UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

AVM FACULDADE INTEGRADA

Gestão de resíduos sólidos na Região Oceânica de Niterói.

Por: Silvia Cirone Bulhões

Orientador: Profª Maria Esther de Araújo

Co-orientadora: Profª Giselle Böger Brand

Niterói

2013

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

AVM FACULDADE INTEGRADA

Gestão de resíduos sólidos na Região Oceânica de Niterói.

Por: Silvia Cirone Bulhões

Monografia apresentada ao Instituto

A Vez do Mestre, como requisito parcial

para a obtenção de título de especialista

em Gestão Ambiental

Orientador: Profª Maria Esther de Araújo

Co-orientadora: Profª Giselle Böger Brand

Niterói

2013

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus professores e

mentores que ao longo de toda a minha

vida acadêmica me incentivaram ao

desenvolvimento humano e ao

pensamento ecológico e cidadão.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho acadêmico à Elza

Badinni Resende, Nestor Raposo

Resende, Silvio Nóboa Bulhoes e

Elizabeth de Resende Cirone.

Resumo

O tema central desta monografia é a gestão de resíduos sólidos da Região

Oceânica de Niterói, onde apresentarei estudos sobre os procedimentos de

manutenção e preservação referentes ao serviço público, bem como as ações

humanas (de comunidades locais e proveninetes do turismo) que influenciam

as regiões de estudo, analizando suas consequencias para o ecossistema,

turismo e vida social desta parte da cidade, com o objetivo de levantar

questões significativas e as suas possíveis soluções, visando propor

alternativas que beneficiem a preservação ambiental.

A região Oceânica de Niterói, por concentrar as únicas praias próprias pra

banho na cidade, tem grande importância na biodiversidade e equilíbrio

ecológico, bem como no turismo, lazer e economia de Niterói. A eficiência da

limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos da atual gestão do governo

municipal de Niterói, composta pela equipe do prefeito, recém eleito, Rodrigo

Neves, serão avaliados em meu trabalho, visto a grande importância das

governamentais na manutenção da integridade ambiental dos locais de sua

responsabilidade

Da mesma forma, serão analizadas as ações comunitárias referentes à

depredação e preservação do meio ambiente, reconhecendo a importância das

ações sociais para o quadro ambiental em que se encontra nos locais de

estudo.

Por fim, serão apresentadas soluções para ajudar a equacionar os probelams

que, através do levantamento de dados qualiativos e bibliográficos,

encontramos na região.

METODOLOGIA

O presente trabalho tem como metodologia de pesquisa o estudo comparativo

entre as praias da região e as comunidades circunvizinhas, levando em

consideração os procedimentos de limpeza urbana e a ação da população em

cada bairro da Região Oceânica de Niterói, calcados na implementação de

ações corretivas sobre os principais problemas identificados relacionados com

a destinação dos resíduos sólidos urbanos e a viabilização de um termo de

ajustamento de conduta referente também è educação ambiental. A presente

pesquisa apresenta a experiência deste trabalho conjunto e analiza os

resultados qualitativos obtidos, com o objetivo de embasar soluções e

alternativas eficazes para o problema de disposição final dos resíduos sólidos

urbanos da Região Oceânica de Niterói, utilizando, para isso, pesquisas de

campo do meio físico e social, com visitas aos locais e entrevistas com a

população, além de pesquisas bibliográficas embasadas principalmente em

três teóricos: Júnio A. B. Castilho, Ilka Camarotti e Peter Spink,

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - Condutas da Gestão de Resíduos Sólidos na Região 10

Oceânica de Niterói

CAPÍTULO II - Ações comunitárias 27

CAPÍTULO III – Soluções para a recuperação do ecossistema local 33

CONCLUSÃO 39

BIBLIOGRAFIA 40

ANEXOS 42

INTRODUÇÃO

Este presente trabalho irá apontar problemas e soluções em relação à

gestão de resíduos sólidos na Região Oceânica de Niterói.

A região oceânica de Niterói possui, de acordo com levantamento feito em

2010, 55.790 habitantes e é composta pelo bairros Itaipú, Cafubá,

Camboinhas, Jacaré, Engenho do Mato e Piratininga e tem elevada

importância no manejo dos resíduos sólidos, por ser onde se concentram as

praias da cidade que ainda possui suas águas próprias para banho.

A prioridade do estudo se concentra nas praias e seus arredores, analizando

as condições preservação, principalmente da restinga, areia, pedras e

arredores de circulação pública, visto que são estes locais de mis fácil

controle de manutenção municipal, já que as condições de poluição das

águas marítimas sofrem fatores que podem estar além das esferas

municipais e são influenciadas por situações que envolvem outras cidades

dos arredores da Bahía de Guanabara e do governo federal, como manejo

do petróleo que, devido a um vazamento de óleo de uma das bases

extratoras de petróleo, no início de 2013, causou uma grande mortandade

de peixes na região.

Para comparar os objetivos do Plano Municipal de Resíduos Sólidos de

Niterói com a realidade praticada pelo gestão de Rodrigo Neves, em seu

primeiro ano no governo de Niterói, foram feitos estudos comparativos nos

diferentes bairros que compõem a Região Oceânica de Niterói, analizando

dados qualitativos em relação aos procedimentos de limpeza urbana, bem

como as ações humanas nos ecossistemas locais, seja proveninetes dos

moradores da região e suas diferentes comunidades ou dos visitantes que

vêm para o turismo e lazer.

A presente monografia está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo,

Condutas da Gestão de Resíduos Sólidos na Região Oceânica de Niterói,

tata da análise de dados referentes ao serviço municipal de limpeza e suas

referentes conssequencias para a preservação dos ecossistemas de locais

de estudo.

No segundo capítulo: Ações comunitárias, serão analizadas as condutas da

população, por também reconhecer a influência fundamental das ações

sociais das comunidades da Região Oceânica de Niterói para a manutenção

do equilíbrio do ecossistema e minimização dos danos causados pela

presença humana no local. Também serão apresentados estudos sobre em

que pontos as comunidades têm contribuído para a preservação e a

depredação dos seus locais de moradia e convívio, bem como as suas

necessidades e reinvidicações para a melhoria do ambiente em que vivem.

Para isso, foram realizadas visitas de campo e entrevistas com moradores e

educadores do local.

Por fim, o terceiro e último capítulo: Soluções para a recuperação do

ecossistema local, trata da proposição de ações que poderão contribuir para

a correção dos problemas encontrados e, que poderão ser aplicados tanto

pelo governo municipal de Niterói, como pelas comunidades da Região

Oceânica de Niterói.

As praias visitadas foram Itaipú, Itacoatiara, Camboinhas e Piratininga. As

escolas municipais incluídas na pesquisa foram a UMEI Odete da Rosa

Mota, UMEI Dr. Paulo César Pimentel e as Escolas Municipais: Eulália da

Silveira Braçança e Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis. Estes

locais compõem a minha pesquisa de campo.

As entrevistas foram realizadas com moradores, educadores e

comerciantes da região, a Associação de moradores de Itacoatiara e

funcionários da CLIN (Companhia de Limpeza urbana de Niterói) e da FME

(Fundação Municipal de Educação).

CAPÍTULO I

Condutas da Gestão de Resíduos Sólidos na Região

Oceânica de Niterói

A cidade de Niterói possui um Plano Municipal de Gestão Resíduos Sólidos

que tem como objetivo específico a busca por universalizar e regularizar o

atendimento nos serviços públicos de limpeza municipal, visando à prestação

dos serviços essenciais para a totalidade da população, garantindo padrões de

salubridade indispensáveis à saúde humana e aos seres vivos. Para isso,

conta com a responsabilidade compartilhada entre a população e o Poder

Público, através de programas de mobilização social e educação ambiental.

A Política Ambiental de resíduos Sólidos de Niterói também tem como objetivo

a recuperação e preservação dos ecossistemas, através da minimização dos

impactos dos resíduos sobre o meio ambiente e à saúde pública, priorizando a

locação dos resíduos em aterros sanitários.

