PROJETO CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO … · 2017-08-21 ·...

Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACESecretaria do Desenvolvimento Agrário

PROJETO CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS EREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO

ESTADO DO CEARÁ

DEZEMBRO – 2008

S U M Á R I O

pág.

1. APRESENTAÇÃO.........................................................................................................................................................1

2. ESTRATÉGIA DA AÇÃO............................................................................................................................................1

3. OBJETIVOS...................................................................................................................................................................3

3.1. GERAL........................................................................................................................................................................33.2. ESPECÍFICOS ..............................................................................................................................................................3

4.ÁREA DE ATUAÇÃO....................................................................................................................................................4

5. METAS..........................................................................................................................................................................26

6. CUSTO DO PROJETO...............................................................................................................................................26

7. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO.............................................................................................................27

128 COTEP 2008 mota 2

1. APRESENTAÇÃO

A presente proposta contempla a execução das atividades de CadastroGeorreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, como umaimportante estratégia de Reordenamento Agrário, fortalecendo o combate àpobreza rural, tendo como focos principais a promoção da segurança jurídica dopatrimônio fundiário do agricultor familiar e a extinção da grilagem de terras noespaço rural brasileiro.

O estabelecimento definitivo da Lei 10.267/01 e do Decreto 4.449/02 que

institui um cadastro de terras de base única compartilhada por todas instituições,obrigando o georreferenciamento paulatino dos imóveis rurais e a disponibilizaçãode novas tecnologias de informação, possibilitaram a oportunidade de construir-sea curto, médio e longo prazos, uma completa e confiável base de informaçõesrurais de uso múltiplo que permitirá o conhecimento detalhado da estruturafundiária brasileira e o estabelecimento de uma definitiva segurança jurídica no quese refere a propriedade da terra no Brasil.

2. ESTRATÉGIA DA AÇÃO

A estratégia geral da ação é fortalecer as parcerias em diversas instânciasinstitucionais, com a participação efetiva de todos os atores envolvidos noprocesso tais como: INCRA, Prefeituras Municipais, Cartórios de Registros deImóveis, Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Federação eSindicatos Patronais e outras organizações da sociedade civil para, numa açãocoordenada, levantar e mapear toda a estrutura fundiária local e regional,disponibilizando à sociedade e aos governos informações úteis sobre o meio ruralmapeado, numa perspectiva de desenvolvimento transformador da realidade atual.

Operacionalmente o IDACE, será o órgão responsável pela execução doprojeto que terá como meta estratégica a identificação e caracterização detalhadada malha fundiária dos municípios eleitos para, numa perspectiva de curto, médioe longo prazos, promover uma melhor distribuição e destinação das terras públicase privadas diretamente beneficiadas pelo projeto de Ação Fundiária nos municípiosque compõem os diversos territórios no Estado do Ceará.

Simultaneamente, a partir das informações geradas pelas operações decadastro Georreferenciado e de levantamentos jurídicos-dominiais, se executaráum amplo processo de Regularização Fundiária o qual ensejará a titulação deposseiros que se caracterizarem como agricultores familiares, pequenosprodutores, pescadores, e outros grupos de famílias de trabalhadores quenecessitem de uma ação governamental dirigida ao processo de inclusão social.


Caberá ao IDACE a responsabilidade da execução propriamente dita dostrabalhos atribuídos aos Núcleos Operacionais, principalmente no que diz respeitoàs licitações, contratações, acompanhamento e fiscalização do levantamento dosimóveis, recebimento e aprovação dos produtos gerados,geração de peçastécnicas e execução de todos os processos relativos à regularização fundiária dasposses legitimáveis.

Ainda no que diz respeito às atividades realizadas nos NúcleosOperacionais, o INCRA se responsabilizará diretamente pela capacitação esupervisão das equipes responsáveis pelas cargas de dados no Sistema Nacionalde Cadastro Rural – SNCR e suas derivações, como também pelos processos decertificação das peças técnicas dos imóveis levantados, plantas individuais e seusrespectivos memoriais descritivos, de acordo com a legislação e instruçõesnormativas vigentes.

Para execução desse projeto serão implantadas NOM’s, estrategicamentedistribuídas pelos territórios eleitos, cada um com a responsabilidade de execuçãodo projeto em uma área predeterminada, de acordo com a capacidade operacionaldo IDACE, de forma a atender a execução das metas propostas nos prazosestabelecidos, com a seguinte estrutura permanente de pessoal:

Quadro 1 – Estrutura do NOM

ESTRUTURA DO N.O.M QUANTIDADE

Coordenador 1

Supervisor Técnico 1

Técnico em Geoprocessamento 2

Digitadores de Bancos de Dados 2

Fiscal de Campo 3

Motorista 1

Total 10

Ainda por parte do IDACE, o projeto contará com o apoio permanente da suaProcuradoria, pondo a disposição dos trabalhos de campo uma equipe de trêsprocuradores que se responsabilizarão pelos trabalhos de formulação e analisesdos processos individuais de regularização fundiária.

Em nível de gerência, o projeto ficará sob a responsabilidade de suaCoordenadoria Técnica e de Operações, e contará com o apoio integral dasCélulas de Gestão Fundiária, Cartografia, Geoprocessamento e Diagnóstico


Fundiário e toda a equipe técnica dos Núcleos de Estudos, Cadastro eLevantamento Fundiário e Titulação e Patrimônio Fundiário, como também daestrutura de apoio administrativo e Jurídico do órgão.

3. OBJETIVOS

3.1. GERAL

Realizar o levantamento, identificação, georreferenciamento, caracterizaçãoda malha fundiária dos municípios integrantes dos territórios no Estado do Ceará,contribuindo com a implantação do Cadastro de Imóveis Rurais de uso múltiplo, eexecutar um Programa de Regularização Fundiária dirigido prioritariamente aosagricultores familiares da região.

