TERRA LIVRE PARA A CRIAÇÃO DE UM COLECTIVO AÇORIANO DE ECOLOGIA SOCIAL
BOLETIM Nº 34 JULHO DE 2011
Veríssimo Borges e os transgénicos
Incineração: Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades
Plantas Aromáticas
Por um novo paradigma mental, ético e civilizacional
2
Uma explicação prévia O texto que abaixo divulgo, é um extracto do 4º artigo de uma série que ele intitulou
“ALGUMAS “IDEIAS CHAVE” da CANDIDATURA de VERÍSSIMO BORGES às
próximas eleições”.
Dada a actualidade do mesmo e por desconhecer se foi ou não publicado no Correio dos
Açores, achei por bem tornar público.
Espero estar a contribuir para que a sua voz continue a ser ouvida, mesmo após o seu
falecimento a 8 de Outubro de 2008.
Teófilo
Açores Região Livre de
Transgénicos
“…A segunda prende-se com a
proposta de legislação que decreta os
Açores como “Região Livre de
Transgénicos” , ou OGM (Organismos
Geneticamente Modificados).
Esta proposta é política e
economicamente bastante mais
relevante, não só pelas sucessivas
descobertas de perigosidade biológica
de transgénicos manipulados por
fortíssimos lobbies multinacionais, que
progressivamente vão empobrecendo e
desertificando vastas áreas do globo,
com cada vez maiores e mais gritantes
casos de desinformação e falta de
precaução das multinacionais
envolvidas, mas também pelo já nítido
recuo de alguma permissividade das
instâncias europeias face às pressões
chantagistas destes grupos americanos.
Só nos últimos meses a França eliminou
as anteriores concessões de plantação de
OGMs, criando uma moratória para
estas plantações no seu território, a
Alemanha prepara uma mais férrea
imposição dos princípios
precaucionários e a Polónia elabora a
mais rígida legislação interna anti-
cultivo de OGMs.
No ano passado era ainda a Áustria
olhada com maus olhos pela CE por,
isoladamente, insistir em tolerância zero
no cultivo de OGM no seu território.
Acrescem as elevadas percentagens com
que a maioria absoluta dos
Veríssimo Borges e os transgénicos
3
consumidores europeus repudia
transgénicos nos seus pratos, forçando a
sua rotulagem obrigatória e associando
os OGM à realidade de inimigos
objectivos da Agricultura Biológica,
pondo em causa a própria apicultura.
Nos Açores não cultivamos
transgénicos, mas temos uma imagem
a defender.
Note-se que a Associação Agrícola não
perde oportunidade de os defender, para
além da imagem portuguesa que está
associada a estes cultivos em plena
expansão de áreas utilizadas, acrescida
da ilegalidade do Ministro da
Agricultura continuar a reter a
identificação obrigatória em pormenor,
das áreas efectivamente ocupadas por
estas culturas.
Ora o cultivo de OGM busca sempre
grandes explorações de monocultura e
nos Açores, para além de pastagens, só
produzimos milho de forragem e este
está fora dos interesses das
multinacionais envolvidas.
Não nos imaginamos como futuros
produtores de colza, nem de algodão e o
pouco milho grão que produzimos
apresenta uma variabilidade genética
considerável, a defender, com raças e
variedades locais que já justificaram a
criação de um banco de sementes.
Mas a pressão de plantação de
transgénicos nas nossas ilhas existe e é
persistente, não pelos valores
económicos que possam estar
envolvidos, mas sim pela estratégia das
multinacionais não deixarem território
por explorar. São como o doente que
gosta de contaminar os outros (sente-se
melhor acompanhado).
Nos Açores, sendo ilhas isoladas, o
único interesse das multinacionais será
a instalação de campos experimentais
de casos realmente perigosos, ao ponto
de terem medo da perca de controlo e
fuga para a natureza nos seus próprios
países.
4
A Universidade dos Açores, há poucos
anos, já foi abordada para a realização
de experiências deste tipo (Vasco
Garcia).
Neste contexto surge o interesse
objectivo e subjectivo de decretar todas
as ilhas açorianas como “Região Livre
de Transgénicos” e abandonar os
projectos peregrinos, existentes na
gaveta, de tornar a breve trecho a
Graciosa em campo experimental.
