A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O PROGRAMA MAIS MÉDICOSPara onde vamos?

TELESSAÚDE UERJ

Medicina de Família e Comunidade

2013

7 de Novembro

RICARDO DONATO RODRIGUESDepto. Medicina Integral, Familiar e

Comunitária – FCM/UERJ

Professor Associado Aposentado

TEMA POLÊMICO

Pode parecer que o:Mais médicos significa somente acesso populações

desassistidas

Mas, o Programa é mais do que isso

A Lei 12 821 institui muitas mudanças • docente-assistenciais

• organizacionais

MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE

Setor saúde é muito dinâmico

está sempre em mudança mudanças demográficas e nosológicas mudanças socioeconômicas e culturais novas necessidades e demandas

MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE

Setor saúde é muito dinâmico

está sempre em mudança avanços científicos e tecnológicos novos saberes e práticas

MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE

São muitos desafios desde custos e financiamento, organização e acesso até formação e modelo assistencial

MAIS MÉDICOS E SISTEMAS DE SAÚDE

Seleção de aspectos a abordar acesso – foco nas populações desassistidas assistência – reorientação do modelo assistencial graduação – foco internato pós-graduação – foco residência

MAIS MÉDICOS - ACESSO - SISTEMA DE SAÚDE

Questão Mundial No Brasil até meados anos 70 – sistema de saúde repartido:

MS (orçamento insuficiente) – saúde pública

MPAS/INAMPS (mais recursos) – assistência médica e outros

benefícios previdenciários para mão de obra de elite

Hosp. Estad. ,e CMS – urgências e programas verticais: pobres

Outros prestadores – também seletivos

MAIS MÉDICOS –ACESSO - SISTEMA DE SAÚDE

Brasil transcurso dos anos 70

políticas sociais compensatórias – extensão de benefícios previdenciários (assistência médico-hospitalar) a outras

categorias (domésticas e outras com baixos salários...)

explosão da demanda financiamento e compra de serviços setor privado falta de controle atos produzidos modelo como “fator incontrolável de corrupção” (CGM)

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Brasil transcurso dos anos 70

fortalecimento do modelo assistencial centrado no paradigma biotecnológico (foco distúrbios fisiopatológicos) : hospitalocêntrico, biologicista, voltado para o tratamento especializado focal de casos individuais

consumo irracional de procedimentos escassez e desperdício baixa capacidade resolutiva explosão de custos

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Brasil início dos anos 80

Críticas crescentes ao modelo

Subfinanciamento e crise do modelo previdenciário governo busca alternativas

Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária e o Plano do CONASP

O Plano engavetado

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Brasil anos 80 até a Constituição de 1988Fortalecimento do Movimento Sanitário Brasileiro

em universidades e centros de pesquisa Em outras instituições públicas

Do movimento de crítica e resistência à teses e experiências inovadoras

Medicina Integral – Medicina Preventiva – Medicina de Família Medicina Comunitária

Influências de Alma-Ata

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Brasil anos 80 até a Constituição de 1988

Ações Integradas de Saúde - AIS Integração interinstitucional de natureza programática entre as unidades

públicas de saúde para melhor coordenação do sistema Primeiros passos para Garantir acesso à rede pública

8ª Conferência Nacional de Saúde Implantação do SUDS Consolidação das conquistas anteriores e projeto SUS

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Brasil anos 80 - Constituição de 1988

SUS: direito de todos, dever do Estado Acesso universal à rede pública de serviços Outros princípios: integralidade e longitudinalidade

Faltava disciplinar por meio de Lei específica (Lei Orgânica)

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Brasil início dos anos 90

As Leis Orgânicas da Saúde Sancionadas com muitos vetos alterando o projeto original

Implantação do SUS Sistema ordenado juridicamente

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Problema do SUS

Tripla carga de doença com predominância de condições crônicas e modelo voltado para condições agudas (Mendes)

Subfinanciamento

Universalização excludente (Faveret)

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Brasil 1993

•Implantação do PSF• Experiência internacional e APS• Conjuntura neoliberal

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Brasil 1993 até 2002

ABEM, ESCOLAS MÉDICAS, CINAEM DIRETRIZES DO ENSINO MÉDICO

SBMFC, intercâmbio internacional, expansão com qualidade

Conversão do PSF em Estratégia (ESF) Reorientar modelo assistencial

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Brasil - 2003 a 2010 ESF em rápida expansão, incrementando a qualidade

Expansão também em capitais e grandes cidades Cobertura a mais de 100 milhões de brasileiros Apoio a formação de especialistas em APS Ampliação de PRMFC Implantação de NASFs

Fortalecimento das Diretrizes Nacionais Ensino Médico Pró e Pet Saúde

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Brasil - 2003 a 2010 – indicadores/resultados

Diminuição de taxas de mortalidade infantil/precoce

Redução de internações por condições sensíveis a APS

Diminuição da demanda em unidades de emergência (RJ)

Índices elevados de satisfação

Menores custos

Reconhecimento internacional - OMS e muitos países

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Lei - Mais Médicos – Pontos FortesCobertura no curto prazo a comunidades sem assistência

Fortalecimento das Diretrizes Ensino Médico Reforça Internato em 2 anos Atribui 30% da CH a APS no internato

Ampliação das Vagas de Residência Médica (quantitativo equivalente ao de formandos – até 2018)

Institui pré-requisito em APS

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Lei - Mais Médicos – Limitações/Pontos Críticos

Modelo de provimento (sem revalida)

Exclusivamente Médico (desestabiliza processo de expansão

ESF)

Não garante longitudinalidade

Enfraquece iniciativas para instituição de carreira SUS/ESF

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Lei - Mais Médicos – Limitações/Pontos Críticos

Desestímulo em relação à especialidade médica da APS: MFC

(para que e por que vou fazer esta especialidade?)

Estabelece R1 em MGFC(?) como pré-requisito geral

Não enfrenta o cerne da questão: Não regulamenta a

distribuição de vagas dos PRM (proporção e distribuição de

especialistas)

Coloca em risco processo de reorientação modelo assistencial

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Medidas e Reajustes Necessários no Curto PrazoControle rigoroso para coibir substituição de EqSF por médico

Manter curva de crescimento da ESF com qualidade

RMFC como pré-requisito para acesso carreira ESF

RM como pré-requisito para inserção no NASF

Apoiar constituição de Redes Docente-assistenciais de APS

Apoiar financeiramente a fixação de egressos de PRMFC realizados em municípios de até 150 mil habitantes

•Fortalecimento das Diretrizes EM • Reforça Internato em 2 anos• Atribui 30% da CH a APS

•Ampliação das Vagas de Residência Médica (quantitativo equivalente ao de formandos – até 2018)•Institui pré-requisito em APS

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Medidas e reajustes necessários no curto prazoManter atual modelo de pré-requisito RM até 2018

Regulamentar distribuição de vagas de PRM

40% destinadas a Medicina de Família e Comunidade

Apoio/estímulo aos PRMFC

Complementação da bolsa

Compartilhar com RCM pré-requisito PR até 2018

Apoiar criação PRMFC por municípios/consórcios

Estimular acesso a carreira docente

Outras medidas de apoio à inserção acadêmica da MFC

MAIS MÉDICOS –ACESSO – SISTEMA DE SAÚDE

Outras medidas e reajustes necessários Aumento 5% do vencimento base por quinquênio de efetivo

exercício na mesma unidade de saúde da família , ou por triênio completado na mesma unidade em municípios de até 150.000 habitantes

20 pontos adicionais RMFC para ingresso em programas de RM com pré-requisito enquanto persistir tal sistema de pontos