PLANO PLURIANUAL - Bahia

Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013 • Edição n° 368

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PLANOPLURIANUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MATINAESTADO DO(A) BAHIA

2014 a 2017






ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINAPraça Helena Carmem de Castro Donato, S/N – Matina – Bahia

CNPJ. 16.417.800/0001-42

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATINA

Plano Plurianual 2014/2017

MATINA, Outubro de 2013






ESTADO DA BAHIA


CNPJ. 16.417.800/0001-42

LEI Nº 10 de 23 de outubro de 2013.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo

Município de MATINA – BA para o

período de 2014/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATINA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de

Vereadores aprovou e, por isso sanciona e promulga a presente Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014 - 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, §

1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e

montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração

continuada, na forma dos Anexos integrantes desta Lei.






ESTADO DA BAHIA


CNPJ. 16.417.800/0001-42

Art. 2º - As Leis Orçamentárias Anuais apropriarão, para os exercícios correspondentes ao período de que trata o art. 1º., as

metas da Administração Municipal, compatibilizadas, segundo os parâmetros que vierem a ser estabelecidos nas respectivas Leis

de Diretrizes Orçamentárias, obedecidas às disponibilidades previstas dos recursos.

Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão

propostos pelo Poder Executivo, mediante Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.

Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da

Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.

Parágrafo Único – De acordo com o disposto no Caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas

das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei

Orçamentária anual.

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano

Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização dos objetivos do programa.






ESTADO DA BAHIA


CNPJ. 16.417.800/0001-42

Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de MATINA, em 23 de outubro de 2013.

Juscélio Alves Fonseca Prefeito Municipal






Classificacao Receitas

(Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO IPRAÇA HELENA CARMEM DE CASTRO DONATO, 374

16.417.800/0001-42

CENTRO

C.N.P.J.:MATINA - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA

1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 19.237.218,26 20.639.744,06 31.357.727,00 37.040.286,00 39.944.244,42 43.475.315,63 47.753.286,6916.507.170,91

1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 482.618,84 628.012,97 933.284,00 951.333,00 1.025.917,51 1.116.608,61 1.226.482,90877.994,92

1.1.1.0.00.00.00 Impostos 460.985,43 614.352,35 857.934,00 865.376,00 933.221,48 1.015.718,26 1.115.664,93816.225,83

1.1.1.2.00.00.00 Imp. s/o Patrimônio e a Renda 221.147,16 302.341,74 466.990,00 474.432,00 511.627,47 556.855,34 611.649,90432.713,80

1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Prop.Predial e territorial Urbana 6.404,86 1.438,86 108.808,00 116.250,00 125.364,00 136.446,18 149.872,485.943,85

1.1.1.2.04.00.00 Imposto Sobre a renda e prov. de Qualquer Natureza 211.361,30 293.693,18 349.100,00 349.100,00 376.469,44 409.749,34 450.068,67423.205,87

1.1.1.2.04.31.00 IRRF s/ Ren. do trabalho 211.361,30 293.693,18 349.100,00 349.100,00 376.469,44 409.749,34 450.068,67423.205,87

1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóv 3.381,00 7.209,70 9.082,00 9.082,00 9.794,03 10.659,82 11.708,753.564,08

1.1.1.3.00.00.00 Imp. s/a Producão e a Circulação 239.838,27 312.010,61 390.944,00 390.944,00 421.594,01 458.862,92 504.015,03383.512,03

1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 239.838,27 312.010,61 390.944,00 390.944,00 421.594,01 458.862,92 504.015,03383.512,03

1.1.1.3.05.01.00 Imp.sobre Serviço de Qualquer Natureza 0,00 290.473,44 367.400,00 390.944,00 421.594,01 458.862,92 504.015,030,00

1.1.1.3.05.01.01 ISS 0,00 0,00 0,00 367.400,00 396.204,16 431.228,61 473.661,500,00

1.1.1.3.05.01.02 ISS Simples Nacional 0,00 0,00 0,00 23.544,00 25.389,85 27.634,31 30.353,530,00

1.1.1.3.05.09.00 Simples Nacional 0,00 5.321,45 23.544,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.1.2.0.00.00.00 Taxas 21.633,41 13.660,62 73.532,00 84.015,00 90.601,78 98.610,97 108.314,2961.769,09

1.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercício Poder de Polícia 18.366,68 12.016,60 30.331,00 37.857,00 40.824,99 44.433,92 48.806,229.543,16

1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serv. 13.171,91 10.145,60 19.428,00 26.207,00 28.261,63 30.759,96 33.786,747.764,00

1.1.2.1.25.00.01 Taxa de Licença p/ Funcionamento - TFF 0,00 0,00 0,00 20.756,00 22.383,27 24.361,95 26.759,170,00

1.1.2.1.25.00.02 Taxa de Licença p/ Localização - TLL 0,00 0,00 0,00 5.451,00 5.878,36 6.398,01 7.027,570,00

1.1.2.1.31.00.00 Taxa Utilização Área de Domínio Público 3.433,02 1.221,00 5.452,00 5.825,00 6.281,68 6.836,98 7.509,741.244,16

1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo exercício Poder de Polícia 1.761,75 650,00 5.451,00 5.825,00 6.281,68 6.836,98 7.509,74535,00

1.1.2.2.00.00.00 Taxas p/Prestação de Serviços 3.266,73 1.644,02 43.201,00 46.158,00 49.776,79 54.177,06 59.508,0852.225,93

1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitério 2.847,48 1.419,02 5.451,00 5.825,00 6.281,68 6.836,98 7.509,742.830,75

1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00 5.451,00 5.825,00 6.281,68 6.836,98 7.509,740,00

1.1.2.2.99.00.00 Outras taxas pela prestação de Serviços 419,25 225,00 32.299,00 34.508,00 37.213,43 40.503,09 44.488,6049.395,18

1.1.2.2.99.00.99 Demais Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 34.508,00 37.213,43 40.503,09 44.488,600,00

1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 1.818,00 1.942,00 2.094,25 2.279,38 2.503,680,00

1.1.3.0.99.00.00 Outras Contrib. de Melhoria 0,00 0,00 1.818,00 1.942,00 2.094,25 2.279,38 2.503,680,00

1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 11.999,00 10.885,00 11.738,38 12.776,06 14.033,220,00

1.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 1.807,00 1.930,00 2.081,31 2.265,30 2.488,210,00

1.2.1.0.99.00.00 Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 1.807,00 1.930,00 2.081,31 2.265,30 2.488,210,00

1.2.2.0.29.00.00 Contribuição p/Custeio Serv.de iluminação Pública 0,00 0,00 8.385,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.2.2.0.99.00.00 Outras Contrib. Econômicas 0,00 0,00 1.807,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.2.3.0.00.00.00 Contribuição p/Custeio do Serv.de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 8.955,00 9.657,07 10.510,76 11.545,020,00

1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 140.460,07 57.930,17 159.064,00 171.671,00 185.130,01 201.495,50 221.322,6643.760,27

1.3.1.0.00.00.00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 1.807,00 1.930,00 2.081,31 2.265,30 2.488,210,00

Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 9








2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



1.3.1.1.00.00.00 Aluguéis 0,00 0,00 1.807,00 1.930,00 2.081,31 2.265,30 2.488,210,00

1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 140.460,07 57.930,17 155.450,00 167.811,00 180.967,38 196.964,90 216.346,2543.760,27

1.3.2.1.00.00.00 Juros de Título de Renda 1.029,39 1.088,77 6.577,00 0,00 0,00 0,00 0,0043.760,27

1.3.2.1.99.00.00 Outros rendimentos de títulos 1.029,39 1.088,77 6.577,00 0,00 0,00 0,00 0,0043.760,27

1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depositos Bancários 139.430,68 56.841,40 148.873,00 167.811,00 180.967,38 196.964,90 216.346,250,00

1.3.2.5.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 120.020,64 45.780,96 116.117,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.3.2.5.01.01.00 Receita de Remun. de Dep Bancário de Rec. Vinculados - Royalties 1.530,71 991,39 3.397,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.3.2.5.01.02.00 Remuneração de dep. de rec vinculados - FUNDEB 62.795,93 11.230,10 34.102,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.3.2.5.01.03.00 Remuneração de depositos de Rec Vinc. FMS 9.804,67 3.018,56 20.309,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.3.2.5.01.05.00 Receita de Remuneração de Dep Bancário de Rec. Vinculados - MDE 4.694,66 1.827,01 6.577,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.3.2.5.01.06.00 Receita de Remuneração de Dep. Bancário de Rec. Vinculados - FUS 3.257,52 1.295,59 6.577,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.3.2.5.01.09.00 Receita de Rem. de Dep. Banc. de Recursos Vinculados - CIDE 2.966,05 607,71 1.165,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.3.2.5.01.99.00 Remuneração de Dep.de Rec. vinc.OUTROS 34.971,10 26.810,60 43.990,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.3.2.5.02.00.00 Remuneração de depositos de recursos não Vinculado 19.410,04 11.060,44 32.756,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.3.2.5.02.01.00 Receita de Remuneração de de. De poupança SAAE 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Dep Banc. de Recursos não Vinculado 19.410,04 11.060,44 32.556,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.3.2.5.52.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados à Eduação 0,00 0,00 0,00 66.027,00 71.203,52 77.497,91 85.123,700,00

1.3.2.5.52.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinc. à Educação- FUNDEB 0,00 0,00 0,00 36.435,00 39.291,50 42.764,87 46.972,940,00

1.3.2.5.52.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinc. à Educação- 25% - MDE 0,00 0,00 0,00 7.027,00 7.577,92 8.247,80 9.059,390,00

1.3.2.5.52.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinc. à Educação - QSE 0,00 0,00 0,00 3.525,00 3.801,36 4.137,40 4.544,520,00

1.3.2.5.52.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinc. à Educação- CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 14.520,00 15.658,37 17.042,57 18.719,560,00

1.3.2.5.52.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 4.520,00 4.874,37 5.305,26 5.827,300,00

1.3.2.5.53.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinc. à Saúde 0,00 0,00 0,00 46.815,00 50.485,30 54.948,20 60.355,100,00

1.3.2.5.53.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - FMS - Aplicação 15% 0,00 0,00 0,00 7.027,00 7.577,92 8.247,80 9.059,390,00

1.3.2.5.53.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências SUS 0,00 0,00 0,00 21.698,00 23.399,12 25.467,61 27.973,620,00

1.3.2.5.53.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinc. à Saúde - CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 14.500,00 15.636,80 17.019,09 18.693,770,00

1.3.2.5.53.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinc. à Saúde 0,00 0,00 0,00 3.590,00 3.871,46 4.213,69 4.628,320,00

1.3.2.5.54.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinc. a Assistência Social 0,00 0,00 0,00 9.580,00 10.331,07 11.244,34 12.350,780,00

1.3.2.5.54.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências FNAS 0,00 0,00 0,00 4.520,00 4.874,37 5.305,26 5.827,300,00

1.3.2.5.54.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social - CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 3.210,00 3.461,66 3.767,68 4.138,410,00

1.3.2.5.54.99.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinc. à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 1.850,00 1.995,04 2.171,40 2.385,070,00

1.3.2.5.55.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS DIVERSOS 0,00 0,00 0,00 5.520,00 5.952,77 6.478,99 7.116,530,00

1.3.2.5.56.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - DEMAIS RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 4.994,00 5.385,53 5.861,61 6.438,390,00

1.3.2.5.56.00.16 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 0,00 0,00 0,00 865,00 932,82 1.015,28 1.115,180,00

1.3.2.5.56.00.30 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 0,00 0,00 0,00 500,00 539,20 586,87 644,610,00

1.3.2.5.56.00.42 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 0,00 0,00 0,00 3.629,00 3.913,51 4.259,47 4.678,600,00









2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



1.3.2.5.57.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 34.875,00 37.609,20 40.933,85 44.961,740,00

1.3.9.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 1.807,00 1.930,00 2.081,31 2.265,30 2.488,210,00

1.5.0.0.00.00.00 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 1.808,00 1.932,00 2.083,47 2.267,65 2.490,780,00

1.5.9.0.00.00.00 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 1.808,00 1.932,00 2.083,47 2.267,65 2.490,780,00

1.6.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 97.045,14 88.367,02 648.509,00 528.666,00 570.113,41 620.511,44 681.569,77536.848,49

1.6.0.0.05.00.00 Serviços de Saúde 0,00 0,00 527.566,00 527.566,00 568.927,17 619.220,34 680.151,62440.647,39

1.6.0.0.05.01.00 Serviços Hospitalares 0,00 0,00 527.566,00 527.566,00 568.927,17 619.220,34 680.151,62440.647,39

1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos 16,21 30,52 200,00 0,00 0,00 0,00 0,0018,50

1.6.0.0.13.09.00 Serv. de Exp. e Alteração de Cadastro- SAAE 16,21 30,52 200,00 0,00 0,00 0,00 0,0018,50

1.6.0.0.18.00.00 Serv. de Rep. manut. e Instação - SAAE 0,50 0,25 200,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.6.0.0.41.00.00 Serv de Capt , adução, trat. Res.e distrib Agua 95.893,79 87.548,05 118.583,00 0,00 0,00 0,00 0,0089.920,60

1.6.0.0.41.01.00 Serv. de Fornecimento de àgua - SAAE. 95.893,79 87.548,05 118.583,00 0,00 0,00 0,00 0,0089.920,60

1.6.0.0.48.00.00 Serv. de Religamento de Água - SAAE 662,49 564,88 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00384,09

1.6.0.0.49.00.00 Serv de Ligação de água - SAAE 387,45 177,12 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00398,52

1.6.0.0.50.00.00 Serv. de desligamento de água - SAAE 84,70 46,20 260,00 0,00 0,00 0,00 0,005.479,39

1.6.0.0.99.00.99 Outras Receitas de Serviços 0,00 0,00 0,00 1.100,00 1.186,24 1.291,10 1.418,150,00

1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.503.321,36 19.857.861,36 29.326.313,00 35.134.241,00 37.888.765,49 41.238.132,36 45.295.964,5915.025.738,13

1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 18.232.193,36 19.720.134,61 28.056.313,00 33.834.241,00 36.486.845,49 39.712.282,64 43.619.971,2514.869.336,13

1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 10.535.766,35 11.401.952,99 16.381.349,00 21.035.142,00 22.684.297,13 24.689.589,00 27.119.044,568.945.024,97

1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 8.152.344,88 8.405.945,02 12.288.570,00 13.128.769,00 14.158.064,49 15.409.637,39 16.925.945,716.567.071,36

1.7.2.1.01.02.00 Cota-parte do FPM 8.149.052,64 8.401.941,67 12.283.620,00 13.123.819,00 14.152.726,41 15.403.827,42 16.919.564,046.564.360,56

1.7.2.1.01.05.00 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 3.292,24 4.003,35 4.950,00 4.950,00 5.338,08 5.809,97 6.381,672.710,80

1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 10.220,58 7.784,70 177.746,00 0,00 0,00 0,00 0,0068.511,37

1.7.2.1.09.09.00 Cota parte Aux.Financeiro p/Fomento Exp.FEX 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,009.403,16

1.7.2.1.09.99.00 Demais Transferências da União 10.220,58 7.784,70 177.746,00 0,00 0,00 0,00 0,0059.108,21

1.7.2.1.22.00.00 Transf. da Comp Financeira Pela Expl. de Recursos 102.630,38 123.671,24 187.493,00 216.976,00 233.986,92 254.671,36 279.731,0277.823,93

1.7.2.1.22.20.00 Cota-parte Comp.Financeira Recursos Minerais 0,00 0,00 0,00 18.815,00 20.290,10 22.083,74 24.256,780,00

1.7.2.1.22.70.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 102.630,38 123.671,24 155.978,00 166.646,00 179.711,05 195.597,50 214.844,3077.823,93

1.7.2.1.22.90.00 Outras Transf.Decor.de Comp.Financeira p/Expl. de Rec.Naturais 0,00 0,00 31.515,00 31.515,00 33.985,78 36.990,12 40.629,950,00

