Prefeitura Municipal de Glorinha PLANO PLURIANUAL 2010/2013 Programa nº 03.001
01. Órgão:
02. Unidade:
03. Identificação do Programa
01. Denominação: Manutenção das atividades Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
02. Objetivo:
03. Tipo:
2010 2011 2012 2013 TOTAL
517,905.00 528,263.11 538,828.71 549,605.30 2,134,602.12
10,000.00 10,000.00 10,000.00 10,000.00 40,000.00
527,905.00 538,263.11 548,828.71 559,605.30 2,174,602.12
Valor
01. 2010 1 517,905.00
2011 1 528,263.11
2012 1 538,828.71
2013 1 549,605.30
Total 4 2,134,602.12
02. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
03. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
04. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00Total 2,134,602.12
Promover apoio à ação governamental, visando a manutenção e o aperfeiçoamento dos serviços da secretaria com recursos humanos necessários, assessorias e treinamentos, incluindo encargos, auxílio transporte e alimentação, com o objetivo de qualificar o atendimento à comunidade e aprimorar seus serviços.
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...)
03. Total do Programa (R$ 1)
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Apoio Administrativo
02. Produto: manutenção e aperfeiçoamento da secretaria
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.002
2010 2011 2012 2013 TOTAL
96,124.80 98,047.29 100,008.23 102,008.40 396,188.72
10,000.00 10,000.00 10,000.00 10,000.00 40,000.00
106,124.80 108,047.29 110,008.23 112,008.40 436,188.72
Valor
01. 2010 1 15,300.00
2011 1 15,606.00
2012 1 15,918.12
2013 1 16,236.48
Total 4 63,060.60
02. 2010 1 47,266.80
2011 1 48,212.13
2012 1 49,176.37
2013 1 50,159.90
Total 4 194,815.20
03. 2010 1 30,600.00
2011 1 31,212.00
2012 1 31,836.24
2013 1 32,472.96
Total 4 126,121.20
04. 2010 1 510.00
2011 1 520.20
2012 1 530.60
2013 1 541.22
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
01. Órgão:
02. Unidade:
03. Identificação do Programa
01. Denominação: Modernização e racionalização da gestão administrativa e de planejamento
02. Objetivo: Modernizar a infra-estrutura física da secretaria; adquirir e manuter de equipamentos permanentes, materiais de consumo, serviços e outros; instituir procedimentos para reduzir custos c/ desperdícios de materiais. implantar e manter um sistema de controle de despesas com veículos e máquinas, bem como dos bens patrimoniais do Município.
03. Tipo:
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...)
03. Total do Programa (R$ 1)
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Ampliação e manutenção dos prédios da Secretaria
02. Produto: Prédio ampliado ou mantido
01. Ação: Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais permanentes e de consumo
02. Produto: Equipamentos e materiais adquiridos ou mantidos
01. Ação: Ampliação e manutenção da tecnologia da informação para gestão e controle de serviços e bens patrimoniais
02. Produto: Software implantado e mantido
01. Ação: Implantar modelos organizacionais e de planejamento nas ações finalísticas para atender a demanda do Município
02. Produto: Projeto implantado e mantido
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.002
Valor
05. 2010 1 2,448.00
2011 1 2,496.96
2012 1 2,546.90
2013 1 2,597.84
Total 4 10,089.70
06. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 1 0.00
2013 0 0.00
Total 1 -
07. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
08. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
09. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
10. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
Total 396,188.72
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Publicar os Atos e Eventos do Município no portal oficial do município
02. Produto: Atos publicados
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.003
2010 2011 2012 2013 TOTAL
17,340.00 17,686.80 18,040.40 18,401.16 71,468.36
10,000.00 10,000.00 10,000.00 10,000.00 40,000.00
27,340.00 27,686.80 28,040.40 28,401.16 111,468.36
Valor
01. 2010 1 1,020.00
2011 1 1,040.40
2012 1 1,061.20
2013 1 1,082.43
Total 4 4,204.03
02. 2010 1 5,100.00
2011 1 5,202.00
2012 1 5,306.00
2013 1 5,412.10
Total 4 21,020.10
03. 2010 1 1,020.00
2011 1 1,040.40
2012 1 1,061.20
2013 1 1,082.43
Total 4 4,204.03
04. 2010 10 5,100.00
2011 10 5,202.00
2012 10 5,306.00
2013 10 5,412.10
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
01. Órgão:
02. Unidade:
03. Identificação do Programa
01. Denominação: Reestruturação organizacional e funcional
02. Objetivo: Adequar a legislação da estrutura administrativa, de cargos, funções gratificadas e salários; bem como viabilizar a concessão de bolsas de estudos aos servidores e de um plano de saúde, bem como a realização de concurso público para provimento de cargos.
