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Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco LEI 6.123, DE 20.07.68 Download de todas as páginas em um único arquivo ZIP, para pesquisa off- line…
7/24/2019 Estatuto o servidor estadual MA.pdf 1/437/24/2019 Estatuto o servidor estadual MA.pdf 2/437/24/2019 Estatuto o servidor estadual MA.pdf 3/437/24/2019 Estatuto o…
Estatuto do Servidor Estadual â Paraná · A Lei estadual nº 6.174/70 (estatuto) é o regime jurÃdico dos funcionários civis do Executivo do Estado do Paraná.…
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos…
1. 1 LEI Nº 1.522, DE 20 DE JUNHO DE 1990 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova. Consolidada conforme LEI N° 2.902/2006 – “Dispõe sobre a…
LEI Nº 6.107, DE 27 DE JULHO DE 1994 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado e dá outras providências. TÍTULO I DO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR…
1 LEI N.º 05 DE 03 DE MAIO DE 1991 à N D I C E Assunto Artigos - Do Regime JurÃdico Ãnico - Do Estatuto - Da nomeação - Do Concurso Público - Da Posse e…
7/25/2019 Estatuto do Servidor Pblico de Caucaia.pdf 1/42GABINETE DO PREFEITOLEI COMPLEMENTAR N 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.DISPE SOBRE O REGIME JURDICODOS SERVIDORES PBLICOS…
REPÃBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE M AGà Endereço: Praça Nilo Peçanha,s/n - Centro - Cep. 25900-000 tel.: (021) 633-1208…
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE LEI Nº 2.378 De 07 de janeiro 1992. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DAS AUTARQUIAS E DAS…
Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986 atualizada até 07.12.2000 Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Amazonas. O GOVERNADOR DO ESTADO…
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON GABINETE DO PREFEITO - GP Praça São José s/n Timon â MA 212 â 3961 1 LEI MUNICIPAL Nº 1299 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 Institui…
ESTATUTO DO SERVIDOR PÃBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÃUDIO (Consolidado) JULHO/99 2 Lei 866, de 23 de julho de 1999. CONTÃM O ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÃPIO DE…
LEI NÚMERO: 01517/65 TIPO: LEI ORDINÁRIA AUTOR: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DATA: 23/12/1965 EMENTA: Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais.…
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ ÍNDICE POR ASSUNTO LEI 6.174 Data 16 de novembro de 1970 SÚMULA: Estabelece o regime jurídico dos funcionários…
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GABINETE DA PREFEITA Mensagem Nº 025/2012 2012. Jaraguá do Sul, 1º de março de Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores da Câmara Municipal de…
ESTADODO RIO GRANDEDO SUL DECAXIASDOSUL PREFEITURAMUNICIPAL - estando o indiciadoausente do Município, se co nhecido seu endereço será citado por via postal~ emcarta registrada,…
(Microsoft Word - LEI 051991 Atualizada at\351 a Lei 4142004 TIMBRADA.doc) L E I: TÃTULO I DISPOSIÃÃES GERAIS CAPÃTULO I DO REGIME JURÃDICO Art. 1º - O Regime JurÃdico…
1. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAISESTADO DE MINAS GERAISESTATUTO DO SERVIDORMUNICIPALLEI Nº 960/95 DE 04/04/95 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAISESTADO…