OPERAÇÃO MARQUÊS

Sócrates foi contra a leido enriquecimento ilícitoProposta deManuela Ferreira Leite PSD foi chumbada pela maioria PS em 2009Acabaria por ser aprovada pela coligação de direita em 2012 mas esbarrou no TC

SofiaRodrigueseMarianaOliveira

Oex primeiro ministro JoséSócrates foi contra umaproposta do PSD para criminalizaroenriquecimentoilícito por considerar queinvertia o ónusdaprova A

proposta partiu da então presidente dos sociais democratas ManuelaFerreira Leite em 2009 como umsinal à sociedade de combate à corrupçãoNum debatenoParlamento Paulo

Rangel na altura líder da bancadado PSD questionou directamenteJosé Sócrates sobre a proposta dopartido para criminalizar o enriquecimento ilícito apresentadapor Manuela Ferreira Leite comoum sinal muito forte à sociedadede que não é tolerável o aproveitamento de funçõespúblicas em proveito próprioO então primeiro ministro res

pondeu concordar com o princípio de que se é ilícito deve ser penalizado Mas discordou de outroprincípio subjacente Não estamosé de acordo coma inversão do ónusda prova quandose pretende punirumcrime atribuir culpa afirmouSócrates qualificando a propostade oportunistaAs propostas do PSD e do PCP ti

veram os votos a favor do BE e doPEV e a abstenção do CDS mas foram chumbadas pelos socialistasque tinhammaioria absolutanoParlamento Já antes o PSD tinha feitouma tentativa para criminalizar oenriquecimento ilícito em 2007aplicável aos titularesde cargos públicos na liderança deLuísMarquesMendes mas também foi chumbadopelo PS de Sócrates

A criminalização do enriquecimento ilícito viria a ser retomada noinício desta legislatura em Setembro de 2011 por iniciativa do PSD e

depois de negociações com o CDSque sempre ofereceu resistências aesta alteração na lei Mas a lei nãochegou a vigorar A pedido do Presidente daRepública Cavaco Silvao Tribunal Constitucional analisoupreventivamente aversão aprovadano Parlamento e chumbou aEmAbril de 2012 12 dos 13 juízes

do TC consideraramque o crime deenriquecimento ilícito como estavaprevisto violavaos princípios constitucionais da presunção de inocência e da determinabilidade do tipolegal Umdosproblemas que foramlevantadospelos juízes relacionavase como silêncio dos suspeitos porprejudicar os visadosEmAgosto deste ano a vice pre

sidente doPSD Teresa Leal Coelhoavançava que o partido tencionava

fazer uma nova formulação destecrime ultrapassando as inconstitucionalidades detectadas pelo TCe colocando o Ministério Público aprovar o enriquecimento ilícitoNo PSD entre os defensores da

proposta ninguém quer fazer declarações públicas sobre o assuntopara não se associar ao caso queenvolve crimes de branqueamento de capitais corrupção e fraudefiscal do ex primeiro ministro AoPÚBLICO fontes sociais democratas lembram no entanto que eramais fácil de fazer aprovaneste casoqueenvolve Sócrates e o empresárioCarlosSantosSilva jáque tinhamdeser os visados a justificar a origemdepatrimónioede rendimentos quesejam desproporcionais aos rendimentos auferidos semnecessidade

de o Ministério Público fazer prova de outros crimes a montante dobranqueamento de capitais como acorrupção ou a fraude fiscalA proposta chumbada pelo TC

previa que quem por si ou porinterposta pessoa singular ou colectiva adquirir possuir ou detiver património sem origem lícitadeterminada incompatível com osseus rendimentos e bens legítimosé punido com pena de prisão atétrês anosNo casode ser titular decargopo

lítico ou alto cargo público e nostrês anos seguintes a pena de prisão é agravada 1 a 5 anos ou de 1 a8 anos caso os montantes envolvidos estejam acima dos 350 saláriosmínimos mensais cerca de 177 mileuros

PSDePSnegoceiamleisanticorrupçãoOsdeputados do PSDe do

PS que estão hámesesa trabalhar numtextocomumpara agravar as

penas nos crimescontra acorrupção garantemque oprocesso vaimesmo avançarindependentemente do casoSócrates DesdeoVerão quePSD e PS tentamentender sesobre um texto comum paraalterar as leis anticorrupçãomasaté aquinão conseguiramOcasoSócrates pode agoracriar embaraço jáque ésusceptível de dar a ideiaque se está a legislar paraumapessoa emconcretoMas se ficar na gaveta podepassar a imagem de que seestáa proteger o ex primeiroministro apesar de as leis quevierema seraprovadas não seaplicarem retroactivamenteOcoordenador do PS naComissão deAssuntosConstitucionais Pita Ameixaconsidera que vai ser possívelchegar a um texto comumnos próximos dias eque aproposta temde ser imunea estes acontecimentos atéporque não seaplica agoramassimpara o futuro PeloPSD HugoSoares que presidiuaogrupo de trabalho dizque oPS desde oVerão tempedidopara fazerumcompasso deespera por causa do processointerno demudança do líderHoje quarta feira pediram meparaesperar por umareuniãode coordenação política paradecidirem disseEmcausa estão o

alargamento da penado tráficode influência de seismesespara três anos o alargamentodo prazo de prescrição destecrime a punição da tentativa decorrupção activa e a faculdadedadispensa de pena quandoháarrependimento bemcomoa restituição davantagemrecebida como condiçãoparadispensa de pena Estassão as propostasemquePSD e PS seentendem quemerecema concordância doPCP e doBE e que resultamderecomendações internacionaisdo grupo Greco S R

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