaria nº 1.600/GM/MS, 8 de julho de 2011 Portaria nº 2.395/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, Portaria Nº 2.994 /GM/MS, de 13 DE DEZEMBRO DE 2011. PORTARIA Nº. 665/GM/MS, DE 12 DE ABRIL DE 2012. PORTARIA Nº 1.365/GM/MS, DE 8 DE JULHO DE 2013 A Política Nacional de Saúde Mental que, pautada na Lei 10.216, de 06 de abril de 2001, preconiza a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em seus diferentes pontos de atenção (Portaria 3088 dezembro de 2011) e portaria nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011(*) Portaria GM/MS Nº 1.459, de 24 de junho de 2011, Portaria GM/MS Nº 2.351, de 5 de outubro de 2011 e Portaria GM/MS Nº 650, de 5 de outubro de 2011.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 – Distrito Federal 826.261 9.777.757 27.118.112

2017 99 – Distrito Federal 1.220.534 11.701.417 26.625.000

2018 99 – Distrito Federal 1.521.136 13.625.077

26.625.000

2019 99 – Distrito Federal 1.289.874 15.548.737 23.625.000

TOTAL 50.652.988

103.993.112

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

4

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

JOSÉ TADEU DOS SANTOS PALMIERI MATRÍCULA

122.332-1

TELEFONES 3348-6123 E-MAIL gabsasses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

61

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4226- Desenvolvimento de Ações nas Unidades de Pronto Atendimento

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 - Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Consulta realizada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DIURE/ SULIS

10. FINALIDADE

Contribuir, mediante a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para a reorganização e qualificação dos atendimentos de urgência/emergência, garantindo atenção de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares compondo, em conjunto com estas e com o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), uma rede organizada de Atenção às Urgências.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Ação de manutenção das UPAs tendo em vista atender as necessidades a população.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Projeto implementado com recursos próprios do tesouro do GDF e recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Portaria nº 342/GM/MS de 04 de março de 2013

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99 – Distrito Federal

665.496 24.000.000 12.000.000

0

2017 99 – Distrito Federal

887.328 25.000.000 3.000.000

2018 99 – Distrito Federal

998.244 29.000.000 3.000.000

2019 99 – Distrito Federal

1.109.160 34.000.000 6.000.000

TOTAL 3.660.228 112.000.000 12.000.000

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Danielle Christine de A. Paulino Fernanda Toledo Alves Abdul Hak

MATRÍCULA

1658886-x 14364387

TELEFONES 3348 6299 E-MAIL diure.ses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

62

1.4 Assistência Farmacêutica

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA TEMÁTICO / PPA 2016-2019 DATA: _03__/_07__/2015__

1. PROGRAMA TEMÁTICO

6202- Brasília Saudável

2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Assistência Farmacêutica: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade, em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.

3.UO RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

4.CARACTERIZAÇÃO DO OBJETIVO ESPECÍFICO

Em atendimento aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde – SUS, no que tange à assistência terapêutica integral, compete à SES/DF desenvolver ações que visem à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio do acesso e uso racional dos medicamentos, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Portaria GM nº 3.916, de 30 de outubro de 1998 e Resolução nº. 338, de 06 de maio de 2004). Nesse sentido, a Assistência Farmacêutica trata-se de área extremamente estratégica, que tem como responsabilidade viabilizar o acesso aos medicamentos e serviços farmacêuticos à população, aliado a mecanismos que garantam a segurança do paciente e o menor custo por tratamento. Nos últimos anos, a SES/DF vem enfrentando graves problemas que se manifestam em diversas etapas dos processos relativos ao ciclo da Assistência Farmacêutica, sendo elas: planejamento da aquisição, disponibilidade orçamentária e financeira, processos de compra, armazenamento e distribuição, prescrição e dispensação, gestão e controle de estoque e assistência aos usuários. Acerca da falta de regularidade no abastecimento da rede, destaca-se como principais fatores: deficiência na informatização das unidades de saúde e das farmácias da rede SES/DF; a carência de recursos humanos e ferramentas de controle para executar as tarefas específicas da Assistência Farmacêutica, em nível central e nas unidades assistenciais; e os problemas encontrados nos processos de aquisição de medicamentos, tais como: fracassos por preço, atraso na entrega e pedido de cancelamento de empenho pelos fornecedores, morosidade dos processos de pesquisa de preço e de licitação. Mas, sobretudo, como maior entrave aponta-se a indisponibilidade orçamentária e financeira, visto a grande demanda de gastos e investimentos requeridos na área. Isso pode ser evidenciado quando verificada a necessidade de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos na SES/DF que, atualmente, aproxima-se dos R$ 270 milhões por ano. Assim, as metas e ações propostas para o objetivo específico da Assistência Farmacêutica no PPA 2016-2019 visam enfrentar esses entraves, os quais podem ser agrupados em quatro macrodesafios: 1º. disponibilidade do medicamento certo na hora exata; 2º. farmácias e almoxarifados de medicamentos com infraestrutura adequada; 3º. quantidade de recursos humanos suficientes e qualificados; e 4º. prestação de serviços farmacêuticos para a população, como farmácia clínica e acompanhamento farmacoterapêutico. Por fim, ressalta-se que tão importante quanto o planejamento está a execução das ações e a entrega dos produtos e serviços à população, sendo essa a expectativa do presente instrumento, que, certamente, contribuirá para a avanço do acesso e do uso racional de medicamentos, e consequentemente, com a melhoria na qualidade de vida dos usuários da SES/DF.

5. METAS 2016- 2019

02 - Manter regularizado o abastecimento de 100% dos medicamentos padronizados na SES/DF.

03 - Implantar o projeto da dose individualizada em 100% dos leitos da SES-DF.

04 - Implantação o serviço de farmácia clínica em 100% das farmácias hospitalares da SES-DF

63

05 - Ampliar em 60% a quantidade de farmácias informatizadas na rede SES-DF.

06 - Expandir o serviço do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Alto Custo) com a abertura de 2

novas unidades de atendimento (Gama e Sobradinho)

6. AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DO OBJETIVO ESPECÍFICO

6.1 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

3153- Construção da unidade de Assistência Farmacêutica 4215- Desenvolvimento das ações de Assistência Farmacêutica 4216 - Aquisição de medicamentos

6.2 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Gláucia Silveira Carvalho MATRÍCULA

144.130.5-1

TELEFONES (61) 3348-6182 / 6183 E-MAIL diasfses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

64

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: 07/07/2015 1. PROGRAMA TEMÁTICO: 6202 – BRASÍLIA SAUDÁVEL

4.OBJETIVO ESPECÍFICO

Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade, em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.

3.UNIDADE RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

4. DENOMINAÇÃO DO INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

APURADO EM (MÊS/ ANO)

PERIODICIDADE DE APURAÇÃO

DESEJADO EM

FONTE DA INFORMAÇÃO

DADOS COMPLEMENTARES

1º ANO

2º ANO

3º ANO

4º ANO

CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR (DESCRIÇÃO)

LIMITAÇÕES (SE HOUVER)

TENDÊNCIA (POLARIDADE)

METODOLOGIA DE CÁLCULO

Porcentagem de medicamentos padronizados com estoque disponível na rede SES/DF.

% 91,00 06/2015 Anual 95,0 100 100 100

Sistema de informação da SES/DF (Alphalinc)

Mede o percentual de medicamentos padronizados com estoque disponível na rede SES/DF.

Excluir os medicamentos fornecidos diretamente pelo Ministério da Saúde - códigos MS e MSE.

Maior melhor

Quantidade de medicamentos zerados na rede (Alphalinc) dividida pela quantidade total de medicamentos padronizados ativos na SES-DF, multiplicado por 100 com resultado subtraído de 100%

Porcentagem de leitos dos hospitais da SES-DF com implantação do sistema de distribuição por dose individualizada.

% 48,88 12/2014 Anual 60,0 80,0 90,0 100

Farmácias Hospitalares da SES/DF com leitos passíveis de implantação de dose - DIASF/SAS/SES.

Mede a porcentagem de leitos dos hospitais da SES-DF com implantação do sistema de distribuição por dose individualizada.

Foram considerados os 15 Hospitais da SES/DF (HRAN, HRAS, HBDF, HAB, HRPa, HRPl, HRS, HRGu, HRT, HRC, HRBz, HRSM, HRG, HRSam, HSVP).

Maior melhor

Número de leitos hospitalares com sistema de distribuição por dose individualizada implantado, dividido pelo número total de leitos hospitalares passíveis de implantação, multiplicado por 100.

65

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Gláucia Silveira Carvalho MATRÍCULA

144.130.5-1

TELEFONES (61) 3348-6182 / 6183 E-MAIL diasfses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

66

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3153 - Construção da Unidade de Assistência Farmacêutica

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade, em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Obra realizada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

M²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01//2016 TÉRMINO: 31/12//2018 DURAÇÃO: 36 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Assistência Farmacêutica/SAS

10. FINALIDADE

Disponibilizar aos usuários da rede de saúde da SES/DF medicamentos de qualidade por meio da Central de Abastecimento Farmacêutico e de Farmacotécnica, o que permitirá armazenamento adequado dos medicamentos e produtos para saúde, além de propiciar a manipulação de nutrição parenteral, quimioterápicos e demais medicamentos em instalações físicas próprias, que sejam condizentes com o volume de operações demandadas e que estejam em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Ampliar o acesso aos usuários da rede de saúde da SES/DF por meio da expansão das farmácias do Componente Especializado, com a construção das unidades no Gama e em Sobradinho.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Construir a Central de Abastecimento Farmacêutico e de Farmacotécnica e 2 Unidades de Farmácia do Componente Especializado no Gama e em Sobradinho e outras caso necessário.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Contratar empresa, de acordo com as normas de licitação, para a construção de Unidades de Assistência Farmacêutica, para adequar as unidades às normas sanitárias vigentes e atender o volume das demandas no Distrito Federal com recursos próprios do tesouro do GDF de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 8.000m² 24.000.000,00

2017 99-Distrito Federal 167m² 2.100.000,00

2018 99-Distrito Federal 167m² 2.100.000,00

2019 99-Distrito Federal -

-

TOTAL 9.400m² 28.000.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Serviços preliminares e projetos técnicos 2%

2 Fundações / estruturas 27%

3 Arquitetura 40%

4 Instalações: hidrossanitárias / elétricas / prevenção de incêndios / informática 15%

5 Serviços complementares de urbanização e administrativos 16%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Gláucia Silveira Carvalho MATRÍCULA 144.130.5-1

TELEFONES 3348-6182/6183 E-MAIL diasfses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

67

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4215 - Desenvolvimento das Ações de Assistência Farmacêutica

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade, em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Ação realizada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Assistência Farmacêutica/SAS

10. FINALIDADE Oferecer suporte adequado para operacionalizar as ações e serviços da Assistência Farmacêutica, tanto nas unidades assistenciais quanto na gestão central, visando prestar serviços de qualidade e garantir o acesso aos medicamentos e o seu uso racional.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Realizar a manutenção dos serviços de Assistência Farmacêutica, por meio da aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários e desenvolvimento de capacitação de servidores para prestação de qualidade.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Contratar serviços de manutenção, promover a capacitação dos servidores, estruturar as unidades assistenciais e adquirir equipamentos e mobiliários necessários para o funcionamento dos serviços de Assistência Farmacêutica com recursos próprios do tesouro do GDF de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 1 20.000.000

1.000.000

2017 99-Distrito Federal 1 20.000.000

20.000.000

2018 99-Distrito Federal 1 20.000.000

1.000.000

2019 99-Distrito Federal 1 20.000.000

1.000.000

TOTAL 4 80.000.000

23.000.000

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Gláucia Silveira Carvalho MATRÍCULA

144.130.5-1

TELEFONES 3348-6182/6183 E-MAIL diasfses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

68

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4216 - Aquisição de medicamentos

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade, em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO (x) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Medicamento adiquirido 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Assistência Farmacêutica/SAS

10. FINALIDADE

Adquirir medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes da rede pública de saúde com qualidade, organizando os serviços de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, controle de estoque e avaliação da utilização de medicamentos para proporcionar à população do DF o acesso integral a esses insumos, de forma racional.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Adquirir medicamentos para a atenção primária, média e alta complexidade, visando proporcionar o acesso gratuito e integral aos medicamentos padronizados na SES DF.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Projeto implementado com recursos próprios do tesouro do GDF e recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF, de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 286.727.102

270.690.357

2017 99-Distrito Federal 292.461.644

276.000.000

2018 99-Distrito Federal 298.310.876

276.500.000

2019 99-Distrito Federal 304.277.093

278.000.000

TOTAL 1.181.776.715

1.101.190.357

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Gláucia Silveira Carvalho MATRÍCULA

144.130.5-1

TELEFONES (61) 3348-6182/6183 E-MAIL diasfses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

1.5 Vigilância em Saúde

69

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA TEMÁTICO / PPA 2016-2019 DATA: 25/06/2015

1. PROGRAMA TEMÁTICO

6202 – Brasília Saudável

2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Vigilância em Saúde: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

