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RELATÓRIO DO PARQUE DE
VEÍCULOS DO ESTADO
(PVE)
1.º Trimestre de 2015
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Siglas e abreviaturas
DGP Direção Geral do Património
EGE Encargos Gerais do Estado
ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
GMG Gabinetes de membros do Governo
IGF Inspeção-Geral de Finanças
MAI Ministério da Administração Interna
MAM Ministério do Agricultura e do Mar
MAOTE Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
MDN Ministério da Defesa Nacional
ME Ministério da Economia
MEC Ministério da Educação e Ciência
MF Ministério das Finanças
MJ Ministério da Justiça
MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros
MS Ministério da Saúde
MSESS Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
PCM Presidência do Conselho de Ministros
PVE Parque de Veículos do Estado
SG Secretaria-Geral
SGPVE Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado
TC Tribunal de Contas
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Enquadramento
• O Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, aprovou o regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE), tendo
adotado as ferramentas jurídicas de suporte à implementação da gestão centralizada do PVE, com base em critérios de
eficiência e racionalidade económicas, com redução de custos operacionais e privilegiando a aquisição de veículos com
melhor desempenho ambiental.
• O referido diploma criou mecanismos de recolha e tratamento de informação atualizada, de modo a fornecer indicadores de
gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz.
• O Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE), implementado em junho de 2009, funciona como um
sistema único e integrado que visa a gestão de toda a frota do PVE e está disponível a todos serviços e entidades
utilizadores para atualização periódica da informação da frota.
• O SGPVE visa uma mais célere e eficaz comunicação entre os serviços e entidades utilizadores do PVE e a ESPAP e
permite a operacionalização dos pedidos de aquisição, atribuição, abate ou desmantelamento de viaturas, a recolha e
tratamento automático de toda a informação e o apuramento de indicadores que permitam aferir o nível de eficiência e
racionalidade económica e ambiental na gestão e utilização dos veículos, bem como a identificação de desvios.
• É, pois, imperativo que os serviços e entidades utilizadores do PVE utilizem de forma efetiva o SGPVE, para efeitos de envio
periódico de informação, (v.g. intervenções e custos de manutenção, quilómetros percorridos), bem como para garantir a
correta classificação dos veículos que lhes estão afetos. Este sistema é a fonte oficial de toda a informação relativa ao PVE,
constituindo obrigação legal dos serviços e entidades utilizadores do PVE proceder à atualização do inventário nos termos da
Portaria n.º 382/2009, de 12 de março, bem como enviar mensalmente informação de gestão, de acordo com o n.º 2 do
artigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, aprovado pela ANCP, agora ESPAP.
• Dando cumprimento às suas obrigações legais, a ESPAP elabora, trimestralmente, relatórios sobre o nível de eficiência na
gestão e utilização dos veículos, procedendo a análises desagregadas por ministério e serviço e entidade utilizador do PVE,
nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento n.º 329/2009 e divulga a informação considerada pública relativa à frota
do PVE, por ministério, no seu sítio da internet, conforme disposto no Despacho n.º 5410/2014, de 17 de abril.
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Enquadramento
• É um objetivo primordial para a ESPAP ter a informação da frota atualizada e de acordo com a realidade, tendo desenvolvido
um trabalho junto dos serviços e entidades utilizadores do PVE de regularização e atualização da frota do PVE. Unicamente
com estes dados atualizados será possível analisar as dificuldades existentes e fundamentar a tomada de decisões.
• Conforme referido nas auditorias efetuadas pela IGF e TC, a atualização do inventário do SGPVE carece do esforço dos
serviços e entidades utilizadores do PVE e da ESPAP. Subsistem ainda veículos por inventariar que não constavam da base
de dados da ex-DGP e não foram ainda comunicados corretamente pelos serviços e entidades utilizadores do PVE.
• A análise e atualização da frota é um processo moroso porque muitos dos serviços e entidades utilizadores do PVE ainda
possuem informações em "sistemas próprios" e na maioria das vezes é necessário um processo complexo de extração da
informação desses sistemas para converter os dados de acordo com as parametrizações do SGPVE.
A informação disponibilizada no presente relatório foi retirada do SGPVE à data de 31/03/2015
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Evolução da frota do PVE
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Caracterização do PVE – Âmbito e tipo de entidade
Distribuição do PVE por âmbito Distribuição do PVE por tipo de atividade
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
Top 20 (84% do PVE)
0,7%. 191
0,7%. 191
0,8%. 203
0,9%. 255
1,2%. 322
1,2%. 333
1,6%. 420
1,6%. 430
1,6%. 435
1,8%. 474
2,2%. 591
2,5%. 677
2,6%. 699
2,7%. 733
3,3%. 887
3,4%. 919
4,1%. 1.095
10,3%2.760
18,0%4.856
22,4%6.038
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000
Autoridade Tributária e Aduaneira
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Instituto da Segurança Social, I. P.
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Autoridade Nacional de Protecção Civil
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Força Aérea
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Marinha
Polícia Judiciária
Exército
Polícia de Segurança Pública
Guarda Nacional Republicana
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
Tipologia de veículos
Tipo de Utilização Proveniência
Combustível/Energia
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
Idade média e km - Evolução
• Média de idade da frota em 2010: 12 anos
• Média de idade da frota em 2011: 13 anos (Var: + 1 ano)
• Média de idade da frota em 2012: 13,5 anos (Var: + 0,5 anos)
• Média de idade da frota em 2013: 14,0 anos (Var: + 0,5 anos)
• Média de idade da frota em 2014: 14,15 anos (Var: + 0,15 anos)
• Média de idade da frota no 1.ºTrim/2015: 14,13 anos (Var: - 0,02 anos)
• 10.404 veículos não têm os quilómetros reportados no SGPVE
• Média de quilometragem registada: ≈ 181.523 kms
2010 2011 2012 2013 2014 1.º T/2015
Km médios 166m 189m 170m 179m 181m 182m
Idade média 12,00 13,00 13,50 14,00 14,15 14,13
101112131415
mmmmmm
Km médios Idade média
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Caracterização da frota do PVE por emissões de CO2
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Caracterização dos veículos novos por emissões de CO2
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Movimentos da frota (Entradas e Saídas)
Quadro resumo com “entradas” e “saídas” no PVE
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Movimentos da frota (Entradas) – 1.º Trim/2015
De janeiro a março de 2015, o PVE integrou 240 veículos novos que se dividem pelos seguintes tipos de utilização, áreas
funcionais, categorias de utilizador e valores médios de compra ou renda mensal, consoante a modalidade adotada:
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Redução de despesa por veículo abatido (1/3)
A redução de despesa no PVE por cada veículo abatido tem em conta as seguintes rubricas, cujos valores foram apurados com
o rigor possível, num modelo em evolução dada a inexistência de informação para uma parte do PVE, como anteriormente
referido:
Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 €/ano
Nota: Prevê-se uma redução de consumo estimada na ordem dos 10% comparando um veículo de 15 anos com um veículo novo (A
base de dados de veículos adquirida em 2015 revela uma redução na média de consumo combinado de 15% entre 2002 e 2014,
demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 €/ano
Manutenções, reparações e pneus: média de custos com veículos próprios com idade entre 15 e 20 anos (média de
idade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 €/ano. Os custos de manutenção de um veículo novo são
em regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativa de
poupanças, numa perspetiva conservadora
Renda Mensal de AOV: com base no downgrade das tipologias de veículos a adquirir, prevê-se uma redução média no
custo mensal na ordem dos 30%/ano
Emissões de CO2: : À semelhança do que sucede com o consumo de combustível, prevê-se uma redução nos níveis de
CO2 na ordem dos 12%, sendo que a média de emissões nos veículos ligeiros em 1997 era de 208 g/km e em 2007 era
de 183g/km. Calculando o nível de emissões para 200.000 km (valor mínimo para ligeiros de passageiros) de vida útil e
considerando que o tempo de vida útil são 17 anos, obtemos uma média de 11.800 km percorridos anualmente.
De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor – 0,03 €/Kg
de CO2 X (208/1000) X 11.800 => 73,63 €/ano
Parqueamento: Considerando que um lugar de estacionamento ocupa uma área 18m2 (6X3) e o valor mensal por m2 de
edifícios públicos para 2014 se encontra definido na Portaria n.º 278/2012 => 216,00 €/ano
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Redução de despesa por veículo abatido (2/3)
Cálculo da redução de despesa na contratação de um veículo em AOV com o abate de um veículo em AOV (substituído)
e um veículo próprio
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Renda
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
5.510,76 €
73,63 €
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Manutenções / Reparações e
Pneus
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
1.405,42 €
73,63 €
1.426,11 € (-158,47 €)
216,00 €
Combustível (-10%)
Renda (-30%)
Emissões Poluentes (CO2) (-12%)
Parqueamento
3.857,53 € (-1.653,23 €)
64,79€ (-8,84 €)
Critérios Regra de Abate 2X1
Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)
Renda/ Manutenções 3.058,65 €(1.405,42 + 1653,23)
CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)
Parqueamento 216,00 €
Total 5.100,16 €
Quadro resumo de redução
(em termos líquidos)
Veículo próprio abatido e Contrato de veículo em AOV terminado Novo contrato AOV
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Redução de despesa por veículo abatido (3/3)
Cálculo da redução de despesa na contratação de um veículo em AOV com o abate de um veículo em AOV (substituído)
e um veículo próprio
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Renda
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
5.510,76 €
73,63 €
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Manutenções / Reparações e
Pneus
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
1.405,42 €
73,63 €
1.426,11 € (-158,47 €)
216,00 €
Combustível (-10%)
Renda (-30%)
Emissões Poluentes (CO2) (-12%)
Parqueamento
3.857,53 € (-1.653,23 €)
64,79€ (-8,84 €)
Critérios Regra de Abate 2X1
Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)
Renda/ Manutenções 3.058,65 €(1.405,42 + 1653,23)
CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)
Parqueamento 216,00 €
Total 5.100,16 €
Quadro resumo de redução
(em termos líquidos)
Veículo próprio abatido e Contrato de veículo em AOV terminado Novo contrato AOV
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Redução de despesa com veículos abatidos
no 1.º Trim/2015 - resumo
Modelo de cálculo257 veículos próprios X 3.446,93 € = - 885.861,01 €
31 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 € (1) = - 56.436,74 €
Com base nestes parâmetros de avaliação, a redução de despesa obtida no 1.º trimestre de 2015 com a
diminuição de veículos no PVE alcançou 942 m€.
(1) Total da redução da despesa do veículo anterior contratado em AOV pelo novo veículo no mesmo regime. O veículo próprio abatido, está contabilizado em “veículos próprios”.
Redução de despesa anual aplicando a regra de abate de 2 veículos por cada contratação de veículo novo:
Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 3.446,93 € pelos 2 veículos próprios abatidos
Aluguer operacional de 1 veículo novo e devolução de um veículo em aluguer operacional + 1 veículo próprio abatido =>
-5.100,16 € pelo veículo próprio abatido e redução da renda em 30%
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Distribuição da frota do PVE por ministério
Os quadros seguintes correspondem à frota de cada ministério
distribuída por organismo, âmbito e tipo de utilização.