O Plano Municipal de Resíduos Sólidos da prefeitura de Niterói foi elaborado

segundo o Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de

Educação Ambiental e se apóia nas seguintes Leis Municipais: Lei Orgânca

Municipal, atualizada em 2005; Plano Diretor de Niterói, Lei n. 1.157, de 29 de

dezembro de 1992; Lei Municipal n. 2.685, de 30 de dezembro de 2009, que

estabelece a gestão do sistema de limpeza urbana no Município de Niterói; Lei

Municipal n. 1.324, de 27 de setembro de 1884 que dispõe sobre o transporte

de resíduos, dentro do Município de Niterói; Lei Municipal n. 2.597, de 30 de

setembro de 2008, sore o Código Tributário; Lei Municipal n. 2.602, de 14 de

outubro de 2008 que estabelece o Código Municipal Ambiental; Lei n. 2.624, de

de 30 de dezembro de 2008 que estabelece o Código de Posturas do Municpio

de Niterói; o Decreto Estadual n. 40.793/07 de 05 de julho de 2007, no qual o

Estado delega aos municípios competênca pra o licenciamento ambiental de

algumas atividades de impacto amiental; Lei Municipal n. 2.730, de 21 de

setembro de 2010, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de

Resíduos da Construção Civil, de acordo com o previsto a Resolução

CONAMA n. 307, de 05 de julho de 2002; Resoluçã n. 01/2010 da Companhia

de Limpeza Urbana de Niterói- Norma Técnica para Resíduos Sólidos e

Excedentes/Extraordinários e de Serviços de Saúde, entre outras.

A Região Oceânica de Niterói, com suas praias, lagoas costeiras, rios e serras

cobertas de vegetação nativa, forma um raro conjunto paisagístico, cuja beleza

e importância ultrapassam os limites municipais. Nos últimos anos esta região

vem sofrendo forte pressão antrópica, apresentando as maiores taxas de

crescimento do município, através da ocupação desordenada, seja ela por

favelas ou pela construção de residências de alto padrão.

A Região Oceânica de Niterói é compreendida por 3 bairros principais: Itaipú,

Piratininga e Camboinhas. Estudaremos, agora, cada um deles, levando em

conta a situação da depredação e preservação locais, em relação a sua gestão

de resíduos sólidos.

Itaipú tem área de 10,86 km2 e população de 17330 habitantes (IBGE 2010).

Este bairro apresenta registros de ocupação ocorrida há 8 mil anos por

comunidades indígenas, fato comprovado através de estudos realizados no

Sítio Arqueológico da Duna Grande. Lá foram observados restos de ossos e de

utensílios primitivos, dos quais alguns compõem o acervo do museu

arqueológico que funciona nas ruínas do Recolhimento de Santa Teresa

(1764), localizado nas proximidades.

A propósito desse passado histórico, ressalta-se a construção em 1716 da

Igreja de São Sebastião de Itaipu, monumento histórico-arquitetônico do

município.

Os antigos habitantes tinham a pesca como uma de suas atividades principais

e foram expulsos pelos portugueses ainda no período colonial. A partir de

então, teve início a exploração da terra através da doação de sesmarias.

Mantendo a sua tradição pesqueira, além de ter presenciado o

desenvolvimento da atividade agrícola nas fazendas que aí foram instaladas,

Itaipu pertenceu ora ao município de Niterói, ora ao Município de São Gonçalo.

Uma outra atividade na região foi o desembarque clandestino de negros cativos

para o abastecimento do mercado de escravos.

Já na década de 40 deste século, o desmembramento de três fazendas deu

origem aos loteamentos que vieram a formar o bairro de Itaipu.

A partir dos anos setenta, como em toda a Região Oceânica, Itaipu foi palco de

um intenso movimento migratório proveniente de alguns bairros de Niterói, de

outros municípios do estado e da cidade do Rio de Janeiro — estimulado pela

construção da ponte Rio-Niterói, que facilitou o acesso à Niterói.

Inicialmente predominavam as moradias de veraneio. Aos poucos, Itaipu foi

assumindo um perfil mais residencial, sendo hoje um dos bairros de maior

crescimento populacional do município.

O bairro foi constituído por uma população de estratificação social diversificada,

refletindo deste modo a realidade brasileira. Apesar desta diversidade,

predomina atualmente uma população de classe média que se estabeleceu em

praticamente todas as áreas do bairro.

Quanto à população de baixa renda, existem dois grupos bem distintos que se

estabeleceram em períodos e por motivos diferentes. Um destes grupos é

composto pelos pescadores da localidade conhecida como Canto de Itaipu, de

ocupação muito antiga. Suas atividades tiveram origem na herança cultural

deixada pelos indígenas do local. Hoje, porém, esse grupo enfrenta inúmeros

problemas sociais. O incremento populacional ocorrido a partir da década de

70 e o fluxo de turistas trouxeram uma série de transformações no modo de

vida da comunidade de pescadores, o que resultou em sua descaracterização.

Entre suas modestas casas encontramos vários bares especializados em frutos

do mar, sendo que, dos 21 bares existentes, apenas 04 ainda pertencem a

pescadores locais segundo a ALPAPI (Associação Livre dos Pescadores e

Amigos de Itaipu). Houve uma mudança radical de mentalidade na

comunidade, influenciando jovens a não seguirem o ofício de seus pais.

O outro grupo que podemos ressaltar constitui a população que se instalou

muito recentemente em algumas áreas da orla da lagoa, iniciando, assim, um

incipiente processo de favelização.

Existe, também, uma população de classe média-alta instalada nos diversos

condomínios residenciais horizontais que proliferaram na região a partir dos

anos 80 e que ainda hoje se expandem ocupando, em algumas ocasiões,

áreas de proteção ambiental, o que tem gerado alguns conflitos entre as

construtoras, os grupos ambientalistas e o poder público.

Itaipú sofreu muito com a crescente urbanização e é um dos principais alvos de

especulação imobiliária, visto que foi uma das últimas regiões da cidade a ser

totalmente urbanizada e ocupada por moradias

Algumas ruas, como as ruas 51, 52 e 53, da comunidade do Vai-Vem, não

possuem coleta de lixo e os moradores têm que trazer seus lixos até a rua

principal, para que sejam recolhidos. Algumas partes da Região Oceânica de

Niterói também apresentam esgoto a céu aberto, como é o caso de algumas

ruas do Engenho do Mato, da comunidade do Vai e Veme do Jacaré. Este

quadro evidencia uma região que ainda precisa ser reformulada pelo governo

público para conter e melhorar os problemas sanitários que a rápida e

constante urbanização lhe trouxe.

Nas praias, constatamos que o lixo produzido não é manejado antes que cause

demais danos ao meio ambiente. Há resíduos em todos os pontos da areia,

enseada e restinga e esses não são retirados antes que cheguem ao mar,

sendo uma das causas de danos à peixes e tartarugas que regularmente são

encontradas mortas nas areias das praia

Em Itacoatiara, um sub-bairro de Itaipú, temos uma das principais praias da

região. Nesta localidade, a prioridade de limpeza urbana são as ruas que dão

acesso à praia, bem como seus arredores, os quais a prefeitura mantêm mais

limpa que as praias, já que dispõe garis limpando as ruas constantemente

durante todo o período do dia (de 7 às 18 horas), enquanto o lixo da praia só é

retirado à noite e não de forma completa, pois não há mão de obra o suficiente

para relocar todo o resíduo produzido pela população e turistas, principalmente

nos fins-de-semana, bem como mão de obra destinada a limpeza das pedras

que se encontram constantemente com lixo, resíduos de urina e pixação.

Parte deste lixo invade as águas marinhas, de onde também não são retirados.

Todos os pontos da areia há resíduos sólidos, embora a quantidade de lixeiras

da praia seja de uma a cada trinta metros, uma grande proporção em relação

às praias mais frequentadas da Região (Itaipú e Piratininga), muitas delas se

encontram vazias, mesmo depois de um dia de intenso turismo, pois, a

disposição de lixeiras, por ser regular, não acompanha o fluxo de ocupação das

praias que se concentra em suas extremidades, onde há pedras para amenizar

as ondas e dar maior segurança aos banhistas. Com isso, as lixeiras

localizadas no centro da praia ficam vazias, enquanto as das extremidades

lotam sem dar vazão ao lixo produzido nos locais, acumulando resíduos em

seu redor, na areia, pois, não é hábito da população frequentadora do local, se

deslocar para procurar a lixeira vazia mais próxima.

A maioria do lixo produzido em Itacoatiara provém das barracas de vendedores

com ponto fixos (1 a cada 50 metros). Esses comerciantes possuem lixeiras

próprias, porém são pequenas e somente uma por barraca, o que é insuficiente

para o resíduo do consumo dos produtos que vendem, principalmente nos

finais-de-semana. Ao final do dia, o deixam acumulado muito o lixo na areia

para que seja recolhido à noite pela CLIN (Companhia de Limpeza de Niterói),

junto com todo restante dos resíduos sólidos da praia.

