UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
AVM FACULDADE INTEGRADA
Gestão de resíduos sólidos na Região Oceânica de Niterói.
Por: Silvia Cirone Bulhões
Orientador: Profª Maria Esther de Araújo
Co-orientadora: Profª Giselle Böger Brand
Niterói
2013
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
AVM FACULDADE INTEGRADA
Gestão de resíduos sólidos na Região Oceânica de Niterói.
Por: Silvia Cirone Bulhões
Monografia apresentada ao Instituto
A Vez do Mestre, como requisito parcial
para a obtenção de título de especialista
em Gestão Ambiental
Orientador: Profª Maria Esther de Araújo
Co-orientadora: Profª Giselle Böger Brand
Niterói
2013
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus professores e
mentores que ao longo de toda a minha
vida acadêmica me incentivaram ao
desenvolvimento humano e ao
pensamento ecológico e cidadão.
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho acadêmico à Elza
Badinni Resende, Nestor Raposo
Resende, Silvio Nóboa Bulhoes e
Elizabeth de Resende Cirone.
Resumo
O tema central desta monografia é a gestão de resíduos sólidos da Região
Oceânica de Niterói, onde apresentarei estudos sobre os procedimentos de
manutenção e preservação referentes ao serviço público, bem como as ações
humanas (de comunidades locais e proveninetes do turismo) que influenciam
as regiões de estudo, analizando suas consequencias para o ecossistema,
turismo e vida social desta parte da cidade, com o objetivo de levantar
questões significativas e as suas possíveis soluções, visando propor
alternativas que beneficiem a preservação ambiental.
A região Oceânica de Niterói, por concentrar as únicas praias próprias pra
banho na cidade, tem grande importância na biodiversidade e equilíbrio
ecológico, bem como no turismo, lazer e economia de Niterói. A eficiência da
limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos da atual gestão do governo
municipal de Niterói, composta pela equipe do prefeito, recém eleito, Rodrigo
Neves, serão avaliados em meu trabalho, visto a grande importância das
governamentais na manutenção da integridade ambiental dos locais de sua
responsabilidade
Da mesma forma, serão analizadas as ações comunitárias referentes à
depredação e preservação do meio ambiente, reconhecendo a importância das
ações sociais para o quadro ambiental em que se encontra nos locais de
estudo.
Por fim, serão apresentadas soluções para ajudar a equacionar os probelams
que, através do levantamento de dados qualiativos e bibliográficos,
encontramos na região.
METODOLOGIA
O presente trabalho tem como metodologia de pesquisa o estudo comparativo
entre as praias da região e as comunidades circunvizinhas, levando em
consideração os procedimentos de limpeza urbana e a ação da população em
cada bairro da Região Oceânica de Niterói, calcados na implementação de
ações corretivas sobre os principais problemas identificados relacionados com
a destinação dos resíduos sólidos urbanos e a viabilização de um termo de
ajustamento de conduta referente também è educação ambiental. A presente
pesquisa apresenta a experiência deste trabalho conjunto e analiza os
resultados qualitativos obtidos, com o objetivo de embasar soluções e
alternativas eficazes para o problema de disposição final dos resíduos sólidos
urbanos da Região Oceânica de Niterói, utilizando, para isso, pesquisas de
campo do meio físico e social, com visitas aos locais e entrevistas com a
população, além de pesquisas bibliográficas embasadas principalmente em
três teóricos: Júnio A. B. Castilho, Ilka Camarotti e Peter Spink,
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I - Condutas da Gestão de Resíduos Sólidos na Região 10
Oceânica de Niterói
CAPÍTULO II - Ações comunitárias 27
CAPÍTULO III – Soluções para a recuperação do ecossistema local 33
CONCLUSÃO 39
BIBLIOGRAFIA 40
ANEXOS 42
INTRODUÇÃO
Este presente trabalho irá apontar problemas e soluções em relação à
gestão de resíduos sólidos na Região Oceânica de Niterói.
A região oceânica de Niterói possui, de acordo com levantamento feito em
2010, 55.790 habitantes e é composta pelo bairros Itaipú, Cafubá,
Camboinhas, Jacaré, Engenho do Mato e Piratininga e tem elevada
importância no manejo dos resíduos sólidos, por ser onde se concentram as
praias da cidade que ainda possui suas águas próprias para banho.
A prioridade do estudo se concentra nas praias e seus arredores, analizando
as condições preservação, principalmente da restinga, areia, pedras e
arredores de circulação pública, visto que são estes locais de mis fácil
controle de manutenção municipal, já que as condições de poluição das
águas marítimas sofrem fatores que podem estar além das esferas
municipais e são influenciadas por situações que envolvem outras cidades
dos arredores da Bahía de Guanabara e do governo federal, como manejo
do petróleo que, devido a um vazamento de óleo de uma das bases
extratoras de petróleo, no início de 2013, causou uma grande mortandade
de peixes na região.
Para comparar os objetivos do Plano Municipal de Resíduos Sólidos de
Niterói com a realidade praticada pelo gestão de Rodrigo Neves, em seu
primeiro ano no governo de Niterói, foram feitos estudos comparativos nos
diferentes bairros que compõem a Região Oceânica de Niterói, analizando
dados qualitativos em relação aos procedimentos de limpeza urbana, bem
como as ações humanas nos ecossistemas locais, seja proveninetes dos
moradores da região e suas diferentes comunidades ou dos visitantes que
vêm para o turismo e lazer.
A presente monografia está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo,
Condutas da Gestão de Resíduos Sólidos na Região Oceânica de Niterói,
tata da análise de dados referentes ao serviço municipal de limpeza e suas
referentes conssequencias para a preservação dos ecossistemas de locais
de estudo.
No segundo capítulo: Ações comunitárias, serão analizadas as condutas da
população, por também reconhecer a influência fundamental das ações
sociais das comunidades da Região Oceânica de Niterói para a manutenção
do equilíbrio do ecossistema e minimização dos danos causados pela
presença humana no local. Também serão apresentados estudos sobre em
que pontos as comunidades têm contribuído para a preservação e a
depredação dos seus locais de moradia e convívio, bem como as suas
necessidades e reinvidicações para a melhoria do ambiente em que vivem.
Para isso, foram realizadas visitas de campo e entrevistas com moradores e
educadores do local.
Por fim, o terceiro e último capítulo: Soluções para a recuperação do
ecossistema local, trata da proposição de ações que poderão contribuir para
a correção dos problemas encontrados e, que poderão ser aplicados tanto
pelo governo municipal de Niterói, como pelas comunidades da Região
Oceânica de Niterói.
As praias visitadas foram Itaipú, Itacoatiara, Camboinhas e Piratininga. As
escolas municipais incluídas na pesquisa foram a UMEI Odete da Rosa
Mota, UMEI Dr. Paulo César Pimentel e as Escolas Municipais: Eulália da
Silveira Braçança e Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis. Estes
locais compõem a minha pesquisa de campo.
As entrevistas foram realizadas com moradores, educadores e
comerciantes da região, a Associação de moradores de Itacoatiara e
funcionários da CLIN (Companhia de Limpeza urbana de Niterói) e da FME
(Fundação Municipal de Educação).
CAPÍTULO I
Condutas da Gestão de Resíduos Sólidos na Região
Oceânica de Niterói
A cidade de Niterói possui um Plano Municipal de Gestão Resíduos Sólidos
que tem como objetivo específico a busca por universalizar e regularizar o
atendimento nos serviços públicos de limpeza municipal, visando à prestação
dos serviços essenciais para a totalidade da população, garantindo padrões de
salubridade indispensáveis à saúde humana e aos seres vivos. Para isso,
conta com a responsabilidade compartilhada entre a população e o Poder
Público, através de programas de mobilização social e educação ambiental.
A Política Ambiental de resíduos Sólidos de Niterói também tem como objetivo
a recuperação e preservação dos ecossistemas, através da minimização dos
impactos dos resíduos sobre o meio ambiente e à saúde pública, priorizando a
locação dos resíduos em aterros sanitários.