Figura explicativa:
1
Legenda:
1. Ministério
2. Âmbito cfr. SIOE
3. Distribuição de veículos por tipo de utilização cfr. artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 170/2008
4. Abate pendente – Veículos com processo de abate em conclusão pela ESPAP ou pelo organismo, ou já reservados para abate futuro em
contrapartida de veículos novos
2
3 4
Ministério da Administração Interna
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 0 0 2 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 1 0 0 6 7 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 0 576 101 677 11
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 0 11 11 1
Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 0 0 4 4 0
Guarda Nacional Republicana 0 0 4.088 1.950 6.038 285
Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 8 11 2
Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional 0 0 4.850 6 4.856 306
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 0 16 16 0
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 64 258 322 23
Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 0 2 2 0
Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 19 19 0
Sub-Total 0 0 9.581 2.377 11.958 628
Total 1 0 9.581 2.383 11.965 628
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Ministério da Defesa Nacional
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 2 0 0 8 10 3
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 3 0 0 9 12 3
0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Comissão Portuguesa de História Militar - Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 1 1 0
Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa 0 0 0 5 5 1
Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 0 0 0 6 6 0
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 0 15 15 6
Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 131 132 0
Exército 0 0 2.008 752 2.760 12
Força Aérea 1 0 53 679 733 74
Hospital das Forças Armadas 0 0 0 5 5 0
Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 3 3 1
Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0
Instituto Hidrográfico 0 0 13 3 16 1
Marinha 0 0 338 581 919 6
Polícia Judiciária Militar 0 0 37 0 37 8
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 0
Sub-Total 1 0 2.450 2.195 4.646 109
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. 0 0 0 78 78 18
Sub-Total 0 0 0 78 78 18
Total 4 0 2.450 2.282 4.736 130
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Agricultura e do Mar
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Mar 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 5 0 0 5 10 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 203 203 1
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 49 49 3
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 101 101 14
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 162 162 0
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 92 92 0
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 333 333 3
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 420 420 0
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 100 100 0
Direcção-Geral de Política do Mar 0 0 0 1 1 0
Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 0 0 19 19 3
Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Marítimos 0 0 0 2 2 0
Sub-Total 0 0 0 1.483 1.483 24
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 29 858 887 22
Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 3 3 0
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 79 79 7
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 14 14 0
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 60 60 1
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 45 45 6
Sub-Total 0 0 29 1.059 1.088 36
Total 5 0 29 2.547 2.581 60
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Saúde
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 1
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 1 0 0 1 2 1
Sub-Total 3 0 0 3 6 2
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral da Saúde 0 0 0 5 5 0
Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 0 0 2 2 0
Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 5 5 3
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 4 4 1
Sub-Total 0 0 0 16 16 4
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 0 12 12 2
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 250 255 3
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 34 114 148 4
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 0 73 73 3
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 0 191 191 0
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 58 372 430 0
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 0 12 12 2
Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 22 22 0
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 0 11 11 0
Hospital de São Marcos - Braga 0 0 0 10 10 0
Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 0 2 2 0
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 0 4 4 0
Hospital José Luciano de Castro 0 0 0 1 1 0
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 0 10 10 0
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 567 132 699 15
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. 0 0 0 9 9 0
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 0 34 34 0
Sub-Total 0 0 664 1.259 1.923 29
Total 3 0 664 1.278 1.945 35
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Justiça
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Justiça 1 1 0 2 4 0
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça 2 1 0 4 7 0
Sub-Total 3 2 0 6 11 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 45 546 591 21
Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 0 0 10 10 3
Direcção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 5 5 0
Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0
Polícia Judiciária - Direcção Nacional 0 0 1095 0 1.095 101
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 0 22 22 9
Sub-Total 0 0 1.140 586 1.726 134
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 0 0 0 16 16 0
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 5 5 0
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 3 3 0
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0
Sub-Total 0 0 0 31 31 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Centro de Estudos Judiciários 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 0 3 3 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra 0 0 0 1 1 0
Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 0 4 4 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Órgão de soberania/Ministério Público
Ministério da Justiça
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Supremo Tribunal de Justiça 0 0 0 7 7 0
Tribunal Central Administrativo Norte 1 0 0 1 2 0
Tribunal da Relação de Coimbra 2 0 0 2 4 0
Tribunal da Relação de Lisboa 1 0 0 3 4 0
Tribunal da Relação do Porto 0 0 0 1 1 0
Tribunal de Execução de Penas de Évora 0 0 0 1 1 1
Tribunal de Instrução Criminal de Évora 0 0 0 2 2 0
Tribunal Judicial da Comarca de Tomar 0 0 0 2 2 0
Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 2 2 0
Tribunal Judicial de Chaves 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial de Lamego 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial de Leiria 0 0 0 3 3 2
Tribunal Judicial de Loures 0 0 0 1 1 1
Tribunal Judicial de Oeiras 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial de Santarém 0 0 0 1 1 1
Tribunal Judicial de Torres Vedras 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial de Viseu 0 0 0 1 1 0
Varas Competência Mista do Funchal 0 0 0 1 1 1
Sub-Total 4 0 0 32 36 6
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Secretaria-Geral das Varas Cíveis, Juízos Cíveis, Juízos Peq. Instância Crim. Lisboa 0 0 0 5 5 2
Sub-Total 0 0 0 5 5 2
Total 7 2 1.140 667 1.816 142
Órgão de soberania/Tribunal
Órgão de soberania/Tribunal/Serviços de Apoio
Ministério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 1 0 0 4 5 0
Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 3 0 0 8 11 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 131 171 10
Direcção-Geral da Segurança Social 0 0 0 3 3 0
Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 3 3 1
Gabinete de Estratégia e Planeamento (MSESS) 0 0 0 2 2 1
Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 0 0 4 4 1
Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 0 0 5 5 0
Sub-Total 0 0 40 148 188 13
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 43 43 2
Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 5 469 474 11
Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 20 20 0
Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 12 12 2
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 435 435 2
Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 5 985 990 17
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 1
Sub-Total 0 0 0 1 1 1
Total 3 0 45 1.142 1.190 31
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 1 0 0 2 3 0
Gabinete da Secretária de Estado da Ciência 1 0 0 3 4 1
Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 1 0 0 2 3 0
Sub-Total 5 0 0 10 15 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0
Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 4 4 1
Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 1 1 1
Agrupamento de Escolas de Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0
Agrupamento de Escolas de D. João II, Santarém - Santarém 170562 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Seia - Guarda (160283) 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 1 1 0
Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela - Setúbal (171104) 0 0 0 1 1 0
Agrupamento Vertical de Escolas N.º 4 - Évora (135562) 0 0 0 2 2 0
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 1 1 0
Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira 0 0 0 2 2 0
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 59 59 2
Direcção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 2 2 1
Direcção-Geral da Educação 0 0 0 15 15 5
Direcção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0
Editorial do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 4 4 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso 0 0 0 2 2 0
Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha - Leiria (404305) 0 0 0 2 2 0
Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 10 10 1
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 5 5 2
Escola Profissional de Fermil 0 0 0 8 8 0
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Marques de Castilho, Águeda - Aveiro (402151) 0 0 0 1 1 0
Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 6 6 0
Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 6 6 1
Sub-Total 0 0 0 193 193 14
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0
Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Educação de Coimbra - Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 0
Estádio Universitário de Lisboa, I. P. 0 0 0 2 2 0
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 5 5 0
Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 10 10 0
Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 12 12 0
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 12 12 1
Instituto de Higiene e Medicina Tropical - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Instituto de Tecnologia Química e Biológica - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 13 13 2
Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 32 32 1
Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0
Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 30 30 0
Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 12 12 0
Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 25 25 0
Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 9 9 0
Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 14 14 4
Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 17 17 0
Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 12 12 4
Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 0
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 16 16 0
Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 21 21 3
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1
Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 25 25 0
Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 14 14 3
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0
Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0
NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 4
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Serviços de Acção Social - Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0
Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 7 7 1
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 14 14 0
Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0
Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 6 6 3
Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 0 0 5 5 0
Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 0 0 0 9 9 0
Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 4 4 4
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0
UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. 0 0 0 1 1 0
Universidade Aberta 0 0 0 10 10 0
Universidade da Beira Interior 0 0 0 17 17 1
Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0
Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 23 23 0
Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 26 26 2
Universidade de Lisboa 0 0 0 14 14 0
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 26 26 11
Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 27 27 0
Universidade do Minho 0 0 0 20 20 4
Universidade dos Açores 0 0 0 23 23 0
Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 0 596 596 49
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Conselho Nacional de Educação 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 1 1 0
Total 5 0 0 800 805 64
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Presidência do Conselho de Ministros
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Primeiro Ministro 2 0 4 19 25 0
Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 2 0 0 3 5 0
Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 1 0 0 1 2 0
Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 2 0 0 2 4 0
Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 17 0 4 39 60 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0
Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 3 3 0
Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 24 24 6
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 20 20 3
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 9 9 2
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 36 36 0
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 18 18 0
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 2 2 1
Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 31 31 1
Direcção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 9 9 0
Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 3 3 0
Direcção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 6 6 0
Direcção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 10 10 0
Direcção-Geral das Artes 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Presidência do Conselho de Ministros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0
Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 6 6 0
Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 0 0 2 2 0
Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 0 0 3 3 1
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 9 9 0
Sistema de Segurança Interna 1 0 0 4 5 0
Sub-Total 1 0 0 212 213 14
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 6 6 1
Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 26 26 1
Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 3 3 0
Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 0 0 0 2 2 0
Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 21 21 0
Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 75 75 0
Sub-Total 0 0 0 133 133 2
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Academia Portuguesa de História 0 0 0 1 1 1
ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas 0 0 0 6 6 0
Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 138 147 0
Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 14 16 0
Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 34 41 0
Sub-Total 0 0 18 193 211 1
Total 18 0 22 577 617 17
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério da Economia
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Economia 1 0 0 4 5 0
Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 4 0 0 6 10 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 167 168 0
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 9 9 0
Direcção Regional da Economia do Alentejo 0 0 0 14 14 2
Direcção Regional da Economia do Algarve 0 0 0 7 7 0
Direcção Regional da Economia do Centro 0 0 0 12 12 0
Direcção Regional da Economia do Norte 0 0 0 23 23 0
Direcção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral do Consumidor 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Estratégia e Estudos (ME) 0 0 0 2 2 1
Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes em Aeronaves 0 0 0 1 1 0
Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 0 0 8 8 1
Sub-Total 0 0 1 247 248 4
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 57 57 25
Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 0 0 1 1 0
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 60 60 0
Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 0 0 6 6 0
Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 8 8 0
Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 10 10 0
Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 54 54 4
Sub-Total 0 0 0 196 196 29
Total 4 0 1 449 454 33
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério do Ambiente, Ordenamento do
Território e Energia
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 0 0 1 1 0
Gabinete do Secretário de Estado da Energia 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 3 0 0 3 6 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral do Território 0 0 0 49 49 0
Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 10 10 2
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 22 22 2
Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 0 0 5 5 2
Sub-Total 0 0 0 37 37 6
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 103 103 29
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 23 23 1
Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 77 77 4
Sub-Total 0 0 0 203 203 34
Total 3 0 0 243 246 40
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério das Finanças
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças 0 0 0 2 2 0
Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro 2 0 0 1 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 1 0 0 3 4 0
Sub-Total 6 0 0 11 17 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 0 191 191 3
Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 4 4 0
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 4 4 0
Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral do Orçamento 0 0 0 6 6 0
Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 6 6 0
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 6 6 0
Inspecção-Geral de Finanças 0 0 0 9 9 2
Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 13 13 1
Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 14 14 0
Sub-Total 0 0 0 255 255 6
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 10 10 0
Sub-Total 0 0 0 10 10 0
Total 6 0 0 276 282 6
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 1 0 0 0 1 0
Sub-Total 4 0 0 4 8 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 1 1 0
Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 2 2 0
Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 0 0 17 17 1
Sub-Total 0 0 0 22 22 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 17 17 0
Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 0 0 5 5 0
Sub-Total 0 0 0 22 22 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 0 0 0 1 1 0
Consulado Honorário de Portugal em Singapura - Singapura 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 0 0 0 2 2 0
Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0
Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Argel - Argélia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 0 0 0 2 2 1
Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 0 0 0 4 4 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 0
Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 1
Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 6 6 0
Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 0 0 0 4 4 0
Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Roma - Itália 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Vilnius - Lituânia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0
Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 2 2 0
Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0
Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 0 0 0 1 1 0
Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 4 4 0
Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 0
Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 148 148 2
Total 4 0 0 196 200 3
Encargos Gerais do Estado
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4 0 0 3 7 0
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 6 0 0 8 14 0
Sub-Total 10 0 0 11 21 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Provedoria de Justiça 2 0 0 2 4 0
Sub-Total 2 0 0 2 4 0
Total 12 0 0 13 25 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania
Órgão de soberania/Assembleia da República
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RELATÓRIO DO PARQUE DE
VEÍCULOS DO ESTADO
(PVE)
2.º Trimestre de 2015
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Siglas e abreviaturas
DGP Direção Geral do Património
EGE Encargos Gerais do Estado
ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
GMG Gabinetes de membros do Governo
IGF Inspeção-Geral de Finanças
MAI Ministério da Administração Interna
MAM Ministério do Agricultura e do Mar
MAOTE Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
MDN Ministério da Defesa Nacional
ME Ministério da Economia
MEC Ministério da Educação e Ciência
MF Ministério das Finanças
MJ Ministério da Justiça
MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros
MS Ministério da Saúde
MSESS Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
PCM Presidência do Conselho de Ministros
PVE Parque de Veículos do Estado
SG Secretaria-Geral
SGPVE Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado
TC Tribunal de Contas
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Enquadramento
• O Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, aprovou o regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE), tendo
adotado as ferramentas jurídicas de suporte à implementação da gestão centralizada do PVE, com base em critérios de
eficiência e racionalidade económicas, com redução de custos operacionais e privilegiando a aquisição de veículos com
melhor desempenho ambiental.
• O referido diploma criou mecanismos de recolha e tratamento de informação atualizada, de modo a fornecer indicadores de
gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz.
• O Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE), implementado em junho de 2009, funciona como um
sistema único e integrado que visa a gestão de toda a frota do PVE e está disponível a todos serviços e entidades
utilizadores para atualização periódica da informação da frota.
• O SGPVE visa uma mais célere e eficaz comunicação entre os serviços e entidades utilizadores do PVE e a ESPAP e
permite a operacionalização dos pedidos de aquisição, atribuição, abate ou desmantelamento de viaturas, a recolha e
tratamento automático de toda a informação e o apuramento de indicadores que permitam aferir o nível de eficiência e
racionalidade económica e ambiental na gestão e utilização dos veículos, bem como a identificação de desvios.
• É, pois, imperativo que os serviços e entidades utilizadores do PVE utilizem de forma efetiva o SGPVE, para efeitos de envio
periódico de informação, (v.g. intervenções e custos de manutenção, quilómetros percorridos), bem como para garantir a
correta classificação dos veículos que lhes estão afetos. Este sistema é a fonte oficial de toda a informação relativa ao PVE,
constituindo obrigação legal dos serviços e entidades utilizadores do PVE proceder à atualização do inventário nos termos da
Portaria n.º 382/2009, de 12 de março, bem como enviar mensalmente informação de gestão, de acordo com o n.º 2 do
artigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, aprovado pela ANCP, agora ESPAP.
• Dando cumprimento às suas obrigações legais, a ESPAP elabora, trimestralmente, relatórios sobre o nível de eficiência na
gestão e utilização dos veículos, procedendo a análises desagregadas por ministério e serviço e entidade utilizador do PVE,
nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento n.º 329/2009 e divulga a informação considerada pública relativa à frota
do PVE, por ministério, no seu sítio da internet, conforme disposto no Despacho n.º 5410/2014, de 17 de abril.
