Línguas
Páginas
Legal
Explore all categories to find your favorite topic
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Diagnóstico justificado da propositura Introdução No fim do século XIX os desafios de Santos foram…
Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 757.411 - MG (2005/0085464-3) RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE : V DE P F DE O F ADVOGADO : JOÃO BOSCO…
SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016 publicações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AvISO DE LICITAçãO MODALIDADE: PREgãO PRESENCIAL PROCESSO Nº 03/16 PREgãO Nº 01/16…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM FACULDADE DE DIREITO – FD DEPARTAMENTO DE DIREITO APLICADO PLANO DE AULAi INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS–…
29/10/2016 Ação civil pública -Wikipédia, a enciclopédia livre PlZZOL, Patrícia. A Competência no Processo Civil. São Paulo: RT, 2003, p. 572-573. PONTES DE MIRANDA,…
JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA JUSTA CAUSA Art. 17 (...) § 6º A ação será instruída com documentos ou justificação que contenham…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR. URGENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
PROPOSITURA DE INVESTIMENTO PARA CRIAÇÃO DE FRANGO CAIPIRA NA PERSPECTIVA DO PEQUENO PRODUTOR GUILHERME MENDES FREITAS Iporá – GO 2020 GUILHERME MENDES FREITAS PROPOSITURA…
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE…
MANUAL DE CANDIDATURA DE GRUPOS DE CIDADÃOS ELEITORES – ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS – 2017 Versão atualizada em 02.05.2017 Legislação aplicável: Lei Eleitoral dos Órgãos…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000568928 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0002346-60.2014.8.26.0283,…
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° lO k-k TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO…
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Avenida Liberdade nº 32, Regional Jabaquara, 7º andar, Centro, CEP: 01502-000…
• ELSEVIER riminal de autores que ilus (903), Esmeraldino Bandeira fio Martins Teixeira (1946); e [972), José da Silva Loureiro I; Jorge César de Assis (2004), I Souza…
Os Direitos de Vizinhança e os Conflitos no Condomínio João Paulo Rossi Paschoal Assessor Jurídico do SECOVI-SP Instrutor da Universidade SECOVI-SP Especialista em Direito…
Professor: Rodrigo Sodero Instagram: @profrodrigosodero Facebook/FANPAGE: Rodrigo Sodero III e Professor Rodrigo Sodero OS SEGREDOS DO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO…
Improbidade Administrativa: Panorama da Recuperação de Ativos no Brasil Advogado da União Renato Dantas de Araujo Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade Procuradoria-Geral…
Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Convenção sobre os Direitos…
Paulo Roberto Cavasana Abdo LIMITAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOSITURA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: O MAL QUE ALICERÇA O FECHAMENTO DO SISTEMA NORMATIVO…