Post on 08-Sep-2015
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14 de maro de 2015
Noes Bsicas de Economia e Fiscalidade 2-Empresas
Equipa Provi@
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Diferentes tipos de organizaes
Organizaes com fins lucrativos Empresas Agrcolas Empresas Industriais Empresas Comerciais Empresas de Servios
Organizaes sem fins lucrativos
IPSS -Instituies Particulares de Solidariedade Social Associaes Fundaes
EMPRESAS
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NOO DE EMPRESA
toda a combinao de recursos humanos,
materiais tecnolgicos e financeiros para atingir
determinados objetivos e criar satisfao das
necessidades de mercado. um agente econmico que tem como objetivo global a
otimizao do lucro a mdio e longo prazo.
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A empresa deve ser encarada como uma organizao, com objetivos prprios, e parte de um sistema social mais vasto em que se integra, comunicando e interagindo com outros sistemas: a chamada stakeholder view, representada na figura que se segue.
A empresa vista como uma boa aposta por parte daqueles que a rodeiam.
Noo de Empresa
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Empresa
Empregados
Fornecedores Acionistas e
Financiadores Estado
Clientes
Trabalho
Bens e
servios
Segurana e
Infra estruturas
Servios e bens
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Na figura, encontramos dois tipos de fluxos: os do
consumo (trabalho e dinheiro) e os que tornam o
consumo possvel (ordenados e bens e servios).
Eles permitem-nos concluir sobre a funo da
empresa na sociedade: criar e distribuir
riqueza.
Noo de Empresa
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Tipos de Empresa- tendo em conta o n de
trabalhadores
Microempresas (at 9 trabalhadores);(vol.neg.at 2 milhes)
Pequenas empresas (+ de 9 e de 50);(vol.neg.at 10 milhes)
Mdias empresas (+ de 50 e de 250);(vol.neg.at 50 milhes)
Grandes empresas (+ de 250)
De acordo com dados recentes existem em Portugal cerca de 300.000 empresas, das quais cerca de 70% so microempresas, 25% so pequenas, 5% mdias e 1% grandes empresas.
Tipos de Empresa-importncia das PME
As PME asseguram cerca de:
73% do emprego;
58% do volume de negcios;
60% do VAB.
Em mdia criam-se cerca de 32.000 empresas/Ano (entre
2009/2014), 74% destas iniciam atividade e 40% a taxa de
sobrevivncia mdia ao fim do 5 ano.
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Estas novas empresas representam 6,5% do tecido
empresarial, criam 18% de novos empregos e envolvem
mais de 46.000 pessoas.
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Tipos de Empresa-importncia das PME
Encerramentos:
85.237
Constituies:
186.223
Saldo positivo:
74.619
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Dinmica Empresarial (2009-2014/Julho)
Dinmica Empresarial
Encerramentos de 2013/Maturidade das empresas:
Jovens: 42% (at 5 anos)
Adultas: 43% (6-9 anos)
Maduras: 15% (+ de 20 anos)
Idade mdia (anos):
Encerramentos 2013: 10,6 anos.
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Nova realidade empresarial => Foco no empreendedorismo
Novo perfil:
Menor dimenso;
Menor nmero de pessoas;
Mais especializadas e focadas no exterior.
Cerca de 81% das exportadoras so micro-empresas.
Cerca de 4% das exportadoras so start-ups.
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Dinmica Empresarial
Empresas constitudas em 2013:
Novos empreendedores 67% (pela 1 vez);
Mais iniciativas individuais +22% (soc.unipessoais);
< Investimento na abertura 45% (capital social < 5.000);
Maior liderana feminina (28% tm liderana feminina).
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Dinmica Empresarial
Causas frequentes do declnio empresarial:
Internas:
Capacidade de gesto e estilo de liderana;
Controlo financeiro;
Gesto do fundo de Maneio;
Estrutura de custos;
Inrcia organizacional (confuso)
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Dinmica Empresarial
Causas frequentes do declnio empresarial:
Externas:
Alteraes na procura;
Concorrncia;
Variaes adversas em variveis fulcrais;
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Dinmica Empresarial
EMPRESA/FIRMA
Sero sinnimos?
Firma o nome pelo qual a empresa
(sociedade ou empresrio em nome
individual) identificada e assinar todos os
documentos respeitantes sua atividade.
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FIRMA-REQUISITOS
Registada Deve ser inscrita no Registo Nacional de Pessoas coletivas;
Exclusiva Deve ser completamente distinta das j registadas anteriormente;
Verdadeira No deve induzir em erro (quanto atividade, caracterizao jurdica etc.).
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CONCEITOS:
Responsabilidade O empresrio na sua atividade tem que responder pelas dvidas da empresa com o seu patrimnio, com todo ele, ou apenas com uma parte.
