1
8 anos que mudaram nossas vidas
AlAgoinhAsA cidAde que nAsceu de novoP r e s t a ç ã o d e c o n t a s d a P r e f e i t u r a d e a l a g o i n h a s 2 0 0 1 / 2 0 0 8
2
3
É importante relembrar, após oito anos de mandato, a primeira sensação que
senti naquele 1º de janeiro de 2001. era um misto de incredulidade, frente à extensão do caos administrativo; de perplexidade, diante do desconhecido, já que não houve processo normal de transição de governo e nem tivemos acesso prévio a documentos; mas também a sensação de estar abraçando uma grande oportunidade de servir ao povo de alagoinhas que, naquele momento, apostava suas esperanças na implantação de um governo que mudaria sua relação com a sociedade, compreendendo-a como destinatária inconteste das ações da administração que se iniciaria. este legítimo sentimento era fruto do descaso que, durante muito tempo, deprimiu o município de sua histórica condição de liderança estratégica no litoral norte e agreste de alagoinhas.
recuperar a auto-estima de um povo, trazendo de volta o orgulho de ser alagoinhense, era parte do imenso desafio que a nova equipe teria pela frente.
avaliando o saldo deste investimento, concluo que cumprimos nossa missão. Pesquisas de opinião dão conta de que hoje há um patrimônio de credibilidade em torno da administração municipal. fornecedores de bens e serviços, funcionários e a permanente condição de município adimplente nas relações federativas, desde 2001, atestam esta realidade, independente das preferências ideológicas de quem a analisa.
considerando a história recente do município, o melhor período de crescimento econômico e elevação da renda média do alagoinhense ocorreu nos últimos oito anos, quando alagoinhas entrou num ciclo virtuoso de desenvolvimento com sustentabilidade, melhorando a qualidade de vida da população, expressa nos principais indicadores sócio-econômicos. a Prefeitura foi, sem dúvida, o principal catalisador deste momento,
missão cumpridaconsiderando a principalidade de suas relações políticas, econômicas e sociais, no município e na região sob sua influência.
melhoramos o ambiente público, os bairros, os serviços, mas, acima de tudo, aprendemos na relação cotidiana, que é possível trabalhar um novo homem e uma nova mulher, no trato republicano da coisa pública. compreendo que o respeito e o estímulo ao exercício da cidadania foi nossa grande obra.
fizemos muito, você é testemunha. mas ainda há muito a fazer, e todos, neste momento de transição para um novo governo, devem estar atentos e aptos a contribuir com o processo de aprimoramento das relações envolvendo o Poder Público. o apoio às iniciativas que busquem o interesse primeiro da população e a crítica severa, quando necessária, faz parte daquilo que juntos aprendemos a construir: a participação e o controle social.
esta revista apresenta aspectos relevantes que ajudaram a mudar o cenário político de alagoinhas com a instalação de um governo verdadeiramente democrático-popular.
agradeço a todos pela confiança, apoio e críticas recebidos durante esse tempo, reafirmando o orgulho de ter sido prefeito da minha terra e de ter contribuído para construir mais um capítulo da sua história.
até breve.
Joseildo ramosPrefeito de alagoinhas
4
Expediente:Publicação da Prefeitura municipal de alagoinhas, dezembro de 2008
wJoseildo ribeiro ramosPrefeito de Alagoinhas
welionaldo de faro teles Secretário de Governo
wmaria natalice lourenço da silva Secretária de Administração
wmilton secondino nascimento Secretário da Fazenda
wJean fábio de amorim lima Secretário da Educação
wellis rosa de almeida souza Secretária de Saúde
wantônio marcos de carvalho Secretário de Assistência Social
wPedro sobral Secretário de Infra-Estrutura
weduardo senna Boaventura Secretário de Cultura, Esporte e Lazer
wgeane cristina da silva augusto Secretária de Planejamento
wsilvio fernando araújo de oliveira Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente
walexandro Buri caldas Controlador Geral
whildebrando augustus magno cardoso dias
Procurador Geral
wWilson antônio vitor de assis Gerente de Projetos
wluciano sérgio XXXXXXXXX Assessor Especial de Estatística e
Integração Intersetorial
wamilton alves de souza Coordenador Especial de Participação
Popular
wcleber silva Paiva Superintendente de Transporte e
Trânsito
wmaria das graças de castro reis Diretora Geral do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
wmarlene das virgens Pimentel Chefe de Gabinete
wroberta fagundes de sá moura Assessora de Comunicação
Produção:X comunicação e marketing ltda.
