Ações da Inteligência Brasileira

no Combate ao Narcotráfico

Câmara dos DeputadosComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência Pública – 15 set 2015

Sumário

1. Crime Organizado Transnacional2. Produção e Tráfico global de drogas 3. Narcotráfico no Brasil 4. Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN 5. Agência Brasileira de Inteligência – ABIN6. Ações Realizadas

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Convenção de Palermo (2000)Definição de “Grupo criminoso organizado”: grupo

estruturado de 3 ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o

propósito de cometer uma ou mais infrações graves ou enunciadas na presente Convenção, com intenção

de obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material.

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Zonas de produção de drogas

Ópio - Sudeste da Ásia

Cocaína – América do Sul

Maconha e drogas sintéticas -diversos países

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Total de 246 milhões

27 milhões de dependentes

5/6 sem acesso a tratamento

187 mil mortes em 2013

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• Desafios para o combate em territórionacional:

– 16.885 km de fronteira continental, dos quais9.428 km com os principais produtores

– 8.000 km de costa atlântica, servida deinfraestrutura de portos e aeroportos

– Existência de fronteiras permeáveis (“cidadesgêmeas”)

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• Desafios para o combate em território nacional:

– Vasta malha interna de transportes e múltiplospontos de exportação;

– Alta demanda interna por drogas;

– Populosos centros com elevado poder de compra –mercados consumidores.

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Maconha: produção e tráfico no Brasil90% Paraguai - fronteira brasileira em Amambay e Canindeyú

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Maconha: produção e tráfico no Brasil

Lei de organizações criminosas 12.850/2013

“Considera-se organização criminosa a associação de 4 ou mais pessoas

estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem de qualquer natureza mediante prática de infrações penais cujas penas

máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.”

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•Criada em 1999, por meio da Lei nº 9.883;

•O Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência – DISBIN é a fração responsável pela

integração dos trabalhos dos órgãos setoriais de Inteligência do país.

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– Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal (DIP/DPF)

– Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF)

– Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)

– Departamento Penitenciário Federal (Depen)

– Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

– Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores (Cocit/MRE)

– Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

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•Criada em 1999, por meio da Lei nº 9.883;

•Presta assessoramento à Presidência da República assegurando-lhe o conhecimento de fatos e

situações relacionados ao bem-estar da sociedade e ao desenvolvimento e segurança do país

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DIRETOR-GERAL

SPOA DADJ

Gabinete

ESINT DPDT

DGP DAL

DIE DCI

DCT DISBIN

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Departamento de Inteligência Estratégica

Divisão de Apoio

Coordenação-Geral de

Inteligência Externa (CGIE)

Coordenação-Geral de

Inteligência Interna (CGII)

Coordenação-Geral de Análise

de Crime Organizado e

Segurança Pública (CGCS)

Coordenação-Geral de

Operações de Inteligência

(CGOI)

Assessoria

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• Atribuições do DIE:– Obter dados e informações e a produção de conhecimentos de

Inteligência, necessários ao assessoramento do processo decisório do Poder Executivo.

– Processar dados, informações e conhecimentos fornecidos pelos adidos civis brasileiros no exterior, adidos estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro e pelos serviços internacionais congêneres.

– Planejar, coordenar, supervisionar e controlar a execução das atividades de Inteligência estratégica do País

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•27 Superintendências Estaduais;

•3 Adidos de Inteligência no exterior;

•Contato com mais de 80 serviços de Inteligência internacionais

• EUA: CIA

• México: CISEN

• Canadá: CSIS

AMÉRICA DO NORTEEUROPA

• Alemanha: BND• França: DGSE• Espanha: CNI• Portugal: SIS/SIED• Rússia: SVR• Grã-Bretanha: SIS• Itália: SIE• Bélgica: ES• Rep. Theca: BIS• Romênia: SIE• Ucrânia: SBU

