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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 16 de abril de 2020 – 7 iv- Fábio rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753 .200-5 - Subsecre-taria do Tesouro Estadual .Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros .Art . 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvi-mento das atividades do NEGEP .Art . 4º Fica revogada a resolução SEPLAG nº 06 de 28 de março de 2016 .Art . 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Belo Horizonte, 13 de abril de 2020 .otto Alexandre Levy reis

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Gustavo de oliveira BarbosaSecretário de Estado de Fazenda

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10 .153, DE 14 DE ABriL DE 2020

Dispõe sobre a interrupção do prazo de posse para os casos que especifica.o SECrETário DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo e a SECrETáriA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo, nouso das atribui-ções que lhes conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, o inciso IV do art. 44 da Lei n.º 23.304 de 30 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, no Decreto nº. 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decor-rente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19,rESoLvEM:Art . 1º - Fica interrompida a contagem do prazo para posse dos candi-datos nomeados em 12 de março de 2020, para cargos de provimento efetivo, de que trata o Edital SEE nº 07/2017.Art . 2º - Fica interrompida a contagem do prazo para posse dos candida-tos nomeados em cumprimento à decisão judicial, para cargos de provi-mento efetivo do quadro da Secretaria de Estado de Educação .Art . 3º - A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir a publicação do ato de convocação para perícia médica admissional, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .Art . 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .

otto Alexandre Levy reisSecretário de Estado de Planejamento e Gestão

Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’AnnaSecretária de Estado de Educação

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Késia Faria Dias de SousaDiretoria de recursos Humanos

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A DirEToriA DE rECurSoS HuMANoS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47 .727, art . 73, de 02 de outu-bro de 2019,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Delibe-ração Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:MASP 1356141-0, ADriANo NEvES AMArAL, por 30 dias referen-tes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1367430-4, ANA LETÍCiA ANTuNES DiB, por 30 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 30/03/2020.MASP 1192876-9, CARLOS RAFAEL LIMA MONÇÃO, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1356134-5, CLAuDiA MArCiA SANToS SANTANA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1130300-5, CriSTiANE ALvArENGA vENTurA DE MIRANDA ANDRADE, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1379675-0, FABIANO CLARET FREITAS TEIXEIRA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1344906-1, FELIPE CUNHA BAWDEN, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 03/04/2020.MASP 1314905-9, GIOVANNA PEIXOTO DO CARMO, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1296860-8, ISABELA DE ARAUJO MACHADO, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1253040-8, JOSÉ ROMEU DE ALVARENGA, por 30 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1191511-3, JOSIANE HABIBE MACHADO, por 30 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1092124-5, JOVANA SÉRIO VEIGA LIMA, por 30 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1296688-3, KÁTIA AMANDA ROCHA SILVA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1195810-5, KATYANE BENQUERER OLIVEIRA DE ASSIS, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1235876-8, KELY CriSTiNA SiLvA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 25/03/2020.MASP 1263054-7, LAuCiMAr LuiS DE SouZA, por 30 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1294906-1, LEONARDO VICENTE LEAL ALMEIDA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1155499-5, LUCIANA PAULINO DE OLIVEIRA, por 30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 866055-7, MAiSA DE BESSA MENEZES, por 30 dias referen-tes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1263151-1, MArCELo DE FiGuEirEDo FiLArDi, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1045893-3, MARIA ALICE PALMA AVELAR, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1356230-1, MAriA EDCLECiA riBEiro SCHWAMBACH, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1195807-1, NATALIA VALADARES SANTOS LOPES, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1096583-8, SAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, por 30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 24/03/2020.

Késia Faria Dias de SousaDiretoria de recursos Humanos

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A SuBSECrETáriA DE GESTÃo DE PESSoAS, no uso da compe-tência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de THAÍS PORTELA AMáBiLE, masp 1 .110 .520-2, ocupante de cargo de provimento efe-tivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult, a contar de 06/04/2020.A SuBSECrETáriA DE GESTÃo DE PESSoAS, no uso da compe-tência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito o ato publicado em18/01/2020, referente à autorização de exercício da servidora THAÍS PorTELA AMáBiLE, masp 1 .110 .520-2, na Secretaria de Estado de Governo - Segov .