Neste domínio, assumindo uma imagem
limpa e não conspurcada, vamos ao
encontro do sentir dos nossos melhores
turistas. Assim consolidamos a nossa
imagem de natureza “virgem” e
caminhamos para melhor certificação
dos nossos produtos, não hipotecando o
nosso futuro potencial e mais-valias na
área da Agricultura Biológica.
A simples classificação dos Açores
como “Região Livre de Transgénicos”
vem diluir a pressão das nossas rações
contaminadas. É que, para além de
devermos evitar a importação de OGMs
(especialmente os ilegais na CE) este
controle revela-se difícil e por vezes
impossível.
E como resta espaço neste artigo,
avanço uma outra ideia: “Criar nos
Açores Banco de Sementes
ameaçadas noutras partes do mundo
pela disseminação de OGM”.
Muito simples de entender: Se temos 9
ilhas isoladas com clima temperado,
poderemos em cada uma delas cultivar,
em pequena escala, uma raça ou
variedade de leguminosas ou cereais,
considerados nas suas terras de origem
como de elevado interesse potencial e
em grave risco de diluição genética
pelos OGM introduzidos.
Estes projectos, ambientalmente
inócuos, poderiam até ser financiados
pela FAO e originar futuras exportações
das respectivas sementes para
repovoamento dos países de origem.
Veríssimo Borges
5
Segundo o Correio dos Açores de 19 de
Maio de 2011, para Carlos César,
Presidente do Governo Regional dos
Açores, com o PEGRAA, a região
atingirá, designadamente em S. Miguel,
uma contribuição de 75% de energia
proveniente de fontes renováveis para a
produção e energia eléctrica. Ainda, de
acordo com o mesmo matutino, para
Álamo Menezes, Secretário Regional do
Ambiente e do Mar, a aposta no sistema
de tratamento de resíduos a ser
implementado constitui “um
investimento estratégico que pretende
transformar os resíduos em valor,
gerando riqueza nas ilhas”.
Poderíamos rebater as afirmações
anteriores, mas não é esse o objectivo
que perseguimos com o presente texto.
Com efeito, decidimos dar a palavra a
quem já teve responsabilidades nas
políticas de ambiente e de energia nos
Açores. Assim, primeiro damos a
palavra aos ex-secretários regionais,
Hélder Silva e Ana Paula Marques e por
último ao ex-presidente do conselho de
administração da EDA.
Para Hélder Silva, a incineração “não é
solução para o problema dos lixos” por
“razões “ambientais e económicas”. O
projecto em questão “deixa clara a
intenção de se manter a situação de
recolha não selectiva de resíduos e de
incineração indiferenciada de resíduos”
que vai “aumentar o risco de emissões
dos fumos e a perigosidade dos próprios
resíduos a depositar num aterro de
resíduos perigosos”. (1)
Ana Paula Marques, por sua vez, tem
alterado a sua posição ao longo do
tempo. Primeiro considerou que seria
bom um sistema incinerador “amigo do
ambiente” conjugado com métodos
alternativos, visando a redução,
reutilização e reciclagem. Mais tarde,
considerou que “apesar de ser mais
barato, do ponto de vista puramente
económico e a curto prazo, colocar os
resíduos dentro de uma incineradora e
produzir energia eléctrica, se incluirmos
as inegáveis vantagens ambientais de
outras abordagens que incluam a
redução, a reutilização e a reciclagem já
temos grandes dúvidas”. (2)
Incineração: Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades
6
Sendo a maior parte da propaganda
(enganosa) das incineradoras a
relacionada com a energia produzida,
transcrevo a opinião de Neil Tangri, da
Aliança Global de Alternativas às
Incineradoras:
“Esta tecnologia é, muitas vezes,
conhecida como produtora de
Energia, visto poder produzir
electricidade. No entanto, uma
análise detalhada do ciclo de
actividade revela que as
incineradoras gastam mais energia
do que produzem. Isto porque os
produtos, que são incinerados,
deverão ser substituídos por novos
produtos. Extraindo e processando
materiais virgens, transformando-os
em novos produtos, gasta-se muito
mais Energia (causando também
mais danos ao ambiente) do que
produzir materiais reciclados.”