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Enquadramento
• É um objetivo primordial para a ESPAP ter a informação da frota atualizada e de acordo com a realidade, tendo desenvolvido
um trabalho junto dos serviços e entidades utilizadores do PVE de regularização e atualização da frota do PVE. Unicamente
com estes dados atualizados será possível analisar as dificuldades existentes e fundamentar a tomada de decisões.
• Conforme referido nas auditorias efetuadas pela IGF e TC, a atualização do inventário do SGPVE carece do esforço dos
serviços e entidades utilizadores do PVE e da ESPAP. Subsistem ainda veículos por inventariar que não constavam da base
de dados da ex-DGP e não foram ainda comunicados corretamente pelos serviços e entidades utilizadores do PVE.
• A análise e atualização da frota é um processo moroso porque muitos dos serviços e entidades utilizadores do PVE ainda
possuem informações em "sistemas próprios" e na maioria das vezes é necessário um processo complexo de extração da
informação desses sistemas para converter os dados de acordo com as parametrizações do SGPVE.
A informação disponibilizada no presente relatório foi retirada do SGPVE à data de 30/06/2015
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Evolução da frota do PVE
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Distribuição do PVE por âmbito Distribuição do PVE por tipo de atividade
Caracterização do PVE – Âmbito e tipo de entidade
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
Top 20 (84% do PVE)
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
Tipologia de veículos
Tipo de Utilização Proveniência
Combustível/Energia
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
Idade média e km - Evolução
• Média de idade da frota em 2010: 12 anos
• Média de idade da frota em 2011: 13 anos (Var: + 1 ano)
• Média de idade da frota em 2012: 13,5 anos (Var: + 0,5 anos)
• Média de idade da frota em 2013: 14,0 anos (Var: + 0,5 anos)
• Média de idade da frota em 2014: 14,15 anos (Var: + 0,15 anos)
• Média de idade da frota no 2.ºTrim/2015: 14,38 anos (Var: + 0,23 anos)
• 10.239 veículos não têm os quilómetros reportados no SGPVE
• Média de quilometragem registada: ≈ 180.771 kms
2010 2011 2012 2013 2014 2.º T/2015
Km médios 166m 189m 170m 179m 181m 181m
Idade média 12,00 13,00 13,50 14,00 14,15 14,38
10
11
12
13
14
15
150m155m160m165m170m175m180m185m190m195m
Km médios Idade média
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Caracterização da frota do PVE por emissões de CO2
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Caracterização dos veículos novos por emissões de CO2
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Movimentos da frota (Entradas e Saídas)
Quadro resumo com “entradas” e “saídas” no PVE
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Movimentos da frota (Entradas) – 2.º Trim/2015 (1/2)
De janeiro a junho de 2015, o PVE integrou 373 veículos novos que se dividem pelos seguintes tipos de utilização, áreas
funcionais, categorias de utilizador e valores médios de compra ou renda mensal, consoante a modalidade adotada:
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Movimentos da frota (Entradas) – 2.º Trim/2015 (2/2)
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Redução de despesa por veículo abatido (1/3)
A redução de despesa no PVE por cada veículo abatido tem em conta as seguintes rubricas, cujos valores foram apurados com
o rigor possível, num modelo em evolução dada a inexistência de informação para uma parte do PVE, como anteriormente
referido:
Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 €/ano
Nota: Prevê-se uma redução de consumo estimada na ordem dos 10% comparando um veículo de 15 anos com um veículo novo (A
base de dados de veículos adquirida em 2015 revela uma redução na média de consumo combinado de 15% entre 2002 e 2014,
demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 €/ano
Manutenções, reparações e pneus: média de custos com veículos próprios com idade entre 15 e 20 anos (média de
idade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 €/ano. Os custos de manutenção de um veículo novo são
em regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativa de
poupanças, numa perspetiva conservadora
Renda Mensal de AOV: com base no downgrade das tipologias de veículos a adquirir, prevê-se uma redução média no
custo mensal na ordem dos 30%/ano
Emissões de CO2: : À semelhança do que sucede com o consumo de combustível, prevê-se uma redução nos níveis de
CO2 na ordem dos 12%, sendo que a média de emissões nos veículos ligeiros em 1997 era de 208 g/km e em 2007 era
de 183g/km. Calculando o nível de emissões para 200.000 km (valor mínimo para ligeiros de passageiros) de vida útil e
considerando que o tempo de vida útil são 17 anos, obtemos uma média de 11.800 km percorridos anualmente.
De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor – 0,03 €/Kg
de CO2 X (208/1000) X 11.800 => 73,63 €/ano
Parqueamento: Considerando que um lugar de estacionamento ocupa uma área 18m2 (6X3) e o valor mensal por m2 de
edifícios públicos para 2014 se encontra definido na Portaria n.º 278/2012 => 216,00 €/ano
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Redução de despesa por veículo abatido (2/3)
Cálculo da redução de despesa na contratação de um veículo em AOV com o abate de um veículo em AOV (substituído)
e um veículo próprio
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Renda
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
5.510,76 €
73,63 €
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Manutenções / Reparações e
Pneus
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
1.405,42 €
73,63 €
1.426,11 € (-158,47 €)
216,00 €
Combustível (-10%)
Renda (-30%)
Emissões Poluentes (CO2) (-12%)
Parqueamento
3.857,53 € (-1.653,23 €)
64,79€ (-8,84 €)
Critérios Regra de Abate 2X1
Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)
Renda/ Manutenções 3.058,65 €(1.405,42 + 1653,23)
CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)
Parqueamento 216,00 €
Total 5.100,16 €
Quadro resumo de redução
(em termos líquidos)
Veículo próprio abatido e Contrato de veículo em AOV terminado Novo contrato AOV
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Redução de despesa por veículo abatido (3/3)
Cálculo da redução de despesa na contratação de um veículo em AOV com o abate de um veículo em AOV (substituído)
e um veículo próprio
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Renda
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
5.510,76 €
73,63 €
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Manutenções / Reparações e
Pneus
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
1.405,42 €
73,63 €
1.426,11 € (-158,47 €)
216,00 €
Combustível (-10%)
Renda (-30%)
Emissões Poluentes (CO2) (-12%)
Parqueamento
3.857,53 € (-1.653,23 €)
64,79€ (-8,84 €)
Critérios Regra de Abate 2X1
Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)
Renda/ Manutenções 3.058,65 €(1.405,42 + 1653,23)
CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)
Parqueamento 216,00 €
Total 5.100,16 €
Quadro resumo de redução
(em termos líquidos)
Veículo próprio abatido e Contrato de veículo em AOV terminado Novo contrato AOV
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Redução de despesa com veículos abatidos
no 2.º Trim/2015 - resumo
Modelo de cálculo287 veículos próprios X 3.446,93 € = - 989.268,91 €
8 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 € (1) = - 14.564,32 €
Com base nestes parâmetros de avaliação, a redução de despesa obtida no 2.º trimestre de 2015 com a
diminuição de veículos no PVE alcançou 1 M€.
(1) Total da redução da despesa do veículo anterior contratado em AOV pelo novo veículo no mesmo regime. O veículo próprio abatido, está contabilizado em “veículos próprios”.
Redução de despesa anual aplicando a regra de abate de 2 veículos por cada contratação de veículo novo:
Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 3.446,93 € pelos 2 veículos próprios abatidos
Aluguer operacional de 1 veículo novo e devolução de um veículo em aluguer operacional + 1 veículo próprio abatido =>
-5.100,16 € pelo veículo próprio abatido e redução da renda em 30%
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Distribuição da frota do PVE por ministério
Os quadros seguintes correspondem à frota de cada ministério
distribuída por organismo, âmbito e tipo de utilização.
Figura explicativa:
1
Legenda:
1. Ministério
2. Âmbito cfr. SIOE
3. Distribuição de veículos por tipo de utilização cfr. artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 170/2008
4. Abate pendente – Veículos com processo de abate em conclusão pela ESPAP ou pelo organismo, ou já reservados para abate futuro em
contrapartida de veículos novos
2
3 4
Ministério da Administração Interna
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 0 0 2 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 1 0 0 6 7 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 0 585 100 685 10
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 0 10 10 1
Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 0 0 4 4 0
Guarda Nacional Republicana 0 0 4.058 1.931 5.989 317
Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 6 9 2
Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional 0 0 4.823 6 4.829 296
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 0 16 16 2
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 84 258 342 23
Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 0 2 2 0
Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 20 20 0
Sub-Total 0 0 9.553 2.355 11.908 651
Total 1 0 9.553 2.361 11.915 651
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Ministério da Defesa Nacional
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 2 0 0 8 10 3
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 3 0 0 9 12 3
0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Comissão Portuguesa de História Militar - Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 1 1 0
Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa 0 0 0 5 5 2
Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 0 0 0 5 5 0
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 0 15 15 6
Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 131 132 12
Exército 0 0 2.008 752 2.760 6
Força Aérea 1 0 53 678 732 102
Hospital das Forças Armadas 0 0 0 5 5 0
Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 1
Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0
Instituto Hidrográfico 0 0 13 3 16 1
Marinha 0 0 338 580 918 6
Polícia Judiciária Militar 0 0 37 1 38 5
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 0
Sub-Total 1 0 2.450 2.195 4.646 141
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. 0 0 0 76 76 9
Sub-Total 0 0 0 76 76 9
Total 4 0 2.450 2.280 4.734 153
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Agricultura e do Mar
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Mar 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 4 0 0 4 8 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 202 202 1
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 29 29 3
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 101 101 14
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 165 165 0
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 92 92 0
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 335 335 3
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 424 424 0
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 98 98 0
Direcção-Geral de Política do Mar 0 0 0 1 1 0
Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 0 0 19 19 3
Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Marítimos 0 0 0 2 2 0
Sub-Total 0 0 0 1.469 1.469 24
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 29 818 847 58
Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 3 3 0
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 75 75 7
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 14 14 0
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 60 60 1
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 45 45 6
Sub-Total 0 0 29 1.015 1.044 72
Total 4 0 29 2.488 2.521 96
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Saúde
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 1
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 1 0 0 1 2 1
Sub-Total 3 0 0 3 6 2
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral da Saúde 0 0 0 5 5 0
Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 4 4 0
Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 0 0 2 2 0
Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 5 5 2
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 4 4 2
Sub-Total 0 0 0 20 20 4
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 0 11 11 6
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 249 254 6
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 33 112 145 4
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 0 74 74 3
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 0 191 191 0
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 58 372 430 0
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 0 12 12 2
Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 20 20 0
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 0 11 11 0
Hospital de São Marcos - Braga 0 0 0 10 10 0
Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 0 2 2 0
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 0 4 4 0
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 0 10 10 0
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 586 132 718 25
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. 0 0 0 9 9 0
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 0 34 34 1
Sub-Total 0 0 682 1.253 1.935 47
Total 3 0 682 1.276 1.961 53
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Justiça
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Justiça 1 1 0 2 4 0
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça 2 0 0 4 6 0
Sub-Total 3 1 0 6 10 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 45 527 572 21
Direcção-Geral da Administração da Justiça 1 0 0 19 20 3
Direcção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 5 5 0
Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0
Polícia Judiciária - Direcção Nacional 0 0 1081 0 1.081 82
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 0 20 20 2
Sub-Total 1 0 1.126 574 1.701 108
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 0 0 0 11 11 0
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 5 5 0
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 2 2 0
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0
Sub-Total 0 0 0 25 25 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Centro de Estudos Judiciários 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 1 1 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra 0 0 0 1 1 0
Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 0 4 4 0
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Órgão de soberania/Ministério Público
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Justiça
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Supremo Tribunal de Justiça 0 0 0 7 7 0
Tribunal Central Administrativo Norte 1 0 0 1 2 0
Tribunal da Relação de Coimbra 1 0 0 2 3 0
Tribunal da Relação de Lisboa 1 0 0 3 4 0
Tribunal da Relação do Porto 0 0 0 1 1 0
Tribunal de Execução de Penas de Évora 0 0 0 1 1 1
Tribunal de Instrução Criminal de Évora 0 0 0 2 2 0
Tribunal Judicial da Comarca de Tomar 0 0 0 2 2 0
Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 2 2 0
Tribunal Judicial de Chaves 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial de Lamego 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial de Leiria 0 0 0 3 3 2
Tribunal Judicial de Loures 0 0 0 1 1 1
Tribunal Judicial de Oeiras 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial de Santarém 0 0 0 1 1 1
Tribunal Judicial de Torres Vedras 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial de Viseu 0 0 0 1 1 0
Varas Competência Mista do Funchal 0 0 0 2 2 1
Sub-Total 3 0 0 33 36 6
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Secretaria-Geral das Varas Cíveis, Juízos Cíveis, Juízos Peq. Instância Crim. Lisboa 0 0 0 5 5 2
Sub-Total 0 0 0 5 5 2
Total 7 1 1.126 648 1.782 116
Órgão de soberania/Tribunal/Serviços de Apoio
Órgão de soberania/Tribunal
Ministério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 1 0 0 4 5 0
Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 3 0 0 8 11 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 123 163 8
Direcção-Geral da Segurança Social 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 3 3 1
Gabinete de Estratégia e Planeamento (MSESS) 0 0 0 2 2 0
Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 0 0 3 3 0
Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 0 0 12 12 0
Sub-Total 0 0 40 145 185 9
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 35 35 0
Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 4 462 466 10
Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 21 21 0
Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 9 9 0
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 431 431 2
Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 4 964 968 12
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 1 1 0
Total 3 0 44 1.118 1.165 21
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 1 0 0 2 3 0
Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 1 0 0 1 2 0
Gabinete da Secretária de Estado da Ciência 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 1 0 0 2 3 0
Sub-Total 5 0 0 10 15 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0
Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 4 4 1
Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 2 2 1
Agrupamento de Escolas de Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0
Agrupamento de Escolas de D. João II, Santarém - Santarém 170562 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Seia - Guarda (160283) 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 1 1 0
Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela - Setúbal (171104) 0 0 0 1 1 0
Agrupamento Vertical de Escolas N.º 4 - Évora (135562) 0 0 0 2 2 0
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 1 1 0
Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira 0 0 0 2 2 0
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 59 59 11
Direcção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 3 3 0
Direcção-Geral da Educação 0 0 0 13 13 1
Direcção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Editorial do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso 0 0 0 2 2 0
Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha - Leiria (404305) 0 0 0 2 2 0
Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 10 10 1
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 5 5 2
Escola Profissional de Fermil 0 0 0 8 8 2
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Marques de Castilho, Águeda - Aveiro (402151) 0 0 0 1 1 0
Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 5 5 0
Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 10 10 0
Sub-Total 0 0 0 197 197 19
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0
Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Educação de Coimbra - Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 0
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 5 5 1
Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 10 10 0
Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 12 12 0
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 11 11 0
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 0 0 5 5 0
Instituto de Higiene e Medicina Tropical - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Instituto de Tecnologia Química e Biológica - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 13 13 2
Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 32 32 1
Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0
Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 30 30 0
Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 12 12 0
Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 25 25 0
Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 9 9 0
Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 14 14 8
Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 17 17 0
Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 12 12 4
Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 0
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 16 16 2
Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 21 21 2
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1
Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 25 25 0
Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 14 14 2
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0
Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0
NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 2
Serviços de Acção Social - Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 7 7 1
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 14 14 0
Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0
Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0
Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 6 6 3
Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 0 0 5 5 0
Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 0 0 0 9 9 0
Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 4 4 4
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0
UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. 0 0 0 1 1 0
Universidade Aberta 0 0 0 10 10 0
Universidade da Beira Interior 0 0 0 17 17 1
Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0
Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 23 23 2
Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 26 26 1
Universidade de Lisboa 0 0 0 11 11 0
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 33 33 12
Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 27 27 0
Universidade do Minho 0 0 0 20 20 4
Universidade dos Açores 0 0 0 23 23 0
Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 0 602 602 53
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Conselho Nacional de Educação 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 1 1 0
Total 5 0 0 810 815 72
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Presidência do Conselho de Ministros
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Primeiro Ministro 2 0 4 19 25 1
Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 1 0 0 3 4 0
Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 1 0 0 1 2 0
Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 3 0 0 2 5 0
Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 2 0 0 2 4 0
Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 3 4 0
Sub-Total 18 0 4 39 61 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0
Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 2 2 0
Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 24 24 3
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 20 20 3
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 10 10 2
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 36 36 0
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 17 17 0
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 2 2 1
Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 25 25 0
Direcção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 9 9 0
Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 3 3 0
Direcção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 6 6 0
Direcção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 10 10 0
Direcção-Geral das Artes 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 0
Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Presidência do Conselho de Ministros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 6 6 0
Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 0 0 1 1 0
Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 0 0 3 3 0
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 9 9 0
Sistema de Segurança Interna 1 0 0 4 5 1
Sub-Total 1 0 0 204 205 10
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 6 6 1
Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 14 14 1
Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 3 3 1
Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 0 0 0 2 2 0
Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 20 20 1
Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 75 75 0
Sub-Total 0 0 0 120 120 4
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Academia Portuguesa de História 0 0 0 1 1 1
ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas 0 0 0 6 6 2
Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 138 147 0
Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 14 16 0
Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 34 41 0
Sub-Total 0 0 18 193 211 3
Total 19 0 22 556 597 18
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério da Economia
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Economia 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 4 0 0 5 9 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade 0 0 0 2 2 0
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 195 196 0
Direcção Regional da Economia do Alentejo 0 0 0 3 3 0
Direcção Regional da Economia do Centro 0 0 0 3 3 0
Direcção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral do Consumidor 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Estratégia e Estudos (ME) 0 0 0 2 2 0
Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes em Aeronaves 0 0 0 1 1 0
Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 0 0 7 7 1
Sub-Total 0 0 1 217 218 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade Nacional da Aviação Civil 0 0 0 6 6 0
IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 68 68 0
Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 0 0 4 4 0
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 68 68 0
Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 26 26 0
Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 10 10 0
Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 55 55 4
Sub-Total 0 0 0 237 237 4
Total 4 0 1 459 464 5
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério do Ambiente, Ordenamento do
Território e Energia
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Energia 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza 1 0 0 2 3 0
Sub-Total 4 0 0 4 8 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral do Território 0 0 0 49 49 0
Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 40 40 2
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 19 19 2
Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 0 0 5 5 2
Sub-Total 0 0 0 113 113 6
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 103 103 29
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 23 23 0
Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 77 77 14
Sub-Total 0 0 0 203 203 43
Total 4 0 0 320 324 49
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério das Finanças
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças 0 0 0 2 2 0
Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro 2 0 0 1 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 1 0 0 3 4 0
Sub-Total 6 0 0 10 16 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 0 189 189 1
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 4 4 0
Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral do Orçamento 0 0 0 6 6 0
Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 6 6 0
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 6 6 0
Inspecção-Geral de Finanças 0 0 0 9 9 0
Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 13 13 1
Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 14 14 2
Sub-Total 0 0 0 249 249 4
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 10 10 0
Sub-Total 0 0 0 10 10 0
Total 6 0 0 269 275 4
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 1 0 0 1 2 1
Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 1 0 0 0 1 0
Sub-Total 4 0 0 4 8 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 1 1 0
Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 2 2 0
Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 0 0 17 17 6
Sub-Total 0 0 0 22 22 6
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 16 16 0
Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 0 0 5 5 0
Sub-Total 0 0 0 21 21 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 0 0 0 1 1 0
Consulado Honorário de Portugal em Singapura - Singapura 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 0 0 0 2 2 0
Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0
Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 0 0 0 2 2 1
Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Argel - Argélia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 0 0 0 2 2 1
Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 0 0 0 4 4 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 0
Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 1
Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 6 6 0
Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 0 0 0 4 4 0
Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Roma - Itália 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Vilnius - Lituânia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0
Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 2 2 0
Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0
Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 0 0 0 1 1 0
Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 4 4 1
Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 0
Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 148 148 4
Total 4 0 0 195 199 11
Encargos Gerais do Estado
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4 0 0 3 7 0
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 6 0 0 8 14 0
Sub-Total 10 0 0 11 21 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Provedoria de Justiça 1 0 0 3 4 1
Sub-Total 1 0 0 3 4 1
Total 11 0 0 14 25 1
Tipo de utilização
Órgão de soberania
Órgão de soberania/Assembleia da República
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RELATÓRIO DO PARQUE DE
VEÍCULOS DO ESTADO
(PVE)
3.º Trimestre de 2015
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Siglas e abreviaturas
DGP Direção Geral do Património
EGE Encargos Gerais do Estado
ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
GMG Gabinetes de membros do Governo
IGF Inspeção-Geral de Finanças
MAI Ministério da Administração Interna
MAM Ministério do Agricultura e do Mar
MAOTE Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
MDN Ministério da Defesa Nacional
ME Ministério da Economia
MEC Ministério da Educação e Ciência
MF Ministério das Finanças
MJ Ministério da Justiça
MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros
MS Ministério da Saúde
MSESS Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
PCM Presidência do Conselho de Ministros
PVE Parque de Veículos do Estado
SG Secretaria-Geral
SGPVE Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado
TC Tribunal de Contas
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Enquadramento
• O Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, aprovou o regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE), tendo
adotado as ferramentas jurídicas de suporte à implementação da gestão centralizada do PVE, com base em critérios de
eficiência e racionalidade económicas, com redução de custos operacionais e privilegiando a aquisição de veículos com
melhor desempenho ambiental.
• O referido diploma criou mecanismos de recolha e tratamento de informação atualizada, de modo a fornecer indicadores de
gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz.
• O Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE), implementado em junho de 2009, funciona como um
sistema único e integrado que visa a gestão de toda a frota do PVE e está disponível a todos serviços e entidades
utilizadores para atualização periódica da informação da frota.
• O SGPVE visa uma mais célere e eficaz comunicação entre os serviços e entidades utilizadores do PVE e a ESPAP e
permite a operacionalização dos pedidos de aquisição, atribuição, abate ou desmantelamento de viaturas, a recolha e
tratamento automático de toda a informação e o apuramento de indicadores que permitam aferir o nível de eficiência e
racionalidade económica e ambiental na gestão e utilização dos veículos, bem como a identificação de desvios.
• É, pois, imperativo que os serviços e entidades utilizadores do PVE utilizem de forma efetiva o SGPVE, para efeitos de envio
periódico de informação, (v.g. intervenções e custos de manutenção, quilómetros percorridos), bem como para garantir a
correta classificação dos veículos que lhes estão afetos. Este sistema é a fonte oficial de toda a informação relativa ao PVE,
constituindo obrigação legal dos serviços e entidades utilizadores do PVE proceder à atualização do inventário nos termos da
Portaria n.º 382/2009, de 12 de março, bem como enviar mensalmente informação de gestão, de acordo com o n.º 2 do
artigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, aprovado pela ANCP, agora ESPAP.
• Dando cumprimento às suas obrigações legais, a ESPAP elabora, trimestralmente, relatórios sobre o nível de eficiência na
gestão e utilização dos veículos, procedendo a análises desagregadas por ministério e serviço e entidade utilizador do PVE,
nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento n.º 329/2009 e divulga a informação considerada pública relativa à frota
do PVE, por ministério, no seu sítio da internet, conforme disposto no Despacho n.º 5410/2014, de 17 de abril.
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Enquadramento
• É um objetivo primordial para a ESPAP ter a informação da frota atualizada e de acordo com a realidade, tendo desenvolvido
um trabalho junto dos serviços e entidades utilizadores do PVE de regularização e atualização da frota do PVE. Unicamente
com estes dados atualizados será possível analisar as dificuldades existentes e fundamentar a tomada de decisões.
• Conforme referido nas auditorias efetuadas pela IGF e TC, a atualização do inventário do SGPVE carece do esforço dos
serviços e entidades utilizadores do PVE e da ESPAP. Subsistem ainda veículos por inventariar que não constavam da base
de dados da ex-DGP e não foram ainda comunicados corretamente pelos serviços e entidades utilizadores do PVE.
• A análise e atualização da frota é um processo moroso porque muitos dos serviços e entidades utilizadores do PVE ainda
possuem informações em "sistemas próprios" e na maioria das vezes é necessário um processo complexo de extração da
informação desses sistemas para converter os dados de acordo com as parametrizações do SGPVE.
A informação disponibilizada no presente relatório foi retirada do SGPVE à data de 30/09/2015
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Evolução da frota do PVE
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Distribuição do PVE por âmbito Distribuição do PVE por tipo de atividade
Caracterização do PVE – Âmbito e tipo de entidade
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
Top 20 (84% do PVE)
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
Tipologia de veículos
Tipo de Utilização Proveniência
Combustível/Energia
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Caracterização do PVE – Sumário da frota
Idade média e km - Evolução
• Média de idade da frota em 2010: 12 anos
• Média de idade da frota em 2011: 13 anos (Var: + 1 ano)
• Média de idade da frota em 2012: 13,5 anos (Var: + 0,5 anos)
• Média de idade da frota em 2013: 14,0 anos (Var: + 0,5 anos)
• Média de idade da frota em 2014: 14,15 anos (Var: + 0,15 anos)
• Média de idade da frota no 3.ºTrim/2015: 14,53 anos (Var: + 0,38 anos)
• 10.262 veículos não têm os quilómetros reportados no SGPVE
• Média de quilometragem registada: ≈ 181.000 kms
2010 2011 2012 2013 2014 3.º T/2015
Km médios 166m 189m 170m 179m 181m 181m
Idade média 12,00 13,00 13,50 14,00 14,15 14,53
101112131415
150m160m170m180m190m200m
Km médios Idade média
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Caracterização da frota do PVE por emissões de CO2
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Caracterização dos veículos novos por emissões de CO2
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Movimentos da frota (Entradas e Saídas)
Quadro resumo com “entradas” e “saídas” no PVE
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Movimentos da frota (Entradas) – 3.º Trim/2015 (1/2)
De janeiro a setembro de 2015, o PVE integrou 533 veículos novos que se dividem pelos seguintes tipos de utilização, áreas
funcionais, categorias de utilizador e valores médios de compra ou renda mensal, consoante a modalidade adotada:
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Movimentos da frota (Entradas) – 3.º Trim/2015 (2/2)
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Redução de despesa por veículo abatido (1/3)
A redução de despesa no PVE por cada veículo abatido tem em conta as seguintes rubricas, cujos valores foram apurados com
o rigor possível, num modelo em evolução dada a inexistência de informação para uma parte do PVE, como anteriormente
referido:
Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 €/ano
Nota: Prevê-se uma redução de consumo estimada na ordem dos 10% comparando um veículo de 15 anos com um veículo novo (A
base de dados de veículos adquirida em 2015 revela uma redução na média de consumo combinado de 15% entre 2002 e 2014,
demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 €/ano
Manutenções, reparações e pneus: média de custos com veículos próprios com idade entre 15 e 20 anos (média de
idade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 €/ano. Os custos de manutenção de um veículo novo são
em regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativa de
poupanças, numa perspetiva conservadora
Renda Mensal de AOV: com base no downgrade das tipologias de veículos a adquirir, prevê-se uma redução média no
custo mensal na ordem dos 30%/ano
Emissões de CO2: : À semelhança do que sucede com o consumo de combustível, prevê-se uma redução nos níveis de
CO2 na ordem dos 12%, sendo que a média de emissões nos veículos ligeiros em 1997 era de 208 g/km e em 2007 era
de 183g/km. Calculando o nível de emissões para 200.000 km (valor mínimo para ligeiros de passageiros) de vida útil e
considerando que o tempo de vida útil são 17 anos, obtemos uma média de 11.800 km percorridos anualmente.
