Sumário
Nota, xi
1 Noções Processuais Gerais, 11.1 Jurisdição, 11.2 Organização judiciária, 21.3 Direito processual civil, 41.4 Ação, 51.5 Processo e procedimento, 6
2 Processo de Execução, 82.1 Distinção entre tutela cognitiva e executiva, 82.2 Princípios informativos, 112.3 Pressupostos específicos, 132.4 Inadimplência do devedor, 132.5 Título executivo, 14
2.5.1 Títulos executivos judiciais, 152.5.2 Títulos executivos extrajudiciais, 17
2.6 Espécies de execução, 182.7 Execução provisória e definitiva, 192.8 Suspensão da execução, 222.9 Extinção do processo executivo, 24
3 Partes da Execução, 263.1 Noções gerais, 263.2 Legitimaçãoativa originária, 263.3 Legitimaçãoativa derivada, 273.4 Legitimaçãoativa do devedor, 283.5 Legitimaçãopassiva, 28
viii Processo Civil
4 Competência na Execução, 314.1 Disposições gerais, 314.2 Competência do processo de execução, 324.3 Competência da execução fundada em título judicial, 33
5 Liquidação da Sentença, 355.1 Cabimento, 355.2 Espécies, 375.3 Liquidação por arbitramento, 375.4 Liquidação por artigos, 38
6 Regras Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies deExecução, 396.1 Introdução, 396.2 Direito de preferência em razão da anterioridade da
penhora, 396.3 Requisitos da petição inicial da execução, 406.4 Emenda da petição inicial, 446.5 Sistema de nulidades na execução, 45
7 Execução para Entrega de Coisa Certa e Incerta, 477.1 Cabimento, 477.2 Procedimento da execução para entrega de coisa certa
fundada em título extrajudicial, 487.3 Procedimento da execução para entrega de coisa incerta
fundada em título extrajudicial, 50
8 Execução das Obrigações de Fazer e não Fazer, 518.1 Noções gerais, 518.2 Procedimento das execuções de obrigações de fazer
fungíveis, 528.3 Execução de obrigação de prestar declaração de vontade, 548.4 Procedimento das execuções de obrigações de fazer
infungíveis, 558.5 Procedimento das execuções de obrigações de não fazer, 56
9 Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente deTítulo Extrajudicial, 579.1 Noções gerais, 579.2 Petição inicial, 589.3 Citação, 599.4 Expropriação, 61
9.4.1 Adjudicação, 61
Sumário ix
9.4.2 Alienação por iniciativa particular, 629.4.3 Alienação em hastapública, 63
10 Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente deTítulo Judicial, 6710.1 Introdução, 6710.2 Procedimento, 6810.3 Execução de sentença penal, arbitral e estrangeira, 7010.4 Expropriação, 7110.5 Execução contra a Fazenda Pública, 7110.6 Execução no juizado especial cível, 73
11 Penhora, 7511.1 Noções gerais, 7511.2 Objeto da penhora, 7611.3 Formalização da penhora, 7811.4 Penhoras especiais, 8011.5 Penhora on line, 82
12 Execução de Alimentos, 8412.1 Noções gerais, 8412.2 Competência, 8612.3 Escolha do procedimento, 8712.4 Procedimento da execução com pedido de prisão civil, 8812.5 Prazo da prisão civil, 90
13 Embargos, 9213.1 Introdução, 9213.2 Embargos à execução, 93
13.2.1 Legitimidade, 9313.2.2 Competência, 9413.2.3 Petição inicial, 9513.2.4 Efeitos, 9613.2.5 Procedimento, 97
13.3 Embargos à arrematação e à adjudicação, 9713.4 Embargos de terceiros, 98
13.4.1 Cabimento, 9813.4.2 Legitimidade, 9913.4.3 Petição inicial, 10013.4.4 Competência, 10013.4.5 Procedimento, 100
13.5 Exceçãode pré-executividade, 101
X Processo Civil
14 Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente, 10314.1 Disposições gerais, 10314.2 Legitimidade, 10414.3 Competência, 10514.4 Procedimento da insolvência requerida pelo credor, 10514.5 Procedimento da auto-insolvência, 10614.6 Declaração judicial de insolvência, 107
15 Execução do Crédito Fiscal, 11015.1 Introdução, 11015.2 Garantias e privilégios do crédito tributário, 11115.3 Competência, 11315.4 Aspectos processuais gerais, 11415.5 Legitimidade ativa e passiva, 11515.6 Procedimento, 116
15.6.1 Da petição inicial, 11615.6.2 Da citação, 11715.6.3 Da penhora, 11815.6.4 Dos embargos do devedor, 12015.6.5 Da arrematação, 121
Questões, 123
Bibliografia, 131
Índice remissivo, 133
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