'unes Varela, temas
,a-porteI' delimitam r){[ra preocupações SUMARIO cortinar, soh o ouJando da discutível , com ousio. A seu lehate, à exposição .<; em slIa travessia. IOntado, é imperiorue não permanece linguagem hermé
um espelho lúcido 10 na divergência, ,hate. Um exemplo
rciamos a lição de )s desmente verda1ra também somos io. No mundo conras corajosas que , da esperança que
SclO meros instruico, por si mesmo. rlvaga num terreno '1te que ilumina, na
'achin
Direito. FPR e do IBEJ
Apresentação da 2" edição ..... .. ..................... .. ..... .... ......... ........ .. ...... .. .. .. ........ .... ...... . 07 À gui sa de apresentação ........................................................... .. .. .. ... .......... .. ............ 09 Prerácio à 2" edição ........ .. . .. ...... .. .... ........ .. ... .. .... ...................... .................... .... . 11 Prefácio à 1" edição .................. ............. ............... .... ... ...... .. .... .. .. ... ... ... .. ... .... ..... ..... 15
PARTE PR//v/ElRA DOUTRINA
BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO........................................................................................23 1.1 O código de HAMMURABI e outros. O Egito ....... .. ......... .. .. .. .... .. ........ ..... 24 1.2 A situação dos médiws na Roma ant iga .. .................. .......... ...................... . 25 1.3 A prática da Medicina e a responsabilidade nas Idades Média e Mo
derna ............ ............ ................... ............. .......... ...... ........... .......... .... ....... .. .26 1.3.1 A inf1uência do Direito canônico ........ .... .... ............ ..... .. .... ... ..... ....... .. 26 1.3.2 Conseqüências nefas tas do empirismo .......... ..................... ............. ... 27
1.4 Intluência do Direito francês na determinaçào da responsabilidade civil do médico ..................... ............. ............... ..... ......... ................. .............. ...... 28
1.5 O Direito esposa ndo o titto socia l ................ ............ .................. ... .. .... ........ 28 1.5.1 O ['arecer do Procurado r-Gera l DUPIN .............. .. ............................. 29 1.5.2 A responsabilidade moral dos médicos .......... .............. ............ .. ...... .. 30
1.6 A noção de imprudência e negligência associada ao ato médi co ................ 31
2 CULPA E RESPONSABILIDADE MÉDICA ....... ........ .. .. ........ .. ....... ... .. ....... 33 2. 1 Tipos de culpa médica ........................ .. ........................... ...... ..................... ... 35 2.2 Peculiaridades da culpa médica .......... ...... ................ ... ... ..... .. .... ........ ............ 36 2.3 Ava liação da cu lpa médica ................................................ .. ........ .. ................ 38 2.4 Modalidades de aparecimento da culpa médica ...... .... ... .... ...... ............ ... ...... 39 2.5 A responsabilidade médi ca .... ...... ................ .. .... ....... .................. .... .. .... ...... .. .43
2.5. 1 A responsa bilidade civil do médico pelo fato de ol\trem ................... .45 2. 5.1.1 Substituição entre protissionais .............. .. .... ........ .... .. ........ ........ 45 2. 5.1.2 Relação médico-anestesio logista ................ .. .. ............ ............... .46
2.5.2 Obrigações do anestesiologista ................ .... .. .. .......... ... ...... .. .. ............ 51 2.5.3 Responsabilidade pelo fa to da coisa .... .......... ... ....... .. ...... .. .... .... ......... 56
2.6 Natureza jurídica da responsa bilidade médica .... ....... .. .................. ...... .. ..... 58 2.6 .1 Tipos de contrato médico .......................................... .......... .. .. ........... 58
18 Hildegard Taggesell Giostri Er
2.6.1.1 Contrato SI/i gene ris ......................... ... ... ............... .................. 59 5 A CIRURGIA I 2.6.1.2 Contrato de assistência médica .......................................... . 59 5.1 Consideraçl
2.7 Casos em que a responsabilidade médica pode ser tida como extracon- 5.2 Brevíssimo tratual ............................................................................. ............ ................ 60 5.3 O cirurgião
2.8 Características gerais do contrato médico ................. ................................ 62 5.4 Quando ine 2.9 Irresponsabilidade médica: casos de excludênci ,1 de responsabilidade ...... 64 perado........
