PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 - 2017
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA-RJ
Endereço: Rua Dr. Figueiredo nº 320 – Centro
Valença-RJ - CEP: 27.600-000
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PREFEITO MUNICIPAL: Álvaro Cabral da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço: Rua Dr. Figueiredo nº 320 – Centro
Valença-RJ - CEP: 27.600-000
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CNPJ: Fundo Municipal de Saúde: 11.934.211/0001-18
e-mail: [email protected]
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: Sérgio Gomes da Silva
Elaboração do Plano Municipal de Saúde: Equipe Técnica da Secretaria Municipal
de saúde.
Coordenação: Diretoria de Planejamento em Saúde
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ÍNDICE
Introdução -------------------------------------------------------------------------------5
( Histórico, Formação Administrativa, Formação Populacional, Localização Geográfica /
Territorial Regional)
1 – Análise Situacional 1.1– Condições de saúde -----------------------------------------------13
1.1.1- Panorama Demográfico -----------------------------------------------------13
1.1.2- Morbidade ----------------------------------------------------------------------14
a) Doenças transmissíveis
b) Doenças crônicas não transmissíveis
c) Doenças imunopreviniveis
d) Acidentes e violências – causas externas
e) Internações Hospitalares
1.1.3- Mortalidade ------------------------------------------------------------------20
- Taxa bruta de Mortalidade, Mortalidade Proporcional, Óbitos por Causa-Capítulo-CID10
- Óbitos por Causas Externas, Óbitos por doenças infecciosas e parasitárias
- Mortalidade Infantil, Mortalidade Materna
1.2 – Determinantes e condicionantes de saúde -----------------25
1.2.1 Aspectos socioeconômicos --------------------------------------------------25
- PIB, IDHM, Taxa de Desemprego, Trabalho, Renda, Taxa de Analfabetismo
- Informações Educacionais
1.2.2 Condições de vida, trabalho e ambiente --------------------------------29
1.2.3 Hábitos e estilos de vida ----------------------------------------------------32
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1.3 – Acesso a Ações e Serviços de Saúde-------------------------33
1.3.1 – Atenção Hospitalar ----------------------------------------------------------33
1.3.2 – Atenção às Urgências/Emergências -------------------------------------35
1.3.3- Atenção Básica ----------------------------------------------------------------35
1.3.4- Atenção ambulatorial de Média e Alta Complexidade -------------36
1.3.5- Saúde Mental ------------------------------------------------------------------37
1.3.6- Prestadores Municipais Credenciados ao SUS ------------------------37
- Rede Privada Contratada
- Referências Intermunicipais
1.3.7- Assistência Farmacêutica --------------------------------------------------38
1.3.8- Vigilância em Saúde ---------------------------------------------------------39
- Vigilância Epidemiológica
- Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental (Programa Municipal de Controle da Dengue / Zoonoses)
- Saúde do Trabalhador
- Educação Permanente em Saúde / Promoção da Saúde
1.4 - Gestão em Saúde ----------------------------------------------40
1.4.1- Gestão do Trabalho e Educação em Saúde --------------------------40
- Recursos Humanos
1.4.2- Planejamento ----------------------------------------------------------------43
1.4.3- Financiamento --------------------------------------------------------------43
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1.4.4- Fundo Municipal de Saúde ---------------------------------------------45
1.4.5- Participação e Controle Social ----------------------------------------45
1.4.6- Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria ----------------------46
2- Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores ------47
2.1 – Objetivo ----------------------------------------------------------------------50
2.2 - Quadro de Diretrizes, Objetivos Específicos, Metas e Indicadores -51
Referências Bibliográficas -------------------------------------------------------60
APRESENTAÇÃO
Com foco na promoção do acesso com qualidade às ações e serviços de
saúde e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), este Plano
Municipal de Saúde (PMS) orientará a gestão municipal no período de 2014 a
2017. Ao longo dos últimos cinco anos, o SUS acumulou experiência de
planejamento, com base no fortalecimento e aperfeiçoamento de sua lógica
federativa e no reforço do controle e participação social.
O Plano Municipal de Saúde 2014-2017 está estruturado em 4
diretrizes, sendo que as mesmas estão em consonância com 11 das 14
Diretrizes que compõem o Plano Nacional de Saúde 2012-2015. Tais
diretrizes compreendem as ações estratégicas e os compromissos para o setor,
tendo sido discutido e aprovado no Conselho Municipal de Saúde.
Estados e Municípios deveram seguir as Diretrizes estabelecidas no
Plano Nacional de Saúde. Com a publicação do Decreto Presidencial 7.508
em 28 de Junho de 2011, que regulamentou a Lei 8.080/1990, as
responsabilidades de cada ente ficaram mais bem definidas e a questão da
regionalização cada vez mais fortalecida. Dessa forma, desde o final de 2011
os técnicos e gestores dos municípios da Região do Médio Paraíba-RJ vem
trabalhando na elaboração de um diagnóstico situacional e levantamento as
necessidades regionais. A partir desse material (Anexo), todos os municípios
deveram elaborar seus Planos Municipais de Saúde.
No processo de construção deste Plano Municipal de Saúde (PMS), a
Secretaria Municipal de Saúde de Valença, houve uma compatibilização com
o Plano Plurianual (PPA) – instrumento de governo que estabelece, a partir de
programas e iniciativas, os recursos financeiros setoriais para o período de
quatro anos, na perspectiva de integração entre planejamento e orçamento
municipal.
Resultado do acúmulo de debates, este plano é estruturado em duas partes:
A primeira destaca o resumo das condições de saúde da população
Valenciana, o acesso às ações e serviços e questões estratégicas para a gestão
do SUS. A segunda aponta as diretrizes e metas a serem alcançados que
contribuirão para o atingimento do objetivo de aprimoramento do SUS,
visando o acesso universal, de qualidade, em tempo oportuno, contribuindo
para a melhoria das condições de saúde, para a redução das iniqüidades e para
a promoção da qualidade de vida dos Valencianos.
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INTRODUÇÃO
Histórico
O território do atual Município de Marquês de Valença era habitado, na época do
seu devassamento, pelos índios Coroados, que dominavam toda a zona compreendida entre
os rios Paraíba e Preto.
Em 1789, D. Luís de Vasconcelos e Souza, Vice-rei do Brasil, ordenou fosse
iniciada a catequese de vários indígenas ali aldeados entre os quais se incluíam os
Coroados, cuja ferocidade os faziam temidos nas povoações circunvizinhas. Foram
encarregados dessa missão o capitão de ordenanças Inácio de Souza Werneck, o fazendeiro
José Rodrigues da Cruz, senhor da Fazenda de Ubá, e o padre Manoel Gomes Leal.
Uma das primeiras providências tomadas pelos colonizadores foi a de construir
modesta capela, no principal aldeamento dos Coroados, originando-se daí a povoação. A
capela foi dedicada a Nossa Senhora da Glória de Valença, em homenagem ao Vice-rei
descendente da tradicional família portuguesa dos Marqueses de Valença. Padre Manoel
deu início à sua tarefa, procurando concentrar os aglomerados indígenas até então
dispersos pela mataria, chamando ainda à civilização os Puris e Araris.
Em 1807, o governo, por Carta Régia de 19 de agosto, conferiu à povoação o
predicamento de freguesia.
Contavam-se, na Quaresma de 1814, 119 fogos, com 688 indivíduos adultos, sendo
o total das pessoas superior a 700 (sem contar os índios aldeados).
O progresso das localidades além do rio Paraíba muito contribuiu para o
desenvolvimento da freguesia de Nossa Senhora da Glória de Valença, bem como das
terras que se lhe seguiam além da margem do rio Preto, na capitania de Minas Gerais.
Valença era passagem obrigatória das tropas mineiras que demandavam a Corte do Rio de
Janeiro. O antigo nome da rua Saldanha Marinho (rua dos Mineiros) é um reflexo da vida
de então na freguesia, onde o tropeiro era figura sempre benvinda: "hóspede nas fazendas,
querido e ansiosamente esperado, trazia as novidades, aviava as encomendas femininas,
geria interesses financeiros do chefe da casa", segundo o historiador.
Pelo caminho da aldeia, aberto por Souza Werneck, fazia-se a ligação do sertão de
Valença com a aldeia dos Araris, em Rio Bonito (Conservatória), através do rio das Flores
e, por outro lado, estabelecia-se contato com a estrada geral para Minas e os caminhos
auxiliares do Pilar, Azevedo e Tinguá (Freguesia de Sacra Família do Tinguá).curso do
ribeirão das Mortes - escreve Matoso Maia Forte - orientava as ''tropas vindas de N.S. da
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Glória de Valença para Sacra Família do Tinguá, ganhando daí as antigas estradas. na
direção de Iguaçu. ou o atalho.
Que já começava a ser trilhado, para o rancho dos Mendes e Rodeio, na direção da
Serra dos Macacos, para se dirigirem, já na planície, rumo a Itaguaí". Por esse lado,
vinham "viajantes e tropas mineiras na direção das proximidades de Desengano, para
fazerem, rio acima, a travessia para a margem direita do Paraíba indo ter às vizinhanças do
riacho das Mortes, na atual estação de Barão de Vassouras, evitando o percurso mais longo
que lhes oferecia o Caminho do Comércio".
A 17 de outubro de 1823, novamente recebeu a povoação as atenções dos
governantes que, por Alvará daquela data, lhe concederam a categoria de Vila, com
território desmembrado dos termos da Cidade do Rio de Janeiro e das antigas Vilas de São
João do Príncipe (depois São João Marcos) e de Resende, verificando-se a sua instalação
três anos depois, a 12 de novembro. A elevação à categoria de Cidade data de 29 de
setembro de 1857 (Lei nº. 961 da Assembléia Provincial).
Por volta de 1859, a Cidade contava cerca de 5 000 habitantes e o Município 40
000 entre livres e escravos.
Em 1871, os trilhos da União Valenciana chegavam à Cidade. Passava, então, a
localidade por período de grande desenvolvimento econômico, graças à lavoura cafeeira; o
comércio atacadista ganhou intensidade.
A Lei Áurea de 1888, abolindo a escravatura iria refletir-se profundamente na
economia valenciana, uma vez que por essa época trabalhavam na lavoura de café cerca de
25 000 escravos.
Por volta de 1909, José Siqueira Silva da Fonseca, Benjamin Ferreira Guimarães e
Vito Pentagna fizeram, com bons resultados, experiências de industrialização. Nova era de
desenvolvimento iniciar-se-ia, então. com o ciclo industrial e agropecuário.
Fator destacado do ressurgimento da vida local foi a encampação da antiga estrada
de ferro "União Valenciana" à Central do Brasil, em 1910. A instalação das oficinas e do
10.º " Depósito da Central do Brasil; a construção da variante de Estêves e do trecho
ferroviário entre Marquês de Valença e Taboas e de Rio Preto a Santa Rita de Jacutinga,
fizeram também com que aumentasse a população, se enriquecesse o comércio e se
desenvolvesse a indústria.
Em 31 de dezembro de 1943, o topônimo Valença foi modificado para Marquês de
Valença (Decreto-lei Estadual n.º 1056).
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Gentílico: velenciano
Formação Administrativa
Freguesia criada com a denominação de Nossa Senhora da Glória de Valença, por
Carta Régia de 15-08-1807, bem assim pelos decretos estaduais nº 1, de 08-05-1892 e nº 1-
A, de 03-06-1892, subordinado ao município do Rio de Janeiro, Resende e Rio Claro.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Valença, por alvará de 17-08-
1823, desmembrado dos termos da cidade do Rio de Janeiro e das antigas vilas de São João
do Príncipe depois São João Marcos atual Rio Claro e Resende. Constituído do distrito
sede. Instalado em 12-11-1826.
Pelo decreto provincial nº 136, de 19-03-1839 e decretos estaduais nº 1, de 08-05-
1892 e nº 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Santo Antônio do Rio Bonito e
anexado a vila de Valença.
Pela lei provincial ou decreto provincial nº 603, de 27-09-1852 e dcretos estaduais
nº 1, de 08-05-1892 e nº 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Nossa Senhora da
Piedade das Ipiabas e anexado a vila de Valença.
Pelo decreto nº 573, de 09-10-1851, e pelos decretos estaduais nº 1, de 08-05-1892
e nº 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de Santa Isabel do Rio Preto e anexado a vila
de Valença.
Elevado á condição de cidade e sede municipal com a denominação Valença, pela
lei provincial nº. 961, de 29-09-1857. Pelo decreto provincial nº 2790, de 17-11-1885 e
dcretos estaduais nº 1, de 08-05-1892, e nº 1-A, de 03-06-1892, é criado o distrito de São
Sebastião de Rio Bonito. Pelos decretos estaduais nºs 1, de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-
1892, é criado o distrito de Desengano e anexado ao município de Valença.
Pela lei estadual nº 1798, de 20-11-1892, o distrito de Nossa Senhora da Piedade
das Piabas passou a denominar-se Pandiá Calógeras.
Em divisão administrativa referente ao ano 1911, o município de Valença é
constituído 6 distritos: Valença, Desengano, Pandiá Calogeras, Rio Preto ex-Santa Isabel
do Rio Preto, Santo Antônio do Rio Bonito e São Sebastião do Rio Bonito.
Pela lei estadual nº 1811, de 28-01-1924, é criado o distrito de São Sebastiào do Rio
Preto e anexado ao município de Valença.
