Post on 11-Feb-2019
Procedimentos para Solicitação de:
1. GARANTIA ESSILOR• Documentos necessários• Modelo de Nota Fiscal• Como preencher o Formulário de Abertura de Serviço – Garantia SAC• Formulário em branco para impressão
2. DEVOLUÇÃO• Modelo de Nota Fiscal
Dúvidas frequentes:
• Porque destacar o ICMS e qual alíquota usar?DE ACORDO COM O ART:“CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, Artigo 57, § 7”MESMO SENDO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL É OBRIGADO A DESTACAR O ICMS. Para saber a alíquota correta, consulte a Nota Fiscal de origem.
• Qual CFOP utilizar? Devolução – Garantia
• Quais documentos enviar para abertura de processo de garantia?Clique aqui
ContatosSAC Essilor – 0800 727 2007 / Atendimento Repro – 0800 707 4530
sandra@repro.com.br
Informamos que é imprescindível o envio dos documentos abaixo relacionados, bem como o preenchimento COMPLETO das informações solicitadas, para abertura do PROCESSO DE GARANTIA
ATENÇÃOGARANTIA ESTENDIDA
6. NO CASO DE SER GARANTIA ESTENDIDA PRECISARA TAMBÉM DO FORMULÁRIO DE GARANTIA ESTENDIDA E CÓPIA DA NOTA FISCAL DA LOJA PARA O CONSUMIDOR FINAL.
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IMPORTANTE:
A nota fiscal de devolução deve ser o espelho da nota fiscal que originou a venda, independentedo regime de apuração de impostos, a ME ou EPP fará a indicação da BASE DE CALCULO DOICMS e do VALOR DO ICMS com os seus respectivos valores conforme a nota de origem.
Abaixo orientação para preenchimento conforme modelo de sua nota fiscal:
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, a base de cálculo e o ICMS devem ser indicados noscampos próprios, citar no campo DADOS OPCIONAIS o numero do pedido e da nota fiscal deorigem do produto conforme anexo.
• Nota Fiscal Manual, a base de cálculo e o ICMS devem ser indicados nos campos próprios, citar nocampo DADOS OPCIONAIS o numero do pedido e da nota fiscal de origem do produto conformeanexo o ICMS pode ser destacado neste campo também.
Emitir nota fiscal com seu respectivo código fiscal de:
DEVOLUÇÃO
• No caso de ser dentro do Estado de Santa Catarina usar as CFOP’S• Nfe Origem CFOP 5.101 - Venda de mercadoria produzida a Devolução será com a CFOP 5.201 • Nfe Origem CFOP 5.102 - Revenda de mercadoria a Devolução será com a CFOP 5.202
• No caso de for fora do Estado de Santa Catarina usar as CFOP’S• Nfe Origem CFOP 6.101 - Venda de mercadoria produzida a Devolução será com a CFOP 6.201• Nfe Origem CFOP 6.102 - Revenda de mercadoria a Devolução será com a CFOP 6.202
GARANTIAS
• Para notas fiscais de GARANTIA dentro do Estado de Santa Cantarina usar a:CFOP: 5.949 = Remessa em Garantia ou Simples Remessa ou Outras Saídas
• Para notas fiscais de GARANTIA fora do Estado de Santa Cantarina usar a:CFOP: 6.949 = Remessa em Garantia ou Simples Remessa ou Outras Saídas
PARA A ELABORAÇÃO DA SUA NOTA FISCAL DE DEVOLUÇÃO/GARANTIA VOCÊ PRECISARÁ DOS SEGUINTES DADOS EM MÃOS :
1. Quem originou a NFE (DANFE) de venda2. Numero do pedido de origem3. Numero da NFE de origem4. Valor do produto a ser devolvido ou para garantia OU UMA CÓPIA DA NOTA FISCAL DE ORIGEM EM MÃOS
Após isso seguir os seguintes passos:
Orientação sobre Nota fiscal para Garantia / Devolução - (ICMS – CFOP)
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Todas as informações grifadas neste formulário são de preenchimento OBRIGATÓRIO, para maior agilidade no atendimento de sua GARANTIA
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CFOP – 5949 = DENTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINACFOP – 6949 = DE FORA DO ESTADO DE SANTA CATARINADESCRIÇÃO = REMESSA EM GARANTIA OU SIMPLES REMESSA OU OUTRAS SAIDAS