De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor – 0,03 €/Kg
de CO2 X (208/1000) X 11.800 => 73,63 €/ano
Parqueamento: Considerando que um lugar de estacionamento ocupa uma área 18m2 (6X3) e o valor mensal por m2 de
edifícios públicos para 2014 se encontra definido na Portaria n.º 278/2012 => 216,00 €/ano
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Redução de despesa por veículo abatido (2/3)
Cálculo da redução de despesa na contratação de um veículo em AOV com o abate de um veículo em AOV (substituído)
e um veículo próprio
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Renda
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
5.510,76 €
73,63 €
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Manutenções / Reparações e
Pneus
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
1.405,42 €
73,63 €
1.426,11 € (-158,47 €)
216,00 €
Combustível (-10%)
Renda (-30%)
Emissões Poluentes (CO2) (-12%)
Parqueamento
3.857,53 € (-1.653,23 €)
64,79€ (-8,84 €)
Critérios Regra de Abate 2X1
Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)
Renda/ Manutenções 3.058,65 €(1.405,42 + 1653,23)
CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)
Parqueamento 216,00 €
Total 5.100,16 €
Quadro resumo de redução
(em termos líquidos)
Veículo próprio abatido e Contrato de veículo em AOV terminado Novo contrato AOV
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Redução de despesa por veículo abatido (3/3)
Cálculo da redução de despesa na contratação de um veículo em AOV com o abate de um veículo em AOV (substituído)
e um veículo próprio
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Renda
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
5.510,76 €
73,63 €
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Manutenções / Reparações e
Pneus
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
1.405,42 €
73,63 €
1.426,11 € (-158,47 €)
216,00 €
Combustível (-10%)
Renda (-30%)
Emissões Poluentes (CO2) (-12%)
Parqueamento
3.857,53 € (-1.653,23 €)
64,79€ (-8,84 €)
Critérios Regra de Abate 2X1
Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)
Renda/ Manutenções 3.058,65 €(1.405,42 + 1653,23)
CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)
Parqueamento 216,00 €
Total 5.100,16 €
Quadro resumo de redução
(em termos líquidos)
Veículo próprio abatido e Contrato de veículo em AOV terminado Novo contrato AOV
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Redução de despesa com veículos abatidos
no 3.º Trim/2015 - resumo
Modelo de cálculo260 veículos próprios X 3.446,93 € = - 896.201,80 €
7 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 € (1) = - 12.743,78 €
Com base nestes parâmetros de avaliação, a redução de despesa obtida no 3.º trimestre de 2015 com a
diminuição de veículos no PVE alcançou os 909 m€.
(1) Total da redução da despesa do veículo anterior contratado em AOV pelo novo veículo no mesmo regime. O veículo próprio abatido, está contabilizado em “veículos próprios”.
Redução de despesa anual aplicando a regra de abate de 2 veículos por cada contratação de veículo novo:
Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 3.446,93 € pelos 2 veículos próprios abatidos
Aluguer operacional de 1 veículo novo e devolução de um veículo em aluguer operacional + 1 veículo próprio abatido =>
-5.100,16 € pelo veículo próprio abatido e redução da renda em 30%
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Distribuição da frota do PVE por ministério
Os quadros seguintes correspondem à frota de cada ministério
distribuída por organismo, âmbito e tipo de utilização.
Figura explicativa:
1
Legenda:
1. Ministério
2. Âmbito cfr. SIOE
3. Distribuição de veículos por tipo de utilização cfr. artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 170/2008
4. Abate pendente – Veículos com processo de abate em conclusão pela ESPAP ou pelo organismo, ou já reservados para abate futuro em
contrapartida de veículos novos
2
3 4
Ministério da Administração Interna
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 0 0 2 2 1
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 1 0 0 3 4 1
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 1 0 0 6 7 2
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 0 584 99 683 10
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 0 10 10 1
Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 1 1 0
Guarda Nacional Republicana 0 0 4.052 1.923 5.975 231
Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 6 9 2
Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional 0 0 4.820 6 4.826 353
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 0 20 20 2
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 84 258 342 24
Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 0 2 2 0
Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 20 20 0
Sub-Total 0 0 9.543 2.345 11.888 623
Total 1 0 9.543 2.351 11.895 625
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Ministério da Defesa Nacional
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 2 0 0 10 12 3
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 3 0 0 11 14 3
0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Comissão Portuguesa de História Militar - Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 1 1 0
Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 0 0 8 8 0
Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa 0 0 0 1 1 1
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 0 14 14 6
Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 132 133 4
Exército 0 0 2.007 752 2.759 3
Força Aérea 1 0 53 678 732 86
Hospital das Forças Armadas 0 0 0 5 5 0
Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0
Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0
Instituto Hidrográfico 0 0 16 15 31 1
Marinha 0 0 335 563 898 4
Polícia Judiciária Militar 0 0 34 1 35 3
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 1
Sub-Total 1 0 2.446 2.189 4.636 109
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. 0 0 0 61 61 0
Sub-Total 0 0 0 61 61 0
Total 4 0 2.446 2.261 4.711 112
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Agricultura e do Mar
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Mar 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 4 0 0 4 8 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade de Gestão do PDR2020 0 0 0 2 2 0
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 221 221 1
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 29 29 3
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 101 101 14
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 164 164 0
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 92 92 0
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 335 335 3
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 424 424 0
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 98 98 0
Direcção-Geral de Política do Mar 0 0 0 1 1 0
Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica 0 0 0 2 2 1
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 0 0 13 13 0
Sub-Total 0 0 0 1.483 1.483 22
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 29 815 844 47
Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 3 3 0
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 90 90 2
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 14 14 0
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 61 61 1
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 41 41 12
Sub-Total 0 0 29 1.024 1.053 62
Total 4 0 29 2.511 2.544 84
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Saúde
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 1
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 1 0 0 1 2 1
Sub-Total 3 0 0 3 6 2
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral da Saúde 0 0 0 5 5 0
Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 4 4 0
Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 0 0 2 2 2
Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 5 5 2
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 4 4 2
Sub-Total 0 0 0 20 20 6
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 0 9 9 6
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 249 254 6
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 33 112 145 4
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 0 74 74 3
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 0 191 191 0
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 58 372 430 0
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 0 12 12 2
Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 20 20 0
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 0 11 11 0
Hospital de São Marcos - Braga 0 0 0 10 10 0
Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 0 2 2 0
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 0 4 4 1
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 0 10 10 0
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 642 132 774 25
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. 0 0 0 9 9 0
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 0 35 35 2
Sub-Total 0 0 738 1.252 1.990 49
Total 3 0 738 1.275 2.016 57
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Justiça
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Justiça 1 1 0 2 4 0
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 2 0 0 4 6 0
Sub-Total 3 1 0 6 10 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 45 527 572 18
Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 0 0 6 6 0
Direcção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 5 5 2
Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0
Polícia Judiciária - Direcção Nacional 0 0 1038 1 1.039 83
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 1 11 12 2
Sub-Total 0 0 1.084 553 1.637 105
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 1 0 0 10 11 7
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 5 5 2
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 2 2 0
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0
Sub-Total 1 0 0 24 25 9
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Tribunal de Execução de Penas de Évora 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial da Comarca da Lisboa 0 0 0 5 5 0
Tribunal Judicial da Comarca da Madeira 0 0 0 3 3 0
Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial da Comarca de Beja 1 0 0 0 1 0
Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra 0 0 0 3 3 0
Tribunal Judicial da Comarca de Évora 0 0 0 3 3 0
Tribunal Judicial da Comarca de Leiria 0 0 0 4 4 1
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 0 0 3 3 0
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 0 0 0 2 2 0
Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 0 0 2 2 1
Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 0 0 2 2 0
Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 5 5 0
Sub-Total 1 0 0 37 38 2
Órgão de soberania/Tribunal
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Justiça
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Secretaria-Geral das Varas Cíveis, dos Juízos Cíveis e dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa 0 0 0 2 2 0
Sub-Total 0 0 0 2 2 0
Total 5 1 1.084 622 1.712 116
Órgão de soberania/Tribunal/Serviços de Apoio
Ministério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 1 0 0 4 5 0
Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 3 0 0 8 11 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 121 161 2
Direcção-Geral da Segurança Social 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 5 5 1
Gabinete de Estratégia e Planeamento (MSESS) 0 0 0 1 1 0
Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 0 0 3 3 0
Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 0 0 13 13 0
Sub-Total 0 0 40 145 185 3
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 33 33 2
Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 4 460 464 22
Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 21 21 0
Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 7 7 0
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 431 431 0
Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 4 958 962 24
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 1 1 0
Total 3 0 44 1.112 1.159 27
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 1 0 0 2 3 0
Gabinete da Secretária de Estado da Ciência 1 0 0 3 4 1
Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 1 0 0 2 3 0
Sub-Total 5 0 0 10 15 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0
Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas da Batalha 0 0 0 2 2 0
Agrupamento de Escolas de Águeda Sul 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal - Viseu (161706) 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 4 4 1
Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 2 2 1
Agrupamento de Escolas de D. João II, Santarém - Santarém 170562 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Seia 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0
Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 1 1 0
Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela - Setúbal (171104) 0 0 0 1 1 0
Agrupamento Vertical de Escolas N.º 4 - Évora (135562) 0 0 0 2 2 0
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 1 1 0
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 59 59 10
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Direcção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral da Educação 0 0 0 9 9 1
Direcção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0
Editorial do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso 0 0 0 2 2 0
Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 10 10 1
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional de Fermil 0 0 0 8 8 0
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0
Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 5 5 0
Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 10 10 3
Sub-Total 0 0 0 197 197 17
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0
Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Educação de Coimbra - Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 0
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 5 5 0
Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 10 10 0
Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 12 12 0
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 11 11 2
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 0 0 5 5 0
Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE, IP) 0 0 0 2 2 0
Instituto de Higiene e Medicina Tropical - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Instituto de Tecnologia Química e Biológica - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 15 15 1
Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 32 32 2
Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0
Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 30 30 1
Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 12 12 0
Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 25 25 0
Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 9 9 0
Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 16 16 4
Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 17 17 0
Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 12 12 0
Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 0
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 25 25 2
Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 21 21 2
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1
Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 25 25 0
Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 13 13 2
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0
Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0
NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 2
Serviços de Acção Social - Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0
Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 7 7 1
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 14 14 0
Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0
Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 8 8 3
Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 0 0 5 5 0
Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 0 0 0 9 9 0
Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 4 4 4
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0
Universidade Aberta 0 0 0 10 10 0
Universidade da Beira Interior 0 0 0 17 17 1
Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0
Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 24 24 2
Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 25 25 0
Universidade de Lisboa 0 0 0 13 13 0
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 34 34 12
Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 27 27 0
Universidade do Minho 0 0 0 21 21 0
Universidade dos Açores 0 0 0 23 23 0
Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 0 620 620 42
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Conselho Nacional de Educação 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 1 1 0
Total 5 0 0 828 833 60
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Presidência do Conselho de Ministros
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Primeiro Ministro 2 0 4 18 24 0
Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 1 0 0 3 4 1
Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 1 0 0 1 2 0
Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 2 0 0 2 4 0
Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 2 0 0 2 4 0
Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 3 4 0
Sub-Total 17 0 4 38 59 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0
Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 2 2 0
Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 21 21 3
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 20 20 0
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 8 8 1
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 38 38 2
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 17 17 0
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 2 2 0
Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 24 24 0
Direcção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 9 9 0
Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 3 3 0
Direcção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 7 7 0
Direcção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 10 10 1
Direcção-Geral das Artes 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 2 2 1
Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 0
Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Presidência do Conselho de Ministros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 6 6 0
Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 0 0 2 2 0
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 10 10 0
Sistema de Segurança Interna 1 0 0 4 5 1
Sub-Total 1 0 0 200 201 9
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 6 6 1
Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 13 13 0
Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 3 3 1
Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 0 0 0 2 2 0
Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 20 20 1
Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 75 75 10
Sub-Total 0 0 0 119 119 13
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Academia Portuguesa de História 0 0 0 1 1 1
ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas 0 0 0 6 6 2
Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 138 147 0
Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 14 16 1
Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 34 41 5
Sub-Total 0 0 18 193 211 9
Total 18 0 22 550 590 32
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério da Economia
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Economia 1 0 0 3 4 1
Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 4 0 0 5 9 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização 0 0 0 2 2 0
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 196 197 0
Direcção Regional da Economia do Alentejo 0 0 0 1 1 0
Direcção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral do Consumidor 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Estratégia e Estudos (ME) 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes em Aeronaves 0 0 0 2 2 0
Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 0 0 7 7 1
Sub-Total 0 0 1 213 214 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 43 43 11
Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 0 0 4 4 0
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 68 68 1
Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 26 26 0
Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 10 10 0
Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 54 54 3
Sub-Total 0 0 0 205 205 15
Total 4 0 1 423 428 17
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério do Ambiente, Ordenamento do
Território e Energia
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado da Energia 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 4 0 0 2 6 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral do Território 0 0 0 47 47 2
Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 43 43 7
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 17 17 4
Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 0 0 11 11 3
Sub-Total 0 0 0 118 118 16
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 103 103 14
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 23 23 2
Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 77 77 14
Sub-Total 0 0 0 203 203 30
Total 4 0 0 323 327 46
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério das Finanças
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro das Finanças 0 0 0 2 2 0
Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro 2 0 0 1 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 1 0 0 3 4 2
Sub-Total 6 0 0 10 16 2
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 0 187 187 5
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 4 4 0
Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 2 2 2
Direcção-Geral do Orçamento 0 0 0 6 6 0
Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 6 6 0
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 6 6 0
Inspecção-Geral de Finanças 0 0 0 8 8 0
Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 13 13 2
Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 14 14 2
Sub-Total 0 0 0 246 246 11
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 10 10 1
Sub-Total 0 0 0 10 10 1
Total 6 0 0 266 272 14
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 1 0 0 1 2 1
Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 1 0 0 0 1 0
Sub-Total 4 0 0 4 8 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 1 1 0
Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 2 2 0
Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 0 0 17 17 6
Sub-Total 0 0 0 22 22 6
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 16 16 0
Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 0 19 19 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 0 0 0 1 1 0
Consulado Honorário de Portugal em Singapura - Singapura 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 0 0 0 2 2 0
Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0
Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 0 0 0 2 2 1
Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Argel - Argélia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 0 0 0 2 2 1
Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 0 0 0 4 4 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 0
Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 1
Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 6 6 0
Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 0 0 0 4 4 0
Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Roma - Itália 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0
Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 2 2 0
Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0
Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 0 0 0 1 1 0
Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 4 4 1
Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 0
Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 147 147 4
Total 4 0 0 192 196 11
Encargos Gerais do Estado
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4 0 0 3 7 0
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 6 0 0 8 14 0
Sub-Total 10 0 0 11 21 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Provedoria de Justiça 1 0 0 3 4 1
Sub-Total 1 0 0 3 4 1
Total 11 0 0 14 25 1
Tipo de utilização
Órgão de soberania
Órgão de soberania/Assembleia da República
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RELATÓRIO DO PARQUE DE
VEÍCULOS DO ESTADO
(PVE)
4.º Trimestre de 2015
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Siglas e abreviaturas
DGP Direção Geral do Património
EGE Encargos Gerais do Estado
ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
GMG Gabinetes de membros do Governo
IGF Inspeção-Geral de Finanças
MAI Ministério da Administração Interna
MAM Ministério do Agricultura e do Mar
MAOTE Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
MDN Ministério da Defesa Nacional
ME Ministério da Economia
MEC Ministério da Educação e Ciência
MF Ministério das Finanças
MJ Ministério da Justiça
MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros
MS Ministério da Saúde
MSESS Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
PCM Presidência do Conselho de Ministros
PVE Parque de Veículos do Estado
SG Secretaria-Geral
SGPVE Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado
TC Tribunal de Contas
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Enquadramento
• O Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, aprovou o regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE), tendo
adotado as ferramentas jurídicas de suporte à implementação da gestão centralizada do PVE, com base em critérios de
eficiência e racionalidade económicas, com redução de custos operacionais e privilegiando a aquisição de veículos com
melhor desempenho ambiental.
• O referido diploma criou mecanismos de recolha e tratamento de informação atualizada, de modo a fornecer indicadores de
gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz.
• O Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE), implementado em junho de 2009, funciona como um
sistema único e integrado que visa a gestão de toda a frota do PVE e está disponível a todos serviços e entidades
utilizadores para atualização periódica da informação da frota.
• O SGPVE visa uma mais célere e eficaz comunicação entre os serviços e entidades utilizadores do PVE e a ESPAP e
permite a operacionalização dos pedidos de aquisição, atribuição, abate ou desmantelamento de viaturas, a recolha e
tratamento automático de toda a informação e o apuramento de indicadores que permitam aferir o nível de eficiência e
racionalidade económica e ambiental na gestão e utilização dos veículos, bem como a identificação de desvios.
• É, pois, imperativo que os serviços e entidades utilizadores do PVE utilizem de forma efetiva o SGPVE, para efeitos de envio
periódico de informação, (v.g. intervenções e custos de manutenção, quilómetros percorridos), bem como para garantir a
correta classificação dos veículos que lhes estão afetos. Este sistema é a fonte oficial de toda a informação relativa ao PVE,
constituindo obrigação legal dos serviços e entidades utilizadores do PVE proceder à atualização do inventário nos termos da
Portaria n.º 382/2009, de 12 de março, bem como enviar mensalmente informação de gestão, de acordo com o n.º 2 do
artigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, aprovado pela ANCP, agora ESPAP.
• Dando cumprimento às suas obrigações legais, a ESPAP elabora, trimestralmente, relatórios sobre o nível de eficiência na
gestão e utilização dos veículos, procedendo a análises desagregadas por ministério e serviço e entidade utilizador do PVE,
nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento n.º 329/2009 e divulga a informação considerada pública relativa à frota
do PVE, por ministério, no seu sítio da internet, conforme disposto no Despacho n.º 5410/2014, de 17 de abril.
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Enquadramento
• É um objetivo primordial para a ESPAP ter a informação da frota atualizada e de acordo com a realidade, tendo desenvolvido
um trabalho junto dos serviços e entidades utilizadores do PVE de regularização e atualização da frota do PVE. Unicamente
com estes dados atualizados será possível analisar as dificuldades existentes e fundamentar a tomada de decisões.
• Conforme referido nas auditorias efetuadas pela IGF e TC, a atualização do inventário do SGPVE carece do esforço dos
serviços e entidades utilizadores do PVE e da ESPAP. Subsistem ainda veículos por inventariar que não constavam da base
de dados da ex-DGP e não foram ainda comunicados corretamente pelos serviços e entidades utilizadores do PVE.
• A análise e atualização da frota é um processo moroso porque muitos dos serviços e entidades utilizadores do PVE ainda
possuem informações em "sistemas próprios" e na maioria das vezes é necessário um processo complexo de extração da
informação desses sistemas para converter os dados de acordo com as parametrizações do SGPVE.
A informação disponibilizada no presente relatório foi retirada do SGPVE à data de 31/12/2015
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PVE | Evolução da frota 2010 … 2015
28.350
27.692
27.279
27.194
26.903
26.709
25.500
26.000
26.500
27.000
27.500
28.000
28.500
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Redução de 1.641 veículos (-5,8%)
Redução de 3.110 veículos (-11%) não considerando
os veículos já existentes e registados no período
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Distribuição do PVE por âmbito Distribuição do PVE por tipo de atividade
PVE | Âmbito e atividade
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PVE | Sumário da frota
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PVE | Sumário da frota
Top 20 (84% do PVE)
26,8%6.004
21,6%. 4.831
12,3%. 2.758
4,7%. 1.048
4,0%. 897
3,7%. 818
3,5%. 774
3,3%. 734
3,1%. 684
2,5%. 563
2,1%. 461
1,9%. 430
1,9%. 429
1,9%. 424
1,5%. 342
1,5%. 332
1,1%. 251
1,0%. 226
0,9%. 197
0,9%. 191
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000
Guarda Nacional Republicana
Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Exército
Polícia Judiciária - Direcção Nacional
Marinha
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Força Aérea
Autoridade Nacional de Protecção Civil
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Instituto da Segurança Social, I. P.
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
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PVE | Sumário da frota
Tipologia de veículos
Tipo de Utilização Proveniência
16.200
5.538
2.1901.190 602 557 283 100 40 7 2
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
23.83889%
1.5536%
9273%
2331%
1581%
Aquisição
Apreensão
AOV
Doação
Abandono13.976
52%
12.65648%
760% 1
0%
Veículos Especiais Serviços Gerais Representação Uso Pessoal
Combustível/Energia
19.034; 71%
7.325; 28%
283; 1%
51; 0%
15; 0%
1; 0%350; 1%
Gasóleo Gasolina Não aplicável Eletricidade Híbrido GPL
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PVE | Sumário da frota
Idade média e km - Evolução
Distribuição do PVE por quilometragem Distribuição do PVE por idade
10
11
12
13
14
15
2010 2011 2012 2013 2014 2015
m
50m
100m
150m
200m
250m
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Km médios 166m 189m 170m 179m 181m 203m
Idade média 12,00 13,00 13,50 14,00 14,15 14,58
Km médios Idade média
Até 4 anos9%
De 5 a 8 anos15%
De 9 a 12 anos17%
De 13 a 16 anos16%
Mais de 16 anos43%
Menos de 100.000 Kms
27%
De 100.001 Kms a 200.000 Kms
27%
De 200.001 Kms a 300.000 Kms
24%
Mais de 300.000 Kms22%
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PVE | Sumário da frota
3.350
2.663
2.117
1.962
1.637
1.516
1.385
1.376
1.365
1.128
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000
Renault
Nissan
Toyota
Volkswagen
Skoda
Mercedes-Benz
Peugeot
Citroen
Yamaha
Fiat
Marca | 10+
1.451
894
645
629
520
448
416
411
390
375
0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600
Skoda Octavia Diesel
Nissan Patrol Diesel
Yamaha DT
Renault Clio
Renault 4
Iveco Daily
Ford Transit
Renault Kangoo
Volkswagen Passat Diesel
Mercedes-Benz Sprinter
Marca e modelo | 10+
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PVE | Despacho n.º 5410/2014 - Cumprimento de
quotas ambientais (1/2)
N.º Veículos Quota CO2 Análise
Ecológica 228 90% Mín 60% 100
Condicionada 1 0% Max 30% 110
Livre 24 9% Max 10% -
Total (Elegíveis) 253 100%
Não elegível (1) 475
Total 728
(1) Excluem-se os "veículos especiais" (n.º 2 do artigo 1.º) e tipologias "chassis-cabina", "pick-up" e "furgão" (n.º 4 artigo 3.º)
Critérios - 2015
Despacho n.º 5410/2014 - Cumprimento de quotas ambientais
Veículos novos
Média de CO2
88 g/km
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PVE | Despacho n.º 5410/2014 - Cumprimento de
quotas ambientais (2/2)
Ecológica Condicionada Livre Não elegível Total
Ambulâncias 0 0 0 75 75
Ambulâncias 0 0 0 75 75
Ligeiros de Mercadorias 0 0 0 136 136
Chassis-cabine simples II 0 0 0 1 1
Derivado Tecto Sobrelevado B 0 0 0 9 9
Derivado Van B 0 0 0 2 2
Furgão de mercadorias I (8 m3) 0 0 0 11 11
Furgão de mercadorias II (10 m3) 0 0 0 2 2
Inferior - Furgoneta 5 Lug. 0 0 0 6 6
Pick-up 4X4 Cabine dupla 0 0 0 101 101
Pick-up 4X4 Cabine simples 0 0 0 4 4
Ligeiros de Passageiros e Mistos 228 1 24 202 455
Furgão de passageiros (6 lug.) 0 0 0 2 2
Furgão de passageiros (9 lug.) 0 0 0 18 18
Inferior 173 0 0 59 232
Inferior - Furgoneta 5 Lug. 0 1 0 0 1
Médio Inferior 21 0 1 83 105
Médio Inferior - Híbrido 5 0 0 0 5
Médio Inferior Carrinha (Break) 4 0 0 11 15
Médio Superior I 25 0 0 14 39
Médio Superior II 0 0 3 4 7
Médio Superior III 0 0 6 0 6
Monovolume médio 0 0 13 0 13
Superior I 0 0 1 0 1
Superior II 0 0 0 9 9
SUV grande com tracção 4X4 0 0 0 2 2
Motociclos 0 0 0 43 43
Motociclos 0 0 0 8 8
Motociclos 0 0 0 23 23
Motociclos 0 0 0 12 12
Pesados de Mercadorias 0 0 0 12 12
Pesados merc. - Chassis-cabine 4X2 (distribuição) 0 0 0 1 1
Pesados merc. - Chassis-cabine 4x4 (const./trab. pesado) 0 0 0 11 11
Pesados de Passageiros 0 0 0 1 1
Pesados de Passageiros 0 0 0 1 1
Quadriciclos 0 0 0 6 6
Quadriciclos 0 0 0 6 6
Total 228 1 24 475 728
N.º Veículos
Desagregação por tipologia e segmento
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PVE | Emissão de CO2
Nota: Existem veículos no PVE que não dispõem do valor de emissões de CO2 devido à sua antiguidade ou tipologia
(p.e. motociclos, triciclos, quadriciclos, reboques, etc)
255; 3% 654; 7%
218; 2%
4.126; 43%2.154; 22%
2.173; 23%
Emissões CO2 | PVE 2015
A
B
C
D
E
F
Classe N.º de Veículos Dist. % N.º de Veículos Dist. % N.º de Veículos Dist. %
A 255 2,7% 201 2,5% 54 0,2%
B 654 6,8% 381 4,7% 273 2,1%
C 218 2,3% 126 1,6% 92 0,7%
D 4.126 43,1% 3.958 49,1% 168 -6,0%
E 2.154 22,5% 2.020 25,0% 134 -2,6%
F 2.173 22,7% 1.381 17,1% 792 5,6%
Total 9.580 35,9% 8.067 30,0%
Sem emissões definidas 17.129 64,1% 18.836 70,0%
Total 26.709 26.903
2015 Vs 201420142015
+ veículos nas classes A, B e C
- veículos nas classes D, E e F
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PVE | Movimentos da frota (Entradas e Saídas)
Quadro resumo com “entradas” e “saídas” no PVE
Entradas no PVE
Modalidades 1.º Trim/2015 2.º Trim/2015 3.º Trim/2015 4.º Trim/2015 Total 2015
AOV 100 65 61 94 320
Aquisição 140 68 99 101 408
Sub-Total 240 133 160 195 728
AOV 0 0 0 0 0
Aquisição 0 0 10 0 10
Apreensão/abandono 0 0 2 0 2
Sub-Total 0 0 12 0 12
Apreensão/Abandono 33 20 15 17 85
Doação 24 8 11 0 43
Total 297 161 198 212 868
Saídas no PVE
Modalidades 1.º Trim/2015 2.º Trim/2015 3.º Trim/2015 4.º Trim/2015 Total 2015
Desmantelamento 175 221 222 190 808
Restituição AOV (Fim de contrato) 31 8 7 4 50
Alienação 0 5 0 0 5
Doação (1) 16 6 0 2 24
Restituição de veículos apreendidos 2 6 2 0 10
Outras saídas do PVE (2) 64 49 36 16 165
Total 288 295 267 212 1.062
(1) Doações nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 170/2008 (entidades com fins de interesse público, p.e. IPSS, Corporações de Bombeiros, etc)
(2) P.e. Perda total por sinistro, veículos de um organismo que deixa de ser vinculado ao PVE
Veículos novos contratados
Veículos registados já existentes na frota
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Contratação de veículos novos (1/3)
Durante o ano de 2015, o PVE integrou 728 veículos novos que se dividem pelos seguintes tipos de utilização, áreas
funcionais, categorias de utilizador e valores médios de compra ou renda mensal, consoante a modalidade adotada:
Tipo de
UtilizaçãoProveniência Tipo de entidade Categoria Tipologia # Veículos