Projeto gráfico e editoração:miguel cotrim
impressão:Bangraf
tiragem: 15 mil exemplares
fotografias:arquivo da assessoria de comunicação
marca Prefeitura
SANEAMENTO AMBIENTAL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
rede de esgoto: de zero a 100 quilometros em 8 anos pág 8 / 11
SERVIÇOS PÚBLICOS
8 anos cuidando da cidade e investindo no futuro pág 12 /13
DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E RENDA
alagoinhas cresceu junto com o Brasilpág 14 / 15
O MAPA DAS REALIZAÇÕES
saiba onde foram feitas as principais
obras de 2001 a 2008PÁG 16 /17
PARTICIPAÇÃO POPULAR
mais respeito com a vontade do povo pág 6 / 7
AÇÃO SOCIAL
administrando para quem mais precisapág 18 / 19
5
Índice
INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA 2009
feliz ano novopág 34
SAÚDE
com a saúde não se brincapág 22 / 25
REFORMA ADMINISTRATIVA
modernidade, transparência,
ética e respeito ao servidor
pág 26 / 27
EDUCAÇÃO
alagoinhas tem futuro pág 28 / 31
ESPORTE, CULTURA E LAZER
a gente quer cultura, diversão e arte pág 32 / 33
AÇÃO SOCIAL
administrando para quem mais precisapág 18 / 19
INFRAESTRUTURA
o Pac de alagoinhaspág 20 / 21
6
mais respeito com a vontade do povo
José Galdino Silva SobrinhoConselheiro do OP
Com o OP, a população passou
a ser ouvida. O OP é um avanço inestimavel para a cidade
FOTOS DAS PRINCIPAIS OBRAS DO OP
Eleitos diretamente pela população, em assembjéias, os membros do Conselho do OP discutem o orçamento do município, discutem prioridades com o executivo e fiscalizam as obras e a aplicação dos recursos destinados ao OP.
7
a maior realização deste governo , nas duas
últimas gestões, foi, sem dúvida, a mudança de cultura na maneira de administrar.
alagoinhas nunca mais será a mesma pois seu povo foi estimulado a participar e fiscalizar o governo, fazendo, e bem, a sua parte. as comunidades experimentaram o pleno exercício da cidadania, o povo aprendeu a reivindicar seus direitos, deixando para trás o clientelismo, que durante muito tempo dominou o cenário político local.
a Prefeitura destinou mais de 25 milhões de reais para as obras do oP, orçamento Participativo, que, em alagoinhas, contou com mais de 35 mil pessoas nas assembléias; foram eleitos 2.249 delegados e 522 conselheiros. somente em 2008 foram mais de 5 mil
participantes. foi um dos mais efetivos do Brasil entre as cidades que optaram por essa forma democrática de governo.
das 144 obras eleitas para serem realizadas entre 2001 e 2008, 96 foram concluidas 25 estão em andamento e 19 a serem realizadas. mais 16 já estão
mais respeito com a vontade do povo
garantidas para 2009, com recursos de r$ 4.300.000,00.
alagoinhas tornou-se uma referência nacional e internacional sendo premiada como uma das 20 iniciativas e mais exito em saneamento básico pela assemae - associação das empresas municipais de abastecimento de Água e esgotamento sanitário, ao realizar o projeto revolucionário de saneamento ambiental por meio das conferências municipais com ampla participação de toda a comunidade. a democracia e a transparência tornaram-se norma da Prefeitura, com o controle social do poder público. os conselhos municipais foram fortalecidos e muitos foram criados. tudo o que a Prefeitura fez, foi decidido debatendo com os representantes da sociedade.
as organizações sociais como as associações de moradores e as entidades de classe como os sindicatos e a associação comercial e industrial sempre foram consultadas e se tornaram grandes parceiras da Prefeitura.
antes, a Prefeitura não ouvia ninguém. agora, foi implantada a ouvidoria geral do município que recebe as críticas, reclamações e sugestões diretamente do cidadão. mais de 200 pessoas foram ouvidas e tiveram suas questões encaminhadas em apenas um ano.
o povo de alagoinhas se mostrou à altura do desafio, participou ativamente da grande mudança e, nos últimos 8 anos, foi o protagonista principal no renascimento da cidade.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
FOTOS DAS PRINCIPAIS OBRAS DO OP
O R Ç A M E N T O PA R T I C I PAT I V O
Total de participantes
Delegados eleitos
Conselheiros
Obras eleitas
Total investido
35.000
2.249
522
156
R$ 25.000.000,00
E mais: R$ 4.300.000,00 garantidos para o OP 2009
8
rede de esgoto: de zero a 100 quilometros em 8 anos
SANEAMENTO AMBIENTAL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
até 2000, alagoinha não possuía um metro
sequer de rede de esgoto em funcionamento. nos locais onde as águas servidas não corriam a céu aberto, eram recolhidas na rede de drenagem, sendo totalmente despejadas sem tratamento nos rios, riachos e lagoas.
a partir de 2001, tudo começou a mudar. através da lei nº 1.460/2001 que dispõe sobre a Política municipal de saneamento ambiental, alagoinhas, passou a ser o
primeiro município brasileiro a ter sua política de saneamento ambiental construída com participação da sociedade por meio de um processo de conferência. a Prefeitura, por meio do saae, iniciou um amplo programa de mobilização social investindo mais de 7 milhões de reais para tirar alagoinhas do atraso, implantou mais de 95 quilômetros de rede de esgoto e duas fossas coletivas, na ruas do avião e são lázaro.
agora, já são 250 milhões
Rede (km)Famílias Atendidas
Recurso Próprio (R$)Recurso Federal (R$)
Recurso Total (R$)
** 100 km: Distância Alagoinhas - Salvador* 95 km: Duas vezes a distância Alagoinhas - Inhambupe
O B R A S C O N C L U I D A S
Esgotamento sanitário
95,55.101
2.281.560,555.023.443,807.305.003,95
*
Abastecimento de Água
100490
864.439,06306.530,48
1.363.201,96
**
9
Em Alagoinhas, até 2001, não existia esgotamento sanitário. Hoje, a cidade conta com mais de 100 quilômetros de redes de
coleta de esgoto, além de sete estações de tratamento.