3.2. ESPECÍFICOS

Caracterizar a estrutura fundiária dos municípios integrantes dosterritórios do Estado do Ceará, realizando diagnósticos territoriais parasubsidiar as políticas fundiárias e a definição de estratégias para oDesenvolvimento Territorial Sustentável da região;

Favorecer o cumprimento da Lei 10.267/01 naquilo que diz respeito aogeorreferenciamento de imóveis rurais, especialmente àqueles queapresentem em suas dimensões áreas que não excedam a quatromódulos rurais;

Contribuir para a constituição de um cadastro georreferenciado deimóveis rurais no estado do Ceará dando suporte a efetivação do CNIR;

Dar suporte técnico aos programas de fiscalização e recuperaçãoambientais nos territórios trabalhados em cooperação com os órgãosambientais competentes;

Regularizar áreas de posseiros na condição de agricultores familiares,proporcionando-lhes o título e garantindo-lhes o domínio das áreas queefetivamente ocupam;

Intensificar as ações de identificação de estoques de terras tendo emvista a implantação de projetos localizados de redistribuição ereorganização fundiárias;

Colaborar na formação de uma rede institucional responsável pelaimplantação e manutenção do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais,envolvendo União, Estados, Municípios e Cartórios de Registro deImóveis;


4. ÁREA DE ATUAÇÃO

A proposta de apoiar o desenvolvimento rural sustentável, através de umaestratégia de abordagem territorial pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial –SDT do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA foi convertida no ProgramaNacional denominado Território da Cidadania que procura combinar as diferentesações do Governo Federal de forma articulada com as ações Estaduais eMunicipais, objetivando reduzir as desigualdades sociais e promover umdesenvolvimento harmonioso e sustentável do meio rural. A construção dessaproposta objetiva inovar em alguns aspectos da gestão pública, apoiandoiniciativas de desenvolvimento autógeno de populações que se identificam comopertencentes a um mesmo território, no caso território rural. Estes elementosprecursores de coesão social e territorial são apropriados por um processo deplanejamento que procura organizar problemas e soluções , convocando o poderlocal e a sociedade a assumirem papéis de protagonistas responsáveis pelasiniciativas surgidas.

Essa estratégia enfatiza o desenvolvimento do capital social componenteimportante, diferenciador e qualificador para que os atores sociais assumam umpapel de destaque tanto na implementação de dinâmicas internas no território,como também nas relações com outros territórios e outros mercados queextrapolem o espaço territorial em questão. A promoção do desenvolvimentohumano visa a concertação social sobre formas de produção, distribuição eutilização dos ativos de uma região, e está comprometido com a construção demodelos mais sustentáveis de geração de riquezas com inclusão social.

As articulações interinstitucionais a partir do território permitem integrarhorizontalmente políticas, programas, projetos e ações com foco na realidadeterritorial e, paulatinamente, rearticulá-los e recriá-los a partir de novos arranjosinstitucionais – fóruns, comitês, conselhos, consórcios, comissões e oficinas dedesenvolvimento com autonomia, representatividade e legitimidade. Tambémpermite uma verticalização entre União, Estados, Territórios e Municípios de baixopara cima, rompendo as visões normalmente predominantes nas políticas públicas,que tendem a desconsiderar as diversidades locais e regionais. Resulta desteprocesso um conjunto de institucionalidades que representam uma novaconcepção de desenvolvimento.

A articulação de políticas públicas é, portanto, o maior desafio a ser vencidopela proposta do desenvolvimento territorial, pois ela se mostra necessária emtodos os níveis de poder, sendo que, para alguns, as articulações podem significarmudanças importantes na correlação de forças e nas dinâmicas tradicionais dosespaços de poder.


A seleção e definição dos territórios, teve como referência o conceitoutilizado pelo MDA de que “Território é um espaço físico, geograficamente definido,geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos caracterizados porcritérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, acultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociaisrelativamente distintos, que se relacionam por meio de processos específicos,ondese pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social,cultural e territorial.”

Os processos de criação e seleção dos territórios foram propostos pelasinstitucionalidades territoriais para deliberação devidamente registrada por meio deata da reunião, e encaminhados ao Conselho Estadual de Desenvolvimento RuralSustentável – CEDRS para fins de análise e manifestação, havendo portanto aconseqüente discussão e homologação por parte do CEDRS.

Com base neste contexto, o Estado do Ceará através do IDACE propõe aexecução da Regularização Fundiária nesses municípios integrantes dos 06 (seis)territórios rurais incluídos no Programa Territórios da Cidadania, considerando oenfoque territorial e o que preconiza o Plano de Desenvolvimento RuralSustentável do Governo do Estado, tendo como premissa o desenvolvimentosolidário e sustentável dos territórios em foco, de forma a atender os anseios dosagricultores familiares. Dessa forma serão trabalhados 84 (oitenta e quatro)municípios, abrangendo uma área de 7.923.968,00 hectares, conforme indicadonos quadros e mapa a seguir apresentados.

