Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Academia de Música Oliveira de Azeméis 502722185 286 840,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música Paços Brandão 501171819 604 340,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música S.João da Madeira 501846638 372 800,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música Santa Maria 501116567 515 990,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música Vale de Cambra 503421588 336 950,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música de Espinho 500985413 802 700,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música Castelo de Paiva 503373010 980 910,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório de Música Terras de Santa Maria 501837680 1 266 600,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música de Arouca 504472453 402 150,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Escola de Dança Ana Luisa Mendonça 510088007 255 300,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Dança
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório de Música de Vila Nova de
Famalicão [ex. Academia de Artes e Música de
V.N.Famalicão]
507261917 627 300,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música de Vila Verde 503785202 480 850,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música da Sociedade Filarmonica
Vizelense501631739 337 760,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Guimarães [ex. Academia de
Música Valentim Moreira de Sá]501631542 937 950,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório de Música de Barcelos 510339832 1 493 760,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música José Atalaya 504488554 534 850,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Bomfim [ex. Companhia de Música
de Braga]502948884 553 780,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório de Música e Dança de Bragança 501823603 235 860,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório de Música e Dança de Bragança 501823603 84 000,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Dança
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Vale de Sousa 501326936 895 730,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
CCA – Maria Amélia Laranjeira, Escola de Música
e Dança501328106 386 500,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
CCA – Maria Amélia Laranjeira, Escola de Música
e Dança501328106 88 600,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Dança
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música de Basto 507192044 191 200,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório de Música de Felgueiras 506003850 206 930,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música Vilar do Paraíso 510364470 2 060 369,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música Vilar do Paraíso 510364470 372 671,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Dança
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório de Música de Vila do Conde 501616608 423 170,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório de Música de Paredes 502880830 389 290,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório de Dança do Vale de Sousa [ex.
Academia de Dança Vale de Sousa]513946411 170 200,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Dança
Portaria 225 2012 30-07-2012
Centro Cultura Musical Caldas da Saúde 506625460 1 873 780,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Regional de Gaia 502721456 748 160,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Curso de Música Silva Monteiro 501106731 634 850,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música Costa Cabral 504882252 1 308 710,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Escola de Música de Perosinho 501633081 672 900,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Escola de Música Leça da Palmeira 507474325 296 050,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Escola de Música Póvoa de Varzim 506452514 471 590,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Forum Cultural de Gulpilhares 503061557 311 688,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares em 2017
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
1/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Escola de Música Óscar da Silva 501959548 600 950,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música Gulhermina Suggia 501224904 193 050,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de ensino artístico
especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Escola de Dança Ginasiano 505470888 1 315 000,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Dança
Portaria 225 2012 30-07-2012
Instituto das Artes e Imagem 503257389 288 000,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de secundários de ensino artístico especializado da
Artes Visuais
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música Fernandes de Fão 502186925 988 360,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música Viana do Castelo 500793263 854 320,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório de Música de Vila Real 510735797 526 690,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música de Chaves 508524652 338 580,00 € 12-10-2015
Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016, 2016-2017 e
2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e secundários de ensino
artístico especializado da Música
Portaria 225 2012 30-07-2012
Associação Tempos Brilhantes 510815669 72 219,27 € 24-08-2015Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º CicloPortaria 644-A 2015 24-08-2015
Externato Delfim Ferreira - Delfinopólis - Ensino
Técnico e Educação, Lda500084025 8 384,20 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato Delfim Ferreira - Delfinopólis - Ensino
Técnico e Educação, Lda500084025 15 407,05 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
CIAD – Instituto S. Manuel - Santa Casa da
Misericórdia do Porto500239894 29 138,16 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
CIAD – Instituto S. Manuel - Santa Casa da
Misericórdia do Porto500239894 16 629,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
Externato Vila Meã - Soc. de Ensino Central
Vilameanense,S.A.500257809 15 732,17 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato Vila Meã - Soc. de Ensino Central
Vilameanense,S.A.500257809 38 226,01 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato Vila Meã - Soc. de Ensino Central
Vilameanense,S.A.500257809 1 589,21 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato Vila Meã - Soc. de Ensino Central
Vilameanense,S.A.500257809 327,99 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 2 523,78 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 15 112,63 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 18 712,20 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 12,40 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 2 308,10 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 8 805,42 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 15 085,74 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Didaxis - Cooperativa de Ensino, Crl 500341583 2 439,27 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colegio Nossa Senhora Da Boavista - Col Nossa
Srª da Boavista, Lda500462151 5 036,88 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colegio Nossa Senhora Da Boavista - Col Nossa
Srª da Boavista, Lda500462151 24 709,77 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colegio Nossa Senhora Da Boavista - Col Nossa
Srª da Boavista, Lda500462151 87,15 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
CERCIGAIA - Cooperativa para a Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados,
Cooperativa de Responsabilidade Limitada
500594139 2 725,05 € 10-09-2015
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
CERCIGAIA - Cooperativa para a Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados,
Cooperativa de Responsabilidade Limitada
500594139 19 598,74 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
CERCIGAIA - Cooperativa para a Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados,
Cooperativa de Responsabilidade Limitada
500594139 183 874,22 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIGAIA - Cooperativa para a Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados,
Cooperativa de Responsabilidade Limitada
500594139 86 994,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIGUI - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas de
Guimarães
500636834 14 916,00 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
CERCIGUI - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas de
Guimarães
500636834 4 250,89 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
CERCIGUI - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas de
Guimarães
500636834 121 202,98 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIGUI - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas de
Guimarães
500636834 60 778,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIESPINHO - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados500638870 23 948,28 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIESPINHO - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados500638870 11 719,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Colégio Salesiano de Poiares - Província
Portuguesa da Sociedade Salesiana500731071 19 832,33 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Salesiano de Poiares - Província
Portuguesa da Sociedade Salesiana500731071 34 470,83 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Salesiano de Poiares - Província
Portuguesa da Sociedade Salesiana500731071 1 602,40 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
APACI - Associação de Pais e Amigos das Crianças
Inadaptadas Barcelos500788499 18 112,00 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APACI - Associação de Pais e Amigos das Crianças
Inadaptadas Barcelos500788499 10 274,63 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
2/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
APACI - Associação de Pais e Amigos das Crianças
Inadaptadas Barcelos500788499 74 134,99 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APACI - Associação de Pais e Amigos das Crianças
Inadaptadas Barcelos500788499 36 848,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato S. Miguel de Refojos - Seminário
Conciliar de Braga500820511 4 795,79 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato S. Miguel de Refojos - Seminário
Conciliar de Braga500820511 26 886,35 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato S. Miguel de Refojos - Seminário
Conciliar de Braga500820511 7 253,52 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato S. Miguel de Refojos - Seminário
Conciliar de Braga500820511 281,51 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
CERCIFAF - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe500860602 23 833,73 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
CERCIFAF - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe500860602 12 787,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 1102 1997 03-11-1997
CERCIFAF - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe500860602 81 722,08 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIFAF - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe500860602 41 722,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCILAMAS - Cooperativa de Educação e
Reabilitação para a Comunidade Inclusiva, CRL500865116 60 205,30 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCILAMAS - Cooperativa de Educação e
Reabilitação para a Comunidade Inclusiva, CRL500865116 28 338,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APADIMP - Associação de Pais e Amigos
diminuídos Mentais de Penafiel500976945 4 807,40 € 10-09-2015
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APADIMP - Associação de Pais e Amigos
diminuídos Mentais de Penafiel500976945 26 729,84 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APADIMP - Associação de Pais e Amigos
diminuídos Mentais de Penafiel500976945 15 160,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APADIMP - Associação de Pais e Amigos
diminuídos Mentais de Penafiel500976945 35 967,25 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APADIMP - Associação de Pais e Amigos
diminuídos Mentais de Penafiel500976945 19 745,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças
Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis,
CRL.
501085319 23 130,35 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças
Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis,
CRL.
501085319 12 576,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças
Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis,
CRL.
501085319 11 808,02 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças
Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis,
CRL.
501085319 5 968,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIFEIRA - Cooperativa para a Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Feira,
CRL
501095535 3 393,25 € 10-09-2015
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
CERCIFEIRA - Cooperativa para a Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Feira,
CRL
501095535 25 599,47 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
CERCIFEIRA - Cooperativa para a Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Feira,
CRL
501095535 13 779,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
CERCIFEIRA - Cooperativa para a Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Feira,
CRL
501095535 30 861,29 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIFEIRA - Cooperativa para a Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Feira,
CRL
501095535 18 519,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Colégio La Salle - Congregação Religiosa dos
Irmãos das Escolas Cristãs501104313 3 388,82 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio La Salle - Congregação Religiosa dos
Irmãos das Escolas Cristãs501104313 3 779,24 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio La Salle - Congregação Religiosa dos
Irmãos das Escolas Cristãs501104313 10 067,73 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio La Salle - Congregação Religiosa dos
Irmãos das Escolas Cristãs501104313 321,63 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colegio Liceal de Santa Maria De Lamas - Casa do
Povo e Fundação Integrada Stª Maria Lamas501109897 33 088,34 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colegio Liceal de Santa Maria De Lamas - Casa do
Povo e Fundação Integrada Stª Maria Lamas501109897 34 623,02 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
3/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Colegio Liceal de Santa Maria De Lamas - Casa do
Povo e Fundação Integrada Stª Maria Lamas501109897 47 885,37 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colegio Liceal de Santa Maria De Lamas - Casa do
Povo e Fundação Integrada Stª Maria Lamas501109897 1 508,48 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Ultramarino de Nª Sª da Paz - Servas
Fransciscanas Reparadoras de Jesus
Sacramentado
501206345 2 450,37 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Ultramarino de Nª Sª da Paz - Servas
Fransciscanas Reparadoras de Jesus
Sacramentado
501206345 9 211,29 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
MAPADI - Movimento de Apoio de Pais Amigos
ao Diminuído Intelectual501211756 1 345,01 € 10-09-2015
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
MAPADI - Movimento de Apoio de Pais Amigos
ao Diminuído Intelectual501211756 26 813,33 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
MAPADI - Movimento de Apoio de Pais Amigos
ao Diminuído Intelectual501211756 15 169,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
MAPADI - Movimento de Apoio de Pais Amigos
ao Diminuído Intelectual501211756 52 141,29 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
MAPADI - Movimento de Apoio de Pais Amigos
ao Diminuído Intelectual501211756 25 662,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Colégio Torre D. Chama - Cancela & Carvalho, Lda 501364951 2 605,57 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Torre D. Chama - Cancela & Carvalho, Lda 501364951 1 048,05 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Torre D. Chama - Cancela & Carvalho, Lda 501364951 7 569,93 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso 501411402 17 997,00 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso 501411402 12 308,62 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIFEL - Cooperativa para a Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas -
Felgueiras
501412905 37 864,47 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIFEL - Cooperativa para a Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas -
Felgueiras
501412905 18 348,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído
Intelectual de Vila do Conde501431098 23 196,97 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído
Intelectual de Vila do Conde501431098 13 597,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações sem fins
lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar a escolarização de
alunos com necessidades educativas especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído
Intelectual de Vila do Conde501431098 47 305,01 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído
Intelectual de Vila do Conde501431098 24 809,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Infante D. Henrique - ALFACOOP -
Coop de Ensino, Crl501462716 2 517,94 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato Infante D. Henrique - ALFACOOP -
Coop de Ensino, Crl501462716 13 867,63 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato Infante D. Henrique - ALFACOOP -
Coop de Ensino, Crl501462716 24 658,36 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato Infante D. Henrique - ALFACOOP -
Coop de Ensino, Crl501462716 3 125,41 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
CERCIMARANTE - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas do
Concelho de Amarante, CRL.
501471189 29 271,81 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIMARANTE - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas do
Concelho de Amarante, CRL.