10
A Prefeitura não mediu esforços para implantar mais de 100 quilômetros de redes de esgotamento sanitário e de água tratada.Inclusive na Zona Rural.Ainda há muito a fazer, mas, nunca se fez tanto como nos últimos oito anos em Alagoinhas.
11
termina este mandato deixando garantidos mais de 17 milhões de reais para ampliar a rede de esgotos em mais de 119 quilômetros beneficiando mais 8.500 famílias.
além disso, a Prefeitura investiu, por meio do saae, 1.360 mil reais ampliando a rede de abastecimento de água em mais de 100 quilômetros. hoje são 13 sistemas na área urbana garantindo mais de 99,8% de cobertura e 21 na rural, atendendo 85% das famílias. ao todo, mais 1.641 famílias passaram a ter água potável em casa, 61% a mais que em 2000.
nosso governo, na direção da universalização do atendimento, deixa um convênio acertado com a Petrobrás, que investirá cerca dois milhões de reais para atender as comunidades de Buracica, tucum, espinho e região, incorporando mais 370 famílias, ampliando para cerca de 90% o fornecimento de água tratada na zona rural.
depois desses oito anos, alagoinhas nunca mais será a mesma, pois o povo percebeu que investir em saneamento dando dignidade às famílias e cuidar do meio ambiente é uma obrigação do seu representante no poder público.
SANEAMENTO AMBIENTAL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
OBRAS INICIADAS E COM RECURSOS GARANTIDOS PARA 2009
RedeFamílias Atendidas
Recurso PróprioRecurso Federal
Recurso Total
Esgotamento sanitário118 km
8.154R$ 1.648.130,42
R$ 14.722.607,44R$ 16.370.837,86
Abastecimento de ÁguaR$ 1.700.000,00
Tucum, Espinho e regiãoConvênio com a PETROBRÁS
Locais beneficiados
de litros de esgoto coletados anualmente, sendo que 90% são tratados nas estações do Jardim Petrolar, fonte dos Padres, nova Brasília, areal, Brasilinha e alagoinhas velha.
com tudo isso, a Prefeitura está cuidando cada vez melhor da saúde do povo e do meio ambiente. hoje já são mais de 5.500 famílias atendidas e esse número vai aumentar muito. mais sete estações de tratamento estão em fase de implantação na rua manoel vitorino, laranjais, alagoinhas iv, Boa união, Parque diesel e duas no riacho da guia.
o governo municipal
O esgoto aquí mudou a vida de
todos. As crianças já não ficam
mais doentes por brincar
na rua.
Maria AdalgisaConselheiro do OP
12
8 anos cuidando da cidade e investindo no futuro
no início de 2001, a Prefeitura encontrou
o caos. montanhas de lixo se acumulavam há meses nas ruas trazendo pragas urbanas e a possibilidade de transmissão de doenças. cemitérios, praças, parques e jardins eram insuficientes e estavam abandonados. a informalidade e o comércio irregular tomavam conta das ruas. as lojas quase não eram vistoriadas e a maioria funcionava sem alvará.
hoje, a cidade está limpa. em 2008, 100% do lixo é coletado, são 2.700 toneladas mensais, 2.800 quilômetros de ruas são varridos por mês.
a limpeza da cidade também é o ganha-pão de muita gente. 45 carroças ajudam na coleta, uma parceria com a associação dos carroceiros. a coral, cooperativa de catadores, em apenas 1,5 anos, aumentou o n° de cooperados de 19 para 52 e já recolheu mais de 520 toneladas de material reciclável e atingiu um faturamento anual da ordem de 350 mil reais por ano, uma economia de 35 mil reais para o município. tudo isso proporcionou uma redução do impacto ambiental que economizou 26 milhões de litros de água tratada e evitou a derrubada de 5000 árvores.
o aterro sanitário, que estava abandonado, recebe 90 toneladas de lixo por dia e foi ampliado, reformado, sinalizado e recebeu todos os equipamentos, exigidos por lei e por resoluções ambientas, como balança, postos de monitoramento de
efluentes, pluviômetro, lagoas de tratamento do chorume, equipamentos pesados e estrutura para receber o público para educação ambiental. tudo isso permitiu que o nosso aterro sanitário fosse o único da região norte a receber a licença ambiental.
o comércio informal e irregular praticamente acabou. 70 barracas foram cadastradas e 1.642 estabelecimentos foram vistoriados e receberam alvará de funcionamento.
agora, as famílias que sofrem com a perda de entes queridos são tratadas com mais dignidade. o cemitério Jardim Paraíso foi ampliado, 90% da área já está murada, 30% já foi pavimentado, 6 torres de iluminação foram recuperadas, mais 6 foram construídas e a iluminação foi modernizada. no cemitério Praça da saudade, a capela foi reformada, 8 torres foram recuperadas e a iluminação também foi modernizada.
nos últimos 8 anos, a prefeitura cuidou da cidade e investiu no futuro. as praças do estevão, Padre alfredo, graciliano de freitas, Boa união e riacho da guia foram recuperadas e modernizadas
com equipamentos de lazer e acessibilidade. na comunidade do alto da cruz, foi construída a Praça da Paz. as avenidas Paulo afonso e conselheiro Junqueira foram urbanizadas e tiveram os canteiros recuperados.
a administração deixa em andamento a construção das praças Joaquim nogueira, radial oeste na rua do catú, conceição no riacho da guia e Boa união. deixa também as obras de reforma das praças Boa união, conceição no riacho da guia, hugo dantas no Barreiro, Joaquim nogueira, José Pedro da costa dórea e frei leão em alagoinha velha.
