Reforma da Previdência e o Futuro do País
Dyogo OliveiraMinistro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
3
Reformas quando os regimes se tornam insustentáveis
Grécia: Redução de 5% a 15% no valor das aposentadorias maiores que 1 mil euros. Taxação de 5% a 10% das aposentadorias acima de 1,4 mil euros. Congelamento das aposentadorias entre 2011 e 2015. Aumento da idade de aposentadoria das mulheres de 60 para 65 anos entre 2011 e 2013,
sem regra de transição.
Portugal: Extinção do pagamento de 13º e 14º dos aposentados com renda superior a 1,1 mil euros. Congelamento das aposentadorias em 2011. Cobrança de contribuição adicional de 3,5% para os aposentados com renda de 1 mil euros
até 40% para aqueles com renda acima de 7,1 mil euros. Suspensão de aposentadorias precoces (57 anos) entre 2012 e 2014.
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul: Parcelamento de salários dos servidores públicos.
4
Não há aumento de carga tributária sobre os ativos e inativos.
Mantém os direitos dos:
Aposentados (19,1 milhões);
Pensionistas (7,6 milhões); e
Trabalhadores que já reuniram as condições de se
aposentar (cerca de 630 mil).
Regra de transição (até 20 anos) respeita, ao máximo, a
expectativa de direito dos trabalhadores.
Regra de cálculo preserva quem ganha salário mínimo (63,7%
das aposentadorias).
A reforma necessária é gradual
5
Permite que o trabalhador rural tenha uma contribuição
diferenciada, possivelmente, nos moldes do MEI.
Trabalhador rural contribuirá com 16 SM durante toda a vida e
receberá cerca de 239 SM (18,4 anos) somente de
aposentadoria.
Exige um esforço maior dos trabalhadores com maior renda.
Iguala as regras de aposentadoria dos políticos e servidores
públicos às do INSS.
Permite que nossos filhos e netos possam viver em um Brasil
com menos inflação, juros e carga tributária.
A reforma necessária é gradual
6
A reforma necessária é gradual
Direito Adquirido
Expectativa
de
Direito
Refo
rma
Grad
ual
Fonte: BEPS Elaboração: MPDG
16,4 16,2 16,0 15,9 15,7 15,6 15,4 15,3 15,1 15,0
0,6 1,3 2,1 2,7 3,4 4,1 4,7 5,2 5,7 6,2 0,2 0,3 0,5
0,7 1,0 1,2 1,5 1,9
17,017,6
18,4 18,919,6
20,321,1 21,6
22,323,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027
Regra Antiga Regra de Transição Regra Permanente Benefícios (estoque)
RGPS: Milhões de Aposentadorias
Fonte: OCDE, ONU, RGPS, RPPS, Estados e Municípios Elaboração: MPDG
Despesa previdenciária no Brasil é próxima a da Grécia e Portugal
7,1%; 13,1%10,7%; 14,2%
24,1%; 27,1%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%
De
spe
sa P
revi
de
nci
ária
(%
do
PIB
)
População com 65+ anos (% da população total)
Brasil (2016)Brasil (2027)
Brasil (2060)
Japão
Turquia
México
Itália
GréciaPortugalFrança
Alemanha
Chile
Espanha
8
Reforma necessária estabiliza a despesa em % do PIB
Fonte: INSS e IBGE Elaboração: Secretaria da Previdência/MF
Previdência e BPC já ocupam 54% do Orçamento
% da despesa primária total
9
SEM a PEC nº 287, de 2016
COM a PEC nº 287, de 2016
Composição da Despesa Primária SEM a Reforma da Previdência2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
RGPS e LOAS e Inativos 54% 55% 57% 59% 62% 65% 68% 71% 75% 78% 82%Saúde (ASPS) 8% 9% 9% 9% 9% 9% 9% 9% 9% 9% 9%Educação (MDE) 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5%Demais 33% 31% 29% 27% 24% 21% 18% 15% 11% 8% 4%