O Plano Municipal de Resíduos Sólidos da prefeitura de Niterói foi elaborado
segundo o Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de
Educação Ambiental e se apóia nas seguintes Leis Municipais: Lei Orgânca
Municipal, atualizada em 2005; Plano Diretor de Niterói, Lei n. 1.157, de 29 de
dezembro de 1992; Lei Municipal n. 2.685, de 30 de dezembro de 2009, que
estabelece a gestão do sistema de limpeza urbana no Município de Niterói; Lei
Municipal n. 1.324, de 27 de setembro de 1884 que dispõe sobre o transporte
de resíduos, dentro do Município de Niterói; Lei Municipal n. 2.597, de 30 de
setembro de 2008, sore o Código Tributário; Lei Municipal n. 2.602, de 14 de
outubro de 2008 que estabelece o Código Municipal Ambiental; Lei n. 2.624, de
de 30 de dezembro de 2008 que estabelece o Código de Posturas do Municpio
de Niterói; o Decreto Estadual n. 40.793/07 de 05 de julho de 2007, no qual o
Estado delega aos municípios competênca pra o licenciamento ambiental de
algumas atividades de impacto amiental; Lei Municipal n. 2.730, de 21 de
setembro de 2010, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil, de acordo com o previsto a Resolução
CONAMA n. 307, de 05 de julho de 2002; Resoluçã n. 01/2010 da Companhia
de Limpeza Urbana de Niterói- Norma Técnica para Resíduos Sólidos e
Excedentes/Extraordinários e de Serviços de Saúde, entre outras.
A Região Oceânica de Niterói, com suas praias, lagoas costeiras, rios e serras
cobertas de vegetação nativa, forma um raro conjunto paisagístico, cuja beleza
e importância ultrapassam os limites municipais. Nos últimos anos esta região
vem sofrendo forte pressão antrópica, apresentando as maiores taxas de
crescimento do município, através da ocupação desordenada, seja ela por
favelas ou pela construção de residências de alto padrão.
A Região Oceânica de Niterói é compreendida por 3 bairros principais: Itaipú,
Piratininga e Camboinhas. Estudaremos, agora, cada um deles, levando em
conta a situação da depredação e preservação locais, em relação a sua gestão
de resíduos sólidos.
Itaipú tem área de 10,86 km2 e população de 17330 habitantes (IBGE 2010).
Este bairro apresenta registros de ocupação ocorrida há 8 mil anos por
comunidades indígenas, fato comprovado através de estudos realizados no
Sítio Arqueológico da Duna Grande. Lá foram observados restos de ossos e de
utensílios primitivos, dos quais alguns compõem o acervo do museu
arqueológico que funciona nas ruínas do Recolhimento de Santa Teresa
(1764), localizado nas proximidades.
A propósito desse passado histórico, ressalta-se a construção em 1716 da
Igreja de São Sebastião de Itaipu, monumento histórico-arquitetônico do
município.
Os antigos habitantes tinham a pesca como uma de suas atividades principais
e foram expulsos pelos portugueses ainda no período colonial. A partir de
então, teve início a exploração da terra através da doação de sesmarias.
Mantendo a sua tradição pesqueira, além de ter presenciado o
desenvolvimento da atividade agrícola nas fazendas que aí foram instaladas,
Itaipu pertenceu ora ao município de Niterói, ora ao Município de São Gonçalo.
Uma outra atividade na região foi o desembarque clandestino de negros cativos
para o abastecimento do mercado de escravos.
Já na década de 40 deste século, o desmembramento de três fazendas deu
origem aos loteamentos que vieram a formar o bairro de Itaipu.
A partir dos anos setenta, como em toda a Região Oceânica, Itaipu foi palco de
um intenso movimento migratório proveniente de alguns bairros de Niterói, de
outros municípios do estado e da cidade do Rio de Janeiro — estimulado pela
construção da ponte Rio-Niterói, que facilitou o acesso à Niterói.
Inicialmente predominavam as moradias de veraneio. Aos poucos, Itaipu foi
assumindo um perfil mais residencial, sendo hoje um dos bairros de maior
crescimento populacional do município.
O bairro foi constituído por uma população de estratificação social diversificada,
refletindo deste modo a realidade brasileira. Apesar desta diversidade,
predomina atualmente uma população de classe média que se estabeleceu em
praticamente todas as áreas do bairro.
Quanto à população de baixa renda, existem dois grupos bem distintos que se
estabeleceram em períodos e por motivos diferentes. Um destes grupos é
composto pelos pescadores da localidade conhecida como Canto de Itaipu, de
ocupação muito antiga. Suas atividades tiveram origem na herança cultural
deixada pelos indígenas do local. Hoje, porém, esse grupo enfrenta inúmeros
problemas sociais. O incremento populacional ocorrido a partir da década de
70 e o fluxo de turistas trouxeram uma série de transformações no modo de
vida da comunidade de pescadores, o que resultou em sua descaracterização.
Entre suas modestas casas encontramos vários bares especializados em frutos
do mar, sendo que, dos 21 bares existentes, apenas 04 ainda pertencem a
pescadores locais segundo a ALPAPI (Associação Livre dos Pescadores e
Amigos de Itaipu). Houve uma mudança radical de mentalidade na
comunidade, influenciando jovens a não seguirem o ofício de seus pais.
O outro grupo que podemos ressaltar constitui a população que se instalou
muito recentemente em algumas áreas da orla da lagoa, iniciando, assim, um
incipiente processo de favelização.
Existe, também, uma população de classe média-alta instalada nos diversos
condomínios residenciais horizontais que proliferaram na região a partir dos
anos 80 e que ainda hoje se expandem ocupando, em algumas ocasiões,
áreas de proteção ambiental, o que tem gerado alguns conflitos entre as
construtoras, os grupos ambientalistas e o poder público.
Itaipú sofreu muito com a crescente urbanização e é um dos principais alvos de
especulação imobiliária, visto que foi uma das últimas regiões da cidade a ser
totalmente urbanizada e ocupada por moradias
Algumas ruas, como as ruas 51, 52 e 53, da comunidade do Vai-Vem, não
possuem coleta de lixo e os moradores têm que trazer seus lixos até a rua
principal, para que sejam recolhidos. Algumas partes da Região Oceânica de
Niterói também apresentam esgoto a céu aberto, como é o caso de algumas
ruas do Engenho do Mato, da comunidade do Vai e Veme do Jacaré. Este
quadro evidencia uma região que ainda precisa ser reformulada pelo governo
público para conter e melhorar os problemas sanitários que a rápida e
constante urbanização lhe trouxe.
Nas praias, constatamos que o lixo produzido não é manejado antes que cause
demais danos ao meio ambiente. Há resíduos em todos os pontos da areia,
enseada e restinga e esses não são retirados antes que cheguem ao mar,
sendo uma das causas de danos à peixes e tartarugas que regularmente são
encontradas mortas nas areias das praia
Em Itacoatiara, um sub-bairro de Itaipú, temos uma das principais praias da
região. Nesta localidade, a prioridade de limpeza urbana são as ruas que dão
acesso à praia, bem como seus arredores, os quais a prefeitura mantêm mais
limpa que as praias, já que dispõe garis limpando as ruas constantemente
durante todo o período do dia (de 7 às 18 horas), enquanto o lixo da praia só é
retirado à noite e não de forma completa, pois não há mão de obra o suficiente
para relocar todo o resíduo produzido pela população e turistas, principalmente
nos fins-de-semana, bem como mão de obra destinada a limpeza das pedras
que se encontram constantemente com lixo, resíduos de urina e pixação.
Parte deste lixo invade as águas marinhas, de onde também não são retirados.
Todos os pontos da areia há resíduos sólidos, embora a quantidade de lixeiras
da praia seja de uma a cada trinta metros, uma grande proporção em relação
às praias mais frequentadas da Região (Itaipú e Piratininga), muitas delas se
encontram vazias, mesmo depois de um dia de intenso turismo, pois, a
disposição de lixeiras, por ser regular, não acompanha o fluxo de ocupação das
praias que se concentra em suas extremidades, onde há pedras para amenizar
as ondas e dar maior segurança aos banhistas. Com isso, as lixeiras
localizadas no centro da praia ficam vazias, enquanto as das extremidades
lotam sem dar vazão ao lixo produzido nos locais, acumulando resíduos em
seu redor, na areia, pois, não é hábito da população frequentadora do local, se
deslocar para procurar a lixeira vazia mais próxima.
A maioria do lixo produzido em Itacoatiara provém das barracas de vendedores
com ponto fixos (1 a cada 50 metros). Esses comerciantes possuem lixeiras
próprias, porém são pequenas e somente uma por barraca, o que é insuficiente
para o resíduo do consumo dos produtos que vendem, principalmente nos
finais-de-semana. Ao final do dia, o deixam acumulado muito o lixo na areia
para que seja recolhido à noite pela CLIN (Companhia de Limpeza de Niterói),
junto com todo restante dos resíduos sólidos da praia.