ÁSIA

• Israel: MOSSAD• Coréia do Sul: NIS• Taiwan: NSB• China: MSS• Arábia Saudita: ISAS• Jordânia: GIS• Japão: AISP

OCEANIA• Austrália: ASIO

ÁFRICA• África do Sul: SASS• Angola: SIE• Moçambique: SISE• Argélia• Namíbia• Egito

• Trinidad Tobago:SIA• Cuba : DGI• Nicarágua: DID• Honduras: DIE• Costa Rica: DIS• Guatemala: SAE• Rep. Dominicana: DNI• El Salvador: OIE• Panamá: PTJ

AMÉRICA CENTRAL

AMÉRICA DO SUL

• Argentina: SI• Chile: ANI• Bolívia: SIMFA• Paraguai: DIE• Colômbia: DAS• Equador: DNI• Uruguai: DINACIE• Venezuela: DGSIN

BRASIL

Principais Serviços Congêneres

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Colaboradores Dados

DIE

Fornecedor

Insumo ClienteProduto

CGCS

Processamento

Órgãos do Sisbin

Conhecimentos e dados

Oficiais e adidos no exterior

Conhecimentos e dados

Outros órgãos

brasileirosConhecimentos

e dados

Órgãos congêneres estrangeiro

s

Dados

Órgãos do SisbinConhecimento

s

Adidos no exteriorConhecimento

s

Órgãos congêneres estrangeiro

s

Conhecimentos e dados

Presidente da República

Conhecimentos

GSI

Unidades da ABINConhecimento

s

Unidades da ABIN

Conhecimentos e dados

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CENÁRIOS ESTRATÉGICOS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

“Ferramenta para prevenção de crises e para provimento de registros históricos de

cenários relacionados à segurança institucional, categorizados em temas e

subtemas”

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Cenários

por estado

Total: 738

(abril 2015)

Tema

•Segurança Pública

Subtemas

•Sistema Prisional –Situação nos EstabelecimentosPenais

•Crime Organizado – Tráficode Armas, Drogas e Pessoas

•Estruturas Federal, Estaduale Municipal - Atuação

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COMPLEXIDADE DO CRIME ORGANIZADO

ANÁLISE ESTRATÉGICA

ANÁLISE TÁTICA

Identificação de grupos criminosos e

Produção da prova criminal

Assessoramentodas autoridades

no processodecisório

COMPLEMENTAÇÃO

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GRANDES EVENTOS

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•Reunião de Ministros do Interior, de Justiça e de Segurança do Mercosul –Assunção/Paraguai – set 2015

– Coordenação: Ministério da Justiça– Grupo Técnico Especializado – GTE Delitual

- ABIN apresentou análises sobre o tráfico de cocaína e maconha na América do Sul

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Grupo de Trabalho Trilateral Brasil–Bolívia–Perusobre problema mundial de drogas

- Intensificar cooperação em matéria de crime organizado e segurança pública

- Assinado em 14 jul 2015 por Ministros da Justiça e de Interior dos 3 países

- Coordenação: Ministério da Justiça- Abin: Ação 10 – troca de informações

estratégicas para apoio às ações repressivas

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•Jornada Analítica – Bogotá – Abril 2015– ABIN e Divisão de Inteligência da Polícia Nacional da

Colômbia (DIPOL)– Complementar análises estratégicas e aprimorar

assessoria à prevenção e combate a ameaças comuns a Brasil e Colômbia

- Análise do Crime Organizado e do Narcotráfico

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Ação conjunta interagências

Coordenação Ministério da Defesa

Combate a ilícitos transfronteiriços

Presença do Estado na fronteira

Ações cívico-sociais

OPERAÇÃO ÁGATA

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OBRIGADO!

Oficial de InteligênciaRenan Barbosa Monteiro Soares

Coordenador-Geral de Análise do Crime Organizado e de Segurança Pública

Departamento de Inteligência EstratégicaAgência Brasileira de Inteligência

61 9674 3826, 61 3445 9745renansoares@abin.gov.br