3.UO RESPONSÁVEL

23.901- Fundo de Saúde do Distrito Federal

4.CARACTERIZAÇÃO DO OBJETIVO ESPECÍFICO

70

O direito à saúde, afirmado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, está explicitado na Constituição Federal de 1988 que define a Saúde como direito de todos e dever do Estado, indicando os

princípios e diretrizes legais do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei Orgânica da Saúde (Leis n 8.080/90

e n 8.142/90) regulamenta estes princípios, reafirmando a saúde como direito universal e fundamental do ser humano. Saúde é qualidade de vida e, portanto, deve estar vinculada aos direitos humanos, ao direito ao trabalho, à moradia, educação, alimentação e lazer. O direito à saúde, especialmente quando examinado sob a ótica da qualidade de vida, exige também que a superação das desigualdades envolva o acesso democrático a alimentos, medicamentos e serviços que sejam seguros e que tenham sua qualidade controlada pelo poder público. Desta forma, ressalta-se que a Vigilância em Saúde é fundamental e faz parte do elenco de políticas sociais necessárias para a construção de uma sociedade justa e democrática, sendo esta a missão central do SUS. Com base nas principais diretrizes da Vigilância em Saúde e de acordo com a definição dos três Eixos do Plano de Saúde Distrital 2016-2019 - Modelo de Atenção, de Gestão e de Infraestrutura e Logística - a Subsecretaria de Vigilância à Saúde do DF está inserida no primeiro modelo e traz comoObjetivo Específico: “Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população”. No Distrito Federal, a Vigilância à Saúde é composta pelo conjunto dasquatro Vigilâncias e do Laboratório Central de Saúde Pública, a saber: Laboratório Central de Saúde Pública do DF - Realiza análises laboratoriais de interesse de saúde pública do DF nas áreas de biologia médica, bromatologia, ambiente, controle de qualidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária, controle terapêutico de medicamentos e análises toxicológicas, em uma rede de serviços e ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador. Vigilância à Saúde do Trabalhador - Desenvolve ações com base Política Nacional de Saúde do Trabalhador que define os princípios, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando à promoção e à proteção da saúde da população trabalhadora e à redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. Vigilância Ambiental em Saúde - Realiza ações de prevenção e controle de vetores, reservatórios, hospedeiros e animais peçonhentos, bem como da qualidade da água para consumo humano, ar, solo, contaminantes ambientais, desastres naturais e acidentes com produtos perigosos. Atua, também, na redução dos riscos de transmissão de raiva e outras zoonoses e agravos. Vigilância Sanitária - Realiza auditorias em estabelecimentos públicos e privados, que forneçam produtos e/ou serviços que promovam riscos à integridade da saúde do cidadão, bem com intervenções na qualidade do ambiente de uso coletivo da população, inspeções, licenciamentos e interdições de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços. Realiza, também, a coleta de amostras de produtos para análise. Vigilância Epidemiológica - Realiza ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, que proporcionam o conhecimento, a detecção e prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos. A SVS/DF tem a missão de trabalhar nas ações de promoção da saúde da população, prevenção, redução e eliminação de riscos e agravos, inclusive decorrentes do processo de trabalho, por meio da execução de suas políticas. Atualmente é possível observar uma segregação dos serviços prestados pelas Vigilâncias que compõe a SVS/DF, o que implica diretamente na qualidade da saúde pública do DF. Visando a melhoria na prestação desses serviços, a Subsecretaria de Vigilância à Saúde assume como desafio para o próximo quadriênio, trabalhar na unificação e descentralização dos serviços para as Regiões de Saúde do DF. Desta forma, é possível citar como condicionantes favoráveis à execução do objetivo da SVS/DF: a qualificação do corpo técnico da Subsecretaria; a ampla divulgação dos modelos e instrumentos de planejamento e gestão adotados e o total envolvimento da alta direção nas ações relacionadas à elaboração do planejamento dos objetivos, das metas e das ações propostas para o próximo quadriênio. Sobre as condicionantes desfavoráveis é possível citar: o corte nos recursos do GDF a fim de ajustar as contas do Governo; a proibição temporária de nomeações devido a medidas definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; o quantitativo reduzido de profissionais da SVS/DF devido à especificidade de algumas carreiras, assim como a ausência de uma carreira específica para Vigilância em Saúde. Diante do exposto, ressalta-se que um sistema de vigilância constitui-se um importante instrumento para o planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação das ações pelos serviços de saúde, assim como para a normatização de atividades técnicas correlatas.

71

5. METAS 2016- 2019

1. Ampliar a capacidade de resposta laboratorial em 5% ao ano, com ano base em 2014; (SES); 2. Ampliar, em 10% ao ano, a análise fiscal de medicamentos; 3. Realizar 280 ações de vigilância em saúde do trabalhador, até 2019; 4. Manter o índice de infestação do Aedes aegypti a menos de 1%, ao ano; 5. Ampliar, em 10% ao ano, o número de coletas e análises de amostras de água para consumo humano, em relação aos parâmetros nacionais; 6. Realizar inspeções sanitárias em 80% das farmácias de manipulação, até 2019. 7. Realizar 105 inspeções sanitárias, em 100% dos hospitais do DF, até 2019. 8. Elaborar, anualmente, 15 documentos analíticos sobre o perfil epidemiológico e a situação de saúde no DF; 9. Encerrar, oportunamente, 90% dos casos de doenças de notificação compulsória, por ano; 10. Manter, anualmente, o coeficiente de incidência da AIDS ≤ 1 caso por 100.000 crianças menores de 5 anos.

6. AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DO OBJETIVO ESPECÍFICO

6.1 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

1743- Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde no DF; 2596- Desenvolvimento de Ações do Laboratório Central de Saúde Pública do DF; 2598- Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador no DF; 2601- Desenvolvimento de Ações de Vigilância Ambiental no DF; 2602- Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária no DF; 2605- Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica no DF; 2610- Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis no DF; 3154- Construção de Unidades de Vigilância em Saúde no DF; 3155- Reforma de Unidade de Vigilância em Saúde no DF 4145- Desenvolvimento de Ações Integradas de Vigilância em Saúde no DF;

6.2 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

• Fortalecer o Programa de Qualidade Laboratorial do LACEN;

• Promover a educação continuada dos profissionais;

• Fortalecer as articulações com as demais Subsecretarias da SES/DF;

• Elaborar e implantar o Plano de Comunicação Interna e Externa;

• Realizar análises e estudos de modelos já existentes de Agências de Vigilância em Saúde;

• Elaborar instrumento legal para viabilizar da criação da Agência Distrital de Vigilância em Saúde do DF e do Sistema Distrital de Vigilância em Saúde do DF;

• Criar de Grupo Técnico - GT para discutir a elaboração da Missão, Visão e Valores, bem como o Plano de Gestão da Agência Distrital de Vigilância em Saúde do DF;

• Elaborar o Regimento Interno da Agência Distrital de Vigilância em Saúde do DF;

• Elaborar instrumento legal para criação da carreira de Vigilância em Saúde do DF.

SERVIDOR RESPONSÁVEL Carla de Castro Pereira

MATRÍCULA

197.262-6

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

MATRÍCULA

128.211-5

72

José Carlos Valença Correa

TELEFONES 61.3321-4076 61.3327-5700

E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

73

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: 25/06/2015 1. PROGRAMA TEMÁTICO: 6202 – BRASÍLIA SAUDÁVEL

2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

3.UNIDADE RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

4. DENOMINAÇÃO DO INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

APURADO EM (MÊS/ ANO)

PERIODICIDADE DE APURAÇÃO

DESEJADO EM

FONTE DA INFORMAÇÃO

DADOS COMPLEMENTARES

1º ANO

2º ANO

3º ANO

4º ANO

CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR (DESCRIÇÃO)

LIMITAÇÕES (SE HOUVER)

TENDÊNCIA (POLARIDADE)

METODOLOGIA DE CÁLCULO

Percentual de imóveis positivos nos 04 Levantamentos Rápidos de Índice para Aedes aegypti (LIRAa) realizados

% 0,76 01/2015 Bimestral <1 <1 <1 <1

Sistema de Informação do LIRAa GEVAPAC/ DIVAL

Indica o percentual de imóveis com larvas de Aedes aegypti, permitindo direcionar as ações de campo para áreas consideradas críticas, com maior risco ou em alertas de surtos.

Menor melhor

Nº de imóveis positivos para Aedes aegypti, nos 4 LIRAa / Total de imóveis pesquisados nos 04 LIRAa X 100

74

Percentual de cães vacinados com a vacina antirrábica no DF

% 37,0 01/2015 Anual 80,0 80,0 80,0 80,0 GEVAZ DIVAL

Mede a cobertura vacinal antirrábica em cães, para prevenção, interrupção da circulação do vírus da raiva na população canina.

Ausência de informações dos consultórios veterinários e PetShop

Maior melhor

Número de cães vacinados / Total da população canina do DF X 100

Proporção de vacinas do calendário básico da criança com coberturas vacinais alcançadas.

% 100 01/2015 Anual 100 100 100 100 GEVEI DIVEP

Evidencia se as vacinais que integram o Calendário Básico de Vacinação da Criança possuem cobertura de acordo com o preconizado pelo PNI.

Igual melhor

(*) Número de vacinas do Calendário Básico de Vacinação com coberturas vacinais alcançadas/Total de vacinas do Calendário Básico de Vacinação X 100

(*)Passo 1 – Coberturas vacinais por tipo de vacina: • CV – BCG-ID = Numerador: Nº de doses aplicadas de BCG <1 ano de idade. Denominador: População <1 ano de idade. Fator de multiplicação: 100. Parâmetro Nacional para Referencia: BCG- ID ≥ 90%. • Rotavirus Humano (VORH) = Numerador: Nº de segundas doses aplicadas de VORH <1 ano de idade. Denominador: População <1 ano de idade. Fator de multiplicação:100. Parâmetro Nacional para Referência: Vacina Oral de Rotavirus Humano (VORH) ≥ 90%. • Pentavalente (DTP+Hib+Hep B) = Numerador: Nº de terceiras doses aplicadas de Pentavalente (DTP+Hib+Hep B) em <1 ano de idade. Denominador: População <1 ano de idade. Fator de multiplicação: 100. Parâmetro Nacional para Referencia: Pentavalente (DTP+Hib+HepB) ≥95%. • Vacina contra Poliomielite = Numerador: No de terceiras doses aplicadas de vacina contra poliomielite em <1 ano de idade. Denominador: População <1 ano de idade. Fator de multiplicação: 100. Parâmetro Nacional para Referencia: Vacina contra Poliomielite ≥95%. • Pneumocócica Conjugada 10 v (PnC10v) = Numerador: No de terceiras doses aplicadas de vacina Pneumocócica Conjugada 10 v (PnC10v) em <1 ano de idade. Denominador: População <1 ano de idade. Fator de multiplicação: 100. Parâmetro Nacional para Referencia: Vacina Pneumocócica Conjugada (PnC10v) ≥95%. • Meningocócica Conjugada C (MnC) = Numerador: No de segundas doses aplicadas de vacina Meningocócica Conjugada C (MnC) em <1 ano de idade. Denominador: População <1 ano de idade. Fator de multiplicação: 100. Parâmetro Nacional para Referencia: Vacina Meningocócica Conjugada C (MnC) ≥95%. • Tríplice Viral = Numerador: No de doses da vacina Tríplice Viral aplicadas em crianças de 1 ano de idade. Denominador: População 1 ano de idade. Fator de multiplicação: 100. Parâmetro Nacional para Referencia: Vacina tríplice viral 95%. • Febre Amarela (quando recomendada) Numerador: No de doses da vacina de febre amarela aplicada na pop. <1 ano de idade.Denominador: População <1 ano de idade.Fator de multiplicação: 100.Parâmetro Nacional para Referencia: Febre amarela (para as áreas com(recomendação da vacina) 100%.

75

• Influenza = Numerador: No de doses de vacina influenza na população de 6 meses a <2anos de idade.Denominador: População 6 meses a <2 anos de idade.Fator de multiplicação: 100.Parâmetro Nacional para Referencia: Influenza (INF) ≥ 80%. Passo 2 – Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas = Numerador: Numero de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas, de acordo com as normas do PNI. Denominador: Total de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança. Fator de multiplicação: 100.

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Carla de Castro Pereira José Carlos Valença Correa

MATRÍCULA

197.262-6 128.211-5

TELEFONES 61.3321-4076 61.3327-5700

E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

76

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

1743 - Ampliação de Unidades de Vigilância em Saúde no DF

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Vigilância em Saúde: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Obra realizada 8.UNIDADE DE MEDIDA

M2

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Vigilância à Saúde – SVS e corresponsabilidades da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura - SULIS.

10. FINALIDADE

Ampliação de Unidades de Vigilância visando o fortalecimento e reestruturação da Vigilância em Saúde, para participação proativa nas ações de prevenção, promoção, redução e eliminação dos riscos e agravos à saúde, na população do Distrito Federal e regiões pactuadas do entorno, promovendo, desta forma, a integração das Vigilâncias - Epidemiológica, Ambiental, Laboratorial, Sanitária, e da Saúde do Trabalhador - nos diferentes níveis de atenção à saúde.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Ampliação de edificações existentes para o fortalecimento e reestruturação das ações de vigilância em saúde, da rede de vigilância em saúde no DF. Para tanto, é fundamental ampliar as seguintes edificações, dentre outras:

• Prédio central da DIVAL, com vistas à readequação física de áreas administrativas e ampliação de laboratórios;

• Rede Frio da DIVEP, possibilitando expandir sua capacidade de recebimento, armazenagem e distribuição de vacinas, considerando a crescente demanda do programa de imunizações na cobertura vacinal da população do DF, com foco na prevenção e redução de casos das doenças infectocontagiosas;

• 08 Inspetorias de saúde, que dispõe de espaço inadequado para o desempenho de suas funções de fiscalização e monitoramento de produtos e serviços na comunidade. Diante do exposto, tem-se a previsão de ampliar aproximadamente 4.000 m2, em prol do desenvolvimento de áreas estratégicas, que necessitam de atuação habilidosa e de sustentação, em busca da reestruturação da Vigilância em Saúde no DF.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Através de instrução e autuação de processo administrativo para cada ampliação, contendo programa de necessidades, que subsidiem os projetos básicos de arquitetura e os projetos complementares de edificações, que visem definir o modelo de contratação e execução das construções, podendo ocorrer inclusive por meio de convênios ou parcerias legalmente estabelecidas no GDF – desde que atendidas às prerrogativas da Lei nº 8.666/1993 e suas atualizações. O recurso será advindo do tesouro do GDF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Lei Distrital nº 5.321/2014, de 06/03/2014 (Institui o Código de Saúde do Distrito Federal.); Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas atualizações (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências); Portaria GM/MS nº 1378, de 09/07/2013 (Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde); RDC n° 50/2002 e RDC nº 51/2011 (Regulamentos Técnicos para projetos físicos de estabelecimentos de saúde); Portaria GM/MS nº 1.405/2006, de 29/06/206 (Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis – SVO (Serviço Verificação de Obito); Lei Distrital nº 2.095, de 29/09/1998, regulamentada pelo Decreto nº 19.988, de 30/12/1998 (Proteção animal e controle de zoonoses); Portaria FUNASA nº 51, de 27/02/2002 (Diretrizes para projetos físicos de unidades de armazenagem, distribuição e processamento de praguicidas); Lei nº 6.259, de 30/10/1975 (Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças); Decreto nº 7.508, de 28/07/2011 (Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