A restinga da praia de Itacoatiara encontra-se preservada e é raro
encontrarmos algum resíduo sólido nela. Outro ponto onde encontramos uma
boa preservação, quase totalmente livre de resíduos sólidos é a Serra da
Tiririca que circunvizinha esta região, dando acesso aos turistas que desejam
subir a pedra do Costão e visitar a área do Bananal. Porém não encontramos
placas de avisos quanto aos procedimentos a serem tomados pelos turistas
com o seu resíduo sólido. Essas áreas possuem fiscais na entrada do parque,
onde os turistas iniciam a trilha e estes também não dão orientações aos
visitantes quanto a preservação do local. No topo da montanha do Costão, o
excesso de vento propicia a não acumulação de resíduos, porém, na área do
bananal que se encontra no nível do mar, podemos encontrar alguns dejetos
deixados pelos turistas e frequentadores locais, principalmente restos de
utensílios de prática da pesca artesanal e alguns plásticos. Há, neste local, por
ser um recanto, acúmulo de resíduos sólidos nas águas, trazidos pela corrente
marítima.
O guarda resonsável pela segurança na entrada do Parque, o senhor Guilerme
Belmont Rangel, informou não haver mão-de-obra especializada na limpeza do
parque, dentro do quadro de funcionáris da companhia de limpeza urbana
atuante em Niterói e são os próprios guardas do parque que tentam fazer a
retirada dos resíduos sólidos em suas rondas de vigilância que acontecem
diariamente.
A pesca é exercida na região de Itacoatiara é feita de forma artesanal e em
pequena escala, pois, junto com Camboinhas, é um dos dois barros onde se
concentram as moradias da população de maior poder aquisitivo e não as
comunidades de pescadores, que ficam restritas aos arredores das praias de
Itaipú e comunidades de Piratininga, como Cafubá e Jacaré. Também não há
venda informal de peixes, como acontece em Itaipú. Os vendedores
ambulantes dessa praia são pucos, se comparados à Itaipú e Piratininga e a
amaioria já é conhecida da população frequentadora do local.
Na praia de Itaipú há mais comércios à beira mar, com construções que
invadem a areia, como bares e venda de peixes pelos pescadores locais de
que atracam seus barcos na areia de manhã vendendo os peixes pescados no
dia. Entre esses peixes, encontramos muitas ovas, pois a pesca é feita sem a
preocupação de preservar a fauna local. Esta pesca não chega a causar um
impacto ambiental significativo em relação à diminuição da fauna marinha, pois,
é feita somente por moradores da região que informam não ter havido grande
diminuição da pesca nos últimos 10 anos, a não ser nas lagoas de Itaipú e
Piratininga que não se encontram mais tão limoas quanto nas últimas décadas,
causando a diminuição significativa dos siris da região. O impacto ambiental
causado pelos pescadores é devido aos restos de peixes deixados na areia,
produzidos quando os pescadores limpam os peixes para vendê-los aos
compradores. Com isso, as garças e andorinhas se concentram na praia,
buscando alimentar-se desses restos de peixes, reorganizando a ocupação
dessas aves locais.
Os detritos na areia são muito numerosos. Itaipú e Piratininga são onde se
concentram o maior número de turistas, por serem locais de ponto final de
ônibus, enquanto Itacoatiara e Camboinhas têm o aceso feito proritariamente
por veículos particulares. Com maior número de frequentadores, os resíduos
sólidos e o comércio também são mais abundantes que nas outras praias da
região.
Em Itaipú, há lixeiras, mas são poucas (1 a cada 60 metros) uma quantidade
muito menor que a demanda local, devida ao intenso fluxo de pessoas e a
grande exploração comercial do local, o que faz com que as lixeiras existentes
sejam insuficientes para atender o volume de resíduos sólidos gerados nas
praias. Os comerciantes dispõem algumas poucas e pequenas lixeiras que não
dão conta da demanda de resíduo produzido por seus compercios. Aos finais-
de-semana encontramos as lixeiras cheias, com muito lixo em volta, depositado
na areia, além de muito lixo em toda o resto de extensão de areia, restingas,
pedras e ruas ao redor da praia. Mesmos nos dias da semana útil,
encontramos muito lixo nas areias de Itaipú, provenientes de uma limpeza
urbana ineficiente.
As ruas ao redor da praia e em todo o bairro de Itaipú possuem menos
resíduos sólidos que as paraias, pois há uma limpeza mais constante, com
profissionais municipais responsáveis por cada trecho da rua, realizando a
limpeza desses locais com frequência diária.
A restinga envolta da praia de Itaipú além de se encontrar com resíduos sólidos
ela é quase inexistente pois já foi muito depredada pela ação humana que
construiu casas e comércio na areia, além de usar para estacionamento de
carro e acesso de pessoas uma área extensa que deveria ser ocupada pela
vegetação local.
A limpeza noturna feita pela prefeitura não é o suficiente. Os lugares de maior
acúmulo de lixo, além da areia são as pedras,que além de conterem resíduos
sólidos, também possuem muita urina e pixação. São locais onde os carros de
limpeza não chegam e onde os garis não são determinador a ir, embora sejam
lugares de fácil acesso até mesmo para crianças e, por tanto, frequentados por
crianças e suas famílias e de suma necessidade de limpeza, como
responsabilidade de zelo do patrimônio público e bilógico da cidade.
Outra localidade da Região Oceânica importante para a presente monografia é
Camboinhas, com área de 2,84 km2 e população: 2863 habitantes (IBGE 2010)
Camboinhas localiza-se em parte às margens da Lagoa de Itaipu e em contato
com o Oceano Atlântico, limitando-se também com Piratininga e Itaipu. O nome
do bairro originou-se de episódio envolvendo dois navios nas águas oceânicas
em frente ao bairro. Na década de 50 um deles encalhou na areia, o
Camboinhas, e para socorrê-lo foi enviado um outro navio que acabou
afundando em frente a praia no esforço de desencalhar o primeiro. Do
Camboinhas ainda resta enterrada na areia da praia, visível na maré baixa, a
espinha dorsal do casco. Placas no local alertam aos banhistas para o perigo
dos restos do encalhe e do naufrágio.
Na parte em contato com o Oceano, o bairro possuía perfil geomorfológico
típico de beira-mar. Praia, dunas arenosas e vegetação de restinga. Mas no
final dos anos setenta, a partir de 1978, o projeto de loteamento conduzido pela
Veplan, empresa imobiliária sediada no Rio de Janeiro.
A praia de Camboinhas foi cercada com arame farpado e a restinga e as
dunas, onde existiam sítios arqueológicos e sambaquis, foram aplainadas a
trator para facilitar o parcelamento e a demarcação dos lotes. As praias de
Camboinhas e de Itaipu, que formavam uma única paisagem, foram separadas
com a escavação de canal permanente, protegido por pedras, para acessar a
marina que seria construída ao lado do apart-hotel erguido na restinga. A
marina nunca existiu mas o canal permanente quebrou o ciclo natural de lagoa
de arrebentação que Itaipú tinha — a de romper a sua barra arenosa, ligando-
se ao mar, na época das chuvas. Este processo, que se repetia anualmente,
permitia que os cardumes saíssem do mar, subissem a correnteza e
desovassem no interior da lagoa, de águas calmas e protegidas, perpetuando
espécies.
Com o beneplácito dos governos municipal, estadual e federal da época — final
da ditadura militar — a Veplan Imobiliária não só rompeu o ciclo natural de
renovação das águas e das espécies da lagoa de Itaipu, como também dragou
o seu fundo — acarretando consequências trágicas para a vizinha Lagoa de
Piratininga.
A dragagem teve o objetivo aumentar a faixa de areia próxima ao mar, a mais
valorizada do empreendimento imobiliário; e facilitar o acesso de barcos de
grande calado à marina do apart-hotel, marina que nunca saiu do papel.
A alteração do ecossistema continua a causar danos para as lagoas de Itaipu e
de Piratininga, esta ligada a de Itaipu pelo canal de Camboatá e que vive
permanente processo de assoreamento que se não for detido resultará na sua
completa extinção. Por causa do desnível provocado pela dragagem do fundo
da lagoa de Itaipu, as águas da lagoa de Piratininga sangram
permanentemente para a de Itaipu e, desta, para o mar. O processo só se
inverte na maré alta, insuficiente para renovar as águas da lagoa de Piratininga
que, pouco a pouco, está desaparecendo e tendo as suas margens ocupadas
por posseiros de todos os níveis e classes sociais.
A interrupção do ciclo natural das lagoas de Piratininga e de Itaipu devido a
ação da Veplan Imobiliária é um problema ainda a ser solucionado.
No outro extremo de Camboinhas, partindo do canal artificial, vamos encontrar
um costão quase abrupto, onde semi-oculta está a praia do Sossego que
devido ao difícil acesso, preservou durante muito tempo a sua vegetação
natural de restinga.
