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CIDADES&
ACIDENTES E DESASTRES EM
ENCOSTAS
ANGRA DOS REIS – RJ Janeiro 2010
SÃO LUIZ DO PARAITINGA - SP
SÃO PAULO-SPJaneiro-fevereiro 2010
RIO DE JANEIRO - NITERÓI – ABRIL 2010231 mortes
Morro do Bumba
RECIFE junho 2010
BRANQUINHAS – AL junho 2010
Mas o que há de novo?
Riscos e mudanças climáticas Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, 2007), entre outras tendências e alterações já observadas, considera muito provável a ocorrência de eventos de precipitação extrema. A freqüência (ou a proporção do total de chuva das precipitações fortes) aumenta na maior parte do planeta (e certamente no Sudeste do Brasil e Zona da Mata nordestina), elevando o risco de inundações, alagamentos, escorregamentos e erosão. Este é um elemento novo importantíssimo para a administração das cidades grandes e médias que sofrem grandes impactos com chuvas mais intensas, com fortes reflexos no trânsito e nas vilas, favelas, grotas, ocupações precárias em encostas e margens de córregos. A recomendação do IPCC e, aqui, da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Rede-Clima, criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (INPE, notícias, 2008), aos formuladores de política, é a detecção de pontos de vulnerabilidade e de práticas de adaptação a esta nova realidade climática:
Riscos e mudanças climáticas “Nem mesmo os esforços mais rigorosos de mitigação conseguiriam evitar impactos adicionais da mudança do clima nas próximas décadas, o que torna a adaptação essencial, em especial para tratar dos impactos de curto prazo”. É provável que a mudança do clima não mitigada supere, em longo prazo, a capacidade de adaptação dos sistemas naturais, manejados e humanos. Isso aponta para o valor de um conjunto de estratégias que envolvam mitigação, adaptação, desenvolvimento tecnológico (para melhorar tanto a adaptação quanto a mitigação) e pesquisa (em ciência do clima, impactos, adaptação e mitigação). Esses portfólios poderiam reunir políticas e abordagens baseadas em incentivos, além de ações em todos os níveis, desde cada cidadão até os governos nacionais e organizações internacionais. Uma forma de aumentar a capacidade de adaptação é introduzir a consideração dos impactos da mudança do clima nos planos de desenvolvimento, por exemplo:• • Inserindo medidas de adaptação no planejamento do uso da
terra e nos projetos de infra-estrutura;• • Inserindo medidas de redução da vulnerabilidade nas
estratégias existentes de redução dos riscos de desastres.” (IPCC, op.cit.).
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
“O risco, objeto social, define-se como a percepção do perigo, da catástrofe possível.
Ele existe apenas em relação a um indivíduo e a um grupo social ou profissional, uma
comunidade, uma sociedade que o apreende por meio de representações mentais e com
ele convive por meio de práticas específicas”
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
“Não há risco sem uma população ou indivíduo que o perceba e que poderia sofrer
seus efeitos.
Correm-se riscos, que são assumidos, recusados, estimados, avaliados, calculados.O risco é a tradução de uma ameaça, de um perigo para aquele que está sujeito a ele e o
percebe como tal”
↓
O risco de acidentes associados a escorregamentos e processos correlatos é um “fenômeno” do ambiente
urbano brasileiro dos últimos vinte anos
Santos, março de 1928
Caraguatatuba, 18 de março de 1967
Grandes acidentes do passado
LOCAL DATA N.º DE MORTES
Santos (SP) Março de 1928 80
Vale do Paraíba do Sul(MG/RJ)
Dezembro de 1948 250
Santos (SP) Março de 1956 64
Rio de Janeiro (RJ) 1966 100
Caraguatatuba (SP) Março de 1967 120 (?)
Serra das Araras/ Rio de Janeiro (RJ)
Janeiro de 1967 1700
Santos (SP) Dezembro de 1979 13
Grandes acidentes do passadoLOCAL DATA N.º DE MORTES
São Paulo (SP) Junho de 1983 8
Salvador (BA) Abril de 1984 17
Rio de Janeiro (RJ) Março de 1985 23
Salvador (BA) Abril de 1985 35
Vitória (ES) 1985 93
Rio de Janeiro (RJ) Fevereiro de 1988 82
Petrópolis (RJ) Fevereiro de 1988 171
Salvador (BA) Maio de 1989 67
Recife (PE) Junho-Julho de 1990
15
Grandes acidentes do passadoLOCAL DATA N.º DE MORTES
Blumenau (SC) Outubro de 1990 14
Contagem (MG) Março de 1992 36
Salvador (BA) Junho de 1995 58
Rio de Janeiro (RJ) Fevereiro de 1996 59
Recife (PE) Abril de 1996 42
Ouro Preto (MG) Janeiro de 1997 13
Campos de Jordão (SP)
Janeiro de 2000 10
São Paulo (SP) Fevereiro de 2000 13
Estado do Rio de Janeiro
Dezembro de 2001/janeiro de
2002
65
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Pequenos acidentes que não saem nos jornais
• “ a crise ou a catástrofe deve ser gerenciada na urgência pelos serviços de socorro, no contexto de planos definidos de antemão, ao passo que o risco exige ser integrado às escolhas de gestão e às políticas de organização dos territórios.”
