Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior – Qualidade do Ar Interior (Decreto-Lei n.º 78/2006, de 4 de Abril)

Dília Jardim

23 de Setembro de 2009WORKSHOP: INOVAÇÃO E ECO-DESIGN PARA UMA MAIS ELEVADA QUALIDADE DE VIDA NOS EDIFÍCIOS

Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Qualidade do Ar

Fontes de emissão de poluentes (massa/tempo)

Condições de diluição do meio

atmosférico(Volume/tempo)

Concentrações no Ar(massa/volume)

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Edifícios versus QAI – Complexidade de fontes

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DECORAÇÃO, MOBILIÁIO E

EQUIPAMENTOS

SISTEMAS AVAC, MANUTENÇÃO, LIMPEZA

FONTES INTERNAS RELACIONADAS COM O USO/ OCUPAÇÃO

AR EXTERIOR

SOLO (ATERROS, ZONAS GRANÍTICAS)

PARÂMETROS DE CONFORTO

BOA Q.A.I.

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Edifícios versus QAI – Exposição aos poluentes

HospitaisCentros de saúde

Lares

Escolas/ Creches

Centros de dia

EscritóriosServiços

Superfícies comerciais

RestauraçãoBares

Tempos de exposiçãoFunções do edifício

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Metodologias QAI

•

TAI- Elaboração de uma metodologia de avaliação da

QAI no âmbito do RSECE

•

Coordenado pela APA/ADENE

•

Representado pela DGEG, DGS, INSA, Lab.APA,

APIRAC,EFRIARC, FEUP e FCTUC

Tempos de exposição

Efeitos na saúde

Concentração máxima

admissível

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Metodologias QAI

Nota Técnica NT-SCE-02, 2009

• Harmonização de procedimentos na realização de

auditorias, a efectuar pelo Perito Qualificado, e na

elaboração de PAC-QAI da responsabilidade do

proprietário do edifício;

• Complemento metodológico ao RSECE;

• Compromisso entre rigor técnico e a resposta ao SCE

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Contexto Regulamentar

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Requisitos QAI do RSECE

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Metodologias QAI Nota Técnica NT-SCE-02, 2009

Preparação e Planeamento da Auditoria à

QAI

Avaliação das condições higiénicas e da capacidade de filtragem do AVAC

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Metodologias QAI Nota Técnica NT-SCE-02, 2009

Critérios de conformidade:

• Concentrações máximas de referência do RSECE por poluente.

• Complemento aos requisitos do RSECE permitindo uma análise mais detalhada da QAI para confirmar ou não valores altos obtidos em medições expeditas.

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Metodologias QAI Nota Técnica NT-SCE-02, 2009

Exemplos:

COSe [CO] > [CO]CMR(12,5 mg/m3 ≈9ppm), através de medição de curta duração, então deverão ser efectuadas medições mais alargadas no tempo e verificar a observância das directizes da OMS relativas às várias exposições:

• [CO] 90ppm (15 min)• [CO] 50ppm (30 min)• [CO] 25ppm (1 hora)• [CO] 10ppm (8 horas)

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Metodologias QAI Nota Técnica NT-SCE-02, 2009

COVtot

Se [COVtot] > [COVtot]CMR, (0,6mg/m3) seleccionam-se os espaços com o mesmo tipo de possíveis fontes emissoras e procede-se à amostragem em cada um e à análise de COVtot pelo método de referência para identificação de possíveis substâncias perigosas ou cancerígenas:

• Report 19 Comissão Europeia e do Joint Research Centre (1997)

• NP 1796:2007 Segurança e Saúde do Trabalho - Valores limite de exposição profissional a agentes químicos.

• WHO Air Quality Guidelines (1999), Chapter 3.2

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Metodologias QAI Nota Técnica NT-SCE-02, 2009)

FungosPara além da verificação do requisito [Fungos] < [Fungos]CMR (500 UFC) no ar ambiente deverão ser verificadas as seguintes condições:

(a) Ausência de crescimento visível de fungos em qualquer superfície

(b) [Fungos]INT < [Fungos]EXT

Se [Fungos]INT > [Fungos]EXT , verificar presença de fungos toxigénicos ou patogénicos e de espécies pouco comuns acima de determinadas concentrações.

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Certificado

G

F

E

D

C

B - B

A A+

2. Qualidade do Ar Interior (QAI)

O presente imóvel cumpre com os requisitos aplicáveis estabelecidos no D.L. 79/2006 de 4 de Abril relativamente à qualidade do ar interior. Conforme aplicáveis, esses requisitos visam, através da verificação das condições de projecto ou da realização de auditorias periódicas, assegurar que o edifício ou fracção autónoma dispõe de condições adequadas para que as concentrações de poluentes no ar interior sejam inferiores às concentração máximas de referência, salvaguardando assim a saúde dos seus ocupantes.

O presente imóvel foi sujeito a uma auditoria à qualidade do ar interior onde foram detectados valores de concentração de um ou mais poluentes acima do respectivo valor máximo de referência definido no Anexo VII do D.L. 79/2006 de 4 de Abril, pelo que, conforme previsto no referido Decreto-Lei, o edifício ou fracção autónoma está sujeito a um Plano de Acções Correctivas da QAI a implementar pelo proprietário.

EDIFÍCIO OU FRACÇÃO SUJEITO A UM PLANO DE ACÇÕES CORRECTIVAS DA QAI A CONCLUIR ATÉ

O Plano de Acções Correctivas da Qualidade do Ar Interior (PACQAI) é um conjunto de medidas destinadas a atingir, dentro de um edifício ou fracção autónoma, concentrações de poluentes abaixo das concentrações máximas de referência previstos no RSECE, por forma a garantir a higiene do espaço em causa e a salvaguardar a saúde dos seus ocupantes. A elaboração do PACQAI é responsabilidade do proprietário no momento da auditoria, tendo sido aprovado pelo Instituto do Ambiente. É da responsabilidade do proprietário a implementação do plano até ao prazo indicado, bem como a posterior demonstração, mediante nova auditoria no prazo de 30 dias, que o edifício ou fracção autónoma passou a cumprir com as concentrações máximas de referência. Consulte o PACQAI para mais informações sobre as medidas previstas, custos envolvidos e resultados esperados.

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Planos de Acções Correctivas de QAI

Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Planos de Acções Correctivas de QAI

Auditoria QAI

Cumprimento requisitos QAI? Sim

Não

Proprietário elabora PAC-

QAI

Aprovação (APA)

Implementação

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O Papel da Agência Portuguesa do Ambiente

Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Agentes/Avaliações de QAI no âmbito do RSECE

Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

RSECE - Oportunidades no âmbito da QAI

Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Conclusões

• O sucesso deste regulamento, quer na sua vertente de QAI, quer na sua vertente energética, depende, a nível da edificação, da sua correcta aplicação na fase de projecto e licenciamento.

• Assim, devem ser valorizados os edifícios que, pelo seu design, concepção e materiais, respondam aos desafios actuais de poupança e eficiência energética, em simultâneo com a garantia de um saudável ar interior.

Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Conclusões

Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Muito obrigada pela vossa atenção.

Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

www.apambiente.ptgeral@apambiente.pt