A restinga da praia de Itacoatiara encontra-se preservada e é raro

encontrarmos algum resíduo sólido nela. Outro ponto onde encontramos uma

boa preservação, quase totalmente livre de resíduos sólidos é a Serra da

Tiririca que circunvizinha esta região, dando acesso aos turistas que desejam

subir a pedra do Costão e visitar a área do Bananal. Porém não encontramos

placas de avisos quanto aos procedimentos a serem tomados pelos turistas

com o seu resíduo sólido. Essas áreas possuem fiscais na entrada do parque,

onde os turistas iniciam a trilha e estes também não dão orientações aos

visitantes quanto a preservação do local. No topo da montanha do Costão, o

excesso de vento propicia a não acumulação de resíduos, porém, na área do

bananal que se encontra no nível do mar, podemos encontrar alguns dejetos

deixados pelos turistas e frequentadores locais, principalmente restos de

utensílios de prática da pesca artesanal e alguns plásticos. Há, neste local, por

ser um recanto, acúmulo de resíduos sólidos nas águas, trazidos pela corrente

marítima.

O guarda resonsável pela segurança na entrada do Parque, o senhor Guilerme

Belmont Rangel, informou não haver mão-de-obra especializada na limpeza do

parque, dentro do quadro de funcionáris da companhia de limpeza urbana

atuante em Niterói e são os próprios guardas do parque que tentam fazer a

retirada dos resíduos sólidos em suas rondas de vigilância que acontecem

diariamente.

A pesca é exercida na região de Itacoatiara é feita de forma artesanal e em

pequena escala, pois, junto com Camboinhas, é um dos dois barros onde se

concentram as moradias da população de maior poder aquisitivo e não as

comunidades de pescadores, que ficam restritas aos arredores das praias de

Itaipú e comunidades de Piratininga, como Cafubá e Jacaré. Também não há

venda informal de peixes, como acontece em Itaipú. Os vendedores

ambulantes dessa praia são pucos, se comparados à Itaipú e Piratininga e a

amaioria já é conhecida da população frequentadora do local.

Na praia de Itaipú há mais comércios à beira mar, com construções que

invadem a areia, como bares e venda de peixes pelos pescadores locais de

que atracam seus barcos na areia de manhã vendendo os peixes pescados no

dia. Entre esses peixes, encontramos muitas ovas, pois a pesca é feita sem a

preocupação de preservar a fauna local. Esta pesca não chega a causar um

impacto ambiental significativo em relação à diminuição da fauna marinha, pois,

é feita somente por moradores da região que informam não ter havido grande

diminuição da pesca nos últimos 10 anos, a não ser nas lagoas de Itaipú e

Piratininga que não se encontram mais tão limoas quanto nas últimas décadas,

causando a diminuição significativa dos siris da região. O impacto ambiental

causado pelos pescadores é devido aos restos de peixes deixados na areia,

produzidos quando os pescadores limpam os peixes para vendê-los aos

compradores. Com isso, as garças e andorinhas se concentram na praia,

buscando alimentar-se desses restos de peixes, reorganizando a ocupação

dessas aves locais.

Os detritos na areia são muito numerosos. Itaipú e Piratininga são onde se

concentram o maior número de turistas, por serem locais de ponto final de

ônibus, enquanto Itacoatiara e Camboinhas têm o aceso feito proritariamente

por veículos particulares. Com maior número de frequentadores, os resíduos

sólidos e o comércio também são mais abundantes que nas outras praias da

região.

Em Itaipú, há lixeiras, mas são poucas (1 a cada 60 metros) uma quantidade

muito menor que a demanda local, devida ao intenso fluxo de pessoas e a

grande exploração comercial do local, o que faz com que as lixeiras existentes

sejam insuficientes para atender o volume de resíduos sólidos gerados nas

praias. Os comerciantes dispõem algumas poucas e pequenas lixeiras que não

dão conta da demanda de resíduo produzido por seus compercios. Aos finais-

de-semana encontramos as lixeiras cheias, com muito lixo em volta, depositado

na areia, além de muito lixo em toda o resto de extensão de areia, restingas,

pedras e ruas ao redor da praia. Mesmos nos dias da semana útil,

encontramos muito lixo nas areias de Itaipú, provenientes de uma limpeza

urbana ineficiente.

As ruas ao redor da praia e em todo o bairro de Itaipú possuem menos

resíduos sólidos que as paraias, pois há uma limpeza mais constante, com

profissionais municipais responsáveis por cada trecho da rua, realizando a

limpeza desses locais com frequência diária.

A restinga envolta da praia de Itaipú além de se encontrar com resíduos sólidos

ela é quase inexistente pois já foi muito depredada pela ação humana que

construiu casas e comércio na areia, além de usar para estacionamento de

carro e acesso de pessoas uma área extensa que deveria ser ocupada pela

vegetação local.

A limpeza noturna feita pela prefeitura não é o suficiente. Os lugares de maior

acúmulo de lixo, além da areia são as pedras,que além de conterem resíduos

sólidos, também possuem muita urina e pixação. São locais onde os carros de

limpeza não chegam e onde os garis não são determinador a ir, embora sejam

lugares de fácil acesso até mesmo para crianças e, por tanto, frequentados por

crianças e suas famílias e de suma necessidade de limpeza, como

responsabilidade de zelo do patrimônio público e bilógico da cidade.

Outra localidade da Região Oceânica importante para a presente monografia é

Camboinhas, com área de 2,84 km2 e população: 2863 habitantes (IBGE 2010)

Camboinhas localiza-se em parte às margens da Lagoa de Itaipu e em contato

com o Oceano Atlântico, limitando-se também com Piratininga e Itaipu. O nome

do bairro originou-se de episódio envolvendo dois navios nas águas oceânicas

em frente ao bairro. Na década de 50 um deles encalhou na areia, o

Camboinhas, e para socorrê-lo foi enviado um outro navio que acabou

afundando em frente a praia no esforço de desencalhar o primeiro. Do

Camboinhas ainda resta enterrada na areia da praia, visível na maré baixa, a

espinha dorsal do casco. Placas no local alertam aos banhistas para o perigo

dos restos do encalhe e do naufrágio.

Na parte em contato com o Oceano, o bairro possuía perfil geomorfológico

típico de beira-mar. Praia, dunas arenosas e vegetação de restinga. Mas no

final dos anos setenta, a partir de 1978, o projeto de loteamento conduzido pela

Veplan, empresa imobiliária sediada no Rio de Janeiro.

A praia de Camboinhas foi cercada com arame farpado e a restinga e as

dunas, onde existiam sítios arqueológicos e sambaquis, foram aplainadas a

trator para facilitar o parcelamento e a demarcação dos lotes. As praias de

Camboinhas e de Itaipu, que formavam uma única paisagem, foram separadas

com a escavação de canal permanente, protegido por pedras, para acessar a

marina que seria construída ao lado do apart-hotel erguido na restinga. A

marina nunca existiu mas o canal permanente quebrou o ciclo natural de lagoa

de arrebentação que Itaipú tinha — a de romper a sua barra arenosa, ligando-

se ao mar, na época das chuvas. Este processo, que se repetia anualmente,

permitia que os cardumes saíssem do mar, subissem a correnteza e

desovassem no interior da lagoa, de águas calmas e protegidas, perpetuando

espécies.

Com o beneplácito dos governos municipal, estadual e federal da época — final

da ditadura militar — a Veplan Imobiliária não só rompeu o ciclo natural de

renovação das águas e das espécies da lagoa de Itaipu, como também dragou

o seu fundo — acarretando consequências trágicas para a vizinha Lagoa de

Piratininga.

A dragagem teve o objetivo aumentar a faixa de areia próxima ao mar, a mais

valorizada do empreendimento imobiliário; e facilitar o acesso de barcos de

grande calado à marina do apart-hotel, marina que nunca saiu do papel.

A alteração do ecossistema continua a causar danos para as lagoas de Itaipu e

de Piratininga, esta ligada a de Itaipu pelo canal de Camboatá e que vive

permanente processo de assoreamento que se não for detido resultará na sua

completa extinção. Por causa do desnível provocado pela dragagem do fundo

da lagoa de Itaipu, as águas da lagoa de Piratininga sangram

permanentemente para a de Itaipu e, desta, para o mar. O processo só se

inverte na maré alta, insuficiente para renovar as águas da lagoa de Piratininga

que, pouco a pouco, está desaparecendo e tendo as suas margens ocupadas

por posseiros de todos os níveis e classes sociais.

A interrupção do ciclo natural das lagoas de Piratininga e de Itaipu devido a

ação da Veplan Imobiliária é um problema ainda a ser solucionado.

No outro extremo de Camboinhas, partindo do canal artificial, vamos encontrar

um costão quase abrupto, onde semi-oculta está a praia do Sossego que

devido ao difícil acesso, preservou durante muito tempo a sua vegetação

natural de restinga.

