Políticas Públicas e Planejamento
Governamental
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Susan Dignart – Gestora Governamental
Cuiabá – MT, outubro de 2008
A DISCIPLINAOBJETIVOS:
Ampliar os conhecimentos sobre os conceitos relacionados às políticas públicas, gestão e planejamento no setor público.Destacar as especificidades do ciclo de gestão na administração pública;Fortalecer a atitude de abordagem técnica-política dos problemas na administração pública.
CATEGORIAS CONCEITUAIS: Homem, Sociedade, Estado, Políticas Públicas, Administração Pública, Planejamento do Setor Público;CARGA HORÁRIA: 14 horas!METODOLOGIA: Exposição, construção e discussão de conceitos, aplicação dos conceitos à realidade do trabalho na SEPLAN.
A PESSOA
AtributosIdade, sexo, religião, estado civil, escolaridade, renda
+Valores Interesses Cultura
DIVERSIDADE
=
As relações sociais são determinadas por
sentimentos e emoções.
Coesão frágil
Conflitos
SOCIEDADE
ESTADO
Estado – poder originário delegado, poder de mando;
A serviço da sociedade, para defender seus interesses;
Mediar os conflitos.
Teoria da origem familiar: (Patriarcal ou matriarcal) - o Estado teria suas origens nas estruturas familiares.
Teoria da origem patrimonial: o modo de produção seria constituinte do Estado, onde cada modo de produção teria moldado uma estrutura política administrativa específica.Teoria da origem por atos de força: o Estado seria originário da dominação de um povo sobre outro ou da dominação de uma classe sobre outra
O ESTADO - como surgiu?
Teoria da origem germinal: o desenvolvimento e complexidade de cada sociedade faria com que fosse necessário o surgimento de um órgão que regulasse as relações entre os homens.
Antigo (Oriental, grego, romano)
Medieval: inexistência de coesão do poder estatal, havendo uma concepção patrimonial e fragmentária do poder.
Moderno (Estamental, absoluto, constitucional, representativo e de direito)
O ESTADO - como evoluiu?
Contemporâneo (Estados Socialistas. Estado “Social” de Direito, o Welfare State (estados capitalistas).
O ESTADO – serve para que (Funções)?
perspectiva mais contemporâneafunção legislativa;função jurisdicional;função constitucional (dos poderes constituintes de reforma);função administrativa (atos, fazer acontecer);função de governo (discricionariedade, escolhas);função simbólica (típica dos sistemas parlamentares e pertencente ao chefe de Estado);função de fiscalização.
perspectiva legal:uma, geradora do ato geral (normativo);outra, geradora do ato especial (execução);uma terceira, solucionadora de conflitos (julgamento).
E A POLÍTICA?
O Estado deve manter os conflitos em níveis toleráveis – 2 possibilidades:
• COERÇÃO – Estados ditatoriais – caro e progressivamente pouco efetivo
• POLÍTICA – Estados democráticos
“A POLÍTICA É UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS FORMAIS E INFORMAIS QUE EXPRESSAM RELAÇÕES DE PODER E QUE DESTINAM A RESOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS QUANTO A BENS PÚBLICOS.”
POLÍTICA - POLITICS
POLÍTICA PÚBLICA – POLICIESo que é?
SOCIEDADE
Sistema político
DEMANDAS
SUPORTEREGRAS
DEMANDAS
SUPORTE
AÇOES
RUA (2005) “compreendem o conjunto das decisões e ações relativas àalocação imperativa de valores.”
Concepções Teóricas sobre Políticas Públicas
Estado em ação – na ótica do exercício das funções;
Construção social – na ótica da relação Estado X Sociedade;
Institucional - na ótica da instituições realizando a gestão das políticas.
Qual a concepção predominante no Estado de Mato Grosso?
Características das Políticas Públicas:
As decisões e ações (e até não ações) são revestidas pela autoridade do Poder Público –Caráter imperativo;
Diferenciam-se das políticas privadas ou apenas coletivas pelo seu caráter imperativo;
Significam desde o arcabouço jurídico-legal que em que são elaboradas e normatizadas as ações institucionais, até os projetos ou programas de ações decorrentes deste referencial jurídico.