03. Tipo:
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...)
03. Total do Programa (R$ 1)
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Manutenção e aprimoramento do Regime Jurídico Único, do Plano de Carreira p/ os servidores e para o Magistério
02. Produto: Manutenção realizada
01. Ação: Promoção de concurso público para provimento de cargos
02. Produto: Concurso realizado
01. Ação: Manutenção e aprimoramento da legislação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
02. Produto: Leis adequadas
01. Ação: Conceder Bolsa de Estudos aos servidores municipais para formação em nível técnico e superior
02. Produto: Bolsa de estudo concedida
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.003
Valor
05. 2010 20 5,100.00
2011 20 5,202.00
2012 20 5,306.00
2013 20 5,412.10
Total 80 21,020.10
06. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
07. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
08. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
09. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
10. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
Total 71,468.36
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Implantação e manutenção de Plano de Saúde
02. Produto: Servidores beneficiados
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.004
2010 2011 2012 2013 TOTAL
10,914.00 11,132.28 11,354.84 11,581.92 44,983.04
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
10,914.00 11,132.28 11,354.84 11,581.92 44,983.04
Valor
01. 2010 1 510.00
2011 1 520.20
2012 1 530.60
2013 1 541.21
Total 4 2,102.01
02. 2010 1 714.00
2011 1 728.28
2012 1 742.84
2013 1 757.70
Total 4 2,942.82
03. 2010 5 510.00
2011 5 520.20
2012 5 530.60
2013 5 541.21
Total 20 2,102.01
04. 2010 1 1,020.00
2011 1 1,040.40
2012 1 1,061.20
2013 1 1,082.43
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
01. Órgão:
02. Unidade:
03. Identificação do Programa
01. Denominação: Promoção do desenvolvimento econômico do Município
02. Objetivo: Elaborar legislação viável, prática e funcional que contemple o crescimento ordenado do Município, mediante a aprovação e fiscalização de projetos de obras, loteamentos, desmembramentos e de proteção ao meio ambiente, bem como conceder incentivo a instalação de empreendimentos produtivos e ampliação dos já instalados.
03. Tipo:
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...)
