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05-08-2015
Revista de Imprensa05-08-2015
1. (PT) - Jornal de Notícias, 05/08/2015, Inércia dos serviços limita direito à saúde dos imigrantes 1
2. (PT) - Público, 05/08/2015, Imigrantes enfrentam barreiras no acesso à saúde 2
3. (PT) - Correio da Manhã, 05/08/2015, Urgências cheias são culpa de má gestão 3
4. (PT) - Diário do Minho, 05/08/2015, Associação Americana do AVC divulga investigação do Hospital 5
5. (PT) - Jornal de Notícias, 05/08/2015, Tribunal de Contas manda IPO pagar já dívida de 8,3 milhões 6
6. (PT) - Jornal de Notícias, 05/08/2015, Há tempo para brincar e estudar no hospital 7
7. (PT) - Público, 05/08/2015, Hospitais privados contestam acordo de 125 milhões com Misericórdias 10
8. (PT) - Correio da Manhã, 05/08/2015, Privados contra saúde nas misericórdias 11
9. (PT) - Diário do Minho, 04/08/2015, UCCI Santo António, da SMC de Barcelos: duas boas notícias 12
10. (PT) - Correio do Minho, 05/08/2015, Mais camas e comparticipação adicional para UCCI S. António 13
11. (PT) - i, 05/08/2015, PPP. Gestão privada do hospital de Loures não é mais eficiente, diz TdC 14
12. (PT) - Jornal de Notícias, 05/08/2015, Inquéritos a mortes nos hospitais ainda por conhecer 15
13. (PT) - i, 05/08/2015, Vacina contra tuberculose só deverá ficar disponível no final deste mês 16
14. (PT) - Correio da Manhã, 04/08/2015, Pediatra acusado de abusos 18
15. (PT) - Correio da Manhã, 05/08/2015, Pediatra suspeito mantém funções 20
16. (PT) - Jornal de Notícias, 05/08/2015, Médico denunciado por alegado abuso sexual 22
17. (PT) - i, 05/08/2015, OMS. Epidemia perto do fim 23
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Inércia dos serviços
Imigrantes enfrentam barreiras no acesso à saúdeOs imigrantes em Portugal continuam a enfrentar barreiras no acesso aos cuidados de saúde, em grande parte devido à inércia das entidades prestadoras de cuidados, conclui um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) De acordo com o documento divulgado ontem, a informação recolhida junto das administrações regionais de saúde (ARS), da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) permitiu perceber que estas barreiras subsistem, em parte devido às diferenças culturais e dificuldades linguísticas e socio-económicas, mas também aos constrangimentos causados pelos próprios serviços.
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Corte: 1 de 1ID: 60450592 05-08-2015"trombólise” apresenta bons resultados a cinco anos em doentes com AVC isquémic0
Associação Americana do AVC divulga investigação do Hospital
O estudo “Prognósti-co aos cinco anos de doentes com AVC isquémico submeti-
dos a trombólise”, desen-volvido pelo Serviço de Neurologia do Hospital de Braga, foi publicado na conceituada revista Stroke da Associação Americana do AVC – American Stroke Association. Esta revista de especialidade dedica--se ao tema do AVC e tem grande impacto científi-co internacional.
Na edição de agosto é possível conhecer o estu-do, que demonstra as me-lhorias clínicas originadas pelo tratamento trombolí-tico na fase aguda do AVC isquémico que se prolon-
Estudo de especialistas do Hospital demonstra vantagens do tratamento trombolítico
gam até cinco anos após o AVC, sendo independen-tes da gravidade pré-tra-
tamento. Esta investiga-ção inovadora apresenta pela primeira vez o be-
nefício da trombólise no seguimento a longo pra-zo dos doentes com AVC.
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o D
M Os resultados obtidos reforçam a necessidade de reconhecer de ime-diato os sintomas de um AVC – falta de força de um lado do corpo, difi-culdade na fala, desvio da boca – crucial para que os doentes recebam um
mais rápido e adequado tratamento tendo, assim, uma maior probabilidade de um excelente prognós-tico passados cinco anos.
Este estudo foi levado a cabo por dez médicos de Neurologia do Hospital e debruçou-se sobre uma avaliação a cinco anos de uma amostra de doentes que foram submetidos a tratamento trombolíti-co, no Hospital de Braga, entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2010. O tra-tamento trombolítico é o nome técnico dado ao processo pelo qual se dis-solve um trombo forma-do na corrente sanguínea de um doente com AVC isquémico.