Composição da Despesa Primária COM a Reforma da Previdência2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
RGPS e LOAS e Inativos 54% 55% 56% 57% 59% 60% 61% 63% 64% 65% 66%Saúde (ASPS) 8% 9% 9% 9% 9% 9% 9% 9% 9% 9% 9%Educação (MDE) 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5% 5%Demais 33% 31% 30% 29% 27% 26% 25% 23% 22% 21% 20%
Fonte: STN, SOF Elaboração: MPDG
54%
8%5%
33%
RGPS e LOAS e Inativos Saúde (ASPS)
Educação (MDE) Demais
% da despesa primária total
10
Detalhamento do deficit em 2016R$ Bilhões
Fonte: MF e MPDG Elaboração: MPDG
Receitas da Previdência Despesas da Previdência Déficit da Previdência
Arrecadação do RGPS 358,1 Benefícios do RGPS 507,9 149,7
Rural 7,9 Rural 111,3 103,4
Urbano 350,2 Urbano 396,6 46,3
Contribuição da União, servidores civis e militares 33,6 Benefícios do RPPS 110,8 77,2
Arrecadação Total 391,8 Despesa Total 618,6 227,0
Receitas da Seguridade Social Despesas da Seguridade Social Déficit da Seguridade Social
COFINS 142,0 Benefícios do RGPS 507,9
CSLL 47,2 Benefícios do RPPS 110,8
60% do PIS/PASEP 22,5 BPC 49,0
Arrecadação do RGPS 358,1 Seguro-Desemprego e Abono 55,7
Contribuição da União, servidores civis e militares 33,6 Bolsa Família 27,5
Concursos de Prognóstico 1,5 Ministério da Saúde 97,6
Outras Receitas 8,3 Folha de Pgt. Servidores Prev., Saúde e Assistência 19,2
Precatórios e Sentenças Judiciais 1,2
Outras Despesas 2,9
Total 613,3 Total 871,7 258,7
-2,3 -8,7 -11,9 -13,6 -13,6 -12,5 -1,3 1,67,8
20,5 24,5 24,3 25,3 5,1
-46,3-14,7-17,7 -20,1 -24,0 -28,5 -32,3
-34,9 -44,5 -50,7 -56,1 -65,4 -74,2 -82,0 -91,0
-103,4
-17-26
-32-38 -42 -45
-36-43 -43
-36-41
-50-57
-86
-150-160
-140
-120
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Urbana Rural Total
(Em R$ bilhões)
Fonte: MF Elaboração: MPDG
Previdência é deficitária, inclusive a urbana
12
Evolução do déficit da seguridade social
-22,4 -27,2 -22,1 -24,2-39,2 -34,1 -40,5
-78,2-66,5
-58,1
-76,1-90,1
-130,1
-166,5
-258,7
-1,5-1,6
-1,1 -1,1
-1,6
-1,3 -1,3
-2,3
-1,7-1,3
-1,6 -1,7
-2,3
-2,8
-4,1-4,5
-4,0
-3,5
-3,0
-2,5
-2,0
-1,5
-1,0
-0,5
0,0
-300,0
-250,0
-200,0
-150,0
-100,0
-50,0
0,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
R$ bi %PIB
Fonte: MPDG Elaboração : MPDG
13
7,9
-5,4
4,5
-0,9
-39,0
-20,5-7,6
-21,3-29,9
-70,2
-105,9
-166,9
0,4
(0,2)
0,2 (0,0)
(1,2)
(0,5)
(0,2)
(0,4)(0,6)
(1,2)
(1,8)
(2,7)
(3,0)
(2,5)
(2,0)
(1,5)
(1,0)
(0,5)
-
0,5
1,0
-180,0
-160,0
-140,0
-120,0
-100,0
-80,0
-60,0
-40,0
-20,0
0,0
20,0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
R$ bilhões % PIB
Fonte: MPDG Elaboração: MPDG
Déficit da seguridade social mesmo se não houvesse DRU
Equilíbrio das contas previdenciárias é um desafio nacional
Fonte: MF e MPDG Elaboração: MPDG14
EntesArrecadação Despesa Superávit/Déficit
(R$ Bilhões) % do PIB (R$ Bilhões) % do PIB (R$ Bilhões) % do PIB
Municípios 53,2 0,8% 42,1 0,7% 11,1 0,2%
Estados/DF 68,2 1,1% 157,8 2,5% -89,6 -1,4%
União - RPPS 33,6 0,5% 110,8 1,8% -77,2 -1,2%
União - RGPS 358,1 5,7% 507,9 8,1% -149,7 -2,4%
Total 513,2 8,2% 818,6 13,1% -305,4 -4,9%
55
57
59
61
63
65
67
69
Idade Mínima para Homens, quando diferente da Mulher Idade Mínima
idade mínima de 65 anos ou mais
Alinhamento às melhores práticas internacionais
Fonte: OCDE Elaboração: MPDG
16
Já existe idade mínima, mas apenas para os trabalhadores com menor remuneração
Fonte: Sec. Previdência Elaboração: MPDG
63,8%
89,5% 85,2%
49,6% 54,8%
78,2%
36,2%
10,5% 14,8%
50,4% 45,2%