501471189 15 707,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
DIDÁLVI - Cooperativa de Ensino de Alvito - S.
Pedro, CRL501528598 27 667,93 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
DIDÁLVI - Cooperativa de Ensino de Alvito - S.
Pedro, CRL501528598 42 079,62 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
DIDÁLVI - Cooperativa de Ensino de Alvito - S.
Pedro, CRL501528598 191,58 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
APECDA DE BRAGA – Associação de Pais para a
Educação de Crianças Deficientes Auditivas501744363 77 224,19 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APECDA DE BRAGA – Associação de Pais para a
Educação de Crianças Deficientes Auditivas501744363 37 016,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APECDA DE BRAGA – Associação de Pais para a
Educação de Crianças Deficientes Auditivas501744363 13 232,00 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
4/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
EMAÚS – Associação de apoio ao deficiente
mental501744614 2 744,00 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
IRIS - Instituto de Reabilitação e Integração Social 502722932 72 723,00 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
IRIS - Instituto de Reabilitação e Integração Social 502722932 27 503,52 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Colégio de Campos - S.E.C - Sociedade De Ensino
De Campos,Lda.503211567 351,17 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio de Campos - S.E.C - Sociedade De Ensino
De Campos,Lda.503211567 628,82 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio de Campos - S.E.C - Sociedade De Ensino
De Campos,Lda.503211567 11 271,75 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio de Campos - S.E.C - Sociedade De Ensino
De Campos,Lda.503211567 107,74 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Paulo VI - Gondomar - Gondensino, Est
Ensino Part, Lda503467987 996,30 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Paulo VI - Gondomar - Gondensino, Est
Ensino Part, Lda503467987 13 431,68 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Paulo VI - Gondomar - Gondensino, Est
Ensino Part, Lda503467987 2 009,05 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio de Vizela - ECV - Empreendimentos
Culturais Vizela, Lda504388991 7 740,92 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio de Vizela - ECV - Empreendimentos
Culturais Vizela, Lda504388991 17,00 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
APPACDM do Porto - Associação Portuguesa de
Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646842 1 342,21 € 10-09-2015
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM do Porto - Associação Portuguesa de
Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646842 17 569,26 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM do Porto - Associação Portuguesa de
Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646842 9 266,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM de Viana do Castelo – Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental de Viana do Castelo
504646885 4 255,10 € 10-09-2015
apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM de Viana do Castelo – Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental de Viana do Castelo
504646885 35 866,90 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM de Viana do Castelo – Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental de Viana do Castelo
504646885 19 324,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM de Viana do Castelo – Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental de Viana do Castelo
504646885 125 684,88 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM de Viana do Castelo – Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental de Viana do Castelo
504646885 63 289,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM DE VILA NOVA GAIA - Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental
504646893 222,86 € 10-09-2015
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM DE VILA NOVA GAIA - Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental
504646893 18 872,81 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM DE VILA NOVA GAIA - Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental
504646893 10 072,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM DE VILA NOVA GAIA - Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental
504646893 22 325,00 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM DE VILA NOVA GAIA - Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental
504646893 10 412,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 04-11-1997
APPACDM VILA REAL/SABROSA – Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental Vila Real
504646915 1 598,46 € 10-09-2015
apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM VILA REAL/SABROSA – Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental Vila Real
504646915 41 397,93 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM VILA REAL/SABROSA – Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental Vila Real
504646915 20 806,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
APPACDM VILA REAL/SABROSA – Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental Vila Real
504646915 78 922,99 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM VILA REAL/SABROSA – Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental Vila Real
504646915 38 358,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APCVR - Associação de Paralisia Cerebral de Vila
Real506326225 55 593,15 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APCVR - Associação de Paralisia Cerebral de Vila
Real506326225 30 479,83 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Inst Nun'Alvres - Instituto Educativo Padre
Afonso Luisier S.J.506625435 4 696,84 € 24-02-2017 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
5/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Inst Nun'Alvres - Instituto Educativo Padre
Afonso Luisier S.J.506625435 16 582,10 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Inst Nun'Alvres - Instituto Educativo Padre
Afonso Luisier S.J.506625435 37 538,71 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Inst Nun'Alvres - Instituto Educativo Padre
Afonso Luisier S.J.506625435 347,08 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
APC de Viana do Castelo – Associação de Paralisia
Cerebral de Viana do Castelo506641090 29 752,31 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APC de Viana do Castelo – Associação de Paralisia
Cerebral de Viana do Castelo506641090 12 621,55 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPC – Associação do Porto de Paralisia Cerebral 506831957 157 585,65 € 14-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPC – Associação do Porto de Paralisia Cerebral 506831957 78 321,00 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial que
desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com Escolas/
Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os apoios especializados
a prestar aos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Ext.D.Afonso Henriques-Resende - Ente Moral 507588304 9 013,07 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Ext.D.Afonso Henriques-Resende - Ente Moral 507588304 9 737,04 € 24-02-2017 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Ext.D.Afonso Henriques-Resende - Ente Moral 507588304 98,45 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Associação Rumo à Vida 507972732 25 416,61 € 10-09-2015
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
Associação Rumo à Vida 507972732 36 260,00 € 13-10-2016
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
Associação Rumo à Vida 507972732 18 651,23 € 10-08-2017
Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial, com vista a
assegurar a escolarização de alunos com necessidades educativas
especiais
Decreto-Lei 152 2013 04-11-2013
Conservatório de Música de Águeda 503552143 299 360,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório de Música de Águeda 503552143 129 600,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Associação Cultural Conservatório Regional de
Castelo Branco502106107 756 000,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Orfeão da Covilhã, Conservatório de Música da
Covilhã501081348 351 200,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 234 920,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 50 100,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 717 310,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 94 700,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 71 200,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da dança Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Rovira, Lda - Conservatório Regional de Coimbra 500852898 10 400,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da dança Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Santa Casa da Misericórdia da Guarda -
Conservatório de Música de S. José da Guarda500876550 385 340,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Orfeão de Leiria, Conservatório de Artes,
Associação501150480 792 200,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Orfeão de Leiria, Conservatório de Artes,
Associação501150480 109 200,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Orfeão de Leiria, Conservatório de Artes,
Associação501150480 141 850,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da dança Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Sociedade Artística Musical dos Pousos 501135774 247 850,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Sociedade Artística Musical dos Pousos 501135774 46 500,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
E.A.B. - Escola de Artes da Bairrada, Associação
de Ensino Artístico508095425 213 330,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
E.A.B. - Escola de Artes da Bairrada, Associação
de Ensino Artístico508095425 110 000,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Santa Casa da Misericórdia do Fundão -
Academia de Música e Dança do Fundão500867640 774 880,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Associação de Fomento do Ensino Artístico -
A.F.E.A.503998184 583 160,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
S. Teotónio-Soc. Ensino, Cultura e Educação
Cristã, S.A. - Escola de Música S. Teotónio500241759 779 400,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
JOBRA - Associação de Jovens da Branca -
Conservatório de Música da JOBRA501685596 572 450,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
JOBRA - Associação de Jovens da Branca -
Conservatório de Música da JOBRA501685596 130 000,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da dança Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Orfeão de Ovar - Academia de Música do Orfeão
de Ovar501787887 279 750,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Orfeão de Ovar - Academia de Música do Orfeão
de Ovar501787887 54 900,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
ECM - Edições Convite á Música, Lda. -
Conservatório de Música e Artes do Dão504255070 583 000,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
ECM - Edições Convite á Música, Lda. -
Conservatório de Música e Artes do Dão504255070 94 700,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
PROVISEU - Associação para a Promoção de Viseu
e Região - Conservatório Regional de Música Dr.
José Azevedo Perdigão
501100334 737 860,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral - Escola
de Música Centro de Cultura Pedro Álvares
Cabral
502411830 199 500,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral - Escola
de Música Centro de Cultura Pedro Álvares
Cabral
502411830 42 800,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Companhia Paulo Ribeiro, Associação Cultural -
Escola de Dança de Viseu "Lugar Presente -
Companhia Paulo Ribeiro
503499650 117 600,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da dança Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Fundação Pires Negrão-Academia de Música de
Cantanhede510160808 523 250,00 € 09-09-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Fundação Pires Negrão-Academia de Música de
Cantanhede510160808 55 150,00 € 01-10-2015 Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado da música Portaria 224-A 2015 29-07-2015
6/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Centro Social de Anadia 501190198 54 550,80 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado 88.605,94€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social de Anadia 501190198 28 971,72 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Solidariedade Social Sociedade
Columbófila Cantanhedense500815780 56 797,20 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado 92.391,43€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Solidariedade Social Sociedade
Columbófila Cantanhedense500815780 33 962,07 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Integrar 503231037 15 371,49 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado 25.065,43€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Integrar 503231037 9 680,34 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Cáritas Diocesana de Coimbra 501082174 120 508,77 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado 195.314,88€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Cáritas Diocesana de Coimbra 501082174 71 967,24 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
CELIUM - Instituição Particular de Solidariedade
Social503446858 4 792,63 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado 9.926,74€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
CELIUM - Instituição Particular de Solidariedade
Social503446858 4 851,72 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro de Apoio de Pais e Amigos da Escola nº 10
- CASPAE 10508229812 94 479,94 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado 155.687,31€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro de Apoio de Pais e Amigos da Escola nº 10
- CASPAE 10508229812 62 552,59 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Paroquial de Bem-Estar Social de
Almalaguês501153055 6 579,43 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado e retificado através de Adenda ao
Contrato com data de 27-10-2017, para o valor de 9.373,71€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Paroquial de Bem-Estar Social de
Almalaguês501153055 3 592,59 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres 502525479 16 272,34 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado 26.712,85€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres 502525479 10 720,00 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social e Cultural 25 de Abril 501403248 5 887,54 € 22-11-2016Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social e Cultural 25 de Abril 501403248 3 592,59 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Clube de Tempos Livres de Santa Clara 502389818 30 031,71 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado 48.776,40€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Clube de Tempos Livres de Santa Clara 502389818 19 811,21 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Fundação Beatriz santos 504321757 11 448,00 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado 11.448,00€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Tempos Brilhantes 510815669 33 326,73 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal
Galego501540563 33 965,83 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado e retificado através de Adenda ao
Contrato com data de 27-10-2017, para o valor de 53.406,17€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal
Galego501540563 21 509,31 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social Paroquial do Bárrio 501064591 41 749,71 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado e retificado através de Adenda ao
Contrato com data de 27-10-2017, para o valor de 67.592,57€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação para o Desenvolvimento Económico e
Social da Região da Marinha Grande II - ADESER II505933870 30 665,45 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado 51.274,42€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação para o Desenvolvimento Económico e
Social da Região da Marinha Grande II - ADESER II505933870 28 960,17 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola EB 2,3 Dr. Pedrosa Verissimo - Paião506590690 21 124,80 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado e retificado através de Adenda ao
Contrato com data de 27-10-2017, para o valor de 34.057,71€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola EB 2,3 Dr. Pedrosa Verissimo - Paião506590690 14 266,38 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola EB 2º e 3º ciclos Pintor Mário Augusto507804210 21 555,26 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado 35.062,46€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola EB 2º e 3º ciclos Pintor Mário Augusto507804210 13 827,41 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Figueira Mar509600093 19 051,20 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Figueira Mar509600093 12 175,52 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola C+S Dr. Correia
Mateus503405906 30 678,17 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado e retificado através de Adenda ao
Contrato com data de 27-10-2017, para o valor de 48.791,14€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
7/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Associação de Pais da Escola C+S Dr. Correia
Mateus503405906 19 684,14 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel505976005 40 895,83 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado no valor de 66.266,39€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel505976005 26 903,97 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação da Escola Amarela -Pais,
Encarregados de Educação e Amigos da Escola nº
2 do 1º Ciclo do Ensino Básico de Leiria
504202421 41 842,29 € 22-11-2016Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação da Escola Amarela -Pais,
Encarregados de Educação e Amigos da Escola nº
2 do 1º Ciclo do Ensino Básico de Leiria
504202421 25 021,03 € 11-09-2017Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos de Santa Comba Dão507323416 24 827,11 € 22-11-2016
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública.
