TATUÍ, 28 DE MARÇO DE 2015

PÁGINA 5JORNAL INTEGRAÇÃOCidade

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José Maurício C. Almeida

N. Redação: Esta seção é gratuita. Os óbitos publicados são enviadospelas funerárias que prestam serviço no município de Tatuí.

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† Wellington Ferreira daSilva – Faleceu dia 17 demarço, aos 64 anos.

† Carlos Marigo – Fale-ceu dia 19 de março, aos 87anos.

† Maria Rost Araújo – Fa-leceu dia 20 de março, aos 88anos.

† Leni Martins CarneiroCosta – Faleceu dia 20 demarço, aos 48 anos.

† Eugênia Carneiro – Fa-leceu dia 21 de março, aos 70anos.

† José Antonio Mendesde Almeida – Faleceu dia 23de março, aos 66 anos.

† Roque Martins Proen-ça – Faleceu dia 23 de março,aos 86 anos.

† João Dias Duarte – Fa-leceu dia 23 de março, aos 80anos.

CÂMARA REJEITA PROJETO QUEPROÍBE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS

Público acompanha a votação do projeto na sessão da Câmara.

Vereador Fábio Menezes defende tradições deTatuí na tribuna da Câmara.

Franson disse que projeto acabaria com a “tortu-ra” imposta aos animais.

Na terça-feira (24), em ses-são extraordinária realizadaapós o término da reunião se-manal, a Câmara Municipalrejeitou projeto de lei de autoriado vereador José MárcioFranson (PT), ligado à prote-ção e defesa dos animais, queproíbe a utilização de animaisem espetáculos. O públicolotou a sala das sessões, paraacompanhar a discussão evotação da propositura. Gran-de parte da plateia era formadapor protetores de animais –que desejavam a aprovação doprojeto e apresentaram carta-zes, pedindo principalmente ofim dos rodeios e da “tortura” –e cavaleiros, boiadeiros e cria-dores – que alegavam sofrersérios prejuízos em suas ativi-dades e pediam a não aprova-ção do projeto.

O vereador Fábio JoséMenezes Bueno (PROS), utili-zando um chapéu na tribuna,pediu aos pares que votassemcontra a propositura. Duranteseu pronunciamento, Fábio dis-se que, se aprovado, o projetoiria acabar com várias tradi-ções na cidade, como as ca-valgadas, festas religiosas comprocissões e desfiles de cava-leiros, muladeiros, boiadeirose charreteiros, além dos even-tos e feiras de adoção e expo-sição de animais. O parlamen-tar destacou ainda que a “in-dústria do cavalo” gera renda eemprego e lembrou do trabalhorealizado pelas hípicas de Tatuí.Citou também o tratamento de“ecoterapia”, feito com a utiliza-ção de cavalos, que pode aliviaros sintomas de depressão eAVC, dentre outras doenças.Na área do esporte, FábioMenezes lembrou que Tatuí ésede da Federação Brasileirade Horseball e da seleção bra-sileira da modalidade e, no mêsde dezembro, o município deve-rá sediar ainda a final do “Cam-peonato Brasileiro do CavaloLusitano”. O parlamentar lem-brou também da letra do Hino àTatuí, que fala do pólo, esporteonde a cidade teve grande des-taque, e da festa de São Jorge,com o tradicional desfile doscavaleiros.

Em defesa do projeto, overeador Franson disse que,se aprovado, seria um impor-tante passo na evolução do serhumano, para acabar com a“tortura e agressão” aos ani-mais. Condenou os rodeios,provas de laço e qualquer tipode evento promovido com obje-tivo de ganhar dinheiro e pro-porcionar diversão, à custa dosofrimento dos animais. Citoutambém as rinhas de cães,galos e canários e destacouque a tortura de seres huma-nos e animais é coisa de umpassado medieval. Em relaçãoàs tradições, disse que os hu-manos cultivaram outras,abolidas ao longo dos tempos,como a escravidão, o trabalhoinfantil e a desigualdade nosdireitos das mulheres, que nãopodiam votar e nem expressarsua opinião. Franson disse tam-bém que 40 cidades já proibi-ram a “tortura” e gostaria queTatuí fizesse parte desse gru-po. Entre os municípios maispróximos, o parlamentar citouSorocaba, Itapetininga e Cam-pinas.

