Post on 20-Dec-2018
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A unicidade,a contribuição
e a ação sindical
CADERNO DEBATE( j unho de 2012)
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FUNDADOR:Luiz Antonio de Medeiros PRESIDENTE:Miguel Eduardo Torres SECRETÁRIO-GERAL:João Carlos Gonçalves (Juruna) TESOUREIRO:Luiz Carlos Motta
DIRETORIAEXECUTIVA:Melquíades Araújo, Antonio de Sousa Ramalho,
Eunice Cabral, Almir Munhóz, João Batista Inocentini, Paulo Ferrari, Levi Fernandes Pinto,
Luiz Carlos Pedreira, Abraão Lincoln, Wilmar Gomes Santos,Terezinho Martins, Ivandro Moreira, Maria Augusta S. Marques,
Sérgio Luis Leite (Serginho), Valclécia Trindade, Edson Geraldo Garcia, Francisco Sales, Miguel Padilha,
Minervino Ferreira, Nilton Souza Silva (Neco),Herbert Passos, Antonio Vítor, Mônica O. Lourenço Veloso,
Geraldino Santos Silva, Oscar Gonçalves, Carlos R. Malaquias,Luciano M. Lourenço, Nelson Silva de Souza, Antonio Farias,
Cícero Firmino (Martinha), José Pereira, Ari Alano,João Peres Fuentes, Arnaldo Gonçalves, Cídia Fabiane C. Santos,
Elvira Berwian Graebin, Paulo Zanetti, Cláudio Magrão, Maria Auxiliadora, Maria Susicléia, Jeferson Tiego,
Francisca Lea, Gleides Sodré Almazan, Vilma Pardinho, Adalberto Galvão, Maria Rosângela Lopes, Ruth Coelho,
Raimundo Nonato, Severino Augusto da Silva, Lourival F. Melo,José Lião, Mara Valéria Giangiullio, Evandro Vargas dos Santos,
Neusa Barbosa, Reinaldo Rosa, Defendente F. Thomazoni, Antonio Silvan, Valdir Lucas Pereira, Antonio Johann,
Carlos Lacerda, Ezequiel Nascimento, Leodegário da Cruz Filho,Elmo Silvério Lescio, Daniel Vicente, Walzenir Oliveira Falcão,Manoel Xavier, Valdir Pereira, Mauro Cava, Milton Batista (Cavalo),
Núncio Mannala, Luis Carlos Silva Barbosa, Moacyr Firmino dos Santos
EDIçãODEARTE/DIAGRAmAçãO:Jonas de Lima
Transcrição da fala de João Carlos Gonçalves e de João Orestes Dalazen, presidente do TST, a partir do video http://youtu.be/DFmR5OUg3LY
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Apresentação de João Carlos Gonçalves (Juruna)
no Seminário “Liberdade Sindical”,realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
entre os dias 25 e 27 de abril de 2012
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João Orestes Dalazen
Teremos agora o prazer de ouvir o senhor João Carlos Gonçalves,
o senhor Juruna, Secretário-Geral da Força Sindical, também uma das principais
Centrais Sindicais brasileiras.
Tem a palavra o Juruna:
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João Carlos Gonçalves (Juruna)
Uma boa tarde a todos os companheiros e companheiras.
Eu queria saudar o nosso presidente da mesa, o Ministro João Orestes
Dalazen, saudar os presidentes das nossas Centrais Sindicais, o companheiro
Artur, da CUT, o companheiro Patah, da UGT, o companheiro Calixto,
da Nova Central Sindical, o companheiro Wagner Gomes, da CTB
e o companheiro Ubiraci Dantas de Oliveira, da CGTB.
Eu queria dizer que, quando eu cheguei aqui, olhei essa corda (no
cartaz do Seminário) e lembrei que, no dia 1º de Maio, comemoraremos o
Dia Internacional dos Trabalhadores. Lembrei que Parsons, Engel, Spies,
Fischer, foram enforcados na luta pela redução do trabalho. E que Lingg
suicidou-se na prisão. Quando olhei a corda, me lembrei também daquilo
que já foi dito aqui, o chamado Interdito Proibitório, que muitas vezes
cercam as fábricas e não deixam os Sindicatos atuarem com liberdade.
Então, me deu certo receio quando eu olhei essa corda, como que
cerceando o direito dos trabalhadores e o direito das organizações por
aqueles que acham que podem decidir aquilo que é mais importante para
os trabalhadores (aplausos).
Desde já, gostaríamos de deixar claro que, do ponto de vista da
Força Sindical, e de grande parte do movimento sindical brasileiro, as
questões da unicidade sindical e da contribuição sindical compulsória
não são os principais entraves ao pleno desenvolvimento da ação sindical
livre neste país. Tentarei situar o debate recorrente entre pluralidade e
unicidade, e sobre custeio de atividade, fundamentado essencialmente
por questões ideológicas, ou filosóficas se preferirem. Dizem respeito
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ao papel do Estado, ao papel do Sindicato, sua natureza, sua relação
com o Estado, com os trabalhadores que representa e com os patrões,
aos quais em tese se contrapõem. A pluralidade sindical defendida parte
do pressuposto da liberdade individual, onde cada trabalhador poderia
escolher o seu sindicato, se é católico, se é comunista ou socialista.
Seria uma coisa do ponto de vista da sua escolha, como se as coisas
fossem assim na realidade. E na questão do pagamento, também pagaria
do ponto de vista dessa visão, da liberdade burguesa. “Eu escolho
aquele Sindicato, que é melhor, eu escolho aquele clube, que me dá
mais acesso a benefícios, eu escolho aquele banco, que me cobra menos
juros”. Eu acredito que isto leva a gente a pensar que o Contrato de
Trabalho seria como se fosse um trabalhador, individualmente,
se contratando a um patrão ou a um empresário. E ali eles negociam
o que ele quer, o que ele não quer, não é? Quando, na realidade,
nós sabemos que no direito coletivo a negociação é coletiva, as
conquistas são coletivas, a mobilização é coletiva. Então, não é justo
afirmar que só paguem aqueles que são sócios se, na luta coletiva de
uma fábrica, não param só os sócios, param todos os trabalhadores.
Lutam todos os trabalhadores. Podem perder todos os trabalhadores,
como podem ganhar todos os trabalhadores. A visão da unicidade
sindical que defendemos parte desse pressuposto.
Nós defendemos o Sindicato unitário, ou o Sindicato único, porque
achamos que é o melhor instrumento para congregar católicos, comunistas,
socialistas e quem não acredita e não tem nenhum partido. Assim todos se
unem pela força da classe e pelo enfrentamento entre o capital e o trabalho, e
não se dispersam em negociações individuais entre uma pessoa trabalhadora e
um patrão, empresário. Trata-se de um conflito de capital e classe operária.
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Achamos que, nesta questão, toda a classe operária deve colaborar.
Às vezes fala-se muito do negativo, da nossa estrutura sindical.
“Ah, essa estrutura sindical é velha, essa estrutura sindical é dos anos 40”.
Mas acho que nós devíamos situar as questões de conquistas também.
Se nós temos uma CLT com direitos, se nós temos Convenções Coletivas
que garantem direitos, é porque nós tivemos também um histórico,
com essa estrutura sindical que aí está, na unicidade sindical, que busca
suas maneiras, de debates e de enfrentamentos e de discussões internas,
de garantir lutas, como a que garantiu o 13º, hoje na CLT. Quando a gente,
no final de novembro, recebe a 1ª parcela, nós tivemos o Sindicato
dos Metalúrgicos de São Paulo cercado por dez dias pela polícia,
em 1962, lutando pelo abono no Natal. Naquela estrutura velha,
naquela estrutura arcaica, como dizem.
Centrais Sindicais reúnem 90 mil pessoas em São Paulo contra a desindustrialização e pelo emprego
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Conferência da Classe Trabalhadora, realizada no dia 1º de junho de 2010, fortaleceu a unidade
das Centrais Sindicais e aprovou uma Agenda com propostas para o desenvolvimento do Brasil
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Paulo Segura
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Nós tivemos um golpe militar, em 1964, que prendeu, só na cidade
de São Paulo, 1.950 trabalhadores, levados ao Jóquei Clube.
