SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL

ADVOCACIA E INFLUÊNCIA DE POLITICAS

Por Willy Piassa

Julho 2013

Apresentação do Curso

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Analisando o Contexto Externo para a sua Advocacia :

Analisando o Processo da Politica

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“Politica é um pouco como um elefante, você sabe quando você vê um, mas é dificil de descrever”

O que é Politica?

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O que é Politica?

Um conjunto de ideias ou um plano ou curso de acção seguida por uma empresa, um governo, um partido politico, ou um grupo de pessoas.

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Analisando Politicas do Governo – Quais são Relevantes para o seu Assunto?

• Politicas sectoriais • Politicas macro-economicas • Politicas institucionais • Regulamentos governamentais• Planos de desenvolvimento nacional • Acordo internacionais

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Etapas no Ciclo de Politicas

Formação de politicas Politicas Governamentais DeclaradasInputs das PoliticasOutput das politicasOutcome das politicas

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Etapas na Formação do Ciclo de Politicas: Documentos? Processos?

Politicas Governamentais Declaradas: Documentos? Processos? In-puts das Politicas: Documentos? Processos? Outputs das politicas: Documentos? Processos? Outcome das Politicas

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Etapas no Ciclo de Politicas:

• Volte a pensar no seu assunto de advocacia

• Pode pensar de alguns documentos ou processos do governo ou do parlamento que irá precisar para influenciar?

• Quais etapa(s) no processo das politicas eles se relacionam?

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Sua Análise do Contexto das Politicas virá de:

• Informação que é dada a você por um funcionário público e deputados com os quais você construiu relacionamento • Informação disseminada e discutida por redes de advocacia em que você participou • Sua própria leitura e análise de documentos oficiais de politicas – ex. Diário da república, documentos produzidos por ministérios, respostas ao parliamento, Estratégias da Redução da Pobreza, etc.

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• Meios da comunicação • Sites oficiais e sites de ONG/catalisador de idéias• Seminários e conferências sobre questões relacionadas (ex. FUN, etc)

Your Sua Análise do Contexto das Politicas virá de:

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O que fazer se não consegue ter acesso de um Documeto de

Politicas: • Descobre se existe uma lei que concebem o direiro à informação aos cidadãos. Se tais leis existerem, você pode fazer lobby para aceder aos documentos que precisa. • Faça solicitações formais por escrito a departamentos públicos de direito e mantenha um registo da sua correspondência. • Promova acções de divulgação sobre dificuldades de acesso à informação.

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O que fazer se não consegue ter acesso de um Documeto de

Politicas:

• Fale com OSCs e outros stakeholders (ex. Agências de doadores, instituições académicas): eles têm cópias ou conhecem que tem?• Desenvolva relacionamentos com pessoas chave em departamentos governamentais relevantes que podem ser abertos a fornecer cópias de documentos de politicas. Pense em como a sua pesquisa pode ajudá-los de forma que possa haver interesse mútuo na manutenção da relação.

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Analisando a Cultura Politica

• Existe um espaço politico no qual a sociedade civil pode advogar? • O governo considera os pontos de vista da sociedade civil?• Como é que o governo responde a aqueles que o desafiam? • Que tipo de acções são possiveis de terem mais impacto no governo?• Que tipo de acções a sua própria organização está mais confortável?

Intervalo

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Análise do contexto interno

Será que as comunidades com as quais trabalhamos irão apoiar a nossa estratégia de advocacia? Temos as habilidades, perícia e experiência relevante? Temos a capacidade humana e recursos financeiros? Existem metodologias promovidas pela minha organização que irão afetar a forma como o trabalho de advocacia é feito? A missão, o mandato e a cultura da nossa organização afectam as actividades de advocacia em que nos poderemos engajar? Os nossos gestores seniores apoiam os nossos planos de advocacia?

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Diferentes Abordagens de Advocacia

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Abordagem de dentro vs abordagem de fora

Persuasão, diálogo e engajamento construtivo – conhecido como estratégias de dentro. Enfase sobre pesquisa e análise de politicas, lobbying, seminários e fazedores de politicas, etc. •Pros – pode tornar-se numa fonte confiável de conselho. •Cons – possibilidade de co-optação

Advocacia Oposisionista, exercendo pressão – conhecida como estratégias de for a com enfase sobre campanhas públicas, acção directa, trabalho de média, etc. •Pros - A mudança raramente acontece sem pressão. •Cons – pode não ser convidado a participar nos encontros e pode ser desacreditado.

