Post on 17-Apr-2015
01. Analise as proposições abaixo.I – É segurado facultativo o maior de 14 anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório.II – Mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições, o segurado facultativo, até 6 meses após a cessação das contribuições.III – O salário-de-benefício consiste na média aritmética composta de todos os últimos salários-de-contribuição relativos aos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data de entrada do requerimento, até o máximo de 24, apurados em período não superior a 36 meses.IV – As cotas do salário-família não serão incorporadas, para qualquer efeito, ao salário ou benefício.Responda.a) Somente as opções I e II estão incorretas.b) Somente as opções I e III estão incorretas.c) Somente as opções II e IV estão incorretas.d) Somente as opções III e IV estão incorretas.e) Todas as opções estão incorretas.
01. Analise as proposições abaixo.I – É segurado facultativo o maior de 14 anos que se filiar ao RegimeGeral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que nãoesteja exercendo atividade remunerada que o enquadre comosegurado obrigatório.II – Mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições,o segurado facultativo, até 6 meses após a cessação dascontribuições.III – O salário-de-benefício consiste na média aritmética composta detodos os últimos salários-de-contribuição relativos aos mesesimediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da datade entrada do requerimento, até o máximo de 24, apurados emperíodo não superior a 36 meses.IV – As cotas do salário-família não serão incorporadas, para qualquerefeito,ao salário ou benefício. Responda.a) Somente as opções I e II estão incorretas.b) Somente as opções I e III estão incorretas.c) Somente as opções II e IV estão incorretas.d) Somente as opções III e IV estão incorretas.e) Todas as opções estão incorretas.
02. São segurados obrigatórios da Previdência Social, comoempregado, excetoa) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil paratrabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresanacional no exterior.b) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil paratrabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cujamaioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capitalnacional.c) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficialinternacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que ládomiciliado contratado.d) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário,
definidaem legislação específica, prestar serviços para atender à necessidadetransitória de substituição de pessoal regular e permanente ou aacréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
02. São segurados obrigatórios da Previdência Social, comoempregado, excetoa) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil paratrabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresanacional no exterior.b) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil paratrabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cujamaioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capitalnacional.c) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficialinternacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que ládomiciliado contratado.d) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário,
definidaem legislação específica, prestar serviços para atender à necessidadetransitória de substituição de pessoal regular e permanente ou aacréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
03. Compreendem-se no conceito debeneficiários da instituição previdenciáriaa) os segurados e os dependentes.b) os segurados e os contribuintes.c) os dependentes e os beneficiáriosindiretos.d) os segurados e os filhos menores de 18anos.e) os segurados e seus filhos menores de21 anos.
03. Compreendem-se no conceito debeneficiários da instituição previdenciáriaa) os segurados e os dependentes.b) os segurados e os contribuintes.c) os dependentes e os beneficiáriosindiretos.d) os segurados e os filhos menores de 18anos.e) os segurados e seus filhos menores de21 anos.
04. Mantém a qualidade de segurado da
previdência, independentemente de contribuição e
sem limite,
a) o segurado incorporado às Forças Armadas,
após o seu licenciamento.
b) o segurado facultativo após 60 contribuições.
c) o segurado que estiver em gozo de benefício.
d) o segurado que completar 70 anos de idade.
e) o segurado que tenha trabalhado 20 anos em
atividades insalubres.
04. Mantém a qualidade de segurado da
previdência, independentemente de contribuição e
sem limite,
a) o segurado incorporado às Forças Armadas,
após o seu licenciamento.
b) o segurado facultativo após 60 contribuições.
c) o segurado que estiver em gozo de
benefício.
d) o segurado que completar 70 anos de idade.
e) o segurado que tenha trabalhado 20 anos em
atividades insalubres.
05. Não é segurado facultativo da Previdência
Social:
a) pessoa participante de regime próprio de
previdência.
b) a dona-de-casa.
c) o síndico de condomínio, quando não
remunerado.
d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório
da previdência social.
e) o bolsista que se dedique em tempo integral à
pesquisa.
05. Não é segurado facultativo da Previdência
Social:
a) pessoa participante de regime próprio de
previdência.
b) a dona-de-casa.
c) o síndico de condomínio, quando não
remunerado.
d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório
da previdência social.
e) o bolsista que se dedique em tempo integral à
Pesquisa.
