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Separata ao Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO SEPARATA AO BE Nº 18/2017 COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 040-COLOG,…
PORTARIA 453, de 01 de junho de 1998 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico,…
Transcrito pela Nutri Safety * *Este regulamento técnico foi transcrito a partir do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). PORTARIA N° 2914, DE 12…
REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS PROFISSIONAIS Portaria nº 235-A2018 de 23 de agosto – cursos dos 10º e 11º anos Setembro de 2019 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VOUZELA…
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA CNPB nº 2014.0017-74 QUADRO COMPARATIVO DO REGULAMENTO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA – CNPB nº 2014.0017-74 2 Texto Vigente Aprovado…
ONDE SE LÊ: CÓDIGO DESCRIÇÃO COMPREENSÃO SITUAÇÃO CMVS RENOVAÇÃO DA LICENÇA INSPEÇÃO PRÉVIA À LICENÇA 1099- 699 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS…
Data de entrada em vigor: 09/06/2008 Data da 5ª Rev: 30/03/2017 1 REGULAMENTO INTERNO CENTRO DE DIA Data de entrada em vigor: 09/06/2008 Data da 5ª Rev: 30/03/2017 2 CAPÍTULO…
Slide 1 PORTARIA 2048/2002 Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência Prof. Raimundo Lima Monteiro Slide 2 Portaria 2048/2002 Estabelece…
RBHA 61 RBHA 61 - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS DE PILOTOS E DE INS- TRUTORES DE VÔO Este arquivo contém o texto do RBHA 61 no formato gráfico de uma coluna.…
Portaria n.º 6 de 29 de janeiro de 1999 Aprova a Instrução Normativa da Portaria SVSMS n.º 344 de 12 de maio de 1998 que instituiu o Regulamento Técnico das substâncias…
Título: Fisca l i zação – Rote i r o de Ações para F isca l i za r os Es tabe lec imentos sob S IE 09122019 Versão: 05 Página 1 de 30 CIDASC – DEINP Código: POPSIE…
Legislação Nacional no Domínio do Ambiente | Generalidades | principais diplomas legais 1 LEGISLAÇÃO NACIONAL NO DOMÍNIO DO AMBIENTE Principais diplomas legais 2009…
Especificação Técnica no. 55 Versão nº.03 data: 08/08/2018 Assunto: Vestimentas Retardante a Arco Elétrico e Chama DOCUMENTO INVÁLIDO SE IMPRESSO OU GRAVADO 1 Áreas…
REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS REGULAMENTO DO PLANO CBSPREV NAMISA Aprovado por meio da Portaria nº 725 de 20-07-2017 publicada no Diário Oficial da União nº 141…
Medida Estímulo Emprego Portaria nº 149-A2014 de 24 de julho 20 de agosto de 2014 R e g u l a m e n t o E s p e c í f i c o R e g u l a m e n t o E s p e c í f i c o…
CURSO DE LICENCIATURA E BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Autorização: Portaria Ministerial nº 2812 de 13122001 Reconhecimento: Portaria Ministerial nº 423 de 20072006…
Diário da República 1ª série — Nº 33 — 17 de Fevereiro de 2009 1097 nova Lei de Organização e Funcionamento dos Tribu- nais Judiciais Este diploma foi por sua…
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA GAB Nº 259, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica…
mar GRftTER ^ OIIOII MflR Alteração aos Anúncios de Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas N.e82019GRATERMar Tipologia: Inovação em espaço marítimo…
I SÉRIE Nº 26 SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP:JO.AZORES.GOV.PT [email protected]…