1.7.2.1.33.00.00 Trnsf. de Recur. do Sistema Único de Saúde - SUS 1.437.851,98 1.888.835,47 2.445.896,00 2.722.079,00 2.935.489,99 3.194.987,31 3.509.374,061.448.691,28

1.7.2.1.33.01.00 PAB - Fixo 250.076,75 274.946,28 323.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00234.375,00

1.7.2.1.33.04.00 Transferência da Alta e Média Complexibilidade 150.000,00 162.500,00 197.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00100.000,00

1.7.2.1.33.31.00 Transferência do PSF 463.350,00 515.670,00 662.698,00 0,00 0,00 0,00 0,00499.200,00

1.7.2.1.33.32.00 Transferência do PACS 312.663,00 359.262,00 408.904,00 0,00 0,00 0,00 0,00231.105,00

1.7.2.1.33.33.00 Saúde Bucal 154.050,00 161.370,00 197.740,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.1.33.34.00 Compensação de Especificidades Regionais 39.655,98 56.618,87 56.366,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00









2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



1.7.2.1.33.38.00 Saúde Bucal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00132.000,00

1.7.2.1.33.41.00 Farmácia Básica 0,00 0,00 79.366,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.1.33.42.00 Vigilância Sanitária 7.200,00 4.800,00 13.496,00 0,00 0,00 0,00 0,0025.786,01

1.7.2.1.33.50.00 Vigilância em Saúde 54.056,25 51.879,32 71.245,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.1.33.51.00 Transf.Financ. Munic. -Gestão Plena 0,00 0,00 0,00 218.216,00 235.324,13 256.126,79 281.329,660,00

1.7.2.1.33.51.10 Componente básico da Assistência Farmaceutica 0,00 0,00 0,00 79.366,00 85.588,29 93.154,30 102.320,680,00

1.7.2.1.33.51.50 Outros Progr.Financ. por Tansf. Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 138.850,00 149.735,84 162.972,49 179.008,980,00

1.7.2.1.33.52.00 Bloco de Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 2.066.939,00 2.228.987,02 2.426.029,47 2.664.750,770,00

1.7.2.1.33.52.10 Atenção Básica (PAB Fixo) 0,00 0,00 0,00 345.435,00 372.517,10 405.447,62 445.343,660,00

1.7.2.1.33.52.31 Saúde da Família PSF 0,00 0,00 0,00 708.025,00 763.534,16 831.030,58 912.803,990,00

1.7.2.1.33.52.32 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 0,00 0,00 0,00 436.873,00 471.123,84 512.771,19 563.227,880,00

1.7.2.1.33.52.33 Saúde Bucal 0,00 0,00 0,00 254.106,00 274.027,91 298.251,98 327.599,970,00

1.7.2.1.33.52.38 Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF 0,00 0,00 0,00 180.000,00 194.112,00 211.271,50 232.060,620,00

1.7.2.1.33.52.39 Outros programas Financ.por Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 142.500,00 153.672,00 167.256,60 183.714,650,00

1.7.2.1.33.53.00 Bloco Gestão SUS 0,00 0,00 0,00 25.840,00 27.865,86 30.329,20 33.313,590,00

1.7.2.1.33.53.30 Outros Programas Financ. por Transf.Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 25.840,00 27.865,86 30.329,20 33.313,590,00

1.7.2.1.33.54.00 Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 0,00 257.700,00 277.903,68 302.470,37 332.233,450,00

1.7.2.1.33.54.12 SAMU- Serviço de Atenimento Móvel de Urgência 0,00 0,00 0,00 172.500,00 186.024,00 202.468,52 222.391,420,00


1.7.2.1.33.55.00 Bloco de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 153.384,00 165.409,31 180.031,49 197.746,590,00

1.7.2.1.33.55.10 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 0,00 0,00 0,00 14.250,00 15.367,20 16.725,66 18.371,470,00

1.7.2.1.33.55.11 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde PFVS 0,00 0,00 0,00 88.145,00 95.055,57 103.458,48 113.638,790,00

1.7.2.1.33.55.20 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 14.419,00 15.549,45 16.924,02 18.589,340,00


1.7.2.1.33.60.00 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0032.589,34

1.7.2.1.33.80.00 Gestão SUS 0,00 0,00 24.186,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.1.33.99.00 Outros Programas Financiados por Transf.Fundo a Fundo 6.800,00 301.789,00 410.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00193.635,93

1.7.2.1.34.00.00 Transferência de Recursos do FNAS 143.906,84 236.943,73 280.299,00 370.613,00 399.669,06 434.999,80 477.803,78103.104,28

1.7.2.1.34.00.99 Outras Transf. de Recursos do FNAS 0,00 0,00 0,00 370.613,00 399.669,06 434.999,80 477.803,780,00

1.7.2.1.34.01.00 Transferências do FNAS 143.906,84 236.943,73 280.299,00 0,00 0,00 0,00 0,00103.104,28

1.7.2.1.35.00.00 Transf. de Rec. do FNDE 681.247,85 730.264,93 954.169,00 4.388.228,00 4.732.265,08 5.150.597,31 5.657.416,08672.126,55

1.7.2.1.35.01.00 Transferência do Salário Educação 222.699,50 242.265,04 249.261,00 296.581,00 319.832,95 348.106,18 382.359,83187.152,80

1.7.2.1.35.02.00 Programa do PDDE 696,00 1.007,10 39.171,00 39.171,00 42.242,01 45.976,20 50.500,26696,00

1.7.2.1.35.03.00 Programa do PNAE 180.960,00 217.944,00 238.904,00 305.359,00 329.299,15 358.409,19 393.676,65190.200,00

1.7.2.1.35.04.00 Programa do PNATE 276.892,35 269.048,79 361.504,00 377.320,00 406.901,89 442.872,01 486.450,62294.077,75

1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 65.329,00 3.369.797,00 3.633.989,08 3.955.233,72 4.344.428,720,00









2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



1.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson.LC No. 87/96 0,00 7.655,64 14.331,00 15.311,00 16.511,38 17.970,99 19.739,337.696,20

1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 7.563,84 852,26 32.845,00 193.166,00 208.310,21 226.724,84 249.034,560,00

1.7.2.1.99.00.01 Transf. Aux. financ. p/ Fomento Exp. FEX 0,00 0,00 0,00 15.420,00 16.628,93 18.098,93 19.879,860,00

1.7.2.1.99.00.99 Demais Transferências da União 0,00 0,00 0,00 177.746,00 191.681,29 208.625,91 229.154,700,00

1.7.2.1.99.01.00 Transf. Financeira- ICMS DESONERAÇÃO LC nº 87/96 7.563,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.1.99.02.00 Compensação Financeira de Extração Mineral - CFEM 0,00 852,26 17.425,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.1.99.04.00 Transf. Aux. Financeiro p/Fomento Exp. FEX 0,00 0,00 15.420,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos estados 2.097.846,55 2.047.690,08 3.359.466,00 3.764.821,00 4.059.982,97 4.418.885,46 4.853.703,791.280.753,91

1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 1.387.162,21 1.555.314,60 2.049.849,00 2.217.533,00 2.391.387,59 2.602.786,25 2.858.900,421.279.460,04

1.7.2.2.01.01.00 Participação no ICMS 1.235.137,18 1.439.253,17 1.752.097,00 2.011.419,00 2.169.114,25 2.360.863,95 2.593.172,961.159.594,00

1.7.2.2.01.02.00 Imp.s/a propriedade Veículos Automotores 32.676,50 36.838,93 128.562,00 128.562,00 138.641,26 150.897,15 165.745,4326.796,68

1.7.2.2.01.04.00 Cota Parte do IPI 22.097,77 18.490,69 30.960,00 33.078,00 35.671,32 38.824,66 42.645,0115.999,36

1.7.2.2.01.13.00 CIDE- Contrib. de Intervenção do Dominio Econômico 36.588,70 19.215,02 41.627,00 44.474,00 47.960,76 52.200,49 57.337,0232.023,31

1.7.2.2.01.14.00 Cota parte Fundo Invest.Econ.e Social-FIES 59.428,93 37.824,95 77.720,00 0,00 0,00 0,00 0,0045.046,69

1.7.2.2.01.15.00 Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431/2005) 1.233,13 3.691,84 18.883,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.2.33.00.00 Transf.Rec.do Estado Prog.Saúde-Fundo a Fundo 663.116,25 492.375,48 1.168.278,00 1.273.738,00 1.373.599,06 1.495.025,22 1.642.135,700,00

1.7.2.2.33.00.02 SAMU- Serviço de Atenimento Móvel de Urgência - Estado 0,00 0,00 0,00 86.000,00 92.742,40 100.940,83 110.873,410,00

1.7.2.2.33.00.99 Outras Transferências do Fundo Estadual de Saúde 0,00 0,00 0,00 611.533,00 659.477,19 717.774,97 788.404,030,00

1.7.2.2.33.01.00 Transferencias do Estado - SAMU 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.2.33.02.00 Transferência do Estado - PSF 0,00 0,00 102.000,00 108.976,00 117.519,72 127.908,46 140.494,650,00

1.7.2.2.33.09.00 Outras Transf. do Estado - SUS 0,00 0,00 867.229,00 467.229,00 503.859,75 548.400,96 602.363,610,00

1.7.2.2.33.99.00 Outras Transf. de Recursos do Estado p/Programa de Saúde 0,00 0,00 113.049,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferencias dos Estados 47.568,09 0,00 141.339,00 273.550,00 294.996,32 321.073,99 352.667,681.293,87

1.7.2.2.99.00.10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 0,00 0,00 18.883,00 20.363,43 22.163,55 24.344,450,00

1.7.2.2.99.00.28 Transferência de Recursos do FEAS 0,00 0,00 0,00 117.608,00 126.828,47 138.040,10 151.623,250,00

1.7.2.2.99.00.30 Cota-parte do Fundo Investimento Econ. e Social - FIES 0,00 0,00 0,00 77.720,00 83.813,25 91.222,34 100.198,620,00

1.7.2.2.99.00.99 Demais Transferências do Estado 0,00 0,00 0,00 59.339,00 63.991,18 69.648,00 76.501,360,00

1.7.2.2.99.01.00 Transferência de Recursos do PETE 47.568,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.2.99.05.00 Transferencia de recursos do FEAS 0,00 0,00 82.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.2.99.09.00 Fundo de Cultura da Bahia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.293,87

1.7.2.2.99.99.00 Demais Transf. do Estado 0,00 0,00 59.339,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.3.00.00.00 Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 150.000,00 161.760,00 176.059,58 193.383,850,00

1.7.2.3.37.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 150.000,00 161.760,00 176.059,58 193.383,850,00

1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 5.598.580,46 6.270.491,54 8.315.498,00 8.884.278,00 9.580.805,40 10.427.748,59 11.453.839,054.643.557,25

1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 4.118.928,44 4.551.709,13 6.319.640,00 6.751.903,00 7.281.252,20 7.924.914,89 8.704.726,513.550.389,95

1.7.2.4.01.00.01 Transferência de Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 6.751.903,00 7.281.252,20 7.924.914,89 8.704.726,510,00









2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



1.7.2.4.01.01.00 Transf. de Rec. do FUNDEB - Participação do FPE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00736.653,41

1.7.2.4.01.02.00 Transf. de Rec. do FUNDEB - Participação do FPm 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00917.959,12

1.7.2.4.01.03.00 Transf. de Rec. do FUNDEB - Parcela LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0011.648,04

1.7.2.4.01.04.00 Transf. de Rec. do FUNDEB - Parcela ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.754.028,11

1.7.2.4.01.05.00 Transf. de Rec. do FUNDEB - Parcela IPI / EXP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0030.574,48

1.7.2.4.01.07.00 Transf. de Rec.do FUNDEB - Origem ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.337,42

1.7.2.4.01.08.00 Transf. de Rec. do FUNDEB - origem IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0091.868,05

1.7.2.4.01.09.00 Transf. de Rec. FUNDEB -Origem ITCMD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,004.321,32

1.7.2.4.01.99.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 4.118.928,44 4.551.709,13 6.319.640,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.2.4.02.00.00 Complemento da União ao FUNDEB 1.479.652,02 1.718.782,41 1.995.858,00 2.132.375,00 2.299.553,20 2.502.833,70 2.749.112,541.093.167,30

1.7.2.4.02.00.01 Transf. Recursos da Complementação do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 2.132.375,00 2.299.553,20 2.502.833,70 2.749.112,540,00

1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convênios 271.128,00 137.726,75 1.270.000,00 1.300.000,00 1.401.920,00 1.525.849,73 1.675.993,34156.402,00

1.7.6.1.00.00.00 Transf. de Convênios da União 225.000,00 0,00 620.000,00 670.000,00 722.528,00 786.399,48 863.781,18156.402,00

1.7.6.1.01.00.00 Tranf. de conv. União - SUS 0,00 0,00 170.000,00 180.000,00 194.112,00 211.271,50 232.060,620,00

1.7.6.1.01.00.01 Transf. de Conv. da União - SUS 0,00 0,00 0,00 180.000,00 194.112,00 211.271,50 232.060,620,00

1.7.6.1.02.00.00 Tranf. de conv. União - Educação 0,00 0,00 170.000,00 180.000,00 194.112,00 211.271,50 232.060,6281.402,00

1.7.6.1.02.00.01 Transf. de Conv. da União - Educação 0,00 0,00 0,00 180.000,00 194.112,00 211.271,50 232.060,620,00

1.7.6.1.03.00.00 Transf.de convênio da União p/Programa de Assistência Social 0,00 0,00 100.000,00 110.000,00 118.624,00 129.110,36 141.814,820,00

1.7.6.1.99.00.00 Outras Tranf. de conv. União 225.000,00 0,00 180.000,00 200.000,00 215.680,00 234.746,11 257.845,1375.000,00

1.7.6.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados 46.128,00 137.726,75 650.000,00 630.000,00 679.392,00 739.450,25 812.212,160,00

1.7.6.2.01.00.00 Tranf. de conv. do Estado - SUS 0,00 0,00 150.000,00 180.000,00 194.112,00 211.271,50 232.060,620,00

1.7.6.2.01.00.01 Transf. de Conv. do Estado - SUS 0,00 0,00 0,00 180.000,00 194.112,00 211.271,50 232.060,620,00

1.7.6.2.02.00.00 Tranf. de conv. do Estado - Educação 16.128,00 47.560,00 150.000,00 250.000,00 269.600,00 293.432,64 322.306,410,00

1.7.6.2.02.00.01 Transf. de Conv. do Estado - Educação 0,00 0,00 0,00 250.000,00 269.600,00 293.432,64 322.306,410,00

1.7.6.2.04.00.00 Transferência de Recursos do PETE 0,00 60.366,35 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.7.6.2.99.00.00 Outras Tranf. de conv. do Estado 30.000,00 29.800,40 190.000,00 200.000,00 215.680,00 234.746,11 257.845,130,00

1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.772,85 7.572,54 276.750,00 241.558,00 260.496,15 283.524,01 311.422,7722.829,10

1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 5.880,67 2.467,53 18.523,00 17.428,00 18.794,36 20.455,78 22.468,625.181,70

1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 2,62 0,00 1.873,00 2.000,00 2.156,80 2.347,46 2.578,4583,05

1.9.1.1.99.00.00 Multas e juros de Mora dos Tributos 2,62 0,00 1.873,00 2.000,00 2.156,80 2.347,46 2.578,4583,05

1.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2,62 0,00 1.873,00 2.000,00 2.156,80 2.347,46 2.578,4583,05

1.9.1.3.00.00.00 Multas e Juros da dív. ativa de outros tributos 31,39 37,00 1.873,00 2.000,00 2.156,80 2.347,46 2.578,45570,82

1.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros da dív. ativa de outros tributos 31,39 37,00 1.873,00 2.000,00 2.156,80 2.347,46 2.578,45570,82

1.9.1.5.00.00.00 Multa e Juros de Mora da D.Ativa de outs Rec. 0,44 0,00 1.992,00 2.128,00 2.294,84 2.497,70 2.743,470,00

1.9.1.5.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora D.Ativa Outs Rec 0,44 0,00 1.992,00 2.128,00 2.294,84 2.497,70 2.743,470,00