06. A respeito do regime geral de previdência social e daclassificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertivaincorreta.a) Como empregado – aquele que presta serviço de naturezaurbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob suasubordinação e mediante remuneração, inclusive como diretorempregado.b) Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas empresas,sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou ruraldefinidos em Regulamento.c) Como contribuinte individual – o ministro de confissão religiosae o membro de instituto de vida consagrada, de congregação oude ordem religiosa.d) Como empregado – o titular de firma individual urbana ou rural.e) Como contribuinte individual – o diretor não empregado e omembro de conselho de administração de sociedadeanônima.
06. A respeito do regime geral de previdência social e daclassificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertivaincorreta.a) Como empregado – aquele que presta serviço de naturezaurbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob suasubordinação e mediante remuneração, inclusive como diretorempregado.b) Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas empresas,sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou ruraldefinidos em Regulamento.c) Como contribuinte individual – o ministro de confissão religiosae o membro de instituto de vida consagrada, de congregação oude ordem religiosa.d) Como empregado – o titular de firma individual urbana ourural.e) Como contribuinte individual – o diretor não empregado e omembro de conselho de administração de sociedadeanônima.
07. São princípios da Previdência Social, exceto:
a) Universalidade de participação nos planos
previdenciários.
b) Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma
a preservar-lhe o poder aquisitivo.
c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e
serviços às populações urbanas e rurais.
d) Não-correlatividade de nível e conteúdo entre o
salário-de-contribuição e o salário-de-benefício.
07. São princípios da Previdência Social, exceto:
a) Universalidade de participação nos planos
previdenciários.
b) Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma
a preservar-lhe o poder aquisitivo.
c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e
serviços às populações urbanas e rurais.
d) Não-correlatividade de nível e conteúdo
entre o salário-de-contribuição e o salário-de
benefício.
08. São Princípios Constitucionais relativos à SeguridadeSocial:I – universalidade da cobertura e do atendimento.II – irredutibilidade do valor dos benefícios.III – diversidade da base de financiamento.IV – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviçosàs populações urbanas e rurais.V – equidade na forma de participação no custeio.Dentre as alternativas acimaa) somente I, II, III e V estão corretas.b) apenas a II está incorreta.c) somente III, IV e V estão corretas.d) somente a V está correta.e) todas estão corretas.
08. São Princípios Constitucionais relativos à SeguridadeSocial:I – universalidade da cobertura e do atendimento.II – irredutibilidade do valor dos benefícios.III – diversidade da base de financiamento.IV – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviçosàs populações urbanas e rurais.V – equidade na forma de participação no custeio.Dentre as alternativas acimaa) somente I, II, III e V estão corretas.b) apenas a II está incorreta.c) somente III, IV e V estão corretas.d) somente a V está correta.e) todas estão corretas.
09. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes
princípios e diretrizes, exceto
a) seletividade e distributividade na prestação dos
benefícios e serviços.
b) diversidade da base de financiamento.
c) irredutibilidade do valor dos benefícios.
d) caráter democrático e descentralizado da
gestão administrativa, com a participação da
comunidade, em especial de trabalhadores,
empresários e aposentados.
e) igualdade formal de participação no custeio.
09. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes
princípios e diretrizes, exceto
a) seletividade e distributividade na prestação
dos benefícios e serviços.
b) diversidade da base de financiamento.
c) irredutibilidade do valor dos benefícios.
d) caráter democrático e descentralizado da
gestão administrativa, com a participação da
comunidade, em especial de trabalhadores,
empresários e aposentados.
e) igualdade formal de participação no custeio.
10. A respeito da organização e princípios constitucionaisda Seguridade Social, assinale a opção incorreta;
a) As contribuições sociais da empresa podem teralíquotas diferenciadas.b) O orçamento da seguridade social dos entes federadosdescentralizados é distinto do orçamento da União.c) Pode ser dada remissão, em alguns casos, para ascontribuições sociais das empresas sobre a folha desalários.d) A lei definirá critério de transferência de recursos para oSistema Único de Saúde.e) Poderá haver contribuição social do trabalhador sobre olucro e o faturamento.