Valor médio de
aquisição
Valor médio de
renda mensal
(2)
# VeículosValor médio de
aquisição
Valor médio de
renda mensal
(2)
Inferior 7 262,00 €
Médio Superior II 4 520,00 €
Inferior 31 300,00 €
Médio Inferior Carrinha (Break) 1 360,00 €
Pick-up 4X4 Cabine dupla 7 625,00 €
Inspetor(a)-Geral Médio Superior I 1 380,00 €
Subinspetor(a)-Geral Médio Inferior 3 346,67 €
Inferior 21 10.218,71 €
Inferior - Furgoneta 5 Lug. 4 15.992,42 €
Médio Inferior 60 11.000,00 €
Médio Inferior Carrinha (Break) 10 11.000,00 €
Pesados merc. - Chassis-cabine 4x4
(const./trab. pesado)11 146.045,45 €
Pick-up 4X4 Cabine dupla 2 41.664,08 €
Pick-up 4X4 Cabine simples 2 176.863,86 €
Furgão de passageiros (9 lug.) 12 42.684,09 €
Médio Inferior 20 16.130,00 €
Médio Superior I 13 13.599,79 €
Motociclos - 500cc a 750cc 8 5.485,90 €
Motociclos - 750cc a 1000cc 23 9.422,69 €
Motociclos - Sup. 1000cc 12 14.286,09 €
Pick-up 4X4 Cabine dupla 71 26.533,70 €
Quadriciclos 6 5.951,27 €
Superior II 9 34.164,66 €
SUV grande com tracção 4X4 2 47.814,42 €
Pesados merc. - Chassis-cabine 4X2
(distribuição)1 78.150,00 €
Pick-up 4X4 Cabine dupla 19 15.796,79 €
Instituto Público Ambulâncias 75 42.131,90 €
408 27.915,36 € 358,69 € 27 19.060,10 €
408 27.915,36 € 358,69 € 27 19.060,10 €
Estrutura atípica
Força de Segurança
Forças Armadas
Indiferenciados
Indiferenciados
Ao abrigo do AQ-VAM Fora do AQ-VAM (1)
Veículos
Especiais
Total Veículos Especiais
Total
AOV
Aquisição
Força de Segurança
Inspeção-geral
Direção-geral
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Contratação de veículos novos (2/3)
Tipo de
UtilizaçãoProveniência Tipo de entidade Categoria Tipologia # Veículos
Valor médio de
aquisição
Valor médio de
renda mensal
(2)
# VeículosValor médio de
aquisição
Valor médio de
renda mensal
(2)
Gabinete Ministro Ministro(a) Superior I 1 0,00 € 1.101,77 €
Gabinete Secretário de
EstadoSecretário(a) de Estado Médio Superior III 4 562,25 € 2 668,62 €
4 562,25 € 3 0,00 € 813,00 €
Diretor(a) Regional Médio Superior I 1 384,00 €
Inferior 11 323,55 €
Pick-up 4X4 Cabine simples 2 425,00 €
Vogal de Comissão Diretiva Médio Inferior 3 401,67 €
Diretor(a) Médio Superior I 1 380,00 €
Diretor(a)-Geral Médio Superior I 7 439,86 €
Furgão de mercadorias I (8 m3) 6 330,00 €
Inferior 36 310,56 €
Médio Inferior Carrinha (Break) 2 387,50 €
Monovolume médio 1 495,00 €
Subdiretor(a)-Geral Médio Inferior 3 365,00 €
Administrador(a) Médio Inferior Carrinha (Break) 1 335,00 €
Furgão de mercadorias II (10 m3) 1 415,00 €
Furgão de passageiros (6 lug.) 1 315,00 €
Inferior - Furgoneta 5 Lug. 1 324,30 €
Monovolume médio 1 455,00 €
Presidente Médio Superior I 1 384,00 €
Gestor(a) Médio Superior I 1 409,00 €
Gestor(a)-Adjunto Médio Inferior 1 330,00 €
Indiferenciados Monovolume médio 1 500,00 €
Vogal de Comissão Diretiva Médio Inferior 2 340,00 €
Força de Segurança Diretor(a) Nacional Adjunto(a) Médio Superior I 2 404,00 €
Forças ArmadasAlmirante e Oficial General com funções
de comandoMédio Inferior 2 287,00 €
Gabinete Pick-up 4X4 Cabine dupla 2 706,00 €
Gabinete Ministro Inferior 3 295,00 €
Gabinete Secretário de
Estado
Chefe de Gab. de Secretário(a) de
EstadoMédio Inferior 1 300,00 €
Furgão de mercadorias I (8 m3) 5 575,00 €
Inferior 28 419,82 €
Inspetor(a)-Geral Médio Superior I 2 442,50 €
Diretor(a) de Serviços Inferior 5 286,00 €
Chassis-cabine simples II 1 405,00 €
Derivado Tecto Sobrelevado B 9 288,11 €
Derivado Van B 2 325,00 €
Furgão de mercadorias II (10 m3) 1 515,00 €
Furgão de passageiros (6 lug.) 1 535,00 €
Inferior 68 277,40 €
Médio Inferior Carrinha (Break) 1 410,00 €
Monovolume médio 1 575,00 €
Presidente Médio Superior I 1 369,00 €
Presidente de Instituto Politécnico Médio Superior II 1 425,00 €
Presidente de Instituto Público Médio Superior I 5 427,80 €
Presidente/Diretor de Escola Superior Médio Inferior 1 330,00 €
Reitor(a) de Universidade Médio Superior II 2 573,00 €
Médio Inferior 1 440,00 €
Médio Inferior - Híbrido 2 413,50 €
Vice-Presidente de Instituto Politécnico Médio Superior I 1 510,00 €
Vogal de Comissão Diretiva Médio Inferior 1 290,00 €
Médio Inferior 5 405,20 €
Médio Inferior - Híbrido 3 405,33 €
Órgão consultivo Presidente Médio Superior I 1 435,00 €
Indiferenciados Inferior 5 446,00 €
Presidente Médio Superior I 1 384,00 €
Secretário(a)-Geral Médio Superior I 1 560,00 €
Vogal de Comissão Diretiva Médio Inferior 1 330,00 €
Tribunal Indiferenciados Monovolume médio 9 495,00 €
258 358,09 € 1 324,30 €
262 361,21 € 4 0,00 € 690,83 €
Representação
Total Representação
Serviços Gerais
Total Serviços Gerais
Total
AOV
AOV
Direção Regional
Direção-geral
Estrutura atípica
Estrutura de Missão
Inspeção-geral
Instituto Público
Secretaria-geral
Indiferenciados
Indiferenciados
Indiferenciados
Indiferenciados
Vice-Presidente
Vogal de Conselho Diretivo
Indiferenciados
Indiferenciados
Ao abrigo do AQ-VAM Fora do AQ-VAM (1)
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Contratação de veículos novos (3/3)
Tipo de
UtilizaçãoProveniência Tipo de entidade Categoria Tipologia # Veículos
Valor médio de
aquisição
Valor médio de
renda mensal
(2)
# VeículosValor médio de
aquisição
Valor médio de
renda mensal
(2)
Almirante e Oficial General com funções
de comandoMédio Inferior 1 16.890,98 €
Furgão de passageiros (9 lug.) 6 20.316,26 €
Inferior 12 11.423,31 €
Inferior - Furgoneta 5 Lug. 2 11.308,81 €
Inspeção-geral Inferior 5 11.424,31 €
Unidade Orgânica de Ensino
e InvestigaçãoPesados de Passageiros 1 151.403,70 €
20 18.411,13 € 7 19.826,93 €
20 18.411,13 € 7 19.826,93 €
Notas:
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
(1) Veículos adquiridos fora do AQ-VAM
(2) Os valores variam consoante o prazo e a quilometragem contratada que deve ser adequada ao perfil de utilização
AQ-VAM - Acordo quadro de veículos automóveis e motociclos
Os valores não incluem IVA
Serviços Gerais
Total Serviços Gerais
Total
Aquisição
Forças Armadas
Indiferenciados
Ao abrigo do AQ-VAM Fora do AQ-VAM (1)
Os valores de aquisição não incluem ISV, em caso de isenção, e incluem a transformação dos veículos (P.e. os veículos das forças de segurança incluem strobs, equipamento eletrónico e operacional. Os veículos de emergência médica incluem todo o equipamento médico e
eletrónico)
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Redução de despesa por veículo abatido (1/3)
A redução de despesa no PVE por cada veículo abatido tem em conta as seguintes rubricas, cujos valores foram apurados com
o rigor possível, num modelo em evolução dada a inexistência de informação para uma parte do PVE, como anteriormente
referido:
Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 €/ano
Nota: Prevê-se uma redução de consumo estimada na ordem dos 10% comparando um veículo de 15 anos com um veículo novo (A
base de dados de veículos adquirida em 2015 revela uma redução na média de consumo combinado de 15% entre 2002 e 2014,
demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 €/ano
Manutenções, reparações e pneus: média de custos com veículos próprios com idade entre 15 e 20 anos (média de
idade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 €/ano. Os custos de manutenção de um veículo novo são
em regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativa de
poupanças, numa perspetiva conservadora
Renda Mensal de AOV: com base no downgrade das tipologias de veículos a adquirir, prevê-se uma redução média no
custo mensal na ordem dos 30%/ano
Emissões de CO2: : À semelhança do que sucede com o consumo de combustível, prevê-se uma redução nos níveis de
CO2 na ordem dos 12%, sendo que a média de emissões nos veículos ligeiros em 1997 era de 208 g/km e em 2007 era
de 183g/km. Calculando o nível de emissões para 200.000 km (valor mínimo para ligeiros de passageiros) de vida útil e
considerando que o tempo de vida útil são 17 anos, obtemos uma média de 11.800 km percorridos anualmente.
De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor – 0,03 €/Kg
de CO2 X (208/1000) X 11.800 => 73,63 €/ano
Parqueamento: Considerando que um lugar de estacionamento ocupa uma área 18m2 (6X3) e o valor mensal por m2 de
edifícios públicos para 2014 se encontra definido na Portaria n.º 278/2012 => 216,00 €/ano
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Redução de despesa por veículo abatido (2/3)
Comparativo da despesa na aquisição de um veículo próprio com o abate de dois veículos próprios
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Manutenções / Reparações e
Pneus
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
1.405,42 €
73,63 €
1.426,11 € (-158,47 €)
216,00 €
Combustível (-10%)
Manutenções / Reparações e
Pneus
Emissões Poluentes (CO2) (-12%)
Parqueamento
1.405,42 €
64,79€ (-8,84 €)
Quadro resumo de redução (em termos líquidos)
Rubrica Regra de Abate 2X1
Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)
Manutenções 1.405,42 €
CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)
Parqueamento 216,00 €
Total 3.446,93 €
Veículo próprio abatido Novo veículo próprio
Nota: Com a publicação do Decreto-Lei n.º 36/2015, de 9 de março, a regra de abate é de 2 veículos abatidos em contrapartida de cada veículo novo
adquirido.
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Redução de despesa por veículo abatido (3/3)
Cálculo da redução de despesa na contratação de um veículo em AOV com o abate de um veículo em AOV (substituído)
e um veículo próprio
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Renda
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
5.510,76 €
73,63 €
1.584,57 €
216,00 €
Combustível
Manutenções / Reparações e
Pneus
Emissões Poluentes (CO2)
Parqueamento
1.405,42 €
73,63 €
1.426,11 € (-158,47 €)
216,00 €
Combustível (-10%)
Renda (-30%)
Emissões Poluentes (CO2) (-12%)
Parqueamento
3.857,53 € (-1.653,23 €)
64,79€ (-8,84 €)
Critérios Regra de Abate 2X1
Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)
Renda/ Manutenções 3.058,65 €(1.405,42 + 1653,23)
CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)
Parqueamento 216,00 €
Total 5.100,16 €
Quadro resumo de redução
(em termos líquidos)
Veículo próprio abatido e Contrato de veículo em AOV terminado Novo contrato AOV
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Redução de despesa com veículos abatidos
em 2015 - resumo
Redução de despesa anual aplicando a regra de abate de 2 veículos por cada contratação de veículo novo:
Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 3.446,93 € pelos 2 veículos próprios abatidos
Aluguer operacional de 1 veículo novo e devolução de um veículo em aluguer operacional + 1 veículo próprio abatido =>
-5.100,16 € pelo veículo próprio abatido e redução da renda em 30%
Com base nestes parâmetros de avaliação, a redução de despesa obtida em 2015 com a diminuição de
veículos no PVE alcançou 3,58 M€.