77

2016 99- Distrito Federal 500 1.615.000,00

2017 99- Distrito Federal 15 4.850.000,00

2018 99- Distrito Federal 19 4.850.000,00

2019 99- Distrito Federal 22 1.615.000,00

TOTAL 12.930.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Instrução e autuação processo /definição programa de necessidades / Projetos de arquitetuta / Projetos complementares de edificações

0%

2 Licitação das Obras 0%

3 Demolição / Limpeza da Área/ Escavações 20%

4 Fundações e Estruturas das Obras 40%

5 Alvenaria / Coberturas / Instalações / Acabamentos 40%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (x) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Rachel Helen Borges da Silva Bitar MATRÍCULA

162.086-X

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

José Carlos Valença Correia MATRÍCULA

128.211-5

TELEFONES 61.3327-5700 E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

78

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2596 - Desenvolvimento de Ações do Laboratório Central de Saúde Pública do DF

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Vigilância em Saúde: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Exames, ensaios e análises realizadas 8.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal/SVS/SES

10. FINALIDADE

Oferecer exames e análises laboratoriais confiáveis e de qualidade à população do DF visando: o diagnóstico de doenças transmissíveis em ações de Vigilância Epidemiológica; avaliar a qualidade de produtos tais como: medicamentos, alimentos, água, cosméticos, saneantes e produtos para a saúde, em ações de Vigilância Sanitária; análises laboratoriais de água de abastecimento público, do ar e solo, em ações de Vigilância em Saúde Ambiental; o monitoramento toxicológico de indivíduos em terapia medicamentosa especial e de trabalhadores, em ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Realizar análises laboratoriais de interesse de saúde pública do Distrito Federal nas áreas de biologia médica, bromatologia, ambiente, controle de qualidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária, controle terapêutico de medicamentos e análises toxicológicas em uma rede de serviços e ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Será realizada por meio de aquisição de insumos e equipamentos para análises; contratação de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, incluindo calibração; implementação do sistema de gestão da qualidade; contratação de empresa especializada em consultorias técnicas; contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos para servidores; aquisição de equipamentos, veículos e materiais de uso permanente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Decreto nº 7.508, de 28/07/2011 (Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa); Decreto nº 21.776, de 29/11/2000 (Dispõe sobre a estrutura orgânica do Laboratório Central de Saúde Pública do DF) e Portaria GM/MS nº 2.031/2004 (Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública); Decreto nº 34.213, de 14/03/2013 (Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 698.615 2.488.879,00

1.772.972,00

2017 99- Distrito Federal 705.672 1.990.000,00

1.772.972,00

2018 99- Distrito Federal 712.800 1.997.974,00

1.772.972,00

2019 99- Distrito Federal 720.000 2.190.000,00

1.772.972,00

TOTAL 2.837.087 8.666.853,00

7.091.888,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

79

4

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?(x ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: (x) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Carla de Castro Pereira MATRÍCULA 197.262-6

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

José Carlos Valença Correa MATRÍCULA

128.211-5

TELEFONES 61.3321-4076 61.3327-5700

E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

80

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2598 - Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador no DF

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Vigilância em Saúde: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Ação realizada 8.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Centro Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador do DF/SVS/SES

10. FINALIDADE Desenvolver ações de vigilância, educação e capacitação, de articulação intra e intersetorial, bem como de inspeção de ambientes de trabalho, visando à implementação da Política Nacional de Vigilância e Atenção Integral à Saúde do Trabalhador.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Realizar ações de vigilância em saúde do trabalhador para promoção e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, bem como ações conjuntas com as vigilâncias epidemiológica, ambiental e sanitária da SES-DF e parcerias com o Fundacentro, SRTE, TRT 10ª Região, entre outros.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Será possibilitada por meio de aquisição de insumos para uso nas ações de vigilância; aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para atividades de VISAT; aquisição de equipamentos de apoio para confirmação de agravos relacionados ao trabalho; contratação de empresa especializada para realização de eventos; contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos para servidores; aquisição de veículos, entre outros.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Decreto nº 7.508, de 28/07/11 (Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa); Portaria n° 1.823, de 23/08/2012 (Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora); Decreto nº 34.213, de 14/03/2013 (Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 21 900.000,00 500.000,00

2017 99- Distrito Federal 29 900.000,00 520.000,00

2018 99- Distrito Federal 32 900.000,00 520.000,00

2019 99- Distrito Federal 48 900.000,00 520.000,00

TOTAL 130 3.600.000,00 2.060.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Carla de Castro Pereira MATRÍCULA 197.262-6

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

José Carlos Valença Correa MATRÍCULA 128.211-5

TELEFONES 61.3321-4076 61.3327-5700

E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

81

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2601-Desenvolvimento de Ações de Vigilância Ambiental no DF

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Vigilância em Saúde: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Visita realizada 8.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Vigilância Ambiental/SVS/SES

10. FINALIDADE Mitigar os riscos à saúde da população, por meio de ações de prevenção, vigilância e controle da qualidade da água, do ar, do solo, bem como, do controle de zoonoses.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Realizar ações de prevenção e controle de vetores, reservatórios, hospedeiros e animais peçonhentos, bem como da qualidade da água para consumo humano, ar, solo, contaminantes ambientais, desastres naturais e acidentes com produtos perigosos; atuar na redução do risco de transmissão de raiva e outras zoonoses e agravos; na vigilância e controle de triatomíneos para prevenção da Doença de Chagas; Febre Amarela e Febre maculosa; na identificação e eliminação de focos/criadouros de Aedes aegypti; como também nos programas nacionais de vigilância de fatores não biológicos: VIGISOLO (populações expostas ao solo contaminado); VIGIAR (qualidade do ar); VIGIAGUA (qualidade da água para consumo humano), VIGIAPP (desastres naturais e acidentes com produtos perigosos); VIGIQUIM (contaminantes químicos); VISPEA (vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos).

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Será possibilitada por meio de aquisição de insumos e equipamentos para ação de vigilância ambiental; contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos para servidores; aquisição de veículos; aquisição de geladeiras para os Núcleos de Vigilância Ambiental; aquisição de EPI; contratação de empresa especializada em consultorias técnicas, entre outros.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Decreto nº 7.508, de 28/07/2011 (Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa); PNCD, de 24/07/ 2002 (Diretrizes nacionais para a prevenção e controle de epidemias de Dengue); Instrução Normativa nº 01/2005, de 07/03/2005 (Regulamenta a Portaria nº 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde ambiental); Portaria nº 2.938, de 20/12/2012 – VISPEA (Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinado aos Estados e Distrito Federal); Portaria nº 1.172/2004/GM, de 17/04/2004 (Regulamenta a Norma Operacional Básica SUS 1/96 no que se refere às competências da União, estados, municípios e DF, na área de vigilância em saúde, define a sistemática de financiamento e dá outras providências); Avaliação de Impacto na Saúde/2004; Decreto nº 19.988, de 31/12/98 (Regulamenta a Lei nº 2.095, de 29/09/98, que estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal); Portaria nº 1.138, de 23/05/2014 (Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses); Deliberação nº 14, de 18/04/2013 (Trata da aprovação do Plano Integrado de vigilância em saúde de população expostas a agrotóxicos no DF); Decreto nº 34.213, de 14/03/2013 (Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

82

2016 99- Distrito Federal 2.328.717 1.500.000,00 1.540.060,00

2017 99- Distrito Federal 2.352.240 1.820.000,00 1.250.000,00

2018 99- Distrito Federal 2.376.000 1.900.000,00 1.200.000,00

2019 99- Distrito Federal 2.400.000 1.810.000,00 1.400.000,00

TOTAL 9.456.957 7.030.000,00 5.390.060,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

4

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?(x) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos (x) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Carla de Castro Pereira MATRÍCULA

197.262-6

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

José Carlos Valença Correa MATRÍCULA

128.211-5

TELEFONES 61.3321-4076 61.3327-5700

E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

83

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2602 - Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária no DF

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Vigilância em Saúde: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Inspeção realizada 8.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Vigilância Sanitária/SVS/SES

10. FINALIDADE Mitigar os riscos à saúde da população, por meio de ações de Prevenção, Vigilância e Controle de produtos, serviços e ambientes.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Auditar estabelecimentos públicos e privados, que forneçam produtos e/ou serviços que promovam riscos à integridade da saúde do cidadão brasiliense, bem com intervir na qualidade do ambiente de uso coletivo da população. Realizar inspeções, licenciamentos e interdições de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços; realizar coleta de amostras de produtos para análise.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Será possibilitada por meio de aquisição veículos; aquisição equipamentos; aquisição de material de consumo para expediente e inspeção; aquisição de móveis de escritório; contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de móveis, transporte de material e fornecimento de mão de obra para carregar e descarregar cargas pesadas; contratação de empresa especializada em organização de eventos; locação de imóveis; contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos para servidores, entre outros.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Decreto nº 7.508, de 28/06/2011 (Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa); Portaria nº 3.080/2008, de 23/12/2008 (Regulamenta o repasse de recursos financeiros como incentivo à execução das ações de gestão de pessoas em vigilância sanitária na forma do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde); Lei nº 5.321, de 06/06/2014 (Código de Saúde do DF); Decreto nº 34.213, de 14/03/2013 (Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências); Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 24.300 4.860.000,00

874.875,00

2017 99- Distrito Federal 25.515 5.103.000,00

918.618,75

2018 99- Distrito Federal 26.790 5.358.150,00

964.549,68

2019 99- Distrito Federal 28.129 5.626.057,50

1.012.777,15

TOTAL 104.734 20.947.207,50

3.770.820,58

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (x) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Carla de Castro Pereira MATRÍCULA 197.262-6

SUBSECRETÁRIO José Carlos Valença Correa MATRÍCULA 128.211-5

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

61.3321-4076/ 61.3327-5700 E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

84

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2605 - Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológicas no DF

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Notificação realizada 8.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Vigilância Epidemilógica/SVS/SES

10. FINALIDADE Mitigar os riscos à saúde da população, por meio de ações de Prevenção, Vigilância e Controle de doenças e agravos transmissíveis. de notificação obrigatória, bem como de doenças não transmissíveis de importância epidemiológica.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Realizar investigação epidemiológica de casos notificados no SINAN; elaborar boletins, informes e caderno de saúde sobre a situação epidemiológica do DF em relação às doenças, agravos e óbitos; realizar capacitações para servidores da rede de saúde pública e privada do DF; acompanhar e assessorar as investigações de casos, como por exemplo: violência, acidentes e óbitos, junto aos técnicos das regionais de saúde; elaborar e normatizar protocolos e Notas Técnicas sobre as ações de vigilância em saúde e o plano de enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis – DCNT; encerrar os casos notificados oportunamente; participar, com as demais vigilâncias, Subsecretarias e/ou outras Secretarias das ações de promoção, prevenção e controle das doenças e agravos para DCNT; compor grupo condutor da Rede de Atenção à Saúde de Pessoas com Doenças Crônicas em diferentes linhas de cuidado, além de integrar os comitês de investigação de óbito (hospital, infantil, materno e DIVEP), entre outros.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Será possibilitada por meio de aquisição de equipamentos; aquisição de veículos; aquisição de insumos; contratação de empresa especializada em consultoria técnica para a preparação de análise de dados e publicações, contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos para servidores, entre outros.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Decreto nº 7.508, de 28/07/2011 (Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa); Portaria nº 1.378, de 09/07/2013 (Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, DF e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde); Portaria nº 1.596, de 02/08/2013 (Define os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do componente em vigilância em saúde do bloco de vigilância em saúde); Decreto nº 34.213, de 14/03/2013 (Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 38.811 2.600.000,00 700.000,00

2017 99- Distrito Federal 39.204 2.620.000,00 600.000,00

2018 99- Distrito Federal 39.600 2.600.000,00 500.000,00

2019 99- Distrito Federal 40.000 2.200.000,00 450.000,00

TOTAL 157.615 10.020.000,00 2.250.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Carla de Castro Pereira MATRÍCULA 197.262-6

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

José Carlos Valença Correa MATRÍCULA 128.211-5

TELEFONES 61.3321-4076/ 61.3327-5700 E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com/ svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

85

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2610 - Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis no DF

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

vacina aplicada 8.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Vigilância Epidemilógica/SVS/SES

10. FINALIDADE Fortalecer as ações de Vigilância Epidemiológica, com destaque para as doenças transmissíveis imunopreviníveis.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Acompanhar as notificações das doenças e agravos no sistema de informação - SINAN, bem como outros desfechos relacionados à população do DF; realizar capacitações aos servidores da rede de saúde pública e privada do DF; acompanhar e assessorar as investigações de casos e óbitos junto aos técnicos das regionais de saúde; elaborar e normatizar protocolos sobre as ações de vigilância em saúde, inclusive para eventos de massa; analisar as coberturas vacinais, bem como propor estratégias para manter as doenças imunopreveníveis controladas e eliminadas no âmbito do DF; encerrar os casos notificados oportunamente; participar, com as demais vigilâncias e/ou demais subsecretarias (SAPS, SAS), das ações de promoção, prevenção e controle das doenças e agravos.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Será possibilitada por meio de aquisição de equipamentos; aquisição de veículos; aquisição de insumos; aquisição de refrigeradores para as salas de vacinas, aquisição de aparelhos de refrigeração, geradores e outros relacionados à manutenção dos imunobiológicos, contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos para servidores, entre outros.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Decreto nº 7.508, de 28/06/2011 (Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa); Lei nº 6.259, de 30/10/1975 (Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças); Portaria nº 2.849, de 02/12/2011 (Define valores no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) para financiamento das ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais); Portaria nº 1.378, de 09/07/2013 (Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, DF e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde); Portaria nº 1.596, de 02/08/2013 (Define os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do componente em vigilância em saúde do bloco de vigilância em saúde); Decreto nº 34.213, de 14/03/2013 (Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 1.922.575 3.421.104,00 330.000,00

2017 99- Distrito Federal 2.023.763 3.300.000,00 520.000,00

2018 99- Distrito Federal 2.130.277 3.300.000,00 520.000,00

2019 99- Distrito Federal 2.242.397 3.300.000,00 480.000,00

TOTAL 8.319.012 13.321.104,00 1.850.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (x) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos

86

Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Carla de Castro Pereira MATRÍCULA

197.262-6

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

José Carlos Valença Correa MATRÍCULA

128.211-5

TELEFONES 61.3321-4076 61.3327-5700

E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

87

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3154 - Construção de Unidades de Vigilância em Saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Vigilância em Saúde: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade Construída 8.UNIDADE DE MEDIDA

M2

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/10/2016 TÉRMINO: 31/12/2019 DURAÇÃO: 38 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Vigilância à Saúde – SVS e corresponsabilidades da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura - SULIS.

