Território e Desenvolvimento
Escola de Governo
Curso de Formação Cidadã
Maio de 2013
Tomás Cortez Wissenbach
2
Estrutura da aula
1. Luta urbana e o direito à cidade
2. A urbanização de São Paulo
3. Dinâmicas recentes: economia, demografia e
mobilidade
4. Propostas para a cidade
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Direito à cidade
Participação na riqueza produzida, na qualidade do ambiente
construído, no uso da infraestrutura, nos bens culturais etc
Participação dos processos decisórios, das escolhas, do
planejamento enfim do processo político de gestão da cidade
Luta urbana/ disputa de interesses
Cidade obra: uma construção intergeracional, fruto de
uma trajetória coletiva, a história de um grupo
Cidade mercadoria: uma grande oportunidade de
acumulação de $, de lucros extraordinários, uma “máquina
de fazer dinheiro”
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Estrutura da aula
1. Luta urbana e o direito à cidade
2. A urbanização de São Paulo
3. Dinâmicas recentes: economia, demografia e
mobilidade
4. Propostas para a cidade
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Urbanização no Brasil
Transição urbano rural entre as + rápidas do
mundo:
1940: 68% rural; 32% urbano
1980: 32% rural; 68% urbano
SP: 1890 64 mil; 1991 9,6 milhões
Urbanização sem urbanidade
Industrialização e urbanização
Urbanização sem infraestrutura
Crescimento urbano x especulação imobiliária
Investimento público e “rodoviarismo”
Cidade sem planejamento?
Aliança histórica:
Especuladores urbanos
Industria automobilística
Empreiteiras de obras públicas
Classe política
Organização da cidade para
potencializar sua apropriação
privada
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Estrutura espacial segregada e desequilibrada
31
Fonte: IBGE. Censos Demográficos 1991 e 2000; Sempla/Dipro. Estimativa populacional para 2005.
32 Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento - Sempla/Dipro; IBGE. Censo Demográfico 2000; Ministério do Trabalho e Emprego. Relação Anual de Informações Sociais - Rais 2004.
Corredor de Ônibus
Linha Ferroviária
Terminais Rodoviários
Terminal de Ônibus
Linha Metroviária
Aeroportos
Números de habitantesem 2000, por distritos
Até 130.000
De 130.001 a 200.000
200.001 e mais
Número de empregos em2004, por área de ponderação
42
8.204
16.366
24.528
32.690
40.852
49.014
57.176
65.338
73.500
81.662
Distritos
População e empregos formais Transportes coletivos
0 6 12 18
Quilômetro
Estrutura espacial segregada e desequilibrada
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Estrutura da aula
1. Luta urbana e o direito à cidade
2. A urbanização de São Paulo
3. Dinâmicas recentes: economia, demografia e
mobilidade
4. Propostas para a cidade
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Novas dinâmicas – crescimento econômico
Fonte: PNAD 2008: primeiras análises. Comunicado da presidência. IPEA, 2009. A partir
da PNAD 2008.
Estimativa do índice de GINI para Região Metropolitana
de São Paulo – 1995 a 2008
Extraído de: PMSP; Sehab; Plano Municipal de Habitação. Disponível em: http://www.habisp.inf.br/theke/documentos/pmh/pmh_versao_setembro_2010/files/pmh_2009-2024.pdf
Taxa de desemprego
Município de São Paulo
1985 - 2009
36
Fonte: SEADE/ DIEESE; Pesquisa Emprego/ Desemprego
37
Concentração espacial da atividade econômica
ainda é muito alta: menos de 5% da área do
município concentra 70% da atividade econômica.
Taxa de desemprego juvenil resiste à queda e é
muito alta nas áreas periféricas.
Questões de gênero e raça/cor ainda persistem no
mercado de trabalho e se superpõem ao território
reproduzindo e agravando o fenômeno.