Todos da base metalúrgica de São Paulo. Dirigentes e delegados sindicais.
Um golpe militar que se disse, e sobre o qual se colocou toda a discussão,
porque estávamos caminhando para uma República sindicalista. Então essa
estrutura não impediu que, em 1968, e depois, em 1978, fizéssemos greves
unitárias, que levaram a luta pela democratização, pela anistia.
E aqui cabe uma reflexão: aquelas lutas, nós podemos situar no ABC,
mas hão de convir conosco, aqui, quantos dos pelegos, vou dizer assim,
Concentração dos trabalhadores em frente o Congresso Nacional na 5ª Marcha, em 2008
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não apoiaram? E eu vou dizer um deles: Joaquim dos Santos Andrade.
Quantos caminhões de cestas básicas, pagas, com dinheiro da Contribuição
Sindical, ou da época do Imposto Sindical, não foram direcionados à luta
unitária dos trabalhadores do ABC? Foi o Imposto Sindical cobrado de todos
que ajudou a luta de todos, porque aquelas conquistas que foram levadas
no ABC, Santo André, São Caetano e São Bernardo, com certeza ajudaram
as várias lutas que foram levadas após essa discussão. Eu acredito
que não podemos nos esquecer das nossas lutas pelas Diretas Já, não
podemos nos esquecer das nossas lutas pela Constituição de 1988. Não
podemos nos esquecer do que aqui foi colocado como chacota; a eleição
do Lula. Sim, a eleição do Lula, porque quando nós rachamos, em 1983,
nós achávamos, ou achavam, porque eu também era dessa época, que
os autênticos sindicalistas tocariam o barco, isoladamente. E isto não foi
verdade. Nós tivemos que compor. O PT teve que compor, as Centrais
Sindicais conversaram sobre o programa do Lula, as Centrais Sindicais se
reuniram com a Dilma para colocar propostas.
Os “autênticos” pregam o fim da Contribuição Sindical, mas nossa assessoria
fez uma pesquisa, e constatou que, de 70 Sindicatos cutistas, não chegam
a 20 os que falam contra a Contribuição Sindical. Então, não é bem assim...
Mas, de qualquer maneira, achamos que essa ação unitária que foi
retomada, é positiva a todos os trabalhadores para darmos continuidade
as nossas conquistas.
Eu creio que o balanço que nós podemos fazer não é um balanço
negativo. Não posso pegar aqui os pequenos Sindicatos, ou aqueles
diretores, aquelas diretorias, que prejudicam a ação sindical, que vivem
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da Contribuição Sindical, como se isto fosse a maioria. Porque eu poderia
pegar também pessoas isoladas do Exército, pessoas isoladas do governo,
pessoas isoladas do TST, pessoas isoladas de qualquer instituição e
querer queimar toda a instituição (aplausos). Discordo dessa posição. Eu
discordo porque nós sabemos que a Contribuição Sindical é fundamental
aos trabalhadores, e só não é cerceada porque está na lei. Todos os
trabalhadores aqui, sindicalizados e sindicalistas, sabem que uma das
grandes dificuldades que os Sindicatos encontram na sua ação sindical,
na sua Convenção Coletiva, é na hora da cobrança [da Contribuição
Assistencial]. O Ministério Público vem com a sua corda, que está ali, e
separa: “sindicalizados de um lado e não sindicalizados de outro”, quer
dizer, como se um só tivesse de pagar.
Tive a chance de ter um encontro, há pouco tempo, [II Congresso da
CSA – Confederação Sindical das Américas], em Foz do Iguaçu, e perguntei
a um companheiro da UGT da Espanha como funciona lá.
Ele me disse: “lá funciona assim, tem UGT, Comissões Obreiras e umas
menores. Há a eleição na fábrica, e você escolhe entre as Comissões
Obreiras, UGT e as outras. As Comissões Obreiras levaram 30%, e a UGT
25%. Então, negocia aquele que tem maior número. Aquele comanda
a negociação, os outros participam. Mas o Estado repassa uma verba,
segundo a proporcionalidade”. Depois, ele falou: “Juruna, se vocês
aprofundarem a nossa estrutura, vocês vão ver defeitos, assim como
vocês estão fazendo na de vocês”.
