A Questão Fundiária Brasileira

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA edaldo.gomes@incra.gov.br

A Questão FundiA Questão Fundiáária Brasileiraria Brasileira

Uma abordagem histUma abordagem históóricarica

Projeto de Projeto de InfraestruturaInfraestrutura GeoespacialGeoespacial NacionalNacional

NationalNational GeoespatialGeoespatial FrameworkFramework ProjectProject

FrederictonFredericton –– CA abril 2006CA abril 2006

A origem da distribuiA origem da distribuiçção desigual de terras ão desigual de terras

•• Tratado de Tordesilhas (1494);Tratado de Tordesilhas (1494);

PerPerííodo Prodo Préé--colonial (1500 colonial (1500 –– 1530)1530)

•• O lucrativo comO lucrativo coméércio de especiarias nas rcio de especiarias nas ÍÍndias gerou desinteresse ndias gerou desinteresse pela explorapela exploraçção do territão do territóório brasileiro.rio brasileiro.

Especiarias (cravo, canela, pimenta Especiarias (cravo, canela, pimenta etcetc))

•• O lucrativo comO lucrativo coméércio de especiarias nas rcio de especiarias nas ÍÍndias gerou desinteresse ndias gerou desinteresse pela explorapela exploraçção do territão do territóório brasileiro.rio brasileiro.

•• Plano de ocupaPlano de ocupaçção baseado na Lei de Sesmarias;ão baseado na Lei de Sesmarias;

•• Atividade econômica limitada a exploraAtividade econômica limitada a exploraçção de madeira (pauão de madeira (pau--brasil);brasil);

•• AmeaAmeaçça de invasão por conquistadores de outras nacionalidades fora de invasão por conquistadores de outras nacionalidades forçça a Portugal a rever a estratPortugal a rever a estratéégia de manutengia de manutençção e ocupaão e ocupaçção do territão do territóório rio brasileiro;brasileiro;

•• Capitanias HereditCapitanias Hereditáárias;rias;

PerPerííodo Colonial (1530 odo Colonial (1530 –– 1822)1822)

•• Capitanias HereditCapitanias Hereditáárias são criadas (1530);rias são criadas (1530);

•• ÉÉ criado a figura do Governador Geral;criado a figura do Governador Geral;

•• DoaDoaçções de terras (sesmarias) são limitadas a uma faixa de vinte ões de terras (sesmarias) são limitadas a uma faixa de vinte quilômetros (1697);quilômetros (1697);

•• Terras devem ser demarcadas e registradas num prazo de dois anoTerras devem ser demarcadas e registradas num prazo de dois anos s (1795);(1795);

•• Guerras Napoleônicas provocam a vinda da Corte Portuguesa para Guerras Napoleônicas provocam a vinda da Corte Portuguesa para o o Brasil (1808);Brasil (1808);

•• Rei retorna a Portugal e o regime de Sesmarias Rei retorna a Portugal e o regime de Sesmarias éé extinto (1821);extinto (1821);

PerPerííodo Colonial (1530 odo Colonial (1530 –– 1822)1822)

•• Capitanias HereditCapitanias Hereditáárias são extintas e substiturias são extintas e substituíídas pelas Provdas pelas Províínciasncias

•• Primeira constituiPrimeira constituiçção (imperial) desobriga os proprietão (imperial) desobriga os proprietáários de rios de devolverem terras não cultivadas, contrariando a Lei de Sesmariadevolverem terras não cultivadas, contrariando a Lei de Sesmarias.s.

•• O confisco de terras sO confisco de terras sóó acontece em casos muito especiais;acontece em casos muito especiais;

•• ÉÉ criada, em 1850, a primeira lei de terras brasileira (Lei 601) criada, em 1850, a primeira lei de terras brasileira (Lei 601) e surge e surge a Repartia Repartiçção Geral de Terras Pão Geral de Terras Púúblicas:blicas:

•• dirigir e organizar a medidirigir e organizar a mediçção, a descrião, a descriçção e a divisão das terras devolutas ão e a divisão das terras devolutas e indicar ao governo regiões que deveriam ser reservadas para a e indicar ao governo regiões que deveriam ser reservadas para a colonizacolonizaçção indão indíígena, para a ocupagena, para a ocupaçção por estrangeiros, para a fundaão por estrangeiros, para a fundaçção ão de povoados, para venda a particulares e de povoados, para venda a particulares e àà marinha. Deveria ainda marinha. Deveria ainda promover a colonizapromover a colonizaçção nacional e organizar o registro das terras sob ão nacional e organizar o registro das terras sob domdomíínio particular em todo o Impnio particular em todo o Impéério.rio.