03. Total do Programa (R$ 1)
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Complementar e executar o Plano Diretor, bem como instituir e manter o Código de Obras, de Posturas e de Meio-Ambiente
02. Produto: Legislação adequada
01. Ação: Licenciar e ampliar a área do Distrito Industrial
02. Produto: Distrito Industrial ampliado e legalizado
01. Ação: Aprovar e licenciar projetos de parcelamento de solo urbano
02. Produto: Projeto implantado
01. Ação: Criar e manter o Setor de Fiscalização de Obras
02. Produto: Setor implantado e mantido
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.004
Valor
05. 2010 5 1,020.00
2011 5 1,040.40
2012 5 1,061.20
2013 5 1,082.43
Total 20 4,204.03
06. 2010 8 510.00
2011 8 520.20
2012 8 530.60
2013 8 541.21
Total 32 2,102.01
07. 2010 3 510.00
2011 3 520.20
2012 3 530.60
2013 3 541.21
Total 12 2,102.01
08. 2010 8 5,100.00
2011 8 5,202.00
2012 8 5,306.00
2013 8 5,412.10
Total 32 21,020.10
09. 2010 1 510.00
2011 1 520.20
2012 1 530.60
2013 1 541.21
Total 4 2,102.01
10. 2010 3 510.00
2011 3 520.20
2012 3 530.60
2013 3 541.21
Total 12 2,102.01
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Elaborar e fiscalizar projetos de melhoria dos passeios públicos, de urbanização e de obras em geral
02. Produto: Projeto elaborado
01. Ação: Participar de eventos, entidades de representação e de promoções que visem a integração e o desenvolvimento regional do Vale do Gravataí, Região Metropolitana, Serra e Litoral
02. Produto: Participações efetivadas
01. Ação: Elaborar leis e desenvolver campanhas em prol do meio-ambiente
02. Produto: Meio-ambiente protegido
01. Ação: Incentivar, buscar e disponibilizar meios necessários para a instalação de empresas, visando a geração de empregos e apoiar os empreendimentos já instalados
02. Produto: Geração de empregos
01. Ação: Monitorar projetos para obtenção de recursos financeiros
02. Produto: Projeto monitorado
01. Ação: Estabelecer intercâmbio e cooperação com entidades de classe e organizações não governamentais para o desenvolvimento do Município
02. Produto: Intercâmbios e cooperação firmados
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.005
2010 2011 2012 2013 TOTAL
7,599.00 7,750.98 7,905.97 8,064.11 31,320.06
10,000.00 10,000.00 10,000.00 10,000.00 40,000.00
17,599.00 17,750.98 17,905.97 18,064.11 71,320.06
Valor
01. 2010 5 2,040.00
2011 5 2,080.80
2012 5 2,122.41
2013 5 2,164.86
Total 20 8,408.07
02. 2010 1 2,040.00
2011 1 2,080.80
2012 1 2,122.41
2013 1 2,164.86
Total 4 8,408.07
03. 2010 1 2,040.00
2011 1 2,080.80
2012 1 2,122.41
2013 1 2,164.86
Total 4 8,408.07
04. 2010 1 459.00
2011 1 468.18
2012 1 477.54
2013 1 487.10
Total 4 1,891.82
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
01. Órgão:
02. Unidade:
03. Identificação do Programa
01. Denominação: Implantar e manter a oferta turística do Município
02. Objetivo: Promover atividades voltadas ao desenvolvimento turístico do Município.
03. Tipo:
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...)
03. Total do Programa (R$ 1)
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Desenvolver e apoiar a oferta turística do Município
02. Produto: Turismo de desenvolvido
01. Ação: Criar a Rota Turística do Município através de cadastramento dos pontos turísticos
02. Produto: Rota criada
01. Ação: Desenvolvimento e fortalecimento institucional para a gestão do turismo sustentável
02. Produto: Turismo fortalecido
01. Ação: Firmar convênios para a promoção do turismo
02. Produto: Convênio firmado
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.005
Valor
05. 2010 1 1,020.00
2011 1 1,040.40
2012 1 1,061.20
2013 1 1,082.43
Total 4 4,204.03
06. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
07. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
08. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
09. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
10. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
Total 31,320.06
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Manter o Fundo Municipal de Turismo
02. Produto: Fundo mantido
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.006
2010 2011 2012 2013 TOTAL
33,660.00 34,333.20 35,019.83 35,720.24 138,733.27
10,000.00 10,000.00 10,000.00 10,000.00 40,000.00
43,660.00 44,333.20 45,019.83 45,720.24 178,733.27
Valor
01. 2010 1 11,220.00
2011 1 11,444.40
2012 1 11,673.28
2013 1 11,906.75
Total 4 46,244.43
02. 2010 1 11,220.00
2011 1 11,444.40
2012 1 11,673.28
2013 1 11,906.75
Total 4 46,244.43
03. 2010 1 8,160.00
2011 1 8,323.20
2012 1 8,489.66
2013 1 8,659.45
Total 4 33,632.31
04. 2010 1 2,040.00
2011 1 2,080.80
2012 1 2,122.41
2013 1 2,164.86
Total 4 8,408.07
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
01. Órgão:
02. Unidade:
03. Identificação do Programa
01. Denominação: Apoio a organismos federais e estaduais
02. Objetivo: Firmar convênios de cooperação entre entidades públicas e privadas para melhoria nos serviços de segurança, comunicação e para geração de emprego.