2.9.1 Considerações gerais.............................. . ........ .......................... 64
2.9.2 Excludentes da responsabilidade médica ..... ... .... ... ..... .... .......... ......... 65 6 RISCO E ERR(
2.9.3 Previsibilidade e imprevisibilid<lde ............................... ... .. .... ... ........ 67 6.1 O Risco. A 2.10 Nexo causal entre a conduta do médico e o dano ........... .... ....................... 69 6.2 O Erro. Bre
2.10.1 A intlucncia do estado do doente na anúlise da causalidade .............. 70 6.3 O Erro méd 6.4 O Erro do p
3 DIMENSÕES E PROJEÇÕES 00 VjNCULO OBRIGACIONAL ............ 73 6.5 Erro de diaf 3.1 Noções gerais ................................... . .................................. ...... 73 6.ó Erro escusá' 3.2 Obrigação. Conceito.. ... .. ..... ... .. . . ........................... ... ................. 74
3.3 O conceito de obrigação de meio e de resultado ........................................ 75
3.4 Critério de distinção entre as obrigações de meio e de resultado ............... 78
3.4.1 Critério advindo da an~lise do objeto da obrigação ........................... 79 CONSIOERAÇÕE~
3.4.2 Critério fundado na interpretação da vontade das partes ........... .... .... 79 1 ANESTESIA (I( 3.4.3 Oportunidade e eqüidade como critérios .................................... ....... 80 2 CIRURGIA PU
3.5 Obrigação de meio e de resultado na responsa bilidade civil do médico .... 81 3 CÓDIGO 000 3.5. I Retlexões introdutórias ......................... .. ........................................... 81 4 CULPA CONFJi 3.5.2 Noções gerais ....................................... .......................... .. ... .... ........ 85 5 EXAMES (2 casl
3.6 Obrigação de meio e de resultado: inadequação de uso ............................. 86 6 IMPERíCIA (9, 3.6.1 Delimitação da obrigação de meio. Inadequação do uso da expres- 7 MÉDICO COMI
são "obrigação de resultado" .............................................................. 88 8 NEGLIGÊNCIA 3.7 Casos de exceção: quando a obrigação do médico será de resultado ......... 93 9 NEXO CAUSAL 3.8 A visão brasileira ............................................ . ......................................... 94 10 OFENSA À HOr
3.8.1 O artigo 951 do novo Código Civil... .. ...... ......................................... 96 II RESPONSABIL 3.9 A obrigação do médico vista pelo Código de Proteção ao Consumidor .... 98 12 SEGURO DE SA
3.9.1 Produtos e serviços ............................................................................ 98 3.9.2 A teoria do risco permitido e assumido ........................ .. ... ... ....... 99 3.9.3 As duas órbitas da proteção ao consumidor ............................ ......... 100
3.9.4 A periculosidade inerente ........................................................... .. ... 100 ADVERTÊNCIAS ... 3.9.5 A atividade do médico no Código do Consumidor ....... .. ................. 101 ADVERTÊl' 3.9.6 A periculosidade inerente da atividade médica .......... .. .......... .. ... ..... 102 1.1 Aos Sr~
1.2 A verd< 4 O NORMAL E O PATOLÓGiCO... ................................................... .. ... 105
1.2.1 Gc 4 .1 Breves considerações .................................... ...... .. .. .... .... .. ... ......... .. ... ... ... 105
1.2.2 A 4.2 A complexidade da "máquina humana" .. .. ..... .. ............................ ............ 105
J .2.3 O~ 4.3 A saúde e a doença ........................................................................ .. ......... J 06
1.3 Aos Srs4.4 A imunidade .............................................. ............... .. ............. .... ........ ..... 107
... ........................... 59