A responsabilidade pode ser:
Limitada se apenas uma parte do patrimnio do empresrio responde pelas dvidas da empresa.
Ilimitada se todo o patrimnio de empresrio responde pelas dvidas da empresa.
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Capital Social o conjunto das entradas monetrias ou em espcie que os scios afetam empresa aquando da sua constituio (pode ser aumentado posteriormente) e reflete o valor da responsabilidade dos associados na sociedade, designadamente perante terceiros.
Contribuies de Indstria Quando um scio no contribui com dinheiro ou bens para a sociedade, mas com servios.
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Conceitos:
Pacto social ou contrato da sociedade Consagra as regras fundamentais atividade da empresa sendo elementos essenciais a firma, a sede, o objeto, o capital social, a gerncia, a forma de obrigar, a representao dos scios em Assembleias-Gerais.
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Conceitos:
Escritura facultativa desde 2006
Tipos de empresas
Individuais
Empresrio em nome individual - ENI
Sociedade unipessoal por quotas
Coletivas
Sociedades por quotas
Sociedades annimas
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Empresrio em Nome Individual
O empresrio em nome individual consiste numa empresa titulada apenas por um s indivduo, que afeta bens prprios explorao do seu negcio. No tem um montante mnimo obrigatrio para o capital individual; A responsabilidade ilimitada, sendo que o empreendedor responde pelas
dvidas contradas no exerccio da atividade com todos os bens que integram o seu patrimnio;
No existe separao entre o patrimnio pessoal e o patrimnio do negcio, pelo que os bens prprios do empreendedor esto afetos explorao da atividade econmica.
A firma, ou nome comercial dever ser constituda pelo nome civil completo ou abreviado do empresrio individual e poder incluir, ou no, uma expresso alusiva ao seu negcio ou forma como pretende divulgar a sua empresa no meio empresarial;
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Sociedade Unipessoal por Quotas
Tem um nico scio ;
O scio titular da totalidade do capital social;
A responsabilidade do scio encontra-se limitada ao montante do capital social subscrito;
O capital social livremente fixado no contrato de sociedade, exceto nos casos em que a Lei prev o contrrio;
O valor da quota pode ser varivel, mas nunca inferior a 1,00; Apenas o patrimnio da sociedade responde perante credores
pelas dvidas da sociedade;
A firma deve obrigatoriamente conter a expresso sociedade unipessoal ou unipessoal seguida de Limitada ou Lda..
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SUQ Outras Caractersticas
O scio nico pode transformar esta sociedade numa
por quotas atravs da diviso e cesso da quota ou
aumento de capital social por entrada de um novo
scio, nesse caso deve ser eliminada da firma a
expresso sociedade unipessoal, ou a palavra unipessoal;
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Sociedades por quotas Tem dois ou mais scios;
No admite contribuies de indstria;
A responsabilidade dos scios encontra-se limitada ao capital social, exceto nos casos em que a Lei prev o contrrio;
O capital social pode ser fixado livremente pelos scios, exceto em empresas reguladas por legislao especial;
O valor da quota pode ser varivel, mas nunca inferior a 1,00; O contrato da sociedade deve mencionar o montante de cada quota e
a identificao do respetivo titular;
Apenas o patrimnio da sociedade responde perante os credores pelas dvidas da sociedade;
A denominao da empresa deve conter a expresso Limitada ou "Lda.".
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SQ Outras Caractersticas
obrigatria a existncia de uma reserva legal, constituda
pela deduo de, pelo menos, 5% aos lucros lquidos
anuais, at que se atinja o mnimo de EUR 2.500. O pacto
social pode determinar valores e percentagens mais
elevados. Enquanto estes valores no forem atingidos, no
se podem distribuir aos scios os lucros lquidos obtidos.
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Sociedade Annimas
Sociedade em que o capital dividido por ttulos representativos facilmente transmissveis (aes).
Tem um mnimo de cinco scios, designados por acionistas, que podem ser pessoas singulares ou coletivas;
No admite contribuies de indstria;
Pode constituir-se com um nico scio desde que esse scio seja uma sociedade;
A responsabilidade dos scios encontra-se limitada ao valor das aes por si subscritas;
O capital social no pode ser inferior a 50.000,00 e est dividido em aes de igual valor nominal;
Apenas o patrimnio da sociedade responde perante credores pelas dvidas da sociedade;
A denominao da empresa deve obrigatoriamente conter a expresso sociedade annima ou SA
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Como constituir uma empresa
1. Constituir uma empresa online
2. Constituir uma empresa presencialmente:
Empresa na hora
Mtodo tradicional
Fonte: Informa DB, INE, E-Monitor 2014, BPI
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http://www.portaldaempresa.pt/
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