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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 16 de abril de 2020 – 7 IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753200-5 - Subsecre- taria do Tesouro Estadual Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros Art 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvi- mento das atividades do NEGEP Art 4º Fica revogada a Resolução SEPLAG nº 06 de 28 de março de 2016 Art 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 13 de abril de 2020 Otto Alexandre Levy Reis Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Gustavo de Oliveira Barbosa Secretário de Estado de Fazenda 15 1345869 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10153, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a interrupção do prazo de posse para os casos que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, nouso das atribui- ções que lhes conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, o inciso IV do art. 44 da Lei n.º 23.304 de 30 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, no Decreto nº. 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decor- rente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, RESOLVEM: Art 1º - Fica interrompida a contagem do prazo para posse dos candi- datos nomeados em 12 de março de 2020, para cargos de provimento efetivo, de que trata o Edital SEE nº 07/2017. Art 2º - Fica interrompida a contagem do prazo para posse dos candida- tos nomeados em cumprimento à decisão judicial, para cargos de provi- mento efetivo do quadro da Secretaria de Estado de Educação Art 3º - A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir a publicação do ato de convocação para perícia médica admissional, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Art 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Otto Alexandre Levy Reis Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 15 1345537 - 1 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47727, art 73, de 02 de outu- bro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Delibe- ração Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP 1287782/5, ALEXANDRE CARVALHO PINTO COELHO, por 1 mêsreferente ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1228007/9, ALICE FONSECA DE GARCIA, por 30 dias refe- rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1091706/0, ALTIVO SERGIO DE ALMEIDA, por 15 dias refe- rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1317614/4, CAROLINA DE MENDONCA BRANDAO PINTO, por 15 diasreferentes ao1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1148460/7, CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1253436/8, GEORGE MAURICIO DEMETRIO SILVA DE MELO, por 30 diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 367848/9, JOAO HEBER MARTINS DA COSTA, por 30 dias- referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1236157/2, GUILHERME GOMES BATISTA, por 15 diasrefe- rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 385866/9, MARCELO FRANK DO NASCIMENTO, por 30 diasreferentes ao 5º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1367771/1, MARIANA MILLEN AZEVEDO BOTTONI, por 15 diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1126424/9, MARIO SERGIO DO PRADO, por 30diasreferen- tes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1226049/3, SUELLEM AMARAL SOUKI MARTINS, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. Késia Faria Dias de Sousa Diretoria de Recursos Humanos 15 1345414 - 1 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47727, art 73, de 02 de outu- bro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Delibe- ração Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP 1356141-0, ADRIANO NEVES AMARAL, por 30 dias referen- tes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1367430-4, ANA LETÍCIA ANTUNES DIB, por 30 dias refe- rentes ao 1º quinquênio, a partir de 30/03/2020. MASP 1192876-9, CARLOS RAFAEL LIMA MONÇÃO, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1356134-5, CLAUDIA MARCIA SANTOS SANTANA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1130300-5, CRISTIANE ALVARENGA VENTURA DE MIRANDA ANDRADE, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1379675-0, FABIANO CLARET FREITAS TEIXEIRA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1344906-1, FELIPE CUNHA BAWDEN, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 03/04/2020. MASP 1314905-9, GIOVANNA PEIXOTO DO CARMO, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1296860-8, ISABELA DE ARAUJO MACHADO, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1253040-8, JOSÉ ROMEU DE ALVARENGA, por 30 dias refe- rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1191511-3, JOSIANE HABIBE MACHADO, por 30 dias refe- rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1092124-5, JOVANA SÉRIO VEIGA LIMA, por 30 dias refe- rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1296688-3, KÁTIA AMANDA ROCHA SILVA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1195810-5, KATYANE BENQUERER OLIVEIRA DE ASSIS, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1235876-8, KELY CRISTINA SILVA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 25/03/2020. MASP 1263054-7, LAUCIMAR LUIS DE SOUZA, por 30 dias refe- rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1294906-1, LEONARDO VICENTE LEAL ALMEIDA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1155499-5, LUCIANA PAULINO DE OLIVEIRA, por 30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 866055-7, MAISA DE BESSA MENEZES, por 30 dias referen- tes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1263151-1, MARCELO DE FIGUEIREDO FILARDI, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1045893-3, MARIA ALICE PALMA AVELAR, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1356230-1, MARIA EDCLECIA RIBEIRO SCHWAMBACH, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1195807-1, NATALIA VALADARES SANTOS LOPES, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020. MASP 1096583-8, SAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, por 30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 24/03/2020. Késia Faria Dias de Sousa Diretoria de Recursos Humanos 15 1345788 - 1 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da compe- tência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de THAÍS PORTELA AMÁBILE, masp 1110520-2, ocupante de cargo de provimento efe- tivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa- mental, na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult, a contar de 06/04/2020. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da compe- tência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito o ato publicado em18/01/2020, referente à autorização de exercício da servidora THAÍS PORTELA AMÁBILE, masp 1110520-2, na Secretaria de Estado de Governo - Segov Kênnya Kreppel Dias Duarte Subsecretária de Gestão de Pessoas 15 1345793 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1007/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Ana Clara Silva Faria – – 0 - - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020 - 158I, 11164803 Mauricio Rocha Fontoura – – 0 - Belo Horizonte - 30 - 18/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 07526213 Ana Carolina Horta de Oliveira – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08017717 Ilson Patricio Neves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 10752996 Sonia Maria Arnaut Ximenes de Souza Braga – SEIV – 1 - Sabara - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 11041837 Susie Martins Rocha Ferreira – TDE – 3 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 03242237 Ercidinei Ferreira Lacerda – PEB – 2 - Mata Verde - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I 03ª SRE - Barbacena, 12658209 Helenice da Silva e Castro – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 4 - Caratinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 08963084 Marilene Santos Bernardes Reis – PEB – 3 - Luz - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 10552008 Flavia Araujo Ferreira – EEB – 1 - Divinopolis - 40 - 12/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 11887536 Fernanda Macedo Camilo Simioni – EEB – 3 - Arcos - 32 - 31/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 10804763 Joaquim Marinho Fogaca – PEB – 3 - Manga - 60 - 21/03/2020 A 19/05/2020 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 13815618 Mariana Costa Vieira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 20/03/2020 A 18/05/2020 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB – 1 - Vazante - 37 - 11/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 05977780 Vanessa Cristina de Carvalho – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 19/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 03705597 Sandra Mara Ferreira Celeghini – EEB – 4 - Camanducaia - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11545910 Sandra Freire da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 60 - 23/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03745908 Malba Neto Silva Figueredo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 03745908 Malba Neto Silva Figueredo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 27/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 11907177 Marleusa Moreira Jardim – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 20/02/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12213278 Joana Paula Souza Ferraz Apolonio – PEB – 3 - Nanuque - 30 - 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 12213278 Joana Paula Souza Ferraz Apolonio – PEB – 4 - Nanuque - 30 - 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03003274 Luiz Andre Defilippo – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 61 - 11/03/2020 A 10/05/2020 - 158.I, 05341532 Denise Lamas Teixeira – DIV – 4 - Tocantins - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Goncalves – PEB – 4 - Uba - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Gon- calves – PEB – 4 - Uba - 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Goncalves – PEB – 4 - Uba - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 7 - 06/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 10612471 Mar- lon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 10201176 Gislene de Fatima Santos Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 13519590 Hortencia Rodrigues de Castro – PEB – 2 - Varginha - 14 - 12/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 13519590 Hor- tencia Rodrigues de Castro – PEB – 3 - Varginha - 14 - 12/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I Metropolitana B, 06047732 Rosa Irene D Assuncao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11535408 Alba Vale- ria Bibiano Dias – PEB – 2 - Betim - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11734795 Eliete de Oliveira Leal – PEB – 3 - Contagem - 9 - 15/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 11973153 Keyla Aparecida Fer- reira Leite – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 02/04/2020 A 01/05/2020 - 158I 43ª SRE - Aracuai, 11697224 Carla Lucilene Silva – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11697224 Carla Lucilene Silva – PEB – 4 - Aracuai - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Metropolitana C, 11968104 Marilaine Mota Mendes – ANE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12573580 Mar- cia Marques Damasceno Bastos – TDE – 3 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494176 Rosane Gontijo de Souza – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 09128802 Maria Aparecida Castelano – TAS – 1 - Leopoldina - 64 - 23/02/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 14763585 Leonardo Silvano Costa – TGS – 1 - Belo Horizonte - 18 - 11/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 14763585 Leonardo Silvano Costa – TGS – 1 - Belo Horizonte - 17 - 25/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 14774814 Julienne Lopes do Amaral – TGS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03424678 Claudio Cesar Tristao Borges – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 15/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 09035056 Jose Gaspar Araujo – MADS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 09037706 Sebastiao Vidigal – MADS – 1 - Barbacena - 31 - 19/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 09622317 Angelica Luiza de Aguiar – ASP – 4 - Conselheiro Pena - 61 - 03/03/2020 A 02/05/2020 - 158.I, 10799039 Aristides Luiz de Souza Neto – AGSE – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 10996817 Jose Souza Meireles – ASP – 3 - Governador Valada- res - 30 - 22/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 11001732 Dalmo da Costa Gondim Filho – ASP – 2 - Araguari - 30 - 15/03/2020 A 13/04/2020 - 158.I, 11002029 Fernando da Silva Ribeiro – ASP – 3 - Tupaciguara - 30 - 29/03/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 11349719 Rubia de Fatima Souza – ASP – 3 - Uberlandia - 60 - 23/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 11833761 Emerson Romulo Machado – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11834157 Daniel Cardoso Caldeira – ASP – 3 - Montes Claros - 5 - 21/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 2 - 10/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 3 - 29/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 11932597 Matheus Henrique Nunes Naves – AGSE – 1 - Divinopolis - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 12082251 Weslei Batista Marques de Assis – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 20/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 12135349 Janine Assuncao Cardoso e Silva – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 12 - 28/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 12149829 Jaci Freitas da Silva – DAD-1 – 1 - Ipatinga - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Juatuba - 13 - 24/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 12471033 Marco Aurelio Dutra Correa – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13347059 Fabiano Celestino – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 13347059 Fabiano Celestino – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 30 - 22/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 13654041 Celio Roberto da Silva – – 1 - - 1 - 15/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 13742739 Poliana de Assis Jovelino – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 