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13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2012
22/03/2012
PAUTA Calendário Ações Planejadas 1º Sem. 2012 Curso de Capacitação para funcionários públicos municipais
ministrado pelo Tribunal de Contas do Paraná; Programas Bom Negócio e Banco do Empreendedor; Fóruns Regionais: Assinatura dos Termos de Adesão pelas
Microrregiões; Planejamento Estratégico Fórum Nacional; Ações para os Comitês Temáticos.
Calendário 2012
I. Reuniões Ordinárias:• Março: 22 e 23.• Junho: 21 e 22.• Setembro: 20 e 21.• Novembro: 22 e 23.O GAT se reunirá antes das Reuniões Ordinárias.
II. Reuniões Plenárias:• Agosto: 16 ou 23.• Dezembro: 13 ou 20.
Eleições Municipais ocorrerão em Outubro/2012 (07 e 28).
2. A FEDERAÇÃO EM POUCOS NÚMEROS
Encaminhamento da Lei Geral ao Governador (Revisada); Reativação da Frente Parlamentar das ME/EPP (Junto Lei Geral); Implantação dos Fóruns Regionais (Termos de Adesão); Cursos Regionais de Capacitação em Compras Governamentais para Servidores Públicos – TCE/PR, AMP, FPME/PR, SEBRAE/PR (abr/mai); Cursos de Compras Governamentais para ME/EPP - TCE/PR, AMP, FPME/PR, SEBRAE/PR (OK); Elaboração e Implantação do Programa de Compras Públicas do Estado do Paraná (Comitê de Acesso aos Mercados) Implantação da REDESIM no Paraná (Comitê de Racionalização); Divulgação do Programa Bom Negócio Paraná (OK); Coordenação do Programa de Qualificação dos Empresários no Programa Bom Negócio Paraná (em parceria com a SETI); Cartilha do Candidato a Vereador e a Prefeito (OK SEBRAE Nacional);
AÇÕES PLANEJADAS - 1º SEMESTRE DE 2012
Curso de Capacitação para Funcionários Públicos
Municipais ministrado pelo Tribunal de Contas do Paraná
• 04/04 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Francisco Beltrão (AMSOP: 42 mun.);
• 25/04 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Londrina (AMEPAR, AMUNOP E AMUNORP: 69 mun.);
• 15/05 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Umuarama (AMERIOS E COMCAM: 57 mun.);
• 17/05 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Maringá (AMUSEP, AMUNPAR e AMUVI: 65 mun.);
• 24/05 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Cascavel (AMOP, AMOCENTRO e CANTUQUIRIGUAÇÚ: 84 mun.);
• 29/05 - Curso de Capacitação Compras Governamentais em Curitiba (AMLIPA, ASSOMEC, AMSULEP, AMSULPAR e AMCESPAR: 83 mun.);
• O curso para os Auditores do TCE acontecerá em data a ser definida.
BANCO DO EMPREENDEDOR PARANÁ
Cronograma Indicativo:2011 Piloto em 4 municípios
2012 35 municípios com mais de 40.000 habitantes +74 municípios pertencentes aos territórios da cidadania Total: 108 municípios
2013 59 municípios com mais de 20.000 habitantes77 municípios com menos de 20.000 habitantes Total: 136 municípios
2014 155 outros municípios
Premissas
PREMISSAS IMPLANTAÇÂO BOM NEGOCIO E BANCO DO EMPREENDEDOR:
1) Municípios com a LEI GERAL2) Parceria Local3) Agente de Crédito Local (capacitado)4) Capacitação para os Empreendedores (BOM NEGOCIO)
CRITÉRIOS para SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS:
1) Municípios com a LEI GERAL2)Programa Cidade Empreendedora3)Classificação por densidade de MPE´s / EI´s3) Entidade Empresarial Estruturada + Programa CAPACITAR 4)Programa Cidade Empreendedora 5) Programa TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
AMSULPARUNIÃO DA VITÓRIAPALMASSÃO MATEUS DO SUL
AMLIPAPARANAGUÁ
ASSOMECPINHAISCAMPO LARGOFAZENDA RIO GRANDEQUITANDINHA
AMCGPONTA GROSSATELÊMACO BORBACASTRO
AMUVIAPUCARANA
AMUSEPMARINGÁSARANDI
AMUNPARLOANDA
AMERIOSUMUARAMA
COMCAMCAMPO MOURÃO
CANTULARANJEIRAS DO SUL
AMCESPARIRATI PRUDENTOPÓLIS
AMSULEPQUITANDINHA
AMUNORPISANTO ANTONIO DA PLATINA
AMUNOPCORNÉLIO PROCÓPIO
AMEPARARAPONGASCAMBÉIBIPORÃ
AMSOPFRANCISCO BELTRÃO
AMOPCASCAVELFOZ DO IGUAÇUTOLEDOMARECHAL CÂNDIDO RONDONMEDIANEIRA
AMOCENTROPITANGA
AMSULEPRIO NEGRO
ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIO DATA AMUNORPI Santo Antônio da Platina 12/04/2012 AMUNOP Cornélio Procópio 13/04/2012 AMEPAR Cambe 19/04/2012 AMUVI Apucarana 20/04/2012 AMUNPAR Loanda 26/04/2012 AMUSEP Maringá 27/04/2012 AMOCENTRO Pitanga 03/05/2012 AMCESPAR Irati 04/05/2012 CANTU Laranjeiras do Sul 10/05/2012 AMSULPAR União da Vitória 11/05/2012 AMERIOS Umuarama 17/05/2012 COMCAM Campo Mourão 18/05/2012 AMOP Cascavel 24/05/2012 AMSOP Francisco Beltrão 25/05/2012
AMLIPA Paranaguá 01/06/2012
ASSOMEC Campo Largo 14/06/2012 AMCG Ponta Grossa 15/06/2012
AMSULEP Rio Negro 31/05/2012
Fóruns Regionais: Assinatura dos Termos de Adesão pelas Microrregiões
Cronograma das reuniões preparatórias do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do
Estado do Paraná
REUNIÕES REALIZADAS
• AMUNORPI – Santo Antônio da Platina (OK)Data: 27/02/2012 Horário:10:00 horas.