A cidade sempre limpa, com coleta e reciclagem de lixo, aterro sanitário aprovado pelos órgãos competentes. Novas praças, manutenção da cidade, e ordenamento do comércio informal. depois de oito anos a gente nem se lembra mais das montanhas de lixo que encontramos em 2001.
13
8 anos cuidando da cidade e investindo no futuro
SERVIÇOS PÚBLICOS
Nos últimos 8 anos, as
ruas daquí sempre estiveram limpas
e a pracinha foi toda
reformada Maria AdalgisaMoradora do Barreiro
14
há 8 anos atrás, a economia da nossa cidade estava
estagnada. a prefeitura, inadimplente e inoperante, não cumpria seu papel de estimular a economia e gerar empregos. os pais e mães de família viviam dias de desesperança. os jovens, sem oportunidades de trabalho, sonhavam com uma vida em outras cidades.
a partir de 2001, a prefeitura começou a aumentar o quadro de funcionários concursados, que foram de 901 para 1540. aumentou o efetivo em 71 % e manteve os outros vínculos empregatícios praticamente inalterados. os salários passaram a ser pagos em dia, injetando mais de três milhões de reais por mês na economia da cidade - uma média superior a 900 reais por pessoa.
alagoinhas começou a renascer economicamente e, a partir de 2002, com lula na Presidência, a prefeitura não perdeu tempo e embarcou na onda de crescimento que tomou conta do Brasil. foram firmados três vezes mais convênios com o governo federal e o montante de recursos, 54 milhões, foi 11 vezes maior do que no período de 1996 a 2000. o Pronaf, Programa nacional de agricultura familiar, cresceu de 5.500 reais em 2002 para 480 mil em 2007, beneficiando mais de 300 famílias.
as políticas municipais de inclusão social, formação profissional, apoio aos pequenos empreendedores, estímulo ao comércio e atração de empresas começaram a dar resultados. o PiB, Produto interno Bruto, de alagoinhas aumentou 56,44% de 2001 a 2005. os empregos formais passaram de 9.500 para mais de 16 mil, experimentando um crescimento de 68%. alagoinhas, é responsável por 73% dos empregos formais nos 22 municípios que compõe a nossa região.
em 2007 foram criados 669 empregos formais - um crescimento de 5,4%.
a tendência se confirma em 2008 - até maio já havia mais 886 novas pessoas com suas carteiras assinadas - crescimento de 7,4%.
os jovens tiveram mais oportunidades em alagoinhas.
uma verdadeira explosão do progresso: no período de 2001 a 2008, o setor da construção civil avança sem precedentes – somente a construtora J. nunes entregou 1.750 unidades habitacionais, 1263 através do Par, Programa de arrendamento familiar. o volume de investimento foi superior a
alagoinhas cresceu junto com o Brasil
DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E RENDA
60 milhões e empregou 840 pessoas. È notório o processo de verticalização e vê-se construção em todo canto da cidade.
o maciço investimento pela prefeitura em infra-estrutura, a partir de 2003, impulsionou a abertura de 53 novas empresas do ramo de material de construção.
no setor de alimentos, 173 mercados e mercearias foram abertos a partir da implantação do Programa Bolsa família, em 2005.
todos os setores cresceram: as concessionárias de veículos passaram de uma para doze. a frota pulou de 13 mil para 23 mil veículos.
com a ampliação de quatro hotéis e dois novos em fase de conclusão, o setor hoteleiro aumentou 240 leitos, chegando
a mais de 700 vagas.
o setor de serviços ganhou 246 novas empresas e na indústria
foram 47. ao todo, segundo o caged, órgão do ministério do trabalho e emprego, são 867 novas empresas no Período de 2000 até 2008.
a economia de alagoinhas passou a crescer uma média
COMPARATIVO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ALAGOINHAS
640 novos empregos com salário médio de R$ 968,00
Ano20002008
Efetivo901
1540
Outros vínculos787788
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL EM ALAGOINHAS DE 2001 A 2008Total em 2000 Total em 2008 Criados de 2001 a 2008Crescimento73% de todos os empregos formais da região
Fonte: CAGED
9.52916.0296.50068%
PRIMERO EMPREGO DE 2001 A 2008
RegiãoAlagoinhas% sobre a região
Fonte: CAGED
11.0328.14174%
15
alagoinhas cresceu junto com o Brasil
VEJA OS NÚMEROS:1.750 unidades habitacionais - 1.263 pelo PAR (Programa •de Arrendamento Familiar)Mais de 60 milhões investidos•840 empregos (somente na Construtora J. Nunes)•173 novos mercados e mercearias•Crescimento médio de 14% ao ano•Segundo município mais dinâmico da Bahia e 51º do Brasil•
A atual administração
municipal trouxe esperança para
os jovens. Nos últimos 8 anos
Mailson CostaTrabalhador da indústria de cerâmica
de 14% ao ano e, segundo pesquisa da gazeta mercantil, é o segundo município mais dinâmico da Bahia e o 51º do Brasil, sendo o campeão em avanço no ranking – ganhou 247 posições.
e o mais importante é que, graças às políticas de inclusão social, esse crescimento passa a abrir cada vez mais oportunidades para os setores sociais que nunca antes haviam participado do desenvolvimento econômico.
em 8 anos, a prefeitura colocou alagoinhas no ciclo virtuoso do desenvolvimento: cresce a economia, cresce o emprego, cresce a arrecadação e a prefeitura investe mais no social favorecendo a melhor distribuição da renda.