Valor final do contrato apurado no valor de 40.392,87€.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos de Santa Comba Dão507323416 14 684,34 € 11-09-2017
Comparticipação destinada a apoiar a promoção de Atividades de
Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico, da rede pública. Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Estarreja500896046 29 038,23 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Estarreja500896046 14 520,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Ovar500594171 64 260,92 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Ovar500594171 31 296,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Ovar500594171 2 151,00 € 10-09-2015
Aditamento ao Contrato 2015/2016-Valor final apurado 32.477,59€ -
Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Ovar500594171 28 217,00 € 13-10-2016
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Ovar500594171 12 438,02 € 28-08-2017
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados da Guarda500697930 105 559,07 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados da Guarda500697930 51 463,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados da Guarda500697930 4 250,67 € 10-09-2015
Aditamento ao Contrato 2015/2016-Valor final apurado 46.943,38€ -
Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados da Guarda500697930 37 219,00 € 13-10-2016
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados da Guarda500697930 16 122,07 € 28-08-2017
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Leiria500594147 121 176,38 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Leiria500594147 57 291,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Leiria500594147 1 659,39 € 10-09-2015
Aditamento ao Contrato 2015/2016-Valor final apurado 47.301,54€ -
Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Leiria500594147 38 598,00 € 13-10-2016
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Leiria500594147 9 793,50 € 28-08-2017
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Associação de Solidariedade Social de Lafões 501863940 134 129,37 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação de Solidariedade Social de Lafões 501863940 71 512,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Crianças Inadaptadas de Águeda500697833 127 195,82 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Crianças Inadaptadas de Águeda500697833 63 601,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Aveiro 500436550 116 040,17 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Aveiro 500436550 55 679,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de
Coimbra506662306 50 144,51 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de
Coimbra506662306 25 074,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação de Paralisia Cerebral de Viseu 506807720 49 626,01 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação de Paralisia Cerebral de Viseu 506807720 19 993,65 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação para a Recuperação de Cidadãos
Inadaptados da Lousã - ARCIL501227083 72 733,51 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
8/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Associação para a Recuperação de Cidadãos
Inadaptados da Lousã - ARCIL501227083 36 369,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro de Acção Social do Conselho de Ílhavo -
CASCI501132945 15 305,69 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro de Acção Social do Conselho de Ílhavo -
CASCI501132945 7 803,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Castanheira de Pera500691339 4 353,91 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Castanheira de Pera500691339 3 752,06 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Penela501460756 35 843,64 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Penela501460756 17 923,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Pombal500925895 57 978,52 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cooperativa de Educação e Reabilitação de
Cidadãos Inadaptados de Pombal500925895 28 049,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação para a Recuperação de Crianças
Inadaptadas de Oliveira do Hospital500980896 7 361,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 37 734,41 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 21 172,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 6 509,31 € 10-09-2015
Aditamento ao Contrato 2015/2016-Valor final apurado 186.707,22€ -
Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 3 393,57 € 10-09-2015
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 15 908,78 € 13-10-2017
Aditamento ao Contrato 2016/2017-Valor final apurado 212.405,85€ -
Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 147 372,80 € 13-10-2016
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de castelo Branco504646710 65 597,00 € 28-08-2017
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 22 730,92 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 12 475,11 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 2 859,83 € 10-09-2015
Aditamento ao Contrato 2015/2016-Valor final apurado 26.304,09€ -
Assegurar a escolariedade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativos.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 1 111,19 € 10-09-2015
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 21 699,34 € 13-10-2016
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental da Marinha Grande504646796 11 792,00 € 28-08-2017
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de Viseu504646923 107 838,16 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de Viseu504646923 51 834,04 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de Viseu504646923 23 604,00 € 13-10-2016
Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades educativas
especiais inscritos nas cooperativas e associações sem fins lucrativosPortaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de Coimbra504646729 127 459,44 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de Coimbra504646729 65 379,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de Soure505391180 13 978,71 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de Soure505391180 6 990,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de
Poiares
504646907 21 952,79 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de Vila Nova de
Poiares
504646907 10 977,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação de Promoção Social Cultural
Desportiva de Fornos de Algodres501799290 13 270,32 € 14-10-2016
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação de Promoção Social Cultural
Desportiva de Fornos de Algodres501799290 6 635,00 € 28-08-2017
Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especiais de caráter permanente, em escolas de ensino
regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro Desenvolvimento Educativo de
Cantanhede, Lda.503152587 19 336,12 € 16-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-924,33€
(Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
16-07-2017 e 04-08-2017), Auxílios Económicos Diretos-4.458,92€
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
14-12-2017) e Refeitório-13.952,87€(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral
dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
9/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Centro de Estudos Educativos de Ançã, Lda. 502677961 25 998,74 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-80,46
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
16-03-2017 e 04-08-2017), Bolsas de Mérito-9.036,26(Despacho Exma.
Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017, 15-05-
2017 e 31-10-2017), Auxílios Economicos-4.570,25 (Despacho Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e
Refeitório-12.311,77 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio de Albergaria, Lda. 502961856 17 659,61 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-
54,56(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 16-03-2017 e 04-08-2017), Bolsas de Mérito-15.959,60
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017) e Auxílios Economicos-
1.645,45(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 14-12-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Cidade Roda, Lda. 502045183 25 641,03 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-61,34
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
04-08-2016), Bolsas de Mérito-9.243,76 (Despacho Exma. Sra. Diretora-
Geral dos Estabelecimentos Escolares de03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-
2017), Auxílios Economicos-1.903,63 (Despacho Exma. Sra. Diretora-
Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e Refeitório-
14.432,30(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Congregação das Irmãs Hospitaleiras da
Imaculada Conceição - Colégio Conciliar de Maria
Imaculada
500766460 23 159,21 € 16-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-336,29
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
16-03-2017 e 04-08-2017), Auxílios Economicos-416,41 (Despacho Exma.
Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolare de 14-12-2017) e
Refeitório-22.406,51 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S.A. 503251178 66 331,61 € 24-01-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Economicos-
6.325,42 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-3.285,99 (Despachos Exma.
Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017 e 04-
08-2017), Bolsas de Mérito-15.745,78(Despachos Exma. Sra. Diretora-
Geral dos Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017, 15-05-2017 e 31-
10-2017), Refeitório-39.474,42(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017) e Transporte de Alunos NEE's-
1.500,00 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 24-01-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio João de Barros, S.A. 501938095 20 069,33 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Bolsas de Mérito-
9.665,08 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017), Auxílios
Económicos 10.404,25(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Diocese de Aveiro - Colégio Diocesano de Nossa
Senhora da Apresentação502786078 38 810,18 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Economicos-
19.094,75 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-222,01 (Despachos Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017) e Bolsas
de Mérito-19.493,42 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017 e 15-03-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Província Portuguesa da Congregação de S. José
de Cluny - Colégio de Nossa Senhora da Assunção500967300 10 094,31 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Economicos-
1.644,94 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-48,25 (Despachos Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017), Bolsas de
Mérito-8.401,12 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Província Portuguesa da Congregação de S. José
de Cluny - Colégio de Nossa Senhora da Assunção500967300 1 173,77 € 16-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-
1.173,77 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 16-03-2017 e 04-08-2017 )
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio de Quiaios, S.A. 503867586 24 350,69 € 16-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-316,10
(Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
16-03-2017 e 04-08-2017) e Refeitório-24.034,59 (Despacho Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
PROFESSO - Promoção da Formação e Ensino,
S.A. - Colégio S. Mamede503906565 59 179,27 € 04-08-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-94,74
(Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
04-08-2017), Auxílios Económicos-4.005,96 (Despacho Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e
Refeitório-55.078,57 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio de S. Martinho, Estabelecimento de
Ensino, S.A.504072080 10 296,07 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-54,90
(Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
16-03-2017), Bolsas de Merito-628,82 (Despacho Exma. Sra. Diretora-
Geral dos Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017 e 15-05-2017) e
Refeitório-9.612,35(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Província Portuguesa da Sociedade Salesiana -
Colégio Salesiano de Mogofores - Fundação
Salesianos
510166822 9 541,28 € 25-08-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Económicos-
574,72(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 14-12-2017) e Refeitório-8.966,56 (Despacho Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017).
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Senhor dos Milagres, Lda 503608092 38 464,18 € 16-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Económicos-
4.412,24 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-49,50 (Despachos Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017) e
Refeitórios-34.002,44 (Despacho de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Escola Evaristo Nogueira, Lda 502383887 35 432,08 € 16-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Económicos-
2.133,93 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-80,56 (Despacho Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017 e 04-08-
2017) e Refeitório-33.217,59 (Despacho de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato capitão Santiago de Carvalho e Irmãos
Lda503438430 25 084,06 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Económicos-
5.059,96( Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 14-12-2017), Bolsas de Mérito-5.873,20(Despacho Exma.
Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017, 15-05-
2017 e 31-10-2017) e Refeitório-14.150,90 (Despacho Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
10/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
SIC - Sociedade de Incremento Cultural, S.A, -
Instituto de Almalaguês502263610 19 660,02 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Bolsas de Mérito-
2.936,60 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017), Auxílios
Economicos-482,90 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e Refeitório-16.240,52
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Instituto D. João V, S.A. 501758089 62 634,83 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-766,83
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
16-03-2017 e 04-08-2017), Bolsas de Mérito-23.304,26 (Despachos
Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 03-03-2017,
15-05-2017 e 31-10-2017), Auxílios Economicos-8.184,87 (Despacho
Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-
2017) e Refeitório-30.378,87 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Instituto Educativo do Juncal, Lda 502119594 95 789,81 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Bolsas de Mérito-
22.467,94 (Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017), Auxílios
Economicos-5.160,09 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017), Seguro Escolar-
115,47(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 16-03-2017 e 04-08-2017) e Refeitório-68.046,31(Despacho
Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-
2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Costa Alegre, Unip. Lda - Externato Liceal
Albergaria dos Doze505435306 20 438,23 € 16-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-833,95
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
16-03-2017), Auxílios Economicos-8.548,30 (Despacho Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e
Refeitório-11.055,98 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato Secundário do Soito, Cooperativa de
Ensino CRL.506929159 12 262,72 € 25-08-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Economicos-
2.314,66(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 14-12-2017) e Refeitório-9.948,06 (Despacho Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Instituto Educativo de Souselas, Lda 502631864 16 700,83 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-90,00
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
04-08-2017), Auxílios Economicos-969,61 (Despacho Exma. Sra. Diretora-
Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017 ) e Refeitório-
10.604,34 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 25-08-2017) e Bolsas de Mérito-5.036,88 (Despacho 03-03-
2017, 15-05-2017 e 31-10-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Instituto Inácio de Loyola - Colégio da Imaculada
Conceição506914364 9 403,77 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-
1.091,79 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 16-03-2017 e 04-08-2017), Bolsas de Mérito-6.288,20
(Despachos Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
03-03-2017 e 15-05-2017), Auxílios Economicos-2.023,78 (Despacho
Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-
2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
IPSB - Instituto de Promoção Social de Bustos,
S.A.508142660 23 928,75 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-194,00
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
04-08-2017), Refeitório-16.398,55 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral
dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)e Bolsas de Mérito-
7.336,20 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares 03-03-2017 e 15-05-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
PROMEP - Promoção do Ensino Particular, S.A. -
Instituto Vasco da Gama502297913 24 229,71 € 25-08-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Refeitório-
24.229,71(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 25-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Instituto Vaz Serra Soc. Ensino Cultura e Recreio,
S.A.501536965 40 627,78 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-40,00
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
16-03-2017), Auxílios Economicos-3.657,11(Despacho Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-2017) e
Refeitório-34.830,39 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017) e Bolsas de Mérito 2.100,28
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Instituto Pedro Hispano - Cooperativa de
Educação, CRL.501813187 27 564,56 € 03-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro Escolar-28,95
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
16-03-2017 e 04-08-2017), Auxílios Economicos-4.601,21 (Despacho
Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 14-12-
2017), Refeitório-17.683,70 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017)e Bolsas de Mérito -5.250,70
(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de
03-03-2017, 15-05-2017 e 31-10-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Nuclisol Jean Piaget, Associação para o
Desenvolvimento da Criança, a Integração e a
Solidariedade
502909927 21 285,23 € 16-03-2017
Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios Economicos-
3.089,82 (Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos Estabelecimentos
Escolares de 14-12-2017), Refeitórios-17.488,23(Despacgo Exma. Sra.