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Pelo decreto federal nº 15923, de 10-01-1923, o distrito de Pandiá Calógeras passou
a denominar-se Ipiabas.
Em divisão administrativa referente ao ano 1933, o município de Valença aparece
com 7 distritos: Valença, Desengano, Santo Antônio do Rio Bonito, Ipiabas, Santa Isabel
do Rio Preto ex-Rio Preto, São Sebastião do Rio Preto e São Sebastião do Rio Bonito.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município é
constiuído do 7 distritos: Valença , Desengano , Ipiabas, Rio Bonito ex-Santo Antônio do
Rio Bonito, Santa Isabel do Rio Preto, São Sebastião do Rio Bonito e São Sebastião do Rio
Preto.
Pelo decreto-lei estadual nº 392-A, de 31-03-1938, o distrito de Rio Bonito aparece
com a denominação de Conservatória.
Pelo decreto estadual nº 641, de 15-12-1938, o distrito de São Sebastião do Rio
Bonito passou a denominar-se Pentagna.
No quadro fixado para vigorar 1939-1943, o município é constituído de 7 dsistritos:
distritos: Valença, Conservatória, Desengano, Ipiabas, Pentagna ex-São Sebastião do Rio
Bonito, Santo Antônio do Rio Bonito e Santa Isabel do Rio Preto e Rio Preto ex-São
Sebastião do Rio Preto.
Pelo decreto-lei estadual nº 1056, de 31-12-1943, o município de Valença passou a
denominar-se Marquês de Valença. Sob o mesmo decreto o distrito de Rio Preto passou a
denominar-se Parapeúna e ainda os distritos de Conservatória e Ipiabas deixa de pertencer
ao município de Marquês de Valença ex-Valença para ser anexado ao município de Barra
do Piraí.
Por força das disposições constitucionais transitórias deste estado, promulgado em
20-06-1947, o município de Marquês de Valencça, adquiriu do município de Barra do Piraí
o distrito de Conservatória.
Pela lei estadual nº 736, de 27-12-1949, o distrito de Desengano passou a
denomionar-se Juparanã.
Em divisão territorial de I-VII-1950, o município é composto de 6 distritos:
Marquês de Valença ex-Valença, Barão de Juparanã ex-Desengano, Conservatória,
Parapeúna ex-Rio Preto, Pentagna e Santa Isabel do Rio Prêto.
Pela lei estadual nº 3972, de 22-07-1959, o município de Marquês de Valença
voltou a denominar-se Valença. Em divisão territorial datada de I-VII-1960, o município é
11
constituído de 6 distritos: Valença, Barão de Juparanã, Conservatória, Parapeúna, Pentagna
e Santa Isabel do Rio Preto.
Em "Síntese" de 31-XII-1994, o município é constituído de 6 distritos:
Valença, Barão de Juparanã, Consevatória, Parapeúna, Pentagna e Santa Isabel do
Rio Preto.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.
Alterações toponímicas municipais
Valença para Marquês de Valença alterado, pelo decreto-lei nº 1056, 31-12-1943.
Marquês de Valença para simplesmente Valença alterado, pela lei estadual nº 3972, de 22-
07-1959.
Fonte: IBGE
Localização Geográfica / Territorial Regional
O Município de Valença se localiza na região do Médio Paraíba e é
constituído pelos distritos de Barão de Juparanã, Santa Isabel do Rio Preto, Pentagna ,
Parapeúna e Conservatória, sendo o segundo município em extensão territorial do estado
do Rio de Janeiro.
] Ao lado do município de Rio das Flores constitui um módulo assistencial
na micro – região 1 da Região Médio Paraíba. Faz divisa com o estado de Minas Gerais
(Rio preto e Santa Rita do Jacutinga) e com vários municípios da região: Rio das Flores,
Vassouras, Barra do Piraí e Barra Mansa. A sede municipal está situada a 153 km de
distancia da capital do Estado, o município do Rio de Janeiro, sendo que a principal estrada
de comunicação com a capital, a Rodovia Presidente Dutra, fica a uma distancia de 70
quilômetros.
Informações
População estimada 2013 73.154
População 2010 71.843
Área da unidade territorial (km²) 1.304,81
Densidade demográfica (hab/km²) 55,06
Código do Município 3306107
Gentílico valenciano
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Altitude 560
Clima Tropical de Altitude - Cwa
Fuso Horário UTC-3
13
1 - ANÁLISE SITUACIONAL
1.1- CONDIÇÕES DE SAÚDE
1.1.1 – PANORAMA DEMOGRÁFICO
Tabela 1 – População Residente por Ano – Valença
População Residente por ano
Ano População Método
2013 73.154 Estimativa
2012 72.679 Estimativa
2011 72.268 Estimativa
2010 71.843 Censo
2009 75.817 Estimativa
2008 74.993 Estimativa
2007 70.986 Estimativa
2006 70.377 Estimativa
2005 69.758 Estimativa
2004 68.541 Estimativa
2003 68.000 Estimativa
2002 67.464 Estimativa
2001 66.965 Estimativa
2000 66.308 Censo
1996 61.611 Contagem Populacional
1991 60.805 Censo
1980 53.583
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
Tabela 2 – População por Sexo e Faixa Etária – Valença – 2010
Faixa Etária Masculino Feminino Total
Menor 1 ano 409 402 811
1 a 4 anos 1788 1733 3521
5 a 9 anos 2512 2452 4964
10 a 14 anos 3100 2874 5974
15 a 19 anos 2921 2865 5786
20 a 29 anos 5478 5629 11107
30 a 39 anos 4781 5251 10032
40 a 49 anos 4800 5399 10199
50 a 59 anos 3983 4585 8568
60 a 69 anos 2651 3122 5773
70 a 79 anos 1445 1930 3375
80 anos e mais 582 1151 1733
Total 34450 37393 71843
Fontes: IBGE - Censos demográficos
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Observamos um crescimento progressivo de cerca de 1% ao ano na população Valenciana
ao longo dos últimos anos. Em comparação entre o Censo de 2000 e o Censo de 2010,
observamos um crescimento de 8,3% da população; porém, entre a estimativa populacional
do ano de 2009, 75.817 habitantes, e o censo populacional de 2010, 71.843 habitantes,
notamos uma redução de 5,53% da população.
Conforme tendência Nacional a partir do início dos anos 70, observamos uma queda
progressiva na Taxa de Fecundidade e no número de nascidos vivos no município de
Valença. Devido a essa transição demográfica, notamos entre a pirâmide etária 1 ( Censo
200) e a pirâmide etária 2 (censo 2010), um aumento da população adulta e principalmente
da população idosa, onde tivemos um crescimento de cerca de 26% entre 200 e 2010.
Notamos uma taxa de idosos no município de Valença de 15,03%, acima da média
Estadual que é de 12,90%.
1.1.2 MORBIDADES
O perfil de morbidade da população brasileira é caracterizado pela crescente
prevalência e incidência das doenças crônicas não transmissíveis, pela persistência de
doenças transmissíveis que já poderiam ter sido eliminadas – coexistindo com as
transmissíveis classificadas como emergentes e reemergentes –, bem como pela alta carga
de acidentes e violências. A seguir, são apresentados dados e informações de doenças e
agravos que conformam o quadro de morbidade na população Valenciana.
A) DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Tuberculose:
Temos registrados no SINAN ( Sistema de Informação de Agravos de Notificação) 215
casos de Tuberculose no município de Valença entre 2001 e 2011. Conforme panorama
Nacional, notamos uma diminuição progressiva no número de casos Notificados no
período. No ano de 2011, tivemos 16 novos casos, o que representa uma taxa de incidência
de 22,13 por 100.000 habitantes. Tal taxa é bem abaixa da média nacional no ano de 2011 (
cerca de 51,7 / 100 mil hab) e muito abaixo da média do Estado do Rio de Janeiro (
72,23/100 mil hab), sendo o Estado do RJ onde observamos um dos piores resultados a
nível nacional.
No ano de 2011 em Valença observamos uma taxa de mortalidade 0 ( não tivemos óbitos
por tuberculose) e uma taxa de cura de 73,33%, parecida com a média nacional e Estadual
que ficou em torno de 73%. Lembrando que a meta preconizada pela OMS é de cerca de
85% de cura.
Hanseníase:
Temos registrados no SINAN ( Sistema de Informação de Agravos de Notificação) 38
casos de Hanseníase entre 2000 e 2011. Conforme panorama Nacional, notamos uma
diminuição progressiva no número de casos Notificados no período. No ano de 2011,
tivemos 2 novos casos, o que representa uma taxa de detecção geral de 2,76 por 100.000
habitantes. Tal taxa é bem abaixa da média nacional no ano de 2011 ( cerca de 19,64 / 100
mil hab) e da média do Estado do Rio de Janeiro ( 10,66/100 mil hab). Do total de casos
15
notificados entre 2000 e 2011, 38 casos, tivemos 35 altas por cura, o que representa um
percentual de 92,10%, acima da média nacional e estadual ( cerca de 85%).
HIV/AIDS
Estima-se que cerca de 630 mil indivíduos de 15 a 49 anos de idade vivem com o
HIV/Aids no Brasil. De acordo com parâmetros estabelecidos pela OMS, a epidemia de
Aids no País é concentrada, ou seja: apresenta taxa de prevalência da infecção pelo HIV
menor que 1% entre parturientes residentes em áreas urbanas e maior que 5% em
subgrupos populacionais sob maior risco para infecção pelo HIV.
Em média, são identificados 35 mil novos casos de Aids por ano. A taxa de incidência vem
apresentando tendência à estabilização, em patamares elevados, nos últimos anos,
atingindo, em 2010, 20,1 por 100 mil habitantes. Anualmente, são registradas mais de 11
mil mortes.
No município de Valença, notamos uma incidência média de 9,71 por 100 mil / hab entre
2001 e 2011. No ano de 2011 essa taxa foi de 8,3 por 100 mil/hab, abaixo da média
Estadual, 31,42 por 100 mil. Temos computados nos sistemas de Informação, 07 pacientes
em tratamento no município.
Sífilis Congênita
O aumento da proporção de casos de sífilis congênita, entre 2004 e 2010, deixa claro que a
doença continua sendo um grande problema de saúde pública no Brasil. Cabe ressaltar que
a Doença passou a ser de Notificação Compulsória a partir de 2005. No município de
Valença, tivemos 5 casos entre 2005 e 2011, representante uma taxa de incidência média
de 1,69 por 1.000 nascidos vivos. Entretanto notamos um aumento de nos anos de 2010 e
2011 ( 2 casos em cada ano). A taxa de incidência em Valença no ano de 2011 foi de 4,9
1.000 nascidos vivos., abaixo da média Estadual 10,72 por 1.000 nascidos vivos; porém,
acima da média Nacional que foi de 3,42 por 1.000 nascidos vivos.Proporcionalmente
notamos um aumento em 2009 e 2010 nos casos de sífilis em gestantes no município de
Valença.
Hepatites Virais
Quanto às hepatites virais, de modo geral, observa-se redução do número de casos
confirmados de hepatite A e aumento dos casos das hepatites B, C e D.
Em Valença tal cenário não é diferente, sendo que de 1999 a 2011, tivemos 50 casos
confirmados de Hepatites Virais B ( 15 casos) e C (32 casos). Observamos um aumento
significativo a partir de 2007, sendo que somente no ano de 2011 tivemos 15 casos
confirmados.
Dengue
A transmissão da dengue no Brasil pode ser acompanhada em períodos distintos:
introdução do sorotipo Denv 1 no Rio de Janeiro, com expansão para algumas capitais do
Nordeste (1986 a 1993); introdução do sorotipo Denv 2 e registro dos primeiros casos de
febre hemorrágica (início dos anos 90); introdução do sorotipo Denv3 no Rio de Janeiro
16
(2000), resultando em uma grande epidemia em 2002, com cerca de 700 mil casos e taxa
de incidência de 400 casos por 100 mil habitantes. Nos anos seguintes, observou-se um
período de baixa endemicidade, com a circulação predominante do sorotipo Denv 3.
Em 2008, ocorreu uma nova epidemia em todo o País devido ao sorotipo Denv 2,
registrando-se uma taxa de incidência de 1.249,1 casos por 100 mil habitantes no Rio de
Janeiro. Em 2010, ocorreu a maior epidemia já observada devido ao sorotipo Denv 1, com
16 UF (59%) apresentando taxas de incidência acima de 300 casos por 100 mil habitantes e
uma taxa média para todo o País de 522,1 casos/100 mil habitantes.
Nos últimos anos, em virtude da progressiva hiperendemicidade da dengue e a circulação
simultânea de três sorotipos no território nacional, observa-se um aumento na gravidade
dos casos. Outro aspecto epidemiológico importante é a reintrodução do sorotipo Denv 4,
que não circulava há pelo menos 28 anos no País, e para o qual a população brasileira não
possui imunidade. Diversos fatores explicam a rápida expansão do mosquito Aedes
aegypti pelo território brasileiro, destacando-se o acelerado processo de urbanização e a
formação de complexos aglomerados urbanos, com problemas agudos de abastecimento de
água e coleta de lixo, a produção excessiva de materiais não biodegradáveis, como
descartáveis de plástico e vidro, além do aumento do transporte de pessoas e cargas.