A atual administração imprimiu um ritmo forte para a cidade que, hoje, cresce 14% ao ano. Alagoinhas é o 2º município mais dinâmico da Bahia e 51º do Brasil.
16
mapa
17
mapa
18
administrando para quem mais precisa do governo
AÇÃO SOCIAL
A prioridade é sempre de quem mais
precisa.Em 2001 só
6.500 famílias reebiam o
Bolsa Escola. Hoje, graças ao trabalho
da Prefeitura, mais de 11.700
famílias recebem o Bolsa
Família.
19
administrando para quem mais precisa do governo
um dos maiores programas sociais do mundo é o
Bolsa família, implantado pelo Presidente lula. sua administração, nos municípios, é feita pela prefeitura. o sucesso do programa é medido pelo número de famílias que saem da linha de pobreza e depende fundamentalmente da eficiência do trabalho da prefeitura no cadastramento, gerenciamento, fiscalização, e aplicação das condicionalidades. a prefeitura de alagoinhas é referência nacional nesse trabalho.
em 2001, haviam 6.500 famílias cadastradas no Bolsa escola. hoje, no Bolsa família, são mais de 11.707. o índice de atendimento é de 100% enquanto que a taxa nacional
é de 58,4% e a da Bahia é de 57,7%. o valor médio por família também é maior em alagoinhas do que no resto do país.
o Bolsa família injeta na economia da cidade mais de 11 milhões de reais por ano estimulando a abertura de pequenos negócios.
o resultado social é emocionante: 4.500 famílias já saíram da linha de pobreza, sendo que 1500 deixaram a pobreza absoluta.
outros programas municipais complementam esse trabalho, como o cras-Paif, o ProJovem, e o Peti, que combate o trabalho infantil pois lugar de criança é na escola ou em casa, brincando.
tudo o que os nossos jovens precisam é de oportunidade. e para isso, o estudo é fundamental. só em 2008, 530 jovens de famílias carentes conseguiram bolsas do Prouni e estão cursando faculdades particulares, se preparando para um futuro melhor. alagoinhas, de 8 anos para cá, pode olhar o futuro com esperança renovada.
Brasil
ÍNDICE DE ATENDIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
58,4% 57,7%
100%
Bahia Alagoinhas
O Bolsa Família
ajuda bastante. A famíla toda
pode comer um pouquinho melhor.
Dona Zildete
Moradora do Jardim
Petrolar
20
o Pac de alagoinhas
As obras e projetos viários
desenvolvidos por essa administração mudaram a cara de Alagoinhas e
possibilitaram o desenvolvimento do comércio e da industria na cidade.
Antonio SebastiãoEmpresário
Nos últimos oito anos, Alagoinhas se transformou nm verdadeiro canteiro de obras. A prefeitura investiu pesado em saneamento, habitação popular, modernização do sistema viário, asfaltamento, urbanização de praças e implantação de equipamentos urbanos.
21
o desenvolvimento de alagoinhas é irreversível,
mas não há como sustentar o crescimento da cidade sem obras de infra-estrutura.a administração encontrou a cidade com décadas de atraso e, em 8 anos, realizou um verdadeiro plano de aceleração do crescimento com investimentos de mais de 35 milhões de reais. a cidade virou um canteiro de obras que mudou a cara de alagoinhas.
foram obras de drenagem, esgotamento sanitário, ampliação do sistema de abastecimento de água, conservação, recuperação e pavimentação de ruas, urbanização em alagoinhas iv e cavada; viaduto eixo 3, construção de 104 unidades habitacionais, recuperação da malha viária do estevão e a construção das grandes radiais.
as obras viárias fazem parte de um grande projeto de vias expressas ligando, estrategicamente, os principais bairros da cidade.
o Projeto grandes radiais incorpora o conjunto de viadutos e as grandes vias, das quais já foram implantadas a norte (av. Paulo afonso),
a oeste (rua conselheiro Junqueira) e a sul (ruas Xv de novembro e mangalô). essas obras já beneficiam mais de 30% da população.
outro projeto em andamento é o de segregação da linha férrea, cujo objetivo é solucionar o conflito rodo-ferroviário com segurança ao mesmo tempo em que dinamiza o fluxo do tráfego urbano. ele prevê a construção de viadutos e o primeiro já está pronto na rua do catu. há projeto junto ao dnit para mais três (37 milhões de reais), que em articulação com as grandes radiais, formarão um conjunto viário de integração da cidade.
as obras de infra-estrutura geram empregos e preparam a cidade para o futuro. ainda há muito para ser feito e os projetos não podem parar porque o desenvolvimento de alagoinhas vai continuar.
Para os bairros do Petrolar, Barreiro, santa terezinha, santo antonio, teresópolis e mãe cirila, garantimos recursos junto aos governos federal e estadual, da ordem de 37,5 milhões de reais, cujos projetos deverão ser majoritariamente executados a partir de 2009.