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Combinando a Persuasão e a Pressão

• A teorira e a experiência demonstram que uma combinação de persusão e pressão é mais efectiva• Mas em democracia conflituosas e/ou restritivas o uso da ‘pressão’ pode ser impossível ou contraproducente• Combinação: Talvés diferentes organizações podem empregar diferentes papeis.

ou

• De forma alternativa, tente a persuasão primeiro e a pressão mais tarde se não houver progresso.

Abordagem para advocacia cont.

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Desenvolver uma teoria da mudança

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Seis caminhos para mudança Caminhos para Mudança: 6 teorias acerca de como mudança de politicas podem acontecer- Serviços de Pesquisa Organizacional•‘Grande Salto’ – onde mudança de politicas a grande escala é a meta. •‘teoria de coligação’ – coordenada entre uma variedade de individuos com as crenças.

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Seis caminhos para mudança

Caminhos para Mudança: 6 teorias acerca de como mudança de politicas podem acontecer- Serviços de Pesquisa Organizacional •‘Janela das Politicas’ – advoga usando uma janela de oportunidades para promover uma situação de politicas. •‘Messagens e estruturas’ – o assunto chave para a influência é como o assunto é estruturado e apresentado.

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Seis caminhos para mudança

Caminhos para Mudança: 6 teorias acerca de como acontece mudança de politicas – Serviços de Pesquisa Organizacional•‘Politicas de poder’ – onde a mudança politica é alcançada trabalhando-se directamente com aqueles que têm poder.

• Teoria de organização comunitária – Onde a mudança de politicas acontece através de acção colectiva dos membros de uma comunidade que trabalha na mudança de problemas que afecta as suas vidas.

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Teoria de Mudança dos Amigos da Terra

São necessárias três condições para mudança estrutural de grande escala:

1. Uma alternativa deve ser tecnicamente possivel. Identifique soluções socialmente justas e construa uma base de evidência para a alternativa. 2.Deve haver pressão para mudança. Exponha o problema e construa apoio para a alternativa.

3. O status quo deve ter se tornado indefesável para os detentores de poder. Identifique pontos de pressão que podem fazer com que o status quo seja indefensável para os detentores de poder e pressione-os fortemente.

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Desenvolva a sua Teoria de Mudança

Usando-se a técnica ‘para que’, você pode criar uma corrente de eventos para demonstrar a forma como você vê o desenrolar da sua estratégia de advocacia. • Vamos convidar alguns deputados para um encontro acerca do assunto…… Para que… • Possamos persuadir esses deputados a inquerirem o parlamento…..

Para que… • O governo possa responder às questões dos deputados. Para que… • Temos evidência da politica declarada do governo sobre esse assunto e estamos agora claros de como a politica do governo precisa de mudanças.…… Para que… • Podemos começar a trabalhar com o nosso grupo de deputados interessados na proposta lei (ante projecto lei)….

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De Onde vem a sua legitimidade?

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Identifique a sua legitimidade para advogar

Questões chave que os decisores podem fazer: Quem é você e porque devo escutá-lo?Três tipos de legitimidade das ONGs: • Legitimidade baseada na causa • Legitimidade baseada nas pessoas • Legitimidade baseada no conhecimento

E a quem você presta conta? Esteja preparado para explicar como a sua organização é gerida e financiada e como as decisões são tomadas.

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Quem deve fazer a Advocacia?

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A advocacia pode ser feita:

• para/em nome de pessoas afectadas

• com ………… pessoas afectadas • por …………..pessoas afectadas

Quem irá fazer a advocacia?