Da mesma forma que seus vizinhos, Camboinhas foi habitado por

comunidades indígenas praticantes da pesca. Os portugueses que aí se

estabeleceram também a praticavam. Somente muitos anos depois esta região

iniciou seu processo de urbanização, a princípio apenas através do surgimento

de residências de veraneio; posteriormente foi assumindo um padrão mais

residencial, caracterizado por construções de padrão médio e alto.

A Praia de Camboinhas é onde encontramos o menor número de banhistas e,

consequentemente também a menor concentração de resíduos sólidos.

Camboinhas é onde temos o maior difícil acesso pois, entre todas as praias da

Região Oceânica é a mais longe dos pontos de ônibus. O comércio ambulante

é inexistente e não existe também os barraqueiros a vender comidas e bebidas

na areia. O comércio existente se restringe ao calçadão, numa didtância da

areia que permite a existência de restinga que é limpa e presservada, embora

em quantdade bem menor que a original, existente antes da contrução do

calçadão.

A pesca feita em Camboinhas é de númeo bem reduzido e artesanal, não

causando impactos ambientais.

A limpeza da paraia é feita no período noturno e consegue conter a

acumulação de resíduos sólido de forma satisfatória, eficiente e constante,

mesmo nos finais-de-semana. O mesmo acontece com as ruas de acesso a

praia e seus arredores, com uma concentração de garias bem maior que outras

partes da cidade que, como Camboinhas e Itacoatira não cooncentram a

população de maior poder aquisitivo.

Por fim, temos o bairro de de Piratininga, com área total de 398,28 km² e

população de 12.027 habitantes, segundo dados do Censo de 2010.

Piratininga localiza-se no entorno da lagoa de mesmo nome, entre o Oceano

Atlântico, a Serra Grande e o Morro da Viração, limitando-se com Itaípu,

Camboinhas, Jacaré, São Francisco, Charitas e Jurujuba.

A praia de Piratininga, com aproximadamente 2.700m de extensão, significa

""secagem de peixe"" ou ""peixe a secar"". Piratininga é dividida em duas

praias. O trecho maior, chamado ""praião"", com pequenas ondas, areia e

águas claras, possui em toda a orla quiosques especializados em frutos do mar

e petiscos. Contrastando com ela, a ""prainha"" (com a famosa Pedra da

Baleia), na extremidade norte, por se apresentar bastante calma, é o refúgio de

centenas de niteroienses e cariocas nos fins de semana. Entre a praia e uma

rasa lagoa, este belo recanto da cidade é um belíssimo bairro residencial.

O bairro, originado em parte da sesmaria doada a Cristóvão Monteiro, tinha na

pesca a sua atividade mais marcante, tendo inclusive sediado uma colônia de

pescadores na localidade conhecida como Tibau. Com o surgimento das

grandes fazendas na Região, como a denominada Piratininga, pertencente a

Manuel de Frias e Vasconcelos, a área passa a produzir açúcar, aguardente e

café, além de culturas de subsistência. Essa produção seguia, por terra ou mar,

até a enseada de Jurujuba.

Com o passar do tempo o interesse pela área torna-se crescente e, a partir

dos anos 60, vários loteamentos irão surgir. Durante o processo de nova

configuração espacial do bairro, os posseiros sempre tiveram presença

marcante sendo até hoje motivo de impasse, envolvendo as empresas

imobiliárias, proprietários e o poder público. A área ao redor da lagoa de

Piratininga é a de maior conflito e também a que reúne o maior contingente de

população de baixa renda.

Desde a década de 70 o bairro vem sendo ocupado por população de classe

média, em virtude da melhoria das vias de acesso e da beleza do lugar: a

praia, a lagoa, as ilhas, os costões e vegetação de restinga. Essa rápida

ocupação já acabou com o extenso areal, as pitangueiras e os coqueiros que

existiam.

Destaca-se ainda em seus limites a praia de Imbuí e o Forte de Imbuí, cuja

entrada principal dá-se através do bairro de Jurujuba e que fazia parte do

sistema de defesa da entrada da Baía de Guanabara.

Há cerca de 40 anos o navio Madalena, luxuoso transatlântico da Mala Real

Inglesa, encerrando a sua viagem inaugural, chocou-se com uma das pedras

Tijucas, próximas à Baía de Guanabara. Após o resgate dos passageiros o

navio soltou-se devido aos ventos e à maré. Na tentativa de salvá-lo, o navio

partiu-se ao meio: uma parte afundou e a outra acabou encalhando nas areias

da praia de Imbuí.

Conforme dados do IBGE, de 2010, bairro de Piratininga tem registrado nas

últimas décadas uma das maiores taxas médias de crescimento populacional

de todo o município. As taxas registradas nos períodos 70/80 e 80/91 foram

consideravelmente superiores à média do município para os mesmos períodos.

Na década de 70 a taxa média de crescimento de Piratininga esteve por volta

de 4,83%, o que representava o 14º maior crescimento entre os bairros de

Niterói, enquanto o município em sua totalidade registrava 2,55%. Já no

período 80/91 o bairro obteve uma aceleração no crescimento se comparado

ao período anterior, marcando a taxa de 11,08% passando a ser o 3º maior

crescimento entre os bairros. O crescimento deste período é ainda mais

significativo quando comparado à taxa média do município, que foi de 0,85%.

Piratininga tem assumido, no conjunto da região, um papel de destaque no

que se refere principalmente a oferta de comércio e serviços. O bairro possui

um número significativo de supermercados, bares, restaurantes, lojas de

materiais de construção, lojas de conveniência, agências de automóveis e

outros, distribuídos ao longo de suas vias principais, ou ainda, concentrados

em centros comerciais. Este fato, aliado à proximidade com as praias

oceânicas, têm transformado o bairro num dos principais núcleos de lazer de

todo o município. Destaca-se ainda como equipamento de lazer o Iate Clube de

Piratininga.

A localização espacial de Piratininga — "porta de entrada" da Região

Oceânica — é um elemento estratégico para o desenvolvimento do local. A

antiga estrada Celso Peçanha, atual estrada Francisco da Cruz Nunes, a

principal do bairro, é importante via de acesso aos outros bairros da região e às

praias.

Quanto aos equipamentos públicos, encontramos no setor de educação a

Escola Municipal Francisco Portugal Neves, que atende aos dois segmentos do

primeiro grau e a Escola Estadual Almirante Tamandaré, que atende ao

primeiro segmento do 1º grau. O setor de saúde conta com duas unidades,

sendo uma localizada próxima ao trevo de Piratininga e a outra na localidade

do Tibau.

Piratininga, assim como Itaipú tem, em suas praias, a localização ponto final de

linhas municipais de ônibus e, consequentemente com uma concentração

muito grande de banhistas, principalmente nos feriados e finais-de-semanas.

Como não há, em sua extensão, regularidade de quiosques autorizados pela

prefeitura, assim como nas outras praias, o número de vendedores ambulantes

é bem maior em relação aos outros locais estudados e citados anteriormente.

Com isso, a concentração de lixo também é a maior, entre todas as praias da

Região Oceânica de Niterói, pois os vendedores ambulantes geralmente não

possuem lixeiras e, se a possuem são pequenas demais em relação ao lixo

que produzem com os produtos que vendem.

A quantidade de lixeiras na praia não são adequadas ao seu número de

frequentadores (cerca de 1 lixeira a cada 30 metros). Encontramos muito lixo

em volta das lixeiras e em toda a extensão da areia, nos finais-de-semana. Nos

outros dias de semana, com o fluxo bem menor de pessoas, as lixeiras

conseguem atender a demanda de lixo, porém, ainda encontramos resíduos

sólidos nas areias, provenientes da limpeza ubana ineficiente que não recolhe

os detritos diariamente mas somente 3 dias intercalados da semna útil.

Seguindo o padrão de coleta de resíduos sólidos nas praias da Região

Oceâncica de Niterói, o lixo só é recolhido à noite e o serviço de limpeza feito

pela CLIN (Companhia de Limpeza Urbana de Niterói) não consegue retirar

todos o lixo produzido de dia, deixando ainda alguns dejetos na areia que, em

parte, irá para as águas do mar, contribuindo para a mortandade da fauna

marinha.

A praia de piratininga não possui restinga. Seu calçadão foi construído muito

próximo da areia, priorizando o excesso de urbanização em relação à

preservação ambiental. Há casas muito próximas da praia, contribuíndo para a

degradação local e problemas de depósito de lixo nas ruas que se acumulam

até o dia da coleta de lixo normal que é feita somente às segundas-feiras,

quartas-feiras e sexta-feitas.