OBS:AS 3 OPÇÕES DE DECRIÇÃO ESTÃO CORRETAS- USAR QUANDO REMESSAS PARA GARANTIA.1
1 - DESTACAR VALOR DO ICMS DE ACORDO COM O VALOR DA ALIQUOTA DESCRITA NA NOTA FISCAL DE ORIGEM, POIS HÁ DIFERENÇA DE ESTADO PARA ESTADO. MESMO SENDO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL É OBRIGATÓRIO DESTACAR O ICMS.EX: VALOR TOTAL DO PROD. X ALIQUOTA DO ICMS % = VALOR DO ICMSEX: 450,50 X 17% = 76,59
VERIFICAR SE O VALOR DA NOTA FISCAL DE GARANTIA ESTÁ DE ACORDO COM A NOTA FISCAL DE ORIGEM DO PRODUTO A SER DEVOLVIDO
1º - O DESTINATÁRIO DA SUA NOTA FISCAL DE GARANTIA SERÁ DE ACORDO COM A NFE(DANFE) DE ORIGEM:
EX 1: NFE (DANFE) FOI ORIGINADA EM UMA DAS FILIAIS DA REPRO, SUA NOTA FISCAL SERA DIRECIONADA/DESTINADA PARA A FILIAL QUE ORIGINOU A NFE(DANFE) DE VENDA
EX 2: NFE (DANFE) FOI ORIGINADA NA REPRO MATRIZ,SUA NOTA FISCAL SERA DIRECIONADA/DESTINADA PARA A REPRO MATRIZ.
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3 4
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Ex: referente NFE de ORIGEM: xxxx - serie - x ped. xxxxxx
NOS DADOS ADICIONAIS É OBRIGATÓRIO DESTACAR O NUMERO DO PEDIDO E DA NOTA FISCAL DE ORIGEM DO PRODUTO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM O PEDIDO OU COM A NF DE ORIGEM + VALOR UNITARIO + VALOR TOAL DO PRODUTO
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DE ACORDO COM O ART:“CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, Artigo 57, § 7”MESMO SENDO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL É OBRIGADO A DESTACAR O ICMS
Modelo de Nota fiscal para GarantiaClique para voltar ao índice
1. USAR QUANDO A MERCADORIA ESTIVER EM DESACORDO COM O SOLICITADO “LTS FABRICADAS”CFOP – 5201 = DENTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CFOP – 6201 = FORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESCRIÇÃO = DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
2. USAR PARA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA “LTS PRONTAS”.CFOP – 5202 = DENTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CFOP – 6202 = FORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 1
1 - DESTACAR VALOR DO ICMS DE ACORDO COM O VALOR DA ALIQUOTA DESCRITA NA NOTA FISCAL DE ORIGEM, POIS HÁ DIFERENÇA DE ESTADO PARA ESTADO. MESMO SENDO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL É OBRIGATÓRIO DESTACAR O ICMS.EX: VALOR TOTAL DO PROD. X ALIQUOTA DO ICMS % = VALOR DO ICMSEX: 450,50 X 17% = 76,59
VERIFICAR SE O VALOR DA NOTA FISCAL DE DEVOLUÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM A NOTA FISCAL DE ORIGEM DO PRODUTO A SER DEVOLVIDO
1º - O DESTINATÁRIO DA SUA NOTA FISCAL DE DEVOLUÇÃO SERÁ DE ACORDO COM A NFE(DANFE) DE ORIGEM:
EX 1: NFE (DANFE) FOI ORIGINADA EM UMA DAS FILIAIS DA REPRO, SUA NOTA FISCAL SERA DIRECIONADA/DESTINADA PARA A FILIAL QUE ORIGINOU A NFE(DANFE) DE VENDA
EX 2: NFE (DANFE) FOI ORIGINADA NA REPRO MATRIZ,SUA NOTA FISCAL SERA DIRECIONADA/DESTINADA PARA A REPRO MATRIZ.
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Ex: referente NFE de ORIGEM: xxxx - serie - x ped. xxxxxx
NOS DADOS ADICIONAIS É OBRIGATÓRIO DESTACAR O NUMERO DO PEDIDO E DA NOTA FISCAL DE ORIGEM DO PRODUTO
DESCRIÇÃO DO PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM O PEDIDO OU COM A NF DE ORIGEM + VALOR UNITARIO + VALOR TOAL DO PRODUTO
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DE ACORDO COM O ART:“CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, Artigo 57, § 7”MESMO SENDO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL É OBRIGADO A DESTACAR O ICMS
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Devolução de Mercadoria