Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

numa Administração Pública para o século XXI

8º Congresso Nacional da Administração Pública

Administração Pública – Desafios e Soluções

Tema : Uma Nova Administração Pública

Carcavelos 22 de Novembro 2011

Jorge Janeiro, Ricardo Veloso de Carvalho

Relação entre

modelos de gestão pública e dirigentes públicos

2

Modelos de

gestão

pública

Organização

Profissional

Weberiana

New Public

Manegement

New Public

Service

Valores

exigidos aos

dirigentes

Neutralidade

política

Foco na

legalidade

Imparcialidade

Eficiência

Foco nos

resultados

Foco nos

clientes

Equidade

Transparência

Participação

PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS

Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

Caracterização do Macromodelo Western Model

3

Macromodelo

western model

Modelo Características Países

Tradicional

Europeu

Sistema de carreira

Confiança política.

Mais fechado

Princípio da neutralidade

França,

Alemanha,

Espanha,

Portugal

Britânico

Sistema baseado no posto

Mérito e competência

Recrutamento efectuado por

comissões independentes.

Mais aberto

Neutralidade política dos

dirigentes

Reino Unido

Nova Zelândia

Americano

Estados Unidos da

América

PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS

Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

Requisitos de acesso e exercício dos cargos

dirigentes da Administração Pública Portuguesa

4

Carreira

Categoria

Grau

Idade para

concorrer

Idade para

nomeação

anos de

serviço Qualificação Curso

N.º subordin

ados

Direcção Superior

1.º Não está

definida

Não está

definida

0 ou 6

Licenciatura/ carreira

específica CADAP

Não está definido

2.º Licenciatura/

carreira específica

Direcção Intermédia

1.º

Não está

definida

Não está

definida

6 Licenciatura/

carreira técnica CAGEP/ FORGEP

Não está definido

2.º 4 Licenciatura/

carreira técnica

3.º

Não está

definido

Licenciatura/ carreira técnica

A criar

Não está definido

4.º

5.º

6.º

Carreira assistente

técnico

Coordenador

técnico

Não está

definida

Não está

definida

Não está

definido

12.º ano A criar

10

Assistente Operacion

al

Encarregado geral operacio

nal

Não está

definida

Não está

definida

Não está

definido

Escolaridade obrigatória

A criar

33

Encarregado

operacional

Não está

definida

Não está

definida

Não está

definido

Escolaridade obrigatória

A criar

10

PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS

Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

Requisitos de acesso e exercício do cargo de gestor

público na Administração Pública Portuguesa

5

Carreira

Categoria

Grau

Idade para

concorrer

Idade para nomeação

Anos de serviço

Qualificação

Curso

N.º subordinad

os

Gestor Público

Não existe

Não existe

Não está

definida

Não está definida

0

Não está definida Exige-se

“experiência de gestão”

Não existe

Não está definido

PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS

Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

Fluxograma do actual modelo de recrutamento e selecção de dirigentes

6

Definição do

perfil do

dirigente

Júri

selecciona

candidatos

Candidatos

aprovados

são

nomeados

Candidatos

frequentam

curso

Dirigentes

frequentam

curso

Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes

Dirigentes superiores e intermédios

Definição do

perfil do

dirigente

Governo/orga

nismo

selecciona

candidatos

Candidatos

são

nomeados

Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes

Dirigentes das carreiras de assistente técnico e de assistente operacional

PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS

Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

PROPOSTA

• Criação de Carreiras de Dirigente Público para todos os dirigentes/gestores em organismos

públicos de todas as Administrações

• Criação da carreira de dirigente público inferior

• Aberto a todos os cidadãos com e sem vínculo à Administração Pública

• Concurso público (Testes de acesso; Entrevista de Selecção Pública; Avaliação curricular;

Aproveitamento em curso à priori).

• Nomeação exclusivamente Política (até 5% do total)

• O procedimento de recrutamento e selecção seria centralizado

• Após o ingresso nas carreiras, os dirigentes são incluídos numa bolsa de disponíveis

• Podem candidatar-se aos lugares vagos, obedecendo a nomeação à livre escolha

• Mínimo de idades e anos de serviço

• Mínimo de subordinados para cada cargo dirigente

7 PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS

Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

Requisitos de acesso e exercício do cargo de

dirigente público (Proposta)

8

Carreira

Categoria

Grau

Idade para

concorrer

Idade para nomeação

Anos de serviço

Qualificação

Curso N.º

subordinados

Direcção Superior

1.º

34

36 10 Mestrado

CADAP

306

2.º 34 8 Mestrado 101

Direcção Intermédia

1.º

30

32 6 Licenciatura

CAGEP/

FORGEP

33

2.º 30 4

Licenciatura

10

Direcção Inferior

Complexidade 3

1.º

26

28 2 Licenciatura

A criar

8

2.º 26 1 Licenciatura 4

Complexidade 2

1.º

28

30 6 12.º ano

A criar

18

2.º 28 3 12.º ano 5

Complexidade 1

1.º

30

32 8 Escolaridade obrigatória

A criar

33

2.º 30 4 Escolaridade obrigatória

10

PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS

Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

Fluxograma do modelo de recrutamento e selecção de dirigentes (Proposta)

9

Levantamento

de

necessidades

Selecção de

candidatos

Candidatos

frequentam

curso

Candidatos

aprovados

são

nomeados

Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes

PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS

Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

Considerações Finais

+ Integra num único diploma e uniformiza as regras relativas aos cargos dirigentes

das carreiras gerais

+ Favorece a renovação cíclica de valores e competências

- Aumentam os custos com a formação

+ Reforça o profissionalismo dos dirigentes da APP

+ Permite uma maior liberdade na selecção

+ Impõe a aquisição de competências transversais aos dirigentes antes destes

iniciarem funções,

- Dificuldade das provas escritas pode afastar muitos candidatos;

+ A centralização do procedimento de recrutamento poupa recursos e aumenta a

transparência

- O procedimento é mais demorado no ingresso à carreira, tendo de se planear o

recrutamento com antecedência;

10 PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS

Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público

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