Post on 17-Apr-2015
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
2
PERNAMBUCO
REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE
E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES
3
PERNAMBUCOENTES BENEFICIADOS
ESTADO DE PERNAMBUCO
REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE:
11 MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES:
2 MUNICÍPIOS
DEMAIS MUNICÍPIOS: 7 MUNICÍPIOS
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 20
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
Obras de grande porte com impacto na qualidade de vida
da população
Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas
críticas
Mortalidade infantil elevada
Atendimento à população de baixa renda
Complementação de obras já iniciadas
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PERNAMBUCO - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
Esgotamento sanitário da RM de Recife:
Despoluição de praias
Abastecimento de água da RM de Recife - Sistema Pirapama
Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Beberibe
Erradicação de palafitas
Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco
Revitalização do Rio São Francisco: ampliação do sistema de esgotamento sanitário
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CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico
Licença Ambiental Prévia
Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
7
PERNAMBUCO
800 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 642,6 38%ORÇAMENTO DA UNIÃO 772,5 46%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 1.415,1 85%CONTRAPARTIDA ESTADO 189,6 11%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 68,2 4%TOTAL 1.673,0 100%
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QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
PERNAMBUCO
INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
CONTRAPARTIDA TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
947,1 505,9 441,2 189,6 1.136,7
PREFEITURA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
17,0 17,0 - 1,9 18,9
PREFEITURA DE OLINDA 67,2 67,2 - 7,5 74,7 PREFEITURA DE RECIFE 383,8 182,4 201,4 58,9 442,7
TOTAL 1.415,1 772,5 642,6 257,8 1.673,0
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PERNAMBUCO
SANEAMENTOORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 418,2 63%ORÇAMENTO DA UNIÃO 124,7 19%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 543,0 82%CONTRAPARTIDA ESTADO 111,9 17%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 7,1 1%TOTAL 662,0 100%
URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 224,4 22%ORÇAMENTO DA UNIÃO 647,7 64%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 872,2 86%CONTRAPARTIDA ESTADO 77,7 8%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 61,2 6%TOTAL 1.011,0 100%
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REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE
11
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
BELO JARDIM Ampliação do sistema adutor de água 2,5 - 2,5 0,3 2,8
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Implantação do sistema de esgotamento sanitário
13,6 13,6 - 3,4 17,0
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Interligação ao Sistema Pirapama 4,4 - 4,4 0,5 4,9
CABROBÓImplantação do sistema de abastecimento de água
2,1 - 2,1 0,2 2,4
CAMARAGIBEImplantação de sistema de esgotamento sanitário
10,4 10,4 - 2,6 13,0
CARUARU Conclusão do Projeto Alvorada 6,0 - 6,0 1,1 7,0 CARUARU Adutora de Camevô 20,8 20,8 - 5,2 26,0 CARUARU Controle de Perdas 20,0 20,0 - 5,0 25,0
ESCADAComplementação das obras dos sistema de abastecimento de água
2,8 - 2,8 0,7 3,5
ESCADAImplantação do sistema de esgotamento sanitário
8,9 8,9 - 2,2 11,1
FLORESTASistema produtor para ampliação do sistema de abastecimento de água
5,3 - 5,3 0,6 5,9
GARANHUNS Sistema Adutor de Mundaú 12,9 - 12,9 1,4 14,3
IGARASSUTratamento dos efluentes da ETA Botafogo
4,5 - 4,5 0,5 5,0
IGARASSUProjeto do sistema de esgotamento sanitário das praias do município
0,1 - 0,1 0,0 0,1
ILHA DE ITAMARACÁProjeto do sistema de esgotamento sanitário das praias do município
0,2 - 0,2 0,0 0,2
IPOJUCAComplementação do sistema de esgotamento sanitário
10,9 10,9 - 2,7 13,6
IPOJUCAImplantação do sistema de esgotamento sanitário
8,0 8,0 - 2,0 10,0
SANEAMENTO
12
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
MORENOConstrução da Barragem do Rio Jaboatão
3,2 - 3,2 0,8 4,0
PAULISTAAmpliação do sistema de esgotamento sanitário
10,1 10,1 - 2,5 12,6
PETROLINAAmpliação do sistema de abastecimento de água
2,7 - 2,7 0,3 3,0
PETROLINA Coleta de esgoto 9,4 9,4 - 2,3 11,7
PETROLINAImplantação do sistema de esgotamento sanitário
9,1 9,1 - 2,3 11,3
PETROLINA Tratamento de esgoto 3,7 3,7 - 0,9 4,6
RECIFEAmpliação do sistema de esgotamento sanitário
48,4 - 48,4 5,4 53,8
RECIFE Implantação do Sistema Pirapama 219,9 - 219,9 64,4 284,3