13770516 Graciele Caroline Pereira – ASP – 1 - Itauna - 30 - 06/03/2020 A 04/04/2020 - 158I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 17/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 - 158I, 13786157 Valdeir Magalhaes Vieira – ASP – 1 - Itambacuri - 3 - 26/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 13792577 Israel Cesar Goncalves de Sena – ASP – 1 - Ipatinga - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 13795695 Matheus dos Santos Maia – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 13799366 Lucas Cunha de Mattos – ANEDS – 1 - Itambacuri - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020 - 158I, 13801410 Estefania Raquel Mendonca da Silva Rocha – ASP – 2 - Unai - 48 - 15/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 13812581 Isabel da Silva Fontinelli – ASP – 1 - Juiz de Fora - 40 - 25/03/2020 A 03/05/2020 - 158.I, 13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 20 - 23/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 13871678 Ana Carolina Roriz Mes- quita – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 13/03/2020 A 19/03/2020 - 158I, 14016422 Livia Mara Santos Belli – ANEDS – 1 - Belo Hori- zonte - 12 - 23/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 14355606 Paulo Jose Miguel de Castro – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 18/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 14357610 Ewerton da Silva Nazareth – ASP – 1 - Betim - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 14359897 Jadson Mendes da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 21/03/2020 A 22/03/2020 - 158I, 14384143 Rodolfo Nazareth da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 - 14/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 14426365 Fabiana Aparecida Silva Braganca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/03/2020 A 16/03/2020 - 158I, 14426365 Fabiana Aparecida Silva Braganca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 14440275 Wesley Calazans Silva – ASP – 1 - Sabara - 14 - 26/03/2020 A 08/04/2020 - 158I, 14440366 Tiago Ferreira de Freitas – ASP – 1 - Matozinhos - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 14446850 Ricardo Alves Magno Reis – ASP – 1 - Tupaciguara - 5 - 27/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 14481287 Pablo Henrique de Oliveira Silva Ferreira – ASP – 1 - Ribei- rao das Neves - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 14481287 Pablo Henrique de Oliveira Silva Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 14504112 Marcelo Elias Rezende – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 35 - 27/03/2020 A 30/04/2020 - 158I, 14514806 Josimar Ruychardson Martins da Costa – ASP – 1 - Uba - 1 - 03/04/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 14528350 Sabrina Gomes de Oliveira – ASP – 1 - Tarumirim - 7 - 03/04/2020 A 09/04/2020 - 158I, 14563100 Ana Luisa Ferreira Cardoso – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 14680748 Eliza- beth Maria de Resende Mazzini – ANEDS – 1 - Nepomuceno - 7 - 16/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09052960 Katia Apare- cida Nogueira Bedeschi – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 13694773 Andreza Marcelino Campos Ferreira – TEPS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09194739 Joao Prates Filho – MEDSS – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 10711703 Ilson Gomes de Freitas Frossard – AUSS – 1 - Carangola - 30 - 31/03/2020 A 29/04/2020 - 158I, 10726107 Silvana Cerqueira Caldas – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 10732295 Eva Maria Araujo Rezende – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 20/03/2020 A 19/05/2020 - 158I, 10736783 Suely Batista Candido – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 13/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 10737054 Patricia Yula Nogueira de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 10739712 Rita de Cassia Ignacio De Andrade – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 11251964 Cris- tiane Goncalves Estevam de Oliveira Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 13594833 Luciana Ferreira Leite – MEDSS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13655741 Camila Romano Serra Silveira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13795794 Eliziene Cristiane Bahia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13795794 Eliziene Cristiane Bahia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11745056 Erika Barbosa de Queiroz – TUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 16/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 11752045 Ariadna Dias Ferreira – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 21/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12960985 Nadma Dantas Silva – ANHH – 2 - Belo Hori- zonte - 11 - 31/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12113296 Sebastiao dos Santos Vieira – FISAG – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13219704 Maria de Fatima Mendes Dias Faria – PEB – 2 - Pouso Alegre - 17/03/2020 - Metropolitana B, 14439400 Dyrcene Pinheiro Alvarenga Pries – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12/03/2020 - Janauba, 14489629 Marilia Silveira da Silva – PEB – 1 - Janauba - 17/03/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 10843951 Andre Silvio de Oli- veira – ASP – 2 - Lagoa da Prata - 05/04/2020 - , 13799192 Ana Caro- lina Milagres Gava – ASEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 22/03/2020 - , 14445555 Higor Ferreira Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 22/03/2020 - , 14457758 Rodolfo Fernando Guia da Silva – ASP – 1 - Muriae - 22/03/2020 - , 14504112 Marcelo Elias Rezende – ASP – 1 - Vis- conde do Rio Branco - 10/03/2020 - , 14701627 Ana Paula de Araujo – ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 09/03/2020 - UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544781 Dulcely Vieira de Abreu – TUS – 1 - Montes Claros - 24/03/2020 - HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10496933 Sonia Batista Romagnoli – ATHH – 1 - Juiz de Fora - 18/03/2020 - Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12658209 Helenice da Silva e Castro – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 18ª SRE - Juiz de Fora, 11435724 Karoline Testoni da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 13/03/2020 A 17/03/2020 - 22ª SRE - Montes Claros, 11342185 Cleuzimar Soares Araujo – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12277703 Maria de Cassia Garcia – PEB – 1 - Caldas - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - , 12277703 Maria de Cassia Garcia – PEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12722914 Valeria Aparecida Pereira Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - , 12722914 Valeria Aparecida Pereira Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - 38ª SRE - Uba, 03837473 Adriana Maria de Oliveira – PEB – 1 - Sena- dor Firmino - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 - Para de Minas, 14312656 Heleno Aparecido Ferreira – ASB – 1 - Para de Minas - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 - Metropolitana C, 03397643 Marta Lucia Paula Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 