Da mesma forma que seus vizinhos, Camboinhas foi habitado por
comunidades indígenas praticantes da pesca. Os portugueses que aí se
estabeleceram também a praticavam. Somente muitos anos depois esta região
iniciou seu processo de urbanização, a princípio apenas através do surgimento
de residências de veraneio; posteriormente foi assumindo um padrão mais
residencial, caracterizado por construções de padrão médio e alto.
A Praia de Camboinhas é onde encontramos o menor número de banhistas e,
consequentemente também a menor concentração de resíduos sólidos.
Camboinhas é onde temos o maior difícil acesso pois, entre todas as praias da
Região Oceânica é a mais longe dos pontos de ônibus. O comércio ambulante
é inexistente e não existe também os barraqueiros a vender comidas e bebidas
na areia. O comércio existente se restringe ao calçadão, numa didtância da
areia que permite a existência de restinga que é limpa e presservada, embora
em quantdade bem menor que a original, existente antes da contrução do
calçadão.
A pesca feita em Camboinhas é de númeo bem reduzido e artesanal, não
causando impactos ambientais.
A limpeza da paraia é feita no período noturno e consegue conter a
acumulação de resíduos sólido de forma satisfatória, eficiente e constante,
mesmo nos finais-de-semana. O mesmo acontece com as ruas de acesso a
praia e seus arredores, com uma concentração de garias bem maior que outras
partes da cidade que, como Camboinhas e Itacoatira não cooncentram a
população de maior poder aquisitivo.
Por fim, temos o bairro de de Piratininga, com área total de 398,28 km² e
população de 12.027 habitantes, segundo dados do Censo de 2010.
Piratininga localiza-se no entorno da lagoa de mesmo nome, entre o Oceano
Atlântico, a Serra Grande e o Morro da Viração, limitando-se com Itaípu,
Camboinhas, Jacaré, São Francisco, Charitas e Jurujuba.
A praia de Piratininga, com aproximadamente 2.700m de extensão, significa
""secagem de peixe"" ou ""peixe a secar"". Piratininga é dividida em duas
praias. O trecho maior, chamado ""praião"", com pequenas ondas, areia e
águas claras, possui em toda a orla quiosques especializados em frutos do mar
e petiscos. Contrastando com ela, a ""prainha"" (com a famosa Pedra da
Baleia), na extremidade norte, por se apresentar bastante calma, é o refúgio de
centenas de niteroienses e cariocas nos fins de semana. Entre a praia e uma
rasa lagoa, este belo recanto da cidade é um belíssimo bairro residencial.
O bairro, originado em parte da sesmaria doada a Cristóvão Monteiro, tinha na
pesca a sua atividade mais marcante, tendo inclusive sediado uma colônia de
pescadores na localidade conhecida como Tibau. Com o surgimento das
grandes fazendas na Região, como a denominada Piratininga, pertencente a
Manuel de Frias e Vasconcelos, a área passa a produzir açúcar, aguardente e
café, além de culturas de subsistência. Essa produção seguia, por terra ou mar,
até a enseada de Jurujuba.
Com o passar do tempo o interesse pela área torna-se crescente e, a partir
dos anos 60, vários loteamentos irão surgir. Durante o processo de nova
configuração espacial do bairro, os posseiros sempre tiveram presença
marcante sendo até hoje motivo de impasse, envolvendo as empresas
imobiliárias, proprietários e o poder público. A área ao redor da lagoa de
Piratininga é a de maior conflito e também a que reúne o maior contingente de
população de baixa renda.
Desde a década de 70 o bairro vem sendo ocupado por população de classe
média, em virtude da melhoria das vias de acesso e da beleza do lugar: a
praia, a lagoa, as ilhas, os costões e vegetação de restinga. Essa rápida
ocupação já acabou com o extenso areal, as pitangueiras e os coqueiros que
existiam.
Destaca-se ainda em seus limites a praia de Imbuí e o Forte de Imbuí, cuja
entrada principal dá-se através do bairro de Jurujuba e que fazia parte do
sistema de defesa da entrada da Baía de Guanabara.
Há cerca de 40 anos o navio Madalena, luxuoso transatlântico da Mala Real
Inglesa, encerrando a sua viagem inaugural, chocou-se com uma das pedras
Tijucas, próximas à Baía de Guanabara. Após o resgate dos passageiros o
navio soltou-se devido aos ventos e à maré. Na tentativa de salvá-lo, o navio
partiu-se ao meio: uma parte afundou e a outra acabou encalhando nas areias
da praia de Imbuí.
Conforme dados do IBGE, de 2010, bairro de Piratininga tem registrado nas
últimas décadas uma das maiores taxas médias de crescimento populacional
de todo o município. As taxas registradas nos períodos 70/80 e 80/91 foram
consideravelmente superiores à média do município para os mesmos períodos.
Na década de 70 a taxa média de crescimento de Piratininga esteve por volta
de 4,83%, o que representava o 14º maior crescimento entre os bairros de
Niterói, enquanto o município em sua totalidade registrava 2,55%. Já no
período 80/91 o bairro obteve uma aceleração no crescimento se comparado
ao período anterior, marcando a taxa de 11,08% passando a ser o 3º maior
crescimento entre os bairros. O crescimento deste período é ainda mais
significativo quando comparado à taxa média do município, que foi de 0,85%.
Piratininga tem assumido, no conjunto da região, um papel de destaque no
que se refere principalmente a oferta de comércio e serviços. O bairro possui
um número significativo de supermercados, bares, restaurantes, lojas de
materiais de construção, lojas de conveniência, agências de automóveis e
outros, distribuídos ao longo de suas vias principais, ou ainda, concentrados
em centros comerciais. Este fato, aliado à proximidade com as praias
oceânicas, têm transformado o bairro num dos principais núcleos de lazer de
todo o município. Destaca-se ainda como equipamento de lazer o Iate Clube de
Piratininga.
A localização espacial de Piratininga — "porta de entrada" da Região
Oceânica — é um elemento estratégico para o desenvolvimento do local. A
antiga estrada Celso Peçanha, atual estrada Francisco da Cruz Nunes, a
principal do bairro, é importante via de acesso aos outros bairros da região e às
praias.
Quanto aos equipamentos públicos, encontramos no setor de educação a
Escola Municipal Francisco Portugal Neves, que atende aos dois segmentos do
primeiro grau e a Escola Estadual Almirante Tamandaré, que atende ao
primeiro segmento do 1º grau. O setor de saúde conta com duas unidades,
sendo uma localizada próxima ao trevo de Piratininga e a outra na localidade
do Tibau.
Piratininga, assim como Itaipú tem, em suas praias, a localização ponto final de
linhas municipais de ônibus e, consequentemente com uma concentração
muito grande de banhistas, principalmente nos feriados e finais-de-semanas.
Como não há, em sua extensão, regularidade de quiosques autorizados pela
prefeitura, assim como nas outras praias, o número de vendedores ambulantes
é bem maior em relação aos outros locais estudados e citados anteriormente.
Com isso, a concentração de lixo também é a maior, entre todas as praias da
Região Oceânica de Niterói, pois os vendedores ambulantes geralmente não
possuem lixeiras e, se a possuem são pequenas demais em relação ao lixo
que produzem com os produtos que vendem.
A quantidade de lixeiras na praia não são adequadas ao seu número de
frequentadores (cerca de 1 lixeira a cada 30 metros). Encontramos muito lixo
em volta das lixeiras e em toda a extensão da areia, nos finais-de-semana. Nos
outros dias de semana, com o fluxo bem menor de pessoas, as lixeiras
conseguem atender a demanda de lixo, porém, ainda encontramos resíduos
sólidos nas areias, provenientes da limpeza ubana ineficiente que não recolhe
os detritos diariamente mas somente 3 dias intercalados da semna útil.
Seguindo o padrão de coleta de resíduos sólidos nas praias da Região
Oceâncica de Niterói, o lixo só é recolhido à noite e o serviço de limpeza feito
pela CLIN (Companhia de Limpeza Urbana de Niterói) não consegue retirar
todos o lixo produzido de dia, deixando ainda alguns dejetos na areia que, em
parte, irá para as águas do mar, contribuindo para a mortandade da fauna
marinha.
A praia de piratininga não possui restinga. Seu calçadão foi construído muito
próximo da areia, priorizando o excesso de urbanização em relação à
preservação ambiental. Há casas muito próximas da praia, contribuíndo para a
degradação local e problemas de depósito de lixo nas ruas que se acumulam
até o dia da coleta de lixo normal que é feita somente às segundas-feiras,
quartas-feiras e sexta-feitas.
Ao redor de Piratininga existem algumas comunidades onde se encontram
pescadores, como a comunidade do Jacaré e do Cafubá, mas a pesca não é
praticada ali, por ser esta a praia mais poluída da região e mais próxima a
urbanização e, consequentemente, com o menor número de pesca disponível,
Por isso, a pesca fica limitada a praia de Itaipú.
A região possui dois rios: o rio Jacaré e o rio Campo Belo, sendo que o mais
importante deles é o Rio Jacaré, a principal drenagem da sub-bacia do Jacaré
que é a maior contribuinte à Bacia da Lagoa de Piratininga e tem seus limites
definidos pelos Morros do Cantagalo e Serra Grande, caracterizando-se por ser
um vale comprido e estreito.Possui grande parte de sua superfície preservada,
inserida na Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, apresentando densa cobertura
vegetal. A área urbana apresenta um crescimento considerável, principalmente
no baixo curso, próximo à lagoa, apresentando alta densidade de ocupação.
O rio Jacaré tem 5,884 km de extensão que se encontra em sua maior parte na
forma natural, estando canalizado apenas no baixo curso,
cujas nascentes situam-se na área da Reserva Ecológica Municipal Darcy
Ribeiro, e tem o seu ponto de deságüe após receber águas de diversos
afluentes na Laguna de Piratininga.
Ambos os rios Jacaré e Campo Belo estão poluídos por saída de esgoto
domiciliar e depósito de resíduos sólidos feito pelas populações a eles
circunvizinhas. Apresentam mau cheiro alta concentração de ratos, possuindo
também alguns animais da mata atlântica, como garças, pássaros e pequenos
roedores.
A ocupação das margens, aterros, pontes, travessias e o lixo são considerados
obstáculos para o escoamento das águas nos canais de drenagem. O lixo
descartado diretamente sobre os cursos ou suas margens, diminui a
capacidade do escoamento com o estrangulamento da calha principal, gerando
desvio do seu curso, são problemas recorrentes nos principais rios da região.
O despejo de esgoto e lixo nos corpos d'água e até mesmo diretamente no
solo, é um condicionante da qualidade da água dos cursos e dos corpos
receptores e geram poluição, mau cheiro, disseminação de doenças de
veiculação hídrica, e é fator acelerador da proliferação de vetores (ratos,
mosquitos, moscas, etc..) o prolongamento desta situação desnota descaso do
poder público municipal com essa situação.
A região comercial da Região Oceânica possui uma limpeza urbana cosntante
e eficiente. A mesma coisa acontece nas ruas residenciais, principalmente
onde se concentram a populaçao de maior poder aquisitivo, como Campo Belo,
Itacoatiara e Camboinhas, onde o número de garis é o dobro em relação a
outros locais da região.
A coleta seletiva foi outro ponto estudado por mim em relação ao manejo de
resíduos sólidos da região, através de pesquisas com profissionais de limpeza
pública e moradores da região de dois sub bairros de itaipú: Campo Belo e
Peixoto. Nenhum morador soube me responder se há coleta seletiva na região
de Itaipú e em outros bairros da Região Oceânica de Niterói, o que mostra que
a coleta seletiva não é divulgada e, consequentemente praticada na região.
Em 2008, foi construído um posto de coleta de lixo reciclável, localizado na
Avenida Sete, lote 4, quadra 172, no Loteamento Maralegre, no Cafubá, na
altura da Rua Altamiro de Castro. Foi o primeiro de três que serão feitos na
Região Oceânica.
O posto faz parte do projeto Ecoclin de reciclagem do lixo, da Companhia de
Limpeza de Niterói (Clin). No local, os funcionários da Clin recebem o lixo
inorgânico, que poderá ser reciclado no local. Os tipos de materiais que
poderão passar por reciclagem são papel, papelão, plástico, vidro, metal,
baterias e pilhas.
Os condomínios residenciais e empresas solicitam a coleta seletiva através do
telefone 0800-222175. Já os que moram em casas na beira da rua podem levar
pessoalmente ao local a sacola com o lixo reciclável ou esperar que o
caminhão de lixo, nos dias de coleta, leve a sacola ao posto.
A Clin é responsável pela separação do material conforme os diferentes tipos
de resíduo (papel, vidro, plástico, etc) e mantem um funcionário no local para
receber o material reciclável, de segunda a sábado, das 7 horas às 17 horas. O
objetivo do posto é permitir a expansão da coleta seletiva na Região Oceânica.
O primeiro posto da Ecoclin inaugurado em Niterói foi o do Largo da Batalha,
em 9 de junho de 2005, que recebe, em média, mais de 80 sacos de 100 litros
por semana. A escolha do local foi estratégica, porque recebe um grande fluxo
de veículos que vem da Região Oceânica, Pendotiba e arredores em direção
ao Centro, São Francisco e Charitas, entre outros. No final de 2005, foi
inaugurado o posto da Rua Irineu Marinho, na esquina com a Avenida Ary
Parreiras, em Icaraí. O horário de atendimento de ambos é de segunda a
sábado, das 7 horas às 17 horas.
Todo reciclável recebido pela coleta seletiva é enviado para cooperativas de
catadores de Niterói, localizadas no Centro e no Morro do Céu,que separam e
comercializam o material. Os funcionários recebem de R$ 600 a R$ 800 por
mês, contra cerca de R$ 400 que tiravam trabalhando na rua. Vale ressaltar
que a Clin apenas presta o serviço de recolhimento, não obtendo receita
relativa às vendas nas cooperativas.
Este valor pago aos funcionários é um ponto que denincia a desvalorização do
profissional dedicado à reciclagem em Niterói, pois o pagamento é feito tendo
como referência a renda da sua atividade informal como catador de lixo das
ruas e não sua atividade profissional de seletor de lixo municipal, merecedor,
portanto, de ao menos um salário mínimo.
O programa de coleta diferenciada dispunha, em 2008, de uma oficina de
aprendizagem, em que 24 estudantes da Rede Pública de Ensino aprendem
como transformar lixo em arte. Todos ganhavamuma bolsa auxílio durante os
seis meses de curso. A Reciclin – setor de reciclagem da Clin - ganhou vários
prêmios e participou, muitas vezes com seus alunos, de eventos organizados
pela prefeitura.
Hoje em dia não há mais projetos educacionais como esses, planejados e
executados pela prefeitura, ficando a cargo das escolas o envolvimento de
seus alunos em ações ambientais. O número reduzido de somente 24 alunos
do antigo projeto à cima citado é bem insignificante em relação ao grande
contigente de milhares de alunos de sua rede de ensino. Também não havia,
no programa, açõa de repasse de conhecimento dos alunos às suas escolas de
origem ou, também, formação continuada dos professores para atuarem em
projetos relativos a reciclagem e preservação do meio ambiente.
A Clin iniciou, em 2005, o programa de ecopontos – chamados de EcoClin. O
objetivo era criar novos canais de participação dos contribuintes na coleta
seletiva. Além disso, o Ecoclin é uma alternativa mais eficiente e reduz os
custos do serviço em relação ao sistema de recolhimento porta a porta. Hoje
cada ecoponto recebe, em média, 130 toneladas de resíduos por mês,
incentivados pela redução na conta de luz, proporcional ao lixo que é doado
por cada morador à coleta seletiva.
A restrição de coleta seletiva mediante a cadastro, combinada a uma falta de
divulgação da mesma, faz com que os moradores naão a realizem de forma
significativa. Além disso, por só ocorrer uma vez por semana, pode dificultar a
disponibilidade de local nas residências para adequar o lixo de sete dias para
ser recolhido.
Niterói realizou, nos dias 9 e 10 de agosto de 2013 sua I Conferência Municipal
de Meio Ambiente, onde estive presente para acompanhar as propostas de
ação. O encontro teve como objetivo discutir a gestão de resíduos sólidos no
âmbito municipal, a produção e o consumo sustentáveis, redução dos impactos
ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.
No primeiro dia de encontro, a proposta foi apresentar a Metodologia e
Programação da Conferência consistiu da composição de 4 grupos de trabalho,
com os seguintes temas: produção e consumos sustentáveis; redução dos
impactos ambientais; geração de emprego e renda e educação ambiental.
Cada grupo de trabalho elaborou 3 ações prioritárias com escopo municipal, e
2 ações estaduais, a serem encaminhadas e discutidas na Conferência
Estadual. Em seguida foi discutida a gestão de resíduos sólidos, e, ao final,
foram feitas as inscrições de candidaturas de delegados municipais para a
Conferência Estadual.
Já no segundo dia, foi dada continuidade aos grupos de trabalho; foram
entregues Moções pertinentes ao tema; foi realizada uma plenária para a
leitura de ações e defesa das pospostas e a eleição dos delegados municipais,
que participarão da reunião estadual.
Uma das mais importantes ações apresentadas é a reciclagem do lixo
recolhido pela pefeitura nas praias da cidade, onde somente 20% se destina ao
aterro e o restante é encaminhado a uma cooperativa de reciclagem que se
encontra em Itaboraí.