A votação do projeto ocor-reu de forma nominal. A pro-positura recebeu treze votos

contrários e apenas um favorá-vel, do próprio vereador Fran-son. Os parlamentares Anto-nio Marcos de Abreu (PP) e

PREFEITURA SANCIONA LEIDE COMBATE À PICHAÇÃO

Foto: Comunicação/Prefeitura de Tatuí

A Prefeitura deTatuí sancionou aLei Municipal nº4.928, que instituio “Programa deCombate à Picha-ção e aos Atos deVandalismo” na ci-dade. O projeto foiaprovado pela Câ-mara Municipal nasessão do dia 3de março. A partirde agora, os atos de pichação evandalismo em muros, prédiosou qualquer propriedade locali-zada no município serão puni-dos com multas, calculadas emUFESPs (Unidade Fiscal doEstado de São Paulo). A multaserá de 25 UFESPs (R$ 531,25)

para pichações em prédios par-ticulares e 35 UFESPs (R$743,75) para pichações em pré-dios públicos. Nos casos queenvolvem os menores de idade,a responsabilidade pelo paga-mento recairá sobre os pais ouresponsáveis.

Muros da Escola “João Florêncio” estão toma-dos por pichações.

Na terça-feira (24), durante asessão da Câmara Municipal,ocorreu a leitura do relatório finalda Comissão Parlamentar deInquérito instalada em 2013, noLegislativo, para apurar e deba-ter os serviços prestados pelaempresa “Vivo/Telefônica” nomunicípio de Tatuí. A leitura foifeita pelo presidente da CPI, ve-reador Fábio José MenezesBueno, que trabalhou juntamen-te com o parlamentar André Mar-ques (relator) e a vereadoraRosana Nochele Pontes Perei-ra (membro).

A instalação da CPI foi pedi-da através de requerimento, di-ante das reclamações da popu-lação, com a justificativa de quea operadora estaria causandoinúmeros transtornos e prejuí-zos aos usuários, em razão damá qualidade dos serviços detelefonia fixa, oscilação no sinalna telefonia móvel – impedindomuitas vezes as ligações ou re-cebimento de chamadas – e omau funcionamento da Internetnas redes fixa e móvel.

Na conclusão do relatório,os integrantes da CPI citam que“ficou claro, através dos depoi-mentos dos representantes daempresa Telefônica Brasil S.A.,que devido à rápida proliferaçãode aparelhos, principalmente detelefonia móvel, é insuficiente onúmero de torres/antenas parao atendimento mais abrangenteda população”.

Os membros sugerem que aadministração municipal promo-va audiências públicas, para dis-cutir, junto aos usuários e opera-dores dos serviços, a elabora-ção de legislação municipal uni-forme, que discipline a instala-ção de sistemas transmissoresde rádio bases e equipamentosafins de rádio, televisão, telefo-nia e telecomunicações em ge-ral. Sugerem também que o Mi-nistério Público Estadual elabo-re um “Termo de Ajustamento deConduta”, a ser firmado com as

CPI DA TELEFONIA CONCLUI TRABALHOSoperadoras de telefonia fixa,móvel e de Internet, para agilizarinvestimentos e qualificar o aten-dimento aos usuários e consu-midores, além de atender osníveis de satisfação da Anatel –Agência Nacional de Telecomu-nicações – e do Código de Defe-sa do Consumidor.

Por fim, sugerem que aAnatel esteja mais próxima docliente e dos órgãos de defesa

do consumidor, com a inten-ção de manter maior isonomiaentre as operadoras e os regu-lados, além de promover umaefetiva fiscalização e acompa-nhamento para que se cumprao que determina a legislaçãoem vigor, com relação às re-gras estabelecidas para os ser-viços de telefonia. O relatóriofoi votado e aprovado pela edi-lidade.

André Marques (PT) estavamausentes e o presidente da Ca-sa de Leis, vereador WladmirFaustino Saporito (PROS), vo-

ta apenas em casos de empa-te. Todos os demais parlamen-tares decidiram rejeitar a pro-positura.

Neste sábado (28), às 15 horas, a Escola Internacional da Rosa-cruz Áurea deverá realizar uma palestra pública no Museu PauloSetúbal de Tatuí, com o tema: “Iniciação, Iluminação e Libertação”.A palestra tem entrada gratuita e todos estão convidados para parti-cipar. O museu localiza-se na Praça Manoel Guedes, nº 98.

ROSACRUZ ÁUREA REALIZAPALESTRA PÚBLICA