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 25-08-2017) e Seguro
Escolar-707,18(Despacho Exma. Sra. Diretora-Geral dos
Estabelecimentos Escolares de 16-03-2017 e 04-08-2017)
Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Associação de Pais e Encarregados de E da EB1/JI
Gomes Freire de Andrade502420162 86,23 € 10-09-2015
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2015/2016Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
Feliciano Oleiro 509691340 323,36 € 10-09-2015
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2015/2016Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Fundação Vida Nova 503196711 30 764,58 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação para o Desenvolvimento Económico e
Social da Região da Marinha Grande II - ADESER II505933870 15 829,71 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social Paroquial do Bárrio 501064591 116 195,66 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social Paroquial do Campo Grande 502072946 13 092,86 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Sopro dos Sonhos - Associação de Solidariedade
Social, IPSS510798365 70 497,77 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Know How, Aprender a Brincar - Associação de
Solidariedade Social508515440 583 560,00 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
11/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Esfera Solidária – Associação Solidarity Sphere 510304109 52 376,91 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social A Quinta da Boa Vista 501318984 7 276,11 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Particular de Solidariedade Social, Os
Patarecos502398892 12 349,03 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social da Quinta do Anjo 501437606 59 264,23 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação «Os Quatro Cantos do Cisne» -
Associação para o Desenvolvimento Social e
Comunitário
503330850 12 246,92 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal
Galego 501540563 35 438,50 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Solidariedade e Desenvolvimento do
Laranjeiro - ASDL503486361 10 442,06 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Santa Casa da Misericórdia de Almada 501111859 13 367,31 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a
Integração do Deficiente501308849 29 345,14 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro de Reformados e Idosos do Vale da
Amoreira501607978 9 201,60 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Colégio Corte Real, Cooperativa de Solidariedade
Social, C.R.L.507106148 49 081,37 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
União Social Sol Crescente da Marateca 502220104 17 477,49 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Benedita502831189 39 927,37 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos do Centro Escolar de Alcobaça510902960 71 983,54 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEAL - Associação de Pais e Encarregados de
Educação do Agrupamento de Escolas do Alto do
Lumiar
508918472 20 078,74 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola do 1º Ciclo nº 31, 5º DLE -
Lisboa
504396862 21 192,69 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEEL - Associação de Pais e Encarregados de
Educação da Escola nº 24 de Lisboa503271179 26 770,97 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB1 São João de Deus502405872 29 993,14 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais de São José 502554606 32 288,91 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola Secundária D. Dinis -
Lisboa -APESDD513684948 59 730,00 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas da Lourinhã505775638 17 500,69 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos do Agrupamento de Escolas e Jardins
de Infância D. Lourenço Vicente
513160159 27 438,17 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais dos Alunos da Escola de
Ensino Básico N.º 1 e Jardim de Infância de Lourel504806122 11 904,69 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais dos Alunos do 1º Ciclo/JI
EBI/JI - D. Carlos I504434713 10 849,37 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Secundária Leal da Câmara502115262 55 931,66 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Amigos da EB1/JI Casal da
Cavaleira509063810 41 101,71 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola Básica 1.º
Ciclo/Jardim-de-Infância de Fitares (APEB 1 C/JIF)505259591 33 899,66 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola Primária N.º 1 de
Massamá 1.º CEB504206605 37 616,40 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
NAPARB Núcleo Associativo de Pais e
Encarregados de Educção do Agruamento de
Escolas Ruy Belo
509931243 48 562,97 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Federação das Associações de Pais e
Encarregados de Educação do Concelho de Sintra
- FAP SINTRA
503191035 427 350,00 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica 1 e Jardim de Infância da Xutaria 505971798 13 552,46 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento D. Sancho I509803180 13 645,03 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais do Agrupamento de Escolas
de Marinhais509424031 25 778,06 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
FAPEECA, Federação das Associações de Pais e
Encarregados de Educação do Concelho de
Alcochete
509356400 40 138,97 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação da Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Básica JI n.º 1 do Pragal504824040 13 570,97 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
Feliciano Oleiro 509691340 12 821,14 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Básica do 1.º Ciclo N.º 3 e
Jardim de Infância N.º 2 do Laranjeiro
504542974 15 946,97 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
12/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB nº1 Cova da Piedade510352189 8 478,00 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica 1 N.º 2 da Cova da Piedade506920631 8 331,43 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Básica 1 N.º 1 do Alfeite504758217 17 662,63 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Básica Integrada da
Charneca da Caparica
503522597 30 381,94 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica José Cardoso Pires do Torrão509414966 20 537,00 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola Básica N.º 1 de Vila
Nova da Caparica504851861 12 904,46 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais do Jardim de Infância e Escola
Básica da Quinta de Santa Teresa510743838 14 256,00 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola Básica Integrada de
Vale Rosal508594014 7 294,63 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Elias Garcia505332531 20 736,00 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica Miquelina Pombo509911080 20 550,86 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB1/JI Chegadinho509947875 9 960,69 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais, Mães e Encarregados de
Educação da EB1/JI da Cova da Piedade503296481 12 293,49 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica de Almada503100960 12 071,31 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB1/JI Cataventos da Paz - Cacilhas503010987 12 219,43 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância
de Vale Flores
507068343 14 441,14 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de
Infância n.º 1 do Feijó
503357669 15 403,89 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Professores do Centro de
Tempos Livres da E.B. 1, n.º 1 do Laranjeiro e J.I.
do Laranjeiro
502354062 58 590,00 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Preparatória de Álvaro
Velho
502278900 28 674,00 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas do Barreiro505131226 23 476,11 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Básica 2/3 da Quinta Nova
da Telha
501545247 35 491,89 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Secundária Santo António502484128 37 898,74 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva504475290 26 010,00 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Santo
André
509141790 28 734,17 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos do Agrupamento Vertical de Escolas
D. Pedro II
501107860 33 696,00 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola Básica Salgueiro
Maia509379834 11 448,00 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica Alberto Valente509157696 42 636,34 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica Zeca Afonso504733478 58 339,38 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB1/JI de Quinta do Anjo507106547 35 730,00 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais, Encarregados de Educação e
Amigos da Escola Básica 1 n.º 1 de Aires504253034 53 098,97 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Amigos do Agrupamento
Paulo da Gama501483098 46 267,20 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais, Encarregados de Educação
dos Alunos e Amigos da EB1/JI de Pinhal de
Frades
506638022 31 178,06 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
A.P.E. - Associação de Pais e Encarregados de
Educação da Escola EB1 José Afonso508260515 31 141,03 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEP2 - Associação de Pais e Encarregados de
Educação da Escola do 1.º Ciclo nº2 de Paio Pires505906732 104 479,89 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola do 1.º Ciclo N.º 1 de Corroios502985119 5 480,23 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica 1/Jardim de Infância / Quinta do
Campo-Corroios
503109444 20 365,71 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância
de Quinta da Cabouca
505229897 8 220,34 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica 1 /Jardim de Infância / Santa
Marta - Corroios
509029043 8 127,77 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Alto do Moinho 502846976 20 050,97 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
13/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato502020610 40 638,86 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica 2 de Nun'Álvares501842438 39 176,23 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
União das Associações de Pais do Agrupamento
Terras de Larus508251486 37 769,14 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEBS - Associação de Pais da Escola Básica de
Sampaio507152220 25 346,06 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica da Brejoeira509970001 38 435,66 € 10-11-2016
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação e
Amigos dos Alunos da Escola e Jardim-de-
Infância dos Arcos
504295152 67 392,00 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica do 1.º Ciclo sita no Bairro
Humberto Delgado em Setúbal
504806050 84 628,80 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de
Sant'Iago
509583326 57 783,09 € 10-11-2016Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2016/2017Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Fundação Vida Nova 503196711 11 805,86 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação para o Desenvolvimento Económico e
Social da Região da Marinha Grande II - ADESER II505933870 70 419,31 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Tempos Brilhantes 510815669 142 325,64 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social Paroquial do Campo Grande 502072946 8 825,52 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Sopro dos Sonhos - Associação de Solidariedade
Social, IPSS510798365 49 314,31 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Know How, Aprender a Brincar - Associação de
Solidariedade Social508515440 89 456,55 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APDJ- "Associação para a Promoção do
Desenvolvimento Juvenil"504653733 29 907,41 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social A Quinta da Boa Vista 501318984 4 736,21 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Particular de Solidariedade Social, Os
Patarecos502398892 7 889,83 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação «Os Quatro Cantos do Cisne» -
Associação para o Desenvolvimento Social e
Comunitário
503330850 6 302,51 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Social da Quinta do Anjo 501437606 48 390,17 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Solidariedade e Desenvolvimento do
Laranjeiro - ASDL503486361 6 492,07 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Santa Casa da Misericórdia de Almada 501111859 8 952,59 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a
Integração do Deficiente501308849 17 142,76 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro de Reformados e Idosos do Vale da
Amoreira501607978 6 272,59 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Colégio Corte Real, Cooperativa de Solidariedade
Social, C.R.L.507106148 34 562,76 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
União Social Sol Crescente da Marateca 502220104 10 962,59 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Benedita502831189 23 785,00 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos do Centro Escolar de Alcobaça510902960 37 924,31 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEAL - Associação de Pais e Encarregados de
Educação do Agrupamento de Escolas do Alto do
Lumiar
508918472 11 626,27 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de educação
dos Alunos da Escola da EB1 nº 101 de Lisboa e JI
de Alvalade
505686473 12 695,34 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola do 1º Ciclo nº 31, 5º DLE -
Lisboa
504396862 14 636,03 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEEL - Associação de Pais e Encarregados de
Educação da Escola nº 24 de Lisboa503271179 17 050,34 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB1 São João de Deus502405872 17 085,00 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais de São José 502554606 19 164,31 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB Mário Cunha Brito503750239 15 306,03 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais dos Alunos da Escola de
Ensino Básico N.º 1 e Jardim de Infância de Lourel504806122 7 219,83 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais dos Alunos do 1º Ciclo/JI
EBI/JI - D. Carlos I504434713 6 075,15 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Secundária Leal da Câmara502115262 35 486,90 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB Dr. António Torrado/JI Cacém Nº2502176210 31 721,03 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
14/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Associação de Pais e Amigos da EB1/JI Casal da
Cavaleira509063810 25 702,59 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola Básica do Casal da
Barota504789082 9 818,97 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola Primária N.º 1 de
Massamá 1.º CEB504206605 18 032,24 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
NAPARB Núcleo Associativo de Pais e
Encarregados de Educção do Agruamento de
Escolas Ruy Belo
509931243 30 658,28 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Federação das Associações de Pais e
Encarregados de Educação do Concelho de Sintra
- FAP SINTRA
503191035 195 709,30 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica 1 e Jardim de Infância da Xutaria 505971798 9 356,90 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento D. Sancho I509803180 6 584,48 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais do Agrupamento de Escolas
de Marinhais509424031 11 332,24 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
FAPEECA, Federação das Associações de Pais e
Encarregados de Educação do Concelho de
Alcochete
509356400 25 367,59 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação da Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Básica JI n.º 1 do Pragal504824040 8 490,52 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
Feliciano Oleiro 509691340 6 830,92 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Básica do 1.º Ciclo N.º 3 e
Jardim de Infância N.º 2 do Laranjeiro
504542974 9 911,38 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB nº1 Cova da Piedade510352189 7 023,45 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica 1 N.º 2 da Cova da Piedade506920631 4 828,62 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Básica 1 N.º 1 do Alfeite504758217 11 147,41 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica José Cardoso Pires do Torrão509414966 8 432,76 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais EEAEBJICC 514098023 9 195,17 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola Básica N.º 1 de Vila
Nova da Caparica504851861 8 663,79 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola Básica Integrada de
Vale Rosal508594014 5 025,00 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Elias Garcia505332531 12 187,07 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica Miquelina Pombo509911080 12 706,90 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB1/JI Chegadinho509947875 7 185,17 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais, Mães e Encarregados de
Educação da EB1/JI da Cova da Piedade503296481 6 769,31 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica de Almada503100960 5 406,21 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica N. 3 da Cova da Piedade513706569 9 380,00 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB1/JI Cataventos da Paz - Cacilhas503010987 7 959,14 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância
de Vale Flores
507068343 6 746,21 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de
Infância n.º 1 do Feijó
503357669 6 515,17 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Preparatória de Álvaro
Velho
502278900 19 522,41 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas do Barreiro505131226 13 388,45 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Básica 2/3 da Quinta Nova
