TATUÍ, 28 DE MARÇO DE 2015 CÂMARA REJEITA · PDF...
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TATUÍ, 28 DE MARÇO DE 2015 PÁGINA 5 JORNAL INTEGRAÇÃO Cidade FONE: 3305-9100 Av. das Mangueiras, 217 LETHA LETHA LETHA LETHA LETHA SEGUROS Via R.G. Adão Bertim, 184 Fones: 3305-6568 José Maurício C. Almeida N. Redação: Esta seção é gratuita. Os óbitos publicados são enviados pelas funerárias que prestam serviço no município de Tatuí. FARMÁCIA NOVA 2 Rua 11 de Agosto, 417 Fone: 3251-4307 O GAATA recebe casais e pessoas interessadas em adoção, toda penúltima sexta-feira do mês, a partir das 19h00 no Buffet Papo de Anjo. Telefones de contato: 3251-8520 e 99775-7475 † Wellington Ferreira da Silva – Faleceu dia 17 de março, aos 64 anos. † Carlos Marigo – Fale- ceu dia 19 de março, aos 87 anos. † Maria Rost Araújo – Fa- leceu dia 20 de março, aos 88 anos. † Leni Martins Carneiro Costa – Faleceu dia 20 de março, aos 48 anos. † Eugênia Carneiro – Fa- leceu dia 21 de março, aos 70 anos. † José Antonio Mendes de Almeida – Faleceu dia 23 de março, aos 66 anos. † Roque Martins Proen- ça – Faleceu dia 23 de março, aos 86 anos. † João Dias Duarte – Fa- leceu dia 23 de março, aos 80 anos. CÂMARA REJEITA PROJETO QUE PROÍBE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS Público acompanha a votação do projeto na sessão da Câmara. Vereador Fábio Menezes defende tradições de Tatuí na tribuna da Câmara. Franson disse que projeto acabaria com a “tortu- ra” imposta aos animais. Na terça-feira (24), em ses- são extraordinária realizada após o término da reunião se- manal, a Câmara Municipal rejeitou projeto de lei de autoria do vereador José Márcio Franson (PT), ligado à prote- ção e defesa dos animais, que proíbe a utilização de animais em espetáculos. O público lotou a sala das sessões, para acompanhar a discussão e votação da propositura. Gran- de parte da plateia era formada por protetores de animais – que desejavam a aprovação do projeto e apresentaram carta- zes, pedindo principalmente o fim dos rodeios e da “tortura” – e cavaleiros, boiadeiros e cria- dores – que alegavam sofrer sérios prejuízos em suas ativi- dades e pediam a não aprova- ção do projeto. O vereador Fábio José Menezes Bueno (PROS), utili- zando um chapéu na tribuna, pediu aos pares que votassem contra a propositura. Durante seu pronunciamento, Fábio dis- se que, se aprovado, o projeto iria acabar com várias tradi- ções na cidade, como as ca- valgadas, festas religiosas com procissões e desfiles de cava- leiros, muladeiros, boiadeiros e charreteiros, além dos even- tos e feiras de adoção e expo- sição de animais. O parlamen- tar destacou ainda que a “in- dústria do cavalo” gera renda e emprego e lembrou do trabalho realizado pelas hípicas de Tatuí. Citou também o tratamento de “ecoterapia”, feito com a utiliza- ção de cavalos, que pode aliviar os sintomas de depressão e AVC, dentre outras doenças. Na área do esporte, Fábio Menezes lembrou que Tatuí é sede da Federação Brasileira de Horseball e da seleção bra- sileira da modalidade e, no mês de dezembro, o município deve- rá sediar ainda a final do “Cam- peonato Brasileiro do Cavalo Lusitano”. O parlamentar lem- brou também da letra do Hino à Tatuí, que fala do pólo, esporte onde a cidade teve grande des- taque, e da festa de São Jorge, com o tradicional desfile dos cavaleiros. Em defesa do projeto, o vereador Franson disse que, se aprovado, seria um impor- tante passo na evolução do ser humano, para acabar com a “tortura e agressão” aos ani- mais. Condenou os rodeios, provas de laço e qualquer tipo de evento promovido com obje- tivo de ganhar dinheiro e pro- porcionar diversão, à custa do sofrimento dos animais. Citou também as rinhas de cães, galos e canários e destacou que a tortura de seres huma- nos e animais é coisa de um passado medieval. Em relação às tradições, disse que os hu- manos cultivaram outras, abolidas ao longo dos tempos, como a escravidão, o trabalho infantil e a desigualdade nos direitos das mulheres, que não podiam votar e nem expressar sua opinião. Franson disse tam- bém que 40 cidades já proibi- ram a “tortura” e gostaria que Tatuí fizesse parte desse gru- po. Entre os municípios mais próximos, o parlamentar citou Sorocaba, Itapetininga e Cam- pinas. A votação do projeto ocor- reu de forma nominal. A pro- positura recebeu treze