Por último, para ficarmos um pouco
mais esclarecidos em relação à questão
da energia produzida pelas
incineradoras, que de acordo com
algumas afirmações irá contribuir para a
redução das importações de
combustíveis fósseis, as palavras de
Roberto Amaral, em resposta a uma
leitora do Açoriano Oriental, são
elucidativas:
“ … Estão neste momento a decorrer
em S. Miguel vultuosos investimentos
de prospecção de novos
reservatórios geotérmicos e de novos
poços de produção com vista,
precisamente, a aumentar a
capacidade de produção geotérmica,
estando, paralelamente, a decorrer
um concurso público internacional
para a instalação de um parque
eólico com 10 MW de potência.
Este conjunto de novos investimentos
esgota a capacidade de integração
plena de energia renovável nos
próximos anos, pelo que a produção
de energia eléctrica proveniente de
uma instalação de incineração só
poderia ser injectada na rede fora
das horas de vazio, ou retirando de
serviço, nessas horas de vazio,
outras centrais com produção
renovável, nomeadamente as
geotérmicas. …”
(1) Açoriano Oriental, 16 de Abril de
2004
(2) Açoriano Oriental, 22 de Outubro
de 2007
(3) Açoriano Oriental (?), 2010
T. B.
7
Decorreu no passado dia 18 de Junho,
na Escola Secundária das Laranjeiras
uma sessão teórico-prática sobre
“Plantas Aromáticas”. À sessão, que foi
dinamizada pela Eng.ª Elizabete
Oliveira, docente daquele
estabelecimento de ensino, assistiram
13 pessoas, entre as quais alguns
docentes da mencionada escola.
Depois da sessão teórica, que teve lugar
numa das salas da escola, onde foi feita
uma prelecção sobre plantas aromáticas
e medicinais, suas aplicações e métodos
de propagação, seguiu-se uma visita à
horta pedagógica. Nesta, os
participantes tiveram a oportunidade de
observar algumas das plantas
mencionadas na primeira sessão.
Na horta pedagógica, a Eng. Elizabete,
também, demonstrou como se devia
fazer a propagação por estacas lenhosas
e herbáceas.
Por último, todos os assistentes foram
brindados com a oferta de algumas
aromáticas para plantação nos seus
quintais e jardins.
Plantas Aromáticas
8
Vivemos hoje uma profunda crise do
paradigma antropocêntrico que
dominou a humanidade europeia-
ocidental e se mundializou: nele o
homem vê-se como centro e dono do
mundo, reduzindo a natureza e os seres
vivos a objectos desprovidos de valor
intrínseco, como meros meios
destinados a servir os fins e interesses
humanos [1]. Se o surgimento da
ciência e da tecnologia moderna
obedeceu, sobretudo após as duas
Revoluções Industriais, à crença no
progresso geral da humanidade
mediante o domínio da natureza e a
exploração ilimitada dos seus recursos,
incluindo os seres vivos, vive-se hoje a
frustração dessa expectativa de um
Paraíso terreno científico-tecnológico e
económico: o sonho comum aos
projectos liberais e socialistas
converteu-se no pesadelo da persistente
guerra, fome e pobreza, da crise
económico-financeira, da destruição da
biodiversidade, do sofrimento humano e
animal e da iminência de colapso
ecológico. Muitos relatórios científicos
mostram o tremendo impacte que o
actual modelo de crescimento
económico tem sobre a biosfera
planetária, acelerando a sexta extinção
em massa do Holoceno, com uma
redução drástica da biodiversidade,
sobretudo nos últimos 50 anos, a um
ritmo que pode chegar a 140 000
espécies de plantas e animais por ano,
devido a causas humanas: destruição de
florestas e outros habitats, caça e pesca,
introdução de espécies não-nativas,
poluição e mudanças de clima [2].
Manifestação particularmente violenta
do antropocentrismo tem sido o
especismo, preconceito pelo qual o
homem discrimina os membros de
outras espécies animais por serem
diferentes e vulneráveis, mediante um
critério baseado no tipo de inteligência
que possuem que ignora a sua comum
capacidade de sentirem dor e prazer
físicos e psicológicos (a senciência, ou
seja, a sensibilidade e o sentimento
conscientes de si, distinto da
sensitividade das plantas) ou o serem
sujeitos-de-uma-vida, consoante as
perspectivas de Peter Singer e Tom
Por um novo paradigma mental, ético e civilizacional
9
Regan [3]. A exploração ilimitada de
recursos naturais finitos e dos animais
não-humanos para fins alimentares,
(pseudo-)científicos, de trabalho,
vestuário e divertimento, tem causado
um grande desequilíbrio ecológico e um
enorme sofrimento. O especismo é afim
a todas as formas de discriminação e
opressão do homem pelo homem, como
o sexismo, o racismo e o esclavagismo,
embora sem o reconhecimento e
combate de que estas têm sido alvo.