Urge reconhecersintomas de um AVC – falta de força de um lado, dificuldade na fala edesvio da boca – para o tratar rapidamente.
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A Associação Portuguesa de Hospi-
talização Privada (APHP) anunciou
que vai apresentar uma queixa à
Comissão Europeia, por “inobser-
vância do direito comunitário”,
devido à renovação de um acordo
para consultas e cirurgias assinado
entre o Ministério da Saúde e oito
Santas Casas da Misericórdia do Nor-
te. No valor de cerca de 125 milhões
de euros, o acordo foi subscrito na
semana passada e vai vigorar por
cinco anos.
Assinado com as misericórdias
de Vila Verde, Fão, Felgueiras, Ri-
ba d’Ave, Póvoa de Lanhoso, Marco
de Canavezes, Lousada e Esposen-
de, o acordo prevê a realização de
91 mil consultas externas e 13.000
cirurgias só no primeiro ano (2016),
como o PÚBLICO adiantou na sexta-
feira.
A associação que representa os
hospitais privados contesta este
acordo e considera que o que aqui
está em causa são “relações pro-
míscuas” entre as Misericórdias e o
Ministério da Saúde. Relações que
“violam todas as regras de direito
sem que disso resulte qualquer be-
nefício para os doentes e para o erá-
rio público”, sustenta a APHP, em
comunicado ontem divulgado.
Para a associação, este acordo
representa um “reiterado compor-
tamento anticoncorrencial, com
espírito de cartel” que põe em cau-
sa dois artigos do “tratado sobre o
funcionamento da União Europeia”,
os quais “proíbem acordos que res-
trinjam a concorrência”, tal como “o
abuso de posição dominante”.
Citado no comunicado, o presi-
dente da associação, Artur Osório,
contesta estas “adjudicações direc-
tas” às Misericórdias, sem que an-
tes se tenha tentado perceber “se
outros prestadores fazem melhor
e mais barato”. “Não vamos tolerar
mais práticas de gestão pública que
privilegiem sistematicamente o sec-
tor dito “social”, cujas unidades de
saúde, apesar de não estarem sujei-
tas a auditorias e ao escrutínio das
suas contas no que diz respeito ao
Hospitais privados contestam acordo de 125 milhões com Misericórdias
relacionamento especial com o Es-
tado, continuam a absorver recur-
sos do SNS sem concurso público”,
avisa. Este tipo de procedimento,
acrescenta, apenas favorece “um
estilo de lobismo onde se mistu-
ram interesses partidários, em que
os actores políticos circulam como
num sistema de vasos comunicantes
entre a política e as direcções das
Misericórdias”.
Na semana passada, inquirido pe-
lo PÚBLICO a este respeito, o pre-
sidente da Administração Regional
de Saúde do Norte, Álvaro Almeida,
lembrou que o acordo agora reno-
vado foi inicialmente subscrito pelo
anterior Governo socialista. Mesmo
assim, Artur Osório diz não enten-
der a renovação de “um acordo for-
mulado pelo executivo anterior que
confi gura uma afronta às mais ele-
mentares premissas de transparên-
cia num mercado que se pretende
bem regulado e auditado”.
Apesar de compreender e defen-
der o papel social das Misericórdias,
“sobretudo no domínio dos defi citá-
rios cuidados continuados”, o pre-
sidente da APHP reclama que estas
instituições se sujeitem “às mesmas
regras no acesso dos doentes, aos
mesmos processos de certifi cação,
às mesmas normas de auditoria”,
no que se refere aos cuidados hos-
pitalares.
Artur Osório recorda igualmente
que a associação tem manifestado
“a vontade dos hospitais privados
concorrerem a este tipo de presta-
ção de serviços de saúde ou até à
gestão de hospitais públicos, mas
sempre através de concursos públi-
cos, mediante cadernos de encargos
devidamente elaborados”.
Questionado sobre esta matéria, o
Ministério da Saúde respondeu que
não se pronuncia enquanto não co-
nhecer a queixa.
Alexandra Campos
Artur Osório contesta estas “adjudicações directas” às Santas Casas da Misericórdia
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UCCI Santo António, da SMC de Barcelos: duas boas notícias
Pontos de Vista
Santa Casa da Misericórdia de BarcelosA
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DM
Por despacho con-junto dos Gabine-tes dos secretários de Estado Adjunto
e do Orçamento, Adjun-to do ministro da Saúde e da Solidariedade e Se-gurança Social, publica-do no D.R., 2.ª série, de 29 de julho – Despacho n.º 8320-A/2015 – foi pu-blicada a lista de Contra-tos-Programa a celebrar ainda no corrente ano com Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) e Unidades de Longa Duração e Manu-tenção (ULDM), no âm-bito da RNCCI.