1.9.1.5.99.01.99 Outs Multas e Juros de Mora da D.Ativa de Outs.Rec 0,00 0,00 0,00 2.128,00 2.294,84 2.497,70 2.743,470,00









2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



1.9.1.5.99.09.00 Outs.Multas e Juros de Mora D.Ativa Outs.Rec 0,44 0,00 1.992,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.9.1.8.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA OUTRAS RECEITAS 1.846,22 1.430,53 3.973,00 2.000,00 2.156,80 2.347,46 2.578,451.527,83

1.9.1.8.09.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA S/RECEITAS DE SERVIÇOS 1.846,22 1.430,53 3.973,00 0,00 0,00 0,00 0,001.527,83

1.9.1.8.09.09.00 MULTAS E JUROS S/ SERV. DE FORNECIMENTO SAAE 1.600,22 1.395,53 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,001.418,78

1.9.1.8.09.99.00 Multas e Juros de Mora de Outs. Receitas 246,00 35,00 1.873,00 0,00 0,00 0,00 0,00109,05

1.9.1.8.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.156,80 2.347,46 2.578,450,00

1.9.1.8.99.00.99 Multas e Juros Mora de Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.156,80 2.347,46 2.578,450,00

1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 4.000,00 1.000,00 8.812,00 9.300,00 10.029,12 10.915,69 11.989,803.000,00

1.9.1.9.48.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 9.300,00 10.029,12 10.915,69 11.989,800,00

1.9.1.9.50.00.00 Multas por auto de infração - SAAE 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.9.1.9.99.00.00 OUTRAS MULTAS 4.000,00 1.000,00 8.712,00 0,00 0,00 0,00 0,003.000,00

1.9.1.9.99.01.00 Multas TCM 4.000,00 1.000,00 8.712,00 0,00 0,00 0,00 0,003.000,00

1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.540,52 3.498,04 62.312,00 81.133,00 87.493,83 95.228,28 104.598,744.387,24

1.9.2.1.00.00.00 Indenização 0,00 0,00 1.873,00 2.000,00 2.156,80 2.347,46 2.578,450,00

1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizaçôes 0,00 0,00 1.873,00 2.000,00 2.156,80 2.347,46 2.578,450,00

1.9.2.1.99.00.99 Outras Indenizações 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.156,80 2.347,46 2.578,450,00

1.9.2.1.99.99.00 Outras Indenizações 0,00 0,00 1.873,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.9.2.2.00.00.00 Restituição 1.540,52 3.498,04 60.439,00 79.133,00 85.337,03 92.880,82 102.020,294.387,24

1.9.2.2.99.52.00 Outras Restituições - Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 14.560,00 15.701,50 17.089,52 18.771,130,00

1.9.2.2.99.99.00 Outras Restituições 1.540,52 3.498,04 60.439,00 64.573,00 69.635,52 75.791,30 83.249,174.387,24

1.9.2.2.99.99.99 Restituições Diversas 0,00 0,00 0,00 64.573,00 69.635,52 75.791,30 83.249,170,00

1.9.3.0.00.00.00 Receitas da Dívida Ativa 1.203,70 914,01 135.948,00 78.928,00 85.115,96 92.640,21 101.756,003.360,52

1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.203,70 914,01 110.259,00 51.482,00 55.518,19 60.426,00 66.371,913.360,52

1.9.3.1.11.00.00 Receita da Dívida Ativa - IPTU 957,67 689,01 86.292,00 25.876,00 27.904,68 30.371,45 33.360,002.588,46

1.9.3.1.12.00.00 Receita da Dívida Ativa - ITBI 0,00 0,00 11.695,00 12.495,00 13.474,61 14.665,76 16.108,87280,00

1.9.3.1.13.00.00 Receita da Dívida Ativa - ISS 0,00 0,00 7.731,00 8.260,00 8.907,58 9.695,01 10.649,000,00

1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de outs.Tributos 246,03 225,00 4.541,00 4.851,00 5.231,32 5.693,77 6.254,03492,06

1.9.3.1.99.01.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 0,00 0,00 0,00 4.851,00 5.231,32 5.693,77 6.254,030,00

1.9.3.1.99.99.00 Receita da Dívida Ativa de outs.tributos 246,03 225,00 4.541,00 0,00 0,00 0,00 0,00492,06

1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não - Tributária 0,00 0,00 25.689,00 27.446,00 29.597,77 32.214,21 35.384,090,00

1.9.3.2.99.00.00 Rec.da Dívida Ativa não tributária de outs.rec. 0,00 0,00 25.689,00 27.446,00 29.597,77 32.214,21 35.384,090,00

1.9.3.2.99.01.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 27.446,00 29.597,77 32.214,21 35.384,090,00

1.9.3.2.99.01.99 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal 0,00 0,00 0,00 27.446,00 29.597,77 32.214,21 35.384,090,00

1.9.3.2.99.99.00 Receita da divida ativa não tribut.de outs.receita 0,00 0,00 25.689,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 5.147,96 692,96 59.967,00 64.069,00 69.092,01 75.199,74 82.599,409.899,64

1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas Diversas 5.147,96 692,96 59.967,00 64.069,00 69.092,01 75.199,74 82.599,409.899,64









2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



1.9.9.0.99.00.01 Outras Receitas Diversas 0,00 0,00 0,00 64.069,00 69.092,01 75.199,74 82.599,400,00

2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 687.888,00 1.700.846,55 17.730.398,00 6.036.584,00 6.509.852,19 7.085.323,12 7.782.518,91124.808,31

2.1.0.0.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 522.720,00 550.000,00 593.120,00 645.551,81 709.074,110,00

2.1.1.0.00.00.00 Operacoes Credito P/Antecip.Receita 0,00 0,00 522.720,00 550.000,00 593.120,00 645.551,81 709.074,110,00

2.1.1.4.00.00.00 Operações de Crédito Int. Cont. Programas de Governo 0,00 0,00 392.040,00 300.000,00 323.520,00 352.119,17 386.767,690,00

2.1.1.4.01.00.00 Op. Crédito Internas p/ Programas de Educação 0,00 0,00 196.020,00 150.000,00 161.760,00 176.059,58 193.383,850,00

2.1.1.4.02.00.00 Op. de Crédito Internas p/ Programas de Saúde 0,00 0,00 196.020,00 150.000,00 161.760,00 176.059,58 193.383,850,00

2.1.1.9.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 130.680,00 250.000,00 269.600,00 293.432,64 322.306,410,00

2.1.1.9.00.00.99 Outras Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 250.000,00 269.600,00 293.432,64 322.306,410,00

2.2.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.980,00 0,00 37.678,00 40.250,00 43.405,60 47.242,66 51.891,3325.550,00

2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 1.980,00 0,00 18.839,00 20.125,00 21.702,80 23.621,33 25.945,6725.550,00

2.2.1.9.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 1.980,00 0,00 18.839,00 20.125,00 21.702,80 23.621,33 25.945,6725.550,00

2.2.1.9.00.00.01 Alienação de Outros Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 20.125,00 21.702,80 23.621,33 25.945,670,00

2.2.2.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 18.839,00 20.125,00 21.702,80 23.621,33 25.945,670,00

2.2.2.9.00.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 0,00 0,00 18.839,00 20.125,00 21.702,80 23.621,33 25.945,670,00

2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 685.908,00 1.700.846,55 17.170.000,00 5.446.334,00 5.873.326,59 6.392.528,66 7.021.553,4899.258,31

2.4.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 130.000,00 288.892,00 311.541,13 339.081,37 372.446,980,00

2.4.2.1.00.00.00 Transferencia da Uniao 0,00 0,00 130.000,00 138.892,00 149.781,13 163.021,78 179.063,130,00

2.4.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 0,00 0,00 130.000,00 138.892,00 149.781,13 163.021,78 179.063,130,00

2.4.2.3.00.00.00 Transferências dos Municipios 0,00 0,00 0,00 150.000,00 161.760,00 176.059,58 193.383,850,00

2.4.2.3.37.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 150.000,00 161.760,00 176.059,58 193.383,850,00

2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 685.908,00 1.700.846,55 17.040.000,00 5.157.442,00 5.561.785,45 6.053.447,29 6.649.106,5099.258,31

2.4.7.1.00.00.00 Convênio com a UNIÃO 394.150,00 1.381.368,57 16.380.000,00 4.497.442,00 4.850.041,45 5.278.785,12 5.798.217,570,00

2.4.7.1.01.00.00 Transf. Conv. da União - SUS 0,00 0,00 14.795.000,00 200.000,00 215.680,00 234.746,11 257.845,130,00

2.4.7.1.01.00.01 Ministério da Saúde - Sanamento Básico 0,00 0,00 13.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2.4.7.1.01.00.99 Transf. Conv. da União - SUS 0,00 0,00 195.000,00 200.000,00 215.680,00 234.746,11 257.845,130,00

2.4.7.1.01.01.02 Ministério da Saúde - Aterro Sanitário 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2.4.7.1.02.00.00 Transf. Conv. da União - Educação 331.650,00 896.215,00 195.000,00 250.000,00 269.600,00 293.432,64 322.306,410,00

2.4.7.1.02.00.01 Transf. de Conv. da União - Educação 0,00 0,00 0,00 250.000,00 269.600,00 293.432,64 322.306,410,00

2.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. Conv. da União 62.500,00 485.153,57 1.390.000,00 4.047.442,00 4.364.761,45 4.750.606,37 5.218.066,030,00

2.4.7.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 291.758,00 319.477,98 660.000,00 660.000,00 711.744,00 774.662,17 850.888,9399.258,31

2.4.7.2.01.00.00 Transf. Conv. do Estado - SUS 130.000,00 50.000,00 160.000,00 200.000,00 215.680,00 234.746,11 257.845,130,00

2.4.7.2.01.00.01 Transf. de Conv. do Estado - SUS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 215.680,00 234.746,11 257.845,130,00

2.4.7.2.02.00.00 Transf. Conv. da Estado- Educação 0,00 0,00 250.000,00 200.000,00 215.680,00 234.746,11 257.845,130,00

2.4.7.2.02.00.01 Transf. de Conv. do Estado - Educação 0,00 0,00 0,00 200.000,00 215.680,00 234.746,11 257.845,130,00

2.4.7.2.99.00.00 Outras Transf. Conv. do Estado 161.758,00 269.477,98 250.000,00 260.000,00 280.384,00 305.169,95 335.198,6799.258,31









2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



7.0.0.0.00.00.00 RECEITA INTRAORÇAMENTARIA CORRENTE 0,00 0,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

7.6.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS INTRA 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

7.6.0.1.00.00.00 Receita de Captação, Tat. Res. e Distribuição 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

7.6.0.1.00.01.00 Serviço de Fornecimento de Água 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

7.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

7.9.0.1.00.00.00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

7.9.0.1.00.01.00 Receitas de Juros de Mora Intra 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

9.0.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Corrente -1.816.277,62 -1.906.573,15 -2.842.903,00 -3.063.428,00 -3.303.600,76 -3.595.639,06 -3.949.449,95-1.497.304,38

9.7.2.1.00.00.00 Dedução da Receita Resultante das Transf. da União -1.562.715,65 -1.611.355,41 -2.460.580,00 -2.628.816,00 -2.834.915,17 -3.085.521,68 -3.389.137,01-1.260.027,02

9.7.2.1.01.02.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-FPM -1.560.544,59 -1.609.023,75 -2.456.724,00 -2.624.764,00 -2.830.545,50 -3.080.765,72 -3.383.913,07-1.257.945,68

9.7.2.1.01.05.00 Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - ITR -658,34 -800,58 -990,00 -990,00 -1.067,62 -1.161,99 -1.276,33-542,10

9.7.2.1.36.00.00 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS- Deson -1.512,72 -1.531,08 -2.866,00 -3.062,00 -3.302,06 -3.593,96 -3.947,61-1.539,24

9.7.2.2.00.00.00 Dedução da Receita Resultante das Transf. do Estado -253.561,97 -295.217,74 -382.323,00 -434.612,00 -468.685,58 -510.117,39 -560.312,94-237.277,36

9.7.2.2.01.00.00 Dedução da Rec.p/Formação FUNDEB-Transf.Estado -253.561,97 -295.217,74 -382.323,00 -434.612,00 -468.685,58 -510.117,39 -560.312,94-237.277,36

9.7.2.2.01.01.00 Dedução da Receita p/Formação FUDNEB- ICMS -247.027,24 -287.850,39 -350.419,00 -402.284,00 -433.823,07 -472.173,02 -518.634,85-231.918,57

9.7.2.2.01.02.00 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA -6.534,73 -7.367,35 -25.712,00 -25.712,00 -27.727,82 -30.178,96 -33.148,57-5.358,79

9.7.2.2.01.04.00 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-IPI-Exp. 0,00 0,00 -6.192,00 -6.616,00 -7.134,69 -7.765,40 -8.529,520,00Totais R$ 15.134.674,84 18.108.828,64 20.434.017,46 46.248.822,00 40.013.442,00 43.150.495,85 46.964.999,69 51.586.355,66







PRAÇA HELENA CARMEM DE CASTRO DONATO, 374

16.417.800/0001-42

CENTRO

C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIMATINA - BA


PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

001

01

1

-

-

-

TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO

LEGISLATIVA

Legislativo

Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:

OBJETIVO: - Fiscalizar e legislar sobre todas as matérias de competência do município.002

Desenvolver Ações

Manutenção dos Serviços da Câmara

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORACÂMARA DE VEREADORES

FISCALIZAR E LEGISLAR O MÚNICÍPIO

TODA A POPULAÇÃO

Município

Anual

A

INDICADOR DA AÇÃO:

PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2003 2014 Desenvolver Ações 1.091.897,00

2015 Desenvolver Ações 1.177.501,72


2017 1.407.701,61

AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico

Contínuado

sedeDESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

001

01

1

-

-

-

TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO

LEGISLATIVA

Legislativo


OBJETIVO: - Proporcionar ao Legislativo municipal melhores instalações físicas e condições de trabalho visando um funcionamento regular e satisfatório.001

Unidade reformada e ampliada

Reforma e Ampliação do prédio da Câmara

Sede

TIPO

REGIÃO



TODA A POPULAÇÃO

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1001 2014 Unidade reformada e ampliada 26.710,00

2015 Unidade reformada e ampliada 28.804,06


2017 34.435,21


Temporário


Móveis e equipamentos e veículo

Equipamento da Câmara de Vereadores

Sede

TIPO

REGIÃO



TODA A POPULAÇÃO

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1002 2014 Móveis e equipamentos e veículo 32.052,00

2015 Móveis e equipamentos e veículo 34.564,88


2017 41.322,27


Temporário


1.150.659,00Total do Programa1.240.870,661.350.563,631.483.459,09

Total do ProgramaTotal do ProgramaTotal do Programa

201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

003

02

2

-

-

-

PROCESSO JUDICIÁRIO

JUDICIÁRIA

Modernização do Processo Judicial


OBJETIVO: - Garantir recursos para cumprir as decisões e custas processuais.003

Gerenciar Ações

Indenizações Trabalhistas

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PREFEITO

ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

POPULAÇÃO MUNICIPAL

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2006 2014 Gerenciar Ações 26.710,00

2015 Gerenciar Ações 28.804,06


2017 34.435,21


Contínuado

Todo o municípioDESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:

26.710,00Total do Programa28.804,0631.350,3434.435,21


201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

006

03

2

-

-

-

CUSTA JUDICIAL

ESSENCIAL À JUSTIÇA

Modernização do Processo Judicial


OBJETIVO: - Garantir recursos para cumprir as decisões e custas processuais.003

Gerenciar Ações

Manutenção de Despesas Judiciais

Sede

TIPO

REGIÃO


ELEVAR SATISFAÇÃO POPULAR DEFEND.SEUS INTERESSES


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 8.263,93


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

008

04

3

-

-

-

GABINETE DO PREFEITO

ADMINISTRAÇÃO

Modernização administrativa


OBJETIVO: - Exercer a representação judicial e extra judicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do município.004

Gerenciar Ações

Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica

Sede

TIPO

REGIÃO


ELEVAR SATISFAÇÃO POPULAR DEFEND.SEUS INTERESSES


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2014 2014 Gerenciar Ações 106.840,00