da Telha
501545247 21 994,48 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos da Escola Secundária Santo António502484128 26 823,10 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva504475290 10 003,79 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Santo
André
509141790 17 847,41 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais da Escola Básica Salgueiro
Maia509379834 10 592,93 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica Alberto Valente509157696 17 119,66 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica Zeca Afonso504733478 22 964,83 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
15/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB1/JI de Quinta do Anjo513973923 14 150,86 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais, Encarregados de Educação e
Amigos da Escola Básica 1 n.º 1 de Aires504253034 31 362,93 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Amigos do Agrupamento
Paulo da Gama501483098 29 121,90 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais, Encarregados de Educação
dos alunos e Amigos da EB1/JI de Pinhal de
Frades
506638022 32 136,90 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
A.P.E. - Associação de Pais e Encarregados de
Educação da Escola EB1 José Afonso508260515 17 604,83 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEP2 - Associação de Pais e Encarregados de
Educação da Escola do 1.º Ciclo nº2 de Paio Pires505906732 44 713,57 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola do 1.º Ciclo N.º 1 de Corroios502985119 6 053,10 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica 1/Jardim de Infância / Quinta do
Campo-Corroios
503109444 12 475,86 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância
de Quinta da Cabouca
505229897 4 597,59 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica 1 /Jardim de Infância / Santa
Marta - Corroios
509029043 5 706,55 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Alto do Moinho 502846976 8 987,24 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato502020610 26 176,21 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica 2 de Nun'Álvares501842438 23 063,53 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
União das Associações de Pais do Agrupamento
Terras de Larus508251486 22 548,97 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEBS - Associação de Pais da Escola Básica de
Sampaio507152220 14 867,07 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica da Brejoeira509970001 28 682,93 € 24-08-2017
Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação e
Amigos dos Alunos da Escola e Jardim-de-
Infância dos Arcos
504295152 41 817,24 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica do 1.º Ciclo sita no Bairro
Humberto Delgado em Setúbal
504806050 51 104,83 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de
Sant'Iago
509583326 35 787,24 € 24-08-2017Apoio financeiro concedido à entidade promotora das Atividades
Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Escola Técnica de Imagem e Comunicação
Aplicada, Lda.502581042 24 182,68 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
EduRumos, Educação Lda. 504682687 3 784,48 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar; Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de
Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 98 388,16 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Coletividade Cultural e Recreativa de Santa
Catarina501395458 9 144,10 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Associação Música - Educação e Cultura 502741481 328,33 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato Bartolomeu Dias 500257795 5 228,41 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar; Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Centro de Estudos de Fátima 501955151 110 660,08 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 3 802,08 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Sociedade Luso-Formatar, S.A. 508100666 19 028,48 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,
Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 15 861,03 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato cooperativo da benedita - instituto
N.Sra. Encarnação500139997 100 193,26 € 24-02-2017
Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar;
Transportes de alunos com NEEDecreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato João Alberto Faria 500278628 69 321,29 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar; Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio São Miguel 500845719 114 316,94 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato de Penafirme 500952752 118 816,67 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Aula de Comércio, Estudos Técnicos e
Profissionais, Lda.502421053 17 657,79 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Infante Santo - Instituto Educativo do
Ribatejo, S.A.504535200 44 104,84 € 24-02-2017 Refeitórios; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 37 139,83 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para
o Mar504648306 10 916,40 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Externato Dom Fuas Roupinho, LDA 506190412 14 357,26 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Frei Cristóvão 507207149 27 745,02 € 24-02-2017 Refeitórios; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Santo André 507207165 72 081,06 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Miramar 507207408 84 264,49 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Colégio Rainha Dona Leonor, S.A. 507207416 24 720,45 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Associação Escola Profissional Cristóvão Colombo 511071515 26 438,16 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
IRSCM - Colégio Sagrado Coração de Maria -
Fátima500911320 49 777,16 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material EscolarSeguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Convergência - Formadores Associados, Lda. 502465905 19 535,89 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Sociedade de Reeducação Lda. 500495211 1 113,00 € 24-02-2017 Transportes de alunos com NEE Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Associação de Pedagogia Infantil 500921598 50,50 € 24-02-2017 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Escola Profissional de Teatro de Cascais
(Associação)503814431 12 228,41 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
COPEFAP, Cooperativa de Ensino, CRL 504084372 19 556,90 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 16 189,64 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Magensinus - Empresa Promotora de Serviços de
Ensino, SA504341111 22 008,70 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Associação Percursos - Ensino e Formação
Psicossocial504620193 29 737,41 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em
Transportes e Logística 504654373 15 828,96 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Associação Agostinho Roseta 504688235 30 618,59 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar; Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
16/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
FORPRO - Formação Profissional, CRL 504777114 75 330,86 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e
Inserção, CRL504883526 3 632,28 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
PROFORAL - Associação para a Promoção da
Formação Profissional de Almada506597547 13 247,90 € 24-02-2017 Refeitórios; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, SA 507253639 55 485,79 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 280,21 € 24-02-2017 Livros e Material Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da
Moita503017728 36 126,50 € 24-02-2017 Refeitórios; Livros e Material Escolar; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Província Portuguesa da Sociedade Salesiana -
Colégio Salesiano de Mogofores - Fundação
Salesianos
510166822 57 585,81 € 24-02-2017 Refeitórios; Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA
(INETE)502052341 19 739,38 € 24-02-2017 Bolsas de Mérito; Seguro Escolar Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Academia dos Amadores de Música 500922713 339 480,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Música e Belas Artes Luisa Todi 500007462 362 680,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Centro de Formação Artistíca da Sociedade
Filarmónica Gualdim Pais - Música501136380 312 330,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório de Música D. Dinis 501515194 760 240,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório Regional de Setúbal 501953035 731 780,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Escola de Música Nossa Senhora do Cabo 509307639 588 080,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório de Música Choral Phydellius 501385754 430 730,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório de Música Jaime Chavinha 502262966 525 320,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório de Música de Sintra 500788839 489 610,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Escola de Música Luís António Maldonado
Rodrigues501134786 502 900,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório de Música de Santarém 501637354 563 520,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Música Gulhermina Suggia 501224904 280 600,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Instituto de Música Vitorino Matono 112306128 200 050,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Escola de Música Canto Firme 501934375 264 750,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório das Caldas da Rainha 503447340 675 950,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório Regional Silva Marques 501131540 274 400,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Música de Alcobaça 503341460 1 201 200,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório de Música de Ourém e Fátima 514061758 1 337 990,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Acordarte - Academia de Música de Lisboa 508041686 164 460,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
17/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Conservatório de Música de Cascais 504617729 198 010,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório Regional de Palmela 501397795 529 200,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Ourearte - Escola de Música e Artes de Ourém 506518604 342 490,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Música de Almada 506111423 409 280,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Música de Óbidos 508305268 667 730,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório d'Artes de Loures 501422692 454 800,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Música de Santa Cecília 500832188 532 720,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Dança Contemporânea de Setúbal 501466835 151 950,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Música de Alcobaça 503341460 70 150,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Centro de Formação Artistíca da Sociedade
Filarmónica Gualdim Pais - Música501136380 99 550,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Escola de Dança Ana Mangericão 502723319 128 800,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Escola Vocacional de Dança das Caldas da Rainha 501109722 135 700,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia dos Amadores de Música 500922713 72 600,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Música e Belas Artes Luisa Todi 500007462 55 700,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Centro de Formação Artistíca da Sociedade
Filarmónica Gualdim Pais - Música501136380 17 850,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório de Música D. Dinis 501515194 226 040,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório Regional de Setúbal 501953035 92 740,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Escola de Música Nossa Senhora do Cabo 509307639 266 140,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório de Música Jaime Chavinha 502262966 41 350,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório de Música de Sintra 500788839 120 140,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Música Gulhermina Suggia 501224904 48 200,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Instituto de Música Vitorino Matono 112306128 57 950,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
18/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Conservatório Regional Silva Marques 501131540 39 000,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Acordarte - Academia de Música de Lisboa 508041686 73 950,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Conservatório de Música de Cascais 504617729 36 900,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Música de Almada 506111423 125 400,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Música de Santa Cecília 500832188 202 400,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Academia de Dança Contemporânea de Setúbal 501466835 43 150,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Centro de Formação Artistíca da Sociedade
Filarmónica Gualdim Pais - Música501136380 30 150,00 € 01-10-2015
Define o regime de acesso ao financiamento do ensino artístico a
conceder pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de
iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos
cursos básico e secundário em regime supletivo.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
COPEFAP, Cooperativa de Ensino, CRL 504084372 240 855,39 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 57 323,00 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para
o Mar504648306 140 393,06 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Coletividade Cultural e Recreativa de Santa
Catarina501395458 61 080,60 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Magensinus - Empresa Promotora de Serviços de
Ensino, SA504341111 408 180,59 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 110 576,20 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Aula de Comércio, Estudos Técnicos e
Profissionais, Lda.502421053 297 446,56 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA
(INETE)502052341 316 428,85 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e
Inserção, CRL504883526 93 760,84 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Formar 2000, Formação em Comunicação e
Imagem, Lda.504603396 162 832,54 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
FORPRO - Formação Profissional, CRL 504777114 405 706,17 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 27 666,56 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de
Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 950 325,16 € 16-02-2015
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 438 900,20 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Escola Técnica de Imagem e Comunicação
Aplicada, Lda.502581042 397 110,67 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Agostinho Roseta 504688235 319 207,21 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em
Transportes e Logística504654373 45 653,21 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Escola Profissional de Teatro de Cascais
(Associação)503814431 122 161,20 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ENSIPROF - Ensino e Formação Profissional, Lda. 504769642 233 681,00 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
FuturAlfabeto - Educação e Formação
Unipessoal, Lda.510656307 114 564,12 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Convergência - Formadores Associados, Lda. 502465905 299 462,80 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Percursos - Ensino e Formação
Psicossocial504620193 86 239,75 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
EduRumos, Educação Lda. 504682687 220 262,73 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,
SA (EPET)503185043 37 143,66 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
TECLIFORM - Formação Profissional e
Consultadoria, Lda.503502006 167 899,20 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Sociedade Luso-Formatar, S.A. 508100666 494 937,26 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
19/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, SA 507253639 226 704,72 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da
Moita503017728 318 259,66 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação de Pedagogia Infantil 500921598 53 253,20 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
PROFORAL - Associação para a Promoção da
Formação Profissional de Almada506597547 225 209,14 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,
Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 248 409,73 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Música - Educação e Cultura 502741481 159 201,00 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Escola Profissional Cristóvão Colombo 511071515 47 423,85 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação de Pedagogia Infantil 500921598 39 849,37 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Coletividade Cultural e Recreativa de Santa
Catarina501395458 174 516,00 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA
(INETE)502052341 549 553,97 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de
Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 1 266 545,26 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Aula de Comércio, Estudos Técnicos e
Profissionais, Lda.502421053 396 610,13 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Música - Educação e Cultura 502741481 227 430,00 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
FuturAlfabeto - Educação e Formação
Unipessoal, Lda.510656307 155 779,21 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da