votos contrários e apenas um favorá- vel, do próprio vereador Fran- son. Os parlamentares Anto- nio Marcos de Abreu (PP) e PREFEITURA SANCIONA LEI DE COMBATE À PICHAÇÃO Foto: Comunicação/Prefeitura de Tatuí A Prefeitura de Tatuí sancionou a Lei Municipal nº 4.928, que institui o “Programa de Combate à Picha- ção e aos Atos de Vandalismo” na ci- dade. O projeto foi aprovado pela Câ- mara Municipal na sessão do dia 3 de março. A partir de agora, os atos de pichação e vandalismo em muros, prédios ou qualquer propriedade locali- zada no município serão puni- dos com multas, calculadas em UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). A multa será de 25 UFESPs (R$ 531,25) para pichações em prédios par- ticulares e 35 UFESPs (R$ 743,75) para pichações em pré- dios públicos. Nos casos que envolvem os menores de idade, a responsabilidade pelo paga- mento recairá sobre os pais ou responsáveis. Muros da Escola “João Florêncio” estão toma- dos por pichações. Na terça-feira (24), durante a sessão da Câmara Municipal, ocorreu a leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada em 2013, no Legislativo, para apurar e deba- ter os serviços prestados pela empresa “Vivo/Telefônica” no município de Tatuí. A leitura foi feita pelo presidente da CPI, ve- reador Fábio José Menezes Bueno, que trabalhou juntamen- te com o parlamentar André Mar- ques (relator) e a vereadora Rosana Nochele Pontes Perei- ra (membro). A instalação da CPI foi pedi- da através de requerimento, di- ante das reclamações da popu- lação, com a justificativa de que a operadora estaria causando inúmeros transtornos e prejuí- zos aos usuários, em razão da má qualidade dos serviços de telefonia fixa, oscilação no sinal na telefonia móvel – impedindo muitas vezes as ligações ou re- cebimento de chamadas – e o mau funcionamento da Internet nas redes fixa e móvel. Na conclusão do relatório, os integrantes da CPI citam que “ficou claro, através dos depoi- mentos dos representantes da empresa Telefônica Brasil S.A., que devido à rápida proliferação de aparelhos, principalmente de telefonia móvel, é insuficiente o número de torres/antenas para o atendimento mais abrangente da população”. Os membros sugerem que a administração municipal promo- va audiências públicas, para dis- cutir, junto aos usuários e opera- dores dos serviços, a elabora- ção de legislação municipal uni- forme, que discipline a instala- ção de sistemas transmissores de rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefo- nia e telecomunicações em ge- ral. Sugerem também que o Mi- nistério Público Estadual elabo- re um “Termo de Ajustamento de Conduta”, a ser firmado com as CPI DA TELEFONIA CONCLUI TRABALHOS operadoras de telefonia fixa, móvel e de Internet, para agilizar investimentos e qualificar o aten- dimento aos usuários e consu- midores, além de atender os níveis de satisfação da Anatel – Agência Nacional de Telecomu- nicações – e do Código de Defe- sa do Consumidor. Por fim, sugerem que a Anatel esteja mais próxima do cliente e dos órgãos de defesa do consumidor, com a inten- ção de manter maior isonomia entre as operadoras e os regu- lados, além de promover uma efetiva fiscalização e acompa- nhamento para que se cumpra o que determina a legislação em vigor, com relação às re- gras estabelecidas para os ser- viços de telefonia. O relatório foi votado e aprovado pela edi- lidade. André Marques (PT) estavam ausentes e o presidente da Ca- sa de Leis, vereador Wladmir Faustino Saporito (PROS), vo- ta apenas em casos de empa- te. Todos os demais parlamen- tares decidiram rejeitar a pro- positura. Neste sábado (28), às 15 horas, a Escola Internacional da Rosa- cruz Áurea deverá realizar uma palestra pública no Museu Paulo Setúbal de Tatuí, com o tema: “Iniciação, Iluminação e Libertação”. A palestra tem entrada gratuita e todos estão convidados para parti- cipar. O museu localiza-se na Praça Manoel Guedes, nº 98. ROSACRUZ ÁUREA REALIZA PALESTRA PÚBLICA
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TATUÍ, 28 DE MARÇO DE 2015
PÁGINA 5JORNAL INTEGRAÇÃOCidade
FONE: 3305-9100Av. das Mangueiras, 217
LETHALETHALETHALETHALETHASEGUROS
Via R.G. Adão Bertim, 184Fones: 3305-6568
José Maurício C. Almeida
N. Redação: Esta seção é gratuita. Os óbitos publicados são enviadospelas funerárias que prestam serviço no município de Tatuí.