10. FINALIDADE

Construção de novas unidades de vigilância visando à reestruturação e descentralização da Vigilância em Saúde, para participação proativa nas ações de prevenção, promoção, redução e eliminação dos riscos e agravos à saúde, na população do Distrito Federal e regiões pactuadas do entorno, promovendo, desta forma, a integração das Vigilâncias - Epidemiológica, Ambiental, Laboratorial, Sanitária, e da Saúde do Trabalhador - nos diferentes níveis de atenção à saúde.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Construção de novas edificações para expansão, fortalecimento e descentralização das ações de vigilância em saúde, da rede de vigilância em saúde no DF. Para tanto, é fundamental construir as seguintes edificações, dentre outras:

• 07 unidades regionais de Vigilância em Saúde, nas 07 regiões de saúde do DF (centro-sul, centro norte, sul, norte, leste, oeste e sudoeste), visando implementar a execução de ações integradas descentralizadas das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica, Sanitária, e da Saúde do Trabalhador;

• Unidades para armazenagem, distribuição e processamento de praguicidas, manutenção e limpeza dos equipamentos de aplicação pulverização/fumacê (depósito e central de Ultra Baixo Volume), com o objetivo de desenvolver a vigilância ambiental de vetores;

• Novo canil regional e áreas de apoio (crematório e cemitério de animais), com a finalidade de expandir a vigilância ambiental de zoonoses, tanto central como nas regionais de saúde;

• Central do Serviço de Verificação de Óbitos do Distrito Federal, objetivando melhor acompanhamento epidemiológico da ocorrência de óbitos por doenças não diagnosticadas previamente e/ou de causa natural na população do DF;

• Novas áreas para análises laboratoriais e de armazenagem de insumos e resíduos químicos, visando expandir a capacidade diagnóstica do LACEN;

• Sede da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pois é primordial integrar as atividades centrais de gestão das áreas estratégicas das vigilâncias em um único local, que favoreça congregar os monitoramentos, análises e planejamentos medulares da Vigilância Distrital em Saúde. Diante do exposto, tem-se a previsão de obter novas edificações com cerca de 25.000 m2, em prol do desenvolvimento de áreas estratégicas, que necessitam de atuação habilidosa e de sustentação, em busca da reestruturação da Vigilância em Saúde no DF.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Através de instrução e autuação de processo administrativo para cada construção, contendo programa de necessidades, que subsidiem os projetos básicos de arquitetura e os projetos complementares de edificações, que visem definir o modelo de contratação e execução das construções, podendo ocorrer inclusive por meio de convênios ou parcerias legalmente estabelecidas no GDF – desde que atendidas às prerrogativas da Lei nº 8666/1993 e suas atualizações. Os recursos para execução das construções são oriundos do tesouro do GDF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Lei Distrital nº 5.321/2014, de 06/03/2014 (Institui o Código de Saúde do Distrito Federal.); Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas atualizações (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências); Portaria GM/MS nº 1378, de 09/07/2013 (Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde); RDC n° 50/2002 e RDC nº 51/2011 (Regulamentos Técnicos para projetos físicos de estabelecimentos de saúde); Portaria GM/MS nº 1.405/2006, de 29/06/206 (Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis – SVO (Serviço Verificação de Obito); Lei Distrital nº 2.095, de 29/09/1998, regulamentada pelo Decreto nº 19.988, de 30/12/1998 (Proteção animal e controle de zoonoses); Portaria FUNASA nº 51, de 27/02/2002 (Diretrizes para projetos físicos de unidades de armazenagem, distribuição e processamento de praguicidas); Lei nº 6.259, de 30/10/1975 (Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças); Decreto nº 7.508, de 28/07/2011 (Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

88

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 2.000 6.500.000,00

2017 99- Distrito Federal 93 32.300.000,00

2018 99- Distrito Federal 123 32.300.000,00

2019 99- Distrito Federal 269 6.700.000,00

TOTAL 77.800.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Instrução e autuação processo /definição programa de necessidades / Projetos de arquitetura / Projetos complementares de edificações

0%

2 Licitação das Obras 0%

3 Demolição / Limpeza da Área/ Escavações 20%

4 Fundações e Estruturas das Obras 40%

5 Alvenaria / Coberturas / Instalações / Acabamentos 40%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (x) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Rachel Helen Borges da Silva Bitar MATRÍCULA 162.086-X

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

José Carlos Valença Correia MATRÍCULA 128.211-5

TELEFONES 61. 3327-5700 E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

89

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3155 - Reformas de Unidade de Vigilância em Saúde no DF

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Vigilância em Saúde: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Obra realizada 8.UNIDADE DE MEDIDA

M2

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Vigilância à Saúde – SVS e corresponsabilidades da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura - SULIS.

10. FINALIDADE

Realização de reformas para adequações físicas de edificações da Vigilância em Saúde, objetivando o atendimento as diretrizes e normas de biossegurança, previstas para o funcionamento adequado de serviços de saúde em vigilância, visando o atendimento da população em ambientes acessíveis e apropriados para realização do serviço a que se destina.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Reformas de edificações visando adequação das instalações existentes que dão sustentação às ações de vigilância em saúde, da rede de vigilância em saúde no DF. Para tanto, é essencial proceder às reformas das seguintes edificações, dentre outras:

• Prédio central da DIVAL, propiciando melhoria no fluxo e funcionamento nas áreas: administrativas, laboratorial e estocagem de produtos;

• Rede Frio da DIVEP, responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição à rede de atenção à saúde, de todas as vacinas constantes no programa nacional de imunização;

• Espaços específicos do LACEN visando adequações de áreas de análises e processamentos de exames em conformidades com as normas de biossegurança e qualidade laboratorial;

• 08 núcleos de inspeção sanitária com sede própria, propiciando condições seguras e adequadas para a realização do serviço e atendimento de usuários. Dentre estes 05 necessitam de reforma imediata, devido condições precárias de funcionamento;

• 14 núcleos regionais de vigilância epidemiológicas instalados nas regionais de saúde;

• Área física do CEREST: adequação física com vistas à melhoria da atenção à saúde dos trabalhadores. Diante do exposto, está sendo prevista a reforma de aproximadamente 10.000 m2 nas edificações existentes, em prol da sustentação e desenvolvimento de áreas estratégicas e que necessitam de atuação habilidosa, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde no DF.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Através de instrução e autuação de processo administrativo para cada reforma, contendo programa de necessidades, objetivando subsidiar o planejamento das reformas, sendo atendidas às prerrogativas da Lei nº 8666/1993 e suas atualizações. Os recursos para execução das ações são oriundos de transferências regulares do Ministério da Saúde e do tesouro do GDF.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Lei Distrital nº 5.321/2014, de 06/03/2014 (Institui o Código de Saúde do Distrito Federal.); Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas atualizações (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências); Portaria GM/MS nº 1378, de 09/07/2013 (Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde); RDC n° 50/2002 e RDC nº 51/2011 (Regulamentos Técnicos para projetos físicos de estabelecimentos de saúde); Portaria GM/MS nº 1.405/2006, de 29/06/206 (Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis – SVO (Serviço Verificação de Obito); Lei Distrital nº 2.095, de 29/09/1998, regulamentada pelo Decreto nº 19.988, de 30/12/1998 (Proteção animal e controle de zoonoses); Portaria FUNASA nº 51, de 27/02/2002 (Diretrizes para projetos físicos de unidades de armazenagem, distribuição e processamento de praguicidas); Lei nº 6.259, de 30/10/1975 (Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças); Decreto nº 7.508, de 28/07/2011 (Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

90

2016 99- Distrito Federal 3.200 m² 4.900.000,00

2017 99- Distrito Federal 2.600 m² 3.912.000,00

2018 99- Distrito Federal 2.200 m² 3.360.000,00

2019 99- Distrito Federal 2.000 m² 3.080.000,00

TOTAL 10.000 m² 15.252.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

4

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (x) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Rachel Helen Borges da Silva Bitar MATRÍCULA

162.086-X

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

José Carlos Valença Correia MATRÍCULA

128.211-5

TELEFONES 61. 3327-5700 61.33214076 E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

91

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO) 4145 - Desenvolvimento de Ações Integradas de Vigilância à Saúde no DF

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 - Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Ação realizada 8.UNIDADE DE MEDIDA

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Gestão e Planejamento/SVS/SES

10. FINALIDADE Fortalecer as ações da Vigilância Epidemiológica, de Produtos e Serviços (sanitária), de Saúde Ambiental, de Saúde do Trabalhador, bem como do Laboratório Central de Saúde Pública do DF.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Coordenar ações de planejamento, de monitoramento e de avaliação da SVS; formular propostas de modernização organizacional da SVS; promover a educação permanente dos servidores da SVS; promover ações para o planejamento da execução orçamentária da SVS; acompanhar os processos de aquisição de bens matérias e insumos e realizar o controle do patrimônio da SVS; analisar o fluxo de gestão dos documentos e processos e propor o seu aprimoramento; propor modernização tecnológica na SVS, conforme orientação da área técnica específica; coordenar o controle de frotas da SVS.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Será possibilitada por meio da aquisição de insumos, material de consumo para expediente e inspeção; aquisição de EPI ; aquisição de equipamentos; contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos; aquisição de refrigeradores, aparelhos de refrigeração de ar e geradores; contratação de empresa especializada em consultorias técnicas e jurídicas; contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos para servidores; contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens; contratação de empresa especializada em organização de eventos; contratação de empresa especializada para elaboração de material informativo impresso e digital; aquisição de móveis de escritório; contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de móveis, transporte de material e fornecimento de mão de obra; locação de imóveis; aquisição de veículos entre outros.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Decreto nº 7.508, de 28/07/2011 (Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa); Lei n° 5.321 de 06/03/2014 (Institui o Código de Saúde do Distrito Federal); Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas atualizações (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências); Lei nº 10.520, de 17/07/2002 (Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.); Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993); Constituição Federal/1988; Lei Orgânica do DF/1993; Portaria GM/MS nº 1.378 de 09/07/2013 (Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde); Portaria nº 204/GM/MS, de 29/01/20017 (Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle); Portaria n° 64, de 30/05/2008 (Estabelece a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) como instrumento de planejamento para definição de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão e da outras providências); Portaria n°. 1.172, de 15/07/2004 (Regulamenta a Norma Operacional Básica SUS 01/96 no que se refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de Vigilância em Saúde, define a sistemática de financiamento e dá outras providências); Decreto nº. 34.213, de 14/03/2013 (Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências).

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

92

2016 99- Distrito Federal 600 3.550.000,00 1.300.000,00

2017 99- Distrito Federal 606 3.400.000,00 1.570.000,00

2018 99- Distrito Federal 612 4.050.000,00 1.800.000,00

2019 99- Distrito Federal 618 4.000.000,00 2.000.000,00

TOTAL 2.436 15.000.000,00 6.300.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

4

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (x) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Carla de Castro Pereira MATRÍCULA

197.262-6

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

José Carlos Valença Correa MATRÍCULA

128.211-5

TELEFONES 61.3321-4076 61.3327-5700

E-MAIL nuplan.digeplan@gmail.com svsgabinete@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

93

1.6 Gestão do Sistema Único de Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE OBJETIVO ESPECÍFICO DO PROGRAMA TEMÁTICO / PPA 2016-2019 DATA: _____/_____/______

1. PROGRAMA TEMÁTICO

6202 – Brasília Saudável

2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

3.UO RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

4.CARACTERIZAÇÃO DO OBJETIVO ESPECÍFICO

94

Na base do processo de criação do SUS encontram-se: o conceito ampliado de saúde, a necessidade de criar políticas públicas para promovê-la, o imperativo da participação social na construção do sistema e das políticas de saúde e a impossibilidade do setor sanitário responder sozinho à transformação dos determinantes e condicionantes para garantir opções saudáveis para a população.

Os princípios do SUS, conforme Art. 7 da lei nº 8.080 de 1990, serão elencados a seguir:

• Universalidades: o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais;

• Equidade: é um princípio de justiça social que garante a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. A rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população a ser atendida;

• Integralidade: significa considerar a pessoa como um todo, devendo as ações de saúde procurar atender a todas as suas necessidades.