Associam-se a esse processo as mudanças climáticas, que estão alterando sensivelmente o
regime de chuvas e temperatura e a falta de estrutura dos programas municipais para fazer
frente a esses determinantes. A condição ambiental, com a disponibilidade de reservatórios
para o vetor, é importante fator de ocorrência de casos de dengue. Outro fator complicador
é a falta de compromisso e orientação da população em com relação ao controle e combate
às condições favoráveis para proliferação do agente transmissor.
No município de Valença, pelos dados do SINAN, entre os anos de 2007 a 2012 tivemos
aumentos progressivos nos casos de Dengue, sendo que a nos anos 2010 ( 500 casos), 2011
(1015 casos ) e 2012 ( 1.315 casos) o município registrou Epidemia de Dengue, que se
caracteriza quando temos mais de 300 casos para cada 100 mil habitantes.
Tais informações e dados são de extrema importância e apontam para uma das prioridades
da Secretaria Municipal de Saúde de Valença, as ações de combate à Dengue.
OBS: Durante a construção desse Plano Municipal, o município vem enfrentando no ano
de 2013 sua maior Epidemia de Dengue.
DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Além das Doenças mais freqüentes citadas acima, temos ainda as DSTs que
apresentam uma taxa de incidência representativa, dentre elas destacamos a síndrome de
corrimento cervical e Síndrome do Corrimento Uretral Masculino, como as mais comuns.
Também podemos registrar os casos de Leptospirose onde as taxas de incidência da
doença no município de Valença ficaram acima da média estadual nos anos de 2011 e
2012. Em 2011 tivemos uma Tx de 6,91 para 100 mil/ hab e em 2012 2,65 para 100 mil/
hab, quando os valores médios no Estado do Rio de Janeiro foram de 2,61 para 100 mil/
hab em 2011 e 1,1 para 100 mil/ hab em 2012.
A leptospirose é considerada uma zoonose de grande importância devido à alta incidência
de casos, alto custo hospitalar de pacientes internados e alta letalidade dos casos graves.
No Brasil, ocorre de forma endêmica durante todos os meses do ano, atingindo todas as
17
regiões, tornando-se epidêmica quando associada a índices pluviométricos elevados e
enchentes decorrentes, aglomerações urbanas de baixa renda, precárias condições de
infraestrutura sanitária e altas infestações de roedores
B) DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS
- Tabela com coberturas vacinais por imunobiológico por Ano –Valença (2004 a 2012)
Imunobiológicos 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
BCG 122,86 104,83 106,9 104,05 117,35 109,52 113,07 110,19 88,82
Hepatite B 117,62 99,11 89,99 94,39 90,14 118,71 103,32 95,57 90,03
Tríplice Viral D1 150,96 95,76 94,56 112,98 101,93 111,56 105,09 109,19 104,32
Poliomielite 119,74 109,75 93,29 87,64 85,6 118,71 103,21 90,81 88,37
Tetra 120,24 110,34 98,25 96,05 88,21 118,71 103,21 92,69 83,94
Assim como na maior parte dos municípios do País, observamos uma grande
redução nas internações por doenças imunopreviníveis, devido ao aperfeiçoamento dos
Programas de Imunização. Notamos que no município de Valença as coberturas vacinais
atingiram as metas estabelecidas nos últimos anos. No ano de 2012, notamos que esse
panorama não foi o ideal, com o não alcance de algumas metas. Tal situação deve ser
avaliada e o programa aperfeiçoado.
C) DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada nos anos de
1998, 2003 e 2008, mostrou em sua última edição que, no total da população residente,
31,3% afirmou ter pelo menos uma doença crônica, correspondendo a 59,5 milhões de
pessoas. O percentual de mulheres com doenças crônicas (35,2%) é maior do que o de
homens (27,2%), e aumenta com a idade: 45% para a população de 40 a 49 anos de idade e
79,1% na população de 65 anos ou mais de idade. A doença crônica mais freqüentemente
18
relatada no total da população entrevistada foi à hipertensão arterial (14,1%), seguida de
doenças da coluna (13,5%).
As doenças crônicas, como a hipertensão arterial e a diabetes mellitus, assumiram
ônus crescente e preocupante em decorrência das transições demográfica, nutricional e
epidemiológica ocorridas nas últimas décadas. Estudos epidemiológicos brasileiros,
realizados a partir da medida casual da pressão arterial, registram prevalências de
hipertensão de 40% a 50% entre adultos com mais de 40 anos de idade.
Pelos critérios do PMAQ (Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade)
/DAB/MS estima-se uma prevalência de diabetes em 4,5% da população acima de 15 anos
e de hipertensos em 18% na mesma população. No Estado do Rio de Janeiro esses valores
são ainda mais preocupantes, com estimativa de 5,5% de diabéticos e 22,1% de
hipertensos. No município de Valença, temos cadastrados no SIAB (Sistema de
Informações da Atenção Básica), 3.147 diabéticos, o que corresponde a 3,7% da população
acima de 15 anos e 1.648 hipertensos, o que corresponde a 16,5% da população acima de
15 anos. Lembramos que temos uma cobertura de cerca de 60% da população pela
Estratégia de Saúde da Família e 100% por Agentes Comunitários de Saúde. Tais dados
demonstram que torna-se necessário uma maior busca ativa a possíveis portadores dessas
doenças no município de Valença, que são potencialmente perigosas e fatores de risco para
doenças mais graves.
As principais doenças crônicas não transmissíveis têm em comum alguns fatores
de risco modificáveis. Estimativas globais da OMS indicam que um conjunto pequeno de
fatores de risco é responsável pela maioria das mortes por doenças crônicas e por fração
substancial da carga de doenças devida a estas enfermidades. Entre esses fatores,
destacam-se o tabagismo, a obesidade, as dislipidemias – determinadas principalmente
pelo consumo excessivo de gordura animal –, a ingestão insuficiente de frutas e hortaliças
e a inatividade física.
Diante da situação, mostra-se como uma das prioridades do Plano Municipal de
Saúde da SMS de Valença, a reorganização e implementação das ações relacionadas à
Hipertensão e Diabetes.
D) ACIDENTES E VIOLÊNCIAS – CAUSAS EXTERNAS
- Gráfico com Internações por Causas Externas, entre 2008 e 2012 em Valença-RJ
19
No período entre 2008 a 2012 tivemos 1.944 Internações Classificadas como
Causas Externas, sendo 70,3% Não Intencionais (Acidentes) e 29,7% Intencionais. Das
classificadas como Não Intencionais, 88,3% foram Quedas, 7,8% acidentes de transporte.
Do total de Não Intencionais, as auto-intoxicações (álcool maior parte) respondem por
80,9%. Notamos uma redução progressiva nessas internações no município de Valença. No
período avaliado, tais internações responderam por cerca de 8% do total de internações,
sendo a 6º principal causa de internações no município de Valença. Tais dados são um
pouco abaixo das médias nacionais.
E) INTERNAÇÕES HOSPITALARES
- Tabela com Internações por Local de Residência – 2008 a 2012
Internações hospitalares (aprovadas) efetuadas no estado do Rio de Janeiro
Quantidade de internações por Diagnóstico - capítulo e Ano do processamento
Município de residência: Valença
Período:2008-2012
Diagnóstico - capítulo 2008 2009 2010 2011 2012 Total
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 368 357 553 595 504 2377
II. Neoplasias (tumores) 194 185 317 303 259 1258
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 70 55 79 54 48 306
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 302 258 298 299 300 1457
V. Transtornos mentais e comportamentais 250 251 372 425 130 1428
VI. Doenças do sistema nervoso 188 150 189 235 213 975
VII. Doenças do olho e anexos 31 15 34 88 116 284
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 10 12 9 5 6 42
IX. Doenças do aparelho circulatório 1562 1242 1195 1216 975 6190
X. Doenças do aparelho respiratório 711 699 833 958 853 4054
XI. Doenças do aparelho digestivo 593 638 608 613 565 3017
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 147 124 128 161 180 740
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 110 84 90 56 85 425
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 522 418 557 707 553 2757
XV. Gravidez parto e puerpério 519 623 661 569 566 2938
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 42 13 50 52 52 209
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 33 19 32 13 22 119
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 265 357 231 204 184 1241
XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 633 591 548 473 381 2626
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 5 - - - - 5
XXI. Contatos com serviços de saúde 65 21 103 79 56 324
Total 6620 6112 6887 7105 6048 32772
20
- Gráfico com Percentual de Internações Sensíveis à Atenção Básica 2008 a 2012
Observamos no período entre 2008 a 2012 um total de 32.722 internações dos
munícipes de Valença. Esse valor representa uma taxa média de internação de 8,91%,
portanto dentro dos parâmetros preconizados, que é de cerca de (7 a 9% da população). Em
2012 a taxa de internação foi de 8,32%. Do total de internações realizadas, 30.905 foram
no próprio município, o que representa 94,44% do total de internações, mostrando uma
excelente resolutividade local do sistema hospitalar. Dos 5,56% das internações realizadas
fora do município, sendo a maior parte internações de alta complexidade não realizadas em
Valença, as mesmas foram realizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Barra Mansa,
Volta Redonda, Vassouras e Barra do Piraí.
Foram realizadas no município de Valença, 33.545 internações, sendo que
desse total 2.640, 7,8%, de pacientes de outros municípios. Tivemos internações de
pacientes de 41 municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo os principais Rio das
Flores, Barra do Piraí Mendes e Areal, e ainda de 5 outros Estados, sendo a maior parte de
Minas Gerais, numa média de 36 internações/ano.
Os principais Grupos de Internação, por capítulo, no período foram na ordem:
Doenças do aparelho circulatório, aparelho respiratório, aparelho digestivo,
gravidez/parto/puerpério, aparelho geniturinário, causas externas e infecciosas e
parasitárias. As principais doenças são: pneumonia, diabetes, hipertensão e insuficiência
cardíaca.
1.1.3) MORTALIDADE (* Dados de 2012, ainda de forma provisória)
- Gráfico Taxa Bruta de Mortalidade por 1.000 habitantes (2000 a 2012)
21
- Tabela com Total de Óbitos de 1996 a 2011 por Capítulo Causa, Valença
Causa do óbito - capítulo Total % Classificação
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 327 3,59 6
II. Neoplasias (tumores) 1428 15,67 2
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 49
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 586 6,43 5
V. Transtornos mentais e comportamentais 79
VI. Doenças do sistema nervoso 159 1,74 10
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 3
IX. Doenças do aparelho circulatório 3478 38,17 1
X. Doenças do aparelho respiratório 982 10,78 3
XI. Doenças do aparelho digestivo 458 5,03 7
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 34
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 29
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 199 2,18 9
XV. Gravidez parto e puerpério 18
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 238 2,61 8
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 71
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 349
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 626 6,87 4
Total 9113
- Tabela com % de óbitos por Período, Principais Grupos, Valença
Causa do óbito - capítulo 1996 2002 2007 2011
II. Neoplasias (tumores) 13,9 15,1 15,9 18,3
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 6,8 6,1 7,5 5,1
IX. Doenças do aparelho circulatório 40,6 40,2 36,6 38,0
X. Doenças do aparelho respiratório 9,6 11,0 8,9 11,8
XI. Doenças do aparelho digestivo 4,6 4,7 5,5 5,4
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 8,9 6,0 6,6 5,4
Total de Óbitos 562 602 560 608
- Tabela com óbitos por categoria e capítulo de doenças, entre 2000 e 2011, Valença
Capítulo Total do Capítulo Tipo ( Categoria) Quantidade
Neoplasias 1428
Pulmão, Traquéia e Brônquios 137
Estômago 129
Próstata 116
Mama 107
Cólon, reto e ânus 98
Esôfago 70
22
Endócrinas e Metabólicas 586 Diabetes 470
Aparelho Digestivo 458 Doenças do Fígado ( Álcool) 193
Aparelho Circulatório 3.478
Doenças Isquemicas do Coração ( IAM 848), ICC(418) 11.332
Doenças Cerebrovasculares ( AVC 496) 963
Percentual de Óbitos por Doenças Infecciosas e Parasitárias sobre o Total de Óbitos
Causa do óbito - capítulo 1996 2002 2007 2011
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 4,6 4,0 2,3 3,0
Total no Período
Doenças Infecciosas parasitárias . Diarréias e gastroenterites 31
Tuberculose 38
Outras doenças bacterianas . Septicemia 148
Infecções virais - HIV (58) e hepatites virais (10) 68
Percentual de Óbitos por Causas Externas
Causa do óbito - capítulo 1996 2002 2007 2011
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8,9 6,0 6,6 5,4
Total no Período 626
Acidentes de Transporte
207
Agressões 106
Quedas 73
Afogamentos 53
Lesões autoprovacadas 50
- Tabela com percentual de óbitos por classe etária, 2000 a 2011, Valença
Faixa Populacional Total de Óbitos Percentual
Crianças 0-1 ano 265 3,82%
Crianças 1-10 anos 46 0,66%
Adolescentes 10-19 anos 66 0,95%
Adultos 20-59 anos 2.016 28,95%
Idosos + 60 anos 4.543 65,24%
6.936
23
- Tabela de Óbitos, 2000 a 2011, por Faixa Populacional por Capítulo
Faixa Populacional Causa de Óbitos por Capítulos Percentual
Crianças 0-1 ano Algumas afec originadas no período perinatal 3,82%
Crianças 1-10 anos Causas Externas e doenças do aparelho respiratório 0,76%
Adolescentes 10-19 anos Causas Externas e doenças do sistema nervoso 0,98%
Adultos 20-59 anos Doenças do aparelo circulatório, causas externas e neoplasias 28,95%
Idosos + 60 anos Doenças do aparelo circulatório, neoplasias e doenças do aparelo circulatório 65,49%
- Gráfico com Taxa de Mortalidade Infantil por 1.000 N.V (1996 a 2011)
- Tabela com número de óbitos maternos e de mulher em idade fértil 2000 a 2011
Ano do óbito Óbit_mulheres_idad_fért_p/res Óbit_maternos_p/residência
2000 40 -
2001 44 -
2002 33 2
2003 28 -
2004 20 -
2005 35 3
2006 35 1
2007 33 2
2008 34 1
2009 38 1
2010 30 -
2011 20 2
Total 390 12
24
Considerações Gerais
Observamos uma Taxa Bruta de Mortalidade média de 8,25 entre 2000 e 2012,
sendo que no ano de 2008 em comparação com a média nacional ( Sudeste 6,30 p/1.000
hab.) a taxa municipal ( 8,3 p/1.000 hab.) ficou acima da média.
