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7/25/2019 Regimento Interno TJPI 1/137REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE J USTIA DO ESTADO DO PIAUDISPOSIO INICIALArt. 1 Este Regimento dispe sobre a competncia e o funcionamento…
1 CONDOMÃNIO JOSÃ DE ALENCAR CNPJ â 21.941.181/0001-20 Rua: Machado de Assis, 800, Damas, CEP 60.426-000, Fortaleza-CE. [email protected] REGIMENTO INTERNO…
7/25/2019 Projeto Regimento Interno 1/34 1REGIMENTO INTERNO DA ARLSLUZ DARESTAURAO 29 N. 75CAPITULO IDa Loja e seus objetivosArtigo 1. - A Augusta e Respeitvel Loja Simblica…
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1. BRASKEM S/A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREGIMENTO DE FUNCIONAMENTOData: 22/06/05Aprovado na RCA de 22/06/05 , incorporando contribuições dos membros do CA. 2. REGIMENTO…
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1. Regimento Interno TRT/05. Professor João Paulo Oliveira. TÍTULO I DO TRIBUNAL CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o São órgãos da Justiça…
Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 (*) (Republicada no DOU de 21.08.06 e retificada no DOU de 29.08.06) Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional…
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PODER J UDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTIÇA Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Edição revista, ampliada e atualizada Brasília/DF – junho/2007 Organizado…
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1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ÍNDICE LIVRO I TÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS (Arts. 1º e 2º)…
1 REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PORTARIA MPS Nº 296, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 - DOU DE 10/11/2009 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA…
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Estado do Espírito Santo ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REGIMENTO INTERNO Resolução nº 2.700 de 15 de julho de 2009. Publicada no DPL e no DOE de 16 de julho de 2009. Alterado…