03. Tipo:
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...)
03. Total do Programa (R$ 1)
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Manter os convênios de cooperação com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, para manutenção do aluguel do prédio da Delegacia de Polícia Civil
02. Produto: Convênio mantido
01. Ação: Manter o funcionamento do Posto do SINE
02. Produto: Convênio mantido
01. Ação: Apoiar o funcionamento da Brigada Militar
02. Produto: Apoio prestado
01. Ação: Apoiar funcionamento do CONSEPRO e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
02. Produto: Apoio firmado
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.006
Valor
05. 2010 1 1,020.00
2011 1 1,040.40
2012 1 1,061.20
2013 1 1,082.43
Total 4 4,204.03
06. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
07. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
08. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
09. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
10. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
Total 138,733.27
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Firmar convênios para a melhoria dos serviços de comunicação
02. Produto: Convênio firmado e mantido
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.007
2010 2011 2012 2013 TOTAL
6,120.00 6,242.40 6,367.24 6,494.60 25,224.24
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
6,120.00 6,242.40 6,367.24 6,494.60 25,224.24
Valor
01. 2010 1 2,009.40
2011 1 2,049.59
2012 1 2,090.58
2013 1 2,132.39
Total 4 8,281.96
02. 2010 1 3,162.00
2011 1 3,225.24
2012 1 3,289.74
2013 1 3,355.54
Total 4 13,032.52
03. 2010 1 438.60
2011 1 447.37
2012 1 456.32
2013 1 465.45
Total 4 1,807.74
04. 2010 1 510.00
2011 1 520.20
2012 1 530.60
2013 1 541.22
Total 4 2,102.02 Total 25,224.24
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
01. Órgão:
02. Unidade:
03. Identificação do Programa
01. Denominação: Manutenção das atividades do Departamento Municipal de Trânsito
02. Objetivo: Dotar o Departamento Municipal de Trânsito com recursos humanos necessários, treinamentos, incluindo encargos, auxílio transporte e alimentação, com o objetivo de qualificar o atendimento à comunidade e aprimorar seus serviços.
03. Tipo:
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...)
03. Total do Programa (R$ 1)
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Manter e melhorar as condições do DMT com recursos humanos
02. Produto: Melhorias realizadas
01. Ação: Aquisição e manutenção de equipamentos permanentes e materiais de consumo
02. Produto: Aquisição e manutenção realizada
01. Ação: Treinamento de Pessoal
02. Produto: Pessoal treinado
01. Ação: Manutenção da JARI
02. Produto: Manutenção realizada
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.008
2010 2011 2012 2013 TOTAL
35,455.20 36,164.30 36,887.55 37,625.29 146,132.34
30,000.00 30,000.00 30,000.00 30,000.00 120,000.00
65,455.20 66,164.30 66,887.55 67,625.29 266,132.34
Valor
01. 2010 1 23,562.00
2011 1 24,033.24
2012 1 24,513.90
2013 1 25,004.18
Total 4 97,113.32
02. 2010 1 306.00
2011 1 312.12
2012 1 318.36
2013 1 324.72
Total 4 1,261.20
03. 2010 3 306.00
2011 3 312.12
2012 3 318.36
2013 3 324.72
Total 12 1,261.20
04. 2010 3 1,020.00
2011 3 1,040.40
2012 3 1,061.20
2013 3 1,082.43
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
01. Órgão:
02. Unidade:
03. Identificação do Programa
01. Denominação: Produção e expansão cultural
02. Objetivo: Promover a expansão cultural do Município, conceder auxílios e subvenções, bem como firmar convênios de cooperação entre entidades públicas e privadas para esse fim. dotar a unidade de cultura com recursos humanos necessários, treinamentos, incluindo encargos, auxílio transporte e alimentação.