A Mortalidade Proporcional por idade, observamos que 65,24% do total de óbitos foram
na faixa etária acima de 60 anos (idosos). No ano de 2008 em comparação com a média
nacional (44,3% acima de 70 anos), os óbitos na faixa etária cima de 70 anos no município
de Valença, representaram 47,20% do total. Nesse mesmo ano tivemos 78% dos óbitos na
faixa etária acima de 50 anos, portanto na melhor faixa do coeficiente de Uemura, onde
observamos a melhor faixa quando temos mais de 75% dos óbitos na faixa etária acima de
50 anos, o que representa uma boa expectativa e/ou qualidade de vida.
Observamos como principais Causas de Óbitos (por Capítulo CID-) no período entre 2000
e 2011, as doenças do aparelho circulatório, seguidas por neoplasias, doenças do aparelho
respiratório, causas externas e doenças endócrina, metabólicas e nutricionais. A nível
nacional temos como principais causas em nossa região, as doenças do aparelho
circulatório, seguidas por neoplasias e causas externas. Proporcionalmente as doenças do
aparelho respiratório representaram 38,16% dos óbitos entre 2000 e 2011, acima da média
nacional que ficou em torno de 32%.
Com relação aos óbitos por causas externas, que representaram 6,87% do total de óbitos
entre 2000 e 2011, observamos os acidentes de transporte e as agressões de forma geral
como principais causas desses óbitos. Vale a pena ressaltar que entre os adolescentes (10 a
19 anos) as causas externas foram as principais causas de óbitos.
Entre os óbitos por doenças infecciosas e parasitárias, observamos que as mesmas
representaram 3,59% do total dos óbitos entre 2000 e 2011. Entre as principais doenças
estão as gastrointestinais e septicemias. O resultado observado no município de Valença,
está abaixo da média nacional no período, que ficou em cerca de 4,4%.
Com relação à Mortalidade Infantil, notamos uma redução de 34% entre os anos de 1996
e 2011 no município de Valença. Se comparada a uma avaliação nacional média entre os
anos de 1990 e 2008, onde tivemos uma redução de 58,8%, notamos que a redução na taxa
de mortalidade infantil entre 1.000 nascidos vivos no município de Valença, não foi muito
acentuada.
Com relação aos Óbitos Maternos, observamos uma média de 1,7 óbitos no período entre
2000 e 2011, tendo com principais causas complicações oriundas da gravidez. Já com
relação aos Óbitos de Mulheres em Idade Fértil (10 e 49 anos), notamos uma grande
redução no período, chegando a 100% se comparado os anos de 200 (40 óbitos) e 2011 (20
óbitos).
Concluímos que diante dos dados e informações, o município de Valença tem de
priorizar as políticas de pré-natal, parto e puerpério e ainda as ações relacionadas a
promoção, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares, pois as taxas de
mortalidade infantil e o percentual de óbitos por doenças do aparelho circulatório, estão
acima das médias nacionais, principalmente em nossa região.
25
1.2- DETERMINATES E CONDICIONANTES
As condições de saúde da população brasileira, assim como de outras nações,
transcendem o espectro de ação do setor respectivo, tendo em conta que resultam de
inúmeros fatores sociais, econômicos, ambientais, culturais. O Brasil tem feito vários
movimentos – oriundos da esfera pública da sociedade civil –, voltados à promoção da
qualidade de vida, com repercussões importantes sobre a saúde da população.
A despeito dos esforços empreendidos, persistem situações geradoras de
iniqüidades que requerem contínuo enfrentamento, mediante a implementação de políticas
capazes não só de mitigar as condições desfavoráveis à saúde da população, mas de
promover o bem-estar geral. No resumo a seguir, são identificados determinantes e
condicionantes da saúde que o SUS, no âmbito da esfera federal, considera estratégicos
para a sua atuação
no próximo quadriênio.
1.2.1- ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
Os indicadores socioeconômicos apresentados a seguir referem-se às taxas de
analfabetismo, de desemprego, de trabalho infantil, escolaridade, Produto Interno Bruto
(PIB), razão de renda, proporção de pobres entre outros, além de mostrar a estreita
correlação entre pobreza e ausência de saneamento. As informações demonstram que a
ausência de saneamento básico adequado, em especial o acesso à água em qualidade e
quantidade suficientes, é um dos fatores de erradicação da extrema pobreza e da fome
Relatório do Desenvolvimento Humano (PNUD, 2006). A análise mostra a evolução entre
os períodos de 2001 a 2008.
PIB (Produto Interno Bruto)
Produto interno bruto <i>per capita</i> - Rio de Janeiro
PIB per capita Produto interno bruto (PIB) por Ano
Município: Valença
Período:2000-2010
Ano PIB_per_capita Produto_interno_bruto_(PIB)
2000 5152,01 341619,2
2001 5357,41 358758,9
2002 6022,05 406271,9
2003 6470,53 439996,1
2004 6935,49 475365,8
2005 7008,09 488870,3
2006 7469,28 525665,7
2007 7931,32 563012,9
2008 8.992,4 674367,3
2009 10.191,77 772709,4
2010 13.736,86 986897,0
2011 14.421,52
2010 / Estado do Rio de Janeiro- RJ 26.000,00 2010 / Médio Paraíba 34.341,76
26
Observamos um aumento progressivo do PIB per capita, progressivo ao longo dos anos,
com um maior crescimento proporcional observado entres os anos de 2009 e 2010.
Notamos que apesar do crescimento, esse aumento foi bem menor que a média Nacional de
crescimento (111,7%) em relação aos anos de 2001 e 2008, onde o crescimento do PIB per
capita municipal no mesmo foi de 67,84%.
Notamos também que o município de Valença possui um PIB per capita bem inferior à
média do Estado do Rio de Janeiro e da Região do Médio Paraíba, com base no ano de
2010.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM
Valença Código: 3306107
Ano Nota Classificação Média Nacional Média RJ
IDHM 2010 0,738 Alto 0,727 0,715
IDHM 2000 0,627 Médio
IDHM 1991 0,528 Baixo
O índice é calculado com base em três indicadores de desenvolvimento humano: vida longa e
saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda).
Observamos um crescimento no IDHM de cerca de 18% ao longo dos períodos avaliados. Tal
resultado do município está um pouco acima da média do Estado do Rio de Janeiro; porém,
abaixo da média nacional.
Trabalho Infantil – Taxa de Desemprego
Município: Valença
Período:1991, 2000, 2010
Ano Taxa_de_trabalho_infantil População_infantil_ocupada População_infantil
1991 7,38 520 7048
2000 8,52 606 7116
2010 3,98 282 7085
Taxa de trabalho infantil: Percentual da população de 10 a 15 anos ocupada.
Taxa de desemprego - Rio de Janeiro
Taxa de desemprego 16a e+População desocupada 16a e+População econom. ativa 16a e+ por Ano
Município: Valença
Período: 1991, 2000, 2010
Ano Taxa_de_desemprego_16a_e+ População_desocupada_16a_e+ População_econom_ativa_16a_e+
1991 6,71 1633 24337
2000 15,98 4665 29190
2010 8,27 2861 34590
Fonte: IBGE - Censos Demográficos
Taxa de desemprego: Percentual da população de 16 anos e mais, economicamente ativa, desocupada.
27
Observamos uma melhora bastante significativa nesse item, com uma redução de cerca de
114% na taxa de trabalho infantil entre 2000 e 2010. Também podemos observar uma
redução de 93,2 % na taxa de desemprego entre 2000 e 2010, resultado bem próximo da
média dos municípios do Estado do RJ que é de 8,28 e pouco abaixo da média da Região
do Médio Paraíba que possui uma média de 8,36.
Renda
Renda média domic. per capita por Ano
Município: Valença
Ano Renda_média_domic._per_capita
1991 304,51
2000 526,83
2010 667,19
Nesta tabela, o valor de referência, salário mínimo de 2010, é de R$ 510,00.
Proporção de pessoas com baixa renda
Município: Valença
Ano %_população_com_renda_<_1/2_SM %_população_com_renda_<_1/4_SM
1991 69,81 39,83
2000 42,48 18,52
2010 30,76 9,75
Nesta tabela, o valor de referência, salário mínimo de 2010, é de R$ 510,00.
Observamos uma melhora na renda média domiciliar per capita entre os períodos; porém, o
valor do município de Valença está abaixo da média da Região do Médio Paraíba que é de
R$ 771,12.
Taxa de analfabetismo - Rio de Janeiro
Município: Valença
Período:1991, 2000, 2010
TX_de_analfabetismo
Pop.
alfabetizada
Pop.
não_alfabetizada
Pop.
de_15_anos_ou_
mais Ano
1991 11,1 38318 4783 43101
2000 8,5 44693 4178 48871
2010 5,9 53098 3327 56425
Fonte: IBGE
- Censos
Demográficos
28
Observamos uma redução da taxa de analfabetismo ao longo dos anos no município de
Valença com um valor de 44% na redução entre 2000 e 2010. A nível Nacional tivemos
uma redução média de 20% entre 2001 e 2008. A Taxa de Analfabetismo no Estado do RJ
em 2008 era de 14%. NA região do Médio Paraíba a Taxa média de Analfabetismo em
2010 era de 4,5%.
Informações Educacionais do Município
Ensino - Matrículas, Docentes e Rede Escolar 2012
Docentes - Ensino fundamental - 2012 (1) 699 Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola privada - 2012 (1) 89 Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012 (1) 275 Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola pública federal - 2012 (1) 0 Docentes
Docentes - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012 (1) 335 Docentes
Docentes - Ensino médio - 2012 (1) 286 Docentes
Docentes - Ensino médio - escola privada - 2012 (1) 38 Docentes
Docentes - Ensino médio - escola pública estadual - 2012 (1) 248 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - 2012 (1) 108 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012 (1) 24 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública estadual - 2012 (1) 0 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública federal - 2012 (1) 0 Docentes
Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012 (1) 84 Docentes
Total Geral de Docentes 1093
Escolas - Ensino fundamental - 2012 (1) 59 Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola privada - 2012 (1) 8 Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012 (1) 13 Escolas
Escolas - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012 (1) 38 Escolas
Escolas - Ensino médio - 2012 (1) 15 Escolas
Escolas - Ensino médio - escola privada - 2012 (1) 3 Escolas
Escolas - Ensino médio - escola pública estadual - 2012 (1) 12 Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - 2012 (1) 46 Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012 (1) 8 Escolas
Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012 (1) 38 Escolas
Total Geral de Escolas 120
29
Matrícula - Ensino fundamental - 2012 (1) 10.420 Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola privada - 2012 (1) 819 Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012 (1) 3.863 Matrículas
Matrícula - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012 (1) 5.738 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - 2012 (1) 2.575 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - escola privada - 2012 (1) 219 Matrículas
Matrícula - Ensino médio - escola pública estadual - 2012 (1) 2.356 Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - 2012 (1) 1.786 Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012 (1) 213 Matrículas
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012 (1) 1.573 Matrículas
Total Geral de Matrículas 14.781
1.2.2) CONDIÇÕES DE VIDA, TRABALHO E AMBIENTE
Proporção de domicílios particulares permanentes por
tipo de saneamento (2010)²:
Adequado (2) 76,15
Semi-Adequado (3) 22,50
Inadequado (4) 1,36
Legenda
2) abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e lixo coletado diretamente ou indiretamente.
(3) domicílio com pelo menos uma forma de saneamento considerada adequada.
(4) todas as formas de saneamento consideradas inadequadas
Abastecimento de água - Rio de Janeiro
Domicílios por Abastecimento Água e Ano
Município: Valença
Período: 1991, 2000, 2010
Abastecimento Água 1991 2000 2010
Rede geral 11.119 14.499 18.080
Instalações sanitárias - Valença
Domicílios por Ano
Ano Domicílios
1991 15.429
2000 18.706
2010 20.360
Fonte: IBGE - Censos Demográficos de 1991 e 2000
30
Domicílios por Coleta de lixo e Ano
Município: Valença
Coleta de lixo - Ano 1991 2000 2010
Coletado 11012 16582 17.727
1.2.3 - Hábitos e Estilos de Vida
Os hábitos e estilos de vida estão intimamente associados à condição de saúde das pessoas.
Integram, assim, o amplo espectro de questões – sociais, econômicas, políticas, culturais –
que envolvem a promoção da saúde, que constitui condição essencial à qualidade de vida
individual e coletiva.