Bons projetos, diálogo permanente com as comunidades e ação articulada junto às outras esferas de governo, não importando sua orientação política, foram tratados como política de estado pela prefeitura e garantiram os recursos para diminuir o passivo social que encontramos. essa é uma das grandes marcas de uma administração cujo compromisso é com o povo de alagoinhas.
o Pac de alagoinhasINFRAESTRUTURA
22
muitas crianças de até 8 anos não estariam
vivas se a situação da saúde continuasse como a encontramos em 2001. o sistema simplesmente não funcionava, faltavam médicos, agentes de saúde e remédios, as esperas por consultas e exames eram humilhantes. devido ao grande número de mortes na nossa maternidade, as gestantes que podiam procuravam outras cidades para dar à luz os seus bebês.
Para melhorar a saúde é preciso investimento. até 2000, a prefeitura destinava apenas 8% do orçamento para a saúde. a atual gestão foi aumentando gradativamente o percentual e hoje investe 12,5%. isso significou um aumento muito grande da verba pois, devido à eficiência administrativa, a arrecadação aumentou quase cinco vezes.
com mais verba, passamos de 4 unidades de saúde da família para 23; melhoramos o serviço da maternidade ampliando as equipes de 15 profissionais por plantão para 45 e os leitos de 18 para 50; implantamos o samu, hoje com 5 ambulâncias (1 uti móvel) e o laboratório municipal; trouxemos a farmácia Popular para baratear o custo dos remédios, fizemos o caPs para ajudar a recuperação de dependentes químicos, e ampliamos muito
o ceo – centro especializado de odontologia com as unidades do Parque floresta e Padre alfredo; melhoramos as ações de vigilância sanitária, as campanhas de vacinação, o combate à dengue, os mutirões de cirurgias, a aquisição e controle de remédios.
estamos implantando conselhos locais de saúde em Boa união e riacho da guia; adquirindo equipamentos para as unidades de saúde de Boa união, Praça Kennedy, são José operário e Pró saúde; inaugurando um anexo na
com a saúde não se brincaSAÚDE
Os que estão chegando e os que já estão aquí a bastante tempo reebem atenção especial.
Agora, a Maternidade de Alagoinhas é referência para toda a região. Equipamento de ponta para a tranquilidade das mamães e dos bebês de nossa cidade.
23
com a saúde não se brinca
Nos últimos oito anos, a Saúde
melhorou bastante. Os postos do PSF ajudaram muito. tem até dentista agora. No ano passado, pude dar a luz a minha filha
aqui mesmo na maternidade
de
Maria AdalgisaMoradora do Barreiro
SAMU 192. Atendimento emergencial de primeiro mundo para todos.
Postos de Saúde equipados e profissionais treinados atendem a população.
2007
48,7%
23
12,5%
45
50
62,3%
0,13%
31%
98,4%
2001
4,8%
04
8%
15
18
51,5%
10/%
2%
76,9%
ITEM
Cobertura estratégica do PSF
Unidades de Saúde da Família
% do orçamento investido
Maternidade – equipes por plantão
Maternidade – Número de leitos
Aleitamento materno exclusivo
Desnutrição infantil
Cobertura odontológica - CEO
Vacinação completa de criança
DE OLHO NA SAÚDE
24
SAÚDE
maternidade e uma unidade de saúde da família no Petrolar e, também, assinando a ordem de serviço da construção do Pronto atendimento médico odontológico do Barreiro.
o resultado, o povo sente na pele: a cobertura do Psf passou de 4,88% para 48,71%, dez vezes mais; o aleitamento materno aumentou de 51,5% para 62,83%; a mortalidade infantil caiu de 30 para 20 por mil nascidos vivos; a desnutrição infantil despencou de 10,7% para 0,13%; a vacinação das crianças aumentou de 76,9% para 98,4% e dos idosos já chega a 86,5%; o samu presta 20 mil atendimentos por ano; o laboratório municipal realiza 200 atendimentos por dia; a farmácia Popular disponibiliza 94 tipos de medicamentos essenciais; o caPs faz 300 assistências por mês;a taxa de cobertura do ceo passou de 2% para 31% da população.fizemos muito pela saúde de alagoinhas. mas ainda há muito a ser feito. e deixamos recursos para a compra de medicamentos; para a implantação do colegiado de gestão; para a
estrutura física do centro de testagem e aconselhamento para o Programa dst/aids no 1º centro de saúde Parque floresta e do Pronto atendimento médico e odontológico 24 horas do Barreiro.
com a saúde não se brinca. e este governo levou a sério, investiu pesado, deu um grande salto de qualidade criando as condições para que alagoinhas venha a ser uma referência nacional em atendimento público à saúde.
As gestantes recebem atenção especial na Rede
Municipal de Saúde
Oficinas são oferecidas no Centro de Atenção Psicossocial
25
Hoje Alagoinhas conta com Postos de Saúde equipados, vários com dentistas, o CEM - Centro de Especialidades Médicas, o Laboratório Central e a Unidade Móvel de Saúde.
Campanhas educativas são grandes aliadas na prevenção de doenças e, por isso, recebem todo o apoio da prefeitura.
