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Senado Federal Senador Valter Pereira Relator‐Geral do PLS n.º 166, de 2010 Reforma do Código de Processo Civil Comissão técnica de apoio à elaboração do relatório‐geral: …
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I - A PENA MÃXIMA DE 30 ANOS DEVE AUMENTAR OU CONTINUAR IGUAL? DEVE AUMENTAR CONTINUAR IGUAL 69% 28% II - VOCÃ Ã A FAVOR OU CONTRA A PENA INTEGRAL PARA OS CRIMES HEDIONDOS?…
SENADO FEDERAL Gabinete do Senador PAULO PAIM Senado Federal - Gabinete do Senador Paulo Paim - Praça dos Três Poderes – Anexo I – 22º Andar - CEP 70165-900 – Brasília…
Slide 1 PACOTE ANTI-VIOLÊNCIA PACOTE ANTI-VIOLÊNCIA Slide 2 Fonte: DataSenado – mar/abr 2007 Senador Valter Pereira – PMDB – MS. Senador Valter Pereira – PMDB –…
A Lei no 12.852, de 2013, instituiu o Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e…
1 2 SENADO FEDERAL SENADOR FLÁVIO ARNS Direitos da Pessoa com Deficiência: Conhecer para Exigir Brasília - 2008 3 SENADO FEDERAL SENADOR FLÁVIO ARNS Direitos da Pessoa…
SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Lasier Martins Senado Federal – Anexo II – Ala Senador Alexandre Costa – Gabinete 3 CEP 70165-900 – Brasília DF PROJETO DE RESOLUÇÃO…
Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho Senado Federa l - Ala Senador Dinarte Mariz - Gabinete 04 - Bras íl ia / DF - CEP 70.165-900 Telefone: (61) 3303-2182 –
Partidos políticos brasileiros Programas e diretrizes doutrinárias SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2013 – 2014 Senador Renan Calheiros PRESIDENTE Senador Jorge Viana PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE…
SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho Senado Federal - Ala Senador Dinarte Mariz - Gabinete 04 - Brasília / DF - CEP 70.165-900 Telefone: (61) 3303-2182…
SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ANTONIO ANASTASIA Praça dos Três Poderes – Senado Federal – Anexo II – Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 23 – CEP 70165-900…
02 - Art_Senado do Imperio.indd* Sócio efetivo do Instituto do Ceará. O senador Thomaz Pompeo de Sousa Brasil (1818 – 1877) foi “a mais perfeita
SENADO FEDERAL Gabinete do Senador AÉCIO NEVES REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , DE 2014 Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre a apropriação…
1 2 SENADO FEDERAL SENADOR FLÁVIO ARNS Direitos da Pessoa com Deficiência: Conhecer para Exigir Brasília - 2008 3 SENADO FEDERAL SENADOR FLÁVIO ARNS Direitos da Pessoa…
Atualizada até maio de 2016 Doença ocupacional Doença ocupacional SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2015 – 2016 Senador Renan Calheiros PRESIDENTE Senador Jorge Viana PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE…
Atualizado até julho de 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2015 – 2016 Senador Renan Calheiros PRESIDENTE…
Senado Federal Secretaria de Gestão de Informação e Documentação - SGIDOC Coordenação de Arquivo - COARQ TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DO SENADO…
1 EXCELENTÃSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÃTICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL, SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES Representação nº 1/2012 DEMÃSTENES…
Atualizada até outubro de 2016 7a Edição e normas correlatas Código Civil Código Civil E NORMAS CORRELATAS SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2015 – 2016 Senador Renan Calheiros…