FARMÁCIA NOVA 2Rua 11 de Agosto, 417
Fone: 3251-4307
O GAATA recebecasais e pessoasinteressadas em
adoção, todapenúltima sexta-feira do
mês, a partir das 19h00 noBuffet Papo de Anjo.
Telefones de contato:3251-8520 e 99775-7475
† Wellington Ferreira daSilva – Faleceu dia 17 demarço, aos 64 anos.
† Carlos Marigo – Fale-ceu dia 19 de março, aos 87anos.
† Maria Rost Araújo – Fa-leceu dia 20 de março, aos 88anos.
† Leni Martins CarneiroCosta – Faleceu dia 20 demarço, aos 48 anos.
† Eugênia Carneiro – Fa-leceu dia 21 de março, aos 70anos.
† José Antonio Mendesde Almeida – Faleceu dia 23de março, aos 66 anos.
† Roque Martins Proen-ça – Faleceu dia 23 de março,aos 86 anos.
† João Dias Duarte – Fa-leceu dia 23 de março, aos 80anos.
CÂMARA REJEITA PROJETO QUEPROÍBE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS
Público acompanha a votação do projeto na sessão da Câmara.
Vereador Fábio Menezes defende tradições deTatuí na tribuna da Câmara.
Franson disse que projeto acabaria com a “tortu-ra” imposta aos animais.
Na terça-feira (24), em ses-são extraordinária realizadaapós o término da reunião se-manal, a Câmara Municipalrejeitou projeto de lei de autoriado vereador José MárcioFranson (PT), ligado à prote-ção e defesa dos animais, queproíbe a utilização de animaisem espetáculos. O públicolotou a sala das sessões, paraacompanhar a discussão evotação da propositura. Gran-de parte da plateia era formadapor protetores de animais –que desejavam a aprovação doprojeto e apresentaram carta-zes, pedindo principalmente ofim dos rodeios e da “tortura” –e cavaleiros, boiadeiros e cria-dores – que alegavam sofrersérios prejuízos em suas ativi-dades e pediam a não aprova-ção do projeto.
O vereador Fábio JoséMenezes Bueno (PROS), utili-zando um chapéu na tribuna,pediu aos pares que votassemcontra a propositura. Duranteseu pronunciamento, Fábio dis-se que, se aprovado, o projetoiria acabar com várias tradi-ções na cidade, como as ca-valgadas, festas religiosas comprocissões e desfiles de cava-leiros, muladeiros, boiadeirose charreteiros, além dos even-tos e feiras de adoção e expo-sição de animais. O parlamen-tar destacou ainda que a “in-dústria do cavalo” gera renda eemprego e lembrou do trabalhorealizado pelas hípicas de Tatuí.Citou também o tratamento de“ecoterapia”, feito com a utiliza-ção de cavalos, que pode aliviaros sintomas de depressão eAVC, dentre outras doenças.Na área do esporte, FábioMenezes lembrou que Tatuí ésede da Federação Brasileirade Horseball e da seleção bra-sileira da modalidade e, no mêsde dezembro, o município deve-rá sediar ainda a final do “Cam-peonato Brasileiro do CavaloLusitano”. O parlamentar lem-brou também da letra do Hino àTatuí, que fala do pólo, esporteonde a cidade teve grande des-taque, e da festa de São Jorge,com o tradicional desfile doscavaleiros.
Em defesa do projeto, overeador Franson disse que,se aprovado, seria um impor-tante passo na evolução do serhumano, para acabar com a“tortura e agressão” aos ani-mais. Condenou os rodeios,provas de laço e qualquer tipode evento promovido com obje-tivo de ganhar dinheiro e pro-porcionar diversão, à custa dosofrimento dos animais. Citoutambém as rinhas de cães,galos e canários e destacouque a tortura de seres huma-nos e animais é coisa de umpassado medieval. Em relaçãoàs tradições, disse que os hu-manos cultivaram outras,abolidas ao longo dos tempos,como a escravidão, o trabalhoinfantil e a desigualdade nosdireitos das mulheres, que nãopodiam votar e nem expressarsua opinião. Franson disse tam-bém que 40 cidades já proibi-ram a “tortura” e gostaria queTatuí fizesse parte desse gru-po. Entre os municípios maispróximos, o parlamentar citouSorocaba, Itapetininga e Cam-pinas.