10. A respeito da organização e princípios constitucionaisda Seguridade Social, assinale a opção incorreta;
a) As contribuições sociais da empresa podem teralíquotas diferenciadas.b) O orçamento da seguridade social dos entes federadosdescentralizados é distinto do orçamento da União.c) Pode ser dada remissão, em alguns casos, para ascontribuições sociais das empresas sobre a folha desalários.d) A lei definirá critério de transferência de recursos para oSistema Único de Saúde.e) Poderá haver contribuição social do trabalhadorsobre o lucro e o faturamento.
11. Analise as seguintes alternativas, de acordo com a leiInstituidora do plano de benefícios da previdência social,identificando a única correta:a) É presumida a dependência econômica do cônjuge, docompanheiro ou companheira, e do filho emancipado dequalquer condição, menor de 18 anos ou inválido;b) É presumida a dependência econômica do cônjuge, docompanheiro ou companheira, e do filho não emancipado dequalquer condição, menor de 24 anos, enquanto universitário,ou inválido;c) A dependência econômica dos pais deve ser comprovada;d) É presumida a dependência econômica do irmão nãoemancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ouinválido;e) No caso de mãe, a presunção de dependência econômica éverificada quando viúva, e enquanto durar a viuvez.
11. Analise as seguintes alternativas, de acordo com a leiInstituidora do plano de benefícios da previdência social,identificando a única correta:a) É presumida a dependência econômica do cônjuge, docompanheiro ou companheira, e do filho emancipado dequalquer condição, menor de 18 anos ou inválido;b) É presumida a dependência econômica do cônjuge, docompanheiro ou companheira, e do filho não emancipado dequalquer condição, menor de 24 anos, enquanto universitário,ou inválido;c) A dependência econômica dos pais deve ser comprovada;d) É presumida a dependência econômica do irmão nãoemancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ouinválido;e) No caso de mãe, a presunção de dependência econômica éverificada quando viúva, e enquanto durar a viuvez.
12. No regime geral da Previdência Social:a) A dependência econômica dos pais dosegurado é sempre presumida.b) A dependência econômica dos filhos dosegurado é sempre presumida.c) A dependência econômica da companheira oudo companheiro do segurado deve sercomprovada.d) A dependência econômica do filho inválido,maior de 21 anos, é presumida.e) A dependência econômica do irmão inválido,maior de 21 anos, é presumida.
12. No regime geral da Previdência Social:a) A dependência econômica dos pais dosegurado é sempre presumida.b) A dependência econômica dos filhos dosegurado é sempre presumida.c) A dependência econômica da companheira oudo companheiro do segurado deve sercomprovada.d) A dependência econômica do filho inválido,maior de 21 anos, é presumida.e) A dependência econômica do irmão inválido,maior de 21 anos, é presumida.
13. Em relação aos dependentes do segurado, assinale a alternativa incorreta:
a) A existência de um dependente de hierarquia superior exclui o direito dos dependentes inferiores;
b) Após o falecimento de dependente superior, o benefício não se transfere para os dependentes inferiores, só para os de mesma hierarquia;
c) Se há dependentes da mesma categoria, o benefício é dividido em partes iguais;
d) Se um dos filhos do segurado morre ou atinge à maioridade, sua parcela reverte para os demais, em partes iguais, da mesma categoria;
e) Com a edição do novo Código Civil, a lei previdenciária foi alterada, reduzindo para 18 anos a idade limite de dependência dos filhos.
13. Em relação aos dependentes do segurado, assinale a alternativa incorreta:
a) A existência de um dependente de hierarquia superior exclui o direito dos dependentes inferiores;
b) Após o falecimento de dependente superior, o benefício não se transfere para os dependentes inferiores, só para os de mesma hierarquia;
c) Se há dependentes da mesma categoria, o benefício é dividido em partes iguais;
d) Se um dos filhos do segurado morre ou atinge à maioridade, sua parcela reverte para os demais, em partes iguais, da mesma categoria;
e) Com a edição do novo Código Civil, a lei previdenciária foi alterada, reduzindo para 18 anos a idade limite de dependência dos filhos.
14. A Legislação previdenciária criou três classes de dependentes, dentre elas, na classe I:
a) Pais e outros ascendentes, se inválidos;b) Irmãos, enteados ou outro agregado;c) Cônjuge, companheiro (a), filho menor
de 21 anos (ou não emancipado) ou inválido;
d) Pais ou mãe, filha viúva, filho estudante ou tutelado ou enteado (estes até 24 anos).
