10 anos da Lei de Gestão das FlorestasRaimundo Deusdará Filho

Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro

Florestas Brasileiras

• O Brasil tem a maior área de flroestatropical (=1/3) e a maior biodiversidade doplaneta

• As florestas brasileiras somam cerca de 460milhões ha

• Florestas plantadas ocupam 7,4 milhões ha

• A área per capita de floresta é 2,4 ha

Uso da Terra no Brasil

• Florestas cobrem maisde 54% da área do país

Floresta Natural

Outros usos

Florestas plantadas

Pasto

Agricultura

Áreas desmatadas na Amazônia Legal

Uso da Terra X Florestas

Taxa Anual de Desmatamento

Uso da Terra X Florestas

Produção da Madeira na Amazônia (toras)

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Tendência na oferta madereira

Cresc.

Pop.

Cresc. Econ.

Inputs LCE

Demanda

- Florestas Privadas

- Florestas Comunitárias

- Concessões Florestais

Legalidade da Madeira Oriunda de Florestas Plantadas

• Verificação da licença de transportesomente para espécies nativas (DOF –Documento de origem florestal)

https://servicos.ibama.gov.br/ctf/consulta_dof.php

• Verificação da licença do Plano deManejo Florestal Sustentável

Legalidade da Madeira Oriunda de Florestas Naturais – áreas privadas

• Verificar a licença de transporte(DOF)

https://servicos.ibama.gov.br/ctf/consulta_dof.php

Legalidade da Madeira Oriunda de Florestas Naturais – áreas privadas

Lei das Florestas Públicas 11.284/2006

• Estabelece que toda terra pública com cobertura flroestal em2006 é uma propriedade pública florestal

• A partir de 2006, todas as florestas públicas devem ser mantidascomo florestas E públicas

• Garante, às populações locais, direitos de acesso às florestaspúblicas e seus benefícios

• Estabelece um novo mecanismo para a produção de bens eserviços em florestas públicas: as Concessões Florestais

• Cria a prática de Manejo Florestal Sustentável nas florestaspúblicas

Tendências na Oferta de Madeira a partir das Concessões de Florestas Nacionais

Expectativa de área de concessão de Florestas Públicas

Federais : 140,000 m³/anoOferta potencial: 400,000 m³/ano

(2015)

Expectativa de área de concessão de

Florestas Públicas Federais : 3M haOferta potencial: 1.5M m³/ano

(2019)

Expectativa de área de concessão de

Florestas Públicas Federais : 7M haOferta potencial: 3.5M m³/ano

(2022)

Concessões Florestais

PPP, por meio de concessões florestais são cruciais para promover o desenvolvimento

sustentável da região amazônica, eliminar o corte ilegal e reduzir a degradação florestal e o

desmatamento

Estágio Atual e Cenário Esperado

• 14 Contratos: 842,000 ha

• 2016: ̴ 1 milhões ha

• 2019: ̴ 3 milhões ha

• 2022: ~ 7 milhões ha

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Produção de toras (m³)

Desenho das ConcessõesInventário Nacional de Florestas Públicas

Plano Anual de Concessões

Florestais

Plano de Manejo para Unidades de Conservação

Cíclo de Consulta Pública

Consulta com CGFLOPPublicação dos documentos

preliminares da licitação

Audiências Públicas

Publicação da versão final dos

documentos da licitação

Visitas

PreliminaresWorkshops Reuniões Setoriais

Qualificação técnica

Avaliação das propostas

Assinatura do Contrato

Plano de Manejo Florestal Sustentável

Estágio Pré-licitatório – Fase I

Inclui todas as etapas até a publicação da

versão final de todos os documentos da

licitação

Estágio de Avaliação e

Assinatura – Fase II

Estágio de Execução – Fase III Iinclui a minuta do plano de manejo e

atividades de monitoramento

Todos os passos para asinatura de um

contrato de concessão florestal

Monitoramento do contrato e

Auditoria independente

1984 2015

Floresta Nacional do Jamari

Concessão Florestal como instrumento de proteção

0

Mapeamento Inventário Mediçaõ de toras Transporte

Controle na SerrariaTransporte de madeira serradaConsumo / Exportação

FLORESTA

INDÚSTRIA

Rastreabilidade de Produtos Florestais

• Tecnologia para o monitoramento flroestal

• Auditoria Florestal independente a cada 3 anos

Operação florestal monitorada por um Sistema de Cadeia de Custódia

Monitoramento Florestal e Auditoria

20132011

Monitoramento da recuperação florestal

Uso de Lidar (Ligth Detection and Ranging)

Monitoramento Florestal e Auditoria

O novo sistema de rastreabilidade inclui madeira processada

Monitoramento e Auditoria na Indústria

Sistema de Cadeia de Custódia

• Relatórios e rastreabilidade

• Produção de madeira nas Concessões Florestais

Sistema de Cadeia de Custódia

• Produção de madeira nas Concessões Florestais por espécie

Sistema de Cadeia de Custódia

• Concessionários Florestais

Sistema de Cadeia de Custódia

• Rastreabilidade – Qr Code

Sistema de Cadeia de Custódia

Cadastro Ambiental Rural - CAR

O novo Código Florestal e as Florestas Privadas

O novo Código Florestal e as Florestas Privadas

Cadastro Ambiental Rural - CAR

Área passível de cadastro(ha)

Área Registrada(ha)

Área Registrada(%)

397.836.864 308.497.676 77,54 %

Nro de propriedades registradas: 2.822.147

O novo Código Florestal e as Florestas Privadas

Cadastro Ambiental Rural - CAR

Forest Monitoring in Private Areas

Forest Monitoring in Private Areas

Forest Monitoring in Private Areas

Monitoramento Florestal em Áreas Privadas

Desafios

• Fortalecer a fiscalização e cumprimento da lei

• Melhorar a logística e infraestrutura

• Financiamento do MFS e de operação industrial

• Reduzir custos de transação e adequação

Perspectives

• Acabar com a grilagem de terras

• Reduzir o corte ilegal

• Melhorar a governança florestal

• Estabelecer economias de base florestal em nível local e regional

• Melhorar a capacidade de tomada de decisão

Obrigado!Diretor Geral do SFB

raimundo.deusdara@florestal.gov.brwww.florestal.gov.br