21,8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Modalidades de Aposentadorias (% do Total)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria por Idade
63,7%
87,5% 87,0%
47,2%59,4%
71,8%
36,3%
12,5% 13,0%
52,8%40,6%
28,2%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Aposentadorias por Faixa de Valor (% do Total)
Aponsentadorias de 1 SM Aponsentadorias > 1 SM
17
75,772,2 73,1
77,5 77,875,1
83,5 81,9 82,5 84,1 84,1 83,0
13,317,6 16,7
10,4 9,414,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Expectativa de vida ao nascer Expectativa de sobrevida aos 65 anos Taxa de Mortalidade Infantil
Expectativa de sobrevida aos 65 anos no Nordeste é de 17,5 anos, próxima da média nacional
Fonte: IBGE em 2016 Elaboração: MPDG
Fonte: ONU, OCDE , IBGE e Sec. Previdência Elaboração: MPDG 18
Os homens brasileiros vivem 1,8 anos a menos do que a média da OCDE e se aposentam 4,6 anos mais cedo
55,7
59,4
62,063,1 64,0
66,0
19,8 19,8 19,8
21,6
50
53
55
58
60
63
65
68
70
0
3
5
8
10
13
15
18
20
23
25
Idad
e M
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ativ
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da
aos
60
an
os
(mé
dia
20
10
-2
01
5)
Reforma exige esforço maior dos trabalhadores com renda mais elevada
Fonte: BEPS Elaboração: MPDG
60,9
54,9
65
50
52
54
56
58
60
62
64
66
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
20
15
20
16
20
17
20
18
20
19
20
20
20
21
20
22
20
23
20
24
20
25
20
26
20
27
20
28
20
29
20
30
20
31
20
32
20
33
20
34
20
35
20
36
20
37
Aposentadoria por Idade Aposentadoria por Tempo de Contribuição
20
10 1322 25
33 35 35 35 37 37 38 39 40 40 43 44 47 49 50 51 53 55 56 56 59 60 61 6267 68 69 69 72 74 74 75 76 76 77 78 81 82
9097 100
0
20
40
60
80
100
120
Áfr
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28
7 -
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7 -
Sal
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imo
)
Taxa de Reposição Média(razão entre o valor da aposentadoria em relação ao salário de contribuição)
Nova regra de cálculo preserva o salário mínimo. O valor do benefício será, no mínimo, de 76% com 25 anos de contribuição
Fonte: OCDE Elaboração: MPDG
21
Na América Latina, apenas Brasil e Colômbia concedem pensões integrais, independentemente do número de filhos
Fonte: BID
22
Renda Mensal Vitalícia (RMV) Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Marco LegalArt. 1º da Lei nº 6.179, de 11
de dezembro de 1974
Art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS)
Art. 1º da Lei nº 9.720, de 30 de novembro de
1998
Art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
(Estatuto do Idoso)
Art. 1º da Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011
Idade Mínima do LOAS
> 70 anos 70 anos 67 anos 65 anos 65 anos
Expectativa de Sobrevida a partir da Idade Mínima
+8,5 anos(*) +10,4 anos(*) +12,8 anos +17,8 anos +18,1 anos
(*) Baseado no comportamento das tábuas de sobrevida de 1998 em diante, estimou-se a sobrevida de indivíduos de 70 anos em 1993 e 1974.Fonte: INSS e IBGE Elaboração: MPDG
Reforma resgata, gradualmente, a idade do BPC dos anos 70
23
“O Comitê julga que o redirecionamento da política
econômica pelo governo, com aprovação e
implementação das reformas fiscais, notadamente a
reforma da previdência, além de outras reformas e
ajustes necessários na economia, pode produzir uma
queda da taxa de juros estrutural da economia brasileira.”