O progresso do Brasil na redução da desnutrição infantil foi grande, particularmente a
partir de 2003, de modo que o País alcançou antecipadamente as metas dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM). Quanto ao combate à fome, entre o início da década
de 90 e 2006, a prevalência de baixo peso para idade caiu a um terço do valor (5,4% para
1,8%) E a baixa altura para idade decresceu a menos da metade (19,6% para 6,7%). Como
principais causas dessas reduções, destacam-se o aumento da escolaridade materna; a
expansão da atenção à saúde (principalmente da atenção básica); o aumento da renda
familiar; e a expansão do saneamento básico na última década (MONTEIRO, 2009).
Ao mesmo tempo, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) de 2008-2009
mostrou o preocupante aumento nas prevalências de excesso de peso e obesidade na
população brasileira a partir dos cinco anos de idade. Nas crianças de cinco a 10 anos de
idade, o excesso de peso atualmente afeta mais de 30% da população e a obesidade cerca
de 14%, enquanto, entre os adolescentes, 20% apresentam excesso de peso e 5% estão
obesos. Na população adulta, o quadro é ainda mais alarmante, haja vista que metade das
pessoas com 20 ou mais anos de idade apresenta excesso de peso e perto de 15% estão
obesas, destacando-se o maior aumento percentual nas prevalências nos grupos de menor
renda, particularmente entre as mulheres. Tais tendências são confirmadas por outras
fontes, como o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças
Crônicas por Inquérito Telefônico/Vigitel e o Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional/Sisvan, apontando contínuo aumento no excesso de peso e obesidade em
adultos entre 2008-2010 e indicando que a redução será complexa, e incitará abordagem
ampla da questão em seus condicionantes e determinantes.
A POF 2008-2009 também reforçou as tendências de mudanças nos hábitos
alimentares da população, visto que a participação de açúcares livres no total de calorias
da dieta chegou a 16,4%, ultrapassando a recomendação máxima da OMS, que é de até
10% das calorias. Acresce-se a participação calórica das gorduras totais e saturadas, cuja
tendência tem sido de gradual aumento na última década. Essa pesquisa também mostra o
consumo insuficiente de frutas e de legumes e verduras – somente 2% e 0,8% do total de
calorias, respectivamente –, além da redução no consumo de alimentos básicos da dieta,
como o arroz e o feijão.
A obesidade, segundo a OMS, é um dos grandes problemas mundiais, considerada
doença crônica multifatorial e também fator de risco para várias outras, como hipertensão
31
arterial, diabetes, doença coronariana, infarto do miocárdio, algumas formas de câncer,
além do aumento da mortalidade em geral. A OMS estimou que o excesso de peso é
responsável por 58% da carga de doença relativa à diabetes tipo II, 39% da doença
hipertensiva, 21% do infarto do miocárdio, 12% do câncer de cólon e reto e 8% do câncer
de mama. No Brasil, a proporção de adultos obesos tem aumentado drasticamente: passou
de 4,4% em 1974/75 (Endef, 1974/75) para 13,9% em 2009 na população de 18 anos ou
mais de idade (Brasil, 2010). Essa proporção é maior na faixa de 45 a 54 anos de idade e
de menor escolaridade, sem diferenças entre os sexos.
Por outro lado, existem no mundo em torno de um bilhão de pessoas nicotino-dependentes,
das quais 25 milhões estão no Brasil. Contudo, tem-se verificado uma marcada redução da
prevalência de tabagismo no Brasil nos últimos anos: em 1989, a Pesquisa Nacional de
Saúde e Nutrição (PNPS) mostrou prevalência de fumantes de 34,8% e o Vigitel encontrou
prevalência de 15,5% em 2009, semelhante aos dados da pesquisa especial de tabagismo
(PETAB, 2008). A queda anual do tabagismo no Brasil é considerada uma das mais altas
do mundo.
São recentes, de outra parte, as evidências que comprovam como um estilo de vida ativo
protege o indivíduo de vários agravos. Estimativas globais da OMS indicam que a
inatividade física é responsável por quase dois milhões de mortes, por 22% dos casos
de doença isquêmica do coração e por 10% a 16% dos casos de diabete e de câncer de
mama, cólon e reto. Nas capitais, o Vigitel revelou elevado percentual de inatividade
física, variando de 11,5%, em Florianópolis, e 20,3% em Maceió.
O consumo excessivo de bebidas alcoólicas configura sério problema de saúde pública.
Em 2009, o Vigitel mostrou que a frequência de adultos que relataram consumo abusivo de
bebidas alcoólicas nos últimos 30 dias foi de 18,9%, sendo quase três vezes maior em
homens (28,8%) do que em mulheres (10,4%). Essa proporção diminui com a idade e
aumenta com a escolaridade do indivíduo.
Tabelas com resultados de Valença – Fonte: SISVAN
Faixa Etária População Acompanhada Classificação Peso Altura
0 a 5 anos 1.300
Muito Baixo 1,70% 10,90%
Baixo 3,10% 6,80%
Adequado 74,80% 82,30%
Elevado 20,40% 0,00%
IMC x Idade
Faixa Etária População Acompanhada Classificação %
5 a 10 anos 1.031
Magreza Acentuada 6,40
Magreza 4,00
Normal 47,90
Sobre Peso 14,30
Obesidade 10,20
Obesidade Grave 17,30
32
IMC x Idade
Faixa Etária População Acompanhada Classificação %
10 a 19 anos 1.666
Magreza Acentuada 2,0
Magreza 3,3
Normal 71,0
Sobre Peso 16,6
Obesidade 5,8
Obesidade Grave 1,6
IMC ( Índice de Massa Corporal)
Faixa Etária População Acompanhada Classificação %
20 - 60 5.237
Baixo Peso 4,8
Normal 45,6
Sobre Peso 30,2
Obesidade 19,5
IMC ( Índice de Massa Corporal)
Faixa Etária População Acompanhada Classificação %
Gestantes 104
Baixo Peso 23,1
Normal 40,4
Sobre Peso 25,0
Obesidade 11,5
Excesso de Peso e Obesidade
Ao analisarmos os dados disponíveis da população Valenciana acompanhada pelo
SISVAN, observamos que os valores são bem parecidos com as médias Nacionais, pouco
menores. Somente na idade adulta, nossos resultados são um pouco abaixo da média
Nacional, onde temos cerca de 49% dos adultos acompanhados em Valença com excesso
de peso ou obesidade e a média nacional de cerca de 65%.
Notamos que as ações relacionadas ao diagnóstico e acompanhamento precisam ser mais
difundidas, principalmente na Atenção Básica/PSF. Temos somente cerca de 10.000
munícipes acompanhados.
Com relação a ações relacionadas à Promoção da Saúde, conseguimos avançar pouco nos
últimos anos, mais com ações educativas. Torna-se extremamente necessário a implantação
de ações relacionadas a hábitos alimentares e atividades físicas, associadas à
implementação das ações educativas.
Com relação a questão das bebidas alcoólicas, temos ações fortes relacionadas ao
tratamento devido ao CAPS AD e ações realizadas pela Atenção Básica em conjunto com a
área de Saúde Mental Torna-se necessário implementar as ações de prevenção, diagnóstico
e aconselhamento, principalmente na Atenção Básica.
33
Com relação ao tabagismo, o programa precisa ser descentralizado para as unidades de
Saúde da Família que cobrem cerca de 60% da população. Os atendimentos são
centralizados na Casa de Saúde Coletiva.
1.3) Acesso a Ações e Serviços de Saúde
São inegáveis os avanços alcançados pelo SUS, os quais repercutiram de forma
muito importante sobre os níveis de saúde da população e na gestão deste Sistema. A
expansão da atenção básica, a eliminação e controle de doenças de grande impacto sobre a
saúde da população, a redução da mortalidade infantil são exemplos que atestam as
conquistas já registradas. Há, todavia, enormes desafios que requerem medidas
estruturantes, capazes de assegurar a continuidade das conquistas e permitir o
enfrentamento de desafios urgentes, de que são exemplos o envelhecimento populacional e
as causas externas de morbidade e mortalidade, como os acidentes– sobretudo de trânsito –
e a violência interpessoal.
A seguir fica demonstrado a Rede Municipal de Saúde em todos os níveis de
complexidade, com a descrição dos serviços presentes e as referências pactuadas.
1.3.1- Atenção Hospitalar
Código Descrição Existente SUS Não SUS
CIRÚRGICO
1 BUCO MAXILO FACIAL 9 9 0
3 CIRURGIA GERAL 35 32 3
6 GINECOLOGIA 9 9 0
8 NEFROLOGIAUROLOGIA 4 4 0
9 NEUROCIRURGIA 1 1 0
11 OFTALMOLOGIA 18 16 2
13 ORTOPEDIATRAUMATOLOGIA 5 5 0
14 OTORRINOLARINGOLOGIA 1 1 0
15 PLASTICA 3 2 1
TOTAL 85 79 6
CLÍNICO
32 CARDIOLOGIA 17 17 0
33 CLINICA GERAL 58 51 7
40 NEFROUROLOGIA 32 30 2
42 NEUROLOGIA 10 10 0
87 SAUDE MENTAL 4 4 0
TOTAL 121 112 9
COMPLEMENTAR
75 UTI ADULTO - TIPO II 6 6 0
95
UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS ADULTO 1 1 0
TOTAL 7 7 0
34
OBSTÉTRICO
10 OBSTETRICIA CIRURGICA 4 1 3
43 OBSTETRICIA CLINICA 25 24 1
TOTAL 29 25 4
PEDIATRICO
45 PEDIATRIA CLINICA 34 31 3
68 PEDIATRIA CIRURGICA 2 1 1
TOTAL 36 32 4
OUTRAS ESPECIALIDADES
47 PSIQUIATRIA 8 8 0
TOTAL 8 8 0
TOTAL GERAL 286 263 23
No município de Valença existem 04 Hospitais conveniados ao SUS, sendo 03
Filantrópicos (Hospital José Fonseca – Santa Casa de Misericórdia, Hospital de Santa
Isabel e Hospital de Conservatória (Gustavo Monteiro Júnior), e um Hospital de Ensino
(Hospital Escola Luis Gioseffi Jannuzzi). Dois desses Hospitais ficam localizados nos
distritos de Santa Isabel (Hospital de Santa Isabel) e Conservatória (Hospital de
Conservatória - Gustavo Monteiro Júnior).
A proporção de leitos disponíveis ao SUS é de 3,85 leitos por 1.000 habitantes,
acima dos 2,5 a 3 leitos por cada 1.000 habitantes previstos pela Portaria 1101 / 2002.
Existe ainda um Hospital Privado da UNIMED com 12 leitos.
O Sistema Hospitalar do município de Valença é bastante estruturado e atende
cerca de 93% da demanda de internações totais de seus munícipes. As internações de
Média Complexidade são atendidas quase que na totalidade nos Hospitais do
município.
No Hospital Escola Luis Gioseffi Jannuzzi é o maior e principal Hospital do
município. Possui 178 leitos e é o único que possui todas as principais clínicas em
funcionamento. È referência para cirurgias e também para pediatria, obstetrícia, além
de sediar a maternidade do município. O Hospital José Fonseca, recentemente foi
desapropriado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e será transformado em
Hospital de referência para área materno infantil. Atualmente só funcionam no local 12
leitos, sendo a referência para as internações psiquiátricas e também com dois leitos
específicos para pacientes de crack. No Hospital de Santa Isabel temos 33 leitos e
internações de clínica médica e cirurgias. No Hospital de Conservatória, temos 54
leitos e internações de clínica médica e cirurgia. Tal Hospital é credenciado como Pólo
do Serviço de Oftalmologia de Média Complexidade.
Com relação a serviços hospitalares de alta complexidade, temos os 6 leitos de UTI
Tipo II e o serviço de cirurgia vascular no Hospital Escola. O município também conta
com o serviço de Terapia Renal Substitutiva, executado pelo prestador CINED,
localizado nas dependências do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi. Toda demanda
de TRS de Valença é atendida no próprio município, que atende ainda o município
vizinho de Rio das Flores.
As internações para serviços de alta complexidade são direcionados principalmente
para municípios da Região, Volta Redonda e Barra Mansa, e para o Rio de Janeiro.
35
Como todos os municípios do Médio Paraíba, temos dificuldade de referência,
principalmente, para neurocirurgia, traumato-ortopedia e oftalmologia de alta
complexidade.
1.3.2- Atenção as URGÊNCIA / EMERGÊNCIA
Temos localizado anexo ao Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi o Pronto Socorro Adulto
Municipal e Pronto Socorro Infantil Municipal.
Temos ainda atendimento de Urgência / Emergência no Hospital de Santa Isabel e
Hospital de Conservatória.
O município de Valença faz parte do Projeto do SAMU da Região do Médio
Paraíba. Temos uma unidade básica e uma avançada. A base do SAMU no município,
fica localizada nas dependências do Hospital José Fonseca. A gestão do programa
SAMU fica sob responsabilidade do CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região Médio Paraíba e da Cruz Vermelha de Barra Mansa.
1.3.3- ATENÇÃO BÁSICA
O município de Valença conta atualmente com uma cobertura de 96,59%, (69.400
pessoas) de Atenção Básica. A rede é constituída de 27 UBS (Unidades Básicas de
Saúde), sendo:
- 14 Equipes de Saúde da Família, num total de 66,46% de cobertura com 48.300
pessoas assistidas pelo programa, nos seguintes locais:
Santa Isabel ( Distrito)
Conservatória ( Distrito)
Juparanã ( Distrito)
Pentagna ( Distrito)
Parapeúna ( Distrito)
Combota
Biquinha / Vadinho Fonseca
Osório
Chacrinha / Varginha
João Bonito / Ponte Funda
Parque Pentagna / Serra da Glória
São Francisco
- Unidades Básicas de Saúde (Atendimento médico, odontológico, serviços de
enfermagem)
36
- Carambita, Jardim Valença, Bairro de Fátima, Canteiro, Coronel Cardoso (PSF –
Parapeúna), João Dias, Juparanã, Passagem, Quirino (PSF – Juparanã), Varginha (PSF
– Chacrinha)
- PACS ( Programa de Agentes Comunitários de Saúde)
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde conta, atualmente, com 164 ACS,
sendo que 100% da população é coberta pelo programa.
- 06 Equipes de Estratégia de Saúde Bucal, num total de 28% de cobertura com
20.700 pessoas cobertas pelo Programa, nas seguintes localidades:
Santa Isabel ( Distrito)
Conservatória ( Distrito)
Juparanã ( Distrito)
Pentagna ( Distrito)
Parapeúna ( Distrito)
São Francisco
A cobertura de equipes básica de saúde bucal é de 68% da população, onde temos
atendimentos odontológicos diversos nas áreas básicas, sendo as especialidades
encaminhadas ao CEO ( Centro de Especialidades Odontológicas).
1.3.4 – ATENÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Fisioterapia Municipal
CEO III (Centro de Especialidades Odontológicas)
Laboratório Regional de Próteses Dentárias
- PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Casa de Saúde da Mulher (Atendimento multiprofissional nos Programas de
Saúde da Mulher, Criança e Adolescente)
Casa de Saúde Coletiva (Atendimento de Programas de DST, AIDS, Tuberculose,
Hanseníase, Hepatites, Tabagismo)
Casa de Saúde do Idoso
37
1.3.5- SAÚDE MENTAL
CAPS II
CAPS AD
1.3.6- Prestadores Municipais Credenciados ao SUS
FAA / HELHJ = Consultas médicas de especialidades, consultas médicas de
atenção básica, diagnose de especialidades, radiologia, ultrassonografia,
tomografia, mamografia, diagnose em especialidades, em análises clínicas e
anatomia patológica entre outros.
Hospital José Fonseca: Internações em psiquiatria e leitos de crack;
Hospital de Santa Isabel: Consultas médicas de especialidade, diagnose em
radiologia, diagnose em cardiologia, diagnose em análises clínicas;
Hospital de Conservatória: Consultas médicas de especialidade, diagnose em
radiologia, diagnose em cardiologia, diagnose em análises clínicas e anatomia
patológica.
CEM (Centro Exames Médicos): Mamografia, ultrassonografias, densitometria
óssea e tomografia.
Laboratório Ulisses: Anatomia patológica
LAPAV: Análises clínicas e Anatomia patológica
E.N.Ferreira: Ultrassonografias
CINED: terapias renais substutivas.
Rede Privada Contratada
A Secretaria Municipal de Saúde, mantém contrato com vários prestadores privados de
serviços, localizado em Valença e outros municípios para realização de exames e
procedimentos não realizados ou em quantidade insuficiente na Rede. Entre os atuais
prestadores, citamos:
- M.C.B Almeilda, ( Ultrassonografia) Valença
- Ultramed ( Ultrassonografias, Ecocargiografia) Valença
- Lithominas ( Litotripsia ) Juiz de Fora-MG
- CEDIMAGEM ( Ressonância Magnética) Juiz de Fora – MG
38
- Eletroneurodiagnóstico ( Diagnoses em Neurologia) Volta Redonda-RJ
- PROCOR ( Diagnose em Cardiologia ) Volta Redonda-RJ
- Hospital Santa Beatriz ( Diagnose e Procedimentos Oftalmológicos) – Niterói
Referências Intermunicipais / Tratamento Fora de Domicílio
A Secretaria Municipal de Saúde encaminha também diversos pacientes para a Rede
Federal e Estadual na cidade do Rio de Janeiro, para tratamentos de maior
complexidade e que não possuímos referência na Rede. Entre os principais citamos:
- INCA
- INTO / HTO
- INC
- Hospitais de Bonsucesso, Servidores, UFRJ, Andaraí, Pedro Ernestro, Ipanema,
Lagoa etc.
1.3.7-Assistência Farmacêutica:
- Farmácia Municipal: Localizada no centro da cidade, na Farmácia Municipal são
disponibilizados de 184 itens e são dispensadas cerca de 5.200 receitas / mês. Daí são
distribuídos os itens encaminhados para algumas Unidades de Saúde e Programas
Assistenciais, que fazem a dispensação de medicamentos sob supervisão da
coordenação da assistência farmacêutica municipal.
- Farmácia de Medicamentos Excepcionais:
O município de Valença é Pólo de Dispensação de Medicamentos Excepcionais,
componente especializado e beneficia cerca de 500 pacientes, atualmente. Existe uma
Farmacêutica responsável pelo Pólo e em breve, deverá ser construído um local
específico para tal Farmácia.
- Farmácia Popular do Brasil:
A Unidade do município de Valença funciona no shopping 99 e recebe um aporte
financeiro mensal do Ministério da Saúde para manter suas atividades. A Farmácia
atende a cerca de 1.000 receitas / mês.
- Rede Farmácia Popular do Brasil / Conveniadas
O município conta com 10 estabelecimentos conveniados a Rede Farmácia Popular
39
Farmácia Endereço Telefone
DROGA MAIS DE VALENÇA LTDA RUA DOS MINEIROS N°42 - CENTRO (024) 24534268
DROGARIA 21 DE MAIO LTDA ME AV NILO PECANHA 199/209 R.MINEIROS, 70 - CENTRO (24) 24534614
DROGARIA MAIS SAUDE DE VALENCA LTDA RUA DOS MINEIROS, 74 - CENTRO (24) 24536445
DROGARIA XV DE AGOSTO LTDA ME R CEL LEITE PINTO, 118, LOJA B - CENTRO (24) 24531590
J. C. W. SIQUEIRA FARMACIA av NILO PECANHA, 380 - CENTRO (24) 24534052
MISAEL LOPES VIEIRA RUA DOS MINEIROS , 59 - CENTRO (24) 24538525
MURILO B DE MELLO ME RUA SAO PEDRO, 75 - LOJA C - PARAPEUNA (32) 32831338
OFS RJ LTDA AV DOS MINEIROS 7 E 11 - CENTRO (24) 24534606
S F GRACA FARMACIA ME R DUQUE DE CAXIAS, 173 - MONTE DOURO (24) 24534316
S. O. SOUZA E SILVA LTDA.-ME RUA VISCONDE DE IPIABAS, 20, LOJA A - LOJA A (24) 24534433
1.3.8 – Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica:
Observamos um avanço no Setor nos últimos anos com melhora nas condições
físicas, materiais e de recursos humanos, embora ainda necessite de maior estruturação.
As metas do PAVS (Pactuação de Vigilância em Saúde) e SISPACTO foram
cumpridas em suas maiorias e notamos uma melhora significativa nas investigações,
encerramentos de casos, busca ativa, envio de lotes dos Sistemas de Informação para a
SES-RJ/ MS em dia, e também um Setor mais alerta a possíveis surtos e epidemias.
Também observamos uma maior, ainda que abaixo do necessário, interação com outros
setores da Secretaria de Saúde e outras Secretarias.
Vigilância Sanitária:
Observamos um aumento no número de visitas de inspeção nos últimos anos, além
de uma outra importante ação que foi a Revisão do Código Sanitário Municipal.
Também notamos ações relacionadas ao controle de qualidade e produção de
produtos comercializados no município.
Não foi notado um aumento nas atividades educativas e também aumento
significativo das parcerias com outros setores da SMS e outras Secretarias.
O Setor ainda carece de melhor estrutura e condições de trabalho, visto que existe
uma possibilidade de descentralização de praticamente todas as ações e serviços por
parte da Superintendência de Vigilância Sanitária da SES-RJ para os municípios.
Vigilância Ambiental:
Dentre as principais ações realizadas, destacamos o cumprimento das metas de
vacinação canina e de gatos e combate a vetores e insetos. O Programa Municipal de
Controle da Dengue, conta com estrutura própria devido à importância. Com relação ao
controle da água conseguimos manter as análises com freqüência regular e com a
implantação em Valença de um Laboratório Regional para Controle de Qualidade da
40
Água. Já com relação ao VIGIAR , VIGISOLO o município está dependendo da SES-
RJ para iniciar as ações.
Saúde do Trabalhador:
Apesar da contratação de um enfermeiro para o Setor, as ações ainda são pouco difusas
na Rede. Mesmo as notificações de doenças relacionados à Saúde do Trabalhador,
ainda são sub-notificadas pelos profissionais da Rede.
Educação em Saúde / Promoção da Saúde
As ações relacionadas a Educação em Saúde / Promoção da Saúde precisam ser mais
valorizadas, devido a grande importância e seus resultados. Com poucos funcionários e
estrutura de trabalho não ideal, o Setor fica bastante limitado para realizar as atividades
necessárias.
1.4 – Gestão em Saúde
A efetividade da gestão do SUS configura-se condição básica para o atendimento
das necessidades de saúde da população. Orientada pelas diretrizes constitucionais da
descentralização – com direção única em cada esfera de governo –, do atendimento integral
que o Sistema deve prestar e da participação social, a gestão em saúde é um desafio que
demanda permanente aperfeiçoamento tanto dos processos de organização e operação,
quanto da eficiência na captação e aplicação de recursos – de diferentes naturezas –
disponíveis. No conjunto desses meios e recursos, estão as questões relativas à gestão de
pessoas, ao planejamento, ao financiamento, à articulação entre as esferas de governo –
relação federativa –, à participação e ao controle social e à cooperação internacional.
Alguns dos aspectos essenciais dessas questões são objeto da breve descrição a seguir.
1.4.1 – Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Um dos grandes desafios que envolvem as três esferas de governo é a oferta, em
bases sólidas, de educação profissional técnica de nível médio articulada aos serviços de
saúde. No conjunto dos trabalhadores do setor saúde, aproximadamente 60% possuem
nível de escolaridade fundamental e médio e, destes, uma parcela expressiva não dispõe de
certificação profissional, embora atue diretamente com os usuários nas unidades de saúde.
Em relação aos profissionais de saúde de nível superior, as dificuldades referem-se
à qualidade e adequação do perfil necessário ao SUS. A equidade e o acesso universal aos
serviços ficam prejudicados pela dificuldade apresentada por inúmeros municípios em
fixarem profissionais em seu território, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. A
carência e má distribuição geográfica e social de profissionais, especialmente médicos, têm
sido apontadas como problema grave, que atinge também outros países.
As estruturas de gestão do trabalho e educação na saúde são ainda incipientes em parte das
SES e das SMS. Em uma área considerada essencial como a saúde, a precarização do
trabalho debilita a relação e expõe a fragilidade do trabalhador, tanto no setor público
quanto na iniciativa privada (contratados ou conveniados).
41
Educação em Saúde
Em nível estadual, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) tornou-se a principal
instância responsável pela construção e condução da Politica Nacional de Educação
Permanente da Saúde (PNPES), conforme Portaria Ministerial 1.996/2007. A política, por
sua vez, foi definida na Portaria GM/MS nº 198/2004.
Em âmbito regional, a condução da PNPES deve se dar por meio das Comissões
Intergestores Regionais (CIR), com a participação das Comissões de Integração Ensino-
Serviço (CIES) Regional. Essa instância tem por missão trabalhar com as demandas
apresentadas e apoiar o desenvolvimento de Planos de Ação Regionais de Educação
Permanente em Saúde.
Em relação à Médio Paraíba, o Regimento Interno da CIES MP já foi aprovado pela
Deliberação CIB nº 1063 de 07/10/2010. Uma das principais dificuldades na implementação
dos projetos de educação permanente em saúde refere-se a execução dos recursos financeiros em
virtude das limitações da utilização desses recursos e dos entraves burocráticos na tramitação
processual nas contratações para ações de capacitação. Áreas priorizadas pela Região nos
próximos anos:
a- Formação em Educação Permanente em Saúde.
b. Formação em Política de Álcool e Drogas.
c. Formação em Urgência e Emergência, com ênfase para as ações relacionadas às causas
externas.
d. Formação sobre Atenção ao Idoso.
e. Formação sobre Saúde do Homem.
f. Formação para ações básicas, de média e alta complexidade na Saúde da Mulher, com
ênfase para a DANT e neoplasias (colo e mama).
Gestão do Trabalho
No município de Valença na Rede Municipal, ano de 2012, temos através de
inscrições no CNES um total de 779 funcionários, assim distribuídos:
- Funcionários Efetivos: 321, sendo 47 celetistas e 274 concursados
- Contratados: 52
- Cruz Vermelha (prestadores de serviços): 182
- Agente Comunitário de Saúde: 172
- Agente de Endemias: 52
A Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos é de 98,88%.