TERRITÓRIO SERTÕES DE CANINDÉ

O Território Sertões de Canindé ‘compreende os municípios de BoaViagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, conforme tabela evisualização do mapa apresentado a seguir:

ORDEMMUNICÍPIOS

SELECIONADOS PARAA AÇÃO

ÁREA TERRITORIAL(hectares)

ESTIMATIVA DONÚMERO TOTAL

DE IMÓVEIS ACADASTRAR

ESTIMATIVA DONÚMERO DE

POSSES A SEREMTITULADAS

SERTÕES DECANINDÉ

1. Boa Viagem 283.382,00 3.559 2.136

2. Canindé 320.224,00 2.502 1.502

3. Caridade 84.991,00 904 543

4. Itatira 79.784,00 618 371

5. Madalena 102.813,00 701 421

6. Paramoti 48.183,00 572 343


Dados Gerais Ceará Sertões De Canindé - CE (%)

Número de Territórios 1 - -

Municípios 184 6 3,26

Área(km2) 146.348,30 9.099,20 6,22

População(hab) 7.430.661 176.886 2,38

Densidade Demográfica (hab/km2) 50,77 19,43 38,27

População Rural(hab) 2.115.343 92.448 4,37

Distância Média dos Municípios à Capital(Km) - 136,10 -

Pescadores 15.094 159 1,05

Agricultores Familiares 306.213 13.732 4,48

Famílias Assentadas 20.011 3.063 15,31

Demanda Social 328.952 17.020 5,17

Bolsa Família 1.406.758 50.926 3,62

Quilombolas 15 0 0,00

Terras Indígenas 7 0 0,00

Número de Municípios Alta Renda(*) 9 0 0,00

Número de Municípios Baixa Renda(*) 111 0 0,00

Número de Municípios Dinâmicos(*) 27 6 22,22

Número de Municípios Estagnados(*) 37 0 0,00

(*) Desigualdade Regional: cruzamento das variáveis "rendimento domiciliar médio" e "crescimento do PIB per capita". AltaRenda: alto rendimento domiciliar por habitante, independente do dinamismo observado; Dinâmicos:rendimentos médios e baixos,mas com dinâmica econômica significativa; Estagnados:rendimento domiciliar médio, mas com baixo crescimento econômico; Baixa Renda: baixo rendimento domiciliar e baixo dinamismo. Fonte de Dados: Ministério da Integração Nacional, 2005.


ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)

Segundo a classificação do PNUD, todos os municípios que compõem oterritório estão entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano(IDH entre 0,5 e 0,8). A média do território teve um crescimento de 13%, passandode 0,480 em 1991, para 0,61% em 2000. Os municípios de Boa Viagem, Canindé,Caridade e Madalena apresentam IDH variando entre 0,63 a 0,61; enquanto osoutros municípios apresentam índices variando de 0,59 a 0,56.

Em Estudo comparativo com os dados do ano de 1991, constata-se umcrescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM em todos osmunicípios, variando entre 0,14 a 0,11. Houve um decréscimo no ranking (ano2000) nos municípios de Boa Viagem, Canindé e Itatira. As dimensões quecontribuíram para o crescimento do IDHM foram a Educação, com 20%, seguidapela Longevidade, com 12% e com pouca significância a Renda com 5%.

(Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil –PNUD – 2003)

INDICADORES DE RENDA, POBREZA E DESIGUALDADE

Considerando o período de 1991-2000, no geral os municípios apresentamuma renda per capita muito baixa, apesar do período revelar um crescimento emmais de 40%(quarenta por cento).

Os baixos valores de renda per capita refletem nos níveis de pobreza,registrando uma queda de 10,14% na proporção do número de pobres, passandode 86,55% em 1991, para 76,41% em 2000. No entanto, permanece muito alto opercentual de pobres no território, chegando esse percentual a 76%(setenta e seispor cento). Conforme dados indicados, podem-se observar os municípios queapresentam maior índice de pobreza: Itatira (82,3%) e Paramoti (81,2%), enquantoos outros municípios apresentam índices variando entre 75% a 70%(setenta porcento).

Esses indicadores atestam que nesse período houve um crescimento daconcentração de renda, conforme o índice de GINI, que cresceu 13% no período,passando de 0,49 para 0,62, aumentando dessa forma a desigualdade social.Verificando-se que os municípios com maior concentração de renda, portanto, commaior desigualdade social são: Boa Viagem (0,67%), Itatira (0,67) e Paramoti(0,65%). No entanto os municípios do território apresentam um certo dinamismo,com rendimentos médios e baixos, mas com dinâmica econômica significativa;

(Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – PNUD – 2003)


TERRITÓRIO VALE DO CURU E ARACATIAÇU

O Território Vale do Curu e Aracatiaçu compreende os municípios deAmontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapagé, Itapipoca, Itarema,Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, SãoLuís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama, conformetabela e visualização do mapa apresentado a seguir.

ORDEMMUNICÍPIOS







V

ALEDO

CURU EARACATIAÇU

1. Amontada 117.325,00 1.639 984

2. Apuiarés 62.365,00 959 576

3. Gereral Sampaio 19.353,00 238 143

4. Irauçuba 146.356,00 825 496

5. Itapajé 44.043,00 971 583

6. Itapipoca 160.980,00 1.844 1.107

7. Itarema 71.790,00 876 526

8. Miraíma 69.572,00 307 185

9. Paracuru 23.510,00 1.336 802

10. Paraipaba 28.396,00 835 502

11. Pentecoste 136.164,00 1.329 798

12. S. G. do Amarante 90.017,00 1.450 871

13. São Luiz do Curu 12.362,00 243 146

14. Tejuçuoca 70.942,00 524 315

15. Trairi 93.214,00 1.905 1.143

16. Umirim 32.450,00 357 215

17. Uruburetama 9.597,00 371 223

Total da NOM 1.188.436,00 16.009 9.615


Dados Gerais Ceará Itapipoca - CE (%)



Área (km2) 146.348,30 12.143,70 8,30

População (hab) 7.430.661 482.564 6,49


População Rural (hab) 2.115.343 238.403 11,27


Pescadores 15.094 4.536 30,05



Demanda Social 328.952 25.815 7,85

Bolsa Família 1.406.758 132.488 9,42







(*) Desigualdade Regional: cruzamento das variáveis "rendimento domiciliar médio" e "crescimento do PIB per capita".Alta Renda: alto rendimento domiciliar por habitante, independente do dinamismo observado; Dinâmicos: rendimentos médios e baixos, mas com dinâmica econômica significativa; Estagnados: rendimento domiciliar médio, mas com baixo crescimento econômico; Baixa Renda: baixo rendimento domiciliar e baixo dinamismo. Fonte de Dados: Ministério da Integração Nacional, 2005.