26
o povo de alagoinhas escolheu este governo
porque estava descontente com a maneira como a cidade era administrada. Por isso, os oito anos seguintes foram anos de reforma administrativa, mudanças que conduziram a prefeitura para a modernidade e para um sistema governo cada vez mais democrático.
quem executa as políticas públicas são os servidores. se eles não forem respeitados e valorizados, não podemos cobrar a dedicação que esperamos deles.
elaboramos o estatuto dos servidores Públicos, das autarquias e fundações municipais e o estatuto dos servidores do magistério Público, reestruturando os planos de carreira e os salários. criamos regras claras para ascensão profissional e salarial aplicando os índices na data-base. editamos vários decretos normativos para garantir benefícios e vantagens aos servidores como o vale-transporte, ticket-alimentação, adicional de insalubridade e auxílio-educação.
realizamos 2 concursos públicos para eliminar a contratação temporária e remodelamos o quadro
profissional com a criação de novos cargos.
o sistema foi informatizado, partindo do zero, com a criação de protocolos de procedimentos, rotinas de processos, controle de frota e patrimônio.
o sistema de compras foi moralizado com a implantação do pregão eletrônico e registro de preços. implantamos a transparência nas relações com a sociedade bem como sistemas de controle interno e externo: orçamento Participativo, ouvidoria, comissão de negociação, Processos de seleção
modernidade, transparência, ética e respeito ao servidor
REFORMA ADMINISTRATIVA
simplificada publicados para conhecimento da população e iniciamos o sistema gaP.
descentralizamos as decisões e debatemos com todos os servidores buscando horizontalizar a estrutura administrativa.
envolvemos as universidades na decisão de temas complexos que exigiam maior conhecimento e especialização.
levar a cidade para uma nova era de modernidade exige administração ética, transparente e democrática. e foi assim que governamos por oito anos.
27
modernidade, transparência, ética e respeito ao servidor
Quando assumiu a prefeitura, em
2001, a atual administração pagou todos os salários
atrasados. Eram mais de seis. A adoção de concursos públicos para a contratação
de funcionários deu mais transparência ao processo e
impediu o cabide de empregos que
antes era muito comum.
Sérgio CastroFuncionário Municipal
Postura ética, respeito aos funcionários e transparência nas negociações. A partir de 2001, a administração municipal contratou funcionários através de concurso público pondo fim ao cabide.
28
Para alagoinhas nascer de novo, a educação também
precisava renascer. nossas metas eram ousadas e fizemos tudo para alcança-las.
construímos 3 escolas; reformamos e ampliamos 24% das unidades; implantamos 10 laboratórios de informática e distribuímos 107 computadores pelas nossas 93 escolas. aumentamos de seis para 60 os roteiros de transporte escolar na zona rural (inclusive para a maioria que freqüenta a rede estadual), atingindo 85% das comunidades que necessitam esse serviço.
fornecemos merenda de qualidade para 15 mil alunos e demos cursos de formação para todos os profissionais envolvidos com alimentação. fizemos uma gestão democrática da educação com eleição direta para diretores escolares, funcionamento regular do conselho municipal de educação, implantação dos conselhos escolares eleitos em todas as unidades com Pré-escola e capacitação de dirigentes escolares.
tornamos a educação mais inclusiva ampliando a acessibilidade nas escolas; implantando uma equipe itinerante com psicopedagogo, pedagogo, assistente social e professor acompanhando as crianças especiais nas escolas;
capacitando os professores para lidar com necessidades especiais e firmando parcerias com ongs do setor.
valorizamos os professores com o estatuto do magistério; pagando em dia e oferecendo formação profissional como graduação na uneB, cursos e seminários de qualificação. fizemos parcerias com a comunidade e com muitas entidades em projetos de cidadania, prevenção de doenças e arte.
implantamos projetos sócio-educativos em 47% das unidades de ensino; efetivamos pedagogos em 21% das unidades; fizemos parcerias público-privadas em 100% das unidades de ensino fundamental.
estamos caminhando a passos largos para erradicar
alagoinhas tem futuroEDUCAÇÃO
29
alagoinhas tem futuro
Só com uma Educação de qualidade vamos mudar o nosso futuro. Pensando assim, a Prefeitura dedicou atenção especial à Educação, para crianças, adultos e portadores de necessidades especiais, em Alagoinhas.
30
Merenda de qualidade para 15 mil alunos e cursos de formação para todos os profissionais envolvidos com alimentação. Gestão democrática da Educação com eleição direta para diretores escolares.Funcionamento regular do Conselho Municipal de Educação. Implantação dos Conselhos Escolares, eleitos em todas as unidades com Pré-Escola. Capacitação de dirigentes escolares.
31
EDUCAÇÃO
o analfabetismo. realizamos 6 convênios com os governos federal e estadual e ampliamos em 22% o número de classes de alfabetização na zona rural. aumentamos em 14% o número de vagas em cursos profissionalizantes para alunos do eJa. elaboramos o Plano municipal de educação com as grandes metas, objetivos estratégicos e planejamento de ações até 2014. criamos uma comissão de avaliação de desempenho e realizamos dois diagnósticos de leitura escrita nos ciclos (fases de programas como eJa e outros).
o resultado desse trabalho incansável pode ser visto em números: 22% mais vagas nas creches e 19% na Pré-escola; a evasão escolar reduziu de 18% para menos de 12%; a repetência caiu de 20% para menos de 15%; a aprovação subiu de 62% para 72% e a merenda escolar aumentou de 15% para 30% o suprimento de necessidades nutricionais diárias (a média nacional é 22%). a nossa educação básica foi aprovada no ideB, o índice que mede os resultados em todo o Brasil. todas as nossas escolas municipais aumentaram seus índices e alcançaram as metas do mec. À maioria superou, em 2007, os objetivos para 2009, 2011 e 1013. ficamos bem acima da média nacional e entre os melhores níveis da Bahia.
no ensino superior, nos últimos 8 anos, alagoinhas se consolidou como um importante pólo universitário com 8 instituições, 56 cursos, 7 mil vagas anuais, mais de 5 mil alunos matriculados.