Reforma da Previdência = Redução dos Juros
Fonte: Ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil de 21 e 22 de fevereiro de 2017
24*Posição em 10/02/2017.Fonte: Bloomberg Elaboração: MPDG
Reforma da Previdência = Redução das Incertezas
489523
279
0
100
200
300
400
500
600
fev/
06
ago
/06
fev/
07
ago
/07
fev/
08
ago
/08
fev/
09
ago
/09
fev/
10
ago
/10
fev/
11
ago
/11
fev/
12
ago
/12
fev/
13
ago
/13
fev/
14
ago
/14
fev/
15
ago
/15
fev/
16
ago
/16
fev/
17
*
EMBi+ Brasil (spread p.b.)
240 (média abr/2008 a set/2015)
Período de Investment Grade S&P e Fitch
25
Reforma da Previdência = Redução das Despesas Financeiras
*/ Projeções PLOA 2017.Fonte: MF, MPDG e BCB Elaboração: MPDG
75,8 77,277,7
69,6
85,0
91,3
98,6
45
55
65
75
85
95
105
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018* 2019*
COM Reforma da Previdência
SEM Reforma da Previdência
1,71,0
2,5 2,5 2,7
4,0
2,8 2,5
3,5
-0,4 -0,6-0,3
-1,8
-3,0
-4,5
-5,8-5,4
-3,6-2,9
-2,5
-1,0
-0,1
0,9
1,92,3 2,5
(8,0)
(6,0)
(4,0)
(2,0)
-
2,0
4,0
6,0I -
20
12
II -
20
12
III -
20
12
IV -
20
12
I - 2
01
3
II -
20
13
III -
20
13
IV -
20
13
I - 2
01
4
II -
20
14
III -
20
14
IV -
20
14
I - 2
01
5
II -
20
15
III -
20
15
IV -
20
15
I - 2
01
6
II -
20
16
III -
20
16
IV -
20
16
I - 2
01
7
II -
20
17
III -
20
17
IV -
20
17
I - 2
01
8
II -
20
18
PIB (Var. % em relação ao mesmo trimestre do ano anterior)
26
Reforma da Previdência permitirá retomada do crescimento
*/ A partir de 2017, Expectativa de Mercado (Focus 20/03/2017)Fonte: IBGE e BCB Elaboração: MPDG
27
Para retomarmos o crescimento econômico no curto prazo é
indispensável reformas de longo prazo.
A garantia da sustentabilidade da previdência melhora as
contas públicas, o que tem impacto imediato na economia.
A melhora das expectativas fiscais possibilita a queda das
taxas de juros de longo prazo.
Com a queda dos juros, haverá mais investimentos.
A aprovação da reforma da previdência possibilitará geração
de emprego e elevação da renda, melhorando as condições socioeconômicas da nossa população.
Reforma da Previdência = Agenda Pró-Crescimento
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