Considerando o período 1991-2000, segundo a classificação do PNUD,todos os municípios que compõem o território estão entre as regiões consideradasde médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). A média do território teveum crescimento de 24%, passando de 0,50% em 1991, para 0,62% em 2000. Osmunicípios de Paraipaba, Itapipoca, São Luís do Curu, Itapagé, Paracuru,Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, Uruburetama, Amontada, Apuiarés,Irauçuba e Tejuçuoca apresentam IDH variando entre 0,65 a 0,61, enquantoGeneral Sampaio, Itarema, Miraíma, Tururu e Umirim apresentam índices variandode 0,60 a 0,57.

Em Estudo comparativo com os dados do ano de 1991, constata-se umcrescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM em todos osmunicípios, variando entre 0,16 a 0,10. Houve um decréscimo no ranking (ano2000) nos municípios de Amontada, Irauçuba, Itapagé, Itarema, Miraíma,Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi, Tururu,Umirim e Uruburetama. As dimensões que contribuíram para o crescimento doIDHM foram a Educação, com 40%, seguida pela Longevidade, com 20% e compouca significância a Renda com 12%.



No geral os municípios têm uma renda per capita muito baixa, apesar doperíodo 1991-2000 revelar um crescimento em torno de 30%(trinta por cento).Conforme dados analisados, a média geral alcança cerca de 70,00(setenta reais).Os municípios que se encontram em melhor situação são: São Luís do Curu eIrauçuba com uma renda variando de R$ 100,00 a 90,00 reais; em seguida,Pentecoste, Paraipaba, Itapipoca e São Gonçalo do Amarante com uma renda nafaixa de R$ 80,00(oitenta reais) a 85,00(oitenta cinco reais); sendo que o restantedos municípios apresentam uma renda abaixo de R$ 70,00 (setenta reais).

Os baixos valores de renda per capita, no geral refletem nos níveis depobreza, apesar do período 1991-2000 registrar uma pequena queda de 7,91% naproporção do número de pobres, passando de 83,36% em 1991, para 75,45% em2000. No entanto, permanece muito alto o percentual de pobres no território,chegando esse percentual a 75%(setenta e cinco por cento). Conforme dadosapresentados, pode-se observar os municípios que estão com maior índice depobreza: Tejuçuoca(84,1%), Miraíma(84,3%), Tururu(81,3%) e Umirim (80,7%),onde todos apresentam índices acima dos 80%(oitenta por cento).


Esses indicadores atestam que nesse período houve um crescimento daconcentração de renda, conforme o índice de GINI, aumentando dessa forma adesigualdade social. Hoje, os municípios com maior concentração de renda,portanto, com maiores desigualdades sociais são: Amontada(0,72%),Tejuçuoca(0,70), Miraíma(0,67) e Itapipoca(0,64%).

(Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – PNUD – 2003)

TERRITÓRIO SERTÃO CENTRAL

O Território Sertão Central compreende os municípios de Banabuiú, Choró,Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Mombaça, Milhã, Piquet Carneiro, PedraBranca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole, conforme tabelae visualização do mapa apresentado a seguir.

ORDEMMUNICÍPIOS







SERTÃOCENTRA

L

1. Banabuiú 107.182,00 1.124 675

2. Choró 80.581,00 594 357

3. Dep. Irapuan Pinheiro 47.266,00 1.226 736

4. Ibaretama 87.985,00 1.058 635

5. Milhã 51.072,00 1.430 858

6. Monbaça 211.919,00 3.208 1.925

7. Pedra Branca 129.533,00 2.797 1.678

8. Piquet Carneiro 58.407,00 1.082 650

9. Quixadá 202.445,00 1.930 1.159

10. Senador Pompeu 96.214,00 1.583 950

11. Solonópole 153.840,00 2.708 1.625

Total da NOM 1.226.444,00 18.740 11.248


Dados Gerais Ceará Sertão Central - CE (%)



Área (km2) 146.348,30 15.678,40 10,71

População (hab) 7.430.661 330.252 4,44



Distância Média dos Municípios à Capital(Km) - 200 -

Pescadores 15.094 304 2,01



Demanda Social 328.952 25.478 7,75

Bolsa Família 1.406.758 82.898 5,89







(*)Desigualdade Regional: cruzamento das variáveis "rendimento domiciliar médio" e "crescimento do PIB per capita".Alta Renda: alto rendimento domiciliar por habitante, independente do dinamismo observado; Dinâmicos: rendimentos médios e baixos, mas com dinâmica econômica significativa; Estagnados: rendimento domiciliar médio, mas com baixo crescimento econômico; Baixa Renda: baixo rendimento domiciliar e baixo dinamismo. Fonte de Dados: Ministério da Integração Nacional, 2005.

INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS


Segundo a classificação do PNUD, todos os municípios que compõem oterritório estão entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano(IDH entre 0,5 e 0,8). O município de Quixadá encontra-se numa posição bastantefavorável, enquanto os municípios de Quixeramobim, Solonópole, Milhã eBanabuiú, Piquet Carneiro e Senador Pompeu, com relação aos outros municípiosdo Estado, encontram-se em situação intermediária. Os indicadores dosmunicípios de Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Mombaça e PedraBranca refletem a necessidade de maiores investimentos nas áreas da educação esaúde e na oferta e geração de trabalho e renda.