32
ESPORTE, CULTURA E LAZER
a gente quer cultura, diversão e artecultura, esporte e
lazer são fatores de desenvolvimento de um povo.
nos últimos 8 anos, a prefeitura promoveu a diversidade cultural incorporando arte, educação, comunicação, cidadania, relações de trabalho e produção, economia e proteção social.
ampliamos a produção e acesso aos bens culturais, agregamos valor cultural aos produtos, respeitamos as características das regiões e das comunidades locais, potencializamos as ações existentes e estimulamos novos projetos por meio da descentralização da cultura e da valorização das manifestações e tradições de todas as regiões do município.
nesse setor, deixamos marcas significativas. revitalizamos a igreja inacabada. investimos mais de 2.500 mil reais em um novo sistema de iluminação. reformamos o estádio antônio carneiro, abandonado desde a inauguração, com novo gramado, irrigação e cadeiras (os recursos para conclusão dos 25% restantes - aceso a pessoas com necessidades especiais, reforma da seção d e padronização interna e externa estão em fase final de aprovação com a cef).
reformamos e instalamos telas em campos de futebol nos bairros. investimos mais de 250 mil reais para implantar quinze núcleos do programa segundo tempo, em parceria com o governo do estado. construimos sete quadras poliesportivas, reformamos duas e fizemos parcerias com empresas privadas para construir mais duas. reformamos as praças ruy Barbosa, Kennedy e no distrito de Boa união, importantes centros de lazer. investimos mais de 90 mil reais para fazer a pista de skate.
a micareta se popularizou como alafolia, resgatamos as festas nos distritos e implantamos o novo calendário junino, que transformou alagoinhas num importante centro dos festejos com o seu já tradicional santo antônio, único da região. tudo isso valorizou os artistas locais que, agora, podem mostrar e ver reconhecido o seu trabalho.
a arrecadação de mais de 40 toneladas de alimentos não perecíveis, em cada ano, para distribuição entre as instituições que cuidam de pessoas carentes, é um símbolo da preocupação com o social.
criamos cinco infocentros, instrumentos eficazes de inclusão digital e de redução das desigualdades sociais.
a biblioteca foi informatizada, integrada ao sistema nacional de Bibliotecas e ganhou centro de multimídias, tele centro e sala de estudo.
o ministério das comunicações elegeu alagoinhas como o segundo melhor município do Brasil no projeto cidadania digital e, recentemente, fomos a Belém do Pará levar nossa experiência para os estados do norte.
alagoinhas evoluiu para um novo tempo na cultura, no esporte e no lazer, como instrumentos de valorização qualidade de vida e da cidadania, especialmente para os jovens.
33
a gente quer cultura, diversão e arte
Nos últimos 8 anos, a Prefeitura promoveu a diversidade cultural incorporando arte, educação, comunicação, cidadania, relações de trabalho e produção, economia e proteção social.Descentralizou a cultura estimulando novos projetos e valorizou as manifestações e tradições de todas as regiões do município.
34
feliz ano novoINVESTIMENTOS PREVISTOS PARA 2009
depois de 8 anos de trabalho sério, a atual
administração entrega a prefeitura para o próximo governo numa situação infinitamente melhor do que a recebeu. as contas estão em dia, os funcionários públicos motivados e os serviços funcionando com perfeição. todos os índices estão melhores, a qualidade de vida,
R$ 12.000.000,00
R$ 1.800.000,00
R$ 5.500.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 400.000,00
R$ 12.385.000,00
R$ 600.000,00
R$ 14.536.000,00
R$ 4.300.000,00
R$ 57.521.000,00
Governo Federal (PAC Saneamento) para o esgotamento sanitário da Bacia da Fonte dos Padres
Macro-drenagem do Silva Jardim e XV de Novembro
Esgotamento sanitário da Boa União, Parque Diesel, Riacho do Mel, Santo Antonio, Novo Horizonte e Barreiro
Estrada Alagoinhas-Linha Verde contemplando o trecho Alagoinhas-Araçás
Parceria SEDES/PMA para reforma e modernização do Centro Social Urbano
Parceria DNIT/PMA para a construção dos 3 viadutos previstos
Parceria SECTI/PMA para implantação do CVTT, Centro de Vocação Tecnológica
PAC Infra-estrutura para obras de urbanização, e habitação de interesse social no bairros: 21 de Setembro, Santo Antônio, 10 de Novembro, Mãe Cirila e Santa Terezinha
Recursos da Prefeitura para as obras do OP
Total de recursos garantidos para 2009
R E C U R S O S G A R A N T I D O S PA R A 2 0 0 9
o nível de emprego, a saúde, a educação e a auto-estima dos cidadãos e cidadãs. tudo melhorou.
isso foi fruto de um trabalho voltado para a cidadania, para o desenvolvimento com justiça social, um esforço gigantesco que teve, a partir de 2003, a ajuda fundamental do governo lula, que colocou o
país num novo patamar de crescimento, alavancando o desenvolvimento econômico e social dos municípios e estados brasileiros.
Passamos a administração com a sensação de dever cumprido, deixando muitos contratos e convênios firmados e recursos em caixa, num total de 57.521 mil reais, para que as obras e serviços não parem.
35
36