14. A Legislação previdenciária criou três classes de dependentes, dentre elas, na classe I:
a) Pais e outros ascendentes, se inválidos;b) Irmãos, enteados ou outro agregado;c) Cônjuge, companheiro (a), filho
menor de 21 anos (ou não emancipado) ou inválido;
d) Pais ou mãe, filha viúva, filho estudante ou tutelado ou enteado (estes até 24 anos).
15. A respeito dos dependentes do regime geral de previdência social é correto afirmar:
a) Dependentes são pessoas que, por contribuírem para a previdência social, podem ser beneficiários.
b) Os filhos e a esposa, por serem dependentes da classe diferente, não concorrem em igualdade para o benefício.
c) A existência de dependentes de uma classe exclui do benefício os das classes subsequentes.
d) Nenhuma das respostas acima está correta.
15. A respeito dos dependentes do regime geral de previdência social é correto afirmar:
a) Dependentes são pessoas que, por contribuírem para a previdência social, podem ser beneficiários.
b) Os filhos e a esposa, por serem dependentes da classe diferente, não concorrem em igualdade para o benefício.
c) A existência de dependentes de uma classe exclui do benefício os das classes subsequentes.
d) Nenhuma das respostas acima está correta.
16. São benefícios devidos aos dependentes do segurado:
a) Aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
b) Pensão por morte e auxílio-reclusão.
c) Serviço social e salário-família.
d) Auxílio-doença e auxílio-natalidade.
e) Auxílio-acidente e salário-maternidade.
16. São benefícios devidos aos dependentes do segurado:
a) Aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
b) Pensão por morte e auxílio-reclusão.
c) Serviço social e salário-família.
d) Auxílio-doença e auxílio-natalidade.
e) Auxílio-acidente e salário-maternidade.
17. Em relação aos dependentes do regime geral da previdência social, é correto afirmar que:
a) O segurado pode designar pessoa menor de 21 anos ou maior de 60 anos ou inválida como dependente.
b) O benefício é pago à filha solteira cessando apenas com o casamento ou união estável.
c) O enteado somente se equipara a filho mediante declaração judicial.
d) O irmão inválido pode ser designado como dependente desde que atendidas as condições legais.
e) Todas as alternativas anteriores são falsas.
17. Em relação aos dependentes do regime geral da previdência social, é correto afirmar que:
a) O segurado pode designar pessoa menor de 21 anos ou maior de 60 anos ou inválida como dependente.
b) O benefício é pago à filha solteira cessando apenas com o casamento ou união estável.
c) O enteado somente se equipara a filho mediante declaração judicial.
d) O irmão inválido pode ser designado como dependente desde que atendidas as condições legais.
e) Todas as alternativas anteriores são falsas.
18. A alíquota normal de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de ...... sobre o respectivo salário-de-contribuição.
a) Oito por cento
b) Vinte por cento
c) Onze por cento
d) Nove por cento
e) Doze por cento
18. A alíquota normal de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de ...... sobre o respectivo salário-de-contribuição.
a) Oito por cento
b) Vinte por cento
c) Onze por cento
d) Nove por cento
e) Doze por cento
19. É correto afirmar que incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas:
a) salário, gratificação, 13º salário e aviso prévio indenizado;
b) Salário, gratificação, 1ª parcela do 13º salário e comissões;
c) Horas extras, gorjetas, gratificação e salário-maternidade;
d) Salário, gratificação, 13º salário e diárias inferiores a 50% do salário;
e) Salário, prêmios, gratificação e ajuda de custo.
19. É correto afirmar que incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas:
a) salário, gratificação, 13º salário e aviso prévio indenizado;
b) Salário, gratificação, 1ª parcela do 13º salário e comissões;
c) Horas extras, gorjetas, gratificação e salário-maternidade;
d) Salário, gratificação, 13º salário e diárias inferiores a 50% do salário;
e) Salário, prêmios, gratificação e ajuda de custo.
20. De acordo com a normatização previdenciária, não integra a base de cálculo de contribuição o (a):
a) vale-transporte pago em pecúnia por empresa de conservação e limpeza.
b) Complementação ao valor do auxílio-doença paga apenas aos empregados expostos a agentes nocivos.
c) Valor das contribuições efetivamente pagas pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar fechada ou aberta, disponível a todos os empregados do setor financeiro.
d) Valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho com a finalidade de prestar os respectivos serviços.
e) Participação nos lucros ou resultados da empresa, sendo possível o parcelamento em no máximo quatro vezes no mesmo ano civil, independentemente de acordo ou convenção coletiva.