Em Estudo comparativo com os dados do ano de 1991, o PNUDconstatou um crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal-IDHMnos municípios de Banabuiú, Choró, Ibaretama, Milhã e Pedra Branca em média20% no período . Houve um decréscimo no ranking (ano 2000) nos outrosmunicípios. As dimensões que contribuíram para o crescimento do IDHM foram aEducação, com 55%, seguida pela Longevidade, com 30% e pela Renda com13%.



No geral os municípios têm uma renda per capita muito baixa, e deacordo com os dados analisados no período 1991-2000 ocorreu um crescimentoem torno de 50%(cinqüenta por cento). A média geral é cerca de 80,00(oitentareais). Os municípios que se encontram em melhor situação são Senador Pompeue Quixadá com uma renda acima de R$ 100,00(cem reais); em seguida, Banabuiú,Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Pedra Branca, Quixeramobim e Solonópole comuma renda na faixa de 80,00(oitenta reais) a 85,00(oitenta cinco reais); Mombaça ePiquet Carneiro com renda variando na faixa de 70,00(setenta reais) a75,00(setenta e cinco reais), em seguida vêm os municípios de Ibaretama e Chorócom renda per capita variando entre 50,00(cinqüenta reais) a 60,00(sessentareais).

Os baixos valores de renda per capita, no geral refletem nos níveis depobreza, apesar do período 1991-2000 registrar uma pequena queda na proporçãodo número de pobres. No entanto, permanece muito alto o percentual de pobres noterritório, chegando em torno de 75% (setenta e cinco por cento).

Conforme dados apresentados pode-se observar que os municípios deChoró, Mombaça, Ibaretama, Piquet Carneiro, Pedra Branca e Deputado IrapuanPinheiro. apresentam maior índice de pobreza.

Esses indicadores atestam que nesse período houve um crescimento daconcentração de renda, conforme o índice de GINI, aumentando dessa forma a


desigualdade social. Hoje, os municípios com maior concentração de renda,portanto, com maiores desigualdades sociais são: Mombaça (0,71), PiquetCarneiro (0,66), Banabuiú (0,63), Pedra Branca (0,62), Choró (0,61) eQuixeramobim (0,61).

TERRITÓRIO SERTÃO DE INHAMUNS / CRATEÚS

O Território Sertão dos Inhamuns/Crateús compreende os municípiosde Aiuaba, Ararendá, Arneiroz, Catunda, Crateús, Hidrolândia,Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas,Novo Oriente, Parambu, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, SantaQuitéria, Tamboril e Tauá, conforme tabela e visualização do mapa apresentadoabaixo:

ORDEMMUNICÍPIOS







S

ER

TÕ

ES

DO

S I

NH

AM

UN

S/C

RA

TE

Ú

1. Aiuaba 244.418,00 2.013 1.208

2. Ararendá 34.170,00 615 369

3. Arneiroz 96.220,00 777 466

4. Catunda 79.030,00 889 534

5. Hidrolândia 92.041,00 1.319 791

6. Independência 323.170,00 2.370 1.422

7. Ipaporanga 69.452,00 1.295 777

8. Ipú 62.498,00 1.244 746

9. Ipueiras 147.277,00 2.910 1.747

10. Monsenhor Tabosa 87.842,00 782 470

11. Nova Russas 82.825,00 1.259 756

12. Novo Oriente 94.230,00 1.323 794

13. Parambu 229.904,00 1.903 1.142

14. Pires Ferreira 23.952,00 353 212

15. Poranga 128.424,00 828 497

16. Quiterianópolis 103.943,00 1.937 1.163

17. Santa Quitéria 424.715,00 2.855 1.713

18. Tamboril 193.274,00 1.695 1.018

19. Tauá 403.230,00 4.060 2.436

Total da NOM 2.920.615,00 30.427 18.261


Dados Gerais Ceará Inhamuns / Crateús - CE (%)Número de Territórios 1 - -


Área (km2) 146.348,30 30.795,60 21,04

População ( hab) 7.430.661 506.818 6,82

Densidade Demográfica (km2) 50,77 16,45 32,40



Pescadores 15.094 388 2,57



Demanda Social 328.952 47.860 14,55

Bolsa Família 1.406.758 133.064 9,46







(*)Desigualdade Regional: cruzamento das variáveis "rendimento domiciliar médio" e "crescimento do PIB per capita". AltaRenda: alto rendimento domiciliar por habitante, independente do dinamismo observado; Dinâmicos: rendimentos médios e baixos, mas com dinâmica econômica significativa; Estagnados: rendimento domiciliar médio, mas com baixo crescimento econômico; Baixa Renda: baixo rendimento domiciliar e baixo dinamismo.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Segundo a classificação do PNUD, todos os municípios que compõem oterritório estão entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano


(IDH entre 0,5 e 0,8). A média do território teve um crescimento de 30%, passandode 0,480 em 1991, para 0,62% em 2000. Os municípios de Crateús, Ipu, Tauá eIndependência apresentam IDH variando entre 0,67 a 0,65; enquanto os outrosmunicípios apresentam índices variando de 0,64 a 0,56.

Em Estudo comparativo com os dados do ano de 1991, constata-se umcrescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM em todos osmunicípios, variando entre 0,16 a 0,10. Houve um decréscimo no ranking (ano2000) nos municípios de Arneiroz, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente e Parambu.As dimensões que contribuíram para o crescimento do IDHM foram a Educação,com 45%, seguida pela Longevidade, com 25% e com pouca significância a Rendacom 12%.



No geral os municípios têm uma renda per capita muito baixa, apesardos dados analisados do período 1991-2000 revelar um crescimento em mais de50%(cinqüenta por cento). A média geral alcança cerca de 75,00(setenta e cincoreais). Os municípios que se encontram em melhor situação são: Crateús, NovaRussas, Independência, Tauá e Ipu com uma renda variando de R$ 120,00 a 90,00reais; em seguida, Novo Oriente, Quiterianópolis e Santa Quitéria com uma rendana faixa de R$ 70,00(setenta reais) a 80,00(oitenta reais); sendo que o restantedos municípios apresentam uma renda abaixo de R$ 70,00(setenta reais).