2017 137.740,88


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

008

04

3

-

-

-

GABINETE DO PREFEITO

ADMINISTRAÇÃO



OBJETIVO: - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor.005

Gerenciar Ações

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Sede

TIPO

REGIÃO


ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2015 2014 Gerenciar Ações 338.008,00



2017 435.768,58


Contínuado


Móveis e equipamentos e veículo

Equipamento do Gabinete do Prefeito

Sede

TIPO

REGIÃO


MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1013 2014 Móveis e equipamentos e veículo 32.052,00



2017 41.322,27


Temporário




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

009

04

3

-

-

-

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO




Móveis e equipamentos

Equipamento da Secretaria de Administração

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1016 2014 Móveis e equipamentos 32.052,00

2015 Móveis e equipamentos 34.564,88


2017 41.322,27


Temporário


Gerenciar Ações

Manutenção da Secretaria de Administração

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2017 2014 Gerenciar Ações 1.811.684,00

2015 Gerenciar Ações 1.953.720,03


2017 2.335.669,47


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

009

04

3

-

-

-


ADMINISTRAÇÃO



OBJETIVO: - Assegurar a proteção, preservação e revitalização do patrimonio cultural, histórico, artístico, ampliando os níveis e padrões de intervenção e conscientização patrimonial.016

Unidade construída

Construção de Arquivo Público Municipal

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSEFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICO ADMINISTRATIVO


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1263 2014 Unidade construída 21.368,00

2015 Unidade construída 23.043,25


2017 27.548,17


Temporário









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

009

04

27

-

-

-


ADMINISTRAÇÃO

Desenvolvimento Municipal



Unidade construída

Construção, Ampliação de Centro Administrativo

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 6.887,04


Temporário




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

010

04

3

-

-

-

CONTROLE FINANCEIRO

ADMINISTRAÇÃO



OBJETIVO: - Aprimorar procedimentos de administração tributária e contábil buscando maior eficiência e controle do setor.006

Gerenciar Ações

Manutenção da Tesouraria

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICO ADMINISTRATIVO

PIOPULAÇÃO MUNICIPAL

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 37.189,01


Contínuado


Gerenciar Ações

Manutenção da Contabilidade

Sede

TIPO

REGIÃO


PIOPULAÇÃO MUNICIPAL

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2023 2014 Gerenciar Ações 267.954,00



2017 345.453,16


Contínuado



Equipamento da Contabilidade

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 9.642,12


Temporário








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

010

04

3

-

-

-

CONTROLE FINANCEIRO

ADMINISTRAÇÃO







201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

013

04

27

-

-

-

PROCESSAMENTOS DE DADOS

ADMINISTRAÇÃO



OBJETIVO: - Melhorar a qualidade do atendimento aos serviços públicos através de redesenho de processos e da utilização de modernas tecnologias de informação.008


Criação de Laboratório de Informática

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERELEVAR CONHECIMENTO DIIGITAL, ACESSO A INFORMAÇÕES

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 60.219,73


Temporário




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

015

04

3

-

-

-

SELEÇÃO DE PESSOAL

ADMINISTRAÇÃO



OBJETIVO: - Formação, profissionalização e atendimento ao servidor032

Realizar concurso

Realização de Concurso Público

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2034 2014 Realizar concurso 21.368,00

2015 Realizar concurso 23.043,25


2017 27.548,17


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

016

04

3

-

-

-

INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO




Gerenciar Ações

Manutenção do Setor de Tributação

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMODERNIZAÇÃO DA ADM. TRIBUTÁRIA


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 26.171,28


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

018

04

3

-

-

-

IMPRENSA E PUBLICIDADE

ADMINISTRAÇÃO



OBJETIVO: - Manter condições para divulgação de atos e fatos de interesse da administração.007

Gerenciar Ações

Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 41.322,27


Contínuado


Gerenciar Ações

Manutenção da Secretaria de Comunicação

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOEFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2019 2014 Gerenciar Ações 120.000,00



2017 154.707,08


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

022

06

26

-

-

-

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA

SEGURANÇA PÚBLICA

Combate a Criminalidade


OBJETIVO: - Oferecer condições de segurança com vistas a melhoria e qualificação dos serviços policiais para garantir a ordem pública.009

Unidade construída

Construção de Complexo Policial

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSDIMINUIR O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 6.817,43


Temporário


Gerenciar Ações

Manutenção da Ordem Pública

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDIMINUIR O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 119.834,81


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

024

08

4

-

-

-

PROTEÇÃO AO IDOSO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Igualdade para todos


OBJETIVO: - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado.010

Unidade construída

Construção de Abrigo para Idosos

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSELEVAR QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE 3ª IDADE

IDOSOS

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 13.774,09


Temporário




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

025

08

4

-

-

-

PROTEÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

ASSISTÊNCIA SOCIAL




Gerenciar Ações

Programa de Apoio aos Portadores de Deficiência

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALDIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL

FAMILIAS DE BAIXA RENDA

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 26.168,70


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

026

08

4

-

-

-

PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA SOCIAL




Gerenciar Ações

Criação do Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE

POPULAÇAO CARENTE

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 14.597,90


Contínuado


Gerenciar Ações

Manutenção do Conselho Tutelar

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 60.603,92


Contínuado


Atender a criança e adolescente

Programa de Atend.a Criança e Adolescente

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2286 2014 Atender a criança e adolescente 152.245,00

2015 Atender a criança e adolescente 164.181,01


2017 196.278,16


Contínuado








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

026

08

4

-

-

-

PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA SOCIAL







201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

027

08

3

-

-

-

ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE

ASSISTÊNCIA SOCIAL




Gerenciar Ações

Programas de Assistência Social - FEAS

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2301 2014 Gerenciar Ações 119.458,00



2017 154.008,32


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

027

08

4

-

-

-


ASSISTÊNCIA SOCIAL




Unidade construída

Construção de Casa de Apoio para Carentes

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE

POPULAÇAO CARENTE

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 27.548,17


Temporário


Gerenciar Ações

Programas de Assistência Social - FNAS

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


POPULAÇÃO CARENTE

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2294 2014 Gerenciar Ações 216.024,00



2017 278.503,68


Contínuado


Unidade construída

Construção do CRAS

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE

POPULAÇÃO CARENTE

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 27.548,17


Temporário








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

027

08

4

-

-

-


ASSISTÊNCIA SOCIAL





Unidade construída

Construção da Casa da Gestante

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRE-NATAL

GESTANTES

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 6.887,04


Temporário


Desenvolver Ações

Programa de Atendimento Integral às Famílias

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2284 2014 Desenvolver Ações 86.028,00

2015 Desenvolver Ações 92.772,60


2017 110.909,51


Contínuado


Manutenção do FMAS

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


POPULAÇAO CARENTE

Município A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

2057 2014 Gerenciar Ações 540.256,00


2016 634.114,98


Contínuado








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

027

08

4

-

-

-


ASSISTÊNCIA SOCIAL




Gerenciar AçõesAnualPERIODICIDADE:

Gerenciar Ações

2017 696.511,89



Equipamento do FMAS

Sede

TIPO

REGIÃO


POPULAÇAO CARENTE

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 13.774,09


Temporário









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

027

08

11

-

-

-


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Viver Melhor



Desenvolver Ações

Programa IGDM

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 112.063,36


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

027

08

11

-

-

-


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Viver Melhor


OBJETIVO: - Desenvolvimento de ações de integração social034

Gerenciar Ações

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 18.049,16


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

027

08

11

-

-

-


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Viver Melhor



Desenvolver Atividades

Programa IGD SUAS

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


POPULAÇAO CARENTE

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2310 2014 Desenvolver Atividades 33.000,00

2015 Desenvolver Atividades 35.587,20


2017 42.544,45


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

028

09

5

-

-

-

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Gestão da política de previdência social


OBJETIVO: - Manter atualizada as responsabiliddes da Prefeitura com os Institutos de Previdência.011

Gerenciar Ações

Contribuição ao INSS e FGTS

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2058 2014 Gerenciar Ações 213.680,00



2017 275.481,73


Contínuado


Gerenciar Ações

Contribuição ao PASEP

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2060 2014 Gerenciar Ações 126.712,00



2017 163.360,36


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

032

10

6

-

-

-

MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA

SAÚDE

Mais Saúde


OBJETIVO: - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuiçãodas desigualdades regionais.

012

Gerenciar Ações

Piso de Atenção Básica - PAB

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2065 2014 Gerenciar Ações 909.764,00



2017 1.172.891,08


Contínuado


Ampliar a vigilância

Incentivo ações básicas de Vigilância Sanitária

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


CONTROLE DO INDICE DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2066 2014 Ampliar a vigilância 14.419,00

2015 Ampliar a vigilância 15.549,45


2017 18.589,34


Contínuado


Programa de Saúde Bucal

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO




Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2083 2014 Gerenciar Ações 254.106,00




Contínuado








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

032

10

6

-

-

-


SAÚDE

Mais Saúde



012

Gerenciar Ações2017 327.599,97


Gerenciar Ações

Gestão Plena

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO




Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 33.313,59


Contínuado


Ampliar a vigilância

Incentivo ao PACS

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO




Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2067 2014 Ampliar a vigilância 436.873,00



2017 563.227,88


Contínuado


Incentivo ao Programa Saúde Familiar

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO





PÚBLICO ALVO:

2068 2014 Gerenciar Ações 817.001,00










16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

032

10

6

-

-

-


SAÚDE

Mais Saúde



012

Gerenciar Ações

Município

Anual

ABASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:


2017 1.053.298,64

Contínuado


Gerenciar Ações

Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO




Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2069 2014 Gerenciar Ações 251.021,00



2017 323.622,71


Contínuado


Gerenciar Ações

Programa BLMAC

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO




Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2302 2014 Gerenciar Ações 289.706,00



2017 373.496,41


Contínuado


Manutenção do NASF UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDEINDICADOR DA AÇÃO:

2306 2014 Desenvolver Atividades 180.000,00









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

032

10

6

-

-

-


SAÚDE

Mais Saúde



012

Desenvolver Atividades

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


Município

Anual

A

PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:



2017 232.060,62

Contínuado


Gerenciar ações

Outros Programas de Saúde

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

TODA A POPULAÇÃO

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2289 2014 Gerenciar ações 324.461,00

2015 Gerenciar ações 349.898,74


2017 418.303,44


Contínuado


Gerenciar ações

Manutanção do Conselho Municipal de Saúde

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

TODA A POPULAÇÃO

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2297 2014 Gerenciar ações 47.542,00



2017 61.292,37


Contínuado










16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

032

10

6

-

-

-


SAÚDE

Mais Saúde



012

Gerenciar ações

Programa de Especificidades Regionais

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

TODA A POPULAÇÃO

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2291 2014 Gerenciar ações 60.220,00



2017 77.637,17

Contínuado


Gerenciar Ações

Manutenção do SUS

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO




Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2260 2014 Gerenciar Ações 393.357,00



2017 507.125,93


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

033

10

6

-

-

-

MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SAÚDE

Mais Saúde



012

Desenvolver Ações

Gestão das Ações Municipais de Saúde

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO




Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 2.909.458,69


Contínuado


Gerenciar Ações

Manutenção do SAMU

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

POPULAÇAO MUNICIPAL

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2309 2014 Gerenciar Ações 258.500,00



2017 333.264,83


Contínuado


Epidemiologia e Controle de Doenças -ECD

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO




Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2080 2014 Gerenciar Ações 138.965,00




Contínuado








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

033

10

6

-

-

-


SAÚDE

Mais Saúde



012










16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

033

10

7

-

-

-


SAÚDE

Qualidade dos serviços de Saúde



012

Unidade construída e ampliada

Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO


AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAUDE

POPULAÇÃO ZONA RURAL

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1072 2014 Unidade construída e ampliada 610.738,00

2015 Unidade construída e ampliada 658.619,86


2017 787.379,10


Temporário

Sede, Mocó, Bomba, Cinchico, Palquinha, Salobro.DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:


Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO




Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 589.480,38


Temporário


Aquisição de veículos, ambulância e Unid. Móvel de Saúde

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO




Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1074 2014 Ambulância e veículo 447.100,00

2015 Ambulância e veículo 482.152,64



Temporário








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

033

10

7

-

-

-


SAÚDE

Qualidade dos serviços de Saúde



012

Ambulância e veículo2017 576.412,78




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

042

12

8

-

-

-

REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO

Educação para todos


OBJETIVO: - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede pública nomercado de trabalho.

013

Unidades construídas e ampliadas

Construção e ampliação de Unidades Escolares

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERDIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO

ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1091 2014 Unidades construídas e ampliadas 2.369.788,00

2015 Unidades construídas e ampliadas 2.555.579,38


2017 3.055.191,46


Temporário

Sede, Lages, Mocó, Boa Vista, Pinchico.DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:


Equipamento do Ensino Fundamental

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 185.648,50


Temporário


Constr. e Ampl. de Prédios Escolares -FUNDEB

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1093 2014 Unidades construídas e ampliadas 53.420,00

2015 Unidades construídas e ampliadas 57.608,13



Temporário








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

042

12

8

-

-

-


EDUCAÇÃO




013

Unidades construídas e ampliadas2017 68.870,44

Sede, Lages, Mocó, Boa Vista, Pinchico.DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:


Equipamento da Educação Básica - FUNDEB

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 123.966,79


Temporário


Desenvolver Ações

Plano de Nucleação das Escolas Municipais

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 22.038,02


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

042

12

8

-

-

-


EDUCAÇÃO



OBJETIVO: - Formação, profissionalização e atendimento ao servidor032

Gerenciar Ações

Capacitação de Professores e Servidores

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERDESPERTAR INTERESSE POR CURSOS/PROFISSOES

COMUNIDADE ESTUDANTIL

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 13.774,09


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

042

12

8

-

-

-


EDUCAÇÃO




013

Gerenciar Ações

Programa Dinheiro Direto na Escola

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 50.500,26


Contínuado


Gerenciar Ações

Programa de Alimentação Escolar

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERMERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE

ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2100 2014 Gerenciar Ações 337.411,00



2017 434.998,91


Contínuado


Aquisição de veículo para Transporte Escolar

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1258 2014 Ônibus escolar 239.713,00

2015 Ônibus escolar 258.506,50



Temporário








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

042

12

8

-

-

-


EDUCAÇÃO




013

Ônibus escolar2017 309.044,14


Gerenciar Ações

Gestão de Programas do FNDE

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 82.037,30


Contínuado


Unidade construída

Construção de Residência para Estudantes

Sede

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 20.661,13


Temporário


Manutenção do FUNDEB - 40%

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS


PÚBLICO ALVO:

2096 2014 Gerenciar Ações 3.226.406,00










16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

042

12

8

-

-

-


EDUCAÇÃO




013

Gerenciar Ações

Município

Anual

ABASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:


2017 4.159.565,36

Contínuado


Gerenciar Ações

Manutenção do Ensino Fundamental - QSE

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2250 2014 Gerenciar Ações 300.106,00



2017 386.904,35


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

042

12

21

-

-

-


EDUCAÇÃO

Educação Nota 10



013

Gerenciar Ações

Manutenção do PNAT

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2097 2014 Gerenciar Ações 377.320,00



2017 486.450,63


Contínuado


Desenvolver Ações

Manutenção do Ensino Básico

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 1.208.615,54


Contínuado


Manutenção do FUNDEB - 60%

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


ALUNOS MATRICULADOS

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2095 2014 Gerenciar Ações 5.530.842,00




Contínuado








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

042

12

21

-

-

-


EDUCAÇÃO

Educação Nota 10



013

Gerenciar Ações2017 7.130.503,35




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

043

12

8

-

-

-

REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

EDUCAÇÃO



OBJETIVO: - Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população escolarizável, de baixa renda ao ensino médio e superior.014

Gerenciar Ações

Manutenção do Ensino Médio

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERINCENTIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2102 2014 Gerenciar Ações 192.312,00



