MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXERCÍCIO 2010EXERCÍCIO 2010EXERCÍCIO 2010EXERCÍCIO 2010
Março/2011
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ÍNDICE
I-ROL DE RESPONSÁVEIS..........................................................................................................04
II-RELATÓRIO DE GESTÃO....................................................................................................014
III -RELATÓRIO EMITIDO PELO ÓRGÃO DE CORREIÇÃO...........................................291
IV - PARECER DE AUDITORIA INTERNA.............................................................................330
V - PARECER DO CONSELHO DIRETOR .............................................................................368
V I- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DIRETOR.......................................................................371
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ROL DE RESPONSÁVEIS DA UFMT UNIDADE GESTORA: 154045 GESTÃO: 15262
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10
DIRIGENTE MAX UA (UJ) CONSOLIDADA
AGENTE: MARIA LUCIA CAVALLI NEDER CPF: 604.355.938-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA LIDIO MODESTO, 333 APTO1103
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: 78025-564 UF: MT TELEFONE 3615-8301 FAX:
3628-1219
CARGO OU FUNÇÃO: REITORA E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28 /10/2008
Ato/nº/ano Decreto 22/08MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 01/jan/2010
À data fim 31/dez/2010
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10
SUBSTITUTO
AGENTE: FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO CPF: 612.945.197-00
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA DAS VIOLETAS, 109 QD. 03 CONDOMINO FLORAIS-RIB LIPA
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: 78048-904 UF: MT TELEFONE: 3615-8350 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: VICE REITOR Email: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO: Data
28 /10/2008 Ato/nº/ano Decreto 22/08MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 01/jan/2010
À data fim 31/dez/2010
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10
ORDENADOR DE DESPESAS
AGENTE: MARIA LUCIA CAVALLI NEDER CPF: 604.355.938-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA LIDIO MODESTO, 333 APTO1103
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: 78025-564 UF: MT TELEFONE: 3615-8301 FAX 3628-1219
CARGO OU FUNÇÃO: REITORA E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO: Data
28 /10/2008 Ato/nº/ano Decreto 22/08MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 01/jan/2010
À data fim 31/dez/2010
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
SUBSTITUTO
AGENTE: FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO CPF: 612.945.197-00
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA DAS VIOLETAS, 109 QD. 03 CONDOMINO FLORAIS-RIB LIPA
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: 78048-904 UF: MT TELEFONE: 3615-8350 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: VICE-REITOR Email: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28 /10/2008
Ato/nº/ano Decreto 22/08MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 01/jan/2010
À data fim 31/dez/2010
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
ORDENADOR DE DESPESA P/ DELEG. DE COMPETENCIA
AGENTE: VALERIA CALMON CERISARA CPF: 345.923.771-68
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA 1400 QD.24 CS.14 JD.IMPERIAL
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP:
78075-770
UF: MT TELEFONE: 3615-8089 FAX: 3615-8912
CARGO OU FUNÇÃO: PRO REITORA ADMINISTRATIVA Email: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28/10/2008 / /
Ato/nº/ano Decreto 22/08MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 01/jan/2010
À data fim 31/dez/2010
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
SUBSTITUTO
AGENTE: DALILA BATISTA QUEIROZ CPF: 157.680.311-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, 652 AP.501
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP:
78.008-000
UF MT TELEFONE: 3615-8030 FAX: 3615-8031
CARGO OU FUNÇÃO: COORDENADORA FINANCEIRA Email: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 27/Out/2008 / /
Ato/nº/ano Decreto 22/08MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 01/jan/2010
À data fim 31/dez/2010
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
AGENTE: MARIA LUCIA CAVALLI NEDER CPF: 604.355.938-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA LIDIO MODESTO, 333 APTO1103
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP 78025-564
UF: MT TELEFONE: 3615-8301 FAX: 3628-1219
CARGO OU FUNÇÃO: REITORA Email: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28/Out/2008 / /
Ato/nº/ano Decreto 22/08MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 29/Out/2008 / /
À data fim 28/Out/2012 / /
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
AGENTE: FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO CPF: 612.945.197-00
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA DAS VIOLETAS, 109 QD. 03 CONDOMINO FLORAIS-RIB LIPA
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: 78048-904 UF: MT TELEFONE: 3615-8350 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: VICE-REITOR Email: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28/Out/2008 / /
Ato/nº/ano Decreto 22/08MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 29/Out/2008 / /
À data fim 28/Out/2012 /
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR - TITULAR
AGENTE: LUIZ ALBERTO STEVES SCALOPPE CPF: 824.193.618-49
ENDEREÇO RESIDENCIAL
CASA 10, QD 03 – BAIRRO BELA VISTA
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: 78.070-730 UF: MT TELEFONE: 3634-3120 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR Email: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 10 / 04 /2008
Ato/nº/ano P. GR 466/GM/MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 26 / 05/2008
À data fim 26/05/2014 / /
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NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR - SUPLENTE
AGENTE: REGINA LÚCIA DE FIGUEIREDO MONTEIRO CPF: 051.556.491-53
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 2.255 – APTO 802 – BAIRRO GOIABEIRAS
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: 78.045-000 UF: MT TELEFONE: 3322-6223 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 10 / 04 /2008
Ato/nº/ano P. GR 466/GM/MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 26 / 05/2008
À data fim 26/05/2014
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR - TITULAR
AGENTE: CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY CPF: 142.793.471-15
ENDEREÇO RESIDENCIAL
NOSSA SENHORA DA GUIA, Nº 242 – CHACARÁ DOS PINHEIROS
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: UF: MT TELEFONE: FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 29/06/2006
Ato/nº/ano P. GR 1209/GM/MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 24/07/2006
À data fim 24/07/2012 / /
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR - SUPLENTE
AGENTE: JAVERT MELO VIEIRA CPF: 292.743.116-72
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA PROFESSOR DOMINGOS APARECIDO SANTOS, APTO 177 – B. PLANVILLE
MUNICÍPIO: RONDONÓPOLIS CEP: 78.705-280 UF: MT TELEFONE: (66)3421-0371
FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 29/06/2006
Ato/nº/ano P.GR 1209/GM/MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 24/07/2006
À data fim 24/07/2012 /
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NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR - TITULAR
AGENTE: JOSÉ EDUARDO DE AGUILAR SIQUEIRA DO NASCIMENTO CPF: 142.196.031-15
ENDEREÇO RESIDENCIAL
ENDEREÇO RESIDENCIAL: RUA ESTEVÃO DE MENDONÇA, N.º 81 – APTO 801
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: 78045-200 UF: MT TELEFONE: 363-7193 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 22/07/2004
Ato/nº/ano PORT. 2178/MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 20/08/2004
À data fim Agosto/10
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 63/2010, art. 10
MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR - SUPLENTE
AGENTE: ARTEMIS AUGUSTA MOTA TORRES CPF: 086.277.111-00
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA 47, 559 – BAIRRO BOA ESPERANÇA
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: 78.068-850 UF: MT TELEFONE: 3664-2717 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 22/07/2004
Ato/nº/ano PORT. 2178/MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 20/08/20084
À data fim Agosto/10
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR - TITULAR
AGENTE: FLÁVIA MARIA DE BARROS NOGUEIRA CPF: 071.370.898-01
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AVENIDA ACLIMAÇÃO, 134 – APTO 203 – BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: 7850-040 UF: MT TELEFONE: 3642-3741 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 09/06/2005
Ato/nº/ano PORT. 2044/MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 29/06/2005
À data fim 29/06/2011
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NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11 nº 63/10 63/2010, art. 10
MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR – TITULAR
AGENTE: JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA CPF: 109.178.021-87
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA BARÃO DE MELGAÇO NR 2.305 APT 801
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: UF: MT TELEFONE: 3642-3741 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 23/08/2010
Ato/nº/ano PORT. 2178/10
Data / /
Ato/nº/ano Data início 20/08/2010
À data fim 20/08/2015
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10conformidade com a IN TCU nº
MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR – SUPLENTE
AGENTE: MAURO CARVALHO JUNIOR CPF: 274.721.825-15
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. ARTUR BERNARDES, Nº 630 – BAIRRO IPHASE
MUNICÍPIO: VARZEA GRANDE
CEP: 78.125-100 UF: MT TELEFONE: 3388-1500 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO: Data
10/04/2008 Ato/nº/ano Port. GR 465/08
Data / /
Ato/nº/ano Data início 27/05/2008
À data fim 27/05/2014
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10
MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR – TITULAR
AGENTE: DUÍLIO MAIOLINO FILHO CPF: 109.981.437-00
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA ACAPULCO, Nº 113 – B. JARDIM DAS AMÉRICAS
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA
CEP: 78.060-670 UF: MT TELEFONE: 3627-3028 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 10/04/2008
Ato/nº/ano Port.GR 465/08
Data / /
Ato/nº/ano Data início 27/05/2008
À data fim 27/05/2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 63/2010, art. 10
TITULAR
AGENTE: VALERIA CALMON CERISARA CPF: 345.923.771-68
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA 1400 QD. 24 CS. 14 JD. IMPERIAL
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: 78075-770 UF: MT TELEFONE: 3615-8089 FAX 3615-8912
CARGO OU FUNÇÃO: PRO REITORA ADMINISTRATIVA E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28/Out/2008 / /
Ato/nº/ano Decreto 22/08MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 29/Out/2008 / /
À data fim 28/Out/2012 / /
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 63/2010, art. 10
TITULAR
AGENTE: ELISABETH APARECIDA FURTADO DE MENDONCA
CPF: 328.043.771-72
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA 05. 269- B. ESPERANCA
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: 78068-390 UF: MT TELEFONE: 3615-8201 FAX: 3615-8204
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28/Out/2008 / /
Ato/nº/ano Port.GR 1466/08
Data / /
Ato/nº/ano Data início 29/Out/2008 /
À data fim 28/Out/2012
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 63/2010, art. 10
TITULAR
AGENTE: ADNAUER TARQUÍNIO DALTRO CPF: 209.168.681-68
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 1600 – APTO 1.103
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: 78.043-395 UF: MT TELEFONE: 3615-8282 FAX 3615-8262
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITOR DE PESQUISA E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28/Out/2008
Ato/nº/ano Port. GR 1.464/08
Data / /
Ato/nº/ano Data início 29/Out/2008 / /
À data fim 28/Out/2012 / /
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 63/2010, art. 10
TITULAR
AGENTE: LUIS FABRÍCIO CIRILLO DE CARVALHO CPF: 622.433.301-72
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. PRESIDENTE MARQUES, 855 – APTO 131 – B. QUILOMBO
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: 78.045-100 UF: MT TELEFONE: 3615-8120 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITORIA DE CULTURA, EXTENSÃO E VIVÊNCIA E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28/Out/2008
Ato/nº/ano Port. GR 1467/08
Data / /
Ato/nº/ano Data início 29/Out/2008 / /
À data fim 28/Out/2012
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 63/2010, art. 10
AGENTE: MYRIAN THEREZA DE MOURA CPF: 314.402.401-59
ENDEREÇO RESIDENCIAL RUA 46, nº 465 – B. BOA ESPERANÇA
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: 78.068-742 UF: MT TELEFONE: 3615-8100 FAX: 3615-8142
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITORA DE ENSINO E GRADUAÇÃO E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO: Data
28/Out/2008 Ato/nº/ano Port.GR 1463/08
Data / /
Ato/nº/ano Data início 29/Out/2008 / /
À data fim 28/Out/2012 / /
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 63/2010, art. 10
AGENTE: LENY CASELLI ANZAI CPF: 081.313.091-34
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA 44, Nº 41, APTO 204 – ED. LIEGE CRISTINA – B. BOA ESPERANÇA
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: 78.068-505 UF: MT TELEFONE: 3615-8260 FAX: 3615-8262
CARGO OU FUNÇÃO: PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO: Data
28/Out/2008 / /
Ato/nº/ano Port. GR 1465/08
Data / /
Ato/nº/ano Data início 29/Out/2008 / /
À data fim 28/Out/2012 / /
_________________________ ______________________________ Encarregado do Setor Dirigente da Unidade
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ROL DE RESPONSÁVEIS DO HUJM
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
DIRIG MAX UA (UJ) CONSOLIDADA OU AGREGADA
AGENTE: MARIA LUCIA CAVALLI NEDER CPF: 604.355.938-20
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA LIDIO MODESTO, 333 APTO1103
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: 78025-564 UF: MT TELEFONE: 3615-8301 FAX: 3628-1219
CARGO OU FUNÇÃO: REITORA DA UFMT E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28/Out/2008
Ato/nº/ano Decreto 22/08MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 29/Out/2008
À data fim 28/Out/2012 / /
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: conformidade IN TCU art. 10 e 11 nº 63/10 57/2008, art. 10
SUBSTITUTO
AGENTE: FRANCISCO JOSE DUTRA SOUTO CPF: 612.945.197-00
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA DAS VIOLETAS, 109 QD.03 CONDOMINO FLORAIS-RIB LIPA
MUNICÍPIO: 9067 - CUIABA CEP: 78048-904
UF: MT TELEFONE: 3615-8350 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: VICE-REITOR DA UFMT E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28/Out/2008
Ato/nº/ano Decreto 22/08MEC
Data / /
Ato/nº/ano Data início 28/Out/2008
À data fim 28/Out/2012
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
DIRIG. MAXIMO DA UJ QUE APRESENTA AS CONTAS
AGENTE: JOSE CARLOS AMARAL FILHO CPF: 654.493.637-53
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA LUIS PHILIPPE PEREIRA LEITE B. ALVORADA
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: 78048-902 UF: MT TELEFONE: 3615-7200 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIR. SUPERINTENDENTE – ORDENADOR DE DESPESAS
E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 28/Out/2010
Ato/nº/ano Portaria GR
Data / /
Ato/nº/ano Data início 23/Jan/2009
À data fim 02/Mai/2010 / /
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
SUBSTITUTO
AGENTE: OLGA AKIKO TAKANO CPF: 786.241.938-34
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA ESTEVAO DE MENDONCA 00913 POPULAR
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: 78000-000 UF: MT TELEFONE: 3615-7300 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR CLINICO E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 01/Jun/2008 / /
Ato/nº/ano Portaria GR 575/ 08
Data / /
Ato/nº/ano Data início 01/Jan/2009 / /
À data fim 02/Mai/2010 / /
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
DIRIG. MAXIMO DA UJ QUE APRESENTA AS CONTAS
AGENTE: ELIAS NOGUEIRAS PERES CPF: 870.665.728-15
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA 05 APTO 101 N. 133 B.BOA ESPERANÇA
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: 78065-390 UF: MT TELEFONE: 3615-7200 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIR. SUPERINTENDENTE – ORDENADOR DE DESPESAS E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 03/05/2010
Ato/nº/ano Port GR 366/2010
Data / /
Ato/nº/ano Data início 03/Mai/2010
À data fim 31/Dez/2010 / /
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE conformidade IN TCU art. 10 e 11nº 63/10 57/2008, art. 10
SUBSTITUTO
AGENTE: COR JESUS FERNANDES FONTES
CPF: 199.869.476-34
ENDEREÇO RESIDENCIAL
AV. MIGUEL SUTIL, 5721 APT. 103 LIBANO SN
MUNICÍPIO: 9067 – CUIABA CEP: 78048-970
UF: MT TELEFONE: 3615-7300 FAX:
CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR CLINICO E-mail: [email protected]
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:
Data 01/Jun/2008 / /
Ato/nº/ano Port 575/GR/08
Data / /
Ato/nº/ano Data início 01/Jan/2009 / /
À data fim 02/Mai/2010 / /
_________________________ ______________________________ Encarregado do Setor Dirigente da Unidade
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RELATÓRIO DE GERELATÓRIO DE GERELATÓRIO DE GERELATÓRIO DE GESTÃOSTÃOSTÃOSTÃO
EXERCÍCIO 2010EXERCÍCIO 2010EXERCÍCIO 2010EXERCÍCIO 2010
Cuiabá/2011
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RELATÓRIO DE GESTÃORELATÓRIO DE GESTÃORELATÓRIO DE GESTÃORELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010EXERCÍCIO 2010EXERCÍCIO 2010EXERCÍCIO 2010
Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do artigo 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 107/2010 e da Portaria TCU nº 277/2010. Relatório consolidado ao Hospital Universitário Júlio Muller.
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Cuiabá/2011
RReeaalliizzaaççããoo
PPrróó--RReeiittoorriiaa ddee PPllaanneejjaammeennttoo
PPrróó--RReeiittoorraa ddee PPllaanneejjaammeennttoo
EELLIISSAABBEETTHH AA.. FFUURRTTAADDOO DDEE MMEENNDDOONNÇÇAA
CCoooorrddeennaaççããoo
TTEERREEZZAA CCRRIISSTTIINNAA CCAARRDDOOSSOO DDEE SSOOUUZZAA HHIIGGAA – Coordenadora da CPDI
EEllaabboorraaççããoo
ADALGIZA DALTRO DE MELO RIBEIRO – Técnica da PROAD
FERNANDA FICAGNA- Gerente de Planejamento Universitário/PROPLAN
SSuuppeerrvviissããoo ee AAppooiioo
AANNAA LLÚÚCCIIAA AARRRRUUDDAA MMOONNTTEEIIRROO DDAA CCOOSSTTAA-- Auditora Interna
Este Relatório foi elaborado com base nas informações prestadas pelas Unidades Acadêmicas e Administrativas e pelos Órgãos Suplementares.
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RREEIITTOORRAADDOO
RReeiittoorraa
MMaarriiaa LLuucciiaa CCaavvaallllii NNeeddeerr
VViiccee--RReeiittoorr
Francisco José Dutra Souto
PPrróó--RReeiittoorraa ddee EEnnssiinnoo ddee GGrraadduuaaççããoo
Myrian Thereza de Moura Serra
PPrróó--RReeiittoorraa ddee EEnnssiinnoo ddee PPóóss--GGrraadduuaaççããoo
Leny Caselli Anzai
PPrróó--RReeiittoorr ddee CCuullttuurraa,, EExxtteennssããoo ee VViivvêênncciiaa
Luis Fabrício Cirillo de Carvalho
PPrróó-- RReeiittoorr ddee PPeessqquuiissaa
Adnauer Tarquínio Daltro
PPrróó--RReeiittoorraa ddee PPllaanneejjaammeennttoo
Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça
PPrróó--RReeiittoorraa AAddmmiinniissttrraattiivvaa
Valéria Calmon Cerisara
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SUMÁRIO
1. Identificação.......................................................................................................................................24
2. Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira da UFMT, atingimento dos Objetivos e Metas
Físicas e Financeiras e das Ações Administrativa consubstanciadas em Projetos e
atividades............................................................................................................................................26
2.1 Demonstrativo da Execução Orçamentária por Programa de Governo..................................30
2.2 Programas de Governo sob a responsabilidade da UFMT......................................................30
2.2.1 Execução Física das Ações realizadas pela UFMT ...............................................30
2.3 Desempenho Orçamentário e Financeiro.................................................................................37
2.3.1 Identificação da Unidade Orçamentária.................................................................37
2.3.2 Programação Orçamentária da Despesas................................................................37
2.3.2.1 Programação de Despesas Correntes.........................................................37
2.3.2.2 Programação de Despesas de Capital.........................................................38
2.3.2.3 Resumo da Programação de Despesas.......................................................38
2.3.2.4 Movimentação Orçamentária por grupo de despesa..................................38
2.4 Execução Orçamentária das Despesas.....................................................................................39
2.4.1 Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos originários da
UFMT/HUJM..................................................................................................................39
2.4.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos originários da
UFMT/HUJM..................................................................................................................40
2.4.3 Despesa de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos originários da
UFMT/HUJM..................................................................................................................41
2.4.4 Despesas por Modalidade de contratação dos Créditos Recebidos por
Movimentação UFMT/HUJM.........................................................................................42
2.4.5 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesas dos Créditos Recebidos
por Movimentação UFMT/HUJM....................................................................................43
2.4.6 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesas dos Créditos Recebidos
por Movimentação UFMT/HUJM....................................................................................44
2.5 Indicadores Institucionais........................................................................................................46
3. Reconhecimento de Passivos por insuficiência de Créditos ou Recursos....................................104
4. Situação dos Restos a Apagar de Exercícios Anteriores..............................................................104
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5.Recursos Humanos........................................................................................................................104
5.1 Composição do Quadro de Recursos Humanos..............................................................104
5.2 Composição do Quadro de Recursos Humanos por Faixa Etária...................................105
5.3 Composição do Quadro de Recursos Humanos por Faixa Etária/Escolaridade..............106
5.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos..............................................................106
5.5 Composição do Quadro de Instituidores de Pensão.......................................................107
5.6 Composição do Quadro de Estagiários...........................................................................107
5.7 Quadro de Custos de Recursos Humanos nos Exercícios de 2008,2009 e 2010............108
5.8 Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensivas....109
5.9 Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra...............................111
5.10 Distribuição do Pessoal Contratados Mediante Contrato de Prestação de Serviços
colocação de Mão de Obra...................................................................................................112
5.11 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos........................................................113
6.Transferências Mediante Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Cooperação, Termo de Compromisso ou outros Acordos, Ajustes ou Instrumentos Congêneres, vigente no Exercício........................................................................................................................114
6.1 Caracterização dos Instrumentos de Transferências Vigentes no Exercícios.............114
6.2 Resumo dos Instrumentos Celebrados pela UFMT........................................................213
6.3 Resumo dos Instrumentos de Transferência que Vigerão em 2011 e Exercícios
Seguintes...............................................................................................................................215
6.4 Resumo da Prestação de Contas sobre Transferências Concedidas pela UFMT na
Modalidade de Convênio e de Contrato de Repasse............................................................245
6.5 Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de
Repasse.................................................................................................................................245
7. Registros atualizados nos Sistemas SIASG/SICONV..................................................................246
8. Declaração de Bens e Rendas ......................................................................................................247
9.Funcionamento do Sistema de Controle Interno da UFMT..........................................................248
9.1 Estrutura de Controles Internos da UFMT ....................................................................248
10.Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de Bens, Materiais de
Tecnologia da Informação e na Contratação de Serviços ou Obras.................................................250
10.1 Gestão Ambiental e Licitações sustentáveis ................................................................250
11. Gestão do Patrimônio Mobiliário de Responsabilidade da UFMT, classificado como “Bens de
Uso Especial”, de Propriedade da União ou Locado de Terceiros...................................................252
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11.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União.....252
11.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros...........252
11.3 Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sobre Responsabilidade da
UFMT .....................................................................................................................................253
12. Gestão de Tecnologia da Informação (TI) da UFMT.................................................................254
12.1 Gestão de TI da UFMT...................................................................................................254
13. Utilização de Cartões de Pagamento do Governo Federal.........................................................255
14. Renúncias Tributária sob Gestão da UFMT...............................................................................255
14.1 Quadro de Renúncias Tributárias sob Gestão da UFMT................................................255
14.2 Valores Renunciados e Respectiva Contra Partida.........................................................255
14.3 Contribuintes Beneficiados pela Renúncia – Pessoas Físicas.........................................255
14.4 Contribuintes Beneficiados pela Renúncia – Pessoas Jurídicas ....................................255
14.5 Beneficiários da Contrapartida da Renúncia – Pessoas Físicas......................................255
14.6 Beneficiários da Contrapartida da Renúncia – Pessoas Jurídicas...................................255
14.7 Aplicação de Recursos da Renúncia de Receita pela própria UJ....................................255
14.8 Prestações de Contas de Renúncia de Receitas...............................................................255
14.10 Indicadores de Gestão da Renúncia de Receitas..........................................................255
15. Deliberações do TCU atendidas no exercício............................................................................256
15.1 Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício....................................256
15.2 Situação das Deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício..................................................................................................................................269
15.3 Relatório de cumprimento das recomendações do OCI..................................................269
15.4 Situação das Recomendações do OCI que permanecem Pendentes de atendimento no exercício..................................................................................................................................279
16. Recomendações Realizadas pela unidade de Controle Interno..................................................285
17.Declaração do Contador..............................................................................................................286
18.Indicadores de Desempenho da 408/02-TCU.............................................................................287
18.1 Relação dos Projetos desenvolvidos pela Fundação sob a égide .................................291
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LISTA SIGLAS PROEG – Pró-Reitoria de Graduação
PROPG - Pró-Reitoria de Pós-Graduação
PROCEV – Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência
PROPeq – Pró-Reitoria de Pesquisa
PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento
PROAD – Pro-Reitoria Administrativa
HUJM – Hospital Universitário Júlio Müller
IIENO – Índice Inscritos no ENEM em Relação ao Total de Vagas Ofertadas
IAMCM – Índice de Alunos Matriculados de Cuiabá em Relação ao Total de Alunos Matriculados.
IAMR- Índice de Alunos Matriculados de Rondonópolis em Relação ao Total de Alunos
Matriculados.
IAMA- Índice de Alunos Matriculados do Araguaia em Relação ao Total de Alunos Matriculados.
IAMS- Índice de Alunos Matriculados de Sinop em Relação ao Total de Alunos Matriculados.
IMCNAM- Índice de matriculados em cursos noturnos em relação ao total de alunos matriculados.
TAMTD- Índice Total Alunos Matriculados em Relação ao Total de Docentes da Instituição.
IDDED- Índice de Docentes em Dedicação Exclusiva em relação ao total de Docentes
IDTDE- Índice de Docentes Temporários (Visitantes e Substitutos) em Relação ao número de
Docentes efetivos.
IAMC- Índice de Concluintes nos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu em relação ao número de
Alunos Matriculados.
IVOC- Índice de Alunos Concluintes em relação as Vagas Ofertadas nos Cursos de Pós-Graduação
Lato sensu.
IVOM- de vagas ofertadas em relação ao número de matriculados dos cursos de pós-graduação
Stricto sensu
IAMD- de dissertações defendidas nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em relação
aos alunos matriculados.
IAMMC- concluintes em relação ao total de alunos matriculados nos cursos de mestrado.
IBMAM- de bolsas de mestrado (capes, TTP, fap, e outras) em relação ao total de alunos
matriculados.
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IBDAM- bolsas de doutorado (capes, TTP, fap, e outras) em relação ao total de alunos
matriculados.
ITAA- de técnicos administrativos afastados para pós-graduação em relação ao total de servidores
técnicos administrativos.
ITDA- de docentes afastados para pós-graduação em relação ao total de servidores docentes.
TDDTD- total docentes doutores por total de docentes.
TDMTD- total docentes mestres por total de docentes.
TDGTD- total docentes graduados por total de docentes
TDETD- total docentes com especialistas por total de docentes
IPR- índice global de projetos de pesquisas registrados
IGP- índice global de pesquisas publicadas
IIEP- índice de investimentos externos em pesquisa por unidade beneficiada
IDTIC – índice de demanda total do programa de iniciação científica
IDAIC- índice de demanda atendida no programa de iniciação científica
IDQA- índice de demanda de qualificação atendida no PIBIC
IGB- índice global de bolsistas
IRBIC- índice restrito de bolsistas de iniciação científica
IRVIC- índice restrito de alunos voluntários de iniciação científica
IGV- índice global de voluntários
IGPC- índice global de produção científica do PIBIC
IABBM- índice de bolsas de assistência estudantil existentes (moradia +alimentação +permanência)
(por total de alunos da regulares da graduação
IAAEM- índice de alunos beneficiados com auxilio evento por alunos da graduação e pós-
graduação
IDPAD- índice de docentes participantes das ações de extensão pelo total de docentes
ITAPTA- índice de técnicos administrativos participantes das ações de extensão pelo total de
técnicos.
IBTA- índice de bolsistas de extensão pelo total de alunos
ITAPE- índice de alunos participantes de projetos de extensão pelo total de alunos
IPEAE- índice de programas de extensão executados pelo total de ações
IPEAE- índice de projetos de extensão executados pelo total de ações de extensão
ICEAE- índice de cursos realizados na extensão pelo total de ações de extensão
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IEEAE – índice de eventos realizados na extensão pelo total de ações de extensão
IPSEAE- índice de prestação de serviços na extensão pelo total de ações de extensão
IPPEAE- índice de produções e publicações específicas da extensão pelo total de ações de extensão.
IRPGR- índice de recursos provenientes de receita própria do HUJM em relação ao total geral da
receita.
IRSGR- - índice de recursos do SUS em relação ao total geral da receita
IRCGR- índice da receita com convênios do HUJM em relação total geral da receita.
IORGR- índice de outras receitas do HUJM em relação ao total geral da receita
IDMCGD- índice de despesa com material de consumo do HUJM em relação total geral de
despesas.
IODGD- índice de outras despesas do HUJM em relação total geral de despesas.
DLR- Densidade de Leito ativo por Médico Residente
DIM- Densidade de Internos (alunos) por Médico
TO- Taxa de Ocupação
MP- Média de Tempo de Permanência
TP- Taxa de Partos cirúrgicos ou cesarianos
TIC- Taxa de Intervenções Cirúrgicas
DELC- Densidade de Exames Laboratoriais por Consulta
DELI- Densidade de Exames Laboratoriais por Internação
DERC- Densidade de Exames Radiológicos por Consulta
DERI- Densidade de Exames Radiológicos por Internação
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1. IDENTIFICAÇÃO
Poder e Órgão de vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério da Educação/MEC Código SIORG: 471
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Denominação abreviada: UFMT Código SIORG: 471
Código LOA: 26276
Código SIAFI: 154045 – UFMT /154070 – HUJM
Situação: Ativa Natureza Jurídica: Fundação Pública
Principal Atividade: Educação Código CNAE: 8550-3/02 Telefones/Fax de contato: (65) 3615-8301 (65) 3628-1219 (65) 3615-8201 Endereço eletrônico: [email protected]/[email protected] Página da Internet: http://www.ufmt.br
Endereço Postal: Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2.367 – Boa Esperança – Cuiabá/MT
CEP 78060-900
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada FUFMT – Instituída sob a forma de Fundação, nos termos da Lei n.º 5.647 de 10 de dezembro de 1970;
Estatuto da Universidade Federal de Mato Grosso, aprovado pela Portaria SESu n.º 628, de 03 de setembro de 2008, publicada no DOU de 04/09/2008, seção 1 página 12.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Resolução CD nº 003 de 14/01/2009 – Discorre sobre ajustes na estrutura administrativa aprovada pela Resolução CD nº 44 de 31/10/2008.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Plano de Desenvolvimento Institucional /PDI- UFMT: 2005-2010 – Dezembro/2004; Relatório Anual 2009-2010 publicado em novembro/2010; O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) instituído pela Lei nº10.861 de 14/04/2004, e regulamentado pela Portaria Ministerial Nº 2.051/2004, é composto de 3 pilares básicos de avaliação: Avaliação Institucional (AVALIES) ; Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG); Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Relatório de avaliação institucional Universidade Federal de Mato Grosso
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Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
154070 – HUJM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULIO MULLER
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
- -
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 154070 – HUJM
154045
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2. Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira da UFMT, Considerando o Atingimento dos Objetivos e Metas Físicas e Financeiras, bem como as Ações Administrativas Consubstanciadas em Projetos e Atividades.
Nos últimos anos a Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, assegurou o amplo desenvolvimento de suas atividades através da adesão a Programas Federais, com destaque para aqueles que fortaleceram sua infra-estrutura física e a aquisição de equipamentos para a modernização e instalação de unidades laboratoriais. Nesta perspectiva destaca-se a adesão da UFMT ao Programa de Expansão das Universidades Brasileiras, instituído em 2006, que possibilitou a expansão da estrutura Multi-campi, uma iniciativa de grande repercussão social em um estado com as dimensões territoriais de Mato Grosso, que ainda apresenta restrições na oferta do ensino superior público. Destaca-se, também, a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o qual vem possibilitando a criação de novos cursos, a ampliação de vagas e a expansão e melhoria da infra-estrutura física, além da aquisição de equipamentos laboratoriais, entre outros . Ressalta-se que a expansão apoiada por estes Programas atendeu aos objetivos previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2005 – 2010.
No campo da assistência estudantil a Universidade tem contado, desde 2007, com os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, que tem como principal objetivo garantir a permanência do aluno universitário, particularmente o de baixa renda, propiciando a estes alunos oportunidades para a melhoria do desempenho acadêmico, combatendo a evasão e a repetência. Assim, o Programa está voltado para ações de assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. Os Programas REUNI e PNAES, destinam-se, também, ao pagamento de bolsas estudantis, o que muito tem contribuído para a manutenção do aluno no campus, assegurando a sua formação acadêmica.
No âmbito dos esforços para assegurar a expansão universitária com qualidade e compromisso social, a administração superior tem envidado esforços para a construção do novo Hospital Universitário, o que constitui-se em um marco de referência para os cursos da área de saúde, ao mesmo tempo em que fortalecerá o compromisso social da Universidade com a sociedade regional.
Destacam-se, também, os investimentos na capacitação dos servidores, docentes e técnicos, em todas as áreas de atuação da universidade, o que amplia e garante a eficácia de suas ações no campo educacional e referência social.
É importante frisar os esforços da administração superior para buscar o reconhecimento dos serviços prestados à comunidade externa através do seu quadro de pessoal na execução dos programas de governo tais como: Formação inicial e continuada à distância; Universidade aberta e à distância; e Apoio à capacitação e formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação básica, o que assegurou a incorporação dessas ações ao orçamento da instituição.
26
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O fortalecimento da UFMT através da efetiva execução das ações de governo por ela gerenciadas nos últimos exercícios incrementaram o orçamento em 42,43% para o exercício de 2010, sendo que desse montante o crescimento é mais visível nos programas: Gestão da Política de Educação 488,72%; Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 52,21% e, Brasil Universitário 42,87%.
Assim, diante das realizações implementadas e considerando as novas necessidades da Universidade para o pleno cumprimento de seus objetivos institucionais, a UFMT definiu para 2010, consolidar e ampliar as ações apontadas em 2009, conforme as indicações seguintes:
� Aumento do valor das bolsas e criação de novas bolsas que permitam a permanência dos alunos nos campi,
� Melhoria no atendimento e na estrutura dos Restaurantes Universitários,
� Construção e reforma das moradias estudantis,
� Modernização dos laboratórios,
� Realização das aulas de campo que constam do Projeto Pedagógico dos Cursos.
� Capacitação dos técnicos da educação e professores
� Construção e ampliação de salas de aula, bibliotecas, etc. para receber os calouros dos diversos cursos criados através do programa de expansão e consolidados com o Reuni, PNAES.
Responsabilidades Institucionais da UFMT e Estratégia de atuação frente às Responsabilidades Institucionais
Fundada em 1970, através da lei 5.647, a Universidade Federal de Mato Grosso, com
sede em Cuiabá, capital do Estado, é a maior instituição de ensino superior público do Estado, tendo atuado firmemente, ao longo de seus 40 anos de existência, na formação, capacitação e atualização de recursos humanos, assim como contribuído com a difusão e produção científica nas mais diferentes áreas do conhecimento.
Integram a estrutura da UFMT, além do Campus central, localizado em Cuiabá, três outros Campi Universitários instalados em áreas estratégicas do Estado, em termos populacionais, econômicos e produtivos. Na região leste do Estado se encontra o Campus Universitário do Araguaia, localizado nos municípios de Barra do Garças e Pontal do Araguaia; O Campus Universitário de Rondonópolis, se encontra na área sul do Estado, na cidade homônima e no norte do Estado, com sede na cidade de Sinop, se encontra o Campus Universitário de Sinop.
Destaca-se, ainda, os vinte e um pólos de formação a distância, que permitem a presença da UFMT em todo estado, ampliando sua capacidade de atendimento e, conseqüentemente, seu papel social. O funcionamento destes pólos vem oportunizando a formação superior em áreas específicas para atender algumas das principais demandas regionais, especialmente a formação de professores nos mais distantes municípios de Mato Grosso.
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Atualmente a UFMT conta com vinte e sete Institutos e Faculdades, abrangendo
grandes áreas do conhecimento: tais como: Ciências Humanas e Sociais, Ciências Jurídicas , Ciências Econômicas, Ciências da Educação, Ciências Agronômicas, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências da Tecnologia e Engenharias, e Ciências da Comunicação, desdobradas em várias unidades acadêmicas, atuando no ensino, pesquisa e extensão. Deste total de vinte e sete Institutos e Faculdades, dezoito unidades integram o Campus de Cuiabá. Os demais Campi, de Rondonópolis, Sinop e Araguaia, contam cada um, com três Institutos.
Ainda destacam-se na estrutura da Universidade Federal de Mato Grosso, o Hospital Julio Muller, o Hospital Veterinário do Campus de Cuiabá e do campus de Sinop e a Fazenda experimental vinculada ao Campus de Cuiabá.
No âmbito do ensino de Graduação, a UFMT fechou o ano de 2010 com oitenta e oito cursos regulares no sistema presencial, tendo ofertado 5.168 vagas, com 21.425 alunos matriculados. Na modalidade de graduação à distância, estavam em atividade em 2010 oito cursos com 3.249 alunos matriculados. Ainda no nível de ensino de graduação foram iniciados em 2010 oito cursos do Programa Federal “PARFOR” – Plano Nacional de formação de professores da educação básica.
Em relação ao ensino de Pós-graduação, a Universidade Federal de Mato Grosso encerrou o ano de 2010 com vinte e sete cursos de mestrado e cinco cursos de doutorado, totalizando trinta e dois cursos de pós-graduação stricto sensu, tendo sido registrado no segundo semestre de 2010 o total de 1060 alunos matriculados, dados que revelam o expressivo incremento da pós-graduação na UFMT .
No desenvolvimento de suas atividades, ao longo de sua existência, as administrações da Universidade têm sido incansáveis na busca de recursos os quais vêm permitindo, de forma continua e crescente, a expansão de suas atividades, inclusive sua interiorização, ampliando seu papel social no âmbito do estado e da região.
Assim, nos últimos anos, a Universidade Federal de Mato Grosso ampliou consideravelmente sua estrutura física, disponibilizando novas salas de aulas, auditórios, laboratórios, salas para professores pesquisadores, espaços administrativos e outros necessários ao adequado funcionamento da instituição. A expansão desta imensa estrutura tem sido fundamental para consolidação institucional a partir da melhoria do nível de suas atividades de ensino e pesquisa, implantação de novos cursos de graduação e pós-graduação e conseqüentemente a ampliação do número de vagas ofertadas para os diferentes cursos disponibilizados.
Assim, os objetivos institucionais apontados no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, para o período 2005 – 2010, prorrogado até julho de 2011, foram, em grande parte concretizados, especialmente aqueles relativos à expansão da estrutura física, implantação de novos cursos, capacitação docente e técnico administrativa e muitos outros.
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Destaca-se que no momento já se encontra em curso a elaboração do novo PDI, um importantíssimo instrumento de planejamento institucional, no qual serão contemplados os objetivos, as metas e as ações estratégicas da Universidade para os próximos cinco anos. O novo PDI subsidiará as políticas, as tomadas de decisões e a busca por recursos da atual e próxima administração desta universidade.
No processo de planejamento institucional ressalta-se, ainda, o trabalho da Comissão Própria de Avaliação – CPA, que anualmente acompanha e avalia inúmeras ações e atividades desenvolvidas pela Universidade, apontando os aspectos positivos, os pontos de estrangulamento e as satisfações, bem como as novas reivindicações da comunidade universitária. Os resultados da análise da comissão da CPA têm subsidiado as tomadas de decisão da gestão e incorporados no planejamento institucional.
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2.1 Demonstrativo da Execução Orçamentária por Programa de Governo – (Não se aplica à UFMT- O MEC é o órgão executor no PPA) 2.2 Programas de Governo sob a Responsabilidade da UFMT
2.2.1 - Execução Física das Ações realizadas pela UFMT
Função Subfunção Programa Ação Tipo de
Ação Prioridade Unidade
de Medida Meta
Prevista Meta
Realizada
Meta a ser realizada em
2011
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS
0005.26276.0051 Operações Especiais
3 - - - -
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
00G5.26276.0001 Operações Especiais
3 - - - -
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
0716.26276.0051 Operações Especiais
3 - - - -
Previdência Social Previdência do Regime Estatutário
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DA UNIÃO
0181.26276.0051 Operações Especiais
3 Unidade 1.167 1.299
FONTE: SIMEC/2010
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Função Subfunção Programa Ação Tipo de Ação Priorid
ade Unidade
de Medida Meta
Prevista Meta
Realizada
Meta a ser realizada em
2011
Educação
Atenção Básica Educação Infantil
APOIO ADMINISTR
ATIVO
2004.26276.0051 Atividade 3 Unidade 1.392 3.090 3.711
2010.26276.0051 Atividade 3 Unidade 363 278 270
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Alimentação e Nutrição
Atenção Básica
2011.26276.0051 Atividade 3 Unidade 295 474 51
2012.26276.0051 Atividade 3 Unidade 2.646 2.697 2.597
20CW.26276.0001 Atividade 3 Unidade 1.543 1.879 1.543
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO DA POLÍTICA
DE EDUCAÇÃO
4572.26276.0051 Atividade 3 Unidade 1.050 1.008 1.360
Ensino Superior BRASIL
UNIVERSITÁRIO
4002.26276.0051 Atividade 3 Unidade 6.713 4.184 6.500
4004.26276.0051 Atividade 3 Unidade 64.393 66.015 84.500
FONTE: SIMEC/2010
31
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Função Subfunção Programa Ação Tipo de
Ação Prioridade
Unidade de Medida
Meta Prevista
Meta Realizada
Meta a ser realizada em 2011
Educação Ensino
Superior BRASIL
UNIVERSITÁRIO
4008.26276.0051 Atividade 3 Unidade 39.900 388 20.000
4009.26276.0051 Atividade 3 Unidade 17.172 20.079 20.079
6328.26276.0051 Atividade 3 Unidade 5.130 4.915 -
11B0.26276.0051 Projeto 3 Unidade 600 609 1.550
1H67.26276.0101 Projeto 3 Unidade 438 572 438
1H68.26276.0101 Projeto 3 Unidade 460 495 460
FONTE: SIMEC/2010
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Função Subfunção Programa Ação Tipo de
Ação Prioridade Unidade
de Medida Meta
Prevista Meta
Realizada
Meta a ser realizada em 2011
Educação
Ensino Superior
BRASIL UNIVERSITÁRIO
1H69.26276.0101 Projeto 3 Unidade 760 760 760
2E14.26276.0400 Atividade 3 Unidade 1 0 -
6368.26276.0210 Atividade 3 Unidade 1 0 -
8282.26276.0051 Atividade 3 Unidade 1.101 1.550 -
Administração Geral
BRASIL UNIVERSITÁRIO
09HB.26276.0001
Operações Especiais
3 - - - -
Formação de Recursos Humanos
QUALIDADE NA ESCOLA
6333.26276.0051 Atividade 3 Unidade 1.250 1.250 -
BRASIL ESCOLARIZADO
8429.26276.0051 Atividade 3 Unidade 1.815 1.846 1.100
Ensino Superior
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DA PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA
4006.26276.0051 Atividade 3 Unidade 1.100 1.181 1.300
Desenvolvimento Científico
8667.26276.0051 Atividade 3 Unidade 350 3.127 360
FONTE: SIMEC/2010
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Execução Física das Ações realizadas pelo HUJM
Função Subfunção Programa Ação Tipo de
Ação Prioridade
Unidade de
Medida
Meta Prevista
Meta Realizada
Meta a ser realizada em 2011
Previdência Social
Previdência do Regime
Estatutário
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DA UNIÃO
0181.26397.0051 Operações Especiais
3 Unidade 1 4 -
Educação
Administração Geral
BRASIL UNIVERSITÁRIO
09HB.26397.0001 Operações Especiais
3 - - - -
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4086.26397.0051 Atividade 3 Unidade 1 1 1
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
7K25.26397.0051 Projeto 3 Unidade 26 0 0
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
4572.26397.0051 Atividade 3 Servidor
capacitado 40 232 0
FONTE: SIMEC/2010
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Função Subfunção Programa Ação Tipo de
Ação Prioridade Unidade
de Medida Meta
Prevista Meta
Realizada Meta a ser realizada
em 2011
Educação
Atenção Básica
APOIO ADMINISTRATIVO
2004.26397.0051 Atividade 3 Unidade 14 470 694
Educação Infantil
2010.26397.0051 Atividade 3 Unidade 129 62 59
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2011.26397.0051 Atividade 3 Unidade 12 196 16
Alimentação e Nutrição
2012.26397.0051 Atividade 3 Unidade 481 501 588
Atenção Básica
20CW.26397.0051 Atividade 3 Unidade 281 1.254 281
FONTE: SIMEC/2010
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ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DO GOVERNO. A Universidade Federal de Mato Grosso foca suas ações na realidade regional sempre voltada e em consonância com os programas implementados pelo Governo Federal para a educação superior do país. O Programa Previdência de Inativos e Pensionistas da União que tem como objetivo de assegurar os benefícios previdenciários aos servidores inativos, pensionistas e dependentes, juntamente com o Programa de Apoio Administrativo que visa oferecer aos servidores condições adequadas de atendimento a pré-escola, auxilio transporte, auxilio alimentação e assistência médica, em 2010, teve um aumento médio de 83,06% no atendimento de suas metas previstas em relação as metas realizadas. O Programa Brasil Universitário, tem por objetivo garantir o funcionamento dos cursos de graduação das IFES e para tanto prevê não só a recuperação e manutenção das instalações físicas e a valorização dos quadros, mas também repensar o fazer universitário, além de incluir em seus princípios o respeitar a diversidade e promover o desenvolvimento integral do ensino, da pesquisa e da extensão. Com suas ações de Assistência ao Educando da Graduação, Serviços à comunidade por meio da Extensão, Funcionamento de Cursos de Graduação, aquisição e manutenção de acervo bibliográfico, Instrumental para Ensino e Pesquisa destinado à IFES e HU’s, Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e Expansão do ensino superior – Campus do Médio Araguaia, Campus Rondonópolis e Campus Sinop, é considerado o maior e mais importante programa de apoio e implementação das atividades universitárias. No ano de 2010, teve suas metas atingidas e até ultrapassadas em varias ações com percentual acima de 100%, exceto a ação 4008.26276.0051 (acervo bibliográfico), com meta física prevista para a aquisição de 39.900 unidades, e orçamento na ordem de R$ 2.793.000,00. Ressalta-se, que em razão de dificuldades e atrasos na realização da licitação por meio de pregão eletrônico na modalidade de registro de preço, o qual só finalizou no final do exercício, a meta física prevista para a ação específica do acervo bibliográfico não foi atingida. Ressalta-se ainda que, a Pró-reitoria de Planejamento ao constatar que a execução da referida ação não se concretizaria, solicitou da secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC a reprogramação orçamentária de R$ 2.000.000,00, para transformar em recursos para aquisição de equipamentos e obras já que a aquisição de acervo bibliográfico não teve sucesso. Todavia, destaca-se que a aquisição de livros essenciais para atender os cursos criados pelo Reuni em 2010 foi garantida no exercício anterior. Esse volume de recursos foi planejado em função da reposição de acervo bibliográfico para todos os cursos de graduação e pós-graduação da UFMT. Vale ressaltar ainda que, a aquisição de acervo para reposição da Biblioteca Central foi reprogramada no orçamento de 2011.
As ações correspondentes a emendas parlamentares não foram executadas em função do bloqueio determinado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC. Destaca-se ainda que, com a inclusão do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, houve um grande avanço para a UFMT, tanto em sua ampliação de vagas quanto em sua estruturação física em todos os campi. No Programa Desenvolvimento do Ensino da Pós-graduação e da Pesquisa Científica, verifica-se que as metas físicas realizadas estão acima de 100% das previstas.
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2.3 Desempenho Orçamentário e Financeiro
22..33..11 IIddeennttiiffiiccaaççããoo ddaa uunniiddaaddee oorrççaammeennttáárriiaa
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO SIAFI da UGO
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26276 15262 / 154045
FONTE: PROPLAN/Supervisão de Orçamento /SIAFI/2010
22..33..22 PPrrooggrraammaaççããoo OOrrççaammeennttáárriiaass ddaass DDeessppeessaass
22..33..22..11 PPrrooggrraammaaççããoo ddaass ddeessppeessaass ccoorrrreenntteess R$1,00
Origem dos Créditos Orçamentários
1 – Pessoal e Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da Dívida
3- Outras Despesas Correntes
Exercícios
2009 2010 2009 2010 2009 2010
LO
A
Dotação proposta pela UO 232.796.707 282.993.142 57.569.674 67.593.029
PLOA 208.765.889 283.084.969 57.424.819 67.737.550
LOA 208.734.377 283.084.969 43.326.957 67.737.550
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 84.241.077 49.121.000 15.981.522 8.289.880
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 292.975.454 332.205.969 59.308.479 76.027.430 FONTE: PROPLAN/Supervisão de Orçamento /SIAFI/CONORC/2010
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2.3.2.2 Programação das Despesas de Capital
Origem dos Créditos Orçamentários
4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 6- Amortização da
Divida
Exercícios
2009 2010 2009 2010 2009 2010
LO
A
Dotação proposta pela UO 23.161.865 42.248.053
PLOA 21.261.865 42.138.053
LOA 22.061.865 42.588.053
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 3.955.221 6.807.375
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados 0 -450.000
Outras Operações
Total 26.017.086 48.945.428 FONTE: PROPLAN/Supervisão de Orçamento /SIAFI/CONORC/2010
2.3.2.3 Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência. NÃO SE APLICA A UFMT
2.3.2.4 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa NÃO SE APLICA A UFMT
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2.4 Execução Orçamentária da Despesa 2.4.1 Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Originários da UFMT/HUJM
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial- PROAD/CF *Não foi possível extrair os valores nas aquisições na modalidade Pregão SRP no exercício 2009.
39
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2009 2010 2009 2010
Modalidade de Licitação
Convite 647.565,63 1.128.928,59 647.565,63 1.125.285,68
Tomada de Preços 2.845.638,56 2.401.313,06 2.674.685,40 2.082.844,23
Concorrência 692.014,28 4.757.600,40 692.014,28 4.068.112,09
Pregão 24.077.863,83 21.706.830,50 23.660.498,26 20.470.511,19
Concurso - - - -
Consulta - - -
Registro de Preços* - 7.128.377,58 - 7.128.377,58
Contratações Diretas
Dispensa 27.436.593,67 15.253.363,83 26.413.825,67 15.213.379,53
Inexigibilidade 1.870.154,86 1.266.991,25 1.868.149,00 1.255.476,85
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos (Cartão Pagamento Governo Federal)
55.836,60 45.097,06 55.836,60 45.097,06
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 330.077.571,76 383.726.581,14 330.077.571,76 383.726.581,14
Diárias 1.462.761,73 1.587.399,73 1.462.761,73 1.587.399,73
Outros 14.296.780,80 10.972.677,71 14.296.780,80 10.714.435,21
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2.4.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UFMT/HUJM
R$1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010
1 – Despesas de Pessoal
1º elemento de despesa - 11 181.805.974,84 208.803.443,60 181.805.974,84 208.803.443,60 - - 181.805.974,84 208.803.443,60
2º elemento de despesa -01 53.051.098,99 62.031.235,85 53.051.098,99 62.031.235,85 - - 53.051.098,99 62.031.235,85
3º elemento de despesa -13 39.492.637,30 45.405.065,59 39.492.637,30 45.405.065,59 - - 39.492.637,30 45.405.065,59
Demais elementos do grupo 55.727.860,63 67.486.836,10 55.727.860,63 67.486.836,10 - - 55.727.860,63 67.486.836,10
2 – Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
3 – Outras Despesas Correntes
1º elemento de despesa -39 41.892.743,32 21.233.129,02 35.438.364,93 17.757.336,04 6.454.378,39 3.475.792,98 34.191.691,87 17.695.599,57
2º elemento de despesa -30 12.705.829,74 - 9.647.748,88 - 3.058.080,86 - 9.365.840,52 -
2º elemento de despesa -37 9.947.857,30 13.525.087,75 8.592.802,03 12.011.303,53 1.355.055,27 1.513.784,22 8.592.802,03 12.000.622,02
3º elemento de despesa -.46 - 11.023.207,07 - 11.023.207,07 - - - 11.023.207,07
Demais elementos do grupo 24.124.038,47 29.285.969,74 23.141.501,09 28.363.396,22 979.885,38 922.572,52 22.147.915,31 27.710.702,29
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial- PROAD/CF
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2.4.3 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Originários da UFMT/HUJM
em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010
4 – Investimentos
1º elemento de despesa -51 21.828.931,36 21.571.706,96 3.244.165,76 6.735.745,22 18.584.765,60 14.835.961,74 3.160.291,15 5.727.788,08
2º elemento de despesa-52 18.755.274,60 6.848.893,79 2.817.827,57 2.544.146,88 15.937.447,03 4.304.746,91 2.817.827,57 2.393.818,88
3º elemento de despesa-39 848.905,56 3.500.151,38 558.063,22 817.479,46 290.842,39 2.682.671,92 558.063,22 143.215,95
Demais elementos do grupo 1.277,00 15.518,67 1.277,00 15.518,67 - - 1.277,00 15.518,67
5 – Inversões Financeiras
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
6 – Amortização da Dívida
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial- PROAD/CF
41
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2.4.4 Despesas por Modalidade de Contratação dos Créditos Recebidos por Movimentação- UFMT/HUJM
R$ 1,00
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial 2010- PROAD/CF
42
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2009 2010 2009 2010
Modalidade de Licitação
Convite - - - -
Tomada de Preços 65.873,55 - 65.873,55 -
Concorrência - - -
Pregão 5.109.830,01 5.695.616,32 5.100.990,58 5.556.240,94
Concurso - - - -
Consulta - - - -
Contratações Diretas
Dispensa 17.836.359,47 10.934.404,78 16.823.977,47 9.906.294,58
Inexigibilidade 409.384,55 333.944,16 409.384,55 333.944,16
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos - 16.814,63 - 16.814,63
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 1.216.945,75 1.925.989,22 1.216.945,75 1.925.989,22
Diárias 257.683,64 479.638,84 257.683,64 479.638,84
Outras 29.143.359,06 4.721.120,66 29.067.994,31 4.721.120,66
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2.4.5 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação - UFMT/HUJM
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010
1 – Despesas de Pessoal
1º elemento de despesa - 04 1.216.945,75 1.627.066,05 1.216.945,75 1.627.066,05 - - 1.216.945,75 1.627.066,05
2º elemento de despesa -47 243.389,15 298.582,91 243.389,15 298.582,91 - - 243.389,15 298.582,91
3º elemento de despesa -28 - 340,26
340,26 - - - 340,26
Demais elementos do grupo - - - -
- - -
2 – Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
3 – Outras Despesas Correntes
1º elemento de despesa - 39 23.017.755,36 15.263.528,04 22.442.683,04 14.690.564,48 575.072,32 5.72.963,56 21.421.607,04 13.645.122,80
2º elemento de despesa - 30 3.620.962,58 3.415.730,09 3.504.263,35 3.318.290,53 116.699,23 97.439,56 3.504.121,48 3.310.795,09
3º elemento de despesa - 04 - 1.627.066,05 - 1.627.066,05 - - - 1.627.066,05
3º elemento de despesa - 18 3.065.580,00 - 3.059.455,00 - 6.125,00 - 2.667.055,00 -
Demais elementos do grupo 3.060.305,91 3.704.981,34 1.611.587,06 3.802.539,96 110.270,17 103.441,38 2.949.840,18 3.575.804,00
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial- PROAD/CF
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2.4.6 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Créditos Recebidos por Movimentação - UFMT/HUJM EM R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010
4 – Investimentos
1º elemento de despesa - 52 8.785.113,34 4.335.295,66 275.700,59 870.067,59 8.509.412,75 3.465.228,07 275.700,59 778.825,59
2º elemento de despesa-51 7.930.777,73 1.380.000,00 - - 7.930.777,73 1.380.000,00 - -
Demais elementos do grupo - - - - - -
5 – Inversões Financeiras
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
6 – Amortização da Dívida
1º elemento de despesa - - - - - - - -
2º elemento de despesa - - - - - - - -
3º elemento de despesa - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
Fonte: Sistema SIAFI Gerencial- PROAD/CF
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O orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso, aprovado para o ano de 2010,
foi executado quase totalmente, sendo exceção os recursos contingenciados referentes às Emendas Parlamentares individuais, no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Ressalta-se que este recurso contingenciado (bloqueado) eram recursos de investimento destinados a aquisição de equipamentos para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e também para a execução de duas pequenas obras. No final do exercício, os processos correspondentes a aquisição de equipamentos, construção de um laboratório de animais silvestres e ampliação da cantina da FAMEV foram adquiridos e contratados com recursos do Reuni, respectivamente, tendo em vista a disponibilidade orçamentária, já que não houve o desbloqueio das emendas.
Destaca-se que, no segundo semestre de 2010 teve o bloqueio da cota orçamentária,
o que criou dificuldades para a execução do orçamento, pois a sua liberação em parcelas prejudica a execução das atividades internas.
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2.5 Indicadores Institucionais
Demonstrativo da Execução Orçamentária no Período: 2008-2010.
R$ 1,00 Ano Orçamento da UFMT executado 2008 349.643.232,63 2009 448.784.787,91 2010 502.922.169,16
Fonte: PROPLAN/CPDI/SOR/SIAFI – Balanço Orçamentário 2010
Demonstrativo da Receita Realizada e Despesa Executada da UFMT no período: 2008-2010.
R$ 1,00 Ano RECEITA DESPESA 2008 323.985.396,46 349.643.232,63 2009 399.356.072,12 448.784.787,91 2010 465.226.137,81 502.922.169,16
Fonte: PROPLAN/CPDI/SOR/SIAFI – Balanço Orçamentário 2010
Comparativo da Receita pela Despesa do HUJM em 2008, 2009 e 2010
14.247.519,34
14.115.050,77
17.142.511,98
16.639.797,96
16.110.108,89
15.130.982,70
0,002.000.000,004.000.000,006.000.000,008.000.000,00
10.000.000,0012.000.000,0014.000.000,0016.000.000,0018.000.000,0020.000.000,00
2008 2009 2010
Total da Receita Total da Despesa
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/Seção de Orçamento
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♦♦ GRADUAÇÃO
INDICADOR 01
TOTAL DE INSCRITOS NO ENEM EM RELAÇÃO AO TOTAL DE VAGAS OFERTADAS EM 2009, 2010 E 2011.
IEVO= Total de inscritos
Total de vagas ofertadas
Anos Total de inscritos Total de vagas ofertadas IEVO
2009 29.143 4.407 6,61 2010 56.703 5.028 11,27 2011 60.588 5.168* 11,72
*Dentre essas, 20 vagas são ocupadas pelos estudantes indígenas. Fonte: STI/PROEG
No período de 2009 a 2011 houve um aumento significativo do número total de alunos inscritos na UFMT, considerando que a instituição adota como processo seletivo, o Sistema de Seleção Unificada (SISU), que prevê que a totalidade das vagas ofertadas pela instituição possa ser ofertada pelo sistema, o qual utiliza exclusivamente com conceitos obtidos pelos concluintes do Ensino médio na prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). O número total de vagas ofertadas também aumentou consideravelmente e passou de 4.407 para 5.168, o que representa um acréscimo de aproximadamente 15%. Em decorrência disso, a relação entre o número de inscritos e as vagas ofertadas também cresceu. O aumento do número total de vagas ofertadas de 2010 a 2011 justifica-se pela criação de novos cursos e pelo aumento do número de vagas de cursos já consolidados, como por exemplo, em 2011, o aumento vagas no curso de Nutrição, campus Cuiabá, e no curso novo de Administração, campus de Rondonópolis.
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INDICADOR 02
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR CAMPI (CUIABÁ, RONDONÓPOLIS, MÉDIO ARAGUAIA E SINOP) EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2008, 2009 E 2010.
IAMCM= Número de alunos matriculados nos campi X 100
Total de alunos matriculados
Anos Número de alunos matriculados em
Cuiabá *Número de alunos
matriculados IAMC
%
2008 8.942 15.221 0,580 58,00
2009 9.272 15.652 0,600 60,00 2010 10.407 21.425 0,485 48,57
Anos
Número de alunos matriculados em Rondonópolis
*Número de alunos matriculados
IAMR
%
2008 2.576 15.221 0,169 16,90
2009 2.727 15.652 0,180 18,00 2010 3.118 21.425 0,145 14,55
Anos Número de alunos matriculados no
Campus Araguaia *Número de alunos
matriculados IAMA
%
2008 1.082 15.221 0,071 7,10 2009 1.133 15.652 0,073 7,30
2010 1.899 21.425 0,088 8,88
Anos Número de alunos matriculados em
SINOP
*Número de alunos matriculados
IAMS
%
2008 1.355 15.221 0,089 8,90 2009 1.920 15.652 0,122 12,26
2010 2.464 21.425 0,115 11,50 Fonte: STI/PROEG *Com ensino à distância
Nos campi do interior houve um aumento entre o número de alunos matriculados por campi em relação ao número total de alunos matriculados, que se justifica pelo aumento de alunos nos cursos vinculados ao Programa de Expansão das universidades públicas que teve iniciou-se em 2006/02. Importante ressaltar que, a partir de 2008, com a participação da UFMT no Programa REUNI, houve a criação de novos cursos e duplicações de vagas em cursos já consolidadas, o que propiciou um crescimento em todas as unidades acadêmicas.
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INDICADOR 03
*NÚMERO DE MATRICULADOS EM CURSOS NOTURNOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2008, 2009 E 2010.
IMCNAM Número de matriculados em cursos noturnos
Total de alunos matriculados
Anos Número de matriculados em
cursos noturnos Total de alunos matriculados
IMCNAM
%
2008 3.476 15.221 0,228 22,80 2009 3.189 15.652 0,203 20,37
2010 3.895 21.425 0,181 18,10 Fonte: STI - sistema acadêmico *Indicador vinculado ao Programa Brasil Universitário
A diminuição no número de alunos matriculados em cursos noturnos em 2009 se deve, assim como em períodos anteriores, à diplomação de turmas especiais. Estas turmas compreenderam um programa de interiorização de cursos de graduação Dan UFMT em parceria com os municípios do estado de MT para a formação, em nível superior, de profissionais dos cursos de bacharelado ou licenciatura que possuíam a mesma estrutura de projeto pedagógico e de recursos humanos do curso oferecido pela sede. Em 2010, em cumprimento ao programa de reestruturação das universidades federais (REUNI), tem-se início a criação de cursos com ofertas de vagas no período noturno, cumprindo a meta estabelecida em 2009. Essa meta deverá estabilizar com a diplomação dos alunos desses novos cursos.
INDICADOR 04
*TOTAL ALUNOS MATRICULADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE DOCENTES DA INSTITUIÇÃO EM 2008, 2009 E 2010.
TAMTD= Total de alunos matriculados
Total de docentes
Anos Total de alunos
matriculados Total de docentes
TAMTD
% 2008 15.221 1.226 12,41 2009 15.652 1.351 11,58
2010 21.425 1.450 14,77 Fonte: STI *Indicador vinculado ao Programa Brasil Universitário
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Em 2010 houve um aumento significativo no número de alunos matriculados e do número total de docente da UFMT. Há um aumento considerável na relação professor aluno, de 11,50 para 14,77 e a tendência é de aumentar o número de alunos em relação ao número de professores, pois o programa REUNI ainda não está consolidado em todos os curso de graduação.
DEMONSTRATIVO DE NÚMERO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS E REGISTRADOS PELA UFMT: 2008-2010.
0500
1.0001.5002.0002.5003.0003.5004.0004.500
2008 2009 2010
4.461 4.242
2.667
Fonte: PROEG/Coordenação de Administração Escolar
A UFMT, por delegação do Ministério da Educação, tem a competência para registrar os diplomas de graduação expedidos pela própria instituição e por demais instituições particulares isoladas de ensino. O número de diplomas registrados vem diminuindo porque algumas instituições privadas – como os centros universitários – passaram a ter a prerrogativa de registrar seus diplomas. Assim, este número representa a diplomação mais restrita aos alunos da própria instituição.
DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE BOLSAS SUPERVISIONADAS PELA PROEG: 2008-2010.
385
104
5113
78
0 0 0 0
402
241
65
0
78
17
73
0 0
416
248
6015
54
0
138
18 36
0
100
200
300
400
500
2008 2009 2010
Bolsa Monitoria remunerada Bolsa Monitoria voluntária Bolsa PETPEC-G PROIND-FUNASA PROMISAISPIBID Apoio a Inclusão Tutoria
Fonte: PROEG
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O sucesso dos estudantes na universidade pública brasileira tem sido um desafio às IFES tendo em vista que, uma grande parcela de estudantes após vencer o desafio de conquistar uma vaga no ensino superior público deve lutar para manter-se vinculados aos cursos. Nesse sentido, a UFMT adota como política institucional a ampliação de categorias de bolsas e o aumento do número de bolsas ofertadas em cada categoria. A PROEG, unidade responsável pela gestão do ensino de graduação na UFMT, supervisiona os seguintes programas de bolsas estudantis: monitoria, educação tutorial (PET), estudante convênio de educação (PEC-G), tutoria, Programa de Iniciação à Docência (PIBID) e de Apoio a Inclusão. O aumento no número de vagas ofertadas mediante o Programa de Iniciação à Docência (PIBID) justifica-se pelo fato da participação em novo edital, que aumentou o número de licenciaturas participantes no programa, sendo que a meta é ampliar ainda mais essa oferta em 2011. No ano de 2010, o destaque foi a criação dos programas de Tutoria e Apoio a Inclusão que, dentre outros, tem por objetivo criar um espaço de atendimento ao estudante ingressante na UFMT que possa incorporar saberes básicos necessários à sua inclusão como universitário. Prevê a equiparação de estudos do ensino médio enquanto uma estratégia de superação das dificuldades iniciais apresentados pelos alunos, especialmente os matriculados no primeiro ano do curso.
DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES: 2008-2010
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
2008 2009 2010
2.049
1.5271.672
Fonte: PROEG/CAE/STI Sistema Acadêmico/PROPLAN/GIC
O número total de alunos concluintes na Universidade Federal de Mato Grosso vêm se mantendo aproximado nos anos de 2009 e 2010, com pouca variação. Importante ressaltar que, os discentes ingressantes no Programa de Expansão e REUNI ainda não estão em fase de conclusão, o que deverá apresentar alterações significativas. Os momentos de maior graduação, a exemplo de 2008, ocorrem com a conclusão de turmas na modalidade de Ensino a Distância (EaD).
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INDICADOR 05
NÚMERO DE DOCENTES EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE DOCENTES EM 2008, 2009 E 2010.
IDDED = Números de docentes em dedicação exclusiva
Total de docentes
Ano Números de docentes em dedicação exclusiva
Total de docentes
IDDED %
2008 1.096 1.226 0,89 89,00 2009 2010
1.222 1.321
1.351 1.450
0,90 0,91
90,00 91,00
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
De 2008 para 2010 ocorreu um aumento de 17% na relação entre professores em dedicação exclusiva em relação ao total de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso. Isto ocorre em função do ingresso na instituição, por meio de concurso público, de novos professores em regime de dedicação exclusiva.
INDICADOR 06
NÚMERO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS (VISITANTES E SUBSTITUTOS) EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE DOCENTES EFETIVOS EM 2008, 2009 e 2010.
IDTDE = Números de docentes Temporários x 100
Número de docentes efetivos
Anos Números de
docentes Temporários
Número de docentes IDTDE %
2008 187 1.226 0,1525 15,25 2009 243 1.351 0,1798 17,98
2010 213 1.450 0,1468 14,68 Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
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Houve uma redução na relação de docentes temporários em relação aos efetivos no período de 2008 a 2110. A abertura de novos cursos pelos Programas de Expansão Universitária: REUNI e UAB possibilitou à Universidade Federal de Mato Grosso a ampliação do seu corpo docente, mediante concurso público, o que permite o aumento gradativo de docentes ativos em todos os campi da UFMT.
DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DE DOCENTES ATIVOS POR CAMPI: 2008-2010.
0
200
400
600
800
1000
2008 2009 2010
910 949966
0 8 26162
176 18386 104
132
68114 143
Cuiabá HUJM Campus Rondonópolis Campus Araguaia Campus Sinop
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
DEMONSTRATIVO DE DOCENTES ATIVOS POR TITULAÇÃO: 2008- 2010
0
200
400
600
800
2008 2009 2010
27 23 20119 118 114
423485
544657
725772
Graduação Especialização Mestrado Doutorado
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape
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Verificou-se o aumento no número de docentes portadores do título de doutor, o qual é resultante da política de capacitação institucional e do requisito de grau de doutoramento, tanto quanto possível, para os professores ingressantes da carreira na UFMT, mediante concurso público. Por outro lado, observa-se que o número de graduados e especialistas vem diminuindo em uma proporção expressiva. A política de capacitação institucional, de vagas de reposição e o Programa de Expansão provocaram aumento significativo das atividades de pesquisa, na ampliação da oferta dos cursos de pós-graduação e na melhoria da qualidade do ensino na graduação.
DEMONSTRATIVO DE DOCENTE ATIVO POR REGIME DE TRABALHO: 2007- 2009.
0
200
400
600
800
1000
1200
2008 2009 2010
25 22 20105 107 109
1.0961.222
1.32120 H 40 H DE
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
A maioria de servidores docentes da UFMT encontra-se em regime de dedicação exclusiva e os novos ingressantes na carreira docente, também, estão enquadrados neste regime de trabalho. O aumento do número de docentes em regime de dedicação exclusiva deve-se aos requisitos de ingresso na carreira docente que priorizam as atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão.
DEMONSTRATIVO DE DOCENTES ATIVOS POR CLASSE: 2008- 2010.
0100200300400500600700800
2008 2009 2010
55 58 57
377439
505
697 718 720
9 9 998
127 159
AUXILIAR ASSISTENTE ADJUNTO TITULAR ASSOCIADOS
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
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♦♦ PÓS- GRADUAÇÃO
INDICADOR 01
NNÚÚMMEERROO DDEE CCOONNCCLLUUIINNTTEESS NNOOSS CCUURRSSOOSS DDEE PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO LLAATTOO SSEENNSSUU EEMM RREELLAAÇÇÃÃOO AAOO NNÚÚMMEERROO DDEE AALLUUNNOOSS MMAATTRRIICCUULLAADDOOSS:: 22000088,, 22000099 ee 22001100..
IAMC = Nº de alunos concluintes na pós-graduação X 100
Nº de alunos matriculados
Período Alunos
Concluintes Alunos Matriculados IAMC
%
2008 413 5.045 0,0818 8,18 2009 2010
523 683
4.908 5.304
0,1065 0,1287
10,65 12,87
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
INDICADOR 02 NNÚÚMMEERROO DDEE AALLUUNNOOSS CCOONNCCLLUUIINNTTEESS EEMM RREELLAAÇÇÃÃOO AASS VVAAGGAASS OOFFEERRTTAADDAASS NNOOSS CCUURRSSOOSS DDEE PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO LLAATTOO SSEENNSSUU:: 22000088,, 22000099 ee 22001100..
IVOC = Nº de alunos concluintes X 100
Nº de vagas ofertadas
Anos Nº Alunos
Concluintes Nº de vagas ofertadas IVOC
%
2008 413 5.596 0,0738 7,38 2009 2010
523 683
5.446 5.825
0,0960 0,1172
9,60 11,72
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Em relação ao indicador 01, o número de alunos concluintes não acompanha o número de alunos matriculados, pelo fato de haver cursos iniciados em 2008 que ainda não se encerraram. Estão em processo de análise os relatórios finais de 07 cursos iniciados em 2008. Considere-se ainda que houve, em 2008, o cancelamento de 03 cursos, e que essa informação é repassada à PROPG apenas no processo de análise do relatório final do ano seguinte. A demora, por parte dos coordenadores, na entrega dos relatórios finais à PROPG prejudica a expedição de certificados, e influencia nos índices de concluintes.
55
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Em relação ao indicador 02, em 2010 houve crescimento no número de cursos ofertados, principalmente no que se refere à modalidade a distância, em que o número de matriculados é significativamente maior, pois a oferta de vagas (60 alunos por turma) é ofertada por polo. Na modalidade presencial, as turmas não podem exceder a 60 vagas, em atendimento à Resolução Consepe nº. 75/2005. Os cursos lato sensu são importantes, por atenderem continuadamente a um número crescente de discentes nas mais diferentes áreas do conhecimento. Há cursos com cobrança de taxas e outros gratuitos, mantidos por meio de convênios com diferentes órgãos do governo, federal, estadual e municipal. Contamos, também, com o estabelecimento de parcerias com diferentes órgãos do governo estadual para a oferta de cursos específicos com vistas à capacitação de seus funcionários, em especial nas áreas de administração pública e formação de professores. A grande procura pelos cursos de especialização da UFMT é fruto de sua credibilidade e qualidade. Embora existam problemas na operacionalização dos cursos, a procura por orientações à equipe da PROPG para a elaboração de novos projetos tem sido crescente. Como a oferta dos cursos depende de demandas da sociedade, e da disponibilidade de servidores da UFMT, é normal que haja certa oscilação no número de cursos e vagas disponíveis. A Residência Médica se constitui um caso particular de Curso de Especialização, em virtude do seu caráter permanente, sendo oferecido no Hospital “Júlio Muller”, com aprovação da Comissão Nacional de Residência Médica–MEC. Outra residência é a “Integrada Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso em Condição de Hospitalização Clínica e Cirúrgica”. Neste caso, a PROPG apenas autoriza a publicação do edital do processo seletivo, e registra os certificados.
INDICADOR 03
NNÚÚMMEERROO DDEE VVAAGGAASS OOFFEERRTTAADDAASS EEMM RREELLAAÇÇÃÃOO AAOO NNÚÚMMEERROO DDEE MMAATTRRIICCUULLAADDOOSS DDOOSS CCUURRSSOOSS DDEE PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO SSTTRRIICCTTOO SSEENNSSUU EEMM 22000077,, 22000088 ee 22000099..
IVOM = Nº de vagas ofertadas (mestrado e doutorado) X 100
Nº de Matriculados nos cursos de mestrado e doutorado
Período Nº de vagas ofertadas Nº Alunos
Matriculados IVOM
%
2008 347 858 0,4044 40,44 2009 2010
422 577
951 1.185
0,4437 0,4869
44,37 48,69
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Em 2008 a UFMT possuía 22 mestrados e 03 doutorados (Educação; Agricultura Tropical; Física Ambiental); em 2009, houve a aprovação de mais 01 doutorado (Ciências da Saúde), e quatro mestrados (Educação Roo; Direito Agroambiental; Ciência de Materiais; Ensino de Ciências Naturais), ampliando para 26 mestrados e 04 doutorados.
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Em 2010, foram aprovados 03 mestrados (Química; Engenharia Agrícola; Matemática-PROFMAT), e 03 doutorados (Ecologia e Conservação da Biodiversidade; História; REAMEC). Portanto, no ano de 2011, a UFMT conta com 28 mestrados e 07 doutorados, perfazendo 35 cursos stricto sensu. De acordo com o Indicador nº. 3, no triênio 2008-2010 houve um crescimento significativo no número de vagas ofertadas, e também no número de alunos matriculados, que podem ser atribuídos a alguns fatores, tais como o aumento no número de programas implantados na UFMT; o apoio institucional ao processo de consolidação dos cursos já existentes e o incentivo à elaboração de novos projetos; aumento no número de doutores na instituição e seu credenciamento nos diferentes Programas da UFMT; acompanhamento da PROPG aos grupos interessados na apresentação de novos APCNs; avaliação interna constante dos programas; maior demanda por candidatos do interior do estado de Mato Grosso, de outros estados, e mesmo de outros países; maior divulgação dos Programas. A cada dia aumenta, também, o interesse de discentes dos cursos de graduação da UFMT, resultado também do crescimento na oferta de bolsas de Iniciação Científica, que preparam o aluno para a pesquisa e o direciona à continuidade de seus estudos. O processo de consolidação da pós-graduação stricto sensu da UFMT está em curso, como demonstra o salto qualitativo de 23,3% de seus programas, que receberam notas 4 e 5, e o aumento de 10 cursos novos no último triênio. Ainda se encontram na Capes, em fase de análise, 04 solicitações de cursos novos – APCNs -, sendo 01 do campus de Rondonópolis, 01 do campus do Araguaia, e 02 do campus de Sinop. Registre-se que apenas o campus de Sinop ainda não conta com curso stricto sensu.
INDICADOR 04
TOTAL DE DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) EM RELAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS: 2008, 2009 e 2010.
IAMD = Total de Dissertações Defendidas X 100
Total de Alunos Matriculados
Período *Total de Dissertações
Defendidas Total de Alunos
Matriculados (%) IAMD
% 2008 291 858 0,3391 33,91 2009 2010
297 287
951 1.185
0,3123 0,2421
31,23 24,21
* As defesas ocorrem em sua maioria no período de março a junho. Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Em relação ao indicador 04, a diminuição no número de defesas de referentes ao ano de 2010 deve-se, principalmente, à não oferta de vagas pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Desse modo, o índice manteve-se estável, uma vez que o PPG oferta 10 vagas, exatamente a diferença existente entre total de dissertações e teses defendidas entre 2009 e 2010.
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Observe-se que há um crescimento constante no total de alunos matriculados no triênio, tendo em vista os novos cursos iniciados.
INDICADOR 05
TOTAL DE CONCLUINTES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE MESTRADO: 2008, 2009 e 2010.
IAMMC =
Total de Concluintes X 100 Total de Alunos Matriculados nos cursos de Mestrado
Período Total de Concluintes
Total de Alunos Matriculados nos cursos de
Mestrado
IAMMC (%)
%
2008 289 826 0,3498 34,98 2009 2010
293 278
900 1.097
0,3255 0,2534
32,55 25,34
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
O número de concluintes de mestrado foi menor do que os anos anteriores, devido à não oferta de vagas para 2008 pelo mestrado em Saúde Coletiva, conforme registrado acima; as defesas deste Programa ocorreram em 2010. Outro fator pode ser creditado ao atraso no cronograma das defesas da turma de ingressantes de 2008 do mestrado em Geografia, que ainda estão em andamento. Os programas possuem critérios diferenciados quanto ao tempo de integralização, de acordo com as áreas de conhecimento.
INDICADOR 06 TOTAL DE BOLSAS DE MESTRADO (CAPES, CNPq, FAP, e Outras) EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ALUNOS MATRICULDADOS: 2008-2010.
IBMAM =
Total de bolsas de mestrado (CAPES, CNPq, REUNI, FAP, X 100
Total de Alunos Matriculados
Período Total de bolsas de mestrado (CAPES,CNPq, FAP, e
Outras)
Total de Alunos Matriculados
IBMAM (%)
%
2008 312 826 0,3777 37,77 2009 2010
447 409
900 1.097
0,4966 0,3728
49,66 37,28
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
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A diminuição, no ano de 2010, no número total de bolsas de mestrado, deve-se ao fato de haver aumentado o número de cursos, e também ao término do convênio Capes/Fapemat. Considere-se, no entanto, no caso de oferta de bolsas stricto sensu, que a oferta nunca acompanha a demanda.
INDICADOR 07 TOTAL DE BOLSAS DE DOUTORADO (CAPES, CNPq, FAP, e Outras) EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS : : 2008-2010.
IBDAM =
Total de Bolsas de Doutorado (CAPES, CNPq, FAP, e X 100 Total de Alunos Matriculados (Doutorado)
Período Total de bolsas de Doutorado
(CAPES, CNPq, FAP, e Outras) Total de Alunos Matriculados no
Doutorado
IBDAM %
2008 12 32 0,3750 37,50 2009 2010
18 31
51 88
0,3529 0,3522
35,29 35,22
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
De acordo com o indicador 07, houve aumento constante na oferta de bolsas no triênio, e o crescimento substancial observado em 2010 deveu-se à prioridade concedida pelas agências financiadoras para bolsas de doutorado, com vistas à diminuição de assimetrias regionais, e também pela aprovação de novos cursos de doutorado no triênio.
IINNDDIICCAADDOORR 0088
NNÚÚMMEERROO DDEE TTÉÉCCNNIICCOOSS AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOOSS AAFFAASSTTAADDOOSS PPAARRAA PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO EEMM RREELLAAÇÇÃÃOO AAOO TTOOTTAALL DDEE SSEERRVVIIDDOORREESS TTÉÉCCNNIICCOOSS AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOOSS:: : 22000088--22001100.
ITAA = Número de técnicos administrativos afastados
X 100 Total de técnicos administrativos
Período Número de técnicos administrativos afastados
Total de técnicos administrativos
ITAA %
2008 16 1.599 0,0100 1,00 2009 2010
15 15
1.583 1.567
0,0094 0,0095
0,94 0,95
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
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O indicador 08 indica estabilidade nos dados apresentados no triênio. A UFMT apóia a qualificação de seu quadro de servidores técnico-administrativos; todas as cotas de bolsas disponíveis foram utilizadas, e todas as solicitações de afastamentos para qualificação foram atendidas.
IINNDDIICCAADDOORR 0099
NNÚÚMMEERROO DDEE DDOOCCEENNTTEESS AAFFAASSTTAADDOOSS PPAARRAA PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO EEMM RREELLAAÇÇÃÃOO AAOO TTOOTTAALL DDEE SSEERRVVIIDDOORREESS DDOOCCEENNTTEESS:: : 2008-2010.
ITDA = Numero de Docentes Afastados
Total de docentes
Período Número de docentes afastados Total de
docentes ITDA %
2008 97 1.226 0,79 7,91 2009 2010
90 108
1.351 1.450
0,06 0,07
6,66 7,44
Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
O apoio da UFMT à qualificação docente fica demonstrado na evolução dos dados apresentados no indicador 09. Houve resposta aos editais do PRODOUTORAL da Capes, que concede auxílio financeiro para doutorados fora da sede, e também houve concessão de bolsa qualificação da própria instituição para doutorandos. Os programas DINTER também contribuíram para esse crescimento, embora nem todos os doutorandos nessa modalidade contem com afastamento total.
IINNDDIICCAADDOORR 1100
*TOTAL DOCENTES DOUTORES POR TOTAL DE DOCENTES 2008, 2009 e 2010.
TDDTD Número de docentes doutores
Total de docentes
ANO Número de docentes
doutores Total de docente TDDTD
(%)
2008 655 1.226 0,5342 53,42 2009 2010
747 772
1.351 1.450
0,5529 0,5324
55,29 53,24
Fonte: PROPG/PROAD *Indicador vinculado ao Programa Brasil Universitário
No indicador 10 observa-se o crescimento constante no número de doutores na Instituição, embora haja uma pequena diminuição no índice, que pode ser justificado pela contratação de novos docentes mestres.
60
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IINNDDIICCAADDOORR 1111
*TOTAL DOCENTES MESTRES POR TOTAL DE DOCENTES 2008, 2009 e 2010.
TDMTD Número de docentes mestres
Total de docentes
ANO Número de docentes mestres Total de docente
TDMTD
(%)
2008 423 1.226 0,3450 34,50
2009 2010
485 544
1.351 1.450
0,3589 0,3751
35,89 37,51
Fonte:PROPG/PROAD *Indicador vinculado ao Programa Brasil Universitário
Os dados apresentados refletem a necessidade de capacitação docente continuada, pois nem sempre se consegue nas regiões Norte e Centro-Oeste, contratar professores doutores, o que faz com que aumentem as assimetrias relacionadas a esse quesito. A UFMT tem desenvolvido uma política mais agressiva de qualificação em nível de doutorado, e a partir de 2009 oferece 06 doutorados interinstitucionais – DINTERs -, conforme tabela abaixo:
Doutorados Interinstitucionais – DINTERs – aprovados em 2010
Curso IES Promotora IES Receptora IES Associada
Arquitetura e Urbanismo UFRJ UFMT UNEMAT
Comunicação UFMG UFMT _
Pediatria USP UFMT _
Economia UFPE UFMT UNEMAT
Controladoria e Finanças USP UFMT UNEMAT/UFG
IINNDDIICCAADDOORR 1122
*TOTAL DOCENTES COM GRADUAÇÃO POR TOTAL DE DOCENTES 2008, 2009 e 2010.
TDGTD Número de docentes com graduação
Total de docentes
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ANOS Número de docentes com
graduação Total de docente
TDGTD (%)
2008 27 1.226 0,0220 2,20 2009 23 1.351 0,0170 1,70 2010 20 1.450 0,0137 1,37
Fonte:PROPG/PROAD *Indicador vinculado ao Programa Brasil Universitário
IINNDDIICCAADDOORR 1133 *TOTAL DOCENTES COM ESPECIALIZAÇÃO POR TOTAL DE DOCENTES 2008, 2009 e 2010.
TDETD Número de docentes com especialização
Total de docentes
ANOS Número de docentes com especialização
Total de docente
TDETD (%)
2008 119 1.226 0,0970 9,70
2009 2010
118 114
1.351 1.450
0,0873 0,0786
8,73 7,86
Fonte:PROPG/PROAD *Indicador vinculado ao Programa Brasil Universitário
O índice de docentes com graduação e especialização dos indicadores 12 e 13 reflete a tendência decrescente desse número, pois em geral são servidores docentes prestes a se aposentarem. Nas novas contratações, conforme já explicado, o nível mínimo exigido é o de mestre. DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E NOTA DE AVALIAÇÃO ANOS 2008, 2009 e 2010.
Nº. Programa Nível Ano de
criação/ início
Avaliação 2008
Avaliação 2009
Avaliação 2010
01 Educação Mestrado 1988 3 3 4 02 Ecologia e Conservação da Biodiversidade Mestrado 1993 3 3 4 03 Agricultura Tropical Mestrado 1994 4 4 5 04 História Mestrado 1999/2000 3 3 4 05 Saúde Coletiva Mestrado 2002 3 3 3 06 Geografia Mestrado 2002 3 3 3 07 Ciências da Saúde Mestrado 2002 3 4 4 08 Física Mestrado 2004 3 3 3
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Nº. Programa Nível Ano de criação/
início
Avaliação 2008
Avaliação 2009
Avaliação 2010
09 Física Ambiental Mestrado 2004 4 4 5 10 Geociências Mestrado 2004 3 3 3 11 Agricultura Tropical Doutorado 2004 4 4 5
12 Agronegócios e Desenvolvimento Regional
Mestrado 2005 3 3 3
13 Ciências Florestais e Ambientais Mestrado 2005 3 3 3 14 Ciência Animal Mestrado 2005 3 3 4 15 Enfermagem Mestrado 2005 3 3 3 16 Estudos de Linguagem Mestrado 2005 3 3 3 17 Ciências Veterinárias Mestrado 2006 3 3 4 18 Recursos Hídricos Mestrado 2006 3 3 3 19 Biociências Mestrado 2006 3 3 3 20 Estudos de Cultura Contemporânea Mestrado 2007 3 3 3 21 Física Ambiental Doutorado 2007/2008 4 4 5 22 Educação Doutorado 2008/2009 - 4 (novo) 4 23 Engenharia de Edificações e Ambiental Mestrado 2008/2009 - 3 (novo) 3 24 Política Social Mestrado 2008/2009 - 3 (novo) 3 25 Educação (campus Rondonópolis) Mestrado 2009/2010 - - 3 26 Direito Agroambiental Mestrado 2009/2010 - - 3 27 Ciência de Materiais (campus Araguaia) Mestrado 2009/2010 - - 3 28 Ciências da Saúde Doutorado 2009/2010 - - 4 29 Ensino de Ciências Naturais Mestrado Prof. 2009/2010 - - 3 30 Química Mestrado 2010 - - 3 31 Ensino de Ciências e Matemática Doutorado 2010 - - 4 32 Engenharia Agrícola (Rondonópolis) Mestrado 2010 - - 3 33 História Doutorado 2010 - - 4
34 Ensino de Ciências e Matemática REAMEC – Rede **
Doutorado 2010 - - 4
35 Matemática PROFMAT – Rede *** Ms. Prof. 2010 - - 3 TOTAL DE CURSOS EM FUNCIONAMENTO 21 24 35 Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação **REAMEC – Rede Amazônica de Ensino de Ciências e Matemática – 9 estados da Região Norte *** Mestrado Profissional em Rede – Sociedade Brasileira de Matemática – 49 IES públicas
♦♦ PESQUISA
INDICADOR 01
ÍNDICE GLOBAL DE PROJETOS DE PESQUISAS REGISTRADOS NO PERÍODO: 2008-
2010.
IPR =
Nº de projetos registrados
Total de professores mestres e doutores em dedicação exclusiva (DE)
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Ano Nº projetos registrados
Total de professores em dedicação exclusiva (DE)
IGP %
2008 854 1.096 0,7791 77,91 2009 1.014 1.222 0,8297 82,97 2010 1.712 1.321 1,2959 129,59
FONTE: PROPeq Período de coleta da informação Dezembro/2010
Constata-se um incremento de 5,06% do IPR de 2009 em relação ao ano anterior (2008). Entretanto, ao se comparar os anos de 2009 e 2010, verifica-se que o aumento é bem mais expressivo (46,62%) neste índice. Estes dados apontam para uma tendência que vai se consolidando a partir do aumento considerável no número de professores doutores e mestres em dedicação exclusiva que ocorreu no período em foco, associado ao expressivo aumento no volume de verbas destinadas a C,T&I, por parte das agências de fomento e ao paulatino, porém consistente crescimento no número de cursos de pós graduação stricto sensu na UFMT (em 2008 eram 24 cursos; em 2010 este número saltou para 33). Estes números associados à implementação de 5 doutorados interinstitucionais (DINTERS), podem explicar o expressivo aumento no IPR. Finalmente, e em consonância com o proposto no PDI para o período 2005-2010 (aumentar em 100% o número de projetos de pesquisa). Verifica-se que esta meta, prevista para 5 anos, já foi superada, pois, em 2006, a PROPeq contava com o registro de 402 projetos e em 2010, este número mais que quadruplicou, alcançando 1712 projetos registrados. Estes dados demonstram um avanço quantitativo desejável no número de pesquisas publicadas e aponta para uma tendência que vai se consolidando a partir do aumento no número de professores doutores e mestres em dedicação exclusiva que ocorreu no período em foco, associado ao expressivo aumento no volume de verbas destinadas a C,T&I, por parte das agências de fomento e ao consistente crescimento no número de cursos de pós graduação stricto sensu na UFMT (em 2008 eram 24 cursos; em 2010 este número saltou para 33), com 2 doutorados em 2008 passando para 10 em 2010. Estes números associados à implementação de 5 doutorados interinstitucionais (DINTERS), podem explicar o expressivo aumento no IPR.
INDICADOR 02
ÍNDICE GLOBAL DE PESQUISAS PUBLICADAS NO PERÍODO: 2008-2010.
IGP =
Nº de pesquisa publicada
Total de professores mestres e doutores em dedicação exclusiva (DE)
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Ano Nº pesquisa publicada
Total de professores em dedicação exclusiva (DE)
IGP %
2008 1.326 1.096 1,2098 120,98 2009 1.544 1.222 1,2635 126,35 2010 3.127 1.321 2,3671 236,71
FONTE: PROPEq Período de coleta da informação Dezembro/2010
Constata-se um leve aumento de 5,37% do IGP de 2009 em relação ao ano anterior (2008). Por outro lado, o IGP apresentou um incremento expressivo de 87,34% no período referente a 2009-2010. Isto pode estar associado ao fato do aumento no número de professores em dedicação exclusiva (DE) ao longo do referido período, em que os docentes foram se articulando e captando recursos, especialmente de CT&i, financiando as atividades de pesquisa, seja ligada ao programa de IC ou aos programas de Pós-Graduação que também tiveram um aumento em número, conforme salientado no indicador 1. Estes dados demonstram um avanço quantitativo desejável no âmbito da IES.
INDICADOR 03
ÍNDICE DE INVESTIMENTOS EXTERNOS EM PESQUISA POR UNIDADE BENEFICIADA EM 2008, 2009 e 2010
IIEP = Recursos captados pela unidade Total de recursos captados para a pesquisa na UFMT
INSTITUTO Financiamento (R$)
2008 2009 2010 IIEP 2008 IIEP 2009 IIEP 2010 FAeCC 11.528,00 90.778,44 3.460,00 0,0018 0,0038 0,00009 FAEN 24.089,00 8.571,00 147.510,00 0,0039 0,0004 0,0042 FAET 171.068,00 2.143,837,80 79.260,00 0,0280 0,0089 0,0022
FAMEV 880.298,43 1.972.095,04 4.547.696,85 0,1442 0,0825 0,1312 FANUT 493.204,80 164.445,00 1.561.003,25 0,0808 0,0069 0,0450
FCM 199.876,00 648.953,00 10.273.912,10 0,0327 0,0272 0,2964 FENF 212.083,93 129.108,29 43.680,00 0,0347 0,0054 0,0012
IB 816.412,55 1.227.211,75 5.241.863,46 0,1337 0,0514 0,1512 ICET 701.472,14 13.400.000,38 5.826.844,60 0,1149 0,5608 0,1681 ICHS 150.752,77 1.119.862,55 194.807,00 0,0247 0,0469 0,0056
IE 369.985,37 167.717,98 938.156,94 0,0606 0,0070 0,0270 ISC 469.237,04 120.779,77 229.671,00 0,0768 0,0051 0,0066 IL 18.879,00 0,00 23.300,00 0,0030 0,00 0,0006 IF 136.770,12 609.869,40 1.598.271,18 0,0224 0,0255 0,0461 IC 31.830,00 125.821,42 1.029.838,26 0,0052 0,0053 0,0297 FD 0,00 0,00 155.980,00 0,00 0,00 0,0045 FE 54.847,00 505.277,55 247.639,00 0,0089 0,0211 0,0071
FEF 0,00 617.589,10 191.861,32 0,00 0,0258 0,0055 CUA 310.581,33 85.166,00 566.753,15 0,0508 0,0036 0,0163 CUS 922.948,00 495.413,75 1.020.801,92 0,1512 0,0207 0,0294
ICEN/CUR 127.089,66 117.905,95 40.499,99 0,0208 0,0049 0,0011 ICHS/CUR 0,00 22.100,00 129.678,84 0,00 0,0009 0,0037 ICAT/CUR 0,00 112.143,70 561.697,50 0,00 0,0047 0,0162
Total 6.102.953,14 23.894.047,87 34.654.186,36 FONTE: PROPEq Período de coleta da informação Dezembro/2010
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De maneira geral a captação de recursos pela UFMT aumentou substancialmente de 2008 para 2010 de valores em torno de 6 milhões para 34 milhões de reais. Em relação ao Índice de Investimentos Externos, há que se ressaltar de forma extremamente evidente a captação de recursos da Faculdade de Ciências Médicas - IIEP = 0,296, configurando um salto em 2010, embora o ICET tenha captado mais ao considerar-se todo o período (2008 a 2010). Ambos contribuíram de forma significativa no montante geral de captação de recursos. Isto é desejável e extremamente importante para a IES tratando-se de áreas em que os editais contemplam valores expressivos de financiamento, não obstante outras áreas estejam captando, também, de forma significativa. Em segundo lugar, aparece o ICET (IIEP = 0,168), destacando-se também o IB (IIEP = 0,151) e a FAMEV (IIEP = 0,131) É interessante destacar que o financiamento de projetos de pesquisa pode ser usado como medida indireta da qualidade dos mesmos já que estes financiamentos são aportados, pelas agências de fomento, através de processos competitivos, onde são avaliados o mérito acadêmico dos projetos e o currículo do coordenador da equipe. Algumas unidades, como o IL e a FD, não obstante a falta de captação de recursos em 2008 e 2009, em 2010 passam a contar com financiamentos em suas pesquisas, demonstrando que os cursos de pós-graduação strictu senso continuam a impulsionar as atividades de pesquisa.
INDICADOR 04
ÍNDICE DE DEMANDA TOTAL DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM
2008, 2009 e 2010
IDTI=
Demanda total no PIC
Nº professores mestres e doutores na UFMT Ano Demanda total no PIC
Total de professores mestres e doutores
em dedicação exclusiva (DE) IDTIC %
2008 702 1.096 1,5612 156,12
2009 2010
809 956
1.222 1.321
0,6620 0,7236
66,20 72,36
Fonte: PROPeq/CAP Período de coleta da informação Dezembro/2010
Constata-se que, embora uma demanda desejável do PIC esteja acontecendo ao longo do período, bem como no número de professores mestres e doutores em dedicação exclusiva, também tenha crescido de forma considerável, passando de 702 para 956, implicando no acréscimo do IDG de 2009 para 2010 em 6,16%. Isto pode ser explicado pela articulação dos novos professores/pesquisadores em relação à organização e efetivação das suas pesquisas (evidenciado no Indicador 1) junto ao Programa de IC. O que efetivamente já está acontecendo de forma consistente no biênio 2009/2010. Este aspecto deverá ter implicações positivas no Programa de Iniciação Científica da IES do ano em curso.
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INDICADOR 05 ÍNDICE DE DEMANDA ATENDIDA NO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM
2008, 2009 e 2010
IDAIC = Demanda atendida no PIC Demanda total no PIC
Ano Demanda atendida no PIC Demanda total no PIC IDAT % 2008 529 702 0,7535 75,35 2009 2010
705 846
809 956
0,8714 0,8849
87,14 88,49
Fonte: PROPeq/CAP Período de coleta da informação Dezembro/2010
O IDAT é um indicador que demonstra, no universo dos programas de IC da UFMT, como o número de vagas disponíveis tem sido atendido em relação ao número de pesquisadores docentes solicitantes. Este índice tem variado, porém há um viés de alta comparando-se o período de 2008 a 2010, havendo um acréscimo de 13,14% ao longo do período, sendo mais pronunciados nos dois últimos anos, de forma coerente com o indicador 3. Os resultados obtidos tornam-se fundamentais quando se observa a demanda atendida do PIC (em 1997 era de 589 e passou para 846). Portanto, pode-se inferir que há um crescente interesse da comunidade universitária pelos programas de iniciação científica (PIBIC e VIC), ressaltando-se que uma demanda maior do que a oferta permite estimular a concorrência entre os grupos, premiando, desta forma, os de melhor mérito acadêmico/científico.
INDICADOR 06
ÍNDICE DE DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO ATENDIDA NO PIBIC EM 2008, 2009 E 2010
IDQA = Demanda atendida no PIBIC
Demanda Qualificada no PIBIC
Anos Demanda atendida no
PIBIC Demanda Qualificada no
PIBIC IDQA
%
2008 346 388 0,8917 89,17 2009 2010
381 504
459 530
0,8300 0,9509
83,00 95,09
Fonte: PROPeq/CAP Período de coleta da informação Dezembro/2010
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O termo Demanda Qualificada é usado para definir aquelas solicitações de inclusão no PIBIC (ou VIC) que atendem aos requisitos exigidos no edital de convocação, mas que ainda não foram submetidas à análise de mérito para pontuação e classificação por mérito. Se em 2008 atendíamos a aproximadamente 89% da demanda qualificada, em 2010 este atendimento subiu para 95%, valendo as mesmas observações feitas no item anterior referente ao IDAT, ou seja, a tendência de alta permanece ao longo do período, demonstrando um potencial importante para a Iniciação Científica na IES.
INDICADOR 07
ÍNDICE GLOBAL DE BOLSISTAS EM 2008, 2009 E 2010
IGB =
Nº Alunos PIBIC Nº de Alunos Regulares Matriculados na Graduação
Ano Nº de alunos PIBIC
Nº de alunos regulares matriculados na graduação
IGB %
2008 346 13.955 0,0247 2,47
2009 2010
381 504
15.050 17.888
0,0253 0,0281
2,53 2,81
Fonte: PROPeq/CAP Período de coleta da informação Dezembro/2010
O IGB tem se mantido aproximadamente constante nos últimos 3 anos, põem há que se ressaltar o aumento substancial do número de alunos PIBIC nos dois últimos anos, passando de 381 em 2009 para 504 em 2010 bolsistas, representando um acréscimo de 32,28%. Estes valores foram acompanhados pelo número de alunos regulares matriculados na graduação. Espera-se um reflexo positivo neste novo período letivo, com o aumento no número de alunos em vagas abertas na UFMT e o amadurecimento dos novos acadêmicos que estarão em seu terceiro ano na IES, bem como o que já se observa neste início de ano, em termos de inserção de novos estudantes nos projetos de pesquisas cadastrados junto à PRÓ-Reitoria de Pesquisa (PROPeq).
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INDICADOR 08 ÍNDICE RESTRITO DE BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM 2008, 2009 E 2010
IRBIC = Nº Alunos PIBIC Nº de Alunos PIC
Ano Nº de alunos PIBIC Nº de
alunos PIC IRBIC %
2008 346 529 0,6540 65,40 2009 2010
381 504
705 846
0,5404 0,5957
54,04 59,57
Fonte: PROPeq/CAP Período de coleta da informação dezembro/2010
O IRB tem demonstrado pequenas variações ao longo dos últimos três anos, no período analisado (2007 a 2009). Explica-se este fato de forma positiva, pois demonstra o crescimento do interesse pelo programa por parte dos estudantes, com a conseqüente consolidação de voluntários (VIC) em bolsistas (PIBIC), que de um ano para o outro passam da situação de potenciais PIBIC para efetivos nessa categoria. Estes dados são corroborados pelo acréscimo de número de alunos PIC de 2009 (705) para um expressivo acréscimo em 2009 (846).
INDICADOR 09
ÍNDICE RESTRITO DE ALUNOS VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (VIC)
EM 2008, 2009 e 2010
IRVIC = Nº Alunos VIC Nº de Alunos PIC
Anos Nº de alunos VIC Nº de alunos PIC IRVIC %
2008 183 529 0,3459 34,59
2009 2010
324 342
705 846
0,4595 0,4042
45,95 40,42
Fonte: PROPeq/CAP Período de coleta da informação Dezembro/2010
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Observa-se, como já comentado no item anterior, pequenas variações ao longo dos últimos três anos, porém há que se considerar um leve decréscimo de 5,75% no IRV de 2009 para 2010, em consonância com os dados apresentados no item anterior, ou seja, consolidando o número de alunos PIBIC via incorporação de VICs. Isto demonstra, uma vez mais, a consistência com que a produção do conhecimento vem acontecendo dentro do Programa de IC na UFMT.
INDICADOR 10
ÍNDICE GLOBAL DE VOLUNTÁRIOS EM 2008, 2009 e 2010
IGV =
Nº Alunos VIC Nº de Alunos Regulares Matriculados na graduação
Anos Nº de alunos VIC Nº de alunos regulares matriculados na graduação
IGV %
2008 183 13.955 0,0131 1,31
2009 2010
324 342
15.050 17.888
0,0215 0,0191
2,15 1,91
Fonte: PROPeq/CAP Período de coleta da informação Dezembro/2009
De forma similar aos dados obtidos para o índice anterior, o IGV demonstra uma recuperação através do acréscimo significativo no número de alunos VIC do período de 2008 a 2009, de onde se pode inferir que o número de alunos regulares matriculados na graduação em 2009, associado à maior disponibilidade de professores doutores e mestres para orientação nesse período, propiciou o aumento de do IGV de 1,31 em 2008 para 2,15 em 2009. O aumento expressivo e desejável para a IES, de aproximadamente 2.800 alunos regulares matriculados em 2010, acarretou uma leve queda no IGV, configurando um processo de busca e interação dos professores/orientadores no sentido de aumentar os VICs nos diversos projetos de pesquisa em desenvolvimento.
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INDICADOR 11
ÍNDICE GLOBAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO PIBIC EM 2008, 2009 e 2010
IGPC = Somatório das Pontuações Médias de Produção Científica obtidas na Demanda Qualificada PIBIC
Nº Professores Demanda Qualificada
Anos Somatório das Pontuações Médias de Produção Científica obtidas na
Demanda Qualificada PIBIC
Nº Professores Demanda Qualificada
IGPC
%
2008 273 366 0,7459 75,59 2009 280 468 0,5982 59,82
2010 233,29 487 0,4790 47,90 Fonte: PROPeq/CAP Período de coleta da informação Dezembro/2009
Constata-se que houve pequena variação, porém decrescente no IGPC entre os anos de abrangência deste relatório. Observa-se, neste caso, que tanto a demanda qualificada quanto a produção científica média apresentam variações decrescentes. Acredita-se, de outra parte, que o acréscimo da demanda atendida no PIBIC e maior disponibilidade de professores doutores e mestres para orientação deverão alterar este quadro no ano calendário em curso.
DEMONSTRATIVO TOTAL DE RECURSOS EXTERNOS CAPTADOS PELA PROPeq EM 2008, 2009 e 2010
Ano Total de Recursos externos captados pela PROPeq 2008 4.054.269,60 2009 77..889955..110011,,0000 2010 1122..558833..550044,,0000
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Fonte: PROPeq/Gabinete Período de coleta da informação Dezembro/2010
Constata-se com satisfação que a captação dos recursos externos mais do que triplicou ao longo do período considerado, o que é altamente positivo em termos de perspectivas para o triênio seguinte. Isto se deve em parte à expansão do número de professores mestres e especialmente doutores que foram incorporados aos quadros da IES, via concurso público. Por outro lado, uma parte considerável dos recursos provém de fontes institucionais, captados junto aos órgãos de fomento (especialmente a FINEP), para o apoio à pesquisa na UFMT, em consonância com a vocação e as prioridades institucionais. Estes recursos têm sido investidos no “Programa de Modernização da Infra-Estrutura de Pesquisa na UFMT”, especialmente atendendo a Programas de Pós-Graduação na consolidação de suas atividades.
DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO SOLICITADOS AO BIOTÉRIO CENTRAL EM 2008, 2009 e 2010
Fonte: PROPeq/Biotério Central
Em relação ao Biotério Central, há de se ressaltar que a inauguração da Casa de Maravalha (outubro de 2009), contribuiu significativamente para o aumento da disponibilidade de camundongos e ratos para experimentação nos diversos projetos que utilizam animais em laboratório.
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Portanto, mesmo com algumas dificuldades operacionais, houve um esforço enorme que garantiu o fornecimento mínimo de animais e outros produtos demandados, pela comunidade interna, representada principalmente pelo hospital Julio Muller e pesquisadores das áreas das ciências médicas, ciências biológicas e medicina veterinária. A disponibilidade ressaltada é evidente no Gráfico demonstrativo do número de animais de laboratório.
DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE PLANTAS NO HERBÁRIO CENTRAL EM 2008, 2009 e 2010
Fonte: PROPeq/Herbário Central Período de coleta da informação Dezembro/2010
O número de plantas no herbário central, praticamente se manteve no período, cuja coleção permite o estudo da flora neotropical, especificamente da flora mato-grossense, subsidiando monografias, dissertações, teses e outros projetos de pesquisa ligados à botânica e áreas afins. O Herbário é também um campo de estágio para alunos do PIBIC/VIC e recebe visitas de alunos do ensino médio e superior para as aulas práticas. Esta unidade encontra-se informatizada e conectada a rede de fibra ótica da UFMT, tendo uma página no portal da instituição, que possibilita o acesso de pesquisadores, estudantes e mateiros ao seu importante acervo botânico. O desempenho do herbário não pode ser medido apenas pela variação do número de plantas que existem em sua coleção, mas também pelos atendimentos que oferece aos alunos, pesquisadores, bolsistas, visitantes e pelos acessos em sua página. Há que estabelecer índices que incorpore essas ações. O PDI da UFMT prevê o aumento de até 100% no número de projetos de pesquisa até o ano de 2010. Como pode ser observado, o número de projetos de pesquisa registrados na PROPeq de 402, em 2006, mais do que quadruplicou passando para 1712, em 2010, superando mais uma vez o previsto para 2010, comparado aos dados de 2005 a 2008. O indicador IPR (índice global de projetos) demonstra um avanço consistente no contexto geral da IES. Embora a Tabela não demonstre, ainda persiste uma distribuição irregular de registros de projetos dento da pela instituição, com uma associação de número maior de projetos registrados naquelas unidades que normalmente possuem cursos de pós-graduação. O indicador “Índice de Investimentos Externos na Pesquisa por Unidade Beneficiada” (IIEP), demonstra que, de maneira geral, a captação de recursos pela UFMT aumentou substancialmente de 2008 para
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2010 de valores em torno de 6 milhões (2008) para 34 milhões de reais (2010). As unidades que mais captaram recursos para pesquisa em 2008 e 2010 foram o ICET seguido da FCM, FAMEV e IB. Está também previsto no PDI o aumento, até 2010, de 50% no número de grupos de pesquisa da UFMT com registro junto ao CNPq. Este número, que em 2005 era de 148 grupos, saltou para 185 grupos em 2007, e 282 grupos em 2010, cumprindo-se, dessa forma, o previsto no PDI. Com relação à divulgação dos resultados da pesquisa na UFMT, o PDI prevê, até o ano de 2010, um aumento de 50%. As ações previstas para o cumprimento desta meta são: publicação dos anais do PIBIC; apoio a participação em eventos foram cumpridas. Em 2010 atendeu-se um maior número de professores na apresentação e discussão de suas pesquisas em eventos científicos, selecionando-se os contemplados com o auxílio pelo currículo lattes, aumentando dessa forma os contatos desses pesquisadores com seus pares, nas respectivas áreas. Um desafio para o cumprimento desta meta é a aferição das publicações geradas nas pesquisas. Esta deve ser uma busca constante neste próximo período para o efetivo controle das publicações dos pesquisadores da UFMT. Para garantir a propriedade da produção intelectual na UFMT, proposto no PDI, o Escritório de Inovação Tecnológica avançou em suas atividades, concretizando junto à SECITEC, FINEP e CNPq, bolsas para profissionais atuarem junto ao escritório. Recentemente duas bolsas de pós-doutorado foram implementadas e a estruturação em termos de pessoal de apoio avançou de forma evidente. Para “Fortalecer as Unidades de Pesquisa”, a PROPeq tem atuado fortemente junto a diversas agências de fomento de modo a garantir recursos para a modernização e a ampliação das instalações para a pesquisa na instituição. Apesar da série de resultados positivos expostos, há alguns gargalos a serem superados. Destaca-se neste contexto a informatização dos cadastros de projetos de pesquisa junto à PROPeq, bem como todo o processo seletivo do PIBIC. Ressalta-se que para os voluntários (VIC) isto já está implantado e funcionou nas duas últimas seleções, bem como o envio de relatórios parciais do PIBIC. A expansão da estrutura da PROPeq em termos de pessoal dos seus quadros, também deve ser uma constante busca, pois várias ações a serem implementadas na unidade, requerem maior contingente humano qualificado. Alguns ajustes na Base avançada de Pesquisas no Pantanal também se incluem nessa linha, objetivando atender melhor as demandas dos pesquisadores que utilizam aquele local, mesmo porque, com o aumento substancial de novos projetos, demonstrado no indicador 1, requerem ações nesse sentido. Todos os aspectos aventados, no entanto, ocorreu com o trabalho de uma reduzida equipe, que aos poucos vai sendo recuperada, após demandas enviadas ao setor competente da UFMT (PROAD/CRH).
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♦♦ EXTENSÃO
INDICADOR 01
NÚMERO DE BOLSAS DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL EXISTENTES
(Moradia+alimentação+permanência) POR TOTAL DE ALUNOS DA REGULARES DA GRADUAÇÃO
IABBM =
Número de bolsas existentes de assistência estudantil x100
Total de alunos da graduação
Ano Número de bolsas Total de alunos da regulares graduação
IABBM (%)
%
2008 1.102 13.955 0,0789 7,89 2009 1.819 15.050 0,1208 12,08 2010 2.150 17.888 0,1201 12,01
Fonte: Care/Procev Período de coleta da informação: dez/2010
As ações de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso vêm mantendo uma trajetória consistente de ampliação a partir do ano de 2008 em face do aumento dos investimentos provenientes do Plano Nacional de Assistência Estudantil. O ano de 2010 é peculiar dado o aumento do número de matrículas, resultado da adesão da UFMT ao Sisu, indicando uma sutil diminuição em relação ao ano de 2009.
INDICADOR 02
NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS COM AUXILIO EVENTO POR ALUNOS DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM 2008, 2009 e 2010
IAAEM
Número de alunos beneficiados com auxílio evento x 100 Total de alunos da graduação + pós-graduação
Anos Número de alunos beneficiados auxílio evento
Total de alunos da graduação e pós-graduação
IAAEM
%
2008 1.070 19.000 0,0563 5,63 2009 1.333 19.958 0,0667 6,67 2010 1.524 23.192 0,0657 6,57
Fonte: Care/Procev Período de coleta da informação: dez/2010
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A retração do percentual de Auxílios Eventos concedidos em 2010 em relação ao ano de 2009 deve ser lido de duas maneiras. A primeira refere-se ao expressivo crescimento do número de matrículas, resultado da adesão da UFMT ao Sisu. Uma segunda leitura é a inclusão dos alunos de Pós que não constituem público prioritário da Assistência Estudantil, conforme preconiza o PNAES, sendo que, em geral, para esta modalidade de atendimento recorrem à Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
INDICADOR 03
NÚMERO DE DOCENTES PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EXTENSÃO PELO TOTAL DE DOCENTES 2008, 2009 e 2010
IDPAD
Número de docentes participantes das ações de extensão
x 100
Total de docentes
Ano Número de docentes participantes das ações de
extensão
Total de docentes IDPAD (%)
%
2008 1.034 1.226 0,8433 84,43 2009 1.410 1.351 1,0436 104,36 2010 1.575 1.450 1,0862 108,62
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2010
Os números apresentados foram extraídos do SIGProj (Sistema de Gestão de Projetos – hoje gerenciado pelo MEC) que começou a ser implantado na UFMT em 2008. Percebe-se, a partir da análise dos dados dos indicadores 3, 4 e 6, que após um início de adaptação, um acréscimo real e percentual de docentes, técnicos e discentes envolvidos/cadastrados nas ações de extensão. Estamos trabalhando para que, ano após ano, os coordenadores das ações de extensão entendam a necessidade de cadastrar todos os envolvidos diretamente nos projetos, programas, cursos e eventos e, com isso, estes indicadores se tornem mais próximos da realidade. Percebe-se que há mais docentes envolvidos nas ações de extensão do que o total de docentes, pois, em muitos casos, há participação de professores em mais de uma ação de extensão. Este fato também pode ser ampliado aos discentes e técnicos, só que em menor escala.
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INDICADOR 04
NÚMERO DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EXTENSÃO PELO TOTAL DE TÉCNICOS 2008, 2009 e 2010
ITAPTA Número de técnicos administrativos participantes das ações de extensão
x 100
Total de técnicos administrativos
Anos Número de técnicos
administrativos participantes das ações de extensão
Total de técnicos administrativos
TAPTA (%)
%
2008 187 1.599 0,1169 11,69 2009 2010
337 369
1.583 1.567
0,2128 0,2354
21,28 23,54
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2010
INDICADOR 05
TOTAL DE BOLSISTAS DE EXTENSÃO PELO TOTAL DE ALUNOS 2008, 2009 e 2010
IBTA =
Total de bolsistas de extensão x 100
Total de alunos regulares da graduação
Anos Total de bolsistas da extensão Total de alunos regulares
IBTA (%)
%
2008 250 15.221 0,0164 1,64 2009 2010
371 450
15.050 17.888
0,0246 0,0251
2,46 2,51
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2010
No indicador 05, que trata do número total de bolsistas de extensão, percebe-se que a política de institucionalização da extensão na UFMT torna-se cada vez mais efetiva, com um significativo acréscimo do número de bolsas de extensão no decorrer dos anos. Isso se deve ainda ao aumento do número de ações cadastradas que tem solicitado bolsistas e se caracteriza numa fundamental valorização do apoio aos estudantes que se vinculam a ações de extensão e que é substancial para a construção do conhecimento.
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INDICADOR 06
TOTAL DE ALUNOS PARTICIPANTES DE PROJETOS DE EXTENSÃO PELO TOTAL DE ALUNOS EM 2008, 2009 e 2010
ITAPE=
Número de alunos participantes de projetos de extensão
x 100
Total de alunos regulares da graduação
Ano Número de alunos participantes de projetos de
extensão
Total de alunos regulares da graduação
ITAPE
%
2008 1.036 15.221 0,0680 6,80 2009 2.289 15.050 0,1520 15,20 2010 2.671 17.888 0,1493 14,93
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2010
INDICADOR 07
NÚMEROS DE PROGRAMAS DE EXTENSÃO EXECUTADOS PELO TOTAL DE AÇÕES DE 2008, 2009 e 2010
IPEAE =
Total de programas de extensão executados x 100
Total de ações de extensão
Ano Número de programas de extensão executados
Total de ações de extensão
IPEAE
%
2008 34 490 0,0693 6,93 2009 2010
25 28
572 712
0,0400 0,0393
4,00 3,93
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2010
Para efeito de padronização terminológica, as ações de extensão foram divididas em modalidades assim definidas pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas: Programas; Projetos; Cursos; Eventos; Prestação de Serviço; Produção e Publicação. Desta forma, os indicadores 7, 8, 9, 10 e 11 tratam especificamente do cadastro e registro das ações de extensão nas modalidades citadas acima. Assim, se considerarmos o montante das ações de extensão cadastradas em 2010, verificamos um acréscimo real de ações registradas e executadas. Internamente, quando apresentamos o quadro de cada modalidade, percebe-se que há variações para maior e para menor se comparado com os anos anteriores, mas, contudo, a relação que temos que observar o montante total das ações de extensão realizadas no ano.
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Para fins de análise para cada indicador apresentado, percebe-se que o indicador 07 apresenta um pequeno aumento nos programas cadastrados, se comparado com 2009. Já em relação com 2008, que apresenta um considerável decréscimo, justificamos que houve uma adequação dos programas cadastrados como tal e que, na realidade, não poderiam se cadastrar nessa modalidade, pois eram, na sua grande maioria, projetos de extensão. Entendemos que um programa deve abrigar um sem número de projetos e outras ações que organicamente estão vinculados e dão sentido ao mesmo.
INDICADOR 08
NÚMERO DE PROJETOS DE EXTENSÃO EXECUTADOS PELO TOTAL DE AÇÕES
DE EXTENSÃO EM 2008, 2009 e 2010
IPEAE =
Número de projetos de extensão executados x 100
Total de ações de extensão
Ano Número de projetos de extensão executados
Total de ações de extensão
IPEAE
%
2008 205 490 0,4183 41,83 2009 269 572 0,4700 47,00 2010 336 712 0,4719 47,19
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2009
Nos indicadores 08, 10 e 11, que tratam respectivamente do cadastro de projetos, eventos e prestação de serviço, percebe-se um acréscimo nas ações cadastradas nestas modalidades; e no indicador 09 observamos uma diminuição nesse cadastro. Acreditamos, assim como citado anteriormente, que, com exceção das modalidades PROGRAMA e PROJETO, que deverão apresentar números crescentes, as demais modalidades sempre apresentarão internamente pequenas variações.
INDICADOR 09
NÚMERO DE CURSOS REALIZADOS NA EXTENSÃO PELO TOTAL DE AÇÕES DE EXTENSÃO EM 2008, 2009 e 2010
ICEAE =
Número de cursos realizados na extensão x 100
Total de ações de extensão
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Ano Número de cursos realizados na extensão
Total de ações de extensão
ICEAE
%
2008 151 490 0,3081 30,81 2009 145 572 0,2530 25,30 2010 132 712 0,1853 18,53
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2010
INDICADOR 10
NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS NA EXTENSÃO PELO TOTAL DE AÇÕES DE EXTENSÃO EM 2008, 2009 e 2010.
IEEAE = Número de eventos de extensão executados x 100
Total de ações de extensão
Ano Número de eventos realizados na extensão
Total de ações de extensão
IEEAE
%
2008 89 490 0,1816 18,16 2009 2010
125 129
572 712
0,2180 0,1811
21,80 18,11
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2010
INDICADOR 11
NÚMERO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXTENSÃO PELO TOTAL DE AÇÕES DE EXTENSÃO 2008, 2009 e 2010.
IPSEAE Número de prestação de serviços na extensão x 100 Total de ações de extensão
Ano Número de prestação de serviços na extensão
Total de ações de extensão
IPSEAE (%)
100 %
2008 11 490 0,0224 2,24 2009 2010
08 15
572 712
0,0130 0,0210
1,30 2,10
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2010
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Apesar do indicador 11 apresentar acréscimo de cadastro de prestação de serviço, esta modalidade não vem sendo muito utilizada por muitas universidades públicas. A indicação do Fórum de Pró-Reitores de Extensão é que as ações inicialmente cadastradas nesta modalidade se modifiquem e se ampliem para projeto, o que vem sendo seguido por muitos dos nossos coordenadores.
INDICADOR 12
NÚMERO DE PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES ESPECÍFICAS DA EXTENSÃO PELO TOTAL DE AÇÕES DE EXTENSÃO EM 2008, 2009 e 2010.
IPPEAE = Número de produções e publicações na extensão x 100
Total de ações de extensão
Ano Número de produções e publicações na extensão
Total de ações de extensão
IPPEAE
%
2008 0 490 0 0 2009 2010
50 60
572 712
0,0870 0,0842
8,70 8,42
Fonte: Codex/Procev Período de coleta da informação: dez/2010
Quanto ao indicador 12, que se refere ao número de produções e publicações específicas da extensão, tivemos a produção de inúmeros artigos, apresentação de banners em eventos científicos apoiados pela PROCEV, por meio da CARE e CODEX, além de jornais e revistas de cursos da UFMT e outras publicações e produtos, que não temos como apresentar os dados se levarmos em consideração que a plataforma SIGProj não nos fornece ainda este dado quantificado em relatório. Além disso, tivemos em 2010 a realização de cinco eventos de extensão na UFMT, a saber: III SEREX (III Seminário de Extensão Universitária da Região Centro-oeste. Mostra de Extensão no Campus do Araguaia, Mostra de Extensão no Campus de Rondonópolis, Mostra de Extensão no campus de Sinop, e Mostra de Extensão em Cuiabá, juntamente com a I Semana Acadêmica da UFMT.Dentre as 712 ações de extensão citadas, as apresentadas nos indicadores anteriores tratam das ações cadastradas nos editais EXT e PBEXT UFMT, o que totaliza 700 ações. Além dessas, cabe citar que tivemos a participação e aprovação de projetos e programas em editais federais de financiamento público, como PROEXT MEC-CIDADES (01 ação aprovada), PROEXT MEC (10 ações aprovadas), INCLUIR (01 ação aprovadas).Por fim, entendendo a Extensão Universitária como um compromisso institucional e que o principal objetivo é a articulação entre comunidade universitária e sociedade, muitos dos indicadores para a avaliação da extensão são pautados em indicadores não quantitativos como: relevância social, econômica e política; interação com órgãos públicos e privados, além de segmentos organizados; apropriação, utilização e reprodução, pelos parceiros, do conhecimento envolvido na atividade de extensão; e efeito da interação resultante da ação da extensão nas atividades acadêmicas.
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♦♦ PLANEJAMENTO
Demonstrativo da Execução Orçamentária no Período: 2008-2010.
Ano Orçamento da UFMT executado 2008 349.643.232,63 2009 2010
448.784.787,91 502.922.169,16
R$ 1,00
349.643.232,63
448.784.787,91502.922.169,16
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
2008 2009 2010
Orçamento Executado
Fonte: PROPLAN/CPDI/SOR/SIAFI – Balanço Orçamentário 2010
Informações sobre as Edificações da UFMT em 2010.
• Obras iniciadas e concluídas em 2010: Durante o ano de 2010 houve um avanço significativo no âmbito do espaço físico da UFMT. Houve várias reformas de espaço, ampliação e construção de novos espaços. Foram atendidas as necessidades apresentadas pelas Unidades desta IFES através das necessidades apresentadas pelo Plano de Desenvolvimento Institucional. No Campus de Cuiabá foram construídas 1.512,12 m², em Rondonópolis 1.563,06 m², em Barra do Garças 449,93 m² e em Sinop 2.555,30 m², totalizando nos Campi da UFMT 6.080,41m²
• Obras iniciadas em 2010 e previstas para conclusão em 2011 As obras que deram inicio no ano de 2010 com conclusão prevista para 2011 apresenta-se em maior quantidade no que se refere a metragem apresentando os seguintes quantitativos: no Campus de Cuiabá totalizando 16.675,60 m², em Rondonópolis 680 m², em Barra do Garças 6.382,10 m² e em Sinop 170 m², totalizando nos Campi da UFMT 23.907,70 m²
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O grande avanço na estrutura física dos campi de Cuiabá e Barra do Garças justifica-se através da construção de blocos para atender a Institutos e Faculdades bem como para construção de novas salas de aulas atendendo a demanda. Obras concluídas em 2010 CUIABÁ
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²)
Adequação da rede de alta tensão do trecho da Faculdade de Direito à Prefeitura do Campus Cuiabá
148/FUFMT/2009 32.389,97 não aplicável
Adequações e instalações elétricas de baixa tensão nos prédios do Instituto de Computação
185/2009 - AJ - UNISELVA
40.126,20 não aplicável
Ampliação do prédio do ICHS para instalação de Laboratórios de Geografia no campus Cuiabá
018/FUFMT/2009 1.023.744,84 785,86
Construção do Bloco de Práticas da Psicologia no Campus Cuiabá
019/FUFMT/2009 1.051.390,64 726,26
Serviço de Adaptação e melhoria da rede de média tensão e baixa tensão do complexo Casarão no Campus Cuiabá
114/FUFMT/2009 326.142,18 não aplicável
Serviços de drenagem das águas pluviais no entorno do CCBS do Campus Cuiabá
122/FUFMT/2009 121.347,66 não aplicável
TOTAL 2.595.141,49 1.512,12 Fonte: PROPLAN/CPF
BARRA DO GARÇAS OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²)
Construção do Bloco da Administração do Instituto Universitário do Araguaia
027/FUFMT/2008 389.065,03 449,93
TOTAL 389.065,03 449,93 Fonte: PROPLAN/CPF
83
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RONDONÓPOLIS
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²) Construção de salas de aula no Campus Rondonópolis
013/FUFMT/2009 1.400.710,73 1072,16
Construção do Bloco da Administração do Centro Universitário de Rondonópolis
073/FUFMT/2009 399.618,71 490,9
Execução de serviços de engenharia, adequações e instalações elétricas de alta tensão, para atender ao Campus Rondonópolis
183/2009 - AJ - UNISELVA
40.789,36 não aplicável
TOTAL 1.841.118,80 1.563,06 Fonte: PROPLAN/CPF SINOP
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²)
Construção dos Blocos Administrativos 2,3,4 e 5 no Campus Sinop
115/FUFMT/2008 1.585.567,19 2348,38
Construção da Cantina do Campus Sinop
55/FUFMT/2009 264.521,09 206,92
TOTAL 1.850.088,28 2.555,3
TOTAL OBRAS CONSTRUÍDAS EM 2010 6.675.413,60 6.080,41 Fonte: PROPLAN/CPF Total de obras construídas em Cuiabá: 6.080,41 m² Total de obras construídas no Programa REUNI: 2.791,20 m²
Informações sobre as edificações da UFMT iniciadas em 2010 para conclusão em 2011.
Obras iniciadas em 2010 – para conclusão em 2011
CUIABÁ
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA
(m²) Ampliação do bloco do Instituto de Educação 2º e 3º piso no Campus de Cuiabá
147-A/FUFMT/2009 865.334,82 833,22
Construção do prédio do INPP/MCT no campus UFMT Cuiabá
002/FUFMT/2010 5.241.001,82 4.941,06
Construção dos Módulos I e II de salas de aula em Cuiabá
009/FUFMT/2010 8.522.896,14 5850,25
Fonte: PROPLAN/CPF
84
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OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA
(m²) Construção do prédio da Faculdade de Tecnologia de Alimentos, Campus Cuiabá
010/FUFMT/2010 1.173.996,53 1170,35
Construção da Reserva Técnica do Museu de Antropologia e Arqueologia da UFMT Cuiabá
249/2009 - AJ - UNISELVA
274.130,98 262,02
Construção do bloco de Ensino da Faculdade de Ciências Médicas no Campus II da UFMT
250/2009 - AJ - UNISELVA
3.198.387,81 3.402,40
"Modernização dos Laboratórios do Departamento de Química" - 1. Lab. Físico-Química; 2. Lab. Química Analítica; 3. Lab. Química Inorgânica; 4. Lab. Química Orgânica; 5. Lab. Bioquímica.
047/2010 - AJ - UNISELVA
218.682,80 73,00
Obras e Reformas na Fazenda Experimental da UFMT no Mun. De Sto Antonio de Leverger
141/FUFMT/2009 61.206,87 143,3
Construção do Conjunto de Sanitários no Bloco do Instituto de Educação Campus de Cuiabá-MT
104/FUFMT/2010 419.384,04 306,5
Construção da Lavanderia do Hospital Veterinário no Campus da UFMT em Cuiabá/MT
088/FUFMT/2010 106.421,56 32,18
TOTAL 20.081.443,37 16.707,80 Fonte: PROPLAN/CPF
BARRA DO GARÇAS
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA
(m²) Construção de Salas de aula no Campus Barra do Garças
076/FUFMT/2009 1.109.799,20 1060,13
Construção de um prédio de I piso de estrutura metálica com 170m2 para atendimento da Construção da Obra do Laboratório Central de Informática no campus do Médio Araguaia
028/2010 - AJ - UNISELVA
130.900,00 170,00
Construção do Bloco de Laboratórios e salas de aula no Campus Médio Araguaia
101/FUFMT/2009 2.495.304,26 1068
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OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA
(m²) Construção de oito salas de aula no Centro Universitário do Médio Araguaia
142/FUFMT/2009 1.312.421,06 1.059,79
Construção dos Blocos de Salas de Aula e Laboratórios no Campus Universitário do Araguaia/UFMT
093/FUFMT/2010 3.445.649,13 2.992
TOTAL 8.490.073,65 6.349,92 Fonte: PROPLAN/CPF RONDONÓPOLIS
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA
(m²) Construção do Galpão da Engenharia Mecânica no Centro Universitário de Rondonópolis
116/FUFMT/2009 343.431,41 300
Construção do Laboratório de Metabolismo Animal - CUR/UFMT
193/2009 - AJ - UNISELVA
228.652,68 210
Construção de um prédio de I piso de estrutura metálica com 170m2 para atendimento da Construção da Obra do Laboratório Central de Informática no campus de Rondonópolis
026/2010 - AJ - UNISELVA
180.291,73 170
TOTAL 752.375,82 680 Fonte: PROPLAN/CPF SINOP
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA
(m²) Reforma e ampliação do sistema de abastecimento de Água no Campus de Sinop
129/FUFMT/2009 1.137.175,03 não
aplicável
Serviços de instalações elétricas de iluminação pública no Campus de Sinop
138/FUFMT/2009 468.549,32 não
aplicável
Construção de um prédio de I piso de estrutura metálica com 170m2 para atendimento da Construção da Obra do Laboratório Central de Informática no campus de Sinop
027/2010 - AJ - UNISELVA
193.274,88 170
TOTAL 1.798.999,23 170 OBRAS INICIADAS EM 2010 PARA CONCLUSÃO
EM 2011 31.126.892,07 23.907,7
Fonte: PROPLAN/CPF Total de obras em Cuiabá: (iniciadas em 2010 para conclusão em 2011) 23907,7m² Total de obras do Programa REUNI: (iniciadas em 2010 – para conclusão em 2011) 18.460,12 m²
86
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Reformas concluídas em 2010
CUIABÁ
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²)
Execução de serviços de engenharia em adequações e instalações elétricas de baixa tensão nos prédios da FENF E FAET
184/2009 - AJ - UNISELVA
28.113,10 não
aplicável
Execução de serviços de pintura, fornecimento e colocação de grades no Bloco do Instituto de Computação
170/2009 - AJ - UNISELVA
47.465,62 não
aplicável
Execução de serviços de reformas ou adequações, principalmente na parte elétrica do Prédio da PROCEV
046/2010 - AJ - UNISELVA
29.724,79 não
aplicável
Interligação do poço em Cuiabá e reforma das instalação elétricas e quadro de comando de bombas d´água em Barra do Garças
139/FUFMT/2009 20.339,70 não
aplicável
Melhoria no Posto de Transformação da Guarita I
033/FUFMT/2010 17.028,00 não
aplicável
Reforma da Cerca e calçada no Campus da UFMT Campus Cuiabá
146/FUFMT/2008 484.718,38 6360
Reforma do Auditório da FAMEV
005/FUFMT/2010 93.675,39 328,15
Reforma do Lab. de Química, Bloco F, Lab. De Biologia e do espaço físico dos Lab. De Eng. Elétrica - ICET, Campus Cuiabá
151/FUFMT/2008 360.568,05 não
aplicável
Reforma do Laboratório de Medicina e Instalação de chuveiros com lava-olhos no Campus Cuiabá
133/FUFMT/2009 23.964,56 não
aplicável
Reforma do Recinto das Onças no Zoológico da UFMT, Campus Cuiabá
115/FUFMT/2009 49.166,46 não
aplicável
87
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²)
Reforma do Restaurante Universitário, Casa do Estudante de Cuiabá e Rondonópolis
126/FUFMT/2008 637.260,00 2860
Reforma elétrica do estúdio de Comunicação Social Campus Cuiabá
26/FUFMT/2009 4.791,33 não
aplicável
Reforma na Fazenda Experimental de Santo Antonio do Leverger
129/FUFMT/2008 226.130,00 380
Reformas diversas no Depto de Física Campus Cuiabá
005/FUFMT/2009 79.711,09 não
aplicável
TOTAL 2.102.656,47 9.928,15 Fonte: PROPLAN/CPF
BARRA DO GARÇAS
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²) Reforma da Biblioteca do Campus de Barra do Garças
119/FUFMT/2008 577.958,02 1135,92
Reforma da Guarita 1 da UFMT Barra do Garças
082/FUFMT/2009 46.736,61 107,42
Reforma do Barracão III da UFMT Barra do Garças
84/FUFMT/2009 162.487,88 515,94
Reforma do Galpão I em Barra do Garças, Campus II do Araguaia
63/FUFMT/2009 255.746,69 934,99
Reforma em Galpão II em Barra do Garças
62/FUFMT/2009 234.583,38 1126,08
Serviço de fornecimento e colocação de alambrado no Viveiro de Agronomia no Campus Médio Araguaia
014/FUFMT/2010 48.251,88 600
Reforma do Laboratório de Medicina e Instalação de chuveiros com lava-olhos no Campus Cuiabá
133/FUFMT/2009 23.964,56 não
aplicável
Diversas reformas na UFMT - Bloco de Enfermagem, Coord. De Material, CA de História, CCBS/ICET e Cooperativa.
004/FUFMT/2010 92.095,44 não
aplicável
Readequação de Sala para Laboratório de Radioisótopos no Campus da UFMT em Cuiabá/MT
078/FUFMT/2010 31.567,95 não
aplicável
TOTAL 1.473.392,41 4.420,35 Fonte: PROPLAN/CPF
88
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RONDONÓPOLIS OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²)
Reforma da Biblioteca Regional do Campus de Rondonópolis
151/FUFMT/2009 249.429,92 1067,2
Reforma do Poço Artesiano no Campus Universitário de Rondonópolis
027/FUFMT/2010 13.197,00 não
aplicável
Reforma nos laboratórios de Física e Química no Campus Rondonópolis
013/FUFMT/2010 19.442,64 70
Reforma das instalações elétricas e Alimentador Geral do NEATI no Campus Rondonópolis
090/FUFMT/2009 19.450,31 não
aplicável
TOTAL 301.519,87 70 Fonte: PROPLAN/CPF SINOP
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²)
Fornecimento e instalação de grades de segurança no Prédio do Herbário do Campus Sinop
36/FUFMT/2009 13.492,20 não
aplicável
TOTAL 13.492,20 não
aplicável
TOTAL REFORMAS CONCLUÍDAS EM 2010 3.891.060,95 14.418,5
Fonte: PROPLAN/CPF Total de área reformada na UFMT (Cuiabá e demais campus) – 14.418,5 m²
Reformas iniciadas em 2010 – para conclusão em 2011
CUIABÁ OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²)
Reforma e ampliação da Editora da UFMT Cuiabá
94/FUFMT/2009 548.000,00 452,52
Reforma e Ampliação da CAE no Campus UFMT
Cuiabá 102/FUFMT/2009 351.416,49 620,07
Reforma no Laboratório de Aptidão Física e
Metabolismo - Ginásio de Esportes UFMT Cuiabá
140/FUFMT/2009 271.564,78 491
89
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²)
Revitalização do Parque Aquático Campus Cuiabá
003/FUFMT/2010 332.312,72 3.600
Diversas reformas na UFMT - Bloco de Enfermagem, Coord. De Material, CA de História, CCBS/ICET e Cooperativa.
004/FUFMT/2010 92.095,44 não aplicável
Adaptação do Espaço Físico para Auditório no Instituto de Linguagens no Campus Cuiabá
006/FUFMT/2010 99.678,13 202,5
Reforma no Auditório João Barbuino Curvo Neto na FAET
008/FUFMT/2010 116.155,65 145,07
Reforma da Casa do Estudante no Jardim Itália
011/FUFMT/2010 146.011,71 702,2
Reformas diversas no Centro Cultural, Coord. Financeira, Maravalha, Bl. Da Computação, Incubadora, Biblioteca, Estacionamento entre Carpintaria e STI e FAECC
012/FUFMT/2010 135.371,34 não aplicável
Reforma em laboratórios do Curso de Nutrição na UFMT Campus Cuiabá
017/FUFMT/2010 172.311,74 142,98
Readequação do Hospital Veterinário de Grandes Animais
036/FUFMT/2010 278.064,34 605,5
Readequação de Sala para Laboratório de Radioisótopos no Campus da UFMT em Cuiabá/MT
078/FUFMT/2010 31.567,95 12,98
Readequação da Casa do Estudante no Campus da UFMT em Cuiabá/MT
101/FUFMT/2010 527.738,78 989,23
Reforma do Diretório Central dos Estudantes (DCE) no Campus da UFMT em Cuiabá/MT
098/FUFMT/2010 23.234,52 67
TOTAL 3.125.523,59 8.031 Fonte: PROPLAN/CPF
90
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
BARRA DO GARÇAS
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²)
Recuperação do bloco de laboratórios e dos blocos de salas de professores no Campus Barra do Garças
134/FUFMT/2009 150.403,44 1850
Serviço de Recuperação e Pavimentação de Vias Internas no Campus
Universitário do Araguaia
129/FUFMT/2010 414.005,75 12178,41
TOTAL 564.409,19 14.028,41 Fonte: PROPLAN/CPF RONDONÓPOLIS
OBJETO CONTRATO VALOR (R$) ÁREA (m²)
Reforma da piscina e do laboratório de Engenharia
Mecânica no Campus Rondonópolis
007/FUFMT/2010 64.916,05 240
TOTAL 64.916,05 240 Fonte: PROPLAN/CPF
TOTAL REFORMAS INICIADAS EM 2010 PARA CONCLUSÃO EM 2011
3.754.848,83 22.299
TABELA RESUMO VALOR(R$) ÁREA (m²) OBRAS CONSTRUÍDAS EM 2010 6.675.413,60 6.080,41
OBRAS INICIADAS EM 2010 PARA CONCLUSÃO EM 2011 31.126.892,07 23.907,7
REFORMAS CONCLUÍDAS EM 2010 3.891.060,95 14.418,5
REFORMAS INICIADAS EM 2010 PARA CONCLUSÃO EM 2011 3.754.848,83 22.299 Fonte: PROPLAN/CPF
91
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
♦♦ ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO 2008-2010.
127.271,52
703.481,00
28.482,10
0100.000200.000300.000400.000500.000600.000700.000800.000900.000
1.000.000
2008 2009 2010
Total de Recursos para Acervo Bibliográfico
Fonte: Ano 2007/2008PROAD/CMl – Ano 2010 –Sistema SIMEC Período de coleta da informação: dezembro/10
INDICADOR 1 NÚMERO DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS COM CURSO SUPERIOR EM RELAÇÃO AO TOTAL DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM 2008-2010.
ITACSTA =
Número TA's com curso superior x 100
Total de TA's
Ano Números TA's com curso superior
Total de TA's ITACSTA %
2008 409 1.599 0,25 25,57 2009 2010
399 393
1.583 1.567
0,25 0,25
25,20 25,00
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
92
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DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ATIVOS POR CAMPI: 2008-2010.
954
495
4750
43
927
491
5851 56
920
480
59 45 63
0100200300400500600700800900
1.000
2008 2009 2010
Cuiabá HUJM Campus Rondonópolis Campus Araguaia Campus Sinop
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ Fita Espelho do Siape.
INDICADOR 2 TOTAL DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS POR TOTAL DE TÉCNICOS 2008-2010.
TTACTA =
Total de TA’s capacitados
Total de Técnicos Administrativos
Ano Total de TA’s capacitados Total de técnicos administrativos
TTACTA %
2008 332 1.599 0,2076 20,76 2009 754 1.583 0,4763 47,63 2010 1.008 1.567 0,6432 64,32
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ GDP
93
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DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE CURSOS E DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS 2008-2010.
33
332
44
754
52
1008
0100200300400500600700800900
1.000
2008 2009 2010
Número de Cursos Número de Técnicos
Fonte: PROAD/Coordenação de Gestão de Pessoas/ GDP
INDICADOR 3
TOTAL DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RU POR TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2008, 2009 e 2010.
TRSTM =
Total de Refeições Servidas
Total de Alunos Matriculados
Ano Total de refeições servidas Total de Alunos Matriculados
TRSTM
2008 344.051 15.221 22,60 2009 320.804 15.050 21,31 2010 354.684 17.888 19,82
Fonte: PROAD/RU Período de coleta da informação: dez/2010
94
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♦♦ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
INDICADOR 01
RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITA PRÓPRIA DO HUJM EM RELAÇÃO AO TOTAL GERAL DA RECEITA EM 2008, 2009 e 2010.
IRPGR = Total da Receita própria x 100 Total Geral da Receita
Ano Receita própria
Total Geral da Receita
IRPGR
%
2008 1.625.396,28 14.247.519,34 0,1140 11,40 2009
3.469.555,44
17.142.511,98
0,2023
20,23
2010 1.075,95* 16.110.108,89 6,6787 667,87
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria
Referente ao quadro acima, necessário observar que o total de receita executada pelo HUJM em 2010 foi de R$ 16.110.108,89 (dezesseis milhões, cento e dez mil, cento e oito reais e oitenta e nove centavos), valor esse que, comparado com o exercício de 2009 foi a menor. Vale ressaltar que em 2009 houve recebimento de recursos atrasados do ano de 2007 da Secretaria Estadual de Saúde no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com essa informação chegamos a conclusão que a receita de 2010 não teve aumento comparando com o ano de 2009. Do Exposto, o recebimento dos recursos atrasados da Secretaria Estadual de Saúde aliado ao recebimento de outros repasses do Estado foram cadastrados em renda própria. Em 2010 não houve repasse por parte da Secretaria Estadual de Saúde tendo sido substituído os repasses do Estado por uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde através de Contrato de Repasse no valor de R$ 255.500,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais) mensais, que está registrado no total de Receita com Convênios. Isto posto, a receita própria, constante do Indicador 01 do ano de 2010, passa a figurar apenas com os recolhimentos de recursos adquiridos através de vendas de fotocópias, devoluções de pagamentos e outras pequenas entradas que caracterizam a receita própria do hospital.
95
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INDICADOR 02
TOTAL DE RECURSOS DO SUS EM RELAÇÃO AO TOTAL GERAL DA RECEITA EM 2008, 2009 e 2010.
IRSGR =
Total de Recursos do SUS X 100 Total Geral da Receita
Ano Total de recursos do
SUS Total geral da receita
IRSGR
%
2008 8.857.545,25 14.247.519,34 0,6216 62,16 2009 2010
8.992.425,28 10.688.364,90
17.142.511,98 16.110.108,89
0,5245 0,6634
52,45 66,34
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller / Seção de Tesouraria Observa-se no quadro acima que o total da receita do HUJM manteve-se praticamente estável ao longo dos três anos, não havendo maiores aportes de recursos, o resultado em questão deve-se ao repasse financeiro efetuado pelos Ministérios da Educação e da Saúde, em função do programa REHUF – Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais na ordem de R$ 2.208.000,00 (dois milhões, duzentos e oito mil reais), que contribuiu para que o Hospital mantivesse o mesmo patamar de receita, vez que os novos valores negociados com a Secretaria Municipal de Saúde através da Contratualização no mês de outubro de 2010 ainda não foram efetivados.
INDICADOR 03
TOTAL DA RECEITA COM CONVÊNIOS DO HUJM EM RELAÇÃO TOTAL GERAL DA RECEITA EM 2008, 2009 e 2010.
IRCGR = Total da Receita com Convênios X 100
Total Geral da Receita
Ano Total da receita com convênios
Total geral da receita
IRCGR
%
2008 2.530.726,51 14.247.519,34 0,1776 17,76
2009 2010
3.002.137,89 2.405.356,44
17.142.511,98 16.110.108,89
0,1751 0,1493
17,51 14,93
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/Seção de Tesouraria
96
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Nota-se que a existência dos recursos repassados através do REHUF- Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, aliado ao repasse por parte da UFMT no valor de R$ 779.000,00 (setecentos e setenta e nove mil reais), justificam o Indicador 03 e o Indicador 04, pois enquanto os recursos com convênios foram diminuídos, o total de outras receitas obtiveram aumento substancial.
INDICADOR 04
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS DO HUJM EM RELAÇÃO AO TOTAL GERAL DA RECEITA EM 2008, 2009 e 2010.
IORGR = Total Outras Receitas X 100 Total Geral da Receita
Ano Total de Outras
Receitas Total Geral da Receita
IORGR
%
2008 1.233.851,30 14.247.519,34 0,0866 8,66
2009 2010
1.678.393,30 3.015.311,60
17.142.511,98 16.110.108,89
0,0979 0,1871
9,79 18,71
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller /Seção de Tesouraria
INDICADOR 05
TOTAL DE DESPESA COM MATERIAL DE CONSUMO DO HUJM EM RELAÇÃO TOTAL GERAL DE DESPESAS EM 2008, 2009 e 2010.
IDMCGD = Total de Despesa com Material de Consumo X 100
Total Geral de Despesas
Ano Total de Despesa com Material de Consumo
Total Geral de Despesas
IDMCGD
%
2008 5.794.879,23 14.115.050,77 0,4105 41,05
2009 2010
6.991.434,40 5.752.585,43
15.705.287,12 15.130.982,70
0,4451 0,3801
44,51 38,01
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/Seção de Orçamento
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INDICADOR 06
TOTAL DE OUTRAS DESPESAS DO HUJM EM RELAÇÃO TOTAL GERAL DE DESPESAS EM 2008, 2009 e 2010.
IODGD = Total de Outras Despesas x100 Total Geral de Despesas
Ano Total de Outras Despesas
Total Geral de Despesas
IODGD
%
2008 9.113.088,93 14.115.050,77 0,6456 64,56
2009 14.607.653,05 15.705.287,12 0,9301 93,01 2010 14.708.445,99 15.130.982,70 0,9720 97,20
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/Seção de Orçamento
Indicadores 05 e 06 - No que concernem as despesas demonstradas nos Indicadores citados, como a receita manteve-se praticamente estável, sendo executada em função da receita auferida, estes dados sugerem que a Diretoria do HUJM terá que reconhecer uma dívida no valor de R$ 1.610.000,00 (um milhão, seiscentos e dez mil reais), pois, apesar do acompanhamento de racionalização de custo efetuado através do programa (INDG), as despesas do hospital ficarão realçadas em 2011, com o pagamento das dívidas. Ressalta-se que além dos índices de receitas e despesas, analisados acima, a Diretoria do HUJM insere no relatório outros indicadores de taxa de partos cirúrgicos e densidade de exames laboratoriais por internação, outros índices que demonstram as atividades desenvolvidas dentro do hospital no exercício de 2010.
INDICADOR 07 TOTAL DE LEITOS POR TOTAL DE INTERNAÇÕES EM 2008, 2009 e 2010.
ITLTI = Total de Leitos
Total de Internações
Ano Total de Leitos Total de Internações ITLTI
%
2008 116 3.936 0,0294 2,94 2009 115 3.723 0,0308 3,08
2010 118 3.377 0,0349 3,49 Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Setor Internação
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INDICADOR 08
Densidade de Leito ativo por Médico Residente – DLR em 2008, 2009 e 2010 Esse indicador expressa a relação de leitos ativos pelo quantitativo de Médicos Residentes do Hospital Universitário.
DLR = Número de leitos ativos Número de médicos residentes do HUJM
Ano Leitos Ativos *Médicos Residentes DLR
2008 116 61 1,90
2009 115 66 1,74
2010 118 67 1,76
* Considerar apenas os Médicos Residentes aprovados pelo Conselho de Residência Médica.
INDICADOR 09 Densidade de Internos(alunos) por Médico – DIM em 2008, 2009 e 2010 Esse indicador expressa a relação alunos de Internato pelo quantitativo de Médicos do quadro efetivo do Hospital Universitário.
DIM = Número de Internos Número de médicos do quadro efetivo
Ano Internos Médicos Efetivos DIM
2008 85 47 1,81
2009 85 44 1,93
2010 85 46 1,85 Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller
99
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Indicadores 08 e 09 – Os dados dos indicadores citados refletem a densidade referente à atuação de ensino no HUJM. Observa-se que a densidade de leito ativo por médico residente, mesmo havendo aumento do número de residentes e de leitos ativos, os índices mantiveram-se estáveis, o mesmo acontece com a densidade de internos por médicos – Indicador 09. Vale ressaltar que os médicos técnicos tem o controle de suas atividades realizadas pela Direção Clínica do HUJM, com relação aos médicos docentes, estes desempenham suas funções de assistência e docência, sob coordenação da Diretoria da Faculdade de Ciências Médicas da UFMT.
INDICADOR 10 Taxa de Ocupação – TO em 2008, 2009 e 2010 Expressa a capacidade de atendimento do Hospital Universitário em relação ao quantitativo de leitos ativos.
TO = Total de pacientes-dia em determinado período x 100 Total de leitos dia no mesmo período
Ano Pacientes Leitos TO % 2008 28.184 42.340 66,57
2009 24.483 41.975 58,33 2010 28.284 40.594 69,68
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller
INDICADOR 11 Média de Tempo de Permanência – MP em 2008, 2009 e 2010 Expressa a relação entre o número de pacientes atendidos em relação as altas e os remanescentes.
TO = Total de pacientes-dia durante determinado período de tempo Total de pacientes com alta + remanescentes
Ano Pacientes Pacientes com alta +
remanescentes MP
2008 28.184 3.944 7,15
2009 24.483 3.716 6,59 2010 28.284 3.372 8,39
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller
100
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Indicadores 10 e 11 – São novos indicadores que passam a compor o relatório de gestão do HUJM em 2010, referem-se à taxa de ocupação e o tempo de permanência do paciente no hospital, pode-se observar que em 2010 a taxa de ocupação atingiu o patamar 69,68% e o tempo de permanência do paciente internado foi em média 8(oito) dias, ou seja, o paciente apesar de toda a complexidade dos atendimentos efetuados pelo HUJM recebeu alta(egresso) com oito dias de internação. Importa destacar que o HUJM é um hospital de investigação e a Central de Regulação encaminha para esta unidade hospitalar, pacientes com patologias de longa duração.
INDICADOR 12 Taxa de Partos cirúrgicos ou cesarianos – TP em 2008, 2009 e 2010 Expressa a relação entre as cesarianas e o número de partos realizados no ano.
DIM = Total de cesarianas em determinado período x 100 Total de partos no mesmo período
Ano Cesarianas Partos TP % 2008 435 798 54,51
2009 437 767 56,98 2010 436 679 64,21
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller
INDICADOR 13 Taxa de Intervenções Cirúrgicas – TIC em 2008, 2009 e 2010 Indica a relação entre as intervenções cirúrgicas e as internações realizadas no ano.
TIC = Total de intervenções cirúrgicas pelo centro
cirúrgico em determinado período x 100 Total de internações no mesmo período
Ano Internações
Centro Cirúrgico Total de Internações DIM %
2008 2819 3936 71,62
2009 2679 3723 71,96 2010 2345 3377 69,44
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller
101
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INDICADOR 14
Densidade de Exames Laboratoriais por Consulta – DELC em 2008, 2009 e 2010 Trata-se de um indicador que fornece a relação entre os exames realizados e as consultas médicas do ano.
DELC = Numero de exames laboratoriais Total de consultas no período
Ano Exames
Laboratoriais Consultas DELC
2008 290.530 107.393 2,7052974
2009 258.258 114.029 2,2648449 2010 289.260 105.316 2,7465912
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller
INDICADOR 15
Densidade de Exames Laboratoriais por Internação – DELI em 2008, 2009 e 2010 Trata-se de um indicador que fornece a relação entre os exames realizados e as internações hospitalares ocorridas no ano.
DELI = Numero de exames laboratoriais Total de internações no período
Ano Exames
Laboratoriais Internações DELI
2008 290.530 3.936 73,813516
2009 258.258 3.723 69,368251 2010 289.260 3.377 85,655908
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller
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INDICADOR 16
Densidade de Exames Radiológicos por Consulta – DERC em 2008, 2009 e 2010 Trata-se de um indicador que fornece a relação entre os exames realizados e as internações hospitalares ocorridas no ano.
DERC = Numero de exames radiológicos Total de consultas no período
Ano Exames
Radiológicos Consultas DERC
2008 15.666 107.393 0,15
2009 19.265 114.029 0,17 2010 14.577 105.316 0,14
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller
INDICADOR 17
Densidade de Exames Radiológicos por Internação – DERI em 2008, 2009 e 2010 Trata-se de um indicador que fornece a relação entre os exames realizados e as internações hospitalares ocorridas no ano.
DERI = Numero de exames radiológicos Total de internações no período
Ano Exames
Radiológicos Internações DERI
2008 15.666 3.936 3,9801829
2009 19.265 3.723 5,1745904 2010 14.577 3.377 4,3165532
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller Indicadores 12, 13, 14, 15, 16 e 17 – São novos indicadores que passaram a compor o relatório de gestão do HUJM em 2010, que apontam índices referentes à produtividade hospitalar do HUJM, devidamente contratualizadas com a Secretaria Municipal de Saúde. Com base nesses, a Administração do HUJM pode identificar de forma sistemática o acompanhamento dos índices no transcorrer do ano, tais como: a qualidade/quantidade dos serviços ofertados a população, se as metas foram atingidas ou não.
103
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Especificamente em relação ao indicador 12 - Índice de partos cirúrgicos ou cesarianas pode-se observa que houve aumento do número de partos cesarianos, devido a este hospital estar contratualizado para atendimento de Gravidez (parto) de alto risco (atenção secundária e terciária). Em relação aos exames laboratoriais por consulta e internação – Indicadores 14 e 15 – Observa-se que em 2010 houve aumento do número de exames laboratoriais efetuados e conseqüentemente dos índices por consultas/internação, isso em função da diminuição do número de internações e de consultas durante o ano de 2010, conseqüência de duas greves de servidores e uma greve de médicos residentes no exercício de 2010.
3. Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos.
NÃO SE APLICA
4. Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores. R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados Pagamentos acumulados
Saldo a Pagar em 31/12/2010
2009 2.160.714,16 - 2.102.127,52 58.586,64 2008 6.117.543,15 456.612,06 5.612.035,49 48.895,60
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados Pagamentos acumulados
Saldo a Pagar em 31/12/2010
2009 46.660.454,87 6.964.407,02 36.886.369,01 10.050.632,81 2008 20.572.728,54 1.490.776,81 21.142.105,83 7.336.988,72
Observações:
Fonte: Sistema Siafi Gerencial- PROAD/CF
5.RECURSOS HUMANOS
5.1 Composição do Quadro de Recursos Humanos - Situação apurada em 31/12/2010
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos
em 2010 Egressos em
2010 Autorizada Efetiva 1 Provimento de cargo efetivo 3.275 3.275 198 59 1.1 Membros de poder e agentes políticos - - - - 1.2 Servidores de Carreira 3.024 3.024 198 59 1.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 3017 3017 198 59 1.2.2 Servidor de carreira em exercício
descentralizado 2 2 - -
1.2.3 Servidor de carreira em exercício provisório 2 2 - - 1.2.4 Servidor requisitado de outros órgãos e
esferas 3 3 - -
104
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Continuação...
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos em 2010
Egressos em 2010
1.3 Servidores com Contratos Temporários 213 213 118 82 1.4 Servidores Cedidos ou em Licença 38 38 - - 1.4.1 Cedidos 20 20 - - 1.4.2 Removidos
- -
1.4.3 Licença remunerada 09 09 - - 1.4.4 Licença não remunerada 09 09 - - 2 Provimento de cargo em comissão 85 83 - 2 2.1 Cargos Natureza Especial - - - - 2.2 Grupo Direção e Assessoramento superior 85 83 - - 2.2.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 79 77 - 2 2.2.2 Servidor de carreira em exercício
descentralizado 1 1 - -
2.2.3 Servidor de outros órgãos e esferas - - - - 2.2.4 Sem vínculo - - - - 2.2.5 Aposentado 5 5 - -
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos em
2010 Egressos em
2010 Autorizada Efetiva 2.3 Funções gratificadas 335 301 141
2.3.1 Servidor de carreira vinculada ao órgão 333 299 141
2.3.2 Servidor de carreira em exercício descentralizado -
- -
2.3.3 Servidor de outros órgãos e esferas 2 2 -
3 Total 3.379 3.377
Fonte: PROAD/SGP/EXTRATOR DADOS SIAPE:03/01/2011
5.2 Composição do Quadro de Recursos Humanos por Faixa Etária - situação apurada em 31/12/2010
Tipologias do Cargo Faixa Etária (anos)
Até 30
De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60
1. Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira 258 656 827 1018 258
1.3. Servidores com Contratos Temporários 101 76 30 5 1 1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 0 1 7 8 2
2. Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 000 012 026 037 008 2.3. Funções gratificadas 032 068 083 104 014
Fonte: PROAD/SGP/EXTRATOR DADOS SIAPE:03/01/2011
105
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5.3 Composição do Quadro de Recursos Humanos por faixa etária/escolaridade - Situação apurada em 31/12/2010
Tipologias do Cargo Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1. Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira - 51 102 112 661 661 114 544 772 1.3. Servidores com Contratos Temporários 213 1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 07 11 03 04 13
2. Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior 7 23 6 5 42
1 2 3 4 5 6 7 8 9
2.3. Funções gratificadas 2 5 7 51 84 4 45 103 LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado; 10 - Não Classificada.
Fonte: PROAD/SGP/EXTRATOR DADOS SIAPE:03/01/2011
5.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31/12/2010
Regime de proventos / Regime de aposentadoria Quantitativo de
Servidores Aposentadorias em
2010
1 Integral 689 65 1.1 Voluntária 614 63 1.2 Compulsório 3 - 1.3 Invalidez Permanente 72 2 1.4 Outras - - 2 Proporcional 344 4 2.1 Voluntária 283 3 2.2 Compulsório 33 1 2.3 Invalidez Permanente 28 - 2.4 Outras - -
Fonte: : PROAD/SGP/SECAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
106
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5.5 Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em
31/12/2010
Regime de proventos originário do servidor Quantitativo de
Beneficiários Pensões concedidas em
2010
1. Integral 220 009 2. Proporcional 009 009
Fonte: PROAD/SGP/Seção de Aposentados e Pensionistas
5.6 Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Custo do exercício (Valores em R$
1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Nível superior 52 52 28 28 1.054.080,00 Área Fim
30 30 15 15 -
Área Meio
22 22 13 13 -
Nível Médio 63 63 26 26 776.124,00 Área Fim
35 35 19 19 -
Área Meio
28 28 7 7 -
Fonte: PROAD/SGP/Gerencia de Capacitação e Desenvolvimento
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5.7 Custos de Recursos Humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010. R$ 1,00
Tipologias / Exercícios
Vencimentos e vantagens fixas
Despesas Variáveis
Total Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios Assistenciais e
previdenciários
Demais despesas variáveis
Membros de poder e agentes políticos 2008 2009 2010 Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão 2008 114.278.116,54 11.529.973,13 4.533.458,16 130.341.547,83 2009 143.853.567,31 13.476.835,82 4.868.545,08 162.198.948,21 2010 157.508.873,16 5.479.415,80 13.455.856,09 176.444.145,05 Servidores com Contratos Temporários 2008 2.958.850,06 2.958.850,06 2009 3.925.942,74 3.925.942,74 2010 5.744.543,20 5.744.543,20 Servidores Cedidos com ônus ou em Licença 2008 2.273.812,73 2.038.938,64 241.306,43 153.041,35 4.707.099,15 2009 1.329.845,71 1.363.888,42 101.049,29 104.310,03 2.899.093,45 2010 1.763.865,02 2.314.827,20 276.841,13 305.521,66 4.661.055,01 Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial 2008 10.058,10 394.542,12 62.004,38 12.579,07 22.634,28 501.817,95 2009 10.058,10 516.375,59 62.004,38 16.762,89 21.874,07 627.075,03 2010 0 328.169,64 28.198,16 16.762,89 19.522,10 392.652,79 Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior 2008 1.967.888,30 1.979.365,26 2.027.818,42 317.935,94 228.943,09 566.230,46 7.088.181,47 2009 2.289.135,11 2.487.435,95 3.397.174,85 380.829,85 262.212,39 469.352,56 9.286.140,71 2010 2.761.115,94 2.764.192,94 4.301.633,74 317.935,94 551.335,56 485.589,98 11.181.804,10 Servidores ocupantes de Funções gratificadas 2008 7.700.268,67 579.672,02 7.893.283,35 1.393.531,38 651.111,95 642.321,75 18.860.189,12 2009 8.502.764,51 721.887,69 10.887.992,62 1.073.912,27 817.809,79 664.400,87 22.668.767,75 2010 9.780.497,64 750.113,32 12.603.027,37 1.476.722,38 1.861.758,79 613.020,10 27.085.139,60
Fonte: PROAD/SGP/EXTRATOR DADOS SIAPE:03/01/2011
108
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5.8 Contratos de Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva
Unidade Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UG/Gestão: CNPJ:
Informações sobre os contratos
Ano do contrato
Área
Nat. Identificaç
ão do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período contratual de execução das
atividades contratadas
Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2010 (V)
(O) 060/FUFM
T/2010
MJB VIGILANCI
A E SEGURANÇ
A LTDA.
06.236.934/0001-03 2010 2011
(P) (A)
Observação: Campus: Cuiabá, Sinop, Médio Araguaia, Rondonópolis e Fazenda Experimental
Quantidade de Postos - 53
Quantidade de Vigilantes – 106
Quantidade de Postos de Supervisores – 04
Qunatidade de Supervisores - 08
LEGENDA
Área: (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: PROAD/Coordenação de Segurança
109
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5.8.1 Contratos de Prestação de Serviços de Portaria
Unidade Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL D EMATO GROSSO
UG/Gestão: CNPJ:
Informações sobre os contratos
Ano do contrato
Área
Nat. Identificaç
ão do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período contratual de execução das
atividades contratadas
Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2009 (P)
(O) 156/FUFM
T/2009
MJB COM. DE EQUIP. ELETRONI
COS E GESTÃO
DE PESSOAL
LTDA
07.437.182/0001-01 2009 2011 (P) (P)
Observação: Campus: Cuiabá, Sinop, Médio Araguaia, Rondonópolis e Fazenda Experimental
Quantidade de Postos - 45
Quantidade de Porteiros – 90
Quantidade de Postos (Cuiabá) de Supervisores – 01
Quantidade de Supervisores (Cuiabá) – 02
LEGENDA
Área: (P) Portaria.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: PROAD/Coordenação de Segurança
110
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5.8.2 Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene
Unidade Contratante Nome: SUL AMÉRICA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA UG/Gestão: CNPJ: 01.424.685/0001-66
Informações sobre os contratos
Ano do contrato
Área Nat. Identificação do
Contrato
Empresa Contratada (CNPJ)
Período contratual de execução das atividades
contratadas
Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados
Sit. F M S Início Fim P C P C P C
2010 L E 132/FUTMT/2010 01.424.685/0001-66 16/01/10 14/02/11 303 303 A Observação:
LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: PROAD/PREFEITURA DO CAMPUS/Contrato 132/FUTMT/2010
5.9 - Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra
Unidade Contratante
Nome: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA UG/Gestão: CNPJ: 02.59.070/0001-09
Informações sobre os contratos
Ano do contrato
Área Nat. Identificação do
Contrato Empresa Contratada
(CNPJ)
Período contratual de execução das atividades
contratadas
Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C 2010 1 O 149/FUTMT/2010 02.590.700/0001-09 27/12/10 26/12/11 65 65 2010 2 O 149/FUTMT/2010 02.590.700/0001-09 27/12/10 26/12/11 122 122 2010 3 O 149/FUTMT/2010 02.590.700/0001-09 27/12/10 26/12/11 30 30 2010 4 O 149/FUTMT/2010 02.590.700/0001-09 27/12/10 26/12/11 16 16 2010 7 O 149/FUTMT/2010 02.590.700/0001-09 27/12/10 26/12/11 45 45 Observação: LEGENDA Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional; 2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 3. Serviços de Copa e Cozinha; 4. Manutenção e conservação de Bens Móveis; 5. Serviços de Brigada de Incêndio; 6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 7. Outras.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: PROAD/PREFEITURA DO CAMPUS /Contrato 149/FUTMT/2010
111
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5.9.1 Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra Especializada na Função de Motorista
Unidade Contratante Nome: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA UG/Gestão: CNPJ: 00.482.840/0001-38
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato
Área
Nat.
Identificação do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período contratual de execução das
atividades contratadas
Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C 2010 7
O 001/FUTMT/201
0 00.482.840/0001-38 14/01/10 13/01/11 18 18 A Observação: LEGENDA Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional; 2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 3. Serviços de Copa e Cozinha; 4. Manutenção e conservação de Bens Móveis; 5. Serviços de Brigada de Incêndio; 6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 7. Outras.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: PROAD/PREFEITURA DO CAMPUS Contrato 001/FUTMT/2010
5.10 Distribuição do Pessoal Contratado Mediante Contrato de Prestação de Serviço com Locação de Mão de Obra
Identificação do Contrato Área Qtd. Unidade Administrativa
001/FUTMT/2010 L 303 Prefeitura do Campus
149/FUTMT/2010 1 65 Prefeitura do Campus
149/FUTMT/2010 2 122 Prefeitura do Campus
149/FUTMT/2010 3 30 Prefeitura do Campus
149/FUTMT/2010 4 16 Prefeitura do Campus
149/FUTMT/2010 7 45 Prefeitura do Campus
132/FUTMT/2010 5 18 Prefeitura do Campus LEGENDA Área:
1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional; 2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; 3. Serviços de Copa e Cozinha; 4. Manutenção e conservação de Bens Móveis; 5. Outras.
Fonte: Contrato 001/FUTMT/2010, Contrato 149/FUTMT/2010, Contrato 132/FUTMT/2010
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5.11 - Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
IAMTSA Total de Atestados Médicos x 100 Total de servidores (Técnicos e Docentes ativos)
Ano Total de Atestados
Médicos Total de servidores
(Técnicos e Docentes ativos) IAMTSA
%
2009 1.287 2.934 0,4386 43,86
2010 1.540 3.017 0,5104 51,04 Fonte: CABES/SGP/PROAD Para que os servidores fiquem mais informados, a organização do SIASS surgiu da evolução ao SISOSP e contempla uma política sustentada, fundamentada em gestão, com base em informação epidemiológica, em inter-relação entre os 3 eixos – assistência, perícia e promoção à saúde e vigilância ambiental, trabalho em equipe multidisciplinar e avaliação dos ambientes que considere as relações de trabalho, constituindo outro paradigma. O SIASS norteia o governo no que tange aos aspectos de saúde ocupacional, definindo melhor as regras e acompanhamentos institucionais das licenças para tratamento de saúde, retorno ao trabalho com readaptações laborais, aposentadorias, programas de prevenção dentre outros, englobando atividades de perícia médica, perícia em saúde, readaptação e reabilitação funcional e vigilância em saúde. Os principais objetivos do SIASS são: *trabalho em equipe multidisciplinar; *atuação com foco na prevenção; *promover a Qualidade de Vida no trabalho; *busca efetividade nas ações; *realizar assistência integrada através das equipes de vigilância ambiental do local de trabalho, de vigilância à saúde do servidor e de perícia médica.
IAMTSA Total de Acidentes de Trabalho x 100 Total de servidores (Técnicos e Docentes ativos)
Ano Total de Acidentes
de Trabalho Total de servidores
(Técnicos e Docentes ativos) IAMTSA
% 2009 12 2.934 0,0040 0,40
2010 17 3.017 0,0056 0,56 Fonte: CABES/SGP/PROAD
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6. Transferências Mediante Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Cooperação, Termo de Compromisso ou Outros Acordos, Ajustes ou Instrumentos Congêneres, vigentes no exercício de referência. 6.1 - Caraterização dos Instrumentos Vigentes no Exercício de Referência
UNIDADE CONTRATADA Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra- partida
No Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.16.007 001/2010
Realização do Programa Refazendo o caminho, destinado a até 322 alunos reprovados no Projeto intitulado - "MBA -Executivo em Gestão e Negócios do Desenvolvimento Regional Sustentável" - Turma 1, oferecido pelo Consórcio UFBA - UFLA - UFMT - UnB -I NEPAD em nível de especialização, com recursos financeiros oriundos dos alunos reprovados que pagarão diretamente ao CONTRATANTE. INEPAD - Instituto De Ensino E Pesquisa Em Administração.
88.146,00
132.347,55 132.347,55 27/5/2010 27/11/2012 01
114
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UNIDADE CONTRATADA
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra- partida
No Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.03.028 009/2010
Contratação de serviços acadêmicos de instituição pública de ensino superior, para coadjuvar as atividades da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa ambiental e Ordem Urbanística no cumprimento das metas de programas e projetos finalísticos previstos no PPA 2008/2011, notadamente na realização de sete (07) Seminários Regionais Ambientais denominados "MP e Sociedade", com o objetivo de capacitar Membros do Ministério Público com atuação específica nas áreas ambiental e urbanística e estreitar seus relacionamentos com agentes jurídico -políticos das esferas municipal, estadual e federal, bem como com entidades associativas ou fundacionais com atuação regional em matéria correlata. (Ministério Público Do Estado De Mato Grosso-Procuradoria Geral De Justiça)
66.550,00
66.550,00 66.550,00 25/3/2010 25/3/2011 01
Contrato Projeto
4.22.012 015/2010
Realização de processo seletivo do Programa de Pós-Graduação, denominado "Curso de Mestrado em Ciência de Materiais" executado pelo CUA - Campus Universitário do Araguaia/UFMT.
8.400,00
6.020,00 6.020,00 18/01/2010 18/1/2013 01
Contrato Projeto
4.17.006 016/2010
Apoio Institucional para implementação do Curso de Especialização em Banco de Dados - Instituto de Computação 287.000,00
226.639,23
226.639,23
18/01/2010 18/1/2012 01
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UNIDADE CONTRATADA
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.03.027 018/2010
Apoio Institucional para a implementação do Projeto de Extensão "Programa de Capacitação dos Servidores da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso 2009/2010" - Faculdade de Direito
490.217,00
411.320,00
411.320,00 20/01/2010 31/12/2011 01
Contrato Projeto
4.51.003 019/2010
Apoio Institucional da CONTRATADA para a realização do Projeto de Desenvolvimento Institucional "Técnicas em Oratória" – Biênio 2010/2012 a ser executado pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoal - CGP/PROAD.
180.000,00
42.603,10 42.603,10 08/02/2010 8/2/2012 01
Contrato Projeto
4.18.003 020/2010
Apoio Institucional da Contratada para a realização do Processo Seletivo do Programa de Pós Graduação denominado "Curso de Mestrado em Ensino de Ciências Naturais" executado pelo Instituto de Física/UFMT.
R$ 9.000,00
8.600,00 8.600,00 18/02/2010 18/2/2013 01
Contrato Projeto
4.13.028 021/2010
Apoio institucional da CONTRATADA para a realização do Projeto de Extensão denominado: "Ciclo de Estudos da Educação da Vida" promovido pela UFMT, por intermédio do IL - Depto de Letras.
R$ 5.600,00
4.000,00 4.000,00 18/02/2010 18/2/2011 01
Contrato Projeto
4.21.049 025/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto Extensão denominado, "XI Encontro Mato-grossense dos Estudantes de Letras-EMEL", promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Rondonópolis, por intermédio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais-ICHS/Departamento de Letras.
27.500,00
13.000,00 13.000,00 04/03/2010 4/3/2011 01
116
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UNIDADE CONTRATADA Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.22.013 026/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto de extensão "PCR: Fundamentos e Aplicações", promovido pelo PROARAGUAIA-SG-CUA-Campus Universitário do Araguaia/UFMT, por intermédio do Instituto de Linguagens.
6.000,00
7.700,00
7.700,00
05/03/2010 5/3/2011 01
Contrato Projeto
4.06.014 028/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado, "II Congresso Brasileiro de Educação Física do Centro-Oeste", por intermédio da Faculdade de Educação Física.
15.750,00
18.015,00
18.015,00
15/03/2010 15/3/2011 01
Contrato Projeto
4.08.021 029/2010
Apoio institucional para a realização do "Curso de Especialização em Nutrição Clínica", executado pela FANUT-Faculdade de Nutrição.
179.900,00
Não houve o curso em
2010
Não houve o curso em
2010 15/03/2010 15/3/2012 01
Contrato Projeto
4.13.029 030/2010
Apoio Institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado, "Programa de Extensão do Instituto de Linguagens" - Biênio 2010/2012, a ser executado pelo Instituto de Linguagens Coordenação de Programas de Extensão do IL.
492.400,00
290.935,00
290.935,00 16/03/2010 16/3/2012 01
Contrato Projeto
4.17.005 032/2010
Apoio institucional para a implementação do Projeto denominado,"Curso de Especialização em Engenharia de Sistemas Web", a ser executado pelo Instituto de Computação UFMT/Campus Cuiabá
280.000,00
205.214,51
205.214,51 19/03/2010 19/3/2012 01
Contrato Projeto
4.56.007 035/2010
Realização do Projeto de Extensão denominado, "Cursos da Escola de Artes 2010", promovido pela UFMT, por intermédio da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência/Coordenação de Cultura.
38.000,00
31.439,00 31.439,00 25/03/2010 25/3/2011 01
Observação: Instrumentos firmados em 2010 Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN – Fundação UNISELVA
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UNIDADE CONTRATADA
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
3.50.029 037/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado: "Cursos de Formação Continuada: Relações Étnico-Raciais, Gênero e Diversidade na Escola, Educação Ambiental Com-Vidas e Formação de Tutores - Sistema UAB"
922.293,00
922.293,00
922.293,00 05/04/2010 31/12/2011 01
Contrato Projeto
4.05.027 038/2010
Projeto de Extensão Técnicas de Leitura de Textos Acadêmicos em Inglês. 5.000,00
6.000,00 6.000,00 09/04/2010 9/4/2013 01
Contrato Projeto
4.06.015 039/2010
Projeto de extensão: " I Congresso de Mato Grosso sobre Drogas no Esporte e Recursos Ergogênicos" 26.600,00
7.439,00
7.439,00
09/04/2010 9/4/2011 01
Contrato Projeto
4.05.028 041/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado, "Princípios Básicos em Histotécnologia", promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso, por intermédio da Faculdade de Ciências Médicas.
400.000,00
420,00 420,00 16/04/2010 16/10/2010 01
Contrato Projeto
4.02.040 043/2010
Apoio institucional para a realização do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação, denominado "Programa de Pós-Graduação em Agricultura Tropical", executado pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/UFMT
9.900,00
7.100,00 7.100,00 27/04/2010 27/4/2013 01
Observação: Instrumentos firmados em 2010 Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN – Fundação UNISELVA
118
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONTRATADA
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.13.030 044/2010
Projeto de Extensão: Le Québec plusiers visages 1.500,00
700,00 700,00 28/04/2010 1/1/1900 01
Contrato Projeto
4.02.041 045/2010
Realização de um Curso de Especialização em Processamento Pós Colheita de Grãos e Sementes - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.
184. 500,00
3.500,00 3.500,00 28/04/2010 28/4/2012 01
Contrato Projeto
4.57.005 047/2010
Apoio Institucional para a realização do projeto denominado EdUFMT - Ações para o Desenvolvimento Institucional, promovido pela UFMT, por intermédio da Editora da Universidade.
135.000,00
30.860,00 30.860,00 12/05/2010 31/12/2011 01
Contrato Projeto
4.01.097 048/2010
Realização do "Curso de Especialização em Controladoria e Finanças com ênfase em Gerenciamento Contábil Empresarial". 201.600,00
12.880,00 12.880,00 12/05/2010 12/5/2012 01
Contrato Projeto
4.01.098 050/2010
Apoio institucional para a realização do curso "Especialização em Auditoria Contábil e Tributária IV Edição", executado pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Departamento de Ciências Contábeis.
280.800,00
520,00 520,00 21/05/2010 21/5/2012 01
Contrato Projeto
4.09.017 051/2010
Apoio Institucional para a realização do “Curso de Especialização em Gestão e Perícia Ambiental”, executado pelo Instituto de Biociências. 181.125,00
154.130,32
154.130,32 21/05/2010 21/5/2012 01
119
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONTRATADA
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
3.12.041 052/2010
Apoio institucional para realização do Projeto denominado "Curso de Especialização para 450 professores da Educação Básica, rede estadual e redes municipais, com os conteúdos propostos na Lei 10.639/03", promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Educação, Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação.
1.393.217,00
1.393.217,0
0 1.393.217,0
0 24/05/2010 31/3/2011 01
Contrato Projeto
4.05.029 054/2010
Apoio Institucional da Contratada para a realização do Projeto de Extensão: Tópicos em Virologia promovida pela UFMT por meio da Faculdade de Ciências Médicas.
R$ 1.100,00
2.050,00 2.050,00 27/05/2010 27/11/2012 01
Contrato Projeto
4.21.050 057/2010
Realização do "Curso de Especialização - MBA em Planejamento Econômico e Financeiro", a ser executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Rondonópolis.
205.200,00
0,00
0,00
10/06/2010 10/12/2012 01
Contrato Projeto
4.21.051 059/2010
Realização do Projeto de Extensão: "I Congresso de Línguas Literatura e Educação em Mato Grosso." 20.000,00
Cancelado Cancelado 18/06/2010 18/6/2011 01
Contrato Projeto
4.04.033 072/2010
Apoio institucional para realização do "Curso de Especialização em Georreferenciamento Aplicado à Geodésia", executado pela FAET. 216.000,0
0
Não ocorreu o curso em
2010
Não ocorreu o curso em
2010 30/06/2010 30/6/2012 01
Contrato Projeto
4.10.051 073/2010
Realização do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação, denominado "Curso de Mestrado em Química" executado pelo ICET. 6.000,00
4.600,00 4.600,00 30/06/2010 30/6/2012 01
120
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONTRATADA Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.13.032 074/2010
Apoio para a realização do Projeto de Extensão: "VII Seminário de Linguagens - Linguagens: Desafios Contemporâneos". 28.750,00
17.800,00 17.800,00 06/07/2010 6/7/2011 01
Contrato Projeto
4.50.030 075/2010
Apoio Institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado VII Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância - ESUD - promovido pela STI
84.000,00
40.145,00 40.145,00 12/07/2010 12/7/2011 01
Contrato Projeto
4.12.056 076/2010
Realização do Processo seletivo do Programa de Pós Graduação denominado: "Doutorado em Educação em Ciências e Matemática - PPGECEM" IE/UFMT.
15.000,00
17.250,00 17.250,00 16/07/2010 16/7/2012 01
Contrato Projeto
4.18.004 077/2010
Apoio Institucional da Contratada para realização do Projeto de Extensão denominado, "VII Escola Mato-grossense de Física", promovido pela UFMT por intermédio do Instituto de Física/CEGF.
6.000,00
3.510,00 3.510,00 22/07/2010 22/7/2011 01
Contrato Projeto
4.13.031 080/2010
Apoio institucional para realização do Projeto de Extensão denominado, "I Encontro de Estudos Hispânicos e Brasileiros", promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Linguagens - Departamento de Letras.
1.750,00
6.050,00 6.050,00 28/07/2010 28/7/2011 01
121
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
3.12.049 082/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado: "Implantação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na educação Infantil –PROINFANTIL - Grupo 3, módulos III e IV", promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Educação/IE.
744.627,00
744.627,00
744.627,00 11/08/2010 31/7/2011 01
Contrato Projeto
4.02.042 083/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto de Pesquisa intitulado, "Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-Açúcar-PMGCA/RIDESA", visando o desenvolvimento de pesquisas básicas e aplicada da cana-de-açúcar, interagindo o melhoramento tradicional com as diversas áreas da pesquisa.
1.182.928,00
33.750,00 33.750,00 11/08/2010 11/8/2015 01
Contrato Projeto
4.50.032 084/2010
Implementação do Projeto denominado, "Novo Jornalismo na TV Universidade", promovido pela UFMT, por intermédio da Reitoria/Comunicação Social, com recursos provenientes do Contrato EBC/SUREDE-PROD.JORN.N°021/2010, firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A-EBC ea FUFMT.
300.000,00
200.000,00
200.000,00 20/08/2010 20/8/2011 01
Contrato Projeto
4.21.052 085/2010
Projeto de Extensão: XXIII Semana de Geografia-Agronegócio e urbanização de Mato Grosso: Dilemas e Perspectivas. R$ 2.075,00
2.305,00 2.305,00 30/08/2010 30/8/2011 01
122
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.05.030
094/2010
Execução de ações complementares de assistência à saúde e capacitação de profissionais de saúde e educação em saúde, de acordo com o respectivo Plano de Trabalho que acompanha o presente instrumento. – (Prefeitura Municipal De Peixoto De Azevedo)
7.562.404,6
6
760.898,95
760.898,95
6/10/2010
31/01/2013 01
Contrato Projeto
4.04.032 094/2010
Realização do Projeto de Pesquisa "Avaliação e Diagnóstico Sócio-Ambiental da bacia do Ribeirão do Lipa". (Ginco Empreendimentos Imobiliários Ltda)
79.260,00
63.408,00 63.408,00 14/5/2010 14/5/2011 01
Contrato Projeto
3.12.052 096/2010
Realização do projeto denominado "Curso de Especialização em Educação Infantil." 336.002,40
336.002,4
0 336.002,40 23/09/2010 20/12/2011 01
Contrato Projeto
3.25.003 097/2010
Realização do projeto denominado "Produção e Validação de material Didático", realizado pela UFMT, por intermédio da Secretaria de Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicados a Educação - STI/UFMT
190.000,00
190.000,0
0
190.000,00
23/09/2010 31/12/2010 01
Contrato Projeto
3.12.050 099/2010
Realização do projeto denominado "Curso de Licenciatura em Pedagogia-modalidade a distância - de professores que atuam com crianças brasileiras no Japão"
766.265,00
766.265,00
766.265,00 27/09/2010 31/12/2010 01
Contrato Projeto
4.04.034 100/2010
Realização do Curso de "Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho-Turma III," executado pela Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia.
436.590,00
4.812,20 4.812,20 29/09/2010 29/9/2012 01
123
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.21.053 102/2010
Realização do projeto de extensão denominado: "I Simpósio de Desenvolvimento Regional" a ser executado pelo ICHS/R/Departamento de Ciências Contábeis.
3.850,00
1.250,00 1.250,00 04/10/2010 4/10/2011 01
Contrato Projeto
3.12.053 103/2010
Apoio institucional para realização do projeto denominado: "Projeto de Formação no Programa da Metodologia Escola ativa para os formadores da Secretaria de Estado de Educação e Secretarias Municipais de Educação".
190.223,00
190.223,00
190.223,00 06/10/2010 31/12/2011 01
Contrato Projeto
4.21.054 107/2010
Apoio institucional para realização do Projeto de Extensão denominado "CONPEDUC 2010 e XIV Encontro de Pedagogia,"a ser executado pelo ICHS/R/Departamento de Educação da UFMT/Rondonópolis-MT.
6.500,00
4.500,00 4.500,00 11/10/2010 11/10/2011 01
Contrato Projeto
4.03.029 108/2010
Realização do projeto de extensão denominado "II Seminário do Dia Mundial da Alimentação: Garantia da Qualidade na Cadeia Produtiva de Alimentos" a ser executado pela FANUT - Faculdade de Nutrição/Departamento de Alimentos e Nutrição da UFMT.
1.680,00
384,00
384,00
18/10/2010 18/10/2011 01
Contrato Projeto
4.09.018 109/2010
Realização do "Curso de Especialização em Gestão e Perícia Ambiental - Turma II", executado pelo Instituto de Biociências/Departamento de Botânica e Ecologia da Universidade Federal de Mato Grosso
181.125,00
206.515,3
4
206.515,34
18/10/2010 18/10/2012 01
124
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONTRATADA
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.03.029 110/2010
Realização do projeto de extensão denominado: "IV Congresso Internacional de Direito Agro ambiental," a ser executado pela Faculdade de Direito da UFMT, campus Cuiabá.
6.100,00
2.380,00 2.380,00 19/10/2010 19/10/2011 01
Contrato Projeto
3.25.004 111/2010
Realização do Projeto: "Termo de Saneamento de Deficiência firmado entre MEC/SEED e Instituições Privadas e Públicas". 299.129,82
299.129,8
2 299.129,82 22/10/2010 31/12/2010 01
Contrato Projeto
3.50.036 112/2010
Realização do "VII Congresso Brasileiro do Ensino Superior à Distância - ESUD", que visa capacitar Agentes Educacionais na área de Educação à Distância, promovida pela UFMT, por intermédio da Reitoria.
62.717,00
62.717,00 62.717,00 25/10/2010 31/12/2010 01
Contrato Projeto
3.25.005 113/2010
Realização do Projeto denominado: "Programa de apoio aos Dirigentes Municipais de Educação - PRADIME", promovido pela UFMT, por intermédio da Secretaria de Tecnologia e Informação - STI/UFMT.
39.274,38
39.274,38 39.274,38 27/10/2010 31/12/2011 01
Contrato Projeto
3.12.054 114/2010
Apoio Institucional para a realização do Projeto: Acompanhamento da execução das ações do Plano de Ações Articuladas - PAR nos Municípios do Estado de Mato Grosso.
445.270,28
445.270,28
445.270,28 05/11/2010 30/9/2011 01
Contrato Projeto
4.01.010 115/2010
Apoio institucional para realização do Projeto denominado: “Curso de Especialização Auditoria e Controladoria no Setor Público” - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
244.000,00
0,00 0,00 08/11/2010 8/11/2012 01
125
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONTRATADA
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.20.028 116/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado, "XVI Semana de Matemática", a ser executado pelo Instituto de Ciências Exatas e Naturais/Departamento de Matemática da UFMT/Rondonópolis.
3.200,00
1.835,00
1.835,00
08/11/2010 8/11/2011 01
Contrato Projeto
3.10.012 119/2010
Apoio institucional para realização do Projeto denominado: "Centro de Oleoquímica e Energias Renováveis Guariba", promovido pela UFMT, por intermédio do ICET.
974.000,80
974.000,80 974.000,80 10/11/2010 30/6/2012 01
Contrato Projeto
3.12.055 120/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado "Programa Um Computador por Aluno - UCA", promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Educação - IE/UFMT.
42.460,00
42.460,00 42.460,00 17/11/2010 30/9/2011 01
Contrato Projeto
3.12.056 121/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado "Programa de Formação Inicial para professores em exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL", promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Educação - IE/UFMT.
38.133,80
38.133,80 38.133,80 22/11/2010 30/12/2011 01
Contrato Projeto
3.50.037 123/2010
Apoio institucional para a realização do projeto denominado "Oferta 3° e 4° semestres dos Cursos do PNAP", promovido pela UFMT, por intermédio da Universidade Aberta do Brasil - UAB.
1.022,607,20
1.022.607,20
1.022.607,20
23/11/2010 30/6/2011 01
Contrato Projeto
124/2010 Execução a continuidade dos trabalhos de Implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal (ação 10 ZU). INPP 120.000,00
120.000,00 120.000,00 23/11/2010 31/12/2011 01
126
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONTRATADA
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos Modalida
de Nº do
InstrumenBeneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT
Contrato Projeto
4.07.005 125/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado, "III Simpósio Regional de Pós Graduação em Ciências Florestais e Ambientais e II Encontro Mato-grossense de Recuperação de Áreas Degradas", a ser executado pela Faculdade de Engenharia Florestal/Departamento de Engenharia Florestal da UFMT.
4.750,00
1.950,00 1.950,00 25/11/2010 30/11/2011 01
Contrato Projeto
4.08.023 126/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto "Serviço de Análise de Alimentos para a Comunidade", a ser executado pelo Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição/FANUT.
95.000,00
1.120,00 1.120,00 23/11/2010 30/7/2015 01
Contrato Projeto
3.50.039 128/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado "E-TEC BRASIL III Etapa", promovido pela UFMT,por intermédio da Universidade Aberta do Brasil - UAB.
1.720.000,00
1.720.000,00
1.720.000,00
24/11/2010 30/6/2011 01
Contrato Projeto
4.02.045 131/2010
Apoio institucional para a realização do "Curso de Especialização em Clínica Médica,Cirúrgica e Apoio Diagnóstico em Medicina Veterinária de Pequenos Animais", objetiva a treinar e aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos do médico veterinário recém-formado, a ser realizado pela Faculdade de Agronomia e Veterinária.
1.000,00
0,00
0,00
06/12/2010 8/2/2010 01
Contrato Projeto
4.52.036 133/2010
Apoio institucional para a execução das ações complementares na prestação de serviços de suporte técnico, visando a realização da Segunda Fase do Processo Seletivo de Discentes - Concurso Vestibular 2011, para preenchimento de vagas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, em seus cursos de graduação.
517.544,00
0,00 0,00 01/12/2010 1/12/2011 01
127
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONTRATADA
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Efetivame
nte Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.12.057 135/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto Especialização denominado, "Curso de Especialização Docência na Educação Superior: Desafios da Contemporaneidade", a ser executado pelo Instituto de Educação/Departamento de Teoria e Fundamentação da Educação/Departamento de Ensino e Organização Escolar/UFMT.
162.000,00
Não houve o curso em
2010
Não houve o curso em
2010 26/11/2010 26/11/2011 01
Contrato Projeto
4.04.036 136/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado, "Curso de AUTOCAD 2D e 3D", a ser executado pela Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET.
18.000,00
Arrecadação prevista para 2011
Arrecadação prevista para 2011
03/12/2010 10/11/2011 01
Contrato Projeto
4.50.033 138/2010
Apoio institucional no âmbito do Projeto de Extensão denominado, "I Feira de Intercâmbio Internacional: Educação, Cultura e Turismo", oportunizando trocas educacionais, culturais, e comerciais entre os países participantes, promovendo o diálogo e intercâmbio entre as diferentes culturas, a ser promovido pela Asses. Relações Internacionais -ARI/UFMT.
600.000,00
0,00 0,00 08/12/2010 8/12/2011 01
Contrato Projeto
4.21.055 139/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado "Programa Mais Educação", para formar em nível presencial profissionais da educação que desenvolvem as atividades de educação integral, promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Educação - IE.
400.000,00
400.000,00 400.000,00 10/12/2010 10/12/2011 01
128
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UNIDADE CONTRATADA Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.21.055 140/2010
Apoio institucional da CONTRATADA, para a realização do Projeto de Ensino denominado, "Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Gêneros Textuais: Questões de Análise e Interpretação", a ser executado pelo ICHS/R/Departamento de Letras/UFMT, Campus de Rondonópolis-MT.
164.160,00
0,00 0,00 13/12/2010 13/6/2013 01
Contrato Projeto
3.14.028 142/2010
Apoio institucional para realização do Projeto denominado "Observatório de Recursos Humanos em Saúde II",propõe a continuidade das atividades da Estação de Trabalho: Saúde, Trabalho e Cidadania, vinculada à Rede Observatórios de Recursos Humanos em Saúde-ROREHS, visando identificar, processar e contribuir na resolução às demandas formuladas pela gestão do trabalho e educação na saúde, promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Saúde Coletiva -ISC, com recursos advindos do Ministério da Saúde.
399.999,90
0,00 0,00 16/12/2010 16/12/2012 01
Contrato Projeto
3.14.026 143/2010
Apoio institucional para realização do Projeto de Extensão denominado, "Curso de Especialização em Gestão de Sistema de Saúde, voltado aos profissionais das Secretarias Municipais de Saúde do Mato Grosso pertencentes ao pessoal efetivo e permanente do SUS”,visa capacitar a equipe gestora dos sistemas e serviços de saúde dentro dos princípios doutrinários e organizativos dos SUS, no Estado de Mato Grosso,promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Saúde Coletiva.
204.597,00
0,00
0,00
16/12/2010 16/12/2011 01
129127
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONTRATADA
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
3.14.027 144/2010
Apoio institucional para realização do Projeto de Extensão denominado, "Curso de Especialização em Gestão de Sistema de Saúde, voltado aos profissionais das Secretarias Municipais de Saúde do Mato Grosso pertencentes ao pessoal efetivo e permanente do SUS”,visa capacitar a equipe gestora dos sistemas e serviços de saúde dentro dos princípios doutrinários e organizativos dos SUS, no Estado de Mato Grosso,promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Saúde Coletiva.
204.597,00
0,00 0,00 16/12/2010 16/12/2011 01
Contrato Projeto
3.11.013 145/2010
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado "Curso de Especialização em Gerontologia", promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS, com recursos advindos do Ministério da Saúde - MS.
209.874,00
0,00 0,00 16/12/2010 16/12/2012 01
127 130
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UNIDADE CONTRATADA
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
3.06.005 148/2010
Apoio institucional da CONTRATADA para a realização do Projeto denominado "Programa Esporte e Lazer na Cidade", promovido pela UFMT, por intermédio da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência - PROCEV, com recursos advindos do Ministério do Esporte.
1.000.000,00
0,00 0,00 23/12/2010 23/2/2012 01
Contrato Projeto
4.50.031
016/2010-SICME/SOE
Contratação da empresa para prestação de serviços de elaboração do BALANÇO ENERGÉTICO DO ESTADO DE MATO GROSSO,conforme proposta de pesquisa constante nas folhas n°04 a 12 do processo administrativo registrado no Sistema de Protocolo do Estado de Mato Grosso sob n° 184975/2010. (Secretaria De Indústria, Comércio, Minas E Energia – Sicme)
176.740,83
176.740,83
176.740,83 1/7/2010 1/1/2011 01
Contrato Projeto
4.10.050
7026/2010-ANP-014.837
Contratação de serviços técnicos especializados para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis PMQC no Estado de Mato Grosso, abrangendo todos os municípios do Estado que possuam pelo menos um dos seguintes agentes econômicos: posto revendedor de combustível, ponto de revenda de óleo lubrificante e/ou de aditivo, base de distribuição, usina de álcool e/ou produtor de biodiesel. Agência Nacional De Petróleo, Gás Natural E Bicombustível - ANP
1.284.691,98
714.936,07
714.936,07 17/5/2010 17/5/2011 01
131
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONTRATADA Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ:04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Contrato Projeto
4.16.008
001/2010/ Acrismat
Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização do Projeto de Pesquisa intitulado, "Caracterização da Estrutura Institucional, Produtiva e Mercadológica da Suinocultura no Estado de Mato Grosso", a ser executada pela CONTRATADA/Faculdade de Economia, sob a gestão administrativa-financeira da INTERVENENTE, em consonância com as especificações e quantitativos constantes na Proposta Técnica do Projeto aprovada e estabelecida no presente instrumento contratual.
108.000,00
0,00
0,00
17/12/2010 17/8/2011 01
Observação: Instrumentos firmados em 2010 Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN – Fundação UNISELVA
132
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
6.1 Caracterização dos Instrumentos Vigentes no exercício de referência- Convênios
UNIDADE CONCEDENTE Nome: INSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN CNPJ: 26.474.056/0001-71 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 001/2010
Propiciar aos acadêmicos regularmente matriculados na Universidade realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto á concedente como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
3/2/2010 3/2/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA e TECNOLOGIA - IFMT CNPJ: 10.784.782/0001-50 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio 001/2010
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados no IFMT e UFMT, oportunidade de realização de estágio sem vínculo empregatício, na FUFMT e no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - IFMT
30/4/2010 30/4/2015
Fonte: supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
133
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ CNPJ: 03.533.064/001-48 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do Instrumento Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 002/2010
Estabelecer normas para assegurar a participação dos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da UFMT, em diferentes áreas de atuação de órgãos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, visando de um lado o aperfeiçoamento das atividades de ensino para melhor capacitação dos alunos e de outro a melhoria permanente da prestação dos serviços pela Prefeitura.
22/2/2010 22/2/2012
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: APIACÁS ENERGIA S/A
CNPJ: 07.283.824/0003-27 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 003/2010
Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados na Universidade realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à concedente, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
31/3/2010 31/3/2015
134
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL-IMASUL
CNPJ:02.386.443/0001-98 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 003/2010
Proporcionar estágio curricular, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da CONVENENTE, em que os estudantes estejam regularmente matriculados e com freqüência comprovada
5/8/2010 5/8/2012
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: SENAC / MT CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade
Nº do Instrumento
Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 003/2010
Estabelecer condições de cooperação dos partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas no campo do ensino, pesquisa e extensão para o oferecimento de estágio supervisionado no Curso Técnico em Nutrição e Dietética, com carga horária total de 1.800 (hum mil e oitocentas) horas, ministrado pelo SENAC no período noturno, através do seu Centro de Educação Profissional de Barra do Garças/MT.
21/7/2010 1/9/2013
135
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ CNPJ: 03.533.064/001-46 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade
Nº do Instrumento
Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 003/2010
Integrar a Instituição no Sistema Único de Saúde-SMS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a instituição está inserida, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes.
14.621.630,46 +
255.500,00
14.621.630,46 +
255.500,00
1/10/2010 1/10/2012
Nome: UNISELVA/FAPEMAT CNPJ04.845.150/0001-57/02.357.455/0001-94 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade
Nº do Instrumento
Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 004/2010
Auxílio financeiro para a realização do projeto "43 Congresso Brasileiro de Fitopatologia", nos termos do Plano de Trabalho que faz parte deste Termo independentemente de transcrição. FAPEMAT
150.700,00
150.700,00
28/5/2010 1/4/2011
136
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE Nome: SLC AGRÍCOLA S/A CNPJ: 89.096.457/0001-55 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento
Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio 004/2010
Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Agronomia e Medicina Veterinária da FAMEV/FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação ensino aprendizagem.
15/1/2010 15/1/2015
UNIDADE CONCEDENTE Nome: MONSANTO DO BRASIL LTDA CNPJ: 64.858.525/0001-45 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 004/2010
Proporcionar aos acadêmicos matriculados na FUFMT, a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
17/3/2010 17/3/2015
137
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ CNPJ: 03.766.290/0001-09 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 005/2010
Estabelecer condições necessárias para a viabilização de concessão de estágios curriculares obrigatórios, o treinamento de estudantes de graduação em medicina nos Módulos de Saúde do Adulto I e II, nas áreas que envolvem a prática da Semiologia Médica e Bases da Técnica Cirúrgica e Anestésica (BTCA) nas dependências da SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ, doravante denominado SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ, bem como o intercâmbio de ações entre as duas instituições que propicie a melhoria do atendimento à saúde e à capacitação de recursos humanos.
4/5/2010 4/5/2013
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA
CNPJ: 62.196.167/0001-27 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 05/2010
Proporcionar aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação de Agronomia e medicina Veterinária da FAMEV/FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
8/10/2010 8/10/2015
138
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: PANTANAL TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 09.000.422/0001-31 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 006/2010
Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados na Universidade realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à concedente, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
14/4/2010 14/4/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: PRODUÇÃO CONSULTORIA RURAL LTDA
CNPJ: 37.226.750/0001-96 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 06/2010
Proporcionar aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação de Agronomia e Medicina Veterinária da FAMEV/FUFMT, estágio curricular obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
17/6/2010 17/6/2015
139
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: E-CUIABÁ SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA
CNPJ: 05.026.955/0001-31 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do Instrumento
Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 007/2010
Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados na Universidade realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à concedente, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
30/4/2010 30/4/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: FRIGORÍFICO RAJÁ
CNPJ: 44.304.053/0001-71 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 07/2010
Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados na FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
10/6/2010 10/6/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: FAPEMAT/UNISELVA CNPJ: 02.357.455/0001-94 - 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 008/2010 Auxílio financeiro para a realização do projeto "UFMT 40 anos: A História da Construção do Conhecimento". 71.712,00 71.712,00 29/6/2010 25/5/2011
140
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE Nome: VANGUARDA DO BRASIL S.A. CNPJ: 01.672.340/0001-10 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do Instrumento
Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 08/2010
Proporcionar aos (as) acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto á CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Para alunos da FAMEV
1/6/2010 1/6/2015
UNIDADE CONCEDENTE Nome: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB CNPJ:33.709.080/0001-08 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio 008/2010
Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFMT, a oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto ao Partido da Social Democracia Brasileira.
19/4/2010 19/4/2015
141
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: LEONARDO CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 07.219.262/0001-90 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 009/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
30/4/2010 30/4/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: FAPEMAT/UNISELVA
CNPJ: 02.357.455/0001-94 - 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 010/2010 Auxílio financeiro para realização do Projeto: "Consolidação da Infraestrutura Física para pesquisa e Pós-Graduação - Campus do Araguaia
661.757,28 61.757,28 600.000,0
0 661.757,28 25/7/2010 1/5/2011
142
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE Nome: UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CNPJ: 58.256.636/0001-00 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 10/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto á CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
12/7/2010 12/7/2015
UNIDADE CONCEDENTE Nome: TERRA DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO LTDA. CNPJ: 02.100.613/0001-26 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 010/2010
Proporcionar aos acadêmicos matriculados na FUFMT, a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
21/7/2010 21/7/2015
UNIDADE CONCEDENTE Nome: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - AR/MT CNPJ: 03.658.968/0001-06 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio
011/2010
Proporcionar aos acadêmicos matriculados na FUFMT, a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
22/1/2010 22/1/2015
143
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE Nome: FAPEMAT/UNISELVA CNPJ: 02.357.455/0001-94 - 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 011/2010
Auxílio financeiro para a realização do projeto "Geriatria e Gerontologia (Envelhecimento e Saúde),” nos termos do Plano de Trabalho que faz parte deste Termo independentemente de transcrição
171.184,40
171.184,40
1/6/2010 20/9/2011
UNIDADE CONCEDENTE Nome: SinAgro PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ: 04.294.897/0001-64 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 12/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação de Agronomia e Medicina Veterinária da FAMEV/FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
1/9/2010 1/9/2015
UNIDADE CONCEDENTE Nome: FAPEMAT/UNISELVA CNPJ: 02.357.455/0001-94 - 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 013/2010 Auxilio financeiro para a realização do projeto ''''FAPEMAT CIÊNCIA-Revista Online de Jornalismo Científico''''.
169.700,00
169.700,00
30/11/2010
14/11/2011
144
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RIO VERDE
CNPJ: 24.978.041/0001-15 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 013/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação de Agronomia e Medicina Veterinária da FAMEV/FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
3/11/2010 3/11/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: UNIVERSIDADE PARANAENSE
CNPJ: 75.517.151/0001-10 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 14/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
26/11/2010 26/11/2015
145
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: EMPRESA PINHEIRO E NORONHA LTDA
CNPJ: 04.104.611/0001-30 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 015/2010
Proporcionar aos (as) acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto á CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
6/8/2010 6/8/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: PROVALLE-CONSULTORIA AGRÍCOLA-LTDA
CNPJ: 05.535.518/0001-43 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 15/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação de Agronomia e Medicina Veterinária da FAMEV/FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
12/11/2010 12/11/2015
146
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE Nome: AP SERVIÇOS AGRONOMICOS LTDA CNPJ: 07.795.363/001-00 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 016/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
18/8/2010 18/8/2015
UNIDADE CONCEDENTE Nome: FAPEMAT/UNISELVA CNPJ: 02.357.455/0001-94 - 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 016/2010 Realização do projeto "DINTER EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE".
224.839,20
224.839,20
2/12/2010 19/12/2014
UNIDADE CONCEDENTE Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ CNPJ: 03.533.064/0001-46 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio 016/2010 Cessão de servidores entre os órgãos ora conveniados, conforme relação nominal constante do Anexo único, parte integrante deste instrumento
2/1/2010 31/12/2010
147
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE Nome: FAPEMAT/UNISELVA CNPJ: 02.357.455/0001-94 - 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio 017/2010 Realização do projeto "DINTER EM PEDIATRIA”. 332.791,84
332.791,84 30/11/2010 19/9/2014
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: JJ CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.414.964/0001-37 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 019/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto á CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
30/9/2010 30/9/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 020/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
1/9/2010 1/9/2015
148
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS CNPJ: 03.439.239/0001-50 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 021/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
1/9/2010 1/9/2015
UNIDADE CONCEDENTE Nome: FIAGRIL LTDA CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 022/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
28/7/2010 28/7/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: UNISELVA/SECITEC
CNPJ: 04.845.150/0001-57 – 04.921.881/0001-34 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 022/2010 Mútua colaboração dos signatários, objetivando a realização do projeto "Plano Estratégico de Internacionalização da UFMT," nos termos do Plano de Trabalho aprovado. SECITEC
20.000,00
20.000,00
22/6/2010
27/2/2011
149
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 39.507.548/0001-10 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio 023/2010
Estabelecer normas para operacionalização de Atividades do Curso de Graduação em Enfermagem e do Curso de Graduação em Educação Física, pós-graduação, pesquisa, extensão e cooperação técnica, da UFMT, em todos os níveis de atenção à Saúde no âmbito da Secretaria municipal de Cuiabá, respeitada a legislação em vigor
8/11/2010 20/4/2011
UNIDADE CONCEDENTE Nome: SECITEC/UNISELVA CNPJ: 04.921.881/0001-34 - 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio 023/2010 Colaboração mutuada dos signatários (SECITEC-UNISELVA-UFMT) pra a realização do Projeto: "Reestruturação dos NITS nas ICTS de Mato Grosso nos termos do plano aprovado
99.302,40
99.302,40
15/7/2010 20/5/2012
150
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: SANTANA TÊXTIL MATO GROSSO S/A
CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 024/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
14/9/2010 14/9/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: MATTOS ANTUNES LTDA
CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 025/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
25/10/2010 25/10/2015
151
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: SECITEC/UNISELVA
CNPJ: 04.921.881/0001-34 - 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 028/2010
Mútua colaboração dos signatários, objetivando a realização do projeto "História Oral da UFMT e História da Arte no Museu de Arte e Cultura Popular", nos termos do Plano de Trabalho aprovado, que faz parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição
180.000,00
27/7/2010 1/6/2010
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: SECITEC-UNISELVA
CNPJ: 04.921.881/0001-34 - 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 030/2010 Realização do Projeto: "Implantação do Instituto Centro Nacional de Pesquisas do Pantanal, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.
1.000.000,00
1.000.000,00
15/7/2010 30/6/2012
152
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR CNPJ: 04.418.943/0001-90 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 034/2010
Suporte técnico por parte da FUFMT, visando à realização da Segunda Fase do Processo Seletivo de 2011 (Concurso Vestibular), para preenchimento de vagas oferecidas pela UNIR em seus cursos de graduação, compreendendo os serviços disciplinados na Cláusula Segunda
517.544,00
517.544,00
6/11/2010 6/6/2011
UNIDADE CONCEDENTE Nome: ÁGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA CNPJ: 05.698.786/0001-86 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 035/2010 Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório.
22/11/2010 22/11/2015
NIDADE CONCEDENTE Nome: CEEMEESSE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.861.984/0001-68 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio
036/2010
Proporcionar aos acadêmicos na graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
3/12/2010 3/12/2012
153
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 15.024.128/0001-62 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 36/2010
Operacionalização de programas de estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em benefício de estudantes, regularmente matriculados e efetivamente freqüentando cursos de nível superior, em Instituições de Ensino conveniadas com a entidade contratada, visando propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem dos estudantes, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
18/10/2010 18/10/2011
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: SÃO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA
CNPJ: 00.302.448/0001-60 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio
038/2010
Proporcionar aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação da FUFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
1/10/2010 1/10/2015
154
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: E L. R ANACLETO e CIA LTDA
CNPJ:04.993.765/0001-20 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 039/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto á CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
27/9/2010 27/9/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: PERFISA PERFILADOS DA AMAZÔNIA LTDA-FILIAL
CNPJ: 24.683.062/0002-94 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 040/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto á CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
9/11/2010 9/11/2015
155
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: SECITEC/UNISELVA
CNPJ: 04.921.881/0001-34 - 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 040/2010 Mútua colaboração dos signatários, objetivando a realização do projeto "REDE PANTANEIRA", nos termos do Plano de Trabalho aprovado
210.013,12
210.013,12
20/10/2010 20/10/2013
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: HOSPITAL DE CÂNCER DE MATO GROSSO
CNPJ: 24.672.792/0001-09 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 041/2010
Estabelecer parceria para operacionalização de Atividades Práticas do Curso de Pós- Graduação lato sensu denominada de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso com ênfase em Atenção Cardiovascular, vinculado ao HUJM da UFMT, com vista à utilização das unidades de internação e seus respectivos níveis de complexidade de atenção à Saúde no âmbito do Hospital de Câncer de Mato Grosso.
22/12/2010 28/2/2015
156
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: HOSPITAL AMECOR LTDA
CNPJ: 03.925.419/0001-42 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 042/2010
Estabelecer parceria para operacionalização de Atividades Práticas do Curso de Pós-Graduação lato sensu denominado de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso com ênfase em Atenção Cardiovascular, vinculado ao Hospital Universitário Júlio Müller da UFMT, com vista à utilização das unidades de internação e seus respectivos níveis de complexidade de atenção à Saúde no âmbito do Hospital AMECOR Ltda.
20/12/2010 28/2/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: AMAZONIAPHOS NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
CNPJ: 05.217.134/0001-82 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio 045/2010
Proporcionar aos acadêmicos matriculados na graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório,, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
24/11/2010 24/11/2015
157
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: GLOBOAVES SÃO PAULO AGROAVICOLA LTDA
CNPJ: 07.580.512/0001-13 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 046/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
16/12/2010 16/12/2015
NIDADE CONCEDENTE
Nome: BASF S/A
CNPJ: 48.539.407/0001-18 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulado
Início Fim
Convênio 047/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem
24/11/2010 24/11/2015
158
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC CNPJ: 33.005.265/0001-31 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio 048/2010
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos cursos de graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
20/12/2010 20/12/2015
UNIDADE CONCEDENTE Nome: EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003./0042-99 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio
Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.
14/5/2010 14/5/2015
159
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE Nome: EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0036-40 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio
Conjugação de esforços entre a EMBRAPA e a COOPERANTE, para execução dos trabalhos de comunicação definidos no Projeto "Construção da Imagem da Pecuária Sustentável do Pantanal".
9/11/2010 31/3/2012
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: FAPEMAT /UNISELVA
CNPJ: 02.357.455/0001-94 - 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio s/n°
Curso de Especialização em Geriatria e Gerontologia (Envelhecimento e Saúde), destinado às profissionais da área a saúde e demais profissionais com inserção em áreas que lidam com o envelhecimento e visa proporcionar a qualificação profissional nesta área.
171.184,40
171.184,40
23/6/2010 20/6/2011
160
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: FUNDO DE APOIO À CULTURA DA SOJA – FACS CNPJ: 07.916.845/0001-70 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio
Bolsas de Pós-Graduação strictu sensu - Mestrado e Doutorado - do Programa Jovem Cientista.
5/8/2010 5/8/2015
UNIDADE CONCEDENTE Nome: INSTITUTO CAPACITARE CNPJ: 08.466.536/0001-09 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio
Promover em conjunto ações e atividades de modo a complementar o processo de ensino-aprendizagem, conjugando a formação acadêmica com a aprendizagem no ambiente empresarial
24/5/2010 24/5/2015
UNIDADE CONCEDENTE Nome: ITAP BEMIS CENTRO OESTE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 06.559.531/0001-03 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio
Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio obrigatório e/ou não obrigatório.
6/4/2010 6/4/2015
161
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA - ESPANHA CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio s/n° Facilitar e desenvolver o intercâmbio entre a Universidade de Santiago de Compostela (USC) e a Universidade Federal de Mato Grosso
5/2/2010 5/2/201
5
UNIDADE CONCEDENTE Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CNPJ: 17.217.985/0001-04 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio s/n° Implantação do Doutorado Interinstitucional em Comunicação na UFMT (Instituição Receptora) pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFMG (Instituição Promotora).
14/5/2010 14/9/2014
UNIDADE CONCEDENTE Nome: UNIVERSIDADE PRIVADA DEL VALLE – BOLÍVIA CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Acumulad
o
Início Fim
Convênio
Desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
8/7/2010 8/7/2015
162
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: UNIVERSIDADE PINAR DEL RIO
CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio
Cooperação e Intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
30/7/2010 14/6/2015
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: UNIVERSIDAD DEL CAUCA-COLÔMBIA
CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade
Nº do Instrumento
Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Acumulado
Início Fim
Convênio
Desenvolvimento de programas de mútua cooperação e intercâmbio Acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
18/6/2010 18/6/2015
163
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
6.1 Caracterização dos Instrumentos Vigentes no exercício de referência- Contrato
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE Nome: FAMAD - FUNDO DE APOIO À MADEIRA CNPJ: 10.249.085/0001-08 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do Instrumento Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra- partida
No Exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Contrato 002/2010
Apoio Financeiro a Faculdade de Engenharia Florestal/UFMT ao Projeto de Manejo Sustentado para usos Múltiplos de Florestas Tropicais: Dinâmica e Crescimento.
70.306,19 - 70.306,19 70.306,19 4/3/2010 31/7/2011 01
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF CNPJ: 00.360.305/0001-04 UG/GESTÃO:
Informações Sobre Os Instrumentos
Modalidade Nº do Instrumento Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra- partida
No Exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Contrato 040/2010 Prestação de Serviços, pela CEF, sem caráter de exclusividade, nos serviços solicitados pela UFMT conforme descrições das cláusulas do Contrato.
2.000.000,00 -
2.000.000,00 30/4/2010 30/4/2015 01
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: MISSISSIPI STATE UNIVERSITY CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do Instrumento Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra- partida
No Exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Contrato S/N
Melhorar a educação e oportunidades de Pesquisa e experiências de alunos e professores. Não Contempla - - - 29/4/2010 29/4/2015 01
164
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE
Nome: EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0036-40 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade
Nº do Instrumen
to Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Acumulado
Início Fim
Convênio 003/2010
Proporcionar estágio curricular, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da CONVENENTE, em que os estudantes estejam regularmente matriculados e com freqüência comprovada
5/8/2010 5/8/2012
Instrumentos Firmados em 2010 Fonte: supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
165
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
6.1 Caracterização dos Instrumentos Vigentes no exercício de referência- Contrato
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE Nome: FAMAD - FUNDO DE APOIO À MADEIRA CNPJ: 10.249.085/0001-08 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do Instrumento Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra- partida
No Exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Contrato 002/2010
Apoio Financeiro a Faculdade de Engenharia Florestal/UFMT ao Projeto de Manejo Sustentado para usos Múltiplos de Florestas Tropicais: Dinâmica e Crescimento.
70.306,19 - 70.306,19 70.306,19 4/3/2010 31/7/2011 01
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF CNPJ: 00.360.305/0001-04 UG/GESTÃO:
Informações Sobre Os Instrumentos
Modalidade Nº do Instrumento Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra- partida
No Exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Contrato 040/2010 Prestação de Serviços, pela CEF, sem caráter de exclusividade, nos serviços solicitados pela UFMT conforme descrições das cláusulas do Contrato.
2.000.000,00 -
2.000.000,00 30/4/2010 30/4/2015 01
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: MISSISSIPI STATE UNIVERSITY CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do Instrumento Beneficiário Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra- partida
No Exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Contrato S/N
Melhorar a educação e oportunidades de Pesquisa e experiências de alunos e professores. Não Contempla - - - 29/4/2010 29/4/2015 01 166
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
6.1. Caracterização dos Instrumentos Vigentes no Exercício de Referência Recursos Federais Recebidos
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 24101/00001
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
SIT. Global
Contra- partida
No exercício Efetivamente
Aplicados Início Fim
Descentralização Nota de Crédito
219
Descentralização de crédito -TDC, referente ao Projeto "Rede ComCerrado - Núcleo Regional do Araguaia". Ação 8460-MCT,
57.000,00 57.000,00 56.253,20 13/08/2010 31/12/2010 04
Descentralização Nota de Crédito
220
Projeto "Rede de Cooperação em Ciência e Tecnologia para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado Rede ComCerrado. Memo 436/SEPED. Ação 6717-MCT"
27.000,00
27.000,00 19.632,20 13/08/2010 31/12/2010 04
Descentralização Nota de Crédito
221
Projeto "Rede de Cooperação em Ciência e Tecnologia para a Conservação e Uso Sustentável do Cerrado Rede ComCerrado. Memo 436/SEPED. Ação 8460-MCT"
31.000,00
31.000,00 22.154,80 13/08/2010 31/12/2010 04
Emenda Nota de Crédito
329
Apoio institucional para realização do Projeto denominado: "Centro de Oleoquímica e Energias Renováveis Guariba", promovido pela UFMT, por intermédio do ICET. Emenda Ação 2B41 MCT
1.862.000,00
1.862.000,00 1.848.273,49 06/10/2010 31/12/2010 04
Descentralização Nota de Crédito
342 Implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal. Ação 10ZU-MCT
1.500.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00 08/10/2010 30/12/2012 01
Instrumentos Firmados em 2010 FONTE: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
167
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: MINISTÉRIO EDUCAÇÃO - COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 201002/00001
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício
Efetivamente aplicados
Início Fim
Descentralização Nota de Crédito
553
Desenvolver ações de capacitação para servidores técnicos-administrativos em acordo com o Programa de Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Pessoas - Competência Comunicativa
28.025,20 28.025,20 1.749,94 15/07/2010 31/12/2010 04
Descentralização Nota de Crédito
554
Desenvolver ações de capacitação para servidores técnicos-administrativos em acordo com o Programa de Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - Execução Orçamentária e Financeira
5.623,70
5.623,70 0,00 15/07/2010 31/12/2010 04
Instrumentos firmados em 2010 FONTE: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
168
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: SIAFI: 153163/15237
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Descentralização Nota de Crédito
54 Participação em Banca de Concurso da UFSC - Edital 04/DDPP/2009
1.069,70 1.069,70 1.069,70 06/08/2010 31/12/2010 04
Descentralização Nota de Crédito
80 Participação em Banca de Concurso da UFSC - Edital 20/DDPP/2009
340,26
340,26 340,26
06/08/2010 31/12/2010
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS RECEBIDOS EM 2010 FONTE: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
169
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: CAPES – FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL NÍVEL SUPERIOR
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 154003/15279
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida No exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Destaque Notas Crédito
90, 195
Programa de bolsa de Mestrado 394.800,00
394.800,00 392.400,00 01/01/2010 31/12/2010 04
Destaque Notas Crédito
94, 186
Programa de bolsa de Doutorado 46.800,00
46.800,00 43.200,00 01/01/2010 31/12/2010 04
Destaque Notas Crédito
369, 860 Programa PROAP 2010 723.010,00
723.010,00
557.289,74
03/05/2010 31/12/2010 04
Destaque Notas de Crédito
575 Programa Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA/2008
42.835,20
42.835,20
42.043,74 20/07/2010 31/12/2010 04
Destaque Notas de Crédito
638
Descentralização para apoiar a aquisição de equipamentos de pequeno e médio portes no âmbito do programa Pro - Equipamentos Institucional.
796.864,50
796.864,50 796.138,47 27/09/2010 31/12/2010 04
Destaque Notas de Crédito
701
Projeto denominado "Oferta 3° e 4° semestres dos Cursos do PNAP", promovido pela UFMT, por intermédio da Universidade Aberta do Brasil-UAB.
1.060.047,20
1.060.047,20 1.022.607,00 05/10/2010 31/12/2010 01
Instrumentos Firmados em 2010 FONTE: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
170
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 153173/15253
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício Efetivamente
Aplicados Início Fim
Termo de Cooperação
nº 684/2010
Nota de Crédito 70081
Curso de Especialização para 450 professores da Educação Básica, rede estadual e redes municipais, com os conteúdos propostos na Lei 10.639/03", promovido pela UFMT/IE/ Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação.
1.393.217,00 1.393.217,00 1.393.217,00 28/05/2010 31/03/2011 04
Termo de Cooperação nº 797/2010
Nota de Crédito 700200
Realização do Projeto denominado: "Cursos de Formação Continuada: Relações Étnico-Raciais, Gênero e Diversidade na Escola, Educação Ambiental Com-Vidas e Formação de Tutores-Sistema UAB"
922.293,00
922.293,00 922.293,00 30/06/2010 31/12/2011 01
171
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 153173/15253
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício Efetivamente
Aplicados Início Fim
Termo de Cooperação nº 904/2010
Nota de Crédito 700202
Escola que Protege: Educação para defesa de direitos e cidadania.
210.000,00
210.000,00 99.716,91 30/06/2010 30/06/2011 04
Termo de Cooperação nº 266/2010
Nota de Crédito 700210
Aquisição de veículo, a fim de atender as demandas dos cursos e projetos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB
84.900,00
84.900,00 84.900,00 01/07/2010 31/12/2010 04
172
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 153173/15253
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício Efetivamente
Aplicados Início Fim
Termo de Cooperação nº 187/2010
700236
Realização do Projeto denominado: "Implantação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na educação Infantil PROINFANTIL - Grupo 3, módulos III e IV", promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Educação/IE,
744.627,00
744.627,00 744.627,00 08/07/2010 31/07/2011 01
Termo de Cooperação nº 554/2010
Nota de Crédito 700247
Programa Conexão dos Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares.
300.000,00
300.000,00 63.628,56 08/07/2010 30/04/2011 04
Termo de Cooperação
nº 1489/2010 700284
Execução do Projeto: "Educação e Diversidade: Ressignificando Saberes e Vivências na Educação em Mato Grosso"
180.000,00
180.000,00 157.292,74 16/07/2010 31/07/2011 04
Termo de Cooperação
nº 1635/2010 700326
Desenvolvimento de objetos educacionais em linguagem multimídia dos módulos/cursos, incluindo: revisão da linguagem EAD, produção de animações e produção de animações e produção de conteúdo em multimídia (flash)
190.000,00
190.000,00 190.000,00 26/07/2010 31/12/2011 01
173
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 153173/15253
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício Efetivamente
Aplicados Início Fim
Termo de Cooperação
nº 1035/2010 700390
Dar continuidade à implantação do Programa Escola Ativa, em escolas multiseriadas de 103 municípios do estado de Mato Grosso e implementar estratégias de monitoramento e avaliação do programa.
206.843,00
206.843,00 196.595,00 03/08/2010 31/07/2011 04
Termo de Cooperação
nº 1294/2010 700493
Realização de congresso pela UFMT em parceria com a Secretaria de Educação à Distância/Mec, para capacitar agentes educacionais na área de educação à distância. "VII Congresso de Ensino Superior à Distância".
150.003,50
150.003,50 106.220,10 27/08/2010 31/12/2010 04
Termo de Cooperação
nº 4112/2010 700501
O curso destina-se a formar 220 professores da rede pública do estado de MT e visa atender os sistemas de ensino em suas demandas de formação de profissional.
336.002,40
336.002,40 336.002,40 27/08/2010 20/12/2011 01
Termo de Cooperação
nº 3893/2010 700561
Realização do Projeto denominado "Programa de Formação Inicial para professores em exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL", promovido pela UFMT/IE
38.133,80
38.133,80 38.133,80 10/09/2010 30/12/2011 01
174
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
nidade Concedente ou Contratante
Nome: FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 153173/15253
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício Efetivamente
Aplicados Início Fim
T.Cooperação nº1012/2010
700567
Realização do projeto denominado "Curso de Lic. em Pedagogia-modalidade AD de professores que atuam com crianças brasileiras no Japão
766.265,00
766.265,00 766.265,00 10/09/2010 30/12/2011 01
Termo de Cooperação
nº 5730/2010 700576
Realização do Projeto: Acompanhamento da execução das ações do Plano de Ações Articuladas - PAR nos Municípios do Estado de MT
455.270,28
455.270,28 455.270,28 15/09/2010 30/09/2011 01
Termo de Cooperação
nº 5590/2010 700614
Realização do Projeto: "Termo de Saneamento de Deficiência firmado entre MEC/SEED e Instituições Privadas e Públicas". PROINFO
299.129,82
299.129,82 299.129,82 21/09/2010 31/07/2011 01
Termo de Cooperação
nº 6627/2010 700682
Realização do Projeto denominado "Programa Um Computador por Aluno - UCA", promovido pela UFMT/IE
42.460,00
42.460,00 42.460,00 05/10/2010 30/09/2011 01
175
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nome: FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 153173/15253
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício Efetivamente
Aplicados Início Fim
Termo de Cooperação
nº 4551/2010 700684
Capacitar dirigentes das Secretarias Municipais de Educação, de forma a contribuir para o fortalecimento e qualidade da sua gestão e para o exercício de seu papel estratégico na implementação da política educacional no seu município, com vistas a garantir o direito de aprender de todos e contribuir par ao desenvolvimento de uma Educação Básica com qualidade social nos municípios de MT
39.274,38
39.274,38 39.274,38 07/10/2010 31/12/2011 01
Termo de Cooperação
nº 6215/2010 700685
Realização do Projeto denominado "E-TEC BRASIL III Etapa", promovido pela UFMT,por intermédio da Universidade Aberta do Brasil - UAB.
1.800.000,00
1.800.000,00 1.795.448,82 07/10/2010 30/06/2011 01
Termo de Cooperação
nº 6575/2010 700783
Implementar Cursos de Produção de Material Didático para a Diversidade PMDD
121.876,50
121.876,50
0,00 Devolução NC 000013
19/10/2010 31/12/2010
Termo de Cooperação
nº 3371/2010 700864 Programa Mais Educação 400.000,00
400.000,00 400.000,00 11/11/2010 31/12/2011
Instrumentos Firmados em 2010 FONTE: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
176
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 158144/26414
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global Contra-
partida No exercício Efetivamente
Aplicados Início Fim
Contrato 092/2010
NC 000315 Promoção do Desenvolvimento e Manutenção da Rede Pantaneira.
10.000,00
10.000,00
* 0,00
19/10/2010 31/12/2010
• Devolvido através da NC 2010NC000059 Instrumentos Firmados em 2010 FONTE: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: UNISELVA CNPJ: 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra- partida
No Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Permissão Onerosa de Uso
001/2010 Utilização do Espaço Físico onde se encontra instalada a sede da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva
R$ 1.651,33 mensais
24/2/2010 24/2/2015
177
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF CNPJ: 00.360.305/04 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra- partida
No Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Permissão Onerosa de Uso
001/2010
Concessão de uso do Prédio com área total de 539m2 situado no campus de Cuiabá, na Rua Deputado Emanuel Pinheiro da Silva, pertencente a UFMT para uso da CEF, objetivando o uso da agência bancária da Caixa com fim principal de atender a comunidade universitária em suas operações e ainda atendimento ao público em geral.
2.000.000,00 Quatro
Parcelas de 500.000,00
30/4/2010 30/4/2020
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: CALIFORNIA STATE UNIVERSITY SAN MARCOS, USA. CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Intercâmbio
Regula formas e condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural envolvendo áreas de interesse múltiplo.
Não Contempla
27/8/2010 27/8/2015
Instrumentos firmados em 2010 Fonte: supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
178
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0001-10 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Efetivamente
aplicados
Início Fim
Acordo 10200.10/0009-6
Estabelecer entre RIDESA e Embrapa uma cooperação técnica e científica visando à realização de ações de pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de tecnologias agronômicas e industriais da cadeia produtiva de cana-de-açúcar
Não contempla
26/1/2010 26/1/2015
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Efetivamente
aplicados
Início Fim
Acordo
Colaborar, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: intercâmbio e mobilidade de estudantes para a realização de um ou mais semestres letivos ou para a realização de TCC''s, mestrados, doutoramentos e pós-graduações, bem como projetos de investigação e desenvolvimento em áreas afins.
Não contempla
25/2/2010 25/2/2013
179
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: UNIVERSIDADE DE BURGOS – ESPANHA
CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Efetivamente
aplicados
Início Fim
Acordo
Promover a cooperação entre UFMT e a Universidade de Burgos - Espanha
Não contempla
3/5/2010 3/5/2013
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: UNIVERSIDADE DE GRANADA
CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Efetivamente
aplicados
Início Fim
Acordo
Desenvolvimento de relações acadêmicas, culturais e científicas entre a Universidade Federal de Mato Grosso e a Universidade de Granada
Não contempla
1/7/2010 1/7/2012
180
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CNPJ: 03.132.745/0001-00 UG/GESTÃO: Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do Instrumento
Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
aplicados
Início Fim
Acordo
Implementar e estruturar no âmbito da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal - REDE BIONORTE o Programa de Pós-Graduação, que destinar-se-á á formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e Biotecnologia na região da Amazônia Legal.
Não contempla
6/7/2010 6/7/2014
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTA MARIA-PERU
CNPJ: UG/GESTÃO: Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
aplicados
Início Fim
Acordo
O presente acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes em convênio se propõem desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural abarcando áreas de interesse mútuo
Não contempla
5/7/2010 5/7/2015
181
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: UNIVERSIDADE DO TEXAS NORTE
CNPJ: UG/GESTÃO: Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
aplicados
Início Fim
Acordo
Intercâmbio de estudantes, desenvolvimento de projetos de pesquisa colaborativos, organização conjunta de atividades acadêmicas e científicas,bem como cursos, conferências, seminários, simpósios ou leituras, o intercâmbio de pesquisadores e pessoal docente e a permuta de publicações e outros materiais de interesse comum.
Não contempla
29/7/2010 29/7/2013
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO-SMASDH CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
aplicados
Início Fim
Parceria 03/2010
Execução da Medida Sócio educativa na modalidade de "Prestação de Serviços a Comunidade,” a ser desenvolvida pelos adolescentes em parceria com a UFMT
Não contempla
28/7/2010 28/7/201
Instrumentos Firmados em 2010 Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
182
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SECITEC/MT CNPJ: 04.921.881/0001-34 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
aplicados
Início Fim
Protocolo de Intenções
043/2010
Aporte financeiro pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC para implantação do Projeto intitulado “comuniQUÍMICAmente correto”, que tem por finalidade desenvolver atividades de conscientização ambiental através da reciclagem do óleo vegetal usado em artigos de limpeza, aplicando técnicas e/ou metodologias reaplicáveis na interação com a comunidade e que represente efetivas soluções de transformação social a ser desenvolvido pela UFMT, nos termos do Edital 048/2010/CNPQ.
Não Contempl
a
183
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SECITEC/MT CNPJ: 04.921.881/0001-34 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Efetivamente
aplicados
Início Fim
Protocolo de Intenções
42/2010
Aporte financeiro pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC para implantação do Projeto intitulado "Química em ação", que tem por finalidade desenvolver atividades teórico-práticas no Laboratório de Ensino de Química (LabPEQ) e será desenvolvido pela UFMT, nos termos do Edital n°048/2010/CNPQ
Não Contempl
a
6/10/2010 6/10/2012
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SECITEC/MT CNPJ: 04.921.881/0001-34 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Efetivamente
aplicados
Início Fim
Protocolo de Intenções
041/2010
Aporte financeiro pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia-SECITEC para realização do Projeto intitulado "I e II Semana Integrada da Graduação e Pós-Graduação em Química", que tem por finalidade divulgar os trabalhos de iniciação científica e capacitar os profissionais de Química, que será desenvolvido pela UFMT, nos termos do edital n°048/2010/CNPQ
Não Contempla
6/10/2010 6/10/2012
Instrumentos Firmados em 2010 Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
184
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-FUNDAPER-MT CNPJ: 03.009.157/0001-76 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Valor dos
Bens
Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados Início Fim
Termo de Cessão de
Uso 001/2010
Cessão de uso de uma Estufa agrícola (casa de vegetação)-NF 023626, modelo Poly House, com área total de 396,80m² de acordo com as especificações abaixo, adquirida com recursos do fundo de Apoio à Cultura do Algodão - FACUAL, através do Projeto "Controle Químico de myrothecium roridum Tode ex FR em Cultivares de Algodão", Contrato de Parceria n°04/2004 e um aparelho de ar condicionado Springer 7500 BTU NF 11810 de propriedade da FUNDAPER, conforme Termo de Responsabilidade de Uso de Bens Patrimoniais Móveis.
96.680,00
450,00
96.680,00 450,00
7/6/2010 31/12/2010
185
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM CNPJ: 00.381.056/0001-33 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Valor dos
Bens
Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cessão de
Uso
Cessão de uso do (s) bem (ns) descrito(s) no Anexo,com fins de caráter educacional e cultural, bem como de disseminação de conhecimento científico. MINERAL CALCITA=2.518G(peso total)
23/9/2010 23/9/2010
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FAPEMAT CNPJ: 02.357.455/0001-94 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Valor dos
Bens
Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cessão de
Uso 001/2010
Cessão de uso, á título gratuito, pelo Cedente á Cessionária, de 01 veículo marca Toyota Hilux 4 CDL DX, Chassi n°8AJ33LNL549413319, Renavan 838660568, ano de fabricação e modelo 2004, de cor branca, placas JZU-3321, de propriedade da Cedente.
31/3/2010 1/3/2012
186
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO-EBC CNPJ: 09.168.704/0001-42 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Valor dos
Bens
Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cessão de
Uso 003/2010
A cessão gratuita de bens móveis, de propriedade da CONCEDENTE à CESSIONÁRIA, para fins de execução de serviços de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cuiabá, na área de cobertura do Canal 02(VHF) no limite da designação recebida pela CEDENTE: 02 Antenas Parabólica 3,20m (BR3200P), 02 Receptores de Satélite Digital (TS 7200),01 Bastidor(19'),01 Transmissor de TV VHF 5KO-CH E(TTV 5KO) e 02 Comutadores de Áudio e Vídeo/Distribuidor de Áudio conjugado VDE 201(MCM800S
26/8/2010 26/8/2015
187
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF CNPJ: 00.360.305/3119-67 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Dos Bens
Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cessão de
Uso 001/2010
Concessão de Uso Gratuito de parte do imóvel, Bloco I A localizado no Campus Universitário de Rondonópolis, na cidade de Rondonópolis/MT, correspondente a 2,25m² a ser utilizada para a instalação de um sistema de Caixa Automática Bancária/Posto de Atendimento Eletrônico – PAE.
29/9/2010 29/9/2015
Instrumentos Firmados em 2010 Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
188
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FUNDAÇÃO ARTUR BERNARDES (FUNARBE) CNPJ: 20.320.503/0001-51 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Comodato
Empréstimo à comodatária, a título de COMODATO, do bem abaixo relacionado, adquirido e emprestado novo, em perfeito estado de conservação e uso, a fim de ser utilizado pelo Instituto de Física da UFMT, sediado na av. Fernando Correia 2367 Coxipó, 78060-900, Cuiabá.
14/7/2010 14/7/2012
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FUNDO DE APOIO À MADEIRA-MT FAMAD CNPJ: 10.249.085/0001-08 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Comodato
O Comodante dá os seguintes bens: 02 (dois) GPS TRIMBLE- Receptor Juno Handheld SB Composto por receptor GPS, coletor de dados e câmera digital integrados com séries 4100 0101 7006 75 e 41000102100832 e duas capas de proteção Otterbox para coletor juno SB/SC , em comodato até 31/12/ 2011, para uso do COMODATÀRIO.
Valor dos Bens
10.860,00
14/7/2010 31/12/2011
189
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FUNAPE-FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA-UFG CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Comodato
3024
Cessão em Termo de Comodato do Equipamento MICRO RESIDUO DE CARBONO AUTOMÁTICO, adquirido no projeto FINEP-BIOESTE(n° do Tombamento:11782)
Valor do Bem
17.729,98
14/7/2010 14/7/2010
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FUNARBRE-FUNDAÇÃO DE APOIO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CNPJ: 20.320.503/0001-51 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Comodato
237
Empréstimo à COMODATÁRIA, a título de COMODATO, do bem abaixo relacionado, adquirido e emprestado novo, sem uso, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de ser utilizado somente na pesquisa científica e tecnológica: Medidor de CO2/H2O,marca Li-Cor,modelo LI7500A-MM
Valor do Bem
41.192,38
21/9/2010 21/9/2012
190
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-FUNARBRE CNPJ: 20.320.503/0001-51 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Comodato
Empréstimo, a título de Comodato, de um Contador de radiação gama e demais acessórios, bem adquirido e emprestado novo, sem uso, em prefeito estado de conservação, com a finalidade de ser utilizado no Laboratório de Avaliação Biológica de Alimentos - CCBS,SI.6, da Fac. de Nutrição da UFMT
Valor do Bem
79.161,60
14/10/2010 14/10/2012
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-FUNARBRE CNPJ: 20.320.503/0001-51 UG/GESTÃO:
Informações Sobre as Transferências
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Comodato
237
Empréstimo, a título de comodato, a fim de ser utilizado no Departamento de Solos e Engenharia Rural-FAMEV/UFMT. 01 AGITADOR DIGITAL OCTAGON 2000, 230 VOTS, MARCA ENDECOTTS
Valor do Bem
3.901,34
20/10/2010 20/10/2012
Instrumentos Firmados em 2010 Fonte: supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN 191
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: UNISELVA / SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO - SEBRAE/MT CNPJ: 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
Técnica 001/2010
Desenvolvimento de ações conjuntas para prestação de serviços científicos e tecnológicos, mediante amplo intercâmbio científico, tecnológico, educativo e cultural, abrangendo atividades nas diversas áreas do conhecimento, desenvolvimento de pesquisas, diagnóstico, consultorias, formação e capacitação das seguintes áreas de interesse: Engenharia de Alimentos, Engenharia Química; Física, Engenharia Florestal; Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia de Produção, Arquitetura, Engenharia Mecânica, Geologia, Agronomia, Agroecologia, Ciências Biológicas, Ciências Humanas, Ciências da Computação, Nutrição, Medicina Veterinária e Zootecnia.
8/2/2010 8/2/2012
Instrumentos Firmados em 2010 Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
192
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO CNPJ: 04.441.389/0001-61 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
Técnica 001/2010
Estabelecer as condições de cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Saúde (SESMT) e a UFMT, por intermédio do Instituto de Saúde Coletiva, no desenvolvimento de ações conjuntas no campo da formação e qualificação de profissionais para o Sistema Único de Saúde de MT.
16/3/2010
16/3/2015
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: UNIVERSIDADE DO QUÉBEC EM MONTREAL CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Coo. Técnica
Promover um programa de cooperação e de intercâmbio acadêmico, científico e cultural em áreas de mútuo interesse
14/1/2010 14/1/2013
193
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: INSTITUTO DE DEFESA E AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO-INDEA CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica
Permitir o trânsito ágil de informações que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à prática de lesão ao interesse público, em suas mais variadas formas e âmbito de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais termos de cooperação ou convênios já existentes.
30/3/2010
Indeter-minado
194
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SECREATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ CNPJ: 03.533.064/0001-46 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 001/2010
Estabelecer condições de cooperação mútua entre a Secretaria Municipal de Cuiabá (SMS/Cuiabá) e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), por intermédio do Instituto de Saúde Coletiva (ISC), no desenvolvimento de ações conjuntas no campo da formação e qualificação de profissionais para o Sistema Único de Saúde de Mato Grosso, visando a integração entre as ações de ensino e pesquisa no intuito de fortalecer a gestão participativa, o processo de descentralização da educação permanente para o SUS, o modelo de atenção e de organização dos serviços e práticas de saúde e fortalecimento da atenção básica, principalmente no campo da estratégia Saúde da Família.
13/5/2010 13/5/2015
195
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 06/2010
Estimular a publicação de Trabalhos Científicos de cunho jurídico, com foco na análise da legislação nacional e das políticas públicas, elaboradas no âmbito do direito da Faculdade de Direito
26/3/2010 26/3/1900
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SADIA S/A CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre os instrumentos
Modalidade Nº do Instrumento
Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 003/2010
Desenvolvimento e transferência tecnológica na área da ciência em animais de Laboratório e Certificação da Qualidade Animal. Colaboração na área de Ciência em Animais de laboratório por meio de doações de Pinnus Caribaea, que serão utilizados nas camas de animais de laboratório do Biotério/UFMT
9/4/2010 9/4/2013
196
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: UNIVERSITÉ RENNES 2-HAUTE BRETAGNE,RENNES CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica
Estimular e promover a cooperação técnico-administrativa e cultural entre os dois países e reconhecendo as vantagens recíprocas que resultarão de uma cooperação mais estreita e melhor coordenada para a consecução de objetivos comuns
17/3/2010 17/3/2015
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BIODIESEL DO MATO GROSSO-SINDIBIO/MT CNPJ: 11.492.379/0001-10 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 006/2010
Promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFMT e as indústrias que compõem o SindiBio/MT, para a cooperação de atividades visando a pesquisa, formação de recursos humanos, inovação tecnológica, desenvolvimento científico, prestação de serviços técnicos especializados e análises para certificação do produto e processos e realização de estudos técnicos para o desenvolvimento de processos produtivos, consideradas de interesse comum
6/5/2010 6/5/2015
197
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SEDUC /MT CNPJ: 03.507.415/0008-10 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 066/2010
Cessão de servidores, constantes no anexo único, para execução de atividades em regime de mútua colaboração técnica-operacional entre os partícipes, bem como implementar as políticas educacionais e garantir educação pública de qualidade no Estado de Mato Grosso
22/2/2010 31/12/2010
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: ASSOCIAÇÃO DE REFLORESTADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - AREFLORESTA-MT CNPJ: 06.013.811/0001-03 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 004/2010
Estabelecer mútua cooperação para a operacionalização do programa de pesquisa em florestas plantadas de espécies nativas e exóticas no estado de Mato Grosso, nas áreas de propriedade de seus associados que aderirem ao programa de pesquisas objeto do termo
3/5/2010 3/5/2015
198
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO UNISELVA CNPJ: 03.238.631/0001-31 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 007/2010
Estabelecer condições de cooperação dos partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas no campo do ensino, pesquisa e extensão, mediante amplo intercâmbio científico, tecnológico, educativo e cultural entre as partes, abrangendo atividades nas diversas áreas do conhecimento, desenvolvimento de pesquisas, diagnósticos, consultorias, cursos, seminários e outros eventos.
28/6/2010 28/6/2015
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: UNIVERSIDADE DE COIMBRA CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Cooperação técnica
Estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades.
1/7/2010 1/7/2015
199
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA / MT CNPJ: 07.472.738/0001-09 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 009/2010
Conhecimento e a determinação da composição da flora, fauna, do meio físico e socioeconômico no interior e entorno das Unidades de Conservação Estaduais de Mato Grosso. Desenvolver pesquisas teóricas ou aplicadas que possam auxiliar a SEMA/MT na confecção e atualização de planos de manejo das Unidades de Conservação Estaduais; intercâmbio de pessoal; realização de cursos e programas de treinamento para técnicos ligados a gestão das UCs, estudantes de graduação e pós-graduação, organização em conjunto, de programas específicos de pesquisa e desenvolvimento científico e quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelas partes, sem prejuízo da ação individual e independente de cada uma
11/5/2010 11/5/2020
200
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FUNDAÇÃO MS CNPJ: 37.231.139/0001-23 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 008/2010
Regular o desenvolvimento, pelos convenentes, de programas conjuntos de cooperação e intercâmbio técnico-científico, pesquisa, experimentação e extensão
2/9/2010 2/9/2012
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CNPJ: 10.784.782/0001-50 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica
Consolidar as ações de implantação do Núcleo Avançado de Ensino do IFMT-Campus São Vicente no município de Campo Verde, por meio dos recursos previstos na LOA/2010 a partir da Emenda Parlamentar n°25490003, proposta pelo Deputado Federal Homero Pereira. Recursos estes que serão destinados a realização de obras de engenharia visando a ampliação da infra-estrutura já existente
200.000,00
3/9/2010 31/8/2011
201
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FAPEMAT CNPJ: 02.357.455/0001-94 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 012/2010
Apoiar o projeto "Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado,” que consiste na concessão de 18 (dezoito) cotas de Bolsas de Pós-Graduação de Instituições Públicas e Privadas de Ensino - MT-PG, na forma da Resolução n°04/2006, sendo 16(dezesseis) bolsas de mestrado e 02 (duas) bolsas de doutorado, durante 04 meses, visando a formação de recursos humanos de alto nível técnico e científico que poderão atuar futuramente no Estado de Mato Grosso
91.200,00
91.200,00 31/8/2010 31/12/2010
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SESI / MT SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CNPJ: 03.819.157/0001-31 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra- partida
No Exercício
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica
A união de esforços entre as partes, para a implementação do evento denominado Festival SESI Música 2010 que será realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2010, nas dependências da unidade do SESI denominada SESIPARK
13/8/2010 13/10/2010
202
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC CNPJ: 03.507.415/0008-10 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 177/2010
Cessão de professores, constantes no anexo único, para viabilizar a interação de atividades de forma a dar seqüência ao Projeto de Implantação da Classe Hospitalar do Hospital Júlio Muller, garantindo a continuidade da escolaridade escolar, das crianças internadas na instituição hospitalar
4/3/2010 31/12/2010
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FAPEMAT CNPJ: 02.357.455/0001-94 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 013/2010
Apoiar o projeto "Bolsa de BCT-3 p/ atender o projeto Minerais da Região Amazônica", que consiste na Concessão de 01 (uma) bolsa. Caracterização: gênese e estudo prospectivo baseado em informação estrutural derivada de dados aerogeofísicos e do sistema orbital da SRTM.
100.800,00
100.800,00 1/10/2010 30/10/2013
203
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FAPEMAT CNPJ: 02.357.455/0001-94 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica 015/2010
Apoiar o projeto: "Implantação e Estruturação do Núcleo de Pesquisa e Estudos da Madeira - CTM", que consiste na Concessão de 01 (uma bolsa na modalidade de BDT-1 e 01(uma) bolsa na modalidade BDT-3, na forma da Resolução n°04/2006, destinadas a implantar e estruturar o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Madeira na Universidade Federal de Mato Grosso,para atendimento da demanda do setor madeireiro do Estado
56.280,00
56.280,00 11/11/201
0 30/10/2013
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABLAHO DA 23ª REGIÃO CNPJ: 37.115.425/0001-56 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra-
partida
No Exercíci
o
Efetivamente
Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica
Criação de um Banco de Dados Digital para armazenar, a partir da data de publicação deste acordo, os documentos referentes a atos constitutivos, atas de eleições de representantes legais e termos de posse, com o fim específico de fazer comprovação/prova nas ações em que for parte a FUFMT, no âmbito do TRT da 23ª Região
7/12/2010 7/12/2015
204
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA CNPJ: UG/GESTÃO:
Informações Sobre os Instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
partida No
Exercício Efetivam
ente Aplicado
s
Início Fim
Termo de Cooperação
técnica s/n°
Estimular a investigação conjunta de interesse comum e, segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, a promover e facilitar o intercâmbio dos seus docentes e investigadores, a fortalecer o intercâmbio dos seus estudantes de graduação e de pós-graduação e, em geral, a prosseguir conjuntamente quaisquer outros objetivos de interesse comum que considerem apropriados.
11/10/2010 11/10/2015
UNIDADE CONCEDENTE OU CONTRATANTE
Nome: FAPEMAT CNPJ: 02.357.455/0001-94 UG/GESTÃO:
Informações Sobre os instrumentos
Modalidade Nº do
Instrumento Beneficiário
Valores pactuados Valores Repassados Vigência
SIT Global Contra
- partida
No Exercíci
o
Efetivame
nte Aplicados
Início Fim
Termo de Cooperação
Técnica 006/2010 Apoio ao "Programa de Bolsas para a Iniciação Científica". 540.000,00
540.000,00 22/9/2010 1/9/2011
Instrumentos Firmados em 2010 Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
205
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SEC. EDUC. CONT. ALFAB. DIVERSIDADE
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: SIAFI: 150028/00001
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Descentralização Nota de Crédito
59
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado "CENTRO MEMÓRIA VIVA-Documentação e Referência em Educação de Jovens e adultos, Educação Popular e Movimentos Sociais do Centro Oeste
212.676,48 212.676,48 212.676,48 12/08/2010 31/07/2011 04
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SEC. EDUC. CONT. ALFAB. DIVERSIDADE
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: SIAFI: 150028/00001
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Descentralização Nota de Crédito
778
Criação do Centro de Memória, Documentação e Referência em Educação de Jovens e
Adultos-"EJA"
117.296,00
117.296,00 91.125,82 03/09/2010 31/12/2010 04
Instrumentos Firmados em 2010 Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
206
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SESU
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 150011/00001
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra-
partida
No exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Descentralização
Notas Crédito 276, 354, 433, 854, 1093, 1375, 1808, 1875, 2045, 2093,
2253, 2491
PROMISSAES - Projeto Milton Santos - Acesso ao Ensino Superior - Bolsas
100.980,00 100.980,00 100.980,00 01/01/2010 31/12/2010 04
Descentralização Notas Crédito
304, 315
PROGRAMA PROEXT-2009/2010 ETNO-FITOS: Integração, Ensino, Pesquisa e extensão.
17.139,81 17.139,81 16.282,72 19/04/2010 30/11/2010 04
Descentralização Notas Crédito 319, 641, 989
PROGRAMA PROEXT-2009/2010 Programa Cultural Unidade: Cursos de Formação e Capacitação
72.700,00 72.700,00 32.439,75 12/04/2010 30/11/2010 04
Descentralização Nota Crédito
661
PROGRAMA PROEXT-2009/2010 Modelo de Produto Híbrido para Comunicação Digital on-line:Execução de Projeto para Produção Colaborativa e Coletiva de Conhecimento.
29.898,20 29.898,20 18.855,79 06/05/2010 20/11/2010 04
207
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SESU
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 150011/00001
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra-
partida
No exercício Efetivamente Aplicados
Início Fim
Descentralização Notas Crédito
666, 667 PROGRAMA PROEXT-2009/2010 Formação e Prevenção em Hanseníase
30.000,00 30.000,00 27.710,25 06/05/2010 30/11/2010 04
Descentralização
Nota Crédito 716
PROGRAMA PROEXT-2009/2010 Identificação e Novas propostas para Inovações Tecnológicas na Cooperativa de Pescadores e Artesões de Pai André e Bonsucesso - Mato Grosso.
17.419,20 17.419,20 9.540,00 07/05/2010 30/11/2010 04
Descentralização Nota Crédito
720
PROGRAMA PROEXT-2009/2010 Produção de Vídeos com aparelho Celular: Uma Experiência de Linguagem Audiovisual.
12.850,00
12.850,00 11.899,80 07/05/2010 20/12/2010 04
Descentralização Notas Crédito
755, 1061
Inclusão na Diversidade, Acesso, Ingresso e Permanência de PNEs na UFMT INCLUIR 2009/2010 Processo 23000.014226/2009-30
75.240,00
75.240,00 61.537,03 10/05/2010 31/12/2010 04
Descentralização Notas Crédito
1307
Recurso para aquisição de materiais permanentes para atender salas de aula e laboratórios de ensino - PROJETO REUNI
2.882.672,00
2.882.672,00 2.273.430,45 29/06/2010 31/12/2010 04
FONTE: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
208
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SPO
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 150014/00001
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Descentralização Nota de Crédito
426
III Jornada de Capacitação Técnica da Subsecretaria de Planejamento e orçamento, Ênfase em Orçamento, finanças e contabilidade
4.989,43 4.989,43 4.736,60 14/05/2010 31/12/2010 04
Descentralização Nota de Crédito
765
Palestra sobre Depreciação e outros aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
1.091,54 1.091,54 847,18 03/08/2010 31/12/2010 04
Descentralização Nota de Crédito
867
Palestra sobre Depreciação e outros aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
473,96 473,96 473,96 13/08/2010 31/12/2010 04
Instrumentos firmados em 2010 FONTE: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
209
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: MINISTÉRIO DAS CIDADES
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 560003/00001
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício Efetivamente Aplicados
Início Fim
Descentralização Nota de crédito
520
Aumentar o número de pessoas do poder executivo municipal capacitadas em operar as ferramentas de Geoprocessamento e apoiar a gestão do meio urbano. (capacitação de dois servidores do quadro permanente das administrações municipais).
50.000,00 50.000,00 46.939,95 01/07/2010 31/12/2010 04
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: MINISTÉRIO DO ESPORTE
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 180002/00001
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício
Efetivamente Aplicados
Início Fim
Nota de Crédito
33
"Execução do Projeto "O Esporte e Lazer no Município de SINOP/MT: Um estudo de suas manifestações na cidade e no campo" .
32.093,00 32.093,00 22.144,00 20/04/2010 31/12/2010 04
Instrumentos firmados em 2010 FONTE: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
210
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: : MINISTÉRIO DA SAÚDE - FNS
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 257001/00001
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do instrumento
Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global Contra-
partida No
exercício Efetivamente
Aplicados Início Fim
Termo de Cooperação
Nota de crédito 400460
Curso de Especialização em Gerontologia 209.874,00 209.874,00 * 0,00
30/11/2010
01
Termo de Cooperação
Nota de Crédito 400488
Plano Diretor da Estação de Trabalho do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UFMT
399.999,90
399.999,90 **0,00
14/12/2010
01
Termo de Cooperação 029
Nota de Crédito 40026
Curso de Especialização em Gestão de Sistemas de Serviços de Saúde
171.741,00 171.741,00 *** 0,00 26/02/2010
Termo de Cooperação 030
Nota de Crédito 40027
Curso de Especialização em Gestão de Sistemas de Serviços de Saúde
171.741,00 171.741,00 **** 0,00 26/02/2010
*Devolvido NC 2010NC000056 **Devolvido NC 2010NC55 - NC 2010NC00057 *** Devolvido NC 2010NC000003 **** Devolvido NC 2010NC000001 Instrumentos firmados em 2010 FONTE: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
211
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: : MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FNDCT
CNPJ: UG/GESTÃO: SIAFI: 240901/00001
Informações sobre as transferências
Modalidade Nº do
instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra- partida
No exercício Efetivamente
Aplicados Início Fim
Descentralização Nota de crédito 000117
Apoio estratégico aos Grupos de Pesquisa que dão sustentação aos Programas de Pós-Graduação da UFMT.
1.201.168,91 1.201.168,91 * 0,00 30/11/2010
01
*Devolvido NC 2010NC00009 Instrumentos firmados em 2010 FONTE: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN
212
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
6.2 Resumo dos Instrumentos Celebrados pela UFMT
Unidade Concedente ou Contratante Nome: Órgãos Diversos CNPJ: UG/GESTÃO:
Modalidade Quantidade de instrumentos celebrados em cada
exercício Valores repassados em cada exercício
(Valores em R$ 1,00)
2008 2009 2010 2008 2009 2010 Acordos - 04 09 N/Contempla N/Contempla N/Contempla
Ajustes 01 00 00 N/Contempla N/Contempla N/Contempla
Concessão de Estágios 32 41 49 N/Contempla N/Contempla N/Contempla
Convênio 13 29 25 N/Contempla N/Contempla N/Contempla
Protocolo de Intenções 02 06 04 N/Contempla N/Contempla N/Contempla
Termo de Comodato 02 05 08 N/Contempla N/Contempla N/Contempla
Termo de Cooperação 25 27 31 N/Contempla N/Contempla N/Contempla
Termo de Cessão de Uso 05 03 06 N/Contempla N/Contempla N/Contempla
Permissão Onerosa de Uso 01 00 02 N/Contempla 1.651,32 2.000,000,00
Parceria 06 04 01 N/Contempla N/Contempla N/Contempla
Intercâmbio 00 00 01 N/Contempla N/Contempla N/Contempla
Totais 87 119 136 __________ ___________ ____________ Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN – Fundação UNISELVA
213
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Concedente ou Contratante Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UNISELVA
CNPJ: 04.845.150/0001-57 UG/GESTÃO:
Modalidade Quantidade de instrumentos celebrados em cada
exercício Valores repassados em cada exercício
(Valores em R$ 1,00)
2008 2009 2010 2008 2009 2010 Convênio 28 57 46 20.415.377,84 31.613.340,31 17.990.909,98
Contrato 67 68 76 9.210.268,84 8.440.860,54 13.052.425,52
Totais 95 125 122 20.625.643,68 40.054.200,85 31.043.335,50 Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN – Fundação UNISELVA
214
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6.3 – Resumo dos Instrumentos de Transferência que vigerão em 2011 e exercícios seguintes Unidade Conveniada: Fundação Uniselva - CNPJ: 04.845.150/0001-57
Nº Convênio Projeto
UNISELVA
Assinatura Vigência Objeto Valor
Pactuado Contrapartida UFMT
Repassado até 2010
Previstos para 2011
96000004/06 4.12.036 30/6/2006 30/6/2011 Gestão Administrativa e Financeira ao projeto de ensino curso de graduação em administração na modalidade de educação a distância - ADM-EAD.
1749600 (*) 1.360.800,00
194.400,00
001/2009 3.01.011 3/9/2009 3/3/2011
Dar continuidade a implantação e implementação das ações que compõe o Projeto Construindo com Cidadania, por meio de seleção e viabilização de uma equipe multidisciplinar e de parcerias, com o propósito de beneficiar homens e mulheres privados de liberdade, do Sistema Prisional de Mato Grosso para transformá-los em reeducando trabalhador, podendo ser estendidas aos seus familiares. FUNDAÇÃO NOVA CHANCE
428.994,24 12.054,24 416.940,00 0,00
005/2009 3.17.001 13/7/2009 1/2/2013 Auxílio financeiro para a realização do projeto "Doutorado Interinstitucional na área de Engenharia Elétrica com Ênfase em Computação e Sistemas Digitais".
293.332,20 -
293.332,20 0,00
009/2009 3.17.002 1/10/2009 30/4/2011 Auxílio financeiro para a realização do projeto "Implantação de um laboratório de pesquisa. 175.900,00
- 175.900,00 0,00
012/2009 3.50.020 10/12/2009 15/9/2011 Auxílio financeiro para a realização do projeto "Revista de Divulgação Científica", nos Termos do plano de Trabalho que faz parte deste Termo, independentemente de transcrição.
176.837,60 15.837,60 161.000,00 0,00
003/2010 3.56.003 20/3/2010 20/10/201
0 Auxílio financeiro para a realização do projeto "III SEREX - Seminário Científico da Região Centro-Oeste". 45.260,00
- 45.260,00 0,00
215
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Nº Convênio Projeto
UNISELVA
Assinatura Vigência Objeto Valor
Pactuado Contrapartid
a UFMT Repassado
até 2010 Previstos para 2011
004/2010 3.02.024 28/5/2010 1/4/2011 Auxílio financeiro para a realização do projeto "43 Congresso Brasileiro de Fitopatologia", nos termos do Plano de Trabalho que faz parte deste Termo independentemente de transcrição. FAPEMAT
150.700,00 - 150.700,00 0,00
008/2010 3.55.033 29/6/2010 25/5/2011 Auxílio financeiro para a realização do projeto "UFMT 40 anos: A História da Construção do Conhecimento", nos Termos do Plano de Trabalho que faz parte deste Termo independente de transcrição.
71.712,00 -
71.712,00 0,00
009/2010 3.10.011 27/5/2010 27/3/2011 Auxílio financeiro para a realização do projeto "50º Congresso Brasileiro de Química"
33.737,33 3.737,33
30.000,00 0,00
009/2010 3.14.025 23/5/2010 23/1/2011 Auxílio financeiro para a realização do projeto "Avaliação da Implementação das ações de Prevenção da Sífilis Congênita no Pré-Natal de Cuiabá - Mato Grosso".
20.679,77 - 20.679,77 0,00
010/2010 3.22.002 25/7/2010 1/5/2011 Auxílio financeiro para realização do Projeto: "Consolidação da Infra estrutura Física para pesquisa e Pós-Graduação - Campus do Araguaia.
661.757,28 61.757,28 600.000,00 0,00
011/2010 3.06.004 1/7/2010 20/9/2011 Auxílio financeiro para a realização do projeto "Geriatria e Gerontologia (Envelhecimento e Saúde)," nos termos do Plano de Trabalho que faz parte deste Termo independentemente de transcrição
171.184,40 14.954,40 156.230,00 0,00
013/2010 3.50.035 30/11/2010 14/11/201
1 Auxilio financeiro para a realização do projeto ''FAPEMAT CIÊNCIA-Revista Online de Jornalismo Científico''. 169.700,00 14.700,00 155.000,00 0,00
014/2010 3.12.057 11/11/2010 11/6/2011 Auxílio financeiro para a realização do projeto "Seminário Inaugural do PPGECEM-REAMEC"
28.035,16 3.035,16 25.000,00 0,00
015/2010 3.04.023 20/11/2010 20/11/201
4 Auxílio financeiro para a realização do projeto "DINTER EM ARQUITETURA E URBANISMO". 165.269,88 15.089,88 60.000,00 90.180,00
016/2010 3.01.013 2/12/2010 19/12/201
4 Auxílio financeiro para a realização do projeto "DINTER EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE". 224.839,20 20.419,20 60.000,00 144.420,00
017/2010 3.05.007 30/11/2010 19/9/2014 Auxílio financeiro para a realização do projeto "DINTER em Pediatria", nos termos do Plano de Trabalho. 332.791,84 30.311,84 60.000,00 242.480,00
Fonte: supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN – Fundação Uniselva
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Nº Convênio
Projeto UNISELVA
Assinatura Vigência Objeto Valor
Pactuado Contrapartida
UFMT Repassado
até 2010 Previstos
para 2011
018/2010 3.13.002 20/11/2010 20/11/2014 Auxílio financeiro para a realização do projeto "DINTER EM COMUNICAÇÃO SOCIAL".
222.740,00 21.600,00 60.000,00 141.140,00
019/2010 3.16.002 20/11/2010 20/12/2014 Auxílio financeiro para a realização do projeto "DINTER EM ECONOMIA".
232.482,51 21.392,00 60.000,00 151.090,51
022/2010 3.50.031 22/6/2010 27/2/2011 Mútua colaboração dos signatários, objetivando a realização do projeto "Plano Estratégico de Internacionalização da UFMT," nos termos do Plano de Trabalho aprovado. SECITEC
20.000,00 - 20.000,00 0,00
023/2010 3.55.032 20/5/2010 20/5/2012 Colaboração mutuados dos signatários (SECITEC-UNISELVA-UFMT) pra a realização do Projeto: "Reestruturação dos NITS nas ICTS de Mato Grosso nos termos do plano aprovado.
99.302,40 9.302,40 90.000,00 0,00
028/2010 3.50.032 12/7/2010 28/6/2011 Auxílio financeiro para a realização do projeto "História Oral e História da Arte no MCAP - Museu de Arte e Cultura Popular". 180.000,00 - 180.000,00 0,00
030/2010 3.50.028 15/7/2010 30/6/2012 Realização do Projeto: "Implantação do Instituto Centro Nacional de Pesquisas do Pantanal, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.
1.051.154,08 51.154,08 652.500,00 347.500,00
040/2010 3.50.033 20/10/2010 20/10/2013 Mútua colaboração dos signatários, objetivando a realização do projeto "REDE PANTANEIRA", nos termos do Plano de Trabalho aprovado.
210.013,12 20.013,12 10.000,00 180.000,00
(*)Diferença de R$ 194.400,00 não houve o repasse em 2010 Fonte: supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN – Fundação Uniselva
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6.3. Resumo dos Instrumentos que Vigerão em 2011 e Exercícios Seguintes Unidade Contratada: Fundação Uniselva - CNPJ: 04.845.150/0001-57
Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor
Pactuado Repassados
até 2010 Previstos para 2011
001/06 4.12.033 24/1/2006 24/1/2011 Gestão administrativa dos recursos financeiros do projeto "venda avulsa de material didático do curso de pedagogia para educação infantil", na modalidade à distância.
214.740,00 R$ 214.740,00 0,00
005/06 4.02.018 16/2/2006 16/2/2011 Gestão Administrativa e Financeira dos recursos financeiros do projeto "Revalidação de diploma de médico veterinário graduado no exterior/2OO6".
8.000,00 R$ 8.000,00 0,00
024/06 4.04.018 12/5/2006 12/5/2011 Gestão financeira e administrativa dos recursos provenientes dos projetos de extensão promovidos pela UFMT/ Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET.
28.500.00 R$ 28.500,00 0,00
047/06 4.12.035 27/7/2006 27/7/2011 Gestão Administrativa e Financeira dos recursos provenientes do Projeto "Vende Avulsa de Material Didático do Curso de Administração", na modalidade a distância
600.000,00 R$ 600.000,00 0,00
063/06 4.10.031 11/9/2006 11/9/2011 Gestão Administrativa e financeira dos recursos proveniente do projeto captação de recursos para apoiar atividades de pesquisa no núcleo de geofísica e de estudos ambientais (NGEA).
100.000,00 R$ 100.000,00 0,00
082/06 4.55.010 22/9/2006 22/9/2011 Gestão Administrativa e financeira dos recursos provenientes do projeto denominado "comercialização de animais de laboratório do biotério central". 20.000,00 R$ 20.000,00 0,00
098/06 4.20.018 24/10/2006 24/10/2011 Gestão Administrativa e Financeira do projeto extensão Congresso de Computação do Sul de Mato Grosso
9.952,00 R$ 9.952,00 0,00
120/06 4.61.001 1/12/2006 31/3/2011 Gestão Administrativa dos recursos financeiros provenientes do Projeto "Ações Administrativas para Implantação do Cerimonial no campus Universitário de Rondonópolis – MT".
21.000,00 R$ 21.000,00 0,00
056/07 3.59.004 24/5/2007 24/5/2012 Gestão administrativa e financeira dos recursos provenientes de parcerias com órgãos públicos, privados, comunidade em geral, doações,adoções e outros, a favor do projeto denominado -"Abraça o Hospital Julio Muller".
300.000.00 R$ 200.000,00 100.000,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
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Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor
Pactuado Repassados
até 2010 Previstos para 2011
150/07 4.13.023 2/10/2007 7/12/2011 Gestão administrativa e financeira das taxas referentes à inscrição e matrícula dos participantes inscritos e matriculados no Projeto Programa de Pós-Graduação/Mestrado em Estudos de Cultura Contemporânea.
20.000,00 R$ 15.000,00 5.000,00
124/2010 3.50.038 18/12/2007 18/12/2012 Gestão administrativa e financeira dos recursos provenientes do Projeto Utilização da Base Avançada de Pesquisas do Pantanal.
120.000,00 R$ 60.000,00 60.000,00
183/07 3.53.004 9/1/2008 31/12/2011 Gestão administrativa dos recursos oriundos do MEC/SESU referente ao Programa de Reestruturação e Expansão das IFES - REUNI.
6.608.239.80 6.608.239,80 0,00
009/2008 4.08.017 9/1/2008 9/1/2012 Gestão financeira dos recursos do Projeto Mestrado em Biociências executado pela Faculdade de Nutrição da UFMT.
6.000,00 R$ 6.000,00 0,00
042/2008 4.02.026 23/5/2008 23/5/2008
O gerenciamento administrativo e financeiro das taxas referentes ás inscrição e mensalidades do Curso de Especialização em Ciências e Biotecnologia de Alimentos executado pelo Departamento de Ciências Básicas e produção Animal da FAMEV
273.150,00 R$ 273.150,00 0,00
043/2008 4.02.027 27/5/2008 27/4/2011 O gerenciamento administrativo e financeiro, das taxas referentes ás inscrições e mensalidades do Curso de Especialização em Solos: fertilizantes e manejo executado pelo Departamento de Solos e Engenharia Rural da FAMEV
202.500,00 R$ 202.500,00 0,00
043/2008 4.012.047 2/6/2008 2/6/2013 Gestão Administrativa e financeira dos recursos financeiros provenientes de assinatura e vendas avulsas da revista periódica: Revista de Educação Pública.
150.000,00 R$ 7.000,00 143.000,00
044/2008 4.13.018 5/6/2008 5/6/2013 Gestão financeira e administrativa dos recursos financeiros dos inscritos no “Prova de Proficiência em Línguas Estrangeiros e Português para Estrangeiros
71.270,00 R$ 35.000,00 36.270,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
219
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Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor
Pactuado Repassados
até 2010 Previstos para 2011
047/2008 4.08.019 11/6/2008 11/6/2013
A gestão administrativa e financeira pela Contratada, dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição atinentes ás etapas do projeto de Desenvolvimento Institucional denominado Revalidação de Diploma de Nutrição Obtido do Exterior, a ser administrado pelo departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição da UFMT.
125.000,00 R$ 40.000,00 85.000,00
049/2008 4.21.037 26/6/2008 31/3/2011 Gestão administrativa e financeira dos recursos ao curso de Especialização em Educação Infantil II, a ser executado pelo Departamento de Educação do ICHS do Campus Universitário de Rondonópolis.
110.250,00 R$ 110.250,00 0,00
055/2008 4.01.086 10/7/2008 10/1/2011 Gestão administrativa e financeira do Curso de Especialização em Comportamento Humano nas Organizações
224.100,00 R$ 224.100,00 0,00
065/2008 4.21.038 23/7/2008 1/8/2011 Gestão financeira e administrativa dos recursos financeiros do Projeto de Extensão denominado: "Programa Universidade Aberta á Terceira Idade”, promovido pela UFMT - Câmara de Extensão.
4.000,00 R$ 4.000,00 0,00
067/2008 4.04.026 1/8/2008 1/8/2011 Gestão administrativa financeira dos recursos financeiros conforme projeto de pesquisa denominado: Análise da Qualidade e Eficiência Energética nos Campi da UFMT.
24.000,00 R$ 24.000,00 0,00
068/2008 4.01.087 7/8/2008 7/2/2011 Gestão administrativa financeira dos recursos do Curso de Especialização em Gestão de Marketing Integrado.
224.350,00 R$ 224.350,00 0,00
070/2008 3.50.023 12/8/2008 12/8/2011 Gestão Administrativa financeira dos recursos financeiros provenientes de vendas avulsas de Fascículos no Âmbito da Universidade Aberta do Brasil.
37.500,00 R$ 37.500,00 0,00
073/2008 4.13.026 20/8/2008 20/8/2011 Gerenciamento administrativo financeiro das taxas referentes às inscrições, matrículas e mensalidades do Programa de Mestrado em Estudos de Linguagens - MeEL executado pelo IL.
7.500,00 R$ 7.500,00 0,00
074/2008 4.18.002 20/9/2008 19/9/2011 Gestão administrativa dos recursos financeiros para o Projeto de Pós-Graduação em Física Ambiental, cadastrado na Fundação Uniselva
6.300,00 R$ 6.300,00 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
208 220
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
078/2008 4.02.029 27/8/2008 27/8/2013 Gestão financeira e administrativa pela Contratada, dos recursos financeiros do "Programa de Pós Graduação em Ciência Animal",
55.000,00 R$ 55.000,00 0,00
081/2008 4.10.043 2/9/2008 2/9/2011 Gestão administrativa dos recursos financeiros para o Projeto "Programa de Pós-Graduação em Geociências",
6.000,00 R$ 6.000,00 0,00
082/2008 4.12.048 4/9/2008 4/9/2011 Gestão administrativa e financeira dos recursos provenientes do "Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado", executado pelo IE/UFMT
135.000,00 R$ 135.000,00 0,00
085/2008 4.04.027 15/9/2008 28/2/2011
Gestão financeira e administrativa pela contratada, dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de matrícula e mensalidades dos participantes inscritos no Projeto: "Curso de Georeferenciamento Aplicado a Geodésia", promovido pela UFMT/ FAET
165.000,00 R$ 165.000,00 0,00
086/2008 4.50.024 17/9/2008 17/9/2013 Gestão administrativa e financeira dos recursos provenientes das ações da Seção de Cerimonial constantes no Projeto de Extensão "Cerimonial & Eventos", UFMT/Reitoria/Cuiabá.
750.000,00 R$ 750.000,00 0,00
094/2008 4.12.050 9/10/2008 6/1/2011
A gestão financeira e administrativa pela Contratada dos recursos financeiros proveniente de pagamento de taxas de Inscrição e mensalidades dos participantes do Curso de Especialização em Docência na Educação Superior: Desafios da Contemporaneidade II
143.000,00 R$ 143.000,00 0,00
097/2008 4.14.015 4/11/2008 4/11/2011 Execução Administrativa dos Recursos Financeiros Provenientes do pagamento de taxa de inscrição de candidatos para o Projeto intitulado "Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Mestrado em Saúde Coletiva
33.000,00 R$ 33.000,00 0,00
098/2008 4.09.015 10/11/2008 10/11/2013
Gestão Financeira e Administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição dos participantes inscritos no "Curso de Mestrado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade" a ser executado pelo Departamento de Botânica e Ecologia do IB/UFMT.
18.000,00 R$ 18.000,00 0,00
104/2008 4.16.001 13/11/2008 13/11/2013 Execução administrativa dos recursos financeiros provenientes do pagamento de taxa de inscrição de candidatos para o projeto Programa de Pós Graduação em Agronegócios e Desenvolvimento Regional (mestrado em Economia)
9.000,00 R$ 3.600,00 5.400,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
221
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
111/2008 4.11.040 5/12/2008 5/12/2013
A gestão financeira e administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição dos participantes inscritos no “Programa de Pós-Graduação em História – Territórios e Fronteiras” a ser executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ICHS da UFMT
29.300,00 R$ 16.300,00 13.000,00
116/2008 4.02.030 12/12/2008 12/12/2013
A execução administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição dos participantes inscritos no “Treinamento de Médicos Veterinários para o Controle da Brucelose Animal e Noções de Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis – EETs no Estado de Mato Grosso” a ser executado pela Faculdade de Agronomia e medicina Veterinária/UFMT
210.000,00 R$ 126.000,00 84.000,00
117/2008 4.11.041 12/12/2008 12/12/2013
A execução administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição dos participantes inscritos no “IIIº Curso de Especialização em Planejamento Cartográfico”, a ser executado pelo Departamento de Geografia do ICHS/UFMT.
96.690,00 R$ 96.690,00 0,00
134/2008 3.01.009 30/12/2008 31/10/2011
Gerenciamento Administrativo Financeiro dos recursos oriundos do MEC/FNDE para a implementação e oferta de cursos UAB - Produção e Reprodução de Materiais Didáticos para cursos de Administração a Distância para as IFES: UECE, UNEB, UEPB, UEM, UEMA.
980.320,00 R$ 980.320,00 0,00
138/2008 4.11.042 30/12/2008 30/12/2013
Gestão Financeira e Administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição dos participantes inscritos no Projeto de Extensão "Mestrado em Política Social - 2009", promovido pela UFMT por intermédio do ICHS.
30.000,00 R$ 12.000,00 18.000,00
139/2008 3.05.006 30/12/2008 31/12/2011
O gerenciamento administrativo-financeiro, pela contratada dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde referente a Capacitação de Profissionais Médicos para desempenharem suas atividades profissionais num cenário de Atenção Primária à Saúde em Programa de Saúde da Família
494.819,52 R$ 494.819,52 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
222
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
143/2008 3.14.020 30/12/2008 31/12/2011
O gerenciamento administrativo-financeiro, dos recursos oriundos do FNS referente ao Programa de Desenvolvimento Gerencial do SUS que visa capacitar e qualificar 1680 profissionais dos Municípios de MT por meio de cursos de desenvolvimento Gerencial, modalidade de aperfeiçoamento, na apropriação e aplicação de conceitos e práticas fundamentais para o desempenho, a partir das informações básicas, métodos, técnicas e instrumentos que possibilitem a introdução de inovações gerenciais no sistema estadual e municipal de saúde
995.000,00 130.000,00
995.000,00 e 130.000,00
0,00
188/2008 4.10.044 4/12/2008 25/3/2011
Execução do Projeto de Pesquisa "Desenvolvimento de Metodologias para Detecção, Mapeamento, Cadastramento e Diretrizes de Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração e Agropecuária de MT. Recursos oriundos do Contrato 071/2008/Sema/Uniselva. Execução - ICET/Dpto Geologia Geral
91.869,93 R$ 91.869,93 0,00
001/2009 4.18.001 9/1/2009 9/1/2014
Execução administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição para o Processo Seletivo do Projeto denominado “Curso de Mestrado em Física”, a ser executado pelo Instituto de Física/Programa de Pós Graduação em Física/UFMT
4.500,00 R$ 1.800,00 2.700,00
003/2009 4.06.011 16/1/2009 16/1/2014
Gestão financeira e administrativa dos recursos provenientes das inscrições dos participantes do "Projeto de Extensão - Escolinha de Iniciação - Esporte, Lazer e Educação para a Saúde", promovido pela UFMT/Faculdade de Educação Física
86.800,00 R$ 65.100,00 21.700,00
006/2009 4.05.023 12/2/2009 12/2/2011
Gestão Financeira e Administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição dos participantes inscritos no “Mestrado em Ciências da Saúde - 2009” executado pelo Faculdade de Ciências Médicas/FCM/UFMT
3.000,00 R$ 3.000,00 0,00
007/2009 4.05.024 17/2/2009 17/2/2011
Gestão Financeira e Administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição dos participantes inscritos no "Residência Médica - 2009, a ser executado pela Faculdade de Ciências Médicas/FCM, da Universidade Federal de Mato Grosso.
11.000,00 + 30.500,00
11.000,00 + 30.500,00
0,00
223
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor
Pactuado Repassados
até 2010 Previstos para 2011
009/2009 4.22.010 19/2/2009 19/2/2012
O gerenciamento administrativo financeiro pela CONTRATADA das taxas referentes às inscrições, matrícula e mensalidades do Curso de especialização Literatura e História relações e interfaces regionais executado pelo Departamento de Letras - Uniaraguaia - Pontal do Araguaia
131.400,00 R$ 87.600,00 43.800,00
010/2009 4.06.012 19/2/2009 18/2/2012
O gerenciamento administrativo financeiro pela CONTRATADA das taxas referentes às inscrições e mensalidades do Curso de Pós graduação Latu sensu educação Física Escolar executado pela Faculdade de Educação Física / Departamento de Teoria e Fundamentação da Educação Física - UFMT
108.800,00 R$ 108.800,00 0,00
012/2009 4.04.029 19/2/2009 18/2/2012 A execução administrativa pela CONTRATADA, dos recursos financeiros provenientes do pagamento de taxas de inscrição para o Processo Seletivo do Projeto denominado Curso de Mestrado em Engenharia de Edificações e Ambiental
21.000,00 R$ 14.000,00 7.000,00
015/2009 4.17.003 5/3/2009 5/3/2011 Gestão Financeira e Administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição dos participantes inscritos do “Curso de Especialização em Banco de Dados” executado pelo Instituto de Computação/UFMT.
255.600,00 R$ 255.600,00 0,00
016/2009 4.05.025 9/3/2009 9/3/2011
Gestão Administrativa e Financeira dos recursos financeiros oriundos do pagamento de taxas de inscrição dos candidatos ao projeto denominado "Revalidação de Diploma de Médico Graduado no Exterior/2009", a ser realizado pela Faculdade de Ciências Médicas/UFMT
605.000,00 R$ 605.000,00 0,00
021/2009 4.21.043 2/4/2009 2/4/2011
Gestão Financeira e Administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição dos participantes inscritos no Projeto de Extensão denominado "Centro de Línguas", promovido pelo Departamento de Letras do ICHS, Campus Universitário de Rondonópolis
85.200,00 R$ 85.200,00 0,00
027/2009 3.12.029 12/5/2009 31/3/2011
O gerenciamento administrativo financeiro pela Contratada dos recursos oriundos do MEC/FNDE, resultante do Termo de Cooperação B firmado entre o Fundo Nacional de Educação e a UFMT - Realização do Curso "Relações Raciais e Educação na Sociedade Brasileira".
149.800,00 R$ 149.800,00 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
224
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Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
028/2009 4.08.020 13/5/2009 13/5/2011
Gestão financeira e Administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição no "Projeto de Extensão III Encontro sobre Mecanismos Celulares e Moleculares envolvidos na secreção e ação da insulina e no controle metabólico: Obesidade - Faculdade de Nutrição.
24.000,00 R$ 24.000,00 0,00
028/2009 4.01.090 13/3/2009 13/3/2011 Execução pela UNISELVA através da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis do projeto denominado em Extensão "Consultoria em Integração de Sistemas Automatizados da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
159.000,00 R$ 152.375,00 6.625,00
029/2009 3.12.037 029/2009 31/7/2011
O gerenciamento administrativo financeiro pela contratada dos recursos oriundos do MEC/FNDE referente a implantação da 1ª Oferta do Ciclo avançado do Programa Mídias na Educação para 120 professores das redes públicas do Estado de Mato Grosso, que já tenham concluídos os ciclos anteriores
40.785,60 R$ 40.785,60 0,00
032/2009 4.02.032 22/5/2009 22/5/2011
Gestão Financeira e Administrativa dos recursos financeiros provenientes da comercialização e descarte de bovinos, resultantes das pesquisas efetuadas pelos docentes, discentes e técnicos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, através da Coordenação de Pós graduação em Ciência Animal.
60.000,00 R$ 42.000,00 18.000,00
037/2009 4.16.003 24/6/2009 24/12/2011
Gestão Administrativo-financeira dos recursos provenientes do Contrato de prestação de Serviços nº 2009/855800028/0029/0030/0031, firmado entre o BANCO DO BRASIL e o Consórcio formado pelo Instituto de pesquisa em Administração - INEP, a Universidade Federal da Bahia - UFBA, a Universidade Federal de Lavras e a Fundação universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, para realização do projeto intitulado - "MBA - Executivo em Negócios do Desenvolvimento Regional sustentável" - DRS II em nível de Especialização, a ser executado pela Faculdade Economia/UFMT.
812.397,50 R$ 812.397,50 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
225
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Nº Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor
Pactuado Repassados até
2010 Previstos para
2011
041/2009 3.50.015 25/5/2009 30/6/2011
Gerenciamento Administrativo e Financeiro dos recursos advindos do Termo de Cooperação FNDE para a realização de (2) dois Cursos de Graduação: Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática, Licenciatura em Pedagogia para a Educação Infantil; (2) dois cursos de Pós-Graduação: Especialização em Direito Ambiental, Especialização em Informática na Educação no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB Edital nº 2 para a Formação de 790 alunos.
626.621,98 R$ 626.621,98 0,00
042/2009 4.02.034 1/7/2009 1/7/2011
Gerenciamento Administrativo financeiro dos recursos provenientes do Projeto de Pesquisa "Avaliação do Desempenho de suínos em fase de aleitamento, creche, crescimento, terminação e reprodução conforme a ambiência em Santo Antonio do Leverger/MT - FAMEV
85.000,00 R$ 42.500,00 42.500,00
044/2009 3.50.014 3/7/2009 31/12/2011
Gerenciamento Administrativo e Financeiro dos recursos advindos do Termo de Cooperação A e Anexo I - Apoio ao Desenvolvimento da Educação firmado entre o FNDE e a FUFMT, para a realização do "Curso de Capacitação - aperfeiçoamento - Autores, Gestores e Tutores do Processo EAD de Mato Grosso
84.711,20 R$ 84.711,20 0,00
045/2009 4.02.035 3/7/2009 3/1/2012
Gestão Financeira e Administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição dos participantes inscritos no Projeto de Extensão "Curso de Formação de Auditores Técnicos para Certificação de Unidades Armazenadoras", promovido pela UFMT por intermédio da FAMEV/ Departamento de Solos e Engenharia Rural/Núcleo de Tecnologia em Armazenamento.
100.000,00 100.000 0,00
048/2009 4.12.054 13/7/2009 13/7/2011
O Gerenciamento Administrativo-Financeiro das taxas referentes às inscrições e mensalidades do "Curso de Pós-Graduação Latu Sensu Docência na Educação Superior: Desafios da Contemporaneidade - Turma II" Executado pelo Instituto de Educação/ Departamento de Ensino e Organização Escolar
150.000,00 R$ 75.000,00 75.000,00
049/2009 4.12.053 15/7/2009 15/1/2011
Gestão financeira e administrativa dos recursos financeiros provenientes de pagamento de taxas de inscrição dos participantes inscritos no Projeto de Extensão Aperfeiçoamento em Psicologia Clínica, promovido pela UFMT/Instituto de Educação/Departamento de Psicologia
115.500,00 R$ 115.500,00 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
226
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Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
051/2009 4.01.094 16/7/2009 16/7/201
Gerenciamento administrativo e financeiro das taxas referente às inscrições e mensalidades do Curso de Especialização em Auditoria e Controladoria no Setor Público, executado pelo Departamento de Ciências Contábeis/Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFMT
226.000,00 R$ 121.500,00 104.500,00
052/2009 3.12.041 16/7/2009 31/12/2011
Gerenciamento administrativo-financeiro, pela contratada dos recursos oriundos do FNDE/MEC referente a Adequação, Orientação, Monitoramento da Produção e Edição de Material Didático impresso de 120 disciplinas que integram o currículo de cursos técnicos e profissionais, na modalidade a distância, ofertados no âmbito do Programa E-TEC Brasil.
1.165.800,00 R$
1.165.800,00 0,00
053/2009 4.12.055 21/7/2009 21/7/2011
Gerenciamento administrativo financeiro das taxas referentes as inscrições e mensalidades do curso Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Educação Especial: Ética, Formação e Cidadania com Ênfase na Deficiência Mental e na Deficiência Auditiva - IE/Dpto Psicologia.
CURSO CANCELADO
CURSO CANCELADO
CURSO CANCELADO
060/2009 4.03.023 30/7/2009 31/12/2011
Execução administrativa dos recursos financeiros provenientes do pagamento de taxas de inscrição/matrícula e mensalidades dos participantes inscritos no Projeto de Ensino Denominado "Curso de especialização em Direito Agro ambiental" a ser executado pelo departamento de Direito da FD/UFMT.
311.040,00 R$ 311.040,00 0,00
067/2009 4.03.025 12/8/2009 12/1/2012
Execução Administrativa e Financeira dos recursos provenientes do pagamento de taxa de matrícula e mensalidades dos participantes inscritos no Projeto de Ensino denominado "Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública a ser executado pela FD/UFMT
340.200,00 R$ 340.200,00 0,00
068/2009 4.03.024 12/8/2009 12/1/2012
Execução Administrativa e Financeira dos recursos provenientes do pagamento de taxa de matrícula e mensalidades dos participantes inscritos no Projeto de Ensino denominado "Curso de Especialização em Direito Empresarial a ser executado pela FD/UFMT.
311.040,00 R$ 311.040,00 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
227
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
070/2009 4.10.049 29/12/2009 29/6/2011
Prestação de serviços técnicos especializados que têm como objetivo a realização de mapeamento geológico e de levantamento de recursos minerais, dentro do Programa Geologia do Brasil, cuja Ação Levantamentos Geológicos esta inserida no PAC-Programa de Aceleração do Crescimento
576.240,00 R$ 576.240,00 0,00
074/2009 4.21.044 24/8/2009 24/2/2012
Execução Administrativa e Financeira dos recursos provenientes do pagamento de taxas de inscrições/matrícula e mensalidades dos participantes inscritos no Projeto de Ensino Denominado "Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Articulação, Teoria-Prática: Língua, Gramática, Texto - ICHS/Dpto de Letras/Rondonópolis
142.200,00 R$ 142.200,00 0,00
078/2009 4.02.036 2/9/2009 2/9/2011
Apoio Institucional para a realização do Projeto de Pesquisa Intitulado "Produção e Beneficiamento do Leite para atendimento as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão". FAMEV/Departamento de Ciências Básicas e produção Animal
143.100,00 R$ 143.100,00 0,00
079/2009 4.11.045 3/9/2009 3/9/2011 Apoio Institucional para a realização do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação denominado Curso de Mestrado em Geografia. ICHS/Dpto de Geografia
10.000,00 R$ 10.000,00 0,00
077/2009 4.10.046 27/8/2009 27/8/201 Apoio Institucional para a realização do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação denominado "Curso de Mestrado em Recursos Hídricos" - ICHS
14.000,00 R$ 14.000,00 0,00
086/2009 4.21.045 16/9/2009 16/9/2011 Apoio Institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado "XV Encontro de Pedagogia-Formação Inicial e Continuada: a Construção da Identidade Docente. ICHS/Rondonópolis.
3.180,00 R$ 3.180,00 0,00
087/2009 3.12.044 16/9/2009 31/12/2011 Apoio Institucional para a Realização do projeto Denominado "Curso de Formação de 300 Professores que atendem crianças Brasileiras no Japão. Instituto de Educação - Recurso MEC/FNDE
637.000,00 R$ 637.000,00 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
216 228
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Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
095/2009 4.11.046 1/10/2009 1/10/2011 Apoio Institucional para a realização do "Curso de Especialização Questões Filosóficas Fundamentais e Ensino de Filosofia" - ICHS/Departamento de Filosofia
164.250,00 R$ 164.250,00 0,00
096/2009 4.22.011 1/10/2009 1/4/2011 Apoio Institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado: "I Simpósio de Computação do Araguaia" IUNIAraguaia - Departamento de Letras
1.500,00 R$ 1.500,00 0,00
100/2009 4.03.026 14/10/2009 14/10/2011 Apoio Institucional para a realização do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação denominado "Curso de Mestrado em Direito Agro ambiental" - Faculdade de Direito/UFMT
200.000,00 R$ 200.000,00 0,00
105/2009 4.21.047 19/10/2009 19/10/2011 Apoio Institucional para a realização do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Educação, denominado "Curso de Mestrado em Educação". ICHS/Campus de Rondonópolis
40.000,00 R$ 40.000,00 0,00
106/2009 4.15.04 19/10/200 19/10/2012 Apoio Institucional para a realização do "Curso de Mestrado em Enfermagem". Faculdade de Enfermagem
4.300,00 R$ 2.800,00 1.500,00
107/2009 4.50.029 19/10/2009 19/10/2014
Apoio Institucional para a Implementação do Projeto denominado "Rede Pantaneira - REPAN", nos termos do convênio nº 058/FUFMT/2008 firmado entre a FUFMT, INPE, IMEQ/MT, HUJM e o CEFET/MT, com execução pelo Instituto de Computação /UFMT.
330.000,00 R$ 330.000,00 0,00
108/2009 4.06.013 21/10/2009 21/10/2011 Apoio Institucional para a realização do "Curso de Especialização Exercício Físico e Nutrição na Saúde, na Doença e no Esporte" - Faculdade de Educação Física.
188.550,00 R$ 188.550,00 0,00
109/2009 3.50.025 22/10/2009 31/12/2011 Apoio Institucional para a realização do Projeto denominado "Implementação e Oferta do 5º e 6º semestre de curso no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB, para formar 675 alunos
878.272,60 R$ 878.272,60 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
229
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Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
108/2009 4.52.034 7/12/2009 22/2/2011
Prestação de serviço técnico especializado que se constitui na organização e realização de Concurso Público de provas objetivas, de múltiplas escolhas e redação para os cargos de professor, de caráter específico para cada cargo/especialidade, destinados ao provimento de 44 (quarenta e quatro) vagas para os Cargos de Nível Médio; 29(vinte e nove) vagas para os Cargos de nível Técnico e 76 (setenta e seis) vagas para os Cargos de Superior, que integrarão o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT, Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães - MT e do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE).
305.281,20 R$ 305.281,20 0,00
110/2009 3.50.026 22/10/2009 31/12/2011 Apoio Institucional para a realização do Projeto "Implementação e Oferta do 3º e 4º Semestres de Curso no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB, para formar 790 alunos
596.186,00 R$ 596.186,00 0,00
112/2009 4.07.003 28/10/2009 28/10/2011 Apoio institucional para a realização do "Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais" - Faculdade de Engenharia Florestal. 16.500,00 R$ 16.500,00 0,00
117/2009 3.12.046 9/11/2009 30/6/2011
Apoio Institucional para a realização do Projeto denominado "Programa Mais Educação", para formar em nível presencial profissionais da educação que desenvolvem as atividades de educação integral. MEC/FNDE Instituto de Educação
253.000,00 R$ 253.000,00 0,00
118/2009 3.25.002 9/11/2009 31/12/2011
Apoio Institucional para a realização do Projeto denominado "Implantação de um Processo de Educação mediada por Tecnologias da Informação e da Comunicação por intermédio da produção e oferta de cursos virtuais para aproximadamente 2.000 professores da UFMT. MEC/FNDE Secretaria de Tecnologias da Informação e da Comunicação aplicadas à Educação
882.965,06 R$ 882.965,06 0,00
123/2009 4.02.037 12/11/2009 12/5/2012 Apoio Institucional para a realização do Curso de Especialização em Clínica e Cirurgia de Pequenos Animais". FAMEV/Departamento de Clínica Médica Veterinária.
302.100,00 R$ 144.000,00 48.000,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
230
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Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor
Pactuado Repassados
até 2010 Previstos para 2011
125/2009 3.50.022 12/11/2009 31/8/2011
Apoio Institucional para a realização do Projeto denominado "Implementação e Oferta do 1º e 2º semestre do Curso do PNAP, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB", para formar em nível de graduação e pós-graduação, 1280 alunos da Rede Pública do Estado de MT. Recursos FNDE/MEC
1.222.184,00 R$
1.222.184,00 0,00
128/2009 4.16.004 17/11/2009 17/11/2011 Apoio Institucional para a realização do Curso de Especialização denominado, "MBA Mercado de Capitais e Derivados". Faculdade de Economia 198.240,00 R$ 198.240,00 0,00
132/2009 3.50.027 23/11/2009 31/12/2011
Apoio Institucional para a execução de ações complementares que viabilizem a Implantação do Centro Federal de Pesquisa para o Desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação no Bioma Pantanal, visando o aproveitamento sustentável dos seus recursos naturais e melhores condições de vida das populações locais. Recursos do MCT
200.000,00 R$ 200.000,00 0,00
135/2009 4.04.031 26/11/2009 26/11/2011 Apoio Institucional para a realização do "Curso de Especialização na Construção Civil". Executado pela FAET 396.900,00
CURSO NÃO REALIZADO
CURSO NÃO
REALIZADO
136/2009 4.21.048 26/11/2009 26/11/2011
Apoio Institucional para a realização do Projeto de Ensino denominado: "Curso de Especialização em História da América Latina Contemporânea: Novas perspectivas em Ensino e Pesquisa". Executado ICHS/Rondonópolis
130.950,00 R$ 130.950,00 R$ 0,00
144/2009 4.16.005 11/12/2009 11/6/2012
Gestão administrativo-financeiro pela CONTRATADA dos recursos provenientes do Contrato de Prestação de Serviços n° 2008/85580311, firmado entre o Banco do Brasil e o Consórcio formado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração - INEPAD, a Universidade federal de Bahia - UFBA, a Universidade Federal de Lavras e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, para realização do Projeto intitulado - "MBA - EXECUTIVO EM GESTÃO AVAÇADA DE NEGÓCIOS - CERTIFICAÇÃO", em nível de especialização, a ser executado pela FACULDADE de Economia da UFMT/Campus Universitário de Cuiabá
447.592,22 R$ 335.694,17 111.898,05
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
231
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor
Pactuado Repassados
até 2010 Previstos para 2011
145/2009 3.14.022 10/12/2009 31/12/2011
Apoio institucional da CONTRATADA para a realização do Projeto denominado "Curso de Especialização em Gestão de Sistemas de Serviços de Saúde, voltado aos Profissionais das Secretarias Municipais de Saúde do Mato Grosso pertencentes ao Pessoal efetivo e permanente do SUS". Instituto de Saúde Coletiva - Termo de Cooperação 029/2009 -Recurso do Ministério da Saúde.
32.856,00 R$ 32.856,00 0,00
146/2009 3.14.023 10/12/2009 31/12/2011
Apoio institucional da CONTRATADA para a realização do Projeto denominado "Curso de Especialização em Gestão de Sistemas de Serviços de Saúde, voltado aos Profissionais das Secretarias Municipais de Saúde do Mato Grosso pertencentes ao pessoal efetivo e permanente do SUS". Instituto de Saúde Coletiva - Termo de Cooperação 030/2009 -Recurso do Ministério da Saúde
32.856,00 R$ 32.856,00 0,00
149/2009 3.06.003 21/12/2009 31/12/2011
O presente instrumento tem por objeto, o apoio institucional da CONTRATADA para a execução de ações complementares que viabilizem o Programa Esporte e Lazer da Cidade em Municípios do Estado de MT, com recursos advindos do Ministério do Esporte.
1.000.000,00 R$
1.000.000,00 0,00
157/2009 3.14.021 23/12/2009 13/3/2011
Apoio institucional da CONTRATADA para a realização do Projeto denominado "Desenvolvimento e divulgação de metodologias de avaliação e monitoramento sobre as Conferências Municipais de Saúde em Mato Grosso e a sua influência na gestão participativa e estratégica no SUS" promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT,por intermédio do Instituto de Saúde Coletiva, com recursos advindos do MINISTÉRIO DA SAÚDE, Termo de Cooperação 213/2009
100.000,00 R$ 100.000,00 0,00
187/2009 4.01.091 2/9/2009 2/9/2011
Execução, por intermédio da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis do Projeto denominado "Especialização em Gestão do Conhecimento com ênfase em Técnicas de Planejamento Prospectivo para tomada de Decisão
230.000,00 R$ 169.625,00 60.375,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
232
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
212/AJ/2009 4.12.051 18/11/2009 31/7/2011
Execução do ''Projovem Urbano Várzea Grande" nos termos do Contrato 027/2009/P.M. Várzea Grande, firmado entre a Prefeitura Municipal de V.G. e a Uniselva.
109.290,61 R$ 109.290,61 0,00
001/2010 4.16.008 17/12/2010 17/8/2011
Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização do Projeto de Pesquisa intitulado, "Caracterização da Estrutura Institucional, Produtiva e Mercadológica da Suinocultura no Estado de Mato Grosso", a ser executada pela CONTRATADA/Faculdade de Economia, sob a gestão administrativa-financeira da INTERVENENTE, em consonância com as especificações e quantitativos constantes na Proposta Técnica do Projeto aprovada e estabelecida no presente instrumento contratual
108.000,00 36.000,00 72.000,00
001/2010 4.16.007 27/5/2010 27/11/2012
Realização do Programa Refazendo o caminho, destinado a até 322 alunos reprovados no Projeto intitulado - "MBA -Executivo em Gestão e Negócios do Desenvolvimento Regional Sustentável" - Turma 1, oferecido pelo Consórcio UFBA - UFLA - UFMT - UnB -I NEPAD em nível de especialização, com recursos financeiros oriundos dos alunos reprovados que pagarão diretamente ao CONTRATANTE
88.146,00 44.073,00 44.073,00
009/2010 4.03.028 25/3/2010 25/3/2011
Contratação de serviços acadêmicos de instituição pública de ensino superior, para coadjuvar as atividades da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa ambiental e Ordem Urbanística no cumprimento das metas de programas e projetos finalísticos previstos no PPA 2008/2011, notadamente na realização de sete(07) Seminários Regionais Ambientais denominados "MP e Sociedade", com o objetivo de capacitar Membros do Ministério Público com atuação específica nas áreas ambiental e urbanística e estreitar seus relacionamentos com agentes jurídico-políticos das esferas municipal, estadual e federal, bem como com entidades associativas ou fundacionais com atuação regional em matéria correlata.
66.550,00 66.550,00 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
233
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
015/2010 4.22.012 18/1/2010 18/1/2013
Realização de processo seletivo do Programa de Pós-Graduação, denominado "Curso de Mestrado em Ciência de Materiais" executado pelo CUA-Campus Universitário do Araguaia/UFMT
8.400,00 6.020,00 2.380,00
016/2010 4.17.006 18/1/2010 18/1/2012
Apoio Institucional para implementação do Curso de Especialização em Banco de Dados - Instituto de Computação 287.000,00 226.639,23 60.360,77
016/2010 4.50.031 1/7/2010 1/1/2011
Elaboração do BALANÇO ENERGÉTICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme proposta de pesquisa constante nas folhas n°04 a 12 do processo administrativo registrado no Sistema de Protocolo do Estado de Mato Grosso sob n° 184975/2010
176.740,83 176.740,83 0,00
018/2010 4.03.027 20/1/2010 31/12/2011
Apoio Institucional para a implementação do Projeto de Extensão "Programa de Capacitação dos Servidores da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso 2009/2010" - Faculdade de Direito
490.217,00 411.320,00 78.897,00
019/2010 4.51.003 8/2/2010 8/2/2012
Apoio Institucional da CONTRATADA para a realização do Projeto de Desenvolvimento Institucional "Técnicas em Oratória" – Biênio 2010/2012 a ser executado pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoal - CGP/PROAD.
180.000,00 42.603,10 137.396,90
020/2010 4.18.003 18/2/2010 18/2/2013
Apoio Institucional da Contratada para a realização do Processo Seletivo do Programa de Pós Graduação denominado "Curso de Mestrado em Ensino de Ciências Naturais" - Instituto de Física/UFMT
R$ 9.000,00 8.600,00 400,00
021/2010 4.13.028 18/2/2010 18/2/2011
Apoio institucional da CONTRATADA para a realização do Projeto de Extensão denominado: "Ciclo de Estudos da Educação da Vida" promovido pela UFMT, por intermédio do IL-Depto de Letras.
R$ 5.600,00 4.000,00 1.600,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
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Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
025/2010 4.21.049 4/3/2010 4/3/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto Extensão denominado, "XI Encontro Mato-grossense dos Estudantes de Letras - EMEL", promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Rondonópolis, por intermédio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/Departamento de Letras
27.500,00 13.000,00 14.500,00
026/2010 4.22.013 5/3/2010 5/3/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto de extensão "PCR: Fundamentos e Aplicações", promovido pelo PROARAGUAIA-SG-CUA - Campus Universitário do Araguaia/UFMT, por intermédio do IL.
6.000,00 7.700,00 0,00
028/2010 4.06.014 15/3/2010 15/3/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado, "II Congresso Brasileiro de Educação Física do Centro-Oeste", por intermédio da Faculdade de Educação Física
15.750,00 18.015,00 0,00
029/2010 4.08.021 15/3/2010 15/3/2012
Apoio institucional para a realização do "Curso de Especialização em Nutrição Clínica", executado pela FANUT - Faculdade de Nutrição 179.900,00
Não Houve Curso
Não Houve Curso
030/2010 4.13.029 16/3/2010 16/3/2012
Apoio Institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado, "Programa de Extensão do Instituto de Linguagens" - Biênio 2010/2012, a ser executado pelo IL/Coord. Prog. Extensão
492.400,00 290.935,00 201.465,00
032/2010 4.17.005 19/3/2010 19/3/2012
Apoio institucional para a implementação do Projeto denominado,"Curso de Especialização em Engenharia de Sistemas Web", a ser executado pelo Instituto de Computação UFMT/Campus Cuiabá
280.000,00 205.214,51 74.785,49
035/2010 4.56.007 25/3/2010 25/3/2011
Realização do Projeto de Extensão denominado, "Cursos da Escola de Artes 2010", promovido pela UFMT, por intermédio da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência/Coordenação de Cultura.
38.000,00 31.439,00 6.561,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
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Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
037/2010 3.50.029 5/4/2010 31/12/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado: "Cursos de Formação Continuada: Relações Étnico-Raciais, Gênero e Diversidade na Escola, Educação Ambiental Com-Vidas e Formação de Tutores - Sistema UAB"
922.293,00 922.293,00 0,00
038/2010 4.05.027 9/4/2010 9/4/2012
Projeto de Extensão Técnicas de Leitura de Textos Acadêmicos em Inglês.
5.000,00 6.000,00 0,00
039/2010 4.06.015 9/4/2010 9/4/2011
Projeto de extensão: " I Congresso de Mato Grosso sobre Drogas no Esporte e Recursos Ergogênicos" 26.600,00 7.439,00 19.161,00
043/2010 4.02.040 27/4/2010 27/4/2013
Apoio institucional para a realização do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação, denominado "Programa de Pós-Graduação em Agricultura Tropical", executado pela FAMEV/UFMT
9.900,00 7.100,00 2.800,00
045/2010 4.02.041 28/4/2010 28/4/2012
Realização de um Curso de Especialização em Processamento Pós Colheita de Grãos e Sementes - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. 184. 500,00 3.500,00 181.000,00
047/2010 4.57.005 12/5/2010 31/12/2011
Apoio Institucional para a realização do projeto denominado EdUFMT - Ações para o Desenvolvimento Institucional, promovido pela UFMT, por intermédio da Editora da Universidade.
135.000,00 30.860,00 104.140,00
048/2010 4.01.097 12/5/2010 12/5/2012
Realização do "Curso de Especialização em Controladoria e Finanças com ênfase em Gerenciamento Contábil Empresarial". 201.600,00 12.880,00 188.720,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
236
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Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
050/2010 4.01.098 21/5/2010 21/5/2012
Apoio institucional para a realização do curso "Especialização em Auditoria Contábil e Tributária IV Edição", executado pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Dpto Ciências Contábeis.
280.800,00 520,00 280.280,00
051/2010 4.09.017 21/5/2010 21/5/2012
Apoio Institucional para a realização do “Curso de Especialização em Gestão e Perícia Ambiental”, executado pelo Instituto de Biociências 181.125,00 154.130,32 26.994,68
052/2010 3.12.041 24/5/2010 31/3/2011
Apoio institucional para realização do Projeto denominado "Curso de Especialização para 450 professores da Educação Básica, rede estadual e redes municipais, com os conteúdos propostos na Lei 10.639/03", promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Educação, Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação
1.393.217,00 1.393.217,00 0,00
054/2010 4.05.029 27/5/2010 27/11/2012
Apoio Institucional da Contratada para a realização do Projeto de Extensão: Tópicos em Virologia promovido pela UFMT por meio da Faculdade de Ciências Médicas
R$ 1.100,00 2.050,00 0,00
057/2010 4.21.050 10/6/2010 10/12/2012
Realização do "Curso de Especialização - MBA em Planejamento Econômico e Financeiro", a ser executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Rondonópolis
205.200,00 0,00 0,00
059/2010 4.21.005 18/6/2010 18/6/2011
Realização do Projeto de Extensão: "I Congresso de Línguas Literatura e Educação em Mato Grosso." 20.000,00 Cancelado Cancelado
072/2010 4.04.033 30/6/2010 30/6/2012
Apoio institucional para realização do "Curso de Especialização em Georreferenciamento Aplicado à Geodésia", executado pela FAET. 216.000,00
Não Houve Curso
Não Houve Curso
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
237
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
073/2010 4.10.051 30/6/2010 30/6/2012
Realização do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação, denominado "Curso de Mestrado em Química" executado pelo ICET. 6.000,00 4.600,00 1.400,00
074/2010 4.13.033 6/7/2010 6/7/2011
Apoio para a realização do Projeto de Extensão: "VII Seminário de Linguagens - Linguagens: Desafios Contemporâneos". 28.750,00 17.800,00 10.950,00
075/2010 4.50.030 12/7/2010 12/7/2011
Apoio Institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado VII Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância - ESUD - promovido pela STI
84.000,00 40.145,00 43.855,00
076/2010 4.12.056 16/7/2010 16/7/2012
Realização do Processo seletivo do Programa de Pós Graduação denominado: "Doutorado em Educação em Ciências e Matemática - PPGECEM" IE/UFMT. 15.000,00 17.250,00 0,00
077/2010 4.18.004 22/7/2010 22/7/2011
Apoio Institucional da Contratada para realização do Projeto de Extensão denominado, "VII Escola Matogrossense de Física", promovido pela UFMT por intermédio do Instituto de Física/CEGF.
6.000,00 3.510,00 2.490,00
080/2010 4.13.031 28/7/2010 28/7/2011
Apoio institucional para realização do Projeto de Extensão denominado, "I Encontro de Estudos Hispânicos e Brasileiros", promovido pela UFMT, por intermédio do I L - Departamento de Letras.
1.750,00 6.050,00 0,00
082/2010 3.12.049 11/8/2010 31/7/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado:"Implantação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na educação Infantil-PROINFANTIL-Grupo 3, módulos III e IV", promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Educação/IE, com recursos do MEC/FNDE,
744.627,00 744.627,00 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
238
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Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
083/2010 4.02..042 11/8/2010 11/8/2015
Apoio institucional para a realização do Projeto de Pesquisa intitulado, "Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-Açúcar-PMGCA/RIDESA", visando o desenvolvimento de pesquisas básicas e aplicada da cana-de-açúcar, interagindo o melhoramento tradicional com as diversas áreas da pesquisa.
1.182.928,00 33.750,00 1.149.178,00
084/2010 4.50.032 20/8/2010 20/8/2011
Implementação do Projeto denominado, "Novo Jornalismo na TV Universidade", promovido pela UFMT, por intermédio da Reitoria/Comunicação Social, com recursos provenientes do Contrato EBC/SUREDE-PROD.JORN.N°021/2010, firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A-EBC e a FUFMT
300.000,00 200.000,00 100.000,00
085/2010 4.21.052 30/8/2010 30/8/2011
Projeto de Extensão: XXIII Semana de Geografia-Agronegócio e urbanização de Mato Grosso: Dilemas e Perspectivas. 2.075,00 2.305,00 0,00
094/2010 4.04.032 14/5/2010 14/5/2011
Realização do Projeto de Pesquisa "Avaliação e Diagnóstico Sócio-Ambiental da bacia do Ribeirão do Lipa 79.260,00 63.408,00 15.852,00
094/2010 4.05.030 6/10/2010 31/1/2013
Execução de ações complementares de assistência à saúde e capacitação de profissionais de saúde e educação em saúde, de acordo com o respectivo Plano de Trabalho que acompanha o presente instrumento.
7.562.404,66 760.898,95 6.801,50
096/2010 3.12.052 23/9/2010 20/12/2011
Realização do projeto denominado "Curso de Especialização em Educação Infantil." 336.002,40 336.002,40 0,00
097/2010 3.25.003 23/9/2010 31/12/2011
Realização do projeto denominado "Produção e Validação de material Didático", realizado pela UFMT, por intermédio da Secretaria de Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicados a Educação - STI/UFMT, com recursos advindos do MEC/FNDE
190.000,00 190.000,00 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
239
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
100/2010 4.04.034 29/9/2010 29/9/2012
Realização do Curso de "Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho-Turma III,"executado pela Faculdade de Arquitetura,Engenharia e Tecnologia.
436.590,00 4.812,20 431.777,78
102/2010 4.21.053 4/10/2010 4/10/2011
Realização do projeto de extensão denominado: "I Simpósio de Desenvolvimento Regional" a ser executado pelo ICHS/R/Departamento de Ciências Contábeis.
3.850,00 1.250,00 2.600,00
103/2010 3.12.053 6/10/2010 31/12/2011
Apoio institucional para realização do projeto denominado: "Projeto de Formação no Programa da Metodologia Escola ativa para os formadores da Secretaria de Estado de Educação e Secretarias Municipais de Educação"
190.223,00 190.223,00 0,00
107/2010 4.21.054 11/10/2010 11/10/2011
Apoio institucional para realização do Projeto de Extensão denominado "CONPEDUC 2010 e XIV Encontro de Pedagogia", a ser executado pelo ICHS/R/Departamento de Educação da UFMT/Rondonópolis-MT.
6.500,00 4.500,00 2.000,00
108/2010 4.03.029 18/10/2010 18/10/2011
Realização do projeto de extensão denominado "II Seminário do Dia Mundial da Alimentação: Garantia da Qualidade na Cadeia Produtiva de Alimentos" a ser executado pela FANUT - Dpto Alimentos e Nutrição.
1.680,00 384,00 1.296,00
109/2010 4.09.018 18/10/2010 18/10/2012
Realização do "Curso de Especialização em Gestão e Perícia Ambiental - Turma II", executado pelo Instituto de Biociências/Departamento de Botânica e Ecologia da Universidade Federal de Mato Grosso
181.125,00 206.515,34 0,00
110/2010 4.03.029 19/10/2010 19/10/2011
Realização do projeto de extensão denominado: "IV Congresso Internacional de Direito Agro ambiental," a ser executado pela Faculdade de Direito da UFMT, campus Cuiabá.
6.100,00 2.380,00 3.720,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
240
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
111/2010 3.25.004 22/10/2010 31/12/2011
Realização do Projeto: "Termo de Saneamento de Deficiência firmado entre MEC/SEED e Instituições Privadas e Públicas". 299.129,82 299.129,82 0,00
113/2010 3.25.005 27/10/2010 31/12/2011
Realização do Projeto denominado: "Programa de apoio aos Dirigentes Municipais de Educação - PRADIME", promovido pela UFMT, por intermédio da Secretaria de Tecnologia e Informação - STI/UFMT
39.274,38 39.274,38 0,00
114/2010 3.12.054 5/11/2010 30/9/2011
Apoio Institucional para a realização do Projeto: Acompanhamento da execução das ações do Plano de Ações Articuladas - PAR nos Municípios do Estado de MT.
445.270,28 445.270,28 0,00
115/2010 4.01.010 8/11/2010 8/11/2012
Apoio institucional para realização do Projeto denominado: “Curso de Especialização Auditoria e Controladoria no Setor Público” - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
R$ 244.000,00
139.500,00 104.500,00
116/2010 4.20.028 8/11/2010 8/11/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado, "XVI Semana de Matemática", a ser executado pelo Instituto de Ciências Exatas e Naturais/Departamento de Matemática da UFMT/Rondonópolis.
3.200,00 1.835,00 1.365,00
119/2010 3.10.012 10/11/2010 30/6/2012
Apoio institucional para realização do Projeto denominado: "Centro de Oleoquímica e Energias Renováveis Guariba", promovido pela UFMT, por intermédio do ICET
974.000,80 974.000,80 0,00
120/2010 3.12.055 17/11/2010 30/9/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado "Programa Um Computador por Aluno - UCA", promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Educação - IE/UFMT
42.460,00 42.460,00 0,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
241
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
121/2010 3.12.056 22/11/2010 30/12/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado "Programa de Formação Inicial para professores em exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL", promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Educação - IE/UFMT.
38.133,80 38.133,80 0,00
123/2010 3.50.037 23/11/2010 30/6/2011
Apoio institucional para a realização do projeto denominado "Oferta 3° e 4° semestres dos Cursos do PNAP", promovido pela UFMT, por intermédio da Universidade Aberta do Brasil-UAB.
1.022,607,20 1.022.607,20 0,00
124/2010 3.50.038 23/11/2010 31/12/2011
Execução a continuidade dos trabalhos de Implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal (ação 10 ZU). INPP 120.000,00 120.000,00 0,00
125/2010 4.07.005 25/11/2010 30/11/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado, "III Simpósio Regional de Pós Graduação em Ciências Florestais e Ambientais e II Encontro Matogrossense de Recuperação de Áreas Degradas", a ser executado pela FEF/Departamento de Engenharia Florestal da UFMT
4.750,00 1.950,00 2.800,00
126/2010 4.08.023 23/11/2010 30/7/2015
Apoio institucional para a realização do Projeto "Serviço de Análise de Alimentos para a Comunidade", a ser executado pelo Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição/FANUT.
95.000,00 1.120,00 93.880,00
128/2010 3.50.039 24/11/2010 30/6/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado "E-TEC BRASIL III Etapa", promovido pela UFMT,por intermédio da Universidade Aberta do Brasil - UAB.
1.720.000,00 1.720.000,00 0,00
133/2010 4.52.036 1/12/2010 1/12/2011
Apoio institucional para a execução das ações complementares na prestação de serviços de suporte técnico, visando a realização da Segunda Fase do Processo Seletivo de Discentes - Concurso Vestibular 2011, para preenchimento de vagas da Universidade Federal de Rondônia-UNIR, em seus cursos de graduação.
517.544,00 0,00 517.544,00
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
242
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº
Contrato Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto
Valor Pactuado
Repassados até 2010
Previstos para 2011
135/2010 4.12.057 26/11/2010 26/11/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto Especialização denominado, "Curso de Especialização Docência na Educação Superior: Desafios da Contemporaneidade", a ser executado pelo IE/Dptos de Teoria e Fundamentação da Educação e de Ensino e Organização Escolar/UFMT.
162.000,00 Não houve
Curso Não houve
Curso
136/2010 4.04.036 3/12/2010 10/11/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto de Extensão denominado, "Curso de AUTOCAD 2D e 3D", a ser executado pela Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia-FAET
18.000,00 0,00 18.000,00
138/2010 4.50.033 8/12/2010 8/12/2011
Apoio institucional no âmbito do Projeto de Extensão denominado, "I Feira de Intercâmbio Internacional: Educação, Cultura e Turismo", oportunizando trocas educacionais, culturais, e comerciais entre os países participantes, promovendo o diálogo e intercâmbio entre as diferentes culturas, a ser promovido pela Assessoria de Relações Internacionais-ARI/UFMT.
600.000,00 600.000,00 0,00
139/2010 3.12.058 10/12/2010 10/12/2011
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado "Programa Mais Educação", para formar em nível presencial profissionais da educação que desenvolvem as atividades de educação integral, promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Educação-IE
400.000,00 0,00 400.000,00
140/2010 4.21.055 13/12/2010 13/6/2013
Apoio institucional da CONTRATADA, para a realização do Projeto de Ensino denominado, "Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Gêneros Textuais: Questões de Análise e Interpretação", a ser executado pelo ICHS/R/Departamento de Letras/UFMT, Campus de Rondonópolis-MT.
164.160,00 0,00 164.160,00
142/2010 3.14.028 16/12/2010 16/12/2012
Apoio institucional para realização do Projeto denominado "Observatório de Recursos Humanos em Saúde II",propõe a continuidade das atividades da Estação de Trabalho: Saúde, Trabalho e Cidadania, vinculada à Rede Observatórios de Recursos Humanos em Saúde-ROREHS, visando identificar, processar e contribuir na resolução às demandas formuladas pela gestão do trabalho e educação na saúde, promovido pela UFMT, por intermédio do Instituto de Saúde Coletiva-ISC,com recursos advindos do Ministério da Saúde.
399.999,90 0,00 399.999,90
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva 243
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Nº Contrato
Nº Projeto Assinatura Vigência Objeto Valor
Pactuado Repassados
até 2010 Previstos para 2011
143/2010 3.14.026 16/12/2010 16/12/2011
Apoio institucional para realização do Projeto de Extensão denominado, "Curso de Especialização em Gestão de Sistema de Saúde, voltado aos profissionais das Secretarias Municipais de Saúde do Mato Grosso pertencentes ao pessoal efetivo e permanente do SUS”,visa capacitar a equipe gestora dos sistemas e serviços de saúde dentro dos princípios doutrinários e organizativos dos SUS, no Estado de Mato Grosso,promovido pela UFMT, por intermédio do ISC.
204.597,00 0,00 204.597,00
144/2010 3.14.027 16/12/2010 16/12/2011
Apoio institucional para realização do Projeto de Extensão denominado, "Curso de Especialização em Gestão de Sistema de Saúde, voltado aos profissionais das Secretarias Municipais de Saúde de MT pertencentes ao pessoal efetivo e permanente do SUS”,visa capacitar a equipe gestora dos sistemas e serviços de saúde dentro dos princípios doutrinários e organizativos dos SUS, no Estado, promovido pela UFMT, por intermédio do ISC.
204.597,00 0,00 204.597,00
145/2010 3.11.013 16/12/2010 16/12/2012
Apoio institucional para a realização do Projeto denominado "Curso de Especialização em Gerontologia", promovido pela UFMT, por intermédio do ICHS, com recursos advindos do Ministério da Saúde.
209.874,00 0,00 209.874,00
148/2010 3.06.005 23/12/2010 23/2/2012
Apoio institucional da CONTRATADA para a realização do Projeto denominado "Programa Esporte e Lazer na Cidade", promovido pela UFMT, por intermédio da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência - PROCEV, com recursos advindos do Ministério do Esporte.
1.000.00,00 0,00 1.000.00,00
7.026/10-ANP
014.837 4.10.050 17/5/2010 17/5/2011
Contratação de serviços técnicos especializados para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis PMQC no Estado de Mato Grosso, abrangendo todos os municípios do Estado que possuam pelo menos um dos seguintes agentes econômicos: posto revendedor de combustível, ponto de revenda de óleo lubrificante e/ou de aditivo, base de distribuição, usina de álcool e/ou produtor de biodiesel
1.284.691,98 714.936,07 569.755,91
Fonte: Supervisão de Contratos e Convênios/PROPLAN - Fundação Uniselva
244
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
6.4 – Resumo da Prestação de Contas sobre Transferências Concedidas pela UJ na Modalidade de Convênio e de Contratos de Repasse – NÃO SE APLICA À UFMT. 6.5 – Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de Repasse - NÃO SE APLICA À UFMT.
245
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DECLARAÇÃO
Declaramos que a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO não realiza registro de seus instrumentos no SICONV visto que as Transferências de Crédito entre Entidades de Administração Pública Federal para outro Órgão Federal são realizadas através de Termos de Cooperação e estas não serão registradas nesse sistema conforme estabelece Portaria Ministerial. PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF/MCT Nº 127, DE 29 DE MAIO DE 2008 - DOU 30.05.2008 - MODIFICADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 342 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, que Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Art. 2º Não se aplicam as exigências desta Portaria: I - aos convênios e contratos de repasse:
a) ...; b) ...; c) destinados à execução descentralizada de programas federais de atendimento direto ao
público, nas áreas de assistência social, médica e educacional, ressalvados os convênios em que for prevista a antecipação de recursos.
Art. 6º: É Vedada a celebração de convênios e contratos de repasse, com: V- Entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal, caso em que deverá ser firmado termo de cooperação;
Thelma Arruda Ribeiro Leite Supervisora de Contratos e Convênios/CPDI/PROPLAN/UFMT
246
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DECLARAÇÃO
Declaramos que os Responsáveis pelas contas desta Instituição de Ensino Superior entregaram a Declaração de Bens em tempo hábil, referente ao exercício de 2010 ano base 2009.
Cuiabá, 25 de Março de 2011.
DOMINGOS SALVIO SANTANA Secretario de Gestão de Pessoas
Visto:
VALERIA CALMON CERISARA Pró-Reitora Administrativa
247
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9. Funcionamento do Sistema de Controle Interno da UFMT 9.1 – Estrutura de Controles Internos da UFMT
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
x
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
x
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais. x
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
x
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.
x
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. x 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ.
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. x 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas
da unidade. x
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
x
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. x
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
x
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. x
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. x
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. x
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. x
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. x
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
x
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
x
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.
x
248
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Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. x
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
x
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. x 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
x
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
x
Monitoramento 1 2 3 4 5 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo. x
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.
x
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
x
Considerações gerais: LEGENDA Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
249
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10. Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de Bens, Materiais de Tecnologia da Informação (TI) e na Contratação de Serviços ou Obras
10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
x
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.
x
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
x
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
x
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia?
x
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
x
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório?
x
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
x
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos.
x
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
x
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
x
250
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Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5 12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
x
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
x
Considerações Gerais: LEGENDA Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
251
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11. Gestão do Patrimônio Imobiliário de Responsabilidade da UFMT, classificado como “Bens de Uso Especial”, de Propriedade da União ou Locado de Terceiros.
11.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2009 EXERCÍCIO 2010
BRASIL
MATO GROSSO Cuiabá 3 3 Santo Antonio 2 2 Rondonópolis 2 2
Barra do Garças 2 2 Sinop 1 1
Brasília 1 1
Subtotal Brasil 11 11
EXTERIOR
PAÍS 1 - - cidade 1 - - cidade 2 - - cidade “n” - -
PAÍS “n” - - cidade 1 - - cidade 2 - - cidade “n” - - Subtotal Exterior - -
Total (Brasil + Exterior) 11 11 Fonte:Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de uso Especial da União/SPIUnet.
11.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS
DE TERCEIROS PELA UJ EXERCÍCIO 2009 EXERCÍCIO 2010
BRASIL
MATO GROSSO Cuiabá 4 4 Rondonópolis 2 2 Barra do Garças 0 0 Sinop 0 0
Subtotal Brasil 6 6 EXTERIOR Sinop 0 0
Subtotal Exterior 0 0 Total (Brasil + Exterior) 6 6
Fonte: PROCEV
252
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11.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade da UFMT
UG RIP Regime Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa com Manutenção no
exercício
Valor Histórico Data da Avaliação
Valor Reavaliado Imóvel Instalações
154045 9067.00200.500-0 21 2 - 06/07/2009 107.565.292,00 61.685.080,00 -
154045 9067.00255.500-0 21 2 - 27/03/2010 1.169.046,25 - -
154045 9067.00272.500-2 21 2 - 06/07/2009 879.200,72 397.200,72 -
154045 915100073.500-0 21 2 06/07/2009 14.197.206,10 2.164.486,10 -
154045 9151.00074.500-6 21 2 - 06/07/2009 304.804,53 271.309,53 -
154045 9155.00006.500-8 21 2 - 06/07/2009 1.007.500,00 - -
154045 9155.00007.500-3 21 2 - 06/07/2009 4.502.530,09 1.213.073,09 -
154045 9155.00030.500-8 21 2 - 06/07/2009 2.024.655,40 1.784.655,40 -
154045 9035.00056.500-0 21 2 - 13/09/2009 17.720.318,76 9.329.254,76 -
154045 9035.00029.500-0 21 2 - 06/07/2009 78.069.420,00 - -
Total 76.845.059,60 Fonte:Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de uso Especial da União/SPIUnet. Obs: processo nº 23108.036159/10-8 solicita nova avaliação dos Bens Imóveis.
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12. Gestão de Tecnologia da Informação (TI) da UFMT.
12.1 – Gestão de TI da UFMT
Quesitos a serem avaliados Avaliação
1 2 3 4 5 Planejamento 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo.
x
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. x 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. x Recursos Humanos de TI 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI.
20
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. x Segurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação.
x
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico. x
Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UJ.
x
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. x 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes.
x
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. x Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ. 30%
12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI.
x
13. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI.
x
14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados?
x
Considerações Gerais:
LEGENDA Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
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13. Utilização de Cartões de Pagamento do Governo Federal
Suprimento de Fundos – R$ 45.097,06. Consta no item 2 Execução Orçamentária da Despesa – quadro 2.4.1
14. Renúncia Tributária sob Gestão da UFMT
14.1 – Renúncias Tributárias sob Gestão da UFMT
NÃO SE APLICA
14.2 - Valores Renunciados e Respectiva Contrapartida
NÃO SE APLICA
14.3 - Contribuintes Beneficiados pela Renúncia – Pessoas Físicas
NÃO SE APLICA
14.4 - Contribuintes Beneficiados pela Renúncia – Pessoas Jurídicas
NÃO SE APLICA
14.5 - Beneficiários da Contrapartida da Renúncia – Pessoas Físicas
NÃO SE APLICA
14.6 - Beneficiários da Contrapartida da Renúncia – Pessoas Jurídicas
NÃO SE APLICA
14.7 - Aplicação de Recursos da Renúncia de Receita pela Própria
UFMT NÃO SE APLICA
14.8 - Prestações de Contas de Renúncia de Receitas
NÃO SE APLICA
14.10 – Indicadores de Gestão da Renúncia de Receitas
NÃO SE APLICA
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15. Deliberações do TCU atendidas no exercício
15.1 - Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
01 TC 014.521/2009-
3 nº 7331/2009-TCU-1ª
Câmara DE
CONTROLE nº 15780/2009-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Deliberação:
9.5.1. faça cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU;
9.5.2. comunicar ao interessado cujo ato foi considerado ilegal a respeito deste acórdão, alertando-o de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não-provimento dos recursos;
9.5.3. ajustar o valor da parcela referente ao percentual de 28,86%, incluída nos proventos dos ex-servidores Alice Maria Teixeira Sabóia e Alicio Alves Pinto, mediante a aplicação do procedimento estabelecido no subitem 9.2.1.2 do Acórdão nº 2.161/2005-TCU-Plenário;
9.5.4. disponibilizar, no Sisac, o ato de alteração que possibilitou a modificação da proporcionalidade da aposentadoria do ex-servidor Alício Alves Pinto;
9.6. a concessão considerada ilegal poderá prosperar, mediante emissão de novo ato livre das irregularidades apontadas, conforme previsto no art. 262, § 2º, do Regimento Interno do TCU;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
UFMT/PROAD/Secretaria de Gestão de Pessoas-SGP 000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada através do Ofício nº 099/GR/2010, de 01/03/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve manifestação do TCU. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
256
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Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
02 TC 006.454/2009-
4 nº 283/2010-TCU-Primeira Câmara
DE CONTROLE nº 16115/2010-
TCU/Sefip Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Deliberação:
9.3.1. faça cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU;
9.3.2. comunique aos interessados cujos atos foram considerados ilegais a respeito deste acórdão, alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não os exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não-provimento dos recursos;”
9.3.3. ajustar o valor da parcela referente ao percentual de 28,86%, incluída nos proventos dos ex-servidores Carlos José Avelino de Souza Vieira, Carmem Lúcia César Scherner, Evanildes Maria Dias Ferreira Ost, João Eloy de Souza neves, José Ângelo Morelo Pereira, Kenji Kido, Maria Lúcia Figueira Balbino, Niedja Maria Mello Luna e Vânia AmâncioAbdulmassih, mediante a aplicação do procedimento estabelecido no subitem 9.2.1.2 do Acórdão nº 2.161/2005-TCU-Plenário;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
UFMT/PROAD/Secretaria de Gestão de Pessoas-SGP 000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada através do Ofício nº 185/GR/2010, de 05/04/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve pronunciamento do TCU. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
257
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Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
03 TC 009.267/2005-
2 nº 605/2010 -TCU-2ª
Câmara DE
CONTROLE nº 16881/2010-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso
Descrição da Deliberação:
9.5.1. faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, os pagamentos decorrentes dos atos impugnados, contados a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, comunicando os interessados acerca da presente deliberação do Tribunal;
9.5.2. dê ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, do inteiro teor desta deliberação aos interessados cujos atos foram considerados ilegais, alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não os exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, caso esses não sejam providos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
UFMT/PROAD/Secretaria de Gestão de Pessoas-SGP 000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória, foi encaminhada através do Ofício nº 286/GR/2010, de 14/05/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve manifestação do TCU Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
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Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
04 TC 009.270/2005-
8 nº 606/2010 -TCU-2ª
Câmara DE
CONTROLE nº 16884/2010-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Deliberação:
9.5.1. faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, os pagamentos decorrentes dos atos impugnados, contados a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, comunicando os interessados acerca da presente deliberação do Tribunal;
9.5.2. dê ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, do inteiro teor desta deliberação aos interessados cujos atos foram considerados ilegais, alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não os exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, caso esses não sejam providos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
UFMT/PROAD/Secretaria de Gestão de Pessoas-SGP 000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória, foi encaminhada através do Ofício nº 288/GR/2010, de 14/05/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve manifestação do TCU Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
259
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
05 TC 007.521/2007-
7 nº 1224/2010-TCU-2ª
Câmara DE
CONTROLE Nº 17551-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Deliberação:
9.2.1. com fundamento nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262 do Regimento Interno, faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta deliberação, o pagamento decorrente do ato ora considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa;
9.2.2. comunique ao servidor o teor desta deliberação, alertando-o de que o efeito suspensivo de eventual recurso interposto não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, caso este não seja provido;
9.3. orientar à Universidade, no sentido de que o referido servidor deverá retornar à atividade para implementar os requisitos necessários à aposentadoria, segundo as normas vigentes na data da nova concessão;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
UFMT/PROAD/Secretaria de Gestão de Pessoas-SGP 000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória demonstrando que o servidor retornou às atividades, foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 300/GR/2010, de 21/05/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve manifestação do TCU. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
260
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
06 TC 015.604/2009-
2 1493/2010-TCU-1ª
Câmara DE
CONTROLE nº 17762/TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Deliberação: 1.5.1. ajustar o valor da parcela referente ao percentual de 28,86%, incluída nos proventos de Alzira de
Oliveira, mediante a aplicação do procedimento estabelecido no subitem 9.2.1.2 do Acórdão nº 2.161/2005-TCU-Plenário, prolatado na Sessão de 07/12/2005, inserido na Ata nº 48/2005.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
UFMT/PROAD/Secretaria de Gestão de Pessoas 000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 287/GR/2010, de 14/05/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve posicionamento do TCU. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
261
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
07 TC 008.449/2006-
9 nº 2038/2010-TCU-2ª
Câmara DE
CONTROLE nº 18475/TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Deliberação:
9.4.1. para que “faça cessar, com fulcro no art. 262 do regimento Interno deste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das parcelas ora impugnadas, contrado a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa;
9.4.2. comunique a interessada acerca da presente deliberação, alertando-a de que o efeito suspensivo decorrente de eventual interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não provimento;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
UFMT/PROAD/Secretaria de Gestão de Pessoas 000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 439/GR/2010, de 19/07/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve posicionamento do TCU. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
262
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
08 TC 017.072/1995-
6 nº 2314/2010-TCU-1ª
Câmara DE
CONTROLE Nº 18720-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Deliberação:
9.1.1. para que “disponibilize, no sistema Sisac, para apreciação do TCU, no prazo de 30 (trinta) dias, o ato de concessão de pensão instituída pelo senhor José Eduardo do Espírito Santo, em favor da viúva, senhora Leni Leite do Espírito Santo, bem como as alterações promovidas visando ao saneamento dos atos originais de aposentadoria considerados ilegais pelo TCU, mediante a Decisão nº 306/2002 - TCU - Primeira Câmara, mantida pelo Acórdão nº 263/2006 - Primeira Câmara;”
9.1.2. E que “encaminhe ao Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, documentação que comprove a regularidade dos pagamentos que vêm sendo feitos ao inativo Gabriel Novis Neves, a título de: "DECISÃO JUDICIAL N TRAN JUG AP" (R$ 7.872,43); "DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AP" (R$ 3.478,73); "DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AP" (R$ 528,55 ) E "DECISAO JUDICIAL TRANS JUG AP" (R$ 4.181,40);
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
UFMT/PROAD/Secretaria de Gestão de Pessoas 000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 414/GR/2010, de 12/07/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve manifestação do TCU Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
09 TC 004.516/2006-
5 nº 4843/2010 -TCU- 2ª
Câmara DE
CONTROLE nº 22374-TCU/Sefip
263
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Deliberação:
9.3.1 com fundamento nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262 do Regimento Interno desta Corte, faça cessar, no prazo de quinze dias, os pagamentos decorrentes do ato impugnado, contados a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa;
9.3.2. comunicar o interessado acerca da presente deliberação do Tribunal, alertando-o de que o efeito suspensivo decorrente de eventual interposição de recurso não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não provimento;
9.4. esclareceu à unidade de origem que a concessão considerada ilegal poderia prosperar mediante a emissão e o encaminhamento a este Tribunal de novo ato concessório, escoimado da irregularidade verificada, nos termos do art. 262, § 2º, do Regimento Interno;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Secretaria de Gestão de Perssoa 000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 593/GR/2010, de 18/10/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve pronunciamento do TCU. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
10 TC 005.727/2010-
3 nº 5528/2010 -TCU-1ª
Câmara DE
CONTROLE nº 22921-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
264
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Descrição da Deliberação:
9.4.1. faça cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado, no prazo de quinze dias, contado a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU;
9.4.2. dê ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da notificação, do inteiro teor desta deliberação ao interessado cujo ato foi considerado ilegal, alertando-o de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente, caso os recursos não sejam providos;
9.4.3. adote as medidas cabíveis com vistas à regularização das falhas formais constante dos atos apreciados pelo Tribunal neste processo;
9.4.4. providencie o preenchimento de novos atos com informações fidedignas dos interessados, bem como preencha os campos dos atos observando a correta fundamentação legal;
9.5. que, com supedâneo no art. 262, § 2º, do Regimento Interno do TCU, orientar a entidade de origem acerca da possibilidade de emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada nos autos, para que seja submetido à apreciação por este Tribunal, na forma do art. 260, caput, também do Regimento Interno do TCU;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 569/GR/2010, de 06/10/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve manifestação do TCU. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
265
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
11 TC 006.462/2010-
3 nº 5533/2010 -TCU-1ª
Câmara DE
CONTROLE nº 22795-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Deliberação:
9.4.1. faça cessar os pagamentos decorrentes do ato ora impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU;
9.4.2. comunicar ao interessado cujo ato foi considerado ilegal a respeito deste acórdão, alertando-o de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não-provimento dos recursos”;
9.4.3. efetuar a conversão da parcela da remuneração denominada horas extras em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de acordo com as seguintes orientações:
9.4.3.1. a conversão da parcela da remuneração denominada horas extras, concedida em razão de sentença judicial, deverá ser convertida em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, levando em consideração o valor pago em 1º de janeiro de 1991;
9.4.3.2. a partir de 1º janeiro de 1991, até a edição do Plano de Cargos e Salários aprovado pela Lei nº 11.091/2005, de 12/1/2005, o valor apurado naquela data somente será alterado com base nos reajustes gerais concedido aos servidores públicos federais;
9.4.3.3. a partir de 12/1/2005, caso o aposentado tenha feito a opção de que trata o art. 16 da Lei nº 11.091/2005, e a nova remuneração seja superior à anteriormente paga, o valor da VPNI deverá ser definitivamente extinto; caso contrário, nova VPNI deverá ser definida, a qual deverá corresponder à diferença entre essas duas remunerações; e
9.4.3.4. a partir de 12/1/2005, caso o aposentado não tenha feito a opção de que trata o art. 16 da Lei nº 11.091/2005, a remuneração anterior será mantida e o valor da VPNI continuará sendo alterado unicamente em razão dos reajustes gerais concedidos aos servidores públicos federais e absorvidos por reajustes reais concedidos à categoria, ou seja, editada lei específica aprovando novo plano de cargos e salários;
9.5. orientar à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso que a concessão considerada ilegal poderá prosperar, mediante emissão de novo ato livre da irregularidade apontada, conforme previsto no art. 262, § 2º, do Regimento Interno do TCU;
266
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
UFMT/PROAD/Secretaria de Gestão de Pessoas 000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 677/GR/2010, de 22/11/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve manifestação do TCU Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
12 TC 005.729/2010-
6 nº 6296/2010 -TCU-1ª
Câmara DE
CONTROLE nº 23986-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Deliberação:
9.4.1. faça cessar os pagamentos decorrentes dos atos ora impugnados, no prazo de quinze dias, contado a partir da ciência desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU;
9.4.2. dê ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da notificação, do inteiro teor desta deliberação aos interessados cujos atos foram considerados ilegais, alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não os exime da devolução dos valores percebidos indevidamente, caso os recursos não sejam providos;
9.4.3. adote as medidas cabíveis com vistas à regularização das falhas formais constante dos atos apreciados pelo Tribunal neste processo;
9.4.4. providencie o preenchimento de novos atos com informações fidedignas dos interessados, bem como preencha os campos dos atos observando a correta fundamentação legal;
9.4.5. envie a esta Corte de Contas, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da notificação, cópias dos documentos que comprovem a data em que os interessados tiveram ciência desta deliberação; 9.5. com supedâneo no art. 262, § 2º, do Regimento Interno do TCU, orientar a entidade de origem acerca da possibilidade de emissão de novos atos, livres das irregularidades apontadas nos autos, para que sejam submetidos à apreciação por este Tribunal, na forma do art. 260, caput, também do Regimento Interno do TCU;
267
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
UFMT/PROAD/Secretaria de Gestão de Pessoas 000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 720GR/2010, de 16/12/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve manifestação do TCU. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
13 TC 014.250/2010-
1 nº 6818/2010 -TCU-1ª
Câmara DE
CONTROLE nº 25043-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Deliberação: 1.5.1. determinou à Universidade Federal de Mato Grosso que, “no prazo de 30 (trinta) dias, corridos e
improrrogáveis, contados a partir da ciência deste Acórdão, emita novo ato via Sisac, relativamente ao interessado Juracy Cruz Ribeiro, livre da irregularidade apontada na instrução da unidade técnica, observando rigorosamente o correto preenchimento do formulário de concessão, notadamente quanto à discriminação dos tempos de serviço para aposentadoria”.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
000471
Síntese da providência adotada: As determinações foram devidamente atendidas e a documentação comprobatória foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União através do Ofício nº 734/GR/2010, de 16/12/2010.
Síntese dos resultados obtidos
Não houve manifestação do TCU. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
15.2 - Situação das Deliberações do TCU que Permanecem Pendentes de Atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
- - - - -
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
-
Descrição da Deliberação:
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação Código SIORG
- - - - - - - - - - - - - - - -
Justificativa para o seu não cumprimento:
- - - - - - - - - - - - - - - - - Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Todos os acórdãos, diligências, determinações e demais deliberações do TCU e do TCU/Sefip foram tempestivamente atendidos. As providências solicitadas foram implementadas de imediato e/ou paulatinamente, no decorrer do exercício financeiro, não havendo, portanto, situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício.
15.3 - Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI
Universidade Federal de Mato Grosso
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
01 Relatório de Auditoria nº 243924 2.2.3.2. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Descrição da Recomendação: Que a UFMT, nas futuras licitações, em caso de vedação à participação de consórcios, esclareça a motivação, comprovando que a participação destes limitariam a competitividade.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PROAD - Coordenação de Material 000471
Síntese da providência adotada: A recomendação foi devidamente atendida, conforme justificativas e/ou esclarecimentos encaminhados à
CGU/MT em 06/10/2009, através do Ofício nº 455/PROAD/2009, às fls. 03, em resposta a constatação 05 - Restrição à competitividade do certame. Reiterados pelos Ofícios nºs 312/GR/2010 e 607/GR/2010, de 25/05/2010 e 20/10/2010 respectivamente.
Síntese dos resultados obtidos Análise do Controle Interno: Em análise de processos licitatórios realizados em 2010, especialmente os Pregões Eletrônicos nºs 32/2010, 20/2010, 40/2010 e a Tomada de Preços nº 07/2010, não foram identificadas exigências de vedação à participação em consórcios. Diante do exposto, considera-se atendida a recomendação encaminhada pela CGU-Regional/MT. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
02 Relatório de Auditoria nº 243924 2.2.3.3. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Recomendação: Exigir em edital que as proponentes apresentem suas propostas com orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os preços unitários, inclusive a composição da taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) e da taxa de encargos sociais, conforme exigido pelo art 6º, inc.IX, alínea f, c/c art. 7º, § 2º, inc. II, da Lei 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PROAD – Comissão de Licitação 000471
Síntese da providência adotada: A recomendação foi devidamente atendida, conforme justificativas e/ou esclarecimentos encaminhados à CGU/MT em 15/04/2010, através do Ofício nº 151/PROAD/2010, às fls. 03, em resposta à constatação 06 - Presença indevida de IRPJ, CSLL e Taxa Selic na composição do BDI praticado para obra de Convite nº 27/08. Ausência do detalhamento do BDI nas planilhas orçamentárias contrariando o item 9.3.8 do acórdão nº 608/2008 – TCU – Plenário. Reiterados pelos Ofícios nºs 312/GR/2010 e 607/GR/2010, de 25/05/2010 e 20/10/2010 respectivamente.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Síntese dos resultados obtidos Análise do Controle Interno: Com vistas a verificação da implementação das medidas para atender à recomendação exarada pela CGU-Regional/MT, foram analisados os Pregões Eletrônicos nºs 32/2010, 20/2010, 40/2010 e a Tomada de Preços nº 07/2010, processos em que foram constatadas a apresentação de propostas pelas empresas licitantes com orçamento detalhados com a composição de todos os seus custos unitários, assim como exigência de apresentação da composição analítica da taxa de BDI e encargos sociais. Diante do exposto, considera-se atendida a recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
03 Relatório de Auditoria nº 243924 2.2.3.4. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Recomendação: Ante o exposto, quanto à Concorrência nº 01/2009, com fins de readequar o Contrato nº
025/FUFMT/2009 às determinações do TCU, foi recomendado à UFMT que: a) Providenciasse o ressarcimento dos valores pagos a maior à contratada, por ocasião da 1ª (primeira) medição, correspondendo a 1,52% referente ao IRPJ e 1,27% referente à CSLL; b) Glosasse tais valores nos pagamentos futuros; c) Excluísse do BDI o percentual referente à Administração Local, alocando-se seus custos na planilha orçamentária, após análise de sua consistência e compatibilidade com o porte e tipo da obra.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PROAD/PROPLAN 000471
Síntese da providência adotada: As recomendações foram devidamente atendidas, conforme justificativas e/ou esclarecimentos encaminhados
à CGU/MT, através do Ofício nº 151/PROAD/2010 de 15/04/2010, fls. 02 e 04 anexas, em resposta à constatação 06 - Presença indevida de IRPJ, CSLL e Taxa Selic na composição do BDI praticado para obra do convite nº 27/08. Ausência do detalhamento do BDI nas planilhas orçamentárias contrariando o item 9.3.8 do acórdão nº 608/2008 – TCU – Plenário. Foi demonstrado que ocorreu a repactuação do preço, de forma a diminuir o valor do BDI, retirando-se deste, o imposto de IRPJ e o CSLL, sendo documentado por repactuação de valor no Contrato 025/FUFMT/2009 da referida concorrência. Reiterados pelos Ofícios nºs 312/GR/2010 e 607/GR/2010, de 25/05/2010 e 20/10/2010 respectivamente.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Síntese dos resultados obtidos Análise do Controle Interno: Os valores incluídos indevidamente a título de IRPJ e CSLL foram devidamente excluídos do BDI, resultando em uma economia para a UFMT no montante de R$ 62.114,36, conforme consta do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/FUFMT/2010. Quanto à exclusão do BDI do percentual referente à Administração Local, o atendimento da recomendação foi devidamente demonstrado pelo gestor por meio de elaboração de nova planilha orçamentária. Diante do exposto, consideram-se atendidas as recomendações. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
04 Relatório de Auditoria nº 243924 2.2.3.5. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Recomendação: Quanto à Concorrência nº 01/2009, foi recomendado que a UFMT excluísse do BDI o percentual referente à Administração Local, alocando-se seus custos na planilha orçamentária, após análise de sua consistência e compatibilidade com o porte e tipo da obra, procedendo-se às necessárias repactuações.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PROAD/PROPALN 000471
Síntese da providência adotada: A recomendação foi devidamente atendida, conforme justificativas e/ou esclarecimentos encaminhados à CGU/MT, através do Ofício nº 151/PROAD/2010, de 06/10/2009, fls. 02, em resposta à constatação 06. Reiterados pelos Ofícios nºs 312/GR/2010 e 607/GR/2010, de 25/05/2010 e 20/10/2010 respectivamente.
Síntese dos resultados obtidos Análise do Controle Interno: Quanto à exclusão do BDI do percentual referente à Administração Local, o atendimento da recomendação foi devidamente demonstrado pelo gesto por meio de elaboração de nova planilha orçamentária. Recomendação atendida. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
05 Relatório de Auditoria nº 243924 2.2.3.6. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso
Descrição da Recomendação: Foi recomendado que a Unidade realizasse análise prévia dos custos nos processos licitatórios que viesse a realizar, observando o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, registrando e arquivando nos autos do processo as análises realizadas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PROAD – Coordenação de Material 000471
Síntese da providência adotada: A recomendação foi devidamente respondida nas justificativas e/ou esclarecimentos encaminhados à
CGU/MT, através do Ofício nº 151/PROAD/2010 de 15/04/2010, fls. 04 e 05, em resposta à constatação 07 - Falta de evidência que comprovam a realização de análise da planilha de custo da obra. A UMFT ressaltou que utilizou como base de preços unitários o SINAPI, conforme determinação na LDO, inclusive com a demonstração do código utilizado na composição do serviço dentro da planilha de estimativa de custos do certame. Reiterados pelos Ofícios nºs 312/GR/2010 e 607/GR/2010, de 25/05/2010 e 20/10/2010 respectivamente.
Síntese dos resultados obtidos Análise do Controle Interno: Em análise de processos licitatórios realizados em 2010, especialmente os Pregões Eletrônicos nºs 32/2010, 20/2010, 40/2010 e a Tomada de Preços nº 07/2010, constatou-se que a UFMT tem demonstrado sistematicamente que a elaboração dos custos das obras tem observado a Lei de Diretrizes Orçamentárias no que se refere a observância da mediana do SINAPI, e essas análises tem sido referenciada com os seus códigos e devidamente arquivadas no processo licitatório. Dessa forma, considera-se atendida a recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
06 Relatório de Auditoria nº 243924 2.2.4.1. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Recomendação: Para verificar a idoneidade das garantias ofertadas pela licitante e substituí-las quando houver necessidade. Estabelecer rotinas para verificação da legalidade e idoneidade das garantias apresentadas, seja contratual ou da própria licitação, notadamente mediante consulta ao site da Susep (www.susep.gov.br) e observância da Circular/SUSEP nº 326/2006. Reiterados pelos Ofícios nºs 312/GR/2010 e 607/GR/2010, de 25/05/2010 e 20/10/2010 respectivamente.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PROAD/PROPLAN 000471
Síntese da providência adotada: A Pró-Reitoria de Planejamento encaminhou Ofícios solicitando as empresas à regularização de seguro conforme a observância da Circular/SUSEP nº 326/2006, a exemplo do ofício nº 323/CPF-PROPLAN/2009 de 05/10/2009. Atualmente as garantias estão devidamente regularizadas.
Síntese dos resultados obtidos Análise do Controle Interno: Com objetivo de verificar a implementação da recomendação emitida pela CGU-Regional/MT, foi analisado o processo nº 23108.004588/10-2 em que consta levantamento realizado pela instituição das apólices de seguro-garantia consideradas inidôneas e comprovantes de sua substituição por apólices válidas como garantia do fiel cumprimento da execução dos contratos da UFMT amparados por esse documento. Da análise dessa documentação, considera-se atendida a recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor OBS:- Das 7 (sete) recomendações constantes do Plano de Providências/UFMT, somente 1 (uma) não foi considerada atendida pela CGUMT, no que se refere a inclusão de cláusulas restritivas no edital de licitação. Este ponto será objeto de acompanhamento pelo controle interno no exercício de 2011.
274
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FUFMT - Hospital Universitário Júlio Müller
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
01/02 Relatório de Auditoria nº 243984 5.1.1.3. Of.16118 e 33476/ 2010/GAB/CGU-
Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller
Descrição da Recomendação: 1 - Reavaliar o ato de prorrogação de licença em razão de não ter havido manifestação formal da autoridade competente no que diz respeito ao interesse administrativo. 2 - Implementar rotinas de procedimentos de gestão de pessoal no HUJM que evitem o cometimento de atos similares, ou seja, estabelecer padrão de tratamento adequado aos casos de movimentação, cessão, licença ou outros tipos de alteração de situação funcional dos servidores do HUJM, de modo que as efetivas necessidades e interesses da Administração sejam levadas em conta nas decisões administrativas a serem tomadas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM
Justificativa para o seu não cumprimento: Tratou-se de um caso pontual. Foi solicitado o retorno do servidor. A CGU-Regional/MT verificará a documentação comprobatória do retorno do servidor, bem como, as rotinas para a concessão de licenças. Recomendação atendida. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
O tipo de situação registrada no Relatório não mais ocorre na UFMT.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
03 Relatório de Auditoria nº 243984 6.1.2.1. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Descrição da Recomendação:
Adotar providências para evitar a necessidade de prorrogação do contrato por dispensa.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
Síntese da providência adotada: Acompanhar a execução dos diversos contratos no HUJM instruindo os Fiscais de Contrato a tomar as medidas necessárias para desencadeamento de Processo Licitatório quando estiver faltando 3 meses para a expiração da data de vigência do contrato. Fazer ofício circular alertando os Fiscais de Contrato sobre as datas de expiração de vigência dos contratos. Reiterados pelos Ofícios nºs 312/GR/2010 e 607/GR/2010, de 25/05/2010 e 20/10/2010 respectivamente.
Síntese dos resultados obtidos Análise do Controle Interno O HUJM realizou processo licitatório (Pregão Eletrônico nº 127/2009) que teve por objeto a aquisição /contratação de empresa/laboratório para prestação de serviços de apoio diagnóstico. Em 07 de abril de 2010, foi assinado o contrato com o Laboratório Álvaro Ltda, antes do término do contrato decorrente da dispensa de licitação, objeto desta constatação. Diante do exposto, considera-se atendida a recomendação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
04 Relatório de Auditoria nº 243984 6.1.2.1. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
Descrição da Recomendação:
Apresentar os resultados da sindicância à CGU.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
Síntese da providência adotada: Não constatamos a finalização dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para essa apuração dos fatos que justificaram a instauração da Comissão. Esta diretoria se compromete em tomar medidas junto a Comissão de Sindicância para que no prazo de 60 dias seja encaminhado à Superintendência do HUJM, os encaminhamentos que foram dados pela Comissão de Sindicância sobre a apuração dos fatos que motivaram a abertura de Sindicância. Reiterados pelos Ofícios nºs 312/GR/2010 e 607/GR/2010, de 25/05/2010 e 20/10/2010 respectivamente.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Síntese dos resultados obtidos Análise do Controle Interno: Em 10/12/2010, o processo de sindicância foi disponibilizado à CGU- Regional/MT, tendo sido verificado que a Comissão de Sindicância, após ouvir o servidor SIAPE nº 1521277, membro da CPL e a servidora matrícula SIAPE nº 550231 - Chefe do Serviço de Laboratório de Análise Clínica, optou pelo arquivamento da presente sindicância, haja vista que ficou comprovado que esses servidores optaram pela dispensa de licitação ante a impossibilidade legal de prorrogação da ata decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2008. Recomendação atendida. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
05 Relatório de Auditoria nº 243984 6.1.2.1. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
Descrição da Recomendação: Manter a sistemática de registro de preços para esse tipo de contratação, ajustando o procedimento para que a ata não vença até a próxima contratação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
Síntese da providência adotada: Tomar medidas junto à Gerência de Material e Comissão Permanente de Licitação com vistas aos ajustes dos procedimentos para não permitir a celebração de contratos com a Ata de Registro de Preços vencida ou próximo do vencimento. Reiterados pelos Ofícios nºs 312/GR/2010 e 607/GR/2010, de 25/05/2010 e 20/10/2010 respectivamente.
Síntese dos resultados obtidos Análise do Controle Interno: A Administração do HUJM abriu processo licitatório (Pregão Eletrônico nº 127/2009), tendo sido assinado o Contrato de nº 024/2010 com a empresa Laboratório Álvaro Ltda. Recomendação atendida. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
06 Relatório de Auditoria nº 243984 6.1.4.1. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
Descrição da Recomendação: Fazer estudo de planilha de custos para uma nova licitação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
Síntese da providência adotada: Foram elaboradas novas planilhas para a prorrogação do contrato de limpeza do HUJM. Contrato de número 23108.502070/10-5. Reiterados pelos Ofícios nºs 312/GR/2010 e 607/GR/2010, de 25/05/2010 e 20/10/2010 respectivamente.
Síntese dos resultados obtidos Análise do Controle Interno Conforme consta do processo 23108.501680/10-5 a empresa Sul América apresentou proposta para prorrogação do contrato de limpeza com o HUJM, demonstrando analiticamente os custos e a formação dos preços dos postos de trabalho contratados pela unidade. A Gerência Financeira emitiu o Despacho/Parecer nº 18/ASSPROAD/2010 favorável à prorrogação do contrato, após estudo das planilhas de custos. A PJ/AGU aprovou a minuta do contrato conforme esse parecer. Recomendação atendida. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
07 Relatório de Auditoria nº 243984 6.1.4.1. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
278
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Descrição da Recomendação: Ajustar as cláusulas de penalidades dos contratos de serviços de modo a aplicar sanções proporcionais às falhas cometidas na execução do contrato.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
Síntese da providência adotada: O HUJM atualizou as cláusulas penais no processo de prorrogação do novo contrato, conforme processo nº 23108.502070/10-5. Reiterados pelos Ofícios nºs 312/GR/2010 e 607/GR/2010, de 25/05/2010 e 20/10/2010 respectivamente.
Síntese dos resultados obtidos Análise do Controle Interno Considerando a informação prestada pelo gestor, verificou-se que houve adequação das cláusulas no novo contrato. Recomendação atendida. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
15.4 - Situação das Recomendações do OCI que Permanecem Pendentes de Atendimento no
exercício Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
01 Relatório de Auditoria nº 243924 2.2.3.2. Of.16118 e 33476/ 2010/GAB/CGU-
Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Universidade Federal de Mato Grosso 000471
Descrição da Recomendação: Abster-se de incluir cláusulas que restrinjam o caráter competitivo das licitações.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PROAD e PROPLAN 000471
Justificativa para o seu não cumprimento:
Em razão de nova constatação a UFMT se comprometeu em não incluir esta cláusula em novos processos licitatórios. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
279
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FUFMT - Hospital Universitário Júlio Müller
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
01 Relatório de Auditoria nº 243984 1.1.1.1. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT - Hospital Universitário Júlio Müller 060245
Descrição da Recomendação: Promover estudos acerca de indicadores de gestão aplicados especificamente para o HUJM, levando em consideração a finalidade hospital-escola , que possam refletir mais adequadamente os resultados atingidos pela Unidade.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
PROPLAN/HUJM 060245
Justificativa para o seu não cumprimento A não contemplação dos indicadores no aspecto solicitado ocorreu em função de problemas internos ocorridos no exercício, no âmbito do HUJM, já solucionados no momento. Os novos indicadores serão apresentados nos moldes exigidos, no Relatório de Gestão/2010. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Foram elaborados novos indicadores os quais serão avaliados pela CGU-Regional/MT no mês de março, quando da apresentação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2010.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
02/07 Relatório de Auditoria nº 243984 5.1.1.1. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
280
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Descrição da Recomendação: 1 - Estruturar adequadamente o setor de pessoal, dotando-o de capacidade operacional suficiente em termos de quantitativo funcional, equipamentos, sistemas e capacitação. 2 - Estabelecer organograma e lotacionograma atualizados e únicos para o HUJM, de forma que a estrutura organizacional do Hospital tenha uma única terminologia, baseada nos processos de trabalho e no sistema informatizado de gestão do HUJM. 3 - Atualizar os demais sistemas que o HUJM é obrigado a alimentar, com base no organograma da Unidade. 4 - Estimular pesquisas e estudos acadêmicos da UFMT que envolvam a gestão de pessoas do Hospital Universitário. 5 - Desenvolver programa específico de gestão de pessoal voltado para as funções de enfermagem. 6 - Realizar estudos para avaliar as necessidades de concurso público para os cargos existentes, bem como as necessidades de terceirização de serviços.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
UFMT/HUJM 060245 Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A UFMT/HUJM demonstrou ao controle interno a inviabilidade de contratação de consultoria para organização da área de pessoal em função do alto custo cobrado pelo serviço o qual não seria suportado pela Unidade.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
08 Relatório de Auditoria nº 243984 5.1.1.2. Of.16118 e 33476/ 2010/GAB/CGU-
Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
000245
Descrição da Recomendação: Elaborar um plano para: o retorno dos servidores que não estão ligados diretamente à assistência; o retorno dos servidores ligados à assistência, de acordo com a complexidade da situação individual, visando evitar riscos de erros técnicos assistenciais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
Justificativa para o seu não cumprimento:
Parte dos desvios já foi resolvida, porém, há casos que são de difícil resolução, nos quais estamos atuando. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
281
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
09/10 Relatório de Auditoria nº 243984 5.2.2.1. Of.16118 e 33476/ 2010/GAB/CGU-
Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
Descrição da Recomendação: 1 - Contratar consultoria especializada em gestão de pessoal hospitalar, a fim de que sejam avaliadas as deficiências existentes e elaborados planos estratégico e operacional com vistas a reduzir as falhas e aperfeiçoar os mecanismos gerenciais, tanto em relação às áreas finalísticas do Hospitalar, como também das áreas de apoio administrativo e logístico. 2 - Desenvolver estudo conclusivo sobre necessidades de pessoal das áreas de atendimento ininterrupto do Hospital. Tal estudo deve levar em conta as regulamentações existentes para o dimensionamento de pessoal nas funções médicas e de enfermagem, assim como deve apresentar dados concretos, a partir de sistema informatizado de produção, a respeito da gravidade média de cada tipo de leito a ser computado, para definição de proporção de horas de assistência por categoria de enfermagem. Igualmente, devem-se utilizar dados estatísticos de média histórica e referenciais acerca de faltas, licenças e punições disciplinares. Outro dado a ser ponderado nesse estudo deve ser a produtividade média a ser aceita no HUJM, entendida como o tempo de trabalho efetivo de assistência, dedicado ao cuidado do paciente. Devem ser calculadas as HORAS de trabalho necessárias em cada setor, por cargo ou função, a fim de que, com base nessa unidade de medida, sejam verificadas as disponibilidades efetivas de pessoal, bem como os plantões adicionais necessários. O uso de indicadores e parâmetros comparativos com outras realidades - hospitais da região e outros hospitais universitários - é outro fator importante a ser considerado nesse estudo. Referido levantamento deve, ainda, considerar os efeitos da aplicação dos novos limites de APH definidos recentemente pelo MEC na capacidade efetiva do HUJM em responder às necessidades de atendimento à população de acordo com sua estrutura física e de pessoal disponível. Para que esse estudo possa ser realizado a contento, devem ser proporcionadas condições objetivas de obtenção de dados gerenciais do HUJM, relacionados com a gestão de pessoal e com a assistência médica.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
Justificativa para o seu não cumprimento: Em razão do alto custo para a contratação de consultoria esta IFES elaborará e encaminhará à CGU-Regional/MT, proposta de implementação de alternativa em substituição a contratação da consultoria recomendado Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
282
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
11 Relatório de Auditoria nº 243984 5.2.2.1. Of.16118 e 33476/ 2010/GAB/CGU-
Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
Descrição da Recomendação: Implantar controle eletrônico de jornada de trabalho, não apenas nos plantões, mas em todas as atividades do Hospital, fazendo com que as horas de atendimento dos professores seja considerada de forma clara na carga horária geral disponível ao HUJM.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
Justificativa para o seu não cumprimento: O controle eletrônico para os plantões foi implantado, no entanto, estamos tendo sérias dificuldades na manutenção da máquina. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
12 Relatório de Auditoria nº 243984 6.1.1.1. Of.16118 e 33476/ 2010/GAB/CGU-
Regional/MT Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
Descrição da Recomendação: Solicitar ao MEC/SESU orientação de como suprir a necessidade de serviços de engenharia para a manutenção predial e de equipamentos hospitalares.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
283
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Justificativa para o seu não cumprimento: Em razão do alto custo para a contratação de consultoria, estamos buscando alternativas para atendimento da recomendação formulada. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
13 Relatório de Auditoria nº 243984 6.1.3.1. Of.16118 e 33476/ 2010/GAB/CGU-
Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
Descrição da Recomendação: Promover capacitação dos fiscais e normatização dos procedimentos a serem adotados no acompanhamento dos contratos .
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
Justificativa para o seu não cumprimento: A UFMT elaborou um Plano de Capacitação para este exercício de 2011, a fim de proporcionar a capacitação dos fiscais de contratos, conforme recomendado. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
14/15 Relatório de Auditoria nº 243984 6.1.4.1. Of.16118 e 33476/ 2010/GAB/CGU-
Regional/MT Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Descrição da Recomendação: 1 – Levantar, em todos os processos de pagamento realizados até agora, eventuais diferenças entre os custos propostos pela empresa e aqueles efetivamente suportados, a fim de exigir ressarcimento dos custos de execução incompatíveis com os contratos. 2 - Demonstrar que as produtividades contratadas estão compatíveis com as necessidades do HUJM, tendo em vista o pessoal próprio disponível para as atividades de limpeza.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
Justificativa para o seu não cumprimento: Foi efetuada a repactuação do contrato, porém, apesar dos esforços envidados, não possível efetuar os levantamentos recomendados. A pedido, a CGU//MT prorrogou o prazo para apresentação do relatório, o qual está sendo providenciado, e, também, da relação dos servidores do quadro próprio, envolvido com limpeza, conforme recomendado. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 060245
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
16 Relatório de Auditoria nº 243984 6.1.4.1. Of.16118 e 33476/
2010/GAB/CGU-Regional/MT
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
UFMT – Hospital Universitário Júlio Müller 060245
Descrição da Recomendação: Avaliar divergências entre os quantitativos de pessoal a serem disponibilizados em cada turno e área a ser limpa, de modo que sejam respeitadas as condições contratadas e, sobretudo, sejam atendidas as reais necessidades de pessoal.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência do HUJM 060245
Síntese da providência adotada: O Fiscal do Contrato foi nomeado, conforme acima mencionado e foi instado a se pronunciar quanto a qualidade da prestação de serviços, bem como a continuidade do contrato com a empresa prestadora do serviço.
Síntese dos resultados obtidos
16. Recomendações Realizadas pela Unidade de Auditoria Interna da UFMT – Consta no Parecer da Auditoria Interna ás fls. 353.
285
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DECLARAÇÃO PLENA DO CONTADOR
DECLARAÇÃO PLENA DO CONTADOR Denominação completa (UJ) Código da UG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 154045 Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário,
Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local Cuiabá/MT Data 29/03/2011
Contador Responsável
SILVIO JESUS DA SILVA CRC nº 3.105/0-9
286
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
18. Indicadores de Desempenho – Decisão 408/TCU/02. Exercício 2010
ESPECIFICAÇÃO RESULTADO
I.A - CUSTO CORRENTE COM HU ⁄ ALUNO EQUIVALENTE 17.975,85
I.B - CUSTO CORRENTE SEM HU ⁄ ALUNO EQUIVALENTE 16.937,37
II – ALUNO TEMPO INTEGRAL PROFESSOR EQUIVALENTE 7,94
III.A – ALUNO TEMPO INTEGRAL/FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU 5,25
III.B– ALUNO TEMPO INTEGRAL/FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU 6,70
IV.A – FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU/ PROFESSOR EQUIVALENTE 1,51
IV.B – FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU/ PROFESSOR EQUIVALENTE 1,19
V- GRAU DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL 0,55
VI - GRAU DE ENVOLVIMENTO DISCENTE COM PÓS-GRADUAÇÃO 0,06
VII – CONCEITO CAPES MEC PARA A PÓS-GRADUAÇÃO 3,53
VIII – ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO CORPO DOCENTE 3,96
IX – TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO 0,53 FONTE: CAE/PROEG/PROAD
287
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Indicadores de Desempenho – Decisão 408/TCU/02. Exercício 2010
ESPECIFICAÇÃO RESULTADO I.A - CUSTO CORRENTE COM HU ⁄ ALUNO EQUIVALENTE Custo Corrente com HU = 330.510.717,85 Aluno Equivalente da Graduação (AgE) = 15.882,38 17.975,85 Aluno da Pós-Graduação Tempo Integral (ApgTI) = 2.370,00 Aluno da Residência Médica Tempo Integral (ArTI) = 134,00 Aluno Equivalente = (AgE + ApgT + ArTI ) = 18.386,38
I.B - CUSTO CORRENTE SEM HU ⁄ ALUNO EQUIVALENTE Custo Corrente sem HU = 311.416.907,19 Aluno Equivalente da Graduação (AgE) = 15.882,38 16.937,37 Aluno da Pós-Graduação Tempo Integral (ApgTI) = 2.370,00 Aluno da Residência Médica Tempo Integral (ArTI) = 134,00 Aluno Equivalente = (AgE + ApgT + ArTI ) = 18.386,38
II – ALUNO TEMPO INTEGRAL⁄ PROFESSOR EQUIVALENTE Aluno da Graduação em Tempo Integral (AgTI) = 9.763,50 Aluno da Pós-Graduação Tempo Integral (ApgTI) = 2.370,00 Aluno da Residência Médica Tempo Integral (ArTI) = 134,00 7,94 Aluno Tempo Integral 12.267,50 Nº Professor Equivalente = 1.545,00
III.A – ALUNO TEMPO INTEGRAL/FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU Aluno da Graduação em Tempo Integral (AgTI) = 9.763,50 Aluno da Pós-Graduação Tempo Integral (ApgTI) = 2.370,00 Aluno da Residência Médica Tempo Integral (ArTI) = 134,00 5,25 Aluno Tempo Integral 12.267,50 Nº Funcionário Equivalente com HU = 2.335,00
III.B– ALUNO TEMPO INTEGRAL/FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU Aluno da Graduação em Tempo Integral (AgTI) = 9.763,50 Aluno da Pós-Graduação Tempo Integral (ApgTI) = 2.370,00 Aluno da Residência Médica Tempo Integral (ArTI) = 134,00 6,70 Aluno Tempo Integral 12.267,50 Nº Funcionário Equivalente sem HU = 1.832,00
IV.A – FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE COM HU/ PROFESSOR EQUIVALENTE
1,51 Nº Funcionário Equivalente com HU = 2.335 Nº Professor Equivalente = 1.545
IV.B – FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE SEM HU/ PROFESSOR EQUIVALENTE
1,19 Nº Funcionário Equivalente sem HU = 1.832 Nº Professor Equivalente = 1.545
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
ESPECIFICAÇÃO RESULTADO
V- GRAU DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL 0,55 Aluno da Graduação em Tempo Integral (AgTI) = 9.763,50
Aluno da Graduação (Ag) = 17.888
VI - GRAU DE ENVOLVIMENTO DISCENTE COM PÓS-GRADUAÇÃO
0,06 Aluno da Pós-Graduação (Apg) = 1.185 Aluno da Graduação (Ag) = 17.888 Apg + Ag 19.073 Aluno da Pós-Graduação (Apg) = 1.185
VII – CONCEITO CAPES ⁄ MEC PARA A PÓS-GRADUAÇÃO
3,53 Total do Conceito CABES = 120
Número de Programas de pós-graduação = 34
VIII – ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO CORPO DOCENTE
3,96
Número de Professores Doutorado (772) *5 3.860 Número de Professores Mestrado (544) *3 1.632 Número de Professores Especialista (114) *2 228 Número de Professores Graduação (20) *1 20 5D+3M+2E+G = 5.740 D+M+E+G 1.450
IX – TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO
0,53 Número de Diplomados = 1.672
Número total de alunos ingressantes = 3.135
289
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002
INDICADORES PRIMÁRIOS EXERCÍCIOS
2006 2007 2008 2009 2010 Custo Corrente com HU (Hospitais Universitários) 180.390.753,24 210.903.465,47 250.809485,70 285.380.494,22 330.510.717,85 Custo corrente sem HU (Hospitais Universitários) 176.403.939,78 206.445.480,48 246.141.724,15 215.517.560,76 311.416.907,19 Número de professores equivalentes 1.126 1.244 1.377 1.566 1.545 Número de funcionários equivalentes com HU (Hospitais Universitários) 1.909 1.862 2.157 1.965 2.335 Número de funcionários equivalentes sem HU (Hospitais Universitários) 1.372 1.326 1.687 1.454 1.832 Total de alunos regularmente matriculados na graduação (AG) 11.104 12.401 13.955 15.652 17.888 Total de alunos na pós-graduação stricto sensu, incluindo-se alunos de mestrado e de doutorado (APG)
921 811 13.955 951 1.185
Alunos de residência médica (AR) 44 54 57 66 67 Número de alunos da graduação em tempo Integral (AGTI) 9.790 10.221 8.826 8.489 9.763 Número de alunos equivalentes da graduação (AGE) 16.962 18.132 14.491 13.770 15.882 Número de alunos da pós-graduação em tempo integral (APGTI) 1.842 1.622 1.716 1.902 2.370 Número de alunos tempo integral de residência médica (ARTI) 88 108 114 132 134
INDICADORES DA DECISÃO TCU N.º 408/2002
Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P EXERCÍCIOS
2006 2007 2008 2009 2010 Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente 9.746,61 12.536,61 15.367,29 18.057,49 17.975,85 Custo corrente sem HU / Aluno Equivalente 9.531,20 12.271,62 15.081,29 13.636,90 16.937,37 Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente 10,02 8,47 7,74 5,84 7,94 Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU 5,91 5,66 4,94 4,65 5,25 Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU 8,23 7,95 6,32 6,29 6,70 Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente 1,7 1,50 1,57 1,25 1,51 Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente 1,22 1,07 1,23 0,93 1,19 Grau de Participação Estudantil (GPE) 0,83 0,82 0,63 0,54 0,55 Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (CEPG) 0,08 0,06 0,06 0,06 0,06 Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação 3,19 3,29 3,14 3,07 3,53 Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 3,56 3,76 3,93 3,95 3,96 Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 0,54 0,63 0,63 0,35 0,53
290
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18.1 – Relação dos Projetos Desenvolvidos pela Fundação de Apoio – Consta no item 6 (contratos e convênios) Relatório de Correição – 2010 - UFMT 1) Nº Processo: 23108.028201/07-9. Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria VR n.º 01/2010 de 03/02/10. Fato sob apuração: Desaparecimento de dois equipamentos de
informática - CPU´s – unidade central de processamento.
Situação do processo: Concluído. Julgamento: Arquivado. Pena aplicada: - Remessa dos autos: - Recomendação de Instauração de TCU -
2) Nº Processo: 23108.034584/08-3. Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria VR n.º 02/2010 de 03/02/10. Fato sob apuração: Desentendimento entre duas servidoras da
biblioteca central. Situação do processo: Concluído. Julgamento: Arquivado. Pena aplicada: - Remessa dos autos: - Recomendação de Instauração de TCU -
3) Nº Processo: 23108.026074/05-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1887 de 30/12/2010 Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Fernando Augusto de Lamônica Freire. Situação do processo: RELATÓRIO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
291
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
4) Nº Processo: 23108.026175/05-5 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 019 de 11/01/2010 Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Shelma Lombardi de kato. Situação do processo: CONCLUSO - Encaminhado à SGP para arquivo
em 17/05/2010 Julgamento: ARQUIVADO Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
5) Nº Processo: 23108.001834/07-6 (apenso 23108.003860/07-6) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1768, de 07/12/2010 Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Francis Mauro Pedroso. Situação do processo: RELATÓRIO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
6) Nº Processo: 23108.010455/06-2 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 021, de 11/01/10 Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Herbert Monteiro da Silva. Situação do processo: Encaminhado à SGP para arquivo em 10/06/10 Julgamento: ARQUIVADO Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
7) Nº Processo: 23108.001957/07-1 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 885/2010 de 10/06/2010 Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Henrique Augusto Vieira. Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: ARQUIVADO NA SGP Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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8) Nº Processo: 23108.019574/08-4 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 759/2010 de 17/05/2010 Fato sob apuração: Entrega de Controle de ar condicionado Situação do processo: Inconcluso - Prazo de Portaria vencida Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
9) Nº Processo: 23108.022203/09-2 e 23108.025586/09-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1696/2010 de 22/11/2010 Fato sob apuração: Denuncia de irregularidade na Coordenação
Financeira Situação do processo: CONCLUÍDO – Encaminhado a PGF para análise
e parecer jurídico. Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
10) Nº Processo: 23108.0038076/08-2 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1673/2010 de 17/11/2010 Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
José Euclides Poubel e Silva Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
11) Nº Processo: 23108.008471/05-3 (apenso 23108.018327/04-4,
23108.022125/05-7, 23108.012561/05-4, 23108.029029/06-1, 23108.010813/07-2, 23108.025100/07-8 e 23108.008471/05-3)
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1562/2010 de 22/10/10 Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Maria Auxiliadora de Freitas Situação do processo: RELATÓRIO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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12) Nº Processo: 23108.026212/05-3 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 156/2010 de 08/02/2010 Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Hélio Marcelo Pesenti Sandrin Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: Julgado Pena aplicada: DEMISSÃO Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
13) Nº Processo: 23108.041206/09-0 (apenso 23108.016977/08-8,
23108.500328/08-2, 23108.019689/08-9, 23108.020710/08-6, 23108.030831/08-0 e 23108.016613/09-2)
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 870/2010 de 04/06/2010 Fato sob apuração: Indícios de abandono de cargos – Servidor (a) José
Reginaldo Silva Arruda Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: Julgado Pena aplicada: DEMISSÃO Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
14) Nº Processo: 23108.027952/09-2 e (apenso 23108.035932/09-1) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1791/2010 de 13/12/2010 Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Antônio Humberto de Oliveira Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
15) Nº Processo: 23108.001937/07-7 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 522/2010 de 13/04/2010 Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Danilo de Oliveira Arruda Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: ARQUIVADO Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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16) Nº Processo: 23108.043255/09-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 493/2010 de 12/04/2010 Fato sob apuração: RU – UFMT Denúncia de alteração e destruição de
documentos. Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: Aplicação de advertência as servidoras Creuza De
Almeida Lara e Madalena Mateus Da Silva Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
17) Nº Processo: 23108.015263/10-8 e 23108.048816/09-4 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1667/2010 de 18/11/2010 Fato sob apuração: Indícios de abandono de cargos – Servidor (a)
Cervantes de Carvalho Couto Junior Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
18) Nº Processo: 23108.001653/07-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1363/2009 de 17/11/2009 Fato sob apuração: Indícios de acúmulo ilegal de cargos – Servidor (a)
Eloisa K. Pinheiro Situação do processo: CONCLUÍDO Julgamento: ARQUIVADO Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
19) Nº Processo: 23108.009425/10-5 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 352/2010 de 16/03/2010 Fato sob apuração: Fato ocorrido no bloco ICHS no dia 12/11/2009
pelo aluno de filosofia (Crime contra os costumes) Situação do processo: CONCLUÍDO Julgamento: ARQUIVADO TEMPORARIAMENTE (até a
decisão e julgamento da ação judicial que tramita na 6ª Vara Criminal de Cuiabá/MT)
Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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20) Nº Processo: 23108.011132/10-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1842, de 17/12/2010 Fato sob apuração: Documentação falsa – Alda Elizabeth Situação do processo: ISNTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
21) Nº Processo: 23108.041694/09-5 (apenso 23108.027540/06-3) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD Nº 1784 de 09/12/2010 Fato sob apuração: Indícios de abandono de cargos – Servidor (a)
Elisiário Farias Leite Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
22) Nº Processo: 23108.048825/09-3 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1371/2010 de 10/09/2010 Fato sob apuração: Desaparecimento de balança analítica Situação do processo: Inconcluso Prazo de Portaria Encerrada Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
23) Nº Processo: 23108.010664/10-4 (apenso 23108.034266/09-6) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1356/2010 de 08/09/2010 Fato sob apuração: Alteração de mobiliários na Faculdade de Ciências
Médicas - FCM Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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24) Nº Processo: 23108.028108/09-0 (apenso 23108.029600/09-1,
23108.020688/09-6, 23108.018793/09-8, 23108.029517/09-0, 23108.004861/09-0, 23108.041000/09-9 e 23108.0043841/09-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1787, de 29/09/08 Fato sob apuração: Indícios de abandono de cargos – Servidor (a)
Antonio Hernani Pedroso Calháo. Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: Julgado Pena aplicada: DEMISSÃO Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
25) Nº Processo: 23108.23108.036590/08-9 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 619 de 26/04/2010 Fato sob apuração: Furto de Impressora Situação do processo: Inconcluso Prazo de Portaria Encerrado. Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
26) Nº Processo: 23108.021122/10-7 (apensos 23108.029540/08-4,
23108.010242/08-8, 23108.003531/08-3 e 23108.013604/08-7)
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1357/2010 de 08/09/2010 Fato sob apuração: Indícios de abandono de cargos – Servidor (a)
Avelino Crepaldi. Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
27) Nº Processo: 23108.044468/09-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1888/2010 de 30/12/2010 Fato sob apuração: Indícios de abandono de cargos – Servidor (a)
Maria Inês malta Castro Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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28) Nº Processo: 23108.300729/10-9 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1561/2010 de 22/10/2010 Fato sob apuração: Indícios de abandono de cargos – Servidor (a)
Jocimara – Servidora do Campus Universitário de Rondonópolis
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
29) Nº Processo: 23108.046739/09-6 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1511/2010 de 06/10/2010 Fato sob apuração: Indício de Abandono de Cargo – Albedi Andrade
Cerqueira Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
30) Nº Processo: 23108.008464/08-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1820/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Fabiana Borges Marino
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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31) Nº Processo: 23108.012034/08-5 (apenso 23108.008430/08-6) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1835/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Romildo Gonçalves da Silva
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
32) Nº Processo: 23108.008348/08-2 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1834/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração:
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Elvio Luiz Schelle
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
33) Nº Processo: 23108.008287/08-7 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1832/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Francisco Antônio da Silva
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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34) Nº Processo: 23108.008440/08-3 (apenso 23108.010185/08-5) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1833/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Maria Madalena N. C. Simoes
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
35) Nº Processo: 23108.008486/08-1 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1826/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Antônio Cesar P. da Silva
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
36) Nº Processo: 23108.008345/08-8 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1837/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Maria de Fátima Oliveira
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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37) Nº Processo: 23108.008480/08-2 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1830/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Augusto Cesar de Arruda Taques
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
38) Nº Processo: 23108.008429/08-2 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1831/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Reginaldo Barbosa Prado
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
39) Nº Processo: 23108.008442/08-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1823/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Air Francisco da Costa
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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40) Nº Processo: 23108.008468/08-3 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1839/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Iziz Maria Dorileo
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
41) Nº Processo: 23108.008501/08-9 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1822/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Vanda Militina da Silva Nunes
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
42) Nº Processo: 23108.008269/08-9 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1836/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Jose Euclides Poubel e Silva
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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43) Nº Processo: 23108.008308/08-3 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1838/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Adriana Rodrigues de Vasconcelos
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
44) Nº Processo: 23108.008503/08-5 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1821/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - José Carlos de Lara Pinto
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
45) Nº Processo: 23108.008296/08-6 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1821/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Paulo Lemos dos Santos Filho.
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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46) Nº Processo: 23108.008433/08-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1840/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Maria Albina do Nascimento Ferreira
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
47) Nº Processo: 23108.008438/08-1 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1841/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Luis Eduardo Cunha
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
48) Nº Processo: 23108.008469/08-1 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1827/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Edmilson Pereira Santiago
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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49) Nº Processo: 23108.008467/08-5 (apenso 23108.017189/08-6) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1824/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas privadas – Cruzamento de dados SIAPE x CNPJ - Luis Carlos de Oliveira Borges
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
50) Nº Processo: 23108.030344/08-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1658/2010 de 16/11/2010 Fato sob apuração: Irregularidades do Pregão Eletrônico nº 189 –
Servidor João Batista Vieira Neto. Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
51) Nº Processo: 23108.036526/09-7 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1573/2010 de 15/10/2010 Fato sob apuração: Denúncia Concurso Público Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
52) Nº Processo: 23108.001014/10-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1881/2010 de 30/12/2010 Fato sob apuração: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
para apurar indícios de servidor que exercem função de gerência ou administração de empresas - CARLOS EDUARDO SANTOS COSTA
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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53) Nº Processo: 23108.018820/10-9 (apenso 23108.022668/10-2) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1645/2010 de 10/11/2010 Fato sob apuração: Indício de Abandono de cargo - WILLIAN
GOMES Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
54) Nº Processo: 23108.000995/10-9 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1539/2010 de 15/10/2010 Fato sob apuração: Indício de participação do servidor em atividades
de gerência ou administração de sociedade privada personificada - Gabriel Francisco De Mattos
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
55) Nº Processo: 23108.000989/10-4 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1540/2010 de 15/10/2010 Fato sob apuração: Indício de participação do servidor público federal
em sociedade privada personificada - Gilberto Rodrigues Pinto
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
56) Nº Processo: 23108.001013/10-2 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1792/2010 de 13/12/2010 Fato sob apuração: Indício de participação do servidor público federal
em sociedade privada personificada - Luciana De Areia Borges
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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57) Nº Processo: 23108.000994/10-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1793/2010 de 13/12/2010 Fato sob apuração: Indício de exercício de outra atividade profissional
por docente com regime de trabalho de dedicação exclusiva - Júlio César De Oliveira
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
58) Nº Processo: 23108.001000/10-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1829/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Indício de participação do servidor como sócio ou
em atividades de gerência ou administração de sociedade privada personificada - Ewerton Alves De Souza
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
59) Nº Processo: 23108.000985/10-1 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1828/2010 de 17/12/2010 Fato sob apuração: Indício de participação do servidor Docente em
Sociedade e/ou Exercendo atividades de sociedade privada personificada - Fernando De Arruda
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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60) Nº Processo: 23108.049638/10-8 (apenso 23108.023137/10-6 e
23108.015356/10-1) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1470/2010 de 29/09/2010 Fato sob apuração: Trote de discentes – Curso de Geologia
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
61) Nº Processo: 23108.008711/09-9 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1496 de 30/09/2010 Fato sob apuração: Estágio probatório do Prof.º Francisco S. A. M.
Filho Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
62) Nº Processo: 23108.022253/09-9 (apenso 23108.028008/08-3 e
23108.007189/08-1) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1512/2010 de 06/10/2010 Fato sob apuração: Procedimento Administrativo nº
1.20.000.001057/2007-62 Nina Rosa Ferreira Soares - Indício de acúmulo de cargo
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
63) Nº Processo: 23108.004679/10-8 (apenso 23108.001012/10-4) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1515/2010 de 06/10/2010 Fato sob apuração: Indício de participação de servidor Federal em
sociedade privada personificada – Jeová Luiz Figueiredo Epaminondas
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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64) Nº Processo: 23108.042881/10-1 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1531/2010 de 14/10/2010 Fato sob apuração: Denuncia contra comportamento de professor –
Josiane Bonaldo Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
65) Nº Processo: 23108.020719/10-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1549/2010 de 18/10/2010 Fato sob apuração: Indício de acumulação ilícita de cargos públicos e
jornada excessiva de trabalho com mais de 80 horas semanais - Silvana Salomão Cury
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
66) Nº Processo: 23108.021311/10-4 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1550/2010 de 18/10/2010 Fato sob apuração: Indício de acumulação ilícita de cargos públicos e
jornada excessiva de trabalho com mais de 80 horas semanais - Átila De Matos
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
67) Nº Processo: 23108.019326/10-1 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1551/2010 de 18/10/2010 Fato sob apuração: Indício de jornada excessiva de trabalho com mais
de 80 horas semanais - Jozanes Neris De Assunção
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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68) Nº Processo: 23108.019517/10-5 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1552/2010 de 18/10/2010 Fato sob apuração: Indício de acumulação ilícita de cargos públicos e
de jornada excessiva de trabalho com mais de 80 horas semanais - Helder Cassio De Oliveira
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
69) Nº Processo: 23108.019325/10-3 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1553/2010 de 18/10/2010 Fato sob apuração: Indício de jornada excessiva de trabalho com mais
de 80 horas semanais - Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
70) Nº Processo: 23108.019310/10-5 (apenso 23108.025255/10-1) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1554/2010 de 18/10/2010 Fato sob apuração: Indício de jornada excessiva de trabalho com mais
de 80 horas semanais - Simão Bargas Da Costa
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
71) Nº Processo: 23108.020695/10-9 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1577/2010 de 26/10/2010 Fato sob apuração: Indício de jornada excessiva de trabalho com mais
de 80 horas semanais - Roberto Diniz Vinagre
Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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72) Nº Processo: 23108.020687/10-8 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1578/2010 de 26/10/2010 Fato sob apuração: Indício de jornada excessiva de trabalho com mais
de 80 horas semanais - Jair Gimenes Marra Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
73) Nº Processo: 23108.032499/09-4 (apenso 23108.028112/08-8) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1591/2010 de 26/10/2010 Fato sob apuração: Resolve Locação Ltda. Pagamento pendente por
parte da UFMT Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
74) Nº Processo: 23108.021301/10-7 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1625/2010 de 05/11/2010 Fato sob apuração: Indício de acúmulo ilegal de cargo – Geraldo
Messias Santos da Silva Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
75) Nº Processo: 23108.020683/10-5 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1626/2010 de 05/11/2010 Fato sob apuração: Indício de acúmulo ilegal de cargo – José de Souza
Neves Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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76) Nº Processo: 23108.027377/10-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1692/2010 de 19/11/2010 Fato sob apuração: Indício de acúmulo ilegal de cargo – Edson Bussik Situação do processo: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA DAR
INÍCIO AOS TRBALHOS Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
77) Nº Processo: 23108.021288/10-6 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1753/2010 de 03/12/2010 Fato sob apuração: Indício de acúmulo ilegal de cargo – Eloisa K.
Pinheiro Situação do processo: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA DAR
INÍCIO AOS TRBALHOS Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
78) Nº Processo: 23108.028686/10-3 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1755/2010 de 03/12/2010 Fato sob apuração: Indício de acúmulo ilegal de cargo – Edimilson
Pereira Situação do processo: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA DAR
INÍCIO AOS TRBALHOS Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
79) Nº Processo: 23108.028686/10-3 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1756/2010 de 03/12/2010 Fato sob apuração: Indício de acúmulo ilegal de cargo – Viviane de F.
Costa Situação do processo: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA DAR
INÍCIO AOS TRBALHOS Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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80) Nº Processo: 23108.023812/10-5 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1757/2010 de 03/12/2010 Fato sob apuração: Participação de servidor Federal em sociedade
privada personificada – Maraisa Magalhães Arsênio
Situação do processo: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA DAR INÍCIO AOS TRBALHOS
Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
81) Nº Processo: 23108.023783/10-8 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1758/2010 de 03/12/2010 Fato sob apuração: Participação de servidor Federal em sociedade
privada personificada – Kurt João Albrech Situação do processo: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA DAR
INÍCIO AOS TRBALHOS Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
82) Nº Processo: 23108.021485/10-4 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1759/2010 de 03/12/2010 Fato sob apuração: Participação de servidor Federal em sociedade
privada personificada – Abel santos Anjos Filho Situação do processo: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA DAR
INÍCIO AOS TRBALHOS Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
83) Nº Processo: 23108.021456/10-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1760/2010 de 03/12/2010 Fato sob apuração: Participação de servidor Federal em sociedade
privada personificada – Anselmo Verlangieri Carmo
Situação do processo: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA DAR INÍCIO AOS TRBALHOS
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Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
84) Nº Processo: 23108.028684/10-7 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1815/2010 de 15/12/2010 Fato sob apuração: Indício de acúmulo ilegal de cargo – Moises Nadaf Situação do processo: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA DAR
INÍCIO AOS TRBALHOS Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
85) Nº Processo: 23108.024396/10-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1908 de 30/12/2010 Fato sob apuração: Manifesto de acadêmicos do curso de licenciatura e
bacharelado em química. Situação do processo: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA DAR
INÍCIO AOS TRBALHOS Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
86) Nº Processo: 23108.024497/08-4 (apenso 23108.025224/08-1 e
23108.025509/08-7) Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 023/2010 de 11/01/2010 Fato sob apuração: Desaparecimento Data Show – Coordenação De
Cultura Situação do processo: INCONCLUSO – Prazo De Portaria Encerrado Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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87) Nº Processo: 23108.017666/07-9 (apenso 23108.017205/07-1 e
23108.017665/07-0) Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 024/2010 de 11/01/2010 Fato sob apuração: Furto De Equipamento – Centro Cultural Situação do processo: INCONCLUSO – Prazo De Portaria Encerrado Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
88) Nº Processo: 23108.015554/07-8 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 025/2010 de 11/01/2010 Fato sob apuração: Desaparecimento De Compressor – Gerência De
Transporte Situação do processo: INCONCLUSO – Prazo De Portaria Encerrado Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
89) Nº Processo: 23108.041785/09-2 (apenso 23108.021230/09-4) Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 025/2010 de 11/01/2010 Fato sob apuração: Desaparecimento De Data Show - Ichs Situação do processo: INCONCLUSO – Prazo De Portaria Encerrado Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
90) Nº Processo: 23108.004956/10-0 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1070/2010 de 09/07/2010 Fato sob apuração: Denúncia De Assédio De Professor Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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91) Nº Processo: 23108.036526/09-7 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 760/2010 de 12/05/2010 Fato sob apuração: Denúncia De Irregularidades Concurso - ISC Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
92) Nº Processo: 23108.013576/10-8 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 481/2010 de 09/04/2010 Fato sob apuração: Coordenação de Segurança Situação do processo: INCONCLUSO – Prazo De Portaria Encerrado Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
93) Nº Processo: 23108.005191/10-2 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 617/2010 de 26/04/2010 Fato sob apuração: Apuração de bens FINEP Situação do processo: INCONCLUSO – Prazo De Portaria Encerrado Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
94) Nº Processo: 23108.000247/09-4 (apenso 23108.034876/08-1) Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 629/2010 de 28/04/2010 Fato sob apuração: -------- Situação do processo: INCONCLUSO – Prazo De Portaria Encerrado Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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95) Nº Processo: 23108.006072/10-5 (apenso 23108.034334/09-4) Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 630/2010 de 28/04/2010 Fato sob apuração: Equipamentos Não Localizados - FINEP Situação do processo: INCONCLUSO – Prazo De Portaria Encerrado Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
96) Nº Processo: 23108.044468/09-0 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1889/2010 de 29/12/2010 Fato sob apuração: Extravio De Processo Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: AGUARDANDO JULGAMENTO Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
97) Nº Processo: 23108.002313/10-7 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1242/2010 de 10/08/2010 Fato sob apuração: Sindicância Investigativa Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
98) Nº Processo: 23108.016779/10-1 (apenso 23108.016555/10-1) Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 697/2010 de 05/05/2010 Fato sob apuração: RU - ASSALTO Situação do processo: INCONCLUSO – Prazo De Portaria Encerrado Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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99) Nº Processo: 23108.001498/10-7 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PRAD nº 1740/2010 de 02/12/2010 Fato sob apuração: Furto De Equipamentos No ICET Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: ABERTURA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO contra a - Empresa MJB Vigilância E Segurança Ltda
Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
100) Nº Processo: 23108.019873/09-5 (apenso 23108.021347/09-5,
23108.014519/09-4 e 23108.048968/09-6) Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1138/2010 de 26/07/2010 Fato sob apuração: Pagamento indevido a servidora aposentada
ANA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: ARQUIVADO Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
101) Nº Processo: 23108.023899/06-0 Tipo de Processo: Processo Administrativo Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 011/2010 de 11/01/2010 Fato sob apuração: Descumprimento de prazo de entrega de obra -
Parakanã Situação do processo: INCONCLUSO – Prazo De Portaria Encerrado Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
102) Nº Processo: 23108.028112/09-8 e 23108.032499/09-4 Tipo de Processo: Processo Administrativo Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1517/2009 de 17/12/2009 Fato sob apuração: Pagamento pendente por parte da UFMT Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: Reconhecimento da divida UFMT e abertura de
Processo Administrativo Disciplinar Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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103) Nº Processo: 23108.011010/09-2 e 23108.035216/09-5 Tipo de Processo: Processo Administrativo Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1516/2009 de 17/12/2009 Fato sob apuração: Resolve Locação Ltda. Reposição de mobiliários
que foram danificados devido a vazamento no Contêiner
Situação do processo: CONCLUSO Julgamento: A empresa terá que proceder à reparação imediata
dos danos causados ao erário público. Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
104) Nº Processo: 23108.017553/10-0 (apenso 23108.020697/09-5) Tipo de Processo: Processo Administrativo Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 1358/2010 de 08/09/2010 Fato sob apuração: LBM – solicita pagamento de mobiliários da FCM
que foram alterados Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
105) Nº Processo: 23108.301699/10-9 Tipo de Processo: Processo Administrativo Ato Instaurador e Nº data: Portaria PROAD nº 989/2010 de 29/06/2010 Fato sob apuração: ACIDENTE DE TRÂNSITO
VAN – CUR Situação do processo: INSTRUÇÃO Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
106) Nº Processo: 23108.502613/07-4 Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria 129/SUP-HUJM/08 24/11/08 Fato sob apuração: Empréstimo/Doação de 04 frascos de albumina
humana à prefeitura de Brasnorte-MT, feito pelo farmacêutico de plantão.
Situação do processo: Concluído Julgamento: Arquivamento Pena aplicada: Remessa dos autos: Superintendencia Recomendação de Instauração de TCU
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107) Nº Processo: 23108.501630/09-9 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria 044/SUP-HUJM/09 02/07/09 Fato sob apuração: Roubo do veículo do servidor Danylo do CPD, com
uma câmara digital do Projeto Rute no translado UFMT-HUJM após regulagem.
Situação do processo: Concluído Julgamento: Arquivamento Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Superintendencia Recomendação de Instauração de TCU
108) Nº Processo: 23108.503120/09-0 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria 112/SUP-HUJM/09 03/12/09 Fato sob apuração: Atraso no lançamento do sistema pelo fiscal do
contrato do cronograma do contrato de locação do imóvel locado para o arquivo morto
Situação do processo: Concluído Julgamento: Arquivamento Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Superintendencia Recomendação de Instauração de TCU
109) Nº Processo: 23108.500905/09-1 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria 021/SUP-HUJM/09 Fato sob apuração: Denuncia da Professora da Pediatria de mal
atendimento a um dos seus alunos no SRDE Situação do processo: Concluído Julgamento: Arquivamento Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Superintendencia Recomendação de Instauração de TCU
110) Nº Processo: 23108.503124/09-3 apenço 23108.501146/09-3 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria 113/SUP-HUJM/09 03/12/09 Fato sob apuração: Procedimento de Compra emergêncial de serviços
feito pelo Laboratório, não possibilidade de renovação do contrato anterior feito na modalidade carta de preço.
Situação do processo: Concluído Julgamento: Arquivamento Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Superintendencia Recomendação de Instauração de TCU
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111) Nº Processo: 23108.501268/10-0 apenço 23108.502119/10-1 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria 044/SUP-HUJM/10 30/04/10 Fato sob apuração: Denuncia da servidor Bioquímica de falta de
colaboração da servidora Técnica Maria Amélia Situação do processo: Concluído Julgamento: Arquivamento Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Superintendencia Recomendação de Instauração de TCU 112) Nº Processo: 23108.500727/10-0 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 033/SUP-HUJM/10 01/04/10 Fato sob apuração: Denuncia do SEAmb de não cumprimento de carga-
horária por duas servidora do Ambulatório 02 Situação do processo: Concluído Julgamento: Arquivamento Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Superintendência Recomendação de Instauração de TCU 113) Nº Processo: 23108.501770/10-4 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 065/SUP-HUJM/10 07/06/10 Fato sob apuração: Comissão de levantamento patrimonial sem êxito
Situação do processo: Em andamento Julgamento: ------ Pena aplicada: ------ Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU 114) Nº Processo: 23108.500634/10-6 apenço 23108. 500570/10-6 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 032/SUP-HUJM/10 01/04/10 Fato sob apuração: Denuncia da chefia do Laboratório de não
cumprimento da escala pelo servidor Guilherme Dick
Situação do processo: Concluído Julgamento: Arquivamento Pena aplicada: --- Remessa dos autos: Superintendência Recomendação de Instauração de TCU
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115) Nº Processo: 23108.502184/10-1 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 085/SUP-HUJM/10 16/07/10 Fato sob apuração: Denuncia do Enfermeiro Sebastião de possível
negação de ajuda no atendimento entre Técnicos de enfermagem da Clínica médica e Cirúrgica
Situação do processo: Em andamento Julgamento: ------ Pena aplicada: ------ Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU 116) Nº Processo: 23108.501656/10-2 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 032/SUP-HUJM/10 16/06/10 Fato sob apuração: Denuncia da Gerente de Enfermagem do
comportamento de um enfermeiro após o fechamento do P.A.A pela Diretoria do HUJM
Situação do processo: Relatório Parcial aguardando Perícia Médica Julgamento: Relatório parcial aguardando Perícia Médica Pena aplicada: ------ Remessa dos autos: Superintendência Recomendação de Instauração de TCU 117) Nº Processo: 23108.502030/10-6 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 081/SUP-HUJM/10 01/07/10 Fato sob apuração: Possível ameaça verbal de uma funcionária do
Laboratório contra sua chefia imediata Situação do processo: Em andamento Julgamento: ---- Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU 118) Nº Processo: 23108.501867/10-0 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 074/SUP-HUJM/10 17/06/10 Fato sob apuração: Incidente ocorrido no patio do HUJM com o veículo
de um professor (risco na lateral) Situação do processo: Concluído Julgamento: Arquivamento Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Superintendência Recomendação de Instauração de TCU
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119) Nº Processo: 23108.501824/10-7 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 078/SUP-HUJM/10 Fato sob apuração: Desaparecimento de um computador da sala de Kits
do Centro Cirúrgico Situação do processo: Em andamento Julgamento: --- Pena aplicada: --- Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU 120) Nº Processo: 23108.500198/10-0 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 083/SUP-HUJM/10 08/07/10 Fato sob apuração: Solicitação de pagamento de uma pinça cirúrgica
através de compra direta Situação do processo: Em andamento Julgamento: --- Pena aplicada: -- Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU 121) Nº Processo: 23108.500728/10-8 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 030/SUP-HUJM/10 31/03/10 Fato sob apuração: Desaparecimento do caderno de anotações dos
médicos residentes da Clinica Médica. Situação do processo: Concluido Julgamento: Arquivamento Pena aplicada: ----- Remessa dos autos: Superintendência Recomendação de Instauração de TCU 122) Nº Processo: 23108.501764/10-0 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 067/SUP-HUJM/10 08/06/10 Fato sob apuração: Desaparecimento de materiais no ambulatório de
oftalmologia, ambulatório 02 HUJM Situação do processo: Em andamento Julgamento: ---- Pena aplicada: --- Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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123) Nº Processo: 23108.502408/10-5 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 092/SUP-HUJM/10 03/08/10 Fato sob apuração: Atraso na renovação do contrato de locação do
imóvel do arquivo morto Situação do processo: Em andamento Julgamento: ---- Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU 124) Nº Processo: 23108.503396/10-3 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 143/SUP-HUJM/10 03/11/10 Fato sob apuração: Denuncia do servidor da portaria de possível
ameaça durante o seu trabalho dos servidores Conrado e Marcio Kenedes
Situação do processo: Em andamento Julgamento: ---- Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU 125) Nº Processo: 23108.503713/10-6 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 153/SUP-HUJM/10 25/11/10 Fato sob apuração: Desaparecimento de 04 baterias automotivas de 12
v e 150 AH usadas no PABX-HUJM Situação do processo: Em andamento Julgamento: ---- Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU 126) Nº Processo: 23108.503796/10-9 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 161/SUP-HUJM/10 10/12/10 Fato sob apuração: Denuncia de prováveis agressões verbais feitas por
um professor contra um servidor no cumprimento de suas funções no estacionamento do HUJM
Situação do processo: Em andamento Julgamento: ---- Pena aplicada: --- Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
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127) Nº Processo: 23108.503816/10-7 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: 160/SUP-HUJM/10 10/12/10 Fato sob apuração: Provável recusa do enfermeiro em mudar de Setor
de trabalho Situação do processo: Em andamento Julgamento: ----- Pena aplicada: ---- Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU PROCUR 128) Nº Processo: 23108.301700/10-6 Tipo de Processo: Sindicância Ato Instaurador e Nº data: PORTARIA Nº. 006/PRÓ-
REITORIA/CUR/UFMT/2010 DE 14 DE ABRIL DE 2010
Fato sob apuração: Consumo Excessivo de combustível Situação do processo: Concluído Julgamento: Arquivamento Pena aplicada: Nenhuma Remessa dos autos: PROAD Recomendação de Instauração de TCU
129) Nº Processo: 23108.301699/10-9 Tipo de Processo: Sindicância Ato Instaurador e Nº data: PORTARIA Nº. 007/PRÓ-
REITORIA/CUR/UFMT/2010 DE 14 DE ABRIL DE 2010
Fato sob apuração: Colisão do Veículo VAN Situação do processo: Concluído Julgamento: Originou um Processo Administrativo Pena aplicada: Nenhuma Remessa dos autos: PROAD Recomendação de Instauração de TCU
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130) Nº Processo: 23108.301699/10-9 Tipo de Processo: Processo Administrativo Ato Instaurador e Nº data: PORTARIA PROAD Nº. 1709 DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2010 Fato sob apuração: Colisão do Veículo VAN Situação do processo: Em andamento Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
131) Nº Processo: 23108.301446/10-5 Tipo de Processo: Sindicância Ato Instaurador e Nº data: PORTARIA Nº. 012 / PRÓ-
REITORIA/CUR/UFMT/2010 DE 16 DE AGOSTO DE 2010
Fato sob apuração: Apurar furto de notebook Situação do processo: Em andamento Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
132) Nº Processo: 23108.300729/10-9 Tipo de Processo: Processo Administrativo Ato Instaurador e Nº data: PORTARIA PROAD Nº 721 DE 10 DE MAIO DE
2010 Fato sob apuração: Ausência da servidora Situação do processo: Em andamento Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
ÁREA ACADÊMICA 133) Nº Processo: 23108.006264/10-7 e 23108.009099/10-3 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria n.º 06/FAMEV/2010 de 24/03/2010 Fato sob apuração: Passamento de Discente do Curso de Agronomia Situação do processo: Concluído Julgamento: Sugestão de arquivamento Pena aplicada: - Remessa dos autos: Reitoria Recomendação de Instauração de TCU -
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134) Nº Processo: 23108.006264/10-7 e 23108.009099/10-3 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria n.º 06/FAMEV/2010 de 24/03/2010 Fato sob apuração: Passamento de Discente do Curso de Agronomia Situação do processo: Concluído Julgamento: Sugestão de arquivamento Pena aplicada: - Remessa dos autos: Reitoria Recomendação de Instauração de TCU -
135) Nº Processo: 23108.020351/10-8 (apenso 23108.048420/09-7) Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar Ato Instaurador e Nº data: Portaria FCM Nº 006 de 13/07/2010 renovada pela
Portaria FCM Nº 014 de 21/11/2010. Fato sob apuração: Apurar, assegurados o contraditório e a ampla
defesa ao acusado, o fato de algumas folhas do Processo Nº 23108.048420/09-7 terem sido rasgadas.
Situação do processo: Concluído pela Comissão de Processo Disciplinar e encaminhado a autoridade instauradora para julgamento, o qual foi anulado.
Julgamento: O julgamento, que aplicava uma pena de advertência ao acusado, foi anulado pela Pró–Reitora Administrativa, por ter a PROJUR/UFMT levantado dúvidas quanto a competência na aplicação de penalidades (Conflito entre a Resolução CONSUNI Nº 003A/1993 e a Portaria GR Nº1538, de 31 de outrubro de 2008 – item 13, o qual determina a competência para a PROAD para instaurar e julgar processos administrativos contra servidores)
Pena aplicada: A pena aplicada foi anulada. Remessa dos autos: A PROAD Recomendação de Instauração de TCU NÃO
136) Nº Processo: 23108.023428/10-6 Tipo de Processo: Sindicância Ato Instaurador e Nº data: Decisão n.º 003/IB/2010 Fato sob apuração: Agressão verbal à servidora da UFMT Situação do processo: Concluído Julgamento: Aplicação de Sansão Disciplinar conforme
Resolução CONSUNI n.º 17 de 2004 Pena aplicada: Advertência Verbal Remessa dos autos: À CAE Recomendação de Instauração de TCU
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137) Nº Processo: 23108.036535/10-6 Tipo de Processo: Sindicância Ato Instaurador e Nº data: Portaria n.º 003/IB/2010 Fato sob apuração: Construção de alojamento em área particular com
recurso de Projeto de Pesquisa Situação do processo: Em andamento Julgamento: Pena aplicada: Remessa dos autos: Recomendação de Instauração de TCU
138) Nº Processo: 23108.018503/10-0 (23108.028287/09-6
23108.014516/08-0) Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria n.º 08/ICHS/2010 de 27/05/2010 Fato sob apuração: Apurar entrega de relatório atrasado de Estágio
Probatório dos professores do Departamento de Serviço Social: Jaime Hillesheim e Adriana Lucinda de Oliveira
Situação do processo: Concluído (Arquivado) Julgamento: - Pena aplicada: - Remessa dos autos: Seção de Cadastro/SGP Recomendação de Instauração de TCU
139) Nº Processo: 23108.020775/10-0 Tipo de Processo: Disciplinar Discente Ato Instaurador e Nº data: Portaria n.º 10/ICHS/2010 de 24/06/2010 – Portaria
n.º 19/ICHS/2010 de 08/10/2010 Fato sob apuração: Apurar denúncia do discente Izaltino Rodrigues da
Costa Neto do Departamento de Geografia durante viagem de campo contra o Prof. Neurozito Figueiredo Barbosa
Situação do processo: Em andamento Julgamento: - Pena aplicada: - Remessa dos autos: - Recomendação de Instauração de TCU
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140) Nº Processo: 23108.018503/10-0 (23108.028287/09-6
23108.014516/08-0) Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria n.º 11/ICHS/2010 de 02/08/2010 Fato sob apuração: Apurar entrega de relatório atrasado de Estágio
Probatório dos professores do Departamento de Serviço Social: Jaime Hillesheim e Adriana Lucinda de Oliveira
Situação do processo: Concluído (Arquivado) Julgamento: - Pena aplicada: - Remessa dos autos: Seção de Cadastro/SGP Recomendação de Instauração de TCU
141) Nº Processo: 23108.020604/10-5 – 23108.020017/10-9 –
23108.019019/10-0 e 23108.028198/10-5 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria n.º 12/ICHS/2010 de 09/08/2010 Fato sob apuração: Apurar denúncia da discente Juliana Carneiro
Santiago do Departamento de Filosofia – Conduta anti-ética e infrações administrativas contra o Prof. Gabriel José Correa Mograbi
Situação do processo: Concluído Julgamento: - Pena aplicada: Advertência Remessa dos autos: Arquivado - SGP Recomendação de Instauração de TCU
142) Nº Processo: 23108.020775/10-0 Tipo de Processo: Sindicância Investigativa Ato Instaurador e Nº data: Portaria n.º 23/ICHS/2010 de 08/11/2010 Fato sob apuração: Apurar denúncia da discente Janaína Pompeo
Cerqueira do Departamento de Geografia – Viagem de Campo contra o Prof. Hugo José Scheuer Werle
Situação do processo: Em andamento Julgamento: - Pena aplicada: Advertência Remessa dos autos: Departamento de Serviço Social Recomendação de Instauração de TCU
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ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CORREIÇÃO
Em 2010 a demanda processual referente aos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias Administrativas no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso foram abertos para solucionar os possíveis indícios de acúmulo irregular de cargos, empregos ou funções públicas, também foram apurados possíveis irregularidades de ordem disciplinar ou patrimonial, que geraram arquivamentos, recomendações e aplicações de penalidades, conforme demonstrado no relatório de correição. Destacamos uma nova turma no ano de 2010 no curso de capacitação dos servidores docentes e técnicos administrativos no curso de Processo Administrativo Disciplinar onde deverão atuar como multiplicadores. A UFMT buscar na instaurações processuais a transparência dos fatos, com aplicação de medidas cautelares, visando a regularização e adotando providências para a prevenção de futuras irregularidades.
PARECER DE AUDITORIA INTERNA Nº 001/2011
1. A Auditoria Interna da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em cumprimento ao disposto no parágrafo 6º do artigo 15 do Decreto nº 3.591, de 06 de setembro de 2000, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 4.304, de 16 de julho de 2002, apresenta seu Parecer sobre o Processo de Prestação de Contas Anual, correspondente ao Exercício Financeiro de 2010, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa TCU nº 63, de 01/09/2010, Portaria TCU nº 277, de 07/12/2010, Decisões Normativas TCU nºs 107, de 27/10/2010 e 110 de 1º/12/2010 e demais legislações vigentes
2. Nossos exames, durante o exercício, foram efetuados por amostragem e conduzidos de acordo com as normas de auditoria, aplicáveis ao serviço público federal e compreenderam:
a) planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos adotados pela Entidade;
b) avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3. A Auditoria Interna manifestar-se-á sobre os subitens a seguir indicados, conforme determinado no Item 1 do Anexo II da Decisão Normativa/TCU/110/2010, observadas as áreas e atividades planejadas no seu Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT, para o exercício em exame.
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• CONFORMIDADE DA COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM AS PEÇAS EXIGIDAS PELOS NORMATIVOS VIGENTES.
Examinando o processo de Prestação de Contas Anual verificamos que o mesmo encontra-se devidamente constituído com as peças previstas no artigo 13, da IN/TCU nº 63/2010, com os dispostos nos anexos das Decisões Normativas do TCU nºs 107 e 110/2010, na Portaria TCU nº 277/2010 e na ordem seqüencial descrita no roteiro de verificação de peças constante do Anexo II da Decisão Normativa TCU nº 107/2010 e representam de forma fidedigna as informações e os documentos que deram origem às peças contidas no Processo.
I - Rol de Responsáveis - está devidamente atualizado de acordo com as exigências
contidas nos arts. 10 e 11 da IN/TCU nº 63/2010. II - Relatório de Gestão está devidamente formalizado de acordo com o estabelecido no
em conformidade com o disposto na Instrução Normativa TCU nº 63, de 01/09/2010, Portaria TCU nº 277, de 07/12/2010; Decisões Normativas TCU nºs 107, de 27/10/2010 e 110 de 1º/12/2010 contemplando os seguintes conteúdos gerais:
1) Identificação da Unidade Jurisdicionada; 2) Informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade,
considerando o atingimento dos objetivos e metas físicas e financeiras, bem como as ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades, contemplando:
a) Responsabilidades institucionais da unidade: I. Competência Institucional; II. Objetivos estratégicos.
b) Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais: I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a
unidade esteja inserida; II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o
relatório de gestão. c) Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade:
I. Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da UJ; II. Execução física das ações realizadas pela UJ.
d) Desempenho Orçamentário e Financeiro: I. Programação Orçamentária das Despesas; II. Execução Orçamentária das Despesas; III. Indicadores Institucionais.
3) Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos;
4) Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores.
5) Informações sobre recursos humanos da unidade, contemplando as seguintes perspectivas:
a) Composição do quadro de servidores ativos; b) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas; c) Composição do quadro de estagiários; d) Custos associados à manutenção dos recursos humanos;
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e) Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços; f) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos. 6) Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de
parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência.
7) Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e
convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.
8) Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10
de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas. 9) Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ,
contemplando os seguintes aspectos: a) Ambiente de controle; b) Avaliação de risco; c) Procedimentos de controle; d) Informação e Comunicação; e) Monitoramento. 10) Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição
de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006.
11) Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ,
classificado como “Bens de Uso Especial”, de propriedade da União ou locado de terceiros. 12) Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ, contemplando
os seguintes aspectos: a) Planejamento da área; b) Perfil dos recursos humanos envolvidos; c) Segurança da informação; d) Desenvolvimento e produção de sistemas; e) Contratação e gestão de bens e serviços de TI. 13) Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal,
observando-se as disposições dos Decretos nºs 5.355/2005 e 6.370/2008.
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14) Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento.
15) Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de
controle interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os casos de não acatamento.
16) Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os
demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada.
17) Indicadores de desempenho nos termos da Decisão TCU nº 408/2002 – Plenário e
modificações posteriores. 18) Relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações sob a égide da Lei nº
8.958/1994, discriminando o número do contrato ou do convênio, o objeto, o valor e a vigência, e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes à IFES envolvidos em cada projeto
• Os indicadores de desempenho estabelecidos pela Decisão TCU nº 408/2002-P,
estão calculados de acordo com as orientações emanadas pelo órgão de controle externo e representam com fidedignidade a realidade das gestões administrativa e acadêmica da Instituição.
• Os demais indicadores de desempenho, constantes da Prestação de Contas,
representam a eficiência e a eficácia da gestão do exercício a que se refere. • A Declaração do Contador responsável sobre os Demonstrativos Contábeis
constantes do Sistema SIAFI e emitidos pelo SERPRO, refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da entidade, estão em conformidade com o modelo estabelecido na Portaria-TCU nº 277/2010.
• Os Demonstrativos Contábeis foram minuciosamente analisados por esta Unidade
de Auditoria Interna, que teve por objetivo, verificar a adequacidade das demonstrações financeiras e o cumprimento dos preceitos fiscais e legais, e constatamos que:
a) Os registros contábeis obedeceram ao Plano de Contas da Administração Pública Federal, aplicado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.
b) A escrituração analítica dos atos e fatos contábeis procede-se nos sistemas: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, foram efetuados mediante atos legítimos, de acordo com a finalidade institucional e, autorizados pela autoridade competente, cujos registros encontram-se encerrados e comprovados, obedecendo à norma de encerramento do exercício, determinado pela Coordenação Geral de Contabilidade.
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• Balanço Orçamentário - Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
- A Previsão Atualizada apresenta o saldo de R$ 557.328.840,44 (quinhentos e cinquenta e sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos ), está em consonância com a Dotação Atualizada que apresenta o saldo de R$ 557.328.840,44 (quinhentos e cinquenta e sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos ).
- A Receita Realizada apresenta o saldo de R$ 465.226.137,81 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) e a Despesa Executada apresenta o saldo de R$ 502.922.169,16 (quinhentos e dois milhões, novecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).
- A Despesa Executada foi maior que a Receita Realizada, apresentando um Déficit Orçamentário de R$ 37.696.031,35 (trinta e sete milhões, seiscentos e noventa e seis mil, trinta e um reais e trinta e cinco centavos), que está coberto com a inscrição de Créditos a Receber e Recursos a Receber para Pagamento de Restos a Pagar demonstrado no Balanço Patrimonial.
• Balanço Financeiro - Demonstra os ingressos e dispêndios de recursos financeiros,
a título de receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias. - A Conta Única do Tesouro Nacional apresenta uma disponibilidade financeira de
R$ 23,91 (vinte e três reais e noventa e um centavos) e está em perfeita consonância com a conta do Ativo Financeiro – Disponível em Moeda Nacional, constante do Balanço Patrimonial.
- O saldo da Receita Orçamentária (Rec. Correntes – Deduções da Receita + Repasses Recebidos), no valor de R$ 466.101.160,79 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, cento e um mil, cento e sessenta reais e setenta e nove centavos), não está compatível com o saldo da Receita Realizada do Balanço Orçamentário no valor de R$ 465.226.137,81 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e um centavos).
- Apresenta uma diferença no valor de R$ 875.022,98 (oitocentos e setenta e cinco mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos), que subtraindo da conta – Receita Tes. Descentralizado, constante do Balanço Orçamentário, no valor de R$ 2.128,78 (dois mil, cento e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), compatibiliza com o saldo apresentado no Balancete Contábil – conta 5.1.2.1.6.02.00 - Repasse Diferido – Inscrição, no valor de R$ 872.894,20 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).
- O saldo apresentado na Despesa Orçamentária (Desp. Correntes + Desp. Capital) no valor de R$ 502.922.169,16 (quinhentos e dois milhões, novecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), está compatível com o saldo da Despesa Executada do Balanço Orçamentário e com a Despesa Orçamentária da Demonstração das Variações Patrimoniais.
- O Saldo Financeiro Ativo (total do Ativo - total do Passivo) constante do Balancete Contábil, no valor de R$ 28.267.539,99 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), representa o Resultado do Período, constante no Balanço Patrimonial e Superávit constante na Demonstração das Variações Patrimoniais e na Demonstração das Variações Patrimoniais por Natureza.
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• Balanço Patrimonial - Demonstra o Ativo e Passivo Financeiro, o Ativo e Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
- O Ativo Financeiro apresenta o saldo de R$ 52.958.717,28 (cinqüenta e dois milhões, novecentos e cinqüenta e oito mil setecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) e o Passivo Financeiro de R$ 54.231.606,39 (cinqüenta e quatro milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e seis reais e trinta e nove centavos), apresentando uma diferença de R$ 1.272.889,11 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos), que deverá ser esclarecida pela Gerência de Contabilidade/Coordenação Financeira/PROAD.
- O saldo do Imobilizado no valor de R$ 388.453.370,64 (trezentos e oitenta e oito milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, trezentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) é composto dos saldos de Bens Móveis e Imóveis/UFMT e HUJM
- O acréscimo do saldo do Imobilizado do exercício corrente em comparação com o do exercício anterior, no valor de R$ 40.166.984,13 (quarenta milhões, cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) ocorreu em razão da aquisição de bens móveis de uso permanente e de reformas, ampliação e construção de bens imóveis, ocorridas no presente exercício financeiro.
- O saldo de Bens Intangíveis totaliza em R$ 71.541,67 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), corresponde a concessão de direito de uso, comunicação e divulgação.
- O Saldo Patrimonial que apresenta o valor de R$ 454.934.337,22 (quatrocentos e cinqüenta e quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), é composto pelo somatório dos saldos das seguintes contas: Realizável a Curto Prazo (Crédito em Circulação e Estoques); Obrigações em Circulação; Realizável a Longo Prazo (Crédito Realizáveis a Longo Prazo); Permanente (Imobilizado e Intangível); Saldo Financeiro Ativo (Ativo Financeiro – Passivo Financeiro), e pela diminuição do saldo da conta: Obrigações Exigíveis a Longo Prazo (Obrigações a Pagar).
• Demonstração das Variações Patrimoniais - Demonstra as alterações ocorridas no
patrimônio durante o exercício, sejam resultantes ou independentes da execução orçamentária. - Apresenta Superávit no valor de R$ 28.267.539,99 (vinte e oito milhões, duzentos
e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), que confere com o Resultado do Período, constante no Balanço Patrimonial e com o Saldo Financeiro Ativo (total do Ativo - total do Passivo) constante do Balancete Contábil.
• Declaração da Unidade de Pessoal- item 8 -Anexo II da DN/TCU nº 107/2010 -
referente a exigência da apresentação da Declaração de Bens e Rendas, por todos os servidores técnicos administrativos e docentes, no âmbito da UFMT e do HUJM, em observância ao disposto nos arts. 13 da Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992; 1º da Lei nº 8730 de 10 de novembro de 1993 no Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005 e na Portaria Interministerial MP/CGU nº 298, de 09/09/2007.
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-Todos os agentes relacionados no Rol dos Responsáveis/UFMT e HUJM,
apresentaram Formulários de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física ou a cópia da Declaração de Imposto de Renda, referente ao Exercício/2010, Ano - Base/2009, correspondendo a 100 % (cem por cento) do total.
• A CAPACIDADE DE OS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS DA ENTIDADE IDENTIFICAREM, EVITAREM E CORRIGIREM FALHAS E IRREGULARIDADES, BEM COMO MINIMIZAREM RISCOS NOS TERMOS DA IN/TCU Nº 63/2010.
Examinamos os controles internos administrativos da entidade, com base nos
procedimentos e técnicas utilizadas na área de auditoria e concluímos que estão devidamente adequados e aderentes às normas internas da entidade e que apesar das falhas detectadas, causadas em sua maioria pelas dificuldades operacionais e de pessoal, apresentaram-se eficientes quanto à legalidade e legitimidade dos atos.
• DIÁRIAS E PASSAGENS •
As diárias e passagens foram concedidas, no exercício de 2010, em consonância
com o Decreto nº 5.992/06, a Portaria-MEC nº 403/2009 e com o Decreto nº 6.258, de 19/11/2007. O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, conforme estabelecido no Decreto nº 6.258/2007, foi implantado no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso em setembro de 2009, simplificando e aperfeiçoando o processo de concessão de diárias e passagens, melhorando o controle e reduzindo custos. Inteiramente operacionalizado pela Web, o sistema faz o cadastramento da viagem com seus respectivos trechos, a reserva das passagens, a autorização da solicitação e a emissão do bilhete. Também faz o controle do orçamento de cada unidade para gastos com diárias e passagens.
- A UFMT , que compreende os campi de Cuiabá, Rondonópolis, Médio Araguaia e Sinop, dispendeu, no exercício de 2010, com a concessão de diárias, o valor de R$ 1.810.206,20 ( um milhão, oitocentos e dez mil, duzentos e seis reais e vinte centavos); e na concessão de passagens o valor de R$ 1.350.731,18 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e um reais e dezoito centavos), correspondendo a 2,27 % e 1,70 %, respectivamente, do total de Outras Despesas Correntes (3.3.30.00.000) - R$ 79.616,214,02 ( setenta e nove milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e quatorze reais e dois centavos).
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- O HUJM dispendeu, no exercício de 2010, com a concessão de diárias, o valor de R$ 18.434,47 (dezoito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos); e na concessão de passagens o valor de R$ 20.221,36 (vinte mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos) correspondendo a 0,09 % e 0,10 %, respectivamente, do total de Outras Despesas Correntes (3.3.30.00.000) - R$ 19.459.485,08 (dezenove milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos)
• SUPRIMENTO DE FUNDOS - Os suprimentos de fundos foram concedidos, no âmbito da UFMT e do HUJM,
por meio de cartão corporativo do governo federal. A UFMT totalizou a importância de R$ 45.097,06 (quarenta e cinco mil, noventa e sete reais e seis centavos), conforme consta do balancete de encerramento do exercício, correspondendo a 0,06 % do total de Outras Despesas Correntes (3.3.30.00.000) - R$ 79.616.214,02 (setenta e nove milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e quatorze reais e dois centavos) e, o HUJM totalizou a importância de R$ 16.814,63 ( dezesseis mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos) conforme consta do balancete de encerramento do exercício, correspondendo a 0,08 % do total de Outras Despesas Correntes (3.3.30.00.000) - R$ 19.459.485,08 (dezenove milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).
- Os processos de concessão de suprimento de fundos foram devidamente formalizados nos moldes da legislação vigente e não foi registrada nenhuma infringência relativa à elegibilidade, à razoabilidade, à habitualidade e ao fracionamento dos gastos.
- No Balanço de Encerramento do Exercício/2010, está expresso o saldo devedor na Conta 1.9.9.1.1.06.00 – Suprimento de Fundos no valor de R$ 288,21 (duzentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), referente a falta de prestação de contas, em tempo hábil, dos recursos concedidos aos servidores de matrícula SIAPE nºs 1152489 e 1572105.
• TERCEIRIZAÇÃO - A UFMT dispendeu no exercício, com a contratação de serviços terceirizados, o
valor de R$ 19.461.236,65 (dezenove milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), correspondendo a 25,40 % do total de Outras Despesas Correntes (3.3.30.00.000) - R$ 79.616.214,02 (setenta e nove milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e quatorze reais e dois centavos).
- O HUJM dispendeu no exercício, com a contratação de serviços terceirizados, o valor de R$ 2.327.942,22 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), correspondendo a 11,96 % do total de Outras Despesas Correntes (3.3.30.00.000) - R$ 19.459.485,08 (dezenove milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).
• BENS MÓVEIS UFMT e HUJM - Os saldos registrados no SIAFI foram comparados com os saldos existentes no Sistema
Patrimonial da UFMT e do HUJM em 31/12/2010 e constatamos o que se segue:
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• Bens Móveis/UFMT - Saldo registrado no SIAFI ..................................... R$ 75.890.612,46 - Saldo registrado no Patrimônio.............................. R$ 75.890.612,46 Diferença ................................................................ R$ 0,00
- O saldo de Bens Móveis/UFMT, registrado no Sistema Patrimonial em 31/12/2010, constante no Processo nº 23108.056237/10-2, às fls. nº 13, está de conformidade com o registrado no Sistema SIAFI. Portanto, os saldos estão compatibilizados, de acordo com a legislação vigente.
• Bens Móveis/HUJM
- Saldo registrado no SIAFI (Balancete) ................... R$ 9.894.798,32 - Saldo registrado no Patrimônio ............................... R$ 9.894.798,32 Diferença ................................................................ R$ 0,00
- O saldo de Bens Móveis/HUJM, registrado no Sistema Patrimonial em 31/12/2010, constante no Ofício nº 09/PAT/2011, está de conformidade com o registrado no Sistema SIAFI. Portanto, os saldos estão compatibilizados, de acordo com a legislação vigente.
• Do Inventário Físico Financeiro dos Bens Móveis A Comissão Central de Levantamento de Bens Móveis da UFMT e do HUJM, foi
constituída através da Portaria PROAD nº 734, de 14 de maio de 2010, e estabelece o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos para execução dos trabalhos de acordo com a legislação que regulamenta a matéria.
- Em 19 de julho de 2010, através da Portaria PROAD nº 1.088, foi constituída as Subcomissões de Inventário Permanente das Unidades da UFMT e do HUJM, estabelecendo o período de 05/08/2010 a 16/09/2010, para realização do levantamento dos bens.
- Através da Portaria nº 1.623 de 05 de novembro de 2010, estabelece novo prazo para realizarem o trabalho, de 09/11/2010 a 15/12/2010.
- A Portaria PROAD nº 1.624 de 05 de novembro de 2010, prorrogou o prazo até o dia 22 de dezembro de 2010 para conclusão dos trabalhos.
- No Relatório Parcial nº 003/2010, datado de 22 de dezembro de 2010, conforme processo nº 23108.055863/10-4 às fls.04, a Comissão de Levantamento de Bens Móveis/UFMT, informa que os trabalhos foram parcialmente desenvolvidos até a data de 22/12/2010, com o retorno previsto para o dia 03/02/2011.
- Portanto os trabalhos não foram concluídos. • BENS IMÓVEIS UFMT e HUJM
- Os saldos registrados no SIAFI foram comparados com os saldos existentes no Sistema Patrimonial da UFMT e do HUJM em 31/12/2010 e constatamos o que se segue:
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• Bens Imóveis/UFMT - Saldo registrado no SIAFI (Balancete) .................... R$ 301.777.802,36 - Saldo registrado no Patrimônio ............................... R$ 301.777.802,36 Diferença ................................................................... R$ 0,00
- Conforme demonstra o quadro acima o valor registrado no Patrimônio/UFMT em 31/12/2010, (constante no Processo nº 23108.056237/10-2, às fls. nº 14), e do SIAFI em 31/12/2010, estão compatibilizados.
• Bens Imóveis/HUJM - Saldo registrado no SIAFI (Balancete) .................... R$ 890.157,50 - Saldo registrado no Patrimônio ............................... ─ Diferença.................................................................... R$ 890.157,50
- O saldo de Bens Imóveis/HUJM, registrado no Sistema SIAFI, no valor de R$ 890.157,50 (oitocentos e noventa mil, cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos) não foi registrado no Sistema Patrimonial do Hospital Universitário Júlio Muller.
- Portanto, o saldo de Bens Imóveis/HUJM, registrado no Sistema Patrimonial em 31/12/2010, não está em perfeita consonância com o registrado no Sistema SIAFI.
• Do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis A Comissão de Levantamento de Bens Imóveis da UFMT e HUJM foi constituída
através da Portaria PROAD nº 310, de 16 de março de 2010, retificada pela Portaria PROAD nº 361, de 18 de março de 2010, que estabeleceu o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para execução dos trabalhos que se fizerem necessários, de acordo com a legislação que regula a matéria prorrogável por igual período para o término dos trabalhos.
- A Portaria PROAD nº 1.397 de 10 de setembro de 2010, prorrogou o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para execução dos trabalhos.
- A Comissão de Levantamento de Bens Imóveis da UFMT e HUJM efetuou, até esta data, Relatório Parcial datado de 23/02/2011.
- Nesse sentido, verificamos que os trabalhos não foram concluídos.
• ALMOXARIFADOS UFMT E HUJM
A Tomada de Contas dos responsáveis pelos valores registrados quanto à entrada e saída de materiais de consumo nos Almoxarifados da UFMT foi elaborada por Comissão constituída pela Portaria PROAD nº: 1.869 de 23/12/2010, Processo nº 23108.000017/11-0.
- Os saldos registrados no SIAFI foram comparados com os saldos apresentados no Relatório de Tomada de Contas Anual nº 001/2010, e constatamos o que se segue:
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
• Almoxarifado Central/UFMT - Saldo registrado SIAFI ................................................. R$ 1.116.844,92 - Saldo Almoxarifado até 31/12/10 constante no Relatório de Tomada de Contas de 04/01/11...................
R$ 1.116.844,93
Diferença ........................................................................ R$ 0,01
• Almoxarifado do RU/UFMT - Saldo registrado SIAFI .................................................. R$ 170.695,80 - Saldo Almoxarifado até 31/12/10 constante no Relatório de Tomada de Contas de 04/01/2011.
R$ 170.695,80
Diferença ......................................................................... R$ 0,00
• Total dos Almoxarifados/UFMT - Saldo registrado SIAFI .................................................. R$ 1.287.540,72 - Saldo Almoxarifados até 31/12/10 constante no Relatório de Tomada de Contas de 04/01/2011.
R$ 1.287.540,73
Diferença ......................................................................... R$ 0,01
- A Tomada de Contas dos responsáveis pelos valores registrados quanto à entrada e saída de materiais de consumo nos Almoxarifados do HUJM foi elaborada por Comissão constituída pela Portaria nº 151/SUP-HUJM/2010 de 22/11/2010, Processo nº 23108.500230/11-8.
- Os saldos registrados no SIAFI foram comparados com os saldos apresentados no Relatório de Tomada de Contas Anual s/nº, e constatamos o que se segue:
• Almoxarifado Central/ HUJM
- Saldo registrado SIAFI .................................................. R$ 1.478.256,93 - Saldo Almoxarifado constante no Relatório de Tomada de Contas de 05/01/11....................
R$ 1.478.256,89
Diferença ......................................................................... R$ 0,04
• Almoxarifado da Farmácia/HUJM - Saldo registrado SIAFI .................................................. R$ 1.079.503,92 - Saldo Almoxarifado constante no Relatório de Tomada de Contas de 05/01/11....................
R$ 1.078.265,68
Diferença ......................................................................... R$ 1.238,24
• Almoxarifado da Nutrição/HUJM - Saldo registrado SIAFI .................................................. R$ 199.904,43 - Saldo Almoxarifado constante no Relatório de Tomada de Contas de 05/01/11....................
R$ 199.904,43
Diferença ......................................................................... R$ 0,00
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• Total dos Almoxarifados/HUJM - Saldo registrado SIAFI .................................................. R$ 2.757.665,28 - Saldo Almoxarifado constante no Relatório de Tomada de Contas de 05/01/11....................
R$ 2.756.427,00
Diferença ......................................................................... R$ 1.238,28
• Total dos Almoxarifados da UFMT e HUJM - Total Geral SIAFI – 11.318.00.00 ................................... R$ 4.045.206,00 - Saldo Almoxarifado até 31/12/11constante no Relatório de Tomada de Contas......................................
R$ 4.043.967,71
Diferença ........................................................................... R$ 1.238,29
- O valor de R$ 4.045.206,00 (quatro milhões, quarenta e cinco mil, duzentos e seis reais) constante no Balancete de dezembro/2010, - rubrica 1.1.3.1.8.00.00, está compatível com o valor consignado no Balanço Patrimonial na conta Estoques e incompatível com o total apurado na Tomada de Contas dos Almoxarifados da UFMT e HUJM
• CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO
Como parte da política institucional, a Universidade Federal de Mato Grosso, através da Pró-Reitoria Administrativa/Secretaria de Gestão de Pessoas, realizou 52 (cinquenta e dois) cursos contemplando a formação profissional e o bem - estar de 1008 ( um mil e oito) servidores técnicos administrativos e docentes, entre os quais destacamos:
• Campus de Cuiabá - Aposentadoria como Projeto de Vida - O Despertar da Maturidade - Espanhol Básico I e II - Espanhol Intermediário I e II - Informática Avançada - Informática Básica - Inglês Intermediário - Inglês Instrumental - Libras - Processo Administrativo Disciplinar - Rotinas Administrativas - Gestão Financeira e de R. Humanos na Adm. Pública - Desenvolvimento de Competências Comunicativas - Execução Orçamentária - Aperfeiçoamento da Equipe de Segurança - Capacitação Sindical - Legislação, Normas e Gestão na Educação - Preservação do Patrimônio Documental - Capacitação em Fotografia com ênfase em Tecnologia Digital
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- Pintura de Paredes - Gerenciamento de Processos/STI - Programa Institucional do novo HUJM - Legislação Siape - Edição em Adobe Premiere - Avaliação da aprendizagem - Elaboração pré-projeto especialização
• Hospital Universitário Júlio Muller – HUJM. - RDC – 45 Capacitação dos Servidores de Enfermagem - Inglês Básico II - Promovendo a eficácia no atendimento dos serviços prestados aos usuários do SUS - Informática avançada - Libras - Gestão de consumo de material com ênfase no custo hospitalar - Técnicas básicas de gastronomia - Capacitação Técnica em Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia - Avaliação do Estado Nutricional e Diagnostico - 1ª Oficina de Capacitação de Chefias e Gestores
• Campus do Médio Araguaia - Inglês Básico I e II - Tópicos Avançados em Capacitação e Praticas em Laboratório
• Campus de Rondonópolis - Aperfeiçoamento de Técnicas Administrativas - Técnicas em Rotinas de Laboratório
• Campus de Sinop - Treinamento sistema Pergamum - Rotinas Laboratoriais
• REGULARIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
Foram realizados no âmbito da UFMT, 336 (trezentos e vinte e quatro) procedimentos licitatórios, distribuídos nas seguintes modalidades: Dispensa-92 (noventa e dois); Inexigibilidade- 84 (oitenta e quatro); Concorrência - 10 ( dez); Tomada de Preços - 15 (quinze); Carta-Convite - 16 (dezesseis) e Pregão - 119 (cento e dezenove), sendo 68 (sessenta e quatro) realizado por SRP. De 51 (cinqüenta e um) pregões eletrônicos, 3 (três) foram fracassados, 2 (dois) desertos e 3 (três) revogados. Dos realizados através de SRP, 1 (um) foi anulado, 2 (dois) foram fracassados e 1 (um)suspenso.
- Os processos licitatórios estão devidamente formalizados, dentro da regularidade exigida pela legislação vigente e os valores registrados no SIASG estão em consonância com as informações registradas no SIAFI (extraídas do BALANCETE CONTÁBIL), conforme abaixo discriminados:
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Modalidade de Licitação – UFMT/ 2010 Modalidade Valor em R$ % Carta Convite * 1.540.994,27 1,79 Tomada de Preços * 6.858.997,97 7,96 Concorrência * 17.683.592,36 20,53 Pregão 32.280.345,86 37,48 Dispensa 26.601.930,12 30,88 Inexigibilidade 1.174.539,94 1,37 Total 86.138.400,49 100,00 * Processos Licitatórios de Obras.
- A Despesa Executada da UFMT no exercício, que totalizou em R$ 448.072.163,30 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, setenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e trinta centavos), em relação as aquisições ocorridas através dos processos licitatórios no valor de R$ 86.138.400,49 (oitenta e seis milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos reais e quarenta e nove centavos), correspondem, em percentual, conforme demonstra o quadro abaixo:
Despesa Executada
(UG 154045)
Modalidade Valor em R$ Em % Carta Convite* 1.540.994,27 0,34 Tomada de Preços* 6.858.997,97 1,53 Concorrência* 17.683.592,36 3,95 Pregão 32.280.345,86 7,20 Dispensa 26.601.930,12 5,94 Inexigibilidade 1.174.539,94 0,26
Total 86.138.400,49 19,22 R$ 448.072.163,30 * Processos Licitatórios de Obras.
- Foram realizados no âmbito do HUJM, 370 (trezentos e setenta) procedimentos licitatórios, distribuídos nas seguintes modalidades: Dispensa – 221 (duzentos e vinte e um); Inexigibilidade- 29 (vinte e nove) e Pregão - 120 (cento e sessenta e cinco).
- Os procedimentos licitatórios estão devidamente formalizados, dentro da regularidade exigida pela legislação vigente e os valores registrados no SIASG estão em consonância com as informações registradas no SIAFI (extraídas do BALANCETE CONTÁBIL), conforme abaixo discriminados:
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Modalidade de Licitação – HUJM/ 2010 Modalidade Valor em R$ Em %
Carta Convite - - Tomada de Preços - - Concorrência - - Pregão 7.937.015,57 76,18 Dispensa 1.939.148,08 18,61 Inexigibilidade 542.199,46 5,21 Total 10.418.363,11 100,00
- A Despesa Executada do HUJM no exercício, que totalizou em R$ 54.850.005,86
(cinqüenta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, cinco reais e oitenta e seis centavos), em relação as aquisições ocorridas através dos processos licitatórios no valor de R$ 10.418.363,11 (dez milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e três reais e onze centavos), correspondem, em percentual, conforme demonstra o quadro abaixo:
Despesa Executada
(UG 154070)
Modalidade Valor em R$ Em % Carta Convite - - Tomada de Preços - - Concorrência - - Pregão 7.937.015,57 18,12 Dispensa 1.939.148,08 3,53 Inexigibilidade 542.199,46 0,99
Total 10.418.363,11 22,64 R$ 54.850.005,86
• O GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES, ESPECIALMENTE QUANTO À OPORTUNIDADE, FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
Na área de Convênios, acordos e ajustes os trabalhos se desenvolveram, tendo por base
o exame dos processos quanto à formalização e aderência às normas legais, bem como análise dos respectivos processos de Prestação de Contas.
- Os Convênios, em sua maioria, foram firmados com órgãos federais e estão devidamente demonstrados no relatório de gestão no quadro A6.1( PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 107, DE 27/10/2010) intitulado: “Transferências Mediante Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Cooperação, Termo de Compromisso ou Outros Acordos, Ajustes ou Instrumentos Congêneres, vigentes no exercício de referência”.
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- Conforme consta do Balancete de Encerramento do Exercício, a rubrica 1.9.2.2.1.02.01 – Créditos Recebidos, proveniente de Descentralização Externa de Créditos totalizou o valor de R$ 29.726.601,44 (vinte e nove milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos), sendo R$ 17.357.233,93 ( dezessete milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e três centavos) recebidos pela UFMT, correspondendo a 58,38% (cinqüenta e oito vírgula trinta e oito por cento) e R$ 12.369.367,51 ( doze milhões trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), recebidos pelo HUJM, correspondendo a 41,62% (quarenta e um vírgula sessenta e dois por cento).
- O acompanhamento e/ou fiscalização do efetivo cumprimento do objeto conveniado é efetuado pela Supervisão de Contratos e Convênios subordinada a Pró Reitoria de Planejamento, que tem aprimorando os mecanismos de controle e gerenciamento dos convênios firmados, com a finalidade de que, a qualquer tempo, possam ser obtidas informações sobre a realização física e financeira dos mesmos.
- Quanto ao aspecto da oportunidade, entendemos tratar-se de ato de competência exclusiva do Gestor.
• CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE DE AUDITORIA
INTERNA , INCLUINDO AS AUDITORIAS PLANEJADAS E REALIZADAS. ( Alínea “d” do item 1; item 16 do Anexo II da DN – TCU nº 107/2010 e item 8 do Anexo II da DN-TCU nº 110/2010)
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna foi elaborado com base nas
legislações vigentes, normas internas de procedimentos, orientações da Secretaria Federal de Controle Interno e das diretrizes adotadas pela Instituição.
- A avaliação dos resultados dos trabalhos executados anteriormente, assim como, sugestões da Administração Superior e das unidades auditadas, serviram de subsídios na definição das atividades selecionadas.
- Os principais objetivos pretendidos com a execução do PAINT/2010 foram os seguintes:
1 . Examinar a adequacidade dos registros contábeis; 2 . Verificar a aplicação das normas, legislações vigentes e diretrizes traçadas pela
administração; Analisar os procedimentos, rotinas e controles internos, e
4 . Avaliar a eficiência, eficácia e economicidade na aplicação e utilização dos recursos. - No Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT foram planejadas 14 (quatorze)
auditorias, devidamente aprovadas pelo Conselho Diretor e pela Contoladoria Geral da União. - A Auditoria Interna fechou o ano de 2010, computando 20 (vinte) relatórios de
auditoria. - Das 12 (doze) auditorias inicialmente planejadas foram realizadas 07 (sete), que
corresponde a 53,85% (cinqüenta e três vírgula oitenta e cinco por cento). - É importante salientar que não foi possível cumprir na integra o PAINT/2010,
considerando que esta unidade tem por obrigação regimental assessorar a administração superior e pelas auditorias realizadas e não planejadas, em razão, principalmente, de demandas e/ou solicitação do Órgão de Controle Interno.
- Nesse sentido, foram realizadas 13 (treze) auditorias não planejadas, das quais 06 (seis) são de acompanhamento de auditorias já realizadas.
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• AUDITORIAS PLANEJADAS: 1. Analisar a adequação dos demonstrativos contábeis e constatar a compatibilidade
física/financeira dos bens patrimoniais apresentados no inventário anual de bens da entidade. 2. Verificar a entrega da Declaração de Bens e Rendas de todos os servidores, referente
ao exercício de 2008, ano base 2007. 3. Verificação da legalidade na formalização dos processos de concessão e de
pagamento de Plantões e Horas Extras no âmbito da UFMT e HUJM. 4. Avaliação dos procedimentos de incorporação de bens móveis do patrimônio da
UFMT e HUJM dos bens adquiridos e doados pela FUNISELVA em virtude de projetos por ela gerenciados financeiramente.
5. Exame na formalização dos processos de cessão de servidores no âmbito da UFMT e do HUJM.
6. Análise na formalização processual e execução dos contratos firmados c/ a FUNISELVA.
7. Análise nos processos de concessão de abono de permanência, no âmbito da UFMT e HUJM.
8. Análise na formalização processual e execução dos contratos de obras firmados no âmbito da UFMT e HUJM. 9. Análise na formalização processual e execução dos contratos terceirizados firmados no âmbito da UFMT e HUJM.
10. Verificação de indícios de acumulação ilegal de cargos e empregos públicos da UFMT e HUJM.
11. Análise nos sistemas e procedimentos de conservação e utilização da frota de veículos e a utilização e controle do consumo de combustíveis da UFMT e HUJM.
12. Análise nos processos de concessão de aposentadoria e pensão, no âmbito da UFMT e HUJM.
• AUDITORIAS REALIZADAS
1. Relatório nº 001/AUD/2010, de 02/03/2010 – (Portaria Interna nº 001/AUD/2010, de 04/02/2010) – processo nº 23108.008054/10-8.
- Assunto: Verificação junto a Coordenação de Administração de Pessoal, do cumprimento da legislação no que concerne a entrega da Declaração de Bens e Rendas – Ano Base: 2008, Exercício: 2009, por todos os Agentes Públicos, no âmbito do Poder Executivo Federal desta Instituição e do Hospital Universitário Júlio Muller.
- Área auditada: Coordenação de Gestão de Pessoas. - Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 80/1.
- O Relatório foi encaminhado à Reitoria, em 02/03/2010, para conhecimento e adoção das providências julgadas necessárias.
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2. Relatório nº 002/AUD/2010, de 26/02/2010 – (Portaria Interna nº 003/AUD/2010, de 04/02/2010) – processo nº 23108.013504/10-0
- Assunto: Exame na adequacidade dos demonstrativos contábeis, o cumprimento dos preceitos legais e fiscais; e constatação da compatibilidade física/financeira dos bens patrimoniais apresentados no inventário anual de bens da entidade, referente ao exercício de 2009.
- Áreas auditadas: Coordenação Financeira/Gerência de Contabilidade, Coordenação de Patrimônio e Coordenação de Compras do HUJM.
- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 80/1.
- O Relatório foi encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 31/03/2010, para conhecimento e providências cabíveis.
3. Relatório nº 003/AUD/2010, de 13/04/2010 – (Portaria Interna nº 002/AUD/2010) –
processo nº 23108.016807/10-0. - Assunto: 1) - Verificação do quantitativo de convênios e contratos firmados no âmbito
desta IFES e do HUJM no exercício de 2009, inclusive com a Fundação UNISELVA; 2) - Quantificação da importância total dispendida no exercício de 2009 e relacionar, por
amostragem, os de maior valor; 3) – Demonstração, em valores percentuais, do quantitativo dispendido e recebido
através de Contratos e Convênios e o quanto representam em relação ao total de Despesas Correntes do Exercício de 2009.
- Áreas auditadas – Pró Reitoria de Planejamento-PROPLAN/Supervisão de Contratos e Convênios; Pró Reitoria Administrativa - PROAD/Coordenação de Compras e Coordenação Financeira; Hospital Universitário Júlio Muller e Fundação UNISELVA.
- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 80/1.
- O Relatório foi encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 27/04/2010, para conhecimento e providências cabíveis.
4. Relatório nº 004/AUD/2010, de 16/04/2010 – (Portaria Interna nº 004/AUD/2010) –
processo nº 23108.018900/10-0. - Assunto: Exame nos processos licitatórios com relação ao quantitativo por modalidade
de licitação e quanto ao valor total dispendido por modalidade de licitação. - Áreas auditadas: Coordenação de Compras, Coordenação Financeira/Gerência de
Contabilidade, Pro Reitoria de Planejamento - PROPLAN e Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM.
- Escopo examinado: 53,84% da amostra do HUJM no período e 50,94% da amostra da UFMT, no período.
- Cronograma executado/recursos humanos: 80/1. - O Relatório foi encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 10/05/2010, para
conhecimento e providências cabíveis.
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5. Relatório nº 005/AUD/2010, de 26/04/2010 – processo nº 23108.025481/09-3. - Assunto: Acompanhamento do Relatório de Auditoria Interna nº 006/AUD/2009 –
processo n° 23108.025481/09-3, que trata de Auditoria nos Processos de Admissão. - Áreas auditadas: Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração
Pessoal. - Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 60/1
- Após análise nas justificativas apresentadas nos documentos encaminhados e nas providências adotadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, nos processos de admissão referentes ao último concurso público realizado no âmbito da UFMT e HUJM, foi constatado que a unidade auditada está adotando todas as providências necessárias para sanear as ressalvas apontadas no citado relatório.
6. Relatório nº 006/AUD/2010, de 30/04/2010 – processo nº 23108.037753/09-2.
- Assunto: Acompanhamento do Relatório de Auditoria Interna nº 010/2009 (processo 23108.037753/09-2), que trata da Auditoria nos sistemas e procedimentos de conservação e utilização da frota de veículos e controle do consumo de combustíveis no âmbito da UFMT e HUJM.
- Áreas auditadas: Prefeitura do Campus/Supervisão de Transporte – UFMT e Gerência de Serviços Gerais/Setor de Transporte e Zeladoria do HUJM.
- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 40/1
- Após análise nas justificativas apresentadas, nos documentos encaminhados e nas providências adotadas pelas unidades os esforços empreendidos pelos setores auditados, não foram suficientes para solucionar todos os itens ressalvados, tendo sido reiterado:
1) Ao HUJM - celeridade na resolução dos processos referente às multas; 2) À Administração Superior desta IFES – articular gestões junto à Secretaria
Estadual de Saúde e Prefeitura Municipal de Guiratinga, para resolver definitivamente sobre a devolução da ambulância da UFMT, doada incorretamente àquela Prefeitura.
6.1. Segunda Parte do Acompanhamento dos Relatórios de Auditoria nºs 010/2009 e
006/AUD/2010. - Após análise na documentação comprobatória encaminhada, ficou demonstrado
que as multas constatadas foram pagas, e também, a autorização expressa da Secretaria Estadual de Saúde, para a transferência da ambulância à UFMT, regularizando, assim, as situações constatadas.
7. Relatório nº 007/AUD/2010, de 28/05/2010 – processo nº 23108.025965/09-3
- Assunto: Acompanhamento do Relatório de Auditoria Interna nº 007/2009, que trata da Auditoria Operacional nas concessões e pagamentos dos Adicionais de Insalubridade, no âmbito da UFMT e do Hospital Universitário Júlio Muller – HUJM.
- Áreas auditadas: Coordenação de Assistência e Benefícios de Servidor-CABES, Coordenação de Administração de Pessoal/CAP e Seção de Pessoal do Hospital Universitário Júlio Muller.
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- Escopo examinado: 12% (doze por cento) da amostra selecionada, referente pagamento de adicional de insalubridade e 40% (quarenta por cento) da amostra selecionada referente pagamento de gratificação de Raio X, especificamente do HUJM.
- Cronograma executado/recursos humanos: 60/1. - Após análise nas justificativas apresentadas, nos documentos encaminhados e
nas providências adotadas para a resolução das constatações, o Relatório foi encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 28/05/2010, para conhecimento e providências cabíveis.
8. Relatório nº 008/AUDIN/2010, de 26/07/2010 – processo nº 23108.038471/09-7
Assunto: Acompanhamento do Relatório de Auditoria Interna nº 011/2009, que trata da verificação do efetivo cumprimento do “Termo de Cooperação”, firmado com o Governo do Estado de Mato Grosso, referente ressarcimento ao erário, de servidores cedidos no período de 1999 a 2004.
Área auditada: PROPLAN/Coordenação de Planejamento Físico – CPF. Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. Cronograma executado/recursos humanos: 60/01
- Após análise nas justificativas apresentadas, nos documentos encaminhados e nas providências adotadas para a resolução das constatações, o Relatório foi encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 27/07/2010, para conhecimento e providências cabíveis.
9. Relatório nº 009/AUDIN/2010 de 27/07/2010 – (Solicitação de Auditoria/CGU-
Regional/MT nº 231109/04, de 11/12/2009) – processo nº 23108.030475/10-6. - Assunto: verificar a existência de: 1) servidores com participação na Gerência ou Administração de sociedade privada
personificada, em inobservância do art. 117, X, da Lei 8.112/90; 2) servidores em Regime de Dedicação Exclusiva exercendo outra atividade
remunerada; 3) servidores em jornada de trabalho de 40 horas semanais estão exercendo atividade
remunerada no setor privado, com possibilidade de extrapolamento de limite de 60 horas, indicando possível descumprimento da jornada diária na UFMT; e 4) – acumulação de aposentadoria com proventos de outro cargo público em regime de dedicação exclusiva. Inobservância da jurisprudência do TCU e STF.
- Área auditada: Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal/CAP.
- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 80/1.
- O Relatóriofoi encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 27/07/2010, para conhecimento e providências cabíveis.
10. Relatório nº 010/AUD/2010 de 09/07/2010 – (Portaria Interna nº 006/AUD/2010) –
processo nº 23108.030479/10-9. - Assunto: Verificar a compatibilidade entre o Sistema SIAFI e o Sistema Patrimonial,
nos meses de janeiro a março do corrente ano. - Áreas auditadas: Coordenação de Patrimônio e Gerência de Contabilidade/UFMT e
Seção de Patrimônio/HUJM.
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- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada (demonstrativos de Controle Patrimonial de janeiro a março/2010).
- Cronograma executado/recursos humanos: 80/1 - O Relatório foi encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 27/07/2010, para
conhecimento e providências cabíveis.
10.1. Despacho nº 100/AUDIN/2010, de 16/09/2010. - Assunto: Acompanhamento do Relatório nº 010/AUD/2010 em função das ressalvas
apontadas – processo nº 23108.027985/10-9. - Após análise nas justificativas apresentadas, nos documentos encaminhados e
nas providências adotadas para a resolução das constatações, concluiu-se que os saldos de Bens Móveis, registrados no SIAFI e os registrados no Sistema Patrimonial estão compatibilizados nesse período.
11. Relatório nº 011/AUD/2010 de 02/08/2010 – processo nº 23108.013504/10-0
- Assunto: Acompanhamento do Relatório de Auditoria Interna nº 002/AUD/2010, que trata do exame da adequacidade dos demonstrativos contábeis, do cumprimento dos preceitos legais e da constatação da compatibilidade física/financeira dos bens patrimoniais apresentados no inventário anual de bens da entidade, referente ao exercício de 2009.
- Área auditada: Coordenação Financeira/Gerência de Contabilidade, Coordenação de patrimônio e Coordenação de Compras da UFMT e Gerência Financeira e Seção de Patrimônio do HUJM.
- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 60/1.
- Após análise nas justificativas apresentadas, nos documentos encaminhados e nas providências adotadas para a resolução das constatações, o Relatório foi encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 04/08/2010, para conhecimento e providências cabíveis.
12. Relatório nº 012/AUD/2010 de 24/08/2010 - Ofício nº 9178/2010/GAB/CGU-
Regional/MT – processo 23108.037365/10-0 - Assunto: Trata do cruzamento de Dados dos Servidores do Ministério da Educação
com a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, para detectar: 1) servidores com Dedicação Exclusiva, com possibilidade de terem exercido outro(s)
vínculo(s) empregatício(s); 2) servidores com possibilidade de estarem acumulando ilegalmente Cargos, Empregos
ou Funções Públicas com mais de 80 horas semanais. - Área auditada: Secretaria de Gestão de Pessoas. - Escopo examinado: 212 (duzentos e doze) processos formalizados. - Cronograma executado/recursos humanos: 80/2.
- O Relatório que contém 57 folhas, foi encaminhado à Reitoria, em 27/08/2010, para conhecimento e encaminhamentos pertinentes.
13. Relatório nº 013/AUD/2010 de 27/08/2010 – (Portaria Interna nº 010/AUD/2010) –
processo nº 23108.037366/10-9.
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- Assunto: Verificar as implementações de providências referentes às recomendações oriundas do Acórdão nº 96/TCU-2ª Câmara.
- Área auditada: Pró – Reitoria Administrativa/Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação Financeira, Fundação UNISELVA e arquivos desta Unidade de Auditoria Interna. .
- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 160/1.
- O Relatório foi encaminhado à Reitoria, em 27/08/2010, para conhecimento e encaminhamentos pertinentes.
14. Relatório nº 014/AUD/2010 de 13/09/2010 – (Portaria Interna nºs 005/AUD/2010,
sobrestada pela nº 007/AUD/2010 e reativada pela nº 008/AUD/2010) – processo nº 23108.042553/10-7.
- Assunto: Efetuar auditoria nos processos de cessão/requisição de servidores da UFMT e HUJM.
- Área auditada: Coordenação de Administração de Pessoal, Seção de Cadastro de Pessoal/UFMT e Seção de Pessoal/HUJM/UFMT.
- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 160/1.
- O Relatório foi encaminhado à Reitoria, em 01/10/2010, para conhecimento e encaminhamentos pertinentes.
15. Relatório nº 015/AUD/2010 de 13/09/2010 – processo nº 23108.039372/09-4. - Assunto: Acompanhamento do Relatório de Auditoria Interna nº 012/AUD/2009 que
trata da verificação dos procedimentos adotados para a regularização dos indícios de acumulação ilegal de cargos e empregos públicos no âmbito da UFMT e HUJM.
- Área auditada: Pró-Reitoria Administrativa/Gabinete/Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal/Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da UFMT.
- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 160/1.
- O Relatório foi encaminhado à Reitoria, em 27/10/2010, para conhecimento e encaminhamentos pertinentes.
16. Relatório nº 016/AUD/2010 de 27/08/2010 – (Portaria Interna nº 009/AUD/2010) –
processo nº 23108.048107/10-0. - Assunto: Efetuar auditoria nos procedimentos de incorporação de bens móveis do
patrimônio da UFMT e HUJM dos bens adquiridos e doados pela FUNISELVA em virtude de projetos por ela gerenciados financeiramente, verificando a destinação do bem após a sua aquisição e/ou finalização do projeto, bem como a emissão dos termos de responsabilidade.
- Área auditada: Fundação UNISELVA e Coordenação de Material/Gerência de Patrimônio da UFMT.
- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 160/1.
- O Relatório foi encaminhado à Reitoria, em 10/11/2010, para conhecimento e encaminhamentos pertinentes.
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17. Relatório nº 017/AUD/2010 de 12/11/2010 – (Portaria Interna nº 013/AUD/2010) – processo nº 23108.049536/10-5.
- Assunto: Efetuar acompanhamento no atendimento às diligências expedidas pela Controladoria Regional da União/MT referente a processos de admissão.
- Área auditada: Coordenação de Administração de Pessoal/CAP. - Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 160/1.
- O Relatório foi encaminhado à Reitoria, em 19/11/2010, apenas para conhecimento e considerando que as diligências foram devidamente atendidas pela CAP/UFMT.
18. Relatório nº 018/AUD/2010 de 09/12/2010 – (Portaria Interna nº 012/AUD/2010) – processo nº 23108.053612/10-6.
- Assunto: Efetuar auditoria nos sistemas e procedimentos de conservação e utilização da frota de veículos e na utilização e controle do consumo de combustíveis da UFMT e do HUJM.
- Área auditada: Supervisão de Transporte, Prefeitura do Campus e Setor de Transporte e Zeladoria do Hospital Universitário Júlio Muller.
- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 160/1.
- O Relatório foi encaminhado à Reitoria, em 13/12/2010, para conhecimento e encaminhamentos pertinentes.
19. Relatório nº 019/AUD/2010 de 22/12/2010 – (Portaria Interna nº 014/AUD/2010) – processo nº 23108.055914/10-2.
- Assunto: Verificar junto às Unidades Auditadas, a compatibilização dos saldos dos bens de consumo da UFMT e do HUJM, até o mês de outubro/2010
- Área auditada: Gerência do Almoxarifado, Supervisão de Contabilidade e CEAC/RU da UFMT e no HUJM: Almoxarifado Central e Central de Kits, Almoxarifado de Nutrição, Farmácia Dispensação e Gerência de Contabilidade.
- Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 160/1.
- O Relatório foi encaminhado à Reitoria, em 23/12/2010, para conhecimento e encaminhamentos pertinentes.
20. Relatório nº 020/AUD/2010 de 30/12/2010 – (Portaria Interna nº 011/AUD/2010) – processo nº 23108.056274/10-7.
- Assunto: Efetuar auditoria operacional na Concessão de Abono de Permanência, no âmbito da UFMT e HUJM.
- Área auditada: Coordenação de Administração de Pessoal/CAP-UFMT. - Escopo examinado: 100% (cem por cento) da amostra selecionada. - Cronograma executado/recursos humanos: 280/1.
- O Relatório foi encaminhado à Reitoria, em janeiro/2011, para conhecimento e encaminhamentos pertinentes.
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• RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA As recomendações efetuadas pela Auditoria Interna, referente às constatações descritas
nos relatórios, foram encaminhadas à Administração Superior para conhecimento e encaminhamentos pertinentes, contendo sugestões e/ou recomendações para o aprimoramento dos procedimentos administrativos, e as providências cabíveis, conforme verificadas no acompanhamento foram adotadas, paulatinamente, pelas unidades auditadas, conforme segue abaixo:
1. Relatório de Auditoria nº 001/2010
- Foi recomendado à Coordenação de Administração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD:
1.1. Encaminhar solicitação a todas as unidades desta IFES, para que os seus servidores apresentassem àquela Coordenação, a Declaração Anual de Imposto de Rendas do Exercício ou a autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, em observância à Portaria Interministerial MP/CGU nº 298 de 06/09/2007.
1.2. Exigir dos servidores que não atenderam a legislação, a imediata entrega dos Formulários de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física ou a cópia da Declaração de Imposto de Renda, referente ao Exercício 2010, Ano – Base/2009, principalmente dos agentes relacionados no Rol dos Responsáveis, para, assim, dar cumprimento ao disposto nos arts. 13 da Lei nº 8.429/1992 e 1º da Lei nº 8.730/1993; no Decreto nº 5.483/2005 e na Portaria Interministerial MP/CGU nº 298/2007 e na Decisão Normativa TCU nº 102/2009.
- Em que pese o esforço da unidade, a recomendação proposta não foi atendida na sua totalidade.
2. Relatório de Auditoria nº 002/2010
- Foi recomendado ao Hospital Universitário Júlio Müller que: 2.1. A diferença entre os saldos dos almoxarifados do HUJM e o saldo do SIAFI, no
valor de R$ 629.246,98 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) fosse esclarecida e/ou corrigida pela unidade.
2.2. Fosse constituída nova Comissão para elaboração do Inventário Físico de Bens Móveis da UFMT e do HUJM, visto que nenhuma das Comissões instituídas pelas Portarias nºs 1.220/PROAD/2009 e 020/SUP-HUJM/2009 concluíram os trabalhos.
2.3. Fossem adotados os procedimentos cabíveis da Lei 8.112/90, para os membros integrantes das Portarias nºs 1.220/PROAD/2009 e 020/SUP-HUJM, pelo descumprimento à determinação expressa nas mesmas.
2.4. A diferença entre os saldos de Bens Imóveis/HUJM e o saldo do SIAFI, no valor de R$ 890.157,50 (oitocentos e noventa mil, cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos) fosse esclarecida e/ou corrigida pela unidade, considerando, principalmente, que tal diferença já foi apontada no Relatório de Auditoria Interna nº 02/AUD/2009.
2.5. O imediato ressarcimento ao erário, do valor de R$ 404,36 (quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), motivados por multa de trânsito, devidamente registrado no Balancete – conta contábil 11.229.00.00 – Diversos Responsáveis – Apurados.
- Foi estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias para a adoção das providências e os atendimentos constam no relatório nº 011/AUD/2010, na ordem seqüencial.
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3) Relatório de Auditoria nº 003/2010 - Foi recomendado que: 3.1. A Administração Superior da UFMT promovesse, pelas suas unidades
competentes, urgentes estudos no sentido de estruturar a Supervisão de Contratos e Convênios, com o objetivo de proporcionar recursos materiais e de pessoal e, ainda, treinamento necessário para gerenciar, a contento e tempestivamente, o Sistema de Contratos e Convênios, com efetivo controle, nos moldes recomendados pela CGU/MT e pelos Decretos nºs 93.872/86, 97.916/89, 6.170/2007, 6.619, 6.427 e 6.428/2008.
3.2. Fosse feito acompanhamento periódico da execução dos convênios e contratos, inclusive os repassados à Fundação UNISELVA, pela Pró-Reitoria de Planejamento, através da Supervisão de Contratos e Convênios e pela Pró-Reitoria Administrativa, através das Coordenações Financeira e de Material.
3.3. Fosse solicitado da Fundação UNISELVA o repasse no valor de R$ 39.184,13 ( trinta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e treze centavos), explanado no item 24 daquele relatório.
3.4. Fosse exigido da Fundação UNISELVA, o cumprimento do art. 2º, incisos II e III, da Resolução CD nº 05, de 10/04/2007 e art. 2º, inciso I, alíneas “a” e “b” da Resolução CD nº 22, de 03/07/2009, no que concerne aos percentuais de repasses financeiros a UFMT.
- As recomendações propostas estão sendo implementadas gradativamente.
4) Relatório de Auditoria nº 004/2010 - Não houve recomendação considerando que os trabalhos ficaram prejudicados por
indisponibilização de documentos.
5) Relatório de Auditoria nº 005/2010 - Não houve recomendação em virtude de ter constatado que a unidade auditada estava
adotando todas as providências necessárias para sanear as ressalvas apontadas no Relatório de Auditoria nº 006/AUD/2009.
6) Relatório de Auditoria nº 006/2010
6.1. Foi recomendado à Administração Superior que efetuasse gestões junto à Secretaria Estadual de Saúde, para que a mesma autorizasse a Prefeitura Municipal de Guiratinga a devolver a esta Instituição, no estado de conservação em que se encontrasse, o veículo de placas JZA-9542, Ambulância, FORD/COURIER 1.6 L, chassi 9BFNSZPPAYB89712, de propriedade desta UFMT, conforme documento comprobatório expedido pelo DETRAN/MT.
6.2. Foi recomendado à Seção de Transporte e Zeladoria –HUJM que desse celeridade na resolução dos processos referente às multas, visto que as providências adotadas não foram suficientes para solucionar as ressalvas apontadas.
- Foi estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias para a adoção das providências e os atendimentos constam no relatório nº 011/AUD/2010, na ordem seqüencial.
7) Relatório de Auditoria nº 007/2010
- Foi recomendado que o processo fosse encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP-PROAD para as providências que lhes são afetas.
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- As recomendações propostas estão sendo implementadas, gradativamente, pela unidade.
8) Relatório de Auditoria nº 008/2010
- Foi recomendado à unidade competente (PROPLAN-UFMT) que: 8.1. Desse continuidade ao acompanhamento dos trabalhos das obras de
pavimentação asfáltica nos Lotes 01, 02 e 03. 8.2. Informasse a esta Unidade de Auditoria Interna, a atual situação da licitação do
projeto de recuperação e pavimentação do HUJM, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
8.3. Informasse, ainda, se a Sinfra/MT já havia autorizado a execução dos serviços nos três campi, no valor de R$ 333.967,89 ( trezentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
- Atendendo as recomendações, a PROPLAN encaminhou o relatório de serviços de pavimentação do Termo de Cooperação entre o Governo do Estado de MT e a FUFMT.
9) Relatório de Auditoria nº 009/2010
- Foi recomendado à unidade competente SGP/PROAD que fosse instaurado Processo Administrativo Disciplinar para os servidores de matrículas nºs 0416482, 1152582, 0416029, 0417525, 0416282 e 2113871 em razão da não comprovação de regularidade funcional, estando, pois, em discordância com o art. 37 da Constituição Federal e art. 117 da Lei 8.112/90 e alterações posteriores.
- Através da Portaria nº 010/PROAD/2010 foi constituído Grupo de Trabalho para apuração dos indícios de acúmulos de cargos e instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
10) Relatório de Auditoria nº 010/2010
- Foi recomendado à Gerência de Transportes/UFMT: 10.1. Que efetuasse a substituição da Solicitação de Transporte, quando rasurada; 10.2. Que todas as assinaturas, constantes nas Solicitações de Transporte, fossem
devidamente identificadas, para atender o disposto na Portaria GR nº 144, de 23/04/1999, vigente à época, e atualmente, a Portaria PROAD nº 685, de 28/05/2009, que regulamentam a matéria.
10.3. Que fossem analisadas as ocorrências e que envidasse esforços no sentido de evitar a repetição das mesmas, em atendimento à legislação vigente.
10.4. Que todo comprovante de abastecimento emitido pelo terminal eletrônico da rede de postos credenciados pela empresa contratada, estivesse sempre acompanhado do cupom/nota fiscal ao consumidor, a fim de garantir maior consistência e fidedignidade na transação efetuada.
10.5. Que os fiscais do contrato (o prefeito do campus e o gerente de transporte) reforçassem a exigência:
• aos motoristas:- sobre o preenchimento correto e completo de sua identificação e do veículo, no ato do abastecimento, a fim de excluir definitivamente a situação de “motorista não cadastrado”.
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• à empresa contratada: - de que, antes da emissão do relatório de conferência de notas fiscais, verifique as situações apontadas como “motorista não cadastrado”. É oportuno registrar que só é permitido o abastecimento por motorista ou servidor devidamente cadastrado, sob pena de fragilizar a consistência e a fidedignidade da transação efetuada e, consequentemente, do sistema de gestão utilizado.
10.6. Que fosse providenciado o conserto ou a substituição tempestiva do hodômetro, sempre que constatar a quebra ou qualquer avariação no mesmo, a fim de propiciar um controle eficiente, conforme determina a legislação vigente.
10.7. Que seja exigido do estabelecimento que prestou o atendimento, comprovante manual em substituição ao que fora expedido em branco, ou outro documento oficial que justifique o ocorrido, a fim de garantir a consistência e fidedignidade da transação efetuada.
10.8. Que os processos fossem devidamente numerados, em atendimento a Portaria GR nº 144/1990 e atualmente ao artigo 3º, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Portaria PROAD nº 685, de 28/05/2009.
10.9. Diante da falta dos comprovantes de abastecimentos, que providenciasse o levantamento mensal desde janeiro do corrente ano, de todos os comprovantes de abastecimentos constantes nos Relatórios de Conferências de Notas Fiscais fornecidos pela empresa contratada, visando demonstrar a consonância entre estes e os valores efetivamente pagos nas respectivas Notas Fiscais – Fatura de Serviços até a presente data.
10.10. Que a nota fiscal/fatura deverá ser atestada e encaminhada para pagamento, somente após a devida conferência, pelo servidor da Gerência de Transporte, das informações contidas no Relatório de Conferência de Notas Fiscais, que acompanha a nota fiscal/fatura, com as dos comprovantes de abastecimentos emitidos.
10.11. Que todo comprovante de abastecimento emitido pelo terminal eletrônico da rede de postos credenciados pela empresa contratada, esteja sempre acompanhado do cupom/nota fiscal ao consumidor, a fim de garantir maior consistência e fidedignidade na transação efetuada.
10.12. Que apresentasse justificativa sobre a ocorrência descrita no item 10.8.2 do Relatório de Auditoria Interna.
10.13. Que em atendimento ao ditame da Lei 8.666/83, fossem feitos sempre 03 (três) orçamentos para avaliar o menor preço para a execução dos serviços.
10.14. Que as requisições de serviços fossem emitidas em ordem seqüencial. 10.15. Que fossem anexadas as requisições de serviço em todos os comprovantes dos
serviços realizados, visando atender o que determina a legislação vigente e à fidedignidade das anotações dos serviços efetivamente realizados.
10.16. Que, nos comprovantes dos serviços executados, fossem devidamente discriminados os materiais utilizados e o serviço executado.
10.17. Que fosse elaborado o Mapa Mensal de Acompanhamento do Custo Operacional dos veículos da frota da UFMT, desde janeiro do corrente ano, a fim de subsidiar a elaboração do Mapa de Controle Anual de Veículo Oficial, ao término deste exercício financeiro.
- Foi recomendado à Administração do Centro Universitário de Rondonópolis: 10.18. Que exigisse dos motoristas e servidores credenciados, que após atendimento
do serviço, registrassem a assinatura do solicitante (legível ou com identificação) nas respectivas Solicitações de Transporte.
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10.19. Que os motoristas e servidores credenciados, evitassem rasuras nas anotações da quilometragem informada, para que fizessem constar no referido relatório, informações sobre manutenção dos veículos daquela Unidade, que irão compor o Mapa Mensal de Acompanhamento do Custo Operacional e o Mapa de Controle Anual de Veículo Oficial da UFMT.
10.20. Que fosse anexada ao BDT, a Solicitação de Transporte, documento que contém campo para assinatura do usuário e que já é utilizado no âmbito do campus de Cuiabá, a fim de garantir a eficiência do controle e do uso regular do combustível utilizado, conforme determina a legislação vigente.
10.21. Que fossem providenciadas as assinaturas e identificações dos solicitantes. - Foi recomendado à Seção de Transporte e Zeladoria/HUJM: 10.22. Que a Superintendência do HUJM desse celeridade na legalização da troca
do veículo com a Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que até a presente data a situação do veículo continua pendente de regularização.
10.23. Que efetuasse os lançamentos das despesas com manutenção, nas fichas de cada veículo e os incluíssem nos demonstrativos de gastos encaminhados mensalmente à Gerência de Transporte/UFMT.
10.24. Que fosse elaborado o Mapa Mensal de Acompanhamento do Custo Operacional dos veículos sob sua responsabilidade, desde janeiro do corrente ano, a fim de subsidiar a elaboração do Mapa de Controle Anual de Veículo Oficial, ao término deste exercício financeiro, cabendo-nos ainda, ratificar a informação contida na “Observação”.
10.25. Que envidasse esforços junto ao órgão estadual de trânsito, visando regularização das citadas multas.
- Foi recomendado à Coordenação de Segurança/UFMT: 10.26. Que, quando houvesse excesso de quilometragem na ronda do período por
qualquer fato superveniente, os trabalhos desenvolvidos fossem descritos com objetividade e clareza, no campo “destino/roteiro”, visando garantir a eficiência do controle e a regularidade do consumo utilizado, nos termos do que estabelece a legislação vigente.
- Foi recomendado à Prefeitura do Campus: 10.27. Que desse celeridade nos andamentos dos processos citados no item 13.1.3,
acima. 10.28. Que na Nota Fiscal constasse declaração expressa do recebimento do material
e/ou do serviço (declaro que recebi o material ou o serviço) pelo Prefeito do Campus e pelo Gerente de Transporte, conforme determina a legislação que rege a matéria.
- Foi recomendado à Pró Reitoria Administrativa: 10.29. Que promovessem revisão no Contrato nº 0046/FUFMT/2005, com validade
até 31/10/2010, (Termo Aditivo nº 077/FUFMT/2009), efetuando correção no elemento de despesa passando de 339030 – material de consumo, para 339039, por se tratar de prestação de serviço.
10.30. Que fosse registrado no Almoxarifado Central somente o material de consumo - combustíveis e lubrificantes - excluindo a taxa de administração, por se tratar de serviços.
- Foi recomendado à Administração Superior:
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10.31. Que desse celeridade no encaminhamento ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dos processos referentes aos veículos cujas documentações ainda estão em nome dos respectivos órgãos.
- As recomendações propostas estão sendo implementadas gradativamente pelas unidades competentes, que apresentaram as devidas justificativas com vasta documentação comprobatória, saneando as ressalvas quase na sua totalidade.
11) Relatório de Auditoria nº 011/2010
- Foi recomendado que: 11.1. A Gerência Financeira e Seção de Patrimônio/HUJM informassem se os
trabalhos, constantes nos itens 1, 2, 3 e 4 deste relatório foram concluídos. 11.2. A PROAD/UFMT se manifestasse quanto aos itens 2, 3 e 5. 11.3. A Coordenação Financeira /Gerência de Contabilidade e a Coordenação de
Patrimônio da UFMT se manifestassem sobre a constatação do item 6.1.1. com o intuito de sanar a diferença de R$ 0,83 (oitenta e três centavos).
- As recomendações propostas foram atendidas pelos setores competentes, que apresentaram as devidas justificativas.
12) Relatório de Auditoria nº 012/2010
- Foi recomendado: 12.1. Considerando que havia indícios de que os servidores já aposentados
infringiram o que determina os artigos 18 da Lei 5.539 de 27 de novembro de 1968 e 14 do Decreto nº 94.664/87, o grupo de trabalho deveria concluir com a maior brevidade possível a apuração da acumulação de cargos e empregos dos servidores matrícula SIAPE nºs: 0416146 e 0415499 e, se necessário, aplicar as medidas institucionais necessárias à devolução ao Erário, referente ao período da irregularidade detectada.
12.2. Considerando que havia indícios de que o servidor infringiu o que determina os artigos 18 da Lei 5.539 de 27 de novembro de 1968 e 14 do Decreto nº 94.664/87, o grupo de trabalho deve concluir com a maior brevidade possível a apuração da acumulação de cargos e empregos de servidor matrícula SIAPE nº 0417329 e, se necessário, aplicar as medidas institucionais necessárias à devolução ao Erário, referente ao período da irregularidade detectada.
12.3. Em razão do total descumprimento ao que determinam o artigo 18 da Lei 5.539/68 e artigo 14 do Decreto nº 94.664/87, foi recomendada a instauração de Processo Administrativo Disciplinas, nos moldes da Lei 8112/90 e aplicação das medidas institucionais necessárias à devolução ao Erário, referente ao período da irregularidade apontada dos seguintes servidores matrículas SIAPE nºs: 3214991; 0415543; 1354846; 0416006; 0416776;0415019; 0416122; 1137022; 1123821; 0415514; 2169157; 0417357; 2197467; 2459096; 6417318; 0416591; 1123838; 1372561; 0416598; 0417525; 1357032; 1210063; 2292113; 1152548; 1546576; 1123914; 1557509; 1509244 e 0415800.
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12.4. Em razão do total descumprimento ao que determinam o Parecer GQ 145/AGU/1998 e demais legislações que norteiam a matéria, foi recomendada a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos moldes da Lei 8112/90 e aplicação das medidas institucionais necessárias à devolução ao Erário, referente ao período da irregularidade apontada dos seguintes servidores matrículas nºs: 1366616; 4173872; 1124108; 1534857; 0417483 e 0416397.
12.5. Considerando que havia indícios de que os servidores estão acumulando ilegalmente cargos, empregos ou funções públicas com mais de 80 horas semanais, contrariando o Parecer GQ 145/AGU/1998, o grupo de trabalho deve concluir com a maior brevidade possível a apuração da acumulação de cargos e empregos dos servidores matrículas SIAPE nºs: 1123933; 2569299; 2585116; 2569385; 3304998 e 2524157 e, se necessário, aplicar as medidas institucionais necessárias à devolução ao Erário, referente ao período da irregularidade detectada. - As recomendações propostas estão sendo implementadas, gradativamente, pela unidade.
13) Relatório de Auditoria nº 013/2010
- Não houve recomendações em razão de que os exames demonstraram que foram apresentadas, tempestivamente, aos órgãos de controle interno e externo, todas as justificativas solicitadas, com extensa documentação comprobatória.
14) Relatório de Auditoria nº 014/2010
- Foi recomendado aos setores competentes da UFMT que:
14.1. Fossem observadas todas as legislações pertinentes a matéria, como: Portaria Normativa nº 05, de 19/12/2002 – SALTI/MPOG e Portaria PROAD nº 685, de 28/05/2009.
14.2. A capa do processo não fosse numerada em atendimento ao subitem 5.2 do anexo da Portaria Normativa nº 05 de 19/12/2002 da Secretaria-Adjunta de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
14.3. Todas as folhas do processo fossem numeradas, rubricadas, sem rasuras, devendo ser utilizado carimbo próprio para colocação do nº, aposto no canto superior direito da página, recebendo, a primeira folha o número 1, em atendimento ao item 5, subitem 5.1, letra d e subitem 5.2 do anexo da Portaria Normativa nº 05 de 19/12/2002 e Portaria PROAD nº 685, de 28/05/2009.
14.4. Fosse inutilizado o espaço de despacho que não contenha informações, apondo o carimbo “Em branco”.
14.5. Fosse utilizada frente e verso da folha de despacho, não permitindo a inclusão de novas folhas até seu total aproveitamento, em atendimento ao subitem 5.2 do anexo da Portaria Normativa nº 05 e Portaria PROAD nº 685, de 28/05/2009.
14.6. As peças do processo, que estivessem com a numeração incorreta, fossem renumeradas, em atendimento à Portaria PROAD nº 685, de 28/05/2009.
14.7. Não fossem retiradas folhas ou peças de um processo antes de fazer o “Termo de Retirada de Folhas ou Peças”, em atendimento a Portaria PROAD nº 685, de 28/05/2009.
14.8. Fossem anexadas em todos os processos, as Portarias com publicação no D.O.U., sendo que foi constatado ausência em alguns processos, e assim o mesmo procedimento em todos os processos correlatos, em atendimento ao § 2º do Art. 93 da Lei 8112, de 11/12/90.
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14.9. Fossem regularizadas as situações dos servidores cedidos, cujas Portarias se encontram com prazos vencidos, em atendimento ao parágrafo único do Art. 2º do Decreto 4050, de 12/12/2001.
14.10. Que esclarecesse com documento comprobatório, sobre o que consta no item 11.2 e 11.3 deste relatório, com relação a Portaria de cessão efetivada por prazo indeterminado, o que contraria o Decreto 4050/2001.
14.11. Que em todos os processos deste relatório, contivessem as informações do Despacho nº 143/GP/CAP/SGP/2010 datado de 20/07/2010, para melhor entendimento e análise.
- Foi recomendado aos setores competentes do HUJM que: 14.12. Disponibilizasse a documentação comprobatória da cessão, com o processo
original e/ou cópia autenticada, sempre que fosse solicitado por esta unidade, através da Solicitação de Auditoria, pois a análise ficou prejudicada com muitos processos de servidores só foi encaminhado apenas com peças ou partes dos processos.
2. Verificasse minuciosamente a cessão de todos servidores que consta deste relatório e correlatos e ainda, que fosse devidamente regularizada todas as cessões, que depois de esclarecido pela PGF/UFMT conste no processo, o resultado da consulta com relação à cessão das servidoras do Convênio nº 016/2004/SDRH-SES.
- Foi recomendado à PROAD que exigisse dos órgãos cessionários, o
encaminhamento de documento comprobatório do ressarcimento ao erário, com especificação do nome do servidor cedido, para acompanhamento e controle efetivos.
- Foi recomendado à Administração Superior que exigisse dos órgãos cessionários o
efetivo ressarcimento ao erário, sob pena de aplicação de sansões, previstas nas legislações pertinentes à matéria. .
- As recomendações propostas estão sendo implementadas gradativamente pelas unidades competentes, que apresentaram as devidas justificativas.
15. Relatório de Auditoria nº 015/2010 - Diante das constatações não atendidas foram reiteradas as recomendações para que:
15.1. As legislações que regulam a matéria fossem integralmente cumpridas. 15.2. As assinaturas fossem identificadas nos despachos exarados, considerando que
toda assinatura aposta nos autos deverá ser identificada pelo nome e função dos subscritos, em letras de forma ou carimbo, em consonância com a Portaria PROAD nº 685, de 28/05/2009.
15.3. Os documentos fotocopiados fossem devidamente autenticados, atendendo ao disposto na Portaria PROAD nº 685, de 28/05/2009 que disciplina: “os documentos fotocopiados, após conferidos, devem ser devidamente autenticados, ou receber o carimbo de “Confere com Original”, para que possam ter validade jurídica”. - As recomendações propostas foram parcialmente atendidas.
16. Relatório de Auditoria nº 016/2010
- Foi recomendado à Fundação UNISELVA que: 16.1. Enviasse anualmente o Relatório Geral dos Bens do Patrimônio para o
Conselho Diretor da FUFMT a fim de dar continuidade em tempo hábil ao registro do inventário patrimonial da FUFMT.
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16.2. Atendesse a diligência constante às fls. 06 do Proc. nº 23108.002101/09-0. 16.3. Verificasse e corrigisse a diferença demonstrada no item 6.11. • Foi recomendado à UFMT que acompanhasse efetivamente, através da sua
unidade competente, todos os Projetos gerenciados financeiramente pela Fundação UNISELVA, com a finalidade de verificar o atendimento ao inciso III do artigo 1º da Resolução CD nº 05 de 10/04/2007 e demais legislações pertinentes a matéria.
- As recomendações propostas estão sendo implementadas, gradativamente, pelas unidades competentes.
17. Relatório de Auditoria nº 017/2010
- Não houve recomendação em razão de que, a análise das diligências citadas demonstrou que as mesmas foram devidamente atendidas pela Coordenação de Administração de Pessoal/CAP - UFMT.
18. Relatório de Auditoria nº 018/2010
- Foi recomendado que: 18.1. A Gerência de Transportes exigisse dos motoristas e credenciados, as assinaturas
legíveis e/ou com identificação dos usuários, para atender o disposto na Portaria PROAD nº 685, de 28/05/2009, que regulamentam a matéria.
18.2. A Supervisão de Transporte se abstivesse de atender solicitações que visem o atendimento particular, com veículo desta Instituição, por ser vedado pela legislação vigente.
- Ao Centro Universitário de Rondonópolis:
18.3. Passasse a enumerar as folhas dos processos, em atendimento a Portaria PROAD nº 685, de 28/05/2009.
- Ao Centro Universitário do Médio Araguaia
18.4. Encaminhasse mensalmente à Supervisão de Transporte da UFMT, as informações pertinentes ao uso e controle dos veículos que ficam sob sua responsabilidade.
- Ao Centro Universitário de SINOP
18.5. Fizesse constar no relatório, informações sobre despesas com manutenção dos veículos, que servirão para compor o Mapa Mensal de Acompanhamento do Custo Operacional e o Mapa de Controle Anual de Veículo Oficial da UFMT.
- Ao Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM
18.6.Confeccionasse um novo quadro do mês de agosto/2010, efetuando a compatibilização das informações contidas nas linhas e nas colunas, demonstrando conformidade entre os valores totais informados.
18.7. Efetuasse o levantamento de todos os serviços efetuados nos veículos do HUJM no citado mês e o respectivo lançamento dos valores gastos com a manutenção dos citados veículos.
18.8 Fosse incluído e computados nos quadros mensais de gastos com veículos da frota à disposição do HUJM, os gastos utilizados na manutenção dos veículos.
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18.9. Exigisse dos motoristas a devida anotação da quilometragem do veículo no ato do abastecimento.
18.10 A Seção de Transporte e Zeladoria/HUJM efetuasse os lançamentos das despesas com manutenção, nas fichas de cada veículo e os incluíssem nos demonstrativos de gastos encaminhados mensalmente à Supervisão de Transporte/UFMT.
- À Coordenação de Segurança
18.11. O campo (roteiro/destino) mesmo passasse a ser devidamente preenchido pelos motoristas que efetuarem as rondas.
-À Prefeitura do Campus 18.12. Desse celeridade nos andamentos dos processos referente pagamento de multas. 18.13. Desse celeridade ao andamento do processo referente recolhimento do veículo
FORD F-1000), em atendimento ao que determina a legislação que rege sobre a matéria. 18.14 Desse celeridade no andamento do processo de alienação dos veículos, em
atendimento ao que determina a legislação vigente.
- À Pró Reitoria Administrativa para que desse celeridade nos andamentos dos processos que se referem a Processo Administrativo Disciplinar para apurar colisão de veículo.
- À Administração Superior para que desse celeridade no encaminhamento ao Ministério
da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dos processos referentes aos veículos cujas documentações ainda estão em nome dos respectivos órgãos.
- As recomendações propostas estão sendo implementadas, gradativamente, pelas unidades competentes, que apresentaram as devidas justificativas com vasta documentação comprobatória, saneando as ressalvas quase na sua totalidade.
19. Relatório de Auditoria nº 019/2010
- Foi recomendado a Coordenação Financeira/Supervisão de Contabilidade e a Coordenação de Compras/Gerência de Almoxarifado, que se manifestassem sobre a constatação do item 4, com o intuito de sanar a diferença de R$ 0,82 (oitenta e dois centavos).
- As recomendações propostas foram implementadas pelas unidades competentes, que apresentaram as devidas justificativas com vasta documentação comprobatória, saneando a ressalva na sua totalidade.
20) Relatório de Auditoria nº 020/2010
- Foi recomendado a Secretaria de Gestão de Pessoas que: 1 – Os processos sejam devidamente formalizados, com as folhas numeradas e
rubricadas. 2 – Todos os documentos sejam anexados ao processo e assinados por quem os
elaborou. 3 - Seja revisto o cálculo dos efeitos financeiros do valor lançado no documento
legal 139/PROAD/2009, mês de outubro de 2008 (5.23.1.3). e do documento legal: Portaria Nº 1245/PROAD/2010, referente ao efeito financeiro (5.48.1.2.).
362
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
4 – Sejam revistos os cálculos dos efeitos financeiros do valor lançado no documento legal nº 1310 PROAD/2009 (5.30.1.2.) e documento legal nº 1.310/PROAD/2010 (5.30.1.3).
5 – Seja feita a correção do nome da servidora no documento “Despacho/Informação/Parecer” (5.43.1.3.).
6 – Seja revista a contagem do tempo exato para que a servidora adquira o direito ao abono permanência (5.46.1.3.).
- O relatório com as recomendações propostas foi entregue no Gabinete da Reitoria em fevereiro do corrente exercício, assim sendo, as providências serão implementadas neste exercício.
• CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EXARADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
Através dos acompanhamentos realizados durante o exercício em referência,
verificamos que todas as recomendações/determinações expedidas pelos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e pelo Tribunal de Contas da União foram objeto de ações com vistas ao cumprimento das mesmas, conforme comprovam os quadros 15.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no exercício; 15.2 – Situação das Deliberações do TCU atendidas no exercício; 15.3 – Relatório de cumprimento das Recomendações do OCI e 15.4 - Situação Das Recomendações Do Oci Que Permanecem Pendentes De Atendimento No Exercício, peças estas que compõe o Processo de Prestação de Contas Anual desta Unidade Jurisdicionada.
• CUMPRIMENTO DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES DOS CONSELHOS
FISCAIS, CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, QUANDO FOR O CASO.
O Conselho Diretor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
tem deliberado ordinariamente, por meio de expedição de resoluções e portarias, sobre os assuntos de sua competência.
• ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO DIRETOR
- Resolução CD n° 01, de 12/03/2010 -Aprova o orçamento programa da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, para o exercício de 2010. --- Resolução CD n.º 03, de 29/03/2010 - Aprova a Prestação de Contas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, relativa ao exercício de 2009 – período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
- Resolução CD nº 08, de 27/08/2010 - Dispõe sobre os preços para cobrança pelo uso dos espaços físicos dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso na modalidade de permissão de uso condicionada.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- Resolução CD nº 09, de 29/10/2010 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT.
- Resolução CD nº 11, de 29/10/2010 - Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa do HUJM.
- Resolução CD Nº 12, de 29/10/2010 -Dispõe sobre alteração no quadro distributivo dos cargos de direção e de funções do Hospital Universitário Júlio Muller.
- Resolução CD Nº 13 de 29/10/2010 – Revogar a Resolução CD nº 41, de 09 de agosto de 2007 que instituiu o Adicional por Plantão Hospitalar no Hospital Universitário Júlio Muller.
- Decisão CD nº 02/2010 de 12/03/2010 – Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT.
- Decisão CD nº 05/2010 de 29/03/2010 – Aprova o Convênio de Cooperação com a Universidade de Santiago de Compostela - Espanha – Portugal, objetivando o Intercâmbio de pessoal docente, pesquisador e estudantes.
- Decisão CD nº 06/2010 de 10/06/2010 – Aprova a utilização do prédio pela empresa que irá operar o Restaurante Universitário do Campus de Rondonópolis mediante Permissão de Uso Oneroso.
- Decisão CD nº 12/2010 de 10/06/2010 – Homologa o Termo de Cooperação nº 001/FUFMT/2010 com o SEBRAE/MT, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas para prestação de serviços científicos e tecnológicos.
- Decisão CD nº 13/2010 de 10/06/2010 – Homologa o Termo Adicional de Cooperação s/nº com a Universidade Técnica de Lisboa – Portugal, objetivando o Intercâmbio e mobilidade de estudantes.
- Decisão CD nº 14/2010 de 10/06/2010 – Homologa o termo de Parceria em pesquisa, desenvolvimento e inovação com a EMBRAPA.
- Decisão CD nº 15/2010 de 10/06/2010 – Homologa o termo de Cooperação Técnica em pesquisa e integração com o INDEA/MT.
- Decisão CD nº 18/2010 de 10/06/2010 – Homologa o Termo de Cooperação nº 006/FUFMT/2010 com o Sindicato das Indústrias de Biodiesel de Mato Grosso – SindBio/MT, visando a pesquisa, formação de recursos humanos, inovação tecnológica, desenvolvimento científico, prestação de serviços técnicos especializados e análises para certificação do produto.
- Decisão CD nº 20/2010 de 10/06/2010 – aprova o Acordo de Cooperação Técnico, Científico e Cultural com a Université Rennes 2 – Haute Bretagne, Rennes – frança.
- Decisão CD nº 21/2010 de 10/06/2010 – Homologa o Termo de Cooperação nº 004/FUFMT/2010 firmado com a Associação de Reflorestadores do Estado de Mato Grosso – AREFLORESTA objetivando a operacionalização do programa de pesquisa em florestas plantadas de espécies nativas e exóticas do Estado.
- Decisão CD nº 23/2010 de 22/06/2010 – Homologa o Contrato EBC/SUREDE nº 006/2010 firmado com a Empresa Brasil de Comunicação S/A, objetivando a prestação de serviços de radiodifusão de sons e imagens.
- Decisão CD nº 25/2010 de 06/08/2010 – Autoriza licitação de espaço físico para exploração da cantina no Campus Universitário de Rondonópolis.
- Decisão CD nº 26/2010 de 06/08/2010 – Autoriza licitação de espaço físico para exploração da cantina na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.
- Decisão CD nº 27/2010 de 27/08/2010 – Autoriza o prosseguimento na elaboração dos Projetos Básico e Executivo para adequação viária - AGECOPA.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- Decisão CD nº 29/2010 de 27/08/2010 – Delega a Reitora a constituição de Comissão Multidisciplinar para elaboração de normas gerais de organização dos espaços físicos dos Campi.
- Decisão CD nº 37/2010 de 27/08/2010 – Homologa o Termo de Cooperação nº 003/FUFMT/2010 com a Sadia S/A, objetivando o desenvolvimento e a transferência tecnológica na área de ciência em animais de laboratório e Certificação da Qualidade Animal.
- Decisão CD nº 41/2010 de 29/10/2010 – Homologa Acordo Marco e Cooperação Acadêmica com a Universidade de Burgos – Espanha.
- Decisão CD nº 45/2010 de 29/10/2010 – aprova o Acordo de Cooperação com o Ministério da Ciência e Tecnologia, objetivando a formação de doutores especializados nas áreas de Biodiversidade e Biotecnologia na Amazônia legal.
- Decisão CD nº 47/2010 de 29/10/2010 – aprova o Convênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural com a Universidade Estadual da Califórnia- San Marco/CA/USA.
- Decisão CD nº 52/2010 de 29/10/2010 – aprova o Convênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural com a Universidade de Quebec – Montreal.
- Decisão CD nº 53/2010 de 29/10/2010 – aprova o Convênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural com a Universidade de Coimbra – Portugal.
- Decisão CD nº 54/2010 de 29/10/2010 – aprova o Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural com a Universidade de Granada – Espanha.
- Decisão CD nº 55/2010 de 29/10/2010- Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 009/2010, com a Secretaria do Meio Ambiente, objetivando estabelecer mútua cooperação para o conhecimento e a determinação da composição da flora, fauna, do meio físico e sócio econômico do interior e entorno das unidades de conservação estaduais de mato Grosso.
- Decisão CD nº 56/2010 de 29/10/2010 – Aprova o Convênio com a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, objetivando a cessão de servidores.
- Decisão CD nº 58/2010 de 29/10/2010 – aprova o Convênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural com a Universidade Privada Del Valle – Bolívia.
- Decisão CD nº 61/2010 de 29/10/2010 - aprova o Convênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural com a Universidade Católica de Santa Maria – Peru.
Decisão CD nº 66/2010 de 29/10/2010 – Autoriza licitação para contratação de empresa interessada na exploração da cantina no Campus Universitário de Sinop.
• ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA
- Resolução CONSEPE nº 137, de 26/10/2010 - Estabelece critério de avaliação para
fins de Progressão Funcional e dispõe normas para mudança de Regime de Trabalho da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Universidade Federal de Mato Grosso.
- Resolução CONSEPE Nº 65 de 30/06/2010 - Alterar no Calendário Acadêmico de 2010 a data da segunda semana de Cultura da UFMT.
- Resolução CONSEPE n.º 35, de 24/05/2010 - Dispõe sobre a continuidade da Universidade Federal de Mato Grosso no Sistema Unificado de Seleção - Novo ENEM.
- Resolução CONSEPE n.º 07, de 22/02/2010 -Dispõe sobre alteração no Calendário Acadêmico de 2010.
- Resolução CONSEPE nº 151, de 29/11/2010 - Dispõe sobre aprovação do Calendário Acadêmico 2011.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
• ATOS NORMATIVOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO -- RReessoolluuççããoo CCOONNSSUUNNII nn..ºº 1122,, ddee 3311//0088//22001100 -- DDiissppõõee ssoobbrree aapprroovvaaççããoo ddoo RReeggiimmeennttoo
IInntteerrnnoo ddoo HHoossppiittaall UUnniivveerrssiittáárriioo JJúúlliioo MMüülllleerr..
- Resolução CONSUNI n.º 05, de 05/05/2010 - Dispõe sobre alteração na Resolução Consuni n.º 10, de 14 de setembro de 2004, referente a Política de Bolsas Estudantis na UFMT.
- Resolução CONSUNI n.º 04, de 16/04/2010 - Aprova o regulamento de Nucleação de Atividades Acadêmicas da Universidade Federal de Mato Grosso.
-- RReessoolluuççããoo CCOONNSSUUNNII nn..ºº 1199,, ddee 1100//1111//22001100 -- AApprroovvaa oo RReeggiimmeennttoo IInntteerrnnoo ddoo AAuuddiittóórriioo ddoo CCiinneecclluubbee CCooxxiippoonnééss ddaa UUnniivveerrssiiddaaddee FFeeddeerraall ddee MMaattoo GGrroossssoo..
- Decisão CONSUNI nº 06/2010, de 16/04/2010 – Aprovou o Plano de Capacitação e Desenvolvimento Humano – exercício 2010 – aos servidores da Universidade Federal de Mato Grosso.
- Decisão CONSUNI nº 07/2010, de 05/05/2010 – Dispõe sobre eleições para cargos de direção no Hospital Universitário Júlio Müller – HUJM. - Decisão CONSUNI nº 08/2010, de 16/06/2010 – Aprovou alteração no regimento interno do Hospital Veterinário da UFMT. - Decisão CONSUNI nº 09/2010, de 16/06/2010 – Dispõe sobre proposta de alteração na estrutura administrativa do HUJM.
• ATOS NORMATIVOS DA REITORIA - Portaria GR n.º 182, de 01/03/2010 – (Considerando o despacho nº
075/AGU/PGF/PF UFMT/2010) - Autorizou o Superintendente do HUJM a implantar turnos de trabalhos de 36 (trinta e seis) horas semanais para todos os setores que possam trabalhar em turnos ininterruptos.
- Portarias GR nº 199, de 04/03/2010 e 668, de 23/07/2010 – Designaram membros para compor a Comissão Própria de Avaliação (CPA) para condução dos processos de avaliação internos da Instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP.
- Portaria GR nº 263, de 25/03/2010 – (Considerando a necessidade de cumprimento da liminar concedida nos autos da ação ordinária 2010.36.00.000018-3/2ª Vara Federal SJMT) - Autorizou o Superintendente do HUJM a implantar turnos de trabalhos de 36 (trinta e seis) horas semanais para todos os setores que possam trabalhar em turnos ininterruptos.
- Portaria GR nº 309, de 12/04/2010 – Aprovou o Regulamento da Coordenação de Segurança da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
- Portaria GR nº 354, de 23/04/2010 – Designou professores doutores para formar Comitê Técnico-Científico para avaliar e dar parecer sobre o mérito científico dos trabalhos a serem apresentados no ESuD 2010 – Institucionalização da EaD.
- Portaria GR nº 356, de 27/04/2010 – Normatizou a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso.
- Portaria GR nº 475, de 24/05/2010 – Designou o Vice Reitor para exercer a função de Ordenador de Despesas, no âmbito da UFMT.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- Portaria GR nº 522, de 09/06/2010 – Designou servidores para compor a Comissão de Ética da Universidade Federal de Mato Grosso e estipula seus respectivos períodos de mandato.
- Portaria GR nº 596, de 30/06/2010 – Constituiu Comissão para acompanhar e assessorar a Administração Superior da UFMT quanto à construção e implementação do projeto do novo Hospital Universitário, Campus II/UFMT/Cuiabá.
- Portaria GR nº 828, de 09/09/2010 – Designou servidores para comprem a Comissão Permanente Organizadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimentos de Cargos na Universidade Federal de Mato Grosso.
- Portaria GR nº 1020, de 20/10/2010 – Constituiu Comissão Multidisciplinar para emitir sugestões de adequações e definições de pontos que devem ser agregados no Plano Diretor a ser submetido ao Conselho Diretor , referente ás normas gerais de organização dos espaços físicos dos Campi da UFMT.
- Portaria GR nº 1030, de 26/10/2010 – Retificou o enquadramento publicado na Portaria GR nº 670, de 11/07/2006, Nível de Capacitação e a concessão do Incentivo à Qualificação dos servidores da Universidade Federal de Mato Grosso, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005.
-- PPoorrttaarriiaa GGRR nnºº 11004444,, ddee 0055//1111////22001100 –– AAddoottoouu mmeeddiiddaass nneecceessssáárriiaass vviissaannddoo oo aaddeeqquuaaddoo eenncceerrrraammeennttoo ddoo EExxeerrccíícciioo FFiinnaanncceeiirroo ddee 22001100..
- Todas as Decisões emanadas pelos Conselhos Superiores, Gabinete da Reitoria e Pró
Reitoria Administrativa estão sendo devidamente cumpridas.
Com base no exposto e apesar de algumas impropriedades detectadas na operacionalização da gestão administrativa, as quais não trouxeram nenhum prejuízo ao erário, somos de PARECER que a Prestação de Contas Anual da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, referente ao exercício de 2010, está em condições de ser submetida à apreciação e aprovação do Conselho Diretor da Fundação, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.
Cuiabá, 17 de março de 2011.
Ana Lúcia Arruda Monteiro da Costa Chefe da Auditoria Interna - FUFMT
CRC/MT - 1498
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
RELATÓRIO DE AUDITORIA ANUAL DE CONTAS
RELATÓRIO Nº : 201108945
MUNICÍPIO - UF : Cuiabá - MT
UCI EXECUTORA : CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO
GROSSO
UNIDADE
AUDITADA
: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PROCESSO Nº : 23108.008234/2011-63
EXERCÍCIO : 2010
TIPO DE
AUDITORIA
: AUDITORIA DE GESTÃO
Senhor Coordenador-Geral / Chefe da CGU-Regional/UF,
Em atendimento à determinação contida na Ordem de Serviço n.º201108945, e
consoante o estabelecido na Seção III, Capítulo VII da Instrução Normativa SFC n.º 01,
de 06/04/2001, apresentamos os resultados dos exames realizados sobre o processo
anual de contas apresentado pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER.
I - INTRODUÇÃO
2. Os trabalhos de campo conclusivos foram realizados no período de 28/03/2011 a
04/05/2011, por meio de testes, análises e consolidação de informações coletadas ao
longo do exercício sob exame e a partir da apresentação do processo de contas pela
Unidade Auditada, em estrita observância às normas de auditoria aplicáveis ao Serviço
Público Federal. Nenhuma restrição foi imposta à realização dos exames.
Não foram realizadas as análises previstas no item 13, Parte A – Conteúdo Geral,
Anexo III da Decisão Normativa TCU nº 110/2010 (avaliação objetiva da posição
patrimonial e financeira da entidade, ressaltando os aspectos de confiabilidade das
informações e a aderência às normas em vigor), conforme orientação contida no Ofício
TCU/ADPLAN nº 01/2011, de 13/01/2011.
II – RESULTADOS DOS TRABALHOS
3. Verificamos no Processo de Contas da Unidade a existência das peças e respectivos
conteúdos exigidos pela IN-TCU-63/2010 e pelas DN–TCU–107/2010 e 110/2010.
4. Em acordo com o que estabelece o Anexo III da DN-TCU-110/2010, e em face dos
exames realizados, efetuamos as seguintes análises:
- Indicadores: Análise da utilidade e mensurabilidade dos Indicadores apresentados pela
Unidade no Relatório de Gestão.
- Avaliação dos resultados: Análise das informações apresentadas no Relatório de
Gestão quanto às Ações 4009, 11B0 e 4086.
- Sistema de Controle Interno: Avaliação da área de licitação a partir dos exames dos
processos licitatórios analisados.
- Transferências voluntárias: Verificação da existência de transferências concedidas pela
UFMT e pelo HUJM ao longo do exercício de 2010.
- Chamamento público: Verificação da realização de chamamento público pela
UFMT/HUJM ao longo do exercício de 2010.
- Recursos humanos: Análise, por amostragem, de abono de permanência, adicional de
periculosidade, adicional de insalubridade, cessão e evolução de rubricas. Análise do
Convênio nº 01/1998, formalizado entre o Hospital Universitário Júlio Muller e a
Prefeitura Municipal de Cuiabá.
- Atendimento de recomendações da CGU: Avaliação das recomendações contidas no
Relatório de Auditoria Anual de Contas do exercício de 2009 (Relatório Consolidado nº
243924/243984).
- Atendimento de determinações do TCU: Verificação do atendimento das
determinações do Tribunal de Contas da União (itens 1.5.4.8, 1.5.4.9, 1.5.4.11 e 1.5.5
do Acórdão 96/2010 - 2ª Câmara, itens 9.3.4 e 9.3.8 do Acórdão 4190/2010 - 2ª
Câmara, item 1.4.7 do Acórdão 7294/2010 - 2ª Câmara) e análise das informações
contidas no Relatório de Gestão.
- Atendimento de recomendações da Auditoria Interna: Verificação do atendimento das
recomendações emitidas pela Auditoria Interna da UFMT ao longo de 2010.
- Licitação, dispensa e inexigibilidade: Análise do que se refere à modalidade licitatória,
motivo e objeto da contratação e fundamentação legal da Dispensa e da Inexigibilidade
dos seguintes processos:
- UFMT: Pregões Eletrônicos nºs 20/2010, 32/2010 e 40/2010, Tomada de Preços nº
07/2010, Dispensas de Licitação nºs 53/2010, 54/2010 e 65/2010, Inexigibilidades de
Licitação nºs 10/2010, 24/2010 e 35/2010.
- HUJM: Pregões Eletrônicos nºs 32/2009, 38/2009 e 58/2009, Dispensas de Licitação
nºs 33/2010, 49/2010, 126/2010 e 153/2010, Inexigibilidades de Licitação nºs 54/2010,
163/2010 e 168/2010.
- Restos a pagar: Análise de processos de inscrição de despesas em restos a pagar
(2010NE900352, 2010NE901243, 2010NE902824, 2010NE902426, 2010NE902573,
2010NE902905, 2010NE903206 e 2010NE903259 - UFMT e 2010NE000246,
2010NE900155, 2010NE901633, 2010NE901914 e 2010NE901920 - HUJM) no que se
refere ao atendimento do disposto no artigo 35 do Decreto nº 93.872/86 e no artigo 12, §
1º, do Decreto nº 6.752/2009.
- Gestão de passivos: Verificação da existência, no SIAFI, de saldos nas contas
contábeis pertinentes e análise das informações contidas no Relatório de Gestão.
- SIASG/SICONV: Verificação do registro dos contratos vigentes no exercício de 2010
no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG. Verificação da
existência de convênios cadastrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse – SICONV.
- Sustentabilidade ambiental: Verificação da adoção de critérios de sustentabilidade
ambiental nas contratações realizadas pela UFMT e da separação e destinação dos
resíduos recicláveis descartáveis, conforme determinado no Decreto nº 5.940/2006.
- Gestão de bens imóveis de uso especial: Verificação da existência de bens imóveis de
uso especial não cadastrados no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso
Especial da União - SPIU e do prazo de validade das avaliações desses bens.
- Entrega das declarações de bens e rendas: Verificação da entrega e dos controles
adotados pela UFMT na cobrança das declarações de bens e rendas (Exercício 2010 -
Ano Base 2009) pelos servidores abrangidos pela Lei nº 8.730/93.
- Tecnologia da informação: Verificação da existência de Planejamento Estratégico de
Tecnologia da Informação - TI e Política de Segurança da Informação; estrutura de
pessoal e seu perfil; desenvolvimento e produção de sistemas, assim como contratação e
gestão de bens e serviços de TI.
4.1 Avaliação dos Resultados Quantitativos e Qualitativos da Gestão
O Programa 1073 - Brasil Universitário consiste no maior e mais importante programa
de apoio e implementação das atividades da UFMT, envolvendo ações de Assistência ao
Educando da Graduação, Serviços à Comunidade por meio da Extensão,
Funcionamento de Cursos de Graduação, Instrumental para Ensino e Pesquisa destinado
à IFES e Hospital Universitário, Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
– REUNI, Reforma e Modernização de Infraestrutura Física das Instituições Federais de
Ensino Superior e Expansão do Ensino Superior – Campus do Médio Araguaia, Campus
Rondonópolis e Campus Sinop. O Programa Brasil Universitário, prevê não só a
recuperação e manutenção das instalações físicas e a valorização dos quadros, mas
também repensar o fazer universitário, além de incluir em seus princípios o respeito à
diversidade e promover o desenvolvimento integral do ensino, da pesquisa e da
extensão.
O Relatório de Gestão 2010 da UFMT/HUJM trouxe as ações previstas e executadas
para o Programa Brasil Universitário, demonstrando que as metas físicas previstas para
o exercício foram plenamente atingidas.
Consideraram-se para análise duas das principais ações finalísticas contidas no
Programa Brasil Universitário, demonstradas no quadro a seguir:
PROGRAMA BRASIL UNIVERSITÁRIO
Ação: 4009 - Funcionamento de Cursos de Graduação
Meta
Previsão
Execução
Execução/ Previsão (%)
Física
17.172 20.079
117
Financeira
R$ 237.777.410,00 R$ 227.411.668,73
95,64
Ação: 11B0 - REUNI
Física
600 609
102
Financeira
R$ 36.005.053,00 R$ 8.787.213,07
24,41
Em relação à realização das metas financeiras, os dados do quadro evidenciam que, embora os
valores orçamentários não tenham sido integralmente executados, não houve comprometimento
quanto ao atingimento das metas físicas previstas das Ações.
No que tange ao Hospital Universitário Júlio Muller, a Ação de maior relevância dentro da
estrutura organizacional do HUJM é a 4086 - Funcionamento dos Hospitais de Ensino – do
Programa Brasil Universitário, cuja dotação inicial atualizada era de R$ 40.001.535,00
(quarenta milhões, um mil, quinhentos e trinta e cinco reais). As despesas liquidadas nesse
programa/ação foi no montante de R$ 33.392.680,97 (trinta e três milhões, trezentos e noventa e
dois mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e sete centavos), representando cerca de 83% dos
valores orçados. Quanto à meta física, foi executada integralmente a única meta prevista,
conforme consta do relatório de gestão da UFMT/HUJM.
4.2 Avaliação dos Indicadores de Gestão da UJ
A UFMT dispõe de um adequado sistema de acompanhamento dos programas e ações,
por intermédio de indicadores de gestão, construídos a partir de informações
encaminhadas pelos setores da Instituição responsáveis pela execução física e financeira
das ações.
Nesse sentido, foram analisados 45 (quarenta e cinco) indicadores utilizados pela
UFMT, apresentados no Relatório de Gestão do exercício de 2010, conforme
demonstrado na tabela a seguir:
Programa/Ação Nome Descrição Fórmula Cálculo Utilidade Mens.
Graduação 1.IEVO Total de inscritos no Enem em relação ao
total de vagas ofertadas em 2009, 2010 e
2011.
Total de Inscritos/Total
de Vagas SIM SIM
Graduação 2.IAMCM
Número de alunos matriculados por campi
(Cuiabá, Rondonópolis, Médio Araguaia e
Sinop) em relação ao total de alunos
matriculados em 2008, 2009 e 2010.
Número de Alunos
matriculados no
Campi/Total de Alunos
Matriculados
SIM SIM
Graduação 3.IMCNAM Número de matriculados em cursos
noturnos em relação ao total De alunos
matriculados em 2008, 2009 e 2010.
Nº Alunos
matriculados em
cursos noturnos/Total
de Alunos
Matriculados
SIM SIM
Graduação 4.TAMTD Total alunos matriculados em relação ao
total de docentes da Instituição em 2008,
2009 e 2010.
Total de alunos
matriculados/Total de
docentes SIM SIM
Graduação 5.IDDED
Número de docentes em dedicação
exclusiva em relação ao total
De docentes em 2008, 2009 e 2010.
Número de docentes
em dedicação
exclusiva/ total
De docentes em 2008,
2009 e 2010.
SIM SIM
Graduação 6.IDTDE
Número de docentes temporários (visitantes
e substitutos) em
Relação ao número de docentes efetivos em
2008, 2009 e 2010.
Números de docentes
Temporários/
Número de docentes
efetivos X 100
SIM SIM
Pós-
Graduação 7.IAMC
Número de concluintes nos cursos de pós-
graduação lato sensu
Em relação ao número de alunos
matriculados: 2008, 2009 e 2010.
Nº de alunos
concluintes na pós-
graduação /Nº de
alunos matriculados x
100
SIM SIM
Pós-
Graduação 8.IVOC
Número de alunos concluintes em relação
as vagas ofertadas nos
Cursos de pós-graduação lato sensu: 2008,
2009 e 2010.
Nº de alunos
concluintes/
Nº de vagas ofertadas
X 100
SIM SIM
Pós-
Graduação 9.IVOM
Número de vagas ofertadas em relação ao
número de
Matriculados dos cursos de pós-graduação
stricto sensu em 2007,
2008 e 2009.
Nº de vagas ofertadas
(mestrado e
doutorado)/
Nº de Matriculados nos
cursos de mestrado e
doutorado X 100
SIM SIM
Pós-
Graduação 10.IAMD
Total de dissertações defendidas nos cursos
de pós-graduação
(mestrado e doutorado) em relação aos
Total de Dissertações
Defendidas/
Total de Alunos
Matriculados X 100
SIM SIM
alunos matriculados: 2008,
2009 e 2010.
Pós-
Graduação 11.IAMMC
Total de concluintes em relação ao total de
alunos matriculados
Nos cursos de mestrado: 2008, 2009 e
2010.
Total de Concluintes/
Total de Alunos
Matriculados nos
cursos de Mestrado X
100
SIM SIM
Pós-
Graduação 12.IBMAM
Total de Bolsas de Mestrado (CAPES,
cnpq, FAP, e Outras) em relação ao toal de
alunos matriculados: 2008-2010.
Total de bolsas de
mestrado (CAPES,
CNPq, REUNI,
FAP/Total de Alunos
Matriculados X 100
SIM SIM
Pós-
Graduação 13.IBDAM
Total de bolsas de doutorado (CAPES,
cnpq, FAP, e Outras) em relação ao total de
alunos matriculados: 2008-2010.
Total de Bolsas de
Doutorado (CAPES,
CNPq, FAP/Total de
Alunos matriculados
(Doutorado) , e X 100
SIM SIM
Pós-
Graduação 14.ITAA
Número de técnicos administrativos
afastados para pós-graduação
Em relação ao total de servidores técnicos
administrativos: 2008-
2010.
Número de técnicos
administrativos
afastados/
Total de técnicos
administrativos x 100
SIM SIM
Pós-
Graduação 15.ITDA
Número de docentes afastados para pós-
graduação em relação ao
Total de servidores docentes: 2008-2010.
Numero de Docentes
Afastados/
Total de docentes
SIM SIM
Pós-
Graduação 16.TDDTD
Total de docentes doutores por total de
docentes 2008, 2009 e 2010.
Número de docentes
doutores/
Total de docentes
SIM SIM
Pós-
Graduação 17.TDMTD
Total de docentes mestres por total de
docentes.
Número de docentes
mestres/
Total de docentes
SIM SIM
Pós-
Graduação 18.TDGTD
Total de docentes com graduação por total
de docentes 2008, 2009 e
2010.
Número de docentes
com graduação/
Total de docentes
SIM SIM
Pós-
Graduação 19.TDETD
Total docentes com especialização por total
de docentes 2008, 2009
e 2010.
Número de docentes
com especialização/
Total de docentes
SIM SIM
Pesquisa 20.IPR Índice global de projetos de pesquisas
registrados no período: 2008-2010.
Nº de projetos
registrados/
Total de professores
mestres e doutores em
dedicação exclusiva
(DE)
SIM SIM
Pesquisa 21.IGP Índice global de pesquisas publicadas no
período: 2008-2010
Nº de pesquisa
publicada/
Total de professores
mestres e doutores em
dedicação exclusiva
(DE)
SIM SIM
Pesquisa 22.IIEP
Índice de investimentos externos em
pesquisa por unidade
Beneficiada em 2008, 2009 e 2010
Recursos captados pela
unidade/
Total de recursos
captados para a
pesquisa na UFMT
SIM SIM
Pesquisa 23.IDTI
Índice de demanda total do programa de
iniciação científica em
2008, 2009 e 2010
Demanda total no PIC
Nº professores mestres
e doutores na UFMT
SIM SIM
Pesquisa 24.IDAIC
Índice de demanda atendida no programa
de iniciação científica em
2008, 2009 e 2010
Demanda atendida no
PIC/
Demanda total no PIC
SIM SIM
Pesquisa 25.IDQA
Índice de demanda de qualificação atendida
no pibic em 2008, 2009 e
2010
Demanda atendida no
PIBIC/
Demanda Qualificada
no PIBIC
SIM SIM
Pesquisa 26.IGB Índice global de bolsistas em 2008, 2009 e
2010
Nº Alunos PIBIC/
Nº de Alunos
Regulares
Matriculados na
Graduação
SIM SIM
Pesquisa 27.IRBIC Índice restrito de bolsistas de iniciação
científica em 2008, 2009 e 2010
Nº Alunos PIBIC/
Nº de Alunos PIC
SIM SIM
Pesquisa 28.IRVIC
Índice restrito de alunos voluntários de
iniciação científica (vic)
Em 2008, 2009 e 2010
Nº Alunos VIC/
Nº de Alunos PIC
SIM SIM
Pesquisa 29.IGV Índice Global de Voluntários em 2008,
2009 e 2010
Nº Alunos VIC/
Nº de Alunos
Regulares
Matriculados na
graduação
SIM SIM
Pesquisa 30.IGPC
Índice global de produção científica do
pibic
Em 2008, 2009 e 2010
Somatório das
Pontuações Médias de
Produção Científica
obtidas na
Demanda Qualificada
PIBIC/
Nº Professores Dem
anda Qualificada
SIM SIM
Extensão 31.IABBM
Número de bolsas de assistência estudantil
existentes
(moradia+alimentação+permanência) por
total de alunos da regulares da
Graduação
Número de bolsas
existentes de
assistência estudantil/
Total de alunos da
graduação x 100
SIM SIM
Extensão 32.IAAEM
Número de alunos beneficiados com auxilio
evento por alunos da
Graduação e pós-graduação em 2008, 2009
e 2010
Número de alunos
beneficiados com
auxílio evento/
Total de alunos da
graduação + pós-
graduação x 100
SIM SIM
Extensão 33.IDPAD
Número de docentes participantes das ações
de extensão pelo
Total de docentes 2008, 2009 e 2010
Número de docentes
participantes das ações
de
Extensão/
Total de docentes x
100
SIM SIM
Extensão 34.ITAPTA
Número de técnicos administrativos
participantes das ações de
Extensão pelo total de técnicos 2008, 2009
e 2010
Número de técnicos
administrativos
participantes das
ações de extensão/
Total de técnicos
administrativos x 100
SIM SIM
Extensão 35.IBTA Total de bolsistas de extensão pelo total de
alunos 2008, 2009 e 2010
Total de bolsistas de
SIM SIM
extensão
Total de alunos
regulares da graduação
x 100
Extensão 36.ITAPE
Total de alunos participantes de projetos de
extensão pelo total
De alunos em 2008, 2009 e 2010
Número de alunos
participantes de
projetos de
Extensão/
Total de alunos
regulares da graduação
x 100
SIM SIM
Extensão 37.IPEAE
Números de programas de extensão
executados pelo total de
Ações de 2008, 2009 e 2010
Total de programas de
extensão executados/
Total de ações de
extensão x 100
SIM SIM
Extensão 38.IPEAE
Número de projetos de extensão executados
pelo total de ações
De extensão em 2008, 2009 e 2010
Número de projetos de
extensão executados/
Total de ações de
extensão x 100
SIM SIM
Extensão 39.ICEAE
Número de cursos realizados na extensão
pelo total de ações de
Extensão em 2008, 2009 e 2010
Número de cursos
realizados na extensão/
Total de ações de
extensão x 100
SIM SIM
Extensão 40.IEEAE
Número de eventos realizados na extensão
pelo total de ações de
Extensão em 2008, 2009 e 2010.
Número de eventos de
extensão executados/
Total de ações de
extensão x 100
SIM SIM
Extensão 41.IPSEAE
Número de prestação de serviços na
extensão pelo total de ações
De extensão 2008, 2009 e 2010.
Número de prestação
de serviços na
extensão/
Total de ações de
extensão x 100
SIM SIM
Extensão 42.IPPEAE SIM SIM
Número de produções e publicações
específicas da extensão pelo
Total de ações de extensão em 2008, 2009 e
2010.
Número de produções
e publicações na
extensão/
Total de ações de
extensão x 100
Administração 43.ITACSTA
Número de técnicos administrativos com
curso superior em
Relação ao total de técnicos administrativos
em 2008-2010
Número TA's com
curso superior/
Total de TA's x 100
SIM SIM
Administração 44.TTACTA
Total de técnicos administrativos
capacitados por total de
Técnicos 2008-2010.
Total de TA’s
capacitados/
Total de Técnicos
Administrativos
SIM SIM
Administração 45.TRSTM
Total de refeições servidas no RU por total
de alunos
Matriculados em 2008, 2009 e 2010.
Total de Refeições
Servidas/
Total de Alunos
Matriculados
SIM SIM
Nesse sentido, cabe destacar a evolução dos seguintes indicadores:
- IEVO - Total de inscritos no Enem em relação ao total de vagas ofertadas: O total de
inscritos no Enem dos anos de 2009, 2010 e 2011 foi de, respectivamente, 29.143,
56.703 e 60.588, enquanto que o número de vagas ofertadas, para o mesmo período, foi
de 4.407, 5.028 e 5.168. Mesmo com o aumento no número de vagas, a relação
candidato/vaga também aumentou (6,61, 11,27 e 11,72). Esse aumento do número de
inscritos pode ser explicado pela mudança do processo seletivo, ao ser adotado o
Sistema de Seleção Unificada SISU, que prevê que a totalidade das vagas ofertadas pela
instituição possa ser ofertada pelo sistema, o qual utiliza exclusivamente com conceitos
obtidos pelos concluintes do Ensino Médio na prova do ENEM (Exame Nacional do
Ensino Médio);
- IBMAM - Total de bolsas de mestrado (Capes, Cnpq, Fap, e outras) em relação
ao total de alunos matriculados: O total de bolsas distribuídas nos anos de 2008,
2009 e 2010 foi de, respectivamente, 312, 447 e 409, enquanto que o número de
alunos matriculados, para o mesmo período, foi de 826, 900 e 1.097. Observa-se, dessa
forma, uma diminuição no ano de 2010 no número total de bolsas de mestrado, em
razão do aumento do número de cursos e também do término do convênio
Capes/Fapemat. Na avaliação do gestor, no caso de oferta de bolsas stricto sensu, a
oferta nunca acompanha a demanda;
- TDDTD - Total de docentes doutores por total de docentes: O total de docentes
doutores nos anos de 2008, 2009 e 2010 foi de, respectivamente, 655, 747 e 772,
enquanto que o total de docentes, para o mesmo período, foi de 1.226, 1.351 e 1.450.
Observa-se, dessa forma, crescimento constante no número de doutores na Instituição,
embora haja uma pequena diminuição no índice, que pode ser justificado pela
contratação de novos docentes mestres.
Avalia-se, assim, que os indicadores de gestão apresentados pela UFMT com vistas ao
monitoramento e avaliação dos programas e ações executados são consistentes e
fidedignos, atendendo aos critérios de utilidade e mensurabilidade, sendo capazes de
medir adequadamente o previsto versus realizado, contribuindo, desse modo, para o
atingimento dos resultados esperados e para a tomada de decisão.
No que se refere ao Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM, além dos indicadores
usualmente adotados, a Unidade apresentou 06 (seis) novos indicadores no Relatório de
Gestão do Exercício de 2010. Esses indicadores apontam índices referentes à
produtividade hospitalar do HUJM. Entre eles, destacam-se os seguintes: 1 – Taxa de
Partos Cirúrgicos ou Cesarianos; 2 – Taxa de Intervenção Cirúrgica; 3 – Densidade de
Exames Laboratoriais por Consulta; 4 - Densidade de Exames Laboratoriais por
Internação; 5 - Densidade de Exames Radiológicos por Consulta e 6 - Densidade de
Exames Radiológicos por Internação. Com base nesses indicadores a Administração do
HUJM pretende identificar de forma sistemática o acompanhamento dos índices no
transcorrer do ano, notadamente quanto à qualidade/quantidade dos serviços ofertados à
população, avaliando se as metas foram atingidas ou não.
Cabe ressaltar, entretanto, que na construção dos indicadores, a Administração do
HUJM deve levar em conta o relacionamento deste com as ações finalísticas que são
executadas pela Unidade, considerando os recursos financeiros e humanos empregados
na sua realização; se os mesmos contribuem efetivamente para avaliação clara do que
foi alcançado pela instituição; se evidenciam as melhorias, os avanços, os recuos, os
erros e acertos das políticas adotadas, tanto na ação específica avaliada quanto no
conjunto de ações sob responsabilidade da Unidade.
Quanto ao Hospital Universitário Júlio Muller, os indicadores visam, principalmente,
demonstrar a qualidade/quantidade dos serviços ofertados à população, avaliando se as
metas foram atingidas ou não, conforme demonstrado na tabela a seguir:
Nome Descrição Fórmula de Cálculo Utilidade Mensurabilidade
1.IRPGR Receita Própria em relação ao
total de receita. Receita Própria/Receita Total SIM SIM
2.IRSGR Recursos do SUS em relação
ao total de receita. Recursos do SUS/Total de
Receita SIM SIM
3.IRCGR Receita com convênios em
relação ao total de receita. Receita com convênios/Total
de Receita SIM SIM
4.IORGR Outras Receitas em relação ao
total de receita. Outras Receitas/Total de
Receitas SIM SIM
5.IDMCGD Despesa com material de
consumo em relação ao total
de despesa.
Despesa com Material de
Consumo/ Total Geral de
Despesas SIM SIM
6.IODGD Outras despesas em relação ao Outras despesas/total de SIM SIM
total de despesas. despesas.
7.ITLTI Total de Leitos em relação ao
total de internações. Total de Leitos/total de
internações. SIM SIM
8.DLR Número de leitos ativos em
relação ao Número de médicos
residentes do HUJM
Número de leitos ativos
/Número de médicos residentes
do HUJM SIM SIM
9.DIM Número de Internos em
relação ao número de médicos
do quadro efetivo
Número de Internos/ número
de médicos do quadro efetivo SIM SIM
10.TO Total de pacientes-dia em
relação ao Total de leitos dia. Total de pacientes-dia/Total de
leitos dia. SIM SIM
11. TO Total de pacientes-dia em
relação ao Total de pacientes
com alta.
Total de pacientes-dia/Total de
pacientes com alta. SIM SIM
12. DIM Total de cesarianas em
relação ao Total de partos Total de cesarianas/Total de
partos SIM SIM
13. TIC Total de intervenções
cirúrgicas em relação ao Total
de internações
Total de intervenções
cirúrgicas/Total de internações SIM SIM
14. DELC Número de exames
laboratoriais em relação ao
Total de consultas
Número de exames
laboratoriais/Total de consultas SIM SIM
15. DELI Número de exames
laboratoriais em relação ao
Total de internações
Númerode exames
laboratoriais/Total de
internações SIM SIM
16. DERC Número de exames
radiológicos em relação ao
Total de consultas
Número de exames
radiológicos/Total de consultas SIM SIM
17. DERI Número de exames
radiológicos em relação ao
Total de internações
Número de exames
radiológicos/Total de
internações SIM SIM
Nesse sentido, cabe destacar a evolução dos seguintes indicadores:
a) DIM – Total de Partos Cirúrgicos ou Cesarianas – Houve aumento no índice de
partos cirúrgicos realizados pela Unidade nos exercícios de 2008, 2009 e 2010,
respectivamente de 54,51%, 56,98% e 64,21%. Esse evolução ocorreu devido ao HUJM
estar contratualizado para atendimento de Gravidez (parto) de alto risco (atenção
secundária e terciária);
b) DELC – Total de exames laboratoriais em relação ao total de consultas - Trata-se
de um indicador que fornece a relação entre os exames realizados e as consultas
médicas do ano. Na análise, percebe-se que em 2010 houve aumento dos exames
laboratoriais em relação a 2009 (2010 – 289.260 – 2009 – 258.258), em função da
redução do número de consultas realizadas no ano que teve por consequência duas
greves de médicos residentes ocorridas no mesmo período.
4.3 Avaliação do Funcionamento do Sistema de Controle Interno da UJ
Em análise do quadro 9.1 do Relatório de Gestão do exercício de 2010, constatou-se
que a Unidade considera parcial ou totalmente válidos os controles internos
implementados. Entretanto, a fim de avaliar os controles internos adotados pela UFMT
na área de licitação, verificou-se que os procedimentos gerenciais e de controles
internos da Unidade precisam ser revistos e melhorados, no sentido de buscar
conformidade com o Decreto nº 5.355/2005, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, uma
vez que foram constatadas falhas quanto à fundamentação da dispensa de licitação e
modalidade da contratação, conforme apresentado a seguir:
- Contratação mediante Dispensa de Licitação nº 65/2010 sem comprovação, nos autos
do processo, dos requisitos de urgência; e
- Fracionamento de despesa com utilização de modalidade licitatória inadequada.
Além das impropriedades supracitadas, os procedimentos aplicados evidenciaram falhas
nos editais de licitação. Diante do exposto, faz-se necessária, portanto, a adoção pela
Unidade de procedimentos que representem maior rigor na análise dos editais de
licitação e na formalização dos processos licitatórios, evitando a ocorrência de
impropriedades que contrariem a legislação que rege a matéria.
Por fim, cabe destacar que, a partir dos procedimentos aplicados na área de recursos
humanos e na gestão de programas e ações, não foram constatadas fragilidades que
comprometessem a gestão da Unidade.
Quanto ao Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM, em análise dos controles
internos, dos documentos apresentados e dos procedimentos aplicados, não foram
identificadas falhas na área de licitação que pudessem comprometer sua integridade.
Ainda quanto ao HUJM, os procedimentos aplicados na área de recursos humanos
evidenciaram fragilidades nos controles relativos ao pagamento de adicional de plantão
hospitalar.
4.4 Avaliação da Situação das Transferências Voluntárias
Quanto à transferência de recursos mediante convênio, contrato de repasse, termo de
parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou
instrumentos congêneres, em análise das informações extraídas da base de dados do
SICONV e do SIAFI, constatou-se que a UFMT e o HUJM não figuraram como
concedente de transferências de recursos voluntárias a outras entidades durante o
exercício de 2010. No entanto, o HUJM mantém, com a Prefeitura Municipal de
Cuiabá, um Convênio, o qual foi substituído por um Termo de Cooperação Técnica, por
meio do qual a referida Prefeitura contrata e coloca à disposição da FUFMT/HUJM
profissionais para dar suporte à prestação de serviços de saúde pública. Especificamente
sobre esse Convênio, os exames aplicados evidenciaram fragilidades no
acompanhamento do mesmo, uma vez que foi identificado termo aditivo vencido, assim
como ausência de designação de servidor para a fiscalização e o acompanhamento da
execução do referido Convênio.
4.5 Avaliação da Regularidade dos Processos Licitatórios da UJ
Foram realizadas análises de processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de
licitação, com ênfase na formalização legal, modalidade licitatória e motivo da
contratação e nos limites à competitividade. O quadro seguinte resume o resultado das
análises na UFMT, no que se refere à modalidade licitatória, motivo da contratação e
fundamentação legal da Dispensa e Inexigibilidade.
Nº
Licitação
Contratada e seu CNPJ
Valor
Oport.
Conv.
Motivo
Modalidade
Fund.
Dispensa
Fund.
Inexigib.
TP 07-
2010 Apolo Engenharia LTDA
- 36.915.163/0001-41 389.289,09 Adequada Devida
Não se
Aplica Não se
Aplica
PE 40-
2010
Telc. Telecom
Empreendimentos Ltda -
04.841.288/0001-88 421.933,40 Adequada Devida
Não se
Aplica Não se
Aplica
PE 32-
2010 Captar Terceirização Ltda
- 04.894.089/0001-38 5.929.996,16 Adequada Devida
Não se
Aplica Não se
Aplica
PE 20-
2010
MJB Vigilância e
Segurança LTDA -
06.236.934/0001-03 3.127.990,88 Adequada Devida
Não se
Aplica Não se
Aplica
Disp. 53-
2010 Captar Serviços Técnicos
- 02.590.700/0001-09 1.291.150,62 Adequada
Não se
Aplica Adequada
Não se
Aplica
Disp. 65-
2010 Sul América LTDA -
01.424.685/0001-66 1.414.504,80 Adequada
Não se
Aplica Inadequada
Não se
Aplica
Disp. 54-
2010 Fundação Uniselva -
04.845.150/0001-57 1.393.217,00 Adequada
Não se
Aplica Adequada
Não se
Aplica
Inexig.
35-2010
Genética Com. Imp. Exp.
LTDA - 00.596.529/0001-
10 18.194,00 Adequada
Não se
Aplica Não se
Aplica Adequada
Inexig.
24-2010
Sigma Aldrich Brasil
LTDA - 68.337.658/0001-
27 5.073,00 Adequada
Não se
Aplica Não se
Aplica Adequada
Inexig.
10-2010 CREA - 03.471.158/0001-
38 263,00 Adequada
Não se
Aplica Não se
Aplica Adequada
Por sua vez, os valores dos empenhos liquidados por modalidade de licitação do
exercício de 2010 pela UFMT estão evidenciados na tabela a seguir:
Tipo
Valor no Exercício
(R$)
% Valor
Total
Montante Auditado
(R$)*
% Rec.
Analisados
Pregão 32.280.345,86 37,47
9.479.920,44
29,37
Dispensa de
Licitação 26.601.930,12
30,88
4.098.872,42
15,41
Concorrência 17.683.592,36 20,53 0,00 0,00
Tomada de Preços 6.856.997,97 7,96
389.289,09
5,68
Inexigível 1.174.539,94 1,36
23.530,00
0,00
Convite 1.540.994,24 1,79
0,00
2,00
TOTAL 86.138.400,49 100,00
13.991.611,95
16,24
* Empenhos liquidados
O Pregão foi à modalidade licitatória mais utilizada pela UFMT em 2010 em termos de
valor absoluto das aquisições e contratações no período, quando comparados ao total
das despesas por modalidade de licitação durante o exercício.
No que se refere ao Hospital Universitário Júlio Muller, foram analisados os processos
licitatórios relacionados a seguir, no que se refere à modalidade licitatória, motivo da
contratação e fundamentação legal da Dispensa e Inexigibilidade.
Nº Licitação Contratada e seu
CNPJ Valor Licitação (R$)
Oport.
Conv. do
Motivo
Modalidad
e
Licitatória
Fund. Da
Dispensa Fund.
Inexig.
PE 32/2009
CQC -
Tecnologia em
Sistemas
Diagnósticos
Ltda -
46.962.122/0001
-60
396.000,00 Adequad
a Devida
Não se
Aplica Não se
Aplica
PE 38/2009
CQC -
Tecnologia em
Sistemas
Diagnósticos
Ltda -
46.962.122/0001
-60
131.621,60 Adequad
a Devida
Não se
Aplica Não se
Aplica
PE 58/2009
CQC -
Tecnologia em
Sistemas
Diagnósticos
Ltda -
46.962.122/0001
-60
388.800,00
Adequad
a Devida
Não se
Aplica Não se
Aplica
Inex. 168/2010
GE Healthcare
do Brasil Com.
Ser. para Eqtos -
00.029.372/0001
-40
64.911,00
Adequad
a Não se
Aplica Não se
Aplica Adequad
a
Inex. 54/2010
MEDLAB -
Com. Eqtos
Médicos e Hosp.
Ltda -
7.488,00 Adequad
a Não se
Aplica Não se
Aplica Adequad
a
26.810.739/0001
-52
Inex. 163/201
0
OLYMPUS
Optical do Brasil
Ltda-
04.937.243/0001
-01
24.714,19
Adequad
a Não se
Aplica Não se
Aplica Adequad
a
Disp.
153/2010
HOSPFAR Ind.
Com. Prod.
Hosp. Ltda -
26.921.908/0002
-02
4.102,20
Adequad
a Não se
Aplica Adequada
Não se
Aplica
Disp. 33/2010
VALPAMED
Serv. Assist.
Saúde Ltda -
02.867.367/0002
-13
104.520,00
Adequad
a Não se
Aplica Inadequad
a Não se
Aplica
Disp. 49/2010
Cleifismar
Gomes de
Moraes -
11.817.942/0001
-83
7.900,00
Adequad
a Não se
Aplica Adequada
Não se
Aplica
Disp.
126/2010
HOSPFAR Ind.
Com. Prod.
Hosp. Ltda -
26.921.908/0002
-02
4.102,20
Adequad
a Não se
Aplica Adequada
Não se
Aplica
Em consulta ao SIAFI Gerencial referente ao ano de 2010, foram levantados os
seguintes valores de empenhos liquidados por modalidade de licitação:
Tipo de
Aquisição Valor no Exercício
(R$) % Valor sobre
Total Montante Auditado
(R$) (*) % Recursos
Analisados
Pregão 7.937.015,57 76,18 916.421,60 11,55
Dispensa 1.939.148,08 18,61 120.624,40 6,22
Inexigibilidade 542.199,46 5,20 97.113,19 17,91
Total 10.418.363,11 100,00 1.134.159,19 10,89
* Empenhos liquidados
Assim como na UFMT, o Pregão foi a modalidade licitatória mais utilizada em 2010
pelo HUJM em termos de valores absolutos das aquisições, se comparadas ao total dos
empenhos liquidados por modalidade de licitação durante o exercício, representanto
51,89% das despesas liquidadas. Relativamente às despesas executadas por meio de
Dispensa de Licitação, R$ 1.370.902,70 referem-se à energia elétrica, o que corresponde
a 70,70% dessas despesas.
A análise dos processos licitatórios que compuseram a amostra auditada no exercício de
2010 da UFMT e do HUJM revelou impropriedades quanto ao planejamento e à
regularidade dos procedimentos de contratação, evidenciando a necessidade de
adequação dos processos aos ditames legais, principalmente às disposições contidas na
Lei nº 8.666/93 e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
4.6 Avaliação da Gestão de Recursos Humanos
Com base nas informações extraídas do Relatório de Gestão, verificou-se que o quadro
de pessoal da UFMT estava assim constituído no final do exercício de 2010:
Provimento de cargo efetivo Lotação autorizada Lotação efetiva
Servidores de carreira 3275 3024
Ingressos de servidores de carreira
198
Egressos em 2010
59
Saldo positivo
139
Tem-se que, apesar das nomeações de servidores de carreira, o quadro atual não atingiu
o número de vagas autorizadas para a instituição. Houve abertura de concurso público
para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação
– Edital 006/PROAD/SGP/2009, cujo prazo se estendeu durante o exercício de 2010.
Outra informação que necessita de atenção por parte da Secretaria de Gestão de Pessoas
refere-se à faixa etária dos servidores da UFMT, conforme quadro abaixo:
Servidores de carreira por faixa
etária Até 30
anos De 31 a 40
anos De 41 a 50
anos De 51 a 60
anos Maior que 60
anos
258
656
827
1018
258
O quadro geral da UFMT tem o maior número de servidores com idade superior a 51
anos de idade. Tomando por base que a idade média de aposentadoria dos servidores
públicos é de 58 anos para o sexo feminino e 61 anos para o sexo masculino, segundo
dados extraídos do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, há de se notar que, num futuro próximo, poderá haver o egresso de
aproximadamente 1.276 servidores, isso tudo sem considerar outras hipóteses de
vacâncias existentes. Diante desse quadro, é necessário que a Secretaria de Gestão de
Pessoas/Coordenadoria de Administração de Pessoal da UFMT apresente à Alta
Administração da Unidade a situação futura pela qual passará a UFMT, de forma que
esta tenha subsídios para tratar junto às pastas competentes (Ministério da Educação e
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) da necessidade de reposição contínua
do quadro da instituição.
Com relação ao HUJM, a situação do quantitativo de pessoal nos três últimos exercícios
é a seguinte:
Situação do Servidor Quantidade em Dez/2008 Quantidade em Dez/2009 Quantidade
em Dez/2010
Aposentado 0
0
0
Ativo Permanente 555
514
491
Cedidos 0
0
1
Instituidor de Pensão 0
1
0
Nomeado em Cargo Comissão 1
1
0
Requisitado 1
0
0
Sem Vínculo 52
53
72
Estagiário 0
0
2
Total 609
569
566
Percebe-se a perda crescente do quadro funcional do HUJM. Esse déficit de servidores,
sem reposição, vem sendo provido por meio de convênio com a Prefeitura Municipal de
Cuiabá, a qual contrata e coloca à disposição da FUFMT/HUJM profissionais, cujo
quantitativo atingiu 291 em 2010, para dar suporte à prestação de serviços de saúde
pública.
Ainda com relação ao HUJM, tem-se que a situação da gestão de pessoas passa por
problemas também nos controles dos pagamentos do adicional de plantão hospitalar.
Para um eficiente e efetivo controle, o hospital necessitaria de mão-de-obra, ou seja,
servidores públicos e, em se tratando de uma instituição cujo número vem se reduzindo
ano a ano, fica a questão de como gerir pessoas diante de um número decrescente do
quadro próprio, cuja tendência é de redução, pelo fator aposentadoria e demais egressos
tratados como problema em futuro próximo para a Unidade como um todo, UFMT e
HUJM.
Ainda quanto ao HUJM, houve adoção de medidas para, se não resolver, pelo menos
minimizar os problemas na área de recursos humanos. Foi instituída, por meio da
Portaria nº 025/SUP-HUJM/2011, uma Comissão cujo objetivo é elaborar um projeto de
gestão de pessoas para o hospital, com foco de se avaliar as deficiências existentes e
elaborar planos estratégicos e operacionais com vistas a reduzir as falhas em todas as
áreas.
No HUJM, destacam-se a eleição e a posse do novo Superintendente e este, por sua vez,
promoveu mudanças nas demais diretorias, culminando com um novo quadro de
gestores para o hospital.
Cabe salientar que o HUJM não dispõe em sua estrutura organizacional de uma
Secretaria de Gestão de Pessoas ou unidade organizacional similar, uma vez que os atos
de gestão na área de recursos humanos ficam centralizados dentro da Secretaria de
Gestão de Pessoas da UFMT.
Quanto ao registro de atos no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e
Concessões - SISAC, constatou-se que a UFMT vem encaminhando tempestivamente
ao Controle Interno os processos de admissão, concessão de aposentadoria e pensão
civil de 2010, o que demonstra melhoras nas rotinas de encaminhamento desses atos ao
órgão de controle interno. Conforme consulta ao Sistema de Gestão de Informações da
CGU, durante o período de 01/01/2010 a 31/12/2010, a UFMT encaminhou 1.078 atos
de pessoal à CGU-Regional/MT.
Durante os trabalhos de campo da auditoria, foram aplicados procedimentos
relativamente a abono de permanência, adicional de insalubridade, adicional de
periculosidade, cessão, servidores com mais de 70 anos de idade na situação de Ativo
Permanente, não tendo sido identificadas impropriedades e inconsistências, conforme
descrito no quadro a seguir.
Ocorrência Quantidade de servidores
analisados Quantidade de servidores confirmados na
ocorrência
Abono de Permanência 10
0
Adicional de Periculosidade 06
0
Adicional de Insalubridade 14
0
Cessão 06
0
Servidores com mais de 70
anos 06
0
Outro registro a ser feito com relação à área de Recursos Humanos refere-se ao
comportamento da evolução da folha de pagamentos da UFMT durante o exercício de
2010, que não apresentou variações significativas.
4.7 Avaliação do Cumprimento pela UJ das Recomendações do TCU e do Controle
Interno
DETERMINAÇÕES DO TCU
No que se refere a Acórdãos emanados do Tribunal de Contas da União no exercício
2010 dirigidos à Universidade Federal de Mato Grosso, conforme consta do Relatório
de Gestão da Unidade e consulta ao site do TCU, foram emitidos os Acórdãos
283/2010-1ª Câmara, 1493/2010-1ª Câmara, 2314/2010-1ª Câmara, 5528/2010-1ª
Câmara, 5533/2010-1ª Câmara, 6296/2010-1ª Câmara, 6818/2010-1ª Câmara,
605/2010-2ª Câmara, 606/2010-2ª Câmara, 1224/2010-2ª Câmara, 2038/2010-2ª
Câmara e 4843/2010-2ª Câmara que se referem à apreciação de atos de concessão de
aposentadoria e/ou pensão, para fins de registro.
Além dos Acórdãos supracitados, foram emitidos mais três em 2010, que trataram de
julgamento de contas de exercícios anteriores, quais sejam:
1) Acórdão TCU n° 96/2010-2ª Câmara, que trata do julgamento das contas do
exercício de 2005.
2) Acórdão TCU n° 4190/2010-2ª Câmara, que trata do julgamento das contas do
exercício de 2004.
3) Acórdão TCU nº 7294/2010-2ª Câmara, que trata do julgamento das contas do
exercício de 2007.
No item 1.5.5 do Acórdão TCU nº 96/2010-2ª Câmara houve determinação expressa à
CGU que acompanhasse as ações empreendidas pela Universidade Federal de Mato
Grosso relativamente ao Termo de Cooperação Firmado entre a FUFMT e o Governo
do Estado de Mato Grosso, cujo objeto é o de efetivar Dação de Pagamento, no valor de
R$ 4.180.000,00, quanto ao ressarcimento dos servidores cedidos ao Governo do Estado
no período de 1999 a 2004, fazendo constar em que estágio se encontram as obras de
pavimentação asfáltica com galerias pluviais em Sinop, Médio Araguaia, Rondonópolis,
HUJM e Campus Cuiabá. Os exames aplicados evidenciaram que o referido Termo de
Cooperação vem sendo executado e que a UFMT tem acompanhado a execução.
No item 1.4.7 do Acórdão TCU nº 7294/2010-2ª Câmara, houve determinação expressa
à CGU que informasse ao Tribunal, por meio do relatório de auditoria das contas de
2010, se a UFMT de fato está encaminhando os processos de admissão de pessoal e de
concessão de aposentadoria, reforma ou pensão de modo adequado pelo SISACNet e,
fisicamente, para o controle interno, nos termos da IN 55/2007. Quanto a essa
determinação, foi constatado que a UFMT tem encaminhando os processos de admissão
de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma ou pensão de modo adequado pelo
SISACNet e, fisicamente, para o controle interno, nos termos da Instrução Normativa
TCU nº 55/2007.
Além disso, foram objeto de análise cinco determinações, sendo que os exames
evidenciaram que a UFMT tem envidado esforços para atender às determinações
exaradas pelo Tribunal de Contas da União.
Para o HUJM, no que se refere a Acórdãos emanados do Tribunal de Contas da União
no exercício 2010, em consulta ao site do TCU, não foram identificados Acórdãos
dirigidos à Unidade durante o exercício sob exame. Do mesmo modo, no Relatório de
Gestão do exercício de 2010 da UFMT/HUJM não há informação de determinação do
TCU para o Hospital Universitário Júlio Muller no referido exercício.
RECOMENDAÇÕES DA CGU
As recomendações emitidas pelo Controle Interno para a Universidade Federal de Mato
Grosso avaliadas/analisadas pela CGU-Regional/MT durante o exercício de 2010
constam do Relatório de Auditoria Anual de Contas do exercício 2009 nº 243924, as
quais compuseram o Plano de Providências Permanente da UFMT.
Das sete recomendações constantes do Relatório de Auditoria nº 243924, seis foram
consideradas atendidas, o que representa 85,71% do total. Para uma recomendação,
cujas medidas adotadas pela Unidade não foram suficientes para atendê-la plenamente,
foi definido novo prazo para atendimento.
Considerando o exposto, verificou-se que a UFMT tem envidado esforços para atender
às recomendações emitidas pela CGU-Regional/MT.
Quanto ao HUJM, as recomendações emitidas pelo Controle Interno
avaliadas/analisadas pela CGU-Regional/MT durante o exercício de 2010 constam do
Relatório de Auditoria Anual de Contas do exercício 2009 nº 243984 (Consolidado
UFMT/HUJM), as quais compuseram o Plano de Providências Permanente do HUJM.
Das 23 recomendações constantes do Relatório de Auditoria nº 243984, 07 foram
consideradas atendidas. Para 07 recomendações, cujas medidas adotadas pela Unidade
não foram suficientes para atendê-las plenamente, foram definidos novos prazos para
atendimento. Para 09 recomendações, que tratavam de questões relacionadas à gestão de
pessoal, houve revisão do conteúdo. Das nove recomendações revisadas, seis foram
consolidadas numa só recomendação no sentido de a Unidade constituir Grupo de
Trabalho/Comissão com a finalidade de levantar as necessidades de pessoal das diversas
áreas do HUJM, de modo a evidenciar as deficiências existentes e a propor soluções.
Considerando o exposto, verificou-se que o HUJM tem envidado esforços para atender
às recomendações emitidas pela CGU-Regional/MT.
RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA
Relativamente às recomendações emitidas pela Auditoria Interna da UFMT, constatou-
se que a Instituição vem implementando as recomendações emitidas pela Auditoria
Interna ao longo do ano, ainda que de forma gradativa.
4.8 Avaliação da Gestão de Passivos sem Previsão Orçamentária
Com objetivo de avaliar a capacidade da Unidade em intervir previamente sobre as
causas que ensejaram a ocorrência de passivos sem a consequente previsão
orçamentária de créditos ou de recursos, bem como as medidas adotadas para a gestão
desse passivo, foi realizada consulta no SIAFI Gerencial referente ao ano-base 2010,
para levantar informações dos passivos inscritos por insuficiência de crédito ou
recursos, porém não foi encontrado nenhum valor registrado nas contas contábeis
pertinentes, tanto na UFMT quanto no HUJM. Do mesmo modo, no Relatório de Gestão
do exercício 2010 da UFMT/HUJM, há informação de que não houve reconhecimento
de passivos por insuficiência de créditos ou recursos durante o exercício sob exame.
4.9 Avaliação da Conformidade da Inscrição de Restos a Pagar
Durante o exercício 2010, a UFMT inscreveu despesas em restos a pagar no valor total
de R$ 49.586.345,78. Desse montante, foram analisados processos que perfizeram o
valor de R$ 9.860.316,35, o que corresponde a 19,89%, conforme demonstrado na
tabela a seguir:.
Restos a Pagar inscritos em
2010 (R$) Restos a Pagar analisados
(R$) Percentual analisado
(%) RP com inconsistência
(%)
49.586.345,78 9.860.316,35 19,89 0,00
O Hospital Júlio Muller, por sua vez, inscreveu em restos a pagar o montante de R$
1.220.276,78. Desse montante, foram analisados processos que perfizeram o valor de
R$ 458.397,63, o que corresponde a 37,57%, conforme demonstrado na tabela a seguir:
Restos a Pagar inscritos em
2010 (R$) Restos a Pagar analisados
(R$) Percentual analisado
(%) RP com inconsistência
(%)
1.220.276,78 458.397,63 37,57 0,00
Em análise dos referidos processos, constatou-se a regularidade da inscrição dos Restos
a Pagar no exercício de 2010 pela UFMT e pelo HUJM, especialmente em virtude da
conformidade com o disposto no artigo 35 do Decreto nº 93.872/86.
4.10 Avaliação dos Critérios - Chamamento Público
Em análise das informações extraídas da base de dados do SICONV e SIAFI, constatou-
se que a UFMT e o HUJM não figuraram como concedente de transferências de
recursos a entidades privadas sem fins lucrativos, razão pela qual não há necessidade de
realização de chamamento público, conforme disposto no art. 5º do Decreto nº
6.170/2007.
4.11 Avaliação de Contratos e Convênios - SIASG/SICONV
Durante os trabalhos de auditoria anual de contas do exercício de 2010, verificou-se que
a UFMT deixou de registrar no Sistema SIASG 02 (dois) contratos que totalizam R$
5.066.659,99, vigentes na unidade no exercício de 2010, em dissonância ao que
determina o § 3º do art. 19 da Lei nº 12.309/2010, que orienta aos órgãos e entidades
integrantes dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento a
disponibilizarem no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG,
informações referentes aos contratos da Unidade.
Quanto ao Hospital Universitário Júlio Muller, verificou-se que os contratos vigentes
durante o exercício de 2010 foram registrados no SIASG, à exceção do Contrato nº
342/2009, no valor de R$ 11.760,00.
No que se refere ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse –
SICONV, verificou-se que a UFMT e o HUJM não figuraram como concedente durante
o exercício de 2010.
4.12 Avaliação da Entrega e do Tratamento das Declarações de Bens e Rendas
No que se refere aos controles implementados pela UFMT para dar cumprimento ao
disposto no inciso VII do art. 1º da Lei nº 8.730/93 quanto à obrigatoriedade da entrega
da declaração de bens e rendas pelos servidores da UFMT/HUJM em exercício de
cargos, empregos ou funções de confiança, verificou-se que, durante o exercício de
2010, foi encaminhado ofício-circular às chefias de todos os campi da UFMT, cobrando
a entrega de cópia da declaração ou a autorização de acesso (Ofício-Circular nº
13/CAP/2010, de 14/05/2010). Decorrido um mês da emissão desse ofício, a Unidade
procedeu ao levantamento dos servidores que não haviam remetido a referida
declaração e, assim, emitiu novo ofício de cobrança, dessa vez de forma individual.
Para o exercício de 2011, a Coordenadoria de Recursos Humanos da UFMT informou
que criou um sistema informatizado que está sendo alimentado com todos os cargos e
funções, bem como o ocupante de cada um, e ao final do prazo de entrega da declaração
de imposto de renda 2010/2011, será emitido um relatório dos casos pendentes, para que
se proceda à cobrança individual. Os servidores que autorizaram o acesso à declaração
de bens e rendas já não constarão desse relatório para cobrança, visto que esta não se
expira.
Em que pesem os esforços envidados pela Coordenação de Recursos Humanos, cabe
registrar que, dos 499 cargos e funções existentes na estrutura organizacional da UFMT,
108 servidores não entregaram nem autorizaram acesso às informações da Declaração
de Bens e Rendas (exercício 2010 – ano base 2009). No entanto, todos os servidores
constantes do rol de responsáveis da UFMT/HUJM entregaram a declaração de bens e
rendas exercício 2010 – ano base 2009.
Do exposto, conclui-se que a UFMT possui controle da entrega das declarações de bens
e rendas dos servidores abrangidos pela Lei nº 8.730/93 e que agiu proativamente na
cobrança daqueles que não entregaram.
4.13 Avaliação da Sustentabilidade Ambiental em Aquisições de Bens e Serviços
Com a finalidade de avaliar a aderência da UFMT em relação à adoção de critérios de
sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços ou obras,
foram analisadas respostas apresentadas pela Unidade aos quesitos presentes no quadro
10.1 do Relatório de Gestão (Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis), assim como
documentação apresentada em resposta às solicitações de auditoria, tendo sido
constatado que a UFMT não adota de forma usual, na aquisição de bens e contratação
de serviços ou obras, as determinações estabelecidas na legislação referentes à
sustentabilidade ambiental, nem tampouco vem providenciando a destinação dos
resíduos recicláveis às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis,
conforme determinado no Decreto nº 5.940/2006. O referido decreto dispõe que os
órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão separar os
resíduos recicláveis descartados e sua a destinação deve ser feita às associações e
cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
Faz-se necessária, portanto, a adoção pela Unidade de procedimentos que representem
maior aderência aos critérios de sustentabilidade ambiental, buscando conformidade
com a legislação que regulamenta o assunto, notadamente a Portaria SLTI/MPOG nº
01/2010 e Decreto nº 5.940/2006.
4.14 Avaliação da Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial
No que se refere aos controles relativos à gestão do patrimônio imobiliário de
responsabilidade da UFMT/HUJM, classificados como “Bens de Uso Especial”, de
propriedade da União ou locados a terceiros, foram identificadas as seguintes situações:
- Imóveis da UFMT e do HUJM sem registros no Sistema de Gerenciamento dos
Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet, não obstante a Unidade esteja adotando as
providências para a devida regularização;e
- Dez imóveis da UFMT com avaliação vencida, ou seja, em desacordo com o
estabelecido na Orientação Normativa GEADE-004, de 25/02/2003.
Diante do exposto, constatou-se que os controles adotados pela UFMT e pelo HUJM na
gestão dos bens imóveis sob sua responsabilidade foram insuficientes para evitar
inadequações quanto aos registros dos imóveis no SPIUnet, fazendo-se necessária sua
adequação para maior confiabilidade nas informações registradas no referido sistema.
Atualmente, consta registro no SPIUnet de 11 imóveis de uso especial sob a
responsabilidade da UFMT, conforme demonstrado na tabela a seguir:
Localização Qtde Imóveis Uso Especial sob responsabilidade da UJ
2009
2010
Brasil
11
11
Exterior
0
0
4.15 Avaliação da Gestão de Tecnologia da Informação
A fim de avaliar a gestão de tecnologia da informação (TI) da UFMT e do HUJM,
notadamente quanto à existência de Planejamento Estratégico de TI e Política de
Segurança da Informação; estrutura de pessoal e seu perfil; desenvolvimento e produção
de sistemas, assim como contratação e gestão de bens e serviços de TI, foram aplicados
os procedimentos específicos, tendo sido constatado que, não obstante a Unidade esteja
estruturando a área de TI e buscando aderência aos normativos que regulamentam o
assunto, existem impropriedades que evidenciam a necessidade de adequação dos
controles internos, em razão da identificação das seguintes falhas:
a) Ausência de formalização da Política de Segurança da Informação (PSI) na Unidade;
b) Área de Tecnologia da Informação com servidores sem formação específica; e
c) Não exigência de acordos de níveis de serviço nos contratos celebrados entre a
Unidade e fornecedores.
4.16 Conteúdo Específico
Em análise do Relatório de Gestão referente ao exercício de 2010, constatou-se a
existência de indicadores utilizados pela Unidade Jurisdicionada para tomada de
decisão, em cumprimento ao disposto na Decisão TCU nº 408/2002-Plenário.
Nesse sentido, foram analisados 02 (dois) indicadores obtidos do Relatório de Gestão
dos anos de 2009 e 2010 da UFMT, visando à avaliação da qualidade e confiabilidade
desses indicadores, conforme demonstrado no quadro a seguir:
Descrição 2009* 2010 Variação %
Custo Corrente/Aluno 13.636,90 16.937,37 24,20
Taxa de Sucesso na Graduação 0,35 0,53 51,43
*Informação obtida no Relatório de Gestão do exercício de 2009.
Em análise da evolução do indicador de “Custo Corrente/Aluno”, percebe-se um
aumento no custo por aluno de 2009 para 2010 de 24,20%. Não obstante a Unidade
tenha aumentado o número de alunos em 2010 quando comparado a 2009 (2009-15.804
e 2010-18.386 = Aumento de 16,34%), o custo corrente aumentou em proporção bem
superior (2009 - 215.517.560,76 e 2010 - 311.416.907,19 = Variação de 44,50%),
resultando em um aumento final na evolução do índice no exercício de 2010.
No que se refere ao indicador “Taxa de Sucesso na Graduação”, nota-se que em 2010
houve um aumento de 51,43%, especialmente em razão da redução do número total de
alunos ingressantes (2010 – 3.135 e 2009 – 4.395), visto que o número de diplomados
permaneceu estável (2010 – 1.672 e 2009 – 1.527).
Cabe ressaltar que a Decisão TCU nº 408/2002 determinou que a partir do exercício de
2002 as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES informassem nos seus
relatórios de gestão um conjunto de indicadores operacionais que possibilitasse a
avaliação do desempenho operacional da instituição pelo Tribunal, apresentando uma
série temporal com os cinco últimos exercícios dos doze (12) indicadores definidos na
Decisão nº TCU 408/2002 e modificações posteriores (Conforme Quadro C.7.2 -
Indicadores da Portaria nº 277/2010 do TCU).
Nossa avaliação é que os indicadores de gestão apresentados pela UFMT com vistas ao
monitoramento e avaliação das atividades finalísticas são consistentes e fidedignos,
atendendo aos critérios de utilidade e mensurabilidade, sendo capazes de medir
adequadamente o previsto versus realizado, contribuindo, desse modo, para o
atingimento dos resultados esperados e para a adequada tomada de decisão.
Quanto aos projetos desenvolvidos pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Universidade Federal de Mato Grosso Uniselva, do Relatório de Gestão consta que a
referida Fundação celebrou 46 Convênios e 76 Contratos em 2010, os quais envolveram
recursos na ordem de 31.043.335,50. Foi objeto de análise a Dispensa de Licitação nº
54/2010 (Contrato nº 52/2010), por meio da qual a Universidade Federal de Mato
Grosso contratou a Fundação Uniselva para apoio institucional no Projeto "Curso de
Especialização para 450 Professores da Educação Básica, Rede Estadual e Redes
Municipais, com os conteúdos propostos na Lei nº 10.639/2003", no valor de R$
1.393.217,00. Da análise, constatou-se que a contratação se enquadra como projeto de
apoio à pesquisa, ensino, extensão ou desenvolvimento institucional, científico e
tecnológico de interesse da Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) contratante,
conforme dispõe o art. 1º da Lei nº 8.958/1994.
5. Entre as análises realizadas pela equipe, não foi constatada ocorrência de dano ao
erário.
III - CONCLUSÃO
Tendo sido abordados os pontos requeridos pela legislação aplicável, submetemos o
presente relatório à consideração superior, de modo a possibilitar a emissão do
competente Certificado de Auditoria. Eventuais questões pontuais ou formais que não
tenham causado prejuízo ao erário, quando identificadas, foram devidamente tratadas
por Nota de Auditoria e as providências corretivas a serem adotadas, quando for o caso,
serão incluídas no Plano de Providências Permanente ajustado com a UJ e monitorado
pelo Controle Interno. Tendo sido abordados os pontos requeridos pela legislação
aplicável, submetemos o presente relatório à consideração superior, de modo a
possibilitar a emissão do competente Certificado de Auditoria.
Cuiabá/MT, 4 de julho de 2011.
NOME CARGO ASSINATURA
KLEBERSON ROBERTO DE SOUZA AFC ____________________
VIRGINIA MARIA NADAF AFC ____________________
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
RELATÓRIO DE AUDITORIA ANUAL DE CONTAS
2ª PARTE
RELATÓRIO Nº : 201108945
MUNICÍPIO - UF : Cuiabá - MT
UCI EXECUTORA : CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
MATO GROSSO
UNIDADE
AUDITADA
: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PROCESSO Nº : 23108.008234/2011-63
EXERCÍCIO : 2010
TIPO DE
AUDITORIA
: AUDITORIA DE GESTÃO
1 BRASIL UNIVERSITÁRIO
1.1 SUBÁREA - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
1.1.1 ASSUNTO - PROGRAMAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS
1.1.1.1 INFORMAÇÃO: (17)
Conforme consulta ao SIAFI Gerencial, durante o exercício de 2010, as despesas
liquidadas pela UFMT totalizaram R$ 100.336.570,25 (excluindo-se os gastos com
pessoal). Desse montante, R$ 80.754.737,25 foram empenhados no Programa 1073, o
que representa 80,48% do total executado no exercício.
O Programa 1073 – Brasil Universitário é um Programa finalístico cujo objetivo é
ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com
vistas a disseminar o conhecimento. A seguir, são apresentadas informações sobre a
ação na qual foram empenhadas as despesas que foram objeto de avaliação na Auditoria
Anual de Contas do exercício de 2010.
1) Ação 4009 – Funcionamento dos Cursos de Graduação
Finalidade
Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino
Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes
setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento
nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
Descrição
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos
de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo participação em
órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino
superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de
pessoal ativo, bem como a manutenção de infraestrutura física por meio de obras de
pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição
de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da
legislação vigente.
Implementação
As Instituições Federais de Ensino Superior recebem recursos da União e participam
com valores inscritos em seus orçamentos próprios, destinados à manutenção,
organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que ficam alocadas nessa
ação específica.
O montante de recursos executados nessa Ação, no exercício de 2010, está discriminado
no quadro a seguir:
Ação Valor executado (R$) % Desp. Executadas do Programa 1073
4009 24.342.409,32 30,14
*Fonte SIAFI Gerencial
1.1.2 ASSUNTO - AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
1.1.2.1 INFORMAÇÃO: (20)
No que se refere ao atingimento das metas, do Relatório de Gestão da
UFMT/HUJM constam as seguintes informações:
1) Demonstrativo da execução por Programa de Governo, identificando os valores de
dotação, despesas empenhadas, liquidadas, restos a pagar não processados e valores
pagos;
2) Execução Física das Ações realizadas pela UFMT;
3) Análise do resultado alcançado na visão do Gestor da Unidade.
Em análise das informações sobre a execução das metas físicas e financeiras das ações
constantes do Relatório de Gestão, verificou-se que a Ação 4008.26276.0051 teve
39.900 unidades como meta prevista e 388 como meta realizada. No orçamentário,
conforme informações do SIAFI, a dotação inicial era de R$ 2.793.000,00 (dois
milhões, setecentos e noventa e três mil reais), que depois foi reduzida ficando em R$
793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais), sendo que ao final do exercício de
2010 foi liquidado e pago o montante de R$ 26.322,34 (vinte e seis mil, trezentos e
vinte e dois reais e trinta e quatro centavos).
Durante os trabalhos de campo, esses fatos foram esclarecidos pela Pró-Reitora de
Planejamento, que informou que as justificativas serão inseridas no campo análise do
relatório de gestão.
Feitos os esclarecimentos pertinentes, tem-se que as informações constantes do relatório
de gestão, foram suficientes e cumpriram com objetivo de demonstrar o atingimento dos
resultados físicos e financeiros dos Programas/Ação de Governo executados pela
UFMT/HUJM.
1.1.2.2 INFORMAÇÃO: (21)
Em análise do Relatório de Gestão referente ao exercício de 2010, constatou-se a
existência de indicadores utilizados pela UFMT para tomada de decisão, além daqueles
exigidos pelo Tribunal de Contas da União por meio da Decisão nº 408/2002-Plenário.
Nossa avaliação é que os indicadores de gestão apresentados pela UFMT com vistas ao
monitoramento e avaliação dos programas e ações executados são consistentes e
fidedignos, atendendo aos critérios de utilidade e mensurabilidade, sendo capazes de
medir adequadamente o previsto versus realizado, contribuindo, desse modo, para o
atingimento dos resultados esperados e para a tomada de decisão.
1.1.3 ASSUNTO - ATUAÇÃO DA CGU - NO EXERCÍCIO
1.1.3.1 INFORMAÇÃO: (19)
As recomendações emitidas pelo Controle Interno para a Universidade Federal de Mato
Grosso avaliadas/analisadas pela CGU-Regional/MT durante o exercício de 2010
constam do Relatório de Auditoria Anual de Contas do exercício 2009 nº 243924, as
quais compuseram o Plano de Providências Permanente da UFMT.
Ressalta-se que, conforme disposto na Portaria CGU nº 2546, de 27 de dezembro de
2010, o Plano de Providências Permanente é o documento elaborado pelas Unidades
Jurisdicionadas e encaminhado ao órgão do controle interno para o monitoramento da
implementação das providências relacionadas às recomendações formuladas.
Por meio do Ofício nº 607/GR/2010, de 20 de outubro de 2010, a Unidade encaminhou
à CGU-Regional/MT o Plano de Providências preenchido com as informações sobre as
recomendações constantes do Relatório de Auditoria Anual de Contas do exercício de
2009, as quais foram objeto de análise por parte da CGU-Regional/MT.
Ainda com relação ao Plano de Providências, foi realizada reunião com a Unidade em
outubro de 2010 e janeiro de 2011, a fim de tratar das medidas adotadas para atender às
recomendações constantes do Relatório de Auditoria supracitado. Como resultado das
análises efetuadas pela CGU-Regional/MT, foi emitida a Nota Técnica nº 12736, a qual
foi encaminhada à UFMT em 17/02/2011, por meio do Ofício nº
4340/2011/GAB/CGU-Regional/MT.
Da referida Nota Técnica constam a posição das recomendações (atendida, reiterada
pela não implementação plena ou prorrogada), as informações prestadas pela Unidade e
a análise do Controle Interno. Além disso, houve definição de novos prazos para o
atendimento das recomendações que, apesar das medidas implementadas pela Unidade,
não foram plenamente atendidas e para aquelas prorrogadas por solicitação do gestor.
O quadro a seguir apresenta o resumo da posição das recomendações analisadas pelo
Controle Interno durante o exercício de 2010.
Relatório de Auditoria Anual de Contas do exercício 2009 nº 243924
Item do Relatório Situação Atual da
Recomendação Item Específico da 2ª
parte do Relatório
Item 2.2.3.2 - Exigências Incompatíveis com a Lei nº
8.666/93. (Recomendação 001) Atendida Não se aplica
Item nº 2.2.3.2 - Exigências Incompatíveis com a Lei
nº 8.666/93. (Recomendação 002)
Pendente de
atendimento, sem
impacto na gestão
Recomendação
monitorada via Plano de
Providências Permanente
Item 2.2.3.3 - Orçamento não acompanhado da
composição de custos unitários. Ausência de previsão
no edital de exigência de inclusão na proposta de
preços das composições de preços unitários e do BDI.
Atendida Não se aplica
Item 2.2.3.4 - Impropriedades na composição do BDI.
Inclusão indevida de IRPJ e CSLL. Atendida Não se aplica
Item 2.2.3.5 - Impropriedades na composição do BDI.
Presença indevida da administração local. Atendida Não se aplica
Item nº 2.2.3.6 - Inexistência de evidências de
utilização do referencial SINAPI nas metodologias de
formação de custos e preços unitários. Atendida Não se aplica
Item 2.2.4.1 - Utilização de apólice de seguro
inidônea ou prescrita como modalidade de garantia
contratual. Atendida Não se aplica
Conforme consta do quadro supracitado, das sete recomendações constantes do
Relatório de Auditoria nº 243924, seis foram consideradas atendidas, o que representa
85,71% do total. Para uma recomendação, cujas medidas adotadas pela Unidade não
foram suficientes para atendê-la plenamente, foi definido novo prazo para atendimento.
Considerando o exposto, verificou-se que a UFMT tem envidado esforços para atender
às recomendações emitidas pela CGU-Regional/MT.
1.1.4 ASSUNTO - ATUAÇÃO DO TCU/SECEX - NO EXERCÍCIO
1.1.4.1 INFORMAÇÃO: (1)
No que se refere a Acórdãos emanados do Tribunal de Contas da União no exercício
2010 dirigidos à Universidade Federal de Mato Grosso, conforme consta do Relatório
de Gestão da Unidade e consulta ao site do TCU, foram emitidos os Acórdãos
283/2010-1ª Câmara, 1493/2010-1ª Câmara, 2314/2010-1ª Câmara, 5528/2010-1ª
Câmara, 5533/2010-1ª Câmara, 6296/2010-1ª Câmara, 6818/2010-1ª Câmara,
605/2010-2ª Câmara, 606/2010-2ª Câmara, 1224/2010-2ª Câmara, 2038/2010-2ª
Câmara e 4843/2010-2ª Câmara que se referem à apreciação de atos de concessão de
aposentadoria e/ou pensão, para fins de registro.
Foram emitidos, ainda, os Acórdãos a seguir descritos, que trataram de julgamento de
contas de exercícios anteriores, quais sejam:
1) Acórdão TCU n° 96/2010-2ª Câmara, que trata do julgamento das contas do
exercício de 2005.
2) Acórdão TCU n° 4190/2010-2ª Câmara, que trata do julgamento das contas do
exercício de 2004.
3) Acórdão TCU nº 7294/2010-2ª Câmara, que trata do julgamento das contas do
exercício de 2007.
O quadro a seguir apresenta o resumo das recomendações que foram objeto de análise
por parte da CGU-Regional/MT.
Acórdão Item – Determinação Análise do
Controle Interno
96/2010 -
2ª Câmara
1.5.4.8. atente aos mandamentos da Lei n º 8.666, de 1993,
especialmente o art. 62, o qual determina que "o instrumento de
contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços,
bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam
compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e
facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por
outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho
de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço";
Em análise da
Tomada de Preços
nº 07/2010, não se
verificou a
ocorrência de falha
dessa natureza.
96/2010 -
2ª Câmara
1.5.4.9. promova, quando da aquisição de bens e serviços comuns, a
adoção da modalidade pregão, preferencialmente na forma eletrônica,
em atenção ao disposto no art. 4º do Decreto 5.450, de 31 de maio
de 2005.
Conforme pesquisa
no sistema SIAFI,
a FUFMT/HUJM
utilizou-se da
modalidade de
Pregão na forma
eletrônica,
atentando-se ao
disposto no
Decreto 5.450, de
31 de maio de
2005. Dos totais de
empenhos
liquidados em
todas as
modalidades de
licitação, a
modalidade
“Pregão”
representa 32,07%.
96/2010 -
2ª Câmara
1.5.4.11. verifique, em suas próximas contratações, se a contratada
está em situação regular para com a Seguridade Social, FGTS e
Fazenda Federal no ato de cada pagamento a ser efetuado, consoante
determinação contida no Acórdão TCU nº 593/05 - Primeira Câmara.
Em análise dos
processos de
pagamentos
relativos ao
período de janeiro
a setembro de 2010
decorrentes
dos Contratos nºs
51/2009 e
106/2007, não foi
identificada falha
dessa natureza.
96/2010 -
2ª Câmara
1.5.5. à Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanhe as
ações empreendidas relativamente ao Termo de Cooperação firmado
entre a FUFMT e o Governo do Estado de Mato Grosso, cujo
objeto é o de efetivar Dação de Pagamento, no valor de R$
4.180.000,00 (quatro milhões cento e oitenta mil reais), quanto ao
Foi emitida ordem
de serviço para o
acompanhamento
dessa
determinação, cuja
ressarcimento dos servidores cedidos ao Governo do Estado de Mato
Grosso no período de 1999 a 2004, fazendo constar em que estágio se
encontram as obras de pavimentação asfáltica com galerias pluviais em
Sinop, Médio Araguaia, Rondonópolis, HUJM e Campus Cuiabá.
informação se
encontra registrada
em item específico
deste relatório.
4190/2010
- 2ª
Câmara
9.3.4. abstenha-se da prática de dar o atesto e permitir o pagamento
antecipado por serviços não-realizados, a qual contraria o disposto na
Lei n.º 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea "c", e na Lei n.º
4.320/64, arts. 62 e 63.
Em análise aos
processos de
pagamentos dos
meses de janeiro a
setembro de 2010
relativos aos
Contratos nºs
51/2009 e
106/2007, não foi
identificada a
ocorrência de
pagamento
antecipado por
serviços não
prestados.
4190/2010
- 2ª
Câmara
9.3.8. observe, quando da execução da despesa, o disposto na Lei n.º
4.320/64, abstendo-se de realizar pagamentos sem o prévio empenho.
Conforme pesquisa
no sistema SIAFI,
não houve
execução de
despesas sem
prévio empenho
em 2010.
7294/2010
- 2ª
Câmara
1.4.7 determinar à CGU que informe ao Tribunal, por meio do relatório
de auditoria das contas de 2010, se a UFMT de fato está encaminhando
os processos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria,
reforma ou pensão de modo adequado pelo SISACNet e, fisicamente,
para o controle interno, nos termos da IN 55/2007.
Quanto ao
atendimento a essa
determinação, a
informação
encontra-se
registrada em item
específico deste
relatório.
Considerando o exposto, verificou-se que a UFMT tem envidado esforços para atender
às determinações exaradas pelo Tribunal de Contas da União.
1.1.4.2 INFORMAÇÃO: (2)
Em 2010, o Tribunal de Contas da União publicou o Acórdão nº 96/2010 – 2ª Câmara,
determinando à Controladoria-Geral da União, no item 1.5.5, que acompanhasse as
ações empreendidas pela Universidade Federal de Mato Grosso relativamente ao Termo
de Cooperação Firmado entre a FUFMT e o Governo do Estado de Mato Grosso, cujo
objeto é o de efetivar Dação de Pagamento, no valor de R$ 4.180.000,00, quanto ao
ressarcimento dos servidores cedidos ao Governo do Estado no período de 1999 a 2004,
fazendo constar em que estágio se encontram as obras de pavimentação asfáltica com
galerias pluviais em Sinop, Médio Araguaia, Rondonópolis, HUJM e Campus Cuiabá.
No Termo de Cooperação em comento, celebrado em 26 de novembro de 2007, com
duração prevista de 24 (vinte o quatro) meses, definiu a realização das seguintes ações a
serem empreendidas por parte do Governo do Estado de Mato Grosso:
1 – Pavimentação Asfáltica com galerias pluviais (Sinop/MT) – Valor Estimado – R$
1.500.00,00;
2 - Pavimentação Asfáltica com galerias pluviais (Médio Araguaia) – Valor Estimado –
R$ 500.000,00;
3 - Pavimentação Asfáltica com galerias pluviais (Rondonópolis) – Valor Estimado –
R$ 700.000,00;
4 - Pavimentação Asfáltica com galerias pluviais (HUJM) – Valor Estimado – R$
1.000.000,00;
5 - Pavimentação Asfáltica com galerias pluviais (Campus Cuiabá) – Valor Estimado –
R$ 480.000,00. Em decorrência do volume de serviços a serem executados no HUJM,
este item foi suprimido e transferido o saldo financeiro para as ações a serem realizadas
no HUJM.
TOTAL PREVISTO – R$ 4.180.000,00.
Foi celebrado o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação em 26 de novembro
de 2009, prorrogando a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a nova
vigência para 27 de novembro de 2011.
Em análise do processo nº 23108.038471/09-7, que trata das providências adotadas pela
Unidade, constatou-se o que segue:
a) Obra de Pavimentação e Drenagem no Campus Universitário de Barra do Garças.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso realizou a Concorrência
Pública nº 03/2009, da qual se sagrou vencedora a empresa Silgran Construções Ltda,
com proposta no valor de R$ 643.520,74 (seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e
vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Em decorrência do certame, foi celebrado
o Contrato nº 368/2009-ASJU, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de
setembro de 2009, com prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias consecutivos. A
obra foi integralmente concluída, conforme Termo de Recebimento Definitivo datado
de 23 de agosto de 2010 emitido pela FUFMT.
b) Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Campus Universitário de
Rondonópolis.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso realizou a Concorrência
Pública nº 03/2009, da qual se sagrou vencedora a empresa Francisco Marino Fernandes
& Cia, com proposta no valor de R$ 748.511,37 (setecentos e quarenta e oito mil,
quinhentos e onze reais e trinta e sete centavos). Em decorrência, foi celebrado o
Contrato nº 389/2009-ASJU, publicado no Diário Oficial do Estdo em 21 de setembro
de 2009. A obra foi integralmente concluída, conforme Termo de Recebimento
Definitivo datado de 20 de agosto de 2010 emitido pela FUFMT.
c) Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem nos Campus Universitário de Sinop.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso realizou a Concorrência
Pública nº 03/2009, da qual se sagrou vencedora a empresa GPAV-Garcia
Pavimentação Ltda EPP, com proposta no valor de R$ 954.000,00 (novecentos e
cinquenta e quatro mil reais). Em decorrência do certame, foi celebrado o Contrato nº
369/2009-ASJU. Foi emitida em 18 de setembro de 2009 a ordem de serviço
autorizando a dar início a execução das obras. Em 20 de julho de 2010, foi formalizado
Termo Aditivo, acrescentando 24,73% do valor inicial do contrato, perfazendo o
montante total de R$ 1.189.922,30.
Por meio do Ofício nº 027/GR/2011, de 28/01/2011, a Reitora da UFMT informou que
as obras de pavimentação asfáltica e drenagem no Campus de Sinop se encontram 90%
concluídas e que o prazo previsto para entrega definitiva é final de fevereiro de 2011,
conforme consta do Ofício nº 0019/2011/SETPU/SATVU, de 27/01/2011, da Secretaria
de Transporte e Pavimentação Urbana do Estado de Mato Grosso.
d) Pavimentação Asfáltica com galerias pluviais (HUJM)
Conforme Relatório de Auditoria nº 008/AUDIN/2010, de 26 de julho de 2010, está
sendo encaminhado para licitação um projeto de recuperação e pavimentação do
Hospital Universitário Júlio Muller, no valor ainda em fase de orçamento provisório da
ordem de R$ 1.500.00,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Existem também
solicitações de serviços ainda não autorizados pela SINFRA-MT, para utilização do
saldo remanescente.
Dessa forma, o estágio que atualmente se encontram as obras de pavimentação asfáltica
com galerias pluviais em Sinop, Médio Araguaia, Rondonópolis e HUJM, conforme
previsto no Termo de Cooperação firmado entre a FUFMT e o Governo do Estado de
Mato Grosso para efetivar Dação de Pagamento no montante de R$ 4.180.000,00 está
demonstrado na tabela a seguir:
Objeto Local Previsto (R$)
Executado (R$)
Percentual (%)
Pavimentação e Drenagem Sinop
1.189.922,30 1.070.930,07 90,00
Pavimentação e Drenagem Araguaia
643.520,74 643.520,74 100,00
Pavimentação e Drenagem Rondonópolis
748.511,37 748.511,37
100,00
Pavimentação e Drenagem HUJM
1.598.045,59 Fase de Licitação
0,00
Total
-
4.180.000,00 2.462.962,18
58,92
Por meio do Ofício nº 027/GR/2011, de 28/01/2011, a Reitora da UFMT informou que
“o acompanhamento da execução das obras decorrentes do Termo de Dação de
Pagamento é feito pela Pró-Reitoria de Planejamento por meio da fiscalização
sistemática das obras e pela Auditoria Interna da UFMT em seu acompanhamento da
gestão”. Em 2010, a Auditoria Interna da UFMT realizou trabalhos a fim de verificar o
cumprimento do Termo de Cooperação, conforme consta do Relatório de Auditoria nº
008/AUDIN/2010.
1.1.4.3 INFORMAÇÃO: (18)
Em 2010, o Tribunal de Contas da União publicou o Acórdão nº 7294/2010 – 2ª
Câmara, determinando à Controladoria-Geral da União, no item 1.4.7, que informasse
ao Tribunal, por meio do relatório de auditoria das contas de 2010, se a UFMT de fato
está encaminhando os processos de admissão de pessoal e de concessão de
aposentadoria, reforma ou pensão de modo adequado pelo SISACNet e, fisicamente,
para o controle interno, nos termos da IN 55/2007.
Quanto ao registro de atos no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e
Concessões - SISAC, observou-se que a Unidade vem encaminhando tempestivamente
ao Controle Interno os processos de admissão, concessão de aposentadoria e pensão
civil de 2010, o que demonstra melhoras nas rotinas de encaminhamento desses atos ao
órgão de controle interno. Conforme consulta ao Sistema de Gestão de Informações da
CGU, durante o período de 01/01/2010 a 31/12/2010, a UFMT encaminhou 1.078 atos
de pessoal à CGU-Regional/MT. De acordo com os controles internos da CGU-
Regional/MT, durante o exercício de 2010, foram analisados 1.023 atos de pessoal da
UFMT.
Em consulta realizada no dia 11/04/2011, às 11h36min, verificou-se a existência de seis
processos de admissão, quatorze de aposentadoria e dez de pensão na situação “Em
edição” no SISACNet.
Diante do exposto, conclui-se que a UFMT tem encaminhando os processos de
admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma ou pensão de modo
adequado pelo SISACNet e, fisicamente, para o controle interno, nos termos da
Instrução Normativa TCU nº 55/2007.
1.1.5 ASSUNTO - CONTROLES INTERNOS
1.1.5.1 INFORMAÇÃO: (29)
Acerca do item 16 da DN TCU nº 107/2010, relativamente ao Relatório de Gestão do
exercício de 2010 da UFMT/HUJM, que trata das informações sobre o tratamento das
recomendações realizadas pela unidade de controle interno, constatou-se que a
Instituição vem implementando as recomendações emitidas pela Auditoria Interna ao
longo do ano, ainda que de forma gradativa.
1.1.5.2 INFORMAÇÃO: (30)
Com objetivo de verificar se as contratações e a gestão de bens e serviços de TI são
executadas em consonância com as normas legais, após análise das necessidades da
entidade, garantindo uma aquisição eficiente e eficaz, que contribua com o alcance da
missão institucional, foi encaminhada Solicitação de Auditoria nº 01/201108945, de 17
de março de 2011. Em resposta, a Unidade encaminhou Ofício nº 106/2011 GAB/STI,
de 28 de março de 2011.
Em análise da documentação disponibilizada e informações apresentadas pela Unidade
no quadro 12.1 do Relatório de Gestão, constatou-se que a Unidade dispõe de um
processo de trabalho formalizado na contratação de bens e serviços de TI, assim como
está ocorrendo transferência de conhecimento para servidores da Unidade referente a
produtos e serviços de TI terceirizados no exercício de 2010.
1.1.5.3 INFORMAÇÃO: (38)
Com objetivo de verificar a existência de Planejamento Estratégico de Tecnologia de
Informação alinhado às necessidades da Unidade e ao cumprimento de sua missão
institucional, foi encaminhada Solicitação de Auditoria nº 01/201108945, de 17 de
março de 2011. Em resposta, a Unidade encaminhou Ofício nº 106/2011 GAB/STI, de
28 de março de 2011.
Nesse sentido, após análise das documentações solicitadas e justificativas apresentadas
pela Unidade, constatou-se que o Planejamento Estratégico de Tecnologia da
Informação para o exercício de 2010 está alinhado às metas estabelecidas no
Planejamento Estratégico da UFMT elaborado para o período de 2005 a 2010, conforme
demonstrado no quadro a seguir:
Objetivos Estratégicos – UFMT Ações de TI
1.1 - Contribuir para melhoria da
qualidade do ensino de graduação e
pós-graduação.
Aquisição de equipamentos e sistemas de informação para
atendimento aos laboratórios de cursos de graduação e pós-
graduação.
1.2 - Contribuir para ampliação da
oferta de ensino de graduação e pós-
graduação.
Desenvolver sistema ou implantar soluções de TI para apoio à
institucionalização da educação a distância.
2.1 - Ampliar as ações de divulgação
dos cursos de graduação e pós-
graduação.
Desenvolver sistemas de gerenciamento de páginas com
articulação com a Secretaria de Comunicação e Multimeios que
permitam mais facilidade que as unidades possam efetuar a
gestão da informação.
2.2 - Melhorar a qualidade dos
espaços físicos das unidades
acadêmicas e administrativas. Implantar sistemas de vigilância eletrônica nas áreas de TI.
2.3 - Ampliar os sistemas de registro
acadêmico e administração da
instituição.
Aquisição de infraestrutura para datacenter institucional,
servidores de aplicação e administração de redes da instituição.
Aquisição de sistemas e equipamentos de tecnologia da
informação para as áreas administrativas da instituição.
2.4 - Modernizar o fluxo da
informação e comunicação
institucional.
Desenvolver processos de gestão arquivistica e implantar
sistemas de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) e
microfilmagem para os arquivos da Coordenação de
Administração Escolar.
2.5 - Melhorar a qualidade dos
espaços físicos das unidades
acadêmicas e administrativas.
Prover de novas instalações físicas dos espaços de Tecnologia da
Informação.
2.6 - Manutenção dos equipamentos
eletrônicos e infraestrutura de
Tecnologia da Informação Existente
Prestar manutenção a ativos de TI e da comunicação da
Instituição (computadores, monitores, nobreaks, impressoras,
telefones e outros).
2.7 - Prover de serviços de TI
necessários para realização dos
objetivos estratégicos à instituição.
Contratar operadoras de comunicação (serviços de telefonia
móvel e fixa) para acesso a telefonia local, interestadual e
internacional.
1.1.5.4 CONSTATAÇÃO: (41)
Ausência de formalização da Política de Segurança da Informação (PSI) da Unidade.
Com objetivo de avaliar a gestão de tecnologia da informação (TI) da UFMT e do
HUJM, no que diz respeito à salvaguarda das informações, foi encaminhada Solicitação
de Auditoria nº 01/201108945, de 17 de março de 2011. Em resposta, a Unidade
encaminhou Ofício nº 106/2011 GAB/STI, de 28 de março de 2011.
Nesse contexto, após análise das documentações solicitadas e justificativas apresentadas
pela unidade e informações apresentadas pela Unidade no quadro 12.1 do Relatório de
Gestão, constatou-se que, não obstante a Unidade tenha criado o Comitê Gestor de
Segurança da Informação, por meio da Portaria CGTI nº 001/2010, de 14 de outubro de
2010, inexiste um documento formal de Política de Segurança da Informação (PSI). Nos
termos da resposta supracitada, a política diretiva está em fase de elaboração, havendo
apenas uma minuta em fase de discussão e estudos.
Com efeito, a política de segurança da informação é o documento que contém as
diretrizes da instituição quanto ao tratamento da segurança da informação. Em geral,
esse é o documento da gestão da segurança da informação a partir do qual derivam os
documentos específicos para cada meio de armazenamento, transporte, manipulação ou
tratamento específico da segurança da informação em TI. Como a definição dessa
política é um dos primeiros passos para o reconhecimento da importância da segurança
da informação na organização e seu tratamento, isso é um indício de que a questão de
segurança da informação é inexistente ou incipiente na unidade examinada.
CAUSA:
Ausência de rotinas adequadas com fins de formalizar efetivamente a política de
segurança da informação na Unidade.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 200/PROAD/2010, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“Complementando o Ofício 106/2011 – GAB/STI, de 28 de março de 2011,
gostaríamos de reiterar a dificuldade dessa Unidade para implementar em tempo ideal a
Política de Segurança da Informação da Instituição especialmente pela inexistência de
corpo técnico disponível, não apenas quantitativamente mas também qualitativamente.
De outro modo, ressalta-se também o fato de que a unidade foi criada recentemente pela
atual administração e uma das primeiras preocupações da gestão foi o atendimento a
uma demanda reprimida de serviços de Tecnologia da Informação (TI) que incluíam
questões básicas para o funcionamento da instituição, como: suporte a equipamentos,
serviços de telefonia e rede juntamente com um processo de planejamento de TI, que até
a gestão atual era inexistente ou incipiente.
Dessa forma, reconhecemos a importância de um trabalho de segurança e governança de
TI, porém, faz-se necessário, nesse momento, aumentar essas equipes para que
possamos avançar mais nas áreas que foram consolidadas e implantar novas áreas
recomendadas pelos manuais e referenciais de boas práticas de governança de TI,
incluindo o investimento em infraestrutura necessária.
Mediante esses fatos, quando a gestão atual iniciou o atendimento da nova unidade
(STI), em seu “abrir portas” contávamos com a ausência de infraestrutura predial
própria e a infraestrutura de TI era insuficiente ocupando as dependências físicas de um
antigo núcleo de instrumentação e ainda com insuficiência de quadro de pessoal.
Como providências tomadas (1), a instituição está construindo a nova infraestrutura
predial de TI em um valor de R$1.092.379,33 com área construída de 1.287.99 m2 que
contempla datacenter institucional, área de segurança de redes, desenvolvimento
suporte e laboratórios. Contemplará, também, uma infraestrutura para educação
mediada por Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC’s) no valor de
R$1.834.048,79, com área construída de 2.351,54 m2 para produção de materiais
didáticos virtuais e educação mediadas por TIC’s, conforme Anexo I - Fotos. Essa nova
infraestrutura está prevista para entrega a partir do segundo semestre do ano de 2011.
É necessário destacar também a existência de galerias para novas estruturas de redes e
todo um complexo de TI que inclui datacenter institucional com controle de acesso e
núcleos operacionais de segurança de redes, cujos projetos, são atualmente
acompanhados pelos comitês de gestão e de segurança de TI.
Da mesma forma nos campi do interior do Estado estão sendo criados Centro de
Tecnologia da Informação em Alto Araguaia, Barra, Sinop e Rondonópolis, que
contemplarão estruturas para segurança e redes de servidores, suporte técnico e
laboratórios com videoconferência com área construída de 170 m2 em cada unidade.
Essa infraestrutura irá permitir consolidar e implementar as ações estabelecidas a partir
da política de segurança de informação em construção.
No entanto, mesmo com a realocação de servidores que atualmente compõem o quadro
dessas unidades, a demanda de serviços para atendimento às necessidades básicas de TI
da instituição incluindo os Campus de Cuiabá, do interior e Hospital Júlio Muller
extrapola a força de trabalho existente.
Como providências tomadas (2), anexamos o Ofício número 134/2001/GAB/STI
(Anexo II) encaminhado ao gabinete da Reitoria em que solicitamos o apoio, que é
peculiar dessa administração, para a contratação de profissionais de TI junto aos órgãos
setoriais de competência (Ministério da Educação e Planejamento) envolvendo áreas
específicas como: Governança de TI, Segurança da Informação, Desenvolvimento e
análise de sistemas e Técnicos de Manutenção e suporte conforme descreve-se a seguir:
Demanda Secretaria de Tecnologia da Informação – Cuiabá:
a) Criação de área específica para Governança de TI que incluem ações de planejamento
e a gestão de métodos e metodologias de contratação de TI (Inexistente; trabalho
desenvolvido por equipes de outras áreas);
b) Ampliação para apoiar na modernização e manutenção das áreas envolvendo
datacenter institucional e gestão de redes e servidores (Insuficiente)
c) Criação de área específica para Segurança de tecnologia da informação (Inexistente);
d) Ampliação das equipes da área de desenvolvimento (Insuficientes);
e) Criação da área de projeto e qualidade de software (Inexistente);
f) Ampliação da equipe manutenção e suporte técnico (Insuficiente).
Unidades de Tecnologia da Informação – Campis do interior:
a) Criação de equipe manutenção e suporte técnico de equipamentos, redes e telefonia
(Insuficiente);
b) Criação de equipes de gestão de redes e servidores (Inexistente);
Participando do V Workshop de Gestores de TI das IFES em Florianópolis (período de
26/04 a 29/04/2011), nos depoimentos relatados na plenária do colégio de gestores,
observamos que há uma necessidade de recursos na área de TI, para grande parte das
instituições federais de ensino superior, o que justifica o encaminhamento, sugerindo a
articulação com os órgãos setoriais competentes.
Dessa forma, justificamos a dificuldade para elaboração em tempo ideal da política de
segurança da informação da instituição.
Como providências (3) mesmo com as dificuldades de recursos humanos, a instituição
não mediu esforços para implementar mecanismos de segurança mínimos que pudessem
apoiar a instituição aos quais destacamos nas próximos parágrafos.
Além da infraestrutura nova que irá estar disponível gradativamente a partir do segundo
semestre de 2011, a unidade adota mecanismos de segurança de informação mínimos
incluindo fatores como: Confidencialidade – com a segurança de que a informação pode
ser acessada apenas por quem tem autorização; Integridade: na certeza da precisão e da
completude da informação e ao final Disponibilidade, quando tem atitudes pautadas na
garantia de que os usuários tenham acesso à informação e aos recursos associados,
quando necessários, conforme explicamos nos próximos parágrafos.
Algumas medidas já tomadas para garantia de
Confidencialidade/Disponibilidade/Integridade:
a) A aplicação de Mecanismos de tolerância a falhas de serviços no servidor
institucional via softwares. Nesta abordagem são utilizados softwares que replicam
dados entre servidores de forma que, se servidores principais ficarem inoperantes, pode-
se colocar em produção máquinas secundárias que replicam a partir dos equipamentos
principais;
b) Gerenciamento de operações com Implantação de software (nagios) para
monitoramento de serviços, que auxilia na manutenção da disponibilidade, incluindo
também alertas via e-mail quando o serviço disponível fica inativo ou critico;
c) Implantado autoridade certificadora, a qual gera certificados digitais para uso de
aplicações web. (que autoridade certificadora é essa?);
d) Gestão de operações com Implantação de software (Cacti) para gerenciamento de
desempenho, que auxilia na manutenção da disponibilidade, com gráficos de trafego de
rede, gerando estatísticas de tráfego e uso de CPU de servidores;
e) Gerenciamento de operações com Implantação de software (ntop) para gerenciamento
de trafego, auxiliando na disponibilidade, com informações referente ao tipo de tráfego
por serviços;
f) Servidores de firewalls (servidores para segurança), com recursos que incluem
(iptables, realizando tarefas de NAT e aplicação de filtros, protegendo contra alguns
ataques Dos (Denial of service), filtros por IP, por aplicação (layer-7), proteção contra
alguns vírus através de bloqueio de portas de ataque, entre outros;
g) Implantação do serviço SSL (Security Socket Layer), tecnologia usada para
criptografar os dados que trafegam no link entre o usuário e o servidor, assegurando a
privacidade e integridade dos dados através de uso de certificados digitais,
principalmente em casos de autenticidade/confidencialidade, onde se informa usuário e
senha de acesso a sistemas;
h) São realizadas cópias (back-up) diariamente dos dados utilizados pelos sistemas
Institucional;
i) Mecanismos de redundância e tolerância a falhas no hardware. Alguns exemplos são:
Fontes Redundantes, Espelhamento de discos, Utilização de Tecnologias HotSwap para
troca de componentes do servidor, entre outras;
j) Classificação e controle de ativos do datacenter, Implantando sistema de controle de
inventario(I-doit) datacenter Institucional, com registro dos servidores e ativos de rede;
k) Instalação de sistemas de antivírus free nas maquinas clientes do campus da UFMT;
l) Os sistemas disponíveis possuem controle de acessos, através de usuário e senha,
gerando em alguns casos log´s para auditoria;
m) Na gestão de continuidade de negócio o data-center possui documentação referente
à estrutura de servidores/gateways Institucional e ativos de rede de forma a garantir a
continuidade do negócio;
n) É realizada constantemente auditoria em log´s de servidores, com o objetivo de
identificar alguma anomalia nos serviços disponíveis;
o) Serviço de e-mail conta com diversos dispositivos que auxiliam na segurança e
integridade dos email´s, como spamassassim, SPF, script´s que auditam log´s gerando
alerta, smf-sav, entre outros;
p) Implantado portal de autenticação de usuários (Nocat), para acesso à rede sem fio do
campus, de forma que os dados de autenticação do usuário trafeguem criptografados na
rede, usando SSL;
q) Servidores instalados em um zonas militarizadas DMZ (De-miltarized zone), local
entre a rede interna e a internet em que são colocados os servidores de acesso público,
instalando firewall e redirecionando para os servidores, somente os serviços
disponíveis;
r) Estão sendo conduzidos trabalhos para visualização de estrutura de redundância no
backbone da UFMT, caso alguma fibra óptica apresente defeito é ativado interligação
via rádio, garantindo maior disponibilidade da rede de TIC (Tecnologia da Informação e
Comunicação);
s) Foram implantados na instituição, no ano de 2010, redes redundantes sem fio,
para a maioria das unidades permitindo que em casos de ruptura de redes redundantes
sejam reconsiderados outras rotas via redes sem fio. Essa estratégia já foi implantada na
instituição e está em fase de consolidação nos campis do interior;
t) Na área de desenvolvimento de Sistemas, foi criada uma equipe de Administradores
de Banco de Dados, que atualmente estão em processo de capacitação para apoiar na
discussão de novas abordagens de garantia de confidencialidade, integridade e
disponibilidade da informação;
u) Há também um estudo junto ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais, de um case
para desenvolvimento de um projeto ideal de redes e segurança da informação. O
objetivo do case é verificar o impacto de alguns procedimentos, que incluirão restrições
e outras medidas para salvaguarda da informação, de forma a manter a aceitabilidade
prática da TI (funcionamento efetivo garantindo a segurança) mas não desrespeitando
fatores de aceitabilidade social, tendo em vista a natureza educacional da instituição.
Esse estudo deverá inclusive revelar recomendações que irão compor a politica de
segurança da informação, incluindo recomendações para os espaços compartilhados ou
públicos que envolvem tecnologia da informação, como laboratórios e outras
ambiências;
v) De outro lado, a instituição possui um datacenter com instalações mínimas, (que será
migrado para a nova infraestrutura a partir do segundo semestre de 2011) possuindo
trava elétrica, onde é permitida a entrada somente de pessoas autorizadas, através de
identificação visual por porteiro eletrônico;
w) Além disso, sala do Data Center é monitorada por câmeras, todas as imagens são
gravadas, em vídeo digital, e armazenadas para futuras consultas;
x) A sala do Data Center possui estrutura de pessoal funcionando 24h por dia, 7 (sete)
dias por semana, garantindo a segurança física do local e equipamentos em operação.
Todo o ambiente do datacenter é climatizado para garantir o perfeito funcionamento
dos equipamentos (servidores e roteadores);
y) Implantado sistemas de no-break que alimentam os servidores, na falta de energia.
Caso esta não volte, geradores auxiliares são acionados. A instituição adquiriu novos
geradores com 3 x mais capacidade que o atual existente;
z) Os geradores auxiliares são movidos a diesel e, se necessário, são reabastecidos para
manterem o fornecimento da energia;
Mesmo assim, com o quadro reduzido de profissionais para consolidarmos tais
questões, a unidade não medirá esforços para homologar a sua política de Segurança da
Informação, cuja primeira versão irá estar vigente a partir do segundo semestre do
corrente ano.
No que se refere ao Hospital Júlio Muller aplicam-se as considerações acima,
agregando-se as demais justificativas, tendo em vista a natureza específica de gestão da
unidade em questão, conforme ofício número 43/DA-HUJM/2011.
No entanto, em reunião entre o HJU, STI e PROAD acordaram entre si que serão feitos
encaminhamentos no sentido inserir aquela unidade no Comitê Gestor de Tecnologia da
Informação, bem como uma articulação maior, de forma que aquela unidade possa
participar também do Comitê Gestor de Segurança da Informação instituído.
Observou-se também a nomeação de um servidor do quadro efetivo para assumir a
gerência de TI daquela unidade de forma articulada com a Secretaria de Tecnologia da
Informação (STI) da UFMT, encaminhamentos no Ofício número 43/DA-
HUJM/2011”.
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
A Unidade apresenta informações sobre as dificuldades para implementar efetivamente
a Política de Segurança da Informação na Instituição, notadamente em razão da
inexistência de corpo técnico disponível, não apenas quantitativamente mas também
qualitativamente. Foram apresentadas ações que demonstram que a UFMT tem adotado
providências que garantam confidencialidade, disponibilidade e integridade das
informações, evidenciando que a Instituição tem buscado aprimorar seus controles
internos na área de Tecnologia da Informação. Entretanto, falta implantar formalmente a
Política de Segurança da Informação, a qual será homologada e estará vigente no
segundo semestre de 2011.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Formalizar a Política de Segurança da Informação (PSI), contendo as diretrizes da
instituição quanto ao tratamento da segurança da informação.
1.1.5.5 CONSTATAÇÃO: (42)
Área de Tecnologia da Informação com servidores sem formação específica.
A fim de verificar a estrutura de pessoal de Tecnologia da Informação da Unidade,
identificando o perfil dos recursos humanos de TI envolvidos, assim como a
distribuição desses recursos entre servidores e terceirizados, foram encaminhadas as
Solicitações de Auditoria nº 01/201108985 e 01/201108945, de 17 de março de 2011.
Em resposta, a Unidade encaminhou os Ofícios nºs 019/ADM/HUJM/2010, de 24 de
março de 2011, e 106/2011 GAB/STI, de 28 de março de 2011.
Nesse sentido, em análise das informações prestadas no Relatório de Gestão da UFMT e
em resposta à Solicitação de Auditoria supracitada, verificou-se que, do quadro de
servidores do órgão responsáveis pela gestão de TI no HUJM, aproximadamente 50%
possui formação específica em TI. Na UFMT, somente 40% dos servidores da área
possuem formação específica em TI. Esse percentual fragiliza a gestão da instituição,
uma vez que tais atividades estão sendo desempenhadas por servidores sem formação
específica, acarretando risco na continuidade dos serviços de TI.
CAUSA:
Falta/insuficiência de servidores com formação específica em tecnologia da informação
no quadro da Unidade.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 200/PROAD/2010, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“No caso da UFMT – campus sede, a instituição justifica o único servidor contratado,
para realização de suporte em telefonia, não caracterizada como atividade de gestão.
Essa contratação aconteceu, tendo em vista a insuficiência de profissionais do quadro e
a demanda não contemplada. Porém, as atividades são acompanhadas pelo Supervisor
de manutenção do quadro efetivo da instituição, juntamente com os demais servidores
que integram aquela área.
No que se refere às informações do HJUM, segue anexo Ofício 43/DA-HUJM/2011,
com os respectivos encaminhamentos, desenvolvidos de forma articulada entre essa
Secretaria, Pró-Reitoria de Administração e Hospital Júlio Muller”.
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
A UFMT comunica que a execução de atividades de TI por servidor contratado ocorre
em razão da insuficiência de profissionais do quadro e necessidade do atendimento da
demanda, informando que as atividades desse profissional são devidamente
acompanhadas pelo seu supervisor. Entretanto, não manifesta quanto à realização de
atividades de TI por profissionais sem formação específica.
Em relação ao HUJM, a Unidade reconhece o desempenho de atividades por servidores
sem formação específica e informa que essas atividades são acessórias e devidamente
supervisionadas por servidor efetivo (Gerente de Informática).
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Fazer gestão junto aos Ministérios do Planejamento e da Educação para compor o
quadro na área de gestão da tecnologia da informação.
1.1.5.6 CONSTATAÇÃO: (43)
Não exigência de acordos de níveis de serviço nos contratos celebrados entre a UFMT e
os fornecedores de bens e serviços de TI.
Com a finalidade de verificar se as contratações e a gestão de bens e serviços de TI são
executadas em consonância com as normas legais, após análise das necessidades da
entidade, garantindo uma aquisição eficiente e eficaz, que contribua com o alcance da
missão institucional, foi encaminhada Solicitação de Auditoria nº 01/201108945, de 17
de março de 2011. Em resposta, a Unidade encaminhou Ofício nº 106/2011 GAB/STI,
de 28 de março de 2011.
Nesse contexto, em análise da resposta à Solicitação de Auditoria supracitada e
informações apresentadas pela Unidade no quadro 12.1 do Relatório de Gestão da
UFMT, verificou-se que não existe definição de acordos de níveis de serviço entre a
Unidade e as empresas fornecedoras de soluções em TI, o que demonstra não haver
avaliação e o controle dos resultados, por meio de acordos de níveis de serviço com os
terceirizados. A falta de negociação adequada com os terceirizados sobre a qualidade
dos seus serviços pode ter também como consequências mais prováveis usuários
insatisfeitos e investimentos inadequados.
CAUSA:
Falha nos controles internos administrativos da área de Tecnologia da Informação da
Unidade, ao não celebrar acordos de níveis de serviços com os fornecedores.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 200/PROAD/2010, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“No quadro de avaliação encaminhado, a auto-avaliação em pauta foi decorrente da
quantidade de pessoal insuficiente para promover um trabalho mais eficiente na área de
metodologia de contratação incluindo um melhor acompanhamento de SLA, nos
contratos da instituição.
No entanto, os termos de referência, constam métricas para monitoria de prazos de
entrega e penalidades, necessitando apenas de aperfeiçoamento, por meio de equipe
técnica qualificada e dedicada, tendo em vista a grande demanda de tais atividades na
área em questão.
No entanto, a instituição tomou providências imediatas já no ano de 2011, no sentido de
implementar novos procedimentos de acordo com as orientações da IN 04 de 2010,
incluindo todos os templates e formulários, desde Planejamento da Contratação, Seleção
do fornecedor até o Gerenciamento do contrato.
A instituição também está fazendo esforços para qualificar o seu pessoal, para
aperfeiçoamento dos procedimentos de negociação e aquisição de bens e serviços de
Tecnologia da Informação.
As respostas do HUJM foram desenvolvidas articuladas entre STI/PROAD e são
contempladas nos encaminhamentos conforme ofício número 43/DA-HUJM/2011”.
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
Não obstante a Unidade tenha comunicado que há controles internos para aferir o
resultado das contratações, assim como tem adotado no exercício de 2011
procedimentos necessários para o exato cumprimento da IN nº 04/2010 da
SLTI/MPOG, inclusive qualificando seu corpo técnico para aperfeiçoar os
procedimentos existentes de negociação e aquisição de bens e serviços de TI, a UFMT
não firmou nos contratos de TI celebrados em 2010 acordos de níveis de serviços
exigidos pela legislação que rege a matéria.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Celebrar acordos de níveis de serviços nos futuros contratos celebrados entre a Unidade
e fornecedores de bens e serviços de TI.
1.1.5.7 CONSTATAÇÃO: (44)
Adoção parcial de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e
contratação de serviços ou obras pela Unidade Jurisdicionada. Falta de destinação de
resíduos recicláveis descartados a associações e cooperativas de catadores de materiais
recicláveis.
Com a finalidade de avaliar a aderência da UFMT em relação à adoção de critérios de
sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços ou obras, foi
encaminhada Solicitação de Auditoria nº 05/201108945, de 23 de março de 2011.
Nesse contexto, em análise das respostas apresentadas pela Unidade aos quesitos
presentes no Relatório de Gestão de 2010 (Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis,
pág. 224), constatou-se que a UFMT não adota de forma usual, na aquisição de bens e
contratação de serviços ou obras, os seguintes quesitos de sustentabilidade ambiental:
02, 03, 04, 06, 08, 11, 12 e 13.
Por sua vez, verificou-se, ainda, que a UFMT não vem providenciando a destinação dos
resíduos recicláveis descartáveis, conforme determinado no Decreto nº 5.940/2006. O
referido decreto dispõe que os órgãos e entidades da administração pública federal
direta e indireta deverão separar os resíduos recicláveis descartados e sua a destinação
deve ser feita às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
Faz-se necessária, portanto, a adoção pela Unidade de procedimentos que representem
maior aderência aos critérios de sustentabilidade ambiental, buscando conformidade
com a legislação que regulamenta o assunto, notadamente quanto à Portaria
SLTI/MPOG nº 01/2010 e Decreto nº 5.940/2006.
CAUSA:
Ausência de rotinas pré-estabelecidas com fins de verificar e acompanhar a efetiva
adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de
serviços ou obras.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 200/PROAD/2010, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“Informamos que não possuímos quadro funcional qualitativo e quantitativo para que
possamos implantar procedimentos que sejam representativos dessa aderência. Porém,
estaremos buscando, inicialmente, a capacitação da área técnica responsável pela
elaboração dos projetos e termos de referência, visando minimizar o fato apontado.
Encaminharemos ofício a SGP, solicitando estudo de cursos a fim de atender à Portaria
SLTI/MPOG nº 01/2010 e Decreto nº 5.940/2006, seja no âmbito da UFMT como no do
HUJM”.
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
A Unidade ratifica os fatos apontados e apresenta informações de que não dispõe de
quadro funcional suficiente para adotar os critérios de sustentabilidade ambiental na
aquisição de bens e serviços, assim como para dar tratamento dos resíduos recicláveis
descartáveis em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006, e que estará contratando
cursos para aprimorar os procedimentos a fim de conferir aderência às normas de
sustentabilidade ambiental.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Adotar critérios de sustentabilidade ambiental nas aquisições de bens ou contratação de
serviços ou obras, em conformidade com a Portaria SLTI/MPOG nº 01/2010.
Recomendação 2:
Implementar rotina para a destinação dos resíduos recicláveis descartados para as
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme disposto no
Decreto nº 5.940/2006.
1.1.5.8 CONSTATAÇÃO: (47)
Fragilidade nos controles relativos à área de licitação, comprometendo sua integridade.
Com objetivo de avaliar o funcionamento do sistema de controle interno da Unidade
Jurisdicionada, contemplando os aspectos de ambiente de controle, avaliação de risco,
procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento, foi
encaminhada Solicitação de Auditoria nº 05/201108945, de 23 de março de 2011,
solicitando informações sobre as áreas de acompanhamento dos programas e ações,
licitações e recursos humanos.
Nesse sentido, não obstante o gestor ter avaliado, por meio do item 9 (nove) do
Relatório de Gestão, que a estrutura de controles internos da UFMT se apresenta
implementada de forma consistente, em análise dos controles internos, verificou-se que
os procedimentos gerenciais e de controles internos da área de licitações precisam ser
revistos e melhorados, no sentido de buscar conformidade com o Decreto nº
5.355/2005, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, uma vez que foram constatadas falhas
quanto aos seguintes itens:
a) Contratação mediante formalização da Dispensa de Licitação nº 65/2010 sem
comprovação, nos autos do processo, dos requisitos de urgência.
b) Exigência indevida de cláusula editalícia no Pregão Presencial - SRP nº 40/2010, que
previa visita ao local das obras, realizada pelo responsável técnico da licitante, no
mesmo dia e horário para todos os possíveis participantes.
c) Exigência de cláusula com potencial para restringir o caráter competitivo do Pregão
Presencial - SRP nº 40/2010, ao prever, para fim de qualificação técnica, o
credenciamento da licitante junto à empresa detentora do registro dos equipamentos
demandados.
d) Exigência no edital de Tomada de Preços nº 07/2010, para fim de qualificação
técnica, de profissional de nível superior pertencente ao quadro permanente do licitante,
sem possibilidade de comprovação do vínculo por meio de contrato de prestação de
serviço regido pela legislação civil comum.
e) Exigência indevida de capital social integralizado na Tomada de Preços nº 07/2010.
f) Ausência de parcelamento do objeto licitado no Pregão Eletrônico nº 32/2010.
Faz-se necessária, portanto, a adoção pela Unidade de procedimentos que representem
maior rigor na análise das licitações, evitando a ocorrência de cláusulas restritivas que
contrariem a legislação que rege a matéria.
CAUSA:
Ausência de manual de normas e procedimentos formalizados com fins de verificar e
acompanhar a efetiva observância à legislação que rege a matéria, assim como evitar a
ocorrência de cláusulas restritivas ou indevidas nos editais de licitação.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 200/PROAD/2010, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“Foi instituída uma Seção de Análise Técnica para dar suporte e orientação aos
servidores responsáveis pela elaboração do termo de referência, por meio do SISREQ.
É, também, neste setor, que se faz a revisão de todos os processos de aquisição. Ainda,
na fase interna do processo licitatório têm sido adotados alguns critérios para elaboração
do edital, tais como: Adoção de check list, observação das orientações da CGU e AGU,
análise e estudo dos editais-modelo da AGU para implementação na UFMT; análise do
fluxo processual e das competências e atribuições da área de licitação e de análise
técnica para adoção de novos mecanismos e melhoria dos procedimentos; estudo e
análise para desenho de todos os fluxos processuais de aquisição. Foi constituída uma
Comissão Técnica para análise das planilhas de custo e formação de preços e dos termos
aditivos contratuais. Para as alíneas b, c, d e e, esta Instituição vem tomando as devidas
providências com relação a licitações de obras, dos quais, a partir de setembro de 2010,
buscou-se o melhoramento na elaboração do edital e de forma geral no processo
licitatório, que se verifica no plano de providências para esta unidade da CGU -
Exercício de 2009 e por meio de ofício à CPL e à CPF, de forma a evitar as cláusulas
restritivas”.
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
A UFMT informa que tem adotado providências para estabelecer maior rigor na
elaboração de editais de licitação, entre elas a instituição de Seção de Análise Técnica
para elaboração de Termos de Referência, assim como utilização de check-list e adoção
de editais modelos elaborados pela Advocacia Geral da União. Assim, a verificação do
efetivo saneamento dessa constatação depende da análise de novos processos
licitatórios.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Capacitar os servidores da área de Licitação da Unidade, com vistas a evitar a
ocorrência de cláusulas consideradas restritivas ou indevidas em editais de licitação e
outras impropriedades encontradas nos processos licitatórios.
1.1.6 ASSUNTO - RECURSOS EXIGÍVEIS
1.1.6.1 INFORMAÇÃO: (22)
Em análise dos processos de restos a pagar nº 23108.038918/09-2, 23108.038918/09-2,
23108025472/08-4, 23108.039597/09-2, 23108.043865/10-5, 23108.049674/10-4,
67101.003845/2009 e 23108.014564/08-0, referente às notas de empenho nº
2010NE900352, 2010NE901243, 2010NE902824, 2010NE902426, 2010NE902573,
2010NE902905, 2010NE903206 e 2010NE903259, respectivamente, constatou-se a
regularidade da inscrição dos Restos a Pagar no exercício de 2010 pela UFMT,
especialmente em virtude da conformidade com o disposto no artigo 35 do Decreto nº
93.872/86.
1.1.6.2 INFORMAÇÃO: (23)
Com objetivo de avaliar a capacidade da Unidade em intervir previamente sobre as
causas que ensejaram a ocorrência de passivos sem a consequente previsão
orçamentária de créditos ou de recursos, bem como as medidas adotadas para a gestão
desse passivo, foi realizada consulta no SIAFI Gerencial referente ao ano-base 2010,
para levantar informações dos passivos inscritos por insuficiência de crédito ou
recursos, porém não foi encontrado nenhum valor registrado nas contas contábeis
pertinentes. Do mesmo modo Relatório de Gestão do exercício 2010 da UFMT/HUJM,
há informação de que não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de
créditos ou recursos durante o exercício sob exame.
1.1.7 ASSUNTO - BENS IMOBILIÁRIOS
1.1.7.1 CONSTATAÇÃO: (40)
Fragilidade nos controles relativos às informações contidas no Sistema de
Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet sobre Bens de Uso
Especial da União sob a responsabilidade da Unidade.
Com objetivo de verificar a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da
UFMT, classificado como “Bens de Uso Especial”, de propriedade da União ou locado
a terceiros, foi encaminhada Solicitação de Auditoria nº 04/201108945, de 21 de março
de 2011. Em resposta, a Unidade encaminhou Ofício nº 148/PROAD/2011, de 29 de
março de 2011.
Nesse sentido, após análise das documentações solicitadas e justificativas apresentadas
pela unidade, constatou-se que os procedimentos adotados pela UFMT na gestão dos
bens imóveis sob sua responsabilidade foram insuficientes para evitar inadequações
quanto aos registros dos imóveis no SPIUnet, notadamente quanto à existência das
seguintes ocorrências:
a) Imóveis sem registros no SPIUnet, não obstante a Unidade esteja adotando as
providências para a devida regularização, entre elas a constituição de Comissão de
Regularização dos Bens Imóveis, instituída pela Portaria nº 803/PROAD/2003, datada
de 22/09/2003, atualizada pela Portaria nº 1.397/2010, que tem buscado providenciar a
Planta Baixa, CND, Certidão do INSS, levantamento das metragens, projeto de
segurança contra incêndio e pânico aprovado junto ao Corpo de Bombeiros e Habite-se
dos imóveis já construídos e em construção para a devida regularização patrimonial.
b) 10 (dez) imóveis com avaliação vencida, ou seja, em desacordo com o estabelecido
na Orientação Normativa GEADE-004, de 25/02/2003, que dispõe sobre a Avaliação
Técnica de Bens Imóveis da União e estabelece, no item 4.6.2, “c”, que terão validade
por 24 (vinte e quatro) meses as avaliações elaboradas para fins cadastrais e contábeis.
CAUSA:
Ausência de rotinas administrativas implementadas e formalizadas com fins de
verificação do vencimento da data de validade de avaliação dos imóveis.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 200/PROAD/2010, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“Com base nas informações prestadas pela PROPLAN, com relação ao item a), temos
que, para fazer o registro no SPIUNET, é preciso antes um projeto de segurança de
todos os imóveis. O corpo de bombeiros, em sua análise, não aceita a realização deste
processo por blocos. A UFMT vem buscando elaborar projetos de prevenção e combate
a incêndio em conformidade com as determinações do órgão competente. No entanto,
alguns prédios que comportam as unidades institucionais, em sua grande maioria, foram
construídos nas décadas de 70/80/90, e nestes, originalmente previa-se somente a
realização de colocação de hidrantes. Nesse sentido, faz-se necessária a elaboração
desses projetos para composição das adequações exigidas em lei. Entretanto,
salientamos que, na atual circunstância, há delimitação orçamentária prevista no
Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, no art. 5º, inciso III, que dificulta a adoção de
medidas para execução das reformas e adaptações de bens imóveis.
Com relação ao item b), informamos que há um grupo de servidores envolvidos
(Contabilidade, Pró-Reitoria de Planejamento e com acompanhamento da Coordenação
de Patrimônio) nessa atividade buscando o saneamento desta constatação”.
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
A UFMT reconhece as falhas apontadas e informa que há bens de uso especial da
Unidade sem registro no SPIUnet em razão da falta de projetos de prevenção e combate
a incêndios. Esse fato existe em razão de alguns prédios terem sido construídos nas
décadas de 70/80/90, quando na época era exigida somente a colocação de hidrantes, e
que, para regularizar essa situação, precisaria elaborar projetos para essas unidades, o
que fica impossibilitado neste momento devido à restrição orçamentária determinada
pelo Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, no art. 5º, inciso III.
No que se refere à existência de imóveis registrados com avaliação vencida, a UFMT
informa que há uma comissão de servidores envolvidos nessa atividade com vistas à
regularização da situação e consequente saneamento da constatação.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Promover a devida atualização das avaliações dos Bens Imóveis registrados no
SPIUnet, em atendimento à Orientação Normativa GEADE-004, de 25/02/2003.
Recomendação 2:
Buscar meios junto aos órgãos competentes para a regularização patrimonial dos bens
imóveis não cadastrados no SPIUnet.
1.1.8 ASSUNTO - MOVIMENTAÇÃO
1.1.8.1 INFORMAÇÃO: (31)
Com base nas informações extraídas do Relatório de Gestão do exercício de 2010,
verificou-se que o quadro de pessoal da UFMT estava assim constituído:
Provimento de cargo efetivo Lotação autorizada Lotação efetiva
Servidores de carreira 3.275
3.024
Ingressos de servidores de carreira -
198
Egressos em 2010 -
59
Saldo positivo
139
Tem-se que, apesar das nomeações de servidores de carreira, o quadro atual não atingiu
o número de vagas autorizadas para a instituição. Houve abertura de concurso público
para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação
– Edital 006/PROAD/SGP/2009, cujo prazo se estendeu durante o exercício de 2010.
Outra informação que necessita de atenção por parte da Secretaria de Gestão de Pessoas
refere-se à faixa etária dos servidores da UFMT, conforme quadro abaixo:
Servidores de carreira por faixa
etária Até 30
anos De 31 a 40
anos De 41 a 50
anos De 51 a 60
anos Maior que 60
anos
Quantidade
258
656
827
1.018
258
O quadro geral da UFMT tem o maior número de servidores com idade superior a 51
anos de idade. Tomando por base que a idade média de aposentadoria dos servidores
públicos é de 58 anos para o sexo feminino e 61 anos para o sexo masculino, segundo
dados extraídos do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, há de se notar que, num futuro próximo, poderá haver o egresso de
aproximadamente 1.276 servidores, isso sem considerar outras hipóteses de vacâncias
existentes. Diante desse quadro, é necessário que a Secretaria de Gestão de
Pessoas/Coordenadoria de Administração de Pessoal da UFMT apresente à Alta
Administração da Unidade a situação futura pela qual passará a UFMT, de forma que
esta tenha subsídios para tratar junto às pastas competentes (Ministério da Educação e
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) da necessidade de reposição contínua
do quadro da instituição.
Com relação ao HUJM, a situação do quantitativo de pessoal nos três últimos exercícios
é a seguinte:
Situação do Servidor Quantidade em
Dez/2008 Quantidade em
Dez/2009 Quantidade em
Dez/2010
Aposentado 0
0
0
Ativo Permanente 555
514
491
Cedido 0
0
01
Instituidor de Pensão 0
01
0
Nomeado em Cargo
Comissão 01
01
0
Requisitado 01
0
0
Sem Vínculo 52
53
72
Estagiário -
-
02
Total 609
569
566
Percebe-se a perda crescente do quadro funcional do HUJM. Esse déficit de servidores,
sem reposição, vem sendo provido por meio de convênio com a Prefeitura Municipal de
Cuiabá, a qual contrata e coloca à disposição da FUFMT/HUJM profissionais, cujo
quantitativo atingiu 291 em 2010, para dar suporte à prestação de serviços de saúde
pública.
Ainda com relação ao HUJM, tem-se que a situação da gestão de pessoas passa por
problemas também nos controles dos pagamentos de benefícios como adicionais de
plantão hospitalar e demais adicionais. Para um eficiente e efetivo controle, o hospital
necessitaria de mão-de-obra, ou seja, servidores públicos e, em se tratando de uma
instituição cujo número vem se reduzindo ano a ano, fica a questão de como gerir
pessoas diante de um número decrescente do quadro próprio, cuja tendência é de
redução pelo fator aposentadoria e demais egressos tratados como problema em futuro
próximo para a Unidade como um todo, UFMT e HUJM.
Cabe salientar que o HUJM não dispõe em sua estrutura organizacional de uma
Secretaria de Gestão de Pessoas ou unidade organizacional similar, uma vez que os atos
de gestão na área de recursos humanos ficam centralizados dentro da UFMT/Secretaria
de Gestão de Pessoas.
Quanto ao registro de atos no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e
Concessões - SISAC, observou-se que a Unidade vem encaminhando tempestivamente
ao Controle Interno os processos de admissão, concessão de aposentadoria e pensão
civil de 2010, o que demonstra melhoras nas rotinas de encaminhamento desses atos ao
órgão de controle interno. Conforme consulta ao Sistema de Gestão de Informações da
CGU, durante o período de 01/01/2010 a 31/12/2010, a UFMT encaminhou 1.078 atos
de pessoal à CGU-Regional/MT.
Outro registro a ser feito com relação à área de Recursos Humanos refere-se ao
comportamento da evolução da folha de pagamentos da UFMT durante o exercício de
2010, que não apresentou variações significativas.
1.1.8.2 INFORMAÇÃO: (36)
A fim de verificar a regularidade da cessão de servidores a outros órgãos ou entidades,
foi selecionada amostra de seis servidores (matrículas SIAPE nºs 0414868, 0416122,
0416221, 0417523, 0417567 e 1124021) que se encontravam na situação de Cedido no
SIAPE no exercício de 2010. Por meio da Solicitação de Auditoria 03/201108945,
foram solicitados à UFMT os respectivos processos de cessão. Da análise, constatou-se
que as cessões ocorreram mediante autorização do Ministro de Estado da Educação,
portarias publicadas no Diário Oficial da União e reembolso dos salários nos casos de
cessão com ônus para o órgão cessionário.
1.1.9 ASSUNTO - REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
1.1.9.1 INFORMAÇÃO: (5)
Com objetivo de verificar indícios de acúmulo ilegal de cargos públicos dos servidores
das Instituições Federais de Ensino, a Controladoria-Geral da União procedeu ao
cruzamento das informações constantes do sistema SIAPE (ano base 2008) com as
contidas na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (ano base 2007). Desse
trabalho, resultaram os seguintes apontamentos:
- Professores com Dedicação Exclusiva ocupando outro cargo, seja em instituições
públicas ou privadas;
- Professores com carga horária superior a 80 horas semanais de trabalho.
Por meio do Ofício nº 9178/2010/GAB/CGU-Regional/MT, de 24/03/2010, a CGU-
Regional/MT encaminhou à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso a relação
dos servidores que, de acordo com esse cruzamento de informações, se encontrariam
com indícios de acúmulo ilegal de cargos.
Em resposta a esse Ofício, a Pró-Reitora Administrativa da FUFMT instituiu, por meio
da Portaria nº 463, de 06 de abril de 2010, um Grupo de Trabalho – GT com a
finalidade de apurar os casos apontados no referido cruzamento.
Em 20 de agosto de 2010, por meio do Ofício nº 498/GR/2010, de 20/08/2010, a Reitora
da FUFMT encaminhou a esta CGU-Regional/MT um relatório circunstanciado sobre
cada servidor, apontando a situação em que cada processo se encontra.
Nos dias 08/11 e 09/11/2010, procedemos visita “in loco” à Instituição para
averiguar os procedimentos adotados pelo referido Grupo de Trabalho e avaliar os
resultados já alcançados.
Dos 73 servidores com dedicação exclusiva – DE e outro vínculo, tem-se que:
a) Vinte servidores já não pertencem ao quadro da UFMT, tendo o Grupo de Trabalho
decidido pelo arquivamentos dos autos. Servidores matrículas SIAPE nºs: 1483677,
1169284, 1546554, 1562669, 0272324, 1168671, 1524138, 0416926, 1562766,
6417456, 1563395, 2554370, 1569318,
1560292, 1562783, 1483623, 1524134, 2483607, 1562751 e 1562467.
b) Dez servidores constantes da relação foram cedidos legalmente a outros órgãos. O
Grupo de Trabalho, diante da legalidade do ato de cessão, decidiu pelo arquivamento do
processo. Matrículas SIAPE dos servidores cedidos: 0415515, 0415572, 0415465,
0417523, 0272239, 0416497, 0416452, 0417233, 0446725 e 0417363.
c) Seis servidores tiveram seus processos arquivados por terem apresentado ao Grupo
de Trabalho cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e/ou outro
documento equivalente comprovando que o outro vínculo foi extinto quando da posse
na FUFMT. Servidores matrículas SIAPE nºs:
1569302, 1363153, 1573527, 0415025, 1565712 e 1546587.
d) A servidora matrícula SIAPE nº 1346768 foi redistribuída da FUFMS para a
FUFMT. O Grupo de Trabalho decidiu pelo arquivamento dos autos por se tratar de
inconsistência no sistema SIAPE.
e) O servidor matrícula SIAPE nº 0416305 impetrou Mandado de Segurança e está
amparado por decisão judicial. Processo em tramitação.
f) O servidor matrícula SIAPE nº 1210063 solicitou ao departamento redução da carga
horária de DE para 20 horas. Processo em tramitação.
g) O servidor matrícula SIAPE nº 0415499 foi convocado a prestar esclarecimentos e
ainda não compareceu perante o Grupo de Trabalho.
h) Para vinte e cinco servidores, com base no parecer do Grupo de Trabalho, a Pró-
Reitora Administrativa determinou que se faça o levantamento do período em que
ocorreu a irregularidade, o valor a ser restituído, a notificação do servidor e, caso o
mesmo não compareça ou não se manifeste quanto à referida devolução, o débito deverá
ser inscrito em dívida ativa. Servidores matrículas SIAPE nºs
0416146, 1214991, 0415543,
1354846, 0416006, 0416776, 0415019, 0417329, 1137022, 1123821, 2169157,
0417357, 2197467, 7417318, 0416591, 1123838, 1372561, 0416598, 0417525,
1357032, 2292113, 1546576, 1123914, 1557509 e 1509244.
i) Oito processos não foram disponibilizados à equipe por se encontrarem na PROAD
para homologação do Parecer do Grupo de Trabalho. São os seguintes servidores
matrículas SIAPE nºs 0415514, 1152548, 1573525, 1559732, 1299986,
0416122, 0415800 e 2459096.
Em resumo, dos 73 servidores (Professores com Dedicação Exclusiva) que tinham
indícios de acúmulo ilegal de cargos, 37 (50,7%) tiveram a situação esclarecida perante
o Grupo de Trabalho e este decidiu pelo arquivamento dos autos.
Existem, ainda, os 38 (trinta e oito) servidores que estão apontados no cruzamento
SIAPE e RAIS com carga horária superior a 80 horas semanais. Desses, seis processos
foram verificados in loco e os demais foram analisados com base no relatório
circunstanciado enviado pela Reitoria para esta CGU-Regional/MT e informações
constantes do sistema SIAPE. Com relação a esses casos, tem-se que:
a) O Grupo de Trabalho concluiu pela legalidade e posterior arquivamento dos
processos de trinta servidores com as seguintes matrículas funcionais: 2294495,
0416555, 0417524, 1163350, 0417030, 2175226, 0552650,
0416570, 1571665, 2175205, 1435999, 1152600, 1366632, 0417471, 1366633,
0417493, 0416161, 1534857, 0552258, 0416790, 1193156, 1123914, 1459259,
1379550, 0417264, 0416997, 0417131, 0416397, 2444323 e 1152568.
b) Dois servidores foram intimados a prestarem esclarecimentos e ainda não o
fizeram: servidores matrículas SIAPE nºs 0416585 e 1366616.
c) Dois servidores já não pertencem ao quadro da FUFMT. São eles: servidores
matrículas SIAPE nºs 1124076 e 3344563.
d) O Grupo de Trabalho sugeriu abertura de PAD para três servidores. Servidores
matrículas SIAPE nºs: 1366415, 0417483 e 1124108.
e) A servidora matrícula SIAPE nº 1123933 encontra-se de licença médica. O Grupo de
Trabalho está aguardando o retorno da servidora para dar prosseguimento ao processo.
f) O servidor matrícula SIAPE nº 0416006 constava da planilha de professores com
Dedicação Exclusiva e carga horária semanal acima de 80 horas. Com base no parecer
do Grupo de Trabalho, a Pró-Reitora Administrativa determinou que se faça o
levantamento do período em que ocorreu a irregularidade, o valor a ser restituído, a
notificação do servidor e, caso o mesmo não compareça ou não se manifeste quanto a
referida devolução, o débito deverá ser inscrito em dívida ativa.