20. De acordo com a normatização previdenciária, não integra a base de cálculo de contribuição o (a):
a) vale-transporte pago em pecúnia por empresa de conservação e limpeza.
b) Complementação ao valor do auxílio-doença paga apenas aos empregados expostos a agentes nocivos.
c) Valor das contribuições efetivamente pagas pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar fechada ou aberta, disponível a todos os empregados do setor financeiro.
d) Valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho com a finalidade de prestar os respectivos serviços.
e) Participação nos lucros ou resultados da empresa, sendo possível o parcelamento em no máximo quatro vezes no mesmo ano civil, independentemente de acordo ou convenção coletiva.
21. A contribuição do empregador doméstico é de:a) 20% sobre o salário mínimo, mesmo que o
empregado doméstico ganhe salário superior.b) 20% sobre o salário anotado na CTPS do
empregado doméstico.c) 12% sobre o salário mínimo, mesmo que o
empregado doméstico ganhe salário superior.d) 12% sobre o salário de contribuição anotado
na CTPS do empregado doméstico, até o limite fixado periodicamente pela Previdência Social.
e) 8% sobre o salário anotado na CTPS do empregado doméstico.
21. A contribuição do empregador doméstico é de:a) 20% sobre o salário mínimo, mesmo que o
empregado doméstico ganhe salário superior.b) 20% sobre o salário anotado na CTPS do
empregado doméstico.c) 12% sobre o salário mínimo, mesmo que o
empregado doméstico ganhe salário superior.d) 12% sobre o salário de contribuição
anotado na CTPS do empregado doméstico, até o limite fixado periodicamente pela Previdência Social.
e) 8% sobre o salário anotado na CTPS do empregado doméstico.
22. O auxílio-acidente atualmente tem natureza:
a) Complementar
b) Suplementar
c) Indenizatória
d) Salarial
e) Não respondida
22. O auxílio-acidente atualmente tem natureza:
a) Complementar
b) Suplementar
c) Indenizatória
d) Salarial
e) Não respondida
23. É correto afirmar, com relação ao benefício do auxílio-doença:
a) É devido a qualquer segurado, sem exigibilidade de período de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por qualquer período.
b) É devido ao segurado que fica incapacitado para o trabalho, ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias, consecutivos ou não.
c) É devido ao segurado obrigatório ou facultativo, independentemente de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias consecutivos, quando sofrer acidente de qualquer natureza.
d) É devido ao segurado que, não tendo cumprido o período de carência exigida, fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 45 dias consecutivos.
e) O segurado empregado, em gozo de auxílio-doença, não poderá ser considerado pela empresa como licenciado.
23. É correto afirmar, com relação ao benefício do auxílio-doença:
a) É devido a qualquer segurado, sem exigibilidade de período de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por qualquer período.
b) É devido ao segurado que fica incapacitado para o trabalho, ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias, consecutivos ou não.
c) É devido ao segurado obrigatório ou facultativo, independentemente de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias consecutivos, quando sofrer acidente de qualquer natureza.
d) É devido ao segurado que, não tendo cumprido o período de carência exigida, fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 45 dias consecutivos.
e) O segurado empregado, em gozo de auxílio-doença, não poderá ser considerado pela empresa como licenciado.
24. Segundo a Legislação Previdenciária:a) O salário-família é devido a todos os empregados,
independentemente de seu regime jurídico.b) O salário-família é assegurado, nos termos da lei,
aos empregados urbanos e rurais, inclusive avulsos.c) O salário-família não é devido a aposentados,
independentemente da causa do seu jubilamento.d) O direito ao salário-família depende exclusivamente
da comprovação de frequência escolar e da certidão de nascimento ou de invalidez do (s) filho (s).
e) O valor do salário-família integra a remuneração do trabalhador para todos os efeitos, inclusive no cálculo das verbas rescisórias.