Ao redor de Piratininga existem algumas comunidades onde se encontram

pescadores, como a comunidade do Jacaré e do Cafubá, mas a pesca não é

praticada ali, por ser esta a praia mais poluída da região e mais próxima a

urbanização e, consequentemente, com o menor número de pesca disponível,

Por isso, a pesca fica limitada a praia de Itaipú.

A região possui dois rios: o rio Jacaré e o rio Campo Belo, sendo que o mais

importante deles é o Rio Jacaré, a principal drenagem da sub-bacia do Jacaré

que é a maior contribuinte à Bacia da Lagoa de Piratininga e tem seus limites

definidos pelos Morros do Cantagalo e Serra Grande, caracterizando-se por ser

um vale comprido e estreito.Possui grande parte de sua superfície preservada,

inserida na Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, apresentando densa cobertura

vegetal. A área urbana apresenta um crescimento considerável, principalmente

no baixo curso, próximo à lagoa, apresentando alta densidade de ocupação.

O rio Jacaré tem 5,884 km de extensão que se encontra em sua maior parte na

forma natural, estando canalizado apenas no baixo curso,

cujas nascentes situam-se na área da Reserva Ecológica Municipal Darcy

Ribeiro, e tem o seu ponto de deságüe após receber águas de diversos

afluentes na Laguna de Piratininga.

Ambos os rios Jacaré e Campo Belo estão poluídos por saída de esgoto

domiciliar e depósito de resíduos sólidos feito pelas populações a eles

circunvizinhas. Apresentam mau cheiro alta concentração de ratos, possuindo

também alguns animais da mata atlântica, como garças, pássaros e pequenos

roedores.

A ocupação das margens, aterros, pontes, travessias e o lixo são considerados

obstáculos para o escoamento das águas nos canais de drenagem. O lixo

descartado diretamente sobre os cursos ou suas margens, diminui a

capacidade do escoamento com o estrangulamento da calha principal, gerando

desvio do seu curso, são problemas recorrentes nos principais rios da região.

O despejo de esgoto e lixo nos corpos d'água e até mesmo diretamente no

solo, é um condicionante da qualidade da água dos cursos e dos corpos

receptores e geram poluição, mau cheiro, disseminação de doenças de

veiculação hídrica, e é fator acelerador da proliferação de vetores (ratos,

mosquitos, moscas, etc..) o prolongamento desta situação desnota descaso do

poder público municipal com essa situação.

A região comercial da Região Oceânica possui uma limpeza urbana cosntante

e eficiente. A mesma coisa acontece nas ruas residenciais, principalmente

onde se concentram a populaçao de maior poder aquisitivo, como Campo Belo,

Itacoatiara e Camboinhas, onde o número de garis é o dobro em relação a

outros locais da região.

A coleta seletiva foi outro ponto estudado por mim em relação ao manejo de

resíduos sólidos da região, através de pesquisas com profissionais de limpeza

pública e moradores da região de dois sub bairros de itaipú: Campo Belo e

Peixoto. Nenhum morador soube me responder se há coleta seletiva na região

de Itaipú e em outros bairros da Região Oceânica de Niterói, o que mostra que

a coleta seletiva não é divulgada e, consequentemente praticada na região.

Em 2008, foi construído um posto de coleta de lixo reciclável, localizado na

Avenida Sete, lote 4, quadra 172, no Loteamento Maralegre, no Cafubá, na

altura da Rua Altamiro de Castro. Foi o primeiro de três que serão feitos na

Região Oceânica.

O posto faz parte do projeto Ecoclin de reciclagem do lixo, da Companhia de

Limpeza de Niterói (Clin). No local, os funcionários da Clin recebem o lixo

inorgânico, que poderá ser reciclado no local. Os tipos de materiais que

poderão passar por reciclagem são papel, papelão, plástico, vidro, metal,

baterias e pilhas.

Os condomínios residenciais e empresas solicitam a coleta seletiva através do

telefone 0800-222175. Já os que moram em casas na beira da rua podem levar

pessoalmente ao local a sacola com o lixo reciclável ou esperar que o

caminhão de lixo, nos dias de coleta, leve a sacola ao posto.

A Clin é responsável pela separação do material conforme os diferentes tipos

de resíduo (papel, vidro, plástico, etc) e mantem um funcionário no local para

receber o material reciclável, de segunda a sábado, das 7 horas às 17 horas. O

objetivo do posto é permitir a expansão da coleta seletiva na Região Oceânica.

O primeiro posto da Ecoclin inaugurado em Niterói foi o do Largo da Batalha,

em 9 de junho de 2005, que recebe, em média, mais de 80 sacos de 100 litros

por semana. A escolha do local foi estratégica, porque recebe um grande fluxo

de veículos que vem da Região Oceânica, Pendotiba e arredores em direção

ao Centro, São Francisco e Charitas, entre outros. No final de 2005, foi

inaugurado o posto da Rua Irineu Marinho, na esquina com a Avenida Ary

Parreiras, em Icaraí. O horário de atendimento de ambos é de segunda a

sábado, das 7 horas às 17 horas.

Todo reciclável recebido pela coleta seletiva é enviado para cooperativas de

catadores de Niterói, localizadas no Centro e no Morro do Céu,que separam e

comercializam o material. Os funcionários recebem de R$ 600 a R$ 800 por

mês, contra cerca de R$ 400 que tiravam trabalhando na rua. Vale ressaltar

que a Clin apenas presta o serviço de recolhimento, não obtendo receita

relativa às vendas nas cooperativas.

Este valor pago aos funcionários é um ponto que denincia a desvalorização do

profissional dedicado à reciclagem em Niterói, pois o pagamento é feito tendo

como referência a renda da sua atividade informal como catador de lixo das

ruas e não sua atividade profissional de seletor de lixo municipal, merecedor,

portanto, de ao menos um salário mínimo.

O programa de coleta diferenciada dispunha, em 2008, de uma oficina de

aprendizagem, em que 24 estudantes da Rede Pública de Ensino aprendem

como transformar lixo em arte. Todos ganhavamuma bolsa auxílio durante os

seis meses de curso. A Reciclin – setor de reciclagem da Clin - ganhou vários

prêmios e participou, muitas vezes com seus alunos, de eventos organizados

pela prefeitura.

Hoje em dia não há mais projetos educacionais como esses, planejados e

executados pela prefeitura, ficando a cargo das escolas o envolvimento de

seus alunos em ações ambientais. O número reduzido de somente 24 alunos

do antigo projeto à cima citado é bem insignificante em relação ao grande

contigente de milhares de alunos de sua rede de ensino. Também não havia,

no programa, açõa de repasse de conhecimento dos alunos às suas escolas de

origem ou, também, formação continuada dos professores para atuarem em

projetos relativos a reciclagem e preservação do meio ambiente.

A Clin iniciou, em 2005, o programa de ecopontos – chamados de EcoClin. O

objetivo era criar novos canais de participação dos contribuintes na coleta

seletiva. Além disso, o Ecoclin é uma alternativa mais eficiente e reduz os

custos do serviço em relação ao sistema de recolhimento porta a porta. Hoje

cada ecoponto recebe, em média, 130 toneladas de resíduos por mês,

incentivados pela redução na conta de luz, proporcional ao lixo que é doado

por cada morador à coleta seletiva.

A restrição de coleta seletiva mediante a cadastro, combinada a uma falta de

divulgação da mesma, faz com que os moradores naão a realizem de forma

significativa. Além disso, por só ocorrer uma vez por semana, pode dificultar a

disponibilidade de local nas residências para adequar o lixo de sete dias para

ser recolhido.

Niterói realizou, nos dias 9 e 10 de agosto de 2013 sua I Conferência Municipal

de Meio Ambiente, onde estive presente para acompanhar as propostas de

ação. O encontro teve como objetivo discutir a gestão de resíduos sólidos no

âmbito municipal, a produção e o consumo sustentáveis, redução dos impactos

ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.

No primeiro dia de encontro, a proposta foi apresentar a Metodologia e

Programação da Conferência consistiu da composição de 4 grupos de trabalho,

com os seguintes temas: produção e consumos sustentáveis; redução dos

impactos ambientais; geração de emprego e renda e educação ambiental.

Cada grupo de trabalho elaborou 3 ações prioritárias com escopo municipal, e

2 ações estaduais, a serem encaminhadas e discutidas na Conferência

Estadual. Em seguida foi discutida a gestão de resíduos sólidos, e, ao final,

foram feitas as inscrições de candidaturas de delegados municipais para a

Conferência Estadual.