Modelo de cálculo1.012 veículos próprios X 3.446,93 € = - 3.488.293,16 €
50 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 € (1) = - 91.027,00 €
(1) Total da redução da despesa do veículo anterior contratado em AOV pelo novo veículo no mesmo regime. O veículo próprio abatido, está contabilizado em “veículos próprios”.
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Distribuição da frota do PVE por ministério
Os quadros seguintes correspondem à frota de cada ministério
distribuída por organismo, âmbito e tipo de utilização.
Figura explicativa:
1
Legenda:
1. Ministério
2. Âmbito cfr. SIOE
3. Distribuição de veículos por tipo de utilização cfr. artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 170/2008
4. Abate pendente – Veículos com processo de abate em conclusão pela ESPAP ou pelo organismo, ou já reservados para abate futuro em
contrapartida de veículos novos
2
3 4
Ministério da Administração Interna
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 0 0 2 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna 1 0 0 3 4 1
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 1 0 0 6 7 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 0 586 98 684 10
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 0 10 10 1
Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 1 1 0
Guarda Nacional Republicana 0 0 4.091 1.913 6.004 218
Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 6 9 2
Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional 0 0 4.823 8 4.831 344
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 0 20 20 2
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 84 258 342 23
Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 0 2 2 0
Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 20 20 0
Sub-Total 0 0 9.587 2.336 11.923 600
Total 1 0 9.587 2.342 11.930 601
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Ministério da Defesa Nacional
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 3 0 0 10 13 3
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 4 0 0 11 15 3
0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Comissão Portuguesa de História Militar - Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 1 1 0
Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 0
Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa 0 0 0 1 1 1
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 0 14 14 6
Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 121 122 4
Exército 0 0 2.007 751 2.758 2
Força Aérea 1 0 71 662 734 72
Hospital das Forças Armadas 0 0 0 5 5 0
Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 4 4 0
Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0
Instituto Hidrográfico 0 0 16 15 31 1
Marinha 0 0 333 564 897 4
Polícia Judiciária Militar 0 0 35 1 36 3
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 1
Sub-Total 1 0 2.463 2.162 4.626 94
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. 0 0 0 68 68 0
Sub-Total 0 0 0 68 68 0
Total 5 0 2.463 2.241 4.709 97
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Agricultura e do Mar
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Mar 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 4 0 0 4 8 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade de Gestão do PDR2020 0 0 0 2 2 0
Autoridade de Gestão do PROMAR 0 0 0 3 3 0
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 226 226 0
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 29 29 3
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 94 94 0
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 164 164 0
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 92 92 0
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 332 332 0
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 424 424 0
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 102 102 0
Direcção-Geral de Política do Mar 0 0 0 1 1 0
Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica 0 0 0 2 2 0
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 0 0 13 13 0
Sub-Total 0 0 0 1.485 1.485 3
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 29 789 818 26
Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 3 3 0
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 85 85 2
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 14 14 0
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 61 61 1
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 39 39 12
Sub-Total 0 0 29 991 1.020 41
Total 4 0 29 2.480 2.513 44
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Saúde
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 2 0 0 1 3 1
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 2 0 0 1 3 1
Sub-Total 5 0 0 3 8 2
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral da Saúde 0 0 0 5 5 0
Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 4 4 0
Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 0 0 2 2 2
Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 5 5 2
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 4 4 2
Sub-Total 0 0 0 20 20 6
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 0 11 11 6
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 246 251 6
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 33 112 145 4
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 0 71 71 0
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 0 191 191 0
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 58 371 429 0
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 0 12 12 2
Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 20 20 0
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 0 11 11 0
Hospital de São Marcos - Braga 0 0 0 10 10 0
Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 0 2 2 0
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 0 4 4 1
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 0 10 10 0
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 642 132 774 25
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. 0 0 0 9 9 0
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 0 35 35 2
Sub-Total 0 0 738 1.247 1.985 46
Total 5 0 738 1.270 2.013 54
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Justiça
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete da Ministra da Justiça 1 1 0 2 4 0
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 2 0 0 4 6 0
Sub-Total 3 1 0 6 10 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 45 518 563 12
Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 0 0 6 6 0
Direcção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 5 5 2
Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0
Polícia Judiciária - Direcção Nacional 0 0 1047 1 1.048 71
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 1 10 11 2
Sub-Total 0 0 1.093 543 1.636 87
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 1 0 0 10 11 7
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 5 5 2
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 2 2 0
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0
Sub-Total 1 0 0 24 25 9
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Tribunal Judicial da Comarca da Lisboa 0 0 0 5 5 0
Tribunal Judicial da Comarca da Madeira 0 0 0 3 3 0
Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial da Comarca de Beja 1 0 0 0 1 0
Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra 0 0 0 4 4 0
Tribunal Judicial da Comarca de Évora 0 0 0 3 3 0
Tribunal Judicial da Comarca de Leiria 0 0 0 3 3 0
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 0 0 2 2 0
Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 0 0 0 2 2 0
Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal 0 0 0 1 1 0
Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 0 0 2 2 0
Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 5 5 0
Sub-Total 1 0 0 34 35 0
Total 5 1 1.093 607 1.706 96
Órgão de soberania/Tribunal
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 1 0 0 4 5 0
Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 3 0 0 8 11 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 119 159 2
Direcção-Geral da Segurança Social 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 4 4 1
Gabinete de Estratégia e Planeamento (MSESS) 0 0 0 1 1 0
Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 0 0 3 3 0
Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 0 0 13 13 0
Sub-Total 0 0 40 142 182 3
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 35 35 2
Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 3 458 461 20
Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 21 21 0
Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 7 7 0
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 430 430 0
Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 3 957 960 22
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 1 1 0
Total 3 0 43 1.108 1.154 25
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 1 0 0 2 3 0
Gabinete da Secretária de Estado da Ciência 1 0 0 3 4 1
Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 1 0 0 3 4 0
Sub-Total 5 0 0 11 16 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0
Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas da Batalha 0 0 0 2 2 0
Agrupamento de Escolas de Águeda Sul 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal - Viseu (161706) 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 3 3 0
Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 2 2 1
Agrupamento de Escolas de D. João II, Santarém - Santarém 170562 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Seia 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0
Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0
Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 1 1 0
Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela - Setúbal (171104) 0 0 0 1 1 0
Agrupamento Vertical de Escolas N.º 4 - Évora (135562) 0 0 0 2 2 0
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 1 1 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 57 57 9
Direcção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral da Educação 0 0 0 9 9 1
Direcção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0
Editorial do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso 0 0 0 2 2 0
Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 5 5 0
Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 9 9 0
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 3 3 0
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 0 0 4 4 0
Escola Profissional de Fermil 0 0 0 8 8 0
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0
Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 5 5 0
Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 12 12 3
Sub-Total 0 0 0 193 193 14
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0
Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Educação de Coimbra - Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 0
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 4 4 0
Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 10 10 0
Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 12 12 0
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 14 14 2
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 0 0 5 5 0
Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE, IP) 0 0 0 2 2 0
Instituto de Higiene e Medicina Tropical - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Instituto de Tecnologia Química e Biológica - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 14 14 0
Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 32 32 2
Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0
Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 30 30 1
Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 12 12 0
Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 25 25 0
Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 9 9 0
Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 12 12 4
Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 17 17 0
Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 8 8 0
Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 0
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 25 25 2
Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 22 22 2
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1
Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 25 25 0
Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 14 14 2
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0
Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0
NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério da Educação e Ciência
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 8 8 2
Serviços de Acção Social - Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0
Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 7 7 1
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 14 14 0
Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0
Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 7 7 2
Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 0 0 5 5 0
Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 5 5 4
Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 0 0 0 9 9 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0
Universidade Aberta 0 0 0 10 10 0
Universidade da Beira Interior 0 0 0 17 17 1
Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0
Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 24 24 2
Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 24 24 0
Universidade de Lisboa 0 0 0 13 13 0
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 34 34 12
Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 27 27 0
Universidade do Minho 0 0 0 25 25 0
Universidade dos Açores 0 0 0 23 23 0
Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 0 619 619 40
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Conselho Nacional de Educação 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 1 1 0
Total 5 0 0 824 829 55
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Presidência do Conselho de Ministros
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Primeiro Ministro 2 0 4 18 24 0
Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 1 0 0 3 4 0
Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 1 0 0 3 4 0
Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 1 0 0 1 2 0
Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 2 0 0 2 4 0
Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 2 0 0 2 4 0
Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 3 4 0
Sub-Total 17 0 4 38 59 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0
Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 2 2 0
Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 18 18 0
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 17 17 0
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 9 9 1
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 38 38 2
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 17 17 0
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 1 1 0
Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 24 24 0
Direcção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 9 9 0
Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 3 3 0
Direcção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 7 7 0
Direcção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 10 10 1
Direcção-Geral das Artes 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 2 2 1
Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Presidência do Conselho de Ministros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0
Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 7 7 0
Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 0 0 2 2 0
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 10 10 0
Sistema de Segurança Interna 1 0 0 4 5 1
Sub-Total 1 0 0 195 196 6
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 6 6 1
Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 15 15 0
Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 3 3 1
Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 0 0 0 2 2 0
Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 20 20 1
Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 75 75 10
Sub-Total 0 0 0 121 121 13
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Academia Portuguesa de História 0 0 0 2 2 1
ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas 0 0 0 7 7 2
Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 138 147 0
Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 14 16 1
Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 34 41 5
Sub-Total 0 0 18 195 213 9
Total 18 0 22 549 589 28
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério da Economia
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro da Economia 1 0 0 3 4 1
Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 4 0 0 5 9 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização 0 0 0 2 2 0
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 196 197 0
Direcção Regional da Economia do Alentejo 0 0 0 1 1 0
Direcção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral do Consumidor 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Estratégia e Estudos (ME) 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 1 1 0
Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes em Aeronaves 0 0 0 2 2 0
Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 0 0 7 7 1
Sub-Total 0 0 1 213 214 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 43 43 11
Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 0 0 4 4 0
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 68 68 0
Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 26 26 0
Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 10 10 0
Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 54 54 3
Sub-Total 0 0 0 205 205 14
Total 4 0 1 423 428 16
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério do Ambiente, Ordenamento do
Território e Energia
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 1 0 0 0 1 0
Gabinete do Secretário de Estado da Energia 2 0 0 0 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza 1 0 0 1 2 0
Sub-Total 5 0 0 2 7 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direção-Geral do Território 0 0 0 49 49 2
Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 45 45 7
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 26 26 4
Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 0 0 10 10 3
Sub-Total 0 0 0 130 130 16
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 105 105 14
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 26 26 2
Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 75 75 12
Sub-Total 0 0 0 206 206 28
Total 5 0 0 338 343 44
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério das Finanças
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro das Finanças 0 0 0 2 2 0
Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro 2 0 0 1 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 1 0 0 3 4 2
Sub-Total 6 0 0 10 16 2
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 0 183 183 5
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 4 4 0
Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 2 2 2
Direcção-Geral do Orçamento 0 0 0 6 6 0
Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 6 6 0
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 6 6 0
Inspecção-Geral de Finanças 0 0 0 8 8 0
Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 16 16 2
Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 16 16 2
Sub-Total 0 0 0 247 247 11
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 11 11 1
Sub-Total 0 0 0 11 11 1
Total 6 0 0 268 274 14
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 1 0 0 2 3 0
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 1 0 0 1 2 1
Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 1 0 0 1 2 0
Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 1 0 0 0 1 0
Sub-Total 4 0 0 4 8 1
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 1 1 0
Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 2 2 0
Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 2 2 0
Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 0 0 17 17 6
Sub-Total 0 0 0 22 22 6
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 16 16 0
Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 0 0 3 3 0
Sub-Total 0 0 0 19 19 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 0 0 0 1 1 0
Consulado Honorário de Portugal em Singapura - Singapura 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 2 2 0
Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0
Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 0 0 0 2 2 0
Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0
Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 0 0 0 2 2 1
Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Argel - Argélia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 0 0 0 2 2 1
Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 0 0 0 4 4 0
Tipo de utilização
Órgão de soberania/Governo
Órgão de soberania/Governo/Administração Direta
Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta
Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 0
Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 1
Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 6 6 0
Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 0 0 0 4 4 0
Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Roma - Itália 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 3 3 0
Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0
Ministério dos Negócios Estrangeiros
ÂmbitoAbate
pendenteTipo de utilização
Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 2 2 0
Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 0 0 0 1 1 0
Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0
Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 2 2 0
Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0
Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 0 0 0 1 1 0
Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 4 4 1
Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 0
Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 0
Sub-Total 0 0 0 147 147 4
Total 4 0 0 192 196 11
Encargos Gerais do Estado
ÂmbitoAbate
pendente
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4 0 0 3 7 0
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 6 0 0 8 14 0
Sub-Total 10 0 0 11 21 0
Repres.Uso
PessoalEspeciais
Serviços
GeraisTotal Total
Provedoria de Justiça 1 0 0 3 4 1
Sub-Total 1 0 0 3 4 1
Total 11 0 0 14 25 1
Tipo de utilização
Órgão de soberania
Órgão de soberania/Assembleia da República
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