24. Segundo a Legislação Previdenciária:a) O salário-família é devido a todos os empregados,
independentemente de seu regime jurídico.b) O salário-família é assegurado, nos termos da
lei, aos empregados urbanos e rurais, inclusive avulsos.
c) O salário-família não é devido a aposentados, independentemente da causa do seu jubilamento.
d) O direito ao salário-família depende exclusivamente da comprovação de frequência escolar e da certidão de nascimento ou de invalidez do (s) filho (s).
e) O valor do salário-família integra a remuneração do trabalhador para todos os efeitos, inclusive no cálculo das verbas rescisórias.
25. Assinale a alternativa incorreta:a) a decadência é a extinção do direito do Instituto Social
de Seguridade Social apurar e constituir, por lançamento, o seu crédito previdenciário, por não ter exercido esse direito no prazo legal.
b) a prescrição é a perda do direito do Instituto Nacional do Seguro Social promover a execução judicial do seu crédito já constituído, por não tê-lo exercido no prazo legal.
c) pelo princípio da seletividade, alguns benefícios só podem ser deferidos aos segurados e outros só podem ser concedidos aos dependentes.
d) no que diz respeito aos dependentes, os benefícios que podem ser concedidos são a pensão por morte, o auxílio-reclusão e auxílio-doença.
e) dentre os benefícios que só podem ser concedidos aos segurados estão a aposentadoria por invalidez, o salário-maternidade e o auxílio-acidente.
25. Assinale a alternativa incorreta:a) a decadência é a extinção do direito do Instituto Social
de Seguridade Social apurar e constituir, por lançamento, o seu crédito previdenciário, por não ter exercido esse direito no prazo legal.
b) a prescrição é a perda do direito do Instituto Nacional do Seguro Social promover a execução judicial do seu crédito já constituído, por não tê-lo exercido no prazo legal.
c) pelo princípio da seletividade, alguns benefícios só podem ser deferidos aos segurados e outros só podem ser concedidos aos dependentes.
d) no que diz respeito aos dependentes, os benefícios que podem ser concedidos são a pensão por morte, o auxílio-reclusão e auxílio-doença.
e) dentre os benefícios que só podem ser concedidos aos segurados estão a aposentadoria por invalidez, o salário-maternidade e o auxílio-acidente.
26. Sobre o salário-maternidade, está incorreta a seguinte afirmação:
a) trata-se de benefício de pagamento continuado, com duração previamente determinada.
b) independe de período de carência, devido à imprevisibilidade, na hipótese das empregadas celetistas.
c) são exemplos de destinatárias do benefício, a doméstica, a avulsa e a segurada especial.
d) trata-se de benefício que substitui salários, razão pela qual, não pode ser cumulado com qualquer outro.
e) a doméstica e a segurada especial têm direito ao benefício.
26. Sobre o salário-maternidade, está incorreta a seguinte afirmação:
a) trata-se de benefício de pagamento continuado, com duração previamente determinada.
b) independe de período de carência, devido à imprevisibilidade, na hipótese das empregadas celetistas.
c) são exemplos de destinatárias do benefício, a doméstica, a avulsa e a segurada especial.
d) trata-se de benefício que substitui salários, razão pela qual, não pode ser cumulado com qualquer outro.
e) a doméstica e a segurada especial têm direito ao benefício.
27. São benefícios da Previdência Social:I – aposentadoria por invalidez;II – reabilitação profissional;III – auxílio-acidente;IV – auxílio-doença.De acordo com as alternativas acima, pode-
se afirmar que:a) somente a I e a II estão certas;b) todas estão certas;c) a II está errada e a III está certa;d) todas estão erradas.
27. São benefícios da Previdência Social:
I – aposentadoria por invalidez;
II – reabilitação profissional;
III – auxílio-acidente;
IV – auxílio-doença.
De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:
a) somente a I e a II estão certas;
b) todas estão certas;
c) a II está errada e a III está certa;
d) todas estão erradas.
28. Como regra gera, dependem de carência os seguintes benefícios, exceto:
a) auxílio-doença.
b) salário-maternidade.
c) pensão por morte.
d) aposentadoria por idade.
e) aposentadoria por invalidez.
28. Como regra gera, dependem de carência os seguintes benefícios, exceto:
a) auxílio-doença.
b) salário-maternidade.
c) pensão por morte.
d) aposentadoria por idade.
e) aposentadoria por invalidez.
29. Independe de carência, a concessão de:
a) aposentadoria por invalidez.
b) aposentadoria por tempo de serviço.
c) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
d) auxílio-doença, desde que, após filiar-se ao Regime Geral, o segurado for acometido por neoplasia maligna.
e) as alternativas “a”, “c” e “d” estão corretas.