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Os afectados directamente: – tenha conhecimento especifico do assunto – pode sugerir soluções viáveis baseadas na experiência directa– podem ter uma perspectiva diferente sobre o assunto para si– são muitas das vezes altamente motivados – é assunto deles eles serão os beneficiários e– envolvendo-lhes irá permitir-lhes desenvolverem

Envolva os que são afectados directamente

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• Isto pode resultar em: –identificar assuntos irrelevantes –sugerir soluções que não resolvem o problema, ou piorar o problema– legitimar a exclusão e aumento da marginalização e desempoderamento das comunidades– mudança politica alcançada mas não há mudança real devido a falta de pressão para cima. – discordância pública entre os afectados e a sua organização; e– perda de credibilidade e legitimidade para a sua organização

Não envolver os que são afectados directamente

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Avaliando os Riscos

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Avaliando os riscos

Tenha uma opinião acerca dos riscos para: • pessoal, parceiros, beneficiários e programas • a reputação da sua organização • os relacionamentos da sua organização

Mais: • risco de elevar as expectativas em demasia• riscos financeiros

Outros riscos?

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Assessing risk Risks Probability Likelihood of occurring (1=low, 5=high) Importance (1=low, 5=high) Total risk level (Importance x likelihood) Mitigation Steps to mitigate Internal risks External risks

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Elaboração da sua estratégia de advocacia

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Meta O propósito geral da iniciativa de advocacia: • e.g. Para melhorar a saúde das comunidades pobres

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• O que você acredita que irá acontecer como resultado da sua advocacia. • É útil dividí-lo em curto, médio e longo prazo – dependendo das diferentes fases na estratégia da advocacia.

Outcomes (resultados) antecipados

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Curto Prazo: O assunto tornou-se parte do debate nacional e os politicos estão a solicitar um aumento no orçamento do próximo ano Medio Prazo: concordou-se com aumento no orçamento; politicas medicinais genéricas estabelecidas; mais medicamentos são disponíveis em clinicas de saúde nas áreas rurais Longo Prazo: os serviços para as pessoas pobres são melhorados; mortalidade infantil reduzida; rendimento perdido devido às doenças reduzidas.

Outcome Antecipados Outcomes (Baseado na sua Teoria de

Mudança)

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Exemple

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Os seus Resultados (Outcome) são Smart?

•Specific (especifico)

•Measurable (mensurável)

•Achievable (acansável)

•Realistic (realistíco)

•Timebound (horizonte temporal)

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Tipos de Resultados (Outcome) para Antecipar (1)

Resultados de politicas: • mudanças especificas nas politicas, instituições, etc.

Resultados de implementação: • a que ponto as politicas são implementadas E o impacto da implementação nas pessoas e comunidades que serão beneficiadas

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Tipos de Resultados para Antecipar (2)

Resultados Politicos e Democráticos: • Grupos civicos ganham aumento de reconhecimento como autores legitimos. • Acesso aos governos e outras instituições melhora • Aumentado respeito pelos direitos humanos incluindo os direitos das mulheres, deficientes, crianças, etc. • Maior liberdade de informação

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Tipos de Resultados para Antecipar (3)

Resultados da Sociedade Civil: • O grau no qual a capacidade das OSC/ONG é reforçada em termos de conhecimentos e habilidades• Melhorada cooperação entre os grupos da sociedade civil – podem trabalhar efectivamente nas alianças? • As OSC/ONGs têm as habilidades necessárias para pedir contas ao governo e outras organizações com éxito

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Tipos de Resultados para Antecipar (4 Resultados de Parceria :• relações fortes construidas entre os grupos de Sul e do Norte, ou entre doadores e recipientes que desgasta desigualdades e dependências tradicionais e forma a base para acção cooperativa de longo prazo

Resultados Organisacionais: • aumentado o perfil, respeito como uma fonte credível de informação, aumentado financiamento

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Actividades* – Ligada à sua teoria de mudança

O que será feito: • Eg. Pesquise o assunto; lobby os tomadores de decisão; realizar uma campanha pública; organizar seminários, etc.

Questões chave: As actividades escolhidas irão permitir você alcançar os resultados que está a procurar? * Algumas pessoas usam a palavra ‘resultados’ ao invés de ‘actividades’ .

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Monitorar e avaliar advocacia

Dia 5: Sessão 2

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Os desafios da monitorar e avaliar a advocacia

• Os resultados podem aparecer como tangíveis tal como nos outros trabalhos que fazem. • Mudança de politicas pode levar muito tempo para alcançar. • Dificil de atribuir mudança de politicas à sua iniciativa. • Politics are always shifting (eg. change of government). As politicas estão sempre a mudar (ex. Mudança de governo). Os resultados que você estava a antecipar ainda são relevantes? • Muito do que acontece na politica é muito escondido. Razão maior para fazer bem a M+A da Advocacia!