03. Tipo:
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...)
03. Total do Programa (R$ 1)
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Manter e melhorar as condições da Unidade de Cultura com recursos humanos capacitados
02. Produto: Melhorias realizadas
01. Ação: Promoção da valorização, recuperação, proteção e gestão do patrimônio cultural do Município
02. Produto: Promoção realizada
01. Ação: Promoção e/ou participação de eventos para comercialização de produtos e divulgação cultural do Município
02. Produto: Cultura promovida
01. Ação: Realização de atividades culturais, premiações culturais, artísticas e outras
02. Produto: Atividades realizadas
PLANO PLURIANUAL 2010/2013 03.008
Valor
05. 2010 1 306.00
2011 1 312.12
2012 1 318.36
2013 1 324.72
Total 4 1,261.20
06. 2010 2 8,629.20
2011 2 8,801.78
2012 2 8,977.81
2013 2 9,157.37
Total 8 35,566.16
07. 2010 1 306.00
2011 1 312.12
2012 1 318.36
2013 1 324.72
Total 4 1,261.20
08. 2010 1 1,020.00
2011 1 1,040.40
2012 1 1,061.20
2013 1 1,082.43
Total 4 4,204.03
09. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
10. 2010 0 0.00
2011 0 0.00
2012 0 0.00
2013 0 0.00
Total 0 0.00
Total 146,132.34
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
05. Identificação das Ações Ano Meta Física
01. Ação: Manter o Fundo Municipal da Cultura
02. Produto: Fundo mantido
01. Ação: Conceder auxílio e subvenções a entidades culturais e tradicionalistas, de acordo com a legislação municipal
02. Produto: Auxílio concedido
01. Ação: Fimar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para a promoção cultural
02. Produto: Convênio firmado e mantido
01. Ação: Aquisição e manutenção de equipamentos permanentes e materiais de consumo
02. Produto: Aquisição e manutenção realizada
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
PLANO PLURIANUAL 2010/2013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
2010 2011 2012 2013 TOTAL
725,118.00 739,620.36 754,412.77 769,501.02 2,988,652.15
80,000.00 80,000.00 80,000.00 80,000.00 320,000.00
805,118.00 819,620.36 834,412.77 849,501.02 3,308,652.15
Prefeitura Municipal de Glorinha Programa nº
01. Órgão:
02. Unidade:
03. Identificação do Programa
01. Denominação:02. Objetivo: DOTAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO COM RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, TREINAMENTOS,
INCLUINDO ENCARGOS, AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR O ATENDIMENTO À COMUNIDADE E APRIMORAR SEUS SERVIÇOS.
03. Tipo:
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...)