2017 247.933,56


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

045

12

8

-

-

-

INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR

EDUCAÇÃO




Desenvolver Ações

Participação na Formação Superior

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 66.115,37


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

045

12

9

-

-

-

INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR

EDUCAÇÃO

Universalização da Educação Básica



Gerenciar Ações

Manutenção de Residencia Estudantil

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERINCENTIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 13.774,09


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

046

12

8

-

-

-

CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

EDUCAÇÃO



OBJETIVO: - Capacitar a criança de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.015


Construção e Ampliação de Creches

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERAUMENTO DA OFERTA DE CRECHES

CRIANÇAS DE 00 A 06 ANOS

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1107 2014 Unidades construídas e ampliadas 1.445.674,00



2017 1.863.800,01


Temporário

Sede e povoadosDESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:

Atender crianças

Manutenção de Creches

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERPROPOCIONAR EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2235 2014 Atender crianças 107.000,00

2015 Atender crianças 115.388,80


2017 137.947,14


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

050

13

10

-

-

-

INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO

CULTURA

Preservando Nossa História



Realizar eventos

Comemoração de Festividades

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERPRESERV. DA MEMÓRIA CULTURAL E HISTORICA MUNICIPAL


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2117 2014 Realizar eventos 213.680,00

2015 Realizar eventos 230.432,52


2017 275.481,76


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

050

13

19

-

-

-


CULTURA

Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer



013

Unidade construída

Construção de Biblioteca pública

Sede

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 80.990,44


Temporário



Equipamento de Biblioteca Pública

Sede

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 62.126,49


Temporário


Manutenção de Biblioteca Pública

Sede

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:





Contínuado








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

050

13

19

-

-

-


CULTURA




013










16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

050

13

19

-

-

-


CULTURA




Gerenciar Ações

Gestão das Ações do Fundo de Cultura do Estado da Bahia-FCBA

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Municipio

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 24.344,45


Contínuado


Unidade construída

Construção de um Centro de Cultura

Sede

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 55.096,35


Temporário









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

050

13

19

-

-

-


CULTURA




013

Unidade adquirida

Aquisição de Biblioteca Móvel

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1262 2014 Unidade adquirida 55.557,00

2015 Unidade adquirida 59.912,67


2017 71.625,51


Temporário




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

051

14

4

-

-

-

REINTEGRAÇÃO SOCIAL

DIREITOS DA CIDADANIA



OBJETIVO: - Desenvolvimento de ações de integração social034

Desenvolver Ações

Incentivo a Organização Social

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 11.017,73


Contínuado


8.546,00Total do Programa9.216,01

10.030,7111.017,73


201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

052

15

3

-

-

-

PLANEJAMENTO URBANO

URBANISMO



OBJETIVO: - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura denovas ruas e pavimentação de logradouros.

017

Caçamba, Patrol e equipamentos

Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1120 2014 Caçamba, Patrol e equipamentos 373.800,00

2015 Caçamba, Patrol e equipamentos 403.105,92


2017 481.912,56


Temporário









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

052

15

18

-

-

-

PLANEJAMENTO URBANO

URBANISMO

Construindo caminhos



017

Ruas Pavimentadas

Pavimentação de Logradouros

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSMELHORIA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1121 2014 Ruas Pavimentadas 882.504,00

2015 Ruas Pavimentadas 951.692,31

2016 Ruas Pavimentadas 1.035.821,92

2017 1.137.746,80


Temporário

Sede: Acessos de entrada da cidade, Bairro São Luiz, Saudade, Ipiranga, Alto dos Bezerras;Povoados: Pinchico, Campo Lindo, Boa Vista.

DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:

Desenvolver Ações

Abertura de Ruas Av. e Desapropriações

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 13.774,09


Temporário









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

052

15

27

-

-

-

PLANEJAMENTO URBANO

URBANISMO




017


Constr. e ampliação de obras publicas

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 293.934,42


Temporário


Desenvolver Ações

Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 2.512.588,61


Contínuado


Manutenção das Atividades do Consórcio Público

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2307 2014 Manutenção e estruturação do Consórcio Público 300.000,00

2015 Manutenção e estruturação do Consórcio Público 323.520,00



Contínuado








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

052

15

27

-

-

-

PLANEJAMENTO URBANO

URBANISMO




017

Manutenção e estruturação do Consórcio Público2017 386.767,70




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

053

04

3

-

-

-

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

ADMINISTRAÇÃO



OBJETIVO: - Desenvolver ações voltadas para gestão ambiental, permitindo que os processos produtivos se tornem cada vez mais eficientes e ambientalmente corretos.028

Gerenciar Ações

Manutenção do COMDEC

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 54.147,47


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

053

12

8

-

-

-


EDUCAÇÃO




013

Gerenciar Ações

Manutenção do conselho de Educação

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 26.429,13


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

053

15

27

-

-

-


URBANISMO




017

Gerenciar Ações

Manutenção de Cemitérios

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 38.567,19


Contínuado


Gerenciar Ações

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSMELHORIA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2130 2014 Gerenciar Ações 119.434,00



2017 153.977,38


Contínuado


Construção e Ampliação de Cemitérios

Sede

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1125 2014 Unidade construída e ampliada 16.026,00




Temporário








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

053

15

27

-

-

-


URBANISMO




017

Unidade construída e ampliada2017 20.661,13


Unidades construídas

Construção de Praças e Jardins

Sede

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1127 2014 Unidades construídas 610.684,00

2015 Unidades construídas 658.561,63


2017 787.309,48


Temporário


838.559,00Total do Programa904.302,04984.242,34

1.081.091,78


201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

056

16

11

-

-

-

MELHORIA HABITACIONAL

HABITAÇÃO

Viver Melhor


OBJETIVO: - Elevar a qualidade de vida da população de baixa renda do município, através de implantação de melhorias residenciais urbana e rural.018

Unidades reformadas

Melhorias Habitacionais

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSMORADIA DIGNA A POPULAÇÃO CARENTE

POPULAÇÃO CARENTE

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2133 2014 Unidades reformadas 150.814,00

2015 Unidades reformadas 162.637,81


2017 194.433,27


Contínuado



Construção de Unidades Sanitárias

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


POPULAÇÃO CARENTE

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 99.038,33


Temporário

Sede, Lages, Pinchico, Salobro, Mocó, Assentamento Campo Lindo, Boa Vista.DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:


Construção de Casas Populares

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO


POPULAÇÃO CARENTE

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 665.273,95


Temporário








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

056

16

11

-

-

-

MELHORIA HABITACIONAL

HABITAÇÃO

Viver Melhor


OBJETIVO: - Elevar a qualidade de vida da população de baixa renda do município, através de implantação de melhorias residenciais urbana e rural.018

Sede, Lages, Pinchico, Salobro, Mocó, Assentamento Campo Lindo, Boa Vista.DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:



201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

058

17

12

-

-

-

SANEAMENTO GERAL

SANEAMENTO

Saneamento é vida


OBJETIVO: - Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população.019

Unidades implantadas e equipadas

Impl. e equip. Serviço de Abastecimento de Água

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1138 2014 Unidades implantadas e equipadas 243.840,00

2015 Unidades implantadas e equipadas 262.957,06


2017 314.364,80


Temporário

Sede, Pedra da Aguada, Poções, Jurema a Vaca Brava, Curuzu, Quixaba.DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:

Unidades implantadas

Implantação de rede de esgoto

Sede

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1139 2014 Unidades implantadas 729.147,00

2015 Unidades implantadas 786.312,12


2017 940.035,00


Temporário


Gerenciar Ações

Manutenção da Rede de Abastecimento de Água

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2141 2014 Gerenciar Ações 207.312,00



2017 267.271,95


Contínuado








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

058

17

12

-

-

-

SANEAMENTO GERAL

SANEAMENTO

Saneamento é vida


OBJETIVO: - Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população.019


Unidade construída

Construção de Aterro Sanitário

Sede

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 257.941,82


Temporário




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

060

18

14

-

-

-

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS

GESTÃO AMBIENTAL

Consciência ambiental


OBJETIVO: - Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente.029

Gerenciar Ações

Programa Munic.Reflorestamento-Prod. e Dist.Mudas

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET.MUNIC.AGRICULTURA, ABASTEC.E MEIO AMBIENTECONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 22.726,48


Contínuado


Gerenciar Ações

Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 15.149,69


Contínuado


Gerenciar Ações

Programa Mun.Arborização Urbana-Prod. e Dist. Mudas

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 7.575,49


Contínuado








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

060

18

14

-

-

-

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS

GESTÃO AMBIENTAL

Consciência ambiental


OBJETIVO: - Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente.029


Desenvolver Ações

Programa de Educação Ambiental

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 11.017,73


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

067

20

15

-

-

-

INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

AGRICULTURA

Organizando a Produção


OBJETIVO: - Incentivar a participação dos mini e pequenos produtores através de associações para implantação de ações, visando a melhoria da produtividade agropecuária, hortifrutigrangeiros e projeto de irrigação.020


Impl.Projetos agropecuários de apoio ao mini e pequeno produtor

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET.MUNIC.AGRICULTURA, ABASTEC.E MEIO AMBIENTEELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 34.435,21


Temporário



Implantação de Hortas Comunitárias

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET.MUNIC.AGRICULTURA, ABASTEC.E MEIO AMBIENTEGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 6.887,04


Temporário


Implantação de sistema de inseminação artificial embovinos.

Implantação de Programas Necessários ao Desenv.Agrop.

Sede

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1152 2014 Implantação de sistema de inseminação artificial embovinos.

10.684,00

2015 Implantação de sistema de inseminação artificial embovinos.

11.521,63

2016 Implantação de sistema de inseminação artificial embovinos.

12.540,14

2017 13.774,09


Temporário








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

067

20

15

-

-

-

INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

AGRICULTURA





Desenvolver Ações

Aquis.Sementes p/distribuição a mini e pequenos produtores

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 6.197,30


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

070

20

15

-

-

-

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

AGRICULTURA




Desenvolver Ações

Programas Mun.Estimulo as Potencialidades Locais e Novas Alternativas

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 20.661,13


Contínuado


Desenvolver Ações

Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET.MUNIC.AGRICULTURA, ABASTEC.E MEIO AMBIENTEELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 31.677,57


Contínuado


Desenvolver Ações

Manutenção da Secretaria de Agricultura

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET.MUNIC.AGRICULTURA, ABASTEC.E MEIO AMBIENTEELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 115.700,27


Contínuado








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

070

20

15

-

-

-


AGRICULTURA












16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

070

20

15

-

-

-


AGRICULTURA



OBJETIVO: - Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras, matadouros, açudes, barragens e poços artezianos.021


Construção e ampliação de Mercados, Feiras e Matadouros

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 33.960,78


Temporário

Sede e Mocó.DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

070

20

15

-

-

-


AGRICULTURA



OBJETIVO: - Desenvolver ações voltadas para os pequenos e médios produtores, melhorando o aproveitamento da produção e modernizando os processos de comercialização.023

Máquinas, equipamentos e veículo para a Sec. deAgricultura.

Aquisição de Veículos e Implementos Agrícolas

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1158 2014 Máquinas, equipamentos e veículo para a Sec. deAgricultura.

44.273,00

2015 Máquinas, equipamentos e veículo para a Sec. deAgricultura.

47.744,00

2016 Máquinas, equipamentos e veículo para a Sec. deAgricultura.

51.964,57

2017 57.077,88


Temporário




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

071

20

12

-

-

-

MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGRICULTURA

Saneamento é vida




Constr. de Cisternas para Captação de Aguas de Chuva

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 54.147,47


Temporário









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

071

20

27

-

-

-

MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGRICULTURA



OBJETIVO: - Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras, matadouros, açudes, barragens e poços artezianos.021


Construção de Açudes, Tanques e Barragens

Zona Rural

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 212.120,16


Temporário

Mocó, Pedra Rendonda, Lages, Quixabas, Furados, Pinchico, Lagoa do caetano, Salobro,Lagoa das Vargens, Água Preta, Lagoa do Anastácio, Caldeirão do Sítio Novo, Caldeirão daRaposa e Canoão.


Unidades implantadas e equipadas

Abertura e equipamento de Poços Artezianos

Zona Rural

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1160 2014 Unidades implantadas e equipadas 192.310,00



2017 247.931,00


Temporário

Poço Comprido, Lages, Embira Torta, campo Alegre, Mocó, vaca Brava, Lagoa da Pedra dobaixio, Quixaba, Espirito Santo, Marmelada, Vamos-Ver, Lagoa da pedra da Gurunga, Curuzu,Mareca, Lagoa de Eugênio, Olho dágua, Furados Vaquejador, Jacaré, Salina.




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

075

22

20

-

-

-

INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS

INDUSTRIA

Gerando negócios


OBJETIVO: - Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços no município.022


Implantação de Pequenas Industrias

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 35.337,67


Temporário




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

085

24

16

-

-

-

SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES

COMUNICAÇÕES

Comunicação para todos


OBJETIVO: - Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação emissoras de rádio e de antenas parabólicas com vistas a incentivar a cultura e o lazer.027


Implantação de Sistema de TV

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 30.305,83


Temporário




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

087

25

17

-

-

-

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ENERGIA

Energia para todos


OBJETIVO: - Elevar a qualidade de vida da população do município, através da expansão e manutenção do sistema de energia, contribuindo para o incremento do desenvolvimento urbano e rural.024

Unidades implantadas e ampliadas

Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1187 2014 Unidades implantadas e ampliadas 42.736,00

2015 Unidades implantadas e ampliadas 46.086,50


2017 55.096,35


Temporário


Desenvolver Ações

Manutenção da Rede de Iluminação Pública

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 117.079,74


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

089

25

17

-

-

-

ELETRIFICAÇÃO RURAL

ENERGIA

Energia para todos


OBJETIVO: - Elevar a qualidade de vida da população do município, através da expansão e manutenção do sistema de energia, contribuindo para o incremento do desenvolvimento urbano e rural.024


Implantação de Eletrificação Rural

Zona Rural

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 92.857,76


Temporário

Zona ruralDESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:



201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

091

26

18

-

-

-

MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA

TRANSPORTE

Construindo caminhos


OBJETIVO: - Expansão e melhoramento do sistema viário do município, assegurando à população boas condições de tráfego e escoamento da produção.031


Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões

Rural

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 192.569,05


Temporário

Zona ruralDESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:

Gerenciar Ações

Manutenção e conservação de Estradas e Pontes

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2197 2014 Gerenciar Ações 508.919,00



2017 656.111,44


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

091

26

27

-

-

-

MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA

TRANSPORTE



OBJETIVO: - Expansão e melhoramento do sistema viário do município, assegurando à população boas condições de tráfego e escoamento da produção.031

Equipamentos

Reequipamento do Setor Rodoviário

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO



Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1194 2014 Equipamentos 50.000,00

2015 Equipamentos 53.920,00


2017 64.461,28


Temporário




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

096

27

19

-

-

-

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

DESPORTO E LAZER



OBJETIVO: - Desenvolver ações visando a criação e difusão de esportes, democratizando o acesso das comunidades aos serviços e meios de Produção cultural, aos espaços desportivos e de lazer, proporcionando a inclusão sociale a prática da cidadania.

025


Construção de Praças e Quadras de Esportes

Sede e Povoados

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZERINCENTIVO AO ESPORTE

POPULAÇAO JOVEM

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 403.296,86


Temporário

Sede, Mocó, Boa Vista, Lages, Pinchico, Salobro, Alto do Bahia.DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:

Desenvolver atividades

Manutenção do Desporto Amador

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO


POPULAÇAO JOVEM

Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2211 2014 Desenvolver atividades 70.513,00

2015 Desenvolver atividades 76.041,22


2017 90.907,16


Contínuado


Construção , ampliação de Estádio e Campo de Futebol

Sede

TIPO

REGIÃO


POPULAÇAO JOVEM

Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:





Temporário








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

096

27

19

-

-

-

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

DESPORTO E LAZER



OBJETIVO: - Desenvolver ações visando a criação e difusão de esportes, democratizando o acesso das comunidades aos serviços e meios de Produção cultural, aos espaços desportivos e de lazer, proporcionando a inclusão sociale a prática da cidadania.