13035886 Emilia Conceicao da Silva – – 1 - - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - , 13035886 Emilia Concei- cao da Silva – – 1 - - 13 - 23/03/2020 A 04/04/2020 - , 13187810 Meiry Fernanda de Morais – – 1 - - 2 - 26/03/2020 A 27/03/2020 - , 13672712 Jose Augusto Martins Santos – – 1 - - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - , 14381420 Ana Clara Barros Monteiro de Carvalho – DAD-2 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08933970 Neiva Divina Moura Naves – PEB – 2 - Uberlandia - 10/04/2020 - Metropolitana B, 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 3 - Betim - 19/03/2020 - , 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 19/03/2020 - HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est de MG, 13762026 Poliana da Cruz Almeida Duarte – – 1 - - 22/03/2020 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple- mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08493017 Aglae de Jesus F Costa Quintao – EEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 27/03/2020 A 25/05/2020 - 13ª SRE - Governador Valadares, 03781200 Maria de Fatima Goncal- ves Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 171 - 17/11/2019 A 05/05/2020 - Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila 15 1345826 - 1 COMUNICAÇÃO : 1006/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14050579 Polyana Callegari Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/03/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07531387 Patricia Cer- queira Vieira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 16/03/2020 - Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila 15 1345830 - 1 Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 039/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTO- RIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos ter- mos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: MASP 903319-2, LEANDRO AUGUSTO NEVES, POR 15 DIAS A PARTIR DE 01042020, REFERENTE AO 4º QQ DE EXERCÍCIO (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19); MASP 370836-9, MARIA JOSÉ DE ÁVILA, POR 15 DIAS A PARTIR DE 06042020, REFERENTE AO 3º QQ DE EXERCÍCIO (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19); MASP 1035437-1, NILSON RODRIGUES DE SOUSA, POR 15 DIAS A PARTIR DE 13042020, REFERENTE AO 7º QQ DE EXERCÍCIO (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19); MASP 1035427-2, PAULO PEDRO DIAS, POR 15 DIAS A PARTIR DE 07042020, REFERENTE AO 7º QQ DE EXERCÍCIO (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19); MASP 1035432-2, ROBERTO MÁRCIO SANTOS BARBOSA, POR 15 DIAS A PARTIR DE 02042020, REFERENTE AO 4º QQ DE EXERCÍCIO (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordiná- rio COVID-19). ATO 040/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, Aposenta integralmente a servidora nos termos do Art. 6º E.C. nº 041/2003: MASP 1035554-3, VERA LÍGIA COSTA WESTIN, CPF Nº 294.670.476/91, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tec- nologia IV- G, a partir de 11032020 ATO 041/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CON- VERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/89, à servidora: MASP 1035554-3, VERA LÍGIA COSTA WESTIN, referente ao saldo de 04 (quatro) meses do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnolo- gia IV-G 15 1345822 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servido- res: a partir de 23/03/2020: Masp 1074005-8, Vera Lúcia de Almeida Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quin- quênio; Masp 1071959-9, Hélio Gomes Silva, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1379596-8, Alana Cristiam G. Brás, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 27/03/2020: Masp 1384802-3, Alverina Bernardes Silva, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 0278817-2, Maria das Graças F. da Silveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 4º quinquê- nio; a partir de 30/03/2020: Masp 1072662-8, Rachel B. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 01/04/2020: Masp 1071428-5, Maria de Lourdes Teixeira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 1070041-7, Luiz Claudio G Ramos, Médico da Área de Seguri- dade Social, por 2 meses, referente ao 8º quinquênio; Masp 1377697-6, Adriana Arlinda de S S Matias, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 03/04/2020: Masp 1072045-6, Sara Regina G Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1072502-6, Irene Alvarenga Bastos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de 06/04/2020: Masp 1074079-3, Lucia Cançado P. Filogonio, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 08/04/2020: Masp 1379754-3, Claudia da Conceição Gonçalves, Téc- nico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 13/04/2020: Masp 1073413-5, Marli Maria Lacerda, Auxi- liar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1072399-7, Maria de Lourdes Liberto, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, para regularizar situa- ção funcional Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos 15 1345656 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Lígia de Oliveira Gonçalves Emir Gonçalves Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 15 1345807 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200415234556017.
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Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 16 de abril de 2020 – 7 iv- Fábio rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753 .200-5 - Subsecre-taria do Tesouro Estadual .Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros .Art . 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvi-mento das atividades do NEGEP .Art . 4º Fica revogada a resolução SEPLAG nº 06 de 28 de março de 2016 .Art . 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 13 de abril de 2020 .otto Alexandre Levy reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Gustavo de oliveira BarbosaSecretário de Estado de Fazenda
15 1345869 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10 .153, DE 14 DE ABriL DE 2020
Dispõe sobre a interrupção do prazo de posse para os casos que especifica.o SECrETário DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo e a SECrETáriA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo, nouso das atribui-ções que lhes conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, o inciso IV do art. 44 da Lei n.º 23.304 de 30 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, no Decreto nº. 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decor-rente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19,rESoLvEM:Art . 1º - Fica interrompida a contagem do prazo para posse dos candi-datos nomeados em 12 de março de 2020, para cargos de provimento efetivo, de que trata o Edital SEE nº 07/2017.Art . 2º - Fica interrompida a contagem do prazo para posse dos candida-tos nomeados em cumprimento à decisão judicial, para cargos de provi-mento efetivo do quadro da Secretaria de Estado de Educação .Art . 3º - A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir a publicação do ato de convocação para perícia médica admissional, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .Art . 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .
otto Alexandre Levy reisSecretário de Estado de Planejamento e Gestão
Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’AnnaSecretária de Estado de Educação
15 1345537 - 1
A DirEToriA DE rECurSoS HuMANoS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47 .727, art . 73, de 02 de outu-bro de 2019,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Delibe-ração Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:MASP 1287782/5, ALEXANDRE CARVALHO PINTO COELHO, por 1 mêsreferente ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1228007/9, ALICE FONSECA DE GARCIA, por 30 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1091706/0, ALTIVO SERGIO DE ALMEIDA, por 15 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1317614/4, CAROLINA DE MENDONCA BRANDAO PINTO, por 15 diasreferentes ao1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1148460/7, CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1253436/8, GEORGE MAURICIO DEMETRIO SILVA DE MELO, por 30 diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 367848/9, JOAO HEBER MARTINS DA COSTA, por 30 dias-referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1236157/2, GUILHERME GOMES BATISTA, por 15 diasrefe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 385866/9, MARCELO FRANK DO NASCIMENTO, por 30 diasreferentes ao 5º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1367771/1, MARIANA MILLEN AZEVEDO BOTTONI, por 15 diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1126424/9, MARIO SERGIO DO PRADO, por 30diasreferen-tes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1226049/3, SUELLEM AMARAL SOUKI MARTINS, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
Késia Faria Dias de SousaDiretoria de recursos Humanos
15 1345414 - 1
A DirEToriA DE rECurSoS HuMANoS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47 .727, art . 73, de 02 de outu-bro de 2019,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Delibe-ração Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:MASP 1356141-0, ADriANo NEvES AMArAL, por 30 dias referen-tes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1367430-4, ANA LETÍCiA ANTuNES DiB, por 30 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 30/03/2020.MASP 1192876-9, CARLOS RAFAEL LIMA MONÇÃO, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1356134-5, CLAuDiA MArCiA SANToS SANTANA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1130300-5, CriSTiANE ALvArENGA vENTurA DE MIRANDA ANDRADE, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1379675-0, FABIANO CLARET FREITAS TEIXEIRA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1344906-1, FELIPE CUNHA BAWDEN, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 03/04/2020.MASP 1314905-9, GIOVANNA PEIXOTO DO CARMO, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1296860-8, ISABELA DE ARAUJO MACHADO, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1253040-8, JOSÉ ROMEU DE ALVARENGA, por 30 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1191511-3, JOSIANE HABIBE MACHADO, por 30 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1092124-5, JOVANA SÉRIO VEIGA LIMA, por 30 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1296688-3, KÁTIA AMANDA ROCHA SILVA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1195810-5, KATYANE BENQUERER OLIVEIRA DE ASSIS, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1235876-8, KELY CriSTiNA SiLvA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 25/03/2020.MASP 1263054-7, LAuCiMAr LuiS DE SouZA, por 30 dias refe-rentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1294906-1, LEONARDO VICENTE LEAL ALMEIDA, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1155499-5, LUCIANA PAULINO DE OLIVEIRA, por 30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 866055-7, MAiSA DE BESSA MENEZES, por 30 dias referen-tes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1263151-1, MArCELo DE FiGuEirEDo FiLArDi, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1045893-3, MARIA ALICE PALMA AVELAR, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1356230-1, MAriA EDCLECiA riBEiro SCHWAMBACH, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1195807-1, NATALIA VALADARES SANTOS LOPES, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 23/03/2020.MASP 1096583-8, SAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, por 30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 24/03/2020.
Késia Faria Dias de SousaDiretoria de recursos Humanos
15 1345788 - 1
A SuBSECrETáriA DE GESTÃo DE PESSoAS, no uso da compe-tência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de THAÍS PORTELA AMáBiLE, masp 1 .110 .520-2, ocupante de cargo de provimento efe-tivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult, a contar de 06/04/2020.A SuBSECrETáriA DE GESTÃo DE PESSoAS, no uso da compe-tência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito o ato publicado em18/01/2020, referente à autorização de exercício da servidora THAÍS PorTELA AMáBiLE, masp 1 .110 .520-2, na Secretaria de Estado de Governo - Segov .