Dos 39 (trinta e nove) processos abertos pelo Grupo de Trabalho para apurar servidores
com carga horária superior a 80 horas semanais, 30 (trinta) foram arquivados,
representando cerca de 77% dos casos como solucionados.
Os trabalhos do GT tiveram como embasamento legal os seguintes normativos: Lei nº
5.539/68, Decreto nº 94.664/87, Parecer nº 145/AGU/1998 da Advocacia Geral da
União. Tais normativos dispõem sobre o regime de dedicação exclusiva e também sobre
a carga horária considerada como exequível, conforme entendimento da Advocacia
Geral da União.
A respeito de dedicação exclusiva, o artigo 18, incisos I e II, da Lei nº 5.539/68 dispõe
que:
“Art. 18 - Fica proibido ao docente em regime de dedicação exclusiva o exercício de
qualquer outro cargo, ainda que de magistério, ou de qualquer função ou atividade
remunerada, ressalvadas as seguintes hipóteses:
I - o exercício em órgãos de deliberação coletiva, desde que relacionado com o
cargo ou função;
II - as atividades de natureza cultural ou científica exercidas eventualmente sem
prejuízo dos encargos de ensino e pesquisa”.
O artigo 14 do Decreto nº 94.664/87, que normatiza a Lei supracitada, também dispõe
que:
“Art. 14. O Professor da carreira do Magistério Superior será submetido a um dos
seguintes regimes de trabalho:
I - dedicação exclusiva, com obrigação de prestar quarenta horas semanais de
trabalho em dois turnos diários completos e impedimento do exercício de outra
atividade remunerada, pública ou privada.”
Ainda com relação à dedicação exclusiva, o Ministério de Planejamento, Orçamento e
Gestão, por meio da Nota Técnica nº 889/2010/CGNOR/DENOP/SRH/MP, de 29 de
setembro de 2010, corroborou esse entendimento, ou seja, prevalece "a impossibilidade
de acumulação do cargo de Professor em regime de dedicação exclusiva com qualquer
outra atividade remunerada, pública ou privada".
Quanto aos casos de servidores cujo cruzamento de dados apontou carga horária
superior a 80 horas, o Grupo de trabalho utilizou-se do Parecer nº 145/1998 da
Advocacia Geral da União, aprovado em 30/03/98 e publicado na íntegra no Diário
Oficial da União no dia 01 de abril de 1998, pág. 10, portanto, tem caráter normativo e
vincula todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que ficam
obrigados a lhe dar fiel cumprimento.
1.1.9.2 INFORMAÇÃO: (32)
No que se refere à concessão de abono de permanência, foram selecionados dez
servidores (matrículas SIAPE nºs 0121554, 0414934, 0415194, 0415477, 0415483,
0415540, 0415563, 0416009, 0416713 e 0417028) para os quais houve pagamento
desse benefício no exercício de 2010. Por meio da Solicitação de Auditoria
03/201108945, foram solicitados à UFMT os processos de concessão de abono de
permanência dos servidores da amostra. Da análise desses processos e consultas ao
SIAPE, não foram identificadas impropriedades e/ou inconsistências. As concessões
obedeceram à legislação vigente, sendo utilizado para conferência o simulador existente
no site da Controladoria-Geral da União.
1.1.9.3 INFORMAÇÃO: (33)
A fim de verificar a regularidade dos pagamentos de adicional de periculosidade, foi
selecionada amostra de seis servidores (matrículas SIAPE nºs 0416625, 0416813,
0416814, 0417319, 1124097 e 1152495) que receberam o referido adicional no
exercício de 2010. Da análise da documentação relativa aos servidores da amostra,
constatou-se que os adicionais foram concedidos mediante Laudo Técnico das
Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Levantamento Ambiental de Rotina
realizado pela Coordenação de Assistência e Benefícios ao Servidor – CABES e de
acordo com a função e lotação de cada servidor. Todos os adicionais analisados
guardam conformidade com a legislação vigente.
1.1.9.4 INFORMAÇÃO: (34)
A fim de verificar a regularidade dos pagamentos de adicional de insalubridade, foi
selecionada amostra de quatorze servidores (matrículas SIAPE nºs 0417022, 1436024,
0416821, 1124114, 0416762, 0417028, 1152592, 1124108, 1459271, 3173880,
1242140, 6416702, 1458192 e 0371630) que receberam o referido adicional no
exercício de 2010. Da análise da documentação relativa aos servidores da amostra,
constatou-se que os pagamentos do adicional de insalubridade aos servidores da amostra
foram feitos em obediência à legislação vigente, observando-se também o contido no
Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), a lotação do servidor
e o Levantamento Ambiental de Rotina realizado pela Coordenação de Assistência e
Benefícios ao Servidor – CABES.
1.1.9.5 INFORMAÇÃO: (35)
Em atendimento à Solicitação de Auditoria nº 03/201108945, com vistas a se obter
informações sobre a obrigatoriedade da apresentação de Declarações de bens e rendas
dos dirigentes da UFMT/HUJM, o gestor informou que, durante o exercício de 2010, foi
encaminhado ofício-circular às chefias de todos os campi da UFMT, cobrando a entrega
de cópia da declaração ou a autorização de acesso (Ofício-Circular nº 13/CAP/2010, de
14/05/2010). Decorrido um mês da emissão desse ofício, a Unidade procedeu ao
levantamento dos servidores que não haviam remetido a referida declaração e, assim,
emitiu novo ofício de cobrança, dessa vez de forma individual.
Em que pesem os esforços envidados pela Coordenação de Recursos Humanos, dos 499
cargos e funções existentes na estrutura organizacional da UFMT, 108 servidores não
entregaram nem autorizaram acesso às informações da Declaração de Bens e Rendas
(exercício 2010 – ano base 2009). Cabe ressaltar que todos os servidores constantes do
rol de responsáveis da UFMT/HUJM entregaram a declaração de bens e rendas
exercício 2010 – ano base 2009.
Para o exercício de 2011, a Coordenadoria de Recursos Humanos da UFMT informou
que criou um sistema informatizado que está sendo alimentado com todos os cargos e
funções, bem como o ocupante de cada um, e ao final do prazo de entrega da declaração
de imposto de renda 2010/2011, será emitido um relatório dos casos pendentes, para que
se proceda à cobrança individual. Os servidores que autorizaram o acesso à declaração
de bens e rendas já não constarão desse relatório para cobrança, visto que esta não se
expira.
Do exposto, conclui-se que a UFMT possui controle da entrega da declaração e que agiu
proativamente na cobrança daqueles que não entregaram.
1.1.10 ASSUNTO - PROCESSOS LICITATÓRIOS
1.1.10.1 CONSTATAÇÃO: (6)
Contratação mediante Dispensa de Licitação nº 65/2010 sem comprovação, nos autos do
processo, dos requisitos de urgência.
Trata-se da Dispensa de Licitação nº 65/2010, realizada em caráter emergencial, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/93, com objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza e conservação dos Campi da UFMT. Nesse sentido, foi realizada pesquisa de
preços com 03 (três) empresas do ramo, sendo contratada a empresa Sul América
Prestadora de Serviços Ltda (CNPJ: 01.424.685/0001-66), com menor preço
apresentado no montante de R$ 1.414.504,80. Em decorrência, foi assinado o Contrato
nº 71/2010.
O processo nº 23108.025274/10-8, que trata da referida Dispensa de Licitação, iniciou
com a solicitação para contratação emergencial apresentada por intermédio do Ofício nº
150/PC/PROAD/UFMT-2010, de 18 de junho de 2010 (10 dias antes do término do
Contrato nº 051/2008), encaminhado pelo Prefeito do Campus à Pró-Reitora
Administrativa, apresentando apenas informação de que "o processo licitatório em
andamento não será concluído em tempo hábil". No entanto, esse processo não havia
sido deflagrado, pois estava apenas na fase interna. O Contrato nº 051/FUFMT/2008,
vigente à época, teve validade até 28/06/2010.
Nos termos da jurisprudência do Tribunal de Contas da União, é
pressuposto da aplicação do caso de dispensa preconizado no art. 24, inciso
IV, da Lei nº 8.666/93, que a situação adversa, dada como de emergência ou de
calamidade pública, não se tenha originado, total ou parcialmente, da falta de
planejamento, ou da má gestão dos recursos disponíveis, ou seja, que ela não
possa, em alguma medida, ser atribuída à culpa ou dolo do agente público que tinha o
dever de agir para prevenir a ocorrência de tal situação.
Dessa forma, não ficou comprovada nos autos a situação que autorizou a contratação
emergencial nos termos do inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/93.
O TCU proferiu o Acórdão 260/2002-Plenário que traz a seguinte questão:
"Devem ser adotadas as providências cabíveis para que sejam promovidos os processos
licitatórios com a antecedência necessária para a sua conclusão antes do término do
contrato vigente, evitando-se a descontinuidade da prestação dos serviços e a
realização de dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso IV, quando não
estiverem absolutamente caracterizados os casos de emergência e calamidade pública
estabelecidos no citado dispositivo".
Por fim, cabe ressaltar que a Lei nº 9.784/99 dispõe em seu inciso IV do art. 50 que os
atos administrativos devem ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos
jurídicos, quando dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório.
CAUSA:
Falta de comprovação, no processo, da situação que autorizou/justificou a contratação
emergencial.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 496/PROAD/2010, de 29 de outubro de 2010, a Unidade assim
se manifestou:
"As universidades brasileiras, entre essas, a FUFMT, estão passando
nos últimos 5 (cinco) anos pelo processo de expansão das suas atividades, novos
cursos, vagas, com redimensionamento dos seus Campi,
aumento da sua estrutura física, necessidade de contratação de
pessoal, peculiaridades, especificidades e diferenças de variáveis
ambientais que interferem no funcionamento de suas unidades, entre outras ações
bastante significativas com a finalidade de atender a novas demandas sociais.
2. De outro lado, é importante salientar que o contrato de limpeza anterior a essa
contratação, foi firmado na égide da IN 18/97, no ano
de 2008, ainda no mandato anterior dessa gestão, com termo de referência
adequado à realidade daquele período.
3. Conforme consta do Ofício nº 240/GAB/PROAD/09, datado de 10 de
julho de 2009, cópia anexa, foram tomadas as providências junto à
PROPLAN e fiscalização do contrato, para realização do estudo das
novas dimensões da estrutura dos Campi, a fim de se desenvolver um termo de
referência para subsidiar o novo certame licitatório com base na IN 2/2008.
4. As providências acima citadas demonstram que não houve, no âmbito desta IFES,
falta de planejamento, de desídia administrativa ou de má
gestão dos recursos disponíveis, pois tal situação foi prevista com bastante
antecedência.
5. Entretanto, foram encontradas muitas dificuldades na elaboração do
termo de referência, tendo em vista a projeção de novas estruturas e
prazo para entrega de obras e mesmo quanto à medição dos espaços já existentes,
que dependia das novas medições, plantas e suas atualizações, que seriam
disponibilizadas pela PROPLAN (Pró-Reitoria de Planejamento),
6. Porém, entre tantas adversidades como as já citadas e também no que
se refere à cotação e estimativa de preços para definição do valor estimativo, a
primeira versão do TR foi finalizada em 11 de março de 2010, e seguiu para a pesquisa
de preços, demorando em média 2 meses para retorno das propostas, sendo
devidamente protocolado em 04 de maio de 2010 sob o nº 23108.017821/10-1.
7. Após essa composição, o processo foi para a Coordenação de Compras,
Seção de Análise Técnica, para revisão do TR e demais procedimentos, tendo em vista
a abertura de processo licitatório.
8. Nesta análise foi realizada a readequação do TR em virtude de revisão
e redimensionamento de áreas, dos itens, cláusulas e quantitativos determinantes para
alteração no valor estimativo.
9. Com o Termo de Referência finalizado, o processo seguiu a instrução
e trâmites normais com base no art. 38 da Lei 8.666/93 e art. 30 do Decreto nº
5.450/2005.
10. Enfim, todos os cuidados foram tomados de forma antecedente, mas
surgiram diversas dificuldades relacionadas aos pontos elencados que, em suma, são:
aumento da demanda, medição e dimensionamento, adaptação a nova instrução
normativa, pesquisa de preços, e revisão do TR, com base na IN 02/2008.".
Por meio do Ofício nº 191/PROAD/2010, de 20 de Abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
"Trata-se de contratação de prestação de serviços de limpeza, com fundamento legal no
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para suprir o atendimento às necessidades
coletivas e supra individuais, tendo em vista que a atividade pública não pode ser
suprimida ou diferida para o futuro. A situação emergencial tem como objeto a
necessidade de atendimento imediato a certos interesses, cuja demora em realizar a
prestação, como no caso da tramitação do processo licitatório, produziria o risco de
sacrifício de valores tutelados pelo ordenamento jurídico. Compreendeu-se que o
decurso de tempo necessário ao andamento do processo licitatório normal, que ainda se
encontrava na fase interna, impediria a adoção de medidas indispensáveis para evitar
danos irreparáveis, relativos a higiene, segurança e qualidade de vida no trabalho, e,
ainda, no sentido mais amplo, ligados a degradação (ou má conservação) do meio
ambiente onde convivem servidores com interação com a comunidade interessada.
Nesse sentido, restou configurada a impossibilidade de aguardar o decurso de prazo
normal da licitação, pelo que reiteramos todas as considerações elencadas por esta
Unidade no Ofício nº 496/PROAD/2010, de 29 de outubro de 2010, tendo em vista que
a Administração, de forma tempestiva, tomou as providências necessárias para
realização da licitação previsível, com a finalidade de contratação de prestação de
serviços de limpeza nesta IFES. Porém, em virtude da construção de novas unidades, da
demanda de grande fluxo de processos e atividades, do quadro reduzido de servidores
para execução dos trabalhos, e tudo o que já foi comentado, a Administração foi
suplantada pelas adversidades citadas e evidenciadas na execução das ações relativas à
interna do processo licitatório e diante das circunstâncias e da complexidade
organizacional.
Ante o exposto, sob uma visão sistêmica, estrutural, ambiental, contingencial e humana,
identifica-se a existência de enormes carências, ao lado de grandes transformações e
mudanças que configuram um quadro de necessidades diversas, essenciais, o que
demandou ao procedimento contratação emergencial, interpretada como uma exceção
para o caso em tela, com base no dispositivo legal citado inicialmente".
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
O art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 exige que, nas contratações
realizadas por meio de dispensa em caráter emergencial, deve ser devidamente
caracterizada a urgência de atendimento que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços e
equipamentos. Nesse contexto, não obstante a UFMT tenha apresentado justificativas,
por meio dos Ofícios nºs 496/PROAD/2010, de 29 de outubro de 2010, e
191/PROAD/2010, de 20 de abril de 2011, a situação que fundamentou a contratação
não foi devidamente evidenciada no processo, quando da realização da dispensa de
licitação.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Quando da não prorrogação ou término da vigência de contratos de serviços
continuados, realizar o procedimento licitatório de forma que não ocorra
descontinuidade dos serviços, utilizando a contratação direta com fundamento no art.
24, IV, da Lei nº 8.666/93 somente em situações excepcionais, quando presentes todos
os pressupostos necessários para sua formalização, devidamente justificados no
processo.
1.1.10.2 CONSTATAÇÃO: (45)
Fracionamento de despesa com utilização de modalidade licitatória inadequada.
Em análise das licitações realizadas no exercício de 2010 pela Unidade Jurisdicionada,
registradas no Sistema Comprasnet, constatou-se a realização de processos licitatórios
(Convites e Tomadas de Preços) referentes a obras e serviços de engenharia idênticos,
dentro do período de um mês, cuja soma dos valores individuais superou o patamar da
modalidade utilizada, conforme tabela a seguir:
Modalidade Licitação Objeto Nome - Fornecedor Valor (R$) Dia da
Compra
Convite 24/2009 Obras CAG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME 88.239,53 13/01/2010
Convite 22/2009 Obras CAG ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME 103.716,46 19/01/2010
Convite 21/2009 Obras VETOR CONSTRUÇÕES LTDA 106.943,09 19/01/2010
Convite 19/2009 Obras VETOR CONSTRUÇÕES LTDA 101.848,95 20/01/2010
Convite 16/2009 Obras TLT CONSTRUÇÕES LTDA ME 104.976,19 22/01/2010
Convite 23/2009 Obras CONSTRUTORA NOVA ALIANCA
LTDA EPP 114.899,94 01/02/2010
Convite 18/2009 Obras VETOR CONSTRUÇÕES LTDA 78.938,80 01/02/2010
Tomada de
Preços 09/2010 Obras BRANDAO & RIBEIRO LTDA 360.209,18 02/12/2010
Tomada de
Preços 12/2010 Obras
CONSTRUTORA LAMOUNIER
LTDA - EPP 168.412,56 27/12/2010
Tomada de
Preços 10/2010 Obras VETOR CONSTRUÇÕES LTDA 505.819,98 29/12/2010
Convite 08/2010 Obras CONSTRUTORA LAMOUNIER
LTDA - EPP 86.379,05 30/12/2010
Convite 15/2010 Obras CONSTRUTORA LAMOUNIER
LTDA - EPP 65.051,94 30/12/2010
Tomada de
Preços 13/2010 Obras VETOR CONSTRUÇÕES LTDA 698.085,74 30/12/2010
Convite 13/2010 Obras BRANDAO & RIBEIRO LTDA 87.576,23 30/12/2010
Convite 10/2010 Obras APOLUS ENGENHARIA LTDA - EPP 61.498,54 30/12/2010
Essa prática é caracterizada como fracionamento de despesas para evitar a realização de
processo licitatório na modalidade adequada, visto que o valor das despesas ultrapassou
o limite estabelecido pela Lei nº 8.666/93 para realização de Convite e Tomada de
Preços para obras e serviços de engenharia.
O Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 314/2004 - Plenário,
determinou que fosse feita programação das despesas de forma global e anual,
realizando o certame licitatório pertinente, de maneira a dar cumprimento aos princípios
da legalidade, impessoalidade, publicidade, igualdade, moralidade e probidade
administrativa, previstos no art. 3º da Lei nº 8.666/93.
CAUSA:
Falhas no planejamento da Unidade, ao fracionar a despesa utilizando modalidade
licitatória inadequada.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 200/PROAD/2010, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“Reiteramos as considerações apresentadas por meio do Ofício nº 159/PROAD/2011,
de 06 de abril de 2011, no qual constam os seguintes termos: A Pró-Reitoria de
Planejamento tem buscado alternativas para atender a demanda reprimida por pequenas
e médias reformas nos ambientes das unidades acadêmicas e administrativas de forma
ágil, visto que há muito a UFMT não possuía recursos suficientes para esse tipo de
serviço. Em 2009 foi solicitado à Coordenação de Planejamento Físico um
levantamento das demandas existentes na unidade com a finalidade de elaboração de um
termo de referência cujo objeto seria o atendimento de reformas diversas em todos os
campus e unidades da UFMT, para posterior licitação na modalidade de registro de
preço. Em dezembro de 2009 foi finalizada a licitação e a empresa vencedora assinou o
contrato em final de dezembro de 2009. Enquanto transcorria o processo licitatório,
houve várias solicitações de reformas e intervenções físicas nos espaços acadêmicos, em
função da ampliação de vagas decorrentes da implantação do programa Reuni, e todas
as unidades exigiam que os serviços fossem realizados no período de férias docentes e
estudantis, visto que os espaços seriam essenciais para o funcionamento do ensino de
graduação no ano seguinte. Como o processo de “reformas diversas” ainda não tinha
sido concretizado, tomamos a decisão de encaminhar o mais rápido possível todos os
processos de serviços que deveriam ser executados antes do inicio do período
acadêmico, para que não ocorresse prejuízo aos estudantes, pois alguns espaços
coletivos e essenciais para a academia, como os Convites 24/09, 21/09 (projetos
elaborados pelos estudantes de arquitetura e engenharia da UFMT) e 18/09 para reforma
dos auditórios da FAMEV, do FAET/ICET e do IL, respectivamente. Da mesma forma
que os convites 22/09, 19/09, 20/09, 15/09, 16/09, 23/09, cujos objetos eram reformas
de espaços específico como laboratórios do campus de Cuiabá e de Rondonópolis,
banheiros coletivos e centro de capacitação (sistema de drenagem), em unidades
distintas da estrutura da UFMT. Quanto ao Convite 17/09, trata-se de Serviço de
Fornecimento e Colocação de Alambrado no Viveiro de Agronomia no campus da
UFMT no Médio Araguaia. Solicitado através do Of. 288/PROCUA/2009 pelo Sr. José
Marques Pessoa em 30.10.2009 se refere a construção de alambrado, uma nova obra.
A intenção não foi o fracionamento, mas sim agilizar o atendimento das demandas
reprimidas visto que o prejuízo social é muito grande uma vez que a função principal da
Instituição é o ensino público e gratuito. Por outro lado, as TPs 09/10 (Araguaia), 12/10,
10/10 e 13/10 são de natureza específica, sendo que a 09 é de reformas diversas no
Campus Universitário do Araguaia, a 660 km de Cuiabá; a 12 de reformas em
laboratórios e banheiros no ICET, Cuiabá; a 10 é a obra de ampliação do RU em função
da ampliação de 800 vagas iniciais no ensino de graduação, em Cuiabá e, a 13 é a
construção de uma cantina com espaço de vivência e banheiros; esta demanda é dos
estudantes das áreas de ciências sociais e humanas tendo em vista que a maioria dos
cursos são noturnos e naquele espaço não existe nenhum local onde os mesmos possam
chegar do trabalho, refazer o toillet e se alimentar para perfazer mais uma jornada.
Retomando o histórico da contratação de empresa por meio de Ata de Registro de
Preços, para serviços de reforma e manutenção, à qual nos referimos no primeiro
parágrafo desse documento, no início de 2010, a CPF repassou os primeiros serviços,
por meio de ordem de fornecimento, para que a mesma executasse antes do inicio das
aulas. A empresa recebeu a ordem de fornecimento e a orientação de que os serviços
deveriam ser entregues no prazo, pois as unidades acadêmicas entrariam em
funcionamento no início de março de 2010. Quando do início das aulas a empresa não
tinha terminado nenhuma das intervenções solicitadas o que demonstrou incapacidade
estrutural e financeira para execução de diversos serviços concomitantes. Diante do
fato, esta Pró-Reitoria teve a cautela de chamar a empreiteira e informar que, se os
serviços não fossem executados de acordo com a solicitação e, os prazos de execução
cumpridos rigorosamente, deixaríamos de emitir ordens de fornecimento. Assim, no
decorrer do ano, evitamos repassar serviços emergenciais para que a mesma executasse
e nesse ínterim foram acumulando demandas das unidades que poderiam ser atendidas
se não houvesse o receio de repasse de serviços a uma empresa que comprovadamente
não conseguiria terminar no prazo. Mas, como não tínhamos outro recurso, no início de
dezembro encaminhamos à mesma toda a demanda que existia na Proplan (1-
construção da rampa de acessibilidade entre dois blocos de salas de aula em
Rondonópolis; 2- reforma do espaço do antigo CPD para abrigar o departamento e
coordenação de ensino do curso de estatística, criado no Reuni; 3- reforma de alguns
espaços no centro cultural; 4- adequação de salas das ciências médicas para tutoria; 5-
adequação dos espaços da FAMEV para abrigar o laboratório de anatomia animal para
atender o curso de zootecnia, também criado no Reuni; reforma do telhado do CCBS 1
– FCM, FANUT, etc.) para que a empresa executasse os serviços e entregasse até o dia
14/3/10, quando se daria o início das aulas, exceto os serviços mais especializados e
emergenciais como aqueles referentes aos Convites 08/10 (reforma e adequação do
setor de piscicultura na fazenda Experimental em Santo Antônio do Leverger); 15/10
(construção de quiosque na FAMEV); 13/10 (reforma de banheiros coletivos nas
engenharias – emergencial); 10/10 (reforma e readequação da parte elétrica do
laboratório de histologia – FCM, onde concorreram empresas especializadas em
serviços elétricos), que encaminhamos para licitação. Salientamos que muitos dos
prédios do campus da UFMT, em Cuiabá, Rondonópolis e Pontal do Araguaia foram
construídos há mais de 30 anos e constantemente demandam reformas e adequações em
função da dinâmica atualização do ensino de Graduação e de Pós-graduação. Diante do
exposto ressaltamos que esta instituição não teve em nenhum momento a intenção de
fracionar os serviços de engenharia e nem descumprir a legislação vigente. Neste
exercício estamos juntando as demandas existentes na PROPLAN com vistas ao
planejamento de licitações por natureza de serviços, modalidade e por Campus
Universitário.”
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
Não obstante a Unidade tenha informado que a realização de processos licitatórios com
mesmo objeto em modalidade inferior a exigida pela Lei nº 8.666/93 tenha ocorrido em
função da necessidade de intervenção nos locais durante o período de férias escolares,
justificando a necessidade da contratação, ocorre que a Unidade poderia optar por
adotar a modalidade de licitação mais complexa, no caso, a tomada de preços ou
concorrência, com vista a evitar a realização de fracionamento da despesa, assim como
promover ao planejamento adequado das licitações para evitar a ocorrência de
constatações dessa natureza.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Abster-se de realizar fracionamento de despesas, realizando licitação na modalidade
adequada.
1.1.10.3 CONSTATAÇÃO: (46)
Contratos nºs 060/2010 e 090/2010, no valor total de R$ 5.066.659,99, não registrados
no Sistema SIASG.
Durante os trabalhos de auditoria anual de contas do exercício de 2010, verificou-se que
a UFMT deixou de registrar no Sistema SIASG o Contrato nº 060/2010 e o respectivo
Termo Aditivo 159/2010, celebrado com a empresa MJB Vigilância e Segurança Ltda,
com a finalidade de prestar serviços de vigilância e segurança patrimonial no valor
estimado de R$ 3.127.990,08, e o Contrato nº 090/2010, celebrado com a empresa
Ticket Serviços Ltda, cujo objeto se refere à gestão de abastecimento de combustível e
manutenção, no valor total de R$ 1.938.669,91, vigentes na unidade no exercício de
2010, em dissonância ao que determina o § 3º do art. 19 da Lei nº 12.309/2010, que
orienta aos órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social
e de Investimento a disponibilizarem no Sistema Integrado de Administração de
Serviços Gerais – SIASG informações referentes aos contratos da Unidade.
CAUSA:
Ausência de rotinas pré-estabelecidas na Unidade, resultando em fragilidades nos
controle internos relativos à ausência de informação dos Contratos nºs 060/2010 e
090/2010 no SIASG.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 200/PROAD/2010, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“O Contrato nº 060/2010 foi orçado para atender a necessidade dessa contratação no
período de 12 meses. Foi publicado no D.O.U., seção 3, nº 127, terça-feira, 06/07/2010,
pág. 50, conforme consta nas fls. 660 do volume III, dos autos de nº 23108.060623/10-
2, via Assessoria de Comunicação da UFMT, ou seja, fora do sistema SIASG, tendo
sido empenhado parcialmente em virtude da competência do exercício. O entendimento
do setor competente naquele momento foi de que somente poderia haver a publicação
diretamente por meio do SIASG, quando a nota de empenho tivesse sido feito na sua
totalidade, ou seja, para doze meses. Dessa forma estaremos procedendo ao devido
registro no SIASG do Contrato 060/2010 e do respectivo Termo Aditivo 159/2010.
O Contrato nº 090/2010, celebrado com a empresa Ticket Serviços Ltda, cujo objeto se
refere à gestão de abastecimento de combustível e manutenção, foi uma adesão à Ata de
Registro de Preços nº 92109, do Edital de licitação nº PECMA92109/2009/SRP, da
Eletronorte, da Regional de Transmissão do Maranhão, UASG 925143, com base no art.
8º do Decreto nº 3.931/2001. O objeto deste contrato é um serviço empenhado pelo
valor. O registro no SIASG depende do valor que é a referência licitada, ou seja, é o
valor e não a unidade. O valor empenhado neste contrato, para cada item, deve ser
múltiplo do valor global. Como os valores empenhados para os itens não são múltiplos
do valor global, fica impossibilitado o registro e a publicação via SIASG, segundo o
entendimento do setor competente. No caso, frente à impossibilidade operacional do
sistema, adotou-se a publicação via Assessoria de Comunicação da UFMT, ou seja, fora
do sistema SIASG. A publicação foi feita no DOU, na data de 13/09/2010, seção 3, pág.
54, nº 175, conforme fl. 160, autos de nº 23108.037899/10-7. Dessa forma, entraremos
em contato com o MPOG para obter orientações, a fim de procedermos ao devido
registro no SIASG".
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
As informações apresentadas pela UFMT evidenciam a ausência de registro dos
Contratos nºs 060/2010 e 090/2010 no Sistema SIASG. Em relação ao Contrato nº
060/2010, a Unidade informa que promoveu a publicação por meio do Diário Oficial da
União, porém, em razão do entendimento de que somente poderia ser publicado no
SIASG quando a nota de empenho tivesse sido feita na sua totalidade, a UFMT estará
adotando as providências para o devido registro do contrato no referido sistema.
No que se referente ao Contrato nº 090/2010, por se tratar de uma adesão à Ata de
Registro de Preços e a Unidade entender que há impossibilidade operacional do sistema,
a UFMT informa que estará entrando em contato com o Ministério do Planejamento
para proceder ao devido registro no SIASG.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Disponibilizar no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG
informações referentes aos contratos vigentes na Unidade, em cumprimento ao § 3º do
art. 19 da Lei nº 12.309/2010, implementando rotinas e controles administrativos com
vista a garantir o registro da totalidade dos contratos celebrados.
1.1.11 ASSUNTO - CONVÊNIOS DE OBRAS E SERVIÇOS
1.1.11.1 INFORMAÇÃO: (24)
Quanto à transferência de recursos mediante convênio, contrato de repasse, termo de
parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou
instrumentos congêneres, em análise das informações extraídas da base de dados do
SICONV e SIAFI, constatou-se que a UFMT não figurou como concedente de
transferências de recursos a outras entidades durante o exercício de 2010, razão pela
qual não houve necessidade de verificação das transferências realizadas e da existência,
consistência e confiabilidade de controles internos afetos à área de convênios.
1.1.11.2 INFORMAÇÃO: (25)
Em análise das informações extraídas da base de dados do SICONV e
SIAFI, constatou-se que a UFMT não figurou como concedente de
transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos
durante o exercício de 2010, razão pela qual não houve necessidade de
realização de chamamento público, conforme disposto no art. 5º do
Decreto nº 6.170/2007, não se aplicando, portanto, esse procedimento à
Unidade auditada.
RELATÓRIO Nº : 201108985
MUNICÍPIO - UF : Cuiabá - MT
UCI EXECUTORA : CONTROLADORIA
REGIONAL DA UNIÃO NO
ESTADO DO MATO
GROSSO
UNIDADE AUDITADA : HOSPITAL
UNIVERSITARIO JULIO
MULLER DA FUFMT
PROCESSO Nº : 23108.008234/2011-63
EXERCÍCIO : 2010
TIPO DE AUDITORIA : AUDITORIA DE GESTÃO
1 ASSIST. AMBULAT. E HOSPITALAR ESPECIALIZADA
1.1 SUBÁREA - ATENÇÃO SAÚDE POP PROCED MÉDIA/ALTA COMP-MAC
1.1.1 ASSUNTO - PROGRAMAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS
1.1.1.1 INFORMAÇÃO: (64)
Conforme consulta ao SIAFI Gerencial, durante o exercício de 2010, as despesas
liquidadas pelo HJUM totalizaram R$ 15.313.883,11 (excluindo-se os gastos com
pessoal). Desse montante, R$ 10.255.693,38 foram empenhados no Programa 1220 –
Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, o que representa 66,97% do total
executado no exercício. Como Programa finalístico, o objetivo é ampliar o acesso da
população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde, na
busca da equidade, da redução das desigualdades regionais e da humanização de sua
prestação.
Dentre as ações do Programa 1220, em razão da materialidade, foram objeto de
avaliação na Auditoria Anual de Contas 2010, as despesas referentes à Ação 8585 –
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade,
cuja finalidade é viabilizar, de forma descentralizada, a atenção à saúde da população
nos Estados e Municípios habilitados em gestão plena do Sistema e nos Estados
habilitados em gestão plena do Sistema Estadual.
A execução dos recuros financeiros ocorre por repasse direto, transferidos fundo a
fundo, para o custeio da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
no Sistema Único de Saúde. Sua implementação realiza-se por meio de transferência
direta de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e
Estaduais, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pactuados com
os demais gestores do SUS nas instâncias colegiadas – Comissões Intergestores
Bipartite e Comissões Intergestores Tripartite.
O montante de recursos executados nessa Ação, no exercício de 2010, está discriminado
no quadro a seguir:
Ação Valor executado (R$) % Desp. Executadas do Programa 1220
8585 9.484.855,34 92,48
*Fonte SIAFI Gerencial
1.1.2 ASSUNTO - CONTRATOS DE OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS
1.1.2.1 INFORMAÇÃO: (4)
Trata-se da Dispensa de Licitação nº 33/2010, para aquisição de serviço de remoção
terrestre de paciente em UTI dentro dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT.
Por meio do Ofício nº 158/08/STZ/GSG – HUJM/2009, de 23/12/2009, a Chefe da
Seção de Transporte e Zeladoria, juntamente com a gerente de serviços gerais, solicitou
ao então Diretor Administrativo do HUJM a abertura de procedimento licitatório para
contratação de serviço de remoção terrestre de pacientes em UTI móvel dentro dos
municípios de Cuiabá e Várzea Grande, haja vista o término, em 25/03/2010, do
Contrato nº 048/2008 com a empresa SOS Resgate Ltda.
Foi orçada a quantia de 100 (viagens) - serviços de remoção com médico e enfermeiro
somente ida - e 80 (viagens) - serviços de remoção com médico e enfermeiro, ida e
volta.
Em 09 de março de 2010, foi realizado o Pregão nº 20/2010 e encerrado como licitação
deserta pela inexistência de propostas. Para essa situação, a previsão legal é:
“Art. 24. É dispensável a licitação:
....
V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não
puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as
condições preestabelecidas;” (grifo nosso) .
A Diretoria Administrativa do HUJM, em despacho, mencionou que o contrato
terminaria em 25/03/2010 e que não haveria disponibilidade de prazo para repetição do
pregão, sugerindo que a contratação fosse feita por dispensa de licitação com base no
referido artigo.
A Unidade fez cotação de preços junto às empresas Help Vida, que cotou em R$
758,00 e R$ 855,00, e MED SALVA, cujos preços foram de R$ 402,00 e R$ 804,00,
ida e ida e volta, respectivamente.
Diante dessa situação, o então diretor superintendente contratou, em 15/04/2010, a
empresa MED SALVA - VALPAMED Serviços de Assistência à Saúde Ltda - por um
período de 12 meses (Contrato nº 049/2010), pelo valor de R$ 104.520,00 (cento e
quatro mil, quinhentos e vinte reais), enfatizando que a escolha do fornecedor MED
SALVA EMERG MÉDICAS foi feita em razão do menor preço pesquisado.
Em resumo, tem-se que a Unidade utilizou-se da indisponibilidade de tempo hábil para
repetição do certame, celebrando um contrato de 12 (doze) meses de duração, quando
poderia ter celebrado um contrato emergencial ao tempo de se repetir o certame.
Naquela oportunidade, esta CGU-Regional/MT recomendou que a Unidade viabilizasse
abertura de processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviço de
remoção terrestre de paciente em UTI dentro dos municípios de Cuiabá e Várzea
Grande, em substituição ao Contrato nº 49/2010, utilizando-se de dispensa somente
após atendido o disposto no inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Nesta Auditoria Anual de Contas, por meio do Ofício nº 041/DA-HUJM/2011, a
Unidade apresentou as seguintes informações:
“Importante, ainda, informar, com objetivo de deixar claro para essa Controladoria o
entendimento do HUJM à referida recomendação, considerando o prazo de vigência do
contrato por dispensa supracitado (14/04/2011), deflagramos novo processo licitatório
para contratação do serviço supracitado. A CPL realizou e repetiu o Pregão Eletrônico
por três vezes (Pregões nº 001, 024/2011 e 031/2011), sendo o mesmo objeto e serviço,
porém, nas três licitações não logramos êxito, sendo todos frustrados.
Desta forma, a CPL encaminhou o processo licitatório no dia 06/04/2011, devidamente
instruído ao Ordenador de Despesas informando que os três pregões supracitados
tiveram resultados frustrados, assim sugeria a contratação por dispensa de licitação, em
caráter de urgência, haja vista o fim do contrato (14/04/2011).
Desta feita, o processo foi encaminhado à Gerência de Materiais para viabilizar a
contratação do serviço em caráter de urgência, por dispensa de licitação para um
período de 12 meses. Realizada a pesquisa de preço no mercado local e fora do Estado,
apenas duas empresas enviaram propostas, as Empresas Help Vida e a SOS Resgate,
sendo que a Empresa Med Salva recusou a participar do certame/cotação por motivos de
indisponibilidade operacionais.
Desta forma, partimos para realizar a pesquisa da regularidade das empresas com os
impostos fiscais e federais e para nosso descontentamento, as duas empresas estão com
as certidões irregulares. Assim, até a presente data, não conseguimos empresa
capacitada e habilitada para contratar com o serviço público, colocando o HUJM numa
situação de extrema urgência.
Diante da impossibilidade de contração do serviço, o Diretor Superintendente do HUJM
vem conseguindo com muita dificuldade, por meio da Central de Regulação do Estado
transportar nossos pacientes que necessitam de UTI Móvel, trata-se de pacientes em
risco de morte que necessitam do transporte em caráter de extrema urgência, como de
bebês recém-nascidos para UTI’s de outras Unidades”.
Diante desses fatos, tem-se que o gestor atendeu a recomendação de abrir processo
licitatório para contratação de UTI Móvel, e, em não logrando êxito, esgotados todos os
procedimentos legais, optou, novamente, pela dispensa, desta vez devidamente
caracterizada a situação de emergência e atendido o disposto no inciso V do art. 24 da
Lei nº 8.666/93.
1.1.3 ASSUNTO - CONVÊNIOS DE OBRAS E SERVIÇOS
1.1.3.1 INFORMAÇÃO: (7)
Trata-se do Convênio nº 01/1998 celebrado entre Hospital Universitário Júlio Muller
e a Prefeitura Municipal de Cuiabá, com o objetivo de implementar um programa de
cooperação mútua na área de saúde, especialmente no atendimento aos pacientes da
rede básica do município de Cuiabá. Para tanto, a Prefeitura Municipal de Cuiabá tem
como obrigação contratar e colocar à disposição da FUFMT/HUJM 110 profissionais
para dar suporte à prestação de serviços de saúde pública decorrente desse Convênio.
Para este exercício de 2010 foi estimado e empenhado o valor de
R$ 3.792.000,00 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil reais) decorrentes das
despesas com os vencimentos desse Convênio.
Por meio do Ofício nº 116/DA-HUJM/2010, de 22/10/2010, o Gestor do HUJM assim
se manifestou:
"A manutenção do Convênio ora em vigência, para contratação de
pessoal, celebrado entre o HUJM e a Prefeitura Municipal de Cuiabá desde 1998, foi
a alternativa encontrada pelos gestores da Universidade Federal de Mato
Grosso/Hospital Universitário Júlio Muller e Secretaria Municipal de Saúde para
manter o atendimento a saúde aos usuários do SUS no Hospital Júlio Muller. A
continuidade da oferta do atendimento de saúde aos usuários do SUS só se tornou
possível mediante a celebração deste convênio o qual vem sendo aditado a cada 2 anos
desde 1998".
Em análise ao referido termo e em consulta ao SIAPE, constatou-se a
existência de cargos comuns no quadro de pessoal do HUJM e aqueles
disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, conforme detalhado no quadro
a seguir:
Cargo Quantitativo no quadro do HUJM –
Ativo Permanente Quantitativo disponibilizado pela
Prefeitura de Cuiabá
Médico* 47
20
Auxiliar de Enfermagem 01
01
Assistente Social 01
01
Enfermeiro 39
07
Farmacêutico
Bioquímico 12
01
Fisioterapeuta 03
06
Nutricionista 06
03
Técnico em
Enfermagem 59
66
Técnico em Radiologia 11
12
Auxiliar em
Administração ** 12
15
Auxiliar de Enfermagem 102
66
Auxiliar Operacional 02
77
* Total de médicos e médicos de área
**No convênio o nome do cargo é auxiliar administrativo
Com relação a esse tipo de despesa, o Tribunal de Contas da União, por meio do
Acórdão 1037/2010 - Plenário, tratou dos relatórios de gestão fiscal enviados pelos
titulares dos Poderes e órgãos da esfera federal. Nas diversas áreas examinadas que
impactam nos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, destaca-se
o EXAME DAS DESPESAS DE PESSOAL. Do referido Acórdão consta a ausência de
contabilização de mão-de-obra terceirizada em substituição a servidores e
empregados públicos. Dentre os órgãos mencionados no referido Acórdão, encontra-se
o Hospital Universitário Júlio Muller.
Essa informação foi disponibilizada ao Tribunal de Contas da União pela Secretaria
de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portanto, a
necessidade de substituir mão-de-obra terceirizada por servidores concursados é de
conhecimento do Ministério responsável por autorizar a criação de vagas e abertura de
concurso público - MPOG.
No convênio original o quantitativo previsto era de 72 profissionais,
enquanto que, no último termo aditivo disponibilizado, vigente até 13 de janeiro de
2010, o quantitativo de profissionais contratados pela Prefeitura Municipal de Cuiabá e
disponibilizado ao HUJM é de 291 profissionais, o que significa um aumento de
404,16%.
Faz-se necessário enfatizar que as vagas não se referem somente a profissionais da
área fim, podemos citar os cargos da área meio, que, inclusive, são em maior
número: Analista de Sistemas 01 (uma) vaga, Auxiliar Operacional 77 (setenta e sete)
vagas, Auxiliar de Serviços Gerais 38 (trinta e oito) vagas, Oficial Administrativo II 36
(trinta e seis) vagas, Auxiliar Administrativo I 15 (quinze) vagas, ou seja, das 291
vagas, 167 referem-se a cargos da área meio.
O Diretor Administrativo do HUJM, por meio do Ofício nº 116/DA-HUJM,
de 22/10/2010, apresentou manifestação do Superintende do HUJM
reconhecendo que, desde a assinatura do primeiro Termo Aditivo, o quantitativo de
pessoal contratado pelo Convênio vem aumentando.
Enfatizou que esse aumento vem sendo necessário devido ao aumento das
demandas do HUJM como ampliação e criação de novos serviços como a
inauguração de uma UTI com 08 leitos, criação de novos ambulatórios,
como teste do pezinho e da orelhinha, ambulatório de dermatologia, ambulatório de
doenças tropicais, cirurgias bariátricas e o aumento do número de leitos em algumas
unidades de internação do hospital. E que, aliado a isso, a instituição convive com a
restrição de contratação, através de concurso público, de servidores para reposição
dos servidores que se aposentaram, morreram ou pediram demissão. Essas
reposições têm sido feitas através de contratação pelo Convênio com a Secretaria
Municipal de Saúde de Cuiabá. Essa situação tem contribuído para o aumento do
quantitativo de pessoal contratado no HUJM pelo Convênio nº 01/98 a cada assinatura
de novo Termo Aditivo.
Entende-se que essas questões estão diretamente relacionadas aos
Ministérios responsáveis, que perpassa pelo pedido de abertura de vagas, autorização
para realização de concurso público e preenchimento das vagas, e falta de política de
recursos humanos específica para os hospitais de ensino.
O Tribunal de Contas da União realizou Auditoria Operacional com objetivo de
avaliar o funcionamento dos hospitais de ensino, buscando a identificação dos
problemas nas diversas áreas. O Acórdão 2813/2009 -
Plenário trouxe o resultado desse trabalho. A área de Gestão de
Pessoal é tratada como uma das mais críticas dentro dos Hospitais Universitários. Os
problemas citados são inúmeros, tais como: falta de política de recursos humanos,
insuficiência de pessoal tanto na área de assistência quanto na área administrativa, a
não-reposição do pessoal do quadro, o número crescente de servidores contratados via
fundação de apoio e outros. No caso do HUJM, o pessoal vem sendo contrato por
meio do Convênio nº 01/1998.
1.1.3.2 CONSTATAÇÃO: (8)
Convênio nº 01/1998 com prazo expirado. Repasse de recurso sem respaldo legal.
Convênio assinado com data retroativa.
Constatou-se que o último termo aditivo referente ao Convênio nº 01/1998 expirou-
se em 13 de janeiro de 2010. No período de janeiro a agosto de 2010, foram repassados
à Prefeitura Municipal de Cuiabá recursos financeiros no montante de R$ 2.281.108,85
(dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, cento e oito reais e oitenta e cinco
centavos).
Em continuação aos trabalhos de auditoria, por meio da Solicitação de
Auditoria nº 05/254728, de 11/11/2010, solicitou-se que o HUJM
reenviasse a documentação referente ao Convênio nº 01/98 e todos os seus aditivos.
Em resposta, foi apresentado outro documento denominado Convênio de
Cooperação Técnica nº 19/2010, com o mesmo objeto do Convênio 01/98. O
referido termo foi assinado em outubro de 2010 com data de 10 de janeiro de 2010, ou
seja, data retroativa. Tal afirmação decorre de carimbo apostado na primeira folha do
documento do qual consta que o mesmo foi recebido na reitoria da FUFMT em
25/10/2010.
Diante do exposto, verificou-se que foram efetuados repasses sem o devido respaldo
legal no período compreendido entre janeiro a outubro de 2010, sendo de
responsabilidade do Ex-Diretor Superintendente, servidor matrícula 0417557, os
repasses efetuados no período de 23 de janeiro a 01 de maio de 2010.
CAUSA:
Ausência de adoção de mecanismos de controles internos com objetivo de mensurar
a eficiência obtida por meio do Convênio nº 01/98 e do acompanhamento da execução
e vigência do termo.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 116/DA-HUJM/2010, 22/10/2010, o Gestor do HUJM assim se
manifestou:
"....Em 10 de setembro de 2010 o atual Diretor Superintendente do
HUJM protocolou junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Ofício (nº
242/SUP/HUJM/UFMT/2010) solicitando a assinatura de um novo Termo Aditivo ao
Convênio, tendo em vista que até essa data ainda não
foi assinado um novo Termo Aditivo para o período de 2010/2011. Expressa na
solicitação a justificativa: "Através deste convênio celebrado de 01 de outubro de 1998
é que viabilizamos a manutenção de serviços essenciais à população assim
como a ampliação de novos serviços neste Hospital Universitário para
os pacientes do SUS. Assim sendo, reiteramos a imperiosa necessidade de mantermos
ativo tal convênio sob pena de inviabilizar o funcionamento normal do HUJM e ou
fechamento de serviços imprescindíveis, com graves danos à saúde pública no
município de Cuiabá".
Diante disso, foi sinalizado pelo gestor da Secretaria Municipal de Saúde que o Termo
Aditivo ao Convênio 01/98 será assinado ainda nesta sexta-feira (22/10/2010).
Hoje, 21/10/2010, recebemos no HUJM, a equipe da assessoria jurídica da Secretaria
de Saúde de Cuiabá para acerto dos últimos detalhes para efetivação da assinatura do
Termo Aditivo ao convênio para o biênio 2010/2011".
Após esses ajustes, por meio do Ofício nº 303/SUPER-HUJM/2010, de
06/12/2010, o gestor voltou a se manifestar informando que "logo que foi constatada a
irregularidade da não assinatura, enviamos ao secretário documento solicitando a
máxima urgência na elaboração e assinatura do referido termo. Anexamos nos autos o
Ofício nº 242/SUP/HUJM/2010, de 10 de setembro de 2010. Inclusive antes da
formalização do citado Ofício, o HUJM já havia através de contatos telefônicos junto à
procuradoria da Secretaria Municipal de Saúde visando a legalização do caso. Diante
dessas circunstâncias, a procuradoria municipal enviou o atual Convênio com a data
retroativa na tentativa de minimizar o problema, sem consulta prévia ao HUJM.
Ressaltamos, diante de todos as dificuldades apesentadas, que realmente houve um
lapso, no entanto temos que observar que este tipo de falha não é uma constante e sim
um fato isolado, no qual temos a convicção que não mais ocorrerá visto que a crise
estabelecida a pouco mais de uma ano está praticamente vencida."
Em segunda manifestação, por meio do Ofício nº 041/DA-HUJM/2011, de 29 de abril
de 2011, a Unidade assim se manifestou:
“Reiteramos que o Convênio nº 01/1998 celebrado em 01 de outubro de 1998, havia
sido expirado em 13/01/2010, por meio deste convênio o HUJM viabiliza a manutenção
dos serviços essenciais à população, assim como provém às reformas e ampliações
necessárias ao bom atendimento. Assim havia a necessidade da manter o referido
repasse sob pena de inviabilizar o funcionamento normal do hospital e/ou fechamento
de serviços imprescindível ao Município, com graves danos à saúde pública. Importante
também esclarecer que o referido convênio expirou em 13/01/2010 sob o legado da
gestão anterior, assim que a atual gestão tomou conhecimento do fato, procurou pela
Procuradoria da Secretaria Municipal de Saúde visando à legalização do Convênio.
Assim, por meio da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde foi
viabilizado o Termo Aditivo para o biênio 2010/2011 que constou data retroativa, sem a
participação do HUJM na referida decisão. Importa ainda reiterar que se tratou de fato
isolado na administração desse HU, temos a plena convicção que esse fato não mais
ocorrerá haja vista a formação dos processos administrativos de trabalho que vem sendo
implementado com definição de rotinas de procedimento de gestão que inviabilizam
falhas como as que foram apontadas”.
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
O Gestor declara a necessidade de se manter o convênio com a Prefeitura Municipal
para que não haja descontinuidade na prestação dos serviços essenciais e complementa
a informação de que o termo aditivo seria assinado em 22/10/2010. Essa data
confirma os fatos quanto aos repasses ocorridos à Prefeitura Municipal de Cuiabá sem
respaldo legal, bem como a assinatura do termo com data retroativa.
Por meio do Ofício nº 303/SUPER-HUJM/2010, enfatiza que se trata de fato isolado e
que houve falha da administração.
Em que pesem as justificativas apresentadas pelo atual Superintendente do HUJM,
a existência de período sem cobertura por termo aditivo ou por novo Convênio
demonstra falha nos controles e no acompanhamento efetivo do instrumento.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Acompanhar de forma perene o referido convênio, de forma a evitar a execução e/ou o
repasse de recursos sem respaldo legal.
1.1.3.3 INFORMAÇÃO: (9)
Ainda com relação ao Convênio nº 01/1998, constatou-se que não existia
um servidor designado para controlar, acompanhar e avaliar os atos e fatos decorrentes
da execução do referido termo.
A folha de pagamento é enviada pelo município por meio de ofício, e encaminhada
para o responsável pela seção de pessoal do HUJM. Após conferência, a folha de
pagamento é devolvida ao superintendente e este autoriza a Gerência Financeira a
proceder ao pagamento.
Não foram constatados quais são os controles administrativos adotados para a gestão
desses servidores disponibilizados ao Hospital Universitário Júlio Muller. A folha de
pagamento para ser fidedigna deve ser alimentada com dados que envolvem controle da
frequência do servidor, turno de trabalho, controle dos plantões e outros, daí a
necessidade de haver um servidor formalmente designado para acompanhamento da
execução do convênio.
Por meio do Ofício nº 116/DA-HUJM, de 22/10/2010, o Gestor do HUJM assim se
manifestou:
"Como se trata de um Convênio de Cooperação Mútua na Área de Saúde entre entes
públicos, e considerando que no Convênio originário não consta a exigência para
designação de Fiscal de Contratos, os aditamentos foram sendo assinados sem a
designação de fiscal para acompanhamento do Convênio.
O fluxo para a efetivação da folha de pagamento segue orientações fornecidas pela
própria área financeira da prefeitura, cabendo à Seção de Pessoal do HUJM a
observância dos passos, conforme orientações fornecidas.
Todos os servidores contratados pelo Convênio 01/98 e lotados nos
diversos setores do HUJM permanecem sob gestão das chefias imediatas dos setores
onde o servidor se encontra lotado.
As folhas de frequências são diariamente assinadas pelo servidor e ao final do mês,
as mesmas são encaminhadas ao Setor de Pessoal para verificação da carga horária
cumprida como: levantamento de faltas, horário do cumprimento da escala; se diurno ou
noturno, afastamentos por atestados médicos, checagem do quantitativo de
horas extras realizadas pelo servidor. Após as devidas conferências pelo Setor de
Pessoal gera-se um relatório para a elaboração da folha de pagamento.
A determinação da lotação do servidor é definida pela Diretoria em conjunto com as
chefias dos diversos setores, considerando a demanda de cada serviço.
O pagamento das gratificações aos servidores contratados através
do Convênio nº 01/1998 tem sido adotados observando os mesmos
critérios que são adotados pela Prefeitura para os servidores contratados por ela que
atuam e outras unidades, como Pronto Socorro Municipal e Unidades de Saúde".
Como recomendação, esta CGU-Regional/MT sugeriu que fosse nomeado um fiscal
para acompanhar a execução do referido Convênio.
Em atendimento a essa recomendação, por meio da Portaria nº 075/SUP-HUJM/2011, o
Diretor Superintendente do HUJM nomeou na função de fiscal o servidor SIAPE nº
1123941 e como suplente o servidor matrícula SIAPE nº1521289.
2 BRASIL UNIVERSITÁRIO
2.1 SUBÁREA - Funcionamento dos Hospitais de Ensino
2.1.1 ASSUNTO - PROGRAMAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS
2.1.1.1 INFORMAÇÃO: (12)
Conforme consulta ao SIAFI Gerencial, durante o exercício de 2010, as despesas
liquidadas pelo HJUM totalizaram R$ 15.313.883,11 (excluindo-se os gastos com
pessoal). Desse montante, R$ 4.915.481,56 foram empenhados no Programa 1073 -
Brasil Universitário, o que representa 32,10% do total executado no exercício. Trata-se
de um Programa finalístico cujo objetivo é ampliar com qualidade o acesso ao ensino de
graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento.
Dentre as ações do Programa 1073, em razão da materialidade, foram objeto de
avaliação na Auditoria Anual de Contas 2010 as despesas referentes à Ação 4086 –
Funcionamento dos Hospitais de Ensino, cuja finalidade é assegurar as condições de
funcionamento dos Hospitais de Ensino.
Como objetivo, pressupõe-se a manutenção das atividades para o funcionamento e
melhoria na qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como
restauração/recuperação das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado
de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação
e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras,
observados os limites da legislação vigente. Sua implementação é realizada de forma
direta, sendo uma ação padronizada setorial executada pelas unidades, obedecidas as
normas legais que regem as mesmas.
O montante de recursos executados nessa Ação, no exercício de 2010, está discriminado
no quadro a seguir:
Ação Valor executado (R$) % Desp. Executadas do Programa 1220
4086 3.849.652,69 78,32
*Fonte SIAFI Gerencial
2.1.2 ASSUNTO - AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
2.1.2.1 INFORMAÇÃO: (13)
O Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM, além dos indicadores usualmente
adotados, apresentou 06 (seis) novos indicadores no Relatório de Gestão do exercício de
2010, totalizando 17 indicadores. Esses indicadores apontam índices referentes à
produtividade hospitalar do HUJM. Entre eles, destacam-se os seguintes: 1 – Taxa de
Partos Cirúrgicos ou Cesarianos; 2 – Taxa de Intervenção Cirúrgica; 3 – Densidade de
Exames Laboratoriais por Consulta; 4 - Densidade de Exames Laboratoriais por
Internação; 5 - Densidade de Exames Radiológicos por Consulta e 6 - Densidade de
Exames Radiológicos por Internação. Com base nesses indicadores, a Administração do
HUJM pretende identificar, de forma sistemática, o acompanhamento dos índices no
transcorrer do ano, notadamente quanto à qualidade/quantidade dos serviços ofertados à
população, avaliando se as metas foram atingidas ou não, conforme demonstrado na
tabela a seguir:
Nome Descrição Fórmula de Cálculo Utilidade Mensurabilidade
1.IRPGR Receita Própria em relação
ao total de receita. Receita Própria/Receita Total SIM SIM
2.IRSGR Recursos do SUS em
relação ao total de receita. Recursos do SUS/Total de
Receita SIM SIM
3.IRCGR Receita com convênios em
relação ao total de receita. Receita com convênios/Total
de Receita SIM SIM
4.IORGR Outras Receitas em relação
ao total de receita. Outras Receitas/Total de
Receitas SIM SIM
5.IDMCGD Despesa com material de
consumo em relação ao
total de despesa.
Despesa com Material de
Consumo/ Total Geral de
Despesas SIM SIM
6.IODGD Outras despesas em relação
ao total de despesas. Outras despesas/total de
despesas. SIM SIM
7.ITLTI Total de Leitos em relação
ao total de internações. Total de Leitos/total de
internações. SIM SIM
8.DLR
Número de leitos ativos em
relação ao Número de
médicos residentes do
HUJM
Número de leitos ativos
/Número de médicos
residentes do HUJM SIM SIM
9.DIM Número de Internos em
relação ao número de
médicos do quadro efetivo
Número de Internos/
número de médicos do
quadro efetivo SIM SIM
10.TO Total de pacientes-dia em
relação ao Total de leitos
Total de pacientes-dia/Total
de leitos dia. SIM SIM
dia.
11. TO Total de pacientes-dia em
relação ao Total de
pacientes com alta.
Total de pacientes-dia/Total
de pacientes com alta. SIM SIM
12. DIM Total de cesarianas em
relação ao Total de partos Total de cesarianas/Total de
partos SIM SIM
13. TIC Total de intervenções
cirúrgicas em relação ao
Total de internações
Total de intervenções
cirúrgicas/Total de
internações SIM SIM
14. DELC Número de exames
laboratoriais em relação ao
Total de consultas
Númerode exames
laboratoriais/Total de
consultas SIM SIM
15. DELI Número de exames
laboratoriais em relação ao
Total de internações
Númerode exames
laboratoriais/Total de
internações SIM SIM
16. DERC Número de exames
radiológicos em relação ao
Total de consultas
Númerode exames
radiológicos/Total de
consultas SIM SIM
17. DERI Número de exames
radiológicos em relação ao
Total de internações
Númerode exames
radiológicos/Total de
internações SIM SIM
Nesse contexto, cabe destacar a evolução dos seguintes indicadores:
a) DIM – Total de Partos Cirúrgicos ou Cesarianas – Houve aumento no índice de partos
cirúrgicos realizados pela Unidade nos exercícios de 2008, 2009 e 2010,
respectivamente de 54,51%, 56,98% e 64,21%. Esse evolução ocorreu devido ao HUJM
estar contratualizado para atendimento de Gravidez (parto) de alto risco (atenção
secundária e terciária);
b) DELC – Total de exames laboratoriais em relação ao total de consultas - Trata-se de
um indicador que fornece a relação entre os exames realizados e as consultas médicas
do ano. Na análise, percebe-se que em 2010 houve aumento dos exames laboratoriais
em relação a 2009 (2010 – 289.260 – 2009 – 258.258), em função da redução do
número de consultas realizadas no ano que teve por consequência duas greves de
médicos residentes ocorridas no mesmo período.
Total de Leitos em relação ao total de
internações.
Total de Leitos/total de internações.
2.1.3 ASSUNTO - ATUAÇÃO DA CGU - NO EXERCÍCIO
2.1.3.1 INFORMAÇÃO: (22)
As recomendações emitidas pelo Controle Interno para o Hospital Universitário Júlio
Muller avaliadas/analisadas pela CGU-Regional/MT durante o exercício de 2010
constam do Relatório de Auditoria Anual de Contas do exercício 2009 nº 243984
(Consolidado UFMT/HUJM), as quais compuseram o Plano de Providências
Permanente do HUJM.
Por meio do Ofício nº 607/GR/2010, de 20 de outubro de 2010, a Unidade encaminhou
à CGU-Regional/MT o Plano de Providências preenchido com as informações sobre as
recomendações constantes do Relatório de Auditoria Anual de Contas do exercício de
2009, as quais foram objeto de análise por parte da CGU-Regional/MT.
Ainda com relação ao Plano de Providências, foi realizada reunião com a Unidade em
outubro de 2010 e janeiro de 2011, a fim de tratar das medidas adotadas para atender às
recomendações constantes do Relatório de Auditoria supracitado. Como resultado das
análises efetuadas pela CGU-Regional/MT, foi emitida a Nota Técnica nº 12821, a qual
foi encaminhada ao HUJM em 21/02/2011, por meio do Ofício nº
4667/2011/GAB/CGU-Regional/MT.
Da referida Nota Técnica constam a posição das recomendações (atendida, reiterada
pela não implementação plena ou prorrogada), as informações prestadas pela Unidade e
a análise do Controle Interno. Além disso, houve definição de novos prazos para o
atendimento das recomendações que, apesar das medidas implementadas pela Unidade,
não foram plenamente atendidas e para aquelas prorrogadas por solicitação do gestor.
Houve, ainda, a revisão de algumas recomendações.
O quadro a seguir apresenta o resumo da posição das recomendações analisadas pelo
Controle Interno durante o exercício de 2010.
Relatório de Auditoria Anual de Contas do exercício 2009 nº 243984
Item do Relatório Situação Atual da
Recomendação Item Específico da 2ª parte
do Relatório
Item 5.1.1.3 - Prorrogação de licença
incentivada sem justificativa de atendimento ao
interesse da administração. (Recomendação
002)
Atendida Não se aplica
Item 6.1.2.1 - Dispensa indevida de licitação
por emergência, quando a situação poderia ter
sido evitada.
(Recomendação 001)
Atendida Não se aplica
Item 6.1.2.1 - Dispensa indevida de licitação
por emergência, quando a situação poderia ter
sido evitada.
(Recomendação 002)
Atendida Não se aplica
Item 6.1.2.1 - Dispensa indevida de licitação
por emergência, quando a situação poderia ter
sido evitada.
(Recomendação 003)
Atendida Não se aplica
Item 6.1.4.1 - Custos pagos e não comprovados
no contrato de limpeza.
(Recomendação 002)
Atendida Não se aplica
Item 6.1.4.1 - Custos pagos e não comprovados
no contrato de limpeza. (Recomendação 005) Atendida Não se aplica
Item 1.1.1.1 - indicadores de gestão não
refletem resultados atingidos pela unidade no
exercício. Atendida Não se aplica
Item 6.1.1.1 - Falhas na contratação de serviços
de engenharia e arquitetura.
Pendente de
atendimento, sem
impacto na gestão
Recomendação monitorada
via Plano de Providências
Permanente
Item 6.1.3.1 - Ausência de efetividade na
fiscalização de contrato de limpeza.
Pendente de
atendimento, sem
impacto na gestão
Recomendação monitorada
via Plano de Providências
Permanente
Item 6.1.4.1 - Custos pagos e não comprovados
no contrato de limpeza.
(Recomendação 001)
Pendente de
atendimento, sem
impacto na gestão
Recomendação monitorada
via Plano de Providências
Permanente
Item 6.1.4.1 - Custos pagos e não comprovados
no contrato de limpeza. (Recomendação 003)
Pendente de
atendimento, sem
impacto na gestão
Recomendação monitorada
via Plano de Providências
Permanente
Item 6.1.4.1 - Custos pagos e não comprovados
no contrato de limpeza. (Recomendação 004)
Pendente de
atendimento, sem
impacto na gestão
Recomendação monitorada
via Plano de Providências
Permanente
Item 5.1.1.2 - Desvio de função em diversos
setores.
Pendente de
atendimento, sem
impacto na gestão
Recomendação monitorada
via Plano de Providências
Permanente
Item 5.1.1.3 - Prorrogação de licença
incentivada sem justificativa de atendimento ao
interesse da administração.
(Recomendação 001)
Pendente de
atendimento, sem
impacto na gestão
Recomendação monitorada
via Plano de Providências
Permanente
Item 5.1.1.1 - Gerenciamento inadequado de
pessoal.
(Recomendação 001)
Recomendação revisada Não se aplica
Item 5.1.1.1 - Gerenciamento inadequado de
pessoal.
(Recomendação 002)
Recomendação revisada Não se aplica
Item 5.1.1.1 - Gerenciamento inadequado de
pessoal.
(Recomendação 003)
Recomendação revisada Não se aplica
Item 5.1.1.1 - Gerenciamento inadequado de
pessoal.
(Recomendação 004)
Recomendação revisada Não se aplica
Item 5.1.1.1 - Gerenciamento inadequado de
pessoal.
(Recomendação 005)
Recomendação revisada Não se aplica
Item 5.1.1.1 - Gerenciamento inadequado de
pessoal.
(Recomendação 006)
Recomendação revisada Não se aplica
Item 5.2.2.1 - Crise de gestão de pessoal, gerada
pela implantação de limites para plantões e
horas-extras.
(Recomendação 001)
Recomendação revisada Não se aplica
Item 5.2.2.1 - Crise de gestão de pessoal, gerada
pela implantação de limites para plantões e
horas-extras.
(Recomendação 002)
Recomendação revisada Não se aplica
Item 5.2.2.1 - Crise de gestão de pessoal, gerada
pela implantação de limites para plantões e
horas-extras.
(Recomendação 003)
Recomendação revisada Não se aplica
Conforme consta do quadro supracitado, das 23 recomendações constantes do Relatório
de Auditoria nº 243984, 07 foram consideradas atendidas. Para 07 recomendações, cujas
medidas adotadas pela Unidade não foram suficientes para atendê-las plenamente,
foram definidos novos prazos para atendimento. Para 09 recomendações, que tratavam
de questões relacionadas à gestão de pessoal, houve revisão do conteúdo. Das nove
recomendações revisadas, seis foram consolidadas numa só recomendação no sentido de
a Unidade constituir Grupo de Trabalho/Comissão com a finalidade de levantar as
necessidades de pessoal das diversas áreas do HUJM, de modo a evidenciar as
deficiências existentes e a propor soluções.
Considerando o exposto, verificou-se que o HUJM tem envidado esforços para atender
às recomendações emitidas pela CGU-Regional/MT.
2.1.4 ASSUNTO - CONTROLES INTERNOS
2.1.4.1 CONSTATAÇÃO: (23)
Não exigência de acordos de níveis de serviço nos contratos celebrados entre a Unidade
e fornecedores para contratação de bens e serviços de TI.
Com objetivo de verificar se as contratações e a gestão de bens e serviços de TI são
executadas em consonância com as normas legais, após análise das necessidades da
entidade, garantindo uma aquisição eficiente e eficaz, que contribua com o alcance da
missão institucional, foi encaminhada Solicitação de Auditoria nº 01/201108985, de 17
de março de 2011. Em resposta, a Unidade encaminhou Ofício nº
019/ADM/HUJM/2011, de 24 de março de 2011.
Nesse sentido, em análise da resposta à Solicitação de Auditoria supracitada, verificou-
se que não existe definição de acordos de níveis de serviço entre a Unidade e as
empresas fornecedoras de soluções em TI, o que demonstra não haver avaliação e o
controle dos resultados. A falta de negociação adequada com os terceirizados sobre a
qualidade dos seus serviços pode ter também como consequências mais prováveis
usuários insatisfeitos e investimentos inadequados.
CAUSA:
Falha nos controles internos administrativos da Unidade, ao não celebrar acordos de
níveis de serviços com os fornecedores.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 038/DA-HUJM, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“Informamos que HUJM efetuou encaminhamentos no sentido de sensibilizar a
Administração Superior para que os novos contratos de TI possam contemplar
metodologias de contratação e garantir as boas práticas de governança em TI, conforme
recomendações normativas.
Formalizada a participação do HUJM nos Comitês Gestor de TI e de Segurança de
Informação da UFMT, haverá necessidade de compor essa equipe técnica do
HUJM/UFMT para contribuir na formalização do novo Plano Diretor de Tecnologia da
Informação do hospital.
Importante informar que os contratos de serviços de TI do hospital são legados de
gestões anteriores e os novos contratos acontecerão apenas mediante as orientações
normativas, providências já assumidas perante a Administração superior dessa
Unidade”.
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
Não obstante a Unidade tenha comunicado que promoveu os devidos encaminhamentos
no sentido de sensibilizar a Administração Superior para que os futuros contratos de TI
contemplem as metodologias definidas na legislação que regulamenta o assunto, o
HUJM não firmou, nos contratos de TI celebrados em 2010, acordos de níveis de
serviços exigidos pela legislação vigente.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Celebrar acordos de níveis de serviços nos futuros contratos celebrados entre a Unidade
e fornecedores para contratação de bens e serviços de TI.
2.1.4.2 CONSTATAÇÃO: (24)
Ausência de processo de trabalho formalizado na contratação de bens e serviços de TI.
Com a finalidade de verificar se as contratações e gestão de bens e serviços de TI são
executadas em consonância com as normas legais, após análise das necessidades da
entidade, garantindo uma aquisição eficiente e eficaz, que contribua com o alcance da
missão institucional, foi encaminhada Solicitação de Auditoria nº 01/201108985, de 17
de março de 2011. Em resposta, a Unidade encaminhou o Ofício nº
019/ADM/HUJM/2011, de 24 de março de 2011.
Nesse sentido, em análise da resposta à Solicitação de Auditoria supracitada, verificou-
se que existem fragilidades na fase de planejamento quando da contratação de bens e
serviços de TI, em razão da falta de processo de trabalho formalizado para tais
aquisições. Esse fato aumenta o risco de realização de aquisições desnecessárias, com
baixa qualidade ou que não estejam alinhadas às necessidades do negócio, a médio e
longo prazo, assim como representa descumprimento do art. 7º da IN 04/2008, que
dispõe que o processo de trabalho formalizado na contratação de bens e serviços de TI
deve conter (03) três fases fundamentais: Planejamento da Contratação, Seleção do
Fornecedor e Gerenciamento do Contrato.
CAUSA:
Falha nos controles internos administrativos da Unidade, ao não elaborar processo de
trabalho para aquisição de bens e serviços de TI.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 038/DA-HUJM, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“Informamos que HUJM efetuou encaminhamentos no sentido de sensibilizar a
Administração Superior para que os novos contratos de TI possam contemplar
metodologias de contratação e garantir as boas práticas de governança em TI, conforme
recomendações normativas.
Formalizada a participação do HUJM nos Comitês Gestor de TI e de Segurança de
Informação da UFMT, haverá necessidade de compor essa equipe técnica do
HUJM/UFMT para contribuir na formalização do novo Plano Diretor de Tecnologia da
Informação do hospital.
Importante informar que os contratos de serviços de TI do hospital são legados de
gestões anteriores e os novos contratos acontecerão apenas mediante as orientações
normativas, providências já assumidas perante a Administração superior dessa
Unidade”.
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
Não obstante a Unidade tenha comunicado que promoveu os devidos encaminhamentos
no sentido de sensibilizar a Administração Superior para que os futuros contratos de TI
contemplem as metodologias definidas na legislação que regulamenta o assunto, o
HUJM não instituiu processo de trabalho formalizado para aquisição de bens e serviços
de TI.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Elaborar processo de trabalho formalizado na contratação de bens e serviços de TI.
2.1.4.3 INFORMAÇÃO: (26)
Com a finalidade de avaliar o funcionamento do sistema de controle interno da Unidade
Jurisdicionada, contemplando os aspectos de ambiente de controle, avaliação de risco,
procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento, foi
encaminhada Solicitação de Auditoria nº 03/201108985, de 23 de março de 2011,
solicitando informações sobre as áreas de acompanhamento dos programas e ações,
licitações e recursos humanos.
Nesse sentido, em análise dos controles internos, dos documentos apresentados e dos
procedimentos aplicados, não foram identificadas falhas nas respectivas áreas analisadas
que pudessem comprometer sua integridade.
2.1.5 ASSUNTO - BENS IMOBILIÁRIOS
2.1.5.1 CONSTATAÇÃO: (25)
Fragilidade nos controles relativos às informações contidas no Sistema de
Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet sobre Bens de Uso
Especial da União sob a responsabilidade da Unidade.
Com objetivo de verificar a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade do
HUJM, classificado como “Bens de Uso Especial”, de propriedade da União ou locado
a terceiros, foi realizada consulta ao SIAFI – 2010 e verificada a existência de saldos em
contas contábeis no montante de R$ 890.154,50 (Instalações e Benfeitorias em
Propriedade de Terceiros), entretanto, não há registro de imóveis em nome do HUJM no
SPIUnet.
Nesse sentido, embora os procedimentos adotados pelo HUJM na gestão dos bens
imóveis sob sua responsabilidade tenham sido insuficientes para evitar inadequações
quanto aos registros dos imóveis no SPIUnet, ressalta-se que a UFMT vem adotando
providências para a devida regularização dos imóveis desta e do HUJM, a exemplo da
constituição de Comissão de Regularização dos Bens Imóveis, instituída pela Portaria nº
803/PROAD/2003, datada de 22/09/2003, atualizada pela Portaria nº 1.397/2010, que
tem buscado providenciar a Planta Baixa, CND, Certidão do INSS, levantamento das
metragens, projeto de segurança contra incêndio e pânico aprovado junto ao Corpo de
Bombeiros e Habite-se dos imóveis já construídos e em construção para a devida
regularização patrimonial.
CAUSA:
Falha nos controles internos administrativos da Unidade, ao não registrar os imóveis sob
sua responsabilidade no SPIUnet.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício nº 038/DA-HUJM, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“Com base nas informações prestadas pela Pró-Reitoria de Planejamento da UFMT,
com relação ao item a), temos que para fazer o registro no SPIUNET é preciso antes um
projeto de segurança de todos os imóveis. O corpo de bombeiros, em sua análise, não
aceita a realização deste processo por blocos. A UFMT vem buscando elaborar projetos
de prevenção e combate a incêndio em conformidade com as determinações do órgão
competente. No entanto, alguns prédios que comportam as unidades institucionais, em
sua grande maioria, foram construídos nas décadas de 70/80/90, e nestes, originalmente,
previa-se somente a realização de colocação de hidrantes. Nesse sentido, faz-se
necessária a elaboração desses projetos para composição das adequações exigidas em
lei. Entretanto, salientamos que na atual circunstância, há delimitação orçamentária
prevista no Decreto nº 7.446 de 1º de março de 2011 no art. 5º, inciso III, que dificulta a
adoção de medidas para execução das reformas e adaptações de bens imóveis”.
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
O HUJM reconhece as falhas apontadas e informa que há bens de uso especial da
Unidade sem registro no SPIUnet em razão da falta de projetos de prevenção e combate
a incêndio. Esse fato existe em razão de alguns prédios terem sido construídos nas
décadas de 70, 80 e 90, quando na época era exigida somente a colocação de hidrantes,
e que, para regularizar essa situação, precisaria elaborar projetos para essas unidades, o
que fica impossibilitado nesse momento devido à restrição orçamentária determinada
pelo Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, no art. 5º, inciso III.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Buscar meios junto aos órgãos competentes para a regularização patrimonial dos bens
imóveis não cadastrados no SPIUnet.
2.1.6 ASSUNTO - REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
2.1.6.1 CONSTATAÇÃO: (1)
Uso de documentos não padronizados por setores cujos profissionais executam e
recebem o Adicional de Plantão Hospitalar – APH. Ausência de controle por meio de
ponto eletrônico. Ausência de divulgação das escalas para o público. Falha na
alimentação do sistema REHUF.
Com base na legislação aplicável ao pagamento de Adicional de Plantão Hospitalar –
APH foram solicitados, por meio da Solicitação de Auditoria nº 01, de 17/01/2011, os
documentos referentes a servidores que realizaram plantões e, sendo assim, fizeram
jus ao referido adicional. Para tanto, elaboramos uma amostra com 12 servidores que
receberam o APH no período de agosto de 2010 a novembro de 2010, cujos valores
totalizaram R$ 207.736,20 (duzentos e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte
centavos).
Os documentos disponibilizados são oriundos de vários setores, visto que os
profissionais constantes da amostra ocupam cargos de natureza diversa. Em análise da
documentação disponibilizada, constatou-se que não existe uma sistemática
institucional de controle dos plantões realizados e tampouco a padronização de
formulários utilizados pelos setores envolvidos.
A Lei nº 11.907, de 02/02/2009, e demais normativos dispõem de maneira precisa sobre
a necessidade de os hospitais de ensino adotarem práticas que se constituam em
mecanismos de controle para o pagamento do referido adicional, senão vejamos:
- O art. 299 discorre sobre a necessidade de serem elaboradas pelas chefias responsáveis
escalas semestrais de plantão que devem ser aprovadas pela direção superior do
Hospital Universitário e, ainda, tais escalas devem estar afixadas em locais de direto
acesso do público em geral;
- O artigo 306 dispõe que os hospitais universitários apresentem, para efeito de
concessão do APH, um demonstrativo histórico do quadro de pessoal necessário ao
desenvolvimento ininterrupto das atividades hospitalares, tais mecanismos não foram
identificados no HUJM.
Dois outros normativos, Portaria MEC nº 918, de 21 de setembro de 2009, e Portaria
MEC nº 291, de 15 de março de 2010, também corroboraram quanto à necessidade de
mecanismos de controle para aferição e real pagamento das atividades de plantões.
Além de estabelecer o quantitativo máximo de plantões por instituição, o normativo
distribui em percentuais o número de APH para os profissionais da área.
A Portaria MEC nº 291, de 15/03/2010, dispõe de forma clara que terão direito ao
adicional os hospitais de ensino que tiverem implantado o controle eletrônico de ponto
para aferição dos plantões, outro ponto ainda não atendido pelo HUJM.
Por último, em visita "in loco" ao HUJM, constatou-se que não há padronização na
alimentação dos dados no Sistema de Informações dos Hospitais Universitários Federais
- REHUF, sistema que serve como instrumento para acompanhamento e avaliação por
parte da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
CAUSA:
O HUJM não dispõe de formulários padronizados e tampouco de rotina para controle e
posterior pagamento do adicional de plantão hospitalar.
MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE EXAMINADA:
Por meio do Ofício 09/ADM/HUJM, de 15/02/2011, o Gestor assim se manifestou:
"Em reunião de Diretoria do HUJM, especificamente no dia 08/02/2011 às 09:00h na
sala de reunião do hospital, o Diretor Superintendente, com a participação dos Diretores
de Infraestrutura e Informática, de Enfermagem, Administrativa, Gerente de Serviços
Gerais, Chefe da Seção Pessoal e Responsáveis pela Informática do HU, reuniram-se
para tratar de assuntos pertinentes ao controle de registro de ponto/APH e
problemas oriundos da área de pessoal e dos sistemas de controle de frequência, sobre
o assunto em epígrafe, informamos:
1 - Formou-se uma comissão para num prazo de 30 (trinta) dias formalizar a
padronização dos formulários referente à troca de plantão, justificativa de falta ou
substituição de servidor, etc., elaborar minuta de portaria sobre as normas de elaboração
de escalas de serviços e dos procedimentos relacionados aos sistemas informatizados,
com definição de prazos de entrega para fechamento das escalas e alimentação dos
sistemas MV e REHUF, bem como as normas e rotinas para tais:
2 - Que ficou sob a responsabilidade do Diretor de Infraestrutura e Informática junto
com a Chefia da Seção Pessoal e responsável pela informática darem parecer técnico da
melhor proposta, no processo de aquisição de software de controle de ponto eletrônico
(n.º 23108.500040/11-2). Assim , acredita-se que em 30 (trinta) dias estará sendo
implantado o software imprescindível no controle das jornadas de trabalhos/plantões
dos multiprofissionais do hospital. Importa mencionar que o hospital desde outubro de
2010, conta com o sistema de ponto eletrônico para controle da jornada de trabalho dos
servidores que realizam APH, o relógio registra por meio de toque digital todas as
marcações de horários de entrada e saída destes profissionais, sendo possível o
fechamento das folhas por meios dos registros.
3 - Referente à divulgação das escalas de plantão, como o sistema de divulgação das
escalas no sítio eletrônico do HUJM não está propiciando publicidade a contento, ficou
determinado que as escalas fossem fixadas em um quadro mural próximo ao relógio de
ponto a partir do mês março/2011, tornando de fácil acesso a toda comunidade
hospitalar.
Especificamente sobre a elaboração das escalas semestrais de plantão, as Diretorias
Clínica e de Enfermagem deste HU que executam APH, tem dificuldade em efetuar a
elaboração das respectivas escalas, haja vista a falta de pessoal e considerando que o
REHUF permite apenas o lançamento da escala do mês subsequente. A Diretoria do
HUJM tem estudo que fundamente a cobertura das escalas de serviço das áreas
assistenciais com APH´s, com o cálculo da média de número de horas por unidade. Faz-
se necessária análise dos documentos em conjunto desta Diretoria com esse Órgão, para
que possamos contemplar a referida solicitação, assim sendo solicitamos a prorrogação
de prazo para este atendimento".
Em segunda manifestação, por meio do Ofício nº 041/DA-HUJM/2011, de 29 de abril
de 2011, o gestor apresentou as seguintes informações:
“Do acima exposto, informamos que foi elaborada, por meio da comissão de técnicos
desse HU, uma minuta de Portaria que será submetida à aprovação do Conselho Gestor
do HUJM em sua próxima reunião dia 31/05/2011, contendo de forma clara e pontual,
os procedimentos operacionais padronizados para administração do plantão hospitalar,
da elaboração de escalas de serviços e escalas de APH’s, assim como de alimentação do
Sistema REHUF. Convém mencionar que no trabalho apresentado pela Comissão acima
citada, constam anexos à minuta da Portaria supracitada, os seguintes documentos:
POP- Procedimento Operacional Padrão, formulário padronizado para inclusão,
exclusão, substituição de plantonistas, fluxograma, escala de substituição em caso de
falta de plantonista. Urge mencionar que foi instalado um quadro mural onde serão
fixadas a partir de 1º de maio, as escalas do sistema REHUF( de APH’s). A localização
desse quadro foi escolhida observando o fluxo da clientela do hospital. Outrosim,
informamos que recentemente finalizamos o processo de compra de dois(2) relógios de
ponto eletrônico da empresa Trix Tecnoclogia LTDA, estamos aguardando o prazo de
entrega da autorização de fornecimento n.º 354/2011 de 30(trinta) dias, para
recebimento dos relógios previsto para o dia 11/05/2011. Importante, ainda, informar
que o hospital adquiriu um software de controle de ponto eletrônico imprescindível no
controle das jornadas de trabalhos/controle das APH’s dos multiprofissionais desse HU,
na sequência houve o treinamento da equipe da Seção Pessoal, e atualmente, está sendo
finalizado o cadastramento dos servidores que executam APH’s, haja vista que possuem
o cadastramento das digitais, a próxima fase será o treinamento das Chefias e Diretorias
para operacionalização do sistema. Em fase posterior, iniciaremos o cadastro das
digitais dos servidores que não executam APH’s: técnicos administrativos, contratados e
cedidos, para que possamos definitivamente implantar o controle de ponto eletrônico
para todos os servidores desse HUJM”.
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO:
O Gestor reconhece em sua manifestação o apontado por esta CGU-Regional/MT, ao
tempo em que discorre sobre as providências que irá tomar para regularização a
situação.
Não se trata de ações que visem tão somente ao cumprimento da legislação, mas, sim,
de adoção de mecanismos de controle para o correto pagamento do Adicional de
Plantão Hospitalar – APH.
Em sua segunda manifestação, o gestor discorre sobre as providências que foram e serão
adotadas para corrigir as falhas apontadas.
RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Utilizar controle eletrônico de ponto para controle das horas trabalhadas em regime de
plantão hospitalar.
Recomendação 2:
Afixar as escalas de plantões em locais de acesso ao público que se utiliza dos serviços
prestados pelo HUJM.
Recomendação 3:
Padronizar os documentos (folha de ponto e escala de plantões) para controle e
pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar.
Recomendação 4:
Designar formalmente servidores para alimentação do sistema REHUF.
2.1.7 ASSUNTO - CONTRATOS DE OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS
2.1.7.1 INFORMAÇÃO: (27)
Durante os trabalhos de auditoria anual de contas do exercício de 2010, verificou-se que
o Hospital Universitário Júlio Muller deixou de registrar no Sistema SIASG o Contrato
nº 157/2009, celebrado com a empresa Sapra Landauer Ltda, no valor de R$ 2.304,00,
com a finalidade de prestar serviços de monitoração ionizante individual e o Contrato nº
342/2009, com valor de R$ 11.760,00, celebrado com a empresa Optalmos Ind. Com.
Ltda, cujo objeto se refere a fornecimento de materiais/insumos para oftalmologia,
vigentes na Unidade no exercício de 2010, em dissonância ao que determina o § 3º do
art. 19 da Lei nº 12.309/2010, que orienta aos órgãos e entidades integrantes dos
Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento a disponibilizarem no
Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG informações
referentes aos contratos da Unidade.
Por meio do Ofício nº 038/DA-HUJM, de 29 de abril de 2011, a Unidade assim se
manifestou:
“Informamos que por meio do Processo n.º 317/2009 foi consolidado o Pregão nº
72/2009 em que constam os seguintes contratos:
- Contrato nº 157/2009 realizado com a Empresa Sapra Landauer LTDA no valor de
2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais).
- Contrato nº 341/2009 com a Empresa Ophtalmos Ind. Com. Ltda no valor de R$
13.080,00 (treze mil e oitenta reais).
- Contrato nº 342/2009 com a empresa Adapt Produtos Oftalmológicos no valor de R$
11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), o qual lamentavelmente não
encontramos o extrato de publicação no SIASG, que, conforme pode ser observado
acima, tratou-se de falha administrativa no ato de publicação dos contratos referentes ao
Pregão Eletrônico supramencionado, vez que o HUJM tem por norma a publicação no
SIASG de todo contrato celebrado com essa Instituição”.
Nesse contexto, constatou-se que o contrato nº 157/2009 foi efetivamente registrado no
SIASG, havendo falha apenas na publicação do Contrato nº 342/2009, de valor
materialmente irrelevante em relação ao montante gerido pela Unidade no exercício (R$
15.313.883,11).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
CERTIFICADO DE AUDITORIA
CERTIFICADO Nº : 201108945
UNIDADE
AUDITADA
: 154045 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO
EXERCÍCIO : 2010
PROCESSO Nº : 23108.008234/2011-63
MUNICÍPIO - UF : Cuiabá - MT
Foram examinados os atos de gestão dos responsáveis pelas áreas auditadas, especialmente aqueles
listados no art. 10 da IN TCU nº 63/2010, praticados no período de 01/01/2010 a 31/12/2010.
2. Os exames foram efetuados por seleção de itens, conforme escopo do trabalho definido no
Relatório de Auditoria constante deste processo, em atendimento à legislação federal aplicável às
áreas selecionadas e atividades examinadas, e incluíram os resultados das ações de controle
realizadas ao longo do exercício objeto de exame, sobre a gestão da(s) unidade(s) auditada(s).
3. A partir dos exames realizados, as seguintes constatações, que estão detalhadas no respectivo
Relatório de Auditoria, impactaram de forma relevante a gestão da(s) unidade(s) examinada(s),
sendo necessária a atuação e acompanhamento das providências preventivas e/ou corretivas por
parte dos agentes listados no art. 10 da IN TCU nº 63/2010:
UNIDADE EXAMINADA:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Relatório - Item: 201108945 - 1.1.5.6
Não exigência de acordos de níveis de serviço nos contratos celebrados entre a UFMT e os
fornecedores de bens e serviços de TI.
Relatório - Item: 201108945 - 1.1.5.8
Fragilidade nos controles relativos à área de licitação, comprometendo sua integridade.
Relatório - Item: 201108945 - 1.1.10.2
Fracionamento de despesa com utilização de modalidade licitatória inadequada.
Relatório - Item: 201108945 - 1.1.10.1
Contratação mediante Dispensa de Licitação nº 65/2010 sem comprovação, nos autos do processo,
dos requisitos de urgência.
UNIDADE EXAMINADA:HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER DA FUFMT
Relatório - Item: 201108985 - 1.1.3.2
Convênio nº 01/1998 com prazo expirado. Repasse de recurso sem respaldo legal. Convênio
assinado com data retroativa.
Relatório - Item: 201108985 - 2.1.4.1
Não exigência de acordos de níveis de serviço nos contratos celebrados entre a Unidade e
fornecedores para contratação de bens e serviços de TI.
Relatório - Item: 201108985 - 2.1.6.1
Uso de documentos não padronizados por setores cujos profissionais executam e recebem o
Adicional de Plantão Hospitalar – APH. Ausência de controle por meio de ponto eletrônico.
Ausência de divulgação das escalas para o público. Falha na alimentação do sistema REHUF.
4. Assim, em função dos exames aplicados sobre os escopos selecionados, consubstanciados no
Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201108945, proponho que o julgamento das contas dos
agentes listados no art. 10 da IN TCU nº 63/2010 da(s) unidade(s) em questão seja encaminhado
como a seguir indicado, em função da existência de nexo de causalidade entre os atos de gestão de
cada agente e as constatações a seguir especificadas:
4.1 Agentes com proposta de encaminhamento pela gestão REGULAR COM RESSALVAS:
Cargo Unidade Examinada Relatório -
Item
Ex Diretor Superintendente do HUJM no
período de 1/1/2010 até 1/5/2010
HOSPITAL UNIVERSITARIO
JULIO MULLER DA FUFMT
201108985 -
1.1.3.2
Diretor Superintendente do HUJM no
período de 3/5/2010 até 31/12/2010
HOSPITAL UNIVERSITARIO
JULIO MULLER DA FUFMT
201108985 -
2.1.6.1
201108985 -
1.1.3.2
201108985 -
2.1.4.1
PRO REITORA DE PLANEJAMENTO no
período de 1/1/2010 até 31/12/2010
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
201108945 -
1.1.10.2
PRO REITORA ADMINISTRATIVA no
período de 1/1/2010 até 31/12/2010
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
201108945 -
1.1.10.1
201108945 -
1.1.5.6
201108945 -
1.1.5.8
5. Esclareço que os demais agentes listados no art. 10 da IN TCU nº 63/2010 que não foram
explicitamente mencionados neste certificado têm, por parte deste órgão de controle interno,
encaminhamento para julgamento proposto pela regularidade da gestão, tendo em vista a não
identificação de nexo de causalidade entre os fatos apontados e a conduta dos referidos agentes.
Cuiabá/MT, 4 de julho de 2011
Arnaldo Gomes Flores
Chefe da Controladoria Regional da União em MT
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