025

Unidades construídas e ampliadas2017 618.419,63


863.017,00Total do Programa930.677,54

1.012.949,431.112.623,65


201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

099

28

3

-

-

-

PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

ENCARGOS ESPECIAIS



OBJETIVO: - Garantir recursos para manter a dívida do município atualizada.026

Gerenciar Ações

Pagamentos de Encargos Financeiros

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASNEGOCIAR O ENDIVIDAMENTO DO MUNICIPIO


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:




2017 8.263,93


Contínuado









16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

099

28

5

-

-

-

PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

ENCARGOS ESPECIAIS

Gestão da política de previdência social


OBJETIVO: - Garantir recursos para manter a dívida do município atualizada.026

Gerenciar Ações

Amortização da Divida Contratada

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASNEGOCIAR O ENDIVIDAMENTO DO MUNICIPIO


Município

Anual

P


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

1217 2014 Gerenciar Ações 395.308,00



2017 509.641,21


Temporário




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

211

04

3

-

-

-

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO




Gerenciar Ações

Manutenção da Secretaria de Planejamento

Sede

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOEFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

2018 2014 Gerenciar Ações 137.000,00



2017 176.623,92


Contínuado




201420152016

2017








16.417.800/0001-42

CENTRO



PROGRAMA:

FUNÇÃO:

MACROAÇÃO:

999

04

3

-

-

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ADMINISTRAÇÃO




Reserva de contingência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Todo o Municipio

TIPO

REGIÃO

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASRESERVA DE CONTINGÊNCIA


Município

Anual

A


PÚBLICO ALVO:

BASE GEOGRÁFICA:

PERIODICIDADE:

9999 2014 Reserva de contingência 132.590,00

2015 Reserva de contingência 142.985,06


2017 170.938,43


Contínuado




201420152016

2017

Total Geral dos ProgramasTotal Geral dos ProgramasTotal Geral dos ProgramasTotal Geral dos Programas

201420152016

2017

40.013.442,0043.150.495,95

51.586.355,7846.964.999,87







Ações por Unidades Executoras

Descrição da UnidadeCódigo

Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor

Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA HELENA CARMEM DE CASTRO DONATO, 374

16.417.800/0001-42

CENTRO



010100 CÂMARA DE VEREADORES

1001 Reforma e Ampliação do prédio da Câmara

01 LEGISLATIVA031 AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Proporcionar ao Legislativo municipal melhores instalações físicas econdições de trabalho visando um funcionamento regular e satisfatório.

P TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016


31.350,34Unidade reformada e ampliada

Unidade reformada e ampliada 28.804,06

1002 Equipamento da Câmara de Vereadores


Objetivo: Proporcionar ao Legislativo municipal melhores instalações físicas econdições de trabalho visando um funcionamento regular e satisfatório.

P TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016


37.620,42Móveis e equipamentos e veículo

Móveis e equipamentos e veículo 34.564,88

2003 Manutenção dos Serviços da Câmara


Objetivo: Fiscalizar e legislar sobre todas as matérias de competência do município.

A TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016


1.281.592,87Desenvolver Ações

Desenvolver Ações 1.177.501,72

Total da Unidade: 1.150.659,00 1.240.870,66 1.350.563,63 1.483.459,0920162014 2015 2017












16.417.800/0001-42

CENTRO



020100 GABINETE DO PREFEITO

1013 Equipamento do Gabinete do Prefeito

04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria dacoordenação, supervisão e modernização do setor.

P GABINETE DO PREFEITO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016


37.620,42Móveis e equipamentos e veículo

Móveis e equipamentos e veículo 34.564,88

2006 Indenizações Trabalhistas

02 JUDICIÁRIA061 AÇÃO JUDICIÁRIA

Objetivo: Garantir recursos para cumprir as decisões e custas processuais.

A PROCESSO JUDICIÁRIO Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016


31.350,34Gerenciar Ações

Gerenciar Ações 28.804,06

2010 Manutenção de Despesas Judiciais

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL

Objetivo: Garantir recursos para cumprir as decisões e custas processuais.

A CUSTA JUDICIAL SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica


Objetivo: Exercer a representação judicial e extra judicial, a consultoria e oassessoramento jurídico do município.

A GABINETE DO PREFEITO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO



020100 GABINETE DO PREFEITO

2015 Manutenção do Gabinete do Prefeito



A GABINETE DO PREFEITO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




Total da Unidade: 510.020,00 550.005,57 598.626,07 657.530,8720162014 2015 2017












16.417.800/0001-42

CENTRO



020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1016 Equipamento da Secretaria de Administração



P SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016


37.620,42Móveis e equipamentos

Móveis e equipamentos 34.564,88

1022 Equipamento da Contabilidade

04 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: Aprimorar procedimentos de administração tributária e contábil buscandomaior eficiência e controle do setor.

P CONTROLE FINANCEIRO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1184 Implantação de Sistema de TV

24 COMUNICAÇÕES722 TELECOMUNICAÇÕES

Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantaçãoemissoras de rádio e de antenas parabólicas com vistas a incentivar acultura e o lazer.

P SERVIÇOS ESPECIAIS DETELECOMUNICAÇÕES

Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016


27.590,89Unidades implantadas

Unidades implantadas 25.349,95

1217 Amortização da Divida Contratada

28 ENCARGOS ESPECIAIS843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

Objetivo: Garantir recursos para manter a dívida do município atualizada.

P PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2017 Manutenção da Secretaria de Administração



A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016


2.126.428,87Gerenciar Ações

Gerenciar Ações 1.953.720,03

2020 Manutenção da Tesouraria



A CONTROLE FINANCEIRO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2023 Manutenção da Contabilidade



A CONTROLE FINANCEIRO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2034 Realização de Concurso Público

04 ADMINISTRAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Objetivo: Formação, profissionalização e atendimento ao servidor

A SELEÇÃO DE PESSOAL Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016


25.080,27Realizar concurso

Realizar concurso 23.043,25












16.417.800/0001-42

CENTRO




2036 Manutenção do Setor de Tributação

04 ADMINISTRAÇÃO129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS


A INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2047 Manutenção da Ordem Pública

06 SEGURANÇA PÚBLICA181 POLICIAMENTO

Objetivo: Oferecer condições de segurança com vistas a melhoria e qualificação dosserviços policiais para garantir a ordem pública.

A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2058 Contribuição ao INSS e FGTS

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL271 PREVIDÊNCIA BÁSICA

Objetivo: Manter atualizada as responsabiliddes da Prefeitura com os Institutos dePrevidência.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2060 Contribuição ao PASEP

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL271 PREVIDÊNCIA BÁSICA

Objetivo: Manter atualizada as responsabiliddes da Prefeitura com os Institutos dePrevidência.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2219 Pagamentos de Encargos Financeiros

28 ENCARGOS ESPECIAIS843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

Objetivo: Garantir recursos para manter a dívida do município atualizada.

A PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2303 Manutenção do COMDEC

04 ADMINISTRAÇÃO182 DEFESA CIVIL

Objetivo: Desenvolver ações voltadas para gestão ambiental, permitindo que osprocessos produtivos se tornem cada vez mais eficientes e ambientalmentecorretos.

A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016




9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

04 ADMINISTRAÇÃO999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA


A RESERVA DE CONTINGÊNCIA Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016


155.624,94Reserva de contingência

Reserva de contingência 142.985,06

Total da Unidade: 3.222.841,00 3.475.511,74 3.782.746,96 4.154.969,2520162014 2015 2017












16.417.800/0001-42

CENTRO



020300 SECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO, CULT. DESPORTO E LAZER

1088 Criação de Laboratório de Informática

04 ADMINISTRAÇÃO126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

Objetivo: Melhorar a qualidade do atendimento aos serviços públicos através deredesenho de processos e da utilização de modernas tecnologias deinformação.

P PROCESSAMENTOS DE DADOS SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1089 Construção de Residência para Estudantes

12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando aampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos osníveis de ensino e aumentar a competitividade da rede pública no mercadode trabalho.

P REVITALIZAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL

SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016


18.810,21Unidade construída

Unidade construída 17.282,44

1091 Construção e ampliação de Unidades Escolares




Sede e PovoadosTipo Programa: Finalístico


2015

2016


2.781.492,60Unidades construídas e ampliadas

Unidades construídas e ampliadas 2.555.579,38

1092 Equipamento do Ensino Fundamental






2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




1093 Constr. e Ampl. de Prédios Escolares -FUNDEB






2015

2016


62.700,69Unidades construídas e ampliadas

Unidades construídas e ampliadas 57.608,13

1094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB






2015

2016




1107 Construção e Ampliação de Creches

12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: Capacitar a criança de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico,proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovamo seu desenvolvimento social, físico e intelectual.

P CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6ANOS



2015

2016


1.696.831,77Unidades construídas e ampliadas

Unidades construídas e ampliadas 1.559.014,85

1114 Construção de Biblioteca pública

13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL


P INCENTIVO À CULTURA DAPOPULAÇÃO



2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




1115 Equipamento de Biblioteca Pública






2015

2016




1207 Construção de Praças e Quadras de Esportes

27 DESPORTO E LAZER812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Objetivo: Desenvolver ações visando a criação e difusão de esportes, democratizandoo acesso das comunidades aos serviços e meios de Produção cultural, aosespaços desportivos e de lazer, proporcionando a inclusão social e a práticada cidadania.

P INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR Sede e PovoadosTipo Programa: Finalístico


2015

2016


367.167,57Unidades construídas

Unidades construídas 337.346,17

1209 Construção , ampliação de Estádio e Campo de Futebol



P INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1258 Aquisição de veículo para Transporte Escolar






2015

2016


281.358,47Ônibus escolar

Ônibus escolar 258.506,50












16.417.800/0001-42

CENTRO




1259 Construção de um Centro de Cultura


Objetivo: Assegurar a proteção, preservação e revitalização do patrimonio cultural,histórico, artístico, ampliando os níveis e padrões de intervenção econscientização patrimonial.




2015

2016




1262 Aquisição de Biblioteca Móvel






2015

2016


65.208,95Unidade adquirida

Unidade adquirida 59.912,67

2090 Capacitação de Professores e Servidores


Objetivo: Formação, profissionalização e atendimento ao servidor

A REVITALIZAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL



2015

2016




2095 Manutenção do FUNDEB - 60%






2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2096 Manutenção do FUNDEB - 40%






2015

2016




2097 Manutenção do PNAT






2015

2016




2098 Manutenção do Ensino Básico






2015

2016




2099 Programa Dinheiro Direto na Escola






2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2100 Programa de Alimentação Escolar






2015

2016




2102 Manutenção do Ensino Médio

12 EDUCAÇÃO362 ENSINO MÉDIO

Objetivo: Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da populaçãoescolarizável, de baixa renda ao ensino médio e superior.

A REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2105 Manutenção de Residencia Estudantil

12 EDUCAÇÃO364 ENSINO SUPERIOR


A INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2106 Participação na Formação Superior

12 EDUCAÇÃO364 ENSINO SUPERIOR


A INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016


60.192,43Desenvolver Ações

Desenvolver Ações 55.303,59












16.417.800/0001-42

CENTRO




2116 Manutenção de Biblioteca Pública



A INCENTIVO À CULTURA DAPOPULAÇÃO



2015

2016




2117 Comemoração de Festividades






2015

2016


250.802,76Realizar eventos

Realizar eventos 230.432,52

2211 Manutenção do Desporto Amador



A INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016


82.763,26Desenvolver atividades

Desenvolver atividades 76.041,22

2235 Manutenção de Creches

12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: Capacitar a criança de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico,proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovamo seu desenvolvimento social, físico e intelectual.

A CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6ANOS



2015

2016


125.589,17Atender crianças

Atender crianças 115.388,80












16.417.800/0001-42

CENTRO




2250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE






2015

2016




2270 Plano de Nucleação das Escolas Municipais






2015

2016




2295 Gestão de Programas do FNDE






2015

2016




2305 Manutenção do conselho de Educação

12 EDUCAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL




2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2308 Gestão das Ações do Fundo de Cultura do Estado da Bahia-FCBA






2015

2016




Total da Unidade: 16.954.316,00 18.283.534,44 19.899.798,89 21.857.939,0820162014 2015 2017












16.417.800/0001-42

CENTRO



020400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1072 Construção e Ampliação de Unidades de Saúde

10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde,prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando oatendimento a toda a população carente do município e a diminuição dasdesigualdades regionais.

P MELHORIA DA ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL



2015

2016


716.841,86Unidade construída e ampliada

Unidade construída e ampliada 658.619,86

1073 Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial






2015

2016




1074 Aquisição de veículos, ambulância e Unid. Móvel de Saúde






2015

2016


524.774,93Ambulância e veículo

Ambulância e veículo 482.152,64

2065 Piso de Atenção Básica - PAB

10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA


A MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2066 Incentivo ações básicas de Vigilância Sanitária

10 SAÚDE304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA




2015

2016


16.924,02Ampliar a vigilância

Ampliar a vigilância 15.549,45

2067 Incentivo ao PACS





2015

2016


512.771,19Ampliar a vigilância

Ampliar a vigilância 471.123,84

2068 Incentivo ao Programa Saúde Familiar





2015

2016




2069 Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica

10 SAÚDE303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO




2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2070 Gestão das Ações Municipais de Saúde



A MELHORIA DA ASSISTÊNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL



2015

2016




2080 Epidemiologia e Controle de Doenças -ECD

10 SAÚDE305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA





2015

2016




2083 Programa de Saúde Bucal





2015

2016




2084 Gestão Plena





2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2260 Manutenção do SUS





2015

2016




2289 Outros Programas de Saúde





2015

2016


380.829,79Gerenciar ações

Gerenciar ações 349.898,74

2291 Programa de Especificidades Regionais





2015

2016




2297 Manutanção do Conselho Municipal de Saúde

10 SAÚDE122 ADMINISTRAÇÃO GERAL




2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2302 Programa BLMAC





2015

2016




2306 Manutenção do NASF





2015

2016


211.271,50Desenvolver Atividades

Desenvolver Atividades 194.112,00

2309 Manutenção do SAMU






2015

2016




Total da Unidade: 8.173.598,00 8.814.408,09 9.593.601,77 10.537.612,1820162014 2015 2017












16.417.800/0001-42

CENTRO



020500 SECRETARIA MUNIC.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1024 Construção, Ampliação de Centro Administrativo





2015

2016




1046 Construção de Complexo Policial

06 SEGURANÇA PÚBLICA181 POLICIAMENTO

Objetivo: Oferecer condições de segurança com vistas a melhoria e qualificação dosserviços policiais para garantir a ordem pública.

P GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1049 Construção de Abrigo para Idosos

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Objetivo: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais apessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado.

P PROTEÇÃO AO IDOSO SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1051 Construção da Casa da Gestante

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA


P ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃOCARENTE



2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




1120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

Objetivo: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da populaçãodo Município através da implantação de um conjunto de ações de infraestrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de novasruas e pavimentação de logradouros.

P PLANEJAMENTO URBANO Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016


438.740,49Caçamba, Patrol e equipamentos

Caçamba, Patrol e equipamentos 403.105,92

1121 Pavimentação de Logradouros



P PLANEJAMENTO URBANO SedeTipo Programa: Finalístico

2014 Ruas Pavimentadas 882.504,00

2015

2016

2017 Ruas Pavimentadas 1.137.746,80

1.035.821,92Ruas Pavimentadas

Ruas Pavimentadas 951.692,31

1122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações



P PLANEJAMENTO URBANO Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1125 Construção e Ampliação de Cemitérios

15 URBANISMO452 SERVIÇOS URBANOS


P SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016


18.810,21Unidade construída e ampliada

Unidade construída e ampliada 17.282,44












16.417.800/0001-42

CENTRO




1127 Construção de Praças e Jardins



P SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1131 Constr. e ampliação de obras publicas



P PLANEJAMENTO URBANO Sede e PovoadosTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1132 Construção de Unidades Sanitárias

16 HABITAÇÃO482 HABITAÇÃO URBANA

Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população de baixa renda do município,através de implantação de melhorias residenciais urbana e rural.