A desconsideração ética do mundo
natural e da vida animal não só obsta à
evolução moral da humanidade como
também a lesa, lesando o planeta, como
é particularmente evidente nos efeitos
do consumo de carne industrial. Além
do sofrimento dos animais, criados
artificialmente em autênticos campos de
concentração [4], além da nocividade da
sua carne, saturada de antibióticos e
hormonas de crescimento [5], a pecuária
intensiva é um mau negócio com um
tremendo impacte ecológico: a
produção de 1 kg de carne de vaca
liberta mais gases com efeito de estufa
do que conduzir um carro e deixar todas
as luzes de casa ligadas durante 3 dias,
consome 13-15 kg de
cereais/leguminosas e 15 000 litros de
água potável, cuja escassez já causa 1.6
milhões de mortes por ano e novos
ciclos bélicos
(http://www.ambienteonline.pt/noticias/
detalhes.php?id=7788); a pecuária
intensiva é responsável por 18% da
emissão de gases com efeito de estufa a
nível mundial, como o metano, emitido
pelo gado bovino, que contribui para o
aquecimento global 23 vezes mais do
que o dióxido de carbono; 70% do solo
agrícola mundial destina-se a alimentar
gado e 70% da desflorestação da selva
amazónica deve-se à criação de
pastagens e cultivo de soja para o
alimentar; entre outros índices,
destaque-se que toda a proteína vegetal
hoje produzida no mundo para
alimentar animais para consumo
humano poderia nutrir directamente 2
000 milhões de pessoas, um terço da
população mundial, enquanto 1 000
milhões padecem fome [6]. Isto leva a
ONU a considerar urgente uma dieta
sem carne nem lacticínios para
alimentar de forma sustentável uma
população que deve atingir os 9.1
biliões em 2050 [7].
10
Compreende-se assim a urgência de um
novo paradigma mental, ético e
civilizacional que veja que as agressões
aos animais e à natureza são agressões
da humanidade a si mesma, que não
separe as causas humanitária, animal e
ecológica e que reconheça um valor
intrínseco e não apenas instrumental aos
seres sencientes e ao mundo natural,
consagrando juridicamente o direito dos
primeiros à vida e ao bem-estar e o do
segundo à preservação e integridade (no
que respeita aos animais, Portugal
possui um dos Códigos Civis mais
atrasados, considerando-os meras
coisas, o que urge alterar) [8]. Sem este
novo paradigma, de uma nova
humanidade, não antropocêntrica, em
que o homem seja responsável pelo bem
de tudo e de todos [9], não parece viável
haver futuro.
[1] Kant considera o homem o “senhor
da natureza”, que tem nele o seu “fim
último” –Critique de la faculté de juger,
83, Paris, Vrin, 1982. O mesmo autor
considera que os animais “não têm
consciência de si mesmos e não são, por
conseguinte, senão meios em vista de
um fim. Esse fim é o homem”, que não
tem “nenhum dever imediato para com
eles” – Leçons d’éthique, Paris, LGF,
1997, p.391.
[2] Peter Raven escreve no Atlas of
Population and Environment:
"Impulsionamos a taxa de extinção
biológica, a perda permanente de
espécies, até centenas de vezes acima
dos níveis históricos, e há a ameaça da
perda da maioria de todas as espécies no
fim do século XXI”. A equipa
internacional liderada pelo biólogo
Miguel Araújo, da Universidade de
Évora, publicou recentemente um
importante artigo na revista Nature
sobre as consequências na “árvore da
vida” das mutações climáticas
antropogénicas:http://www.nature.com/
nature/journal/v470/n7335/full/nature09
705.html
[3] Cf. Peter Singer, Libertação Animal
[1975], Porto, Via Óptima, 2008; Tom
Regan, The Case for Animal Rights
[1983], Berkeley, University of
California Press, 2004, 3ª edição. Peter
Singer segue a perspectiva utilitarista
herdada de Jeremy Bentham e baseia-se
na igualdade de interesses dos animais
humanos e não-humanos em
11
experimentarem o prazer e evitarem a
dor, enquanto Tom Regan estende a
muitos dos animais não-humanos a
perspectiva deontológica de Kant,
considerando-os indivíduos com
identidade, iniciativas e objectivos e
assim com direitos intrínsecos à vida, à
liberdade e integridade. Cf. Os animais
têm direitos? Perspectivas e
argumentos, introd., org. e trad. de
Pedro Galvão, Lisboa, Dinalivro, 2011.
