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CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DIRETRIZES GERAIS JUDICIAIS Compilado em julho/2018 1 INDÍCE CAPÍTULO I .............................................................................................................................................…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO CORREGEDORIA-REGIONAL 1 CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROVIMENTO…
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Estado de Goiás CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 1954 a 2014 atualizada até o Provimento nº 382014 Goiânia – 2014 DEZEMBRO2014 Í N…
PROVIMENTO N* 1491 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA SAO PAULO ** NORMAS DO PESSOAL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESEMBARGADOR ONEI RAFAEPINHEIRO ORICCHIO CORREGEDOR GERAL DA…
Provimento n. 269/2017 O Desembargador Rogério Kanayama, Corregedor-Geral da Justiça e o Desembargador Mário Helton Jorge, Corregedor da Justiça, no uso de suas atribuições…
Atualização CNGC nº 552007 – Provimento nº 642007-CGJ, de 04122007 Seção 30 - Corregedoria dos Presídios 7.30.1 - São atribuições do Juiz Corregedor dos presídios:…
Em decorrência da recente edição do Provimento nº 117, de 14 de novembro de 2003, da Presidência do TRF 4ª Região, publicado no DJU (2) de 18/11/2003, p. 417, as CIRCUNSCRIÇÕES…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA 1 PROVIMENTO N.º 3102016-CGJ O Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, Corregedor-Geral…
PROVIMENTO N° 0012009 Institui o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça e dá outras providências O Desembargador José Pedro Fernandes Corregedor-Geral de…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Corregedoria-Geral da Justiça PROVIMENTO Nº 07/2016 Institui o Manual de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para utilização…
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 014/2013-CGJ (Junho/2013)…
Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão Provimento nº 11 de 8 de outubro de 2013…
PROVIMENTO Nº 161/CGJ/2006 Codifica os atos normativos da Corregedoria- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,…
1 PROVIMENTO Nº 260/CGJ/2013 Codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL…
EXPEDIENTE VERSÃO INICIAL (2010) Elaboração: Comissão de Consolidação dos Provimentos (Ato TRT SCR nº 001/2009), integrada por: Adriano Mesquita Dantas (Presidente)…
Provimento CGJ Nº 512017 Altera os Capítulos XIII e XX e acrescenta a Seção XIII às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ…
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GC Gabinete da Corregedoria PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA APLICADO AOS JUÍZES…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência "Amazônia, patrimônio dos brasileiros" Este…
1 CCÓÓDDIIGGOO DDEE NNOORRMASMAS CCOORRRREEGGEEDDOORRIIAA-G-GEERRAALL DEDE JJUUSSTTIÇAIÇA PPooddeerr JJuuddiicciiáárrioio ddoo EsEsttaaddoo ddoo PPiaiauuíí 2 …
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 019/2012-CGJ (Dezembro/2012)…