VEYRET, Yvette (org.). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007
O que despertou a “percepção” do risco?
• Constituição Federal de 1988 - novas atribuições e reordenamentos da gestão nos níveis estaduais e municipais
• Importantes contribuições do meio técnico-científico para o melhor entendimento do ambiente físico e das interferências antrópicas na revisão e elaboração das Constituições Estaduais, Leis Orgânicas Municipais e Planos Diretores
O que despertou a “percepção” do risco?
• A emergência ou explicitação da “crise urbana”• A ocorrência de grandes e/ou frequentes
acidentes e sua inclusão no conjunto de problemas da “crise urbana”
• A associação dos acidentes à precariedade (de planejamento urbanístico, de infra-estrutura básica, de serviços públicos) e à exclusão social e espacial dos ambientes onde ocorrem estes acidentes
O que despertou a “percepção” do risco?
Experiências pioneiras e localizadas de gestão de risco urbano associado a escorregamentos
IPT-IG- Plano Preventivo de Defesa Civil para Cubatão, Baixada Santista e Litoral Norte (MACEDO et al., 1999)GEO-RIO – Cartografia de risco / Alerta Rio/ Obras (AMARAL, 1996)Recife – “ação integrada contra riscos geológicos em morros urbanos” (GUSMÃO FILHO, 1995; ALHEIROS, 1998) Belo Horizonte – Plano Estrutural de Áreas de Risco (CARVALHO, 1996; URBEL)
O que despertou a “percepção” do risco?
Experiências pioneiras e localizadas de gestão de risco urbano associado a escorregamentos:• Grupo de Morros – Administração Regional dos
Morros de Santos (NOGUEIRA, 2002)• Mapeamento de riscos das favelas em SP
(CERRI & CARVALHO , 1990)• Plano Integrado de Engenharia Ambiental em
Juiz de Fora, MG (MATTES et al., 1986)
O que despertou a “percepção” do risco?
Década Internacional de Redução de Desastres Naturais – DIRDN
1. Conhecimento (identificação e análise) dos riscos2.Planejamento e implementação de intervenções para redução dos riscos identificados3. Monitoramento permanente e prevenção de acidentes, especialmente nos períodos chuvosos4. Informação pública e capacitação para prevenção e autodefesa
O Estatuto da CidadeLei federal n. º 10.257, de 10 de julho de 2001
“ I - Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;IV. Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;VI. Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar (...) a poluição e a degradação ambiental.XIV. Regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais; (...)
Ministério das Cidades- 2003
Programa de Urbanização, Regularização e Integração de
Assentamentos Precários
Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação
de Riscos em Assentamentos Precários.
Os seminários nacionais
1° SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE DE RISCO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NAS ENCOSTAS URBANAS
– –24 a 27 de agosto de 2003 Recife Palace Hotel –Recife PE
Os seminários nacionais
I SIBRADEN24 a 27 de agosto de 2003 – Recife Palace Hotel – Recife
– PE
Florianópolis, 27 a 30 de setembro de 2004,
HABITAÇÃO E ENCOSTA
IPT-São Paulo – 11 e 12 de dezembro de 2003
Os seminários nacionais
Santos, 09 a 13 de Dezembro de 2007
Ação de apoio a programas municipais de
redução e erradicação de riscos- MCidades • Planos municipais de redução de riscos
(PMRR)• Projetos de obras de contenção de
encosta
• Capacitação de equipes municipais
• PAC II – 2010 – R$1 bi para encostas R$10 bi para enchentes
SEDRU - MG
• Cursos de capacitação com subsídio do MCidades – 2008-2009
• PMRRs em 8 cidades – outras 4 tiveram recursos federais
• Seminário sobre a Gestão de Risco na RMBH (abril 2010)
• Plano Preventivo de Defesa Civil – RMBH – 2010-2011
Planos Municipais de Redução de Riscos - PMRR
Município Ano No SetoresNúmero de Edificações em Risco
No RemoçõesMuito Alto Alto Médio
Belo Horizonte 2004
Caeté 2009 21 32 213 111 18
Contagem 2006 195 36 411 499 86
Ibirité 2009 171 37 3.166 4.567 805
Matozinhos
Nova Lima
Raposos 2009 31 36 327 196 129Ribeirão das Neves 2009 442 569 3.878 9.364 2.500
Rio Acima 2009 25 5 140 289 13
Sabará 2007 60 343 901 460 192
Santa Luzia 2009 100 - 817 4.702 562
Vespasiano 2009 121 468 2.052 3.471 604
CONDEPE- FIDEM - PE
• Programa Viva o Morro – 2000-2010• Plano Metropolitano de Redução de
Riscos
Construção de Políticas Locais
• Recife – Olinda – Jaboatão – Camaragibe
• BH – Contagem
• SP (?) – São Bernardo do Campo
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