Kênnya Kreppel Dias DuarteSubsecretária de Gestão de Pessoas
15 1345793 - 1
Superintendência central de Perícia médica e Saúde ocupacional
Diretora: Ana Cleide de oliveira ávila
CoMUNICAÇÃO : 1007/2020rEGioNAL : Belo HorizonteLicenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo, 0000000 Ana Clara Silva Faria – – 0 - - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020 - 158 .i, 11164803 Mauricio rocha Fontoura – – 0 - Belo Horizonte - 30 - 18/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07526213 Ana Carolina Horta de Oliveira – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158 .i
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08017717 ilson Patricio Neves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 10752996 Sonia Maria Arnaut Ximenes de Souza Braga – SEIV – 1 - Sabara - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 11041837 Susie Martins rocha Ferreira – TDE – 3 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I02ª SRE - Almenara, 03242237 Ercidinei Ferreira Lacerda – PEB – 2 - Mata Verde - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I03ª SRE - Barbacena, 12658209 Helenice da Silva e Castro – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I06ª SRE - Caratinga, 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11093259 Andresa Moreira izaias Ferreira Lima – PEB – 4 - Caratinga - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I12ª SRE - Divinopolis, 08963084 Marilene Santos Bernardes Reis – PEB – 3 - Luz - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 10552008 Flavia Araujo Ferreira – EEB – 1 - Divinopolis - 40 - 12/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 11887536 Fernanda Macedo Camilo Simioni – EEB – 3 - Arcos - 32 - 31/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I17ª SRE - Januaria, 10804763 Joaquim Marinho Fogaca – PEB – 3 - Manga - 60 - 21/03/2020 A 19/05/2020 - 158.I18ª SRE - Juiz de Fora, 13815618 Mariana Costa Vieira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 20/03/2020 A 18/05/2020 - 158.I26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB – 1 - Vazante - 37 - 11/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I31ª SRE - Pocos de Caldas, 05977780 Vanessa Cristina de Carvalho – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 19/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I32ª SRE - Pouso Alegre, 03705597 Sandra Mara Ferreira Celeghini – EEB – 4 - Camanducaia - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11545910 Sandra Freire da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 60 - 23/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I37ª SRE - Teofilo Otoni, 03745908 Malba Neto Silva Figueredo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 03745908 Malba Neto Silva Figueredo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 27/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 11907177 Marleusa Moreira Jardim – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 20/02/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12213278 Joana Paula Souza Ferraz Apolonio – PEB – 3 - Nanuque - 30 - 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 12213278 Joana Paula Souza Ferraz Apolonio – PEB – 4 - Nanuque - 30 - 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I38ª SRE - Uba, 03003274 Luiz Andre Defilippo – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 61 - 11/03/2020 A 10/05/2020 - 158.I, 05341532 Denise Lamas Teixeira – DIV – 4 - Tocantins - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Goncalves – PEB – 4 - Uba - 2 - 10/02/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Gon-calves – PEB – 4 - Uba - 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Goncalves – PEB – 4 - Uba - 4 - 17/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I39ª SRE - Uberaba, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 7 - 06/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 10612471 Mar-lon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I40ª SRE - Uberlandia, 10201176 Gislene de Fatima Santos Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I41ª SRE - Varginha, 13519590 Hortencia Rodrigues de Castro – PEB – 2 - Varginha - 14 - 12/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 13519590 Hor-tencia Rodrigues de Castro – PEB – 3 - Varginha - 14 - 12/03/2020 A 25/03/2020 - 158.IMetropolitana B, 06047732 rosa irene D Assuncao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11535408 Alba Vale-ria Bibiano Dias – PEB – 2 - Betim - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11734795 Eliete de Oliveira Leal – PEB – 3 - Contagem - 9 - 15/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 11973153 Keyla Aparecida Fer-reira Leite – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 02/04/2020 A 01/05/2020 - 158 .i43ª SRE - Aracuai, 11697224 Carla Lucilene Silva – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11697224 Carla Lucilene Silva – PEB – 4 - Aracuai - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.IMetropolitana C, 11968104 Marilaine Mota Mendes – ANE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 12573580 Mar-cia Marques Damasceno Bastos – TDE – 3 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494176 Rosane Gontijo de Souza – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 09128802 Maria Aparecida Castelano – TAS – 1 - Leopoldina - 64 - 23/02/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 14763585 Leonardo Silvano Costa – TGS – 1 - Belo Horizonte - 18 - 11/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 14763585 Leonardo Silvano Costa – TGS – 1 - Belo Horizonte - 17 - 25/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 14774814 Julienne Lopes do Amaral – TGS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03424678 Claudio Cesar Tristao Borges – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 15/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 09035056 Jose Gaspar Araujo – MADS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 09037706 Sebastiao Vidigal – MADS – 1 - Barbacena - 31 - 19/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 09622317 Angelica Luiza de Aguiar – ASP – 4 - Conselheiro Pena - 61 - 03/03/2020 A 02/05/2020 - 158.I, 10799039 Aristides Luiz de Souza Neto – AGSE – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 10996817 Jose Souza Meireles – ASP – 3 - Governador Valada-res - 30 - 22/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 11001732 Dalmo da Costa Gondim Filho – ASP – 2 - Araguari - 30 - 15/03/2020 A 13/04/2020 - 158.I, 11002029 Fernando da Silva Ribeiro – ASP – 3 - Tupaciguara - 30 - 29/03/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 11349719 Rubia de Fatima Souza – ASP – 3 - Uberlandia - 60 - 23/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 11833761 Emerson Romulo Machado – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11834157 Daniel Cardoso Caldeira – ASP – 3 - Montes Claros - 5 - 21/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 2 - 10/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 11863073 Jose Junior Soares de Carvalho – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 3 - 29/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 11932597 Matheus Henrique Nunes Naves – AGSE – 1 - Divinopolis - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 12082251 Weslei Batista Marques de Assis – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 20/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 12135349 Janine Assuncao Cardoso e Silva – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 12 - 28/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 12149829 Jaci Freitas da Silva – DAD-1 – 1 - Ipatinga - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 12286886 Joao Paulo da Fonseca – ASP – 1 - Juatuba - 13 - 24/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 12471033 Marco Aurelio Dutra Correa – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13347059 Fabiano