Ora, entre as entidades constantes dessa lista, figu-ra justamente a Santa Casa da Misericórdia de Barce-los (SCMB) que foi con-templada com a autoriza-ção de celebração de um novo contrato-programa plurianual (2015/2017) que prevê a atribuição de 10 ca-mas, na tipologia de UMDR e 10 camas, na de ULDM, que vem, assim, elevar pa-ra 50 o número de lugares da UCCI Santo António, in-tegrados no SNS!
Deste modo, embora por forma algo diferente da pre-vista – que apontava para 22 camas de UMDR –, o Go-verno cumpriu a promessa de financiar e, consequen-temente, dar autorização de abertura, a partir de 20 do corrente mês de julho, do 1.º piso da UCCI Santo António, que, há cerca de um ano e pouco, me havia sido transmitida, na minha qualidade de então Prove-dor da SCMB, pelo Sr. Dr. Luís Castanheira Nunes, que foi o ilustre anterior Presidente da ARS Norte.
Muito embora a modi-ficação da tipologia de 10 das referidas 22 camas sig-nifique uma menor receita para a Unidade, a verdade é que, considerando que a SCMB poderá explorar au-tonomamente, fora do âm-bito do SNS, 5 camas (3 de longa duração, já autoriza-das; e 2 de média duração, a autorizar), o certo é que, deste modo, fica, a meu ver, garantida a sustentabi-lidade mínima da mesma UCCI, o que não impede que, no futuro, a situação não possa vir a ser altera-da no sentido inicialmen-te previsto entre ambas as partes, na hipótese de uma eventual recuperação eco-nómico-financeira do país.
Mas esta boa nova fora antecedida por uma outra que a atual Mesa Adminis-trativa (MA) da instituição
entendeu não tornar pú-blica, nem sequer interna-mente, aos Irmãos e aos co-laboradores em geral: a de que fora oficialmente apro-vada uma candidatura ao QREN para obter a com-participação, através do FE-DER, na parte do investi-mento da UCCI que não foi financiada pelo programa Modelar II (a comparticipa-ção do Estado foi apenas de € 750.000,00)!
Pelo manifesto interes-se público do pleno fun-cionamento da UCCI e da sua sustentabilidade e pe-lo respeito do direito dos cidadãos a ser informados dos benefícios e garantias que o Estado lhes propor-ciona, estas notícias têm de ser dadas. E se a MA as não dá, como as não deu, com a rapidez que se im-põe, então deve o anterior
Provedor fazê-lo, em no-me da Mesa a que teve a honra de presidir, apro-veitando até a ocasião pa-ra dar alguns esclarecimen-tos que entende oportunos e pertinentes.
Com efeito, após a to-mada de posse da nova MA, particularmente aquando da apresentação do Relató-rio de Atividades e Contas de Gerência 2014, ocorrida na reunião ordinária da As-sembleia-Geral (AG) de 29 de Março de 2015 e, poste-riormente, na justificação do pedido de auditoria fo-rense à parte final do man-dato da anterior MA, quer o atual Provedor quer a MA no seu conjunto afirmaram que as responsabilidades acrescidas resultantes da abertura da UCCI, em 15 de novembro de 2014, fo-ram assumidas “sem ga-
ra ao QREN, relativamente à parte não comparticipa-da da UCCI – obras e equi-pamento básico –, num investimento elegível de € 2.153.792,33.
Tal candidatura abriu, assim, a possibilidade do investimento em causa ser comparticipado em 70%, o que, com forte probabili-dade, poderia permitir à SCMB a obtenção de uma comparticipação da ordem de € 1.500.000,00.
Cerca de três ou quatro semanas antes da realiza-ção da referida reunião ex-traordinária da AG, a MA foi oficialmente informa-da da aprovação do aludi-do pedido de compartici-pação, no exato montante de € 1.507.654,63.
Não obstante essa boa notícia, que tinha obrigação de transmitir aos Irmãos, a MA omitiu tal informação à assembleia, tendo sido eu, na minha qualidade de ex--Provedor que, em declara-ção feita em defesa da hon-ra, tive a oportunidade e o gosto de dar conhecimento desse facto que, aliás, nin-guém contraditou.