Moita503017728 497 052,10 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,
SA (EPET)503185043 32 259,74 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
TECLIFORM - Formação Profissional e
Consultadoria, Lda.503502006 315 932,00 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Escola Profissional de Teatro de Cascais
(Associação)503814431 174 516,00 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
COPEFAP, Cooperativa de Ensino, CRL 504084372 290 653,28 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 157 966,00 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Percursos - Ensino e Formação
Psicossocial504620193 148 858,67 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 629 026,67 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em
Transportes e Logística504654373 157 966,00 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ForPro - Formação Profissional, CRL 504777114 234 042,00 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 72 782,67 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Epar - Desenvolvimento, Ensino, Formação e
Inserção, Crl504883526 181 352,50 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, SA 507253639 406 612,67 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,
Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 478 209,64 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Sociedade Luso-Formatar, S.A. 508100666 707 494,00 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Escola Profissional Cristóvão Colombo 511071515 143 785,93 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 81 890,00 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação de Pedagogia Infantil 500921598 68 468,40 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Coletividade Cultural e Recreativa de Santa
Catarina501395458 157 064,40 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA
(INETE)502052341 509 871,60 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de
Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 1 174 813,20 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Aula de Comércio, Estudos Técnicos e
Profissionais, Lda.502421053 384 622,20 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Música - Educação e Cultura 502741481 204 687,00 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
FuturAlfabeto - Educação e Formação
Unipessoal, Lda.510656307 147 000,60 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
20/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da
Moita503017728 480 475,80 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,
SA (EPET)503185043 73 701,00 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
TECLIFORM - Formação Profissional e
Consultadoria, Lda.503502006 279 106,20 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Escola Profissional de Teatro de Cascais
(Associação)503814431 157 064,40 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
COPEFAP, Cooperativa de Ensino, CRL 504084372 283 937,40 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 142 169,40 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Percursos - Ensino e Formação
Psicossocial504620193 136 936,80 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 416 043,00 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em
Transportes e Logística504654373 205 405,20 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ForPro - Formação Profissional, CRL 504777114 210 637,80 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 68 468,40 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Epar - Desenvolvimento, Ensino, Formação e
Inserção, Crl504883526 215 870,40 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Magensinus - Empresa Promotora de Serviços de
Ensino, SA504341111 544 471,40 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,
Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 478 150,20 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Sociedade Luso-Formatar, S.A. 508100666 715 276,80 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 73 701,00 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
CEFAD - Formação Profissional 504051245 73 701,00 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
COPEFAP, Cooperativa de Ensino, CRL 504084372 158 950,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 32 756,00 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para
o Mar504648306 65 512,00 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Coletividade Cultural e Recreativa de Santa
Catarina501395458 104 709,60 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Magensinus - Empresa Promotora de Serviços de
Ensino, SA504341111 241 288,80 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 63 186,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Aula de Comércio, Estudos Técnicos e
Profissionais, Lda.502421053 170 943,20 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA
(INETE)502052341 257 040,00 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Formar 2000, Formação em Comunicação e
Imagem, Lda.504603396 128 698,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ForPro - Formação Profissional, CRL 504777114 269 211,20 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 30 430,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de
Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 725 656,00 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 346 544,80 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Agostinho Roseta 504688235 173 447,20 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em
Transportes e Logística504654373 93 616,80 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Escola Profissional de Teatro de Cascais
(Associação)503814431 69 806,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ENSIPROF - Ensino e Formação Profissional, Lda. 504769642 166 288,00 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
FuturAlfabeto - Educação e Formação
Unipessoal, Lda.510656307 98 089,60 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Convergência - Formadores Associados, Lda. 502465905 346 537,60 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Percursos - Ensino e Formação
Psicossocial504620193 60 860,80 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
EduRumos, Educação Lda. 504682687 198 865,60 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
21/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,
SA (EPET)503185043 63 186,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
TECLIFORM - Formação Profissional e
Consultadoria, Lda.503502006 93 610,80 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Sociedade Luso-Formatar, S.A. 508100666 353 164,80 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da
Moita503017728 278 878,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação de Pedagogia Infantil 500921598 30 430,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
PROFORAL - Associação para a Promoção da
Formação Profissional de Almada506597547 102 562,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,
Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 213 544,80 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Música - Educação e Cultura 502741481 136 458,00 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
CEFAD - Formação Profissional 504051245 63 186,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Escola Profissional Cristóvão Colombo 511071515 30 430,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais, SA
(INETE)502052341 25 000,00 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de
Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 130 000,00 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,
SA (EPET)503185043 35 000,00 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 35 000,00 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para
o Mar504648306 50 000,00 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,
Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 35 000,00 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de
Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 57 407,70 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Aula de Comércio, Estudos Técnicos e
Profissionais, Lda.502421053 134 637,30 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da
Moita503017728 48 948,90 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,
SA (EPET)503185043 48 948,90 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,
SA (EPET)503185043 44 879,10 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
TECLIFORM - Formação Profissional e
Consultadoria, Lda.503502006 48 948,90 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 73 729,95 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Formar 2000, Formação em Comunicação e
Imagem, Lda.504603396 52 706,50 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para
o Mar504648306 30 118,00 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
AEPTL - Associação para o Ensino Profissional em
Transportes e Logística504654373 38 467,80 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ForPro - Formação Profissional, CRL 504777114 48 948,90 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Epar - Desenvolvimento, Ensino, Formação e
Inserção, Crl504883526 48 948,90 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,
Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 53 307,15 € 04-04-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2015/2016
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
AEMAR - Associação de Estudos e de Ensino para
o Mar504648306 97 883,50 € 20-12-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2016/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Aula de Comércio, Estudos Técnicos e
Profissionais, Lda.502421053 83 346,90 € 20-12-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2016/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
22/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Epar - Desenvolvimento, Ensino, Formação e
Inserção, Crl504883526 90 905,10 € 20-12-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2016/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
COOPTÉCNICA Gustave Eiffel - Cooperativa de
Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL502327669 106 614,30 € 20-12-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2016/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
ORSIFOR - Centro de Formação Profissional da
Moita503017728 90 905,10 € 20-12-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2016/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
CENINTEL - Centro de Inteligência Formativa,
Ensino e Formação Profissional, Lda.507261682 106 614,30 € 20-12-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2016/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular,
SA (EPET)503185043 83 346,90 € 20-12-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível secundário - Ciclo de
Formação Iniciado em 2016/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Escola Técnica Profissional do Ribatejo 505506149 15 000,00 € 04-02-2015
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e
estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que desenvolvem
ofertas formativas de cursos vocacionais de nível básico - Ciclo de
Formação Iniciado em 2014/2015
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 58 481,31 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Colégio Bola de Neve - Associação para o Estudo
e Terapêutica do Insucesso Escolar de Lisboa501472134 16 185,57 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Externato Grão Vasco 500359563 989,12 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Externato O Veleiro 501206205 2 577,12 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Exertnato Rumo ao Suceso 501692312 8 269,83 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de
Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 55,20 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
APECI - Associação P/Educação de Crianças
Inadaptadas de Torres Vedras500844569 920,86 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação
e Integração de Alcobaça501120890 8 867,59 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro de Educação Especial do Concelho de Rio
Maior - NINHO500979669 938,22 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 834,62 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERE - Centro de Ensino e Recuperação do
Entroncamento501096914 2 016,39 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 2 805,46 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIFZ -Centro de Recuperação Infantil de Ferreira
do Zêzere501144668 1 622,07 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIT - Centro de Reabilitação e Integração
Torrejano500984573 3 821,78 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPDA- Associação Portuguesa p/as
Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 616,36 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro Helen Keller 500745579 20 509,74 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a
Integração do Deficiente501308849 1 385,31 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 7,99 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Colégio Bola de Neve - Associação para o Estudo
e Terapêutica do Insucesso Escolar de Lisboa501472134 19,00 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Externato Grão Vasco 500359563 8,33 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Externato O Veleiro 501206205 61,59 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Exertnato Rumo ao Suceso 501692312 62,51 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de
Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 69,06 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
APECI - Associação P/Educação de Crianças
Inadaptadas de Torres Vedras500844569 45,54 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação
e Integração de Alcobaça501120890 81,38 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro de Educação Especial do Concelho de Rio
Maior - NINHO500979669 43,16 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 64,49 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERE - Centro de Ensino e Recuperação do
Entroncamento501096914 91,29 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 22,32 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIFZ -Centro de Recuperação Infantil de Ferreira
do Zêzere501144668 58,57 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIT - Centro de Reabilitação e Integração
Torrejano500984573 51,63 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPDA- Associação Portuguesa p/as
Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 72,92 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Instituto da Imaculada p/Pessoas com
Necessidades Especiais501396349 168,56 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro Helen Keller 500745579 21,60 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a
Integração do Deficiente501308849 96,09 € 10-09-2015
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 206 662,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 230 666,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Colégio As Descobertas 500794219 195 104,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Colégio Bola de Neve - Associação para o Estudo
e Terapêutica do Insucesso Escolar de Lisboa501472134 346 818,00 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Sociedade de Reeducação Lda. 500495211 271 098,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Externato Grão Vasco 500359563 78 994,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Centro de Intervenção Técnico-Pedagogica 502378646 148 706,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
23/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Externato O Veleiro 501206205 76 486,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Colégio de Reeducação Pedagogica 501749136 29 650,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Centro de Educação Terapêutica do Restelo 500922861 33 292,21 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
Exertnato Rumo ao Suceso 501692312 420 120,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1103 1997 03-11-1997
ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de
Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 16 218,52 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
APECI - Associação P/Educação de Crianças
Inadaptadas de Torres Vedras500844569 24 037,63 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação
e Integração de Alcobaça501120890 21 339,87 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro de Educação Especial do Concelho de Rio
Maior - NINHO500979669 22 877,00 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerci-Flor da Vida- Cooperativa P/Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas,SCRL501066152 54 732,88 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 79 046,20 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerciama - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da
Amadora, CRL
500636826 25 888,86 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercima - Cooperativa p/ Educação e Reabilitação
do Cidadão Inadaptado de Montijo e Alcochete500594155 106 881,92 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercimb Centro nº 1 501110763 66 316,84 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercimb Centro nº 1 501110763 76 831,44 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercisa - Cooerativa. de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada500436576 83 761,54 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercitejo-Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados500719519 52 088,54 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERE - Centro de Ensino e Recuperação do
Entroncamento501096914 22 954,00 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de