P MELHORIA HABITACIONAL Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1134 Construção de Casas Populares



P MELHORIA HABITACIONAL Sede e PovoadosTipo Programa: Finalístico


2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




1138 Impl. e equip. Serviço de Abastecimento de Água

17 SANEAMENTO512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Objetivo: Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradascontemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visandoelevar a qualidade de vida da população.

P SANEAMENTO GERAL Sede e PovoadosTipo Programa: Finalístico


2015

2016


286.202,47Unidades implantadas e equipadas

Unidades implantadas e equipadas 262.957,06

1139 Implantação de rede de esgoto



P SANEAMENTO GERAL SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1156 Construção e ampliação de Mercados, Feiras e Matadouros

20 AGRICULTURA605 ABASTECIMENTO

Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantaçãoe manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras,matadouros, açudes, barragens e poços artezianos.

P MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DEDISTRIBUIÇÃO



2015

2016




1161 Constr. de Cisternas para Captação de Aguas de Chuva

20 AGRICULTURA607 IRRIGAÇÃO

Objetivo: Incentivar a participação dos mini e pequenos produtores através deassociações para implantação de ações, visando a melhoria da produtividadeagropecuária, hortifrutigrangeiros e projeto de irrigação.

P MELHORIA DOS RECURSOSHÍDRICOS



2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




1167 Implantação de Pequenas Industrias

22 INDUSTRIA661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Objetivo: Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços nomunicípio.

P INCENTIVO A PEQUENASINDUSTRIAIS



2015

2016




1187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública

25 ENERGIA752 ENERGIA ELÉTRICA

Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população do município, através da expansãoe manutenção do sistema de energia, contribuindo para o incremento dodesenvolvimento urbano e rural.

P ILUMINAÇÃO PÚBLICA Sede e PovoadosTipo Programa: Finalístico


2015

2016


50.160,55Unidades implantadas e ampliadas

Unidades implantadas e ampliadas 46.086,50

1190 Implantação de Eletrificação Rural



P ELETRIFICAÇÃO RURAL Zona RuralTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões

26 TRANSPORTE782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Objetivo: Expansão e melhoramento do sistema viário do município, assegurando àpopulação boas condições de tráfego e escoamento da produção.

P MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA RuralTipo Programa: Finalístico


2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




1194 Reequipamento do Setor Rodoviário



P MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016


58.686,53Equipamentos

Equipamentos 53.920,00

1260 Construção de Casa de Apoio para Carentes






2015

2016




1261 Construção de Aterro Sanitário



P SANEAMENTO GERAL SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1263 Construção de Arquivo Público Municipal





2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




1264 Construção do CRAS






2015

2016




2123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo



A PLANEJAMENTO URBANO Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2126 Manutenção de Cemitérios





2015

2016




2130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública



A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Sede e PovoadosTipo Programa: Finalístico


2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2133 Melhorias Habitacionais



A MELHORIA HABITACIONAL Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016


177.014,99Unidades reformadas

Unidades reformadas 162.637,81

2141 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água



A SANEAMENTO GERAL Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública



A ILUMINAÇÃO PÚBLICA Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2197 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes



A MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2307 Manutenção das Atividades do Consórcio Público



A PLANEJAMENTO URBANO Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016


352.119,17Manutenção e estruturação do Consórcio Público

Manutenção e estruturação do Consórcio Público 323.520,00

Total da Unidade: 7.744.362,00 8.351.519,98 9.089.794,36 9.984.230,1320162014 2015 2017












16.417.800/0001-42

CENTRO



020600 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

1056 Equipamento do FMAS






2015

2016




2053 Programa de Apoio aos Portadores de Deficiência

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA


A PROTEÇÃO AO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA



2015

2016




2054 Criação do Fundo Municipal da Criança e Adolescente

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


A PROTEÇÃO À CRIANÇA E AOADOLESCENTE



2015

2016




2056 Manutenção do Conselho Tutelar






2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2057 Manutenção do FMAS



A ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃOCARENTE



2015

2016




2119 Incentivo a Organização Social

14 DIREITOS DA CIDADANIA421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Objetivo: Desenvolvimento de ações de integração social

A REINTEGRAÇÃO SOCIAL Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2284 Programa de Atendimento Integral às Famílias






2015

2016




2285 Programa IGDM






2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2286 Programa de Atend.a Criança e Adolescente






2015

2016


178.694,61Atender a criança e adolescente

Atender a criança e adolescente 164.181,01

2294 Programas de Assistência Social - FNAS






2015

2016




2301 Programas de Assistência Social - FEAS






2015

2016




2304 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo: Desenvolvimento de ações de integração social




2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2310 Programa IGD SUAS






2015

2016


38.733,11Desenvolver Atividades

Desenvolver Atividades 35.587,20

Total da Unidade: 1.345.793,00 1.451.303,18 1.579.598,40 1.735.030,8720162014 2015 2017












16.417.800/0001-42

CENTRO



020700 SECRET.MUNIC.AGRICULTURA, ABASTEC.E MEIO AMBIENTE

1150 Impl.Projetos agropecuários de apoio ao mini e pequeno produtor

20 AGRICULTURA608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA


P INCENTIVO A ASSOCIAÇÕESCOMUNITÁRIAS



2015

2016




1151 Implantação de Hortas Comunitárias






2015

2016




1152 Implantação de Programas Necessários ao Desenv.Agrop.





2014 Implantação de sistema de inseminação artificial em bovinos.10.684,00

2015

2016

2017 Implantação de sistema de inseminação artificial em bovinos.13.774,09

12.540,14Implantação de sistema de inseminação artificial em bovinos.

Implantação de sistema de inseminação artificial em bovinos.11.521,63

1158 Aquisição de Veículos e Implementos Agrícolas


Objetivo: Desenvolver ações voltadas para os pequenos e médios produtores,melhorando o aproveitamento da produção e modernizando os processos decomercialização.

P MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DEDISTRIBUIÇÃO


2014 Máquinas, equipamentos e veículo para a Sec. de Agricultura.44.273,00

2015

2016

2017 Máquinas, equipamentos e veículo para a Sec. de Agricultura.57.077,88

51.964,57Máquinas, equipamentos e veículo para a Sec. de Agricultura.

Máquinas, equipamentos e veículo para a Sec. de Agricultura.47.744,00












16.417.800/0001-42

CENTRO




1159 Construção de Açudes, Tanques e Barragens

20 AGRICULTURA606 EXTENSÃO RURAL



Zona RuralTipo Programa: Finalístico


2015

2016




1160 Abertura e equipamento de Poços Artezianos

20 AGRICULTURA606 EXTENSÃO RURAL



Zona RuralTipo Programa: Finalístico


2015

2016


225.720,14Unidades implantadas e equipadas

Unidades implantadas e equipadas 207.387,11

2140 Programa de Educação Ambiental

18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo: Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversosagentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovama cidadania e a preservação do meio ambiente.

A DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESAMBIENTAIS



2015

2016




2142 Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente






2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2143 Programa Munic.Reflorestamento-Prod. e Dist.Mudas






2015

2016




2144 Programa Mun.Arborização Urbana-Prod. e Dist. Mudas






2015

2016




2151 Aquis.Sementes p/distribuição a mini e pequenos produtores



A INCENTIVO A ASSOCIAÇÕESCOMUNITÁRIAS



2015

2016




2157 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros



A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DEDISTRIBUIÇÃO



2015

2016















16.417.800/0001-42

CENTRO




2158 Programas Mun.Estimulo as Potencialidades Locais e NovasAlternativas






2015

2016




2162 Manutenção da Secretaria de Agricultura






2015

2016




Total da Unidade: 622.801,00 671.628,61 731.000,61 802.931,0420162014 2015 2017












16.417.800/0001-42

CENTRO



020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

2018 Manutenção da Secretaria de Planejamento

04 ADMINISTRAÇÃO121 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO


A ADMINISTRAÇÃO GERAL SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




Total da Unidade: 137.000,00 147.740,80 160.801,09 176.623,9220162014 2015 2017












16.417.800/0001-42

CENTRO



020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

2019 Manutenção da Secretaria de Comunicação

24 COMUNICAÇÕES131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objetivo: Manter condições para divulgação de atos e fatos de interesse daadministração.

A IMPRENSA E PUBLICIDADE SedeTipo Programa: Finalístico


2015

2016




2039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade

04 ADMINISTRAÇÃO131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objetivo: Manter condições para divulgação de atos e fatos de interesse daadministração.

A IMPRENSA E PUBLICIDADE Todo o MunicipioTipo Programa: Finalístico


2015

2016




Total da Unidade: 152.052,00 163.972,88 178.468,09 196.029,3520162014 2015 2017

40.013.442,00Total Geral das Unidades do PPA: 46.964.999,8743.150.495,95 51.586.355,78







Programas por Macroações Governamentais

Adequação Legal do PPA:Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IV

Valores em 2014 Valores em 2015 Valores em 2016 Valores em 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



Legislativo1TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO001 Tipo Programa: Finalístico 1.150.659,00 1.240.870,66 1.350.563,63 1.483.459,09

Total da Macroação 1.150.659,00 1.240.870,66 1.350.563,63 1.483.459,09

Modernização do Processo Judicial2PROCESSO JUDICIÁRIO003 Tipo Programa: Finalístico 26.710,00 28.804,06 31.350,34 34.435,21

CUSTA JUDICIAL006 Tipo Programa: Finalístico 6.410,00 6.912,54 7.523,61 8.263,93

Total da Macroação 33.120,00 35.716,60 38.873,95 42.699,14

Modernização administrativa3GABINETE DO PREFEITO008 Tipo Programa: Finalístico 476.900,00 514.288,97 559.752,12 614.831,73

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO009 Tipo Programa: Finalístico 1.865.104,00 2.011.328,16 2.189.129,56 2.404.539,91

CONTROLE FINANCEIRO010 Tipo Programa: Finalístico 304.279,00 328.134,47 357.141,56 392.284,29

SELEÇÃO DE PESSOAL015 Tipo Programa: Finalístico 21.368,00 23.043,25 25.080,27 27.548,17

INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS016 Tipo Programa: Finalístico 20.300,00 21.891,52 23.826,73 26.171,28

IMPRENSA E PUBLICIDADE018 Tipo Programa: Finalístico 152.052,00 163.972,88 178.468,09 196.029,35

ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE027 Tipo Programa: Finalístico 119.458,00 128.823,51 140.211,51 154.008,32

PLANEJAMENTO URBANO052 Tipo Programa: Finalístico 373.800,00 403.105,92 438.740,49 481.912,56

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA053 Tipo Programa: Finalístico 42.000,00 45.292,80 49.296,68 54.147,47

PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA099 Tipo Programa: Finalístico 6.410,00 6.912,54 7.523,61 8.263,93

ADMINISTRAÇÃO GERAL211 Tipo Programa: Finalístico 137.000,00 147.740,80 160.801,09 176.623,92

RESERVA DE CONTINGÊNCIA999 Tipo Programa: Finalístico 132.590,00 142.985,06 155.624,94 170.938,43


Igualdade para todos4PROTEÇÃO AO IDOSO024 Tipo Programa: Finalístico 10.684,00 11.521,63 12.540,14 13.774,09

PROTEÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA025 Tipo Programa: Finalístico 20.298,00 21.889,36 23.824,38 26.168,70

PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE026 Tipo Programa: Finalístico 210.576,00 227.085,16 247.159,49 271.479,98

ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE027 Tipo Programa: Finalístico 901.070,00 971.713,89 1.057.613,40 1.161.682,55

REINTEGRAÇÃO SOCIAL051 Tipo Programa: Finalístico 8.546,00 9.216,01 10.030,71 11.017,73













16.417.800/0001-42

CENTRO



Gestão da política de previdência social5CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA028 Tipo Programa: Finalístico 340.392,00 367.078,73 399.528,48 438.842,09

PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA099 Tipo Programa: Finalístico 395.308,00 426.300,15 463.985,08 509.641,21


Mais Saúde6MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA032 Tipo Programa: Finalístico 4.004.310,00 4.318.247,90 4.699.981,02 5.162.459,15

MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL033 Tipo Programa: Finalístico 2.654.214,00 2.862.304,39 3.115.332,09 3.421.880,77


Qualidade dos serviços de Saúde7MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL033 Tipo Programa: Finalístico 1.515.074,00 1.633.855,80 1.778.288,66 1.953.272,26


Educação para todos8REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL042 Tipo Programa: Finalístico 6.913.608,00 7.455.634,89 8.114.713,00 8.913.200,75

REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO043 Tipo Programa: Finalístico 192.312,00 207.389,26 225.722,47 247.933,56

INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR045 Tipo Programa: Finalístico 51.283,00 55.303,59 60.192,43 66.115,37

CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS046 Tipo Programa: Finalístico 1.552.674,00 1.674.403,65 1.822.420,94 2.001.747,15

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA053 Tipo Programa: Finalístico 20.500,00 22.107,20 24.061,48 26.429,13


Universalização da Educação Básica9INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR045 Tipo Programa: Finalístico 10.684,00 11.521,63 12.540,14 13.774,09


Preservando Nossa História10INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO050 Tipo Programa: Finalístico 213.680,00 230.432,52 250.802,76 275.481,76


Viver Melhor11ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE027 Tipo Programa: Finalístico 133.923,00 144.422,56 157.189,52 172.656,97

MELHORIA HABITACIONAL056 Tipo Programa: Finalístico 743.660,00 801.962,94 872.856,47 958.745,55

Total da Macroação 877.583,00 946.385,50 1.030.045,99 1.131.402,52












16.417.800/0001-42

CENTRO



Saneamento é vida12SANEAMENTO GERAL058 Tipo Programa: Finalístico 1.380.374,00 1.488.595,32 1.620.187,15 1.779.613,57

MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS071 Tipo Programa: Finalístico 42.000,00 45.292,80 49.296,68 54.147,47


Consciência ambiental14DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS060 Tipo Programa: Finalístico 43.801,00 47.235,01 51.410,59 56.469,39


Organizando a Produção15INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS067 Tipo Programa: Finalístico 47.543,00 51.270,37 55.802,67 61.293,64

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO070 Tipo Programa: Finalístico 200.956,00 216.710,95 235.868,21 259.077,63


Comunicação para todos16SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES085 Tipo Programa: Finalístico 23.507,00 25.349,95 27.590,89 30.305,83


Energia para todos17ILUMINAÇÃO PÚBLICA087 Tipo Programa: Finalístico 133.550,00 144.020,32 156.751,72 172.176,09

ELETRIFICAÇÃO RURAL089 Tipo Programa: Finalístico 72.026,00 77.672,84 84.539,12 92.857,76


Construindo caminhos18PLANEJAMENTO URBANO052 Tipo Programa: Finalístico 893.188,00 963.213,94 1.048.362,06 1.151.520,89

MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA091 Tipo Programa: Finalístico 658.287,00 709.896,70 772.651,56 848.680,49


Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer19INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO050 Tipo Programa: Finalístico 244.212,00 263.358,23 286.639,10 314.844,37

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR096 Tipo Programa: Finalístico 863.017,00 930.677,54 1.012.949,43 1.112.623,65


Gerando negócios20INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS075 Tipo Programa: Finalístico 27.410,00 29.558,94 32.171,95 35.337,67













16.417.800/0001-42

CENTRO



Educação Nota 1021REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL042 Tipo Programa: Finalístico 6.845.636,00 7.382.333,87 8.034.932,19 8.825.569,52


Combate a Criminalidade26GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA022 Tipo Programa: Finalístico 98.239,00 105.940,94 115.306,12 126.652,24


Desenvolvimento Municipal27SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO009 Tipo Programa: Finalístico 5.342,00 5.760,81 6.270,07 6.887,04

PROCESSAMENTOS DE DADOS013 Tipo Programa: Finalístico 46.710,00 50.372,06 54.824,95 60.219,73

PLANEJAMENTO URBANO052 Tipo Programa: Finalístico 2.476.906,00 2.671.095,43 2.907.220,26 3.193.290,73

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA053 Tipo Programa: Finalístico 776.059,00 836.902,04 910.884,18 1.000.515,18

MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS071 Tipo Programa: Finalístico 356.843,00 384.819,49 418.837,55 460.051,16

MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA091 Tipo Programa: Finalístico 50.000,00 53.920,00 58.686,53 64.461,28


40.013.442,00Total das Macroações: 46.964.999,8743.150.495,95 51.586.355,78







Sínteses das Funções Governamentais

Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Valor das Funções de GovernoCódigo: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2014 2015 2016 2017

Plano Plurianual 2014 / 2017PRAÇA HELENA CARMEM DE CASTRO DONATO, 374

16.417.800/0001-42

CENTRO



01 LEGISLATIVA 1.150.659,00 1.240.870,66 1.350.563,63 1.483.459,09

02 JUDICIÁRIA 26.710,00 28.804,06 31.350,34 34.435,21

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 6.410,00 6.912,54 7.523,61 8.263,93

04 ADMINISTRAÇÃO 3.083.645,00 3.325.402,78 3.619.368,39 3.975.514,24

06 SEGURANÇA PÚBLICA 98.239,00 105.940,94 115.306,12 126.652,24

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.396.009,00 1.505.456,11 1.638.538,44 1.799.770,61

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 340.392,00 367.078,73 399.528,48 438.842,09

10 SAÚDE 8.173.598,00 8.814.408,09 9.593.601,77 10.537.612,18

12 EDUCAÇÃO 15.586.697,00 16.808.694,09 18.294.582,65 20.094.769,57

13 CULTURA 457.892,00 493.790,75 537.441,86 590.326,13

14 DIREITOS DA CIDADANIA 8.546,00 9.216,01 10.030,71 11.017,73

15 URBANISMO 4.519.953,00 4.874.317,33 5.305.206,99 5.827.239,36

16 HABITAÇÃO 743.660,00 801.962,94 872.856,47 958.745,55

17 SANEAMENTO 1.380.374,00 1.488.595,32 1.620.187,15 1.779.613,57

18 GESTÃO AMBIENTAL 43.801,00 47.235,01 51.410,59 56.469,39

20 AGRICULTURA 647.342,00 698.093,61 759.805,11 834.569,90

22 INDUSTRIA 27.410,00 29.558,94 32.171,95 35.337,67

24 COMUNICAÇÕES 143.507,00 154.757,95 168.438,56 185.012,91

25 ENERGIA 205.576,00 221.693,16 241.290,84 265.033,85

26 TRANSPORTE 708.287,00 763.816,70 831.338,09 913.141,77

27 DESPORTO E LAZER 863.017,00 930.677,54 1.012.949,43 1.112.623,65

28 ENCARGOS ESPECIAIS 401.718,00 433.212,69 471.508,69 517.905,14

40.013.442,00Total das Funções de Governo do PPA: 43.150.495,95 46.964.999,87 51.586.355,78







Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais

Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA:Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em

Plano Plurianual 2014 a 2017

2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



LEGISLATIVA01

AÇÃO LEGISLATIVA031 1.150.659,00 1.240.870,66 1.350.563,63 1.483.459,09

Total da Funções de Governo: 1.150.659,00 1.240.870,66 1.350.563,63 1.483.459,09

JUDICIÁRIA02

AÇÃO JUDICIÁRIA061 26.710,00 28.804,06 31.350,34 34.435,21

Total da Funções de Governo: 26.710,00 28.804,06 31.350,34 34.435,21

ESSENCIAL À JUSTIÇA03

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL092 6.410,00 6.912,54 7.523,61 8.263,93


ADMINISTRAÇÃO04

PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO121 137.000,00 147.740,80 160.801,09 176.623,92

ADMINISTRAÇÃO GERAL122 2.347.346,00 2.531.377,94 2.755.151,75 3.026.258,68

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA123 304.279,00 328.134,47 357.141,56 392.284,29

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO126 46.710,00 50.372,06 54.824,95 60.219,73

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS128 21.368,00 23.043,25 25.080,27 27.548,17

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS129 20.300,00 21.891,52 23.826,73 26.171,28

COMUNICAÇÃO SOCIAL131 32.052,00 34.564,88 37.620,42 41.322,27

DEFESA CIVIL182 42.000,00 45.292,80 49.296,68 54.147,47

RESERVA DE CONTINGÊNCIA999 132.590,00 142.985,06 155.624,94 170.938,43


SEGURANÇA PÚBLICA06

POLICIAMENTO181 98.239,00 105.940,94 115.306,12 126.652,24


ASSISTÊNCIA SOCIAL08

ADMINISTRAÇÃO GERAL122 14.000,00 15.097,60 16.432,23 18.049,16

ASSISTÊNCIA AO IDOSO241 10.684,00 11.521,63 12.540,14 13.774,09

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA242 20.298,00 21.889,36 23.824,38 26.168,70

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE243 210.576,00 227.085,16 247.159,49 271.479,98

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA244 1.140.451,00 1.229.862,36 1.338.582,20 1.470.298,68


PREVIDÊNCIA SOCIAL09

PREVIDÊNCIA BÁSICA271 340.392,00 367.078,73 399.528,48 438.842,09










2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



PREVIDÊNCIA SOCIAL09


SAÚDE10


ATENÇÃO BÁSICA301 3.008.265,00 3.244.112,98 3.530.892,57 3.878.332,39

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL302 4.713.386,00 5.082.915,47 5.532.245,20 6.076.618,12

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO303 251.021,00 270.701,04 294.631,01 323.622,71

VIGILÂNCIA SANITÁRIA304 14.419,00 15.549,45 16.924,02 18.589,34

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA305 138.965,00 149.859,86 163.107,47 179.157,25


EDUCAÇÃO12


ENSINO FUNDAMENTAL361 13.759.244,00 14.837.968,76 16.149.645,19 17.738.770,27

ENSINO MÉDIO362 192.312,00 207.389,26 225.722,47 247.933,56

ENSINO SUPERIOR364 61.967,00 66.825,22 72.732,57 79.889,46

EDUCAÇÃO INFANTIL365 1.552.674,00 1.674.403,65 1.822.420,94 2.001.747,15


CULTURA13

DIFUSÃO CULTURAL392 457.892,00 493.790,75 537.441,86 590.326,13


DIREITOS DA CIDADANIA14

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL421 8.546,00 9.216,01 10.030,71 11.017,73


URBANISMO15

INFRA-ESTRUTURA URBANA451 3.443.894,00 3.713.895,29 4.042.203,64 4.439.956,48

SERVIÇOS URBANOS452 1.076.059,00 1.160.422,04 1.263.003,35 1.387.282,88


HABITAÇÃO16

HABITAÇÃO URBANA482 743.660,00 801.962,94 872.856,47 958.745,55


SANEAMENTO17

SANEAMENTO BÁSICO URBANO512 1.380.374,00 1.488.595,32 1.620.187,15 1.779.613,57










2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



SANEAMENTO17


GESTÃO AMBIENTAL18

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL541 43.801,00 47.235,01 51.410,59 56.469,39


AGRICULTURA20

ABASTECIMENTO605 200.956,00 216.710,95 235.868,21 259.077,63

EXTENSÃO RURAL606 356.843,00 384.819,49 418.837,55 460.051,16

IRRIGAÇÃO607 42.000,00 45.292,80 49.296,68 54.147,47

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA608 47.543,00 51.270,37 55.802,67 61.293,64


INDUSTRIA22

PROMOÇÃO INDUSTRIAL661 27.410,00 29.558,94 32.171,95 35.337,67


COMUNICAÇÕES24

COMUNICAÇÃO SOCIAL131 120.000,00 129.408,00 140.847,67 154.707,08

TELECOMUNICAÇÕES722 23.507,00 25.349,95 27.590,89 30.305,83


ENERGIA25

ENERGIA ELÉTRICA752 205.576,00 221.693,16 241.290,84 265.033,85


TRANSPORTE26

TRANSPORTE RODOVIÁRIO782 708.287,00 763.816,70 831.338,09 913.141,77


DESPORTO E LAZER27

DESPORTO COMUNITÁRIO812 863.017,00 930.677,54 1.012.949,43 1.112.623,65

Total da Funções de Governo: 863.017,00 930.677,54 1.012.949,43 1.112.623,65

ENCARGOS ESPECIAIS28

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA843 401.718,00 433.212,69 471.508,69 517.905,14











2014 2015 2016 2017


16.417.800/0001-42

CENTRO



40.013.442,00Total das Funções de Governo: 46.964.999,8743.150.495,95 51.586.355,78







PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINAPRAÇA HELENA CARMEM DE CASTRO DONATO, 374

16.417.800/0001-42

CENTRO

C.N.P.J.:Sínteses dos Programas Governamentais

Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do ProgramaCódigo:

Plano Plurianual 2014 / 2017MATINA - BA

TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO001 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Proporcionar ao Legislativo municipal melhores instalações físicas e condições de trabalho visando um funcionamento regular e satisfatório.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

1.150.659,00

1.240.870,66

1.483.459,09

1.350.563,63

PROCESSO JUDICIÁRIO003 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Garantir recursos para cumprir as decisões e custas processuais.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

26.710,00

28.804,06

34.435,21

31.350,34

CUSTA JUDICIAL006 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Garantir recursos para cumprir as decisões e custas processuais.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

6.410,00

6.912,54

8.263,93

7.523,61

GABINETE DO PREFEITO008 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

476.900,00

514.288,97

614.831,73

559.752,12

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO009 Artigo 165, § 1º da Const.Federal


2014

2015

2016

2017

1.870.446,00

2.017.088,97

2.411.426,95

2.195.399,63

CONTROLE FINANCEIRO010 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Aprimorar procedimentos de administração tributária e contábil buscando maior eficiência e controle do setor.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

304.279,00

328.134,47

392.284,29

357.141,56

PROCESSAMENTOS DE DADOS013 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Melhorar a qualidade do atendimento aos serviços públicos através de redesenho de processos e da utilização de modernas tecnologias de informação.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

46.710,00

50.372,06

60.219,73

54.824,95








16.417.800/0001-42

CENTRO




SELEÇÃO DE PESSOAL015 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Formação, profissionalização e atendimento ao servidorObjetivo:

2014

2015

2016

2017

21.368,00

23.043,25

27.548,17

25.080,27

INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS016 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Aprimorar procedimentos de administração tributária e contábil buscando maior eficiência e controle do setor.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

20.300,00

21.891,52

26.171,28

23.826,73

IMPRENSA E PUBLICIDADE018 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Manter condições para divulgação de atos e fatos de interesse da administração.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

152.052,00

163.972,88

196.029,35

178.468,09

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA022 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Oferecer condições de segurança com vistas a melhoria e qualificação dos serviços policiais para garantir a ordem pública.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

98.239,00

105.940,94

126.652,24

115.306,12

PROTEÇÃO AO IDOSO024 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

10.684,00

11.521,63

13.774,09

12.540,14

PROTEÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA025 Artigo 165, § 1º da Const.Federal


2014

2015

2016

2017

20.298,00

21.889,36

26.168,70

23.824,38

PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE026 Artigo 165, § 1º da Const.Federal


2014

2015

2016

2017

210.576,00

227.085,16

271.479,98

247.159,49








16.417.800/0001-42

CENTRO




ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE027 Artigo 165, § 1º da Const.Federal


2014

2015

2016

2017

1.154.451,00

1.244.959,96

1.488.347,84

1.355.014,43

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA028 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Manter atualizada as responsabiliddes da Prefeitura com os Institutos de Previdência.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

340.392,00

367.078,73

438.842,09

399.528,48

MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA032 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visandoo atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

4.004.310,00

4.318.247,90

5.162.459,15

4.699.981,02

MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL033 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visandoo atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

4.169.288,00

4.496.160,19

5.375.153,03

4.893.620,75

REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL042 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Formação, profissionalização e atendimento ao servidorObjetivo:

2014

2015

2016

2017

13.759.244,00

14.837.968,76

17.738.770,27

16.149.645,19

REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO043 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população escolarizável, de baixa renda ao ensino médio e superior.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

192.312,00

207.389,26

247.933,56

225.722,47

INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR045 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população escolarizável, de baixa renda ao ensino médio e superior.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

61.967,00

66.825,22

79.889,46

72.732,57








16.417.800/0001-42

CENTRO




CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS046 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Capacitar a criança de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovamo seu desenvolvimento social, físico e intelectual.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

1.552.674,00

1.674.403,65

2.001.747,15

1.822.420,94

INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO050 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede pública no mercado de trabalho.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

457.892,00

493.790,75

590.326,13

537.441,86

REINTEGRAÇÃO SOCIAL051 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Desenvolvimento de ações de integração socialObjetivo:

2014

2015

2016

2017

8.546,00

9.216,01

11.017,73

10.030,71

PLANEJAMENTO URBANO052 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infraestrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de novas ruas e pavimentação de logradouros.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

3.743.894,00

4.037.415,29

4.826.724,18

4.394.322,81

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA053 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infraestrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de novas ruas e pavimentação de logradouros.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

838.559,00

904.302,04

1.081.091,78

984.242,34

MELHORIA HABITACIONAL056 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Elevar a qualidade de vida da população de baixa renda do município, através de implantação de melhorias residenciais urbana e rural.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

743.660,00

801.962,94

958.745,55

872.856,47

SANEAMENTO GERAL058 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

1.380.374,00

1.488.595,32

1.779.613,57

1.620.187,15








16.417.800/0001-42

CENTRO




DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS060 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

43.801,00

47.235,01

56.469,39

51.410,59

INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS067 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Incentivar a participação dos mini e pequenos produtores através de associações para implantação de ações, visando a melhoria da produtividadeagropecuária, hortifrutigrangeiros e projeto de irrigação.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

47.543,00

51.270,37

61.293,64

55.802,67

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO070 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras,matadouros, açudes, barragens e poços artezianos.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

200.956,00

216.710,95

259.077,63

235.868,21

MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS071 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras,matadouros, açudes, barragens e poços artezianos.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

398.843,00

430.112,29

514.198,63

468.134,23

INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS075 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços no município.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

27.410,00

29.558,94

35.337,67

32.171,95

SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES085 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação emissoras de rádio e de antenas parabólicas com vistas a incentivara cultura e o lazer.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

23.507,00

25.349,95

30.305,83

27.590,89

ILUMINAÇÃO PÚBLICA087 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Elevar a qualidade de vida da população do município, através da expansão e manutenção do sistema de energia, contribuindo para o incremento do desenvolvimento urbano e rural.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

133.550,00

144.020,32

172.176,09

156.751,72






16.417.800/0001-42

CENTRO




ELETRIFICAÇÃO RURAL089 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Elevar a qualidade de vida da população do município, através da expansão e manutenção do sistema de energia, contribuindo para o incremento do desenvolvimento urbano e rural.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

72.026,00

77.672,84

92.857,76

84.539,12

MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA091 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Expansão e melhoramento do sistema viário do município, assegurando à população boas condições de tráfego e escoamento da produção.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

708.287,00

763.816,70

913.141,77

831.338,09

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR096 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Desenvolver ações visando a criação e difusão de esportes, democratizando o acesso das comunidades aos serviços e meios de Produção cultural, aos espaços desportivos e de lazer, proporcionando a inclusão social e a prática da cidadania.

Objetivo:

2014

2015

2016

2017

863.017,00

930.677,54

1.112.623,65

1.012.949,43

PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA099 Artigo 165, § 1º da Const.Federal

Garantir recursos para manter a dívida do município atualizada.Objetivo:

2014

2015

2016

2017

401.718,00

433.212,69

517.905,14

471.508,69

ADMINISTRAÇÃO GERAL211 Artigo 165, § 1º da Const.Federal


2014

2015

2016

2017

137.000,00

147.740,80

176.623,92

160.801,09

RESERVA DE CONTINGÊNCIA999 Artigo 165, § 1º da Const.Federal


2014

2015

2016

2017

132.590,00

142.985,06

170.938,43

155.624,94

Total dos Programas de Governo:Total dos Programas de Governo:Total dos Programas de Governo:Total dos Programas de Governo:

2014201520162017

40.013.442,0043.150.495,9546.964.999,8751.586.355,78


PLANO PLURIANUAL - Bahia

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