Com isso quero dizer que nos interessa fazer esse debate histórico.
Fazer esse debate de perdas e ganhos, e de possíveis mudanças que
possam haver. Discordo dos que dizem que estamos com a estrutura
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fascista. A conjuntura já mudou muito. Primeiro: nós temos o direito a ter
Centrais Sindicais organizadas. Segundo: nós temos direito de o Sindicato
escolher para qual Federação, Confederação e Central ele quer direcionar
a sua Contribuição Sindical. Então, aquela crítica de achar que “não, não
vou pagar para quem vai mamar”, é conversa mole. Isto já está superado
pela Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego. Você pode
constituir a sua Federação, a sua Confederação e fazer a sua Central.
Então, na prática, nós estamos caminhando para a tão falada Convenção
87 nos seus direitos. Na prática, já estamos dando esses passos.
Quando falamos de índices de sindicalização, até parece que é fácil
sindicalizar neste país. Como já bem disse o Artur Henrique (presidente
da CUT), existem dificuldades, não é?
Às vezes falamos, nos Metalúrgicos de São Paulo, que estamos
enxugando gelo. Nós sindicalizamos dois mil, e perdemos três mil pela
Grande manifestação dos trabalhadores, no 1º de Maio de 2012, em São Paulo
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rotatividade e porque não temos a Convenção 158. Por isso creio que nós,
trabalhadores do Brasil, estamos fazendo uma experiência de mudança, de
debate, e de busca de coisas concretas. Eu estava escutando o meu amigo
José Francisco Siqueira Neto (advogado) – posso chamá-lo assim? –,
e o Siqueira colocou que um Sindicato pequeno negocia hoje por um
município. Não é bem assim mais... As Federações hoje, da CUT, em São Paulo,
a Federação da Força Sindical, a Federação da UGT, já congregam
os Sindicatos, poxa! Já não há uma negociação tão particularizada.
Já há um corpo, as Centrais já podem se constituir por ramo. E isto eu
sei que é uma experiência, não há uma regra. Eu acho que nós estamos
buscando, cada vez mais, aprofundar esse tipo de organização nacional
e esse tipo de formatação via Centrais Sindicais, com os seus ramos.
Reunião das mulheres da Força Sincal, no dia internacional da mulher
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Mais do que isto, eu concordo com o Artur, em gênero, número e grau,
em relação à questão dos locais de trabalho. Não são poucas as conquistas
de Comissões Sindicais no local de trabalho. Mas nós temos que falar
das coisas positivas. Nós demos um grande passo, por exemplo, no setor
da Construção Civil, que sempre é mais difícil. Nós fomos capazes,
as Centrais Sindicais, de fazer um acordo nacional, e estamos preparando
o Estatuto da Comissão Sindical de Empresa. Isto foi um ganho para os
trabalhadores em nível nacional.
Nós já conquistamos as Centrais Sindicais com a Lei 11/648, e há a
possibilidade da escolha das Confederações, Centrais Sindicais e Federações
Sindicais, pela Portaria 186. Instituímos o Conselho Nacional de Relações do
Trabalho, do qual participam os trabalhadores, os empresários e o governo.
Estamos nas primeiras conversas neste Conselho, buscando equacionar todas
essas questões que foram colocadas aqui.
Se nós acreditamos no Sindicato unitário, nós temos que permitir, por meio
do Estatuto, que todos possam participar. Não dá para fazer um Estatuto, como
fazem alguns, e esconder o edital. Nós temos que ter um protocolo padrão, se
nós acreditamos no Sindicato unitário, onde vão participar todas as correntes.
É claro que aquele que ganha vai escolher a sua Federação, a sua Confederação
e a sua Central. Nós, nesse Conselho, regulamentaremos essas questões,
buscaremos, cada vez, mais aprofundar esse ideário que foi colocado no nosso
Fórum Nacional do Trabalho.
E, para fazer uma crítica aos companheiros da CUT, acho que é falsa
essa ideia de dizer que a Contribuição Sindical é a coisa que vai salvar
os trabalhadores, ou vai torná-los mais democráticos. Eu acho que
é falso colocar essa questão. Creio que lutar pelo fim do Imposto Sindical
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leva a uma lógica neoliberal. É como lutar para não pagar o hospital,
ou qualquer outro serviço público.