42
Quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde – 2013
CARGO QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO
Agente Administrativo I 29 08 estatutário e 01 CLT,20 cruz vermelha
Agente Administrativo II 27 27 cruz vermelha
Agente Administrativo 8 08 cruz vermelha
Agente Comunitário de Saúde 157 157 Contrato PMV
Agente de Combate à Endemias 47 47 Contrato PMV
Agente Educador I 1 01 estatutário
Agente Educador II 1 01 estatutário
Analista de Sistemas 1 01 estatutário
Assessor administrativo 1 01 cruz vermelha
Assessor administrativo I 1 01 estatutário
Assessor Fazendário I 1 01 estatutário
Assessor Jurídico 1 01 cruz vermelha
Assistente Administrativo 2 02 cruz vermelha
Assistente Social 5 01 cruz vermelha, 04 estatutário
Atendente I 8 02 estatutários, 06 cruz vermelha,
Atendente 11 11 CLT,
Atendente II 26 26 estatuários
Auxiliar de Consultório Dentário 8 08 cruz vermelha
Auxiliar de Escritório 4 04 CLT
Auxiliar de Enfermagem 15 15 estatutário
Auxiliar de Serviços Gerais 32 20 estatuários, 12 cruz vermelha
Auxiliar de Serviços de Saúde 30 30 estatutário
Auxiliar de Saúde Bucal 4 02 cruz vermelha, 02 estatutário
Biólogo 3 03 estatutário
Contador 1 01 cruz vermelha
Cozinheira 2 02 Cruz vermelha
Dentista 25 cruz vermelha, 45 estatutário, 06 CLT
Digitador I 1 01 cruz vermelha,
Digitador 4 03 estatutários, 01 cruz vermelha
Diretor de Assistência em Saúde 1 01 cruz vermelha
Encarregado 1 01 estatutário
Enfermeiro 30 24 cruz vermelha, 06 estatutários
Engenheiro Químico 2 02 estatutário
Farmacêutico 8 02 estatutários, 06 cruz vermelha
Fisioterapeuta 24 11 estatutários, 13 cruz vermelha,
Fiscal de Inspeção Sanitária 2 02 Estatutário
Fonoaudiólogo 9 08 estatutários,01 cruz vermelha
Médico 76 28 estatutários,07 CLT,41 cruz vermelha
Mecânico de Auto e Caminhão 1 01 estatutário
43
Monitor 3 03 cruz vermelha,
Motorista 14 11 estatutários, 03 cruz vermelha
Motorista de Caminhão Ac. 8T 3 02 estatutários, 01 CLT
Nutricionista 3 02 estatutários, 01 cruz vermelha,
Pedreiro 2 01 CLT,01 cruz vermelha
Pintor 1 01CLT
Protético 1 01 cruz vermelha
Psicólogo 17 07 estatutários, 10 cruz vermelha
Recepcionista 1 01 estatutária
Servente 8 08 CLT
Técnico de Enfermagem 41 05 estatutários, 36 cruz vermelha
Técnico de Laboratório 1 01 estatutário
Técnico em Proc de Dados 1 01 estatutário
Técnico em Saúde Bucal 1 01 estatutário
Técnico em Tributação 1 01 estatutário
Técnico em imobilização Ortopédica 1 01 cruz vermelha
Veterinário 5 05 cruz vermelha
Vigia 5 02 estatutários,02 cruz vermelha, 01 CLT
Vigilante Sanitario 4 03 estatutários,01 CLT
Zelador 1 01 cruz vermelha
Extra-Quadro 7 07 S/c efetivo
706
1.4.2- Planejamento
A Diretoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde fica responsável
pela elaboração e monitoramento dos instrumentos de gestão do SUS, sendo eles:
Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios de Gestão. Além
de outros instrumentos de pactuação como: SISPACTO, Matriz Regional e os
indicadores de transição entre o SISPACTO e o COAP.
Um dos grandes problemas observados no município é a falta de articulação entre
os setores da Prefeitura Municipal responsáveis pela elaboração dos instrumentos
orçamentários PPA, LDO e LOA, com os técnicos da Secretaria de Saúde. Com isso a
interlocução entre todos esses instrumentos, que são fundamentais, com os
instrumentos de gestão da Saúde, PMS, PAS e RAG ficaram comprometidas. Para o
próximo perídio tal situação precisa ser melhor executada.
1.4.3 – Financiamento
Um Sistema Nacional de Saúde com as características do SUS – que deve prestar
atenção universal, integral e equânime – demanda um financiamento sustentado para
cumprir a sua finalidade e alcançar os seus objetivos. A Emenda Constitucional (EC) nº
44
29/2000 é um instrumento que possibilita mais expressão e estabilidade de recursos, na
medida em que define o financiamento tripartite do SUS, fixando percentuais de
participação de estados e municípios e indexando a participação da União à variação do
Produto Interno Bruto (PIB). O gasto público em saúde, que representa as despesas com
ações e serviços de saúde das três esferas de governo, passou de 3,21% do PIB, em 2002,
para 3,67% em 2008, indicando certa estabilidade nos recursos disponibilizados em relação
à evolução do PIB. Em 2008, o gasto público em saúde nas três esferas de governo
correspondeu a cerca de R$ 559,02 por habitante/ano para custear o acesso universal e o
atendimento integral a cerca de 189,6 milhões de brasileiros. Em 2012, tivemos a
publicação da lei Complementar 141 (13/01/2012) que Regulamenta o § 3o do art. 198 da
Constituição Federal, a emenda Constitucional 29/2000 para dispor sobre os valores
mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios
em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo.
Tabela com Indicadores de Recursos relacionados à Saúde – FMS Valença - 2012
Dados e Indicadores 2012
Despesa total com saúde por habitante (R$) 557,40
Despesa com recursos próprios por habitante 189,01
Transferências SUS por habitante 383,31
% despesa com pessoal/despesa total 32,25
% despesa com investimentos/despesa total 6,47
% transferências SUS/despesa total com saúde 63,83
% de recursos próprios aplicados em saúde (EC 29) 23,48
% despesa com serv. terceiros - pessoa jurídica /despesa total 53,85
Despesa total com saúde 40.511.516,19
Despesa com recursos próprios 13.736.942,78
Receita de impostos e transferências constitucionais legais 58.727.227,80
Transferências SUS 27.858.300,75
Despesa com pessoal 13.068.668,75
45
Gráfico com o % de Recursos Próprios aplicados em Saúde em relação as
transferências constitucionais legais, de acordo com a EC 29/2000. FMS
Valença de 2002 a 2012.
1.4.4 - Fundo Municipal de Saúde
O Fundo Municipal de Saúde foi instituído em 26 / 10 / 92 pela Lei Municipal
1.611. O Fundo Municipal de Saúde funciona com estrutura própria, independente da
Secretaria de Fazenda Municipal, contando contabilidade e tesouraria própria. O gestor
e ordenador de despesas é o Secretário Municipal de Saúde.
1.4.5- Conselho Municipal de Saúde (CMS)
O Conselho Municipal de Saúde teve sua legislação e regimento interno alterados
para fins de adequação. A Lei Municipal atual que rege o Conselho Municipal de Saúde é a
2.671 de 05/03/2012.
Foram realizadas novas eleições em 27/04/2012, ficando assim a nova composição,
de acordo com o Art.3º da Lei Municipal 2.671/2012.
RELAÇÃO DE CONSELHEIROS
INSTITUIÇÃO SEGUIMENTO
REPRESENTANTE DO GOVERNO Gestor
REPRESENTANTE DO GOVERNO Gestor
REPRESENTANTE DO GOVERNO Gestor
REPRESENTANTE DO GOVERNO Gestor
INSTITUIÇÃO SEGUIMENTO
REPRESENTANTES DOS TRAB. SUS Trab. Saúde
(CAPS)REPRESENTANTES DOS TRAB. DA SAÚDE Trab. Saúde
46
(CAPS)REPRESENTANTES DOS TRAB. DA SAÚDE Trab. Saúde
(saúde do Idoso) REPRESENTANTES DOS TRAB. DA SAÚDE Trab. Saúde
(saúde do Idoso) REPRESENTANTES DOS TRAB. DA SAÚDE Trab. Saúde
(Casa da Mulher) REPRESENTANTES DOS TRAB. DA SAÚDE Trab. Saúde
REPRESENTANTES DOS TRAB. SUS Trab. Saúde
INSTITUIÇÃO SEGUIMENTO
ASSOC. HOSPITAL SANTA ISABEL Prestadores
IRMANDADE STª CASA MISERICÓRDIA Prestadores
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ARCOVERDE Prestadores
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ARCOVERDE Prestadores
INSTITUIÇÃO SEGUIMENTO
(APAE) ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS Usuário
(APAE) ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS Usuário
(ONG-VIDAS) Usuário
(ONG-VIDAS) Usuário
(ANIBRA) ASSOC. CULTURAL NIPO-BRASILEIRA Usuário
LOJA MAÇÔNIA PERFEITA UNIÃO Nº 13 Usuário
ASSOC. NÚCLEO PARA CIDADANIA Usuário
SINDICATO DOS EMPRESÁRIOS EST. BANCÁRIOS DO SUL FLUMISENSE Usuário
SINDSPREV/RJ (SIND. TRAB. EM SAÚDE E PREVIDENCIA SOCIAL ESTADO RJ Usuário
(ANDEC) ASS. NACIONAL DEFESA CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE Usuário
(ANDEC) ASS. NACIONAL DEFESA CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE Usuário
COMAN-VA CONCELHO MUNICIPAL ASSOC. MORADORES DE VALENÇA Usuário
COMAN-VA CONCELHO MUNICIPAL ASSOC. MORADORES DE VALENÇA Usuário
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLORIA Usuário
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLORIA Usuário
O Conselho Municipal de Saúde funciona atualmente no endereço:
Praça XV de Novembro nº 522- Centro- Valença-RJ / CEP: 27.600-000
Telefone: (24) 24530636
e-mail: [email protected]
1.4.6- Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (RCAA)
O Setor de RCAA teve um avanço muito considerável nos últimos anos. Foram
estruturadas ações no Setor de TFD (Tratamento Fora de Domicílio), Auditoria,
CEMAC (Central de Marcação de Consultas), Faturamento e Avaliação das Ações.
Importantes ações, como implantação do complexo regulador hospitalar e
fortalecimento da auditoria médica, ainda precisam ser implementadas; porém, torna-se
necessária a contratação, qualificação de recursos humanos, além de estruturação física
do setor.
47
2- Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores
2.1- Objetivo Geral:
O presente Plano Municipal de Saúde/PMS tem por Objetivo Geral aperfeiçoar
o Sistema Único de Saúde/SUS para que a população tenha acesso integral a ações e
serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo assim para a melhoria das
condições de saúde, para a redução das iniqüidades e para a promoção da qualidade de vida
dos Valencianos.
O alcance desse objetivo no período 2014-2017 será orientado por 4 diretrizes a
seguir explicitadas e pelo conjunto de metas estabelecidas. Tais diretrizes estão
correlacionadas com 11 das 14 diretrizes do Plano Nacional de Saúde, conforme descrito
logo abaixo de cada diretriz.
Em cada uma dessas 4 diretrizes, temos objetivos específicos por área de atuação.
DIRETRIZ 1
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS
AGRAVOS
PNS - Diretriz VII - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das
ações de promoção e vigilância em saúde
DIRETRIZ 2
GARANTIA DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, COM
EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE SAÚDE
PNS - Diretriz I - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada
PNS - Diretriz II - Aprimoramento da rede de urgência e emergência, com expansão e
adequação de unidades de pronto atendimento/UPA, de serviços de atendimento
48
móvel de urgência/Samu, de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às
outras redes de atenção
PNS - Diretriz III - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e
implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade
PNS - Diretriz IV - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no
enfrentamento da dependência de crack e outras drogas
PNS - Diretriz V - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos
portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e
fortalecimento das ações de promoção e prevenção
PNS - Diretriz VIII - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS
PNS - Diretriz IX - Aprimoramento da regulação e da fiscalização da saúde
suplementar, com articulação da relação público-privado, geração de maior
racionalidade e qualidade no setor saúde
3ª DIRETRIZ
PROMOÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE MEDIDAS VOLTADAS AO
CONTROLE DE DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA
SAÚDE DA POPULAÇÃO
PNS - Diretriz VII - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das
ações de promoção e vigilância em saúde
PNS - Diretriz V - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos
portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e
fortalecimento das ações de promoção e prevenção
4ª DIRETRIZ
FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SUS,
DE MODO A MELHORAR E APERFEIÇOAR A CAPACIDADE
RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO
49
PNS - Diretriz XI - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação,
valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde
PNS - Diretriz XII - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de
relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com
foco em resultados, participação social e financiamento estável
PNS - Diretriz XIII - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração
de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS
2.2 - Quadro de Diretrizes, Objetivos Específicos, Metas e Indicadores
EIXO I: CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
DIRETRIZ 1
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS
AGRAVOS
OBJETIVO 1 : Reduzir os riscos e agravos à saúde da população.
PROBLEMAS METAS Indicador
Ações e setores da Vigilância em Saúde
ainda incipientes Cumprir 80 % das metas previstas nas pactuações relacionadas (SISPACTO) Nº de metas alcançadas
Vigilância em Saúde não totalmente
estruturada de acordo com as necessidades
e com as legislações vigentes
Adequar o organograma municipal e nomear os responsáveis por todas as áreas
previstas da Vigilância em Saúde; Funcionários nomeados
Aumentar em 20% o número de notificações em Saúde do Trabalhador Nº de notificações
Inaugurar o Centro Municipal de Vigilância em Saúde Centro inaugurado
Aumento da incidência de doenças e
agravos NÃO transmissíveis
Implantar a vigilância e o enfrentamento das DANTs no município; Programa implantados
Redução em 2% da taxa de internação prematura pelo conjunto das quatro
principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
Nº de internações
51
OBJETIVO 2: Prevenir e controlar os riscos à saúde decorrentes da produção e do consumo de bens e serviços.
PROBLEMAS METAS Indicador
Dificuldade em descentralizar totalmente
as ações de vigilância Sanitária
100% das ações de vigilância sanitária, preconizadas, realizadas pela VISA local
% ações
descentralizadas
Aumentar anualmente o nº de ações relacionadas à VISA, sendo 10% maior que
2012 até o 2016 Nº de ações realizadas
Aumentar anualmente o nº de ações educativas relacionadas à VISA, sendo 30%
maior que 2012 até o 2016 Nº de ações realizadas
DIRETRIZ 2
GARANTIA DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
OBJETIVO 1: Estruturar e ampliar a Atenção Básica como ordenadora do sistema, para garantia do acesso de qualidade
PROBLEMAS METAS Indicador
Baixa cobertura e qualificação de
Atenção Básica em Saúde
Cumprir 80 % das metas previstas nas pactuações relacionadas
(SISPACTO) Nº de Unidades contempladas
Ampliar e/ou reformar 15 Unidades Básicas de Saúde; NASF implantado
Atingir 90% de cobertura de Atenção Básica nos moldes da Estratégia de
Saúde da Família e Estratégia de Saúde Bucal; PSE e PET Saúde implantados
Implantar o Núcleo de Apoio a Estratégia de Saúde da Família (NASF) , o
Programa de Saúde na Escola, os Programas de PET e Pró-Saúde em
parceria com Instituições de Ensino;
Projeto de Lei encaminhado à
Câmara Municipal
Nº de Unidades com Telesaúde
implantados
52
Implantar o pagamento de gratificação por desempenho nas Unidades
ligadas ao PMAQ % de cobertura de Saúde Bucal
Atingir 90% de cobertura de Saúde Bucal na Atenção Básica
Equipar 100% das UBS/ESF até 2016 nos moldes preconizados pela
PNAB
% de ESF com equipamentos
mínimos exigidos pela PNAB
OBJETIVO 2: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a assistência especializada, em estreita articulação com a Atenção Básica
PROBLEMAS METAS Indicador
Dificuldade de acesso a Atenção
Especializada em Saúde
Adquirir equipamentos e garantir estrutura necessária para funcionamento das
Unidades Nº equipamentos adquiridos
Implantar o centro de odontologia com especialidades em implantes e ortodondia Programa Implantado
Implantar o Centro Municipal de Especialidades Médicas e Diagnósticos Programa Implantado
Implantar o Programa Municipal de Hipertensão e Diabetes Programa Implantado
Garantir a participação da Rede Privada contratada e/ou convêniada na realização
de exames e procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com a
Portaria GM/MS 1034/2010.
Nº de prestadores da rede
privada contratados
Implantar o Programa Olhar Brasil Programa Implantado
Descentralizar e reorganizar o Serviço de Fisioterapia para 50 % das ESF
Nº de atendimentos e Nº de
serviços descentralizados
Implantar novos serviços e especialidades na Fisioterapia Municipal
Projeto elaborado e
encaminhado
Renovação da frota de ambulâncias e veículos de passeio para o serviço de
Tratamento Fora de Domicílio
Nº de ambulâncias e de
veículos novos
Reorganizar ações de TFD de acordo com as legislações vigentes TFD reorganizado
53
OBJETIVO 3 : Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Rede de Saúde Mental, em estreita articulação com a Atenção Básica
PROBLEMAS METAS Indicadores
Necessidade de qualificação da assistência
na Rede de Saúde Mental
Garantir cobertura de CAPS em 2,70% até o final do período % de Cobertura de CAPS
Implantar a Residência Terapêutica; Programa Implantado
Descentralizar ações de Saúde Mental para a Atenção Básica;
% de ESF com ações em
S.M
Inauguração/Adequação de espaço físico para o CAPS II e CAPS AD; Espaço inaugurado
Redução das internações de residentes (pacientes internados há mais
de um ano) em Hospitais de Custódia e Psiquiátricos em relação a 2012
( 5 pacientes)
Nº de pacientes internados
OBJETIVO 4 : Maior cobertura e qualificação dos atendimentos de urgência e emergência
PROBLEMAS METAS Indicador
Deficiência das ações relacionadas Atenção à
Urgências e Emergências
Renovação da frota de ambulâncias para o serviço de Atendimento
as Urgências/Emergências Nº de novos veículos e nº de
veículos consertados
Reforma e/ou ampliação, estruturação das Unidades de
Atendimento as Urgências/Emergências Equipamentos adquiridos e obras de
reforma e/ou ampliação
Implantação de uma UPA no município UPA construída
Participação do município no Projeto Regional da Rede de
Urgência e Emergência RUE instituída
54
OBJETIVO 5 : Garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos na Rede Municipal
PROBLEMAS METAS Indicadores
Abastecimento irregular de medicamentos
na Farmácia Municipal 5.000 receitas atendidas/mês na Rede Municipal Nº de receitas atendidas
Baixa qualidade da gestão da Assistência
Farmacêutica nos municípios
Implantar o Sistema HÓRUS na Farmácia Municipal e UBS/ESF
N º unidades com hórus
implantado
Elaborar o Plano Municipal de Assistência Farmacêutica e inserir
tópico no PMS
Plano elaborado
Farmácia reformada ou em novo
local Inauguração/Adequação de espaço físico para a Farmácia
Municipal
OBJETIVO 6 : Garantir atendimento integral à Saúde do Idoso e de Portadores de Doenças Crônicas
PROBLEMAS METAS Indicadores
Deficiência das ações relacionadas Saúde
Integral do Idoso
Garantia de cotas prioritárias na Rede Municipal para as pessoas idosas Cotas estabelecidas
Implantar o Centro de Atenção Especializada em Doença de Alzheimer Programa implantado
Redução em 2% da taxa de internação prematura pelo conjunto das
quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT
(doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias
crônicas)
% de Taxa de Internação
Contratar e capacitar funcionários da Rede Municipal como cuidadores Nº de cuidadores na Rede
55
OBJETIVO 7 : Implementação das ações de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
PROBLEMAS METAS Indicador
Setores de Regulação, Controle, Avaliação
e Auditoria (RCAA) com ações incipientes
Adequar o organograma municipal e nomear os responsáveis por
todas as áreas previstas da RCAA; Setores com nomeações definidas
e em funcionamento
Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria estruturados Nº de unidades com SISREG em
funcionamento
Adequar todos os contratos e convênios com prestadores da rede
privada à Portaria GM/MS 1034/2010; Nº de prestadores com contratos
adequados
Contratação e qualificação de RH para os setores de Regulação,
Controle, Avaliação e Auditoria (RCAA); Nº de RH contratados e
qualificados
Implantação do SISREG em todos os setores relacionados da SMS e
também nos prestadores de serviço
Nº de unidades com SISREG em
funcionamento
Implantação do Complexo Regulador Municipal Complexo Regulador implantado
Adequar o TFD de acordo com as legislações vigentes TFD adequado à Legislação
OBJETIVO: Garantir atendimento integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente.
PROBLEMAS METAS Indicadores
Deficiência das ações relacionadas Saúde Integral
da Mulher e materno infantil
Cumprir 90 % das metas previstas nas pactuações
relacionadas; Nº de metas alcançadas
Dificuldade de referências para gestantes de alto
risco, UTI neonatal, pediátrica.
Participação do município em 100% dos GTs do
Projeto da Rede Cegonha Regional (Médio Paraíba) Nº Participações no GT
56
EIXO II: CONDICIONANTES E DETERMINANTES
3ª DIRETRIZ
PROMOÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE MEDIDAS VOLTADAS AO CONTROLE DE DETERMINANTES E CONDICIONANTES
DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
OBJETIVO: Desenvolver e fortalecer as ações de promoção da saúde, potencializando a articulação Intersetorial
PROBLEMAS METAS Indicadores
Ações de Promoção e Prevenção realizadas
de forma incipiente e em quantidade
insuficiente na Rede Municipal
Reestruturar o Programa de Promoção e Prevenção da Saúde,
descentralizando para 100% das ESF
Nº de ESF com ações de Promoção
da Saúde
Implantar 6 Pólos de Academia da Saúde
Nº de academias da Saúde
implantadas
Aumentar anualmente o nº de ações educação em saúde, sendo
30% maior que 2012 até 2016 Nº de ações de Promoção da Saúde
57
EIXO III: GESTÃO EM SAÚDE
4ª DIRETRIZ
FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SUS, DE MODO A MELHORAR E
APERFEIÇOAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
OBJETIVO 1 : Aperfeiçoar e fortalecer a gestão do SUS e FMS de modo a melhor qualificar o sistema e otimizar recursos
PROBLEMAS METAS Indicadores
Controle e logística incipiente de insumos, materiais etc. Implementar ações relacionadas ao almoxarifado central da Saúde Melhorias no setor
Gestão de Programas de Saúde realizados de forma
incipientes
Revisão de contrato e aprimoramento de parceria com a Cruz Vermelha Contrato revisado
Realizar processo licitatório para parceria com Organização Social Realizar parceria
Estrutura física da SMS inadequada à demanda dos serviços Reforma/Ampliação/Construção de estruturas físicas e aquisição de equipamentos e
insumos necessários para o pleno funicionamento dos setores da SMS
nº Unidades
contempladas
Organograma da SMS desatualizado Criar um novo Organograma para a Secretaria Municipal de Saúde
Organograma
revisado
Dificuldade de operacionalização da frota de veículos Reorganização do Setor de Transporte da Saúde Melhorias no setor
Baixa qualificação de RH e estrutura de trabalho
insuficientes
Qualificação de RH em todas as áreas da Secretaria de Saúde Nº qualificações
Instituir formalmente a Educação Permanente em Saúde Setor instituído
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Objetivo 2 : Aperfeiçoar e fortalecer a gestão descentralizada e regionalizada do SUS.
Problemas Metas Indicadores
Incipiência nas ações de Planejamento em Saúde
nos municípios
100% dos municípios com setores de planejamento implantados Setor Implantado
100% dos municípios com técnicos qualificados em planejamento,
monitoramento e avaliação
Nº técnicos
qualificados
01 Plano Regional de Saúde monitorado Plano Monitorado
Objetivo 3: Ampliar e fortalecer a participação popular e o controle social.
Problemas Metas Indicadores
Educação Popular em saúde incipiente
Realizar um diagnóstico sobre de educação popular em saúde
elaborado. Diagnóstico realizado
Atividade de educação popular em saúde implantada.
Nº atividades
realizadas
Ações do Controle Social incipientes nos
municípios
Conselho Municipal de Saúde em pleno funcionamento
CMS em
funcionamento
Realizar anualmente capacitação dos Conselheiros municipais de
Saúde; Nº de capacitações
Realização da Conferência Municipal de Saúde Conferência realizada
Insuficiência de implantação de Ouvidorias
Municipais com vistas ao fortalecimento da gestão
estratégica do SUS, conforme diretrizes nacionais e
estaduais
Incluir o setor de Ouvidoria no Organograma Municipal Setor instituído
Setor de Ouvidoria em funcionamento de acordo com as legislações
vigentes Nº de atendimentos
Ações de Controle Interno incipientes Reorganização e fortalecimento do Setor de Controle Interno da SMS Setor reorganizado
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Objetivo 4: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização, e democratização das relações de trabalho dos
profissionais e trabalhadores da saúde.
PROBLEMAS METAS Indicadores
Insuficiência nas ações relacionadas à Gestão do
Trabalho na região, em especial nas ações de
desprecarização dos salários e vínculos
empregatícios e fortalecimento de uma carreira do
SUS
Instituir espaço municipal de negociação permanente entre
trabalhadores e gestores – MESA DE NEGOCIAÇÃO DO SUS até
2016
Mesa instituída
Realização de processo seletivo e/ou concurso público para as
diferentes áreas da Saúde até 2016; Processo e/ou concurso
realizados
Criar Lei de O.S no município; Lei regulamentada
Baixa integração entre as instituições de ensino e
serviços da região para a formação dos profissionais
de saúde
Implantar o PET/PRO-SAÚDE no município Projeto implantado
Formalizar parcerias com FAA para residências e cursos Parcerias formalizadas
Município com trabalhadores em processo de educação profissional
técnica conforme diretrizes do PROFAPS e necessidades dos serviços
de saúde da região
Qualificação do
PROFAPS
Insuficiência de ações regionais para Educação
Permanente em Saúde
Setores de Educação Permanente em Saúde implantados e/ou mantidos
em funcionamento nos municípios da região Setor implantado
Aumentar a cada ano a utilização do Telesaúde Nº acessos Telesaúde
Estruturar o setor de Educação em Saúde / Promoção da Saúde Setores estruturados
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Referências Bibliográficas
1- www.saude.gov.br
2- www.ibge.org.br
3- www.mec.gov.br
4- www.saude.gov.br/sispacto
5- www.datasus.gov.br
6- www.fns.saude.gov.br
7- www.saude.rj.gov.br
8- www.valenca.rj.gov.br
9- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
Plano Nacional de Saúde – PNS: 2012-2015 / Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
114 p.: il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)
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