Kênnya Kreppel Dias DuarteSubsecretária de Gestão de Pessoas

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Superintendência central de Perícia médica e Saúde ocupacional

Diretora: Ana Cleide de oliveira ávila

CoMUNICAÇÃO : 1007/2020rEGioNAL : Belo HorizonteLicenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo, 0000000 Ana Clara Silva Faria – – 0 - - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020 - 158 .i, 11164803 Mauricio rocha Fontoura – – 0 - Belo Horizonte - 30 - 18/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Fazenda, 07526213 Ana Carolina Horta de Oliveira – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158 .i

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08017717 ilson Patricio Neves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 10752996 Sonia Maria Arnaut Ximenes de Souza Braga – SEIV – 1 - Sabara - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 11041837 Susie Martins rocha Ferreira – TDE – 3 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I02ª SRE - Almenara, 03242237 Ercidinei Ferreira Lacerda – PEB – 2 - Mata Verde - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I03ª SRE - Barbacena, 12658209 Helenice da Silva e Castro – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I06ª SRE - Caratinga, 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11093259 Andresa Moreira izaias Ferreira Lima – PEB – 4 - Caratinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I12ª SRE - Divinopolis, 08963084 Marilene Santos Bernardes Reis – PEB – 3 - Luz - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 10552008 Flavia Araujo Ferreira – EEB – 1 - Divinopolis - 40 - 12/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 11887536 Fernanda Macedo Camilo Simioni – EEB – 3 - Arcos - 32 - 31/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I17ª SRE - Januaria, 10804763 Joaquim Marinho Fogaca – PEB – 3 - Manga - 60 - 21/03/2020 A 19/05/2020 - 158.I18ª SRE - Juiz de Fora, 13815618 Mariana Costa Vieira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 20/03/2020 A 18/05/2020 - 158.I26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB – 1 - Vazante - 37 - 11/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I31ª SRE - Pocos de Caldas, 05977780 Vanessa Cristina de Carvalho – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 19/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I32ª SRE - Pouso Alegre, 03705597 Sandra Mara Ferreira Celeghini – EEB – 4 - Camanducaia - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11545910 Sandra Freire da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 60 - 23/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I37ª SRE - Teofilo Otoni, 03745908 Malba Neto Silva Figueredo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 03745908 Malba Neto Silva Figueredo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 27/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 11907177 Marleusa Moreira Jardim – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 20/02/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12213278 Joana Paula Souza Ferraz Apolonio – PEB – 3 - Nanuque - 30 - 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 12213278 Joana Paula Souza Ferraz Apolonio – PEB – 4 - Nanuque - 30 - 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I38ª SRE - Uba, 03003274 Luiz Andre Defilippo – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 61 - 11/03/2020 A 10/05/2020 - 158.I, 05341532 Denise Lamas Teixeira – DIV – 4 - Tocantins - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Goncalves – PEB – 4 - Uba - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Gon-calves – PEB – 4 - Uba - 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Goncalves – PEB – 4 - Uba - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I39ª SRE - Uberaba, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 7 - 06/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 10612471 Mar-lon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I40ª SRE - Uberlandia, 10201176 Gislene de Fatima Santos Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I41ª SRE - Varginha, 13519590 Hortencia Rodrigues de Castro – PEB – 2 - Varginha - 14 - 12/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 13519590 Hor-tencia Rodrigues de Castro – PEB – 3 - Varginha - 14 - 12/03/2020 A 25/03/2020 - 158.IMetropolitana B, 06047732 rosa irene D Assuncao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11535408 Alba Vale-ria Bibiano Dias – PEB – 2 - Betim - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11734795 Eliete de Oliveira Leal – PEB – 3 - Contagem - 9 - 15/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 11973153 Keyla Aparecida Fer-reira Leite – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 02/04/2020 A 01/05/2020 - 158 .i43ª SRE - Aracuai, 11697224 Carla Lucilene Silva – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11697224 Carla Lucilene Silva – PEB – 4 - Aracuai - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.IMetropolitana C, 11968104 Marilaine Mota Mendes – ANE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12573580 Mar-cia Marques Damasceno Bastos – TDE – 3 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03494176 Rosane Gontijo de Souza – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 09128802 Maria Aparecida Castelano – TAS – 1 - Leopoldina - 64 - 23/02/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 14763585 Leonardo Silvano Costa – TGS – 1 - Belo Horizonte - 18 - 11/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 14763585 Leonardo Silvano Costa – TGS – 1 - Belo Horizonte - 17 - 25/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 14774814 Julienne Lopes do Amaral – TGS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03424678 Claudio Cesar Tristao Borges – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 15/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 09035056 Jose Gaspar Araujo – MADS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 09037706 Sebastiao Vidigal – MADS – 1 - Barbacena - 31 - 19/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 09622317 Angelica Luiza de Aguiar – ASP – 4 - Conselheiro Pena - 61 - 03/03/2020 A 02/05/2020 - 158.I, 10799039 Aristides Luiz de Souza Neto – AGSE – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 10996817 Jose Souza Meireles – ASP – 3 - Governador Valada-res - 30 - 22/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 11001732 Dalmo da Costa Gondim Filho – ASP – 2 - Araguari - 30 - 15/03/2020 A 13/04/2020 - 158.I, 11002029 Fernando da Silva Ribeiro – ASP – 3 - Tupaciguara - 30 - 29/03/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 11349719 Rubia de Fatima Souza – ASP – 3 - Uberlandia - 60 - 23/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 11833761 Emerson Romulo Machado – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11834157 Daniel Cardoso Caldeira – ASP – 3 - Montes Claros - 5 - 21/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 2 - 10/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 3 - 29/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 11932597 Matheus Henrique Nunes Naves – AGSE – 1 - Divinopolis - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 12082251 Weslei Batista Marques de Assis – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 20/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 12135349 Janine Assuncao Cardoso e Silva – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 12 - 28/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 12149829 Jaci Freitas da Silva – DAD-1 – 1 - Ipatinga - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Juatuba - 13 - 24/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 12471033 Marco Aurelio Dutra Correa – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13347059 Fabiano