............................. 59 I como extracoll.............................. 60 .................... .......... 62 spollsabilidade ...... 64 ............................. . 64 ..................... ...... ... 65 .............................. 67 .. ............................ 69 .usalidade ........ ...... 70
~ClONAL ......... 73 .............................. 73 .............................. 74 ........................... 75 resultado ............... 78 o ........................... 79 partes ................... 79 ... ... .. ........ ............. . 80 civil do médico .... 81 .............................. 81 ........ .. .................... 115 ............................. 86 lo uso da expres...... ................. ...... 811 de resultado ......... 93 ........ ...................... 94 ............................ 96 ao COllsumidor .... 98 ......... ... ................. 98
.............. 99 ...... ............ 100
.... .. .... .... ...... 100 r ..................... 101 ......................... 102
.... .............. ..... ..... 105
... .. .... .. ................. 105
................ ........... 105
.. .. ... .................... 106
...... ... .... .. ......... .... 107
19Erro Médico à Luz da Jurisprudência Comentada
5 A CIRURGIA PLÁSTICA ....................... ........................... ............... ........... 111 5.1 Considerações introdutórias ...................................................................... I 11 5.2 Brevíssimo histórico da cirurgia plástica .................................................. 114 5.3 O cirurgião plástico, o cliente, a responsabilidade, a obrigação ............... 1 16 5.4 Quando inexiste responsabilidade fi'ente a um resultado diferente do es
perado..................................... ................................................................. 119
6 RISCO E ERRO ............................................................................................ 121 6.1 O Risco. A necessidade de informação ..................................................... 121 6.2 O Erro. Breves cOllsiderações .............................................. .. ................... 124 6.3 O Erro médico. Conceito ............................................ .. ............... ............ . 124 6.4 O Erro do paciente ............ .... ................................. .. ..... ... ............ ............. 125 6.5 Erro de diagnóstico e erro de conduta ............. .. .. .. .................................... 126 6.6 Erro escusável ou erro profíssional .......... .. ... ... ............ .. ...... ............. ....... . I27
PARTE SEGUNDA JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
CONSIDERAÇÕES GERAIS........................................................... .. ................. 133 I ANESTESIA (10 casos) .......... ............. ........ ................. .. ..... ... .. .... ..... ... .......... 135 2 CIRURGIA PLÁSTICA (16 casos) ............................................................... 145 3 CÓDIGO DO CONSUMIDOR (2 casos) ............ .......... ........ ................. ....... 163 4 CULPA CONFIGURADA E NAo-CULPA (28 casos) ........... ........ ............. 167 5 EXAMES (2casos) ........ ............................ ............ .............. ... ..... ... .... ... .. ........ 201 6 IMPERíCIA (9 casos) ........................................................................... .. ........ 205 7 MÉDICO COMO CHEFE DE EQUIPE (I caso) ......................................... 219 8 NEGLIGÊNCIA (11 casos) ........................................... ..... .... .. ...... .... ... ........ 221 9 NEXO CAUSAL (24 casos) .............. .......... ................ .. ........................ ... .. ...... 239 10 OFENSA À I-IONRA 00 MÉDICO (2 casos) ............................................ 275 11 RESPONSABILIDADE M~~DlCO-HOSPITALAR (18 casos) ................... 279 12 SEGURO DE SAÚDE (5 casos) ........ ........ ........... ................................. ......... 3 J 1
PARTE lERCE1RA ADVER TÊNCJAS
ADVERTÊNCiAS.................................................. ................. .......... ........ ... ......... 321 J ADVERTÊNCIAS DE ALGUMA UT1LlDADE ........................... .. ........ 32I
1.1 Aos Srs. Advogados ............................................ .. ............. ........ ...... 321 1.2 A verdade sobre o espril de corps .......... .......................................... 325
1.2.1 Generalidades .................................................................. .. ....... 325 1.2.2 A informação da História ............................... .. .. ...... .. ......... .. ... 326 1.2.3 Os códigos de ética médica ............. ...... .. ...... ... .... .. .................. 328
1.3 Aos Srs. Médicos ........................................... ... ..................... .. ......... 330
20 Hildegard Taggesell Giostri
PARTE QUARTA
J ULGADOS NÃO COMENTADOS
JULGADOS NÃO COMENTADOS - ÁREA CíVEL . ..................... ......... 337 I ASSISTÊNCIA JUDICIÁRlA ........ ...... ...... ...... .......... ............................. 337 2 CONSENTIMENTO INFORMADO ....... ... .. .... ... .. ... ............ ...... .. .... ..... .. 340 3 CULPA ... ....... ....... ....... ..... ...... ....... ...... ...... ...... .... .... ..... .. ...... ... ...... .. .. ... .... 345 4 DIREITOS DO MÉDiCO ................................... ........ ........ ....... .............. 34!l 5 IMPERÍCIA ............ .... .. .. ...... ... .. ......... .... .. .... ... ..... .. ... ... .. ................ .... ..... 350 6 MÉDICO-RESIDENTE ... ..... ....... . ................ . ... .................... 352 7 NÃO-CULPA .... ...... ......... ...... .... .. .............................. .. .... ........ .. ...... ........ 353 !l NEGLIGÊNCiA ............ .... ... ... .......... ... .. .. ......... ... ... ... ... .. .... ............ .. .. ..... 361 9 NEXO CAUSAL. .. ........ ... ..... ...... .. ..... ....... ..... ..... .... . ..... ..... ....... ...... ... .. . 366 10 ÔNUS DA PROVA .. ..... .... .. ...... .......... ... ... .... ..... ... .. ....... .. .. ... ... ......... ....... 372 11 PLANO DE SAÚDE ..... ....... ..... .... .... ... ... .. .... ....... .... ... .... .. ...... .. .. .. ........... 375 12 RESPONSABILIDADE OBJETJVA DO ESTADO ..... ....... ... ...... ......... . 3!l3 13 RESPONSABILIDADE DE CLíNICAS E HOSPITAlS ........................ 391 J4 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA .......... ......... ....... ...... ... ... ..... ......... 403 15 TUTELA ANTECIPATÓRIA ............. ................... .... .... ...... .. ... ........ 404
11 JULGADOSNÃOCOMENTAL>OS-ÁREA P~~ NAL .. ........... .. .. ...... ....... . 409 l ANESTESiA ...... ...... ................... .. .... .. .... ......... ...... ...... .. ..... ....... .. ... ......... 409 2 ATESTADO MÉDiCO ...................... .. .... .. ... ... ..... ..... ... ..... .. .. ..... ... ... ... 409 3 COBRANÇA COMPLEMENTAR .. ........ ... .. ............... .......... ....... ... .... .. 410 4 FALTA DE PROVAS ... ... .......... .... ............ .. .. ....... ............... .. ..... ...... ....... 410 5 ~lOMICíDlO CULPOSO ................ .. .......... .. ........ ... ... .... ............. ............ 411 6 L ESÃO CORPORAL ......... .... ..... .. .... ...... .... ... .. .... .. .... ... .... ....... ..... ........... 416 7 NÃO-CULPA ............................ .. .. .. ....... .......... ..... .. ..... .. ... ... ... .. ... ...... ... .. 417
REFERÊNCIAS ... ........ ....... .. .... ............. .... ... .......... ........ ..... ... .. ........ ...... .... ... ..... 419
íNDICE ALFABÉTICO ....... ....... ..... ...... ...................... .... .... ... ... .. .. .... ........... . 427