03. Total do Programa (R$ 1)
01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES02 GABINETE DO PREFEITO03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA IND.COM.E MEIO AMBIENTE08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE09 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E ÓRGÃOS SUBORDINADOS02.01 GABINETE DO PREFEITO 02.02 POLITICAS PUBLICAS PARA A JUVENTUDE03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ORGÃOS SUBORDINADOS03.02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO03.03 UNIDADE DE CULTURA04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ÓRGÃOS SUBORDINADOS04.02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO05.01 GASTOS NÃO COMPUTADOS P/ENSINO05.02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE05.03 F.MAN.DES.ED.BAS.E VAL.PROF.ED.-FUNDEB05.04 SALARIO EDUCAÇÃO05.05 TRANSPORTE ESCOLAR05.06 FUNDO NACIONAL DA MERENDA05.07 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA05.08 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE05.09 OPERAÇÕES DE CRÉDITO06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ORGÃOS SUBORDINADOS07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO07.02 UNIDADE DE AGRICULTURA07.03 UNIDADE DE INDUSTRIA E COMERCIO07.04 UNIDADE DE MEIO AMBIENTE08.01 ASPS08.02 VINCULADO FEDERAL08.03 VINCULADO ESTADUAL09.01 GABINETE DO SECRETARIO09.02 ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Instruções de Preenchimento - Planilha Programas - PPA 2010-2013
01. Órgão:Indicar o órgão responsável pelo gerenciamento do programa:
02. Unidade:Indicar a Unidade Orçamentária responsável pela gestão do programa:
09.03 CAPTAÇÃO DE RECURSOS09.04 PRESTAÇÃO DE CONTAS10.01 SECRETARIA MUNIC. ASSSIST. SOCIAL E ORGÃOS SUBORDINADOS10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor:Considerar valores a preços atuais.Orçamento 2010 = 2009Orçamento 2011 = 4% a mais que 2010Orçamento 2012 = 4% a mais que 2011Orçamento 2013 = 4% a mais que 2012
03. Identificação do Programa
01. Denominação: Programa é um conjunto de ações articuladas que buscam a solução de um problema ou demanda da sociedade.
O desempenho de um programa deve ser passível de mensuração através de indicadores.
A denominação deve expressar os propósitos do Programa em uma frase-síntese, constará no PPA, LDO, LOA.
Todo Órgão terá um programa de Apoio Adminstrativo, como "Manutenção da Secretaria Municipal de Administração"
Por exemplo: "Toda criança na Escola", "Fomento a Silvicultura", "Educação Fiscal", "Qualificação Profissional"
"Manutenção do Parque Rodoviário", "Aquisição de Veículos para Transportes de Estudantes"02. Objetivo: Expressa, de forma clara e concisa, os resultados a alcançar de acordo com as finalidades do programa.
Considerar não apenas o que se gostaria de fazer, mas o que se pode fazer.
Todas as ações do programa devem estar de acordo com o objetivo do mesmo.
Deve-se evitar as generalidades.
Exemplos: "Garantir o acesso à educação básica para todas as crianças de 0 a 14 anos"
"Oferecer treinamento aos servidores municipais"
03. Tipo: Identificar se é Projeto ou Atividade:
Projeto => conjunto de operações com tempo determinado de duração
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
Exemplos de Projetos: "Construção de Creche Escolar", "Recuperação da área do Lixão", "Bairro em Cena"
"Execução da Feira Municipal da Silvicultura", "Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde"
Exemplos de Atividades: "Apoio ao desporto amador", "Manutenção da Biblioteca Pública Municipal"
"Manutenção da Procuradoria Municipal", "Incentivo e apoio ao tradicionalismo"
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA Recursos provenientes do orçamento do Município, sejam Livres ou de convênios já em execução
02. Recursos a realizar Recursos previstos, sem garantia da execução (convênios, repasses, operações de crédito, ...)
05. Identificação das Ações01. Ação: Operação da qual resulta um produto (bem ou serviço) ofertado à sociedade.
Contribui para atingir os objetivos do programa.
De cada ação resulta um único tipo de produto.
Exemplos: "Pavimentação de Estradas" , "Aquisição de Equipamentos para as escolas municipais"
"Implantação de Poços Artesianos", "Qualificação de Mão-de-Obra", "Organização de Campeonato Municipal"02. Produto: Bem ou serviço que resulta da ação. Para cada ação, somente um produto.
Exemplo: "M2 de Pavimentação", "Equipamentos adquiridos", "Poços artesianos construídos"
"Profissionais qualificados", "Campeonatos organizados", "Pessoas atendidas"
Meta Física: Quantidade de produto a ser ofertado em cada ano.
Exemplo: "10.000 m2", "5 equipamentos", "10 Poços artesianos", "100 Profissionais qualificados"
Estimativa de custo da ação. Será a base para os valores do PPA, LDO e LOA's
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