POLÍTICASALVADOR SEGUNDA-FEIRA 18/5/2020A8

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DENÚNCIA Empresário Paulo Marinho disse que filho do presidente foi avisado que Queiroz seria alvo de investigação

Polícia Federal vai investigar supostovazamento de operação a Flávio BolsonaroDA REDAÇÃO E AGÊNCIASBrasília

A Polícia Federal vai inves-tigar a denúncia de um su-posto vazamento da Opera-ção Furna da Onça para osenador Flávio Bolsonaro(Republicanos-RJ), filho dopresidente Jair Bolsonaro(sem partido), noticiado pe-lo jornal Folha de S. Paulo. Acorporação divulgou notaontem, na qual afirma que areportagem do jornal pau-lista aponta “a eventualatuação em fatos irregularesde pessoa alegadamenteidentificada como policialfederal, no bojo da denomi-nada operação”.“

“Todasasnotíciasdeeven-tual desvio de conduta de-vem ser apuradas e, nessesentido, foi determinada, nadata de hoje (domingo, 17), ainstauração de novo proce-dimento específico para aapuração dos fatos aponta-dos”, informa a nota.

O empresário Paulo Ma-rinho, suplente de Flávio noSenado e pré-candidato doPSDB à Prefeitura do Rio deJaneiro, disse, em entrevistaà Folha, ter sido procuradopelo congressista na campa-nha, em 2018, em busca detraçar uma estratégia de de-fesa contra possível inves-tigação sobre seu ex-asses-sor na Assembleia Legisla-

Reprodução

Fabrício Queiroz trabalhava no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro

tiva de São Paulo, FabrícioQueiroz, que o envolverianum suposto esquema de“rachadinha”.

Ele relatou que um dele-gado da PF vazou a Flávio eseus auxiliares, uma sema-na após o primeiro turno,que seria deflagrada a Furnada Onça contra deputadosestaduais do Rio, a qual atin-giria Queiroz.

A PF afirmou que a ope-ração policial foi deflagradano Rio de Janeiro em 8 denovembro de 2018, tendo osmandados judiciais sido ex-pedidos pelo Tribunal Re-gional Federal da 2° Região,a partir de representação doMinistério Público Federal,em 31 de outubro, “portanto,poucos dias úteis antes da

sua deflagração”.A corporação disse ainda

que notícia anterior de va-zamento da operação foiapurada por meio de um in-quérito já relatado - a notanão diz quais foram as con-clusões dessa apuração. “APolícia Federal se notabili-zou por sua atuação firme,isenta e imparcial no com-bate à criminalidade, dentrode suas atribuições legais econstitucionais”, acrescen-tou.

CoafJá o relatório produzido peloCoaf (Conselho de Controlede Atividades Financeiras)sobre casos de movimenta-ção financeira fora do pa-drão de servidores da As-sembleia do Rio de Janeiro(Alerj) reforça a versão di-vulgada pelo empresárioPaulo Marinho de que a Po-lícia Federal sabia de irre-gularidades envolvendo Fa-bricio Queiroz, então asses-sor de Flávio Bolsonaro nolegislativo estadual em2018.

O documento do Coaf foielaborado em janeiro da-quele ano e enviado ao Mi-nistério Público Federal e àPolícia Federal. Ele faz parteda documentação que deuorigem à operação "Furna daOnça", que culminou na pri-são de diversos parlamen-

tares do estado do Rio emnovembro de 2018.

Ex-aliadoMarinho, de 68 anos, foi umdos principais apoiadoresda campanha presidencialde Jair Bolsonaro (sem par-tido). Segundo ele, um de-legado da Polícia Federaltentou entrar em contatocom o senador Flávio Bol-

sonaro por meio de telefone.O empresário não revelou onome do delegado.

O coronel Miguel Braga,chefe de gabinete do parla-mentar, acompanhado doadvogado Victor Alves e deVal Meliga, ex-presidente doPSL no Rio e irmã de doismilicianos, encontraram odelegado na porta da Supe-rintendência da Polícia Fe-

deral do Rio de Janeiro, naPraça Mauá, Zona Portuáriada cidade.

Segundo Marinho, o de-legado saiu da superinten-dência, encontrou os três nacalçada e disse: “Vai ser de-flagrada a operação Furnada Onça (...) E essa operaçãovai alcançar algumas pes-soas do gabinete do Flávio.Uma delas é o Queiroz”.