Instrumentos para fazer acontecer decisões e ações
Normas jurídicas (recurso exclusivo do Estado);Órgãos da Administração Pública (recursos institucionais, humanos e físicos);Recursos financeiros (receitas e despesas autorizados);Órgãos de participação da sociedade (Conselhos).
Tentando classificar
Políticas sociais: educação, saúde, segurança,cultura, transportes, habitação, crianças e adolescentes;
Políticas estruturais: indústria, agricultura reforma agrária, ambiente, construção civil, relação com o mercado financeiro internacional;
Políticas compensatórias ou reparadoras e redistribuitivas: “emergenciais ou paliativas”combate à seca, bolsa-escola, fome-zero, cotas nas universidades;
MOMENTOS DAS POLÍTICAS
percepção dos problemas (e sua inserção na agenda de governo);formulação das propostas (o que fazer, como fazer, quem participa, quanto custa, que resultados se espera);legalização e implementação própria da ação (normas e ações);fiscalização e monitoria;avaliação e seguimento (em novo patamar por causa da aprendizagem no processo).
E o Governo?
!GOVERNAR É RESOLVER PROBLEMAS!• Faz a escolha política entre alternativas de
mediação dos conflitos e solução dos problemas;• É responsável pela agenda de políticas públicas;• Responde a problemas politicamente valiosos (se
fizer rende frutos políticos, se não fizer resulta em perdas políticas);
• Mobiliza os recursos institucionais, políticos e financeiros para cumprir sua agenda.
Testando os conceitos...
2 – Quais os problemas sociais que deram origem?
1 – Quais as principais políticas do Estado?
4 - Quem são os atores interessados?
6 - Quais os instrumentos da Política que vc estádescrevendo?
3 – Quais são os problemas politicamente mais valiosos (entram na agenda)?
5 - Que tipo de Política Pública seria (classificação)?
7 – De quais momentos da política você participa?
GESTÃO
Gestão das Políticas Públicas...GESTÃO? o que é?
Muitas interpretações...Gestão = Administração: organizar os meios para atingir fins;Políticas Públicas:
Fins: demandas e bem estar da sociedade;Meios:
Recursos Financeiros;Sistema normativo;Organizações.
Como podemos abordar a GESTÃO?
Principais enfoques:modelo organizacional – organização das estruturas das instituições;
modelo de gestão – organização das ações dentro do ciclo de gestão das políticas públicas (inclusão das demandas na agenda, planejamento, execução, monitoramento e avaliação).
São indissociáveis
MODELOS DE GESTÃO
1. O mais antigo - gestão financeira:desempenho financeiro da instituição;quanto e em que o governo gasta;voltada para a função orçamentária.
Gastos crescentes e demandas cada vez menos atendidas - não responde mais às necessidades da sociedade;Ainda existe em grande medida no serviço público.
MODELOS DE GESTÃO
2. A evolução - gestão orientada por resultados:
o atendimento ao cliente;a qualidade dos produtos/serviços;a eliminação dos desperdícios;a minimização dos estoques;o prazo;a otimização de ciclos de produção, caixa e operacional;o contínuo aperfeiçoamento .Conceitos proclamados mas ainda não
implementados na totalidade.
MODELOS DE GESTÃO
3. O futuro - gestão estratégica:incorpora a gestão por resultados;seleção de ações estratégicas;implementação compartilhada por todos da organização;processo contínuo estimulado e liderado pela Alta Administração;
Conceitos que começam a ser introduzidos na administração Pública.
1. Qual o principal enfoque da gestão no Estado de Mato Grosso (modelo organizacional ou de gestão)? Quais as evidências?
2. Qual o modelo de gestão predominante (financeira, orientada para resultados ou estratégica)? Quais as evidências?
APLICANDO OS CONCEITOS
Revisão das estratégias
e ações
ImpactosResultados
Monitoramento
Execução
Planejamento Problema Demanda ou Oportunidade
Avaliação
O Ciclo de GestãoO Ciclo de Gestão
Como começa o ciclo de gestão? PLANEJAMENTO!