Os baixos valores de renda per capita, no geral refletem nos níveis depobreza, apesar dos dados do período 1991-2000 registrar uma queda de 13,12%na proporção do número de pobres, passando de 86,61% em 1991, para 73,49%em 2000. No entanto, permanece muito alto o percentual de pobres no território,chegando esse percentual a 73%(setenta e três por cento). Conforme dadosanalisados, os municípios que apresentam maior índice de pobreza são Aiuaba(82,4%), Arneiroz (80,2%), Ipaporanga (82,4%) onde todos apresentam índicesacima dos 80%(oitenta por cento).

Esses indicadores atestam que nesse período houve um crescimento daconcentração de renda, conforme o índice de GINI, aumentando dessa forma adesigualdade social. Hoje, os municípios com maior concentração de renda,portanto, com maior desigualdade social são: Aiuaba (0,66%), Poranga (0,67) eSanta Quitéria (0,66%).

(Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – PNUD – 2003).


TERRITÓRIO DE SOBRAL

O Território de Sobral compreende os municípios de Alcântaras, Cariré,Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca,Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá,Sobral e Varjota, conforme tabela e visualização do mapa apresentado abaixo:

ORDEMMUNICÍPIOS







SO

BR

AL

1. Alcântaras 13.720,00 1.196 718

2. Cariré 75.548,00 1.433 860

3. Coreau 77.960,00 1.642 986

4. Forquilha 47.832,00 387 232

5. Frecheirinha 18.103,00 621 373

6. Graça 28.002,00 1.549 930

7. Groaíras 12.879,00 480 288

8. Massapê 57.257,00 986 592

9. Meruoca 14.833,00 723 434

10. Moraújo 41.027,00 598 359

11. Mucambo 19.050,00 875 525

12. Pacujá 7.672,00 152 91

13. Reriutaba 38.704,00 1.215 730

14. Santana do Acaraú 96.875,00 953 572

15. Senador Sá 42.358,00 254 153

16. Sobral 218.432,00 1.658 995

17. Varjota 18.244,00 561 337

Total da NOM 828.496,00 15.283 9.175


Dados Gerais Ceará Sobral - CE (%)



Área 146.348,30 8.396,70 5,74

População 7.430.661 393.339 5,29

Densidade Demográfica 50,77 46,84 92,25

População Rural 2.115.343 132.372 6,26


Pescadores 15.094 139 0,92



Demanda Social 328.952 22.663 6,89

Bolsa Família 1.406.758 95.699 6,80







(*)Desigualdade Regional: cruzamento das variáveis "rendimento domiciliar médio" e "crescimento do PIB per capita". AltaRenda: alto rendimento domiciliar por habitante, independente do dinamismo observado; Dinâmicos: rendimentos médios e baixos, mas com dinâmica econômica significativa; Estagnados: rendimento domiciliar médio, mas com baixo crescimento econômico; Baixa Renda: baixo rendimento domiciliar e baixo dinamismo Fonte de Dados: Ministério da Integração Nacional, 2005.


128 COTEP 2008 mota1

Segundo a classificação do PNUD, todos os municípios que compõem oterritório estão entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano(IDH entre 0,5 e 0,8). A média do território teve um crescimento de 24%, passandode 0,50 em 1991, para 0,62% em 2000. Os municípios de Sobral, Varjota,Reriutaba e Groaíras apresentam IDH variando entre 0,69 a 0,65, enquanto osoutros municípios apresentam índices variando de 0,64 a 0,59.

Em Estudo comparativo com os dados do ano de 1991, constata-se umcrescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM em todos osmunicípios, variando entre 0,16 a 0,10. Houve um decréscimo no ranking (ano2000) nos municípios de Coreaú, Frecheirinha, Massapê, moraújo, Pacujá eSenador Sá.. As dimensões que contribuíram para o crescimento do IDHM foram aEducação, com 40%, seguida pela Longevidade, com 20% e com poucasignificância a Renda com 12%.

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil –PNUD – 2003.

INDICADORES DE RENDA, POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

No geral os municípios têm uma renda per capita muito baixa, apesar doperíodo 1991-2000 revelar um crescimento em torno de 30%(trinta por cento). Emdados atuais, a média geral alcança cerca de 77,00(setenta e sete reais). Osmunicípios que se encontram em melhor situação são: Sobral, Forquilha, Varjota eGroaíras com uma renda variando de R$ 151,00 a 84,00 reais; enquantoFrecheirinha, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Reriutaba e Santana do Acaraú têmrenda na faixa de R$ 70,00 a 79,00 reais; sendo que o restante dos municípiosapresentam uma renda abaixo de R$ 70,00(setenta reais).

Os baixos valores de renda per capita, no geral refletem nos níveis depobreza, apesar do período 1991-2000 registrar uma pequena queda de 10,19%na proporção do número de pobres, passando de 82,25% em 1991, para 72,06%em 2000. No entanto, permanece muito alto o percentual de pobres no território,chegando esse percentual a 72%(setenta e dois por cento). Conforme dadosatualizados, pode-se observar os municípios que apresentam maior índice depobreza:: Graça(81,1%), Moraújo(79,4%), Santana do Acaraú(77,8%) eCoreaú(76,9%), onde todos apresentam índices variando entre 80% a 70%.

Esses indicadores atestam que nesse período houve um crescimento daconcentração de renda, conforme o índice de GINI, aumentando dessa forma adesigualdade social. Hoje, os municípios com maior concentração de renda,portanto, com maiores desigualdades sociais são: Santana do Acaraú(0,68%),Sobral(0,63), Frecheirinha(0,61) e Mucambo(0,61%).