O Fórum da Agenda 21 de Niterói esteve presente com a participação de
alguns representantes, entre eles o coordenador provisório do Fórum Local,
Renato Guima. Segundo ele, a maioria das propostas aprovadas para serem
encaminhadas à Conferência Estadual consta também das preocupações da
Agenda 21. “A discussão sobre resíduos sólidos sempre esteve na ordem do
dia, em Niterói. Até porque, por falta de espaço, temos que reciclar mais os
nossos resíduos e encontrar melhores formas para reaproveitá-los”, diz o
coordenador, que representa também a ONG Seio do Mar.
Uma das últimas ações mis significativas do atual governo do município de
Niterói, no âmbito ambiental, foi o planejamneto para viabiliazar a locomoção
da população através de ciclovias, extimulando, assim, o uso de bicicletas
como meio de transporte econômico e sustentável.
As ciclovias serão contruídas concomitantes à restruturação das avenidas, para
baratear o preço das obras. Assim sendo, ciclovias serão presentes na nova
Estrada Francisco da Cruz Nunes, a principal rua que corta toda a egião
Oceânica e que fará parte da Transoceânica (novo percusso facilitador de
ligação entre o centro e a Região Oceânica).
A construção da transoceânica poderá ter um impacto negativo na Região
Oceânica se a facilidade de acesso à região aumentarseu fluxo turístico, o que
consequentemente trará mais geração de resíduos sólidos, necessitando ações
municipais complementares para gerenciar esses excessos de resíduos que
serão produzidos.
CAPÍTULO II
Ações comunitárias
O único programa social de limpeza das praias é o feito pelas escolas
municipais da região que levam suas turmas para uma aula de educação
ambiental e cidadania, tendo em vista o conhecimento e a preservação da
ecossitema local. Este seria um trabalho muito imprtante não só para a
recuperação ecológica do local, mas para a formação cidadã de futuras
geraçãoes, porém, a prefeitura não disponibiliza transporte dos alunos e
profissionais para que esse se torne um projeto permanete e a escola só
realiza este trabalho nas praias uma vez a cada ano letivo, dividido em duas
visitas: uma com o primeiro e segundo ciclos e outra com o terceiro e quarto
ciclos da educação fundamental, excluindo do projeto a educação infantil.
Os educadores entrevistados montram muita frustração em relação à falta de
apoio municipal para as suas ações educativas, pois sabem o impacto positivo
que tais ações pedagógicas poderiam exercer, tanto no meio ambiente da
Região Oceânica de Niterói, como na formação cidadã de seus alunos, como
indivíduos ativos e participativos.
A falta de apoio da Secretaria Municipal de Educação de Niterói se extende,
segundo os professores, atodos os projetos que requerem a saída dos alunos
da escola, sendo a falta de transporte a principal razão para que estes e outros
projetos não sejam realizados com frequência, visto que os alunos e
professores demonstram muito interesse no planejamneto e realização de
tarefas extra-classes e enfatizam a importância de tais atividades para o
desenvolvimento dos alunos e enriquecimento do processo pedagógico.
Os programas de Educação Ambiental desenvolvidos na Região Oceânica de
Niterói são todos desenvolvidos através de suas escolas municipais que
incluem o tema nos seus currículos de acordo com a vontade dos professores,
pois os temas ambientais não estão incluídos formalmente nos currículos
escolares, como outros temas que são tidos como obrigatórios pela Fundação
Municipal de Educação de Niterói.
Em entrevista com Eliane Barbosa Shullman, representante da FME (Fundação
Municipal de Educação de Niterói), me foi informado ue não há previsão de
incluir a Educação Abiental nos currículos escolares, bem como não há
projetos municipais relacionados à ecologia e previsão de maior apoio aos
projetos pedagógicos desenvolvidos pelas escolas, como a limpeza de praias
realizadas pelos alunos que necessita de viabilização de transporte por parte
da prefeitura para ocorrer de forma mais assídua.
Assuntos relacionados à educação ambiental sempre permeiam os
planejamentos pedagógicos dos professores que procuram introduzí-los nos
projetos anuais das escolas e culminam em rabalhos, avaliações e exposições,
como é o trabalho da educadora de Artes Maria Odete França Oslov, da Escola
Municipal Waldemar de Freitas Reias que realiza atividades com materiais
reciclados trazidos pelos seus alunos, salientando não só o valor estético das
obras, como sua função social e a possibilidade de ação sobre o meio
ambiente.
Todas as escolas visitadas realizam trabalhos cuja a reciclagem é ferramenta
utilizada para a realização de atividades em relação ao meio ambiente. Como o
material utilizado é trazido por professorese, principalmente os alunos
moradores da Região Oceânica de Niterói, temos um pouco da diminuição do
resíduo sólido produzido pelas comunidades do local, porém não da forma
significativa que uma eficiente coleta seletiva teria. A principal importância
destes trabalhos relacionados ao meio ambiente é a educação ambinetal que
promovem, na formação de cidadãos que desde já atuarão de forma
diferenciada no meio em que vivem.
Ao abordar em sala de aula sobre o tema da preservação das praias locais, os
professores relataram que somente uma minoria (cerca de 3 a cada grupo de
30) diz que seus pais levam sacolas para a paraia a fim de recolherem o lixo
que produzem. Raramente há nas turmas, algum aluno que diz qu ajuda a
colocar em lixeiras algum lixo não produzidopor ele e sua família.
Tais relatos exemplificam bem o comprometimento das comunidades em
relação ao meio ambiente em que vivem e frequentam. Como podemos
concluir, é apenas uma minoria que se compromete com a preservação da
região e, consequentemente, por esse motivo, encontramos muitos resíduos
sólidos nas extensões de areia de todas as praias com um fluxo intenso de
banhistas.
Em entrevista com a responsável pela Associação de Moradores de Itacoatiara,
Marley Carvalho Claussen, perguntei se havia alguma ação dos moradores
organizados para auxiliar o menejo dos resíduos sólidos do local e fui
informada que na sede da Associação, que é à caminho da praia, são mantidos
permanetemente pontos de recolhimento para diferentes tipos de lixo, que são
separados para a coleta seletiva realizada pela prefeitura daqui.
Marley me falou que a única reinvidicação dos moradores foi em relação à
poluição sonora, proibindo shows de música ao vivo nas orlas da praia. Como
não há outras reinvidicações pendentes, também não há previsão de outras
ações comunitárias visando a preservação do ecossistema local.
Recentemente os comerciantes da região reinvidicaram o direito de fazerem
pequenos shows acústicos que passaram a ser realizados nas noites de
sábado. Nestes eventos, com concentração de pessoas bem menor que
durante o dia, não encontramos grandes acumulos de resíduos sólidos e as
lixeiras disponibizadas pelos quiosques responsáveis pelos shows garantem
que o lixo não se expalhe pelas ruas. O consumo no local é, em sua maioria de
bebidas que são consumidas em copos de vidro e, portanto, não produzinho
lixo, a não ser as latas de bebidas que são a maioria do resíduo sólidos
produzidos nesses eventos, bem comos canudos e guardanapos. A
concentração de pessoas nestas ocasiões são nas ruas e não nas areias, o
que também contrubui para que estes resíduos não chegem na restinga, na
areia e consequentemente na água, diferentemnete do período diurno, onde
ocorre o contrário.
Os cidadãos de Niterói se mobilizaram na elaboração de um Plano Diretor
Municipal que tem propósitos ambientais em seus seguintes objetivos:
I - Compatibilizar o uso e a ocupação do solo com a proteção do meio ambiente
natural e construído, reprimindo a ação especulativa e propiciando melhores
condições de acesso à terra, habitação, trabalho, transportes, equipamentos
públicos e serviços urbanos para o conjunto da população, e vitando-se a
ociosidade ou a saturação dos investimentos coletivos em infraestrutura e
equipamentos instalados.
II - Estabelecer um sistema de planejamento urbano e ambiental, que garanta a
integração dos agentes setoriais de planejamento e de execução da
administração municipal e assegure a participação da sociedade civil nos
processos de planejamento, implementação, avaliação e revisão das diretrizes
do Plano Diretor;
III - Proporcionar uma melhoria da qualidade ambiental através do controle da
utilização dos recursos naturais, da recuperação das áreas de terioradas e da
preservação do patrimônio natural e paisagístico;
IV - orientar o desenvolvimento econômico da cidade, respeitadas suas
tradições e vocações, de forma a ampliar as oportunidades de desenvolvimento
para aeconomia do município e, em particular, para os setores de serviços e de
indústrias não poluentes;
V - Promover e incentivar o turismo como fator de de senvolvimento econômico
social, respeitando e valorizando o patrimônio cultural e natural e observando
as peculiaridades locais;
VI - Promover a distribuição dos serviços públicos e dos equipamentos urbanos
e comunitários de forma socialmente justa e espacialmente equilibrada,
garantindo reserva suficiente de terras públicas municipais, adequadas para
implantação de equipamentos urbanos e comunitários, de áreas verdes e de
programas habitacionais.
Esses objetivos estão formulados de forma muito ampla, dificultando um
planejamento mais particular de acordo com os problemas específicos
encontrados nas diferentes regiões da cidade e, conseqentemente,
prejudicando a cobrança popular em relação a realização de projetos que
influenciem diretamente suas comunidades de origem.
O plano diretor, em seu Artigo 27, determina a “implantação e gestão de
unidades municipais de conservação ambiental com condições de receber o
turismo ecológico”, porém, verifica-se que tal medida não foi tomada pelo poder
público, pois não há gestão de unidades específicas de regiões turísticas, como
são as prias da Região Oceânica de Niterói.
Há algumas ONGS atuando na região, uma das principais é o Grupo Ecoando
que foi fundada em agosto de 1993 por dois psicólogos, Carlos de Sá e Cássio
Garcez (atualmente é coordenado apenas por este), com o intuito inicial de
potencializar o poder terapêutico do contato com a natureza através da
psicologia. Ao longo de sua história foi incorporando outros e mais abrangentes
objetivos.
Tem como embasamento teórico o ecologismo (movimento político-social de
defesa do meio ambiente) e como orientação filosófica os preceitos e práticas
da Educação Ambiental de vertente crítica. Também fundamenta seu trabalho
na educação emancipatória de Paulo Freire e em metodologias de educação
ao ar livre.
Entre as suas ações em todo o estado do Rio de Janeiro, podemos destacar as
seguintes atuações em Niterói: Recuperação florística de área degradada na
Enseada do Bananal – Parque Estadual da Serra da Tiririca – em Niterói, entre
1993 e 1996, e também no Morro das Andorinhas, em parceria com a ONG
Protetores da Floresta, de 1995 até 2007; campanha “Lixo na Lixeira” em junho
de 1994, com o apoio da Companhia de Limpeza Pública de Niterói (Clin);
trabalho semestral de recuperação de áreas degradadas em locais de interesse
ecológico na Região Oceânica de Niterói, desde dezembro de 2003 até o
momento e parceria com a Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas
na recuperação de áreas degradadas deste local e Educação Ambiental junto a
caminhantes, do ano de 2007 até o presente.
Outro projeto importante a ser citado foi o realizado com o apoio da Fundação
AVINA, das empresas Hultec, Docol e Tigre e as parcerias da ONG Água e
Cidade e da empresa Águas de Niterói, o IBG realiza o Projeto H2Orla
Marinha, voltado para capacitar professores e alunos para o uso sustentável da
água e demais recusos e transformá-los em agentes multiplicadores nas
escolas e na comunidade da região.
O Projeto tem seu foco nas bacias hidrográficas da orla oceânica do município
de Niterói. Procura integrar em um espaço físico urbano, a metodologia de
mobilização para o consumo consciente dos recursos naturais e produtos
industriais, mostrando a influência humana na qualidade da água, ação já
consolidada pela ONG Água e Cidade, com as informações sobre o sistema
hidrográfico local assim como sobre a origem e qualidade da água de
abastecimento.
Além do material didático fornecido pela ONG Água e Cidade, o IBG produziu o
documento "A aguá na Região Oceânica de Niterói" que foi distribuído para os
professores e alunos participantes.
CAPÍTULO III
Soluções para a recuperação do ecossistema local
As soluções para a recuperação do ecossistema local é a busca de um modelo
que atenda de forma adequada à gestão em resíduos sólidos, capaz de
promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica e que possa ser
implementado na Região Oceânica de Niterói.
Um dos objetivos deste trabalho é desenvolver proposta de um novo modelo de
gestão destinado ao tratamento de resíduos sólidos urbanos de forma
sustentável, preservando o meio ambiente e gerando trabalho e renda para as
camadas de baixo poder aquisitivo. Sua concepção metodológica baseia-se no
reaproveitamento e recuperação de materiais descartados no lixo para retornar
ao ciclo de produção, substituindo as matérias-primas naturais.
Destaco, como marco teórico, a coleta seletiva e reciclagem de lixo, visto como
alternativa economicamente atrativa e ambientalmente sustentável, que
preserva recursos não-renováveis e possibilita a melhoria da qualidade de vida
da população carente.
O mundo atualmente apresenta tendências de evolução diversificadas e de
modificações nas “velhas” relações cidade/campo, de recomposições nas
dinâmicas sociais, em contínua experimentação, da definição de novas
“culturas urbanas”.
O que fazer com as toneladas de lixo que os moradores das cidades colocam
diariamente na porta de suas casas? Encontrar a resposta a essa questão
seria a solução de um dos maiores problemas urbanos.
O lixo urbano é responsável por vários impactos ambientais. Seus resíduos
poluem o solo, as águas e transmitem doenças. Quando incinerado, o lixo
emite dióxido de carbono (CO2) que faz aumentar o aquecimento global.
A região Oceânica de Niterói, por concentrar as únicas praias próprias pra
banho na cidade, tem grande importância na biodiversidade e equilíbrio
ecológico, bem como no turismo, lazer e economia de Niterói. A eficiência da
limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos da atual gestão do governo
municipal de Niterói, composta pela equipe do prefeito, recém eleito, Rodrigo
Neves, serão avaliados em meu trabalho, visto a grande importância das
governamentais na manutenção da integridade ambiental dos locais de sua
responsabilidade.
As ações urbanas de manejo de resíduos sólidos em Niterói não é eficiente.
Um grande exemplo disso é a coleta seletiva que não é de conhecimento dos
moradores e praticamente não é realizado na região. Para se tornar eficaz e
significativo, a prefeitura de Niterói teria que aliar programas de educação
ambiental em escolas e outros locais públicos para viabilizar o conhecimento
da população local sobre a coleta seletiva, passando a funcionar sem a
necessidade de cadastro dos moradores.
Outra sugestão é ampliar para dois os dias de coleta seletiva do lixo, como
estímulo aos moradores que não necessitarão ficar em suas casas com o lixo
reciclável separado por uma semana aguardando a coleta.
Tendo em vista que a coleta seletiva é o ato de separar e coletar materiais
recicláveis, tais como papéis, plásticos, metais e vidros, etc.,previamente
selecionados na própria fonte geradora para que não sejam descartados como
lixo, possibilitando a sua recuperação mediante um acondicionamento distinto
para cada grupo de componentes, permitindo assim a sua comercialização e
transformação em novos produtos através de um processo de reciclagem
artesanal ou industrial, manual ou mecânica para posterior organização e
comercialização, seria viável um projeto de arrecadação finaceira que
pestasse contas de um valor a ser reaplicado na região, atendendo as
demandas da população sobre as necessidades de melhorias no local.
Para Camarotti e Spink (2003), coleta seletiva é um mecanismo ou uma
alternativa ecológica ou ambiental que desvia o lixo que deveria ser destinado
para aterros sanitários ou lixões para ser reciclado.
O fundamento deste processo é a separação, pela população, dos materiais
recicláveis (papéis, vidros, plásticos e metais) do restante do lixo, que é jogado
em aterros ou usinas de compostagem.
A coleta seletiva apresenta uma série de vantagens que trazem resultados
positivos inestimáveis, tais como a preservação da paisagem, da economia de
recursos naturais e diminui o impacto ambiental de lixões e aterros; permite a
geração de trabalho e renda na medida em que os catadores se organizam em
torno de uma associação ou cooperativa autogestionária para coletar, separar,
comprar e comercializar o material reciclávele, assim, começam a resgatar a
cidadania através do processo de participação, considerado com o instrumento
fundamental para que o sistema funcione. O processo de coleta seletiva e
reciclagem também permite reduzir gastos com a limpeza urbana e
investimentos em novos aterros; alicerça as economias locais, contribuindo
para o desenvolvimento social sustentável do município; permite associaçãoes
com catadores, empresas, associações ecológicas, escolas, sucateiros, etc., e
contribui para mudar valores e atitudes individuais para com o ambiente,
incluindo a revisão de hábitos de consumo, ou para mobilizar a comunidade e
fortalecer o espírito de cidadania, possibilita a aproximação entre o poder
público e a população; e contribui positivamente para a imagem do governo e
da cidade.