Do que vem exposto, re-sulta à evidência que a UC-CI S.to António foi um bom investimento – que ficará praticamente a custo zero –, que reúne as condições mínimas de sustentabili-dade e que, a meu ver, re-presenta para Barcelos e seu vasto concelho o me-lhor, o mais necessário e o mais bonito investimento na área da saúde nos últi-mos quarenta anos! Rego-zijemo-nos com isso e de-mos graças a Deus!
António Brochado Pedras
rantia da correspondente contrapartida financeira” e perspetivaram “dificul-dades na concretização do protocolo para as camas de média duração”, adensan-do nuvens sobre o efeito (pretensamente negativo) de tal investimento na sus-tentabilidade económico--financeira da instituição.
Mais recentemente, na reunião extraordinária da AG da SCMB, realizada no passado dia 24 do corren-te, foi apresentado o relató-rio da referida auditoria, o qual não revelou a existên-cia de gestão danosa ou de matéria suscetível de impli-car a existência de respon-sabilidade criminal ou civil da anterior Mesa, mas que, não obstante, refere, a dado passo, haver evidência de que, no Piso 1, destinado à tipologia de MDR, existia equipamento, no valor de € 120.339,02, cuja utiliza-ção é nula. E, ainda, que, de acordo com o coordenador geral da mesma UCCI, que cita, “não existe perspeti-va de utilização plena de quaisquer equipamentos aqui incluídos”, o que levou os auditores a concluir que, “após a sua compra, seria possível alocar estes equi-pamentos a outras unida-des, de modo a rentabili-zá-los”. Recorde-se que a abertura da Unidade ocor-reu em 15.11.2014 e que o mandato da anterior MA terminou em 31.12.2014!
Como é do conhecimen-to público, os novos órgãos sociais da SCMB tomaram posse em 17 de janeiro de 2015 e a MA soube que a Mesa anterior havia apre-sentado, oportunamente, a mencionada candidatu-
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BARCELOS| José Paulo Silva |
A Santa Casa da Misericórdiade Barcelos (SCMB) foi con-templada com um contrato-pro-grama a celebrar com o Institutoda Segurança Social e a Admi-nistração Regional de Saúde doNorte para a abertura de 20 no-vas camas na Unidade de Cuida-dos Continuados Integrados(UCCI) Santo António.
O contrato contempla 10 ca-mas de média duração e reabili-tação e outras tantas de longaduração e manutenção, que re-presentam uma comparticipaçãoestatal superior a 1 milhão e 300mil euros até 2017.
Com este contrato-programa, aUCCI Santo António, inaugura-
da em Novembro de 2014, passaa ter 50 camas integradas na Re-de Nacional de Cuidados Inte-grados Continuados.
As primeiras 30 camas contra-tualizadas há menos de um anosão consideradas insuficientespara a viabilidade da UCCI San-to António.
Os responsáveis da SCMB pre-tendiam financiamento para ofuncionamento de 22 camas demédia duração e reabilitação,opção que representaria umamaior receita para a UCCI.
António Pedras, ex-provedorda SCMB, considera que, apesarde tudo, “fica garantida a susten-tabilidade mínima” da UCCI,podendo ser ainda exploradas,“fora do âmbito do Serviço Na-cional de Saúde”, três camas de
longa duração e duas camas demédia duração.
O ex-provedor estranha que aactual mesa administrativa nãotenha divulgado o novo contra-to-programa, tal como a aprova-ção de uma candidatura a fun-dos comunitários do QREN, quesignifica uma comparticipaçãode mais de 1 milhão de 500 mileuros. Trata-se de um apoio rela-tivo à parte não comparticipadada obra e equipamento da UCCISanto António pelo programaModelar II. A comparticipaçãoinicial foi de 700 mil euros paraum investimento elegível de2 153 792 euros.
António Pedras lamenta que amesa administrativa actual, pre-sidida por Vítor Coutinho, nãotenha dado notícia, na assem-bleia geral da SCMB de 24 deJulho, do financiamento adicio-nal à UCCI Santo António , ape-sar de ter sido informada da“aprovação do pedido de com-participação três ou quatro se-manas antes.
“Tive a oportunidade e o gostode dar conhecimento desse factoque, aliás, ninguém contradi-tou”, refere o ex-provedor numadeclaração ao ‘Correio do Mi-nho’.
Mais camas e comparticipaçãoadicional para UCCI S. AntónioMISERICÓRDIA de Barcelos viu aprovado reforço de comparticipação comunitária para Unidade deCuidados Continuados inaugurada em Novembro de 2014. E contratualiza mais 20 camas com o Estado.
DR
UCCI da Misericórdia de Barcelos passa a dispôr de mais 20 camas para o SNS
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