• AMUNOP – Cornélio Procópio
Data: 27/02/2012 Horário: 14:30 horas. • AMEPAR – Cambé (OK)
Data: 28/02/2012 Horário: 09:00 horas.
• AMUVI – Apucarana (OK)Data: 28/02/2012 Horário: 14:00 horas
• AMUSEP– Maringá (OK)Data: 29/02/2012 Horário: 09:00 horas
• AMUNPAR – Loanda (mudou presidente)Data: 29/02/2012 Horário: 14:00 horas
• AMERIOS – Umuarama (OK)Data: 01/03/2012 Horário: 08:30 horas
• COMCAM – Campo Mourão (OK)Data: 01/03/2012 Horário: 14:30 horas
• CANTU – Laranjeiras do Sul (vai enviar)Data: 02/03/2012 Horário: 08:30 horas
• AMOCENTRO – Pitanga (mudou presidente)Data: 02/03/2012 Horário: 13:30 horas.
• AMOP – Cascavel (vai enviar)Data: 05/03/2012 Horário: 08:30 horas
• AMSOP – Francisco Beltrão (vai enviar)Data: 05/03/2012
Recílio Santinoni
Planejamento Estratégico Fórum Nacional
Recílio Santinoni
Recílio Santinoni
Ações a Serem DesenvolvidasIdentificação, junto às entidades que compõem o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, dos entraves existentes para o acesso à Justiça, em sentido amplo, e junto às serventias extrajudiciais.
Inclusão, em leis relacionadas ao estabelecimento de parâmetros gerais para a cobrança de custas judiciais, de dispositivos voltados à concessão de tratamento diferenciado às MPEs;
Realização de cursos de aperfeiçoamento para magistrados sobre a Lei 11.101/2005 (Recuperação Judicial);
Recílio Santinoni Mapeamento e disseminação de experiências e boas
práticas relacionadas à implementação de formas alternativas de resolução de disputas envolvendo MPEs.
Recílio Santinoni
Fomentar a criação do marco Regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito.
• JustificativaCumprimento do Art. 60-A da Lei Geral.
• ObjetivosCriar o marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito.
• Resultados esperadosFacilitar o acesso ao crédito às MPEs.
Desenvolver o Aval solidário para MPEs
• JustificativaNecessidade de criar alternativas de garantias para as MPEs.
• Objetivos Desenvolver mecanismo para o crédito coletivo e para o aval solidário
• Resultados esperadosAmpliar as alternativas de garantias para MPEs.
Avaliação de aspectos fundamentais às MPEs para definição de características de linhas de crédito
• JustificativaNecessidade de ter linhas de crédito adequadas para as MPEs.
• ObjetivosDesenvolver atributos para criação de linhas de crédito.
• Resultados esperadosAumentar o acesso ao crédito às MPE e o peso da oferta de
crédito livre no país para as MPEs.
Levantamento de Casos Exitosos em Compras Governamentais nos Estados
• Justificativa: Com a disseminação de casos exitosos há maior possibilidade de alcançar os 30% no volume total;
• Objetivos: Motivar Estados e Municípios a replicarem os casos exitosos devidamente adequados às respectivas realidades;
• Resultados esperados: O levantamento de um caso exitoso por Estado que não seja o do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.
Principais Ações para os Comitês Temáticos
Sugestões da Secretaria Técnica
Comitê de Racionalização Legal e Burocrática: Acompanhar implantação da Lei Geral Estadual (revisada SEFA) e REDESIM;
Comitê Investimento e Financiamento: Acompanhar implantação do Fundo de Aval e Banco do Empreendedor nos municípios;
Comitê Capacitação Empreendedora: Levantamento dos Cursos oferecidos pelos parceiros para o Bom Negócio;
Comitê Comércio Exterior: Acompanhar ações da Agência de Internacionalização e 1ª Exportação;
Comitê de Tecnologia e Inovação: Acompanhar implantação da lei de Inovação do Paraná;
Comitê de Acesso aos Mercados: Acompanhar com a SEAP a elaboração do Programa de Compras Públicas do Paraná;
Comitê de Acompanhamento Tributário: Substituição Tributária do ICMS e o Simples Nacional: Alteração na legislação do Simples Nacional; Gestão junto a Frente Parlamentar Federal para aprovação do Código de Defesa do Contribuinte
OBRIGADO!OBRIGADO!
Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná
Secretaria Técnica: Ercílio Santinoni: santinoni@seim.pr.gov.br
Mario Doria: mdoria@seim.pr.gov.br César Rissete: crissete@pr.sebrae.com.br
www.forumpme.pr.gov.br