EVOLUÇÃO HISTÓRICA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PREVENCIONISMODO PREVENCIONISMO

História Antiga 1800 ac – Egito:

Escravos prisioneiros executavam serviços na construção naval, na extração de cobre e em pedreiras;

460/375 ac:

HIPÓCRATES, pai da Medicina, descreve em sua obra: “Ares, águas e lugares”:

- Intoxicação e problemas intestinais pelo Pb;

- Verminose em trabalhadores das minas;

- Relação entre ambiente de trabalho e saúde;

427/347 ac:

PLATÃO relata deformidades ósseas e musculares, em determinadas profissões.

384/322 ac: ARISTÓTELES analisa a fadiga muscular e efeitos, em gladiadores e corredores

gregos;

99/55 ac: LUCRÉCIO descreve trabalhos penosos em minas na localidade de Siracusa, com jornadas diárias de 10 horas, no interior de galerias com 1 m de altura por 60 cm de largura;

79/23 ac: PLÍNIO informa sobre o uso de proteções faciais de borracha, pano ou membrana para atenuar a inalação de poeiras e o surgimento de doenças toráxicas e envenenamentos com pó de Zn, S e Pb.

ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS AMBIENTES DE TRABALHO – Segurança do AMBIENTES DE TRABALHO – Segurança do

TrabalhoTrabalho

Constituição Federal:

Art. 7o: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:

-XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

- XXVIII – Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS AMBIENTES DE TRABALHOAMBIENTES DE TRABALHO

PD 951 – Segurança do TrabalhoPD 951 – Segurança do Trabalho

Art. 129o: São funções institucionais do Ministério Público, na forma da Lei;

I. Promover, privativamente, a ação penal pública na forma da Lei;

II. Promover o inquérito civil e ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

III. Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de manifestações processuais.

CRONOLOGIA HISTÓRICA DO CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASILPREVENCIONISMO NO BRASIL

1) 1880 A 1920: “Revolução Industrial” no Brasil:

1.1) Surgem as primeiras indústrias no eixo RJ/SP;

- Locais adaptados;

- Trabalhos aos domingos;

- Não pagamento de salários;

- Multa por indolência ou erro;

- Surra em criança pelos erros.

CRONOLOGIA HISTÓRICA DO CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASILPREVENCIONISMO NO BRASIL

1.2) Ocorre a imigração de 1 milhão de pessoas:

-Formação do proletariado industrial;

-Formação da consciência de classe;

-Formação de associações mutuárias de auxílio.

1.3) Ausência dos direitos trabalhistas:

-Mulheres e crianças, salários 33% do homem;

-Jornada de trabalho de 12 a 14 horas/dia;

-Trabalho para menores a partir dos 5 anos;

-Trabalho noturno para menores, desde 9 anos;

- Multas e castigos corporais para erros;

- Mais de 200 greves em indústrias do eixo RJ/SP

CRONOLOGIA HISTÓRICA DO CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASILPREVENCIONISMO NO BRASIL

1.4) Primeira Lei Trabalhista e Primeira empresa Prevencionista:

-Lei sobre “acidentes do Trabalho”

- Fábrica “Maria Zélia”: creche, escola, vila.

2) 1934 a 1988: “Ações Prevencionistas” no Brasil:

2.1) 01/5/43 – Assinado Decreto-lei 5452, que cria a CLT;

2.2) 01/11/43 – Entra em vigor a CLT: 11 títulos;

2.3) 14/09/67 – Lei 5316, sobre Acidentes do Trabalho;

2.4) 29/11/68 – Portaria nO 32, sobre organização da CIPA.

2.5) 1970 – Iniciam-se estatísticas sobre Ac. do Trabalho;

CRONOLOGIA HISTÓRICA DO CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASILPREVENCIONISMO NO BRASIL

2.6) 1972 – Pres. Emílio G. Médici, cria o P.N.V.T.: “O homem é o objeto supremo de todo o planejamento nacional”;

2.7) 27/7/72 – Portaria no 3237, sobre criação do SEESMT;

2.8)22/12/77 – Lei 6514, altera capítulo V da CLT;

2.9) 08/6/78 – Portaria no 3214, aprova as NR;

2.10) 27/11/85 – Lei 7410, especialização em E.S.T;

2.11) 12/04/88 – Portaria no 3067, aprova as NRR.

COMPARATIVO DO ESTÁGIO DO BRASIL COMPARATIVO DO ESTÁGIO DO BRASIL NO MUNDONO MUNDO

País No de Acidentes/Morte

Brasil 215

Etiópia 441

Espanha 423

Alemanha 653

México 571

Argentina 743

Itália 549

EUA 700

Suécia 953

Finlândia 1101

Fonte: O.I.T

(1990)

N. Assunto Situação Jurídica

103 Convenção sobre o amparo a maternidade

Em vigor no Brasil desde 18/06/66 – Decreto n. 58.820/66

115 Convenção sobre a proteção contra radiações ionizantes

Em vigor no Brasil desde 05/09/67 – Decreto n. 62.151/68

136 Convenção sobre proteção contra os riscos de intoxicação

provocados pelo benzeno

Em vigor no Brasil desde 24/3/94 – Decreto n. 1.253/94

139 Convenção sobre a prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas substâncias ou

agentes cancerígenos

Em vigor no Brasil desde 27/6/91 – Decreto n. 157/91

148 Convenção sobre proteção dos trabalhadores contra os riscos devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local

de trabalho.

Em vigor no Brasil desde 14/01/83 – Decreto n. 93.413/86

152 Convenção sobre Segurança e Higiene nos trabalhos portuários

Em vigor no Brasil desde 17/05/91 – Decreto n. 99.534/90

N. Assunto Situação Jurídica

155 Convenção sobre segurança e saúde dos trabalhadores e meio

ambiente de trabalho

Em vigor no Brasil desde 18/05/93 – Decreto n. 1.254/94

159 Convenção sobre reabilitação profissional e emprego de

pessoas deficientes

Em vigor no Brasil desde 18/05/91 – Decreto n. 129/91

161 Convenção relativa aos serviços de saúde do trabalho

Em vigor no Brasil desde 18/05/91 – Decreto n. 127/91

162 Convenção sobre a utilização do asbesto com segurança

Em vigor no Brasil desde 18/05/91 – Decreto n. 126/91

167 Convenção sobre saúde e segurança na construção

Ainda não ratificada pelo Brasil

170 Convenção sobre segurança na utilização de produtos químicos no

trabalho

Ainda não ratificada pelo Brasil

N. Assunto Situação Jurídica

171 Convenção sobre o trabalho noturno.

Ainda não ratificada pelo Brasil

174 Convenção sobre a prevenção dos grandes acidentes

industriais

Ainda não ratificada pelo Brasil

176 Convenção sobre segurança e saúde nas minas

Ainda não ratificada pelo Brasil