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Porquê Estabelecer Outcomes Esperados na sua estratégia é bom para M+E

Quando elaborar a sua estratégia de advocacia, enfoque sobre os resultados que quer ver. isto irá encorajar-lhe a focalizar no impacto que pretende fez (e não somente no que você fez) quando faz M+A. Lembre-se de: • comparar resultados actuais com os resultados antecipados • estabelecer resultados na sua estratégia que não se resumem apenas à mudança de politicas ou implementação de politicas. Outros?

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Estabelecer Indicadores para a Monitorar e Avaliar a

Advocacia

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Estabelecendo Indicadores de Advocacia

Quando você desenha a sua estratégia de advocacia, você deve pensar acerca de que evidências você irá recolher ao longo do caminho para provar que: • você fez o que prometeu fazer. • o que você fez teve algum impacto ou algum tipo de resultado.

Esta evidência é o que chamamos de “indicadores”.

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Diferença entre “Indicadores de Actividade” e “indicadores de Outcome”

Indicador de Actividade: Evidência para provar que você fez alguma coisa. •X número de cartas escritas ao governo

Indicador de Outcome: Evidência para provar que a) as coisas que você fez tiveram um impacto ou b) você fez progresso em relação ao alcance dos seus resultados esperados. • Respostas escritas pelo governo indicando que as suas propostas serão analisadas.

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Dicas do Top para Monitorar e Avaliar a Advocacia

• Reserve tempo para monitorar o progresso da sua estratégia de advocacia em encontros de routina da equipa e da rede. • Decida no começo da sua estratégia qual evidência/indicadores irá usar para medir o progresso. • Monitorar e avaliar mais do que somente o resultado da politica. • Lembre-se de avaliar o estilo de advocacia, a forma e abordagem junto com os objectivos e resultados.

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Dicas do Top para Monitorar e Avaliar a Advocacia (2)

• O terreno está sempre a mudar em politica! Mude os seus objectivos/antecipe os resultados conforme vão andando para acomodar estas mudanças.

• Certifique-se que mudanças aos planos e objectivos são documentados com razões dadas para as mudanças. Não adianta avaliar as estratégias em relação aos objectivos originais se estes tiverem mudado completamente!

• Para ajudar você a atribuir qualquer mudança aos seus esforços de advocacia, conservar todas as respostas escritas dos tomadores de decisão. Se necessário, vâ perguntar aos decisores de politicas qual foi a contribuição da sua organização.

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Faça uma Revisão Pós-Actividade (RPA)Uma actividade pós-actividade (RPA) pode ser uma forma útil de aprender-se das actividades de advocacia e partilhar as observações entre os stakeholders chave.

Como fazer uma Revisão Pós-Actividade : • Convoque um encontro com pessoas chave envolvidas numa dada actividade de advocacia – seja um relatório de pesquisa, uma conferência ou um encontro de lobby. • Esclareça que o encontro está realizar-se num espirito de aprendizagem e que as pessoas devem ser abertas e honestas. • Ver o folheto 8.1 para questões a colocar num RPA.

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Escrever uma história de impactoEscreva uma historia de impacto quando tiver alcançado um marco ou resultado chave na sua advocacia. Isto irá ajudar a inspirar outras pessoas. Pode também reforçar a reputação das organizações e atrair financiamentos.

O que entra numa história de impacto: SRRE • Situação: O que estimulou a estratégia de advocacia? • Resposta: Como você respondeu? •Resultados: Quem beneficiou? Quais foram os resultados? Quais foram as razões para estes resultados? •Evidência: Indicadores de impacto

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Importância do feedback

• Não de esqueça de dar feedback aos seus apoiantes e seus beneficiários……

• Porquê é que isso é importante ?

• Como dar feedback?

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Incorporando a Consciência sobre o Género

• Faça perguntas relacionadas ao género em cada etapa no desenvolvimento e implementação da sua estratégia de advocacia:

• Identificando assunto • Estabelecendo resultados antecipados • Mapeando o ambiente externo • Pesquisa para apoiar o seu trabalho de advocacia • Publicações • Monitoria e avaliação