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil –PNUD – 2003

TERRITÓRIO DO CARIRI


O Território do Cariri compreende os municípios de Abaiara, Altaneira,Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo,Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati,Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte,Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, conforme tabela evisualização do mapa a seguir:

ORDEMMUNICÍPIOS







CARIRI

1. Granjeiro 10.187,00 436 262

2. Caririaçu 60.506,00 1.885 1.131

3. Juazeiro do Norte 24.796,00 1.185 711

4. Farias Brito 50.123,00 2.052 1.231

5. Nova Olinda 28.190,00 995 597

6. Altaneira 7.491,00 419 251

7. Santana do Cariri 77.531,00 1.505 903

8. Araripe 125.921,00 2.029 1.218

9. Potengi 33.637,00 696 418

10. Assaré 112.431,00 1.919 1.151

11. Antonina do Norte 25.853,00 360 216

12. Campos Sales 122.680,00 2.378 1.427

13. Tarrafas 45.062,00 1.165 699

14. Salitre 116.192,00 2.336 1.401

Total da NOM 840.600,00 19.360 11.616


Dados Gerais Ceará Carirí - CE (%)Número de Territórios 1 - -


Área (km2) 146.348,30 15.225,60 10,40

População (hab) 7.430.661 804.984 10,83



Pescadores 15.094 140 0,93


Famílias Assentadas 20.011 420 2,10

Demanda Social 328.952 48.121 14,63

Bolsa Família 1.406.758 150.532 10,70






Número de Municípios Estagnados(*) 37 8 21,62(*)Desigualdade Regional: cruzamento das variáveis "rendimento domiciliar médio" e "crescimento do PIB per capita". AltaRenda: alto rendimento domiciliar por habitante, independente do dinamismo observado; Dinâmicos: rendimentos médios e baixos, mas com dinâmica econômica significativa; Estagnados: rendimento domiciliar médio, mas com baixo crescimento econômico; Baixa Renda: baixo rendimento domiciliar e baixo dinamismo.Fonte de Dados: Ministério da Integração Nacional, 2005.