PerPerííodo Imperial (1822 odo Imperial (1822 –– 1889)1889)

•• A criaA criaçção dos Estados nacionais sucedem as Provão dos Estados nacionais sucedem as Provííncias;ncias;

•• Embora extinto, esse regimes de distribuiEmbora extinto, esse regimes de distribuiçção de terras (capitanias ão de terras (capitanias heredithereditáárias e sesmarias) acaba influindo não srias e sesmarias) acaba influindo não sóó na definina definiçção dos ão dos limites geogrlimites geográáficos dos Estados nacionais mas tambficos dos Estados nacionais mas tambéém concentrando o m concentrando o domdomíínio da terra nas mãos de poucos proprietnio da terra nas mãos de poucos proprietáários, entre eles o Estado;rios, entre eles o Estado;

•• ComoComo resultado originouresultado originou--se uma estrutura de poder regional se uma estrutura de poder regional -- as as oligarquias locais oligarquias locais -- que sobreviveu a todas as mudanque sobreviveu a todas as mudançças de natureza as de natureza polpolíítica, administrativa, social, econômica e que ainda hoje se manttica, administrativa, social, econômica e que ainda hoje se mantéém m atuante.atuante.

PerPerííodo Republicano (1889 em diante)odo Republicano (1889 em diante)

OcupaOcupaçção heterogênea do territão heterogênea do territóório brasileirorio brasileiro

Programa de ocupaPrograma de ocupaçção da região norte (1970)ão da região norte (1970)

ArrecadaArrecadaçção de terras na Amazônia Legalão de terras na Amazônia Legal

AvanAvançço do desmatamentoo do desmatamento

Novo Progresso

Grilagem de Terras FONTE: IPAM

AvanAvançço da soja ao longo da BRo da soja ao longo da BR--163 (PA e MT)163 (PA e MT)

AvanAvançço da soja no Brasilo da soja no Brasil

Agricultura familiar na BRAgricultura familiar na BR--163 (PA e MT)163 (PA e MT)

58% das propriedades ruraissão destinadas a produçãofamiliar

8 municípiosno Pará

ÁÁreas de conflito no Estado do Parreas de conflito no Estado do Paráá

OcupaOcupaçção irregular no Estado do Parão irregular no Estado do Paráá

ÁÁreas da União no Estado do Parreas da União no Estado do Paráá

ModernizaModernizaçção da legislaão da legislaçção fundião fundiáária brasileiraria brasileira

• Decorridos cento e cinqüenta e um anos da Lei de Terras o governo federal edita uma nova lei (10.267, em 2001) com propósitos idênticos, remetendo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, a tarefa de organizar e gerenciar, em conjunto com a Secretaria da Receita Federal, o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR.

• Para constar dessa base de dados a lei exige que seja apresentada ao Incra uma planta georreferenciada do imóvel rural.

• O não cumprimento desta determinação impede que o proprietário formalize qualquer transação que envolva este imóvel, junto aos Cartórios de Registro Imobiliário. A venda, a compra, um desmembramento, a oferta em garantia a empréstimos bancários, hipotecas, tudo isso fica condicionado ao atendimento desta lei.

Precária descrição imobiliária

“limita-se [o imóvel] no passo onde mataram o Varela” (Sesmaria concedida a D. Beatriz, 1556)

“confina onde esteve a roça do Padre Salsa, aonde acabar Antonio Sião e Antônio Fernandes” (carta do século XVI).