Já no segundo dia, foi dada continuidade aos grupos de trabalho; foram

entregues Moções pertinentes ao tema; foi realizada uma plenária para a

leitura de ações e defesa das pospostas e a eleição dos delegados municipais,

que participarão da reunião estadual.

Uma das mais importantes ações apresentadas é a reciclagem do lixo

recolhido pela pefeitura nas praias da cidade, onde somente 20% se destina ao

aterro e o restante é encaminhado a uma cooperativa de reciclagem que se

encontra em Itaboraí.

O Fórum da Agenda 21 de Niterói esteve presente com a participação de

alguns representantes, entre eles o coordenador provisório do Fórum Local,

Renato Guima. Segundo ele, a maioria das propostas aprovadas para serem

encaminhadas à Conferência Estadual consta também das preocupações da

Agenda 21. “A discussão sobre resíduos sólidos sempre esteve na ordem do

dia, em Niterói. Até porque, por falta de espaço, temos que reciclar mais os

nossos resíduos e encontrar melhores formas para reaproveitá-los”, diz o

coordenador, que representa também a ONG Seio do Mar.

Uma das últimas ações mis significativas do atual governo do município de

Niterói, no âmbito ambiental, foi o planejamneto para viabiliazar a locomoção

da população através de ciclovias, extimulando, assim, o uso de bicicletas

como meio de transporte econômico e sustentável.

As ciclovias serão contruídas concomitantes à restruturação das avenidas, para

baratear o preço das obras. Assim sendo, ciclovias serão presentes na nova

Estrada Francisco da Cruz Nunes, a principal rua que corta toda a egião

Oceânica e que fará parte da Transoceânica (novo percusso facilitador de

ligação entre o centro e a Região Oceânica).

A construção da transoceânica poderá ter um impacto negativo na Região

Oceânica se a facilidade de acesso à região aumentarseu fluxo turístico, o que

consequentemente trará mais geração de resíduos sólidos, necessitando ações

municipais complementares para gerenciar esses excessos de resíduos que

serão produzidos.

CAPÍTULO II

Ações comunitárias

O único programa social de limpeza das praias é o feito pelas escolas

municipais da região que levam suas turmas para uma aula de educação

ambiental e cidadania, tendo em vista o conhecimento e a preservação da

ecossitema local. Este seria um trabalho muito imprtante não só para a

recuperação ecológica do local, mas para a formação cidadã de futuras

geraçãoes, porém, a prefeitura não disponibiliza transporte dos alunos e

profissionais para que esse se torne um projeto permanete e a escola só

realiza este trabalho nas praias uma vez a cada ano letivo, dividido em duas

visitas: uma com o primeiro e segundo ciclos e outra com o terceiro e quarto

ciclos da educação fundamental, excluindo do projeto a educação infantil.

Os educadores entrevistados montram muita frustração em relação à falta de

apoio municipal para as suas ações educativas, pois sabem o impacto positivo

que tais ações pedagógicas poderiam exercer, tanto no meio ambiente da

Região Oceânica de Niterói, como na formação cidadã de seus alunos, como

indivíduos ativos e participativos.

A falta de apoio da Secretaria Municipal de Educação de Niterói se extende,

segundo os professores, atodos os projetos que requerem a saída dos alunos

da escola, sendo a falta de transporte a principal razão para que estes e outros

projetos não sejam realizados com frequência, visto que os alunos e

professores demonstram muito interesse no planejamneto e realização de

tarefas extra-classes e enfatizam a importância de tais atividades para o

desenvolvimento dos alunos e enriquecimento do processo pedagógico.

Os programas de Educação Ambiental desenvolvidos na Região Oceânica de

Niterói são todos desenvolvidos através de suas escolas municipais que

incluem o tema nos seus currículos de acordo com a vontade dos professores,

pois os temas ambientais não estão incluídos formalmente nos currículos

escolares, como outros temas que são tidos como obrigatórios pela Fundação

Municipal de Educação de Niterói.

Em entrevista com Eliane Barbosa Shullman, representante da FME (Fundação

Municipal de Educação de Niterói), me foi informado ue não há previsão de

incluir a Educação Abiental nos currículos escolares, bem como não há

projetos municipais relacionados à ecologia e previsão de maior apoio aos

projetos pedagógicos desenvolvidos pelas escolas, como a limpeza de praias

realizadas pelos alunos que necessita de viabilização de transporte por parte

da prefeitura para ocorrer de forma mais assídua.

Assuntos relacionados à educação ambiental sempre permeiam os

planejamentos pedagógicos dos professores que procuram introduzí-los nos

projetos anuais das escolas e culminam em rabalhos, avaliações e exposições,

como é o trabalho da educadora de Artes Maria Odete França Oslov, da Escola

Municipal Waldemar de Freitas Reias que realiza atividades com materiais

reciclados trazidos pelos seus alunos, salientando não só o valor estético das

obras, como sua função social e a possibilidade de ação sobre o meio

ambiente.

Todas as escolas visitadas realizam trabalhos cuja a reciclagem é ferramenta

utilizada para a realização de atividades em relação ao meio ambiente. Como o

material utilizado é trazido por professorese, principalmente os alunos

moradores da Região Oceânica de Niterói, temos um pouco da diminuição do

resíduo sólido produzido pelas comunidades do local, porém não da forma

significativa que uma eficiente coleta seletiva teria. A principal importância

destes trabalhos relacionados ao meio ambiente é a educação ambinetal que

promovem, na formação de cidadãos que desde já atuarão de forma

diferenciada no meio em que vivem.

Ao abordar em sala de aula sobre o tema da preservação das praias locais, os

professores relataram que somente uma minoria (cerca de 3 a cada grupo de

30) diz que seus pais levam sacolas para a paraia a fim de recolherem o lixo

que produzem. Raramente há nas turmas, algum aluno que diz qu ajuda a

colocar em lixeiras algum lixo não produzidopor ele e sua família.

Tais relatos exemplificam bem o comprometimento das comunidades em

relação ao meio ambiente em que vivem e frequentam. Como podemos

concluir, é apenas uma minoria que se compromete com a preservação da

região e, consequentemente, por esse motivo, encontramos muitos resíduos

sólidos nas extensões de areia de todas as praias com um fluxo intenso de

banhistas.

Em entrevista com a responsável pela Associação de Moradores de Itacoatiara,

Marley Carvalho Claussen, perguntei se havia alguma ação dos moradores

organizados para auxiliar o menejo dos resíduos sólidos do local e fui

informada que na sede da Associação, que é à caminho da praia, são mantidos

permanetemente pontos de recolhimento para diferentes tipos de lixo, que são

separados para a coleta seletiva realizada pela prefeitura daqui.

Marley me falou que a única reinvidicação dos moradores foi em relação à

poluição sonora, proibindo shows de música ao vivo nas orlas da praia. Como

não há outras reinvidicações pendentes, também não há previsão de outras

ações comunitárias visando a preservação do ecossistema local.

Recentemente os comerciantes da região reinvidicaram o direito de fazerem

pequenos shows acústicos que passaram a ser realizados nas noites de

sábado. Nestes eventos, com concentração de pessoas bem menor que

durante o dia, não encontramos grandes acumulos de resíduos sólidos e as

lixeiras disponibizadas pelos quiosques responsáveis pelos shows garantem

que o lixo não se expalhe pelas ruas. O consumo no local é, em sua maioria de

bebidas que são consumidas em copos de vidro e, portanto, não produzinho

lixo, a não ser as latas de bebidas que são a maioria do resíduo sólidos

produzidos nesses eventos, bem comos canudos e guardanapos. A

concentração de pessoas nestas ocasiões são nas ruas e não nas areias, o

que também contrubui para que estes resíduos não chegem na restinga, na

areia e consequentemente na água, diferentemnete do período diurno, onde

ocorre o contrário.

Os cidadãos de Niterói se mobilizaram na elaboração de um Plano Diretor

Municipal que tem propósitos ambientais em seus seguintes objetivos:

I - Compatibilizar o uso e a ocupação do solo com a proteção do meio ambiente

natural e construído, reprimindo a ação especulativa e propiciando melhores

condições de acesso à terra, habitação, trabalho, transportes, equipamentos

públicos e serviços urbanos para o conjunto da população, e vitando-se a

ociosidade ou a saturação dos investimentos coletivos em infraestrutura e

equipamentos instalados.

II - Estabelecer um sistema de planejamento urbano e ambiental, que garanta a

integração dos agentes setoriais de planejamento e de execução da

administração municipal e assegure a participação da sociedade civil nos

processos de planejamento, implementação, avaliação e revisão das diretrizes

do Plano Diretor;

III - Proporcionar uma melhoria da qualidade ambiental através do controle da

utilização dos recursos naturais, da recuperação das áreas de terioradas e da

preservação do patrimônio natural e paisagístico;

IV - orientar o desenvolvimento econômico da cidade, respeitadas suas

tradições e vocações, de forma a ampliar as oportunidades de desenvolvimento

para aeconomia do município e, em particular, para os setores de serviços e de

indústrias não poluentes;

V - Promover e incentivar o turismo como fator de de senvolvimento econômico

social, respeitando e valorizando o patrimônio cultural e natural e observando

as peculiaridades locais;

VI - Promover a distribuição dos serviços públicos e dos equipamentos urbanos

e comunitários de forma socialmente justa e espacialmente equilibrada,

garantindo reserva suficiente de terras públicas municipais, adequadas para

implantação de equipamentos urbanos e comunitários, de áreas verdes e de

programas habitacionais.

Esses objetivos estão formulados de forma muito ampla, dificultando um

planejamento mais particular de acordo com os problemas específicos

encontrados nas diferentes regiões da cidade e, conseqentemente,

prejudicando a cobrança popular em relação a realização de projetos que

influenciem diretamente suas comunidades de origem.

O plano diretor, em seu Artigo 27, determina a “implantação e gestão de

unidades municipais de conservação ambiental com condições de receber o

turismo ecológico”, porém, verifica-se que tal medida não foi tomada pelo poder

público, pois não há gestão de unidades específicas de regiões turísticas, como

são as prias da Região Oceânica de Niterói.

Há algumas ONGS atuando na região, uma das principais é o Grupo Ecoando

que foi fundada em agosto de 1993 por dois psicólogos, Carlos de Sá e Cássio

Garcez (atualmente é coordenado apenas por este), com o intuito inicial de

potencializar o poder terapêutico do contato com a natureza através da

psicologia. Ao longo de sua história foi incorporando outros e mais abrangentes

objetivos.

Tem como embasamento teórico o ecologismo (movimento político-social de

defesa do meio ambiente) e como orientação filosófica os preceitos e práticas

da Educação Ambiental de vertente crítica. Também fundamenta seu trabalho

na educação emancipatória de Paulo Freire e em metodologias de educação

ao ar livre.

Entre as suas ações em todo o estado do Rio de Janeiro, podemos destacar as

seguintes atuações em Niterói: Recuperação florística de área degradada na

Enseada do Bananal – Parque Estadual da Serra da Tiririca – em Niterói, entre

1993 e 1996, e também no Morro das Andorinhas, em parceria com a ONG

Protetores da Floresta, de 1995 até 2007; campanha “Lixo na Lixeira” em junho

de 1994, com o apoio da Companhia de Limpeza Pública de Niterói (Clin);

trabalho semestral de recuperação de áreas degradadas em locais de interesse

ecológico na Região Oceânica de Niterói, desde dezembro de 2003 até o

momento e parceria com a Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas

na recuperação de áreas degradadas deste local e Educação Ambiental junto a

caminhantes, do ano de 2007 até o presente.

Outro projeto importante a ser citado foi o realizado com o apoio da Fundação

AVINA, das empresas Hultec, Docol e Tigre e as parcerias da ONG Água e

Cidade e da empresa Águas de Niterói, o IBG realiza o Projeto H2Orla

Marinha, voltado para capacitar professores e alunos para o uso sustentável da

água e demais recusos e transformá-los em agentes multiplicadores nas

escolas e na comunidade da região.

O Projeto tem seu foco nas bacias hidrográficas da orla oceânica do município

de Niterói. Procura integrar em um espaço físico urbano, a metodologia de

mobilização para o consumo consciente dos recursos naturais e produtos

industriais, mostrando a influência humana na qualidade da água, ação já

consolidada pela ONG Água e Cidade, com as informações sobre o sistema

hidrográfico local assim como sobre a origem e qualidade da água de

abastecimento.

Além do material didático fornecido pela ONG Água e Cidade, o IBG produziu o

documento "A aguá na Região Oceânica de Niterói" que foi distribuído para os

professores e alunos participantes.

CAPÍTULO III

Soluções para a recuperação do ecossistema local

As soluções para a recuperação do ecossistema local é a busca de um modelo

que atenda de forma adequada à gestão em resíduos sólidos, capaz de

promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica e que possa ser

implementado na Região Oceânica de Niterói.

Um dos objetivos deste trabalho é desenvolver proposta de um novo modelo de

gestão destinado ao tratamento de resíduos sólidos urbanos de forma

sustentável, preservando o meio ambiente e gerando trabalho e renda para as

camadas de baixo poder aquisitivo. Sua concepção metodológica baseia-se no

reaproveitamento e recuperação de materiais descartados no lixo para retornar

ao ciclo de produção, substituindo as matérias-primas naturais.

Destaco, como marco teórico, a coleta seletiva e reciclagem de lixo, visto como

alternativa economicamente atrativa e ambientalmente sustentável, que

preserva recursos não-renováveis e possibilita a melhoria da qualidade de vida

da população carente.

O mundo atualmente apresenta tendências de evolução diversificadas e de

modificações nas “velhas” relações cidade/campo, de recomposições nas

dinâmicas sociais, em contínua experimentação, da definição de novas

“culturas urbanas”.

O que fazer com as toneladas de lixo que os moradores das cidades colocam

diariamente na porta de suas casas? Encontrar a resposta a essa questão

seria a solução de um dos maiores problemas urbanos.

O lixo urbano é responsável por vários impactos ambientais. Seus resíduos

poluem o solo, as águas e transmitem doenças. Quando incinerado, o lixo

emite dióxido de carbono (CO2) que faz aumentar o aquecimento global.

A região Oceânica de Niterói, por concentrar as únicas praias próprias pra

banho na cidade, tem grande importância na biodiversidade e equilíbrio

ecológico, bem como no turismo, lazer e economia de Niterói. A eficiência da

limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos da atual gestão do governo

municipal de Niterói, composta pela equipe do prefeito, recém eleito, Rodrigo

Neves, serão avaliados em meu trabalho, visto a grande importância das

governamentais na manutenção da integridade ambiental dos locais de sua

responsabilidade.

As ações urbanas de manejo de resíduos sólidos em Niterói não é eficiente.

Um grande exemplo disso é a coleta seletiva que não é de conhecimento dos

moradores e praticamente não é realizado na região. Para se tornar eficaz e

significativo, a prefeitura de Niterói teria que aliar programas de educação

ambiental em escolas e outros locais públicos para viabilizar o conhecimento

da população local sobre a coleta seletiva, passando a funcionar sem a

necessidade de cadastro dos moradores.

Outra sugestão é ampliar para dois os dias de coleta seletiva do lixo, como

estímulo aos moradores que não necessitarão ficar em suas casas com o lixo

reciclável separado por uma semana aguardando a coleta.

Tendo em vista que a coleta seletiva é o ato de separar e coletar materiais

recicláveis, tais como papéis, plásticos, metais e vidros, etc.,previamente

selecionados na própria fonte geradora para que não sejam descartados como

lixo, possibilitando a sua recuperação mediante um acondicionamento distinto

para cada grupo de componentes, permitindo assim a sua comercialização e

transformação em novos produtos através de um processo de reciclagem

artesanal ou industrial, manual ou mecânica para posterior organização e

comercialização, seria viável um projeto de arrecadação finaceira que

pestasse contas de um valor a ser reaplicado na região, atendendo as

demandas da população sobre as necessidades de melhorias no local.

Para Camarotti e Spink (2003), coleta seletiva é um mecanismo ou uma

alternativa ecológica ou ambiental que desvia o lixo que deveria ser destinado

para aterros sanitários ou lixões para ser reciclado.

O fundamento deste processo é a separação, pela população, dos materiais

recicláveis (papéis, vidros, plásticos e metais) do restante do lixo, que é jogado

em aterros ou usinas de compostagem.

A coleta seletiva apresenta uma série de vantagens que trazem resultados

positivos inestimáveis, tais como a preservação da paisagem, da economia de

recursos naturais e diminui o impacto ambiental de lixões e aterros; permite a

geração de trabalho e renda na medida em que os catadores se organizam em

torno de uma associação ou cooperativa autogestionária para coletar, separar,

comprar e comercializar o material reciclávele, assim, começam a resgatar a

cidadania através do processo de participação, considerado com o instrumento

fundamental para que o sistema funcione. O processo de coleta seletiva e

reciclagem também permite reduzir gastos com a limpeza urbana e

investimentos em novos aterros; alicerça as economias locais, contribuindo

para o desenvolvimento social sustentável do município; permite associaçãoes

com catadores, empresas, associações ecológicas, escolas, sucateiros, etc., e

contribui para mudar valores e atitudes individuais para com o ambiente,

incluindo a revisão de hábitos de consumo, ou para mobilizar a comunidade e

fortalecer o espírito de cidadania, possibilita a aproximação entre o poder

público e a população; e contribui positivamente para a imagem do governo e

da cidade.

Para Andrade e Jerônimo (2004, p. 42), a coleta seletiva traz grandes

benefícios à reciclagem, pois os materiais recicláveis chegam limpos às

fábricas, sem que tenham sido misturados a outros tipos de lixo. Além do mais,

evita que as pessoas vivam no meio dos lixões procurando por esses materiais.

Essas pessoas podem se organizar de maneira a coletar o lixo limpo, antes de

chegar aos lixões.

De acordo com o Manual de saneamento (Brasil, 1999) Para a coleta seletiva

de qualquer município ter êxito, é necessária a sua complementação com

priorização de projetos de educação ambiental, aliados à sua divulgação, para

maior aderência da participação popular em cada ação desenvolvida, visando,

assim, gerar um sentimento de participação e responsabilidade para garantir,

atavés deste compromisso, a continuidade dos trabalhos realizados, mesmo

após o encerramento do cronograma físico do projeto, naturalizando as

práticas de ações ambientais.

A educação ambiental é uma peça fundamental para o sucesso do programa

de implantação deste processo. Essa forma de educação, que neste caso visa

ensinar o cidadão sobre o seu papel como gerador de lixo, é principalmente

dirigida à comunidade: escolas, repartições públicas, além das áreas

residenciais e comerciais.

Quando a população fica ciente do seu poder ou dever de separar o lixo,

passará a contribuir mais ativamente ao programa. Com isso, haverá um

desvio cada vez maior dos materiais que outrora iam para o aterro, implicando

uma economia de recursos.

A informação sobre a realização da coleta seletiva deve ser divulgada

regularmente ao público alvo: nas escolas, pode ser veiculada através de

cartilhas e atividades lúdicas como sucata; para a população em geral, com

ênfase para as empregadas domésticas, donas de casa, etc. As informações

precisam ser mais específica, abordando, por exemplo, o que deve ser

separado, dia e horário de coleta, formas de atendimento, esclarecendo o

público, em geral, prestando contas das receitas, benefícios e metas.

Com menos resíduos, a vida útil dos aterros é prolongada e, com menos

matéria orgânica e resíduos mais inertes, há uma menor geração de percolado,

minimizando impactos ambientais e sanitários. A reutilização e reciclagem de

resíduos minimizam o consumo de recursos naturais e promove a valorização

dos resíduos.

A Gestão de Resíduos Sólidos é um desafio para qualquer cidade, devido ao

aumento costante de lixo produzido pela população e a consequente

diminuição de espaços para alocação desses resíduos. Niterói enfrentou

problemas graves em relaçao a isso, com o recente desabamento do morro do

Bumba, em oito de maço de 2010, local residencial construído em área de

depósito de lixo.

O equacionamento do problema de destinação final dos resíduos sólidos

urbanos de Niterói está diretamente ligado ao atual aterro controlado do Morro

do Céu, que no início do ano de 2004 apresentava uma previsão de vida útil

limitada, uma série de demandas administrativas e judiciais e uma lista de

impactos ambientais, sociais e na área de saúde pública. A falta de uma

alternativa de destino final construída era um fato importante dentro do maior

desafio de gestão à ser enfrentado pelos gestores da cidade. A partir desta

realidade, a Prefeitura contratou um grupo técnico de especialistas em gestão

de resíduos sólidos para prestar assessoria à companhia CLIN na construção

de soluções para os problemas apresentados e cujos principais resultados

foram a estruturação de um plano de gestão para o aterro controlado do Morro

do Céu, calcado na implementação de ações corretivas sobre os principais

problemas identificados relacionados com a operação do aterro e a viabilização

de um termo de ajustamento de conduta referente também ao aterro.

Porém também há a necessidade de estudar a minimização da quantidade de

detritos que chegam nesses aterros. Para isso, a coleta seletiva é uma das

soluções mais eficientes, se praticada juntamente com ampla divulgação e

projeto de benefícios para os cidadãos que separam seus detritos para

reciclagem, como abono em IPTU ou outros incentivos finaceiros ou sociais.

A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Segundo Castilhos Junior (2003),

deve ser englobada por etapas articuladas ações visando a não geração de

resíduos até a disposição final, compatíveis com os demais sistemas do

saneamento ambiental, sendo essencial a participação do governo iniciativa

privada e sociedade civil organizada.

Desta forma, um programa de coleta seletiva de lixo deve fazer parte prioritária

do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, articulando-se com as demais

técnicas a serem adotadas para o tratamento e destinação do lixo, não

deixando de salientar que uma ação municipal que seria muito importante para

a manutenção do equilíbrio do ecossistema local é traçar um palnejamento de

Educação Ambiental através das escolas municipais existentes na região,

elaborando inclusão do tema nos currículos escolares e apioando mais as

ações da equipe pedagógica em relação aos projetos ecológicos, como o

prejeto de limpeza de praia realizado uma vez a cada ano letivo com alunos do

primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental e que deveria se extender à

educação infantil e tre maior frequência, preenchendo os sábados letivos e

acontecendo pelomenos, uma vez a cada bimestre.

A ações educativas de professores que se comprometessem com o tema de

educação Ambiental poderiam ser premiadas e compartilhadas em ambiente

digital com acesso fácil e democrático, como extímulo à prática docente

ecologicamente consciente.

Outra alternativa importante para a nautenção da limpeza nas praias é

reestruturar a destribuição de lixeiras, disponibilizando mais unidades, tanto

nas orlas como nos arredores das praias da região e incluir nesses locais

placas que solicitem à população melhor conduta com o lixo e colaboração na

manutenção da limpeza da praia.

Para conter a poluição causada pelo excesso de banhistas, a prefeitura deveria

manter durante o dia uma equipe de garis em cada praia, deixando de restringir

a limpeza das praias no horário noturno. Seria tamém funadamental dar a

esses garis uma formação continuada que os orientassem a limpar de forma

adequada tanto as extensões de areia, como a restinga e as pedras.

CONCLUSÃO

Ao estudar e analizar as práticas de manejo de resíduos sólidos da região

Oceânica de niterói, cocluo que as ações do governo municipal e da população

não são suficientes para reverter todo o dano que está sendo causado pelo

turismo e ocupação humana das extremidades oceânicas de Niterói, composta

por Itaipú, Itacoatiara, Camboinhas e Piratininga. Há necessidade de aprimorar

as ações de coleta seletiva e limpeza urbana das praias da região e seus

arredores para que os ecossitemas locais se regenrem após a intensa

presença humana que há no local, deido às praias da região serem as únicas

que há na cidade próprias pra banho e comporem, assim, a principal atração

de turismo ecológico de Niterói.

Também há carência de apoio municipal aos únicos programas de Educação

Ambiental e ação ecológica comunitária existentes na região que são feitos

através das escolas municipais da região que, com apoio do governo local

poderia se extender e ser um grande prorama de Educação Ambiental em

Niterói que irá contribuir para a permantente preservação dos ecossistemas

locais para as próximas gerações.

BIBLIOGRAFIA

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para municípios de pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES/RIMA. 2003, p.294.

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MARCELO; MARTINS DE SÁ JÚNIOS, MARCOS: Plano Municipal de Gestão

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NBR 10.004 – Resíduos Sólidos – Classificação . São Paulo, 1987

BRASIL: MANUAL DE SANEAMENTO. 3ª ed. – Brasília: Ministério

da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 1999

ANEXOS

ANEXO 1

Roteiro de entrevista com moradores locais e representante de associação de

moradores de Itacoatiara:

1)Nome:

2)Endereço:

3)Profissão:

4)Você notou alguma diferença na preservação das praias de 10 anos pra cá?

5)Caso sim, o que mais mudou?

6)Você conhece alguma ação comunitária para amenizar a poluição local?

7)Como você avalia a limpeza das praias feita pela prefeitura?

8) Você conhece a coleta seletiva de lixo desta região? Já separou lixo para

reciclagem?

ANEXO 2

Roteiro de entrevista com funcionários da CLIN:

1) Nome:

2) Profissão:

3) Como se dá a coleta seletiva na Região Oceânica de Niterói?

ANEXO 3

Roteiro de entrevista com funcionários das escolas públicas municipais:

1) Nome

2) Profissão e local de trabalho:

3) Quais as ações de preservação ambiental promovidas pela escola?

4) Há apoio do governo municipal a essas ações escolares?