Geddel é excluído de resoluçãodo CNJ e permanece na prisão

Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / 6.7.2017

OSVALDO LYRA

O ex-ministro Geddel VieiraLima continua preso noComplexo Penal da Mata Es-cura, em Salvador. O eme-debista alimentava o desejode ser beneficiado com aprogressão da pena, para oregime semi-aberto, peloministro do Supremo Tribu-nal Federal (STF), Edson Fa-chin.Noentanto,orelatordaoperação Lava Jato negou opedido.

Após essa negativa do Su-

e portadores de doenças crô-nicas.

No entanto, como o caso deGeddel ainda continua emBrasília, ele recebeu a segun-da negativa e foi obrigado averoutrosdetentosiremparaaprisãodomiciliar,enquantocontinua no Centro de Ob-servação Penal (COP), noComplexo da Mata Escura.

Geddel foi condenado a 14anos e 10 meses no caso dobunker, em que foram en-contrados R$ 51 milhões numapartamento em Salvador.

premo, uma segunda ondade esperança pairou sobre oex-ministro baiano. Devidoà pandemia do novo coro-navírus, a Secretaria de Ad-ministração Penitenciáriaresolveu adotar a Resolução62, do Conselho Nacional deJustiça (CNJ), que beneficioumais de dois mil presos soba jurisdição dos magistra-dos na Bahia.

A medida do CNJ prevê aconcessão do regime abertoa detentos pertencentes agrupos de risco, como idosos

JUSTIÇA

Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses no caso dos R$ 51 milhões

IRREGULARIDADE

Prefeito de Amargosaé multado pelo TCMDA REDAÇÃO

O Tribunal de Contas dosMunicípios (TCM) multou oprefeito de Amargosa, JúlioPinheiro dos Santos Júnior, edeterminou que seja feitauma representação contraele junto ao Ministério Pú-blico Estadual para que seapure possível ato de impro-bidadeadministrativa.Apu-nição se deu em razão deirregularidades em proces-so licitatório para a presta-ção de serviço de transporteescolar, envolvendo recur-sos da ordem de R$ 619 mil.A decisão foi tomada na ses-são realizada na últimaquinta-feira.

Relatado pelo conselheiroFernando Vita, o processofoi instaurado a partir de de-núncia apresentada ao TCMpor vereadores do municí-pio. Em seu voto, além derecomendar a investigaçãodo caso por parte do Minis-tério Público Estadual, oconselheiro sugeriu – e foiaprovada – uma multa ao

prefeito de R$ 15 mil.Foi concluído que houve

graves irregularidades nacontratação, sem licitação,da empresa Transcop Loca-ção de Veículos e MáquinasLtda. Isto porque o municí-pio não passava por nenhu-ma situação dita comoemergencial, que suposta-mente poderia justificar acontratação direta.

O relator reafirmou que épossível a contratação dire-ta, seja por dispensa ou ine-xigibilidade de licitação,“desdequeobservadososre-quisitos legais, e as situaçõesdescritas em lei. No caso daprefeitura de Amargosa, se-gundo ele, a dispensa de li-citação não teve qualquerfundamento. Segundo a de-núncia, a contratação teriasido prorrogada indevida-mente por sete vezes, de mo-do que a vigência inicial de90 dias, passou a ser de 261.O conselheiro observou que,na verdade, o que ocorreufoi falta de planejamentopor parte do prefeito.

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Jair Bolsonarovenceu aseleições no dia28 de outubroe a OperaçãoFurna da Onçafoi deflagradano dia 8 denovembro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGAPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - O Município De Biritinga-Ba, torna público que fará realizar licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº 015/2020 – Registro de Preço, Objeto: Contratação de empresa parafutura e eventual prestação de serviço de Confecção de Material Gráfico, no dia 04/06/2020, às 09:00hs;Edital disponível na Prefeitura Municipal, Praça Municipal n°01, Biritinga-Bahia, 15 de maio de 2020. Heberde Almeida Antunes-CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTASPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº774/2020, Objeto: Contratação de empresapara publicação de atos oficiais da PrefeituraMunicipal de Rio de Contas, no Diário Oficial da União e Jornal de GrandeCirculação. Tipo de julgamento: Menor Preço. Sessão: 28/05/2020, às 10h:00. As condições e especificaçõesconstam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial ewww.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situada na Praça do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, nohorário das 8:00h às 12:00h. Camila Katiely Pereira Neves – Pregoeira.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ECOLUZ PARTICIPAÇÕES S.A.,CNPJ/ME nº 05.791.204/0001-01(“Companhia”), em cumprimento ao disposto no art. 123 da Lei 6.404/76, convoca todos osacionistas da Companhia para se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sedesocial da Companhia, na Alameda Zulmira Ferreira, nº 100, casa, Bairro Saboeiro, Salvador, BA, CEP41.180-335, no dia 01 de junho de 2020, às 9:00hrs, cuja ordem do dia será deliberar sobre: (i)mudança do endereço social da sede e (ii) a eleição da diretoria da Companhia. O acionista ou seurepresentante legal deverá comparecer à Assembleia Geral Extraordinária munido de documento quecomprove sua identidade. Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato compoderes especiais para representação na Assembleia Geral Extraordinária a que se refere o presenteedital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, até 24 (vinte e quatro)horas da Assembleia Geral Extraordinária. Luiz Carlos Alves Lima - Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOPREGÃO PRESENCIAL PP08/2020. Dia 29/05/2020 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios deinformática, móveis em geral e eletrodomésticos. Edital: na sede, Praça Benedito Mina, 629, tel. 7533432161.Demais atos: www.pmbonito.ba.ipmbrasil.org.br. Bonito/Ba, 14/05/2020. Lailton Barboza Teles. Presidente CPL.