“parte da feitiçaria dos índios até onde se mete o rio Ayamá e daíaté a riba da casa velha que foi de Christovão Índio e outra casa que foi de um índio que se chama Aberama, onde estão uns cajus muito grandes” (Sesm. de Vasco Lucena).

Precária descrição imobiliária (cont.)

“O medidor enchia o cachimbo, acendia-o e montava o cavalo, deixando que o animal marchasse a passo; quando o cachimbo se apagava, acabado o fumo, marcava uma légua”

Em Jacobina (BA): imóvel que faz “pião em olho d´água no pau de colher para cima etc.”

Sistema PSistema Púúblico de Registro de Terrasblico de Registro de Terras

Lei 10.267 / 01

Cria o Sistema Público de Registro de Terras, estreitando o vínculo entre o cadastro nacional de imóveis rurais (Incra) e o registro imobiliário (sistema cartório);Passa a exigir a apresentação de planta georreferenciada do imóvel rural, para que qualquer transação imobiliária possa ser efetivada pelo sistema cartorário;Exige que esta planta seja elaborada segundo padrão estabelecidopelo Incra, inclusive a precisão posicional dos vértices definidores dos limites do imóvel rural (0,50m);

Planta GeorreferenciadaPlanta Georreferenciada

Comitê Regional de CertificaComitê Regional de Certificaçção ão

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA edaldo.gomes@incra.gov.br3.554T O T A L_

108TOCANTINSTO

1.038SÃO PAULOSP

6SERGIPESE

116SANTA CATARINASC

303RIO GRANDE DO SULRS

18RORAIMARR

17RONDÔNIARO

4RIO GRANDE DO NORTERN

44RIO DE JANEIRORJ

244PARANAPR

49PIAUIPI

32PERNAMBUCOPE

4PARAIBAPB

68PARÁPA

312MATO GROSSOMT

157MATO GROSSO DO SULMS

397MINAS GERAISMG

24MARANHÃOMA

322GOIASGO

57ESPIRITO SANTOES

62DISTRITO FEDERALDF

17CEARÁCE

118BAHIABA

6AMAPAAP

11AMAZONASAM

9ALAGOASAL

11ACREAC

ProfissionaisDescriçãoUF

Lista de Profissionais Credenciados junto ao INCRA

Posição em 05/03/2006

Lista de Imóveis Certificados junto ao INCRA

Posição em 05/03/2006

UF Imoveis

AC 11 AL -AM -AP -BA 54CE 15DF 6ES 19GO 431MA 18MG 165

MS 694

MT 1.125

SC 4SP 471

TO 110

Total 3.197

AutomaAutomaçção do Processo de Certificaão do Processo de Certificaçção ão

Sistema GeodSistema Geodéésico Brasileiro sico Brasileiro

Levantamento GeodLevantamento Geodéésico de Precisãosico de Precisão

Levantamento cadastral no ParLevantamento cadastral no Paráá

Gleba BacajáPará

Rodovia Transamazônica

Gleba BacajáMalha Fundiária

Plano Pará

Gleba Bacajá ]

Assentamentos

Estradas

Lotes / levantamento exército

Parcelas de Pas do Incra.

Gleba BacajáMalha Fundiária

Plano Pará

Gleba Bacajá ]

Assentamentos

Estradas

Lotes / levantamento exército

Parcelas de Pas do Incra.

Fusão de Imagens SAR + LandsatFusão de Imagens SAR + Landsat

Coleta das imagens do radar aerotransportado SARColeta das imagens do radar aerotransportado SAR

Aeronave de Sensoriamento Remoto do SIVAM / SIPAM

EMB-145 / R-99B

Gleba Belo MontePlano Pará

Gleba Belo MonteMalha FundiáriaAção Plano Pará

GLEBA BACAJÁ

ASSENTAMENTOS

ESTRADAS

LOTES / LEVANTAMENTO EXÉRCITO

Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária

Coordenação Geral de Cartografia: Edaldo Gomes

edaldo.gomes@incra.gov.br

Tel: 55- 61- 411.7374

Instituto Nacional de ColonizaInstituto Nacional de Colonizaçção e Reforma Agrão e Reforma Agráária ria

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