[4] Cf. Peter Singer, Libertação Animal;
Jonathan S. Foer, Comer Animais
[2009], Lisboa, Bertrand, 2010.
[5] Segundo a Organização Mundial de
Saúde, mais de 75% das doenças mais
mortais nos países industrializados
advêm do consumo de carne.
[6] Cf. um relatório de 2006 da FAO,
Food and Agriculture Organization, da
ONU, Livestock’s Long Shadow:
environmental issues and
options:http://www.fao.org/docrep/010/
a0701e/a0701e00.HTM
[7]
http://www.guardian.co.uk/environment
/2010/jun/02/un-report-meat-free-diet
[8] Para uma introdução às diferentes
perspectivas e questões éticas e
jurídicas relacionadas com a natureza e
os animais, cf. Fernando Araújo, A
Hora dos Direitos dos Animais,
Coimbra, Almedina, 2003; Maria José
Varandas, Ambiente. Uma Questão de
Ética,Lisboa, Esfera do Caos, 2009;
Stéphane Ferret, Deepwater Horizon.
Éthique de la Nature et Philosophie de
la Crise Écologique, Paris, Seuil, 2011.
[9] Cf. Hans Jonas, Das Prinzip
Verantwortung, Frankfurt am Mein,
Insel Verlag, 1979.
Paulo Borges
Discussão:
http://permaculturaportugal.ning.com/pr
ofiles/blogs/por-um-novo-paradigma-
mental
Visite Transição e Permacultura
Portugal em:
http://permaculturaportugal.ning.com/?x
g_source=msg_mes_network
12
Parafraseando Gandhi diria que a cultura de
uma empresa ou grupo empresarial pode ser
avaliada pela forma como trata os animais.
Abaixo seguem algumas
reflexões/interrogações sobre um grupo
empresarial que era considerado por muitos
como exemplar.
O mais poderoso Grupo Empresarial dos
Açores, o Grupo Bensaúde, que tem o seu
poder espalhado por diversos sectores
económicos dos Açores e no continente
português, nos últimos anos, tem-se
apresentado como um grupo com
preocupações ambientais, de que é exemplo
a certificação ambiental de alguns dos seus
hotéis (1), sociais, de que é exemplo o
financiamento do Projecto “Cool the Earth”
(2) ou com sensibilidade para o sofrimento
animal, que pode ser exemplificado com o
apoio ao projecto Pegada Positiva, da
Associação Açoriana de Protecção dos
Animais (3)
O grupo Bensaúde, conhecido entre os
açorianos por não “fazer favores a
ninguém”, com as medidas pro-ambientais
que afirma ter tomado, mais do que as ditas
preocupações o que está a fazer é introduzir
acções com vista à racionalização dos
custos e consequentemente aumento dos
seus lucros. Será?
Com outros projectos de cariz social, o
grupo não faz mais do que investir em
publicidade, pois mais do que colaborar no
chamado desenvolvimento dos Açores a
preocupação principal é sempre o
crescimento da sua fortuna, uma das
maiores do país. Será?
O apoio à APA, do nosso ponto de vista
não passa de mais uma manobra publicitária
pois tal é feito apenas numa “bomba de
gasolina” recentemente instalada e com
pouca adesão dos consumidores. Se
houvesse um interesse em apoiar
dignamente a protecção dos animais o
projecto deveria ser extensivo a todas as
“bombas de gasolina” do grupo. Será?
O recente (?) investimento nas touradas de
praça, aquando das São-joaninas - 2011, na
ilha Terceira, durante as quais morreu de
um cavalo, só vem provar o cinismo do
grupo ao apoiar a tortura animal quando
simultaneamente mantém colaboração com
uma associação de protecção de animais.
Será que os touros pertencem ao reino
vegetal?
(1) http://www.grupobensaude.com/pagi
nas/empresas.aspx?idLingua=1
(2) http://www.grupobensaude.com/pagi
nas/noticias.aspx?idNoticia=42&idLing
ua=1
(3)
http://associacaoacorianaproteccaoan
imais.blogspot.com/
Mariano Soares
O GRUPO BENSAÚDE E O BEM-ESTAR ANIMAL
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