RECIFEProjeto de Setorização do Distrito 1B da rede de Recife
0,6 - 0,6 0,1 0,6
RECIFE Setorização do Distrito 52 2,4 - 2,4 0,3 2,7 RECIFE Setorização do Distrito 8B 1,4 - 1,4 0,2 1,6 RECIFE Tratamento de água 2,8 - 2,8 0,3 3,1
SALGUEIROImplantação do sistema de esgotamento sanitário
27,9 - 27,9 3,1 31,0
SÃO CAITANO Implantação do Sistema Adutor 3,6 - 3,6 0,4 4,0 SÃO LOURENCO DA MATA
Tratamento de água 2,6 - 2,6 0,3 2,9
481,0 124,7 356,3 111,9 593,0 TOTAL
SANEAMENTO
13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Favela do Maruim, Chiado do Rato e Vila Esperança em Pontes dos Carvalhos e implantação de moradias em Garapú
22,4 22,4 - 4,9 27,3
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Vila Charnequinha 21,6 21,6 - 2,4 24,0
CAMARAGIBECórrego do Sapo e Rio Pacas e Loteamento Luizinápolis
10,7 10,7 - 2,3 13,0
IPOJUCA Camela 20,4 20,4 - 4,5 24,8 JABOATÃO DOS GUARARAPES
Canal do Jordão 34,4 34,4 - 7,6 42,0
JABOATÃO DOS GUARARAPES
Lagoa do Náutico 97,4 41,0 56,4 12,0 109,4
OLINDA Bacia do Fragoso 28,5 - 28,5 1,5 30,0 OLINDA UE 17 - Passarinho 15,3 15,3 - 3,4 18,7
OLINDAUEs 11, 12 e 13 (Azeitona, Peixinhos e Beberibe)
84,3 84,3 - 18,5 102,8
OLINDA Vila Manchete 7,2 7,2 - 0,8 8,0 PAULISTA Tururu e Comunidade São Pedro 39,1 39,1 - 8,6 47,7 RECIFE Sítio Grande/Dancing Days 17,8 17,8 - 2,0 19,7 RECIFE UE 23 - Campo Grande 17,1 17,1 - 3,8 20,9
416,3 331,4 84,9 72,2 488,4
897,3 456,1 441,2 184,1 1.081,4
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
TOTAL
TOTAL GLOBAL
14
JABOATÃO DOS GUARARAPES - LAGOA DO NÁUTICO
15
JABOATÃO DOS GUARARAPES - LAGOA DO NÁUTICO
16
OLINDA - BACIA DO FRAGOSO
17
RECIFER$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Saneamento Integrado da UE 43 - Sistema de Esgotamento Sanitário Cordeiro
21,2 - 21,2 2,5 23,6
Saneamento Integrado da UE 41 - Sistema de Esgotamento Sanitário Cordeiro
40,8 - 40,8 4,6 45,4
TOTAL 62,0 - 62,0 7,1 69,0
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Via Mague: Comunidades Bode, Encanta Moça e Jardim Beira Rio
152,0 32,0 120,0 13,0 165,0
Comunidade do Pilar 19,5 - 19,5 10,5 30,0 Vila Imperial 5,7 5,7 - 0,3 6,1 Campo do Vila 3,9 3,9 - 0,2 4,2 Padre Miguel 8,0 8,0 - 0,4 8,4 Abençoada por Deus 10,8 10,8 - 0,6 11,4 UEs 03, 04, 08, 17, 19, 20, 21 - diversas comunidades
121,9 121,9 - 26,8 148,6
TOTAL 321,8 182,4 139,5 51,8 373,6
TOTAL GERAL 383,8 182,4 201,4 58,9 442,7
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
SANEAMENTO
18
RECIFE - ABENÇOADA POR DEUS
19
RM RECIFE - BACIA DO RIO BEBERIBE
20
RECIFE/OLINDA - BACIA DO RIO BEBERIBE
OLINDA: CANAL DA MALÁRIA
RECIFE: CANAL DO JACAREZINHO
21
CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Ponte de Carvalhos 17,0 17,0 - 1,9 18,9
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
22
OLINDA
PROJETOS REALIZADOS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
UE 06, 08 e parte da 09 - Jardim Brasil / Maruim (Canal da Malária)
67,2 67,2 - 7,5 74,7
UE 15 – Caixa D’Água, Córrego do Abacaxi, Alto do Cajueiro e Vila do Tetra
49,8 49,8 - 5,5 55,3
TOTAL 117,0 117,0 - 13,0 130,0
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
23
BIPARTITE: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E PREFEITURA DE OLINDA
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Governo do Estado de Pernambuco
- - - 1,4 1,4
Prefeitura de Olinda 67,2 67,2 - 6,1 73,3 TOTAL 67,2 67,2 - 7,5 74,7
Governo do Estado de Pernambuco
- - - 1,1 1,1
Prefeitura de Olinda 49,8 49,8 - 4,4 55,3 TOTAL 49,8 49,8 - 5,5 56,4
TOTAL GERAL 117,0 117,0 - 13,0 131,1
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
UE 06, 08 E PARTE DA 09 - JARDIM BRASIL / MARUIM (CANAL DA MALÁRIA)
UE 15 – CAIXA D’ÁGUA, CÓRREGO DO ABACAXI, ALTO DO CAJUEIRO E VILA DO TETRA
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1ª SELEÇÃO SANEAMENTO: PERNAMBUCO
LÓGICA DAS INTERVENÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS BELO JARDIM
CABO DE SANTO AGOSTINHO
CABROBÓ
FLORESTA
GARANHUNS
IGARASSU
ILHA DE ITAMARACÁ
PETROLINA
RECIFE
SALGUEIRO
SÃO CAITANO
SÃO LOURENÇO DA MATA
INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDAINVESTIMENTO
TOTAL
406,3 - 406,3 85,3 491,5
SANEAMENTO R$ milhões
25
CONTRATOS A SEREM ASSINADOS
PREFEITURA DE RECIFE E CAIXA: R$ 69 MILHÕES
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CORDEIRO
1ª SELEÇÃO SANEAMENTO:PERNAMBUCO
26
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS
SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
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PERNAMBUCO
800 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 642,6 38%ORÇAMENTO DA UNIÃO 772,5 46%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 1.415,1 85%CONTRAPARTIDA ESTADO 189,6 11%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 68,2 4%TOTAL 1.673,0 100%
28
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS