Sext 27de março de 2015
Conferência Municipal Lúdica dos Direitos da Criança e Do Adolescente- DCA
Novo Horizonte, SP
DIREITOS*O que é justo conforme a lei:
*Privilegio que alguém tem de exigirconjunto de normas e regras
proteção integral.*À vida e saúde
*À liberdade, respeito e dignidade*À convivencia familiar e comunitária*À educação, cultura, esporte e lazer
*À profissionalização e proteção ao trabalho.
DEVERES
Cumprir regras e normas*Obedecer a ordens dos pais, familiares e professores*Participar da convivencia familiar e comunitária*Estudar e frequentar a escola*Respeitar todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião ou classe social*Praticar os bons costumes*Conhecer os valores da escola, da família, e da sociedade*Preservar os espaços públicos e meio ambientes*Procurar o conselho tutelar sempre que tiver dúvida sobre direitos e deveres a serem cumpridos.
*
..DIREITOS:VIDA E SAÚDE:voltadas á criança e adolescente. *Nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso*Condições originais de saúde e vida*Garantia pelo atendimento pelo sistema unico de saúde(SUS)*Atendimentos especializados*Medicamentos, próteses, orteses e outros recursos relativos ao tratamento de habilitação e reabilitação*Tratamento especializado em depemdencia química(álcool, cigarro, maconha, cocaína…)*Saneamento básico ( rede de esgoto, tratamento de água)*Prioridade absoluta no atendimento hospitalar e ambulatorial*Politicas públicas
Tratamento especializado em dependenciaquímica(álcool, cigarro, maconha, cocaína…)
*Saneamento básico ( rede de esgoto, tratamento de água)
*Prioridade absoluta no atendimento hospitalar e ambulatorial
*Politicas públicas
LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE:
*Ir e vir em lougradoros públicos e espaços comunitários*Participar da vida familiar e comunitária*Brincar, praticar esportes e divertir-se:*Condições humanas de existência (moradia descente, ruas das cidades limpas e pavimentadas)*Liberdade de expressão (expor as idéias dentro do contexto):*Ser respeitado como cidadão de direitos e deveres:*Ser respeitado como pessoas humana em processo de desenvolvimento psicologico e físico.
CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA:
*Ser assistido, criado e educado por uma família
*Receber sustento, moradia, higiene e vestuário
*Convívio com a família (ser amado e respeitado)
*Socializar-se com outros crianças e adolescentes
*Ir e vir em ambientes familiares (com pais de moradias diferentes).
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:*Igualdade de condições para acesso e permanência na escola
*Ser respeitado por seus educadores e funcionários:*Organizar e ajudar nas atividades escolares
*Acesso a escola pública e gratuita próxima a sua residência
*Atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais na escola regular
Programações educacionais, culturais, esportivos e lazer:*Organização e participação em entidades estudantis*Ensino fundamental, obrigatório e gratuito inclusive para osque a ela não tiveram acesso na idade própria
*Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuita ao ensino médio
*Atendimento em creche e pré-escola ás crianças de zero a seis anos de idade.
A política para criança e adolescente só A política para criança e adolescente só será efetiva se será efetiva se ““for capaz de escutar, for capaz de escutar,
envolver e responder aos desejos, sonhos e envolver e responder aos desejos, sonhos e às aspirações das criançasàs aspirações das crianças
e dos adolescentes.”e dos adolescentes.”
..
Participação requer preparo para Participação requer preparo para leitura crítica leitura crítica da realidade e para da realidade e para
tomadas de decisões tomadas de decisões que que interfiram interfiram nos seus próprios destinosnos seus próprios destinos, de seus , de seus
grupos e da sociedade como um todo.grupos e da sociedade como um todo.
Estratégia para estimular Estratégia para estimular conselhos e fóruns conselhos e fóruns consultivos consultivos de adolescentes e promoção de de adolescentes e promoção de
eventos conjuntos de adolescentes e gestores;eventos conjuntos de adolescentes e gestores;
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