Para Andrade e Jerônimo (2004, p. 42), a coleta seletiva traz grandes
benefícios à reciclagem, pois os materiais recicláveis chegam limpos às
fábricas, sem que tenham sido misturados a outros tipos de lixo. Além do mais,
evita que as pessoas vivam no meio dos lixões procurando por esses materiais.
Essas pessoas podem se organizar de maneira a coletar o lixo limpo, antes de
chegar aos lixões.
De acordo com o Manual de saneamento (Brasil, 1999) Para a coleta seletiva
de qualquer município ter êxito, é necessária a sua complementação com
priorização de projetos de educação ambiental, aliados à sua divulgação, para
maior aderência da participação popular em cada ação desenvolvida, visando,
assim, gerar um sentimento de participação e responsabilidade para garantir,
atavés deste compromisso, a continuidade dos trabalhos realizados, mesmo
após o encerramento do cronograma físico do projeto, naturalizando as
práticas de ações ambientais.
A educação ambiental é uma peça fundamental para o sucesso do programa
de implantação deste processo. Essa forma de educação, que neste caso visa
ensinar o cidadão sobre o seu papel como gerador de lixo, é principalmente
dirigida à comunidade: escolas, repartições públicas, além das áreas
residenciais e comerciais.
Quando a população fica ciente do seu poder ou dever de separar o lixo,
passará a contribuir mais ativamente ao programa. Com isso, haverá um
desvio cada vez maior dos materiais que outrora iam para o aterro, implicando
uma economia de recursos.
A informação sobre a realização da coleta seletiva deve ser divulgada
regularmente ao público alvo: nas escolas, pode ser veiculada através de
cartilhas e atividades lúdicas como sucata; para a população em geral, com
ênfase para as empregadas domésticas, donas de casa, etc. As informações
precisam ser mais específica, abordando, por exemplo, o que deve ser
separado, dia e horário de coleta, formas de atendimento, esclarecendo o
público, em geral, prestando contas das receitas, benefícios e metas.
Com menos resíduos, a vida útil dos aterros é prolongada e, com menos
matéria orgânica e resíduos mais inertes, há uma menor geração de percolado,
minimizando impactos ambientais e sanitários. A reutilização e reciclagem de
resíduos minimizam o consumo de recursos naturais e promove a valorização
dos resíduos.
A Gestão de Resíduos Sólidos é um desafio para qualquer cidade, devido ao
aumento costante de lixo produzido pela população e a consequente
diminuição de espaços para alocação desses resíduos. Niterói enfrentou
problemas graves em relaçao a isso, com o recente desabamento do morro do
Bumba, em oito de maço de 2010, local residencial construído em área de
depósito de lixo.
O equacionamento do problema de destinação final dos resíduos sólidos
urbanos de Niterói está diretamente ligado ao atual aterro controlado do Morro
do Céu, que no início do ano de 2004 apresentava uma previsão de vida útil
limitada, uma série de demandas administrativas e judiciais e uma lista de
impactos ambientais, sociais e na área de saúde pública. A falta de uma
alternativa de destino final construída era um fato importante dentro do maior
desafio de gestão à ser enfrentado pelos gestores da cidade. A partir desta
realidade, a Prefeitura contratou um grupo técnico de especialistas em gestão
de resíduos sólidos para prestar assessoria à companhia CLIN na construção
de soluções para os problemas apresentados e cujos principais resultados
foram a estruturação de um plano de gestão para o aterro controlado do Morro
do Céu, calcado na implementação de ações corretivas sobre os principais
problemas identificados relacionados com a operação do aterro e a viabilização
de um termo de ajustamento de conduta referente também ao aterro.
Porém também há a necessidade de estudar a minimização da quantidade de
detritos que chegam nesses aterros. Para isso, a coleta seletiva é uma das
soluções mais eficientes, se praticada juntamente com ampla divulgação e
projeto de benefícios para os cidadãos que separam seus detritos para
reciclagem, como abono em IPTU ou outros incentivos finaceiros ou sociais.
A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Segundo Castilhos Junior (2003),
deve ser englobada por etapas articuladas ações visando a não geração de
resíduos até a disposição final, compatíveis com os demais sistemas do
saneamento ambiental, sendo essencial a participação do governo iniciativa
privada e sociedade civil organizada.
Desta forma, um programa de coleta seletiva de lixo deve fazer parte prioritária
do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, articulando-se com as demais
técnicas a serem adotadas para o tratamento e destinação do lixo, não
deixando de salientar que uma ação municipal que seria muito importante para
a manutenção do equilíbrio do ecossistema local é traçar um palnejamento de
Educação Ambiental através das escolas municipais existentes na região,
elaborando inclusão do tema nos currículos escolares e apioando mais as
ações da equipe pedagógica em relação aos projetos ecológicos, como o
prejeto de limpeza de praia realizado uma vez a cada ano letivo com alunos do
primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental e que deveria se extender à
educação infantil e tre maior frequência, preenchendo os sábados letivos e
acontecendo pelomenos, uma vez a cada bimestre.
A ações educativas de professores que se comprometessem com o tema de
educação Ambiental poderiam ser premiadas e compartilhadas em ambiente
digital com acesso fácil e democrático, como extímulo à prática docente
ecologicamente consciente.
Outra alternativa importante para a nautenção da limpeza nas praias é
reestruturar a destribuição de lixeiras, disponibilizando mais unidades, tanto
nas orlas como nos arredores das praias da região e incluir nesses locais
placas que solicitem à população melhor conduta com o lixo e colaboração na
manutenção da limpeza da praia.
Para conter a poluição causada pelo excesso de banhistas, a prefeitura deveria
manter durante o dia uma equipe de garis em cada praia, deixando de restringir
a limpeza das praias no horário noturno. Seria tamém funadamental dar a
esses garis uma formação continuada que os orientassem a limpar de forma
adequada tanto as extensões de areia, como a restinga e as pedras.
CONCLUSÃO
Ao estudar e analizar as práticas de manejo de resíduos sólidos da região
Oceânica de niterói, cocluo que as ações do governo municipal e da população
não são suficientes para reverter todo o dano que está sendo causado pelo
turismo e ocupação humana das extremidades oceânicas de Niterói, composta
por Itaipú, Itacoatiara, Camboinhas e Piratininga. Há necessidade de aprimorar
as ações de coleta seletiva e limpeza urbana das praias da região e seus
arredores para que os ecossitemas locais se regenrem após a intensa
presença humana que há no local, deido às praias da região serem as únicas
que há na cidade próprias pra banho e comporem, assim, a principal atração
de turismo ecológico de Niterói.
Também há carência de apoio municipal aos únicos programas de Educação
Ambiental e ação ecológica comunitária existentes na região que são feitos
através das escolas municipais da região que, com apoio do governo local
poderia se extender e ser um grande prorama de Educação Ambiental em
Niterói que irá contribuir para a permantente preservação dos ecossistemas
locais para as próximas gerações.
BIBLIOGRAFIA
CASTILHOS JUNIOR, A. B. De: Resíduos Sólidos Urbanos: aterro sustentável
para municípios de pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES/RIMA. 2003, p.294.
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MARCELO; MARTINS DE SÁ JÚNIOS, MARCOS: Plano Municipal de Gestão
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Vice prefeito antecipa projetos de mobilidade urbana
URL:http://www.folhanit.com.br/Noticia/4/Cidade/2990/Vice-prefeito_antecipa_
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2014.
CAMAROTTI, I. e SPINK, P. (Orgs.): Governo local e desigualdades de
gênero. São Paulo: Annamblume, 2003
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João Pessoa: Editora Grafset, 2004
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT.
NBR 10.004 – Resíduos Sólidos – Classificação . São Paulo, 1987
BRASIL: MANUAL DE SANEAMENTO. 3ª ed. – Brasília: Ministério
da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 1999
ANEXOS
ANEXO 1
Roteiro de entrevista com moradores locais e representante de associação de
moradores de Itacoatiara:
1)Nome:
2)Endereço:
3)Profissão:
4)Você notou alguma diferença na preservação das praias de 10 anos pra cá?
5)Caso sim, o que mais mudou?
6)Você conhece alguma ação comunitária para amenizar a poluição local?
7)Como você avalia a limpeza das praias feita pela prefeitura?
8) Você conhece a coleta seletiva de lixo desta região? Já separou lixo para
reciclagem?
ANEXO 2
Roteiro de entrevista com funcionários da CLIN:
1) Nome:
2) Profissão:
3) Como se dá a coleta seletiva na Região Oceânica de Niterói?
ANEXO 3
Roteiro de entrevista com funcionários das escolas públicas municipais:
1) Nome
2) Profissão e local de trabalho:
3) Quais as ações de preservação ambiental promovidas pela escola?
4) Há apoio do governo municipal a essas ações escolares?
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