SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
Secretaria da Educação e CulturaSecretaria da Educação e CulturaMaria Auxiliadora Seabra RezendeMaria Auxiliadora Seabra Rezende
Governo do Estado do TocantinsGoverno do Estado do TocantinsMarcelo de Carvalho MirandaMarcelo de Carvalho Miranda
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
‘’‘’De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto agigantarem-se os poderes nas mãos dos agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto’’. de ser honesto’’.
Rui BarbosaRui Barbosa
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
PROGESTÃO
MÓDULO VI
COMO GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS?
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
Saber como e quando aplicar os recursos financeiros.
“ Competência não tem preço”
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
OBJETIVOS GERAIS
• Acompanhar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados à escola, com segurança e de acordo com os princípios de autonomia, ética e racionalidade administrativa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
• Assumir a gestão financeira como uma das competências da escola, exercitando as etapas de planejamento, execução e controle dos recursos financeiros e de sua vinculação ao projeto pedagógico.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
• Distinguir as diferentes fontes de financiamento da educação básica, identificando as formas de transferência dos recursos financeiros públicos para a escola.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
• Elaborar planos de aplicação dos recursos financeiros da escola, definindo instrumentos de supervisão do processo e meios de prestação de contas à comunidade.
• Criar estratégias de captação de recursos financeiros para a escola.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
GESTÃO FINANCEIRA: COMPETÊNCIA DA ESCOLA PÚBLICA
UNIDADE 1A gestão de recursos financeiros naescola é um assunto que vemrecebendo cada vez mais atenção porparte dos gestores da educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
OBJETIVOS • Situar a escola no sistema de administração
pública da educação e suas relações com as entidades privadas.
• Relacionar as práticas de gestão financeira da escola aos princípios básicos da administração pública.
• Trabalhar a gestão financeira como uma das competências da escola.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
FORMAS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS QUE FINANCIAM A ESCOLA:
• Aplicação centralizada – é realizada por uma instância administrativa à qual a escola está submetida hierarquicamente.
• Aplicação descentralizada – é realizada pela própria escola, por meio de uma unidade executora a ela vinculada.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
Em ambas as formas, a
escola está vinculada ao sistema de
administração pública.
ESTADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESCOLA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
PRINCÍPIOS
• LEGALIDADE• MORALIDADE• IMPESSOALIDADE• PUBLICIDADE• EFICIÊNCIA – ADVENTO DA EC Nº 19/98
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
ETAPAS FUNDAMENTAIS NA GESTÃO FINANCEIRA Planejamento – é
necessário conhecer a real situação financeira da escola e estabelecer prioridades para aplicação dos recursos.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
Execução – os recursos financeiros devem ser aplicados de acordo com o planejamento e as regras
estabelecidas para o financiamento do ensino público
É necessário É necessário compreender a compreender a importância de usar importância de usar instrumentos e instrumentos e mecanismos de mecanismos de controle das despesas controle das despesas realizadas. realizadas.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
Prestação de Contas- momento de comprovar as despesas realizadas, por meio de documentos apropriados e verificar se as metas foram cumpridas.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• LEGISLAÇÃO• PRINCÍPIOS • COMPARTILHAR DA GESTÃO FINANCEIRA • DOMÍNIO DOS INSTRUMENTOS • INTEGRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA C/ A EDUCACIONAL • PARCERIAS ( OBSERVANDO OS ASPECTOS ACIMA )
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
IDENTIFICANDO E PLANEJANDO OS RECURSOS FINANCEIROS DA ESCOLA.
UNIDADE 2
• Situar a escola no sistema de administração pública da educação e suas relações com as entidades privadas.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
• Relacionar as práticas de gestão financeira de escola aos princípios básicos da administração pública.
• Trabalhar a gestão financeira como uma das competências da escola.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
• Vincular as etapas fundamentais da gestão financeira da escola ao seu projeto pedagógico.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
COMO GERENCIAR OS
RECURSOS FINANCEIROS
IESC/SIST DE ADM. PÚBLICA
IIFONTES /
FORMAS DE TRANFERÊNCIA
PLANOAPLICATIVO
VPOSSIBILIDADES
PARA CAPTAÇÃO E OTIMIZAÇÃO
DE RECURSOS.
IIIPROCEDIMENTOSE INSTRUMENTOS PARA EXECUÇÃO
FINANCEIRA
IV PROCED. E
INSTRUM. PARA PARA A PREST.
DE CONTAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
EXECUÇÃO FINANCEIRA: O MOMENTO DE “GASTAR O DINHEIRO”
UNIDADE 3
OBJETIVOS
• Acompanhamento da utilização dos diferentes recursos financeiros repassados à escola.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
• Preparar relatórios e quadros demonstrativos das despesas realizadas.
• Utilizar mecanismos de avaliação da gestão financeira.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
PRESTANDO CONTAS DO QUE FOI GASTO
UNIDADE 4OBJETIVOS • Compreender as formas e os critérios de
prestação de contas de gastos públicos e privados.
• Utilizar adequadamente os instrumentos de prestação de contas
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
COMO E ONDE CAPTAR OUTROS RECURSOS PARA A ESCOLA
UNIDADE 5
OBJETIVOS • Identificar fontes alternativas de
recursos financeiros.
• Desenvolver novas formas de captar recursos financeiros para a escola.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
POSSIBILIDADES CAMPOS parcerias
Sociedade civil
Público estatal
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFecharFormas de
transferências e gerenciamento
dos recursos financeiros públicos.
•Adiantamento •Suprimento •Transferências
•Manutenção •Conservação•Aquisição/material de consumo •Capacitação
•Aperfeiçoamento •Aquisição/material Didático•Aquisição/material Permanente
•Avaliação•Implementação•Desenvolvimentode atividades
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
COMPETÊNCIA DA SEDUC, NO AMBITO DA GESTÃO FINANCEIRA DA ESCOLA.
• A Seduc transfere, orienta, fiscaliza e avalia a aplicação dos recursos financeiros, em cumprimento ao seu dever institucional.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
Constituição Federal/1988:• Art. 74 – Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I–omissis• I – comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto
à • eficiência e eficácia, da gestão orçamentária financeira e
patrimonial • nos órgãos e entidades da administração federal, bem
como da aplicação • de recursos públicos por entidades de direito privado;
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
Lei nº. 1.415/2003:
• Art. 3º – Integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual:
I–omissis• II – os Núcleos setoriais de Controle Interno em
cada órgão ou entidade da estrutura básica do Poder Executivo.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
xFechar
FOCO DO MÓDULO
• Administração pública• Finalidades• Princípios da gestãoAUTORES: Ana Maria de Albuquerque Moreira José Roberto Rizzotti
Top Related