A votação do projeto ocor-reu de forma nominal. A pro-positura recebeu treze votos
contrários e apenas um favorá-vel, do próprio vereador Fran-son. Os parlamentares Anto-nio Marcos de Abreu (PP) e
PREFEITURA SANCIONA LEIDE COMBATE À PICHAÇÃO
Foto: Comunicação/Prefeitura de Tatuí
A Prefeitura deTatuí sancionou aLei Municipal nº4.928, que instituio “Programa deCombate à Picha-ção e aos Atos deVandalismo” na ci-dade. O projeto foiaprovado pela Câ-mara Municipal nasessão do dia 3de março. A partirde agora, os atos de pichação evandalismo em muros, prédiosou qualquer propriedade locali-zada no município serão puni-dos com multas, calculadas emUFESPs (Unidade Fiscal doEstado de São Paulo). A multaserá de 25 UFESPs (R$ 531,25)
para pichações em prédios par-ticulares e 35 UFESPs (R$743,75) para pichações em pré-dios públicos. Nos casos queenvolvem os menores de idade,a responsabilidade pelo paga-mento recairá sobre os pais ouresponsáveis.
Muros da Escola “João Florêncio” estão toma-dos por pichações.
Na terça-feira (24), durante asessão da Câmara Municipal,ocorreu a leitura do relatório finalda Comissão Parlamentar deInquérito instalada em 2013, noLegislativo, para apurar e deba-ter os serviços prestados pelaempresa “Vivo/Telefônica” nomunicípio de Tatuí. A leitura foifeita pelo presidente da CPI, ve-reador Fábio José MenezesBueno, que trabalhou juntamen-te com o parlamentar André Mar-ques (relator) e a vereadoraRosana Nochele Pontes Perei-ra (membro).
A instalação da CPI foi pedi-da através de requerimento, di-ante das reclamações da popu-lação, com a justificativa de quea operadora estaria causandoinúmeros transtornos e prejuí-zos aos usuários, em razão damá qualidade dos serviços detelefonia fixa, oscilação no sinalna telefonia móvel – impedindomuitas vezes as ligações ou re-cebimento de chamadas – e omau funcionamento da Internetnas redes fixa e móvel.
Na conclusão do relatório,os integrantes da CPI citam que“ficou claro, através dos depoi-mentos dos representantes daempresa Telefônica Brasil S.A.,que devido à rápida proliferaçãode aparelhos, principalmente detelefonia móvel, é insuficiente onúmero de torres/antenas parao atendimento mais abrangenteda população”.
Os membros sugerem que aadministração municipal promo-va audiências públicas, para dis-cutir, junto aos usuários e opera-dores dos serviços, a elabora-ção de legislação municipal uni-forme, que discipline a instala-ção de sistemas transmissoresde rádio bases e equipamentosafins de rádio, televisão, telefo-nia e telecomunicações em ge-ral. Sugerem também que o Mi-nistério Público Estadual elabo-re um “Termo de Ajustamento deConduta”, a ser firmado com as
CPI DA TELEFONIA CONCLUI TRABALHOSoperadoras de telefonia fixa,móvel e de Internet, para agilizarinvestimentos e qualificar o aten-dimento aos usuários e consu-midores, além de atender osníveis de satisfação da Anatel –Agência Nacional de Telecomu-nicações – e do Código de Defe-sa do Consumidor.
Por fim, sugerem que aAnatel esteja mais próxima docliente e dos órgãos de defesa
do consumidor, com a inten-ção de manter maior isonomiaentre as operadoras e os regu-lados, além de promover umaefetiva fiscalização e acompa-nhamento para que se cumprao que determina a legislaçãoem vigor, com relação às re-gras estabelecidas para os ser-viços de telefonia. O relatóriofoi votado e aprovado pela edi-lidade.
André Marques (PT) estavamausentes e o presidente da Ca-sa de Leis, vereador WladmirFaustino Saporito (PROS), vo-
ta apenas em casos de empa-te. Todos os demais parlamen-tares decidiram rejeitar a pro-positura.
Neste sábado (28), às 15 horas, a Escola Internacional da Rosa-cruz Áurea deverá realizar uma palestra pública no Museu PauloSetúbal de Tatuí, com o tema: “Iniciação, Iluminação e Libertação”.A palestra tem entrada gratuita e todos estão convidados para parti-cipar. O museu localiza-se na Praça Manoel Guedes, nº 98.
ROSACRUZ ÁUREA REALIZAPALESTRA PÚBLICA
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