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
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02
20
03
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04
20
05
20
06
20
07
pre
ço d
o m
2
Preço Médio, em reais, do m2 dos Lançamentos ImobiliáriosMunicípio de São Paulo
Em r$ correntesFonte:
Fonte: Embraesp. 37
Novas dinâmicas – crescimento econômico
40
Mercado imobiliário se apropria da cidade
40
400 mil novos apartamentos em 15 anos
2006 e 2008:
30 mil novos
apartamentos por
mais de 500 mil
reais
Parte cidade se verticalizou, mas a densidade demográfica caiu. Isso porque:
Mais área ocupada por famílias menores
Crescimento da atividade econômica
41
E os pobres seguem confinados
Crescimento de 1,5 para 3
milhões em 10 anos
A área ocupada pelos
assentamentos precários
permaneceu praticamente
inalterada
Enquanto no Itaim Bibi a
densidade demográfica
diminuiu de 116 mil hab/km²
para 81 mil hab/km²; no Capão
Redondo aumentou de 140 mil
hab/km² para 200 mil hab/km²
41
42
Novas dinâmicas - demografia
Fonte: SP demográfico, Maio de 2009.
http://www.seade.gov.br/produtos/spdemog/mai2009/spdemog_maio2009.pdf
mães com menos de 18 anos:
3,3% em 1980; 7,6% em 1998,
6,2% em 2007
mães com mais de 35: 9,2%, em
1980, para 13,8% em 2007.
De fato, a idade média atual da
mãe paulistana, de 26,7 anos
20% das mães tinham 12 anos
ou mais de estudo.
42
43
Novas dinâmicas – cidade mais velha
Fonte: SP demográfico, Dezembro de 2007.
http://www.seade.gov.br/produtos/spdemog/mai2009/spdemog_maio2009.pdf 43
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Novas dinâmicas – reocupação do centro?
População Recenseada e Taxas de Crescimento
Unidades Territoriais 1980Tx.
Cresc.80/911991
Tx.
Cresc.91/2
000
2000Tx.
Cresc.2000/102010
MSP 8.493.226 1,16 9.646.185 0,88 10 434 252 0,76 11 253 503
CENTRO 526.170 -1,24 458.677 -2,24 373 914 1,43 431 106
LESTE 2.877.590 1,70 3.465.397 1,13 3.835.354 0,42 3.998.237
Leste 1 1.630.352 0,02 1.634.838 -0,42 1 574 554 0,27 1 617 454
Leste 2 1.247.239 3,55 1.830.559 2,37 2 260 800 0,52 2 380 783
NORTE 1.788.422 0,78 1.947.435 0,80 2.092.360 0,57 2.214.654
Norte 1 882.213 0,24 905.917 -0,23 887 140 0,30 914 395
Norte 2 906.210 1,27 1.041.518 1,64 1 205 220 0,76 1 300 259
OESTE 983.455 0,17 1.002.489 -0,94 920 806 1,06 1 023 486
SUL 2.317.588 1,64 2.772.187 1,65 3.211.818 1,11 3.586.020
Sul 1 945.783 0,27 974.276 -0,21 956 366 0,77 1 032 216
Sul 2 1.371.805 2,49 1.797.911 2,55 2 255 452 1,25 2 553 804
Município de São Paulo e Regiões
1980, 1991, 2000 e 2010
Fonte: IBGE - Censos Demográficos 1980, 1991, 2000 e 2010
Elaboração: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/SMDU - Departamento de Estatística e Produção de informação/Dipro
Novas dinâmicas de mobilidade
Extraído de: Metrô, 2008. Pesquisa Origem/ Destino 2007. Síntese das
informações da Pesquisa Domiciliar.
46
Novas dinâmicas: muito trânsito ou crise de
mobilidade?
Fonte: Vasconcellos, E. A. Mobilidade urbana e atividade econômica. In: SEMPLA,
CEBRAP. 46
Quanto menor a
renda, menor o
número de viagens,
maior o tempo médio
de viagens, maior a
proporção de viagens
cujo motivo é
trabalho.
Quanto maior a
renda, maior o
número de viagens,
menor o tempo médio
das viagens e maior a
proporção de viagens
cujo motivo é lazer.