29. Independe de carência, a concessão de:
a) aposentadoria por invalidez.
b) aposentadoria por tempo de serviço.
c) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
d) auxílio-doença, desde que, após filiar-se ao Regime Geral, o segurado for acometido por neoplasia maligna.
e) as alternativas “a”, “c” e “d” estão corretas.
30. É exigível comprovação do período de carência para concessão de:
a) aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial.
b) aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS.
c) salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica.
d) pensão por morte ou auxílio-reclusão aos dependentes.
e) auxílio-acidente decorrente de acidente extralaborativo.
30. É exigível comprovação do período de carência para concessão de:
a) aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial.
b) aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS.
c) salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica.
d) pensão por morte ou auxílio-reclusão aos dependentes.
e) auxílio-acidente decorrente de acidente extralaborativo.
31. Em face da legislação previdenciária pertinente ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar não ser garantido aos segurados:
a) o auxílio natalidade.
b) o auxílio doença acidentário.
c) o auxílio acidente.
d) a aposentadoria por tempo de contribuição.
e) a reabilitação profissional.
31. Em face da legislação previdenciária pertinente ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar não ser garantido aos segurados:
a) o auxílio natalidade.
b) o auxílio doença acidentário.
c) o auxílio acidente.
d) a aposentadoria por tempo de contribuição.
e) a reabilitação profissional.
32. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, exceto:
a) aposentadoria e auxílio-doença.
b) seguro-desemprego e auxílio-acidente.
c) salário-maternidade e auxílio-doença.
d) aposentadoria e abono de permanência em serviço.
e) mais de um auxílio-acidente.
32. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, exceto:
a) aposentadoria e auxílio-doença.
b) seguro-desemprego e auxílio-acidente.
c) salário-maternidade e auxílio-doença.
d) aposentadoria e abono de permanência em serviço.
e) mais de um auxílio-acidente.
33. No que tange ao benefício denominado auxílio-acidente, é correto dizer que:
a) seu pagamento decorre do segurado estar incapaz temporariamente para o trabalho.
b) pode ser pago a todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
c) sua renda mensal pode ser inferior a um salário mínimo por se tratar de benefício que complementa os rendimentos do segurado.
d) seu pagamento não enseja o abono anual.
33. No que tange ao benefício denominado auxílio-acidente, é correto dizer que:
a) seu pagamento decorre do segurado estar incapaz temporariamente para o trabalho.
b) pode ser pago a todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
c) sua renda mensal pode ser inferior a um salário mínimo por se tratar de benefício que complementa os rendimentos do segurado.
d) seu pagamento não enseja o abono anual.
34. São benefícios que podem ter valor inferior ao salário-mínimo:
a) salário-família e auxílio-acidente.
b) salário-maternidade e pensão por morte.
c) auxílio-reclusão e aposentadoria por invalidez.
d) auxílio-doença e aposentadoria especial
e) aposentadoria por idade e auxílio-acidente.
34. São benefícios que podem ter valor inferior ao salário-mínimo:
a) salário-família e auxílio-acidente.
b) salário-maternidade e pensão por morte.
c) auxílio-reclusão e aposentadoria por invalidez.
d) auxílio-doença e aposentadoria especial
e) aposentadoria por idade e auxílio-acidente.
35. Não é considerado benefício previdenciário:
a) salário-família.
b) salário-maternidade.
c) auxílio-reclusão.
d) auxílio-acidente.
e) seguro-desemprego.
35. Não é considerado benefício previdenciário:
a) salário-família.
b) salário-maternidade.
c) auxílio-reclusão.
d) auxílio-acidente.
e) seguro-desemprego.
36. Nos termos da legislação previdenciária, assinale qual benefício é reembolsado à empresa:
a) salário-família pago aos segurados a seu serviço.
b) auxílio-acidente.
c) aposentadoria por idade.
d) aposentadoria por invalidez.
e) pensão por morte.
36. Nos termos da legislação previdenciária, assinale qual benefício é reembolsado à empresa:
a) salário-família pago aos segurados a seu serviço.
b) auxílio-acidente.
c) aposentadoria por idade.
d) aposentadoria por invalidez.
e) pensão por morte.