• Descentralização: política-administraitiva consolidada com a municipalização das ações de saúde, tornando o município gestor administrativo e financeiro do SUS;

O SUS existe em três níveis, chamados de esferas: nacional, estadual e municipal, cada uma com comando único e atribuições próprias. Os municípios têm assumido papel cada vez mais importante na prestação e no gerenciamento dos serviços de saúde. A partir da criação dos Fundos de Saúde, regulados no ano 2000, as transferências passaram a ser "fundo-a-fundo” e calculado com base na população e no tipo de serviço oferecido, e não no número de atendimentos. Este foi um passo para a gestão mais próxima às populações diretamente envolvidas. No caso do Distrito Federal, na sua condição de Estado e Municipio a implementação do princípio da descentralização adquire uma complexidade maior vez que se pretente delegar às Regioes de Saúde, algumas das funções que atualmente são desempenhadas de forma centralizada pela Secretaria de Estado da Saúde por meio da administração direta. A proposta que se pretende construir de forma pactuada e colegiada, é a separação de funções da financiamento, formulação de políticas, planejamento, controle, avaliação e regulação do sistema de saúde das funções de prestação de serviços assistencias. Tem-se como objetivo a promoção da desburocratização e agilidade no processo de manutenção das ações de saúde com corresponsabilidade dos getores loco-regionais para atender com qualidade e efetividade às necessidades da população usuárias do sistema de saúde do DF.

O cenário atual da infraestrutura e ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC requer investimentos para melhorias na governança e na sustentação da gestão institucional para prosseguimento da informatização do complexo corporativo da SES/DF e órgãos vinculados. Busca-se desenvolver e aplicar soluções baseadas em Tecnologias da Informação - TI, com o objetivo de promover a modernização, automatização e racionalização dos processos finalísticos e fluxos de trabalho da SES – DF. O projeto prioritário é o gerenciamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS) para produção e operação dos produtos e serviços essenciais referentes ao processo de informatização; a atualização e ampliação da rede tecnológica de todas as unidades de saúde, mediante suprimento de equipamentos de software e hardware; a implantação e manutenção do Sistema Integrado de Saúde (intranet), a manutenção dos Sistemas de Cartão Saúde do SUS, o suporte ao portal de exames laboratoriais e do PEP - Prontuário Eletrônico do Paciente, dos módulos que compõem o Gerenciamento das Farmácias e Almoxarifados da SES/DF, suporte aos sistemas de Regulação Ambulatorial, de implantação da Gestão dos Leitos Gerais e de UTI. Além disso, a ampliação do SIS dará suporte a implantação da Gestão de Custos nas Unidades de Saúde , bem como ao processamento de dados que geram informações sobre o faturamento, entre outros. Considera-se ainda a ampliação do SIS para toda as equipes da ESF – Estratégia Saúde da Família, contemplando todo os procedimentos executados por este segmento ao PEP, de modo a completar a informatização de toda rede da SES/DF. Para alcançar os objetivos e metas da instituição, necessitamos do pleno funcionamento dos diversos serviços, equipamentos e sistemas aplicativos instalados no ambiente de produção do DataCenter e nas unidades assistências do complexo corporativo da secretaria e órgãos vinculados, nas unidades meio e fim da instituição. O SIS é utilizado por mais de 25.000 usuários nomeados, que acessam informações de cerca de 5 milhões de prontuários eletrônicos em todas as unidades assistenciais das regionais de saúde. Atualmente contamos de mais 14.000 acessos/dia ao Portal de Exames Laboratoriais, que mantém a aprovação de 100% de seus usuários com possibilidade de impressão remota de resultados de exames. A maioria dos Conselhos Regionais de Saúde não possui sede própria ou funciona em instalações precárias. Além disso, há necessidade de fortalecer o protagonismo dos Conselheiros de Saúde em sua região de atuação. É importante proporcionar a qualificação dos recursos humanos e físicos para que a democracia participativa se efetive na prática. Nesse sentido, o desenvolvimento de ações voltadas à capacitação contínua de gestores e membros dos Conselhos de Saúde do DF tende a fortalecer e efetivar o Controle Social e a democratização da gestão. Para tanto, serão empenhados investimentos com vistas à implementação da estrutura física que garantirá o funcionamento dos Conselhos de Saúde e o processo de discussão e organização social no espaço regional e o fortalecimento da participação popular na Gestão.

95

96

5. METAS 2016- 2019

01 - Aumentar em 5% o faturamento no bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) da SES/DF ao ano.

02 - Implantar a Gestão de Custos em 100% das unidades de saúde da SES/DF

03 - Regulação de 100% das primeiras consultas das especialidades de oncologia clínica, cirúrgica e radioterapia da rede habilitada até 2017.

04 – Regular Programa “Cuidar Cedo ”consultas para investigação e detecção precoce dos casos suspeitos para os 06 grupos de tumores com maior mortalidade: câncer de pulmão, câncer gastrointestinal, câncer de mama, câncer ginecológico, câncer urológico e câncer de cabeça e pescoço até 2019.

6. AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DO OBJETIVO ESPECÍFICO

6.1 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

1471 – Modernização do Sistema de Informação 1968-Elaboração de Projetos 2557 – Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação 2581 - Logística para armazenamento e distribuição de medicamentos e materiais médico- hospitalares 2654 – Tratamento e manejo de resíduos de saúde 2655 – Manutenção de serviços de apoio em saúde 3009- Construção de Sede de conselho 3012 – Construção de abrigos de resíduos de saúde 3050- Construção do Complexo Regulador de Saúde 4089 – Capacitação de Pessoas 4165- Qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde 4166 – Planejamento e Gestão da atenção Especializada (PDPAS) 8505 – Publicidade e propaganda 9083 – Concessão de bolsas de estudo

6.2 AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS

SERVIDOR RESPONSÁVEL

MATRÍCULA

TELEFONES E-MAIL

ASSINATURA DO SERVIDOR

97

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: 25/06/2015 1. PROGRAMA TEMÁTICO: 6202 – BRASÍLIA SAUDÁVEL

2.OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

3.UNIDADE RESPONSÁVEL

23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal

4. DENOMINAÇÃO DO INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE MAIS RECENTE

APURADO EM (MÊS/ ANO)

PERIODICIDADE DE APURAÇÃO

DESEJADO EM

FONTE DA INFORMAÇÃO

DADOS COMPLEMENTARES

1º ANO

2º ANO

3º ANO

4º ANO

CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR (DESCRIÇÃO)

LIMITAÇÕES (SE HOUVER)

TENDÊNCIA (POLARIDADE)

METODOLOGIA DE CÁLCULO

Utilização do Sistema Integrado em Saúde – SIS, nas Unidades da ESF/SESDF

% 8,72 06/2015 Anual 20,0 50,0 80,0 100,0

SUTIS

Mede a informatização do SIS nas unidades básicas e especializadas das SES

Quanto maior melhor

Número de unidades da ESF que utilizam o SIS/ total de unidades ESF/ SES X 100

Demandas atendidas nos sistemas de informação

% Anual - 30 60 70 CTIN/ UO 23901/ OE 6

Percentual de recursos de TIC modernizados e novos

% Anual - 50 80 100 CTIN/ UO 23901/ OE 6

98

Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distrital Contratualizadas com a SES/DF

Unidade NA - Anual 12 12 12 12 SUPRAC/ SAS/SAPS

Mede a quantidade de Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distrital com contratos assinados, monitorados e avaliados.

Quanto maior melhor

Número de contratos assinados, monitorados e avaliados.

SERVIDOR RESPONSÁVEL

MATRÍCULA

TELEFONES E-MAIL

ASSINATURA DO SERVIDOR

99

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 22/12/2016_____

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

1471 – Modernização do Sistema de Informação

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Sistema melhorado

7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

SUTIS/SES E FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

10. FINALIDADE

Garantir o pleno funcionamento dos diversos sistemas aplicativos instalados no ambiente de produção do DataCenter e nas unidades assistências do complexo corporativo da secretaria e órgãos vinculados, nas unidades meio e fim da instituição por meio das manutenções evolutivas e corretivas, aquisição de licenças de softwares, aplicativos e soluções para gerenciar a implantação e manutenção dos vários sistemas da SES/DF; Modernizar os sistemas de informação e comunicação da FHB/DF, visando a melhoria continua nas atividades que estão ligadas diretamente ao Ciclo do Sangue e áreas administrativas que usam recursos de informática.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Informatização, atualização e ampliação da rede tecnológica de todas as unidades de saúde, para o gerenciamento integrado dos processos envolvidos na entrega e suporte a serviços de tecnologia da informação, entre eles: Sistema Integrado de Saúde – SIS, suporte a intranet e internet,Sistema do Cartão Saúde do SUS, ao portal de exames laboratoriais e do prontuário eletrônico, dos módulos que compõem o Gerenciamento das Farmácias e Almoxarifados da SES/DF; além dos sistemas de Regulação, de Gestão dos Leitos Gerais e de UTI, entre outros. Modernização dos sistemas de informação e comunicação da Fundação Hemocentro e Brasília.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Garantir o pleno funcionamento dos diversos sistemas aplicativos instalados no ambiente de produção do DataCenter e nas unidades assistências do complexo corporativo da secretaria e órgãos vinculados, nas unidades meio e fim da instituição por meio das manutenções evolutivas e corretivas, aquisição de licenças de softwares, aplicativos e soluções para gerenciar a implantação e manutenção dos vários sistemas da SES/DF; Aquisição de hardwares, contratação de consultorias e outros serviços afins para modernização dos sistemas de informação e comunicação da Fundação Hemocentro e Brasília.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO PDTI 2011/2014/SUTIS, Decisão nº6113/2014 TCDF, Decreto nº35.311/2014

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 10 23.590.000,00

34.299.000,00

2017 99-Distrito Federal 02 17.195.000,00

18.396.000,00

2018 99-Distrito Federal 02 16.435.000,00

17.832.000,00

2019 99-Distrito Federal 02 16.435.000,00

16.248.000,00

TOTAL 44 73.655.000,00

86.775.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

100

1

Contratação e inicialização das atividades - Ano e 2016 e 2017 92.730.000,00

2

Monitoramento da evolução das atividades - Ano e 2018 33.990.000,00

3

Monitoramento e avaliação dos resultados das atividades - Ano e 2019 32.340.000,00

4

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Marcia Aparecida Pereira Mateus EVANDRO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA

MATRÍCULA

124.488-4 1.402.084-X

TELEFONES 3348 – 2480, 3347 – 7312 3327-4439

E-MAIL mateus.marcia@gmail.com apg@fhb.df.gov.br

ASSINATURA DO SERVIDOR

101

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: _22/12/2016__

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

1968-Elaboração de Projetos

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Projeto Elaborado

7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DEAT/SULIS

10. FINALIDADE Elaborar os projetos de engenharia e complementares da SES/DF como forma de viabilizar as construções, reformas e ampliações da SES/DF.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Elaborar projetos complementares de instalação elétricas e hidráulicas, rede lógica, SPDA, som, CFTV, incêndio, fundações, estruturas, sondagens, planilha orçamentária e outros correlatos

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A ação será realizada por meio de licitação pública e com fontes do GDF e do MS.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 38

R$ 18.386.417,07

2017 99-Distrito Federal 14

R$9.193.208,53

2018 99-Distrito Federal 16

R$ 9.193.208,53

2019 99-Distrito Federal 17

R$ 9.193.208,53

TOTAL R$ 45.966.042,67

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Paulo Roberto Nunes Ramos Celi Rodrigues Marques

MATRÍCULA

135.720-4 1.667.687-4

TELEFONES 3363-2214 3348-6152

E-MAIL deatsaudedf@gmail.com sulis.saudedf@hotmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

102

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA:29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2581 - Logística para armazenamento e distribuição de medicamentos e materiais médico- hospitalares

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Ação realizada 7.UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Diretoria de Assistência Farmacêutica/SAS e SULIS

10. FINALIDADE Viabilizar a logística de medicamentos, materiais e produtos para saúde adquiridos por esta SES-DF, a fim de garantir a qualidade do produto dispensado nas unidades de saúde do DF, em tempo oportuno e nas condições adequadas para uso.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Firmar contrato com empresa para realizar a logística de medicamentos e produtos para saúde e alugar novos imóveis; adquirir equipamentos, mobiliários e veículos para que a SES/DF possa gerir o armazenamento e distribuição dos itens adquiridos.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Contratar serviço de logística, adquirir veículos e equipamentos com recursos próprios do tesouro do GDF de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei. Nº 8.666, de 21 de junho de 1993

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 1 2.622.480 10.000.000

2017 99- Distrito Federal 1 2.622.480 10.000.000

2018 99- Distrito Federal 1 500.000 -

2019 99- Distrito Federal 1 500.000 -

TOTAL 4 6.244.960 20.000.000

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Gláucia Silveira Carvalho MATRÍCULA

144.130.5-1

TELEFONES 3348-6182/6183 E-MAIL diasfses@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

103

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2557 – Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Ação Implementada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Sutis/SES e Fundação Hemocentro de Brasília (FHB)

10. FINALIDADE Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia da informação – SES; Contratar serviços para elaboração de projetos e programas e manutenção preventiva e corretiva em sistemas de TI da FHB.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Desenvolver e aplicar soluções baseadas em TI - Tecnologias da Informação, com o objetivo de promover a modernização, automatização e racionalização dos processos finalísticos e fluxos de trabalho da SES – DF; Contratação de serviços visando a elaboração de projetos, programas emanutenção preventiva e corretiva para os sistemas de informação da Fundação Hemocentro de Brasília.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Garantir o pleno funcionamento dos diversos serviços, equipamentos e sistemas aplicativos instalados no ambiente de produção do DataCenter e nas unidades assistências do complexo corporativo da Secretaria e órgãos vinculados, nas unidades meio e fim da instituição, por meio da aquisição e manutenção de equipamentos, mecanismos e dispositivos de segurança da informação (Sala Segura para abrigar o DataCenter e aquisição de outra sala em outro local a ser escolhido), para suprir todas as necessidades demandadas pelos vários sistemas que compõe o parque da SES/DF; Contratos de serviços para elaborar projetos e programas e manutenção preventiva e corretiva referente aos sistemas de informação da Fundação Hemocentro e Brasília.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO PDTI 2011/2014/SUTIS, Decisão nº6113/2014 TCDF, Decreto nº35.311/2014

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 1 6.120.000,00

2017 99-Distrito Federal 1 6.645.000,00

2018 99-Distrito Federal 1 6.625.000,00

2019 99-Distrito Federal 1 6.675.000,00

TOTAL 26.065.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Marcia Aparecida Pereira Mateus EVANDRO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA

MATRÍCULA

124.488-4 1.402.084-X

TELEFONES 3348 – 2480, 3347 – 7312 3327-4439

E-MAIL mateus.marcia@gmail.com apg@fhb.df.gov.br

ASSINATURA DO SERVIDOR

104

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2654 – Tratamento e manejo de resíduos de saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( x ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Resíduo Tratado 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Tonelada

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

GEH/ SAS

10. FINALIDADE Aumentar a rastreabilidade e total garantia do descarte correto dos refugos gerados. Garantia da continuidade dos serviços executados pelo departamento de sms da unidade e, principalmente, assegurar que nossas atividades não causem nenhum impacto significativo ao meio ambiente.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as seguintes etapas: coleta, transporte e destinação final, contemplando o fornecimento de equipamentos suficientes para movimentação interna e externa dos resíduos, até o seu tratamento e destinação final, conforme resolução RDC anvisa n.º 306/2004, lei n° 6938/81 e demais normativas.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Contratação de empresas para prestação de serviços, coleta e destinação de resíduo infectante da rede SES. Repasse financeiro ao SLU para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manejo integrado de resíduos.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Resolução RDC ANVISA n.º 306/2004, Lei n° 6938/81 e demais normativas

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 2.610,00 3.730,00

2017 99-Distrito Federal 2.655,00 4.172,012

2018 99-Distrito Federal 2.700,00 4.667,00

2019 99-Distrito Federal 2.745,00 5.220,23

TOTAL 10.710,00 17.789,24

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?(X ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( X ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_Todas as Coordenações Gerais de Saúde__

SERVIDOR RESPONSÁVEL

GLÁUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA MATRÍCULA 1886924

TELEFONES 92654955 E-MAIL GLAUCIAMSILVEIRA@GMAIL.COM

ASSINATURA DO SERVIDOR

105

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2655 – Manutenção de serviços de apoio em saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Ação realizada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Gerência de Hotelaria GEH/SAS/SES

10. FINALIDADE

Manutenção de serviços administrativos em saúde para suporte na oferta dos serviços públicos. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento de roupa hospitalar, de forma a fornecer enxoval hospitalar devidamente processado, higienicamente limpo, livre da quantidade de microrganismos patogênicos que possam causar doença. Tal serviço será prestado na modalidade lavanderia externa, obedecendo às normatizações da ANVISA, em especial, às Resoluções do Ministério da Saúde.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Contratação de empresa para manter serviços administrativos de suporte em saúde tais como: prestação de serviços de processamento de roupa hospitalar e outros, compra de equipamentos para estruturação das lavanderias, material de consumo para dentre outros materiais necessários à execução dos serviços.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Contratação de empresas para prestação de serviços, estruturação dos serviços necessários p ara desempenhar os serviços de saúde.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO RDC 50 – Anvisa e Manual de lavanderia Hospitalar – Anvisa 2006

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 1 105.498.558

1.143.497

2017 99-Distrito Federal 1 81.348.558

1.666.666

2018 99-Distrito Federal 1 81.348.558

1.666.666

2019 99-Distrito Federal 1 81.348.558

1.666.666

TOTAL 1 349.544.232

6.143.497

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

GLÁUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA MATRÍCULA

1886924

TELEFONES 92654955 E-MAIL GLAUCIAMSILVEIRA@GMAIL.COM

ASSINATURA DO SERVIDOR

106

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 22/12/2016_

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3009 - Construção de Sede de Conselho

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Prédio construído

7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

m²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01_/01_/17_ TÉRMINO: __31__/_12___/__19_

DURAÇÃO: _36___MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Gestão Participativa - SUGEPAR/SES/DF

10. FINALIDADE Assegurar infraestrutura para funcionamento de todas as regionais de conselho de saúde do DF.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Construção de 31 sedes dos Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Elaboração de Projeto e Contratação de empresa, conforme lei 8.666/90 para Construção das sedes dos Conselhos Regionais de Saúde nas Unidades Administrativas do DF. Do total, 18 sedes (60%) serão construídas a partir de projeto que será objeto de Consulta e 13 sedes (40%) serão construídas com verba própria.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Artigos 196 a 200 - Constituição Federal de 1988; Leis Orgânicas da Saúde: Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS; Lei 8.666/90.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal -----

2017 99-Distrito Federal 10 558.000,00

837.000,00

2018 99-Distrito Federal 06 930.000,00

1.395.000,00

2019 99-Distrito Federal 05 372.000,00

558.000,00

TOTAL

1.860.000,00 2.790.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

MATRÍCULA

TELEFONES E-MAIL

ASSINATURA DO SERVIDOR

107

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA:22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3012 - Construção de abrigos para resíduos de saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( X ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade construída 7.UNIDADE DE MEDIDA

M²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS/SES/DF e SULIS

10. FINALIDADE

Atender as normativas vigentes RDC n° 306 de 07 de Dezembro de 2004 e a Resolução CONAMA nº 358 de 29 de Abril de 2005, todo estabelecimento de serviço de saúde é responsável pelo correto gerenciamento de todos os Resíduos de Saúde por eles gerados em todas as suas fases de manejo (segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos imediatos e graves riscos que podem oferecer aos funcionários, usuários, comunidade e meio ambiente, por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos. Uma das etapas fundamentais do manejo de resíduos de saúde é o armazenamento dos mesmos em Abrigo Externo, que consiste num local, na área externa do estabelecimento de saúde, aonde se guardam os resíduos, acondicionados em recipientes coletores adequados para que sejam coletados e levados para tratamento e/ou disposição final.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Construção de abrigos de resíduos sólidos em todas as unidades de saúde da SES/DF.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A ação será implementada diretamente pela SES através das modalidades de licitação disponíveis, com recursos do Tesouro do GDF, celebração de convênios com o Ministério da Saúde,dentre outras.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei. Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RDC ANVISA Nº 50/2002

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 710 2.130.300

2017 99- Distrito Federal 330 4.260.600

2018 99- Distrito Federal 500 4.260.600

2019 99- Distrito Federal 667 -

TOTAL

10.651.500

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Fundação e estrutura 30%

2 Cobertura e alvenaria 25%

3 Instalações e esquadrias 20%

4 Acabamento (pintura, revestimento, instalação de louças/ metais) 25%

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?(X ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( X ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:___Em todas as unidades de saúde da SES/DF.

SERVIDOR RESPONSÁVEL

GLÁUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA MATRÍCULA

1886924

108

TELEFONES 92654955 E-MAIL GLAUCIAMSILVEIRA@GMAIL.COM

ASSINATURA DO SERVIDOR

109

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: 22/12/2016_

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

3050 - Construção do Complexo Regulador de Saúde - CRDF

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade Construída

7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

M²

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DIREG/SUPRAC; SULIS

10. FINALIDADE Construir a sede própria do Complexo Regulador do Distrito Federal (CRDF).

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Construção da sede própria do CRDF no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A ação será implementada por meio de contratação de empresa para execução da obra com recursos do Tesouro do GDF e do MS.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Portarias MS nº. 1.559/2008, 1.571/2007, 2.907/2009, 3.015/2011, 1.792/2012, 2.975/2012 e 2.937/2012; Portarias SES/DF nº. 48/2005, 41/2006 e 189/2009

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 SIA 1.106 m² 3.633.144,01

2017 SIA 474 m² 1.557.061,71

2018 - 474 -

2019 - - -

TOTAL 1580 m² 5.190.205,72

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1 Fundação e estrutura R$ 1.297.551,43

2 Alvenaria e cobertura R$ 1.816.572,00

3 Instalações R$ 1.297.551,43

4 Urbanização R$ 778.530,86

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

DIREG/SUPRAC, DEAT/SULIS MATRÍCULA

TELEFONES E-MAIL regulacao.saude.df@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

110

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO / PPA 2016-2019

DATA: 22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4089 – Capacitação de Pessoas

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (FSDF)

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – BRASÍLIA SAUDÁVEL

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Garantir acesso e permanência no ensino superior, na educação profissional, permanente e continuada, bem como desenvolver ações de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal. Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Pessoa Capacitada

7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ____/____/____ TÉRMINO: ____/____/____ DURAÇÃO: ____ MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-FEPECS; Conselho de Saúde; Subsecretaria de Gestão Participativa - SUGEPAR

10. FINALIDADE

Viabilizar a operacionalização dos recursos oriundos do Ministério da Saúde (repasses Fundo a Fundo) para aumentar a oferta de cursos na Educação Profissional técnica, pós-técnica e formação inicial e continuada e Educação Permanente. Fortalecer o papel dos Conselheiros de Saúde do DF e qualificar profissionais de saúde envolvidos na gestão.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Oferta de cursos de Educação Profissional de nível básico, técnico e pós-técnico e de educação permanente. Oficinas itinerantes de capacitação dos Conselheiros de Saúde DF, membros dos Conselhos e Gestores da SES. Organizar e viabilizar a participação dos membros de Conselhos de Saúde do DF em cursos, palestras e outros eventos de qualificação.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Contratação de empresas de cursos, contratação de instrutores, reprodução de material e outros. Treinamentos regionalizados junto aos Conselhos de Saúde e Unidades da SES/DF, aquisição de equipamentos e insumos para a realização dos cursos como material didático, coffee break, equipamento audiovisual para estruturação das aulas. Organização das Conferências Regionais e da 10ª Conferência de Saúde do DF a ser realizada em 2019, providenciando infraestrutura e insumos necessários à realização do evento e à discussão de temas prioritários. XV Plenária de Conselhos de Saúde do DF, Plenária de Conselhos de Saúde da Região Centro – Oeste.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Portaria 3.189, de 18/12/2009 – dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS). Portaria 1996/GM, de 20/08/2007 – dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Portaria nº 2.662/GM, de 11/11/2008 – institui o repasse, regular e automático, de recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, para a formação dos Agentes Comunitários de Saúde. Artigos 196 a 200 - Constituição Federal de 1988; Leis Orgânicas da Saúde: Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 835 3.325.318,00 50.000,00

2017 99-Distrito Federal 211 1.494.000,00

2018 99-Distrito Federal 332 1.710.000,00 50.000,00

2019 99-Distrito Federal 177 2.592.840,00

TOTAL 3485 9.122.158,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

111

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água? ( ) Sim ( X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada: _________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Ana Maria de Carvalho Loureiro MATRÍCULA

140.007-X

TELEFONES 3325-4944 E-MAIL amcloureiro2@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

112

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4165 - Qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 - Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Ação realizada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Subsecretaria de Programação, Regulação , Acompanhamento e Controle – SUPRAC, Corregedoria, Ouvidoria

10. FINALIDADE

Fortalecer e ampliar o processo de regulação de acesso a consultas e procedimentos de média e alta complexidades, rever a metodologia e o instrumental relacionados ao planejamento estratégico, promovendo também a educação continuada dos profissionais atuantes na área, e viabilizar os processos de gestão participativa no âmbito da SES DF.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Implementação de projetos de diferentes naturezas – capacitação, contratação de consultorias, realização de eventos, publicações, entre outros – compatibilizando as orientações do ministério da saúde com as necessidades locais, nas áreas de planejamento, regulação e gestão participativa.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A elaboração dos projetos e sua implementação serão realizados por meio de ação conjunta das diversas áreas técnicas da SES, sob a coordenação da SUPRAC com recursos de transferência regular do Ministério da Saúde para o Fundo de Saúde do DF de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei 8.666; Constituição Federal,

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2012 99-Distrito Federal 1 800.000

2013 99-Distrito Federal 1 800.000

2014 99-Distrito Federal 1 800.000

2015 99-Distrito Federal 1 800.000

TOTAL 3.200.000

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

MATRÍCULA

TELEFONES E-MAIL

ASSINATURA DO SERVIDOR

113

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: ______/_______/_______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4166 - Planejamento e gestão da atenção especializada

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade beneficiada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

FSDF/SES

10. FINALIDADE

Desenvolver projetos que viabilizem a desconcentração administrativa e financeira e o estabelecimento de metas quantitativas e qualitativas para Diretorias Gerais de Saúde, Unidades de Referência Distrital, estabelecimentos conveniados (contratualizações organizações sociais parceiras, com vistas ao aprimoramento dos processos de planejamento e gestão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Implementação de processos de planejamento e gestão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, promovendo a contratualização, o acompanhamento das ações de assistência em saúde especializada e a transferência crescente de autonomia financeira e administrativa para as Regionais de Saúde e Unidades de Referência com monitoramento da ação por profissionais das Regionais de Saúde, Unidades de Referência e Administração Central da Secretaria de Estado da Saúde designada especificamente para este fim.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Projeto implementado com recursos próprios do tesouro do de acordo com projetos específicos e conforme legislação vigente.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei. 8.080/90, Lei 8.666/93. Decreto nº 7.508/2011, Decreto nº 31.625 de 29 de abril de 2010

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 20 26.000.000,00

2017 99-Distrito Federal 20 26.000.000,00

2018 99-Distrito Federal 20 26.000.000,00

2019 99-Distrito Federal 20 26.000.000,00

TOTAL 104.000.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim (X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

MANUELA VALENTIM MATRÍCULA

141.643-X

TELEFONES 3348-6114 E-MAIL prestacontapdpas@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

114

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

8505 – Publicidade e Propaganda

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Gestão do SUS: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Publicidade e Propaganda realizada 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

ASCOM/SES

10. FINALIDADE Ação de promoção a saúde, combate as endemias, eventos e utilidade pública

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Implementação de campanhas de interesse público de combate as endemias, promoção, prevenção e recuperação da saúde publica, eventos e serviços gráficos relacionados.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Ação de promoção da saúde publica com recursos provenientes do repasse fundo a fundo do Ministério da Saúde e Convênios com o Ministério da Saúde.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Lei 3.184 de 29 de agosto de 2003

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 12 10.000.000,00

2017 99-Distrito Federal 06 13.000.000,00

2018 99-Distrito Federal 07 17.500.000,00

2019 99-Distrito Federal 08 20.000.000,00

TOTAL 60.500.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Carmem de Lavor MATRÍCULA

1.667.685-8

TELEFONES 3348-6102/6103/6120 E-MAIL carmemdelavor@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

115

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: _22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

9083 - Concessão de Bolsas de Estudo

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – Brasília Saudável

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF. Garantir acesso e permanência no ensino superior, na educação profissional, permanente e continuada, bem como desenvolver ações de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Bolsa concedida

7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

FEPECS; SUGETES/SES-DF; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU/SES-DF

10. FINALIDADE

Conceder bolsas de estudos aos residentes dos diversos programas de residência médica e em áreas profissionais da Saúde, modalidade uniprofissional e multiprofissional, desenvolvidos pela Escola Superior de Ciências da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Viabilizar a operacionalização dos recursos oriundos do Ministério da Saúde (repasses Fundo a Fundo) com a finalidade de promover atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica no âmbito da vigilância às urgências no atendimento pré-hospitalar.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção e Ampliação do Programa de Bolsas de Estudos a Médicos Residentes e a Residências de Áreas Profissionais de Saúde- modalidade Uniprofissional e Multiprofissional na Secretaria de Estado de Saúde do DF, incluído auxílio-moradia, e recolhimento de encargos. Em média, 847 médicos residentes são bolsistas e 348 residentes de áreas profissionais de saúde são beneficiários do Programa. Auxílio financeiro, na modalidade bolsa de estudo – educação para o trabalho, concedida mensalmente a estudantes de graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS para atuarem no SAMU/DF, aprovados em processo seletivo.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Processo seletivo específico, elaborado anualmente observando-se a regulamentação da atividade de ensino, pesquisa e extensão acadêmica, para estudantes de graduação da ESCS.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Lei nº 11.381, de 01/12/2006, Medida Provisória nº 521, de 31/12/2010, Lei 11.129 de 30/06/2005, Portarias SES/DF nº 124 e 125 de 24/06/2009. Termo de Cooperação Técnica SAMU/FEPECS 02/2014, de 14/11/2014 – cooperação, intercâmbio científico e tecnológico, formação, capacitação, aperfeiçoamento e educação de alunos de nível técnico e superior e de servidores da SES/DF em urgências e emergências em saúde.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 1.405 59.811.518

2017 99-Distrito Federal 1.175 71.797.118

2018 99-Distrito Federal 1.129 83.920.718

2019 99-Distrito Federal 1.277 83.920.718

TOTAL

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

116

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Vanessa D. Guimarães Campos Olga Mesias Alves de Oliveira

MATRÍCULA

171077X e 1905511 e 118288-9

TELEFONES 33269644 e 81127868 e (61)99888538 E-MAIL

residenciamedica.escs@gmail.com residencia.escs@gmail.com Olgamessias2yahoo.com.br / estatisticabpasamu192df@yahoo.com.br

ASSINATURA DO SERVIDOR

117

Programa Temático - 6211: Direitos Humanos e Cidadania

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019

DATA: 29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2426- Reintegra Cidadão

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6211- Direitos Humanos e Cidadania

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO (x ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Pessoa assistida 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

Gerência de Hotelaria GEH/SAS/SES

10. FINALIDADE

Contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF – para a disponibilização de mão de obra de até 262 sentenciados do regime aberto ou semiaberto do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para prestação de serviços à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, relacionados às atividades de auxiliar de lavanderia, técnico administrativo e serviços gerais, visando a ressocialização do preso e sua reintegração ao mercado de trabalho.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF – para a disponibilização de mão de obra de sentenciados do regime aberto ou semiaberto do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para prestação de serviços à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Ação realizada por meio de convênio com a FUNAP

13.BASE LEGAL DA AÇÃO Decreto n.º 24.193/2003

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 262 3759.660,69

2017 99- Distrito Federal 262 3759.660,69

2018 99- Distrito Federal 262 3759.660,69

2019 99- Distrito Federal 262 3759.660,69

TOTAL 1048 15.038.642,76

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

GLÁUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA MATRÍCULA

1886924

TELEFONES 92654955 E-MAIL GLAUCIAMSILVEIRA@GMAIL.COM

ASSINATURA DO SERVIDOR

118

Programa Temático 6228 – Famílias Fortes

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: 29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2585 - Desenvolvimento de ações para Rede de Atenção ao usuário de álcool e outras drogas

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do Distrito Federal

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6228 – Famílias Fortes

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Prevenção do uso de drogas, atenção integral e reinserção social de usuários : promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Atendimento realizado 7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______MESES

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DISAM/ FUNDO DE SAÚDE

10. FINALIDADE Promover a prevenção ao uso de álcool e outras drogas no Distrito Federal, a promoção da saúde, o restabelecimento e a reinserção social de usuários de álcool e outras drogas, na perspectiva da atenção psicossocial e da redução de danos.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Ampliar as ofertas de tratamento a usuários de álcool e outras drogas, sobretudo àqueles com risco clínico e psicossocial; Promover ações de redução de danos na rede de saúde e na rede de atenção psicossocial; qualificar a retaguarda hospitalar para urgência e emergência em álcool e drogas; articular ações intersetoriais para atenção a usuários de álcool e drogas; ampliar os dispositivos de moradias transitórias para usuários de álcool e drogas em situação de vulnerabilidade social .

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Realizar processo licitatório e acompanhar os processos já autuados para implantação das ações em pauta.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

A Política Nacional de Saúde Mental que, pautada na Lei 10.216, de 06 de abril de 2001, preconiza a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em seus diferentes pontos de atenção (Portaria 3088 dezembro de 2011). Portaria GM/MS nº 130 de 26 de janeiro de 2012 e Portaria GM/MS nº 3089 de 23 de dezembro de 2011. Portaria GM/MS nº 121 de 25 de janeiro de 2012. O Plano Federal “Crack é Possível Vencer” que prevê entre outras ações a ampliação e capacitação dos serviços substitutivos de atenção aos usuários de álcool, crack e outras drogas. O Plano Distrital “Viva Vida sem Drogas” (Decreto nº 7.627 de 08 de dezembro de 2011) que prevê a ampliação e capacitação dos serviços substitutivos de atenção aos usuários de álcool, crack e outras drogas.

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 71.350 6.492.000,00

2017 99- Distrito Federal 149.835 12.984.000,00

2018 99- Distrito Federal 236.168 19.476.000,00

2019 99- Distrito Federal 331.135 25.968.000,00

TOTAL 331.135 25.968.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água?( ) Sim ( ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada:_________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Ricardo Lins MATRÍCULA

0141098-9

TELEFONES 3348 6199 E-MAIL disam.sesdf@gmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

119

Programa de gestão, manutenção e serviços ao Estado

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E

SERVIÇOS AO ESTADO/ PPA 2016-2019 DATA:29/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

2396 – Conservação das estruturas físicas de edificações públicas

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do DF

3. PROGRAMA DE GESTÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6002 – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

4.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

5.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade mantida

6.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

7.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: 01/01/2016 TÉRMINO: 31/12/2019 DURAÇÃO: 48 MESES

8.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DEAT/SULIS e Fundação Hemocentro de Brasília

9. FINALIDADE Manter a infraestrutura predial de 207 unidades da SES.

10. DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção da infraestrutura predial de 207 unidades da SES. Realização de serviços de manutenção predial, constando de recuperação e/ou substituição de pisos, pintura, esquadrias de madeira e metálica, vidros, ferragens, louças, metais, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, lâmpadas, reatores, cobertura, impermeabilização, entre outros.

Processos de resguardo contra danos, decadência, prejuízo entre outros riscos as características técnicas e funcionais da edificação da FHB e das suas instalações e equipamentos.

11. IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A ação será implementada por meio de contratação de empresas para realizar os serviços de manutenção. A ação será executada com recursos do MS e do Tesouro do GDF.

12. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 207 43.856.649,86

2017 99-Distrito Federal 207 49.124.447,84

2018 99-Distrito Federal 207 54.794.901,58

2019 99-Distrito Federal 207 61.369.449,77

TOTAL 208.945.449,06

13. FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÕES DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Paulo Roberto Nunes Ramos Celi Rodrigues Marques

MATRÍCULA

135.720-4 1.667.687-4

TELEFONES 3363-2214 3348-6152

E-MAIL deatsaudedf@gmail.com sulis.saudedf@hotmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

120

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E

SERVIÇOS AO ESTADO/ PPA 2016-2019 DATA: 22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do DF 23901 – FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

3. PROGRAMA DE GESTÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6002 – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

4.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

5.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

SERVIDORES CAPACITADO 6.UNIDADE DE MEDIDA UNIDADE

7.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______ MESES

8.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

SUGETES - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde FHB - Fundação Hemocentro De Brasília

9. FINALIDADE Capacitar os servidores para o desenvolvimento e aprimoramento de suas competências, com vistas à melhoria do desempenho.

10. DESCRIÇÃO DA AÇÃO Proporcionar o desenvolvimento e a capacitação contínua dos profissionais da SES-DF, com o objetivo de qualificá-los para prestarem os seus serviços com efetividade aos demais funcionários da Secretaria e, sobretudo, aos cidadãos, a fim de promover a missão, a visão e os valores institucionais.

11. IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Executar planos, programas e projetos de desenvolvimento de pessoas, de acordo com o Planejamento Estratégico do órgão, visando à valorização, motivação, integração, troca de experiências, qualificação e capacitação, bem como o engajamento do servidor aos objetivos, metas e resultados institucionais, que fortaleçam uma cultura organizacional com foco na melhoria da gestão pública.

12. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 7979 1.254.417

2017 99- Distrito Federal 1.344 1.375.851

2018 99- Distrito Federal 1.571 1.494.919

2019 99- Distrito Federal 1.002 1.619.072

TOTAL

13. FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÕES DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

4

5

SERVIDOR RESPONSÁVEL

DAVID EDSON PEREIRA PAES MATRÍCULA

1443351-6

TELEFONES 3348-6222 E-MAIL DIPDEMA@GMAIL.COM

ASSINATURA DO SERVIDOR

121

122

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E

SERVIÇOS AO ESTADO/ PPA 2016-2019 DATA: 22/12/2016

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do DF 23901 – FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

3. PROGRAMA DE GESTÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6002 – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

4.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

5.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

SERVIDOR REMUNERADO 6.UNIDADE DE MEDIDA UNIDADE

7.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______ MESES

8.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

SUGETES - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB

9. FINALIDADE Pagamento de remuneração aos servidores públicos, nos termos da legislação vigente

10. DESCRIÇÃO DA AÇÃO Garantir ao servidor a remuneração integral (vencimento base + gratificações) bem como outras vantagens que integra a carreira da SES/DF e da FHB.

11. IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Realizar o pagamento dos servidores da SES/DF e FHB

12. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 37.536 6.821.584.474,96

2017 99- Distrito Federal 46.500 7.727.036.493,47

2018 99- Distrito Federal 48.991 8.170.886.636,71

2019 99- Distrito Federal 55.775 9.029.692.909,36

TOTAL 31.470.636.514,50

13. FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÕES DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

SERVIDOR RESPONSÁVEL

DAVID EDSON PEREIRA PAES EVANDRO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA

MATRÍCULA 1443351-6 1.402.084-X

TELEFONES 3348-6222 (61) 3327- 4439

E-MAIL dipdema@gmail.com apg@fhb.df.gov.br

ASSINATURA DO SERVIDOR

123

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E

SERVIÇOS AO ESTADO/ PPA 2016-2019 DATA: _21_____/__05_____/_2015______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do DF 23901 – FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

3. PROGRAMA DE GESTÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6002 – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

4.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

5.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

BENEFÍCIO CONCEDIDO 6.UNIDADE DE MEDIDA UNIDADE

7.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______ DURAÇÃO: _______ MESES

8.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

SUGETES - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde

9. FINALIDADE Conceder aos servidores públicos da SES/DF e da FHB o Auxílio-Transporte, o Auxílio-Alimentação, o Vale-Transporte e a Assistência Pré Escolar de seus dependentes dentre outros.

10. DESCRIÇÃO DA AÇÃO Concessão de auxílio transporte, auxílio alimentação, auxílio creche, auxílio natalidade, auxílio funeral a servidores da secretaria de saúde do df e da FHB.

11. IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Realizar o pagamento de concessões aos servidores da SES/DF e FHB.

12. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 41.198 163.657.550,12

2017 99- Distrito Federal 41.248

163.991.550,12

2018 99- Distrito Federal 41.299

164.353.550,12

2019 99- Distrito Federal 41.350

164.747.550,12

TOTAL 656.750.200,48

13. FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÕES DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

4

5

SERVIDOR RESPONSÁVEL

DAVID EDSON PEREIRA PAES EVANDRO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA

MATRÍCULA

1443351-6 1.402.084-X

TELEFONES 3348-6222 3327- 4439

E-MAIL dipdema@gmail.com apg@fhb.df.gov.br

ASSINATURA DO SERVIDOR

124

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E

SERVIÇOS AO ESTADO/ PPA 2016-2019 DATA: __23____/___06____/__2015_____

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

8517 - Manutenção de serviços administrativos gerais

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do DF

3. PROGRAMA DE GESTÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6002 – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

4.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( x ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

5.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade mantida

6.UNIDADE DE MEDIDA Unidade

7.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO:

DURAÇÃO:

8.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

DIAU/SULIS E FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

9. FINALIDADE Apoio à gestão e à manutenção das atividades da Fundação Hemocentro de Brasília e SES/DF.

10. DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Manutenção dos serviços de vigilância, limpeza, telefonia, aquisição de material de consumo, aquisição de equipamentos, aquisição de veículos, fornecimento de combustível,manutenção da frota de veículos, concessionárias de serviços públicos, serviços administrativos complementares dentre outros e dar apoio à gestão e à manutenção de equipamentos da Fundação Hemocentro de Brasília.

11. IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

A ação será implementada por meio de contratação de empresas para prestação dos serviços e mediante licitação pública.

12. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99-Distrito Federal 1 R$ 592.493.978,00

R$ 22.166.656,00

2017 99-Distrito Federal 1 R$ 662.621.195,00

R$ 25.035.354,00

2018 99-Distrito Federal 1 R$ 741.140.408,00

R$ 27.198.647,00

2019 99-Distrito Federal 1 R$ 829.025.963,00

R$ 30.341.120,00

TOTAL R$ 2.825.281.544,00

R$ 104.741.777,00

13. FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÕES DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Paulo Antonio dos Santos EVANDRO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA Kárius Sartory Coelho de Araújo

MATRÍCULA

1.433.427-5 1.402.084-X 192.741-8

TELEFONES 9672-3589 3327- 4439 8506-9885

E-MAIL diau.df@gmail.com apg@fhb.df.gov.br diau.df@hotmail.com

ASSINATURA DO SERVIDOR

125

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO/ PPA 2016-2019 DATA: ___21___/_05______/_2015______

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

9050 - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – Fundo de Saúde do DF

3. PROGRAMA DE GESTÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6002 – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

4.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE ( X) OPERAÇÃO ESPECIAL

5.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6.UNIDADE DE MEDIDA

7.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: ___/___/___ TÉRMINO: ______/______/______

DURAÇÃO: _______ MESES

8.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

SUGETES - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde

9. FINALIDADE Garantir os ressarcimentos, indenizações e restituições aos servidores requisitados.

10. DESCRIÇÃO DA AÇÃO

11. IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

12. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO QUANTIDADE DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 01 250.402,53

2017 99- Distrito Federal 01 250.402,53

2018 99- Distrito Federal 01 250.402,53

2019 99- Distrito Federal 01 250.402,53

TOTAL 1.001.610,13

13. FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÕES DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

2

3

4

5

SERVIDOR RESPONSÁVEL

DAVID EDSON PEREIRA PAES MATRÍCULA

1443351-6

TELEFONES 3348-6222 E-MAIL DIPDEMA@GMAIL.COM

ASSINATURA DO SERVIDOR

126

Educação Superior

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MAPEAMENTO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA TEMÁTICO/ PPA 2016-2019 DATA: 20/06/2015

1. AÇÃO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

4091- Apoio a Projetos

2.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RESPONSÁVEL

23.901 – FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (FSDF)

3. PROGRAMA TEMÁTICO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

6202 – BRASÍLIA SAUDÁVEL

4. OBJETIVO ESPECÍFICO

Garantir acesso e permanência no ensino superior, na educação profissional, permanente e continuada, bem como desenvolver ações de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal.

5.TIPO DE AÇÃO ( ) PROJETO ( X ) ATIVIDADE ( ) OPERAÇÃO ESPECIAL

6.PRODUTO (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Projeto apoiado

7.UNIDADE DE MEDIDA (CÓDIGO-DENOMINAÇÃO)

Unidade

8.HORIZONTE TEMPORAL DA AÇÃO

INÍCIO: TÉRMINO: DURAÇÃO:

9.UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE-FEPECS

10. FINALIDADE Viabilizar a execução do projeto Docente-Pesquisador: um novo elemento para qualificação do PCCS do SUS, decorrente do Plano de Carreira e Desprecarização do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, por meio de repasses Fundo a Fundo.

11.DESCRIÇÃO DA AÇÃO Estudos para estabelecer a vinculação da função atenção-assistência e docência-preceptoria na carreira dos servidores da SES-DF, de modo a solucionar a docência no âmbito da Fepecs e suas escolas mantidas e a SES/DF.

12.IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO

Contratações de empresas especializadas, contratação de pessoa física, consultorias, convênios, promoção de eventos, aquisição de material de consumo.

13.BASE LEGAL DA AÇÃO

Portaria GM/MS Nº 2.517, de 1º de novembro de 2012 – dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a estados e DF para apoio a projetos de planos de carreira e desprecarização do trabalho em saúde. Portaria SGERTES/MS Nº 19, de 21 de dezembro de 2012 – divulga com definição dos montantes de recursos a serem repassados ao respectivo ente federativo beneficiário, relação dos projetos de planos de carreira e desprecarização contemplados em conformidade com o disposto na Portaria GM/MS Nº 2.517

14. INFORMAÇÕES FÍSICO-FINANCEIRAS

EXERCÍCIO

FÍSICO FINANCEIRO (VALORES EM R$ 1,00)

REGIONALIZAÇÃO

QUANTIDADE

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

TESOURO OUTRAS FONTES

TESOURO OUTRAS FONTES

2016 99- Distrito Federal 01 2.300.000,00

2017 99- Distrito Federal 01 2.000.000,00

2018 99- Distrito Federal 01 -

2019 99- Distrito Federal 01 -

TOTAL 4.300.000,00

15.FASES DO PROJETO (APENAS PARA AÇÃO DO TIPO PROJETO)

ORDEM DESCRIÇÃO DA FASE VALOR

1

16. PESQUISA TEMA ÁGUA

A ação acima mapeada tem impacto no tema água? ( ) Sim ( X ) Não Se sim, esclareça o tipo de impacto: ( ) Quantidade dos recursos hídricos ( ) Qualidade dos recursos hídricos Localização (endereço) onde a ação deverá ser realizada: _________________________________________________________

SERVIDOR RESPONSÁVEL

Armando Martinho Bardou Raggio MATRÍCULA

0268743-7

TELEFONES 3326-0433 E-MAIL armando.raggio@gmail.com

127

ASSINATURA DO SERVIDOR

OBJETIVO ESPECÍFICO:

009 – ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS

COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta

complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de

complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de

políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)

Caracterização

A epilepsia é uma síndrome neurológica, não contagiosa, caracterizada por crises epilépticas

recorrentes. É a condição neurológica grave de maior freqüência no mundo e a que mais gera

estigma da sociedade.

O conceito de epilepsia, utilizado pelo Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas-PCDT,

aprovado pela Portaria SAS/MS nº 1.319, de 25 de novembro de 2013, do Ministério da

Saúde, é o seguinte: “epilepsia é uma doença cerebral crônica causada por diversas etiologias

e caracterizada pela recorrência de crises epiléticas não provocadas. Esta condição tem

consequências neurobiológicas, cognitivas, psicológicas e sociais e prejudica diretamente a

qualidade de vida do individuo afetado”.

Em geral as crises duram desde alguns segundos a minutos, podendo inclusive ser

acompanhadas por diversas manifestações clínicas como contrações musculares, mordedura

da língua, salivação intensa, desligamento ou estado de ausência, movimentos involuntários

ou automáticos do corpo, reações estas que fogem ao controle da pessoa em crise, sintomas

estes que ocasionados por uma alteração temporária e reversível do funcionamento do

cérebro.

Sabe-se que os tipos de crises epiléticas variam de pessoa para pessoa e que a grande maioria

consegue responder bem ao tratamento medicamentoso. Por outro lado, existem alguns

pacientes com epilepsia que são considerados de difícil controle ou refratários, nestes casos

para ter controlada a crise se faz necessária a utilização de outros meios de tratamento, como

por exemplo: a cirurgia de epilepsia e ainda alguns casos em que é necessária a realização de

implantação de um aparelho que estimula o nervo vago, chamado de VNI.

No Consenso dos Especialistas Brasileiros, em que participaram Luiz Eduardo Betting, Eliane

Kobayashi, Carlos A.M. Guerreiro, entre outros grandes nomes da área neurológica, cujo o

tema foi tratamento da epilepsia, realizado em julho de 2003, foi enfatizado que a epilepsia

constitui “um sério problema de saúde acometendo indivíduos de todas as idades, raças e

classes socioeconômicas e que na última década foi observado um grande avanço no

tratamento das epilepsias incluindo as novas drogas descobertas, novas formulações de

antigas drogas, estimulação do nervo vagal, dieta cetogênica e o tratamento cirúrgico”.

Segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde, cerca de 70 milhões de pessoas

sofrem de epilepsia no mundo existindo no Brasil mais de 3 milhões de pessoas com

epilepsia, número esse que soma cerca de 100 mil novos casos a cada ano, constituindo uma

questão de saúde pública.

Ela pode se manifestar em todas as idades, mas é mais frequente em crianças e idosos.

Estimativas apontam a incidência dessa doença na população entre 1% e 2%.

A epilepsia cerca de 50% dos casos iniciam-se na infância e na adolescência, podendo até

80% dessas pessoas ter uma vida normal, desde que tenham acesso a um tratamento adequado

e de caráter contínuo. No Brasil, cerca de 50% das pessoas com epilepsia não recebem

128

tratamento, aumentando assim a incidência de problemas físicos, psicológicos, econômicos e

sociais, além do risco de morte súbita.

Vale ressaltar que os principais problemas na atenção à saúde de pessoas com epilepsia são: a

descontinuidade do tratamento medicamentoso, que pode desencadear crises convulsivas.

Outro sério problema enfrentado pelos portadores de epilepsia é a discriminação e

marginalização, geradas principalmente pelo desconhecimento sobre a doença.

A terapêutica dessa moléstia é feita essencialmente pelo uso de medicamentos

anticonvulsivantes, conforme disposto em protocolos clínicos. Com a prevenção e o

tratamento adequado verifica-se uma significativa melhora na qualidade de vida da pessoa

com esta condição neurológica, podendo os altos custos diretos e indiretos gerados pela

epilepsia ser reduzidos com a instauração de tratamento efetivo

Apesar desse contexto, torna-se incômodo notar que inexistem ações e programas públicos

eficazes no enfrentamento dessa moléstia, que traz impactos negativos para o sistema de

saúde e para o desenvolvimento econômico do país, ao comprometer a produtividade laboral

de muitos trabalhadores. O Estado brasileiro e o Sistema Único de Saúde não dispõem de

políticas públicas voltadas especificamente para a epilepsia.

Essa importante lacuna, prontamente sentida por todas as pessoas com epilepsia e precisam do

Poder Público para cuidar de sua saúde, não tem chamado a atenção nem dos administradores

públicos, nem dos legisladores. Temos que suprir essa lacuna, a ausência crônica das

instituições estatais no combate aos males causados pela epilepsia.

Sabidamente constitui dever do Estado reunir esforços no sentido de dar atenção às questões

que envolvam a saúde e o bem estar do cidadão com epilepsia. Cabe, ainda, ressaltar o

disposto no art. 204, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual prevê que a saúde é direito de

todos e dever do Estado assegurado mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que

visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção,

prevenção, recuperação e reabilitação.

Certamente que as ações a serem implementadas pela Secretaria de Saúde, possibilitarão a

melhoria do atendimento preventivo a ocorrência de crises epiléticas, bem como a prestação

de assistência integral, no que se refere a avaliação feita por especialista, acompanhamento,

realização de exames, internações, cirurgias e acesso a medicamentos.

Metas 2016-2019:

1. Alcançar 100% de cobertura clínica aos portadores da Epilepsia; (SES)

2. Qualificar todos os servidores da Atenção Primária e de média e alta complexidade que

realizam procedimentos aos portadores da Epilepsia no DF; (SES)

3. Realizar pelo menos 01 campanha de conscientização por ano com diferentes ênfases:

epilepsia e trabalho, epilepsia e estudo, epilepsia na mulher, epilepsia – como agir; (SES)

4. Atualizar o parque tecnológico da SES com aquisição de novos aparelhos de EEG para as

unidades de média complexidade e ampliação destas; (SES)

5. Implementar o serviço de cirurgia em epilepsia – alta complexidade. (SES)

Indicadores

UNIDADE DE

ÍNDICE

DESEJADO EM FONTE

DA DADOS COMPLEMENTARES

129

4. DENOMINAÇ

ÃO DO INDICADOR

MEDIDA

MAIS

RECENT

E

APURADO EM

(MÊS/ ANO)

PERIODICIDADE

DE APURAÇÃ

O

1º ANO

2º ANO

3º ANO

4º ANO

INFORMAÇÃO

CONCEITUAÇÃO DO INDICADO

R (DESCRIÇÃ

O)

LIMITAÇÕES (SE HOUVE

R)

TENDÊNCIA

(POLARIDADE)

METODOLOGIA DE

CÁLCULO

Atendimento Atenção Básica

% - - Anual

1

15 3

30 4

45 6

60 SES/ DF

Atendimento Média Complexidade

% - - Anual

1

5 3

10 4

15 6

20 SES/ DF

Atendimento Alta Complexidade % - - Anual

1

5 3

10 4

15 6

20 SES/ DF

Ações Orçamentárias 3140 – Construção de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 3467 – Aquisição de Equipamentos 4089 – Capacitação de Pessoas 4216 – Aquisição de Medicamentos 8505 – Publicidade e Propaganda Ações Não Orçamentárias I. Realizar exames Bioquímicos (Hemograma, Na, K, Creatina, Uréia, Gama GT, ALT, AST) na Atenção Básica , Média Complexidade e Alta Complexidade; II. Realizar exames de EEG (1 a 3 vezes ao ano) na Média Complexidade e (1 a 5 vezes ao ano) na Alta Complexidade; III. Realizar outros exames (TC, RNM crânio, SPECT) na Média e Alta Complexidade; IV. Implantar o funcionamento da Unidade de vídeo EEG no âmbito do HBDF, que já tem estrutura física pronta, por meio do remanejamento de servidores - técnicos de EEG, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, especificamente para esse fim; V. Disponibilizar servidores aptos a executar a avaliação neuro-psicológica para unidade de vídeo EEG; VI. Oferecer suporte por meio de acompanhamento social aos pacientes da atenção básica com dificuldade em acesso a consultas, medicamentos e exames. Sugere-se um servidor da área de assistência social para monitoramento de determinada população garantindo o acesso daqueles que receberam indicação para centros de média e alta complexidade no tratamento em epilepsia; VII. Organizar locais para realização de exames de eletrencefalografia sob sedação, com presença de médico anestesiologista, com equipamento de suporte adequado (carrinho de anestesia, carrinho de parada, desfibrilador) para pacientes encefalopatias que necessitam de

sedação