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Estrutura da aula
1. Luta urbana e o direito à cidade
2. A urbanização de São Paulo
3. Dinâmicas recentes: economia, demografia e
mobilidade
4. Propostas para a cidade
Propostas para a cidade
Expansão das redes de alta e média capacidade (metro
e corredores)
Novo padrão de crescimento
Controle social
Política produtiva
Financiamento
Como viabilizar o projeto de cidade?
- Regulação da produção privada do espaço
- Aplicação de instrumentos urbanísticos
- Articulação das ações de governo
- Monitoramento das ações de governo
Projetos Urbanos e
Revisão do Marco
Regulatório: PDE,
LPUOS, Reg. Dos
instrumentos
Territorialização dos
instrumentos de
Planejamento: PM;
PPA; LOA; LDO;
SIMESP
Obrigado!
www.escoladegoverno.org.br
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Instrumentos de planejamento
Plano Diretor Estratégico (PDE)
Plano Plurianual
(PPA)
Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Estabelece PRIORIDADES e METAS
para 4 anos (do segundo ano da gestão atual ao primeiro da próxima)
Anual, estabelece as PRIORIDADES e METAS para o exercício seguinte e fixa metas fiscais (LRF)
Contém a PREVISÃO DA RECEITA e o DETALHAMENTO DA DESPESA para o exercício seguinte
Norteia o sistema de planejamento municipal
Programa de Metas Estabelece as PRINCIPAIS METAS para os 4 anos de gestão
52
Plano Diretor Estratégico (PDE)
Principais diretrizes de desenvolvimento da cidade
Representa um consenso sobre os grandes objetivos e
prioridades
Aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no estatuto
das cidades
Outorga onerosa do direito de construir
ZEIS – zonas especiais de
Norteia os planos regionais estratégicos - PREs (31)
Uso e ocupação do solo
Programa ações de requalificação urbana
PROGRAMA DE METAS: Concepção de desenvolvimento proposta por uma liderança eleita pela população e que é referendado pela sociedade. Tem por base o
Plano de Governo do candidato eleito. Democracia direta.
PPA
Plano que detalha os objetivos esperados de cada ação do governo, a forma de
acompanhamento dos seus resultados e os mecanismos de feedback em relação às
propostas originais. Democracia representativa
Programa de metas e PPA
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Estrutura da aula
1. Luta urbana e o direito à cidade
2. Os instrumentos de planejamento
3. Controle social e monitoramento
4. Indicadores e avaliação das políticas públicas
O que é controle social?
É o controle exercido pela sociedade sobre o
governo
É a integração da sociedade com a administração
publica, com a finalidade de solucionar problemas e
as deficiências sociais com mais eficiência
Envolve a participação nas diferentes etapas das
políticas públicas: Definição
Execução
Avaliação
Fiscalização
A Lei do Programa de Metas: uma
iniciativa da sociedade civil O programa de metas deve:
Conter ações estratégicas, metas quantitativas e indicadores para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, subprefeituras e distritos
Considerar diretrizes da campanha eleitoral
Ser compatìvel com o Plano Diretor Estratégico em vigor
Ser amplamente divulgado
Passar por audiências públicas gerais, temáticas e regionais, inclusive nas Subprefeituras em até 30 dias após sua entrega
Ser monitorado: Divulgação semestral dos “indicadores de desempenho”
Divulgação de balanço anual do andamento do programa
Indicadores de resultado x Metas de
desempenho
Reduzir anualmente até 2012 a taxa de abandono para
atingir o indicador da melhor subprefeitura: 0,00.
Reduzir em 30% as médias de quilometragem de
congestionamento até 2012.
Zerar a diferença no desemprego entre homens e
mulheres
Indicadores como os apresentados são multideterminados e não necessariamente sofrem influência direta da ação do poder municipal
Programa de metas
Deve ser:
Um plano de ação concreto para a gestão
É um compromisso com a sociedade
Metas exeqüíveis, sob pena de desqualificar o
instrumento
Compromisso dos gestores públicos com metas e
prazos de execução
Metas mais simples para promover uma mudança na
cultura institucional
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Estrutura da aula
1. Luta urbana e o direito à cidade
2. Os instrumentos de planejamento
3. Controle social e monitoramento
4. Propostas para a cidade
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