COMUNICADO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS, com base nas Leisnº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto Municipal nº 13.724/02, Leinº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e a Lei Municipalnº 4.484/92, esta, no que couber, comunica aos interessados no PregãoEletrônico – SMS nº 133/2020, Processo nº 25.686/2019, cujo objetoéREGISTRODEPREÇOSPARAAQUISIÇÃODEMEDICAMENTOSque ficaprorrogado o início do recebimento das propostas a partir das 8h do dia29/05/2020 até as 9h do dia 01/06/2020, às 9h (abertura de propostas)e às 10h (Sessão de Disputa dos Preços). Atenção: horário de Brasília.O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 13 demaio de 2020. José Egídio de Santana – Presidente COPEL/SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020CNPJ N: 16.418.766/0001-20

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Elétricos para Atenderas Necessidades das Secretarias do Município de Caraíbas - BA conforme especificações do Edital. Tipo:Menor Preço por lote. Data de abertura: 28/05/2020, às 09:30h. Local: Praça Luís Eduardo Magalhães,nº 245, centro, na cidade de Caraíbas, Bahia. Informações e Edital no Fone: (77) 3443-1010 e e-mail:licitacaraibas17@gmail.com. Divulgação de Edital e outros atos - Diário Oficial: http://www.caraíbas.ba.io.org.br/diariooficial.Jones Coelho Dias - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020CNPJ N: 14.147.904/0001-59

A Prefeitura Municipal de Floresta Azul torna público, que realizará em 02.06.2019, às 09:00h em suasede, tomada de preço para contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem emdiversas ruas do Bairro Riva Davia Macedo em Floresta Azul-BA, conforme especificações constantes noEdital. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site: www.doem.org.br/ba/florestaazul. Informações: (73) 3243-2162.Gicélia de Santana Oliveira Santos - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 012-2020-PPCNPJ N: 13.781.364/0001-06

A P. M. DE IBIPITANGA, torna pública a reabertura do Pregão Presencial nº 012-2020-PP, do tipo menor:MENOR PREÇO POR LOTE, realizado através Pregoeira Oficial Laís Venancia Oliveira Paixão Vieira,designada pelo Dec. nº 004/2020 de 03.01.2020, cujo objeto aquisição de material e equipamentos paraimplantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificaçõesno anexo do Edital. DATA: 01.06.2020 ás 08:30 h. Inf.: Tel.: (77) 3674-2022/Email: cpl.ibipitanga@gmail.com. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br. Ibipitanga/BA 15.05.2020. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2020-PPA P. M. DE IBIPITANGA, torna pública a reabertura do Pregão Presencial nº 013-2020-PP, do tipo menor:MENOR PREÇO GLOBAL, realizado através Pregoeira Oficial Laís Venancia Oliveira Paixão Vieira, designadapelo Dec. nº 004/2020 de 03.01.2020, cujo objeto contratação de empresa para conserto e manutençãodos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga DATA: 01.06.2020 ás 14:00 h. Inf.:Tel.: (77) 3674-2022/Email: cpl.ibipitanga@gmail.com. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br. Ibipitanga/BA 15.05.2020. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS

ERRATA DE PUBLICAÇÃOCNPJ N: 13.922.638/0001-21

ERRATA. Na publicação da Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato da TP nº 1/2020 de interesseda Prefeitura Municipal Palmeiras/BA, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia,edição nº 2545, Diário Oficial da União edição nº 49 e Jornal de Grande Circulação - Correio da Bahia- dodia 12/03/2020. ONDE SE LÊ J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 12.595.240/0001-65- LEIA-SE:NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.492.799/0001-20- Palmeiras /BA, 14/05/2020. FábioRicardo F. Moura - Presidente da CPL. - Port. 030/2017.