Tomar501226010 44 183,17 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 26 635,00 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIA - Centro de Recuperação Infantil de
Abrantes501064869 23 307,14 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIAL- Centro de Recuperação Infantil de
Almeirim502215810 65 556,79 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIB -Centro de Recuperação Infantil de
Benavente501351280 26 001,53 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIF -Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 71 216,86 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIO -Centro de Recuperação Infantil Ouriense 500914079 27 446,77 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIT - Centro de Reabilitação e Integração
Torrejano500984573 49 631,00 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Escola de Educação Especial Os Moinhos 501295097 76 638,29 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Zazzo 508609321 14 306,45 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro Sócio Educativo da APPACDM -Santarém 504646850 2 844,51 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM-Associação Portuguesa de Pais e
Amigos do Deficiente Mental de Setúbal504646869 119 240,40 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPDA- Associação Portuguesa p/as
Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 27 310,00 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Instituto da Imaculada p/Pessoas com
Necessidades Especiais501396349 82 421,62 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro Helen Keller 500745579 55 446,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a
Integração do Deficiente501308849 26 640,00 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de
Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 48 832,60 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APECI - Associação P/Educação de Crianças
Inadaptadas de Torres Vedras500844569 52 644,82 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CECD-Centro de Educação p/Cidadão Deficiente 500797080 269 325,03 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação
e Integração de Alcobaça501120890 47 055,35 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CEERDL-C. Ed.Especial Rainha Dona Leonor,CRL 501072080 34 215,90 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro de Educação Especial do Concelho de Rio
Maior - NINHO500979669 87 707,84 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerci-Flor da Vida- Cooperativa P/Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas,SCRL501066152 66 006,50 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 188 041,00 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerciama - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da
Amadora, CRL
500636826 73 820,73 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercica - Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados de Cascais500594120 133 768,00 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercima - Cooperativa p/ Educação e Reabilitação
do Cidadão Inadaptado de Montijo e Alcochete500594155 104 989,50 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercimb Centro nº 1 501110763 120 417,82 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercina-Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Crianças Inadaptadas da Nazaré501146733 67 913,10 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercipeniche-Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas500734623 56 601,22 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
24/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Cercisa - Cooerativa. de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada500436576 173 851,07 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercitejo-Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados500719519 76 776,96 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercizimbra - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas de
Sesimbra, SCRL
500594180 220 514,16 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERE - Centro de Ensino e Recuperação do
Entroncamento501096914 40 714,68 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de
Tomar501226010 62 951,18 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 84 318,27 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIA - Centro de Recuperação Infantil de
Abrantes501064869 53 959,71 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIAL- Centro de Recuperação Infantil de
Almeirim502215810 79 262,00 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIF -Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 18 952,50 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIFZ -Centro de Recuperação Infantil de Ferreira
do Zêzere501144668 4 793,39 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIO -Centro de Recuperação Infantil Ouriense 500914079 9 577,13 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIT - Centro de Reabilitação e Integração
Torrejano500984573 76 490,50 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Zazzo 508609321 155 367,00 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro Bonny Stiwell - APPACDM de Lisboa 504646788 169 639,70 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro Sócio Educativo da APPACDM -Santarém 504646850 81 234,83 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM-Associação Portuguesa de Pais e
Amigos do Deficiente Mental de Setúbal504646869 126 814,41 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPDA- Associação Portuguesa p/as
Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 180 812,43 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a
Integração do Deficiente501308849 32 792,71 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APERCIM-Associação P/Educação e Reabilitação
de Crianças Inadaptadas de Mafra503280925 111 131,27 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Fundação AFID -Diferença 507367111 57 974,76 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCITOP-Cooperativa de Empreendedorismo
p/o Desenvolvimento Económico e Social de
Todo o Pais, CRL
504187368 200 784,41 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercilisboa-Cooperativa de Educação e
Reabilitaçãode Cidadãos com Incapacidade, CRL500331049 163 019,51 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação de Pais para a Educação de Crianças
Deficientes Auditivas-APECDA500876916 1 768,72 € 14-10-2016
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 126 107,90 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 5 596,93 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Colégio As Descobertas 500794219 89 680,19 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Colégio Bola de Neve - Associação para o Estudo
e Terapêutica do Insucesso Escolar de Lisboa501472134 40 723,53 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Sociedade de Reeducação Lda. 500495211 66 356,11 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro de Intervenção Técnico-Pedagogica 502378646 21 914,18 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato O Veleiro 501206205 31 806,35 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Exertnato Rumo ao Suceso 501692312 88 568,18 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de
Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 3 102,75 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
APECI - Associação P/Educação de Crianças
Inadaptadas de Torres Vedras500844569 6 394,30 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação
e Integração de Alcobaça501120890 132,83 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 25 319,13 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercima - Cooperativa p/ Educação e Reabilitação
do Cidadão Inadaptado de Montijo e Alcochete500594155 5 070,06 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercimb Centro nº 1 501110763 18 531,84 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercisa - Cooerativa. de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada500436576 3 313,68 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIA - Centro de Recuperação Infantil de
Abrantes501064869 4 303,06 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIAL- Centro de Recuperação Infantil de
Almeirim502215810 7 705,80 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIO -Centro de Recuperação Infantil Ouriense 500914079 3 366,38 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Instituto da Imaculada p/Pessoas com
Necessidades Especiais501396349 1 041,43 € 13-10-2016
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 174 785,00 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Alfredo Binet (sede) 500274258 156 745,62 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
25/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Colégio As Descobertas 500794219 133 068,73 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Colégio Bola de Neve - Associação para o Estudo
e Terapêutica do Insucesso Escolar de Lisboa501472134 272 073,43 € 04-09-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Sociedade de Reeducação Lda. 500495211 182 421,60 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Grão Vasco 500359563 61 457,56 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro de Intervenção Técnico-Pedagogica 502378646 114 182,34 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato O Veleiro 501206205 55 378,98 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Exertnato Rumo ao Suceso 501692312 323 259,35 € 04-09-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de
Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 12 447,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
APECI - Associação P/Educação de Crianças
Inadaptadas de Torres Vedras500844569 16 096,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação
e Integração de Alcobaça501120890 13 231,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro de Educação Especial do Concelho de Rio
Maior - NINHO500979669 15 239,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerci-Flor da Vida- Cooperativa P/Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas,SCRL501066152 38 863,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 49 511,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerciama - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da
Amadora, CRL
500636826 19 799,00 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercima - Cooperativa p/ Educação e Reabilitação
do Cidadão Inadaptado de Montijo e Alcochete500594155 83 504,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercimb Centro nº 1 501110763 37 940,67 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercimb Centro nº 1 501110763 62 568,00 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercisa - Cooerativa. de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada500436576 47 298,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercitejo-Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados500719519 18 339,92 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERE - Centro de Ensino e Recuperação do
Entroncamento501096914 13 533,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de
Tomar501226010 34 172,09 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 18 029,23 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIA - Centro de Recuperação Infantil de
Abrantes501064869 13 698,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIAL- Centro de Recuperação Infantil de
Almeirim502215810 41 423,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIB -Centro de Recuperação Infantil de
Benavente501351280 19 776,21 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIF -Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 34 622,51 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIO -Centro de Recuperação Infantil Ouriense 500914079 21 893,00 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIT - Centro de Reabilitação e Integração
Torrejano500984573 33 589,13 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Escola de Educação Especial Os Moinhos 501295097 56 136,47 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Zazzo 508609321 13 222,00 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro Sócio Educativo da APPACDM -Santarém 504646850 10 125,00 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM-Associação Portuguesa de Pais e
Amigos do Deficiente Mental de Setúbal504646869 87 245,43 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPDA- Associação Portuguesa p/as
Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 27 193,41 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Instituto da Imaculada p/Pessoas com
Necessidades Especiais501396349 42 364,00 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro Helen Keller 500745579 14 446,76 € 28-08-2017Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a
Integração do Deficiente501308849 7 196,16 € 28-08-2017
Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade dos alunos
com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 1997 03-11-1997
ADAPECIL-Associação de Amor P/Educação de
Crianças Inadaptadas da Lourinhã501138579 20 872,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APECI - Associação P/Educação de Crianças
Inadaptadas de Torres Vedras500844569 24 015,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CECD-Centro de Educação p/Cidadão Deficiente 500797080 129 724,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CEERIA-Centro de Educação Especial Reabilitação
e Integração de Alcobaça501120890 19 408,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CEERDL-C. Ed.Especial Rainha Dona Leonor,CRL 501072080 22 890,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro de Educação Especial do Concelho de Rio
Maior - NINHO500979669 50 479,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerci-Flor da Vida- Cooperativa P/Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas,SCRL501066152 45 403,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerci Póvoa -Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL500708177 46 582,53 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cerciama - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da
Amadora, CRL
500636826 41 189,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercica - Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados de Cascais500594120 66 405,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercima - Cooperativa p/ Educação e Reabilitação
do Cidadão Inadaptado de Montijo e Alcochete500594155 47 832,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercimb Centro nº 1 501110763 68 662,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
26/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Cercina-Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Crianças Inadaptadas da Nazaré501146733 38 472,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercipeniche-Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas500734623 15 159,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercisa - Cooerativa. de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados do Seixal e Almada500436576 91 963,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercitejo-Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados500719519 90 334,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercizimbra - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas de
Sesimbra, SCRL
500594180 105 044,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERE - Centro de Ensino e Recuperação do
Entroncamento501096914 17 424,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de
Tomar501226010 32 436,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIOEIRAS-Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos c/ Incapacidade500661952 37 856,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIA - Centro de Recuperação Infantil de
Abrantes501064869 23 938,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIAL- Centro de Recuperação Infantil de
Almeirim502215810 44 425,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIF -Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 6 677,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIFZ -Centro de Recuperação Infantil de Ferreira
do Zêzere501144668 2 898,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIO -Centro de Recuperação Infantil Ouriense 500914079 5 012,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CRIT - Centro de Reabilitação e Integração
Torrejano500984573 21 388,66 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Externato Zazzo 508609321 62 477,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro Bonny Stiwell - APPACDM de Lisboa 504646788 77 937,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Centro Sócio Educativo da APPACDM -Santarém 504646850 40 763,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM-Associação Portuguesa de Pais e
Amigos do Deficiente Mental de Setúbal504646869 75 446,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APPDA- Associação Portuguesa p/as
Perturbações do Desenvolvimento e Autismo505713705 88 745,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a
Integração do Deficiente501308849 18 333,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
APERCIM-Associação P/Educação e Reabilitação
de Crianças Inadaptadas de Mafra503280925 52 074,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Fundação AFID -Diferença 507367111 47 678,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCITOP-Cooperativa de Empreendedorismo
p/o Desenvolvimento Económico e Social de
Todo o Pais, CRL
504187368 98 394,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
Cercilisboa-Cooperativa de Educação e
Reabilitaçãode Cidadãos com Incapacidade, CRL500331049 93 599,00 € 28-08-2017
Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com necessidades
educativas especias de carater permanente, em escolas do Ensino
Regular.
Portaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIGRÂNDOLA, C.R.L – Cooperativa para a
Educação e Reabilitação de Cidadãos
Inadaptados
500819050 17 434,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIGRÂNDOLA, C.R.L – Cooperativa para a
Educação e Reabilitação de Cidadãos
Inadaptados
500819050 30 408,96 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
Associação de Paralisia Cerebral de Évora 510653715 8 847,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
Associação de Paralisia Cerebral de Évora 506801829 17 692,75 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIESTREMOZ, C.R.L – Cooperativa para a
Educação e Reabilitação de Cidadãos
Inadaptados
500436568 30 326,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIESTREMOZ, C.R.L – Cooperativa para a
Educação e Reabilitação de Cidadãos
Inadaptados
500436568 60 648,59 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CERCICOA – Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas e
Solidariedade Social dos Concelhos de Castro
Verde, Ourique e Almodôvar
501646329 18 264,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CERCICOA – Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas e
Solidariedade Social dos Concelhos de Castro
Verde, Ourique e Almodôvar
501646329 36 526,26 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CRIPS – Centro de Recuperação Infantil de Ponte
Sôr500923957 10 679,00 € 28-08-2017
Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CRIPS – Centro de Recuperação Infantil de Ponte
Sôr500923957 21 357,11 € 14-10-2016
Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CPC-Beja Associação de Paralisia Cerebral 501396578 47 521,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CPC-Beja Associação de Paralisia Cerebral 501396578 87 656,71 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CPC-Beja Associação de Paralisia Cerebral 501396578 21 641,47 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997
CPC-Beja Associação de Paralisia Cerebral 501396578 41 415,62 € 13-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM-Elvas - Associação Portuguesa de Pais
e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646745 12 553,00 € 28-08-2017
Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM-Elvas - Associação Portuguesa de Pais
e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646745 25 105,35 € 14-10-2016
Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
27/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
APCO - Associação Parelisia Cerebral de Odemira 506651371 13 419,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
APCO - Associação Parelisia Cerebral de Odemira 506651371 21 514,40 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM-Évora - Associação Portuguesa de Pais
e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646753 30 035,00 € 28-08-2017
Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
APPACDM-Évora - Associação Portuguesa de Pais
e Amigos do Cidadão Deficiente Mental504646753 59 395,99 € 14-10-2016
Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CERCISIAGO- Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Sines e
Santiago do Cacém
500798370 34 313,00 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CERCISIAGO- Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Sines e
Santiago do Cacém
500798370 61 201,60 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – CRIPortaria 1102 1997 03-11-1997
CERCISIAGO- Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Sines e
Santiago do Cacém
500798370 16 615,07 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997
CERCISIAGO- Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Sines e
Santiago do Cacém
500798370 30 024,08 € 13-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997
Ins. Irmãs Hospitaleiras Sag Coração de Jesus -
Centro de Recuperação de menores de Assumar500989001 5 651,36 € 28-08-2017
Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997
Ins. Irmãs Hospitaleiras Sag Coração de Jesus -
Centro de Recuperação de menores de Assumar500989001 11 824,42 € 13-10-2016
Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997
ASCTE-Associação Socio-cultural e Terapêutica de
Évora501840907 11 584,46 € 28-08-2017
Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997
ASCTE-Associação Socio-cultural e Terapêutica de
Évora501840907 25 723,91 € 13-10-2016
Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIPORTALEGRE, C.R.L - Cooperativa de
Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas
de Portalegre
501086889 26 828,41 € 28-08-2017Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2017/2018 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997
CERCIPORTALEGRE, C.R.L - Cooperativa de
Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas
de Portalegre
501086889 38 788,95 € 13-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do Pessoal
2016/2017 – EscolarizaçãoPortaria 1102 1997 03-11-1997
Academia de Música de Elvas 501927158 157 845,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012
Academia de Música de Elvas 501927158 157 845,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Regional de Évora 502302402 196 610,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Regional de Évora 502302402 196 610,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Regional do Alto Alentejo 501082930 76 000,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Regional do Alto Alentejo 501082930 76 000,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 412 550,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 412 550,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012
Escola de Artes do Alentejo Litoral 509032524 181 150,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012
Escola de Artes do Alentejo Litoral 509032524 181 150,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012
Escola de Artes do Norte Alentejano 501864652 281 035,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012
Escola de Artes do Norte Alentejano 501864652 281 035,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música – ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 30 850,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Dança ano letivo 2017/2018 Portaria 225 2012 30-07-2012
Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 30 850,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Dança ano letivo 2016/2017 Portaria 225 2012 30-07-2012
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
e Aguiar
510337309 5 902,93 € 11-09-2017Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação Tempos Brilhantes 510815669 46 230,00 € 11-09-2017Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas de Reguengos de
Monsaraz
514083603 7 647,24 € 11-09-2017Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação de Solidariedade Social Nossa
Senhora do Mar503837229 11 817,41 € 11-09-2017
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento n.º 2 Mário Beirão509595154 24 200,86 € 11-09-2017
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas de Amareleja504778862 8 409,66 € 11-09-2017
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015
Porta Mágica – Associação de Solidariedade
Social508054036 17 108,10 € 11-09-2017
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação de Pais E Encarregados de Educação
da Escola secundária D. Sancho II em Elvas506833879 8 571,38 € 11-09-2017
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2017/2018Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
e Aguiar
510337309 10 849,37 € 22-11-2016Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica de Santiago Maior503853011 47 137,37 € 22-11-2016
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica n.º1, 2 JI Beringel508183901 3 850,97 € 22-11-2016
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento n.º 2 Mário Beirão509595154 41 175,77 € 22-11-2016
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas de Amareleja504778862 15 700,11 € 22-11-2016
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015
Centro Social da Quinta do Anjo 501437606 46 951,72 € 22-11-2016Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação para o Desenvolvimento Económico e
Social da Região da Marinha Grande II - ADESER II505933870 22 420,80 € 22-11-2016
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015
Porta Mágica – Associação de Solidariedade
Social508054036 27 456,69 € 22-11-2016
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015
Associação de Pais E Encarregados de Educação
da Escola secundária D. Sancho II em Elvas506833879 14 404,11 € 22-11-2016
Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo
2016/2017Portaria 644A 2015 24-08-2015
Colégio Nossa Senhora da Graça 501119841 49 987,80 € 24-01-2017Destinam-se a pagamentos ASE – Bolsas de Mérito, Alimentação,
Transporte de alunos com Necessidades Educativas Especiais.Decreto-Lei 55 2009 02-03-2009
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Padre António
Martins de Oliveira - APELA XXI
509818528 23 790,86 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas Padre António
Martins de Oliveira - APELA XXI
509818528 21 532,41 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas do Ensino Básico
Engº Duarte Pacheco
507461207 38 126,71 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas do Ensino Básico
Engº Duarte Pacheco
507461207 25 851,71 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
28/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Associação de Pais da EB1 da Coca Maravilhas 514244496 7 208,28 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados dos alunos da
Escola Básica e Jardim de Infância de Vendas509040012 6 777,77 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados dos alunos da
Escola Básica e Jardim de Infância de Vendas509040012 4 331,90 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais do Centro Escolar do Pontal 513240403 26 979,48 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais do Centro Escolar do Pontal 513240403 20 793,10 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis509201857 14 309,32 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis509201857 9 472,41 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEC - Associação de Pais e Encarregados de
Educação do Agrupamento de Escolas Padre
Coelho Cabanita
505464322 52 846,01 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEC - Associação de Pais e Encarregados de
Educação do Agrupamento de Escolas Padre
Coelho Cabanita
505464322 32 067,59 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
Agrupamento Escola Prof. Paula Nogueira509619649 30 159,77 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
Agrupamento Escola Prof. Paula Nogueira509619649 25 159,66 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e EE de Educação dos JI e
escola Básica do 1º C. de Ferreiras506285596 55 894,63 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e EE de Educação dos JI e
escola Básica do 1º C. de Ferreiras506285596 35 209,66 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da EB da Lejana513388559 31 841,49 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento Escolas Laura Ayres505869748 33 277,89 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento Escolas Laura Ayres505869748 21 382,24 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines 501069542 60 091,20 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines 501069542 36 457,24 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Sopro dos Sonhos - Associação de Solidariedade
Social, IPSS510798365 74 751,26 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Sopro dos Sonhos - Associação de Solidariedade
Social, IPSS510798365 42 799,14 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Paroquial de Paderne 503720542 48 323,83 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Centro Paroquial de Paderne 503720542 27 920,52 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEE Agrupt.º de Escolas José Belchior Viegas 504378384 32 233,37 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEE Agrupt.º de Escolas José Belchior Viegas 504378384 20 284,83 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEE Agrupt.º de Escolas João da Rosa 513055266 22 717,89 € 10-11-2016
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2016/2017.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
APEE Agrupt.º de Escolas João da Rosa 513055266 11 031,90 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação Tempos Brilhantes 510815669 38 767,59 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes - Faro506242927 4 805,52 € 24-08-2017
Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a promoção das
atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico no
ano letivo 2017/2018.
Portaria 644-A 2015 24-08-2015
Associação da Academia de Música de Lagos 502006579 789 740,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo
Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,
dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico
e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,
2016/2017 e 2017/2018.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Associação da Academia de Música de Tavira 506295044 172 300,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo
Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,
dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico
e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,
2016/2017 e 2017/2018.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Associação do Conservatório Regional do Algarve 500998990 325 380,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo
Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,
dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico
e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,
2016/2017 e 2017/2018.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Associação do Conservatório Regional do Algarve 500998990 27 000,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo
Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,
dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico
e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,
2016/2017 e 2017/2018.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Associação do Conservatório Regional de Vila
Real de Santo António505612623 133 050,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo
Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,
dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico
e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,
2016/2017 e 2017/2018.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Associação do Conservatório de Albufeira 503728659 110 400,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo
Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,
dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico
e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,
2016/2017 e 2017/2018.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
29/30
Tipo de ato
legislativo ou
regulamentar
Número do
ato
Ano do
ato
Data da
publicação do
ato
(dd-mm-aaaa)
Designação do beneficiário
Fundamento Legal
NIPC Montante total do
ano
Data da Decisão
(dd-mm-aaaa)
Descrever a finalidade da subvenção ou beneficio
atribuído
Associação do Conservatório de Música de Olhão 507654935 133 050,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo
Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,
dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico
e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,
2016/2017 e 2017/2018.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Associação da Academia de Música de Lagos 502006579 557 050,00 € 09-09-2015
Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder, pelo
Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos cursos de iniciação,
dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico
e secundário em regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,
2016/2017 e 2017/2018.
Portaria 224-A 2015 29-07-2015
Refúgio Aboim Ascensão 501066233 112 000,00 € 07-03-2016O Apoio configura uma colaboração com o Estado na implementação da
Convenção da ONU dos Direitos da Criança.
Associação Portuguesa de Paralesia Cerebral de
Faro509656226 39 065,00 € 10-08-2017
Apoiar a vertente do funcionamento da resposta educativa da Educação
Especial da APPC, no ano letivo 2017/2018, CRI.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Portuguesa de Paralesia Cerebral de
Faro509656226 78 126,59 € 22-09-2016
Apoiar a vertente do funcionamento da resposta educativa da Educação
Especial da APPC, no ano letivo 2016/2017, CRI.Portaria 1102 1997 03-11-1997
Associação Agostinho Roseta 504688235 63 186,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Santa Casa da Misericórdia de Faro 501121773 30 430,40 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Escola Profissional Gil Eanes, Lda 504311026 65 333,60 € 14-09-2017
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2017/2020
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Agostinho Roseta 504688235 110 576,20 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Santa Casa da Misericórdia de Faro 501121773 50 719,87 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Escola Profissional Gil Eanes, Lda 504311026 77 005,37 € 18-12-2014
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2014/2017
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Agostinho Roseta 504688235 247 871,87 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Santa Casa da Misericórdia de Faro 501121773 142 272,61 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Escola Profissional Gil Eanes, Lda 504311026 132 725,89 € 21-01-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2015/2018
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Associação Agostinho Roseta 504688235 73 701,00 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Santa Casa da Misericórdia de Faro 501121773 35 712,44 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Escola Profissional Gil Eanes, Lda 504311026 147 000,60 € 21-07-2016
Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas que
desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais de nível
secundário - Ciclo de Formação 2016/2019
Portaria 1009-A 2010 01-10-2010
Escola Profissional Gil Eanes, Lda 504311026 35 000,00 € 31-03-2016
Apoio financeiro a conceder consiste na atribuição de um subsídio por
turma por curso para comparticipação dos custos de formação para o
curso vocacional de nível básico para os anos letivos 2015/2016 e
2016/2017.
Portaria 341 2015 14-04-2016
30/30
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