Celestino – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 13347059 Fabiano Celestino – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 30 - 22/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 13654041 Celio Roberto da Silva – – 1 - - 1 - 15/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 13742739 Poliana de Assis Jovelino – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 13770516 Graciele Caroline Pereira – ASP – 1 - Itauna - 30 - 06/03/2020 A 04/04/2020 - 158 .i, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 17/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 - 158 .i, 13786157 valdeir Magalhaes vieira – ASP – 1 - itambacuri - 3 - 26/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 13792577 Israel Cesar Goncalves de Sena – ASP – 1 - Ipatinga - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 13795695 Matheus dos Santos Maia – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 13799366 Lucas Cunha de Mattos – ANEDS – 1 - Itambacuri - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020 - 158 .i, 13801410 Estefania raquel Mendonca da Silva rocha – ASP – 2 - Unai - 48 - 15/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 13812581 Isabel da Silva Fontinelli – ASP – 1 - Juiz de Fora - 40 - 25/03/2020 A 03/05/2020 - 158.I, 13813449 Roberta Sousa Costa – ANEDS – 1 - Itaobim - 20 - 23/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 13871678 Ana Carolina Roriz Mes-quita – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 13/03/2020 A 19/03/2020 - 158 .i, 14016422 Livia Mara Santos Belli – ANEDS – 1 - Belo Hori-zonte - 12 - 23/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 14355606 Paulo Jose Miguel de Castro – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 18/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 14357610 Ewerton da Silva Nazareth – ASP – 1 - Betim - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 14359897 Jadson Mendes da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 21/03/2020 A 22/03/2020 - 158 .i, 14384143 rodolfo Nazareth da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 - 14/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 14426365 Fabiana Aparecida Silva Braganca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/03/2020 A 16/03/2020 - 158 .i, 14426365 Fabiana Aparecida Silva Braganca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 14440275 Wesley Calazans Silva – ASP – 1 - Sabara - 14 - 26/03/2020 A 08/04/2020 - 158 .i, 14440366 Tiago Ferreira de Freitas – ASP – 1 - Matozinhos - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 14446850 Ricardo Alves Magno Reis – ASP – 1 - Tupaciguara - 5 - 27/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 14481287 Pablo Henrique de oliveira Silva Ferreira – ASP – 1 - ribei-rao das Neves - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 14481287 Pablo Henrique de oliveira Silva Ferreira – ASP – 1 - ribeirao das Neves - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 14504112 Marcelo Elias Rezende – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 35 - 27/03/2020 A 30/04/2020 - 158 .i, 14514806 Josimar ruychardson Martins da Costa – ASP – 1 - Uba - 1 - 03/04/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 14528350 Sabrina Gomes de Oliveira – ASP – 1 - Tarumirim - 7 - 03/04/2020 A 09/04/2020 - 158 .i, 14563100 Ana Luisa Ferreira Cardoso – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 14680748 Eliza-beth Maria de resende Mazzini – ANEDS – 1 - Nepomuceno - 7 - 16/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09052960 Katia Apare-cida Nogueira Bedeschi – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 13694773 Andreza Marcelino Campos Ferreira – TEPS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I
iPSEMG-instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09194739 Joao Prates Filho – MEDSS – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 10711703 Ilson Gomes de Freitas Frossard – AUSS – 1 - Carangola - 30 - 31/03/2020 A 29/04/2020 - 158 .i, 10726107 Silvana Cerqueira Caldas – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 10732295 Eva Maria Araujo Rezende – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 20/03/2020 A 19/05/2020 - 158 .i, 10736783 Suely Batista Candido – AuSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 13/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 10737054 Patricia Yula Nogueira de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 10739712 Rita de Cassia Ignacio De Andrade – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 11251964 Cris-tiane Goncalves Estevam de oliveira Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 13594833 Luciana Ferreira Leite – MEDSS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13655741 Camila romano Serra Silveira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13795794 Eliziene Cristiane Bahia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13795794 Eliziene Cristiane Bahia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I
uNiMoNTES-universidade Estadual de Montes Claros, 11745056 Erika Barbosa de Queiroz – TUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 16/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 11752045 Ariadna Dias Ferreira – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 21/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I
HEMoMiNAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12960985 Nadma Dantas Silva – ANHH – 2 - Belo Hori-zonte - 11 - 31/03/2020 A 10/04/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12113296 Sebastiao dos Santos Vieira – FISAG – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do LaudoSecretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13219704 Maria de Fatima Mendes Dias Faria – PEB – 2 - Pouso Alegre - 17/03/2020 -Metropolitana B, 14439400 Dyrcene Pinheiro Alvarenga Pries – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12/03/2020 -Janauba, 14489629 Marilia Silveira da Silva – PEB – 1 - Janauba - 17/03/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10843951 Andre Silvio de Oli-veira – ASP – 2 - Lagoa da Prata - 05/04/2020 - , 13799192 Ana Caro-lina Milagres Gava – ASEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 22/03/2020 - , 14445555 Higor Ferreira Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 22/03/2020 - , 14457758 rodolfo Fernando Guia da Silva – ASP – 1 - Muriae - 22/03/2020 - , 14504112 Marcelo Elias Rezende – ASP – 1 - Vis-conde do Rio Branco - 10/03/2020 - , 14701627 Ana Paula de Araujo – ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 09/03/2020 -
uNiMoNTES-universidade Estadual de Montes Claros, 10544781 Dulcely Vieira de Abreu – TUS – 1 - Montes Claros - 24/03/2020 -
HEMoMiNAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10496933 Sonia Batista Romagnoli – ATHH – 1 - Juiz de Fora - 18/03/2020 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12658209 Helenice da Silva e Castro – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 -18ª SRE - Juiz de Fora, 11435724 Karoline Testoni da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 13/03/2020 A 17/03/2020 -22ª SRE - Montes Claros, 11342185 Cleuzimar Soares Araujo – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 -31ª SRE - Pocos de Caldas, 12277703 Maria de Cassia Garcia – PEB – 1 - Caldas - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - , 12277703 Maria de Cassia Garcia – PEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 -37ª SRE - Teofilo Otoni, 12722914 Valeria Aparecida Pereira Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - , 12722914 Valeria Aparecida Pereira Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 -38ª SRE - Uba, 03837473 Adriana Maria de Oliveira – PEB – 1 - Sena-dor Firmino - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -Para de Minas, 14312656 Heleno Aparecido Ferreira – ASB – 1 - Para de Minas - 15 - 10/03/2020 A 24/03/2020 -Metropolitana C, 03397643 Marta Lucia Paula Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13035886 Emilia Conceicao da Silva – – 1 - - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - , 13035886 Emilia Concei-cao da Silva – – 1 - - 13 - 23/03/2020 A 04/04/2020 - , 13187810 Meiry Fernanda de Morais – – 1 - - 2 - 26/03/2020 A 27/03/2020 - , 13672712 Jose Augusto Martins Santos – – 1 - - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - , 14381420 Ana Clara Barros Monteiro de Carvalho – DAD-2 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do LaudoSecretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08933970 Neiva Divina Moura Naves – PEB – 2 - Uberlandia - 10/04/2020 -Metropolitana B, 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 3 - Betim - 19/03/2020 - , 10020709 Willians Carlos da Silva – PEB – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 19/03/2020 -
HEMoMiNAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est . de MG, 13762026 Poliana da Cruz Almeida Duarte – – 1 - - 22/03/2020 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período ArtigoSecretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08493017 Aglae de Jesus F Costa Quintao – EEB – 1 - itamarandiba - 60 - 27/03/2020 A 25/05/2020 -13ª SRE - Governador Valadares, 03781200 Maria de Fatima Goncal-ves Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 171 - 17/11/2019 A 05/05/2020 -
Diretora: Ana Cleide de oliveira ávila15 1345826 - 1
COMUNICAÇÃO : 1006/2020rEGioNAL : Belo HorizonteLicença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do LaudoSecretaria de Estado de Defesa Social, 14050579 Polyana Callegari Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/03/2020 -Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07531387 Patricia Cer-queira Vieira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 16/03/2020 -
Diretora: Ana Cleide de oliveira ávila15 1345830 - 1
Fundação João Pinheiro - FJPPresidente: Helger Marra Lopes
ATO 039/2020A vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso ii, do Decreto Estadual nº 47 .877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTO-RIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos ter-mos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:MASP 903319-2, LEANDRO AUGUSTO NEVES, POR 15 DIAS A PArTir DE 01 .04 .2020, rEFErENTE Ao 4º QQ DE ExErCÍCio (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);MASP 370836-9, MARIA JOSÉ DE ÁVILA, POR 15 DIAS A PARTIR DE 06 .04 .2020, rEFErENTE Ao 3º QQ DE ExErCÍCio (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);MASP 1035437-1, NiLSoN roDriGuES DE SouSA, Por 15 DiAS A PArTir DE 13 .04 .2020, rEFErENTE Ao 7º QQ DE ExErCÍCio (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);MASP 1035427-2, PAuLo PEDro DiAS, Por 15 DiAS A PArTir DE 07 .04 .2020, rEFErENTE Ao 7º QQ DE ExErCÍCio (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19);MASP 1035432-2, roBErTo MárCio SANToS BArBoSA, Por 15 DiAS A PArTir DE 02 .04 .2020, rEFErENTE Ao 4º QQ DE EXERCÍCIO (de acordo com a Deliberação do Comitê Extraordiná-rio COVID-19).
ATO 040/2020A vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso ii, do Decreto Estadual nº 47 .877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, Aposenta integralmente a servidora nos termos do Art. 6º E.C. nº 041/2003:MASP 1035554-3, vErA LÍGiA CoSTA WESTiN, CPF Nº 294.670.476/91, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tec-nologia iv- G, a partir de 11 .03 .2020 .
ATO 041/2020A vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso ii, do Decreto Estadual nº 47 .877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CON-VERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/89, à servidora:MASP 1035554-3, vErA LÍGiA CoSTA WESTiN, referente ao saldo de 04 (quatro) meses do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnolo-gia iv-G .
15 1345822 - 1
instituto de Previdência dos Servidores do Estado de minas Gerais - iPSEmG
Presidente: Marcus vinícius de Souza
AToS DA GErÊNCiA DE rECurSoS HuMANoSAUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servido-res: a partir de 23/03/2020: Masp 1074005-8, Vera Lúcia de Almeida Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quin-quênio; Masp 1071959-9, Hélio Gomes Silva, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1379596-8, Alana Cristiam G. Brás, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 27/03/2020: Masp 1384802-3, Alverina Bernardes Silva, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 0278817-2, Maria das Graças F. da Silveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 4º quinquê-nio; a partir de 30/03/2020: Masp 1072662-8, Rachel B. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 01/04/2020: Masp 1071428-5, Maria de Lourdes Teixeira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 1070041-7, Luiz Claudio G . ramos, Médico da área de Seguri-dade Social, por 2 meses, referente ao 8º quinquênio; Masp 1377697-6, Adriana Arlinda de S . S . Matias, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 03/04/2020: Masp 1072045-6, Sara regina G . Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;Masp 1072502-6, irene Alvarenga Bastos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de 06/04/2020: Masp 1074079-3, Lucia Cançado P. Filogonio, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 08/04/2020: Masp 1379754-3, Claudia da Conceição Gonçalves, Téc-nico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 13/04/2020: Masp 1073413-5, Marli Maria Lacerda, Auxi-liar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1072399-7, Maria de Lourdes Liberto, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, para regularizar situa-ção funcional . Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de recursos Humanos .
15 1345656 - 1
AToS DA GErENTE DE BENEFÍCioS - PENSÃo Por MorTEindefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
instituidor(a) requerente(s)Lígia de oliveira Gonçalves Emir Gonçalves
Eliane rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios15 1345807 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200415234556017.
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