Línguas
Páginas
Legal
Explore all categories to find your favorite topic
CRIMES ELEITORAIS NA IMPRENSA E NAS REDES SOCIAIS Prof. Matheus Herren Falivene de Sousa Advogado criminalista. Professor de Direito Penal da Universidade Anhembi Morumbi…
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Evânio José de Moura Santos Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral…
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE MESTRADO EM DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO TUTELA PENAL NO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO Tatiana Michele Marazzi Laitano Professora…
CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CARTILHA DE ORIENTAÇÕES O R G A N I Z A Ç Ã O
DIREITO ELEITORAL Prof. Rodrigo Cavalheiro Rodrigues Crimes Eleitorais Parte III Crimes relacionados ao sufrágio e ao voto Crimes Eleitorais – Código Eleitoral • Art.…
- 1 - Revista Vozes dos V ales da UFVJM: Publicações Acadêmicas – MG – Brasil – Nº 01 – Ano I – 052012 Reg.: 120.2.095–2011 – PROEXCUFVJM – www.ufvjm.edu.brvozes…
CARTA de SERVIÇOS ao CIDADÃO TRE-RJ Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 2 CARTA de SERVIÇOS ao CIDADÃO Presidente Desembargador Antônio Jayme Boente Vice-Presidente…
AVT6450
Curso Crimes Ambientais– Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/05/2008 Página 0 Curso Crimes Ambientais– Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/05/2008…
CRIMES ELEITORAIS CRIMES ELEITORAIS PREVISÃO LEGAL LEGISLAÇÃO ELEITORAL COM FIGURAS TÍPICAS PENAIS: Lei 473765 – Código Eleitoral Lei 609174 – Transporte de eleitores…
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2011/CSPJC O Conselho Superior…
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL/SC CONCURSO PÚBLICO EDITAL N o01/2015 Natália Lúcia Petry, Presidente da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, no uso da atribuição…
AULAS DISPONÍVEIS EM: www.lawinter.com/2017diel.htm
250 Revista da EMERJ, v. 11, nº 42, 2008 Repensando o Artigo 236 do Código Eleitoral Cláudio da Silva Leiria Promotor de Justiça de Guaporé-RS 1. INTRODUÇÃO As disposições…
A revista Estudos Eleitorais é uma publicação quadrimestral que oferece subsídios para o exame e o debate do Direito Eleitoral, a partir de artigos,
Slide 1Parte I público eleitoral. Partidos Políticos. Artigo 14 da lei maior. Condições de elegibilidade. Perda e suspensão dos direitos
© 2018 Tribunal Superior Eleitoral É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem a autorização expressa dos autores. Secretaria
Bibliogra�a Selecionada Ilícitos Eleitorais Brasília – 2013 Ilícitos Eleitorais Bibliografia Selecionada Brasília – 2013 © 2013 Tribunal Superior Eleitoral É…
Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo MULTAS ELEITORAIS Multas Eleitorais Será aplicada multa: a) Ao brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos e ao naturalizado…
CRIME ELEITORAL INTERFACES COM A PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL José Jairo Gomes1 Resumo Esclarece que o crime eleitoral é apenas uma especificação do crime em geral, com…