Quadro 2 – Distribuição dos NOM´s Municípios Beneficiados com suas Áreas


Dados Estimativos sobre Cadastro e Posses

ORDEMMUNICÍPIOS







NOMDO

CARIRI

15. Granjeiro 10.187,00 436 262

16. Caririaçu 60.506,00 1.885 1.131

17. Juazeiro do Norte 24.796,00 1.185 711

18. Farias Brito 50.123,00 2.052 1.231

19. Nova Olinda 28.190,00 995 597

20. Altaneira 7.491,00 419 251

21. Santana do Cariri 77.531,00 1.505 903

22. Araripe 125.921,00 2.029 1.218

23. Potengi 33.637,00 696 418

24. Assaré 112.431,00 1.919 1.151

25. Antonina do Norte

25.853,00 360 216

26. Campos Sales 122.680,00 2.378 1.427

27. Tarrafas 45.062,00 1.165 699

28. Salitre 116.192,00 2.336 1.401

Total da NOM 840.600,00 19.360 11.616


ORDEMMUNICÍPIOS







NO3M

SERTÕE

SDOSINHAMUNS/CRATEÚS

1. Aiuaba 244.418,00 2.013 1.208

2. Ararendá 34.170,00 615 369

3. Arneiroz 96.220,00 777 466

4. Catunda 79.030,00 889 534

5. Hidrolândia 92.041,00 1.319 791

6. Independência 323.170,00 2.370 1.422

7. Ipaporanga 69.452,00 1.295 777

8. Ipú 62.498,00 1.244 746

9. Ipueiras 147.277,00 2.910 1.747

10. Monsenhor Tabosa 87.842,00 782 470

11. Nova Russas 82.825,00 1.259 756

12. Novo Oriente 94.230,00 1.323 794

13. Parambu 229.904,00 1.903 1.142

14. Pires Ferreira 23.952,00 353 212

15. Poranga 128.424,00 828 497

16. Quiterianópolis 103.943,00 1.937 1.163

17. Santa Quitéria 424.715,00 2.855 1.713

18. Tamboril 193.274,00 1.695 1.018

19. Tauá 403.230,00 4.060 2.436

Total da NOM 2.920.615,00 30.427 18.261

ORDEMMUNICÍPIOS







NOM

SERTÃOCENTRA

L

1. Banabuiú 107.182,00 1.124 675

2. Choró 80.581,00 594 357

3. Dep. Irapuan Pinheiro 47.266,00 1.226 736

4. Ibaretama 87.985,00 1.058 635

5. Milhã 51.072,00 1.430 858

6. Monbaça 211.919,00 3.208 1.925

7. Pedra Branca 129.533,00 2.797 1.678

8. Piquet Carneiro 58.407,00 1.082 650

9. Quixadá 202.445,00 1.930 1.159

10. Senador Pompeu 96.214,00 1.583 950

11. Solonópole 153.840,00 2.708 1.625

Total da NOM 1.226.444,00 18.740 11.248


ORDEMMUNICÍPIOS







NOMVALE DOCURU EARACATIAÇU

1. Amontada 117.325,00 1.639 984

2. Apuiarés 62.365,00 959 576

3. Gereral Sampaio 19.353,00 238 143

4. Irauçuba 146.356,00 825 496

5. Itapajé 44.043,00 971 583

6. Itapipoca 160.980,00 1.844 1.107

7. Itarema 71.790,00 876 526

8. Miraíma 69.572,00 307 185

9. Paracuru 23.510,00 1.336 802

10. Paraipaba 28.396,00 835 502

11. Pentecoste 136.164,00 1.329 798

12. S. G. do Amarante 90.017,00 1.450 871

13. São Luiz do Curu 12.362,00 243 146

14. Tejuçuoca 70.942,00 524 315

15. Trairi 93.214,00 1.905 1.143

16. Umirim 32.450,00 357 215

17. Uruburetama 9.597,00 371 223

Total da NOM 1.188.436,00 16.009 9.615

ORDEMMUNICÍPIOS






POSSES A SEREMTITULADA

NOMS

CANINDÉ

1. Boa Viagem 283.382,00 3.559 2.136

2. Canindé 320.224,00 2.502 1.502

3. Caridade 84.991,00 904 543

4. Itatira 79.784,00 618 371

5. Madalena 102.813,00 701 421

6. Paramoti 48.183,00 572 343

Total da NOM 919.377,00 8.856 5.316


ORDEMMUNICÍPIOS







NOMSOBRAL

1. Alcântaras 13.720,00 1.196 718

2. Cariré 75.548,00 1.433 860

3. Coreau 77.960,00 1.642 986

4. Forquilha 47.832,00 387 232

5. Frecheirinha 18.103,00 621 373

6. Graça 28.002,00 1.549 930

7. Groaíras 12.879,00 480 288

8. Massapê 57.257,00 986 592

9. Meruoca 14.833,00 723 434

10. Moraújo 41.027,00 598 359

11. Mucambo 19.050,00 875 525

12. Pacujá 7.672,00 152 91

13. Reriutaba 38.704,00 1.215 730

14. Santana do Acaraú 96.875,00 953 572

15. Senador Sá 42.358,00 254 153

16. Sobral 218.432,00 1.658 995

17. Varjota 18.244,00 561 337

Total da NOM 828.496,00 15.283 9.175

Quadro 3 – Consolidado dos NOM´s/Territórios

ORDEM NOM´s/TERRITÓRIOSÁREA TERRITORIAL

(hectares)





CO

NS

OL

IDA

DO

CARIRI 840.600,00 19.360 11.616

SERTÕES DOS INHAMUNS/CRATEÚS

2.920.615,00 30.427 18.261

SERTÃO CENTRAL 1.226.444,00 18.740 11.248

VALE DO CURU E ARACATIAÇU

1.188.436,00 16.009 9.615

SERTÕES DE CANINDÉ 919.377,00 8.856 5.316

SOBRAL 828.496,00 15.283 9.175

Total dos NOM´s 7.923.968,00 108.675 65.231


5. METAS

O projeto abrangerá uma área total de 7.923.958,00 hectares, com ocadastro georreferenciado de aproximadamente 108.675 imóveis rurais que poderáresultar na regularização fundiária por estimativa de 65.231 posses, conformeindicado no quadro abaixo.

Quadro 4 - Metas do Projeto

ESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO INDICADORES META

Cadastro georreferenciado deimóveis rurais e RegularizaçãoFundiária

- Imóveis cadastrados/georreferenciados 108.675 imóveis

- Área cadastrada 7.923.968,00 ha

Para determinação destas metas, utilizou-se como parâmetro os dadosconstantes das estatísticas cadastrais do INCRA referentes ao ano de 2000, cujaestratificação e inferência do número de imóveis rurais e posses por municípioconsta dos estudos realizados pela equipe do projeto Cadastro de Terras eRegularização Fundiária no Brasil.

6. CUSTO DO PROJETO

Para o cálculo dos custos financeiros do presente projeto levou-se emconsideração todas as despesas de Custeio das ações diretamente desenvolvidaspelos NOM’s e despesas com a contratação dos serviços de levantamentotopográfico e cadastro.

Os custos totais do projeto somam R$ 40.000.000,00.


Quadro 5 – Custos totais

NOM´s/TERRITÓRIOS CUSTO TOTAL (R$)

CARIRI 4.570.762,00

SERTÕES DOS INHAMUNS/CRATEÚS 14.533.766,00

SERTÃO CENTRAL 6.156.749,00

VALE DO CURU E ARACATIAÇU 5.965.949,00

SERTÕES DE CANINDÉ 4.613.724,00

SOBRAL 4.159.050,00

TOTAL GERAL 40.000.000,00

O quadro a seguir demonstra o custo total do projeto segundo os respectivoselementos de despesa.

Quadro 6 – Despesas Operacionais do projeto

NOM´s/TERRITÓRIOS

CUSTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS

DIÁRIASMATERIAL

DECONSUMO

CUSTO TOTAL

LEVANTAMENTOTOPOGRÁFICO

PESSOAJURÍDICA

PESSOAFÍSICA

1. CARIRI 3.530.520,00 302.616,00 18.913,00 378.270,00 340.443,00 4.570.762,00

2. SERTÕES DOS INHAMUNS/CRATEÚS

11.682.460,00 700.948,00 47.515,00 1.168.246,00 934.597,00 14.533.766,00

3. SERTÃO CENTRAL 4.905.776,00 343.404,00 24.529,00 490.578,00 392.462,00 6.156.749,00

4. VALE DO CURU E ARACATIAÇU

4.753.744,00 332.762,00 23.769,00 475.374,00 380.300,00 5.965.949,00

5. SERTÕES DE CANINDÉ

3.677.508,00 256.726,00 18.338,00 367.751,00 293.401,00 4.613.724,00

6. SOBRAL 3.313.984,00 231.979,00 16.570,00 331.398,00 265.119,00 4.159.050,00

CUSTO TOTAL 31.863.992,00 2.168.435,00 149.634,00 3.211.617,00 2.606.322,00 40.000.000,00

7. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO

Considerando somente os dias trabalhados em campo, o trabalho foidimensionado para ser executado em 24 (vinte e quatro) meses, a contar da datada publicação oficial do referido Convênio.


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