Este é um argumento que se choca com aquilo que a social-democracia
defendeu, que é o pagamento de impostos para garantir serviços a todos.
E paga mais quem ganha mais, paga menos quem ganha menos. Eu acho
que nós temos que pensar no coletivo. Todos sabem que os recursos são
necessários. E eu afirmo, como Força Sindical, que a Força Sindical não
devolveu a Contribuição Sindical, não devolve, e nenhum Sindicato devolve.
E eu sei que a maioria dos Sindicatos filiados à CUT também não devolve.
E aplicam bem, posso afirmar que aplicam bem. É importante frisar que a
Contribuição Sindical é fundamental para os trabalhadores.
Então, na hora em que o Ministério Público diz que só devem pagar
os sindicalizados, e os não-sindicalizados não, ele está tomando partido do
patronato. Está dificultando a luta dos trabalhadores. Eu creio que não é justo.
É bom que a gente faça o debate para buscarmos meios que evitem esse tipo
de ação. Aqui nós estamos falando teoricamente, mas nós temos Sindicatos
que tiveram que pedir dinheiro emprestado para a Federação ou para a Central
porque não conseguiram recolher.
Para encerrar, eu gostaria de reafirmar que o debate sobre a reforma
sindical não deve ser focada na falsa controvérsia, que eu já disse, da unicidade
versus pluralidade. É fato que o movimento sindical fortaleceu-se sobremaneira
no Brasil. Cresceu a sindicalização, o poder de negociação, as Centrais
foram reconhecidas, os Sindicatos são figuras fundamentais no arcabouço
institucional do País. Eu acredito que nós devemos, cada vez mais, buscar
ampliar os Sindicatos no local do trabalho. Buscar, principalmente, entre nós
que acreditamos na unicidade sindical, fortalecer o debate de um Estatuto
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unitário, que permita que todas as correntes políticas participem das eleições,
do debate e das discussões do Sindicato unitário. Porque senão nós estaremos
empurrando para a proliferação de outros Sindicatos, até com direito,
porque também já é demais querer impedir que outras entidades, que pensem
diferente da sua diretoria, ou do seu corpo de associados, possam debater
no Sindicato unitário.
E acredito que, as Centrais Sindicais, ao longo desses anos, mostraram
maturidade. Apesar desse debate que estamos fazendo aqui, de algumas
divergências como as que temos aqui, o Salário Mínimo com aumento real foi
conquista das Centrais Sindicais. Imposto de Renda na fonte, a diminuição
do Imposto de Renda nos salários, foram conquistas das Centrais Sindicais.
Jornada Nacional de Lutas: Ata das Centrais Sindicais, Movimentos Estudantis e populares
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Foi conquista das Centrais Sindicais o acordo do FGTS, lá na época do
Fernando Henrique Cardoso. E foi conquista dos trabalhadores a democracia
em que vivemos, que nos permite estar realizando este debate no TST.
E eu afirmo isto, como se fosse uma assembleia sindical, plural,
com direito a manifestação e a escutar aqueles que querem escutar.
Numa assembleia sindical, nós temos sim (aplausos), nós temos e já tivemos
cadeiradas entre nós, empurra-empurra. É o nosso direito, é a nossa maneira
de ser, mas muitos de nós, mesmo às vezes nos agredindo mutuamente,
somos capazes de estar na linha de piquete, na madrugada do dia seguinte.
Obrigado! (aplausos).
João Orestes Dalazen
Agradeço a intervenção do senhor João Carlos Gonçalves, o Juruna,
e não me furto de prestar um esclarecimento, sobre a corda (risos).
Está claro que é uma questão do ponto de vista: nós podemos olhar deste
prédio para o céu de Brasília, ou para um lamaçal que acaso exista a nossa
frente. No caso desta corda, eu lembro que ela tem ao centro um laço,
que quis simbolizar exatamente a importância da união de todos em prol das
reivindicações e da construção de um sindicalismo forte, democrático,
genuíno e verdadeiramente representativo.
Paul
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