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DECRETO N._____, DE ___ DE ________ DE 2006 Homologa o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL…
TELEBRAS MANUAL DE ORGANIZAÃÃO MAN-ORG INSTRUMENTO - REGIMENTO DATA â 12/11/2013 VIGÃNCIA â 12/11/2013 ASSUNTO: ORGANIZAÃÃO E FUNCIONAMENTO DA TELEBRAS 1 CAPÃTULO…
1 PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL MICARLA DE SOUSA PREFEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO OLEGÃRIO PASSOS SECRETÃRIO SECRETARIA ADJUNTA DE INFORMAÃÃO,…
REGIMENTO INTERNO GERAL Teresina (PI) 2011 MANUAL DE NORMAS Data de Aprovação: 06/12/2011 Ato: Resolução Nº 020/2011- CONSUP Vigência: Publicação…
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1 REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SALTO TÃtulo I - Disposições Preliminares CapÃtulo I - Da Sede da Câmara (Art. 1º) CapÃtulo II - Da Instalação…
SUMÁRIO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS............................................................................................................................ 3…
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos…
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR INSTRUÇÃO GERAL – REGULAMENTO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS COMANDANTE GERAL:…
PODER EXECUTIVO DECRETO Nº29.470, de 26 de setembro de 2008. APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES (CIDADES). O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÃ, no uso das atribuições…
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REGIMENTO INTERNO DA AGÃNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÃSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA Página 1 de 49 CAPÃTULO I DA COMPETÃNCIA Art. 2º CAPÃTULO…
7/25/2019 Regimento Interno TRT 1/3- O TRT8 tem sede em Belm, mas sua jurisdio abrange os estados doPar e do Amap.- Todos os Desembargadores dos Tribunais Federais so nomeados…
REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÃÃO DO DISTRITO FEDERAL GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL José Roberto Arruda SECRETÃRIA DE ESTADO DE EDUCAÃÃO EM EXERCÃCIO…
0 CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÃRCITO, DE CURITIBA REGIMENTO INTERNO - 2013 - 1 ÃNDICE TÃTULO I DA ORGANIZAÃÃO ADMINISTRATIVA CAPÃTULO I DOS ÃRGÃOS DELIBERATIVOS…
RESOLUÇÃO TCU Nº 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, aprovado pela Resolução TCU nº 155, de 4 de dezembro de…
7/21/2019 Regimento Interno TJBA 1/120TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIAREGIMENTO INTERNO DOTRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DA BAHIANDICELIVRO ITTULO IDISPOSIES INICIAIS…
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