Celestino – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 13347059 Fabiano Celestino – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 30 - 22/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 13654041 Celio Roberto da Silva – – 1 - - 1 - 15/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 13742739 Poliana de Assis Jovelino – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 13770516 Graciele Caroline Pereira – ASP – 1 - Itauna - 30 - 06/03/2020 A 04/04/2020 - 158 .i, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 17/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 - 158 .i, 13786157 valdeir Magalhaes vieira – ASP – 1 - itambacuri - 3 - 26/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 13792577 Israel Cesar Goncalves de Sena – ASP – 1 - Ipatinga - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 13795695 Matheus dos Santos Maia – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 13799366 Lucas Cunha de Mattos – ANEDS – 1 - Itambacuri - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020 - 158 .i, 13801410 Estefania raquel Mendonca da Silva rocha – ASP – 2 - Unai - 48 - 15/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 13812581 Isabel da Silva Fontinelli – ASP – 1 - Juiz de Fora - 40 - 25/03/2020 A 03/05/2020 - 158.I, 13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 20 - 23/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 13871678 Ana Carolina Roriz Mes-quita – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 13/03/2020 A 19/03/2020 - 158 .i, 14016422 Livia Mara Santos Belli – ANEDS – 1 - Belo Hori-zonte - 12 - 23/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 14355606 Paulo Jose Miguel de Castro – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 18/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 14357610 Ewerton da Silva Nazareth – ASP – 1 - Betim - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 14359897 Jadson Mendes da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 21/03/2020 A 22/03/2020 - 158 .i, 14384143 rodolfo Nazareth da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 - 14/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 14426365 Fabiana Aparecida Silva Braganca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/03/2020 A 16/03/2020 - 158 .i, 14426365 Fabiana Aparecida Silva Braganca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 14440275 Wesley Calazans Silva – ASP – 1 - Sabara - 14 - 26/03/2020 A 08/04/2020 - 158 .i, 14440366 Tiago Ferreira de Freitas – ASP – 1 - Matozinhos - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 14446850 Ricardo Alves Magno Reis – ASP – 1 - Tupaciguara - 5 - 27/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 14481287 Pablo Henrique de oliveira Silva Ferreira – ASP – 1 - ribei-rao das Neves - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 14481287 Pablo Henrique de oliveira Silva Ferreira – ASP – 1 - ribeirao das Neves - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 14504112 Marcelo Elias Rezende – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 35 - 27/03/2020 A 30/04/2020 - 158 .i, 14514806 Josimar ruychardson Martins da Costa – ASP – 1 - Uba - 1 - 03/04/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 14528350 Sabrina Gomes de Oliveira – ASP – 1 - Tarumirim - 7 - 03/04/2020 A 09/04/2020 - 158 .i, 14563100 Ana Luisa Ferreira Cardoso – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 14680748 Eliza-beth Maria de resende Mazzini – ANEDS – 1 - Nepomuceno - 7 - 16/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09052960 Katia Apare-cida Nogueira Bedeschi – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I

Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 13694773 Andreza Marcelino Campos Ferreira – TEPS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I

iPSEMG-instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09194739 Joao Prates Filho – MEDSS – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 10711703 Ilson Gomes de Freitas Frossard – AUSS – 1 - Carangola - 30 - 31/03/2020 A 29/04/2020 - 158 .i, 10726107 Silvana Cerqueira Caldas – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 10732295 Eva Maria Araujo Rezende – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 20/03/2020 A 19/05/2020 - 158 .i, 10736783 Suely Batista Candido – AuSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 13/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 10737054 Patricia Yula Nogueira de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 10739712 Rita de Cassia Ignacio De Andrade – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 11251964 Cris-tiane Goncalves Estevam de oliveira Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 13594833 Luciana Ferreira Leite – MEDSS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13655741 Camila romano Serra Silveira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13795794 Eliziene Cristiane Bahia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13795794 Eliziene Cristiane Bahia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I

uNiMoNTES-universidade Estadual de Montes Claros, 11745056 Erika Barbosa de Queiroz – TUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 16/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 11752045 Ariadna Dias Ferreira – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 21/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I

HEMoMiNAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12960985 Nadma Dantas Silva – ANHH – 2 - Belo Hori-zonte - 11 - 31/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12113296 Sebastiao dos Santos Vieira – FISAG – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do LaudoSecretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13219704 Maria de Fatima Mendes Dias Faria – PEB – 2 - Pouso Alegre - 17/03/2020 -Metropolitana B, 14439400 Dyrcene Pinheiro Alvarenga Pries – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12/03/2020 -Janauba, 14489629 Marilia Silveira da Silva – PEB – 1 - Janauba - 17/03/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10843951 Andre Silvio de Oli-veira – ASP – 2 - Lagoa da Prata - 05/04/2020 - , 13799192 Ana Caro-lina Milagres Gava – ASEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 22/03/2020 - , 14445555 Higor Ferreira Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 22/03/2020 - , 14457758 rodolfo Fernando Guia da Silva – ASP – 1 - Muriae - 22/03/2020 - , 14504112 Marcelo Elias Rezende – ASP – 1 - Vis-conde do Rio Branco - 10/03/2020 - , 14701627 Ana Paula de Araujo – ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 09/03/2020 -

uNiMoNTES-universidade Estadual de Montes Claros, 10544781 Dulcely Vieira de Abreu – TUS – 1 - Montes Claros - 24/03/2020 -

HEMoMiNAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10496933 Sonia Batista Romagnoli – ATHH – 1 - Juiz de Fora - 18/03/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12658209 Helenice da Silva e Castro – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 -18ª SRE - Juiz de Fora, 11435724 Karoline Testoni da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 13/03/2020 A 17/03/2020 -22ª SRE - Montes Claros, 11342185 Cleuzimar Soares Araujo – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 -31ª SRE - Pocos de Caldas, 12277703 Maria de Cassia Garcia – PEB – 1 - Caldas - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - , 12277703 Maria de Cassia Garcia – PEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 -37ª SRE - Teofilo Otoni, 12722914 Valeria Aparecida Pereira Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - , 12722914 Valeria Aparecida Pereira Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 -38ª SRE - Uba, 03837473 Adriana Maria de Oliveira – PEB – 1 - Sena-dor Firmino - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -Para de Minas, 14312656 Heleno Aparecido Ferreira – ASB – 1 - Para de Minas - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 -Metropolitana C, 03397643 Marta Lucia Paula Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13035886 Emilia Conceicao da Silva – – 1 - - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - , 13035886 Emilia Concei-cao da Silva – – 1 - - 13 - 23/03/2020 A 04/04/2020 - , 13187810 Meiry Fernanda de Morais – – 1 - - 2 - 26/03/2020 A 27/03/2020 - , 13672712 Jose Augusto Martins Santos – – 1 - - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - , 14381420 Ana Clara Barros Monteiro de Carvalho – DAD-2 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do LaudoSecretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08933970 Neiva Divina Moura Naves – PEB – 2 - Uberlandia - 10/04/2020 -Metropolitana B, 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 3 - Betim - 19/03/2020 - , 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 19/03/2020 -

HEMoMiNAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est . de MG, 13762026 Poliana da Cruz Almeida Duarte – – 1 - - 22/03/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08493017 Aglae de Jesus F Costa Quintao – EEB – 1 - itamarandiba - 60 - 27/03/2020 A 25/05/2020 -13ª SRE - Governador Valadares, 03781200 Maria de Fatima Goncal-ves Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 171 - 17/11/2019 A 05/05/2020 -

Diretora: Ana Cleide de oliveira ávila15 1345826 - 1

COMUNICAÇÃO : 1006/2020rEGioNAL : Belo HorizonteLicença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do LaudoSecretaria de Estado de Defesa Social, 14050579 Polyana Callegari Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/03/2020 -Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07531387 Patricia Cer-queira Vieira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 16/03/2020 -

Diretora: Ana Cleide de oliveira ávila15 1345830 - 1

Fundação João Pinheiro - FJPPresidente: Helger Marra Lopes

ATO 039/2020A vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso ii, do Decreto Estadual nº 47 .877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTO-RIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos ter-mos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:MASP 903319-2, LEANDRO AUGUSTO NEVES, POR 15 DIAS A PArTir DE 01 .04 .2020, rEFErENTE Ao 4º QQ DE ExErCÍCio (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);MASP 370836-9, MARIA JOSÉ DE ÁVILA, POR 15 DIAS A PARTIR DE 06 .04 .2020, rEFErENTE Ao 3º QQ DE ExErCÍCio (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);MASP 1035437-1, NiLSoN roDriGuES DE SouSA, Por 15 DiAS A PArTir DE 13 .04 .2020, rEFErENTE Ao 7º QQ DE ExErCÍCio (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);MASP 1035427-2, PAuLo PEDro DiAS, Por 15 DiAS A PArTir DE 07 .04 .2020, rEFErENTE Ao 7º QQ DE ExErCÍCio (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);MASP 1035432-2, roBErTo MárCio SANToS BArBoSA, Por 15 DiAS A PArTir DE 02 .04 .2020, rEFErENTE Ao 4º QQ DE EXERCÍCIO (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordiná-rio COVID-19).

ATO 040/2020A vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso ii, do Decreto Estadual nº 47 .877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, Aposenta integralmente a servidora nos termos do Art. 6º E.C. nº 041/2003:MASP 1035554-3, vErA LÍGiA CoSTA WESTiN, CPF Nº 294.670.476/91, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tec-nologia iv- G, a partir de 11 .03 .2020 .

ATO 041/2020A vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso ii, do Decreto Estadual nº 47 .877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CON-VERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/89, à servidora:MASP 1035554-3, vErA LÍGiA CoSTA WESTiN, referente ao saldo de 04 (quatro) meses do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnolo-gia iv-G .

15 1345822 - 1

instituto de Previdência dos Servidores do Estado de minas Gerais - iPSEmG

Presidente: Marcus vinícius de Souza

AToS DA GErÊNCiA DE rECurSoS HuMANoSAUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servido-res: a partir de 23/03/2020: Masp 1074005-8, Vera Lúcia de Almeida Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quin-quênio; Masp 1071959-9, Hélio Gomes Silva, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1379596-8, Alana Cristiam G. Brás, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 27/03/2020: Masp 1384802-3, Alverina Bernardes Silva, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 0278817-2, Maria das Graças F. da Silveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 4º quinquê-nio; a partir de 30/03/2020: Masp 1072662-8, Rachel B. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 01/04/2020: Masp 1071428-5, Maria de Lourdes Teixeira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 1070041-7, Luiz Claudio G . ramos, Médico da área de Seguri-dade Social, por 2 meses, referente ao 8º quinquênio; Masp 1377697-6, Adriana Arlinda de S . S . Matias, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 03/04/2020: Masp 1072045-6, Sara regina G . Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;Masp 1072502-6, irene Alvarenga Bastos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de 06/04/2020: Masp 1074079-3, Lucia Cançado P. Filogonio, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 08/04/2020: Masp 1379754-3, Claudia da Conceição Gonçalves, Téc-nico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 13/04/2020: Masp 1073413-5, Marli Maria Lacerda, Auxi-liar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1072399-7, Maria de Lourdes Liberto, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, para regularizar situa-ção funcional . Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de recursos Humanos .

15 1345656 - 1

AToS DA GErENTE DE BENEFÍCioS - PENSÃo Por MorTEindefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:

instituidor(a) requerente(s)Lígia de oliveira Gonçalves Emir Gonçalves

Eliane rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios15 1345807 - 1

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