Estabelecimento de objetivos e definição de meiossuficientes para atingi-los;
Cálculo que precede e preside a ação;
Processo ordenado e sistemático de tomada de decisão (escolha de alternativas) sobre as ações necessárias e adequadas à construção de um futuro desejado.
Dá certo planejar?
Temos um histórico de planos que não se realizam!Planejamento tradicional:
A realidade é imutável;Tudo acontece conforme o modelo que conheço;O diagnóstico garante o conhecimento total da realidade;A norma supera o interesse dos atores (plano normativo).
Dá certo planejar?
Planejamento moderno:A realidade é complexa;Os atores são criativos e também planejam;O conhecimento da realidade é situacional(conforme o ator que está explicando);O planejamento deve se ajustar à situação, contudo garantir um ponto de chegada (plano como instrumento de navegação).
Todo planejamento é igual?
Plano – produto;Planejamento – processo;Planejamento estratégico (opção e explicação de macro-problemas);Planejamento tático (definição de resultados setoriais e produtos necessários);Planejamento operacional (organização dos recursos (financeiros, físicos, organizacionais e cognitivos) para a produção);Planejamento: um fim em si?
Suporte para a gestão;Suporte para o controle social;Aprendizagem organizacional.
Planejamento Estratégico?
“organizar, de maneira disciplinada, as maiores tarefas da empresa e encaminhá-las para manter uma eficiência operacional nos seus negócios e guiar a organização para um futuro melhor e inovador”. Pressupõe:
Objetividade;Exeqüibilidade;Precisão;Unidade;Flexibilidade;Síntese e especificidade.
Planejamento Estratégico Institucional Passos
Análise prospectiva (cenários);Análise de ambiente externo (oportunidades de negócios, ameaças ambientais);Análise de ambiente interno (forças ou fatores competitivos, fragilidades)Posicionamento no mercado (identidade organizacional)Formulação de objetivos, estratégias, iniciativas, processos e produtos.
Precisa planejar na Administração Pública?
Há necessidade de planejar - processar
problemas, propor e analisar a viabilidade das
alternativas - para atingir resultados
desejados;
Há muitas demandas / problemas decorrentes
das condições de desenvolvimento e de
convivência das pessoas;
Os recursos são cada vez mais escassos.
Dá para aplicar o PE na Administração Pública?
Limitações!• O Estado é a arena de mediação entre os
interesses conflitantes de inúmeros atores (objetividade e precisão);A estrutura de execução é fragmentada (unidade e síntese);A estrutura de financiamento é rígida (exeqüibilidade e flexibilidade).
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOSITUACIONAL – PES
Substituir o diagnóstico por explicações;
Realizar a análise por problemas;
Substituir o plano normativo por uma estrutura modular (problemas – programas);
Plano como instrumento de gestão (problemas, programas, resultados, responsáveis);
Realizar análise técnica e política.
Como resolver?
Explicar as situações: Foi, é, tende a ser(Momento Explicativo);(Momento Explicativo);
Querer alterar as situações: Deve ser (Momento Normativo);
Viabilizar o querer: Pode ser (Momento Estratégico);
Proceder / alterar as situações: Fazer (Momento tático operacional).
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOSITUACIONAL – Passos / Momentos
Aplicando os conceitos...
Identifique se existem momentos do PES no ciclo de gestão coordenado pela SEPLAN, se não, onde se dão estes momentos?
Explicar as situações: Foi, é, tende a ser (Momento Explicativo);(Momento Explicativo);
Querer alterar as situações: Deve ser (Momento Normativo);
Viabilizar o querer: Pode ser (Momento Estratégico, escolher e criar possibilidades, );
Proceder / alterar as situações: Fazer (Momento tático operacional).
Como organiza o Ciclo de Gestão?
Vamos ao Sistema de Planejamento e seus instrumentos!
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